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Brasília Maputo Ano 2012 N° 03

www.cciabm.com

Revista da Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique - CCIABM

AGRONEGÓCIO

Especial ProSavana: Moçambique aumenta seu potencial em atração de investimentos

EXCLUSIVO Entrevista com o Diretor Geral da Vale em Moçambique Entrevista com o Diretor África da Camargo Corrêa

VEJA TAMBÉM: Diretor da Eletricidade de Moçambique fala sobre a expansão da rede elétrica nacional


A CCIABM inaugurou seu escritório em Maputo, trazendo as oportunidad para mais perto de você Fundada em 2008, a Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambiqu lucrativos, cujo principal objetivo é fomentar o relacionamento socioeconômico entre oportunidades que cada país tem a oferecer. Com unidades ao longo de todo o território escritório próprio em Maputo, com uma equipe totalmente capacitada para atender às suas Atividades Desenvolvidas - Desenvolvimento do Comércio Bilateral entre Brasil e Moçambique; - Atração e promoção de investimentos recíprocos; - Pesquisas de mercado; - Organização de Missões Empresariais para ambos os países; - Recepção de delegações de empresários e autoridades moçambicanas ao Brasil; - Auxílio na entrada de empresas e desenvolvimento de negóciosentre os dois países; - Fornecimento de informações entre os dois países; - Fonte de contatos empresariais e governamentais; - Prospecção de parcerias visando interesses mútuos.

Envie um email para contato@cciabm.com ou ligue para +258 84 951 9413 para receber a nossa visita.

“Por um melhor relacionam entre Brasil e Moçambique”


idades de negócios do Brasil

mbique - CCIABM, é uma associação sem fins entre Brasil e Moçambique, aproveitando as ório brasileiro, a CCIABM conta agora com um suas necessidades

namento socioeconômico ue”


Queremos fazer vocĂŞ ver melhor!

O

Hospital de Olhos Dr. Ricardo GuimarĂŁes acredita que a sua visĂŁo ĂŠ um de seus bens mais

preciosos. Por isso, a instituição investe em tecnologia de SRQWDHSURÀVVLRQDLVDOWDPHQWHFDSDFLWDGRVDOLQKDGRV a um atendimento seguro e humanizado. AlÊm disso, o +2OKRV p FHUWLÀFDGR LQWHUQDFLRQDOPHQWH SHOD &&+6$ ²&DQDGLDQ&RXQFLORQ+HDOWK6HUYLFHV$FFUHGLWDWLRQH acreditado no nível pleno pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), comprovando seu compromisso com a

qualidade em seus serviços. É o Brasil, em

parceria com Moçambique promovendo a saúde visual de todos!

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Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Palavra da CCIABM É com imenso prazer e satisfação que apresento a 3ª edição da Revista Brasília Maputo, última que assino como Presidente Honorário da Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique – CCIABM. Uma excelente fonte de informação, visto que são mais de 04 anos atentos aos interesses dos nossos associados e parceiros, e direcionada para o vasto público interessado no relacionamento socioeconômico entre Brasil e Moçambique. Moçambique e Brasil são países que compartilham forte semelhança histórica, especialmente em razão de ambos terem sido colônia portuguesa. Além da herança linguística, os dois países estão muito próximos em termos culturais, criando uma atmosfera extremamente favorável à integração e cooperação. O Brasil tem grande potencial para promover, junto aos moçambicanos, o desenvolvimento do país, como já vem sendo feito através de profícuas parcerias com os setores público e privado. Nos últimos anos, os índices de desenvolvimento de Moçambique têm obtido destaque no cenário internacional. Sua economia atingiu o 8º lugar no ranking publicado pelo Banco Mundial em janeiro de 2011 sobre as economias em crescimento, atingindo uma média de 7,9% de expansão do PIB ao ano. Isso reforça minha colocação, enquanto representante de Moçambique em solo brasileiro, de que o Brasil, sendo a 7ª economia do mundo, possa encontrar em meu país uma fonte de parcerias e negócios favoráveis para ambos. Baseio minha fala em fatos concretos, de projetos desenvolvidos por grandes empresas brasileiras, que demonstraram pioneirismo e visão ao acreditar em Moçambique. Pode-se citar a ampla diversificação dos negócios, entre diversos exemplos, o apoio do BNDES com financiamentos nos projetos de cooperação, os Centros de Formação em Maputo, a construção do aeroporto de Nacala e uma barragem na Província de Maputo; a criação de uma fábrica de medicamentos antirretrovirais pelo Governo brasileiro; a parceria trilateral entre Brasil-Japão-Moçambique na agricultura, com o projeto PROSAVANA, que pretende aplicar modelos de desenvolvimento agrícola sustentável e segurança alimentar; o projeto Moatize, desenvolvido pela mineradora Vale, tem atraído muitas empresas fornecedoras de suprimentos vindas do Brasil; entre outras grandes como OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Já são mais de 04 anos de trabalho intenso e próspero da Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique – CCIABM estimulando relações bilaterais entre os dois países. Nós, Embaixada e Câmara, estamos unidos em um relacionamento voltado à divulgação das oportunidades de negócios e investimentos existentes entre os dois países, principalmente os apresentados nesta publicação. Aproveito este espaço para despedir-me como Embaixador de Moçambique, grato pelo suporte oferecido a mim no Brasil, explicitando minha satisfação por trabalhar neste esplêndido país. Enveredarei novos desafios com a certeza de que construí fortes laços com a nação brasileira. Desejo a esta equipe, da qual muito me orgulho, um futuro promissor no fomento das relações socioeconômicas entre Brasil e Moçambique. Parabenizo a CCIABM pela realização da Revista Brasília Maputo que em sua 3ª edição continua a nos surpreender com a qualidade inquestionável de seus artigos elaborados por ilustres personalidades atuantes no mercado moçambicano. Além disso, a publicação nos presenteia com informações coesas e precisas sobre as oportunidades de negócio, mercado, logística, comércio, curiosidades e entrevistas de interesse para as duas nações.

Exmo. Sr. Murade Isaac Murargy - Embaixador da República de Moçambique no Brasil e Presidente Honorário da CCIABM PALAVRA DA CCIABM | N°03 - 2012

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SUMÁRIO 10 12 14 17 20 22

Expediente – Revista Brasília Maputo www.cciabm.com Editor Chefe Sr. Carlos Eduardo Miranda Coordenação Sra. Giovanna Samia Lopes

Entrevista Camargo Corrêa Cultura

Redação Rua da Paisagem, 220 – Bairro Vila da Serra – Belo Horizonte Minas Gerais – Brasil

Legislação Entrevista Africare

Para anunciar contato@cciabm.com +55-31-3243-3012

Curiosidades Entrevista Vale

Circulação Brasil e Moçambique Tiragem 2.000 exemplares Projeto Gráfico Carlos Eduardo Miranda Jornalista Diagramador sob registro MG 0016580 www.losdoda.com

Sr. Ricardo Saad, Diretor da Vale Moçambique, fala sobre os projetos em África

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Geografia

Presidente Honorário Exmo. Sr. Murade Isaac Murargy

Desenvolvimento Sustentável

Diretoria Sr. Rodrigo Coelho de Oliveira Sr. Paulo Henrique Rage Sr. Fábio Lopes Vale Sr. Flávio Sotelo Pimentel

Energia em Moçambique Especial ProSavana - Entrevista ABC Especial ProSavana - Entrevsita JICA

Gerências Regionais Sr. Joaquim Firmino Sr. Éverson Júnior Sr. Roberto Marinho Sr. Tiago Alvim Benevides

Especial ProSavana

Coordenador Técnico do ProSavana, Sr. Calisto Bias, apresenta dados do programa de cooperação técnica entre BrasilJapão-Moçambique

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*Os artigos e entrevistas presentes nesta revista foram redigidos de acordo com a gramática utilizada pelo país (Brasil e Moçambique) de origem do articulista ou entrevistado.

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Especial ProSavana - Embrapa Perfil de Negócios Encontro

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Obras ferroviárias são um dos focos de atuação da Camargo Corrêa em Moçambique

Entrevista com o Diretor da Camargo Corrêa na África Sr. Edilson Rocha Dias

Estamos diante de um grande desafio, mas também de grandes oportunidades

1. Considerando os anos que o senhor tem vivido em África, principalmente agora a frente da diretoria da Camargo Corrêa, quais são suas principais motivações e os maiores desafios em relação aos trabalhos em Moçambique? Considero que o Continente Africano sem qualquer duvida, hoje apresenta as maiores oportunidades para desenvolvimento de negócios em inúmeras áreas e segmentos. Portanto as empresas que desejam se internacionalizar e estabelecer suas operações de forma global não podem negligenciar esta realidade, sob a pena de ficarem de fora de um futuro bem próximo. Sobre Moçambique desde que chegamos, além dos projetos que estavam sendo desenvolvidos temos presenciado dia após dia as descobertas de grandes reservas minerais com riquezas que deverão ser exploradas em médio e longo prazo, o que tem mudado completamente o ritmo de crescimento do país. 2. A Camargo Corrêa é um grupo com varias frentes e potenciais de atuação no mercado. Atualmente, quais são os projetos em andamento em Moçambique que a Camargo Corrêa está envolvida e quais já foram concluídos? Primeiramente estivemos envolvidos na Primeira Fase da Mina de Carvão de Moatize. Este projeto foi desenvolvimento na modalidade contratual de

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Aliance com a Vale e foi concluído em Dezembro de 2011. Também nesta mesma modalidade em Aliance tivemos participação no Desenvolvimento de Engenharia e Planejamento do Projeto do Corredor Moatize – Nacala, um projeto Ferroviário que inclui novos trechos a serem implantados, bem como a restauração e modernização de vários outros. Agora estamos participando de várias licitações e esperamos a adjudicação de alguns trechos para execução dos serviços entre Moçambique e Malawi. Outro Projeto de grande relevância para o país que estamos particiapando como “Developer” é na area de energia com geração hidráulica, a UHE – Mphanda Nkuwa proximo a cidade de Tete, no rio Zabeze com capacidade de 1.500 MW. A Camargo Corrêa estuda este projeto e desenvolve em Project Finance com parceiros locais desde 2005, agora está entrando na fase de finalização para o Financial Close e as obras deverão arrancar no segundo semestre do proximo ano. 3. Tendo em vista os grandes projetos que a Camargo Corrêa tem desenvolvido em Moçambique, de que forma o senhor avalia o cenário atual do país, principalmente no que tange a entrada de novas empresas brasileiras que buscam internacionalização? Estamos diante de um grande desafio, mas também de grandes oportunidades e se constitui num


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

4. Os projetos envolvem uma vasta cadeia de produção e transporte especializado, além da grande variedade de equipamentos de grande porte. Como a Camargo Corrêa está buscando fornecedores e prestadores de serviços para seus projetos em Moçambique? O país consegue suprir toda a demanda que tais empreendimentos exigem? Se não, qual tem sido a solução encontrada? Com a crise na Europa estamos tendo muitas ofertas de empresas portuguesas e mesmo espanholas que desejam atuar no mercado de África, sem deixar de lado a grande influência da South Africa, cujas principais empresas do ramo já se fazem presentes ou representadas em Moçambique. Estamos estudando várias possibilidades de utilização de parceiros locais (são muito poucos a desenvolver), e outros que vêm de fora para compor nossas estratégias de atuação. Agora, do Brasil traremos apenas o pessoal das posições estratégicas, pois, não há disponibilidade (bons profissionais no Brasil estão empregados e muito demandados), e os custos de expatriação praticamente inviabilizam esta mobilização. 5. A Camargo Corrêa possui participação na concessão para construir a barragem de Mphanda Nkuwa, este que possivelmente é o maior empreendimento da Camargo Corrêa em Moçambique. Quais são as projeções acerca do projeto, visto o enorme potencial energético do país? Como o senhor avalia este empreendimento no que diz respeito aos negócios que ele pode gerar em relação a investimentos e exportação? Como já informamos este é um Projeto Âncora, pois agrega todo o potencial de tecnologia e Gestão da Camargo Corrêa, que construiu mais de 50% de todo o potencial hidrelétrico instalado no Brasil. Assim, estamos trazendo todo o nosso conhecimento e expertise para um projeto específico e que hoje tem um apelo extraordinário, tanto para Mo-

Entrevista

ambiente propício a entrada de novos “players” no mercado, atraídos pela possibilidade de realizar novos negócios com qualidade e excelência de performance. No entanto, não adianta só o entusiasmo. Será preciso muito trabalho e dedicação para acompanhar a tragetória e evolução do mercado de forma equilibrada, conjugando as diferenças culturais e mesmo a escassez de pessoal treinado para realizar as principais tarefas da operação. Então, vemos uma grande atratividade para as empresas brasileiras que buscam a interncionalização, mas ressaltamos que será preciso uma boa preparação, capital e espírito de empreendedorismo até viabilizar a operação e conseguir sustentabilidade em projetos de interesse nacional.

çambique como para toda a região da África Austral. O projeto está sendo desenvolvido em Project Finance, com venda de energia e deverá contar com a participação de vários operadores de grande importância a nível mundial (EDF – francesa, a Eletrobrás – Brasileira, a ESKOM – Sul Africana, entre outros), como Shareholders da empresa HMNK – Hidroelétrica de Mphanda Nkuwa criada para ser a SPE para o projeto. As oportunidades serão inumeras para empresas que queiram se mobilizar para prestar serviços neste grande empreendimento, mas estamos também dedicando atenção especial para o “Local Content”, pois faz parte da nossa filisofia de atuação a formação e desenvolvimento de empresas locais para participar de toda a cadeia de suprimentos e execução de serviços ao longo da implantação do Projeto. 6. O senhor acredita que o crescimento econômico e o desenvolvimento humano em Moçambique estão atrelados aos investimentos que empresas comprometidas com a sustentabilidade, como a Camargo Corrêa, têm feito no país? Quais são as ações praticadas pela Camargo Corrêa?

Um dos grandes pilares da nossa estratégia é exactamente este: o crescimento econômico deverá estar atrelado ao desenvolvimento humano, como forma de legado que pretendemos deixar no Continente através da sustentabilidade das nossas operações. A nossa atuação tem sido muito direcionada desde já para as comunidades no entorno de cada projeto e notadadamente no caso de Mphanda, já estamos trabalhando dentro deste conceito. Temos uma equipe da area de Meio Ambiene e Responsabilidade Social que está desenvolvendo um trabalho alinhado com todos os requisitos legais e das principais entidades financiadoras de projetos similares em todo o mundo, a fim de já estarmos adiante quando for realizado o reassentamento, proporcionando treinamento profissional e apoio para as comunidades se desenvolverem mesmo durante a implantação do projeto. Por exemplo, temos um projeto na área de agricultura para assegurar que as atuais “machambas”, sejam desenvolvidas e adequadas para a produção de alimentos em condições de atender os próprios refeitórios dos canteiros de Obras onde estarão no pico da ordem de 5.000 trabalhadores. No treinamento já temos convênio firmado com o Instituto de Formação Profissional presente em Tete e mesmo antes de começar a mobilização queremos dar oportunidade para os trabalhadores locais, que até o inicio das obras estarão em condições de ingressar nos quadros das empresas que lá estarão trabalhando. Entendo sim que este será o maior legado que deixaremos para a população, o seu desenvolvimento profissional e sustentável.

ENTREVISTA CAMARGO CORRÊA | N°03 - 2012

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ÁFRICA em foco Sra. Mônica Monteiro - Presidente da Cinevídeo

Nosso envolvimento com o continente africano tem se intensificado cada vez mais. Acreditamos no potencial desse continente que mostra um crescente interesse pelo mercado televisivo e cinematográfico e, sobretudo, respeitamos a sua diversidade cultural.

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história da Cinevideo com o continente africano começou em 2007. Durante a MIPCOM, uma feira internacional da área, contatamos, pela primeira vez, uma emissora de televisão de Moçambique. No ano seguinte, a TV nos convidou para comandar um projeto especial: formar uma equipe qualificada de profissionais moçambicanos. Decidimos que a melhor solução para o desafio seria transmitir as técnicas para o grupo na prática. Montamos uma equipe de vinte e cinco profissionais brasileiros e mais de cem moçambicanos, e dessa troca de experiências, produzimos a minissérie N’Txuva – Vidas em Jogo, a primeira telenovela

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do país. N’Txuva tornou-se rapidamente um sucesso de audiência e opinião por tratar de temas da saúde pública moçambicana, com o principal objetivo de sensibilizar a população local sobre assuntos como combate à malária, cólera, HIV/SIDA, entre outros temas relevantes para o país. Depois da incrível experiência obtida por meio do projeto, percebemos a necessidade de investir em uma estrutura de produção audiovisual local para compreendermos melhor as demandas de trabalho dos mercados africanos em geral. Assim, em 2009 surgiu nosso primeiro escritório no exterior, em Maputo, sob o nome de Cine Internacional. Tínhamos convic-

ção que era importante conviver com este mosaico de culturas e realidades africanas, despindo-nos dos estereótipos que recaem injustamente sobre o continente. Hoje, nosso escritório de Maputo conta com uma equipe de profissionais moçambicanos com alto grau de qualificação que oferece serviços de padrão técnico elevado - uma prática que buscamos manter nas produções audiovisuais. O dia-a-dia da Cinevideo em Maputo envolve produções em Moçambique e em alguns países vizinhos como Tanzânia, Malawi e Angola. Nossas produções são destinadas às organizações e instituições governamentais e não governamentais, empresas


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Moçambicanos durante gravação do Documentário Tambores do Mundo

moçambicanas e também empresas multinacionais. Também temos realizado diversas parcerias com instituições locais para o desenvolvimento de materiais educativos, por exemplo. Já produzimos vídeos educativos sobre a importância dos nutrientes e de uma alimentação diversificada, que, inclusive, traduzimos para alguns idiomas locais. A Cinevideo também tem em seu portfólio moçambicano, vídeos voltados a professores primários sobre educação inclusiva envolvendo crianças portadoras de deficiências sensoriais. O nosso envolvimento com o continente africano tem se intensificado cada vez mais. Aproveitamos nossa estrutura local para diferentes tipos de produção. Em nosso primeiro filme documentário em território africano, o Mama África, a equipe visitou dez países – Moçambique, Suazilândia, África do Sul, Tanzânia, Malawi, Marrocos, Senegal, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Gana. O principal objetivo deste documentário era mostrar a visão dos próprios africanos sobre suas realidades, culturas e tradições. Construímos este quebra-cabeça de diver-

sidades com depoimentos de anônimos e ilustres. O filme teve grande repercussão e acabou participando de diversos festivais. Na produção do documentário Drums – Tambores do Mundo, firmamos uma parceria com a TV árabe Aljazeera para a produção e exibição do documentário em 43 países do Oriente Médio e continente africano. Mostramos as influências e significados desse instrumento ancestral em seis diferentes países: Moçambique, Zâmbia, Catar, Portugal, China e Brasil. Recentemente fomos contratados para produzir uma série sobre a África que será exibida no Brasil. Mais de oitenta pessoas, entre brasileiros e africanos, foram mobilizados e se envolveram diretamente nas produções gravadas em trinta países do continente. A série apresenta os países africanos aos telespectadores brasileiros sob uma visão contemporânea, considerando toda sua multiplicidade de culturas e resgatando as influências que exerce sob o Brasil. Atualmente estamos no processo de gravação de uma nova e surpreendente série televisiva que contará a vida de quinze presidentes africanos. Em Mo-

çambique, durante o Festival do Filme Documentário, o Dockanema, faremos o lançamento internacional do nosso mais novo documentário: Mulheres Africanas – A Rede Invisível. O filme retrata a atuação das mulheres na África e a rede finamente traçada por elas na sustentação do tecido social. O documentário conta com a participação de mulheres africanas de projeção internacional: Graça Machel (Moçambique), Leymah Gbowee (Libéria), Luisa Diogo (Moçambique), Nadine Gordimer (África do Sul) e Sara Masasi (Tanzânia). Acreditamos no potencial desse continente que mostra um crescente interesse pelo mercado televisivo e cinematográfico e, sobretudo, respeitamos a sua diversidade cultural. Sabemos que ainda temos muito a aprender e, por isso, sempre investiremos na troca de experiências e na formação dos nossos profissionais, seja em Moçambique ou em qualquer outro país do continente. Com isso, ganhamos mais autenticidade em nossas produções e agregamos conhecimento por onde passamos. CULTURA | N°03 - 2012

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Investimentos de empresas brasileiras em Moçambique Aspectos legais relevantes em ambas as legislações Dr. Paulo Henrique Teixeira Rage - Diretor da CCIABM e sócio do Bernardes & Advogados Associados

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grande potencial econômico e as inúmeras oportunidades de negócios, além de contar com grande disponibilidade de recursos naturais e grande extensão territorial, fazem com que Moçambique seja a porta de entrada no continente africano para empresas brasileiras. Possuindo economia diversificada e apresentando oportunidades de investimento em diferentes setores, Moçambique pode ser fonte de bons negócios para as empresas brasileiras que lá desejam investir. Ademais, o volume de comércio entre o Brasil e Moçambique tem se tornado cada vez maior e o país africano é um dos principais focos do investidor brasileiro no continente africano.

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Para investir em Moçambique deverá o investidor se atentar para uma série de aspectos legais relevantes em ambas as legislações, para que consiga minimizar custos e riscos, bem como obter o máximo de sucesso no seu empreendimento. O início da preparação para o investimento se inicia com o planejamento da estrutura societária do negócio, devendo o investidor estrangeiro em Moçambique optar pela forma societária mais adequada, seja através da constituição de uma representação da respectiva empresa estrangeira, ou constituindo uma empresa controlada de direito moçambicano, que poderá ser uma sociedade limitada ou anônima, ambas previstas na legislação moçambicana. No lado brasileiro, é importante definir quem serão os acionistas, pois reflexos trabalhistas e tributários diversos poderão derivar desta escolha, seja pela definição de que a empresa brasileira holding ou operacional será a sócia, seja pela escolha por uma holding localizada no exterior, ou ainda por sócios estrangeiros pessoas físicas. A minimização de riscos do empreendimento e o isolamento contábil para garantir maior eficiência à operação deverão pautar o grau de complexidade da estrutura definida. Em Moçambique, o investidor estrangeiro tem os mesmo direitos e está sujeito aos mesmos deveres e obrigações aplicáveis aos nacionais. As sociedades comerciais podem ser inteiramente detidas por investidores estrangeiros, havendo restrições ao capital privado única e exclusivamente em áreas de atuação restrita do setor público. Insta enfatizar que o encaminhamento e aprovação prévios do projeto de investimento ao governo moçambicano, via Centro de Promoção de Investimento – CPI, poderá facilitar


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

inúmeras questões operacionais do empreendimento após a sua constituição. No que tange ao planejamento tributário do negócio, em Moçambique, os tributos são denominados de impostos e dividem-se em impostos nacionais e autárquicos, sendo os primeiros diretos e indiretos, e os segundos fixados pelo governo do país a cada ano. Os investidores, prestadores de serviços, empregadores e trabalhadores estrangeiros, no exercício das atividades, sujeitar-se-ão, tal como os nacionais, aos mesmos deveres e obrigações dispostos na legislação tributária moçambicana. Assim como na legislação brasileira, o principal tributo direto é o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – IRPC, que se assemelha ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, incidindo sobre o lucro das empresas. Para determinação de sua base de cálculo e quantum tributável, são computadas do cálculo do imposto algumas parcelas dedutíveis, nos termos da Lei. Em relação aos tributos indiretos, em Moçambique existe o Imposto sobre Valor Adicionado - IVA, que incide sobre o valor agregado, tal como estruturado em diversos países (a título de exemplo, os integrantes da União Europeia e os demais países do MERCOSUL). No sistema tributário brasileiro, ele seria similar a vários tributos somados (ICSM, ISSQN, IPI, PIS e COFINS) e incide sobre as operações de circulação ou entrega de bens a título oneroso, a prestação de serviços a título oneroso e a importação de bens. Além do IVA e do IRPC, outros tributos se destacam, como o Imposto sobre Consumos Específicos – ICE, Direitos Aduaneiros, Imposto do Selo, dentre outros.

Detalhe deveras importante para a empresa brasileira que pretende investir em Moçambique é o fato de que o Brasil necessariamente bitributa as empresas que possuem filiais, controladas ou coligadas no exterior. A legislação brasileira obriga que o lucro apurado no exterior seja adicionado ao lucro da matriz ou sócia no Brasil. Sendo assim, para que o investidor não seja bastante onerado e o próprio investimento não se viabilize, torna-se necessária a verificação mais aprofundada sobre as possibilidades e condições de compensação do tributo pago em Moçambique com o tributo a pagar no Brasil, bem como um planejamento tributário de toda a operação, com o intuito de minimizar este pesado ônus que o legislador brasileiro infelizmente optou por imputar às empresas brasileiras que investem no exterior. No que diz respeito aos aspectos trabalhistas, cabe salientar que a legislação moçambicana apresenta princípios básicos muito similares àqueles que imperam no Brasil e foi organizada de forma a corroborar o investimento no país, ou seja, ao mesmo tempo em que garantidora de direitos individuais dos trabalhadores, não desencoraja o empregador, possuindo aspectos liberais, flexíveis e inovadores. Apesar de possuir encargos significativamente reduzidos em relação aos encargos brasileiros, vale destacar alguns aspectos específicos no que diz respeito à contratação de estrangeiros, devendo o empregador providenciar a comunicação ou autorização ao governo moçambicano, conforme o caso, em consonância com a quota legal permitida. O investidor brasileiro terá, assim, grande facilidade de adaptação ao sistema laboral moçambicano, tendo em vista a sua menor complexidade

frente ao sistema brasileiro. Entretanto, muito cuidado é necessário no momento do envio de trabalhadores brasileiros expatriados para trabalho em Moçambique. Faz-se necessária uma análise meticulosa de ambas as legislações para a verificação de como proceder com o pagamento de cada um dos encargos, para evitar a potencial incidência dos mesmos em ambos os países e a minimização de riscos, principalmente perante o governo brasileiro, que determina uma série de obrigações que deverão ser observadas para o envio de trabalhadores brasileiros ao exterior para trabalhar em empresas do mesmo grupo econômico da empresa investidora. Moçambique certamente apresenta inúmeras oportunidades para as empresas brasileiras, e para aproveitá-las com o máximo de segurança e minimizando riscos, o investidor deverá avaliar os impactos das duas legislações, brasileira e moçambicana, sendo isto determinante para um bom planejamento trabalhista, tributário e societário, com o intuito de maximizar o sucesso do seu negócio.

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Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Ações que visam a melhoria da segurança alimentar na província de Nampula

Entrevista com o Diretor nacional da Africare em Moçambique Sr. Eric Lundgreen 1. Srenhor Eric Lundgren, como aconteceu seu envolvimento com a África e com a ONG Africare, em especial por Moçambique? Antes de eu juntar-me a Africare trabalhei para o Millennium Challenge Corporation (MCC), uma agência do governo americano que financia projetos para promover o crescimento econômico nos países em desenvolvimento. No MCC eu era responsável pelos programas sociais e ambientais e, em particular, os programas de reassentamento no Nicaragua, Honduras, Cabo Verde e Tanzânia. Quando estava no MCC, o CEO interino deixou a instituição para ocupar a posição de Presidente da Africare. Com base

na nossa relação no MCC, ele convidou-me para ocupar a posição de Diretor Nacional da Africare em Moçambique. Foi uma oferta irrecusável, tomando em consideração o grande potencial que Moçambique detém. 2. A Africare atua realizando inúmeros projetos para promover assistência aos países da África, conte-nos um pouco mais sobre a atuação da Africare no continente africano.

Moçambique tem um grande potencial para passar por uma transformação similar a do Brasil

A Africare foi fundada em 1970 e tem implementado projetos avaliados em cerca de US$1 bilhão em 36 países da África desde então. Estamos centrados em três áreas: agricultura e seENTREVISTA AFRICARE | N°03 - 2012

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gurança alimentar; HIV/SIDA e saúde; e água, saneamento e higiene. Atualmente a Africare possui 121 projetos em 20 países estimados em US$224 milhões. 3. Quais os principais projetos executados pela Africare em Moçambique?

Entrevista

Atualmente são cinco projetos desenvolvidos pela Africare em Moçambique. O maior de todos é o programa de agricultura e nutrição que tem como objetivo a melhoria da segurança alimentar na província de Nampula. Trabalhamos com aproximadamente 20 mil camponeses, 23 mil mães e 40 mil crianças neste programa, atingindo grandes resultados, tanto em aumento e rendimentos como na redução da desnutrição infantil. Estamos realizando em todos os dez distritos da província de Manica um grande programa de HIV/SIDA, onde apoiamos organizações locais para melhorar a sua capacidade de resposta aos desafios do HIV/SIDA a nível da comunidade. Fornecemos fundos e formação a essas organizações para fornecerem serviços de cuidados domiciliares a pessoas vivendo com HIV/SIDA e apoio a crianças órfãs e vulneráveis afetadas pelo HIV/SIDA. Existem três diferentes programas de reassentamento em Moçambique – dois na província de Nampula e um na província da Zambézia – onde ajudamos famílias afetadas pelos projetos locais de desenvolvimento de infraestrutura, afim de reestabelecer as suas vidas. 4. Qual sua opinião em relação aos altos índices de crescimento econômico em Moçambique? A seu ver, de que forma isso tem impactado na esfera social? Moçambique é um dos países com um crescimento rápido e dinâmico em África, o que está a criar muitas oportunidades para as melhorias a nível social. A grande quantidade de investimentos que estão a chegar ao país irão criar oportunidades para os moçambicanos que seriam inimagináveis há alguns anos. No entanto, esses investimentos devem ser feitos de uma forma socialmente responsável, consistente na promoção do crescimento econômico para todos e não apenas os que têm a sorte de entrar no “boom de recursos”. Até agora, todos os grandes investidores internacionais demonstram o compromisso de financiar programas sociais ligados aos seus investimentos, contudo, o governo também deve assegurar que os rendimentos estão sendo usados para promover a melhoria e crescimento

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N°03 - 2012 | ENTREVISTA AFRICARE

econômico com ações compatíveis ao bem-estar da população. 5. Na sua visão, qual aspecto mais importante da cooperação entre Brasil e Moçambique no que tange o desenvolvimento socioeconômico de Moçambique? Acredito que o ponto mais importante da cooperação entre Brasil e Moçambique, envolve as entidades brasileiras, empresas do sector privado e do governo, trazerem as suas experiências na promoção do “crescimento inclusivo”, onde todos os segmentos da população se beneficiem. Moçambique tem um grande potencial para passar por uma transformação similar a do Brasil durante os últimos 50 anos, por isso os grupos de brasileiros podem desempenhar um papel preponderante neste processo. Moçambique tem, em particular, um enorme potencial nos setores da indústria extrativa e agricultura e o Brasil já demonstrou sua capacidade de gerir investimentos nestas áreas para garantir que os benefícios destes investimentos sejam partilhados por todos. Com o intuito de facilitar este intercâmbio, a Africare abriu um escritório no Brasil que fornecerá ao governo brasileiro e a empresas do setor privado acesso aos nossos 40 anos de experiência no continente africano. 6. A sustentabilidade tem sido um tema muito recorrente nos principais debates internacionais. Levando em consideração o grande crescimento econômico de Moçambique nos últimos anos, a Africare se envolve na defesa desta causa? Absolutamente. Conforme mencionei acima, tanto o governo quanto o setor privado devem estar comprometidos para se garantir a sustentabilidade dos ganhos deste crescimento econômico através de sua partilha entre toda a população e não apenas entre os poucos afortunados. Para ajudar a alcançar este objetivo, a Africare está trabalhando em parceria com o Governo de Moçambique, investidores do sector privado, incluindo algumas empresas brasileiras, e doadores estrangeiros tradicionais com vista a garantir que os ganhos conseguidos pelo país sejam partilhados com as populações que seriam excluídas, dai que o lema da Africare é “o nosso trabalho começa onde a estrada termina”!


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

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Você sa

O Porto de Nacala é um porto internacional localizado ao norte de Moçambique com 60 metros de profundidade e 800 metros de largura à entrada. O porto serve não apenas às províncias localizadas no interior do país, como também ao Malawi a Oeste - um país que não possui acesso ao mar - através de uma rede ferroviária de cerca de 900 quilômetros. As cargas manuseadas na região são compostas de forma básica por produtos agrícolas, como tabaco, cereais, grãos e madeira, e derivados de minério, como carvão, clinker, cimento e combustíveis. Por ser um porto abrigado, dotado de baía natural, sem necessidade de contenção, e de águas profundas, o Nacala apresenta condições excepcionais de navegabilidade, não dependendo de marés ou dragagem, o que permite o movimento de navios 24 horas por dia, sem restrições de calado e tamanho, com exceção do trânsito ao longo do cais.

Moçambique localiza-se na costa leste do sul da África, banhado pelo no Oceano Índico o país tem uma área total de 801.590 quilômetros, dos quais 2% estão compostos por água. Tem cerca de 1.750 quilômetros de comprimento e largura máxima de 1.100quilômetros. Existem basicamente três divisões geográficas, a faixa litorânea que abrange por volta de 44% do território; planalto médio, variando de 200 - 1.000 metros de altitude e cobrindo cerca de 29% da extensão da região; e um planalto e região serrana (com elevações médias de cerca de 1.000 metros) que localizam-se ao norte do rio Zambeze e abrangem 27% do país. Estima-se que 60 milhões de hectares, ou 78% da área total de Moçambique sejam cobertas por vegetação natural. Esta é composta por floresta alta (0,8%), floresta baixa (13,8%), vegetação rasteira (43,4%), pastagens arborizadas (19,5%) e manguezais (0,5%). O total de terras passíveis de cultivo é calculado em aproximadamente 36 milhões hectares, o que dota ao país grande possibilidade de produção.

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N°03 - 2012 | CURIOSIDADES


sabia?

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

A Barragem Cahora Bassa localiza-se na província de Tete, no rio Zambeze. Sua reserva artificial é a quarta maior do continente Africano, com profundidade definida em 26 metros e 2.700 quilômetros de extensão. Sua construção foi iniciada em 1969 e finalizada em 1974 através do Plano de Desenvolvimento do Estado de Zambeze por orientação do governo português, que ainda detinha controle sobre o território de Moçambique. Sua construção foi extremamente controversa por seu alto valor simbólico entre os lados contenciosos. Em 2005 foi assinado o Memorando de Entendimento entre Portugal e Moçambique, sendo o controle da Cahora Bassa completamente devolvido ao segundo país em 2007 por intermédio de pagamento.

Em julho de 2012 foi aprovada pelo governo moçambicano a construção de uma linha férrea de 780 quilômetros que ligará Moatize, província de Tete a Nampula via Malawi. Orçada em aproximadamente US$1,5 bilhão, as obras que começam ainda em 2012 devem se estender por mais três anos. A linha que será a responsável pelo escoamento do carvão mineral produzido no país, também irá realizar o transporte de diversas outras mercadorias e passageiros. O empreendimento faz parte do projeto Corredor de Nacala, um sistema integrado de logística, que tem como objetivo permitir a distribuição do carvão extraído em Moatize, no centro de Moçambique até o Porto de Nacala, província de Nampula, localizada na região no norte do país. Atualmente apenas a linha de Sena realiza tais operações, ligando Moatize ao Porto da Beira, na província de Sofala.

A bandeira de Moçambique é composta três faixas horizontais de tamanhos iguais em verde, preto e amarelo. Compõe-se ainda por um triângulo isósceles na cor vermelha em uma das laterais, e estreitas faixas brancas intercaladas entre o verde, preto e amarelo. No centro do triângulo existe uma estrela de cinco pontas, com um rifle e uma enxada sobrepostos a um livro aberto. A cor verde representa a diversidade natural do país, a branca a paz que vigora na região, a preta o continente Africano, a amarela as abundantes riquezas minerais, e a vermelha a luta pela independência e soberania. O rifle simboliza a constante vigilância, a enxada refere-se à força da agricultura no país, o livro aberto salienta a importância da educação, e a estrela representa o marxismo e o internacionalismo.

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Entrevista com o Diretor Geral da Vale Moçambique Sr. Ricardo Saad

A nossa missão é desenvolver recursos naturais de modo sustentável.

1. Moçambique despertou para o desenvolvimento econômico na década de 90 e, após abertura para o mundo, vêm crescendo a altos índices. Conte-nos de que forma ocorreu o interesse da Vale por Moçambique. Moatize em Tete está estrategicamente posicionada para fornecer carvão de alta qualidade. A participação da Vale na produção de carvão faz parte de sua estratégia para adotar um portifólio diversificado, suprindo clientes da indústria do aço e complementando nossas ofertas de diferentes tipos de minérios de ferro, pelota e manganês. A Vale chegou a Moçambique em 2004 quando ganhou o concurso internacional para a realização de pesquisas em uma das grandes reservas carboníferas do mundo. O Projeto Carvão Moatize está localizado em um ponto estratégico da África e, por isso, pode abastecer os mercados europeu, asiático e brasileiro. 2. O Projeto Moatize, abriu portas para o desenvolvimento econômico da Região Norte de Moçambique, especialmente o Corredor de Nacala. Quais são os Projetos implantados pela Vale Moçambique para suportar o escoamento da produção de Moatize? Desde o início das actividades da Vale em Moçambique, identificamos a necessidade de suportarmos a criação de infra-estrutura de logística para garantir o transporte e embarque em navios em escala

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N°03 - 2012 | ENTREVISTA VALE

associada aos volumes estimados. Foi assim que vislumbramos desenvolver o Corredor de Nacala, a ser realizado em parceria com os CFM e demais accionistas moçambicanos. O Corredor de Nacala consiste na construção e operação de um sistema integrado de logistica que tem como objectivo criar capacidade para o escoamento da produção de carvão da região de Moatize até o novo porto de Nacala-a-Velha, que se afigura como sendo uma alternativa logística para o escoamento da expansão da produção de Moatize. 3. Qual o volume de Carvão Mineral exportado atualmente pela Vale Moçambique? Até agora, já exportamos 1,5 Milhões de toneladas, dos 1,8 Milhões de toneladas produzidas, mas temos capacidade instalada de produção de 11 milhões de toneladas por ano que depende ainda dos investimentos que estão sendo feitos nas infra estruturas ferro-portuárias. Com a expansão da mina, a nossa capacidade passará para 22 milhões de toneladas. O carvão exportado, foi vendido para Emirados Árabes, China, África do Sul, India, Paquistão, Eslovénia, Japão, Países Baixos, Coreia do Sul e Turquia. Com a finalização das obras de reabilitação na ferrovia, esperamos aumentar significativamente as exportações. 4. De que forma estão sendo feitas as operações logísticas para escoamento da produção de Car-


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Atualmente, a produção de Moatize é toda transportada através da Linha do Sena, que parte de Moatize até o Porto da Beira, e que não suportará os planos de duplicação da capacidade nominal de produção. Neste momento, o Porto da Beira afigura-se como sendo uma alternativa logística para o escoamento da expansão da produção de Moatize. O Terminal de Carvão Cais 8 no Porto da Beira passou recentemente a beneficiar de um sistema moderno de recepção e descarregamento de vagões, armazenamento de carvão e carregamento de navios com capacidade de até 6 Milhões de toneladas por ano. 5. Uma vez prontos, a Linha-Férrea Moatize/ Nacala e o Porto de Nacala terão capacidade para atender as necessidades dos outros setores da economia, como por exemplo, o escoamento de grãos para agricultura, e também o transporte de passageiros? O Corredor de Nacala afigura-se como sendo um complemento de capacidade logística que acreditamos que trará uma maior capacidade de transporte e aumentará a competitividade e flexibilidade para a produção moçambicana, além do incremento do transporte de passageiros e carga em geral. 6. Em termos de logística regional, qual será a importância do Porto de Nacala? O Porto de Nacala é considerado um dos melhores portos na África Oriental pela profundidade de suas águas e proteção natural garantido pela baía. O Porto terá capacidade para receber navios de grande capacidade, incluindo os navios da classe CapeSize. Quanto à logística regional o que me cabe dizer é que o contrato de concessão garante o embarque de carvão de produtores que manifestem interesse e firmem compromissos, além de produtores agrícolas e outras cargas gerais. 7. Como a Vale Moçambique se posiciona em relação à contratação de empresas que atendam às demandas de suprimentos que compreendem o desenvolvimento da infraestrutura regional?

Entrevista

vão Mineral enquanto as obras do Corredor de Desenvolvimento Norte não são concluídas?

de Fornecedores, que visa justamente nos aproximar das empresas locais ao mesmo tempo que promovemos capacitação técnica e gerencial. 8. Algo fundamental para o crescimento de Moçambique, como em qualquer outro país, é o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Que tipo de investimentos a Vale Moçambique realiza neste contexto? A Vale está realizando pesquisas geológicas nas Províncias de Cabo Delgado sobre níquel e Niassa para carvão. Também temos o Projeto Fosfato Evate, que fica no Distrito de Monapo, em Nampula, e está em fase de estudo de viabilidade.

9. Quais são as ações praticadas pela Vale Moçambique no que tange o desenvolvimento sustentável e suporte às famílias que precisaram ser realocadas para execução do Projeto Moatize?

A nossa missão é desenvolver recursos naturais de modo sustentável. E a nossa visão é ser a numero um na indústria mineira global, considerando valores de sustentabilidade, respeito ao planeta e especialmente às comunidades com que nos relacionaremos no entorno das nossas operações. Nós acreditamos que investir nas comunidades com programas sociais, com formação e treinamento das pessoas e criando oportunidades de emprego, irá ajudar as comunidades no entorno a trabalhar conosco no próprio investimento, ou a trabalhar para nós fornecendo serviços. No Projecto Moatize, a Vale vem realizando diversas ações sociais, que vão beneficiar a comunidade reassentada de Cateme. São ações em obras públicas, saúde, esporte e agricultura, irrigação da produção agrícola, expansão da rede de distribuição elétrica, construção de uma clínica médica e viabilização do transporte coletivo, entre outros. Os programas sociais visam especialmente dar oportunidades para as famílias promoverem o seu auto-sustento e ao mesmo tempo de gerar renda para promover o seu desenvolvimento.

Um empreendimento deste porte traz consigo naturalmente demandas de serviços gerais, hotelaria, e serviços mais especializados na área de engenharia e tecnologia que se traduzem em inúmeras oportunidades. Nossa política é estimular a participação das pequenas e médias empresas moçambicanas a prestar serviços e fornecer seus produtos. Para isso, temos o Programa de Desenvolvimento ENTREVISTA VALE | N°03 - 2012

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Mapas do clima de Moça TANZÂNIA ZÂMBIA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

MALAWI

OCEANO ÍNDICO

ZIMBABWE

ÁFRICA DO SUL

MAPUTO

SUAZILÂNDIA

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N°03 - 2012 | GEOGRAFIA

Tropical húmido Tropical seco Tropical semi-árido Climas modificados pela altitude


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

oçambique e do Brasil VENEZUELA

GUIANA SURINAME

COLÔMBIA

GUIANA FRANCESA

OCEANO ATLÂNTICO

PERU BRASÍLIA

BOLÍVIA

PARAGUAI

CHILE

ARGENTINA OCEANO PACÍFICO URUGUAI

Equatorial úmido Tropical Litoral úmido Tropical semi-árido Subtropical úmido

GEOGRAFIA | N°03 - 2012

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N째03 - 2012 | DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Fundação Vale pelo desenvolvimento

sustentável em Moçambique

Sr. Jean Espírito Santo - Supervisor de sustentabilidade da Vale em Moçambique

M

oçambique é um país com uma rica diversidade cultural. Formado por diversas etnias, onde destacam-se os Suahílis, os Macuas-Lomués, os Macuas e os Ajauas, os Chonas, os Angonis, os Tsongas, os Chopes e os Bitongas, possui ainda uma diversidade linguística relevante. As diversas línguas nacionais, nomeadamente cicopi, cinyanja, cinyungwe, cisenga, cishona, ciyao, echuwabo, ekoti, elomwe, gitonga, maconde, kimwani, macua, memane, suaíli, suazi, xichanga, xironga, xitswa e zulu, refletem a complexidade e riqueza cultural do país. As manifestações culturais em forma de dança, teatro e música também são aspectos de destaque neste País banhado pelo Oceano Indico. De forma a promover e incentivar a

cultura e o desporto, a Vale e sua Fundação, promovem anualmente em Moatize, província de Tete, o Festival de Cultura e Desporto. No Festival são realizadas competições desportivas, atividades culturais, shows musicais, feiras de saúde e do meio ambiente. Destaca-se ainda o cinema, que é levado até às comunidades mais longínquas, o concurso de grupos de dança e as apresentações de teatro com os grupos locais. A Vale está presente em Moçambique desde 2004, quando ganhou o concurso internacional para a realização de pesquisas em uma das grandes reservas carboníferas do mundo – Moatize, na província de Tete. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico-social de Moçambique, foi instituída em Mo-

çambique em 2010, a Fundação Vale. Enquanto a Vale mantém a execução dos projetos sociais necessários à sua operação dentro da sua política de responsabilidade social corporativa, a Fundação colabora com o poder público e instituições sociais, e com a Vale, para a melhoria da vida comunitária, implantando projetos sociais de caráter voluntário. A estratégia da empresa é baseada em sua capacidade de gerar e distribuir valor. Os investimentos da mineração resultam em aumentos na arrecadação de impostos, geração de empregos e renda familiar para os territórios. Os investimentos sociais buscam beneficiar as comunidades com iniciativas que promovam a melhoria de sua qualidade de vida. A Vale Moçambique, já realizou diversos projetos sociais, investindo mais de US$ 35 milhões em ações sociais voltadas para a melhoria da infraestrutura pública, desporto, educação, saúde, atividades agrícolas e cultura. Como exemplo de suas ações sociais em Tete, a empresa reformou e apetrechou o Instituto Médio de Minas e Geologia, reformou e ampliou o Hospital de Moatize, doou ambulâncias, realizou oficinas de suporte para potencializar as atividades agropecuárias de Cateme com doação de insumos melhorados, promoveu cursos de capacitação em atividades como moda e confecção, carpintaria, mecânica de auto, serralheria, atletismo, construiu

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e reabilitou orfanatos, realizou programa de alfabetização de adultos, entre outros. À Fundação Vale, cabe potencializar as oportunidades de desenvolvimento dos territórios e de suas populações, dando dimensão mais ampla aos investimentos sociais da Vale. No mês de Julho, a Fundação foi uma das grandes contribuidoras na implantação da primeira Fábrica de Antirretrovirais de Moçambique, financiando em USD$ 4,5 milhões a sua infraestrutura. A moçambicana Joaquina Saranga, Diretora Executiva da Fundação Vale refere que “apesar de ser ainda uma instituição jovem, a Fundação Vale já investiu mais de US$ 5 milhões, e prevê, apenas no segundo semestre de 2012, investir mais US$ 8 milhões”. Este investimento, somado ainda ao que será disponibilizado em 2013, irá cobrir as obras do Centro Desportivo de 25 de Setembro, em Moatize, as atividades produtivas na

Fazenda Modelo com a comunidade de Cateme, o Plano Diretor e Projeto Executivo para a expansão da capacidade de captação, tratamento e distribuição de água da Cidade de Tete e Vila de Moatize, em parceria com o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água - FIPAG, o desenvolvimento de um sistema para aumento da oferta habitacional da Cidade de Tete e Vila de Moatize, em parceira com o Fundo de Fomento à Habitação - FFH, a reabilitação do Jardim Botânico Tunduro, em parceria com a empresa de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique - CFM e o Conselho Municipal de Maputo, entre outros. Atualmente, as principais atividades da Fundação estão focadas em Tete e Maputo. Contudo, com a construção do novo Terminal Multiusuário de Carvão, em Nacala-à-Velha, resultante da concessão do Governo moçambicano, já estão em desenvolvimento novos projetos que serão implementados naquela região, assim como

em Beira. As atividades da Fundação nestes locais estarão focadas inicialmente na área de educação, com apoio às 11ªs e 12ªs classes do ensino secundário, em Beira, e a implementação de cursos de capacitação técnica em Nacala-à-Velha, prevendo-se para 2013, a implementação de novos projetos na área de saúde e atividades econômicas nesta localidade. Ao longo de 2012 potenciais parceiros estão a ser identificados. A Fundação quer cooperar com instituições que já atuam em Moçambique, para otimizar as experiências positivas e aumentar a capacidade de investimento em ações sustentáveis que tragam de fato a melhoria de vida das pessoas. A Fundação Vale está determinada a promover o bem-estar da sociedade e o desenvolvimento socioeconômico sustentável de Moçambique, através da cooperação com entidades públicas, privadas e comunidades. (Fundação Vale no Brasil: http:// www.fundacaovale.org)

Comprometida com a melhoria da qualidade de vida da população, a Fundação Vale promove a capacitação de jovens em Moatize

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Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

ENERGIA EM MOÇAMBIQUE | N°03 - 2012

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A nossa meta é: eletrificar o País Sr. Jonas Chitsumba - Diretor da Eletricidade de Moçambique

Com mais de 1 milhão de clientes, cada vez mais exigentes e dependentes da energia elétrica, a EDM busca, inevitavelmente, conseguir melhorias significativas na qualidade de energia fornecida e na prestação de serviços aos seus clientes e parceiros de negócio.

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N°03 - 2012 | ENERGIA EM MOÇAMBIQUE


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Trabalhadores da EDM exercendo suas funções para eletrificação de Moçambique

O

s últimos anos têm sido atípicos para a economia dos países em via de desenvolvimento, como consequência da crise econômica mundial que os afetou em grande medida. Entretanto, a despeito desta grande contrariedade, várias foram as ações levadas a cabo pela Eletricidade de Moçambique em diversas frentes. Sendo também possível destacar no que diz respeito a uma política de contenção de custos, que preconiza a alocação de recursos para as áreas onde os investimentos produtivos têm em vista atividades associadas à melhoria da qualidade de energia elétrica fornecida, bem como à melhoria dos serviços prestados aos clientes. A implementação do modelo de prestação regular de contas ao Conselho de Administração por cada unidade orgânica permitiu o monitoramento contínuo do cumprimento dos planos anuais e plurianuais, corrigindo-se, em tempo útil, os desvios que pudessem comprometer as metas previamente estabelecidas. Para a consecução do seu trabalho, a EDM tem como instrumentos orientadores: (i) Programa Quinquenal do Governo; (ii) Objetivos do PARPA I e II; (iii) Plano Diretor de Eletrificação;

(iv) Plano Estratégico da EDM; (v) Contrato Programa com o Governo; (vi) Planos Anuais e Plurianuais de Atividades e Orçamento. Ao nível da região (SAPP/SADC), a EDM teve um papel determinante para a redução do efeito da crise energética que de forma acentuada se fez sentir. Como atestam as trocas registadas no sector energético, a EDM registou um saldo positivo, tendo atingido níveis de exportações de cerca de 670 GWh, o correspondente a um crescimento de 20%. Ao nível interno, vários programas e ações foram desenvolvidos tendo em vista o alcance dos seguintes resultados: • Ligação de mais Sedes Distritais à Rede Nacional de Energia, perfazendo um saldo de 108 ligados; • Ligação de 163.410 Novos Clientes à Rede Nacional de Energia, totalizando, no final de 2011, cerca de 1.010.780 clientes; • Atingido o nível de cerca de 18% do acesso da população à energia eléctrica; • Aumento de mais 100 MW não firmes, como resultado da reversão da HCB; • Abrangidos pelo Sistema Credelc cerca de 81% dos clientes;

• Simplificação de procedimentos comerciais do processo de contratação para a ligação de um novo cliente, de 17 para cinco etapas; • Melhoria da qualidade de fornecimento dos sistemas de transporte de energia; • Aumento do volume de faturação de energia, tendo atingido a cifra de 3.185 GWh, o correspondente a 79%; • A Ponta Máxima integrada atingiu 610 MW, • O Rácio Clientes/Trabalhador atingiu a cifra dos 297, o que representou um acréscimo de 17.8% relativamente a 2010 (244); • Melhorias significativas em matéria de Higiene e Segurança no Trabalho em consequência da implementação rigorosa das políticas e normas aplicáveis, tendo sido feitos investimentos avaliados em sete milhões de Meticais na aquisição de equipamento de proteção individual; • Aumento dos trabalhadores do sexo feminino como resultado de promoção da equidade do género, passando a representar 17,9%; • No âmbito da Política de HIV/ SIDA, foram levadas a cabo ações na área de prevenção, com a realização de mais de 600 palestras. Paralelamente, foi implementada a cesta báENERGIA EM MOÇAMBIQUE | N°03 - 2012

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sica, com ênfase para a estratégia de nutrição em toda a Empresa; A EDM possui hoje mais de 1 milhão de clientes cada vez mais exigentes e dependentes da energia elétrica, colocando a Empresa perante a inevitabilidade de conseguir melhorias significativas na qualidade de energia fornecida e na prestação de serviços aos seus clientes e parceiros de negócio. Decorrente dos esforços e ações em curso, já se conseguiu grandes resultados. Contudo, apesar dos progressos realizados, algumas dificuldades subsistem ainda a nível do controle de perdas e cobranças. Neste contexto, a EDM iniciou a implementação de vários projetos para inverter a situação, potencializando a empresa com uma capacidade de tratamento de informações em tempo real e adequada às exigências para um serviço qualitativo e personalizado. A par dos grandes projetos voltados para a expansão da rede elétrica nacional, visando o aumento do número de cidadãos com acesso à energia elétrica, a EDM tem estado empenhada em criar condições para o melhoramento da sua relação com os clientes: o Sistema Credelec simboliza esse esforço. Para tanto, são mobilizados recursos humanos e financeiros imprescindíveis na prossecução desta nobre tarefa de interesse público, apesar de todas as dificuldades que a empresa atravessa. No âmbito da Responsabilidade Social, várias são as ações que têm sido desenvolvidas para o aprimoramento das áreas com maior necessidade, tais como o apoio concedido ao Instituto do Coração para a operação de crianças desfavorecidas, o lançamento do Prêmio Literário 25 de Maio da Pan African Writers Association (PAWA), a montagem de salas de computadores em diferentes escolas do País, em parceria com o Projeto “Um Olhar de Esperança”, e o Projeto Ambiental “Árvore Amiga”, que visa o plantio de cerca de 10.000 árvores em todo o País. Em 2008, os resultados mostraram uma tendência de crescimento, o que influenciou positivamente para o

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N°03 - 2012 | ENERGIA EM MOÇAMBIQUE

alcance das metas. Este ano em que a empresa completa 35 anos, as perspectivas são extremamente boas, sendo claramente o alcance em alguns casos a ultrapassagem das metas definidas. Não obstante, os desafios prevalecem, destacando-se: • A eletrificação de todos os 128 distritos do País; • A melhoraria da qualidade, fiabilidade e segurança de fornecimento de energia, através da implementação de sistemas redundantes, minimizando o efeito dos sistemas de transporte radiais; • A melhoraria da prestação dos serviços comerciais, o que passa pela implementação de um sistema integrado de gestão; • A redução de perdas não técnicas de energia e consolidação de ações com vista ao combate do roubo e vandalismo de infraestruturas elétricas de transporte e distribuição de energia elétrica; • Garantir a alocação de energia adicional pela HCB, para fazer face ao crescimento das necessidades de consumo interno de curto e médio prazo; • A promoção e participação na implementação de projetos de Produção e Transporte de energia, com particular destaque para o projeto da Linha Tete-Maputo (Espinha Dorsal), incluindo a reabilitação das Centrais de Mavuzi e Chicamba; • A implementação, com rigor, de ações previstas no âmbito da Política de Prevenção e Combate ao HIV/ Sida; • A adequação dos processos contabilísticos às normas internacionais de contabilidade (IAS) e padronização da produção dos relatórios financeiros (IFRS).

truturação e com o comissionamento previsto para 2015; • Projeto Cahora-Bassa Norte, com capacidade instalada de 1,245 MW, a iniciar a estruturação e com o comissionamento previsto para 2015; • Projeto da Central Térmica de Moatize, para produção de cerca de 2,400MW, estruturação da fase I – 600 MW com o comissionamento previsto para 2013; • Projeto da Linha da Sociedade Nacional de Transporte de Energia Elétrica, em fase de parceria a ser seguida de estruturação com o comissionamento previsto para 2014; • Interligação Moçambique – Malawi; • Phombeya (Malawi) - Nampula, em que já está selecionado o Consultor para o estudo de viabilidade; • Projeto Hidroeléctrico do Lúrio, concluído o estudo de viabilidade e a seleção do Consultor financeiro, prevendo-se o seu comissionamento a partir de 2014. Entre outros. A Electricidade de Moçambique, como empresa pública, tem a obrigação de implementar esses programas, fazendo com que o número de consumidores seja cada vez maior e contribuindo para a melhoria das condições de vida e de bem-estar dos cidadãos.

Por outro lado, a EDM tem estado envolvida em outros projetos importantes no setor de energia, nomeadamente: • Projeto de Mphanda Nkuwa, com uma capacidade instalada para a produção de 1,500 MW, em fase de es-

Eletricidade chega a vilarejos distantes


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

DIRETOR DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO - ABC

CORREDOR DE NACALA

Defende interação entre governos para gerar novas oportunidades de negócio

Suas potencialidades e vantagens pela visão do Coordenador Técnico do PROSAVANA

NOVA POTÊNCIA AGRÍCOLA

COOPERAÇÃO TRILATERAL

Embrapa analisa o desenvolvimento socioeconômico impulsionado pela cooperação entre Brasil e Moçambique

Diretor da JICA no Brasil fala sobre perspectiva dos projetos em andamento


ESPECIAL PROSAVANA

Cooperação visa melhorias das práticas agrícolas em Moçambique

Em diversas áreas, o Brasil tem realizado, sob a coordenação da ABC, um crescente trabalho de cooperação em Moçambique

Entrevista com o Diretor da Agência Brasileira de Cooperação Sr. Ministro Marco Farani

1. Exmo. Sr. Ministro Marco Farani, tendo em vista os cerca de 30 projetos de cooperação técnica desenvolvidos em solo moçambicano, quais o senhor destacaria como fundamentais ao progresso econômico, tecnológico e social de Moçambique e quais as maiores motivações para desenvolver estes projetos no país africano. A cooperação técnica desenvolvida pelo Brasil é materializada por meio de projetos de diferentes portes, seja na vertente bilateral ou em parceria com países doadores ou organismos internacionais. Pode-se verificar sua importância no apoio direto aos objetivos de desenvolvimento setoriais identificados a partir de demandas do Governo local. Todas as iniciativas de cooperação repre-

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N°03 - 2012 | ESPECIAL PROSAVANA - ENTREVISTA ABC

sentam uma contribuição real com relativo impacto social, tecnológico ou econômico e, nesse contexto, os chamados projetos estruturantes – como o PROSAVANA – merecem destaque por proporcionarem uma combinação de capacidades e conhecimentos para o alcance de resultados mais amplos de fortalecimento institucional e desenvolvimento de recursos humanos. Nas áreas de agricultura, saúde e educação, entre outras, o Brasil tem realizado, sob a coordenação da ABC, um crescente trabalho de cooperação em Moçambique com participação de várias instituições brasileiras de excelência que também se beneficiam dessa atuação internacional, como oportunidade de intercâmbio de experiências e disseminação de boas práticas.


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Com a realização de iniciativas de cooperação verifica-se a mobilização de instituições moçambicanas, sejam do setor público, privado ou da sociedade civil, que passam a se beneficiar de novos conhecimentos e incorporar boas práticas, técnicas e metodologias que podem ajudar na superação de desafios comuns na busca pelo desenvolvimento. A abordagem da cooperação brasileira valoriza o diálogo horizontal para maior compreensão da realidade local e a disponibilização de políticas públicas exitosas que, em vista das assimetrias, podem melhor responder às necessidades de um país em desenvolvimento. No processo de cooperação com Moçambique há, portanto, espaço para o aperfeiçoamento de políticas setoriais e do arcabouço legal, a modernização de instituições e maior qualificação do seu corpo técnico. 3. Em relação aos projetos de cooperação que envolvem Brasil-EUA-Moçambique, na área de segurança alimentar, quais são as responsabilidades do Brasil e quais as expectativas em termos de resultado? Existem alguns projetos de cooperação em execução em parceria com os Estados Unidos em Moçambique, sobretudo na área de agricultura e segurança alimentar, nos quais o lado brasileiro aporta conhecimento técnico e financia as atividades sob sua responsabilidade. Basicamente, as ações são voltadas para a capacitação técnica e o fortalecimento institucional, como é o caso do projeto “Suporte Técnico à Plataforma de Inovação Agropecuária de Moçambique”, desenvolvido com a EMBRAPA e o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), e os projetos de alimentação escolar e de agro processamento, dos quais participam o FNDE e a EMBRAPA, respectivamente. Temos a expectativa de que tais projetos possam favorecer a ampliação da capacidade estratégica de produção e distribuição de produtos agroalimentares em Moçambique, bem como apoiar tecnicamente o Ministério da Educação (MINED) no Desenvolvimento de um futuro Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique (PNAEM).

Entrevista

2. De que forma os programas de cooperação geram novas oportunidades para o desenvolvimento, tanto no âmbito econômico como social, em Moçambique?

4. A cooperação bilateral Brasil-Japão para o PRODECER proporcionou o desenvolvimento agrícola do Brasil. Agora temos oportunidade de transmitir esse know-how para Moçambique com o PROSAVANA. Quais os objetivos do Brasil com este projeto?

O Brasil acumulou grande experiência e conhecimento no campo da agricultura tropical, que inclui o desenvolvimento agrícola no cerrado (savana brasileira). Por meio do PROSAVANA, o Brasil cumpre sua vocação como país solidário, comprometido com o desenvolvimento global, a luta contra a fome e a pobreza. Ainda, o PROSAVANA representa um importante compromisso político que se tornou ação concreta e indica ser possível a combinação de interesses comuns, como a segurança alimentar mundial.

5. Quais são as vias utilizadas pelo Brasil para captação de investimento visando o desenvolvimento do PROSAVANA? O Governo de Moçambique tem promovido incentivos para receber os investimentos?

O PROSAVANA é um programa de cooperação triangular, negociado e formalizado entre o Brasil, o Japão e Moçambique. Deverá ser um programa para mais de dez anos de cooperação, com diferentes componentes como o de pesquisa agropecuária, o estudo para a elaboração do Plano Diretor da região do corredor de Nacala, a extensão rural e a promoção produtiva de pequena e média escala. Nesse sentido, a ABC, em parceria com a JICA e o Ministério da Agricultura de Moçambique (MINAG), promoveu um seminário em 2010 para apresentação do PROSAVANA ao setor privado e vem coordenando a realização de missões empresariais para a região alvo do projeto. A captação de investimentos ainda está em fase de discussão, com possibilidades de articulação conjunta do Brasil, Japão e Moçambique. Recentemente, no início de julho/2012, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) promoveu o lançamento de um fundo privado para captação de investimentos que apoiarão projetos agrícolas no corredor de Nacala. Entendo que, em todas as etapas do programa, o Governo de Moçambique tem um papel central na orientação e viabilização de possíveis investimentos. Acredito no sucesso dessa cooperação, pois todas as partes estão bastante comprometidas com a qualidade do trabalho em prol de Moçambique.

ESPECIAL PROSAVANA - ENTREVISTA ABC | N°03 - 2012

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ESPECIAL PROSAVANA

Investidores brasileiros e japoneses em visita ao Corredor de Nacala

Entrevista com o Diretor do escritório da Jica no Brasil Sr. Satoshi Murosawa

Com a melhoria na infraestrutura, acredito que os moçambicanos terão um mercado no futuro garantido

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1. A Jica tem promovido prósperas ações de cooperação, dentre as quais podemos destacar o projeto PRODECER no Brasil que gerou expertise para estender esta atuação para Moçambique com o PROSAVANA. Conte-nos como surgiu o interesse do Japão nos projetos de cooperação, principalmente no que tange o desenvolvimento agrícola de ambos os países. Isso surgiu em 1973 quando os Estados Unidos adotou uma medida para garantir o abastecimento interno, e embargou as exportações de grãos e farelos ao Japão. O Japão teve muita dificuldade com isso, já que o país dependia exclusivamente das exportações americanas. Para sanar parte do problema de abastecimento, o Japão iniciou junto com o Brasil o projeto PRODECER. Outro motivo é para garantir a segurança alimentar do mundo.

N°03 - 2012 | ESPECIAL PROSAVANA - ENTREVISTA JICA

2. Ainda que o ambiente seja favorável ao desenvolvimento agrário, quais os maiores desafios para execução do PROSAVANA? O maior desafio é desenvolver um projeto triangular. Japão, Brasil e Moçambique trabalhando conjuntamente para atingir os objetivos.

3. O Projeto PRODECER demandou envolvimento de instituições e parceiros para sua execução. Estes também estão envolvidos no PROSAVANA? Neste momento está em execução o projeto de Melhoria da Capacidade de Pesquisa e de Transferência de Tecnologia, onde temos a participação da JIRCAS pelo lado do Japão e a EMBRAPA pelo Brasil, que foi um dos executores do PRODECER.


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

A FGV foi a instituição que venceu a licitação que a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) realizou para elaborar o plano diretor conjuntamente com o Japão, Brasil e Moçambique. O conhecimento que a FGV possui é imensurável e isto será muito importante para a execução do projeto. 5. As previsões para o Projeto PROSAVANA envolvem investimentos em diversos setores, além da produção agrícola em si, entre eles, infraestrutura para escoamento da produção, logística e de maquinário agrícola. Qual a importância destas oportunidades para o desenvolvimento de Moçambique? Como o senhor vislumbra a participação de empresários ja-

Entrevista

4. Temos conhecimento que a FGV está envolvida diretamente com a estruturação do Projeto PROSAVANA por meio da GV Agro. Conte-nos a respeito da exata atuação que a fundação terá e a sua importância dentro do Projeto.

poneses no desenvolvimento do setor agrícola moçambicano?

A importância destas oportunidades é enorme, principalmente melhorando a qualidade de vida e renda da população de Moçambique. Há vários empresários japoneses interessados em adquirir os produtos agrícolas que serão produzidos em Moçambique. Assim, com a melhoria na infraestrutura, acredito que os moçambicanos terão um mercado no futuro garantido. 6. Observando toda a cadeia produtiva agrícola, especialmente o cultivo de grãos, quais oportunidades surgiram após a Missão que levou empresários brasileiros e japoneses para Moçambique em Abril deste ano?

Foi uma oportunidade para conhecerem o potencial que existe em Moçambique, especialmente na região de Nacala. A participação dos empresários dos três países foi para aproximar e dialogar para no futuro criar parcerias que apoiem o desenvolvimento da região.

Encontro de Autoridades e Empresários durante Missão para reconhecimento das terras agricultáveis

ESPECIAL PROSAVANA - ENTREVISTA JICA | N°03 - 2012

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ESPECIAL PROSAVANA

ProSavana:

Uma Oportunidade para o Desenvolvimento do Agronegócio em Moçambique Sr. Calisto A.F.L. Bias - Coordenador Técnico do ProSavana

O PROSAVANA pretende desenvolver uma agricultura moderna, competitiva, sustentável e socialmente inclusiva

O

ProSavana é um programa de cooperação técnica e financeira, envolvendo o Japão, Brasil e Moçambique (ProSavana – JBM), desenhado com o objetivo de desenvolver uma agricultura moderna, competitiva, sustentável e socialmente inclusiva. Este programa de cooperação triangular inspira-se em grande medida na experiência de sucesso no desenvolvimento do agronegócio através da transformação do Cerrado, ou seja, da Savana central do Brasil em região altamente produtiva. Este “milagre do Cerrado” foi possível através do desenho e implementação de uma série de programas de desenvolvimento, tal como o Programa de Desenvolvimento do Cerrado (PRODECER) que contou com a cooperação Nipo-Brasileira e com pilares importantes como a inovação tecnológica e o desenvolvimento institucional. No contexto da inovação tecnológica, destaca-se o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) no desenvolvimento e disseminação de tecnologias, particularmente relacionadas com a melhoria da fertilidade do solo, desenvolvimento de novas variedades que tornou possível o cultivo em ambiente tropical de espécies como a soja, anteriormente apenas cultivadas nas regiões temperadas.

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N°03 - 2012 | ESPECIAL PROSAVANA


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

A formulação do ProSavana ocorre num contexto em que o tema sobre a segurança alimentar e nutricional domina grande parte das agendas nacionais, internacionais e de cooperação, sobretudo devido a recente crise alimentar e financeira e a contínua flutuação/volatilidade dos preços dos alimentos. No contexto Africano, importa salientar que a agricultura é um setor de relevada importância no contexto social e econômico, constituindo um modo de vida para um segmento importante da população, contribuindo para o emprego, renda e com cerca de 24% para o Produto Interno Bruto (PIB), apesar do reconhecido baixo nível de investimentos no setor. Neste âmbito, o ProSavana torna-se relevante pela sua contribuição para o progresso social, econômico e ambiental de Moçambique, particularmente da região Norte de Moçambique. No contexto global, o programa é também importante pela sua contribuição na disponibilização de alimentos para uma população global que se projeta duplicar em 2050, alcançando cerca de 9 bilhões de pessoas e com forte tendência de fixação em zonas urbanas, criando forte pressão na produção para suprir a demanda de alimentos. O ProSavana, a ser desenvolvido ao longo do corredor de Nacala, compreende um total de 16 distritos situados nas províncias de Nampula, Niassa e Zambézia. O Corredor de Nacala situa-se na região Norte de Moçambique, ligando o Planalto de Lichinga no extremo oeste ao Porto de Nacala no extremo leste. O Corredor apresenta uma graduação no seu relevo, sendo na parte oriental um planalto que decresce até planície no extremo leste, com precipitações a variarem no mesmo sentido, variando de cerca de 800 mm, alcançando valores de 1200 mm ou mais nas regiões planálticas. O ProSavana ao longo deste corredor compreende uma extensão de cerca de 600 km no sentido Este - Oeste, com uma

largura que varia de 30 a 130 km no sentido Norte – Sul. A população total destes distritos é estimada em cerca de 3.83 milhões de habitantes, sendo a província de Niassa a menos populosa. A área total destes 16 distritos é de cerca 90.209 km2, com uma área total cultivada estimada em cerca de 783.000 hectares, principalmente por produtores do setor familiar, resultando em uma média de 1.2 hectares por família. As culturas dominantes são o milho, mandioca (cassava) e mapira (sorghum), seguindo em importância por área cultivada as leguminosas, especialmente os feijões e o amendoim. O algodão e o caju são culturas de rendimento tradicionais, seu cultivo e produção concentrando-se mais a leste do corredor, onde a cultura do gergelim vem ganhando expressão, enquanto que a cultura da soja, desenvolvida mais a oeste do corredor vem anualmente incrementando sua área de cultivo. O ProSavana pretende tirar o maior proveito das vantagens comparativas que o Corredor de Nacala oferece, incluindo a disponibilidade de terra para o desenvolvimento de uma agricultura competitiva e um quadro legal adequado que facilita o investimento privado, com a Zona Econômica Especial em Nacala. De fato, o Corredor possui recursos naturais que propiciam condições agroclimáticas favoráveis ao desenvolvimento de uma agricultura mecanizada e diversificada mesmo em condições de sequeiro, com recursos hídricos que oferecem potencial para irrigação, alargando ainda mais o leque de culturas/produtos que podem ser praticadas na região. Mais ainda, o Corredor possui uma infraestrutura rodoviária e ferroviária em fase de modernização e expansão, especialmente ao longo do seu eixo central, permitindo a ligação das zonas de produção com o porto de águas profundas no extremo leste em Nacala, a qual associada a sua localização estratégica garante de forma

comparativamente vantajosa a aquisição de insumos/fatores de produção e o escoamento da produção para mercados internos, regionais e internacionais. O ProSavana compreende três componentes que se interligam, nomeadamente, a investigação, extensão e desenvolvimento. A investigação é a componente que se encontra em fase de implementação e conta com a participação de investigadores nacionais do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) que ao nível regional se organiza em Centros Zonais de Investigação, com investigadores do Japão através da Network of Technology and Confidence International Co., Ltd. (NTC) e o “Japan International Research Center for Agricultural Sciences” (JIRCAS) e investigadores do Brasil através da EMBRAPA. A agenda de investigação ao longo deste corredor enfatiza os sistemas de produção tanto para pequenos como médios e grandes produtores, bem como a fertilidade de solos, devendo-se para

Sr. Calisto Bias

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ESPECIAL PROSAVANA

o efeito construir dois importantes laboratórios de solos e planta, um em Nampula e outro em Lichinga os quais terão como referência o laboratório de solos do IIAM em Maputo. Em relação a componente de extensão, prevê-se que a sua implementação inicie a partir de Fevereiro de 2013 com foco no fortalecimento da extensão pública e privada. No contexto da componente de desenvolvimento, encontra-se atualmente na fase de elaboração, o Plano Diretor, envolvendo contrapartes Moçambicanas, lideradas pelo Ministério da Agricultura (MINAG), a empresa Oriental Consultants do Japão e a Fundação Getúlio Vargas do Brasil. O Plano Diretor abarca processos e diversas etapas, esperando que na sua conclusão em Junho de 2013, se apresentem, entre outros, um paco-

te de projetos de impacto rápido e um manual com informações relevantes para investidores na área de agricultura. Para finalizar, o sucesso na implementação do ProSavana vários desafios terão que ser superados, destacando-se, dentre outros, a promoção do desenvolvimento agrário inclusivo através de parcerias salutares com produtores locais e comunidades em geral e promoção de desenvolvimento agrário com sustentabilidade ambiental. De um modo geral, pretende-se promover investimentos responsáveis no desenvolvimento da agricultura no Corredor, tendo como base alguns princípios, dos quais se destacam: • Os investimentos não representam uma ameaça à segurança alimentar e

Missão Público-Privado Conjunta para o Corredor de Nacala

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nutricional, ao invés, permitem o seu fortalecimento; • Os investidores garantem que os projetos estão em conformidade com as leis, refletem as melhores práticas do mercado, são economicamente viáveis e resultam em valor compartilhado durável; • Os investimentos geram impactos sociais desejáveis de forma compartilhada e não aumentam a vulnerabilidade; • Impactos ambientais de um projeto são quantificados e medidas são tomadas para encorajar o uso sustentável dos recursos naturais, enquanto se minimizam os riscos e magnitude de impactos negativos, procurando sempre mitiga-los.


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

A Cooperação Brasileira pode ajudar Moçambique a ser uma nova

potência agrícola? Sr. José Luiz Bellini Leite - Coordenardor Geral do Programa Embrapa Moçambique

Moçambique tem na agricultura a principal fonte de renda e trabalho para uma grande parte da população, por isso, tem grande importância social, econômica e como pilar da ocupação do território nacional. O Brasil, por intermédio da Embrapa, tem colaborado por meio da implantação de projetos de cooperação técnica, executando atividades de pesquisa, capacitação e fortalecimento institucional, voltados ao desenvolvimento do setor agropecuário em Moçambique.

José Bellini e Agricultores em campo

Q

uase cinco séculos de colonização Portuguesa chegou ao fim com a independência de Moçambique em 1975. Decisões políticas internas levaram ao abandono do marxismo em 1989, uma nova constituição no ano seguinte que estabeleceu processos democráticos e políticas econômicas sólidas, têm motivado o crescimento econômico e in-

centivado o investimento estrangeiro. Moçambique cresceu a uma taxa média anual de 9% na década até 2007, uma das mais fortes performances da África. No entanto, a forte dependência de alumínio, que representa cerca de um terço das exportações, e fatores adversos como os aumentos dos preços do petróleo e dos alimentos reduziram o crescimento do PIB de vários

pontos percentuais. Todavia o crescimento do PIB em 2010 foi de 6,8%, e o crescimento real em 2011 foi de 7,2%. Moçambique tem na agricultura a principal fonte de renda e trabalho para uma grande parte da população. De acordo com estudos efetuados no âmbito da definição das políticas e estratégias governamentais, a situação atual da agricultura em Moçambique ESPECIAL PROSAVANA | N°03 - 2012

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ESPECIAL PROSAVANA

caracteriza-se, pelos seguintes aspectos: (i) representa cerca de 24% do Produto Nacional Bruto, possui uma taxa média de crescimento de 7,9 e ocupa cerca de dois terços da mão de obra nacional; (ii) Em 2003, cerca de 65% da população nacional era rural, a maior parte dedicada à agricultura de subsistência; (iii) A produção agrária depende maioritariamente do setor familiar, ocupando mais de 97% dos cinco milhões de hectares atualmente cultivados; (iv) Baixa produção

e produtividade; (iv) O uso de insumos agrícolas é incipiente. Apenas 5% dos produtores usam sementes melhoradas e fertilizantes. O nível de utilização da tração animal situa-se em volta de 12%; (v) A rede comercial de insumos e de produtos agrícolas é fraca, parcialmente devido à limitada rede de infraestruturas básicas; (vi) A agricultura de sequeiro, com baixo de uso da irrigação. Todavia o setor agropecuário Moçambicano tem grande importância

social e econômica como provedor de alimentos, fonte de trabalho e renda, e como pilar da ocupação do território nacional. Além do milho e da mandioca, os produtos de maior importância para a cesta básica do país são: o arroz, a batata, o trigo, e oleaginosas como o amendoim, o girassol e a soja. Entretanto, os rendimentos agrícolas, comparativamente aos de outros países, são extremamente baixos, como mostra a Tabela 1.

Tabela 1 – Produção, área e produtividade dos principais produtos – Safra de 2008/09

PÙʗçãÊ MƒÄ—®Ê‘ƒ M®½«Ê AÛėʮà AÙÙÊþ ›Ã ‘ƒÝ‘ƒ Bƒãƒãƒ F›®¹‡Ê TÙ®¦Ê ›Ã ¦Ù‡Ê Sʹƒ G®ÙƒÝÝʽ

PÙÊ—ç–‡Ê Área (1000 ã) (1000 «ƒ) 9.576,3 1.228,9 1.854,1 1.741,6 101,3 400,0 265,1 231,3 81,4 8,5 193,2 451,0 21,3 11,3 9,5 8,0 10,0 15,2

R›Ä—®Ã›ÄãÊ TçÝà (*) K¦/Hƒ (%) 7.793 ... 1.064 3,6 250 5,0 1.146 15,9 9.576 17,6 428 ... 1.885 77,0 1.187 52,1 658 98,5

R›Ä—®Ã›ÄãÊ —› ƒÝ› (**) 13.850 3.700 1.750 3.900 20.190 1.400 2.420 2.770 1.590

Fontes: Plano de ação para a produção de alimentos – República de Moçambique – Junho 2008 (*) Taxa de utilização de sementes melhoradas considerando apenas a oferta interna e densidade e plantio recomendada no Brasil (**) Rendimentos agrícolas observados no Brasil – Região Centro Oeste – Safra 2007/09 – IBGE

Todavia Moçambique possui potencialidades, tais como: (1) disponibilidade de força de trabalho, (2) terra arável (36 contra 5 milhões ha em uso), (4) florestas (54.8 milhões ha); (5) potencial para irrigação (3 milhões de ha irrigáveis, dos quais estão em 2%); (6) vastas áreas para pastagens (mais de 12 milhões de ha, apenas com 1.2 milhões de bovinos e 4.3 milhões de caprinos). Para maximizar esta potencialidade, assegurar o aumento sustentável da produção agropecuária e conseguir a auto suficiência, o governo de Moçambique lançou em 2011 o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Setor Agrário (PEDSA). Este busca

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estabelecer as condições necessárias e suficientes para que a agricultura cresça, em media, 7% ao ano. A estratégia cria espaço para que o setor privado possa ter papel atuante nos diferentes elos das cadeias produtivas, notadamente a produção, provisão de serviços, agro processamento e comercialização. Outra característica relevante que o PEDSA encerra é o entendimento da importância e a busca de parcerias, especificamente em inovação tecnológica. Em resposta a esta busca por parcerias o Brasil, por intermédio da Embrapa, tem colaborado por meio da implantação de projetos de cooperação técnica voltados ao desenvolvimento do

setor agropecuário em Moçambique. Esta cooperação é parte do fortalecimento das relações do Brasil no eixo Sul-Sul implicando no crescimento da participação em ações de cooperação técnica. A Embrapa executa atividades de pesquisa, capacitação e fortalecimento institucional conduzindo atualmente três grandes projetos, organizados na forma integrada de um Programa, sendo que o instrumento deste esforço é a cooperação técnica tripartite, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O Programa Embrapa Moçambique inclue adaptação de variedades brasileiras e tecnologias às condições locais, o desenvolvimento do Instituto


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Grupo de japoneses e brasileiros durante Missão

de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) e capacitação dos pesquisadores e técnicos. Atualmente, os três projetos em execução possuem apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e da Agência Japonesa para a Cooperação Internacional (JICA). O primeiro projeto, chamado de Projeto PLATAFORMA é uma cooperação técnica trilateral envolvendo o Brasil, Estados Unidos e Moçambique e materializa a capacitação para a ino-

vação tecnológica do IIAM. Iinclue o fortalecimento de áreas estratégicas como a de solos e sementes, além da comunicação para a transferência de tecnologias e o Planejamento Estratégico. Mesmo recente este projeto já disponibiliza informações sistematizadas sobre Moçambique e sua agricultura no site da Embrapa Monitoramento por Satélites (http://www. cnpm.embrapa.br/projetos/mocambique/conteudo/publicacoes.html). O segundo projeto chamado SEGU-

RANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL é uma cooperação técnica trilateral envolvendo o Brasil, Estados Unidos e Moçambique e visa fortalecer a produção de hortaliças por pequenos produtores e direcionar os produtos para consumo in natura e processados para o mercado. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) são as agências de financiamento e o projeto é executado pela

José Bellini e Agricultores em campo

ESPECIAL PROSAVANA | N°03 - 2012

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ESPECIAL PROSAVANA

Embrapa, Universidade da Flórida, Universidade Estadual de Michigan e o Ministério da Agricultura de Moçambique por meio do IIAM. Equipe trilateral do Projeto (Embrapa, IIAM, Universidade da Flórida) As primeiras variedades de hortaliças do Brasil estão em fase de testes na Estação Agrária de Umbeluzi do IIAM. Para além dos testes de variedades brasileiras, o projeto realizará estudos para o apoio à produção, pós-colheita e processamento de hortaliças, para conhecimento das particularidades da produção e do consumo de hortaliças em Moçambique e avaliação das tecnologias, produtos e processos a serem transferidos aos técnicos do IIAM; O terceiro é o PROSAVANA. Caracteriza-se por uma cooperação trilateral entre o Brasil, Moçambique e Japão e na realidade é um Programa de Desenvolvimento Regional onde se pretende adaptar a experiência brasileira de conquista do Cerrado às Savanas Moçambicanas. Este programa está alicerçado em três projetos, a saber: (i) Prosavana_PE, que tem foco no fortalecimento da capacida-

de de transferência de tecnologias e apoio ao processo de inovação tecnológica de Moçambique, por meio da estruturação e fortalecimento da extensão pública e privada que atuam no Corredor da Nacala, região norte de Moçambique e alvo do projeto; (ii) Prosavana_PD, que tem foco na estruturação e implementação de um Programa de Desenvolvimento Regional; (iii) Prosavana_PI, projeto de pesquisa a cargo da Embrapa, do IIAM e do consórcio de pesquisa Japonês JIRCAS-NTCI. Este foi desenhado para melhorar a capacidade de pesquisa e de transferência de tecnologia para o desenvolvimento da agricultura do Corredor da Nacala. Tem por finalidade a construção de uma base tecnológica capaz de desenvolver e transferir tecnologias agrícolas apropriadas e dar sustentabilidade ao aumento da produção e da produtividade agrícola regional, tendo como base a experiência da Embrapa no desenvolvimento de tecnologias para o Cerrado brasileiro. Além da presença da Embrapa e suas homólogas do Japão e de Moçambique, produtores brasileiros reconhecendo as oportunidades de

José Luiz Bellini, Coordenador Geral do Programa Embrapa Mocambique

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investirem em Moçambique, tem iniciado o estabelecimento de produção por meio da solicitação de terras ao governo local. Considerando a existência de decisão política por parte do governo Moçambicano de incrementar a produção e a produtividade das culturas, incluindo atração de investimentos estrangeiros, a criação das bases tecnológicas e de infraestrutura, Moçambique está reunindo as condições para se tornar um novo suporte a produção mundial de alimentos, afastando de vez a questão de segurança alimentar de seu povo ao tempo que se habilita a participar como “player” no esforço mundial de prover alimentos de qualidade a preços competitivos no mercado internacional. A pergunta que o título deste artigo encerra, tem resposta positiva, pois a cooperação brasileira, por meio de suas instituições, notadamente a Embrapa, tem fortalecido e potencializado Moçambique na direção de se tornar uma potência agrícola, e ela será mais forte, quanto mais forte for a resposta do empresariado brasileiro, com seu inconteste empreendedorismo, ao chamamento do Governo local.


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

ESPECIAL PROSAVANA | N°03 - 2012

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Apolinário Pateguana, Diretor da AP Capital

Perfil: Apolinário Pateguana Empreendedor moçambicano detentor de um vasto portfólio de investimentos em setores econômicos diversificados.

N

ascido e criado em Moçambique, Apolinario José Pateguana licenciou-se em Administração de Empresas pela Maharishi University of Management, em Fairfield, Iowa através de uma bolsa de estudos. Sua vida como empreendedor iniciou-se através da associação a uma agência de turismo e viagens, seguida pela fundação de uma empresa com foco em rent a car. Posteriormente, direcionou suas ações ao ramo de telecomunicações com o intuito de explorar a telefonia móvel, onde teve a oportunidade de interagir com diversas empresas, que ofereciam construção de infraestrutura, comercialização e distribuição de produtos e serviços. Trabalhando em várias frentes, voltou-se em meados de 2001 às

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áreas das telecomunicações. Expandiu então suas ações para as áreas de logística, passando a atuar também com a prestação de serviços de transporte e catering industrial às grandes empresas locadas no território. Do conhecimento construído ao longo de sua formação acadêmica e das experiências adquiridas no correr dos anos, surgiu a AP Capital, cuja história relaciona-se em larga medida ao próprio histórico de desenvolvimento da infraestrutura industrial e economia de Moçambique. Segundo palavras do mesmo “sempre tive o desejo de criar algum negócio e gerar oportunidades para mim e para outros”, e é com essa visão vanguardista que ocorre a fundação de sua empresa em 2007. Com o objetivo de consoli-

dar negócios existentes nas áreas de telecomunicações e desenvolver um portfólio de investimentos diversificados, sua construção deu-se com foco nas oportunidades com potencial lucrativo que tornavam-se crescentes no país em meados da década de 1990, em decorrência do grande fluxo de Investimento Direto Externo (IDE). O notável aumento da indústria local trouxe consigo um novo nicho para o mercado, que passou a demandar serviços complementares que já não eram suportados pelo mercado básico local. Dinâmica e inovadora, a empresa manteve sua atuação nas novas aberturas, unindo-se a outras tantas que atualmente estão consolidadas no país. Ao longo do tempo, AP Capital pode observar e participar diretamente do


Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

avanço da área de telecomunicações e demais infraestruturas básicas de Moçambique. O campo da comunicação é responsável por um dos maiores índices anuais de crescimento apresentados pelo país. Com cerca de oito milhões de assinantes no seu total, representando uma penetração de telefonia móvel perto de 35%, o que influencia diretamente a taxa de usuários de internet. Em menos de quinze anos, a cobertura móvel no território já se estende a todas as sedes distritais, oferecendo serviços de terceira geração e acesso a internet a grande parte da população. No ramo de energia, os indicadores são igualmente interessantes e encorajadores, uma vez que através da acentuada campanha de expansão da rede elétrica, já existe cobertura na maior parte dos distritos e sedes municipais. Nessa perspectiva, com a crescente construção de linhas de transmissão, em especial a que tem como objetivo realizar ligação entre as regiões norte e sul, e o aumento exponencial da capacidade de geração de energia - com vistas a triplicar nos próximos dez anos - Moçambique é hoje um dos maiores centralizadores de grandes oportunidades de investimento em todo o território da África. No que diz respeito às áreas de infraestrutura básicas - devido ao avançado estado de degradação em que algumas se encontravam - em especial as de ferro e rodoviárias, as mesmas têm nos últimos anos sido alvo de grandes investimentos. Considerando o imenso volume de cargas que se projeta movimentar entre as províncias do interior e os portos de Maputo, Beira, Nacala e Pemba nos próximos trinta anos, a área torna-se extremamente atrativa para investimento. Dotado de um forte senso de oportunidade, através de uma visão empreendedora foi capaz de perceber e fazer-se valer das oportunidades que o mercado local não se mostrava capaz de suprir. Para empresas como a AP Capital, o benefício direto do processo de crescimento pode ser resumido através das oportunidades de fornecer serviços a grandes indústrias que têm se estabelecido em Moçambique ao longo dos anos. Grande visioná-

rio, Apolinario Pateguana expandiu as suas áreas de atuação passando a fornecer serviços de transporte de passageiros e catering industrial. No ramo de telecomunicações, conseguiu atingir cerca de um milhão de novos clientes e criou uma extensa rede de distribuição de produtos e serviços pré-pagos, tendo sido responsável pela introdução da primeira rede virtual de distribuição de recargas pré-pagas em Moçambique. Ao longo dos anos, a AP Capital diversificou seus investimentos principalmente para as áreas de mineração e energia.

“Sempre tive o desejo de criar um negócio e gerar oportunidades. Para a AP Capital, os benefícios dos processos de atração de investimento estrangeiro direto resumem-se na oportunidade de fornecer serviços às grandes indústrias que vem se estabelecendo em Moçambique” Atualmente, concentra-se em melhorar a prestação dos serviços oferecidos pela empresa, bem como descobrir e interagir com aspectos potencialmente lucrativos, que estejam pouco explorados no mercado moçambicano. Na área de telecomunicações atua via consórcio em uma das maiores operadoras de telefonia móvel do país, para além de participar no capital de empresas que fornecem vários serviços complementares como construção de infraestrutura e distribuição de produtos e serviços. Na área de logística, a empresa opera conjuntamente com uma das maiores transportadoras presentes no território, focada para o transporte de trabalhadores, fornecendo também serviços de catering industrial. De acordo com as palavras

de Apolinario Pateguana, a “AP Capital tem estado a trabalhar incansavelmente para alcançar o sonho de criar um fundo de investimento virado para Moçambique, cujo mandato seria de alavancar empresas moçambicanas com oportunidade de participar em projetos estratégicos”. Tais planos condizem com os projetos da unidade de Corporate Advisory, que orienta e oferece ajuda a empresas locais para que possam mobilizar fontes alternativas de financiamento no mercado internacional de capitais, com vistas à expansão e/ou participação em novos projetos estratégicos. A manutenção de tal serviço permite a construção de uma base de conhecimentos profundos sobre as oportunidades de investimento disponíveis no país. Ao focar-se predominantemente nos setores de telecomunicações e logística, a empresa mantém interesse em desenvolver ou participar em negócios com potencial de liderança de mercado, dedicando-se exclusivamente a estes setores como forma de ter domínio total sobre os desafios e oportunidades que oferecem. Nos últimos 20 anos, Moçambique tem trabalhado para aumentar o acesso populacional à educação, saúde e emprego, tal como desenvolver e consolidar bases que permitam o desenvolvimento completo do país, que continua a registrar bons indicadores de crescimento e tem um ambiente de negócios muito favorável ao investimento na África. Em suma, Apolinario Pateguana sempre posicionou-se como forte defensor do potencial incalculável que o país oferece. Seu sentido de inovação e desenvolvimento direcionou sua trajetória pessoal, tal como dos empreendimentos por ele construídos para as mais vantajosas e diversificadas áreas de investimento localizadas em Moçambique. Capaz de perceber e gerir as vastas possibilidades que lhe eram oferecidas, assim como de cria-las, tornou-se exemplo não apenas de empresário de sucesso, mas também de empreendedor capaz e dinâmico. Sendo então bem sucedido naquele que foi o plano inicial, de modificar vidas positivamente.

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Encontro

9 1-Exmo Sr. Murade Murargy discursa durante abertura do Seminário Oportunidade de Negócios em São Paulo.

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2- Sr. Manuel Henrique de Farias Ramos, Vice-Presidente da Fecomércio - SP, Sr. Paulo Rage, Diretor da CCIABM, Exmo. Sr. Murade Murargy, Embaixador de Moçambique e Presidente Honorário da CCIABM, Sr. Juscelino Mota, Gerente de Aquisições Estratégicas para África da Vale, Dr. Flávio Bernardes, Sócio-Diretor do Bernardes Advogados e Sr. Sérgio Foldes Guimarães, Superintendente da Área Internacional do BNDES, no Seminário organizado pela CCIABM em São Paulo. 3-Sr. Manuel Henrique de Farias Ramos, Dr. Paulo Rage e Exmo. Sr. Murade Murargy. 4-Mais de 200 empresários presentes no auditório da Fecomércio durante o Seminário Oportunidades de Negócios em Moçambique – São Paulo/SP. 5-Gerente Geral de Operações e Suprimentos da Vale, Sr. Fábio Feijó, durante sua apresentação. 6-Exmo. Sr. Murade Murargy e Sr. José Maria Junqueira, Vice-Presidente da FIEMG, durante abertura do Seminário Oportunidade de Negócios em Moçambique – Belo Horizonte/MG.

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7-Público de empresários e autoridades durante o Seminário Oportunidades de Negócios, organizado pela CCIABM em Belo Horizonte. 8-Apresentação do Superintendente Internacional do BNDES, Sr. Sérgio Foldes. 9-Presença de 150 pessoas no auditório da FIEMG para o Seminário Oportunidades de Negócios em Moçambique – Belo Horizonte/MG. 10-Dr. Sherban Cretoiu, Gerente de Negócios Internacionais da Fundação Dom Cabral, durante apresentação do painel “Internacionalização de Empresas”. 11-Painel do Programa Inove da Vale, apresentado pelo Sr. Eduardo Maciel.


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24 12-CCIABM acompanha comitiva de empresários do ramo de Agronegócios para visitar terras agricultáveis em Moçambique. 13- Comitiva de empresários realiza visita técnica às instalações locais da Embrapa, guiados pelo Sr. José Bellini, Coordenador Geral da Embrapa em Moçambique. 14-Empresários brasileiros e Diretoria da CCIABM durante visita a Embaixada do Brasil em Moçambique.

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15-Participantes da Semana do Brasil em Moçambique 2011, em safári turístico ao Kruger Park. 16-Seminário realizado em parceria com a APEX Brasil na Semana do Brasil em Moçambique 2011, em Maputo. 17-Participantes da Semana do Brasil em Moçambique 2011, em momento de matchmaking e rodadas de negócios com empresários moçambicanos. 18-CCIABM participa de apresentação da Vale Moçambique para participantes da concorrência para construção do novo Porto de Nacala-a-Velha. 19- Sr. Fábio Vale, Diretor da CCIABM, acompanha empresários brasileiros em visita à Pedreira em Namialo, na província de Nampula.

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20-Participantes da Missão Empresarial: Tecnologia da Informação para indústrias de Mineração, Energia e Infraestrutura, realizada em parceria com a Fumsoft. 21-Sr. Fábio Vale discursa durante apresentação da Intelec para os participantes da Missão Empresarial para empresas de TI. 22-Rodada de Negócios promovida pela CCIABM para a comitiva da Missão Empresarial de TI. 23-Material de divulgação da CCIABM na recepção da festa da Revista Exame Moçambique. 24-Gerente da CCIABM, Sr. Flávio Sotelo, durante a festa de lançamento da Revista EXAME Moçambique.


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25- Exmo. Sr. Murade Murargy, Embaixador de Moçambique e Presidente Honorário da CCIABM, durante o Aniversário da Independência de Moçambique, em Brasília. 26- Sr. Fábio Vale e Sr. Paulo Rage, membros da Diretoria da CCIABM, participam da celebração promovida pela Embaixada de Moçambique no Brasil. 27- Sr. Roberto Marinho, Gerente Regional da CCIABM no Ceará, dá entrevista para canal de televisão sobre oportunidade de negócios na África. 28- Sr. Roberto Marinho, Gerente Regional da CCIABM no Ceará, com o Presidente da FIEC, Sr. Roberto Proença de Macêdo. 29-Em Brasília, a Diretoria da CCIABM presta homenagem ao Exmo Sr. Murade Murargy durante sua despedida como Embaixador de Moçambique no Brasil. 30- Sr. Luiz Cossa, Gerente Geral de Suprimentos da Vale Moçambique e Sr. Flávio Sotelo em evento realizado pela Vale em Tete.

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Com escritórios em Belo Horizonte (Brasil) e em Maputo (Moçambique), a Investor Consulting Partners é uma boutique de Consultoria em negócios, que atua especialmente nas seguintes áreas: Investimentos (Fusões & Aquisições); Finanças e Estratégia. Como parceria estratégica da CCIABM - Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique, e outras entidades e empresas que desenvolvem o relacionamento socioeconômico entre os dois países, a Investor oferece serviços que suprem a necessidade de empresários nos mais variados estágios de desenvolvimento e momentos vividos por suas empresas, com o diferencial de contar com estrutura própria na capital moçambicana. Laudo de Valoração (Valuation)

Plano de Negócios

Análise dos demonstrativos contábeis, montagem e projeção do fluxo de caixa, definição dos critérios de avaliação, aplicação de diferentes metodologias e elaboração do Laudo de Valoração.

Elaboração de um Plano de Negócios completo para auxiliar empreendedores e gestores na operacionalização de seus negócios.

Apresentação da empresa para potenciais investidores, prospecção e captação de parceiros, relacionamento com fundos, investidores e instituições financeiras, possíveis viagens e road shows a fim de divulgar oportunidades. Assessoria completa desde a negociação até o fechamento do negócio.

Assessoria para internacionalização de empresas em novos mercados, auxiliando-as na elaboração de Planos de Negócios e Planejamento Financeiro, com foco especial nos mercados: Brasil e Moçambique.

Análise de Investimentos e Intermediação/Corretagem de Negócios Internacionalização de Empresas

Belo Horizonte ‡ Brasil

R. da Paisagem, 220 |+55 31 2127 2227 investorcp.com | contato@investorcp.com

Maputo ‡ Moçambique

Av. da Marginal, 4159 |+258 84 951 9413 investormz.com | contato@investormz.com


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Revista Brasília Maputo 2012  

A revista Brasília-Maputo, pretende apresentar Brasil e Moçambique aos empresários dos mesmos, bem como seus contextos atuais. Com um conteú...

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