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Boletim Trimestral

Alentejo Hoje

Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

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Apesar do Alentejo ser uma região marcada pelo despovoamento e pelo envelhecimento, estamos a assistir a uma emergência de mutações no meio rural que poderão vir a constituir-se como motores para a construção de equilíbrios. A mobilidade, os contextos mais recentes da economia global e a maior apetência pelos aspectos diferenciadores dos espaços rurais (numa perspectiva multifuncional e de sustentabilidade) vieram induzir profundas alterações onde a ruralidade passou a ser associada a um modo de vida e não exclusivamente a um sistema de produção, convertendo-se num espaço cultural por excelência. Num quadro de qualificação dos centros urbanos a articulação urbano-rural contribui para o reforço da qualidade de vida das populações no espaço rural e, simultaneamente, a sua base institucional tem desenvolvido um conjunto de iniciativas com efeitos positivos na dinamização dos territórios rurais envolventes.

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Ficha Técnica Propriedade: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, nº193 7004-514 Évora Tel.: 266 740 300 | Fax: 266 706 562 Email: expediente@ccdr-a.gov.pt Director: António Dieb Director Executivo: Figueira Antunes Concepção Gráfica e Paginação: Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional

28 Programa Operacional Regional INALENTEJO Eventos

30 Programa Operacional Regional INALENTEJO Investimentos em destaque Capa: Centro Ciência Viva de Estremoz Agradecimento: Agradece-se às entidades que disponibilizaram algumas das imagens que constam do presente boletim.

Colaboraram neste número: Amável Candeias Jesuina Rosalino Nelson Faustino Paulo Silva Rosa Onofre Teresa Godinho Tiragem: 300 ex. Edição: Dezembro 2012

Índice 3 Nota de Abertura

4 Conjuntura Regional

8 A Euroregião Alentejo, Algarve, Andaluzia - Andalusiadas III

12 A Estratégia de Especialização Inteligente do Alentejo

18 A Inovação como Suporte do Desenvolvimento Rural

24 Programa Operacional Regional - INALENTEJO Situação em 31-12-2012

Porto de Sines


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Nota de Abertura Na presente edição do Boletim “Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional” visa-se por um lado dar a conhecer iniciativas e desempenhos da região em temas como a cooperação transfronteiriça, a situação socioeconómica e a gestão do Programa Operacional Regional - INALENTEJO, mas também perspectivar a preparação do novo ciclo de programação dos fundos comunitários para o Alentejo no período 2014/2020, em que a dimensão da competitividade regional e da inovação serão elementos chave. Com efeito, a estratégia regional de especialização inteligente que TEMOS que elaborar regionalmente, irá ser um dos instrumentos-chave para o apoio ao sistema científico e tecnológico regional e para o reforço e consolidação das suas sinergias com o tecido empresarial regional, como forma de induzir inovação e a competitividade. Num contexto nacional de grandes constrangimentos aos mais variados níveis, importa destacar a execução do INALENTEJO durante 2012, em que se passou de taxas de compromisso e de execução em Dezembro de 2011,de 85,6% e de 22,1% respectivamente, para taxas de 92,9% e 42,1 em Dezembro de 2012. Estas taxas representam um volume de investimento aprovado na ordem dos 1.090 milhões de euros, com um FEDER associado de 794 milhões de euros, dos quais 347 milhões se encontram já integralmente executados. A formação contínua do capital humano é hoje uma componente de importância relevante para um bom nível de desempenho das organizações. Embora o contexto actual também seja difícil para apoiar institucionalmente a qualificação dos recursos humanos da CCDRAlentejo, temos que ser capazes de continuar a fazê-lo e de potenciar interna e externamente esse “valor acrescentado” ao nível do conhecimento, seja em domínios mais gerais ou mais específicos, mas de reconhecido interesse regional. O presente Boletim dá assim início a um novo espaço, aberto a todos os colaboradores da CCDRAlentejo, para divulgação de informação que se enquadre nestes pressupostos ■ António Dieb Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

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Conjuntura Regional O agravamento da crise económica internacional depois do «grande crash de 2008», teve profundas repercussões em Portugal, sobretudo devido à escassez de crédito, à economia e à crise da dívida soberana portuguesa, o que levou Portugal a negociar um resgate financeiro o que por sua vez implicou um programa de consolidação e reformas estruturais, algumas actualmente em curso, verificando-se uma estagnação da economia que se revela no dia-a-dia dos portugueses e que é confirmada pelos valores de vários indicadores que vêm sendo publicados. Neste contexto da crise do país, e no momento em que se concretiza a preparação da aplicação dos fundos comunitários provenientes da União Europeia, para o próximo período 2014-2020, contributos essenciais para o desenvolvimento da região e do país, torna-se ainda mais premente focalizar a atenção na evolução dos indicadores de conjuntura, neste caso da região Alentejo. Assim, na sequência deste enfoque, vimos trimestralmente analisando a evolução dos indicadores regionais, estando neste momento em causa os relativos ao último trimestre de 2012, a comparação desses valores com os valores do ano anterior, no período homólogo e com a variação relativamente ao trimestre anterior. Como factor negativo, comum ao país, é de salientar o acréscimo da população desempregada que revela, na região, uma variação de 27,2%, face ao período homólogo de 2011 e de 3,1% relativamente ao trimestre anterior, tendência crescente que já se vinha verificando anteriormente. Estes valores são consonantes com a variação da taxa de desemprego (que no trimestre anterior havia revelado uma tendência favorável) e com a evolução negativa da taxa de emprego face a ambos os períodos. Pode ter contribuído para esta situação o decréscimo acentuado nos indicadores do turismo, que após uma situação favorável verificada no trimestre anterior (época do verão), apresenta agora, no que concerne ao número de dormidas, uma variação de -34,9% face a este período e de - 8,9% em relação ao período homólogo de 2011, tendo os proveitos totais do turismo também caído substancialmente.

Indicadores de conjuntura INDICADORES

Variação Variação  Homóloga % Trimestre %

-

6

actual

valor

ano anterior

valor

obs

Fonte INE

Taxa de Emprego %

‐5,7

‐1,6

3T_2012

47,9

3T_2011

50,8

*

Taxa de desemprego %

21,1

7,3

3T_2012

16,1

3T_2011

13,3

*

População desempregada 

27,2

3,1

Nov‐12

31759

Nov‐11

24968

Empréstimos a famílias: rácio de crédito vencido (%)

12,2

2,2

set_12

4,6

set_11

4,1

*

BP

Empréstimos a empresas: rácio de crédito vencido  (%)

28,6

‐2,4

set_12

8,1

set_11

6,3

*

BP

6

INE IEFP

Empréstimo concedido a famílias 10  €

‐4,4

‐1,3

set_12

9627

set_11

10073

*

BP

Empréstimo concedido a sociedades  (106 €)

‐0,4

‐0,7

set_12

5630

set_11

5652

*

BP

Licenças de construção

‐46,4

‐42,2

Nov_12

59

Nov‐11

110

*

INE

Avaliação bancária dos alojamentos  (€/ m²)

‐7,4

‐1,2

Nov_12

919

Nov‐11

992

*

INE

Turismo: dormidas (nº)

‐8,9

‐34,9

Out_12

91270

Out_11

100230

*

INE

Turismo: proveitos totais (103 €)

‐8,5

‐36,9

Out_12

4493

Out_11

4911

*

INE

(v.h) ‐ Variação homóloga; (v.t.) ‐ Variação no Trimestre (dados mais actuais vs. trimestre anterior) * ‐ Alentejo com lezíria

Investigação


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‐36,9

Turismo: proveitos totais

‐8,5

‐34,9

Turismo: dormidas

V. Trimestre

‐8,9

Avaliação bancária dos alojamentos

‐1,2

‐7,4

Licenças de construção

‐46,4

V. Homóloga

‐42,2 ‐0,7 ‐0,4

Empréstimo concedido a sociedades Empréstimo concedido a famílias

‐4,4

‐1,3

‐2,4

Empréstimos a empresas: rácio de crédito vencido

28,6 2,2

Empréstimos a famílias: rácio de crédito vencido 

12,2

3,1

População desempregada 

27,2 7,3

Taxa de desemprego Taxa de Emprego

‐5,7 ‐60

‐50

‐40

‐30

‐20

‐10 %

21,1

‐1,6 0

10

20

30

40

As licenças de construção também sofreram uma diminuição considerável, quer relativamente ao período homólogo do ano anterior, quer ao trimestre anterior, o que vem revelar o decréscimo acentuado ao nível da construção. No entanto, é de salientar que estas variações se referem a números absolutos relativamente pouco significativos (110 licenças em 2011 e 59 em 2012). A avaliação dos alojamentos pelos bancos passou de 992€/m2 em 2011, para 919€/m2 em 2012, o que significa uma variação de -7,4%, sendo que em relação ao trimestre anterior a variação é bastante menor (-1,2%), continuando assim a tendência decrescente. Face ao trimestre anterior, o sistema bancário e financeiro continuou a reduzir o financiamento às empresas (-0,7%) e às famílias (-1,3%) da Região do Alentejo, o que terá como consequência maiores dificuldades nas empresas e no consumo privado com reflexos negativos, quer na capacidade de criação de emprego por parte das empresas, quer nos níveis da procura interna. De salientar o facto do incumprimento bancário (rácio de crédito vencido) das empresas do Alentejo ter diminuído no 4º trimestre, cerca de 2,4%, enquanto que o das famílias registou um aumento de 2,2%. Este último fenómeno pode estar associado à baixa do rendimento disponível das famílias. Estamos pois, perante um contexto de contracção da actividade económica que só terá inversão com a captação de investimento privado na região, associado à criação de emprego ■ Gastronomia

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A Euroregião Alentejo, Algarve, Andaluzia - Andalusiadas III Origens

As Edições Anteriores

Andalusíadas é uma expressão, no nosso entender, feliz, a vários títulos, concentrando num único termo uma multiplicidade de elementos em torno de uma mesma temática: a cooperação transfronteiriça que se tem desenvolvido e incrementado entre a região Autónoma da Andaluzia e as regiões lusas do Alentejo e do Algarve.

Importa precisar que o trabalho fotográfico foi encomendado pelo Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças Alentejo-Algarve-Andaluzia (GIT-AAA), cuja existência e desenvolvimento de actividade em muito se deve ao suporte financeiro disponibilizado pelos programas de cooperação territorial europeus, designadamente os sucessivos Programas INTERREG, nomeadamente a sua vertente transfronteiriça, que possibilitaram – muito especialmente a partir da sua terceira geração, o INTERREG III A (Cooperação Transfronteiriça 2000-2006) e posteriormente o POCTEP, Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal, 2007-2013) – a criação e a manutenção de estruturas estáveis de cooperação institucional que permitiram o desenvolvimento de acções de apoio e de reforço do trabalho conjunto entre os agentes regionais dos territórios abrangidos, abrindo ideias e conhecimentos, concertação e novas dinâmicas. É neste contexto que surge a intenção de criar um evento que permita dar visibilidade e divulgação aos trabalhos de cooperação transfronteiriça levados a cabo pelas três regiões e que por elas passasse rotativamente com uma periodicidade regular, servido sobretudo de ponto de encontro dos agentes e responsáveis políticos e sectoriais, que nesse evento pudessem encontrar-se, reflectir, debater e impulsionar a cooperação. Realizar-se-ia, pois, a 29 e 30 de Outubro de 2009 na Escola de Hotelaria e Turismo de Faro, a primeira edição das Andalusíadas, genericamente subordinada ao tema “O futuro da Cooperação Transfronteiriça”. Esta primeira edição, amplamente participada por representantes das três

Reflexos - à esquerda Aroche, Huelva; à direita Almodôvar

A sua expressão sincrética mantém, sob uma designação moderna, espaços geográficos outrora culturalmente ligados sob um radical semelhante – o al-Andaluz – e que hoje percorrem caminhos que de novo aproximam os povos que, embora num patamar histórico e tecnológico muito diferente, conservam traços e características comuns, que importa conhecer, acentuar e destacar e que na sua diferenciação face a outros espaços encontram um desígnio com importantes virtualidades para o seu progresso e desenvolvimento. Surpreendentemente, no entanto, o termo Andalusíadas nasceu com um acentuado conteúdo plástico, pois foi a designação encontrada para uma exposição fotográfica, da autoria do fotógrafo espanhol António Pérez, inaugurada em Sevilha em Setembro de 2008 e que já foi exibida em vários espaços de ambos os lados do Guadiana. Esta interessante exposição1 reparte cerca de uma centena de fotografias por quatro temas, reflexos, janelas, espelhos e encontros, mostrando aspectos humanos e paisagísticos, ambientais e territoriais, traçando uma panorâmica sobre a vida na raia, semelhanças e contrastes, opiniões pessoais, ambientes, cores, estruturas… 1 A exposição Andalusíadas encontra-se disponível para exibição, podendo ser solicitada ao Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da CCDR Alentejo.

I Edição Andalusíadas - Faro, Outubro de 2009

regiões ao nível institucional e sectorial, constituiu um momento de grande actualidade com a apresentação dos resultados dos projectos mais emblemáticos financiados pelo Programa INTERREG IIIA, promovendo uma importante difusão dos projectos, conteúdos e resultados e a


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divulgação de boas práticas, elementos de grande interesse para perspectivar o POCTEP 2007-2013, então recentemente lançado. O programa completar-se-ia com uma conferência sobre Turismo, bem como com actividades de índole cultural em torno das artes e da gastronomia das três regiões. A Fundación Trés Culturas del Mediterrâneo, em Sevilha, acolheria em 9 e 10 de Março de 2011, sob o título “Construindo os alicerces da Eurorregião Alentejo-Algarve-Andalucía”, a segunda edição das Andalusíadas que se desenvolveram já num patamar mais estruturado, como o seu genérico deixa entender, pois no ano anterior tinha sido assinado o Protocolo trilateral que instituiu aquela Eurorregião. A instituição da EUROAAA, formada no ano anterior, foi, de facto, o motivo principal das intervenções então efectuadas, unânimes, de resto, em antever e em sublinhar o papel que a cooperação transfronteiriça deve desempenhar para potenciar o progresso social e económico do vasto território abrangido, seja no quadro de uma mais forte envolvência dos agentes económicos e sociais regionais, seja na preparação de um instrumento de planeamento da cooperação territorial, seja num quadro de acções concretas em que a navegabilidade do Rio Guadiana assume um importante papel em termos infraestruturais e de aproveitamento turístico, seja ainda num quadro de

Mesa inaugural das II Andalusiadas. Da esquerda para a direita - Dr.João Cordovil CCDRAlentejo, D. Maria Del Mar Moreno, Andaluzia e Dr. João Faria, CCDRAlgarve.

concertação para a negociação das políticas de coesão europeias. Destas segundas jornadas destacaram-se ainda, no plano formal, a apresentação das linhas gerais e metodológicas do Plano de Cooperação Transfronteiriça (PACT-A3), então em fase de execução por uma consultora, bem como um encontro empresarial promovido pela Extenda e pela Câmara de Comércio de Sevilha, dirigido ao tecido empre-

sarial fronteiriço. A actividade cultural, realizada no Consulado Geral de Portugal em Sevilha, foi composta pela exibição da Exposição fotográfica Al hilo del Guadiana, de Andoni Canela, e a apresentação do Caderno de Tapas e Petiscos do Alentejo, Algarve e Andaluzia, editado pela CCDR Alentejo e pela Confraria Gastronómica do Alentejo, em conjugação com as respectivas congéneres regionais.

Andalusiadas III E estamos chegados à actualidade, isto é, à terceira edição das Andalusíadas, naturalmente realizadas sob a responsabilidade da CCDR Alentejo, em Évora, em 4 de Dezembro de 2012, subordinada ao tema “As Pontes que nos Unem ao Futuro”, uma reflexão sobre ao futuro da Cooperação Transfronteiriça no quadro da Eurorregião EUROAAA. Esta edição surge num momento privilegiado da evolução e do fortalecimento da cooperação, motivado e animado pela existência de uma Eurorregião em pleno funcionamento. De facto, em 28 de Setembro, a EUROAAA realizara o seu segundo Conselho Geral, no decurso do qual a presidência da Eurorregião tinha sido atribuída à CCDR Algarve e tinha sido aprovado o Plano de Actividades para o biénio seguinte. Esta III edição das Andalusíadas assumiu como principais objectivos continuar a sensibilizar, a divulgar e a promover a Eurorregião EUROAAA entre todos os agentes regionais, bem como a existência do seu instrumento de planea mento, o Plano de Acção para a Cooperação Transfronteiriça, PACT-A3, aprovado em sede do Conselho Regional da Eurorregião e que se apresenta como um conjunto estratégico e estruturado de acções para a cooperação, apontando claramente para o novo período de programação Horizonte 2020. Para tal, o Programa foi organizado numa perspectiva de vinculação ao conhecimento prático, dando a palavra aos especialistas europeus, regionais e sectoriais que traçariam sucessivamente os contornos da política europeia para 2020, do que são as apostas globais em termos estratégicos para a Eurorregião e as perspectivas de alguns dos sectores considerados chave no contexto da EUROAAA. Na sessão de abertura, António Dieb, Presidente da CCDR Alentejo e anfitrião, salientou a importância de um trabalho de preparação concertado e apoiado pelos stakeholders regionais como elemento essencial para os novos desafios e as novas regras que a Europa pretende impor à cooperação territorial no próximo período de programação.

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e a necessidade de proporcionar-lhe condições de navegabilidade, potenciando o seu valor. Revelou as acções desenvolvidas pela EUROAAA no quadro da criação da Eurocidade Vila Real de Santo António - Ayamonte, com celebração de protocolo constitutivo previsto já para Janeiro. Perspectivou também a realização de diversos intercâmbios transfronteiriços em áreas como a saúde,

Abertura das III Andalusíadas: Elvira Saint-Gerons, Junta de Andaluzia, António Dieb, CCDR Alentejo, David Santos, CCDR Algarve e Miguel Paneque, Junta Andaluzia

Elvira Saint-Gerons Herrera – Secretária Geral de Acção Exterior da Junta da Andaluzia, considerou que as Andalusíadas são um espaço vivo da EUROAAA, um fórum de entendimento e diálogo e de desenvolvimento territorial comum, tal como as edições anteriores atestaram. Concordando com a abordagem anterior, afirmou que um dos principais desafios será demonstrar capacidade real por parte de cada região para o período de 2014-2020, face às crescentes dificuldades económicas, visando não só o crescimento financeiro, mas dotando-o de uma base consolidada para a criação de um conjunto de projectos coerentes e integrados, capazes de serem desenvolvidos pela EUROAAA. Miguel Paneque, Director da Agência Pública de Portos de Andaluzia, falou de um elemento de especial importância no contexto da Eurorregião, o rio Guadiana, aludindo a acções concretas em desenvolvimento, como a dragagem do rio para permitir a sua navegabilidade, acção fundamental neste espaço comum de fronteira, gerador de mais-valias e emprego. Referiu ainda a existência de um projecto designado por “Relogística da Andaluzia” que entronca no anterior e que implica a necessidade de um trabalho consistente e coeso, envolvendo projectos de cooperação transfronteiriça, delineado em pontos logísticos com foco no sul de Portugal, onde existem inúmeras sinergias, que impulsionam a exploração contínua de caminhos comuns e o entrosamento de percursos estratégicos a partir de Portos como Algeciras, Huelva, Sevilha, quer por via marítima, quer ferroviária, com vocação de navegabilidade marítima de entrosamento entre Andaluzia e o sul de Portugal, nomeadamente com o porto alentejano de Sines. Por sua vez, David Santos, Presidente da CCDR Algarve e Presidente em exercício da EUROAAA, sublinhou o desassoreamento do Rio Guadiana como uma das apostas do Plano de Acção desta eurorregião, tendo em conta a existência de assimetrias entre o litoral e o rio Guadiana

David Santos, CCDR Algarve, Martin Guillermo-Ramírez, ARFE e Juan Requejo Liberal, Consultor PACT-A3

energias renováveis e emprego, concluindo a intervenção com uma referência ao prosseguimento da linha editorial cultural gastronómica com o lançamento previsto de um livro de receitas gastronómicas de “comidas do mar” sob a responsabilidade da CCDR Algarve, dando assim continuidade à linha iniciada com o Caderno de Tapas e Petiscos, liderado pela CCDR Alentejo e continuada com os Comeres de Azeite, a cargo da Junta de Andaluzia. A apresentação pública do Plano Estratégico de Acção para a Cooperação Transfronteiriça da EUROAAA – designado por PACT-A3, esteve a cargo do coordenador da equipa que o elaborou, Juan Requejo Liberal, que destacou a aposta estratégica numa política de desenvolvimento da cooperação fundada no território e na sua competitividade comparativa e nas suas características inalienáveis e intransferíveis, nas suas populações e no trabalho das instituições, destacando alguns projectos emblemáticos da cooperação transfronteiriça como a defesa do eixo logístico do Atlântico Sul, formado pelos portos de Sines e Algeciras e da sua ligação à Europa através do Eixo central dos Pirinéus, na mobilidade e na formação da juventude, na aposta na inovação e na integração da bacia e do Estuário do Guadiana nas acções de desenvolvimento da EUROAAA. Martín Guillermo-Ramírez, Secretário-Geral da Associação das Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE), instituição que recentemente aprovou na sua Assembleia Geral um documento contendo a posição sobre os Regulamentos da Coesão Europeia para 2014-20202, apresentou as perspectivas Europeias para a Cooperação Territorial no Horizonte


Painéis Sectoriais: (de cima e para a direita) Ceia da Silva, Turismo; Filipa Pereira, Saúde; José Ribeiro, Protecção Civil; Maribel Bermudez, Competitividade; José da Palma Rita, Emprego; Arturo Fernández Palácios, Cartografia.

2020, focando essencialmente a cooperação transfronteiriça. Referiu que existem novas oportunidades para o reforço da Cooperação Territorial, tal como indica o 5.° Relatório sobre Coesão Europeia, bem como as recomendações do Tratado de Lisboa. Informou que os montantes financeiros para a cooperação têm sido objecto de negociação entre a Comissão Europeia, que propôs um incremento de 3,5 % no montante a atribuir, e o Parlamento Europeu, que recomendou um aumento de 7%, pelo que, não obstante os constrangimentos existentes, poderá ser possível obter um valor intermédio que se situe nos 4,5%, favorecendo, pois, a cooperação transfronteiriça que, de resto, tem obtido apreciáveis sucessos em termos de coesão e integração regional. De qualquer modo, considera que o esforço desenvolvido pelos estados e regiões da Europa em torno da cooperação não é uniforme, assim como o não é o entendimento que os Estados do Norte têm das políticas de cooperação que tão bons resultados têm tido em termos do reforço da colaboração e do esbatimento de fronteiras e da construção europeia, de que a fronteira Portugal–Espanha tem sido considerada um exemplo a seguir e que planos como o que a EUROAAA desenvolveu e aprovou são paradigmáticos. O conteúdo cultural do evento foi assegurado pela apresentação do novo Caderno de Receitas de Azeite do Alentejo, Algarve e Andaluzia por Juan Infante, Secretário-geral de Federação Andaluza de Confrarias Vínicas e Gastronómicas (FECOAN), terminando com um almoço de degustação de alguns pratos elaborados com receitas incluídas na obra apresentada. O período da tarde foi dedicado à reflexão e debate conjunto sobre alguns sectores territoriais e sociais de particular relevância mediática e preocupação de relevo para o futuro comum às três regiões, num contexto regional e europeu, nomeadamente Protecção Civil, Turismo, Carto-

grafia da Eurorregião, Saúde, Emprego e Competitividade, em cujos painéis participaram especialistas das três regiões. As suas importantes intervenções podem ser consultadas na página Web da CCDR3.

O Futuro Embora não se encontrem ainda agendadas, as próximas Andalusíadas serão, certamente, organizadas no Algarve, tendo como pano de fundo o balanço da actividade de projectos POCTEP e darão, certamente, em conjugação com estes, um forte contributo para a preparação dos projectos que acentuarão a cooperação transfronteiriça da Eurorregião EUROAAA no âmbito do próximo período de programação 2014-2020. Munidos de um instrumento de planeamento estratégico como o PACT-A3, dotado de um amplo conjunto de linhas orientadoras e propostas nos diferentes sectores, aliás consultados num processo virtuoso de planeamento participado e consensualizado, integrados numa estrutura institucional facilitadora da concretização de parcerias, animados por um percurso comum de vivências, experiências e trabalho conjunto, parecem estar reunidas condições para que os promotores de futuros projectos de cooperação planeiem e apresentem intenções de investimento produtivas e de qualidade que possam, numa base colaborativa, continuar a promover o tão necessário desenvolvimento nesta vasta zona transfronteiriça que se alberga sob um mesmo espaço de interesse comum: a Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia - EUROAAA ■ 2 Consultar: http://www.aebr.eu/files/publications/Draft_AEBR_ Position_Paper_on_the_New_Regulations_for_European_Cohesion_2014-2020_5.pdf

3 Excepto a do Delegado Regional do IEFP, Dr. Palma Rita, cuja apresentação não foi mediatizada.


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A Estratégia de Especialização Inteligente do Alentejo O Conceito Decorrente da globalização, das alterações climáticas e do envelhecimento da população, a Europa encontra-se numa situação complexa de dificuldades estruturais e conjunturais que, aliadas à crise financeira que se tem acentuado desde 2008, colocam em causa os progressos sociais e económicos dos países da União Europeia (UE) e, consequentemente, de Portugal. Neste contexto, e decorrente da crise financeira, os financiamentos públicos em todos os países da União Europeia foram reduzidos. No entanto, pretendendo assegurar o desenvolvimento sustentável da UE ao longo da próxima década onde, encontrar soluções é, uma prioridade para todos, a Comissão Europeia (CE) propôs uma nova estratégia política “Europa 2020” em que o investimento nas pessoas, na inovação e na investigação é fundamental para que a Europa com menos recursos, possa criar emprego e relançar o crescimento. A CE, com o objectivo de retirar o máximo partido do potencial Europeu, definiu assim como prioridades um Crescimento Sustentável, Inteligente e Inclusivo, pretendendo que as autoridades nacionais e regionais desenvolvam Estratégias de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS3), de forma a que os Fundos Estruturais possam ser utilizados mais eficientemente e que as sinergias entre investimentos e políticas possam ser intensificadas. O crescimento não é, no entanto, um caminho óbvio e não existem receitas universais para o alcançar. A Especialização Inteligente significa então identificar as características e os activos exclusivos de cada região e mobilizar os recursos e as entidades interessadas a nível regional em torno de uma visão de futuro e orientada para a excelência. Neste sentido, as RIS3 podem ser uma oportunidade para se estabelecerem novos modelos de crescimento e de sustentabilidade à escala regional.

Fonte - INFYDE Working Paper, year 1 – Vol 2, nº1

As regiões, enquanto elementos estruturantes dos países, não estão imunes às tendências globais e por isso, as reflexões de âmbito regional são fundamentais nestes processos e inscrevem-se em movimentos complexos que, no seu conjunto, conduzirão à escala europeia o sucesso da “Europa 2020”. A maximização da capacidade de inovação em todas as regiões é crucial para que haja um crescimento inteligente - tanto nas regiões que estão na vanguarda da ciência, como nas que estão mais atrasadas, o qual deverá ser feito através da concentração de esforços e recursos em prioridades específicas. Desta forma, o desenvolvimento e implementação de estratégias para a transformação e crescimento económico não deve ser feita apenas com base no conhecimento e na inovação, ou do incentivo à investigação e desenvolvimento tecnológico. Deverá passar também pela análise de outras formas de inovação, como são exemplo a inovação social, a inovação organizacional, a transferência tecnológica, o empreendedorismo, ou novos serviços e planos de negócios. Neste sentido, as estratégias RIS3 exigem uma abordagem integrada e adaptadas ao contexto regional, reconhecendo que existem vários caminhos possíveis para alcançar a inovação e o desenvolvimento regionais. Dos possíveis caminhos são exemplo: 1. o rejuvenescimento de sectores tradicionais através de actividades de maior valor acrescentado e novos nichos de mercado; 2. a modernização através da adopção e disseminação de novas tecnologias; 3. a diversificação tecnológica a partir de especializações existentes de áreas relacionadas; 4. o desenvolvimento de novas actividades económicas através de uma evolução tecnológica radical e de grandes inovações; 5. a exploração de novas formas de inovar, tais como a inovação aberta e orientada para os utilizadores, a inovação social e a inovação de serviços. Para que se identifiquem os caminhos a seguir, as RIS3 assumem-se como um processo elaborado de forma colectiva entre as forças vivas da região, (hélice-quádrupla – Estado, Universidades – Empresas – Sociedade Civil) internas e externas, que articulam capacidades, limitam prioridades e evitam duplicações. As RIS3 são então agendas de transformação económica


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integradas de base local, que direccionam investimentos para as prioridades, os desafios e as necessidades nacionais/regionais mais importantes para promover um desenvolvimento baseado no conhecimento. São sustentadas nas mais-valias, nas vantagens competitivas e no potencial de excelência de cada país/região e apoiam a inovação baseada na tecnologia e na prática visando estimular o investimento do sector privado.

O Processo O processo de desenvolvimento de uma Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS3), o qual, pretendendo assegurar o máximo impacto dos Fundos Estruturais relativamente ao crescimento inteligente e à inovação, deverá ter seis passos que consistem em: 1. Análise do contexto regional e do potencial para a inovação Esta análise deverá ser sustentada numa SWOT em que o contexto regional envolva três dimensões: i) activos enraizados nas especificidades regionais; ii) avaliação das forças, fraquezas, estrangulamentos e desafios regionais do sistema de inovação, incluindo a posição da região perante a Europa e a economia global e por fim iii) a dinâmica do ambiente empresarial. 2. Desenvolvimento de uma estrutura de governação inclusiva e sólida Numa visão prospectiva, deve-se procurar olhar para além dos limites existentes mas possíveis, quando nos comparamos com o exterior. Para tal é necessário a participação de todos, pelo que o desenho da governança deve assumir diferentes formas durante o processo de construção da estratégia de forma a maximizar a colaboração e minimizar os potenciais conflitos.

3. Produção de uma visão partilhada para o futuro da região Do cenário resultante do contexto regional que analisa o sistema de inovação da região e a posiciona perante a Europa e a economia global, a governança deve ser capaz de definir o que é que a região quer ser no futuro, os seus principais objectivos (de forma mensurável) a alcançar e porque é que são importantes. 4. Selecção de um número limitado de prioridades para o desenvolvimento regional Sendo escassos os recursos, e identificados os objectivos, a região deve ser capaz de definir áreas prioritárias através do encontro entre as necessidades que decorrem das actividades dos seus actores no terreno e as prioridades definidas nas Políticas da UE. Estas áreas são aquelas onde se identifica onde é que a região pode realisticamente exceder-se. 5. Definição de um conjunto de políticas eficazes Com as áreas prioritárias bem identificadas, a região tem que definir em detalhe as regras, os instrumentos e os meios financeiros a alocar à estratégia. Estas regras devem ter espaço para a inclusão da experimentação com graus definidos através de projectos-piloto que terão por objectivo testar em pequena escala novos mecanismos e intervenções futuras no âmbito do RIS3. 6. Integração de mecanismos de monitorização e avaliação A integração de mecanismos de monitorização e avaliação é fundamental para assegurar os efeitos esperados com a implementação da estratégia. Desta forma, os mecanismos a definir deverão ser claros, objectivos e incluir três dimensões: indicadores de contexto, de resultados e de impactos. Os indicadores têm que ser suficientemente simples que permitam por um lado a sua recolha e compilação em tempo útil e por outro a correcção de eventuais desvios detectados aos resultados pretendidos com as políticas definidas.

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UE - Mecatr贸nica


Boletim Trimestral

O Alentejo A CCDR Alentejo já iniciou o processo regional de elaboração da Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS3) do Alentejo, através do estabelecimento das primeiras sinergias necessárias com as entidades do Sistema Científico e Tecnológico do Alentejo, fundamentais ao alinhamento duma visão comum sobre a matriz SWOT da região no que se refere a matérias de IDT & I. De forma genérica podemos caracterizar a região Alentejo como uma região em que as actividades económicas ligadas à agricultura e indústrias agro-alimentares continuam a desempenhar um papel fulcral no perfil da especialização regional, com progressiva afirmação do regadio e dos produtos tradicionais de qualidade com denominação protegida. Ao nível empresarial, existe ainda uma reduzida densidade do tecido empresarial, dependente das Pequenas e Médias Empresas (PME), onde abundam as microempresas, com alguma propensão para o desenvolvimento de actividades de inovação e em que, de modo geral, as empresas são pouco relevantes na cadeia de valor do seu sector/cluster.

Fonte: INE

Especificamente ao nível das Despesas de I&D, na última década, estas têm um acréscimo relativo, em valor, superior ao observado no país, estando no entanto ainda aquém da média nacional. Pretendendo a CCDR Alentejo que a Estratégia de Especialização Inteligente para o Alentejo não se limite à tradição, modernização ou investigação, mas que inclua também o modo de fazer, é imprescindível o carácter distintivo, autónomo e criativo dos agentes que operam na nossa região. Nesse sentido, desde 2002 que a região se tem dotado de instrumentos estratégicos com vista ao es-

tímulo do conhecimento, da inovação e da transferência de tecnologia, aplicados ao desenvolvimento de novos (ou melhorias dos existentes) produtos, serviços ou processos. No âmbito do Programa Regional de Acções Inovadoras (PRAI Alentejo, 2002), onde foram aprovados vários projectos considerados inovadores para a região, foi também elaborado um Plano Regional de Inovação para a Região do Alentejo (PRIA). No PRIA (2006) foram analisados vários sectores considerados então estratégicos para a região, onde coexistem sectores tradicionais com os emergentes. Os primeiros estão relacionados com as especificidades sociais e territoriais ainda muito importantes para a estrutura produtiva da região: agro-alimentar, vinho, cortiça, rochas ornamentais e o turismo. Com os sectores emergentes, estreitamente ligados ao uso intensivo de conhecimento e inovação tecnológica, pretendia-se promover o desenvolvimento regional estimulando o tecido económico através do aumento da disponibilidade de emprego altamente qualificado em sectores como as Tecnologias de Informação e Comunicação, a Aeronáutica ou a Electrónica. Através do Plano, elaborado de forma muito participativa a nível regional, foram identificadas acções e medidas de intervenção em que se podia fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico nos sectores tratados de forma a acrescentar valor e aumentar a sua competitividade a nível nacional e internacional. Por várias e diversas vicissitudes, a implementação das intervenções propostas não foi efectuada de forma linear, pelo que, avaliando os resultados finais, concluímos que os mesmos não foram tão conseguidos como inicialmente pretendido. No entanto, como continuidade do trabalho desenvolvido, e fruto da vontade de um conjunto de entidades envolvidas na elaboração do PRIA, foi recentemente constituído o Sistema Regional de Transferência de Tecnologia do Alentejo (SRTT). O SRTT (2011) tem por missão “promover e dinamizar de modo sustentável a transferência de conhecimento entre os centros de saber e a sociedade como meio de alavancar e promover o crescimento económico da região com base em inovação, conhecimento e propostas de alto valor acrescentado”. Por forma a alcançar a sua missão o SRTT estrutura-se em cinco componentes, com destaque para o Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo (PCTA). O PCTA estrutura embrionária que se pretende que venha a ter um efeito polarizador e de alavancagem dos

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Boletim Trimestral

restantes sistemas, pode ser um espaço privilegiado de transferência de conhecimento e inovação e de promoção do empreendedorismo de base tecnológica, em torno do qual gravitam quatro sistemas complementares: 1. Sistema de Incubadoras de Base Tecnológica 2. Sistema de Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas 3. Sistema de infra-estruturas com forte potencial sinérgico 4. Sistema de Zonas e Parques Industriais e Tecnológicos Para o aprofundamento desta temática em termos de estratégia regional de especialização inteligente importa agora identificar o potencial da região em matéria de investigação, de inovação e de tecnologias de informação, podendo encontrar capacidades já instaladas nos seguintes domínios: • Agricultura e Florestas • Agro-indústrias e Segurança Alimentar • Biotecnologia • Mar, Logística e Mobilidade • Mecatrónica • Qualidade de Vida e Economia Social • Rochas Ornamentais e Industrias Extractivas • Tecnologias de Informação e Comunicação • Valorização do Património e Turismo

SIMAA - Sistema Integrado de Monitorização Ambiental e Agrícola

Pescador

Com base nestas capacidades ou noutras que se venham a revelar, brevemente os agentes do Alentejo, serão chamados a dar o seu contributo para que sejam identificadas de forma assertiva as áreas da economia regional e de inclusão social onde a especialização inteligente pode trazer vantagens competitivas para a região e identificar os domínios de especialização onde as actividades de inovação e conhecimento poderão “arrastar” outros activos da região com potencial vantagem competitiva, melhorando a excelência da missão do SRTT. No actual contexto e perante a complexidade dos desafios que se nos colocam só através de processos participativos e dinâmicos se poderá realizar de forma criativa, efectiva e eficaz vectores de conhecimento e partilha que permitem identificar e implementar a nível de cada região estratégias inteligentes e diferenciadas de desenvolvimento e criação de valor ■


Porto de Sines


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Boletim Trimestral

A Inovação Como Suporte do Desenvolvimento Rural

O Alentejo é uma das regiões do país sobre o qual mais sentido faz falar e reflectir sobre desenvolvimento rural, quer pela dimensão do seu território (27 329,9 Km²) quer pelo seu peso em Superfície Agrícola Útil (71,6% da sua superficie total). Os diversos indicadores associados a esta temática transmitem a necessidade de continuidade do trabalho realizado até ao momento neste domínio, o que poderá ser concretizado através do novo conjunto de medidas de apoio que se aproxima. O Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 terá como um dos seus objectivos estratégicos a promoção da transferência de conhecimentos e a inovação nos sectores agrícola e florestal e como objectivos operacionais o incremento da inovação e da base de conhecimentos nas zonas rurais bem como o reforço da ligação dentro do sector com a investigação e a inovação. Estas parecem premissas de elevado interesse para a possível concretização das matérias abordadas no presente artigo. A autosuficiência, em valor, do sector agro-alimentar em 2020 promovendo a sustentabilidade de todo o território nacional é a visão deste mesmo programa, o que vem reforçar a importância das ideias aqui desenvolvidas. A palavra inovação envolve conceitos como: mudança, alteração, coisa ou processo novo, diferente e com maior valor. Eis um tema em que pode incidir uma boa reflexão com vista a encontrar formas de alcançar mais valias que suportem o desenvolvimento. O conceito, para se concretizar, envolve sempre novas ideias e a indução de benefícios. Apresenta-se neste artigo o exemplo de práticas de inovação tecnológica, inovação processual, inovação de produto e inovação de modelo de negócio, aplicado à produção de fenos. A ideia encerra em si a implementação de um sistema de inovação. O conceito de sistema significa a envolvência de diversos parceiros em que cada um desempenha um papel importante para o desenvolvimento da ideia, contribuindo para o resultado. Deste modo, isso significa que necessitamos de diversos parceiros para que o objectivo seja alcançado e em que cada um desenvolva o seu papel centrado na ideia em mira ou seja a acção de inovação. O mundo rural tal como o urbano necessita de se recriar e inovar para se sustentar e consequentemente desenvolver. A inovação pode constituir-se como suporte do desen-

volvimento rural partindo da investigação e efectuando a transferência do conhecimento apurado até ao processo produtivo. Um estudo da caracterização do valor nutritivo dos fenos produzidos na região do Alentejo, permitiu tirar algumas conclusões acerca do que se poderia fazer para a melhoria da qualidade dos fenos nesta região, para a alimentação animal em ruminantes, para a vertente económica destas actividades e para o desenvolvimento do mundo rural. Mais recentemente, foi efectuada nova abordagem a esta temática e o seu resultado confirmou a importância da inovação para o resultado final da actividade de produção de fenos, uma componente do sector económico do mundo rural e uma linha possível para fazer incidir o desenvolvimento destas zonas. Os pequenos e grandes ruminantes (ovinos e bovinos) de aptidão creato-poiética são as espécies mais representativas na região, para além do suíno que, apesar de monogastrico, faz também algum aproveitamento das pastagens. A base da alimentação destes animais são os prados, quer naturais quer semeados; no entanto, devido a condicionalismos climáticos, o crescimento da erva ao longo do ano é muito irregular. O pico máximo do crescimento situa-se na Primavera, existindo um período nulo na época de Verão e um crescimento baixo durante o Inverno. Quanto ao Outono, se for húmido, poderá permitir um crescimento moderado, mas se este for seco tal não se verificará (Crespo, 1975). Existem pois períodos de carência alimentar, aos quais há que fazer face. Poder-se-ia recorrer nestes períodos de carência a arraçoamentos à base de concentrados, mas o seu preço é incomportável para qualquer exploração pecuária, havendo então que recorrer a alimentos que tenham custos mais reduzidos, mas cujo valor alimentar permita em associação com algum alimento concentrado, fazer face às necessidades de manutenção e produção do animal. As necessidades nutritivas destes animais, variam também em função do seu estado fisiológico; daí que exista uma necessidade de ajustar as fases do seu ciclo produtivo em que as necessidades são máximas, aos períodos de maior abundância de pascigo, tanto em produção como em qualidade, evitando, deste modo, o recurso aos concentrados e às forragens conservadas, por períodos muito longos 1.


Boletim Trimestral v1 2 1 0 3,2 3 2 3,6 5,8 11,2 11,2 6,8 5 3,5 2

0 0 1,5 3,2 3 2 3,6 5,8 5,8 5,8 5,8

Erva Excedente

Média qualidade da erva Erva de alta qualidade

SET

OUT

NOV

DEZ

Baixa qualidade do

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

VACA DE CARNE Parição

Apartação + 12/14 meses de recria e engorda

Cobrição Gestação

Lactação

OVELHA E CABRA

Apartação

Parição

Gestação

Lactação

Cobrição

Animal seco

Figura 1. Tentativa de adaptação das fases de maior carência alimentar no ciclo produtivo de ruminantes, aos períodos de maior abundância e qualidade na curva de crescimento da pastagem, para esta região (Fonte: Carvalho 1984)

Seja qual for o sistema utilizado, ressalta-nos o quanto é importante que essas forragens conservadas tenham um bom valor alimentar. Em função da importância que as forragens conservadas (das quais o feno é a mais utilizada entre nós) têm, nos sistemas alimentares mais praticados nesta região, parece importante e urgente a implementação de um plano de utilização/comercialização de fenos, com base em tabelas classificativas dos mesmos. Para que tal plano possa ser posto em prática haverá que sensibilizar o produtor para a necessidade de produzir bons fenos. A ideia consiste em tornar economicamente mais valorizado um feno cuja composição apresente, através das adequadas análises laboratoriais das suas componentes, uma percentagem superior dos constituintes proteína bruta e energia, face a outros, cujos mesmos componentes, apresentem valores inferiores. Só desta forma se levará o agricultor a cortar a sua forragem segundo o aspecto qualitativo (digestibilidade e proteína – épocas de corte mais precoces), sacrificando ligeiramente o aspecto quantitativo. Isto revela-nos a necessidade de introduzir inovação tecnológica no ciclo de produção de modo a ser obtido um produto de mais elevada qualidade.

Importância da Caracterização do Valor Nutritivo das Forragens Conservadas Portugal apresenta uma forte orientação pecuária na exploração das suas terras agrícolas pelo que o estudo das culturas forrageiras se apresenta muito importante (Amante et al. 2005). Os mesmos autores referem ainda que o aumento da área agrícola induzido pelo regadio do Alqueva e a possibilidade de parte dessa área poder ser ocupada através de culturas forrageiras, nomeadamente luzerna para feno ou silagem, justifica a necessidade de estudos mais actuais nestas matérias. A conservação de forragens pode sustentar-se em diversas técnicas, contudo, a fenação e a ensilagem são as mais utilizadas entre nós. A fenação é uma técnica de conservação de forragens, através da desidratação parcial da massa. Tem como objectivo preservar um alimento de bom valor nutritivo, com o mínimo de perdas de produção. Deve ser vista, como uma boa opção para o aproveitamento do excesso de alimentos produzidos quer através do cultivo quer de origem espontânea, no final da Primavera. Atendendo a que existem longos períodos de carência alimentar é assim necessário que se produza e conserve de forma a fazer face a esses períodos de produção quase nula. Hoje em dia com a utilização mais divulgada das produções em regadio, os períodos de carência podem ser largamente encurtados, no entanto, essencialmente durante parte do inverno, as carências são efectivas e a suplementação animal à base de forragens conservadas são uma necessidade real. Hoje em dia o agricultor sabe qual a importância dos arraçoamentos no rendimento das suas explorações pecuárias. Sabe que deve preocupar-se em adequá-los ao nível produtivo desejado, ao tipo de animal, bem como ao seu estado fisiológico (gestação e lactação). A figura 1 ajuda a compreender melhor esta ideia, elucidando sobre os períodos, em que nesta região, se torna mais premente a necessidade de suplementar a alimentação de ruminantes em pastoreio. A boa gestão alimentar pode ser o factor de sucesso na empresa de produção pecuária. É assim importante que seja conhecido o valor nutritivo do alimento. Após alguns estudos efectuados os fenos amostrados, no Alentejo, classificaram-se em média como de má qualidade2, apresentando teores de proteína bruta e valores de digestibilidade da matéria orgânica na matéria seca muito baixos. 1 Vide figura 1. 2 Vide bibliografia em anexo.

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No caso do feno, a vantagem do conhecimento do seu valor nutritivo pode ter um duplo interesse. Para quem o produz e comercializa bem como para quem o compra, o conhecimento do valor nutritivo do produto em causa originará a possibilidade do produto poder adquirir diferentes valorizações consoante o seu nível de qualidade. Um feno mais rico em valores proteicos e energéticos deverá ser comercializado a um preço superior, relativamente a um feno de índices inferiores nestes mesmos parâmetros. A evolução produtiva e o desenvolvimento tecnológico já entretanto avançado vieram contribuir para melhorar os resultados desta actividade, contudo, um novo processo de comercialização deste produto, fundamentando o seu preço na qualidade demonstrada constitui uma inovação que poderá revolucionar todo o sector agro-pecuário da região. Inovação Tecnológica no Processo Produtivo Foram essencialmente seis as inovações tecnológicas ocorridas na fenação na Região do Alentejo: 1. O tipo de forragem para fenar. 2. A dimensão e versatilidade das máquinas utilizadas 3. A forma do fardo 4. O tipo de material para atar ou sujeitar o fardo 5. O tipo de acondicionamento do fardo

Figura 2.Fardos cilíndricos de grande densidade e dimensão

Figura 3.Fardos rectangulares cilíndricos de grande densidade e dimensão

No Alentejo, a tecnologia da fenação sofreu algumas alterações significativas sobretudo no que respeita ao modo de apresentação e acondicionamento (forma e dimensões) do produto final – o fardo. Nas décadas anteriores, observou-se que a forragem destinada à fenação era essencialmente forragem em que predominavam as consociações de (aveia* vicia) e (aveia* tremocilha), bem como a forragem de ervas espontâneas, em que algumas zonas do Alentejo são particularmente ricas. Na última década a intensificação da divulgação das técnicas de regadio (criação do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio – COTR, em 1999) associada à entrada em funcionamento do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, juntamente com as maiores produtividades alcançadas nas culturas regadas, foram razões que motivaram os agricultores alentejanos a investir nesta prática agrícola e as forragens não foram excepção. Surgiu essen-

cialmente o feno de azevém e de luzerna, forragens que até esta data eram muito pouco cultivadas no Alentejo. Verificaram-se igualmente alterações ao nível da mecanização. Hoje as máquinas são mais especializadas, mais eficientes e de superior dimensão e capacidade. Segundo Serrano (2002) as evoluções ocorridas neste âmbito, surgiram “no sentido de um novo conceito de enfardagem por enrolamento e no sentido de fardos de maiores dimensões”. O mesmo autor refere que a principal alteração de mecanização se deu na fase correspondente aos trabalhos de recolha. Esta operação que até aqui era essencialmente feita à custa de braços e por isso de mão-de-obra, passou a ser efectuada com o auxílio de máquinas que possuem mecanismos de recolha e elevação elaborados que tornam todo o processo muito mais rápido e económico pois reduz substancialmente as necessidades de mão-de-obra. Esta maior facilidade de manuseamento induziu o agricultor a fabricar fardos de dimensões e densidades bastante


Boletim Trimestral

superiores ao que era usual. O modelo de fardos cilíndricos de grande dimensão manifestava em 2002 tendência para ocupar a preferência dos produtores de feno devido à evolução tecnológica assentar numa economia de custos e uma maior versatilidade e funcionalidade da maquinaria (Serrano, 2002). As alterações de tecnologia verificadas nas operações de fenação foram para além das relativas aos tipos de formato e dimensão dos fardos, a substituição do arame por cordel de junça e actualmente na maior parte dos casos por fio sintético ou mesmo rede plástica, tal como refere Serrano (2002). Contribuiu para esta mudança a necessidade de obviar muitas situações que com frequência surgiam quando o animal ingeria fragmentos de arame causando fortes problemas.

por tela de plástico ou recolhidos em hangares. A inovação surge hoje em casos em que o fardo permanece no campo mas aquando do enfardamento este é de imediato sujeito e protegido com cobertura de plástico. Esta técnica mais recente, veio contribuir para uma minimização das perdas originadas pelo efeito das chuvas que, através da formação de bolores ou fungos, conferem à forragem cheiros e sabores que levam à rejeição do feno por parte dos animais.

Figura 6. Fardos cilíndricos de grande dimensão com cobertura em tela de plástico

Figura 4. Pormenor de um fardo rectangular de grade dimensão atado com fio sintético

Figura 5. Fardos cilíndricos de grade dimensão atado com fio sintético com forragem de regadio

Mais uma vez também a vertente dos custos pesou aqui como factor indutor de mudança. A tradição nesta região no que diz respeito ao acondicionamento dos fardos era até muito recentemente, a mobilização do fardo para uma zona próxima da casa de habitação do agricultor, agrupados em medas e cobertos

Os principais factores encontrados para a variação de qualidade dos diversos fenos parecem ser os cortes tardios, com a forragem muito madura e de baixa qualidade e as grandes perdas por desfolhamento. Actualmente as forragens que estão a ser produzidas pelos agricultores são essencialmente o feno de azevém e de luzerna, forragens que até esta data eram muito pouco cultivadas no Alentejo. A inovação centra-se no tipo de forragens produzidas. A luzerna Medicago sativa é neste momento uma das forragens com mais incidência de estudo quer em Portugal quer noutros países. Quanto às tecnologias de fenação, observou-se que a inovação surgiu essencialmente na tipologia de máquinas utilizadas, que conduziram a grandes reduções de tempo, custos e esforço físico, e no acondicionamento, através do alargamento da dimensão e densidade dos fardos e o tipo de material que sujeita a forragem. As tecnologias de fenação modificaram-se havendo a tendência para a produção de fardos redondos e de grande dimensão, sujeitos através de malha ou em algumas situações de uma tela contínua de plástico. Inovação no Modelo de Negócio A inovação nesta vertente envolve os processos e procedimentos dos quais depende a comercialização do produto. O

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Boletim Trimestral

incremento de rendimento da actividade e a promoção da melhoria da qualidade do produto são neste caso concreto os grandes objectivos estratégicos e indutores da mudança. No contexto do pretendido verifica-se a necessidade de se incentivar um serviço analítico de forragens e alimentos para animais, ao qual os agricultores possam recorrer, de forma a poderem fazer um planeamento alimentar mais eficaz dos efectivos pecuários, que permita optimizar as performances, reduzir os custos de produção e consequentemente o acréscimo dos lucros das empresas agro-pecuárias. As inovações processuais no âmbito deste negócio poderão induzir a externalização positiva em actividades e sectores que lhe estão associados para além da rede de comercialização, como sejam, a investigação, a produção, a rede de trabalho analítico (implementação de um laboratório) e a vertente ligada à industria de arraçoamentos. As sinergias criadas entre todos estes processos de mudança, demonstram aqui a funcionalidade do conceito de sistema de inovação. A implementação desta ideia induzirá à melhoria substancial da qualidade ao nível da alimentação animal bem como ao despertar de sensibilidades nos interlocutores do sector da produção animal e da produção vegetal. Desta forma, poderá ocorrer um contributo para a melhoria do equilíbrio da Balança Comercial, quer através do aumento das exportações quer através da redução de entradas de matérias primas em consequência da substituição destas, por matérias primas produzidas na região, que têm neste momento um peso significativo do lado das importações. Considera-se assim, importante, a implementação de uma escala de classificação de fenos, tomando como referência a sua qualidade em função de parâmetros analíticos como a Digestibilidade e a Proteína Bruta e parâmetros visuais como a cor e o cheiro.

Um processo inovador de comercialização do feno em função da sua classificação de valor nutritivo, baseado numa melhoria tecnológica de produção terá certamente uma repercussão no melhoramento do valor nutritivo dos fenos do Alentejo, no acréscimo de rendimento da empresa agro-pecuária e consequentemente no incremento dos indicadores VAB e PIB regional, contribuindo assim para a sustentabilidade do desenvolvimento rural ■ O presente artigo baseia-se no teor da dissertação de mestrado da autora, cuja tese foi discutida e aprovada pela Universidade de Évora em Julho de 2011, submetida ao tema: “Contributo para a Caracterização do Valor Nutritivo dos Fenos Produzidos no Alentejo” Jesuína Rosalino Bibliografia Amante, H., Barradas, A. & Carneiro, J.P. (2005) Avaliação de variedades de luzerna (Medicago sativa L.) em condições de regadio do Alqueva. Disponível em: Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio (COTR), http://www.cotr.pt/assoc.asp Almeida, J.A.A. (1982a). Valor Nutritivo do Feno e Planeamento Alimentar. Évora, Universidade de Évora, (Boletim de Extensão Rural 2). Almeida, J.A.A. (1982b). Importância das Forragens Conservadas na Produção Animal. Universidade de Évora, Secção de Extensão Rural (não publicado). Crespo, D.G. (1975). Factores elementares do Sequeiro do Sul. Pastagens semeadas temporárias e permanentes de sequeiro. Instituto Nacional de Investigação Agrária (Oeiras), Ministério da Agricultura e Pescas. Rosalino, J.F.S. (1986). Caracterização do valor nutritivo dos fenos produzidos no Alentejo. Trabalho de fim de Curso. Évora, Universidade de Évora, Departamento de Zootecnia, 63 Pp. Rosalino, J.F.S. (2011). Contributo para a Caracterização do Valor Nutritivo dos Fenos Produzidos no Alentejo. Dissertação de Mestrado. Évora, Universidade de Évora, Escola de Ciências e Técnologia, 121 Pp. Serrano, J.E. (2002) Tecnologia da fenação. Publicações “Universidade de Évora”, Série Ciências Agrárias, nº 8, 84 Pp.ISBN 972-778-045-8.


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Boletim Trimestral

Programa Operacional Regional - INALENTEJO Situação em 31-12-2012

Decorridos seis dos nove anos previstos para a plena implementação do INALENTEJO e num ano em que se verificou uma conjuntura económica desfavorável importa dar continuidade a uma monitorização, ainda que sumária, do desempenho do Programa em 31/12/2012 e proceder à sua divulgação, sem prejuízo da elaboração do respectivo Relatório Anual de Execução. Neste contexto, pretende-se realçar a situação do Programa reportada a 31/12/2012, bem como efectuar uma análise de progresso relativamente ao trimestre anterior. O Fundo Comunitário aprovado já ultrapassa noventa e dois por cento do FEDER disponível para a região O INALENTEJO evidencia, entre o final do terceiro e quarto trimestres de 2012, uma evolução positiva quer no que respeita ao volume de FEDER aprovado, quer do executado, de tal forma que, em 31 de Dezembro, se encontravam aprovadas operações que cativavam mais de 92% da dotação do FEDER. Ao compararmos este valor com o do trimestre anterior (Setembro de 2012) verifica-se que a taxa de compromisso passou de 85,9% para 92,9% tendo a taxa de realização concretizado também uma variação positiva, passando de 39,5% para 43,7%.

Fundo Comunitário Set 2012 vs Dez -2012 Total Fundo por aprovar  (Milhões €) Fundo Aprovado por executar (Milhões €) Fundo Executado (Milhões €)

1000

122,1

60,7

750 446,3 451,9 500

250 294,9

346,8

0 Setembro 2012

Dezembro 2012

Valores globais do Fundo Comunitário Set – 2012 vs. Dez -2012 1000

750

500

250

Fundo Comunitário Aprovado e Executado Set - 2012 vs Dez -2012 FEDER

Set‐12 106 E

0

Dez‐12 106 E

%

%

Total Fundo por aprovar  (Milhões €) Fundo Executado (Milhões €)

Total FEDER

868,9

0,0

853,9

0,0

Total FEDER aprovado

746,8

85,9

793,2

92,9

FEDER Executado

294,9

39,5

346,8

43,7

FEDER por aprovar

122,1

14,1

60,7

7,1

FEDER por executar

451,9

60,5

446,3

56,3

Fonte: INALENTEJO

O valor do Fundo Comunitário disponível para novos compromissos é de 60,7 milhões de euros, o que corresponde a 7,1% do total do FEDER programado para a região. Restauro dos Frescos das Casas Pintadas

Fundo Aprovado por executar (Milhões €)

Setembro 2012

Total aprovado (Milhões €) Dezembro  2012

Total fundo (Milhões €)

Será de realçar o ritmo de crescimento dos valores de FEDER aprovado e executado que, em três meses, sofreram aumentos de 46,4 milhões de euros e de 51,9 milhões de euros, respectivamente, valores que se aproximam de um crescimento de 6%, relativamente à dotação do fundo para a região.


Boletim Trimestral

A taxa de execução do Fundo Comunitário, passou de 22,1% em Dezembro de 2011 para 42,1% em Dezembro

Investimento elegível e do Fundo, aprovados e executados, por Eixo –Dez -2012

de 2012

que as taxas de realização e de execução foram as que mais cresceram, tendo aumentado cerca de vinte pontos percentuais. A taxa de compromisso, considerando os valores já atingidos, revelou um aumento superior a sete pontos percentuais.

%

Eixo 7 ‐ Competitividade,  Inovação e Conhecimento

447,9

Eixo 8 ‐Valorização do Espaço  Regional Eixo 9 ‐ Coesão Local e Urbana Eixo 10 ‐ Assistência Técnica

Fundo Comunitário

%

10 E 793,2

6

%

100,0

100,0

10 E 346,8

284,2

41,1

35,8

90,1

162,5

125,3

14,9

15,8

58,0

16,7

463,6

370,6

42,6

46,7

189,2

54,5

15,5

13,2

1,4

1,7

9,6

2,8

100,0 26,0

Fonte: INALENTEJO

Fundo Aprovado por Eixos Prioritários - DEZ 2012 1,7%

Fundo comunitário – DEZ 2011 vs DEZ 2012 FEDER

6

10 E 1.089,4

Total Programa Operacional   

Fundo Comunitário

6

Fundo Comunitário

2011 com a situação em Dezembro de 2012 verifica-se

Investimento elegível

Eixo Prioritário

Execução

Fundo Comunitário

Ao fazer-se a comparação da situação em Dezembro de

Investimento elegível

Aprovação

Dez ‐11

Dez ‐12

%

%

35,8%

46,7%

Taxa de Compromisso (AP/PR)

85,6

92,9

Taxa de Realização (VA/AP)

24,3

43,7

Taxa de Execução (VA+AC)/PR

22,1

42,1

Fonte: INALENTEJO AP ‐ Aprovado; PR ‐ Programado; VA ‐ Validado; AC ‐ Adiantamentos Certificáveis

15,8% Eixo 7 ‐ Competitividade, Inovação e Conhecimento Eixo 8 ‐Valorização do Espaço Regional Eixo 9 ‐ Coesão Local e Urbana Eixo 10 ‐ Assistência Técnica

A Coesão Local e Urbana apresenta um valor de fundo co-

De salientar que é na Competitividade, Inovação e Co-

munitário executado de 189,2 milhões de euros, o que cor-

nhecimento que se verifica a maior variação positiva em

responde a 54,5% do total do fundo executado na região

todos os valores, no último trimestre, registando um cres-

Ao verificar-se a situação do Programa por eixo prioritário,

cimento de 15,8% na componente do FEDER aprovado e

conclui-se que a Coesão Local e Urbana continua a apare-

de 20,6% no valor do fundo executado. Estas variações são

cer como o eixo onde se verifica o maior volume de inves-

consideravelmente mais elevadas que a média regional.

timento elegível e de fundo comunitário aprovados. Pro-

A Valorização do espaço regional e a Coesão Local e Ur-

porcionalmente, o investimento elegível aprovado neste

bana, registaram também uma variação significativa na

eixo corresponde a 42,6% do total do investimento ele-

execução do fundo que no último trimestre, superou os

gível aprovado. O fundo comunitário executado também

16%, tendo-se verificado contudo, no âmbito do valor do

aqui surge com o valor mais elevado, o que corresponde a

investimento elegível aprovado, uma ligeira redução no

54,5% do total do fundo executado na região.

que se refere à primeira e uma pequena variação positiva

Se compararmos a Competitividade, Inovação e Conhe-

no que se refere à segunda.

Aprovação

do, quer quanto aos valores do fundo aprovados, quer ainda em termos de FEDER executado. Apesar da ocupação

Eixo Prioritário

deste segundo lugar, o fundo executado não ultrapassa os 26% do total aprovado para a região, sendo no entanto, o valor do investimento elegível aprovado de 447,9 milhões

Total Programa Operacional   

Execução

Fundo Comunitário

que concerne aos valores do investimento elegível aprova-

Investimento elegível e Fundo aprovados e executados, Variação % no Trimestre Dez – 2012 vs. Set – 2012 Fundo Comunitário

apresentados a posicionam em segundo lugar, quer no

Investimento elegível

cimento, com o eixo anterior, concluímos que os valores

%

%

%

5,2

6,2

17,6

Eixo 7 ‐ Competitividade, Inovação e Conhecimento

13,3

15,8

20,6

Eixo 8 ‐Valorização do Espaço Regional

‐2,0

‐1,6

16,3

1,3

2,8

16,9

‐3,7

‐3,7

11,7

de euros, a aproximar-se do valor aprovado para a Coesão

Eixo 9 ‐ Coesão Local e Urbana

Local e Urbana (463,6 Milhões de euros).

Fonte: INALENTEJO

Eixo 10 ‐ Assistência Técnica

25


Boletim Trimestral

10 E

6

%

793,2

100,0

346,8

100,0

Incentivos à Inovação (SI Inovação) 

262,2

152,6

19,2

43,5

12,6

Política de Cidades ‐ Parcerias para a  Regeneração Urbana

123,3

96,3

12,1

49,8

14,3

Requalificação da Rede Escolar do 1º  Ciclo do Ensino Básico e da Educação  Pré‐Escolar.

90,3

76,4

9,6

47,5

13,7

Mobilidade Territorial

87,1

70,1

8,8

51,3

14,8

67,6

55,5

7,0

20,8

6,0

Infra‐estruturas e Equipamentos de  Saúde

65,4

50,4

6,4

24,9

7,2

Requalificação da Rede de Escolas do  2º e 3º ciclo do Ensino Básico

46,6

39,4

5,0

4,8

1,4

346,8

252,5

31,8

104,2

30,0

Outros

Infra‐estruturas e  Equipamentos de Saúde 6,4%

Os investimentos em Infra-estruturas e no sector Produtivo ocupam os lugares mais relevantes, quer no que concerne ao volume do investimento elegível, quer no que respeita ao volume do fundo No que se refere à natureza do investimento, é de salientar que quer o valor do investimento elegível aprovado, quer o valor do fundo aprovado e executado, no âmbito das Infra-estruturas e do sector Produtivo, ocupam o primeiro e o segundo lugar respectivamente, sendo que os valores das Infra-estruturas ultrapassam largamente os 50% em todas as situações. Valores do Investimento elegível e do Fundo aprovados e executados, por natureza do investimento – DEZ- 2012 Aprovação

Natureza do  investimento

6

10 E Total Programa  Operacional 

Equipamentos e serviços colectivos de  proximidade (coesão local)

Fonte: INALENTEJO 06‐07‐2012

Requalificação da Rede de  Escolas do 2º e 3º ciclo do  Ensino Básico 5,0%

Mobilidade Territorial 8,8% Equipamentos e serviços  colectivos de proximidade  (coesão local) 7,0%

Execução Fundo Comunitário

%

Requalificação da Rede  Escolar do 1º Ciclo do  Ensino Básico e da  Educação Pré‐Escolar. 9,6%

Fundo Comunitário

Fundo Comunitário

6

10 E

Outros 31,8%

Fundo Comunitário

Total Programa Operacional   1.089,4

Fundo Comunitário

6

10 E

Fundo Comunitário

Tipologia da Operação

Execução

Fundo Comunitário

Aprovação

Política de Cidades ‐  Parcerias para a  Regeneração Urbana 12,1%

Investimento elegível

Investimento aprovado e Fundo aprovado e Executado, por tipologia de operação DEZ - 2012

Incentivos à Inovação (SI  Inovação)  19,2%

Fundo Comunitário

Os Incentivos à Inovação correspondem à tipologia de operações que tem o maior volume de investimento elegível e fundo comunitário aprovado É no contexto de priorização ao estímulo da actividade económica que se enquadra a maior afectação de FEDER a operações integradas na tipologia de Incentivos à Inovação, que são responsáveis pela aprovação de mais de 152 Milhões de Euros. Além dos Incentivos à Inovação, as tipologias de operação com valores de FEDER aprovado mais elevados, integram a Política de Cidades com 96,3 M€, a Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar com 76,4 M€ e a Mobilidade Territorial, com 70,1 M€.

Fundo aprovado por principais tipologias de operação DEZ-2012

Investimento elegível

O crescimento verificado no âmbito da Competitividade, Inovação e Conhecimento, vem ao encontro das prioridades estabelecidas no início de 2012, e aproxima-se das orientações definidas para o novo período de fundos estruturais, reflectindo também a necessidade de se introduzirem estímulos financeiros à dinamização da actividade económica, numa altura em que os apoios comunitários se assumem como a principal alavanca ao desenvolvimento regional.

Investimento elegível

26

6

%

%

10 E

6

%

10 E

1.089,4

793,2

100,0

100,0

346,8

100,0

Infra‐estruturas

582,1

468,0

53,4

59,0

228,9

66,0

Equipamento/m aterial

80,4

62,3

7,4

7,9

29,6

8,5

Acções imateriais /  Estudos

127,9

84,3

11,7

10,6

24,5

7,1

Assistência Técnica

15,0

12,8

1,4

1,6

9,2

2,7

Apoio ao  Financiamento

21,8

13,2

2,0

1,7

11,0

3,2

262,2

152,6

24,1

19,2

43,5

12,6

Produtivo Fonte: INALENTEJO


Boletim Trimestral

Fundo aprovado, por natureza do investimento DEZ2012 Apoio ao  Financiamento 1,7%

Investimento elegível, Fundo aprovado, Fundo executado e Taxa de realização por NUT III – DEZ – 2012

Produtivo 19,2%

Leziria do Tejo Taxa realzação (%)

Baixo Alentejo

Assistência Técnica 1,6%

Alentejo Central Alto Alentejo Fundo validado (M €)

Acções imateriais /  Estudos 10,6%

Alentejo Litoral

Fundo aprovado (M €)

Equipamento/ material 7,9%

Invest. total elegíve l(M €)

0,0

Infra‐estruturas 59,0%

O Baixo Alentejo é a NUTS III com a taxa de realização mais elevada Ao analisarmos a distribuição do investimento elegível e fundo comunitário aprovado, assim como do fundo executado e taxa de realização, nas respectivas NUTS III da região, concluímos que relativamente ao investimento elegível e ao fundo aprovado, o Alentejo Central ocupa o primeiro lugar, seguido do Alto Alentejo. No que se refere ao valor do fundo executado, apesar do Alentejo Central manter a primeira posição, é o Baixo Alentejo que ocupa o segundo lugar. A taxa de realização é mais elevada no Baixo Alentejo, com uma taxa de 50,8%, seguindo-se-lhe a Lezíria do Tejo com 43,5%. De salientar ainda o volume de investimento elegível não regionalizável que atinge 120,7 milhões de euros ao nível das NUTS III do Alentejo.

50,0

100,0

150,0

200,0

Fundo aprovado por natureza do investimento (Produtivo Infra-estruturas e outros) por concelhos - DEZ – 2012 Nota: Na categoria Outros estão incluídos os investimentos em Equipamento/material, Acções imateriais/Estudos, Apoio ao Financiamento e Assistência Técnica ■

Golega Rio MaiorSantarem Chamusca

Castelo de Vide

Gaviao Nisa

Marvao

Crato

Fundo Comunitário  Aprovado

Fundo Comunitário  Validado

Taxa de  (1) Realização

6

6

6

%

10 E Total Programa Operacional   

10 E

10 E

1.089,4

793,2

346,8

43,7

Alentejo Litoral

139,0

82,7

29,3

35,4

Alto Alentejo

200,0

148,5

63,3

42,6

Alentejo Central

283,1

206,2

77,6

37,6

Baixo Alentejo

166,9

130,1

66,1

50,8

Leziria do Tejo

179,8

136,2

59,3

43,5

Não regionalizável

120,7

89,5

51,3

Fonte: INALENTEJO (1) ‐ Fundo validado / Fundo aprovado (%)

Ponte de Sor Mora Avis

Salvaterra de Magos

Coruche

Portalegre Arronches Estremoz

Elvas

Campo Maior

Arraiolos

Benavente

Investiment o elegível

NUTS III

300,0

Referenciamos, no mapa seguinte, a distribuição do fundo aprovado segundo a natureza do investimento por concelhos, seleccionando o investimento em Infra-estruturas e no sector Produtivo, por serem os mais relevantes. É possível verificar que o investimento em infra-estruturas predomina, ainda, em vários concelhos. No entanto, deve sempre ter-se presente que nesta análise está somente reflectida a situação do Programa Operacional Regional, havendo ainda os restantes Programas Operacionais do QREN com impactos no território, pelo que a realidade apresentada não esgota o investimento comunitário aplicado nos concelhos do Alentejo.

Azambuja

Investimento elegível, Fundo aprovado, Fundo executado e Taxa de realização por NUT III – DEZ – 2012

250,0

Vendas NovasMontemor-o-Novo Viana do Alentejo

Alandroal EvoraPortel

Mourao

Alvito

Alcacer do Sal Grandola Santiago do Cacem

Vila Vicosa

Redondo

Moura Serpa

Aljustrel

Sines Ourique

Barrancos

Beja Castro Verde Natureza do Investimento Mertola

Odemira

INFRAEST

Almodovar

PRODUTIVO OUTROS

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28

Boletim Trimestral

Programa Operacional Regional INALENTEJO Eventos

Sessões de Esclarecimento às Empresas - Road show A Autoridade de Gestão do INALENTEJO realizou, no período de 4 a 6 de Dezembro de 2012, um Road show pelas cinco NUT III que constituem a Região Alentejo, num conjunto de sessões de esclarecimento sobre os sistemas de incentivos às empresas, em articulação com os Núcleos Empresariais Regionais (NERE, NERBE, NERPOR e NERSANT) e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo Litoral, e com a colaboração de dois dos Organismos Intermédios para os Sistemas de Incentivos: IAPMEI e Turismo de Portugal. Nestas sessões, foram apresentados os Sistemas de Incentivos com concursos abertos para a apresentação de candidaturas – Qualificação e Internacionalização (capacitação e desenvolvimento da presença activa no mercado), I&DT (criação de novos produtos de natureza exportável inseridos numa lógica de intensificação do volume de negócios) e Inovação (investimento em factores de natureza produtiva e empreendedorismo qualificado), com informação sobre as especificidades de cada um, prazos para a apresentação das candidaturas e critérios de elegibilidade. Foi sublinhado que as empresas dos 58 municípios das regiões NUT III do Alentejo e da Lezíria do Tejo, que integram a área de abrangência do INALENTEJO, têm procurado de forma positiva os instrumentos de incentivo disponibilizados para aumentar a competitividade dos seus negócios. A provar isso foi adiantado que «o INALENTEJO assumiu o compromisso de reforçar o pacote dos 33 milhões de euros a concurso, se a procura das empresas ultrapassasse a dotação inicial. Isso de facto aconteceu e a dotação foi reforçada em mais 12 milhões de euros». Os Sistemas de Incentivos às Empresas têm como principal objectivo tornar as empresas mais competitivas no mercado internacional, são uma ferramenta para desenvolver de uma forma mais rápida e eficaz os projectos das empresas, e dessa forma criar emprego e riqueza. Os empresários são os motores capazes de dar a volta à situação difícil que vivemos, porque têm a capacidade de desenvolver investimento, têm um papel decisivo nesta conjuntura difícil da economia portuguesa. Cada uma das sessões realizadas contou ainda com a apresentação de um caso de sucesso, tendo sido apresentados os seguintes projectos de investimento apoiados pelo INALENTEJO:

• Marmoris Hotel & Spa - Vila Viçosa • Pura Imagem – Grândola • Hotel & Spa Prestige – Aljustrel • Nunes Sequeira, S.A. – Santo António das Areias, Marvão • Frazão Rochas S.A. – Alcanede As sessões realizaram-se, por ordem cronológica, em Vila Viçosa, Grândola, Aljustrel, Ponte de Sôr e Cartaxo, tendo contado com a participação de muitas dezenas de empresários, interessados em obter informação sobre os apoios existentes nos Sistemas de Incentivos.

Roadshow Vila Viçosa

Roadshow Grândola

Roadshow Aljustrel

Roadshow Ponte Sor

Roadshow Cartaxo


Boletim Trimestral

Presente e Futuro - Empreendedorismo e Inovação no Alentejo A Autoridade de Gestão do INALENTEJO realizou o seu evento anual no dia 11 de Dezembro de 2012, tendo por tema ‘Presente e Futuro – Empreendedorismo e Inovação no Alentejo’, e que se constituiu como uma oportunidade para efectuar o balanço e a orientação futura do Programa. O apoio à actividade económica é o factor chave da mudança de paradigma para o apoio ao desenvolvimento sustentado do Alentejo. Apoiar as empresas que estão no Alentejo, atraindo outras, estimulando o empreendedorismo, a internacionalização, a criação de emprego qualificado e a gestão das competências, devem merecer a atenção de todos para que o Alentejo possa entrar no caminho do progresso. Estas foram as principais conclusões que resultaram deste evento. Em termos de balanço, o INALENTEJO conseguiu até agora garantir um financiamento comunitário de 535 milhões de euros à economia regional que podem alavancar um investimento total superior a 1 300 milhões de euros. Conforme foi sublinhado, o papel dos empresários tem sido determinante na obtenção deste resultado, visto que têm sabido aproveitar os instrumentos de apoio, conseguindo dinamizar os projectos que vão promovendo o desenvolvimento da Região Alentejo. O Alentejo só terá sucesso se houver capacidade de incentivar um dinamismo empreendedor e de abertura ao exterior, que potencie a valorização dos recursos endógenos, incluindo as qualificações e competências residentes e, ao mesmo tempo, projecte nos mercados externos uma imagem de qualidade do «território», concluiu o Senhor Presidente da Comissão Directiva do INALENTEJO e da CCDRA. O Senhor Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, que encerrou a sessão, elogiou a acção do Alentejo por «ter vindo a realizar uma aposta muito empenhada e organizada na dinamização de novas oportunidades de investimento empresarial». Salientou ainda que os resultados obtidos pela região são uma consequência prática da reprogramação estratégica do QREN, apresentada pelo Governo à Comissão Europeia em Julho de 2012, que veio permitir colocar os recursos onde a economia e as regiões mais precisavam. Neste evento, os empresários com projectos aprovados pelo INALENTEJO foram protagonistas. Para apresentação dos respectivos projectos de investimento e transmissão do seu testemunho. Estiveram presentes os responsáveis

dos seguintes projectos de investimento: • Paulo Barradas Rebelo - Hotel Rural Torre de Palma, Lda • Alexandra Maralhas - TCLAB - Tecnologias Celulares Para Aplicação Médica, Unipessoal, Lda • António Martins - Lógica - Sociedade Gestora do Parque Tecnológico de Moura, E.M. O evento terminou com a entrega pelos respectivos Organismos Intermédios: AICEP, IAPMEI e Turismo de Portugal, de 32 contratos de financiamento no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas, aprovados pelo INALENTEJO num investimento total de cerca de 62 milhões de euros, com um incentivo de cerca de 35 milhões de euros, que significam a criação a criação de 1 091 postos de trabalho ■

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Boletim Trimestral

Programa Operacional Regional INALENTEJO Investimentos em destaque

Beneficiário: Município de Grândola Código da Operação: ALENT-08-0352-FEDER-000815 Designação da Operação: Aquisição e Apetrechamento de Biblioteca Itinerante Concelho (Localização Física da Operação): Grândola Regulamento: Equipamentos Culturais Investimento Elegível Aprovado: 54 250,02 euros FEDER Aprovado: 46 112,52 euros Descrição: A operação “Aquisição e Apetrechamento de Biblioteca Itinerante” teve no seu cerne, o objetivo de dotar a população do concelho com uma biblioteca itinerante de forma a permitir o acesso à leitura nos centros urbanos de menor dimensão, cumprindo o princípio da igualdade de oportunidades e da equidade entre cidadãos e valorizando as zonas interiores e os centros de menor dimensão, ao mesmo tempo que proporciona à sua população a oportunidade de acesso à leitura. Sendo o concelho de Grândola, um território com mais de 800 km², com uma densidade populacional de 17,3/Km², as zonas rurais ocupam uma parte considerável do concelho. A sede do concelho concentra cerca de 70% da população, no entanto, o concelho tem núcleos urbanos com alguma expressão populacional, e esta iniciativa pretende abranger essas zonas, nomeadamente, Água Derramada, Canal Caveira, Azinheira dos Barros, Lousal e Santa Margarida da Serra. Com esta iniciativa pretende-se fazer chegar a grande parte dos cidadãos do município o serviço de biblioteca fixa – o livre acesso, consulta local e empréstimo domiciliário de um fundo documental diversificado, acesso à internet, ao catálogo coletivo da rede concelhia e a ações de promoção do livro e da leitura. A autarquia pretende promover a igualdade de oportunidades no acesso à informação e ao conhecimento, contribuindo para a inclusão social, cultural e digital, desenvolvendo os hábitos de leitura. Este projeto abrange, aproximadamente cerca de 8500 cidadãos, distribuídos por uma média de 20 circuitos/mês. Estima-se ainda que o número de utilizadores/mês seja de 2125 cidadãos, disponibilizando-se em média cerca de 1500 a 2000 documentos.


Boletim Trimestral

Beneficiário: Município de Marvão Código da Operação: ALENT-07-0663-FEDER-001130 e ALENT-01-0663-FEDER-000625 Designação da Operação: Construção da área de Localização Empresarial/Loteamento Industrial e pavilhão industrial (criação de microempresas) de Santo António das Areias Concelho (Localização Física da Operação): Marvão Regulamento: Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística Investimento Elegível Aprovado: 1 174 479,45 euros FEDER Aprovado: 907 868,57 euros Descrição: O presente investimento foi efetuado através de duas operações distintas. A Área de Localização Empresarial vocacionada para a implantação e o apoio logístico de micro e pequenas empresas localizadas em pequenos centros rurais, que contribuam para o desenvolvimento económico, a criação de postos de trabalho e a riqueza no Concelho de Marvão. Esta Área de Acolhimento Empresarial contempla nas 1.ª e 2.ª fases a constituição de 12 lotes. Complementarmente foi construído um pavilhão industrial, destinado a acolher microempresas dos diversos setores de atividades, contemplando quer espaços para a sua instalação, quer as áreas comuns e o GADE (Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico). Esta última operação visou promover o ordenamento do território e a criação de um Ninho de Empresas suscetível de atrair investimento e apoiar o empreendedorismo. Atualmente estão instaladas nesta infra-estrutura 10 microempresas ■

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Boletim Trimestral nº 7  

Boletim Trimestral nº 7 CCDRAlentejo