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FICHA TÉCNICA

Título: Observatorium, Relatório Anual, Março 2011 Edição: Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo/ Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Coordenação: Teresa Almeida Coordenação Operacional: João Afonso Equipa Interna: Filipe Holstein, Luís Duarte, Lurdes Gonçalves, Marta Luís Equipa Externa: Isabel André, Mário Vale Páginas: 219 Data: Março 2011 Website: http://www.ccdr-lvt.pt Contacto: Rua Artilharia Um, 33 1269-145 Lisboa Tel: (351) 21 383 71 00

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Índice Siglas e acrónimos ........................ 7 Notas metodológicas ........................ 8 Introdução ........................ 9 I Parte ...................... 12 1. Síntese de caracterização da RLVT ...................... 13 2. Domínio Pessoas ................................................................................................................ 18 2.1 Dinâmicas demográficas ............................................................................................... 18 2.2 Educação e formação ................................................................................................... 42 2.3 Sociedade de informação.............................................................................................. 48 2.4 Saúde e protecção social .............................................................................................. 53 2.5 Coesão e inclusão Social .............................................................................................. 60 2.6 Acesso à cultura e lazer ................................................................................................ 72 3. Domínio Território ................................................................................................................ 84 3.1 Acessibilidades e mobilidade ........................................................................................ 85 3.2. Energia ......................................................................................................................... 89 3.3 Ambiente ....................................................................................................................... 95 3.4 Ordenamento .............................................................................................................. 106 3.5 Património ................................................................................................................... 120 4. Domínio Organizações ...................................................................................................... 130 4.1 Empresas .................................................................................................................... 131 4.2 Desempenho económico............................................................................................. 135 4.3 Emprego e mercado de trabalho ................................................................................. 142 4.4 Inovação e Desenvolvimento Tecnológico .................................................................. 149 4.5 Turismo ....................................................................................................................... 153 4.6 Governança................................................................................................................. 161 II Parte .................... 168 Retrato concelhio .................... 168 Município de Abrantes ........................................................................................................... 169 Município de Alcanena .......................................................................................................... 170 Município de Alcobaça .......................................................................................................... 171 Município de Alcochete ......................................................................................................... 172 Município de Alenquer ........................................................................................................... 173 Município de Almada ............................................................................................................. 174 Município de Almeirim ........................................................................................................... 175 Município de Alpiarça ............................................................................................................ 176 Município da Amadora ........................................................................................................... 177 Município de Arruda dos Vinhos ............................................................................................ 178 Município de Azambuja ......................................................................................................... 179 Município do Barreiro ............................................................................................................ 180 Município de Benavente ........................................................................................................ 181 Município do Bombarral ......................................................................................................... 182 5


Município do Cadaval ............................................................................................................ 183 Município das Caldas da Rainha ........................................................................................... 184 Município do Cartaxo ............................................................................................................. 185 Município de Cascais ............................................................................................................ 186 Município da Chamusca ........................................................................................................ 187 Município de Constância ....................................................................................................... 188 Município de Coruche ............................................................................................................ 189 Município do Entroncamento ................................................................................................. 190 Município de Ferreira do Zêzere............................................................................................ 191 Município da Golegã .............................................................................................................. 192 Município de Lisboa ............................................................................................................... 193 Município de Loures .............................................................................................................. 194 Município da Lourinhã ........................................................................................................... 195 Município de Mafra ................................................................................................................ 196 Município da Moita ................................................................................................................ 197 Município do Montijo .............................................................................................................. 198 Município da Nazaré.............................................................................................................. 199 Município de Óbidos .............................................................................................................. 200 Município de Odivelas ........................................................................................................... 201 Município de Oeiras............................................................................................................... 202 Município de Ourém .............................................................................................................. 203 Município de Palmela ............................................................................................................ 204 Município de Peniche ............................................................................................................ 205 Município de Rio Maior .......................................................................................................... 206 Município de Salvaterra de Magos ........................................................................................ 207 Município de Santarém .......................................................................................................... 208 Município do Sardoal ............................................................................................................. 209 Município do Seixal ............................................................................................................... 210 Município de Sesimbra .......................................................................................................... 211 Município de Setúbal ............................................................................................................. 212 Município de Sintra ................................................................................................................ 213 Município de Sobral de Monte Agraço ................................................................................... 214 Município de Tomar ............................................................................................................... 215 Município de Torres Novas .................................................................................................... 216 Município de Torres Vedras................................................................................................... 217 Município de Vila Franca de Xira ........................................................................................... 218 Município de Vila Nova da Barquinha .................................................................................... 219

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Siglas e acrónimos AML Área Metropolitano de Lisboa CCDRLVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo IEFP Instituto do Emprego e Formação Profissional INE Instituto Nacional de Estatística ISF Índice sintético de fecundidade LVT Lisboa e Vale do Tejo MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior MTSS Ministério do Trabalho e da Segurança Social NUTS Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ORLVT Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo PIB Produto Interno Bruto PROT AML Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa PROT OVT Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo POR Programa Operacional Regional QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional RL Região de Lisboa RLVT Região de Lisboa e Vale do Tejo RSI Rendimento Social de Inserção

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Notas metodológicas O presente relatório de monitorização procura fazer uma leitura dos indicadores prioritários de contexto, seleccionados pelo Observatório Regional, no sentido de dar conta das principais dinâmicas sociais, territoriais e económicas registadas na Região ao longo da 1ª década do séc. XXI. A apresentação dos dados é feita por diferentes níveis (NUTS II, NUTS III e concelhos) e varia ao longo do documento de acordo com a informação estatística, que se encontra disponível para cada indicador, em função do nível de desagregação espacial. A análise realizada centra-se em 3 anos distintos ao longo da década, tendo como ponto de partida o ano de 2000, sempre que existam dados, ou caso não existam, recorre-se aos dados disponíveis para o ano mais antigo (2001 ou 2002). A meio da década, usaram-se dados de 2004 e nalguns casos de 2005, sendo que para fechar o ciclo, recorreu-se aos dados disponíveis mais recentes. Esta análise permite-nos um melhor entendimento das dinâmicas evolutivas durante este período. Ao nível da apresentação, optou-se por representar a informação estatística relativa às NUTSII e NUTSIII através de gráficos, enquanto que ao nível da informação por concelho, se optou por representar sobre a forma de mapa para toda a Região de Lisboa e Vale do Tejo, com recurso ao primeiro e último ano disponível. A informação aqui trabalhada incide essencialmente sobre os dados disponibilizados pelos Anuários Estatísticos Regionais e pela base de dados dos Dossiers Temáticos – Indicadores do QREN, ambos disponibilizados pelo INE. Alguns dados foram trabalhados internamente pelo Observatório. Tendo em conta que a partir de 2007, e para efeitos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), é criada a nova NUTSII Região de Lisboa1, mas que a CCDRLVT continua a ter nas suas competências o território da Região alargada RLVT, composta pelas 5 NUTSIII (Grande Lisboa, Península de Setúbal, Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo), o presente relatório, sempre que possível retrata as duas nomenclaturas, sendo que em alguns casos só se encontra disponível informação para a Região de Lisboa. A RLVT agrega desde 2010, 52 concelhos, dada a entrada do município de Mação na sub-região do Médio Tejo, no entanto, tendo em conta que o INE ainda não actualizou os dados desta subregião com este novo concelho, a análise aqui realizada não contempla este município. Toda a informação trabalhada no relatório pode ser visualizada no Sistema de Informação do Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo, disponível no site www.ccdr-lvt.pt

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A nova configuração territorial para efeitos estatísticos da NUTSII - Região de Lisboa, composta apenas por duas NUTSIII – Grande Lisboa e Península de Setúbal, entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2007 (DL n.º244/2002 e DL n.º104/2003). As NUTS III Oeste e Médio Tejo passaram nesta data a estar incluídas na Região Centro, e a Lezíria do Tejo na Região do Alentejo.

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Introdução A Região de Lisboa e Vale do Tejo é um território formado e transformado por muitos séculos de uma longa história. Hoje, viva e complexa, mostra-se como resultado quotidiano de uma condição crescentemente urbana e cosmopolita, estruturando importantes dinâmicas e pressões às mais variadas escalas e sectores, contendo, em simultâneo grandes desafios, preocupantes riscos, riquezas únicas e excelentes potencialidades. A Região afirma-se, mais do que nunca, como uma grande região metropolitana, onde a condição e as energias da urbanidade se estruturam como eixo central do seu próprio entendimento e acção, com um manancial de recursos de desenvolvimento capaz de potenciar transformações económicas e sociais em todo o país. Um território tão heterogéneo e complexo como a RLVT, deve ser estrategicamente acompanhado na sua diversidade e monitorizado nas suas dinâmicas. Aos velhos problemas ainda não totalmente resolvidos, acrescem-se problemas crescentes, característicos das sociedades contemporâneas, agora agravados por uma forte crise económica e financeira que afecta o País, a Europa e o Mundo. O Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo surge assim como um projecto que procura monitorizar o desenvolvimento regional, avaliar e fundamentar o investimento público e disponibilizar informação aos cidadãos, promovendo um exemplo de serviço público eficaz e promotor da transparência dos processos e das iniciativas. Pretende alavancar metodologias e práticas que permitam agregar as análises estatísticas regionais, muitas vezes dispersas, e que possam actuar no sentido de formarem competências, visando o desenvolvimento endógeno da região, contribuindo também para a tomada de decisão de novas políticas públicas, de investimentos estruturantes e de estratégias de futuro para a Região de Lisboa e Vale do Tejo. O documento Observatorium agora editado, trata-se de um relatório anual de monitorização do desenvolvimento da RLVT, que procedendo a uma análise mais refinada da informação através da desagregação espacial que é feita (Região – Sub-regiões – Concelhos) procura caracterizar o essencial da evolução da Região na última década. Saliente-se que não estamos perante um diagnóstico exaustivo da Região, este documento constitui antes uma base de informação sobre a RLVT e a Região de Lisboa, relevante para ajudar a observar criticamente as alterações e dinâmicas territoriais, sociais, económicas, ambientais e institucionais que afectam hoje e irão afectar no futuro a Região nos próximos anos. O Observatorium encontra-se estruturado em três domínios de monitorização: Pessoas, Território e Organizações. A análise relativa a cada um dos domínios é apresentada por dimensões de análise, primeiro para a totalidade da Região (RLVT e RL) no seu contexto nacional, posteriormente por sub-região (Grande Lisboa; Península de Setúbal; Oeste; Médio Tejo; Lezíria do Tejo) no seu contexto regional, e por fim ao nível dos 51 municípios. Cada domínio é precedido por uma breve síntese, apresentando-se para cada uma das suas dimensões de análise de um curto comentário. Este relatório, que procura caracterizar a RLVT e analisar a sua evolução ao longo da década passada, encontra-se estruturado em duas partes: -

A I Parte procura caracterizar a RLVT e a RL no contexto nacional, analisar o seu desempenho interno ao nível das cinco sub-regiões e comparar as diferentes 9


performances dos 51 municípios que a compõem. A análise baseia-se na informação dos indicadores que sustentam as principais dimensões de análise seleccionadas em cada um dos domínios de monitorização – Pessoas, Território e Organizações. -

A II Parte apresenta uma caracterização individual de cada município, identificando, com base em dois momentos temporais distintos, as tendências evolutivas registadas. Esta análise decorre de informação estatística de 12 indicadores.

Contamos que este relatório permita um conhecimento mais aprofundado da Região e constitua efectivamente um marco fundamental no trabalho de monitorização do Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

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I Parte

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1. Síntese de caracterização da RLVT A síntese que aqui se apresenta, pretende, de uma forma sucinta, dar conta da actual situação e da evolução das dinâmicas da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Para os domínios Pessoas, Território e Organizações, e de acordo com os indicadores utilizados foi possível sintetizar as seguintes tendências: ƒ

Na última década, foi bastante acentuado o crescimento demográfico da Região, sobretudo na Península de Setúbal e no Oeste. Esta evolução corresponde sem dúvida a uma dinâmica económica positiva e geradora de emprego, bem como a condições sócioterritoriais favoráveis. Contudo, não deixa também de reflectir um crescimento urbano extensivo, problemático em termos ambientais, ligado às estratégias do sector imobiliário em décadas passadas.

ƒ

A presença de imigrantes na Região e sobretudo na Grande Lisboa é muito expressiva o que permite contrariar as pesadas tendências de envelhecimento demográfico que se registam em muitas regiões do País. A capacidade de atracção da Região e sobretudo da Capital tem vindo, contudo, a reduzir-se bastante ao longo da última década.

ƒ

Continua a verificar-se uma diminuição acentuada dos níveis de fecundidade que traduz sobretudo um padrão de procriação associado a um efectivo planeamento familiar e ao acesso generalizado a métodos de contracepção eficazes. Ainda no campo da procriação, verifica-se uma transformação profunda e rápida dos modelos familiares, designadamente com a dissociação entre a conjugalidade formal e a parentalidade.

ƒ

Ao nível do desenvolvimento social, registam-se francos progressos na Região, evidenciados pelo aumento expressivo da esperança média de vida e pela diminuição significativa da mortalidade infantil, indicadores que resumem bem o efeito conjugado dos diversos factores associados à qualidade de vida, como a habitação, a saúde e a educação.

ƒ

Um ponto também muito positivo é a crescente qualificação escolar da população residente na RLVT. Em particular, deve-se destacar o ‘regresso à escola’ de muita população adulta que, por razões várias, abandonou precocemente o sistema escolar, e aumento da transição/conclusão do ensino secundário regular.

ƒ

A Região encontra-se bem posicionada na infraestruturação rodo e ferroviária como também aérea e portuária, registando aumentos significativos do transporte de passageiros e de mercadorias por estas vias, ao longo da década passada, sendo importante intensificar a sua conectividade com o exterior, em especial através do transporte marítimo. Por outro lado, a Região deve continuar a apostar, como fez até aqui, na melhoria da sua mobilidade interna, reforçando o uso dos transportes públicos.

ƒ

A última década consolidou o ciclo de cobertura das infraestruturas de abastecimento, drenagem e tratamento de águas, bem como de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, sendo que a generalização da cobertura por estações de tratamento de águas residuais está mais atrasada. As assimetrias intra-regionais são relativamente ténues nestes domínios, embora persistam problemas em diversos municípios.

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ƒ

A Região continua a revelar-se um território densamente ocupado e urbanizado, onde já se evidencia uma suficiente dotação de equipamentos de saúde e ensino. A pressão sobre o território ao nível das novas construções tem diminuído ao longo dos anos, sendo mais intensa na área metropolitana. A recuperação do edificado é hoje um dos principais problemas que a Região enfrenta, sendo necessário um maior investimento na reabilitação, em especial nos centros das cidades.

ƒ

Apesar da informação existente ser insuficiente para uma caracterização do sector energético da Região, destaca-se uma ligeira subida no consumo de electricidade, em especial nas sub-regiões mais ruralizadas e uma diminuição do consumo de combustível automóvel. As quotas de produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis têm vindo a aumentar, o que revela uma tendência positiva na Região.

ƒ

A Região encontra-se bem posicionada nas vertentes de criação de riqueza e de especialização económica com elevada produtividade do trabalho, bem como na sua progressão na economia do conhecimento, facto que se deve aos serviços na Grande Lisboa e à indústria na Península de Setúbal. No entanto, ao nível do sector empresarial revela-se uma evolução negativa da Região, que acompanha a tendência nacional. As quebras neste sector económico nacional iniciam-se ainda antes da crise se ter manifestado, não se perspectivando a curto prazo a retoma do sector.

ƒ

A Região progrediu favoravelmente ao nível da especialização económica em actividades mais intensivas em conhecimento, dada a robustez e a dinâmica do sistema de inovação regional.

ƒ

O sector turístico tem-se consolidado, progressivamente, como uma das grandes fontes de riqueza na Região, evidenciado, especialmente, pela capacidade de alojamento significativa que a Grande Lisboa oferece.

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2. Domínio Pessoas O domínio de análise Pessoas procura conhecer e mostrar as condições de vida, os comportamentos, as dinâmicas de crescimento, a educação, a mobilidade e a qualidade de vida da população que reside no território que se observa. Neste domínio, tendo como referência três anos distintos da última década2, pode-se aferir que a RLVT se encontra bem posicionada ao nível nacional, registando um dinamismo demográfico mais forte, níveis de instrução mais elevados, uma info-inclusão mais acentuada, melhores cuidados de saúde, poder de compra mais elevado e melhor acesso à cultura e lazer. Surgem, contudo, situações ainda preocupantes, nomeadamente quanto ao desemprego e no que respeita a coesão territorial.

2.1 Dinâmicas demográficas A tendência de crescimento da população é moderada, uma vez que o crescimento demográfico se deve, sobretudo, ao crescimento migratório mais do que ao crescimento natural. Face à realidade nacional, a variação da população residente é díspar na Região, destaca-se, por um lado, o dinamismo da Península de Setúbal e, embora, menos acentuado, o do Oeste, ambas as sub-regiões com taxas de crescimento muito superiores à observada para o Continente, por outro lado, o Médio Tejo e a Lezíria registam uma variação inferior ao total nacional. Estes valores mostram não só comportamentos distintos dentro da RLVT mas também situações diferenciadas nas áreas menos urbanizadas. Esta tendência demográfica reflecte-se ao nível do envelhecimento da população. Salienta-se o índice de envelhecimento no Médio e na Lezíria do Tejo, superior ao registado quer no Continente, quer nas restantes sub-regiões da RLVT, associado naturalmente a uma situação oposta no que diz respeito à juventude. A Região de Lisboa e especialmente a Grande Lisboa são as que apresentam uma maior atractividade para os residentes estrangeiros. De registar, contudo, a ligeira variação negativa ao nível das migrações na Grande Lisboa contrastando com todas as outras sub-regiões que registam variações positivas superiores à registada para o Continente.

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À excepção da indicador taxa de variação da população que analisa somente o ano de 2009 com base no ano de 2000.

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Taxa de variação da população residente (2000 a 2009) (%) Considerando o período entre 2000 e 2009, constata-se que a Região de Lisboa teve um crescimento da população residente de cerca de 6 pontos percentuais, tendo uma variação superior, em 2,62 pontos percentuais, face ao observado no Continente. A Região de Lisboa e Vale do Tejo continua a atrair população nacional e estrangeira para o seu território, uma vez que a sua população cresceu 6,06% em relação ao ano de 2000. As restantes regiões portuguesas do Continente também registam crescimento, excepto o Alentejo onde se observa uma variação negativa, associada a uma manifesta perda no crescimento migratório e na mais baixa taxa de crescimento natural. Figura 1 - Desempenho Regional 13.20

6.35 3.73

6.06

2009

2.79

2.40

-1.61

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente/ ORLVT

Na análise sub-regional destaca-se, sobretudo, o crescimento demográfico na Península de Setúbal, que apresenta um crescimento de 11,69% enquanto que a Grande Lisboa cresce 4,40%, entre 2000 e 2009. Salienta-se, ainda, o dinamismo populacional do Oeste, sendo que o Médio Tejo e a Lezíria do Tejo apresentam as taxas de variação da população residente mais baixas da Região de Lisboa e Vale do Tejo (1,92% e 3,65% respectivamente). Figura 2 - Desempenho Sub-Regional 11.69

Oeste

8.26

Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal

4.40 3.65

Lezíria do Tejo

1.92

2009

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente/ ORLVT

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A década passada assistiu a um crescimento demográfico significativo em alguns municípios: Sesimbra (48,6%) e Alcochete (41,8%), o que fez disparar a sub-região da Península de Setúbal no contexto regional; Mafra (36,2%) e Sintra (25,3%), que contribuíram para que a sub-região da Grande Lisboa tivesse um crescimento populacional ainda significativo nesta década; Arruda dos Vinhos (23%), Alenquer (21,6%) e Sobral de Monte Agraço (19,9%), que levaram a que a subregião do Oeste registasse o segundo maior crescimento dentro da RLVT; na Lezíria do Tejo foi o município de Benavente (21,2%) que contribuiu para o registo de um crescimento, que ainda que baixo, não deixa de ser significativo para uma sub-região com as suas características; no Médio Tejo, cujo crescimento foi muito baixo, o aumento demográfico registado no município do Entroncamento (22%) não se revelou suficiente para compensar a perda generalizada que se registou na maioria dos seus concelhos. Por outro lado, a década passada viu muitos municípios perderem população, o que também contribuiu para um maior envelhecimento destes concelhos: a maior perda demográfica de toda a região registou-se no concelho de Lisboa (-15,58%), sendo que na Grande Lisboa também a Amadora viu perder população (-3,1%); na Península de Setúbal só o Barreiro sofreu uma quebra (-2,3%), registando-se o mesmo no Oeste, onde só a Nazaré teve um crescimento negativo (-4,7%); no Médio Tejo, a sub-região onde um maior número de concelhos perdeu população (7 em 10), as quebras mais acentuadas foram no Sardoal (-9%) e Abrantes (-6,7%); na Lezíria do Tejo registam-se quebras em Coruche (-9,8%), Chamusca (-5,5%), Golegã (-4,5%) e Santarém (-0,5%). Figura 3 - Desempenho Concelhio 2000/2009

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente/ ORLVT

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Taxa de crescimento natural O crescimento natural da população traduz a diferença entre nados-vivos e óbitos. Nos últimos anos, o crescimento natural na Região de Lisboa tem vindo a reduzir-se e a tendência que se esboça para o futuro parece ser similar ao que já se observa no Continente e noutras Regiões, isto é, uma redução do crescimento natural que pode vir a atingir um saldo natural negativo. Dois factores de enorme peso contribuem para esse rumo, por um lado, a natalidade está em queda e, por outro, o envelhecimento da população vai fazendo aumentar o número de óbitos. Entre 2000 e 2009, a taxa de crescimento natural na Região de Lisboa tem oscilado entre 2,7 e pouco mais de 2,1 pontos percentuais. Embora se verifique um decréscimo na Região, esta destaca-se pela positiva em relação ao Continente que em 2009 apresenta um crescimento negativo (0,5%).

Figura 4 - Desempenho Regional

3.6 2.7 1.9

1.3 0.6

2.4

2.1

-0.5

2000 2004

0.2 0.3

0.2

-1.5

2009

-0.7 -1.9 -3.3 -4.3

-3.8 -5.5

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Indicadores Demográficos/ ORLVT

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O desempenho sub-regional caracteriza-se por uma manifesta tendência negativa no crescimento natural da população. As sub-regiões que mantêm valores positivos são a Península de Setúbal e a Grande Lisboa, apesar de se notar uma diminuição da taxa de crescimento natural, ao longo do período em referência. No entanto, a Península de Setúbal registou, entre 2004 e 2009, um decréscimo superior ao verificado na Grande Lisboa o que pode significar que esta sub-região se poderá defrontar futuramente com o dilema do crescimento natural negativo.

Figura 5 - Desempenho Sub-Regional 3 2.5

2.4

2.6

2.2 1.7

-0.2

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

-0.2

-1.7 -2.4

-2.7

-1.6

-2.2 -3.3 -4.1

2000

2004

2009

Fonte: INE, Indicadores Demográficos/ ORLVT

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As taxas de crescimento natural em 2009 foram negativas na maior parte dos municípios da RLVT e agravaram-se face aos anos anteriores. Apenas os concelhos da Grande Lisboa (com excepção de Lisboa, -2,3%, ainda que tenha recuperado face a 2000 onde registou -4,2%), e da Península de Setúbal (com excepção do Barreiro com -1%) apresentaram taxas de crescimento natural positivas, com os valores mais altos em Mafra (5,1%), Sintra (4,5%), Vila Franca Xira (3,7%), Alcochete (3,9%) e Seixal (3,9%). Nos concelhos do Oeste, as taxas positivas registaram-se apenas na Arruda dos Vinhos (1,1%), em Alenquer (0,8%) e em Torres Vedras, que aliás não registou qualquer crescimento, já as taxas mais negativas verificaram-se em Óbidos (-5,5%), no Cadaval (-4,9%) e no Bombarral (4,1%). No Médio Tejo, em que apenas o Entroncamento teve uma taxa positiva de 3,2%, destacam-se as maiores taxas negativas nos municípios do Sardoal (-10,9%), Abrantes (-5,8%) e Tomar (-4,7%). Na Lezíria do Tejo, cuja taxa negativa foi a maior da Região, apenas Benavente teve uma taxa e crescimento natural positiva, com 2%, e foram os concelhos da Golegã (-10,9%), Coruche (-8,5%), Chamusca (-7,2%) e Alpiarça (-5,7%) que registaram as taxas negativas mais significativas. Figura 6 - Desempenho Concelhio

2000

2009

Fonte: INE, Indicadores Demográficos/ ORLVT

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Proporção de população residente de nacionalidade estrangeira (%) A parcela de população de nacionalidade estrangeira aumentou significativamente entre 1991 e 2001 em todas as Regiões. Tem a sua maior representação relativa no Algarve, atingindo cerca de 6,07% do total de habitantes da região em 2001. A Região de Lisboa é, depois do Algarve, a que tem maior proporção de população residente estrangeira (4,82%), destacando-se dos valores registados para o Continente. Só com os novos Censos de 2011 será possível analisar tendência da última década. Figura 7 - Desempenho Regional 6.07

4.82

1991 2.52

2.29

2001

1.83 1.06

0.69

Continente

1.25

0.94

1.21

0.79

Norte

0.43

Centro

Região de Lisboa

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Censos – séries históricas

Em 2001, a Grande Lisboa e a Península de Setúbal destacam-se bastante das outras subregiões no que respeita a atracção de população de nacionalidade estrangeira, registando respectivamente 5,22% e 3,75%. A parcela de população estrangeira aumentou expressivamente entre 1991 e 2001 nas cinco sub-regiões da RLVT. Figura 8 - Desempenho Sub-Regional 5.22

3.75

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal

2.01

0.66 0.56

Lezíria do Tejo

1.6

1.28

1.27

1.06 0.4

1991

2001

Fonte: INE, Censos – séries históricas

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Os dados da proporção de população residente de nacionalidade estrangeira, apesar de reportarem a 2001, e tratando-se aqui a evolução registada face a 1991 - com um aumento significativo entre estas duas décadas para a maioria dos concelhos da RLVT - podem contribuir para um maior conhecimento da população da região no início da década passada. Destacamse, com as taxas mais elevadas, os municípios da Amadora (7,3%), Loures (6,9%), Sintra (6,6%) e Cascais (6,2%) na Grande Lisboa. A sul, na Península de Setúbal, os concelhos do Seixal (5,4%), da Moita (4,8%) e de Almada (4,3%). Nas restantes sub-regiões a proporção de residentes com nacionalidade estrangeira foi muito baixa em todos os concelhos, no entanto registam-se os valores mais altos em Alenquer (2,4%), Azambuja (2,4%), Benavente (1,9%) e Ourém (1,9%). Figura 9 - Desempenho Concelhio

1991

2001

Fonte: INE, Censos – séries históricas / ORLVT

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Taxa de crescimento migratório (%) Tendencialmente, o crescimento migratório anual tem diminuído entre 2000 e 2009, tendo o Norte, em 2009, atingido valores negativos. De notar que a Região de Lisboa registou, em 2004, um ligeiro acréscimo no crescimento migratório, embora a tendência seja para a diminuição. Figura 10 - Desempenho Regional

2.05

1.47

2000 0.89

0.69 0.61

0.51 0.46

0.26 0.22

0.14

0.58 0.39

0.51 0.43

2004 2009

0.2

0.23

0.07

-0.02

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Indicadores Demográficos

As sub-regiões da RLVT constatam variações positivas e superiores às registadas no Continente, excepto no caso da Grande Lisboa que apresenta uma ligeira variação negativa ao nível das migrações. Entre 2000 e 2009, a tendência sub-regional aponta para a diminuição do crescimento migratório. Figura 11 - Desempenho Sub-Regional 1.09

1.1

1.07

0.92 0.73

0.74

0.74

0.73

0.65

Oeste

0.55 0.45 0.29

0.29

0.19

Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

-0.01 2000

2004

2009

Fonte: INE, Indicadores Demográficos

26


As taxas de crescimento migratório foram bastante baixas, e até mesmo negativas, na maior parte dos municípios do Oeste, do Médio e Lezíria do Tejo, como também inferiores às taxas registadas no início da década passada em 2000. Destacam-se as taxas mais altas nos concelhos da Arruda dos Vinhos (2%), Sobral e Monte Agraço (1,9%), Benavente (1,8%) e Entroncamento (1,6%). Na Grande Lisboa concelhos como Loures, Lisboa e Amadora revelaram taxas negativas, sendo o município de Mafra o que apresenta a maior taxa de crescimento migratório, com 2,5%. Já na Península de Setúbal, onde a maioria dos municípios apresenta taxas positivas, excepto Almada e Barreiro, destacam-se as taxas registadas em Sesimbra (3,7%) e Alcochete (3,2%).

Figura 12 - Desempenho Concelhio

2000

2009

Fonte: INE, Indicadores Demográficos / ORLVT

27


Índice de envelhecimento (Nº) O índice de envelhecimento traduz a relação entre a população idosa e a população jovem, definida habitualmente como a relação entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos. O envelhecimento da população portuguesa, assim medido, tem vindo a acentuar-se quer a nível regional, quer a nível sub-regional, provocado, ao mesmo tempo, pela diminuição da população jovem e pelo aumento dos idosos. Isto reflecte-se na tendência de crescimento moderado da população, no período em referência, o que pode constituir uma condicionante da sustentabilidade de um qualquer território. Embora a Região de Lisboa seja, a seguir ao Norte, a menos envelhecida do Continente, esta tendência não deve deixar de constituir uma preocupação para a Região. Entre 2000 e 2009, o Continente tem um acréscimo no envelhecimento de cerca de 15 pontos percentuais, enquanto a Região de Lisboa aumenta 6 pontos percentuais. Na Região de Lisboa, em 2009, residiam 109 idosos por cada 100 jovens. Figura 13 - Desempenho Regional

149.7 138.2 129.9

120.3 111.2 104.6

102.6 79.9

Continente

88.6

Norte

170.4 163.2

173.2

127.4 127.3 122.8

109.4 105.6 103.3

Centro

Região de Lisboa

2000 2004 2009

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente

28


Na análise do desempenho sub-regional, encontra-se também uma tendência de crescimento do índice de envelhecimento. A única sub-região que no período em referência se destaca pelo menor índice de envelhecimento é a Península de Setúbal (103,9 em 2009). É de realçar que o índice de envelhecimento no Médio Tejo e na Lezíria é substancialmente superior ao registado quer no Continente, quer nas outras sub-regiões da RLVT. Para esse envelhecimento contribuíram os reduzidos níveis de natalidade associados a um fraco crescimento migratório. O Médio Tejo apresenta em 2009 o maior envelhecimento com uma proporção de 162 idosos por 100 jovens, valor manifestamente muito elevado. Figura 14 - Desempenho Sub-Regional

162.9 152.1

143.9 115.8

141.6 118.9

107.5 92.4

148.8

145.5 125.8

109.1 96.5

111.6 103.9

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2000

2004

2009

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente

29


Em toda a RLVT apenas 7 municípios registaram em 2009 um índice de envelhecimento inferior em relação a 2000, a saber: Alenquer, Cadaval, Lisboa, Mafra, Alcochete, Montijo e Alpiarça. No entanto, o Cadaval é no Oeste, o concelho com o maior índice de envelhecimento (177,1) e Lisboa, na sub-região da Grande Lisboa, com 165,9. São os municípios do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo que apresentam os maiores índices de toda a região: Chamusca (235,3), Coruche (232,9), Sardoal (229,3) e Ferreira do Zêzere (220,2). Na Península de Setúbal o Barreiro apresenta o maior índice, chegando aos 141,5, no entanto, são os concelhos do Seixal (83,4) e da Moita (89,1) nesta sub-região e Sintra (79,2) e Vila Franca de Xira (84,6) na Grande Lisboa, que apresentam os índices de envelhecimento mais baixos de toda a região.

Figura 15 - Desempenho Concelhio

2000

2009

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente / ORLVT

30


Índice de Juventude (Nº) Considerando que o índice de juventude é a relação entre a população jovem e a população idosa, por isso o “NEGATIVO” do indicador anterior, denota-se que a distribuição da população segundo este índice manifesta a manutenção da tendência de envelhecimento da população nacional. Constata-se, assim, uma propensão generalizada para o decréscimo do índice de juventude entre 2000 e 2009, o que aponta para uma tendência negativa no desempenho regional. No entanto, a Região de Lisboa apresenta uma diminuição moderada face ao registado no Continente, uma vez que no período em referência o Continente tem uma variação de 12,5 pontos e a Região de Lisboa uma variação de 5 pontos. Refira-se, ainda, que os valores na RLVT são inferiores aos observados na Região de Lisboa, devido ao registado, essencialmente, no Médio Tejo e Lezíria. Figura 16 - Desempenho Regional

125.1 112.8 96.8 94.7

97.4

95.6 89.9 83.1

91.2 91.4

77.0

89.2

72.4 66.8

Continente

Norte

Centro

81.5

86.0

78.6 61.3 58.7

Região de Lisboa

RLVT

57.7

Alentejo

2000 2004 2009

Algarve

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente

31


Desde logo, a tendência da proporção de população jovem e idosa entre 2000 e 2009 ressalta a importância relativa da população idosa face ao declínio da população jovem, em todas as subregiões. Contudo, a Grande Lisboa e a Península de Setúbal manifestam ganhos na representação da população com menos de 15 anos, e menor representação da população com mais de 65 anos, em consonância com o indicador anterior, o que pode assinalar alguma tendência de atenuação do envelhecimento face às restantes sub-regiões.

Figura 17 - Desempenho Sub-Regional 108.3

103.7

93.0

96.3 89.6

91.7

86.3

84.1

69.5

70.6

79.5

65.7

68.7 61.4

67.2

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2000

2004

2009

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente

32


Ao nível do índice de juventude nos concelhos da RLVT, a situação é a inversa à registada no índice de envelhecimento. Destacam-se aqui os concelhos com maior índice de juventude: Sintra (126,2), Seixal (119,9), Vila Franca de Xira (118,2), Moita (112,3) e Mafra (104,1). E com os índices mais baixos, os concelhos da Chamusca (42,5), Coruche (42,9), Sardoal (43,6) e Ferreira do Zêzere (45,4).

Figura 18 - Desempenho Concelhio

2000

2009

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente / ORLVT

33


Esperança média de vida à nascença (anos) É conhecido o contributo da melhoria da qualidade de vida, e especialmente das condições de saúde, para o aumento da esperança de vida, sendo certo que a longevidade vai pesar nas dinâmicas demográficas contribuindo directamente para o envelhecimento, por essa via, sobrecarregando os sistemas de protecção social. Entre 2001 e 2009, verifica-se uma tendência de aumento da esperança de vida à nascença, não se registando diferenças significativas na performance regional face ao Continente. Destaca-se, contudo, a dinâmica muito positiva da Região de Lisboa no período referenciado, com um ganho de 1,2 anos (de 76,8 anos para 78 anos). Figura 19 - Desempenho Regional

78.2

78.1

78

78 77.5

77.1

77.4

77.3

77.2 76.8

2001 2004

76.7 76.5

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Indicadores Demográficos

34


Observando o desempenho sub-regional da RLVT, constata-se que o Médio Tejo e a Grande Lisboa apresentam uma esperança média de vida à nascença superior às restantes sub-regiões. Em 2004, uma pessoa residente no Médio Tejo vive, em média, mais 1,1 anos do que um residente na Lezíria, sendo a esperança média de vida no Médio Tejo em média de 78,3 e na Lezíria de 77,2 anos. Esta diferença significativa entre as sub-regiões deve estar associada a três ordens de razões: o acesso a serviços de saúde muito diferenciados (na Grande Lisboa), as condições ambientais e os modos de vida. Figura 20 - Desempenho Sub-Regional 78.3

77.3

77.3

77.2

77

76.3

78.2

77.2

Oeste Médio Tejo

76.3

Grande Lisboa

76.4

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2001

2004

Fonte: INE, Indicadores Demográficos

35


Índice sintético de fecundidade (Nº) O Índice sintético de fecundidade (ISF) corresponde ao número médio de filhos de cada mulher em idade fértil (assumindo a não alteração do padrão de fecundidade), sendo o indicador mais apropriado para avaliar os padrões de procriação. Permite saber também se está assegurada a renovação das gerações, o que exige um valor mínimo de 2,1. Tendo como referência, na análise deste indicador, o período compreendido entre os anos de 2000 e 2009, verifica-se que o ISF decresceu rapidamente no período mais recente, o que prolonga a tendência que se vem acentuando no País nas últimas décadas. O valor de 1,3 registado em 2009 no Continente e na Região de Lisboa é um dos mais reduzidos no contexto europeu. Embora este valor esteja muito longe de assegurar a substituição de gerações por via do crescimento natural, não deixa de traduzir a efectividade do planeamento familiar e o acesso a uma contracepção eficaz. Os valores registados nas várias sub-regiões não são muito distintos, salientando-se contudo a Grande Lisboa e a Península de Setúbal com níveis de fecundidade mais elevados, associados certamente à presença de população estrangeira com comportamentos sócio-culturais diferentes no que se refere à família e à procriação. Figura 21 - Desempenho Regional

1.6 1.5

1.5

1.5

1.6 1.5

1.4

1.6

1.7 1.7

1.5 1.4

1.3

1.3

1.3

1.3 1.2

1.2

2000 2004 2009

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Indicadores Demográficos

36


À excepção das sub-regiões acima mencionadas, as outras apresentam, em 2009, valores inferiores aos registados no Continente. O ISF observado em 2009 no Médio Tejo apresenta um valor invulgarmente baixo. Figura 22 - Desempenho Sub-Regional 1.7 1.6 1.5 1.5 1.4

1.5 1.51.5 1.4 1.3

1.6 1.5 1.3

1.3

1.1

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2000

2004

2009

Fonte: INE, Indicadores Demográficos

37


Taxa de mortalidade infantil (‰) A redução muito significativa da taxa de mortalidade infantil em Portugal e nas várias regiões do país nas décadas mais recentes representa um dos maiores avanços no campo do desenvolvimento social, reflectindo melhores condições de saúde, um acompanhamento médico efectivo e tecnologicamente avançado das mulheres grávidas, bem como comportamentos individuais que reduzem bastante o risco de morte nos primeiros meses de vida, designadamente ao nível do consumo de tabaco e do aumento da massa corporal durante a gravidez. Neste campo, houve uma convergência grande relativamente aos outros países e regiões europeias. A RLVT que em 2000 apresentava a situação mais favorável no conjunto das regiões do Continente, inverteu a sua posição relativa ao longo da década. De facto, o acréscimo da mortalidade infantil registado entre 2004 e 2009 nesta região merece preocupação e aponta para a necessidade de uma análise mais detalhada. Figura 23 - Desempenho Regional

5.8 5.3

5.0

4.5 3.8 3.6

4.5

4.0

3.9 3.3

5.5

5.3

5.0

4.6 3.8

4.2

4.1

3.2

Norte

Centro

2004 2.5

2.5

Continente

2000

3.4

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

2009

Algarve

Fonte: INE, Óbitos/ ORLVT

38


No plano do desempenho sub-regional, a Grande Lisboa regista em 2009 uma taxa de mortalidade infantil significativamente superior às restantes sub-regiões da RLVT. O Médio Tejo apresenta variações acentuadas no período em análise, mas, como os valores absolutos são bastante reduzidos, as variações podem ser meramente conjunturais não reflectindo agravamentos ou melhorias das condições de saúde. Figura 24 - Desempenho Sub-Regional 6.3 5.2

5.0 5.0

5.5

5.0 4.0

3.6

3.6 2.4 1.6

2004

Médio Tejo

3.2

3.0

2000

Oeste Grande Lisboa 2.3

1.8

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2009

Fonte: INE, Óbitos/ ORLVT

A taxa de mortalidade infantil evoluiu positivamente, de 2000 para 2009, praticamente em todos os municípios da RLVT. Nas sub-regiões do Oeste, Lezíria e Médio Tejo alguns concelhos registaram taxas ainda altas, face à média regional, como é o caso do Sobral de Monte Agraço (18,7), cujo valor tão alto levanta algumas dúvidas, Arruda dos Vinhos (7), Coruche (7,9) e Tomar (6,6). Já na Grande Lisboa e na Península de Setúbal todos os municípios apresentam taxas acima dos 1,3, com destaque para Alcochete (9), Mafra (8,5), Amadora (7) e Loures (6,6) com os valores mais elevados. Figura 25 - Desempenho Concelhio

2000

2009

Fonte: INE, Óbitos/ ORLVT

39


Nados vivos fora do casamento (%) As transformações socioculturais do País nas últimas décadas, designadamente ao nível das estruturas familiares, estão bem traduzidas no indicador nados vivos fora do casamento, que reflecte directamente o impacto das mudanças na conjugalidade e parentalidade e especialmente a dissociação entre estas duas práticas sociais. A Região de Lisboa, a par do Algarve, apresenta valores bem acima da média nacional. Isto traduz uma sociedade menos marcada pela religiosidade, menos tradicional e onde o controlo social é pouco intenso. Figura 26 - Desempenho Regional 51.9

49.5

45.8

45.5 41.4

38.6 33.1 29.4

38.6

35.3

34.7

27.9

2000

27.6

2004

24.2

22.5

19.5

2009

17.6

13.3

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Nados-Vivos

Ao nível sub-regional, a Grande Lisboa e a Península de Setúbal destacam-se com as maiores parcelas de nascimentos fora do casamento, atingindo em 2009 os 50%. Ou seja, nestas duas sub-regiões metropolitanas, metade das crianças nasce numa família em que os pais não são oficialmente casados, sendo que na grande maioria dos casos vivem em união de facto. Figura 27 - Desempenho Sub-Regional 49.3 50 41.142.1

35.4 35.3

31.6

30.1 23.5

23.3

42.1

42.1

33.3

Médio Tejo Grande Lisboa

23.9

Península de Setúbal

15.8

2000

Oeste

Lezíria do Tejo

2004

2009

Fonte: INE, Nados-Vivos

40


Constata-se, em todos os municípios da RLVT, um crescimento - em alguns concelhos até bastante significativo - do número de nados vivos fora do casamento, entre os anos 2000 e 2009, o que revela uma dinâmica nova na região e na própria sociedade. Com valores acima dos 50 encontramos, em 2009, concelhos da Área Metropolitana de Lisboa como a Amadora (58,9%), Moita (56%), Loures (54,7%), Sintra (52, 2%), Almada (52,1%), Barreiro (51,7%) e Seixal (51,4%), e com valores mais baixos, alguns municípios das áreas mais rurais: Ferreira do Zêzere (18,5%), Ourém (23,3%) e Sardoal (31,8%). No entanto, nos concelhos do Lezíria do Tejo e do Oeste nenhum município tem valores inferiores a 30 nados vivos fora do casamento.

Figura 28 - Desempenho Concelhio

2000

2009

Fonte: INE, Nados-Vivos / ORLVT

41


2.2 Educação e formação No campo da Educação e Formação, a Região de Lisboa e a RLVT apresentam um desempenho significativamente superior em relação às restantes regiões. Esta situação pode justificar-se pelo maior acesso à educação, associado aos rendimentos familiares e à rede escolar, mas também por um maior enraizamento de uma cultura escolar e ainda pela capacidade de atracção de públicos vindos de outras regiões, no caso do ensino superior. Proporção de população residente com pelo menos o 3º ciclo completo (%) Embora com valores bastante inferiores aos europeus, a proporção de população residente com pelo menos o 3º ciclo completo é bastante mais elevada na Região de Lisboa do que nas outras regiões nacionais. De realçar, em 2010, os 59,5 pontos percentuais da NUT II Lisboa face aos 48,6 do Continente. Figura 29 - Desempenho Regional

59.5 54.1 50.2

48.6 44.2 34.9 33.0

36.6

35.0 28.8

Continente

43.9

46.0

Centro

43.7

2000

35.5 29.4

28.0

Norte

44.3

25.6

Lisboa

Alentejo

2005 2010

Algarve

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego/ ORLVT

42


Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Secundário (%) Na mesma linha do indicador anterior, a Região de Lisboa evidencia-se com uma maior % de estudantes inscritos no ensino secundário em relação às restantes regiões, embora se tenha registado entre 2005 e 2008 um decréscimo de cerca de 13 pontos percentuais. Verifica-se, assim, que em 2008 o Continente apresenta uma taxa de 101,2%, enquanto a NUT II Lisboa regista 111%. De notar que a taxa em referência corresponde à relação percentual entre o número total de alunos matriculados no ensino secundário (independentemente da sua idade) e a população residente em idade normal de frequência desse nível de estudos. A existência de taxas superiores a 100% indicia sobretudo o regresso ao ensino secundário de população residente em idade adulta que, por circunstâncias várias, tinha abandonado precocemente o sistema de ensino. Os efeitos dos diversos programas governamentais de incentivo a esse regresso à escola parecem ter sido bastante expressivos na Região de Lisboa. Figura 30 - Desempenho Regional 126.7

124.8 108.3 101.2

112.2 102.2

93.793.2

111

112.3 103.3

110.9

2005 2008

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

Alentejo

Algarve

Fonte: INE/Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

Ao nível sub-regional, destacam-se com valores bastante elevados, a Grande Lisboa, a Península de Setúbal e sobretudo o Médio Tejo. Deve ser, contudo, salientado que houve um decréscimo significativo da taxa de escolarização no ensino secundário entre 2005 e 2008 em todas as sub-regiões. Figura 31 - Desempenho Sub-Regional 132.6

127.2

100.3

120.4

118.8 99

115.3 100.1

91.7

91.7

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2005

2008

Fonte: INE / Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

43


Das taxas brutas de escolarização do ensino secundário ao nível dos municípios, destacam-se com percentagens mais altas os concelhos de Lisboa (211,7%), do Entroncamento (174,3%), de Salvaterra de Magos (139,3%), das Caldas da Rainha (129,5%), de Cascais (127,2%), de Ourém (125,5%) e de Torres Novas (121%). Já os concelhos com taxas mais baixas, são Óbidos (17,5%), Golegã (30,5%), Benavente (45%), Chamusca (46,5%), Constância (46,8%) e Moita (48%).

Figura 32 - Desempenho Concelhio

2005

2008

Fonte: INE / Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação / ORLVT

44


Taxa de transição/conclusão no ensino secundário regular (%) A taxa de transição/conclusão no ensino secundário teve um acréscimo relevante de 2005 para 2008 tanto a nível regional como sub-regional. Em 2008, a Região de Lisboa regista valores inferiores ao Continente, respectivamente 76,5% e 79,4 %, e em relação às restantes regiões. O maior insucesso na Região de Lisboa está associado ao maior acesso. Havendo menos restrições à entrada a probabilidade de transição ou conclusão diminui. Figura 33 - Desempenho Regional 81.2

79.4 70

68.1

80.4

78.9

76.5

67.6

67.1

66.6

76.1 64.7

2005 2008

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

Alentejo

Algarve

Fonte: INE / Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

No âmbito do desempenho sub-regional constata-se que a Grande Lisboa e Península de Setúbal relatam valores inferiores ao Continente. As outras sub-regiões da RLVT, apresentam taxas idênticas ou superiores às nacionais. Da análise do período em referência (2005 a 2008) detecta-se um crescimento de 10 pontos percentuais em todas as sub-regiões da RLVT o que corresponde a uma dinâmica muito positiva. Figura 34 - Desempenho Sub-Regional

78.3

84 77

75

80.2

67.3 66.3 66.7 64.4 66.1 Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2005

2008

Fonte: INE / Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

45


As taxas de transição do ensino secundário, melhoraram significativamente de 2005 para 2008 na maioria dos concelhos da RLVT, excepto em Ferreira do Zêzere e na Amadora. Os municípios com destaque positivo neste indicador, e que em 2009 apresentavam as taxas mais elevadas de transição/conclusão do ensino secundário, foram: Sobral de monte Agraço (90,7%), Entroncamento (90,3%), Santarém (86,7%), Óbidos (86%), Ourém (85,9%) e Torres Novas (85,6%). Já os municípios com as taxas mais baixas, foram a Golegã (53,2%), o Sardoal (63,2%), Ferreira do Zêzere (67%), a Amadora (67,9%), a Azambuja (70%), a Moita (70,8%) e Alenquer (70,8%). Figura 35 - Desempenho Concelhio

2005

2008

Fonte: INE / Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação / ORLVT

46


Taxa bruta de escolarização do ensino superior (%) É muito significativa a tendência generalizada de crescimento da frequência do ensino superior no período entre 2004 e 2009. No âmbito regional, a Região de Lisboa ultrapassa a média nacional e as restantes regiões, pois apresenta maior percentagem de alunos a frequentar o ensino superior. Situação que se deve essencialmente ao desempenho da NUT III, Grande Lisboa, que apresenta o dobro da escolarização no ensino superior face às restantes subregiões. Figura 36 - Desempenho Regional 43.3 42.3 41.4 31 28.4

26.4 23.5 23.4

Continente

Norte

35.4 34 33.7

31.2 27.6

19.2 19.7 19.9 18.5 19.5 17.6

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

2004 2006 2009

Algarve

Fonte: INE/ Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Registam-se assimetrias muito significativas entre as sub-regiões da RLVT. A Grande Lisboa apresenta, em 2009, um valor de 52,4%, enquanto o Oeste regista apenas 7,8%, havendo uma diferença de cerca de 44,6 pontos percentuais entre as suas sub-regiões. Embora, as subregiões com valores mais baixos registem, entre 2004 e 2009, um acréscimo da taxa de frequência do ensino superior, mantêm percentagens muito inferiores às da Grande Lisboa. Este destaque da Grande Lisboa deve-se sobretudo à concentração expressiva de instituições de ensino superior que atraem muitos estudantes residentes nas outras sub-regiões. Figura 37 - Desempenho Sub-Regional 52.4

51.7

49.8

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa 20.3 12.1

19.1

13.7

10.7 6.3

5.9

2004

2006

Península de Setúbal

20.7 12

11.6

15

Lezíria do Tejo

7.8

2009

Fonte: INE/ Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

47


2.3 Sociedade de informação A Sociedade da Informação pretende promover, junto da população, a igualdade de acesso às Tecnologias de Informação e as competências para a sua utilização. Neste sentido, a RLVT e a Região de Lisboa assumem a posição de destaque nos indicadores que medem o desempenho da população no acesso às novas tecnologias e na sua capacitação. Constata-se que a Região de Lisboa, no 1º ciclo do ensino básico, regista menos alunos a utilizar o mesmo computador com ligação à internet e revela um aumento no número de famílias a entregar as declarações fiscais por via on-line, no período em análise. No desempenho sub-regional destaca-se o Oeste, o Médio e a Lezíria do Tejo, zonas mais ruralizadas, pelo desempenho no quadro do conhecimento da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação. O número médio de alunos por computador ligado à Internet decresceu na RLVT de 2005 para 2008, esta evolução positiva é ainda mais acentuada na Península de Setúbal e na Lezíria do Tejo. Já na entrega das declarações de IRS por via electrónica a RLVT tem um crescimento de 31% entre 2004 e 2007. Embora o período em referência, para os dois indicadores representados, não seja recente e incida somente em dois anos, a evolução permite ter uma perspectiva da situação e progresso da RLVT nesta dimensão de análise.

Número médio de alunos matriculados no 1º ciclo do ensino básico por computador com ligação à Internet Com a implementação do Plano Tecnológico em Portugal, na sequência da Estratégia de Lisboa, as tecnologias tornam-se centrais como meio de comunicação e elemento de inclusão. A Região de Lisboa e a RLVT apresentam contudo uma situação pior que as restantes regiões do país com um maior número de alunos por computador com acesso à Internet. Isto certamente porque as escolas tem turmas mais numerosas e porque em algumas áreas suburbanas mais desfavorecidas os equipamentos escolares estão bastante aquém do desejável. Refira-se, no entanto, que a série temporal existente permite-nos aferir que há uma tendência evolutiva positiva na utilização das novas tecnologias ao nível do 1º ciclo do ensino básico, dado que o número médio de alunos a utilizar o mesmo computador ligado à internet diminuiu significativamente. A Região de Lisboa apresenta em 2005, em média, cerca de 40 alunos por computador com ligação à internet. Em 2008, verificou-se que Lisboa teve uma queda no indicador para menos de metade, mostrando o desenvolvimento da utilização das tecnologias pelos alunos do 1º ciclo.

48


Figura 38 - Desempenho Regional

40.3 37.5

35.1

34.8

33.2

27

26.6

2005 2008

16.8

15.1

13.9

13.5

11.4

Continente

Norte

Centro

11.9

10.5

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE / Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

Ao nível do desempenho sub-regional, deve salientar-se que, em 2008, o número médio de alunos por computador nas sub-regiões da RLVT é superior ao valor médio de referência para o Continente, com excepção do Médio Tejo e do Oeste. A análise da evolução do indicador revela uma melhor performance em 2008, ou seja, apresenta menor número de alunos por computadores com ligação à internet. No entanto os valores observados na Península de Setúbal são ainda demasiado elevados. Figura 39 - Desempenho Sub-Regional

48 38

38.9

Oeste Médio Tejo

29.7

Grande Lisboa

24.9

Península de Setúbal

21.3 15.6

13.2

13.7

Lezíria do Tejo

7.4

2005

2008

Fonte: INE / Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

49


De forma generalizada, os municípios da RLVT registam em 2008 números muito inferiores aos de 2005, quanto ao número médio de alunos por computador com acesso à Internet no ensino básico, revelando a existência de escolas mais equipadas e a introdução das novas tecnologias da informação logo no 1ºciclo. Em 2008 alguns municípios destacavam-se dos restantes, dado apresentarem ainda um número médio de alunos por computador com acesso à Internet superior a 25, é o caso Salvaterra de Magos (34,1), Seixal (32,6), Moita (29,3) e o Cartaxo (26,9). Já quanto aos concelhos cujo número médio de alunos por computador é inferior a 10, temos Abrantes (2,2), Alpiarça (3,7), Nazaré (6,4), Óbidos (5,4), Sobral de Monte Agraço (7,6), Vila Nova da Barquinha (8), Chamusca (8,8), Coruche (8,9) e Sardoal (9,8).

Figura 40 - Desempenho Concelhio

2005

2008

Fonte: INE / Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação / ORLVT

50


Proporção de declarações fiscais do IRS – Modelo 3 entregues on-line (%) Este indicador mostra que as famílias passaram a utilizar mais a Internet para a entrega das suas declarações fiscais de IRS. Refira-se que nos objectivos de política fiscal, o Estado estipulou a generalização do relacionamento on-line entre os contribuintes e a administração fiscal e a generalização da apresentação das declarações fiscais por via electrónica. Na análise do desempenho regional, constata-se que a entrega das declarações fiscais on-line teve um acréscimo de cerca de 30 % em todas as regiões entre 2004 e 2007, concretizando assim a desmaterialização das declarações fiscais. Esta evolução vai no sentido de um crescimento positivo e homogéneo em todas as regiões. Figura 41 - Desempenho Regional 69.2

68.3

36.3

Continente

36.3

68.5

36

Norte

Centro

37.2

69.4

68.2

67.8

64.4

37.7

37.2 32.5

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

2004 2007

Algarve

Fonte: INE / Direcção-Geral dos Impostos

O desempenho sub-regional revela que o uso das tecnologias de informação para a entrega das declarações de IRS por via electrónica se tornou uma prática frequente, com as sub-regiões do Oeste e Médio Tejo, as mais ruralizadas, a ultrapassarem a média nacional. Figura 42 - Desempenho Sub-Regional

71.9

66.4 67

70

69 Oeste

39.7

Médio Tejo 37.8 35.6 35.4 34.2

Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2004

2007

Fonte: INE / Direcção-Geral dos Impostos

51


Entre os anos de referência, a maior parte dos municípios duplicou a percentagem de declarações fiscais do IRS entregues on-line. Os municípios com taxas mais elevadas, acima dos 75% foram: Ourém (79,2%), Cadaval (78,6%), Óbidos (77,3%), Alcobaça (77,2%), Mafra (76,7%), Torres Vedras (76,4%), e Palmela 875,9%). Já em sentido inverso, com uma percentagem inferior a 60%, destacam-se os concelhos de Vila Nova da Barquinha (50,5%), Golegã (54,4%), Chamusca (57,5%), Alpiarça (57,9), Constância (58,4%) e o Entroncamento (58,5%).

Figura 43 - Desempenho Concelhio

2004

2007

Fonte: INE / Direcção-Geral dos Impostos/ ORLVT

52


2.4 Saúde e protecção social Esta dimensão de análise dispõe de dois indicadores diferentes na área da saúde. No contexto de serviços de saúde e de recursos humanos, salienta-se o aumento na RLVT do número de consultas e do número de médicos por mil habitantes, entre 2000 e 2009 e entre 2002 e 2009 respectivamente, não sendo possível aferir da qualidade dos serviços prestado. O âmbito da protecção social é representado neste relatório através do indicador pensionistas da segurança social por 1000 habitantes em idade activa, que apresenta valores que cresceram entre 2004 e 2009 na Região de Lisboa. O aumento de pensionistas no Médio do Tejo e na Lezíria influenciam os valores da RLVT, que têm estado em crescendo, mas abaixo da média do Continente. Este indicador é demonstrativo do crescimento do envelhecimento regional, onde a percentagem de pensionistas no conjunto da população vai revelando um contínuo aumento. Analisando o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, em 2007 e 2009, a Grande Lisboa era a sub-região com maior percentagem de beneficiários de RSI na população, observando-se um crescimento acentuado no período em referência. Nas restantes regiões, de 2007 a 2009, denotam-se tendências diferenciadas na evolução deste indicador, mas com registo de um crescimento moderado. Consultas médicas por mil habitantes (Nº) Embora os dados para 2009 ainda sejam provisórios e tendo como ponto de partida o ano de 2000, verifica-se um crescimento do número de consultas médicas realizadas nos hospitais e centros de saúde durante o ano por mil habitantes. De salientar que a RLVT e a Região de Lisboa apresentam um número de consultas superior ao Continente no período em referência, que resultará, em parte, da maior concentração de serviços de saúde na região. 3

Figura 44 - Desempenho Regional

4.9 4.5 3.6

3.9

3.9

4.2

3.4

4.7

4.1

4

3.7

4.9

4.6 3.9

3.9

3.6 3.5

2000 2.6

2.8

2004 2009 Pro.

3

S/D

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Estatísticas dos Estabelecimentos de Saúde 3

S/D: Sem dados, informação não disponível

53


O número de consultas médicas por mil habitantes tem uma distribuição significativa pelos municípios da RLVT, embora o concelho de Lisboa registe o valor mais alto de toda a Região, dado esse município (11,1) concentrar, não só um número significativo de hospitais e de centros de saúde, como muitas especialidades médicas. Destacam-se pela positiva municípios com mais de 5 consultas por mil habitantes, como é o caso de Tomar (8,1), Chamusca (6,3), Rio Maior e Constância (5,9), e Santarém e Almada (5,8). Pela negativa, e com menos de 2,5 consultas por mil habitantes, os municípios de Odivelas (1,7), Alenquer (2), Sintra (2,1), Alpiarça (2,2), Sesimbra e Mafra (2,3) e Peniche (2,4). Apesar de cerca de 15 concelhos da RLVT terem registado uma descida ao longo da década no número de consultas por mil habitantes, nos restantes concelhos aumentou o número de consultas, aumento que teve uma forte expressão nos concelhos mais rurais.

Figura 45 - Desempenho Concelhio

2000

2009

Fonte: INE, Estatísticas dos Estabelecimentos de Saúde/ ORLVT

54


Médicos por mil habitantes (Nº) No âmbito dos recursos humanos na saúde, observa-se que o rácio de médicos por mil habitantes na Região de Lisboa e na RLVT regista valores superiores aos das restantes regiões nacionais. A situação da Grande Lisboa influencia em grande medida essa situação, pois é a região que concentra muitos serviços centrais de saúde, que têm uma cobertura geográfica bastante superior à da região. Figura 46 - Desempenho Regional 5.4 5

3.3

3.5

4.1 4.2

3.8

3.5 2.9

4.5

3.3

3.1 2.7

2.9 2.5 1.7

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

2.8

3

2005 2009

1.9 2

Alentejo

2002

Algarve

Fonte: INE, Estatísticas do Pessoal de Saúde

Mais uma vez, registam-se grandes disparidades dentro da RLVT. O Oeste e o Médio Tejo apresentam os valores mais baixos da Região e muito inferiores à média nacional, ou seja, cerca de 1 médico por 1000 habitantes, ao contrário da Grande Lisboa que regista cerca de 6 médicos por mil habitantes. Figura 47 - Desempenho Sub-Regional 6.5

6.1

6

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa 2.3

2.2 1.2

1.4

2002

1.6

1.7

1.3 1.4

2005

Península de Setúbal

2.4 1.4 1.5

1.7

Lezíria do Tejo

2009

Fonte: INE, Estatísticas do Pessoal de Saúde

55


O número de médicos por mil habitantes regista no concelho de Lisboa o valor mais alto de toda a Região: 16,3. Destacam-se os municípios com maior número de médicos por mil habitantes: Oeiras (8,6), Cascais (6,8), Almada e Santarém (3,7) e Setúbal (3,6). Nas sub-regiões da Lezíria e do Médio Tejo registam-se ainda, em 2009, muitos municípios com menos de 1 médico por mil habitantes. O aumento do número de médicos ao longo da década passada não se registou em todos os municípios da RLVT, prevalecendo as assimetrias ao nível dos serviços de saúde.

Figura 48 - Desempenho Concelhio

2001

2009

Fonte: INE, Estatísticas do Pessoal de Saúde / ORLVT

56


Pensionistas da segurança social por 1000 habitantes em idade activa (Nº) Este indicador traduz bem o resultado da tendência de envelhecimento regional, o valor de pensionistas no conjunto da população em idade activa vai revelando um aumento contínuo e moderado no período em análise. Verifica-se que na Região de Lisboa e na RLVT a proporção de pensionistas tem aumentado, contudo com valores inferiores em relação à média registada quer no Continente quer, sobretudo, no Alentejo. A Região de Lisboa regista em 2009 cerca de 300 pensionistas por 1000 habitantes em idade activa, sendo que a RLVT apresenta 316, valor influenciado pelo Médio Tejo e Lezíria. Figura 49 - Desempenho Regional 410.8 418.7 352.3 323.2 344.4 316 312.6 304.4 301.9 339.4 303.8 290.9 290 306 295.3 283.2 281.4

406.9 295.9 290.4 287.4

2004 2006 2009

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Instituto de Informática, I.P.

Ao nível sub-regional a Grande Lisboa e a Península de Setúbal registam proporções de pensionistas da Segurança Social abaixo das outras sub-regiões – respectivamente 309,1 e 292,7 por mil habitantes -, sendo que o Médio Tejo e a Lezíria apresentam valores acima de 360 pensionistas por cada mil habitantes, em 2009. Observa-se que há uma evolução em crescendo, entre 2004 e 2009, de uma forma moderada para todas as sub-regiões. Veja-se o exemplo da Península de Setúbal que se mantém, ao longo do período, a níveis inferiores mas com um perfil similar ao das restantes regiões. Figura 50 - Desempenho Sub-Regional 364 357.8 353.9 346.6 325.2 328.4 285.7 295.5 278.7 270.2

373.5 362.7 335 309.1 292.7 Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2004

2006

2009

Fonte: INE/ Instituto de Informática, I.P.

57


Quanto ao número de pensionistas da segurança social por mil habitantes, registados nos municípios nos anos em análise, constata-se, na maioria dos concelhos, um aumento generalizado, o que não surpreende quando grande parte dos municípios apresentam índices de envelhecimento bastante elevados. Em toda a RLVT apenas 8 concelhos, com características mais rurais, registaram uma diminuição no número de pensionistas entre 2004 e 2009. Refira-se ainda que o concelho de Odivelas viu, neste período, duplicar o número de pensionistas por mil habitantes, passou de 74,6 (valor mais baixo em toda a região em 2004) para 147,8 em 2009. No Oeste é o concelho de Alcobaça que apresenta o número mais elevado de pensionistas, 392,4, e o concelho de Torres Vedras o número mais baixo, 283,36. Já no Médio Tejo a maioria dos concelhos apresentam valores mais elevados, com destaque para o Sardoal (516,5), Ferreira do Zêzere (457,8) e Abrantes (440,9), e os concelhos com menos pensionistas foram o Entroncamento (244) e Ourém (277,2). Na Lezíria do Tejo destacam-se os concelhos de Coruche (507,6), Chamusca (477,7) e Golegã (475,3) com o maior número de pensionistas por mil habitantes, tendo o concelho de Benavente registado o valor mais baixo, 289,8. Nas subregiões metropolitanas destacam-se, com números de pensionistas mais altos, os concelhos de Lisboa (505,2), de Loures (367,5) e do Barreiro (366,6), enquanto inversamente, o destaque vai para o concelho de Odivelas (147,8), de Sintra (193,5), do Seixal (216,1) e de Vila Franca de Xira (218,5).

Figura 51 - Desempenho Concelhio

2004

2009

Fonte: INE/ Instituto de Informática, I.P./ ORLVT

58


Beneficiários do Rendimento Social de Inserção por 1000 habitantes em idade activa (‰) Este indicador está muito dependente das condições políticas que permitem aos indivíduos acederem ou não a este rendimento. Na análise de desempenho regional, constata-se que o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção por mil habitantes em idade activa é, em 2007, na RLVT e na Região de Lisboa inferior ao valor verificado no Continente (39.4‰) e na Região Norte (54.1‰). Em todas as regiões do Continente, no período compreendido entre 2007 e 2009, denota-se que este indicador apresenta uma tendência de aumento. Refira-se que o a Região de Lisboa teve um crescimento de cerca de 17 beneficiários do RSI por mil habitantes em idade activa entre 2007 e 2009, já a RLVT teve um crescimento de cerca de 13 beneficiários por cada 1000 habitantes. Figura 52 -Desempenho Regional 69.5 56.0

54.1

52.5

48.9

44.8

41.0

39.4

2007

34.2 28.2

Continente

Norte

Centro

50.5

33.7 27.8

2009

27.1

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Instituto de Informática, I.P.

Analisando a evolução do indicador nas sub-regiões da RLVT, entre 2007 e 2009, constata-se que o número de beneficiários do RSI aumentou em todas as sub-regiões. Nota-se que são as sub-regiões mais urbanas que manifestam um valor superior, uma vez que a Grande Lisboa e a Península de Setúbal detêm maior concentração de beneficiários, ainda que os valores sejam inferiores aos registados no Continente nos dois anos em referência. Figura 53 - Desempenho Sub-Regional 44.8 44.7 37.3 32.3 31.9 25.5 26.1

Oeste

27.5

Médio Tejo

23.4

Grande Lisboa

19.4

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2007

2009

Fonte: INE, Instituto de Informática, I.P.

59


2.5 Coesão e inclusão Social As taxas médias de desemprego, aqui analisadas ao nível das NUT II, demonstram que as dinâmicas do mercado de trabalho apresentam dificuldades na integração de todos nesse mercado, o que pode ser resultado da actual conjuntura. Acompanhando a tendência de crescimento continuado da taxa de desemprego desde 2000 a 2010, Lisboa é a 3ª região do país com a taxa de desemprego mais elevada, situação que cria algumas preocupações ao nível da coesão social. Verifica-se, também, que as mulheres, que aumentam a sua inserção no mercado de trabalho, têm uma disparidade no seu ganho médio mensal face aos homens, pelos seus mais baixos salários, embora se constate alguma redução, em quatro anos. Ao nível dos rendimentos e apesar de um trabalhador de Lisboa ganhar, em média, mais do que um trabalhador no conjunto do país, é nítida a diminuição do poder de compra da população da região. Taxa média de desemprego (%) A taxa média de desemprego revela um aumento global significativo desde 2000 até 2010, sendo que a Região de Lisboa registou taxas sempre superiores às verificadas para o Continente.. Na Região de Lisboa e na RLVT a taxa regista um crescimento maior entre 2000 e 2005 em comparação com o período de 2005 a 2010, situação análoga à que é constatada no Continente. A taxa média de desemprego tem sofrido um aumento acentuado, tendo em 2010 ultrapassado os 10%, à excepção da apresentada na Região Centro (7,70). Na Região de Lisboa e na RLVT a taxa de desemprego atinge em 2010 os valores mais altos dos últimos anos, respectivamente 11,3% e 10,6%. Figura 54 - Desempenho Regional

13.4

12.6 11.3

11.0 8.8

8.6

7.8

11.4

10.6 9.1

8.3

7.7

2000 6.2

5.2 4

5.3

4.1

4.9

5.3

2005 2010

3.5 2.2

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

60


Taxa média de desemprego de longa duração (%) A Região de Lisboa regista, em 2010, a maior taxa média de desemprego de longa duração dos últimos anos, apresentando, contudo, valores inferiores aos do Continente e muito abaixo dos da Região Norte. Verifica-se que a tendência entre 2000 e 2010 é de crescimento acentuado para todas as regiões. Esta taxa apresenta uma evolução similar ao indicador precedente. Figura 55 - Desempenho Regional

7.2 6.5 6.0

5.8 4.8

4.4

4.2

3.9

2.4 1.7

1.9

2.3

5.5

5.4

2000

4

3.9

2005 2010

2.6 2.1

2.1 1.4

0.7

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

61


Número de Inscritos no IEFP face à População Activa Após a análise das taxas médias de desemprego, torna-se necessário observar os dados produzidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) – N.º de desempregados que se registaram nos Centros de Emprego na RLVT – procurando fazer uma caracterização do desemprego ao nível sub-regional. No período compreendido entre 2002 e 2009, verifica-se uma subida moderada do número de inscritos no IEFP, acompanhando, naturalmente, a subida das taxas de desemprego. Ao nível sub-regional, nota-se que a Península de Setúbal e Lezíria do Tejo se encontram na posição mais desfavorável, nos três anos analisados, embora, não haja grandes diferenças entre as NUTS III analisadas. A evolução é similar nas várias sub-regiões. Figura 56 - Desempenho Sub-Regional

6.3 5.6

5.5

6.6 6.1

6.1

5.9

5.6

6.9

7.0 6.4 6.3

6.2 5.5

5.0

4.6

6.8

RLVT Oeste

4.2

Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2002

2005

2009

Fonte: IEFP, dados tratados pelo Observatório

Nota: As taxas foram calculadas com base nos dados do IEFP e com a estimativa da população residente do INE para 2002,2005 e 2009.

62


Poder de compra per capita Na Região de Lisboa, o poder de compra per capita é muito superior ao valor de referência (Portugal =100). Contudo, a evolução da Região é bastante desfavorável, aproximando-se rapidamente da média nacional nos anos mais recentes. Isto traduz, por outro lado, a concretização da desejável convergência das regiões portuguesas, ou seja uma maior coesão nacional.

Figura 57 - Desempenho Regional

155.3 149.3 136.9 101 100.5 101.7

Continente

86.2 83.9 86.0

Norte

79 83.8 77.2

Centro

87.3 76.8 71.8

Região de Lisboa

Alentejo

107.8 103.7 91.8

2000 2004 2007

Algarve

Fonte: INE, estudo sobre o poder de compra concelhio

63


No plano sub-regional, a Grande Lisboa apresenta um poder de compra per capita de cerca de 147 e a Península de Setúbal de 108, em 2007. As demais sub-regiões da RLVT revelam valores inferiores ao Continente. Comparando com o mesmo registo nos dois anos anteriores, verifica-se uma subida relativa do índice na Península de Setúbal e uma descida na Grande Lisboa (167,1 em 2004). A Grande Lisboa vem manifestando a tendência de diminuição relativa no poder de compra, embora, mantenha valores mais elevados do que as restantes sub-regiões. As sub-regiões Oeste, Médio e Lezíria do Tejo têm níveis de poder de compra muito próximos e registaram um aumento significativo de 2000 para 2007. Também ao nível sub-regional estamos perante uma situação de convergência e de maior coesão interna.

Figura 58 - Desempenho Sub-Regional

174.2

167.1 147.9

77.0 74.5

102.5

2000

75.7

79.2 76.6

101.5 78.4

2004

88.1 83.0

108.3 90.5

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2007

Fonte: INE, estudo sobre o poder de compra concelhio

64


As diferenças ao nível do Poder de Compra per capita, entre os municípios da RLVT, são muito significativas, em especial na dicotomia rural/urbano. Se na área metropolitana os valores mais baixos rodam os 90, nas sub-regiões mais rurais a maioria dos concelhos apresentam os valores mais altos num intervalo entre os 90 e os 100. Os concelhos com maior poder de compra são Lisboa (235,7), Oeiras (172,9), Cascais (155,7), Alcochete (144,8), Montijo (137,6) e Almada (121,4). Quanto aos concelhos com menor poder de compra, destaca-se o município de Ferreira do Zêzere (57,6), Chamusca (61), Vila Nova da Barquinha (64,9), Cadaval (65,2) e Sardoal (65,3). Registe-se, que entre 2000 e 2007, a maioria dos municípios viram o poder de compra dos seus habitantes aumentar, é o caso da Arruda dos Vinhos (aumentou de 64,6 para 91), Óbidos (de 49,7 para 75,8), Mafra (de 86,4 para 109,9), Alcochete a maior subida registada em toda a região neste período (de 75,9 para 144,8), Montijo (que passou de 96,5 para 137,6) e a Azambuja (que aumentou de 74,6 para 108,1). No entanto, oito concelhos registam uma tendência contrária, o que num período tão largo (7 anos) é muito significativo. Destacam-se os concelhos de Sobral de Monte Agraço (passou de 77,5 para 76,4), Alcanena (passou de 74,2 para 71,1), Amadora (de 131,4 para 114,7), Lisboa (de 305,2 para 235,7), Sintra, que apresenta em 2007 o índice mais baixo da Grande Lisboa (passou de 119 para 98.2), o concelho de Almada (de 124,2 para 121,8), o Seixal (de 98,4 para 96,1) e Setúbal (de 114,5 para 113). Figura 59 - Desempenho Concelhio

2000

2007

Fonte: INE, estudo sobre o poder de compra concelhio/ ORLVT

65


Disparidade no ganho médio mensal entre sexos (%) da população empregada por conta de outrem Na perspectiva da análise da igualdade de género, tem-se verificado uma crescente integração das mulheres na vida activa. No entanto as suas remunerações médias são bastante inferiores às dos homens, no período em análise, mantendo-se assim uma situação de manifesta disparidade. Este indicador tem evoluído de uma forma positiva mas lenta, verificando-se um ligeiro decréscimo entre 2004 e 2008. A RLVT e a Região de Lisboa registam valores semelhantes, verificando-se também aqui uma pequena diminuição da disparidade entre mulheres e homens entre 2004 e 2008, mais acentuado de 2006 para 2008. Esta diminuição poderá ser resultado, por um lado, da aplicação de políticas públicas que promovem a igualdade de género e, por outro, das maiores qualificações das mulheres, no grupo de população activa mais jovem. Figura 60 - Desempenho Regional

12.7 12.5 12.1 11.9 11.5 11

13.9 13.1 12.8

13.3 13.1 13.2 13 12.1 12.2

14

14.3 14.4 10.9 10.6 10.1

2004 2006 2008

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE/ MTSS / Gabinete de Estratégia e Planeamento

66


No âmbito do desempenho sub-regional, verifica-se que as maiores disparidades de remuneração, segundo o género, se encontram na Península de Setúbal, que viu as diferenças acentuadas em 2006, seguindo contudo, em 2008, a tendência geral de decréscimo da disparidade. O Médio Tejo é a excepção, observando em 2008 um aumento de cerca de 3 pontos percentuais. A Grande Lisboa regista uma disparidade de cerca de 11% em 2008, acompanhando os valores apresentados para o Continente. No período em análise, a disparidade dos ganhos mensais dos trabalhadores segundo o género mostrava-se mais elevado na Península de Setúbal e Lezíria do Tejo, notando-se um decréscimo mais acentuado nesta segunda sub-região. Figura 61 - Desempenho Sub-Regional

16

15.315.7 13.9 13.2 12.2

2004

15.1

15.4 13.9

12.8 11.8 10.7

13.1 11.3 11.8

2006

2008

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

Fonte: INE/ MTSS / Gabinete de Estratégia e Planeamento

67


Quanto à disparidade no ganho médio entre homens e mulheres, a mesma variou pela positiva na maior parte dos concelhos da RLVT, ou seja, diminuiu. No entanto, em sentido inverso, houve 16 concelhos em que essa disparidade aumentou entre 2004 e 2008. Recorde-se que a promoção da igualdade entre homens e mulheres tem sido alvo de muitas políticas e medidas a nível nacional, com uma forte recomendação por parte da Comissão Europeia aos Estados Membros. As disparidades mais significativas que ainda persistem em alguns concelhos encontram-se Alcochete (34%), Constância (23,8%), Azambuja (20,1%), Setúbal (17,2%) e Cartaxo (15,6%). Os municípios que apresentam uma menor disparidade no ganho médio entre sexos, são a Golegã (6,1%), Odivelas e Sobral de Monte Agraço (8%), Mafra (8,1%), Ferreira do Zêzere (8,6%), Sardoal e Arruda dos Vinhos (8,8%). Destaque-se que é na Grande Lisboa que as disparidades entre sexos são mais homogéneas, variando entre o máximo em Oeiras (14,1%) e o mínimo em Odivelas (8%). Figura 62 - Desempenho Concelhio

2004

2008

Fonte: INE/ MTSS / Gabinete de Estratégia e Planeamento / ORLVT

68


Taxa de abstenção nas eleições para as Câmaras Municipais (%) Este indicador pretende medir os níveis de participação dos cidadãos, designadamente no quadro da política local. A RLVT e a Região de Lisboa têm registado níveis de abstenção elevados superiores aos das outras regiões. Verifica-se uma tendência, em todas as regiões, de crescimento da percentagem da abstenção, podendo significar o desinteresse da população residente na participação activa nestas acções. Este desinteresse e alheamento tendo a ser mais pronunciado nos territórios onde a relação entre cidadãos e eleitos é mais distante, como é o caso dos municípios urbanos e suburbanos muito populosos.

Figura 63 - Desempenho Regional

49.5 48.6 48.7 39.8

40.8 39

Continente

35.3 35.6 33.3

Norte

37 36.9

47.5 46.5 46.8

40.1

Centro

43.3 37.8 42.242.4 37.3 38

2001 2005 2009

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Sec. Téc. dos Assuntos para o Processo Eleitoral

69


A participação da população nas eleições locais, ao nível sub-regional, regista também uma diminuição no período em análise. Confirma-se que a participação é menor nos municípios urbanos e suburbanos (Grande Lisboa e Península de Setúbal), onde não se conseguem estabelecer laços pessoais de proximidade entre eleitores e eleitos.

Figura 64 - Desempenho Sub-Regional

48 50.7 42.3 37

2001

41.8

50.9 47.8 40.3 40.2 37.1

51.5 48.7 42 39.4

2005

41.4

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2009

Fonte: INE, Sec. Téc. dos Assuntos para o Processo Eleitoral

70


As maiores taxas de abstenção registam-se nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa, com valores máximos atingidos pelos concelhos de Cascais (55,9%), Seixal (53,9%), Moita (53,1%), Setúbal (52,4%), Amadora (52,3%) e Sintra (52,1), e a taxa mais baixa de abstenção pertence a Alcochete (39,9%) e Mafra (43,9). Já nas restantes sub-regiões da RLVT as taxas de abstenção registam valores mais baixos, sempre inferiores a 50%, e é nestes municípios que se registam as taxas mais baixas de toda a região, como é o caso do Sardoal (23,9%), Constância (26,6%), Ferreira do Zêzere (32,5%), Alpiarça (33,4%), Rio Maior (33,8%), Alcanena (34,3) e Cadaval (35,2%). Não podemos deixar de referenciar a tendência que se tem assistido ao longo da década passada, o aumento significativo na abstenção nas participações eleitorais, o que revela um afastamento da população do seu sentido cívico e de participação democrática, revelando uma falta de confiança no poder político. Esta tendência, embora seja mais visível nos concelhos mais urbanos, não deixa de afectar também muitos concelhos de génese mais rural. Figura 65 - Desempenho Concelhio

2001

2009

Fonte: INE, Sec. Téc. dos Assuntos para o Processo Eleitoral / ORLVT

71


2.6 Acesso à cultura e lazer Embora nesta dimensão não estejam reflectidas várias áreas culturais, constata-se, que a Região de Lisboa (mais do que a RLVT) se destaca no número de espectadores ao vivo por habitante em relação às outras regiões e em muito influenciado pela Grande Lisboa. A mesma lógica segue o número de visitantes de museus, jardins zoológicos, botânicos e aquários, onde a Região de Lisboa ultrapassa as outras regiões pelo desempenho da Grande Lisboa, dado que a concentração de oferta cultural é mais significativa. De referir, também, que estes valores, certamente, representam uma maior procura cultural e de lazer. Espectadores de espectáculos ao vivo por habitante Analisando o indicador referente à assistência de espectáculos ao vivo, constata-se que a Região de Lisboa apresenta valores superiores à média do Continente para o período em referência (2005 a 2009). Refira-se que este indicador mede o número de espectadores de espectáculos ao vivo, face ao valor de população média anual residente. A RLVT apresenta valores aproximados à Região de Lisboa e, igualmente, mais elevados que o Continente. Estes valores estarão associados à elevada capacidade de atractividade e diversidade dos equipamentos e da programação nestas regiões. Nota-se que a Região de Lisboa e a RLVT apresentam uma tendência de crescimento positiva entre 2005 e 2009, enquanto que nas restantes regiões se regista a tendência inversa. Figura 66 – Desempenho Regional

1.5

1.5 1.3 0.9

1.0

Continente

0.7

0.7 0.6 0.6

Norte

Centro

Região de Lisboa

1.3 1.2 1.1

RLVT

1.3 1.1

1.2 1.1 1.0

Alentejo

Algarve

2005 2007 2009

Fonte: INE, Inquérito aos Espectáculos ao Vivo

72


Ao nível de desempenho sub-regional constata-se que a Grande Lisboa influencia muito os valores da Região de Lisboa e RLVT, apresentando manifestamente maior percentagem de espectadores de espectáculos ao vivo por habitante. A Península de Setúbal registou um decréscimo em 2007 face a 2005 mas recupera em 2009. A tendência demonstrada no desempenho sub-regional deste indicador, ao longo do período em referência, é de crescimento moderado, com excepção da Lezíria do Tejo que regista uma ligeira diminuição em 2009. Figura 67 – Desempenho Sub-Regional

1.8 1.6

1.5

Oeste 1 0.8

0.8 0.7

0.5

2005

0.7 0.5

0.4

2007

Médio Tejo

1

0.5

Grande Lisboa 0.60.6

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2009

Fonte: INE, Inquérito aos Espectáculos ao Vivo

73


Os dados disponíveis para este indicador ao nível do concelho são escassos, não permitindo uma leitura muito pormenorizada das dinâmicas culturais com esta desagregação, sabe-se no entanto que podemos destacar os concelhos de Lisboa (6,1 espectadores por residente), Óbidos (3,1) e Palmela (1,8) como sendo os municípios em que o número de espectadores dos espectáculos ao vivo ali realizados é superior à população residente. Não podemos deixar de referir, no entanto, que existe uma quebra nestes números de 2005 para 2009 na maioria dos concelhos, esta tendência pode ser, por um lado uma redução dos espectáculos ao vivo, ou por outro uma redução significativa dos públicos, em tempos de crise, o sector cultural é sempre o mais afectado.

Figura 68 - Desempenho Concelhio

2002

2009

Fonte: INE, Inquérito aos Espectáculos ao Vivo / ORLVT

74


Visitantes de museus, jardins zoológicos, botânicos e aquários por 1000 habitantes (‰) O número de visitantes de museus, jardins zoológicos, botânicos e aquários tem maior representatividade na Região de Lisboa e na RLVT, note-se, contudo, que não há dados disponíveis para a Região de Lisboa em 2000. Verifica-se, assim, que existe uma tendência de crescimento generalizada para o período em análise, de 2000 a 2009, à excepção do Algarve e do Centro que registam uma diminuição nos valores em 2009 em relação a 2004. A Região de Lisboa, em média, regista valores acima dos apresentados para o Continente. Em consonância com o indicador anterior, este apresenta, também, valores para a Região de Lisboa e para a RLVT manifestamente representativos face às restantes regiões. Este facto permite associar os níveis de procura cultural à capacidade da região em fixar equipamentos culturais. Verifica-se um aumento da procura destas actividades de lazer no Continente, evolução que é acompanhada pela região.

Figura 69 – Desempenho Regional

2324.9

1891.4 1677.7

1608.7 1405.7 1387.6

2000

1197.5

1127.2 929.3

870.0 739.8

2004 2009

777.4 514.7 249.9

558.1

545.3 517.8 330.7

617.8

164.8 S/D

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Inquérito aos Museus, Estimativas Anuais da População Residente/ ORLVT

75


O desempenho sub-regional neste indicador é sintomático da análise realizada no âmbito regional, uma vez que a representatividade do número de visitantes na RLVT é influenciada pelos valores da Grande Lisboa, que são manifestamente superiores às restantes sub-regiões. Constata-se que existe uma tendência de crescimento no indicador ao longo do período de referência (2000 a 2009) para as sub-regiões, à excepção do Médio do Tejo que, em 2009, tem o valor de visitantes por mil habitantes inferior a 2004 e o Oeste que teve o número de visitantes superior em 2000 (850,9‰) face a 2004 (403‰) e 2009 (461,3‰).

Figura 70 – Desempenho Sub-Regional

3129.2

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2284.2

2260.4

1068.2

850.9

72.1

111.3 105.7

2000

403.0

287.3 188.7

2004

701.8 461.3

272.9 186.4

2009

Fonte: INE, Inquérito aos Museus, Estimativas Anuais da População Residente/ ORLVT

76


Este indicador permite-nos analisar o aumento no número de visitantes de equipamentos culturais nos vários municípios da RLVT. O destaque vai mais uma vez para o concelho de Lisboa, que concentra o maior número destes equipamentos, cujo crescimento de 2000 para 2009, ronda mais de 800 mil visitantes por mil habitantes (passa de 2.260,8‰ para 3.129,2‰). Ainda na Grande Lisboa, única sub-região com dados para o ano 2000, refira-se a subida significativa registada no concelho de Cascais, que passa de cerca de 148 visitantes para cerca de 683,1 por mil habitantes em 2009. Sintra continua a ser o segundo concelho da RLVT com maior número de visitantes de equipamentos culturais, atingindo em 2009 cerca de 2.896,5 visitantes por mil habitantes. Nas outras sub-regiões, tendo presente que se trata de visitantes por mil habitantes, destacamse os concelhos das Caldas da Rainha (1130,4 visitantes) e de Peniche (1225,6) no Oeste, o município do Seixal (723,4) e de Setúbal (260,8) na Península de Setúbal. No Médio Tejo o município de Ourém regista 2001,5 visitantes (devido aos museus religiosos de Fátima), e na Lezíria do Tejo o Cartaxo, com apenas 615 visitantes em 2009.

Figura 71 - Desempenho Concelhio

2000

2009

Fonte: INE, Inquérito aos Museus, Estimativas Anuais da População Residente/ ORLVT

77


Figura nº

Designação

Pag. nº

Taxa de variação da população residente (2000 a 2009) (%) 1

Desempenho Regional

19

2

Desempenho Sub-Regional

19

3

Desempenho Concelhio Taxa de crescimento natural

20

4

Desempenho Regional

21

5

Desempenho Sub-Regional

22

6

Desempenho Concelhio Proporção de população residente de nacionalidade estrangeira (%)

23

7

Desempenho Regional

24

8

Desempenho Sub-Regional

24

9

Desempenho Concelhio Taxa de crescimento migratório (%)

25

10

Desempenho Regional

26

11

Desempenho Sub-Regional

26

12

Desempenho Concelhio Índice de envelhecimento (Nº)

27

13

Desempenho Regional

28

14

Desempenho Sub-Regional

29

15

Desempenho Concelhio Índice de Juventude (Nº)

30

16

Desempenho Regional

31

17

Desempenho Sub-Regional

32

18

Desempenho Concelhio Esperança média de vida à nascença (anos)

33

19

Desempenho Regional

34

20

Desempenho Sub-Regional

35

78


Índice sintético de fecundidade (Nº) 21 22

Desempenho Regional Desempenho Sub-Regional Taxa de mortalidade infantil (‰)

36 37

23

Desempenho Regional

38

24

Desempenho Sub-Regional

39

25

Desempenho Concelhio Nados vivos fora do casamento (%)

39

26

Desempenho Regional

40

27

Desempenho Sub-Regional

40

28 29

41 Desempenho Concelhio Proporção de população residente com pelo menos o 3º ciclo completo (%) Desempenho Regional Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Secundário (%)

42

30

Desempenho Regional

43

31

Desempenho Sub-Regional

43

32

Desempenho Concelhio Taxa de transição/conclusão no ensino secundário regular (%)

44

33

Desempenho Regional

45

34

Desempenho Sub-Regional

45

35 36 37

Desempenho Concelhio Taxa bruta de escolarização do ensino superior (%) Desempenho Regional

46 47

47 Desempenho Sub-Regional Número médio de alunos matriculados no 1º ciclo do ensino básico por computador com ligação à Internet (Nº)

38

Desempenho Regional

49

39

Desempenho Sub-Regional

49

40

Desempenho Concelhio

50

79


Proporção de declarações fiscais do IRS – Modelo 3 entregues on-line (%) 41

Desempenho Regional

51

42

Desempenho Sub-Regional

51

43

Desempenho Concelhio Consultas médicas por mil habitantes (Nº)

52

44

Desempenho Regional

53

45

Desempenho Concelhio Médicos por mil habitantes (Nº)

54

46

Desempenho Regional

55

47

Desempenho Sub-Regional

55

48

56 Desempenho Concelhio Pensionistas da segurança social por 1000 habitantes em idade activa (Nº)

49

Desempenho Regional

57

50

Desempenho Sub-Regional

57

51

Desempenho Concelhio Beneficiários do Rendimento Social de Inserção (N.º)

58

52

Desempenho Regional

59

53

Desempenho Sub-Regional Taxa média de desemprego (%)

59

54

Desempenho Regional Taxa média de desemprego de longa duração (%)

60

55

Desempenho Regional Número de Inscritos no IEFP face à População Activa (Nº)

61

56

Desempenho Sub-Regional Poder de compra per capita

62

57

Desempenho Regional

63

58

Desempenho Sub-Regional

64

59

Desempenho Concelhio

65

80


60

Disparidade no ganho médio mensal entre sexos da população empregada por conta de outrem (%) 66 Desempenho Regional

61

Desempenho Sub-Regional

67

62

Desempenho Concelhio Taxa de abstenção nas eleições para as Câmaras Municipais (%)

68

63

Desempenho Regional

69

64

Desempenho Sub-Regional

70

65

Desempenho Concelhio Espectadores de espectáculos ao vivo por habitante (Nº)

71

66

Desempenho Regional

72

67

Desempenho Sub-Regional

73

68

Desempenho Concelhio Visitantes de museus, jardins zoológicos, botânicos e aquários (N.º)

74

69

Desempenho Regional

75

70

Desempenho Sub-Regional

76

71

Desempenho Concelhio

77

81


3. Domínio Território O Território é o suporte de todas as actividades, por isso este domínio procura olhar para o uso do solo, a urbanidade e a apropriação do espaço. Trata de analisar as dinâmicas do ordenamento, do ambiente, das infra-estruturas e equipamentos, das acessibilidades, do património e dos recursos naturais. Num retrato da evolução da Região ao nível do Território, e tendo em conta uma análise do comportamento dos indicadores deste domínio em três anos distintos da última década, podemos referir que a Região se encontra bem posicionada, em termos nacionais, ao nível da infra-estruturação rodo, ferroviária, aérea e portuária, como também ao nível da drenagem e tratamento de águas residuais, evidenciando de igual modo uma boa dotação de equipamentos de saúde e ensino. É uma região densamente ocupada e urbanizada, marcada por um elevado grau de integração territorial, conforme se pode atestar pelos movimentos pendulares. Há ainda uma margem de progresso apreciável na sustentabilidade ambiental, especialmente ao nível da produção de energia a partir de fontes renováveis. Permanecem ainda alguns desequilíbrios internos, por um lado, entre a Região de Lisboa (AML) e as restantes sub-regiões da RLVT e, por outro, entre a Grande Lisboa e a Península de Setúbal.

84


3.1 Acessibilidades e mobilidade Os indicadores seleccionados nesta dimensão de análise procuram caracterizar os movimentos de passageiros nas diferentes infra-estruturas de transportes, procurando perceber se a procura tem aumentado prevalecendo o uso do transporte público em detrimento do transporte individual. Procura ainda caracterizar o tráfego nas grandes infra-estruturas de transportes existentes na Região, como os Portos e o Aeroporto. Embora não tenhamos dados actualizados, relativamente ao número de movimentos pendulares da população que diariamente se desloca para outros municípios para trabalhar ou estudar, a evolução de 1991 para 2001 reforça o aumento dos movimentos pendulares entre os concelhos, revelando uma forte mobilidade interna na Região. Apesar de ligeiros decréscimos nestes indicadores, o Aeroporto de Lisboa continua a aumentar o seu tráfego, em especial de passageiros estrangeiros, o Porto de Lisboa tem sofrido um incremento das toneladas de mercadorias transportadas por via marítima, a ferrovia continua a ser um meio de transporte privilegiado para os movimentos entre a capital e as periferias, enquanto o Metro de Lisboa viu diminuir o número de passageiros no último ano em análise. A Região de Lisboa e Vale do Tejo deve continuar a apostar na melhoria da sua mobilidade interna, reforçando o uso dos transportes públicos, bem como a sua conectividade com o exterior, em especial através do transporte marítimo. Passageiros Transportados por Ferrovia e no Metropolitano de Lisboa (Milhares) Na análise do quadro seguinte, duas dinâmicas distintas podem ser referenciadas: se por um lado a ferrovia sofreu um decréscimo do número de passageiros de 2004 para 2006, já a subida para 2009 foi bastante significativa. No entanto, os dados disponíveis não permitem ter um conhecimento mais próximo da realidade, visto não estarem contemplados nestes números os passageiros mais frequentes que possuem passes combinados. A ferrovia é hoje o principal meio de transporte das periferias para a cidade de Lisboa, e o aumento do número de passageiros pode ter como explicação a preferência pelo transporte público, que melhorou significativamente ao longo da década, no contexto de crescimento demográfico de municípios da coroa suburbana. O aumento do preço dos combustíveis também pode ter contribuído para que muitas famílias optem por este tipo de transporte. Já quanto ao número de passageiros no Metro de Lisboa e apesar do aumento de 2004 para 2006, regista-se uma perda de cerca de 7 milhões de passageiros de 2006 para 2009. Figura 1 - Passageiros Transportados (Milhares)

Região de Lisboa Metropolitano 100.091 180.246 97.237 183.950 114.793 176.511

Ferrovia4 2004 2006 2009

Fonte: INE, Inquérito ao metropolitano e INE, Inquérito ao tráfego por caminho-de-ferro 4

NOTA: A informação relativa a passageiros transportados em ferrovia por região de origem/destino refere-se apenas a bilhetes vendidos em sistemas informatizados, não contemplando as vendas por meios manuais nem os títulos combinados. Inclui os valores das unidades suburbanas

85


Mercadorias descarregadas e carregadas (Tráfego nacional) por Porto declarante (tonelada) Quanto aos Portos de Lisboa e Setúbal, e tendo em conta os dados para os dois anos disponíveis, regista-se um aumento, quer das mercadorias carregadas, quer das descarregadas no Porto de Lisboa e uma diminuição em ambas no Porto de Setúbal. As mercadorias carregadas continuam a ser superiores às mercadorias descarregadas, no entanto, o Porto de Setúbal em 2008, recebeu mais toneladas de mercadorias do que expediu. Figura 2 - Mercadorias descarregadas e carregadas (Tráfego nacional) por Porto declarante (tonelada)

2007 2008

Lisboa Mercadorias descarregadas no Mercadorias porto carregadas no porto 689.313 1.136.147 822.969 1.245.922

Setúbal Mercadorias descarregadas no Mercadorias porto carregadas no porto 666.211 746.845 592.115 572.072

Fonte: INE, Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Mercadorias

Passageiros embarcados e desembarcados no aeroporto de Lisboa, portugueses e estrangeiros (Nº) O Aeroporto de Lisboa tem uma representatividade significativa no tráfego de passageiros, comparativamente com o total de passageiros nos outros Aeroportos do país. No total dos passageiros aéreos movimentados em Portugal a proporção correspondente ao Aeroporto da Portela ronda os 42,9%. O tráfego gerado na Portela representa 36,5% do total de passageiros embarcados em voos nacionais e 52,8% em voos internacionais. Em relação aos passageiros desembarcados, o Aeroporto de Lisboa corresponde a uma proporção também de 52,8% dos passageiros em voos internacionais e 36,6% dos passageiros desembarcados em voos nacionais. Estes dados destacam o Aeroporto de Lisboa, como a principal infra-estrutura aeroportuária do país e evidenciam o seu crescimento nos últimos anos, em especial nos voos internacionais. Figura 3 Passageiros embarcados e desembarcados no aeroporto de Lisboa, portugueses e estrangeiros

Aeroporto de Lisboa 2004 2006 2009

Passageiros Embarcados Voos Voos Nacionais Internacionais 1.107.247 4.158.967 1.091.300 4.97.5052 1.090.999 5.554.431

Passageiros Desembarcados Voos Nacionais Voos Internacionais 1.055.815 4.188.139 1.038.412 5.025.593 1.083.040 5.517.420

Fonte: INE, Inquérito aos Aeroportos e Aeródromos

86


População residente que trabalha ou estuda noutro município(%) A Região de Lisboa é a mais destacada a nível nacional na percentagem de movimentos pendulares efectuados pela população, nas suas deslocações diárias para municípios diferentes do seu local de residência. De relevar que os dados, de periodicidade decenal, demonstram um aumento geral desta tendência em todas as regiões nacionais. Os valores elevados da RLVT prendem-se com o peso da AML neste indicador. Figura 4 - Desempenho Regional 43,7 33,8 29,0

26,1

20,7

1991 20,3

18,2 12,4

Continente

Norte

Centro

19,2

18,5

Região de Lisboa

12,5

12,8

Alentejo

Algarve

2001

Fonte: INE, Censos Séries Históricas

No âmbito sub-regional, a Península de Setúbal e a Grande Lisboa destacam-se na RLVT pelo número de movimentos pendulares da população que diariamente se desloca para outros municípios para trabalhar ou estudar, sendo bem superior à média nacional. Trata-se do efeito de uma maior mobilidade existente na região de Lisboa, criada pela melhor oferta de transportes públicos e de infra-estruturas rodoviárias, bem como pela concentração de emprego e de Universidades em alguns pólos da região, com destaque naturalmente para a cidade de Lisboa. Figura 5 - Desempenho Sub-Regional 42,9

46,0

33,5 34,8

Oeste 25,4

23,5 22,9 14,0

Grande Lisboa

17,2

15,5

Médio Tejo Península de Setúbal Lezíria do Tejo

1991

2001

Fonte: INE, Censos Séries Históricas

87


Em todos os municípios da RLVT assiste-se, no período em análise, a um aumento dos movimentos pendulares da sua população residente para trabalhar ou estudar em outros concelhos. O município de Lisboa é o que a apresenta a percentagem mais baixa destes movimentos, que apesar de ter subido de 1991 para 2001, regista apenas 13,4%. No Oeste, destacam-se os municípios de Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhas e Óbidos, com valores acima dos 45%. No Médio Tejo destaca-se Vila Nova da Barquinha, com cerca de 54% da sua população a deslocar-se, em 2001, diariamente para outros concelhos. Na Lezíria do Tejo os concelhos mais afectados por estes movimentos pendulares são os concelhos da Golegã e da Azambuja. Já na Grande Lisboa, a Amadora atinge o valor mais alto de toda a região, com 64%, seguindo-se de Odivelas com 62%. Na Península de Setúbal o destaque vai para os concelhos da Moita e do Seixal. Figura 6 - Desempenho Concelhio

1991

2001

Fonte: INE, Censos Séries Históricas / ORLVT

88


3.2. Energia Esta dimensão de análise não dispõe de indicadores suficientes para uma caracterização do sector energético da Região, no entanto, e apesar de uma ligeira subida no consumo de electricidade, que mesmo assim é inferior aos consumos médios nacionais, e com maiores consumos nas sub-regiões mais ruralizadas, as quotas de produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis têm vindo a aumentar, o que revela uma tendência positiva na Região. Por outro lado, o consumo de combustível automóvel diminui também nos últimos anos, atingindo, valores iguais e inferiores à média nacional.

Consumo de combustível automóvel por habitante (tep/ hab.) O consumo de combustível automóvel tem demonstrado uma tendência contínua de decréscimo, quer na RLVT, quer na Região de Lisboa, com valores em 2009 iguais ou inferiores aos do Continente. Este decréscimo registado prende-se não só com a rede de transportes públicos existente, bem como, com o aumento do preço dos combustíveis nos últimos anos. Figura 7 - Desempenho Regional 0.9 0.8 0.7

0.8 0.7

0.6

0.8 0.7

0.6 0.6

0.8 0.7

0.7

0.6

0.6 0.5

0.8 0.7

2004

0.5

2006 2009

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Direcção-Geral de Geologia e Energia

89


Ao nível sub-regional, a Grande Lisboa e a Península de Setúbal, apesar de serem onde se concentra a maior parte da população, são as sub-regiões que apresentam menor consumo, em resultado da melhor oferta de transportes públicos na região e, em sentido inverso, destacam-se as sub-regiões do Vale do Tejo, cujos valores se têm mantido estáveis. Recentemente, o Oeste atingiu patamares idênticos aos da Grande Lisboa. Figura 8 - Desempenho Sub-Regional 1,3 1,2

1,2

1,2 1,1

1,1

Oeste 0,8 0,7

0,7

0,7 0,6

0,6 0,6 0,5

0,5

Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2004

2006

2009

Fonte: INE, Direcção-Geral de Geologia e Energia Nota: Dados provisórios de 2009

De forma geral é significativo o decréscimo do consumo de combustível automóvel em todos os municípios, entre 2004 e 2009, no entanto ressalta o aumento neste período em alguns concelhos, atingindo em 2009 os valores mais altos na região: Alcanena (10,6), Azambuja (6,6) e Montijo (5,6). Figura 9 - Desempenho Concelhio

2005

2009

Fonte: INE, Direcção-Geral de Geologia e Energia

90


Consumo doméstico de energia eléctrica por habitante (kWh/ hab.) O consumo de energia eléctrica sofreu um aumento na ordem dos 12,7% entre 2004 e 2009 no território nacional. A Região de Lisboa, apenas superada pela Região Centro, é a que apresenta os consumos mais moderados a nível nacional. A RLVT, que apesar de ter consumos superiores à Região de Lisboa, permanece, ainda assim, abaixo dos valores do Continente. De qualquer forma, o aumento do consumo de energia eléctrica doméstica, entre os anos de referência, registou-se em todas as regiões do continente. Figura 10 - Desempenho Regional 2194 2001,3 1856,2 1347,6 1277,6 1195,4

1388 1310,3 1294,8 1266,2 1267,6 1273,5 1268,2 1206,7 1179,4 1163,7 1156,6 1122,6

1333,3

1250,8 1201,2

2004 2006 2009

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Direcção-Geral de Geologia e Energia

Já ao nível das sub-regiões destacam-se os valores mais elevados de kWh por habitante consumidos no Oeste e na Lezíria do Tejo; por outro lado, a Península de Setúbal apresenta os valores mais baixos no contexto regional. Figura 11 - Desempenho Sub-Regional

1221.5

1206.9 1158 1153 1113.5

1326 1301.7 1286 1225.2 1221.6

1399 1385.1 1306.4 1285 1265.3

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2004

2006

2009

Fonte: INE, Direcção-Geral de Geologia e Energia

91


Na análise por município, constata-se um aumento generalizado, no período em referência, em todos os municípios quanto ao consumo de energia eléctrica por habitante. No Oeste, com valores muito próximos entre os municípios, destaca-se o concelho de Óbidos, que atinge o maior consumo doméstico regional, em 2009, com 2002,3kwh por habitante. Na Lezíria do Tejo, com valores médios na ordem dos 1400kws, destaca-se o concelho de Benavente, com 1640kws. No Médio Tejo, com valores idênticos entre os vários concelhos, Torres Novas é o concelho que mais consome energia eléctrica (1400kws). Na Península de Setúbal, Sesimbra (1473kws) e o Montijo (1460kws) assumem os primeiros lugares. Mas é na Grande Lisboa que os valores mais oscilam entre os municípios, se Cascais atinge os 1845kws, já Odivelas fica pelos 971kws, com valores ainda elevados encontramos Sintra com 1003kws e Amadora com 1017kws. Mais uma vez se regista, que as capitações mais baixas ocorrem em municípios metropolitanos com uma presença de subúrbios mais desqualificados.

Figura 12 - Desempenho Concelhio

2005

2009

Fonte: INE, Direcção-Geral de Geologia e Energia /ORLVT

92


Quota da produção bruta de electricidade por tipo de produção (%) Quanto à produção de energia, a Região de Lisboa, bem como a RLVT, destacam-se a nível nacional pela produção de electricidade através da Cogeração. De salientar que em ambas as regiões se registou um aumento das quotas de produção de energia eólica de 2004 para 2008, diminuindo as quotas dos restantes tipos de produção

Figura 13 - Desempenho Regional

Continente Norte 2004

Região de Lisboa

36.43

1.24 2.14

11.99

0.52

Alentejo

88.73

Continente 5.4

Região de Lisboa

9

11.38

18.3 45.46

0.66

Alentejo

Hídrica Eólica Cogeração

11.99

11.71

39.32

Centro

12.37

12.96

16.29

Norte 2008

5.59

0.02

4.1

Algarve 0.45

RLVT

14.98

2.24

13.19

RLVT

11.93

1.81

23.09

Centro

8.82

2.56

48.79

8.83

6.93 4.89

Algarve 0.08

4.24

6.07

96.23

Fonte: INE, Direcção-Geral de Geologia e Energia

93


Ao nível Sub-Regional salienta-se a posição do Oeste e da Lezíria com uma grande proporção de produção de energia eólica, com um forte incremento de 2004 para 2008. A hídrica tem uma grande importância na quota de produção de Médio Tejo devido à barragem de Castelo do Bode, única fonte de produção hídrica na região. Registe-se que o Médio Tejo e a Península de Setúbal continuavam, em 2008, a não produzir electricidade a partir de energia eólica. Na Península de Setúbal, a inexistência de infra-estruturas eólicas prende-se com o facto da única elevação ser a Serra da Arrábida, que é Parque Natural, e parte da zona costeira incluir a arriba fóssil da Costa da Caparica, também considerada zona protegida, e que, como tal e até à data, não permitem este tipo de instalações.

Figura 14 - Desempenho Sub-Regional

Oeste

1.76

0.61

2004

Médio Tejo Grande Lisboa

55.42

5.51

Península de Setúbal

30.94

Lezíria do Tejo

99.97

Oeste 2008

2.64

5.19

Médio Tejo Grande Lisboa

Hídrica Eólica 0.83

6.1 3.28

2.44 21.47

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

Cogeração

44.67 46.03 91.04

8.92

Fonte: INE, Direcção-Geral de Geologia e Energia

94


3.3 Ambiente As questões ambientais aqui tratadas reportam-se essencialmente à água e à recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Mais de 90% da população que habita na RLVT encontra-se servida por sistemas de drenagem de águas residuais, bem como por estações de tratamento. Estes valores aproximam-nos das médias europeias, no entanto, registam-se ainda fortes disparidades entre as sub-regiões da RLVT, bem como entre concelhos, sendo o Médio e a Lezíria do Tejo as sub-regiões que ainda se encontram relativamente mais atrasadas. A produção de resíduos sólidos urbanos continua a aumentar, em especial nas sub-regiões mais urbanas, o que é um indicador de pressão sobre o território. Seria de esperar um aumento significativo na década passada da percentagem de resíduos sólidos recolhidos selectivamente, no entanto, a tendência foi de diminuição de 2006 para 2009, ao contrário da tendência nacional, em que todas as regiões aumentaram a recolha selectiva. Foi a Grande Lisboa que contribui para este decréscimo, ao passar dos 18% em 2006 para 16% em 2009, apesar do aumento registado na Médio Tejo e na Lezíria do Tejo.

População servida por sistemas de drenagem de águas residuais (%) As taxas de cobertura da população ao nível dos sistemas de drenagem de águas residuais são muito superiores na Região de Lisboa e na RLVT face às médias nacionais. O esforço realizado a este nível na RLVT durante os últimos 10 anos começa agora a ter visibilidade, sendo um indicador fundamental ao nível da qualidade de vida da população que habita nesta região. A meta dos 100% não foi ainda atingida, dado que as novas construções dispersas pelo território, em especial moradias, têm sistemas próprios de drenagem, não sendo directa a sua ligação às redes públicas. Figura 15 - Desempenho Regional 97 96 95

94 72

76

72 55

61

68 70

91 92 82 83

76

86

81 83

85 2001 2004 2008

S/D Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais | Vertente Física e de Funcionamento (INSAAR|VFF)

95


É de salientar, que as sub-regiões do Médio e Lezíria do Tejo, permanecem com valores bastante inferiores aos das outras sub-regiões, o que revela que o esforço nos últimos anos a este nível não foi ainda suficiente para atingir as médias regionais e nacionais. É também nestas sub-regiões, territórios mais rurais e de grande extensão, que existe uma maior dispersão de lugarejos e de moradias unifamiliares que não se encontram ligadas à rede pública. No entanto, tem-se verificado uma convergência destas regiões com a média regional.

Figura 16 - Desempenho Sub-Regional

98

98

93

87

84

90 74

71 59

97

92

92

72

68

Oeste Médio Tejo

59

Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2001

2004

2008

Fonte: INE, Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais | Vertente Física e de Funcionamento (INSAAR|VFF)

96


Verifica-se que persistem assimetrias relevantes entre as sub-regiões da RLVT e por isso entre os concelhos. Salientam-se aqui os municípios com uma cobertura ainda muito baixa face à média regional em 2008: Sobral de Monte Agraço (53%), Tomar (53%), Ourém (57%), Chamusca (53%) e Coruche (53%). Se a maioria dos concelhos conseguiu no período em análise aumentar a sua cobertura, alguns municípios revelam retrocessos significativos, como o caso de Peniche, que passa de 98% em 2001 para 86% em 2008, Vila Franca, de 99% para 82%, Alcochete de 90% para 70%, e Benavente, de 95% para 76%.

Figura 17 - Desempenho Concelhio

2001

2008

Fonte: INE, Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais | Vertente Física e de Funcionamento (INSAAR|VFF) / ORLVT

97


População servida por estações de tratamento de águas residuais (ETAR) (%) A RLVT regista as melhores percentagens de população servida com estações de tratamento de águas residuais face ao todo nacional, apesar da falta de dados para 2008. A par da Região do Algarve, Lisboa apresenta uma percentagem muito acima da média nacional. Este valor deve aproximar-se, ou igualar-se ao indicador anterior, pois a meta é que toda a população servida por sistemas de drenagem de águas residuais esteja também coberta por sistemas de tratamento. Figura 18 - Desempenho Regional 91 92 74

72 65

63 56

52

55

71

77

83

77 69

75

78

84

62

59

2001 2004

42

2008

S/D Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais | Vertente Física e de Funcionamento (INSAAR|VFF)

A sub-região da Grande Lisboa continua a destacar-se de forma positiva, atingindo o seu máximo em 2008 com uma cobertura de quase 90%. Destaca-se a significativa evolução registada na Península de Setúbal, que passa de 30% em 2001 para 67% em 2008, conseguindo assim atingir os valores das restantes sub-regiões, ultrapassando até o Médio Tejo. Regista-se também o enorme esforço dos municípios do Oeste neste período de tempo, que levam a sub-região a passar dos 63% para os 82% entre 2001 e 2008. Figura 19 - Desempenho Sub-Regional 89

87

86

82

67

63

59

55 48

67

66

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

30

2001

Médio Tejo Grande Lisboa

50

44

Oeste

2004

2008

Fonte: INE, Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais | Vertente Física e de Funcionamento (INSAAR|VFF)

98


A melhoria da % de população servida por estações de tratamento de águas residuais foi muito significativa em toda a Região ao longo da década passada, no entanto, destacam-se aqui as situações mais deficitárias ainda registadas em alguns municípios em 2008, com valores inferiores a 40%: Arruda dos Vinhos (38%), Cadaval (35%), Ferreira do Zêzere (13%), Vila Franca de Xira (29%) e Moita (3%). Dada a inexistência de dados mais actualizados, não podemos deixar de referir que há alguns concelhos, que à data actual (2011), atingiram já valores mais elevados, dado terem concluído em 2009 e 2010 novas estações de tratamento de águas residuais

Figura 20 - Desempenho Concelhio

2001

2008

Fonte: INE, Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais | Vertente Física e de Funcionamento (INSAAR|VFF) / ORLVT

99


Resíduos sólidos urbanos por habitante (Kg/hab) O total de resíduos sólidos urbanos, por habitante, recolhidos anualmente na Região de Lisboa, revela uma diminuição, entre 2002 e 2006, na ordem dos 2,4% e uma subida considerável em 2009, mantendo-se acima da média nacional (582 Kg/hab face aos 511 Kg/hab no continente). A Região continua a registar valores acima da média nacional. Figura 21 - Desempenho Regional 1029

775 712 479511 435

474447 382

Continente

377

Norte

424 410

Centro

582 500 488

544 521 495

Região de Lisboa

Alentejo

2002 2006 2009

Algarve

Fonte: INE, Estatísticas dos Resíduos Municipais

A nível sub-regional, apesar do Médio Tejo continuar a apresentar as menores capitações de toda a Região, os RSU produzidos por habitante registam um aumento em todas as sub-regiões, excepto no Oeste, que sofre um ligeiro decréscimo. Saliente-se que a subida registada na Região de Lisboa de 2006 para 2009 está directamente associada ao aumento da produção de resíduos da Península de Setúbal e da Grande Lisboa. Figura 22 - Desempenho Sub-Regional 572

546 483

453 368

466

498

496

467 484

391

607 505

475 420

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2002

2006

2009

Fonte: INE, Estatísticas dos Resíduos Municipais

100


A nível concelhio, apesar de alguns concelhos verem reduzir a sua produção de resíduos entre 2002 e 2009, outros sofrem aumentos significativos, como Loures que passa de 538Kg/hab para 1044, ou Mafra, que passa de 356 para 578kg/hab. No entanto, destacam-se em 2009 os concelhos que apesar de possuírem perfis distintos, partilham entre si uma forte presença de actividades de restauração e hotelaria associadas a áreas de lazer e turismo e por isso valores mais elevados de resíduos sólidos produzidos: Nazaré (687Kg/hab), Peniche (607Kg/hab) e Óbidos (531Kg/hab) no Oeste; Cascais (669Kg/hab) e Lisboa (737Kg/hab) na Grande Lisboa; Sesimbra (699Kg/hab) e Setúbal (637Kg/hab) na Península de Setúbal.

Figura 23 - Desempenho Concelhio

2002

2009

Fonte: INE, Estatísticas dos Resíduos Municipais / ORLVT

101


Proporção de resíduos urbanos recolhidos selectivamente (%) Tendo em conta a proporção de resíduos urbanos recolhidos selectivamente face ao total de resíduos recolhidos, a Região de Lisboa é a única região do continente a inverter a tendência de aumento de 2006 para 2009, passando dos 15% em 2006 para 13% em 2009. Apesar de se manter ainda a par da média nacional, perdeu a posição que mantinha em 2006 como a Região do Continente com maior percentagem de resíduos recolhidos selectivamente. Figura 24 - Desempenho Regional

22

13

15

13

10

9

3

3

7

2002

13 12

2006

11

9

8

7

5

4

2

Continente Norte

13

3

1

Centro Região de RLVT Lisboa

2009

Alentejo Algarve

Fonte: INE, Estatísticas dos Resíduos Municipais

Ao nível sub-regional, é a Grande Lisboa que regista uma ligeira queda nos resíduos recolhidos selectivamente – ainda que continue a registar o valor mais elevado de reciclagem de RSU no contexto regional –, enquanto as sub-regiões da Península de Setúbal e o Oeste mantêm em 2009 os mesmos valores de 2006. O esforço da recolha selectiva não tem sido visível nos últimos anos em análise, excepto nas sub-regiões do Médio e da Lezíria do Tejo. Se ficou registada uma evolução de 2002 para 2006 em todas as sub-regiões da RLVT, o mesmo não se registou entre 2006 e 2009. Figura 25 - Desempenho Sub-Regional 18 16

Oeste

12

Médio Tejo 8 5

1

2

7

4

Grande Lisboa

8

7

7

6

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

4 2

2002

2006

2009

Fonte: INE, Estatísticas dos Resíduos Municipais

102


Apesar da melhoria registada entre 2002 e 2009 nas várias sub-regiões, alguns municípios apresentam taxas de resíduos urbanos recolhidos selectivamente muito inferiores à média regional, em especial na Lezíria do Tejo, não ultrapassando os 4% (Almeirim, Alpiarça, Benavente, e Salvaterra). No Oeste não podemos deixar de referir o caso da Nazaré, cuja taxa não ultrapassa os 5% e na Península de Setúbal a situação mais deficitária é a da Moita, com apenas 5% dos seus resíduos a serem recolhidos selectivamente.

Figura 26 - Desempenho Concelhio

2002

2009

Fonte: INE, Estatísticas dos Resíduos Municipais / ORLVT

103


Taxa de superfície florestal ardida (%) Este indicador apenas revela a percentagem de superfície florestal ardida entre 2007 e 2009, não permitindo tecer significativas interpretações sobre este problema que afecta todos os verões o território nacional. De facto, a RLVT registou um decréscimo entre os anos em análise, possivelmente em resultado quer de uma maior exploração económica da floresta na região quer da ausência de manifestações de despovoamento e abandono do território. Figura 27 - Desempenho Regional 4,3

2007 2009 1,6 1,3

1,1 0,6

0,6

0,8

0,8

0,6

0,2 Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

0,5

0,2 0,1 Alentejo

0,1 Algarve

Fonte: Autoridade Florestal Nacional

A nível sub-regional, o Médio Tejo e a Grande Lisboa foram os mais afectados em 2007, ardendo, respectivamente, 2% e 1,5% das suas superfícies florestais, no entanto, em 2009, as sub-regiões vêem decrescer os incêndios dos seus territórios. Figura 28 - Desempenho Sub-Regional

2,0 1,5

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa

1,0

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

0,6 0,4 0,1 2007

0,4

0,4 0,1

0,1 2009

Fonte: Autoridade Florestal Nacional

104


Destaque para o concelho do Sardoal onde em 2007 ardeu cerca de 35% da sua superfície florestal e para a Moita onde em 2009 perdeu com os fogos 8,3% das suas florestas. Refira-se que em 2009, e de forma geral, os municípios da região foram menos afectados do que em 2007 por incêndios nas suas áreas florestais.

Figura 29 - Desempenho Concelhio 2007

2009

Fonte: Autoridade Florestal Nacional / ORLVT

105


3.4 Ordenamento Ao nível do ordenamento, os indicadores seleccionados continuam a revelar a forte concentração populacional nas regiões urbanas, com uma densidade populacional na Grande Lisboa a atingir, em 2009, os 1477,8 habitantes por Km2, e onde mais de 50% reside em centros urbanos com mais de 10.000 habitantes. Já nas sub-regiões mais ruralizadas, a densidade é inferior à média nacional, com apenas cerca de 16% da população a residir em centros urbanos com mais de 10.000 habitantes (Médio e Lezíria do Tejo). Apesar do número de fogos construídos para habitação familiar ter diminuído significativamente ao longo da última década, a proporção de reabilitações face aos fogos construídos é muito insuficiente, registando-se uma quebra neste indicador ao longo dos anos em análise. Esta questão é hoje um dos principais problemas que a Região enfrenta, sendo necessário um maior investimento na reabilitação do edificado existente, em especial nos centros das cidades. Ao nível dos equipamentos de saúde e de ensino, destaca-se mais uma vez, dentro da RLVT, a Grande Lisboa com valores relativos muito superiores aos nacionais. As disparidades intraregionais são significativas, com destaque para os baixos níveis de cobertura na Lezíria e no Médio Tejo. O Oeste e a Península de Setúbal revelam ainda fortes debilidades ao nível dos estabelecimentos de ensino superior. Densidade populacional (hab./km2) A RLVT é a região com a maior concentração populacional do país. A densidade populacional assume valores que praticamente são o triplo do Continente. A Região de Lisboa, evidenciando ainda mais a tendência para a concentração das pessoas nas regiões urbanas, apresenta densidades populacionais mais que cinco vezes superior às do Norte, a Região do país que, depois de Lisboa, apresenta a densidade mais elevada. Figura 30 - Desempenho Regional 929,2 940,7 943,3

2000

176,0 113,9 175,1 112,9 171,2 110,1

Continente

Norte

306 303 84,3 82,5

2004

311,6

2009

84,4

Centro

24,3 24,3

Região de Lisboa

RLVT

23,8

Alentejo

86,9 82,4 76,8

Algarve

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente

106


Também na análise intra-regional se verifica a forte tendência de concentração populacional nas áreas urbanas. As disparidades intra-regionais são muito acentuadas. Num primeiro nível, destaca-se a região da Grande Lisboa, com valores próximos do triplo daqueles que se verificam para a região da Península de Setúbal. Por sua vez, as sub-regiões mais ruralizadas apresentam valores muito inferiores aos registados na Península de Setúbal. Saliente-se a grande discrepância do Médio e da Lezíria do Tejo em relação às outras sub-regiões que, inclusivamente, têm uma densidade inferior à média do Continente. No entanto, em termos evolutivos, a densidade habitacional teve um crescimento pouco significativo na última década em todas as sub-regiões.

Figura 31 - Desempenho Sub-Regional

1477,8

1456,2

1446,4

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal

152,7

159

98,3

56,4

2000

490,6

485,7

470,2

100

57,8

2004

164,9 100,1

Lezíria do Tejo

58,5

2009

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente

107


A densidade populacional aumenta em todos os concelhos do Oeste no período em referência, sendo Peniche, com 369,5 habitantes por Km2, o município com o valor mais elevado em 2009. Já no Médio Tejo destaca-se o Entroncamento, um dos concelhos com menor área, mas que concentra mais de 1.614 habitantes por Km2. Na Grande Lisboa são os concelhos da Amadora com 7.183, Odivelas com 5.913 e Lisboa com 5.651 que apresentam maior densidade populacional. Na Península de Setúbal são os concelhos de Almada com 2.364, Barreiro com 2.129 e Seixal com 1.868 que assumem essa posição nesta sub-região. Por fim, na Lezíria do Tejo, é o concelho do Cartaxo, com o valor de 160 habitantes por Km2, que se destaca nesta sub-região. Não podemos deixar de referir que a densidade populacional nestes 9 anos em análise diminuiu em alguns concelhos, fruto da queda na construção civil, mas também da perda de população, como é o caso de Lisboa e do Barreiro. Figura 32 - Desempenho Concelhio

2007

2009

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente / ORLVT

108


População residente em centros urbanos com mais de 10 mil habitantes (%) Também este indicador confirma a tendência para a concentração populacional nas áreas urbanas de maior dimensão. A Região de Lisboa é pautada pelo facto de mais de 50% da população residir em centros urbanos com mais de dez mil habitantes, valor superior à média nacional. A RLVT apresenta valores ligeiramente mais baixos que a Região de Lisboa, porém, ainda são mais elevados que a média nacional, sendo que é acompanhada com valores similares pelo Algarve. São as regiões do Norte e de Lisboa que registam um aumento do nº de pessoas a residir em centros urbanos com mais de 10.000 habitantes. Figura 33 - Desempenho Regional 52,3 51,9 44,8 44,5 35,9 35,7

43,8

34,1 33,7

2004 2006

24,6

2008

18,5

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Recenseamento da População e Habitação

109


Ao nível sub-regional, repete-se a tendência manifestada na análise da densidade populacional, isto é, nas sub-regiões mais ruralizadas apenas cerca de 16% da população reside em centros urbanos com mais de 10 mil habitantes. De salientar o comportamento dissonante do Oeste. Se por um lado a sub-região tem uma densidade populacional superior à do Continente, por outro lado, a proporção da população que reside em centros urbanos com mais de 10 mil habitantes fica abaixo dessa média, evidenciando uma tendência para a dispersão habitacional nesta subregião. À excepção da Península de Setúbal, não se registou, entre 2004 e 2009, qualquer aumento da população a residir em centros urbanos. Figura 34 - Desempenho Sub-Regional

54,1

54,1

54,1

47,3

45,8

47,3

Oeste Médio Tejo 28,2

28,2

28,2

Grande Lisboa Península de Setúbal

16,9

16,3

2004

16,9

16,3

2006

16,9

16,3

Lezíria do Tejo

2008

Fonte: INE, Recenseamento da População e Habitação

110


Fogos concluídos em construções novas para habitação familiar (N.º) Em todas as regiões do continente tem-se registado uma tendência contínua de decréscimo substancial do número de fogos novos destinados a habitação. A Região de Lisboa reduziu, de 2000 para 2009, metade do número de novos fogos construídos, respectivamente de 27.958 para 12.660. Saliente-se que a descida foi maior entre 2000 e 2004, período que antecede a crise, do que de 2004 para 2009, em que a crise da construção se revelou mais significativa, embora os seus efeitos tenham sido provavelmente mais fortes após 2009. Figura 35 - Desempenho Regional 108568

70145

2000

56796

2004

44831

2009

27958 22129 24492 17929 15597 19096 5871 14075 12660 48393694 Continente

Norte

Centro

Região de

Alentejo

7779 7288 7271

Algarv e

Lisboa

Fonte: INE, Estatísticas das Obras Concluídas

A nível sub-regional todas as NUTS III da RLVT viram decrescer na última década a construção de novos fogos, tendo esse decréscimo sido mais significativo na Grande Lisboa e na Península de Setúbal. Figura 36 - Desempenho Sub-Regional 18389

Oeste Médio Tejo

10351

9569

5246

4103 1899

2000

2342

Grande Lisboa

8177

3340 1442

2004

2050

Península de Setúbal

4483 2567 1073

Lezíria do Tejo

1445

2009

Fonte: INE, Estatísticas das Obras Concluídas

111


Destaca-se uma diferença significativa, em todos os municípios da RLVT, quanto ao número de fogos novos construídos para habitação no início da década (em 2000) e os construídos em 2009, apesar dos dados dizerem respeito a anos concretos, a análise intermédia feita ao nível sub-regional, revela um decréscimo ao longo da década. Apenas 3 concelhos construíram mais em 2009 do que em 2000, foi o caso de Cascais (onde em 2000 tinham sido construídos apenas 811 fogos e em 2009 foram construídos 1070), de Odivelas (42 em 2000 e 1405 em 2009) e o Montijo (que dos 455 construídos em 2000 passa para 714 em 2009). Os concelhos com maior número de fogos construídos em 2009 foram: Odivelas (1405), Loures (1269), Cascais (1070) e o Seixal (1060). São os concelhos da Grande Lisboa e da Península de Setúbal que revelam um maior dinamismo no sector da construção. Já os concelhos que menos construíram foram: Golegã (15), Sardoal (18), Chamusca (27), Alpiarça (37), Vila Nova da Barquinha (39), Constância (40) e Bombarral (41).

Figura 37 - Desempenho Concelhio

2000

2009

Fonte: INE, Estatísticas das Obras Concluídas / ORLVT

112


Reconstruções concluídas por 100 construções novas concluídas (Nº) As prioridades definidas nos Planos Regionais de Ordenamento do Território, que estão em vigor na Região, de contenção da expansão urbana e combate à edificação dispersa, não têm ainda reflexos na realidade imobiliária. Ao nível das reconstruções e reabilitação do edificado da Região, os valores são ainda muito abaixo do desejado. Este facto evidencia que, apesar da estabilização demográfica, o mercado imobiliário continua a apostar maioritariamente na construção nova. Esta realidade conduz a duas situações distintas: a expansão urbana contínua, embora não se evidencie tendência de grande crescimento populacional; e a degradação e consequente abandono do edificado existente em várias áreas urbanas. A Região de Lisboa e a RLVT, continuam, a par do Algarve, a apresentar os valores mais baixos de reabilitação urbana, sendo muito significativo o decréscimo registado entre o ano 2000 e o ano de 2009. Constata-se que foi uma década que não apostou na reabilitação do edificado, tendência que necessita de ser invertida.

Figura 38 - Desempenho Regional

9.4 8.4 7.8

7.4

7.2 6.7 5.9

5.1 4.3

3.2

3.1 2.3

2.0 0.7

0.3 0.2

Continente

2000 2004 2009

4.5

Norte

Centro

Região de Lisboa

2.0 0.7

0.5

RLVT

1.6

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Estatísticas das Obras Concluídas

113


Ao nível Sub-Regional é de salientar o comportamento do Médio Tejo, que se apresenta como a sub-região que atinge os valores mais elevados, no entanto, tem seguido a tendência geral de decréscimo. Em termos relativos, ocorreu um decréscimo muito acentuado nas regiões do Oeste, Grande Lisboa e Lezíria do Tejo. Figura 39 - Desempenho Sub-Regional

6,0 4,7

4,3

Oeste

3,7

Médio Tejo Grande Lisboa

2,7

2,3

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

0,9 0,2 2000

0,3 0,4 0,3 2004

0,4

0,2 0,1 0,2 2009

Fonte: INE, Estatísticas das Obras Concluídas

114


Tendo em conta que foi na sub-região do Médio Tejo que a construção de novos fogos para habitação, ao longo do período em análise, foi menos significativa, é porém nesta sub-região que a reconstrução teve maior representatividade. São os municípios de Alcanena (11), Ferreira do Zêzere (5,6) e Vila Nova da Barquinha (4,3) que apresentam o maior número de reconstruções por cada 100 construções novas em 2009, bem como nos anos anteriores. No entanto, a reabilitação do edificado decaiu na maioria dos municípios na década passada, não recuperando os valores apresentados em 2000. O caso mais evidente é o do município de Lisboa que, em 2000, apresentava o valor mais alto de toda a região (66,7) e em 2009 apenas (2,2). Figura 40 - Desempenho Concelhio

2001

2009

Fonte: INE, Estatísticas das Obras Concluídas / ORLVT

115


Camas de estabelecimentos de saúde por 1000 habitantes (Nº) A Região de Lisboa e a RLVT continuam a registar valores superiores aos nacionais, ainda que se registe uma quebra de 2002 para 2009, mas que acompanha a tendência das restantes regiões do Continente. A Região de Lisboa tinha, em 2009, 4 camas por cada mil habitantes, enquanto o Continente apenas 3,2 camas. Figura 41 - Desempenho Regional 4,7 3,7

3,6 3,5 3,2

4,2

4

3,7

4 3,7

3,4 3 3,1 2,9 2,6

2,4

2,6 2,2

2002

2,4 2,1

2005 2009

S/D

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Estatísticas dos Estabelecimentos de Saúde

116


Estabelecimentos de ensino superior por 100 000 habitantes (Nº) Ao nível dos estabelecimentos de ensino superior, é a Região de Lisboa que lidera este indicador, com valores acima da média nacional, com 3,5 estabelecimentos por 100.000 habitantes face aos 2,9 registados no Continente em 2009. Registe-se que os estabelecimentos de ensino superior têm sofrido, ao longo do período em análise, um ligeiro decréscimo em todas as regiões. Uma explicação para esta descida prende-se com o encerramento de algumas universidades privadas em todo o país. Figura 42 - Desempenho Regional 3,9 4 3,2 3,1 2,9

2,8 2,7 2,7

3,7

3,5 3,4 3,1

3,5 3 2,9

2,6

2,5

3,6 3,3

2,4

2004 2006 2009

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Já ao nível sub-regional, a Grande Lisboa lidera com quase 5 estabelecimentos de ensino superior por 100.000 habitantes, seguindo-se a Lezíria do Tejo, que manteve o mesmo valor ao longo da década passada. A Península de Setúbal continua com um valor muito abaixo da média nacional, sofrendo da concentração destes equipamentos no território vizinho da Grande Lisboa. Figura 43 - Desempenho Sub-Regional 4,9

4,8

4,3 Oeste Médio Tejo 2,4

2,2 1,7

2,4 1,7

1,6

1,7

1,6

1,1

2004

2,4 1,1

2006

1,5

Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2009

Fonte: INE / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

117


Reserva Agrícola Nacional (Hectares) Este indicador apenas permite ser representado ao nível municipal, e o INE só disponibiliza informação para os anos de 2005 e 2007. Registe-se que não existem diferenças entre ambos os anos, não sendo possível aferir das desafectações ao nível da RAN realizadas pelos municípios neste período. Os concelhos que registam um maior número de hectares classificados como RAN são: Vila Franca de Xira (16.977), Almeirim (10.520), Azambuja (9.683) e Abrantes (8.292), onde o peso das actividades agrícolas é ainda muito forte. Não se pode deixar de referir, que concelhos com características mais urbanas e inseridos na área metropolitana de Lisboa, apresentam ainda parcelas significativas do seu território classificadas como RAN, é o caso de Sintra (4.814) e Loures (3.167).

Figura 44 - Desempenho Concelhio

2005

2007

Fonte: INE/ Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano/ ORLVT

118


Reserva Ecológica Nacional (Hectares) Este indicador, tal como o anterior, apenas permite ser representado ao nível municipal, e o INE só disponibiliza informação para os anos de 2005 e 2007 não sendo possível aferir a área desafectada. Em áreas tão sensíveis como as que são classificadas de REN destacam-se com mais de 10.000 ha concelhos como Abrantes (31.590), Vila Franca de Xira (24.782), Ourém (17.509), Caldas da Rainha (14.767), Setúbal (14.178), Azambuja (12.292), Chamusca (11.244), Sintra (11.190), Mafra (10.922) e Almeirim (10.520). Refira-se que apenas 3 municípios aumentaram a sua área de REN de 2005 para 2007, e foram Caldas da Rainha (de 11 685,2 ha para 14 767,9 ha), Nazaré e Abrantes.

Figura 45 - Desempenho Concelhio

2005

2007

Fonte: INE/ Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano / ORLVT

119


3.5 Património Nesta dimensão de análise, que pretende analisar o património natural e cultural da Região de Lisboa e Vale do Tejo, e tendo em conta o vasto património que a caracteriza como única no território europeu, podemos referir que a proporção de sítios de Rede Natura 2000 representa uma parcela significativa do território, bem como das suas zonas de protecção especial. Salienta-se na Região de Lisboa o peso da Península de Setúbal ao atingir 20,3% do seu território com Rede Natura 2000 e onde 7,2% tem estatuto de protecção especial. Ao nível do património classificado como monumento nacional, a Região de Lisboa apresenta também um peso significativo no território nacional, concentrando mais de 20% dos monumentos classificados.

Proporção da superfície dos sítios da Rede Natura 2000 (%) A percentagem de área de rede natura 2000 na Região de Lisboa encontra-se ligeiramente acima da média nacional, com 18% da superfície do seu território no ano de 2009. Salienta-se o ligeiro decréscimo de 2006 para 2009. Já a RLVT é a região do país com a proporção da superfície de sítios de rede natura mais baixa.

Figura 46 - Desempenho Regional 35,7

17

18,8

2004

18,4 18

2006

16,9 16,8

2009

12,4 9,2 9,1

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE / Inst. da Conservação da Natureza e Biodiversidade

120


Ao nível sub-regional destaca-se pela positiva a Península de Setúbal com o valor mais alto da Região, atingindo os 20% de superfície classificada. As sub-regiões mais ruralizadas são as que apresentam menor superfície de rede natura nos seus territórios, destacando-se o decréscimo registado na Lezíria do Tejo de 2006 para 2009.

Figura 47 - Desempenho Sub-Regional 21,2

21,1 15,2

15,2

8,2

2004

Médio Tejo Grande Lisboa

8,2 5,4

5,3

Oeste

15,2

8,2 5,4

5,3

20,3

5,3

2006

Península de Setúbal 3,9

Lezíria do Tejo

2009

Fonte: INE / Inst. da Conservação da Natureza e Biodiversidade

121


A proporção de superfície de sítios da Rede Natura 2000 manteve-se constante em todos os municípios com áreas com essa classificação. Em 2009 apenas metade dos concelhos tinham sítios classificados como Rede Natura, dos quais se destacam Alcochete e Sesimbra com mais de 50% do seu território com essa classificação, seguindo-se de Alcanena, Vila Franca de Xira e Setúbal com mais de 40%. Refira-se que Setúbal viu diminuir a sua área de Rede Natura de 57% em 2004 para 43% em 2009, enquanto Rio Maior e Santarém, respectivamente com 11,7% e 7,3% em 2004, não apresentam em 2009, segundo os dados do INE, qualquer percentagem de superfície Rede Natura.

Figura 48 - Desempenho Concelhio 2004

2009

Fonte: INE / Inst. da Conservação da Natureza e Biodiversidade / ORLVT

122


Proporção de zonas de protecção especial da Rede Natura 2000 (%) Tendo em conta a percentagem de superfície de Rede Natura classificada como zona de protecção especial, quer a RLVT, quer a Região de Lisboa ficam abaixo da média nacional. A RLVT é mesmo a região do continente com menor proporção de zonas com protecção especial, não ultrapassando os 3,5% em 2009. A evolução na última década foi bastante significativa na região do Algarve, atingindo uma proporção de 27,5% de zonas de protecção especial dentro da sua Rede Natura 2000. Figura 49 - Desempenho Regional 27.5

12.4

10.2

12 9.4

8.5 8.3

8.3 3.7

Continente

Norte

8.6

2004 2006 2009

3.5

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE / Inst. da Conservação da Natureza e Biodiversidade

Ao nível sub-regional é a Grande Lisboa que detêm a maior proporção de áreas protegidas, valor este que se manteve estável na última década. O ligeiro decréscimo registado na Península de Setúbal foi responsável pela inversão da situação na Região de Lisboa, ao passar dos 7,5% em 2006 para os 7,2% em 2009. Figura 50 - Desempenho Sub-Regional 9.6

9.6 7.5

9.6 7.5

Oeste

7.2

Médio Tejo Grande Lisboa 3.9

3.9

3.9

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

S/D S/D 2004

S/D S/D 2006

S/D S/D 2009 Fonte: INE / Inst. da Conservação da Natureza e Biodiversidade

123


Património imóvel classificado como monumento nacional (IGESPAR) (Nº) Ao nível do Património Cultural, a RLVT tem uma forte expressão no total nacional, representando 21,9% do património imóvel classificado como monumento nacional. Destaca-se sobretudo a Sub-Região da Grande Lisboa com um número de monumentos nacionais bastante superior ao das suas congéneres, sendo o concelho de Lisboa e o concelho de Sintra os que mais contribuem para o peso significativo deste indicador.

Figura 51 - Desempenho Sub-Regional 86

30 20

16

21

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2010 Fonte: IGESPAR

124


Quanto ao património municipal classificado como monumento nacional, destaca-se na Região os concelhos: Lisboa (55), Santarém (17), Sintra (16), Tomar (12), Torres Vedras (9) e Setúbal (8). Refira-se que dos 51 municípios da RLVT, 34 tinham, em 2010, património classificado como monumento Nacional. Figura 52 - Desempenho Concelhio 2010

Fonte: IGESPAR / ORLVT

125


Figura nº 1

Designação

Pag.nº

Passageiros Transportados (Milhares) Mercadorias descarregadas e carregadas (Tráfego nacional) por Porto declarante (tonelada) Passageiros embarcados e desembarcados no aeroporto de Lisboa, portugueses e estrangeiros População residente que trabalha ou estuda noutro município (%)

85

4

Desempenho Regional

87

5

Desempenho Sub-Regional

88

6

Desempenho Concelhio Consumo de combustível automóvel por habitante (tep/ hab.)

88

7

Desempenho Regional

89

8

Desempenho Sub-Regional

90

9

Desempenho Concelhio Consumo doméstico de energia eléctrica por habitante (kWh/ hab.)

90

10

Desempenho Regional

91

11

Desempenho Sub-Regional

91

12

Desempenho Concelhio Quota da produção bruta de electricidade por tipo de produção (%)

92

13

Desempenho Regional

93

14

Desempenho Sub-Regional População servida por sistemas de drenagem de águas residuais (%)

94

15

Desempenho Regional

95

16

Desempenho Sub-Regional

96

17

97 Desempenho Concelhio População servida por estações de tratamento de águas residuais (ETAR) (%)

18

Desempenho Regional

98

19

Desempenho Sub-Regional

98

20

Desempenho Concelhio

99

2 3

86 86

126


Resíduos sólidos urbanos por habitante (Kg/hab) 21

Desempenho Regional

100

22

Desempenho Sub-Regional

100

23

Desempenho Concelhio Proporção de resíduos urbanos recolhidos selectivamente (%)

101

24

Desempenho Regional

102

25

Desempenho Sub-Regional

102

26

Desempenho Concelhio Taxa de superfície florestal ardida (%)

103

27

Desempenho Regional

104

28

Desempenho Sub-Regional

104

29

Desempenho Concelhio Densidade populacional (hab./km2)

105

30

Desempenho Regional

106

31

Desempenho Sub-Regional

107

32

108 Desempenho Concelhio População residente em centros urbanos com mais de 10 mil habitantes

33

Desempenho Regional

34

110 Desempenho Sub-Regional Fogos concluídos em construções novas para habitação familiar (N.º)

35

Desempenho Regional

111

36

Desempenho Sub-Regional

111

37

112 Desempenho Concelhio Reconstruções concluídas por 100 construções novas concluídas (Nº)

38

Desempenho Regional

113

39

Desempenho Sub-Regional

114

40

Desempenho Concelhio Camas de estabelecimentos de saúde por 1000 habitantes (Nº)

115

41

Desempenho Regional

116

109

127


Estabelecimentos de ensino superior por 100 000 habitantes (Nº) 42

Desempenho Regional

117

43

Desempenho Sub-Regional Reserva Agrícola Nacional (Hectares)

117

44

Desempenho Concelhio Reserva Ecológica Nacional (Hectares)

118

45

Desempenho Concelhio Proporção da superfície dos sítios da Rede Natura 2000 (%)

119

46

Desempenho Regional

120

47

Desempenho Sub-Regional

121

48

Desempenho Concelhio Proporção de zonas de protecção especial da Rede Natura 2000 (%)

122

49

Desempenho Regional

123

50

123 Desempenho Sub-Regional Património imóvel classificado como monumento nacional (IGESPAR) (Nº)

51

Desempenho Sub-Regional

124

52

Desempenho Concelhio

125

128


4. Domínio Organizações A economia, o sistema financeiro e os recursos humanos são objecto deste domínio de análise, que procura analisar as dinâmicas do sistema empresarial, da capacidade produtiva, da inovação e do conhecimento, da competitividade e da internacionalização. Na caracterização da Região ao nível deste domínio, tendo como referência três anos distintos da última década podemos referir que a Região se encontra bem posicionada nas vertentes da especialização económica, com elevada produtividade do trabalho, e na sua progressão na economia do conhecimento, dada a qualificação elevada do mercado de trabalho, especialmente nos serviços na Grande Lisboa e na indústria na Península de Setúbal. O sistema de inovação da Região é também o mais avançado do continente e o sector turístico surge actualmente com grande importância na base económica da região. No entanto, ainda persistem desigualdades internas na Região.

130


4.1 Empresas O sector empresarial, aqui analisado com dois indicadores, revela uma evolução negativa da Região de Lisboa e da RLVT, que não se afasta no entanto da tendência nacional. Apesar da crise se ter manifestado em 2007, em anos anteriores já se registavam quebras no sector empresarial nacional. A taxa de sobrevivência das empresas nascidas 2 anos antes é muito baixa na Região, inferior à média nacional, e o nascimento de empresas em sectores de média e média-alta tecnologia, em que a Região se afirmou nos primeiros anos da década passada, parece agora entrar em decréscimo acentuado. No entanto, é nas sub-regiões da Grande Lisboa e da Península de Setúbal que o dinamismo empresarial é maior. Se tivermos em conta os nascimentos de empresas em sectores de alta e média tecnologia, as taxas mais altas encontram-se nestas subregiões, registando valores superiores à média nacional.

Taxa de sobrevivência das empresas nascidas 2 anos antes (%) Na perspectiva de análise do empreendedorismo, verifica-se que a Região de Lisboa tem uma taxa de sobrevivência das empresas inferior à média do Continente, enquanto a RLVT apresenta valores ligeiramente acima. A taxa de sobrevivência sofreu um decréscimo de 2006 para 2007, de forma generalizada em todas as regiões, sendo que nesta última data, na Região de Lisboa, menos de metade das empresas nascidas 2 anos se encontravam ainda activas (48,8%). O início da crise em 2007 pode ser uma das explicações para uma taxa de sobrevivência baixa, como a registada. Figura 1 - Desempenho Regional 61.6

58.3 53.9

61.4 57.3

57.1

53.5 48.8

59.6

58.2

54.8 49.9

55.2

54.6

2006 2007

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Demografia das Empresas

131


Na análise intra-regional destacam-se a Grande Lisboa e a Península de Setúbal com as taxas mais baixas. Estas sub-regiões apresentam em 2007 valores inferiores à média nacional, contrariamente ao que acontece nas suas congéneres, que apresentam valores similares (Lezíria do Tejo) ou mesmo superiores à média do Continente (Oeste e Médio Tejo). As empresas criadas em áreas menos urbanas parecem ter uma capacidade de sobrevivência superior às empresas inseridas em meios urbanos e metropolitanos, mais sujeitos à turbulência económica.

Figura 2 - Desempenho Sub-Regional

61.562.1 59.9 53.9 52.3

2006

56.5 55.9 53.7 48.848.7

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2007

Fonte: INE, Demografia das Empresas

132


Proporção de nascimentos de empresas em sectores de alta e média-alta tecnologia (%) Por outro lado a Região de Lisboa e a RLVT apresentam uma proporção de nascimentos de empresas em sectores de alta e média tecnologia bastante mais altos que os valores nacionais, o que reflecte um maior dinamismo empresarial e a sua relação com o sistema de ciência e tecnologia da região. De salientar, a substancial diminuição de nascimentos de empresas neste sector entre os dois anos em análise, o que denuncia uma tendência negativa de evolução.

Figura 3 - Desempenho Regional

5.8

5.4

4.3 3.7

3.5

3.1 2.6

1.9

Continente

Norte

2.4

1.6

1.5

Centro

1.3

Região de Lisboa

2004 2007

3.0

RLVT

Alentejo

1.0

Algarve

Fonte: INE, Demografia das Empresas

133


Essa tendência é também notória ao nível sub-regional. As disparidades intra-regionais são também bastante visíveis nesta vertente de análise. Apesar das quebras acentuadas, a Grande de Lisboa e a Península de Setúbal revelam-se como as principais responsáveis pelos valores positivos atingidos pela Região, por outro lado, as outras sub-regiões têm um comportamento abaixo do valor de referência nacional (1,9%), embora não muito distante (excepção para o Médio Tejo com 1,4%). Figura 4 - Desempenho Sub-Regional

5.9

Oeste

5.6

Médio Tejo 3.5

3.1

3.5 2.7 1.7

2004

Grande Lisboa

2.2

1.4

1.6

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2007

Fonte: INE, Demografia das Empresas

134


4.2 Desempenho económico Podemos referir que a RLVT se encontra bem posicionada nas vertentes de criação de riqueza (ainda que muito aquém do desejado tendo em conta a actual conjuntura), de especialização económica com elevada produtividade do trabalho e ainda na sua progressão na economia do conhecimento, facto que se deve aos serviços na Grande Lisboa e à indústria na Península de Setúbal. O papel que a região desempenha como plataforma de articulação com o exterior e com as outras regiões portuguesas justifica o elevado nível registado nas trocas externas. A robustez e a dinâmica do sistema de inovação regional podem verificar-se através do bom desempenho, no contexto nacional, dos sectores de alta tecnologia. A região progrediu favoravelmente e tem vindo a orientar o seu modelo de especialização económica para actividades mais intensivas em conhecimento, relacionadas com a internacionalização, sendo ainda de sublinhar o desenvolvimento turístico na região.

PIB per capita (pc - Base 2000 €) (Milhares) O PIB per capita da Região de Lisboa continua a destacar-se no país, atingindo os 21,6 mil € por habitante em 2008. De salientar que a discrepância entre a Região de Lisboa e o Continente tem aumentado no período em análise, sendo de 5 mil € em 2000, 5,6 mil € em 2004, atingindo os 6 mil € em 2008. Figura 5 - Desempenho Regional

21.6 19.3 16.9

15.6 13.7 11.9 9.7

Continente

12.6 10.9

14.7 12.7 10.8

13.4 11.7 10.1

Norte

Centro

Região de Lisboa

Alentejo

16.2 14.3 12.4

2000 2004 2008

Algarve

Fonte: INE, Contas Económicas Regionais

135


Na perspectiva intra-regional, as assimetrias apresentadas são muito significativas entre a Grande Lisboa (cujo PIB per capita é cerca de 10 mil € superior ao do Continente em 2008), e as restantes sub-regiões, revelando as desigualdades de geração de riqueza na região. O Oeste tem um PIB per capita de 10,8 mil € inferior ao da Grande Lisboa, a Lezíria 12 mil €, o Médio Tejo de 12,7 mil €, e a Península de Setúbal de 13,8 mil €, sendo que todas elas têm um PIB per capita inferior ao nacional. Destaque-se a sub-região do Oeste que assumiu em 2008 a 2ª posição na Região, ainda que com valores muito inferiores aos da Grande Lisboa. Figura 6 - Desempenho Sub-Regional

25.5 22.8 19.6

10.6 10.9 10.1 9.7

2000

12 11.8

12.7 10.1

2004

14.7 12.8

13.5 11.7

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2008

Fonte: INE, Contas Económicas Regionais

136


PIB a preços do ano anterior (Taxa de variação anual - Base 2000 - %) A variação do PIB regional a preços do ano anterior, no período em análise, é muito significativa, apresentado diminuições substanciais. No último ano em análise, o PIB da Região de Lisboa apresenta uma variação negativa, o que indica uma retracção de actividade económica. A Região de Lisboa segue a tendência evolutiva semelhante às suas congéneres, com excepção do Centro, que se revela como a única Região do Continente que tem uma taxa de variação anual do PIB positiva em 2008.

Figura 7 - Desempenho Regional

5.1 4.7

4.6 3.6 2.6

2000 2004 2008

2.6 2.2

1.9 1.5 0.9 0*

Continente

0.5

-0.1

Norte

Centro

-0.1

Região de Lisboa

0.4

-0.3

Alentejo

S/D -0.5

Algarve

* Dados Provisórios Fonte: INE, Contas Económicas Regionais

137


Produtividade aparente do trabalho (Mil €) A produtividade da Região de Lisboa atingia em 2008 um valor de 37,7 mil €, isto é, cerca de 10 mil € acima do valor médio nacional. Regista-se que a tendência nacional é positiva, isto é, há aumento de produtividade em todas as regiões. Porém, releva o facto de, tal como no PIB per capita, a discrepância entre Lisboa e o Continente tem crescido, ou seja, a produtividade, para além de já ter valores superiores, cresce mais que no resto do país na região de Lisboa, em virtude do modelo de especialização económica privilegiar actividades com maior capacidade de criação de valor. Figura 8 - Desempenho Regional 37.7 33.9 27.8 24.4 21.1

29.9 26.7 23.7

29.3 23.3 19.9 17.5

22.3 19.5 16.6

Norte

Centro

Continente

Região de Alentejo Lisboa

28.3 24.6 22.8

2000 2004 2008

Algarve

Fonte: INE, Contas Económicas Regionais

Também ao nível sub-regional a produtividade tem aumentado ao longo do período em análise. Todavia, apenas a Grande Lisboa e a Península de Setúbal apresentam valores acima da média do Continente, ficando as restantes sub-regiões aquém dessa referência. Salienta-se o aumento da produtividade na Península de Setúbal que, entre 2004 e 2008, teve um crescimento equivalente a quase 6 mil €, valor bastante superior a qualquer outra sub-região. Figura 9 - Desempenho Sub-Regional 38.7

35.2 30.1

18.5 17.5

25.6 22.2

2000

22.1 20.5

33.1 27.5 25.5

2004

25.5 24.5

27.1

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2008 Fonte: INE, Contas Económicas Regionais

138


Taxa de cobertura das importações pelas exportações (%) Ao nível do comércio internacional, a RLVT apresenta um menor grau de cobertura das importações pelas exportações face ao espaço nacional, em virtude do seu papel de intermediação enquanto pólo da economia global e de articulação com as restantes regiões do país. Figura 10 - Desempenho Regional 123.2 125.8 111.4 111.0 110.3 109.6

108.2110.6 90.0

64.5 64.1 67.4 46.440.3 42.7

37.4 35.2 35.5 33.1 35.1 32.3

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

2004 2007 2010

Algarve

Dados preliminares para 2010 Fonte: INE, Estatísticas do Comércio Internacional de bens

Ao nível sub-regional, destaque-se a Península de Setúbal pelo seu elevado grau de abertura no que respeita aos fluxos de exportação explicados pelo peso do cluster automóvel neste território. As restantes sub-regiões, à excepção da Lezíria do Tejo, viram aumentar o seu grau de cobertura ao longo da última década. É o peso da Grande Lisboa neste indicador que influencia a performance da RLVT no contexto nacional. Figura 11 - Desempenho Sub-Regional 117.9

74.2 62.4

118.0

111.3 Oeste

83.4 77.6

79.9 68.2

Médio Tejo Grande Lisboa

52.6

45.6

45.6

21.8

24.3

27.1

2004

2007

2010

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

Dados preliminares para 2010 Fonte: INE, Estatísticas do Comércio Internacional de bens

139


Taxa de exportações de bens (%) Considerando o total das exportações do continente, a Região de Lisboa representava, em 2010, 32,9% dessas exportações, enquanto a RLVT detinha 37,8% do total das exportações nacionais. Este indicador permite-nos observar que, apesar da taxa de cobertura registar valores inferiores ao Continente dado o peso das importações na região, a capacidade exportadora de bens tem vindo a aumentar no período em análise (apesar da ligeira quebra entre 2004 e 2007), situandose em 2010 já muito perto da percentagem ocupada pela região Norte face ao todo nacional. Figura 12 - Desempenho Regional 42.7 41.4 38.6 30.0 29.2 20.5

32.9

35.5 37.8 35.1

Continente = 100

21.9 21.7

2004 2007 2010 7.2

6.5 6.4 0.4

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

0.4

0.2

Algarve

Fonte: INE, Estatísticas do Comércio Internacional de bens/ORLVT

Ao nível sub-regional, e tendo em conta que o volume total de exportações da RLVT, a Grande Lisboa destaca-se como a mais exportadora, seguindo-se da Península de Setúbal. A figura seguinte permite-nos constatar que é a Grande Lisboa que tem aumentado a capacidade exportadora da Região, dado que as restantes sub-regiões têm, no período de referência, diminuído o seu peso a nível regional. Figura 13 - Desempenho Sub-Regional 60.5

56.8

RLVT = 100

49.6 Oeste Médio Tejo

32.7

28.6

26.4

Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

4.5

9.0 4.2

2004

5.4

4.7

4.5

2007

5.3 3.5

4.2

2010

Fonte: INE, Estatísticas do Comércio Internacional de bens/ ORLVT

140


Proporção de exportações de bens de alta tecnologia (%) A evolução ocorrida entre 2004 e 2010 quanto à proporção de exportações de bens de alta tecnologia foi muito negativa, diminuindo em 6 anos para mais de metade em algumas regiões, à excepção do Algarve, que atingiu em 2010 o melhor valor dos últimos anos. Apesar de algumas regiões demonstrarem um sinal positivo de um ligeiro crescimento entre 2007 e 2010, os valores encontram-se muito aquém dos registados em 2004. Figura 14 - Desempenho Regional 12.0 10.3 8.6

8.6

7.8 6.9

2004

6.8

4.2 3.1

2.7 1.6

Continente

Norte

4.2 3.6

2007 4.4

3.8

4.5

2010 2.9

2.0 1.8

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

3.6 2.3

Algarve

Dados preliminares para 2010 Fonte: INE, Estatísticas do Comércio Internacional de bens

Já quanto ao peso das exportações de bens de alta tecnologia, a Grande Lisboa lidera, ultrapassando em muito a proporção destas exportações no território nacional, expressando a robustez e a dinâmica do sistema de inovação regional. A Península de Setúbal não deixa também de ter um peso significativo. Não podemos deixar de referenciar a forte descida na exportação destes bens na Grande Lisboa entre o ano de 2004 e 2010, passando de 16% para 4,9%, respectivamente. Figura 15 - Desempenho Sub-Regional 16.0

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa

2.9

1.7

1.7 0.3

2004

0.1

Península de Setúbal

4.9

4.8

0.3 0.6 2007

Lezíria do Tejo

2.7 0.1

1.2

0.4

0.3

2010

Dados preliminares para 2010 Fonte: INE, Estatísticas do Comércio Internacional de bens

141


4.3 Emprego e mercado de trabalho O mercado de trabalho da Região de Lisboa caracteriza-se pela maior importância do emprego melhor remunerado devido à especificidade do modelo de especialização económica, marcado pela presença de actividades com maior capacidade de geração de valor, que requerem mão-deobra mais qualificada. A presença de serviços e indústrias de média-alta e alta tecnologia na região ilustra a tendência para a concentração destas actividades nas maiores aglomerações que oferecem melhores infra-estruturas tecnológicas e um mercado de trabalho mais qualificado. Ao nível intra-regional, destaca-se a Grande Lisboa nos serviços intensivos em alta tecnologia e na Península de Setúbal a indústria em média-alta tecnologia em resultado da dinâmica do cluster automóvel.

Ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem (1000 €) Em 2008 os trabalhadores por conta de outrem na Região de Lisboa auferiam, em média, 3 vezes mais a retribuição mínima mensal garantida, vulgo salário mínimo nacional, que à data era de 426€. Já a RLVT apresentava valores ligeiramente mais baixos, cerca de 2,9 salários mínimos. A média do Continente perfazia, na mesma altura, apenas 2,4 salários mínimos. Comparativamente às outras regiões, os desempenhos da Região de Lisboa e da RLVT são bastante mais positivos, tendo em conta que o ganho médio mensal do Norte, Centro, Alentejo e Algarve ronda os 2 salários mínimos. Claramente, os valores médios de remuneração estão relacionados com o modelo de especialização económica, verificando-se que os salários mais elevados na região decorrem da presença de actividades com maior capacidade de geração de valor. Regista-se uma evolução positiva em todas as regiões entre 2004 e 2008, no entanto, o ganho médio auferido pelos trabalhadores aumentou, em 4 anos, entre os 100 e os 150€, tendo-se registado o maior crescimento na Região de Lisboa. Figura 16 - Desempenho Regional 1291.9 1207.7 1136.4

1010.4 936 879.6

877.3 805.7 751.7

1214.5 1133.7 1066

864.4 805.1 753.8

831.8 780.4

897.8

879.2 817.8 775

2004 2006 2008

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE/ MTSS / Gabinete de Estratégia e Planeamento

142


As assimetrias intra-regionais estão também bastante patentes no âmbito dos salários. Enquanto a Grande Lisboa se destaca por apresentar valores que representam 3,2 salários mínimos nacionais, a Península de Setúbal iguala a média do continente (cerca de 2,4 salários) e todas as outras sub-regiões apresentam valores inferiores a essa média nacional (rondando os 2 salários mínimos). Destaque negativo para o Oeste, que é a sub-região com o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem mais baixo. Os valores estão em conformidade com o perfil de especialização económica intra-regional.

Figura 17 - Desempenho Sub-Regional

1347.3 1263.8

1189.8

763.5 729

871.4 804.1

837.1

870.9

927 847.8

775.9

837

1011.9 895.8

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2004

2006

2008

Fonte: INE / MTSS, Gabinete de Estratégia e Planeamento

143


É nos concelhos da Grande Lisboa que o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem é mais elevado, com destaque para Oeiras (1.667€), Lisboa (1.496€) e Amadora (1.263€), os restantes concelhos apresentam ganhos médios acima dos 1.000€ por mês, excepto os concelhos de Mafra e Odivelas, com pouco mais de 800€. Na Península e Setúbal destacam-se os municípios de Alcochete (1.313€) e Palmela (1.160€) com os ganhos mais elevados em 2008 e a Moita com o valor mais baixo, cerca de 840€ mês. Os municípios das outras sub-regiões apresentam ganhos médios dos trabalhadores sempre inferiores aos 1.000€ mensais, com excepção do município da Azambuja (1.030€). Os valores mais baixos registam-se em concelhos mais rurais, como Ferreira do Zêzere (700€), Sardoal (706€), Golegã (709€) e Lourinhã (723€). Registe-se que a diferença entre o ganho médio mensal mais alto (registado em Oeiras) e o ganho médio mensal mais baixo (registado em Ferreira do Zêzere) dos trabalhadores por conta de outrem na RLVT é de 967€, o que revela fortes assimetrias ainda existentes quanto ao nível de vida dos seus habitantes.

Figura 18 - Desempenho Concelhio 2004

2008

Fonte: INE / MTSS, Gabinete de Estratégia e Planeamento/ ORLVT

144


Proporção da população activa por local de residência e nível de escolaridade mais elevado completo (%) O nível de escolaridade da população activa na Região de Lisboa e, paralelamente na RLVT, apresenta duas tendências de evolução no período em análise: uma diminuição da população com os níveis de escolaridade mais baixa (sem qualificações até ao 2º Ciclo do Básico) e um aumento da população mais qualificada (com o 3º Ciclo do Ensino básico ou mais). Estas tendências atestam o perfil de especialização mais avançado e que é acompanhado por um nível de remuneração mais elevado na Região. Figura 19-Desempenho Regional

Continente

9.0

Norte

8.5

2000

Centro

37.2

8.4

Algarve

7.5

2005

Região de Lisboa 2.7

16.1

29.5

Algarve 4.1

27.3

Centro 5.8

22.8 21.7

18.7 15.4

Nenhum Básico - 1º Ciclo Básico - 2º Ciclo Básico - 3º Ciclo Secundário e pós-secundário Superior

14.5

16.2 13.9

16.0

23.3

22.9

10.3

16.0

20.2

11.6 24.3

21.6 23.8

9.4

21.9

18.4

24.2

14.2

12.1

19.7

17.5

10.5

17.5

21.3

23.9

13.6

13.4

18.8

17.1

12.1

RLVT 2.2 17.5

16.6

20.4

6.7

11.8

19.5

20.4

29.2

Região de Lisboa 1.5 14.9

14.6

20.8

16.9

8.6

10.7

20.3

16.2

25.5

10.1

15.7

19.8

23.3

Continente 3.9 Norte 4.4 2010

17.9

21.2

22.5

13.3

12.6

19.1

14.3

6.9

16.3

23.5

19.6

9.5 15.6

17.5

19.4

Alentejo 5.4

Algarve 2.6

18.3

34.6

7.3

18.0

20.5

32.3

9.5

10.2

12.3

20.8

29.1

RLVT 3.2

Alentejo 3.4

17.9

37.1

8.2

12.6

19.5

39.5

6.2

12.1

19.5 16.6

28.8

Continente 5.6 Centro

24.3

26.5

RLVT 5.4 Alentejo

14.5

36.5

15.3

Região de Lisboa 3.8

Norte

20.6

34.3

20.9 18.2 23.3

14.4 15.3

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

145


Proporção de pessoal ao serviço em serviços intensivos em conhecimento de alta tecnologia no total do pessoal ao serviço em serviços (%) Apesar da falta de dados para este indicador, quer a Região de Lisboa, quer a RLVT, apresentam uma proporção de pessoal empregado em serviços intensivos em conhecimento muito superior à média do Continente. Figura 20 - Desempenho Regional 5.8 4.8

2004

3.2

2006

1.2 S/D

S /D

Continente

S/D

Norte

Centro

S/D

0.8 0.8

0.7 0.7

Alentejo

Algarve

S/D

Região de Lisboa

RLVT

Fonte: INE, Sistema de Contas Integradas das Empresas

Numa análise sub-regional, é a Grande Lisboa que detém a melhor posição, no entanto sofreu uma ligeira quebra entre 2004 e 2006, enquanto as outras sub-regiões tiveram um ligeiro aumento do pessoal ao serviço em serviços intensivos em conhecimento. Figura 21 - Desempenho Sub-Regional 6.4 5.9

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

1.8 0.9

0.9

0.6

1.0

1.0

0.8 S/D

2004

2006

Fonte: INE, Sistema de Contas Integradas das Empresas

146


Proporção de pessoal ao serviço nas indústrias de alta e média-alta tecnologia no total do pessoal ao serviço nas indústrias transformadoras (%) Tendo agora em conta a proporção de pessoal ao serviço nas indústrias de alta e média-alta tecnologia face ao total de pessoal ao serviço nas industrias transformadoras, a Região de Lisboa ocupa um lugar de destaque no todo nacional, bastante acima da média do continente, bem como das restantes regiões. Já a RLVT apresenta os valores mais baixos a nível nacional, cuja explicação se pode visualizar na proporção das várias sub-regiões, em especial nas mais ruralizadas em que as indústrias de média e média-alta tecnologia têm pouca representatividade face às industrias transformadoras existentes nesses territórios, facto que decorre da tendência para a concentração destas actividades nas maiores aglomerações que oferecem melhores infra-estruturas tecnológicas e um mercado de trabalho mais qualificado. Apesar do peso regional, destaca-se uma quebra entre 2004 e 2007, também registadas nas restantes regiões à excepção da região Norte.

Figura 22 - Desempenho Regional

33.4

31.7

22.1

18.4 17.8

17.4 17.1 11.7 11.2

5.2

Continente

Norte

Centro

2004 2007

19.2

Região de Lisboa

9.5

8.3

4.8

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Sistema de Contas Integradas das Empresas

147


É a Península de Setúbal que apresenta a maior proporção de pessoal ao serviço nas indústrias com nível tecnológico médio e elevado, contribuindo para isso o cluster automóvel centrado na Auto-Europa. No entanto, não podemos deixar de referenciar a ligeira quebra registada entre 2004 e 2007, na ordem dos 5%.

Figura 23 - Desempenho Sub-Regional

37.2 31.5 32.7

32.3 22.2 14.9 11.0

2004

17.0

14.0 10.4

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2007

Fonte: INE, Sistema de Contas Integradas das Empresas

148


4.4 Inovação e Desenvolvimento Tecnológico A Região de Lisboa destaca-se inequivocamente no panorama nacional no domínio da inovação e desenvolvimento tecnológico, quer na vertente dos inputs (aqui medidos pela despesa e em I&D e investigadores) quer dos outputs (por exemplo, patentes). Com efeito, o nível de despesa em I&D é o mais elevado e estará perto de alcançar a meta dos 3%, definida quer pela Estratégia Regional Lisboa 2020, quer pela Estratégia Europa 2020. Também ao nível das patentes a expressão da região é singular e não tem paralelo no território português, essencialmente devido à forte concentração e dinâmica do sistema de ciência e tecnologia que estimula o processo de desenvolvimento tecnológico na região, com maior destaque para a Grande Lisboa.

Despesas em I&D em % do PIB Lisboa é a Região do país que apresenta o comportamento mais positivo em termos de I&D. Com cerca de 2,4% do PIB investido em I&D, Lisboa é a única região nacional que está perto de alcançar a meta dos 3%, definida quer pela Estratégia Regional Lisboa 2020, quer pela Estratégia Europa 2020. Para além de apresentar valores 0,8% acima da média do Continente, é também onde o crescimento da percentagem de Despesas do PIB em I&D tem registado um crescimento mais acentuado. Figura 24 - Desempenho Regional 2.4

1.6

1.5 1.3

1.1 0.8

1.0 0.9

0.9 0.6

2003 2006 2008

1.3

1.2

0.9

0.9

0.6 0.4

0.6 0.2 0.3

0.4

0.0

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Lisboa

149


Ao nível sub-regional salientam-se as assimetrias registadas intra-regionalmente. A Grande Lisboa é a sub-região com o melhor desempenho. Porém, é de salientar o comportamento positivo da Península de Setúbal que, nos anos em análise, duplica sucessivamente o investimento em I&D. Destaca-se pela negativa o Oeste, que de 2006 para 2008 apresenta um decréscimo de 50%.

Figura 25 - Desempenho Sub-Regional

2.5

Oeste 1.6

1.6

Médio Tejo Grande Lisboa

1.2

Península de Setúbal

0.4 0.4 S/D

Lezíria do Tejo

0.8

0.8

0.4

0.4

0.5 0.3

0.2

0.1

2003

2006

2008

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Lisboa

150


Patentes EPO (por milhão de habitantes) Na vertente de output da inovação, na Região de Lisboa são registadas 8,2 patentes por milhão de habitantes. Apesar de ser um número bastante favorável no contexto nacional, a Região está ainda bastante distante da meta apontada para 2013 pela Estratégia Regional Lisboa 2020 (registo de 30 patentes por milhão de habitantes). Todavia, não tem paralelo no território português, essencialmente devido à forte concentração e dinâmica do sistema de ciência e tecnologia que estimula o processo de desenvolvimento tecnológico na região. A existência de parques de ciência e tecnologia contribui para o aprofundamento das relações universidade – empresa – instituições públicas. Estes resultados também traduzem o esforço recente da política pública do sector mais orientada para os resultados.

Figura 26 - Desempenho Regional

8.2

5.8 4.3

5.9

5.8 5.7 4.6 3.6

4.7

4.2

3.9

1.4

1.3 S/D

Norte

Centro

Região de Lisboa

Alentejo

2000 2004 2007

S/D

Algarve

Fonte: EUROSTAT

151


Proporção de investigadores equivalente a tempo integral na população activa (ETI - %) A região apresenta a maior concentração de investigadores do país, o que é consistente com a relevância regional da I&D e consequente perfil de especialização económica, bem como com o output do sistema de inovação. É de salientar o incremento registado entre 2003 e 2007 quanto ao número de investigadores a trabalhar na Região de Lisboa. Com efeito, a concentração de estabelecimentos de ensino superior, laboratórios de investigação e departamentos de investigação de empresas justifica a elevada proporção de investigadores no mercado de trabalho da região. Figura 27 - Desempenho Regional

9.9 7.5 7.3

7.8 5.8

2003 2005 2007

5.9

5.1 3.8

3.9

3.7

3.6 2.6

2.7 2.9 1.9

Continente

Norte

Centro

Região de Lisboa

RLVT

2.2

Alentejo

2.1 2

2.4

Algarve

Fonte: INE / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

152


4.5 Turismo O turismo continua a ser e a afirmar-se progressivamente como uma das grandes fontes de riqueza na Região, com uma capacidade de alojamento significativa, em especial na Grande Lisboa e com um número de dormidas que atingiu cerca de 24% do total de dormidas no continente em 2009. A capacidade de alojamento na Região de Lisboa e Vale do Tejo corresponde a quase 30% do total do Continente. A dinâmica recente reflecte uma diversificação do produto e segmento turísticos, afirmando-se o turismo urbano/cultural short break em associação com a oferta de voos em companhias áreas low cost que servem a cidade de Lisboa. A Região de Lisboa apresenta valores dentro dos parâmetros da sustentabilidade e muito próximos dos do Continente.

Capacidade de alojamento nos estabelecimentos hoteleiros por 1000 habitantes (N.º) A capacidade dos alojamentos hoteleiros na RLVT e na Grande Lisboa, que corresponde ao número de camas existentes por 1000 habitantes, revela, à excepção do Algarve, uma posição significativa no território nacional. Figura 28 - Desempenho Regional 234.5 231.4 221.0

2004 2006 2009

23.3 22.4 21.8 8.6

Continente

10.4 9.5

Norte

16.2 15.3 14.5

18.4 16.917.2

18.3 16.9 16.6

14.1 12.1 12.2

Centro

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

Algarve

Fonte: INE, Inquérito à Permanência de Hóspedes e Outros Dados na Hotelaria

153


Já ao nível sub-regional, o destaque no Médio Tejo prende-se com o facto do indicador ser calculado com base na população residente, existindo cerca de 32 camas por mil habitantes, bem como pelo facto de nesta sub-região se situar um dos pontos de maior atracção turística do nosso país: o Santuário de Fátima. Por outro lado, permite destacar o peso da Grande Lisboa que concentra a maior população do país e que oferece cerca de 23 camas por mil habitantes. As variações mais significativas ao longo dos anos em análise destacam o incremento de camas no Oeste, no Médio Tejo e na Grande Lisboa.

Figura 29 - Desempenho Sub-Regional

32.0 28.1

28.1 23.0

21.5

20.9

Oeste 18.7

Médio Tejo

15.8

15.3

Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

6.2

5.9 4.1

2004

2006

6.5 4.5

4.5

2009

Fonte: INE, Inquérito à Permanência de Hóspedes e Outros Dados na Hotelaria

154


Registam-se as subidas mais significativas da capacidade hoteleira, no período em análise, dos municípios de Óbidos, chegando às 124,2 camas por mil habitantes em 2009, Ourém com 114,2 também em 2009 e Lisboa com 73,8. Na sua maioria, os municípios mantêm o número de camas, e aqueles que revelam alguma descida prende-se com o facto de haver, segundo as estimativas do INE, um aumento da população residente, o que pode contribuir para essa diminuição dado o indicador estar calculado pelo número de camas por mil habitantes. O município de Cascais continua a ser um dos concelhos da RLVT com uma capacidade hoteleira muito significativa, 38,4 camas por mil habitantes.

Figura 30 - Desempenho Concelhio

2004

2009

Fonte: INE, Inquérito à Permanência de Hóspedes e Outros Dados na Hotelaria/ ORLVT

155


Dormidas nos estabelecimentos hoteleiros por 1000 habitantes (Nº) Quanto ao número de dormidas por 1000 habitantes, de hóspedes nacionais e estrangeiros, quer a Região de Lisboa, quer a RLVT, revelam um aumento significativo entre 2002 e 2009, ainda que ligeiramente inferior à média nacional, dado o forte contributo do Algarve. Figura 31 - Desempenho Regional

33 13 9.9 29 78 5.5

2.0 88 35

2002 2005

Centro

Região de Lisboa

.8 36 21

.3 00 13

RLVT

Alentejo

12 26 .2 14 65 .8

Norte

.9 05 24

26 11 27 .3 92 .8

.4 21 12

23 40 25 .5 17 .0

Continente

3.7 88

13 8 15 4.0 73 .9

28 51 2 9 .2 52 .7

.7 16 28

91 9 .9 11 40 .0

2009

Algarve

Fonte: INE / ORLVT, Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo

A nível sub-regional destaca-se a Grande Lisboa, seguida da sub-região do Médio Tejo. O Oeste revela-se também em 2009 um destino muito procurado. Terá contribuído para estes resultados o incremento do turismo short-breaks na cidade de Lisboa associado ao incremento de voos em companhias aéreas low cost. Figura 32 - Desempenho Sub-Regional 3576.3 3313.9 3018.6

2805.6 2454.7

Oeste Médio Tejo

2165.4

Grande Lisboa

1659.3

Península de Setúbal

1454.5

1239.0

Lezíria do Tejo

758.6

470.1

387.0

2002

793.7

765.4

2005

382.7

2009

Fonte: INE / ORLVT

156


Neste indicador destaca-se também o município de Óbidos, com uma subida muito acentuada em 2009, 11.987 dormidas, face aos 3.057 registados em 2000. A aposta deste município no Turismo tem-se revelado uma das principais fontes de riqueza do concelho. A sub-região Oeste, com uma extensão de costa relevante, tornou-se na última década um ponto de atracção turística, com concelhos como a Nazaré, Peniche e Torres Vedras a registarem uma procura significativa de sol e praia por turistas nacionais e estrangeiros. No Médio Tejo, onde o turismo religioso tem um forte peso no concelho de Ourém (9.876), os outros concelhos revelam também um aumento no número de dormidas, com destaque para Tomar (1.564) e Constância (956). Na Grande Lisboa continuam a destacar-se os concelhos de Lisboa (11.910), Cascais (5.1779) e Oeiras (1.105). Na Península de Setúbal é apenas o município de Sesimbra que regista um número significativo de dormidas (2.357 em 2009) apesar dos dados revelarem uma quebra de 2002 para 2009 em cerca de metade.

Figura 33 - Desempenho Concelhio 2002

2009

Fonte: INE / ORLVT

157


Estada média nos estabelecimentos hoteleiros por tipo de alojamento (dias) A estada média dos hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros sofreu um ligeiro decréscimo ao longo dos anos, excepto na Região de Lisboa, cujo valor de 2,2 dias se tem mantido ao longo dos anos. A crise europeia que se instalou por toda a Europa pode ser uma das razões deste decréscimo, levando as famílias a optar por permanecer menos tempo nos estabelecimentos hoteleiros. Figura 34 - Desempenho Regional 5.8 5.3 4.7

2002 3.0

2.8

2005

2.6 1.8

Continente

Norte

2009

2.2

1.8 1.9 1.8

1.7

1.6 1.6 1.7

Centro

Região de

Alentejo

Algarve

Lisboa

Fonte: INE, Inquérito à Permanência de Hóspedes e Outros Dados na Hotelaria

Ao nível sub-regional não há tendências significativas a registar, apenas ligeiras flutuações que não são suficientes para influenciar a posição da RLVT no contexto nacional. Figura 35 - Desempenho Sub-Regional

2.2 2.0 1.8

2.1

2.3 2.1 2.1 1.9

2.2

1.8

1.9

1.6

1.5

2002

2.1

2005

1.6

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

2009

Fonte: INE, Inquérito à Permanência de Hóspedes e Outros Dados na Hotelaria

158


Intensidade turística (dormidas noite/hab) A Intensidade Turística é um dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, utilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente e pelo Turismo de Portugal nos seus Relatórios de Sustentabilidade anuais. Avalia a relação entre a quantidade de turistas e a população residente num determinado território, indicando a pressão exercida e a dimensão dos potenciais impactes resultantes. Se a razão for menor ou igual a 1,1 dormidas por residente então é considerada sustentável; se se encontrar entre 1,1 e 1,5 é considerada pouco sustentável e se for superior ou igual a 1,6 é encarada como insustentável. A Região de Lisboa apresenta valores dentro dos parâmetros da sustentabilidade e muito próximos dos do Continente. Figura 36 - Desempenho Regional 9.9

9.6 8.2

2002 2005 2009

0.8

0.3

0.2

Continente

Norte

0.7

0.4

0.3

Centro

0.8

0.4 0.3

Região de Lisboa

1.4

Alentejo

Algarve

Fonte: Turismo de Portugal, I.P., 2010 / ORLVT

Quanto à dimensão intra-regional destaca-se a Grande Lisboa, por apresentar valores substancialmente mais altos que as outras Sub-regiões, mas ainda assim dentro dos parâmetros da sustentabilidade e a Lezíria do Tejo pela inexpressividade da pressão turística. Figura 37 - Desempenho Sub-Regional 1.0

0.9

0.8

Oeste

0.8 0.7

0.6

Médio Tejo

0.3

0.2

0.2 0.1

2002

Grande Lisboa

0.5

0.4

2005

Península de Setúbal Lezíria do Tejo

0.2 0.1

0.1

2009

Fonte: Turismo de Portugal, I.P., 2010 / ORLVT

159


A intensidade turística dos municípios de Óbidos (3,28), Ourém (2,71) e Lisboa (3,26) revela-se como “insustentável”, dado encontrarem-se acima dos 1,6, sendo que, em 2002, Ourém e Lisboa já registavam valores de pressão turística muito acima dos valores recomendados. À excepção de Cascais, que em 2009 atingia um valor de intensidade turística de 1,42 e a Nazaré de 1,56, os restantes municípios não chegam ao valor de 1.

Figura 38 - Desempenho Concelhio

2002

2009

Fonte: Turismo de Portugal, I.P., 2010 / ORLVT

160


4.6 Governança O envolvimento activo dos cidadãos nos processos de discussão e de tomada de decisão é uma característica das sociedades mais desenvolvidas. A cultura de participação pode reflectir-se, por exemplo, no domínio das Organizações Não-Governamentais (ONG). No caso da região de Lisboa, as ONG ambientais estão bem representadas, reflectindo a preocupação crescente dos cidadãos com o ambiente. A região caracteriza-se pelo pioneirismo no envolvimento dos cidadãos em iniciativas de orçamento participativos em algumas autarquias, processo que deverá vir a alastrar-se na região.

Organizações não governamentais de ambiente por 100 000 habitantes As ONG´s ambientais estão bastante representadas no território da RLVT e também na Região de Lisboa, com valores superiores à média nacional. Regista-se entre 2001 e 2006 um crescimento significativo destas Organizações em todas as regiões do Continente. Figura 39 - Desempenho Regional

1.5 1.3 1

1.2 1.1

1.1

Continente

1.6 1.5 1.2

1.7 1.5 1.2

1.61.6 1.4 1.2 1

0.9 0.8 0.7

Norte

Centro

1.2

Região de Lisboa

RLVT

Alentejo

2001 2004 2006

Algarve

Fonte: INE, Inquérito às Organizações não Governamentais de Ambiente

161


Ao nível das sub-regiões o Oeste apresenta o maior número de ONG’s por 100 mil habitantes (3,4 em 2006), seguindo-se da Península de Setúbal (1,9 em 2006), território com grande tradição em associativismo. À excepção do Médio Tejo, todas as sub-regiões viram aumentar o nº de ONG´s nos 5 anos em análise. Figura 40 - Desempenho Sub-Regional 3.4 2.6

2.4

1.9 1.3 1.1 0.8

1.4

0.4

1.2

1.9 1.5

1.2

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de Setúbal Lezíria do Tejo

0.4

0

2001

2004

2006

Fonte: INE, Inquérito às Organizações não Governamentais de Ambiente

Tendo em conta os dados disponíveis à data de 2006, os municípios com maior número de ONG´s ambientais por mil habitantes eram a Golegã (17,8), Arruda dos Vinhos (8,6), Bombarral (7,2), Cadaval (6,9), Alcanena (6,8), Setúbal (4,9) e Lisboa (4,5). É nos concelhos mais ruralizados que a proporção de Organizações Não Governamentais do ambiente têm maior representatividade. Figura 41 - Desempenho Concelhio 2001

2006

Fonte: INE, Inquérito às Organizações não Governamentais de Ambiente/ ORLVT

162


Proporção das Câmaras Municipais com orçamento participativo no total de Câmaras Municipais Os orçamentos participativos assumem formas e graus de importância substancialmente diferentes nos vários municípios em que existem no país. Tendo por base o objectivo de levar os cidadãos a uma intervenção mais directa e activa nos destinos dos seus concelhos, apresentamse, no território nacional em formas díspares. As diferenças apresentam-se não só nos valores sujeitos à participação (que variam entre os 5 e os 15 milhões de euros) como na forma como os processos são conduzidos. Não obstante estas diferenças, a existência destas experiências nas suas diversas formas demonstra um aumento da assumpção da necessidade de construir consensos e que se espera que venha a aumentar nos próximos anos. Na Região de Lisboa e Vale do Tejo existem 3 Câmaras Municipais que têm Orçamento Participativo: Lisboa, Odivelas e Palmela. Assim, 5,9% dos municípios da Região têm Orçamento Participativo. Figura 42 Proporção das Câmaras Municipais com orçamento participativo no total de Câmaras Municipais

Localização Geográfica Norte Centro RLVT Alentejo Algarve

Municípios com Total de Orçamento Municípios participativo 86 2 78 0 51 3 47 3 16 1

% de Municípios com Orçamento Participativo 2.3 0 5.9 6.4 6.3

Fonte: http://www.op-portugal.org/ ORLVT

163


Figura nº

Designação

Pag. nº

Taxa de sobrevivência das empresas nascidas 2 anos antes (%) 1 2 3 4

Desempenho Regional Desempenho Sub-Regional Proporção de nascimentos de empresas em sectores de alta e média-alta tecnologia (%) Desempenho Regional Desempenho Sub-Regional PIB per capita (pc - Base 2000 €) (Milhares)

131 132 133 134

5 6

Desempenho Regional 135 Desempenho Sub-Regional 136 PIB a preços do ano anterior (Taxa de variação anual - Base 2000 - %)

7

Desempenho Regional Produtividade aparente do trabalho (Mil €)

137

8 9

Desempenho Regional Desempenho Sub-Regional Taxa de cobertura das importações pelas exportações (%)

138 138

10 11

Desempenho Regional Desempenho Sub-Regional Taxa de exportações de bens (%)

139 139

12 13

Desempenho Regional Desempenho Sub-Regional Proporção de exportações de bens de alta tecnologia (%)

140 140

14 15

Desempenho Regional 141 Desempenho Sub-Regional 141 Ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem (1000 €)

16 17 18

Desempenho Regional Desempenho Sub-Regional Desempenho Concelhio

142 143 144

164


19 20 21

22 23

Proporção da população activa por local de residência e nível de escolaridade mais elevado completo (%) Desempenho Regional 145 Proporção de pessoal ao serviço em serviços intensivos em conhecimento de alta tecnologia no total do pessoal ao serviço em serviços (%) Desempenho Regional 146 Desempenho Sub-Regional 146 Proporção de pessoal ao serviço nas indústrias de alta e média-alta tecnologia no total do pessoal ao serviço nas indústrias transformadoras (%) Desempenho Regional 147 Desempenho Sub-Regional 148 Despesas em I&D em % do PIB

24 25

Desempenho Regional Desempenho Sub-Regional Patentes EPO (por milhão de habitantes)

26

Desempenho Regional 151 Proporção de investigadores equivalente a tempo integral na população activa (ETI - %) Desempenho Regional 152 Capacidade de alojamento nos estabelecimentos hoteleiros por 1000

27

149 150

habitantes (N.º) 28 29 30

Desempenho Regional Desempenho Sub-Regional Desempenho Concelhio Dormidas nos estabelecimentos hoteleiros por 1000 habitantes

153 154 155

31 32 33

Desempenho Regional 156 Desempenho Sub-Regional 156 Desempenho Concelhio 157 Estada média nos estabelecimentos hoteleiros por tipo de alojamento (dias)

34 35

Desempenho Regional Desempenho Sub-Regional

158 158

165


Intensidade turística (dormidas noite/hab) 36 37 38

Desempenho Regional 159 Desempenho Sub-Regional 159 Desempenho Concelhio 160 Organizações não governamentais de ambiente por 100 000 habitantes (nº)

39 40 41

Desempenho Regional 161 Desempenho Sub-Regional 162 Desempenho Concelhio 162 Câmaras Municipais com orçamento participativo no total de Câmaras Municipais (nº; %)

42

Proporção das Câmaras Municipais com orçamento participativo no total de Câmaras Municipais

163

166


167


II Parte Retrato concelhio Uma análise mais pormenorizada ao nível concelhio revela-se fundamental para um melhor conhecimento da Região, e em especial na aferição das disparidades ainda existentes entre os 51 municípios em análise. Desta forma, o relatório apresenta em seguida uma ficha de caracterização individual de cada município, com base em 12 indicadores de contexto e em dois momentos temporais distinto, de forma a identificar as tendências evolutivas registadas na última década.

Tendência Evolução favorável Evolução desfavorável

Estabilização

168


Município de Abrantes Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

Período de referência

Valor

2000/2009

-6,7

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

184,4 192,2 5,0 0 65,2 79,3 9 11 2 2 16,1 15,3 0,5 0,4 2 18 324 147 0 0 0,2 0,2

714.7 39 623

Tendência

-

Sustentável

169


Município de Alcanena

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

127.3 14 588

Período de referência

Valor

2000/2009

-0,2

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

138,6 161,4 0 0 75,1 84 S/D S/D 0,8 1 13 10,5 8,3 10,6 2 11 122 63 46,3 46,3 S/D 0,2

Tendência

≈ -

≈ Sustentável

170


Município de Alcobaça

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

408.1 55 617

Período de referência

Valor

Tendência

2000/2009

1,6

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

105,4 122,6 4,6 0 68 81,1 S/D S/D 0,9 0,9 14,3 12,3 0,8 0,5 1 8 769 614 11,5 11,5 0,3 0,3

-

≈ ≈ Sustentável

171


Município de Alcochete Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

Período de referência

Valor

2000/2009

41,75

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

102,9 101,6 0 9 62,6 74,5 S/D S/D 1,2 1,9 13,4 34 2,2 1,3 4 7 389 221 52,8 52,7 S/D S/D

408.1 55 617

Tendência

-

≈ -

172


Município de Alenquer Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

304.2 47 396

Período de referência

Valor

2000/2009

21,6

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

117,6 116,4 8,6 6,4 62,9 70,8 S/D S/D 0,6 0,8 13,3 12,8 1,5 0,9 1 6 622 157 3,2 3,2 0 0

Tendência

-

≈ ≈

173


Município de Almada Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

70.2 16 5991

Período de referência

Valor

Tendência

2000/2009

2,9

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

114,8 119,3 5,9 3,3 69,3 73,3 66,8 71,7 3,3 3,7 13,4 10,8 0,5 0,5 4 7 2103 425 S/D S/D 0,2 0,3

-

≈ Sustentável

174


Município de Almeirim

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística

222.1 22 985

Período de referência

Valor

2000/2009

4,6

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

139,7 139,8 15,3 4,5 60,8 76,8 S/D S/D 1,4 1,5 12,9 10,1 1,9 1,3 2 4 286 193 S/D S/D S/D S/D

Tendência

-

-

175


Município de Alpiarça

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

95.4 8 263

Período de referência

Valor

Tendência

2000/2009

2,8

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

187,2 180,1 12,8 0 57,5 73,3 S/D S/D 0,9 1,1 11,5 9,5 0,5 0,3 2 4 49 37 S/D S/D 0 0

-

-

176


Município da Amadora Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

Período de referência

Valor

2000/2009

-3,1

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

90,1 119,3 5,5 7 69,6 67,9 1,5 1,9 3,1 3 12 13 0,5 0,3 3 12 1313 612 S/D S/D S/D 0,04

23.8 170 828

Tendência

Sustentável

177


Município de Arruda dos Vinhos

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

77.9 12 586

Período de referência

Valor

2000/2009

23

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

125,3 125,9 0 7 66,4 84,3 S/D S/D 0,8 1,4 6,7 8,8 0,9 0,6 1 7 134 86 S/D S/D 0 0

Tendência

178


Município de Azambuja

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

262.7 21 890

Período de referência

Valor

2009

4,94

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

135,5 143,4 0 5,2 51,9 70 S/D S/D 0,9 0,9 22,3 20,1 5,3 6,6 2 6 143 111 S/D S/D S/D S/D

Tendência

-

-

179


Município do Barreiro

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

Período de referência

Valor

2000/2009

-2,3

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2004 2002 2009

119,8 141,5 6,1 1,4 63,2 76,5 3,1 5,6 2,3 2,6 19,3 15,8 0,6 0,6 4 7 771 246 S/D S/D 0 0

36.4 77 529

Tendência

-

180


Município de Benavente

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

521.4 28 890

Período de referência

Valor

2000/2009

21,2

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

91,3 100,2 3,3 3,3 72,5 78,2 S/D S/D 0,8 1 15,9 15,2 0,9 0,6 2 4 410 176 30,5 30,7 S/D S/D

Tendência

≈ -

≈ -

181


Município do Bombarral

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

91.3 13 819

Período de referência

Valor

2000/2009

3,72

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

148,2 163,3 0 0 69,8 76,2 S/D S/D 0,9 1,2 9,9 11,7 0,5 0,4 2 8 100 41 S/D S/D S/D 0,1

Tendência

≈ -

Sustentável

182


Município do Cadaval

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

174.9 14 694

Período de referência

Valor

2000/2009

5,34

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

178,9 177,1 8,6 0 60,7 82,1 S/D S/D 0,4 0,3 10,7 9,4 0,5 0,3 2 7 154 74 16,2 16,2 S/D S/D

Tendência

-

≈ -

183


Município das Caldas da Rainha

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

Período de referência

Valor

2000/2009

8,55

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

115,6 128,2 1,7 0 61,3 77,5 25,5 26,5 2,5 2,8 11,4 9,7 1 0,8 2 8 447 313 S/D S/D 0,5 0,4

255.7 53 017

Tendência

-

≈ Sustentável

184


Município do Cartaxo

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

Período de referência

Valor

2000/2009

8,18

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

132,8 142,5 4,6 0 71,3 82 S/D S/D 1,2 1,7 15,2 15,6 0,4 0,3 2 5 246 185 S/D S/D S/D S/D

158.2 25 286

Tendência

-

-

185


Município de Cascais Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

97.4 189 606

Período de referência

Valor

2000/2009

11,3

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

97,6 100,5 1,8 5,4 70,6 80,2 8 12,4 6,4 6,8 10,7 9,3 0,6 0,4 4 16 811 1070 27,2 27,2 1,75 1,42

Tendência

≈ Pouco sustentável

186


Município da Chamusca

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

Período de referência

Valor

2000/2009

-5,5

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

183,5 235,3 0 0 63,6 73,4 S/D S/D 0,6 0,6 8,4 10 0,3 0,3 2 8 39 27 S/D S/D 0 0

746 10 896

Tendência

≈ -

≈ ≈

-

187


Município de Constância

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística

Período de referência

Valor

2000/2009

-2,9

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

138,4 151 0 0 S/D S/D S/D S/D 0,5 0,8 21,8 23,8 0,6 0,4 1 20 55 40 S/D S/D S/D 0,26

80.4 3 726

Tendência

≈ -

Sustentável

188


Município de Coruche

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

1115.7 19 356

Período de referência

Valor

2000/2009

-9,8

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

213,1 232,9 16,8 7,9 68,5 84,6 S/D S/D 0,9 0,9 11,9 10,7 0,6 0,4 1 5 142 76 S/D S/D S/D S/D

Tendência

-

-

189


Município do Entroncamento

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

13.7 22 169

Período de referência

Valor

2000/2009

22,08

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

91,5 112 4,2 4,8 85,2 90,3 0,2 S/D 1,7 2 19,7 18,3 0,5 0,4 2 10 277 211 S/D S/D S/D 0,1

Tendência

-

Sustentável

190


Município de Ferreira do Zêzere Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

190.4 9 046

Período de referência

Valor

2000/2009

-4,29

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

199,2 220,2 0 0 68,2 67 S/D S/D 0,2 0,2 10,1 8,6 0,5 0,4 3 9 105 43 22,5 22,5 S/D S/D

Tendência

≈ -

≈ -

191


Município da Golegã Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

76.6 5 475

Período de referência

Valor

2009

-4,48

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

152,8 175,1 0 0 62,1 53,2 S/D S/D 1,1 1,5 8,2 6,1 0,3 0,1 2 9 28 15 S/D 5,6 0 0

Tendência

≈ -

192


Município de Lisboa

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

84.9 479 884

Período de referência

Valor

2009

-15,6

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

197,6 165,9 6,2 3,9 70,3 79,8 195,5 235,4 12,7 16,3 15 14 1,1 0,6 6 17 1493 665 S/D S/D 2,3 3,3

Tendência

Insustentável

193


Município de Loures

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

169.3 193 630

Período de referência

Valor

2009

-2,4

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2004 2002 2009

77,8 101,6 3,8 6,6 61,5 74,3 S/D S/D 3,1 3,6 11,1 10,5 1 0,6 3 12 3254 1269 0,8 0,8 0 S/D

Tendência

-

≈ -

194


Município da Lourinhã

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

147.2 25 786

Período de referência

Valor

2000/2009

11

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

108 117 7 0 60,9 78,3 S/D S/D 0,8 0,9 9,4 10 1 0,5 2 9 274 259 4,7 4,7 0,1 0,1

Tendência

-

≈ ≈ Sustentável

195


Município de Mafra

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

291.7 73 061

Período de referência

Valor

2000/2009

36,2

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

101,3 96 3,4 8,5 62,3 77,1 S/D S/D 1,2 1,6 9,5 8,1 0,8 0,6 4 18 1382 978 2,5 2,5 0,2 S/D

Tendência

-

196


Município da Moita

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

Período de referência

Valor

2000/2009

6,4

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

76,1 89,1 5,7 1,3 59,8 70,8 S/D S/D 0,8 0,9 11,4 10,2 0,2 0,2 3 5 598 310 S/D S/D 0 0

55.3 71 844

Tendência

-

-

197


Município do Montijo Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

Período de referência

Valor

2009

6,2

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

113,5 102,3 0 1,7 57,1 75,9 S/D S/D 1,9 2,2 13,8 14,2 1,1 5,6 3 7 455 714 0,2 0,2 0,2 S/D

348.6 41 623

Tendência

-

198


Município da Nazaré

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

82.4 14 383

Período de referência

Valor

2000/2009

-4,7

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

105,3 121,7 5,8 0 52,6 75,3 S/D S/D 1,2 1,2 11,2 11,4 0,4 0,3 1 5 188 171 S/D S/D 1,1 1,6

Tendência

-

Insustentável

199


Município de Óbidos Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

141.6 11 397

Período de referência

Valor

2000/2009

4,8

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

143 150,7 9,7 0 S/D 86 S/D S/D 0,7 1 14,3 12,5 0,2 0,4 2 12 169 137 2,2 2,2 0,8 3,3

Tendência

-

≈ Insustentável

200


Município de Odivelas Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística

26.4 155 827

Período de referência

Valor

2000/2009

16,9

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

80 110,1 4,4 4,6 61 73,6 3 1,6 2,4 2,2 8 8 0,2 0,1 3 S/D 42 1405 S/D S/D 0 0

Tendência

-

201


Município de Oeiras

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

45.9 172609

Período de referência

Valor

2000/2009

6,5

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

105,5 118,7 4,6 4,2 70,8 77,1 13 20 8,2 8,6 15,2 14,1 0,7 0,5 8 22 2151 698 S/D S/D 0,1 0,3

Tendência

-

≈ Sustentável

202


Município de Ourém

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

416.6 51 133

Período de referência

Valor

2000/2009

11

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

113,4 138,6 0 0 65,3 85,9 S/D S/D 0,8 0,7 11,5 11,2 1,4 1 5 16 365 176 7,2 7,2 2,1 2,7

Tendência

≈ -

≈ Insustentável

203


Município de Palmela

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (tep/hab)

465.2 63 861

Período de referência

Valor

2000/2009

20

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

95,8 106 0 1,5 64,5 78,8 S/D S/D 1,9 2,1 16,8 14,2 1,2 0,7 3 6 920 362 11,5 11,4 0,1 0,2

Tendência

-

≈ ≈ Sustentável

204


Município de Peniche Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

Período de referência

Valor

2000/2009

4,9

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

102,4 116,1 6,8 0 60,1 73,7 23,8 44,8 1 1,2 12,2 12,9 0,6 0,4 1 8 413 227 15 15 0,8 0,8

77.6 28 656

Tendência

≈ ≈ Sustentável

205


Município de Rio Maior

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

272.8 21 842

Período de referência

Valor

2000/2009

3,3

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

119 133,8 9,4 0 62 80,9 15,7 28,3 0,9 0,9 17,2 13,4 0,9 0,5 2 6 175 127 11,7 S/D S/D S/D

Tendência

-

206


Município de Salvaterra de Magos

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

243.9 21 582

Período de referência

Valor

2000/2009

7,1

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

130,5 146,1 0 0 60,8 71,7 S/D S/D 0,6 0,7 10,6 13,2 0,4 0,4 1 4 224 175 S/D S/D 0 0

Tendência

≈ -

-

207


Município de Santarém

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

560.2 63 435

Período de referência

Valor

2000/2009

-0,5

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

148,6 151,9 2,9 1,7 72,8 86,7 46,3 47,4 3,5 3,7 13,1 12,7 1,3 0,8 2 8 600 323 7,3 S/D 0,3 0,2

Tendência

≈ Sustentável

208


Município do Sardoal

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

92.1 3 759

Período de referência

Valor

2000/2009

-9,1

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

206 229,3 0 0 62,3 63,2 S/D S/D 1,2 1,1 6,7 8,8 0,7 0,5 1 18 35 18 S/D S/D S/D 0

Tendência

≈ -

-

209


Município do Seixal Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

95.5 178 332

Período de referência

Valor

2009

19,1

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

58,7 83,4 5,8 2,9 70,1 75,1 S/D S/D 1,4 1,4 10,5 13,8 0,4 0,3 4 7 1462 1060 12,2 12,2 S/D S/D

Tendência

-

≈ -

210


Município de Sesimbra

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/ hab)

195.2 54 525

Período de referência

Valor

2000/2009

48,6

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

96,3 103,3 4,2 5,3 69,3 72,6 S/D S/D 1,2 1,2 11,7 14,8 0,6 0,4 2 7 1175 389 50,8 50,8 1,1 0,7

Tendência

-

≈ Sustentável

211


Município de Setúbal

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

230.2 125 293

Período de referência

Valor

2000/2009

10,1

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

94,4 102,1 6,4 5,1 65,1 77,1 38,1 37,5 3,2 3,6 16,9 17,2 0,7 0,4 3 6 1696 756 57,1 42,6 0,5 0,5

Tendência

≈ Sustentável

212


Município de Sintra

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

319.2 454 188

Período de referência

Valor

2000/2009

25,1

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

61,4 79,2 5,7 5,4 65,4 74,9 1,5 1,4 1,8 1,7 12,2 10,3 0,4 0,3 6 18 6131 821 13,9 13,9 0,1 0,1

Tendência

≈ ≈ Sustentável

213


Município de Sobral de Monte Agraço

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

52.1 10 694

Período de referência

Valor

2000/2009

19,9

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

118 121 0 18,7 79,6 90,7 S/D S/D 0,9 1,1 6,7 8 0,7 0,3 1 7 87 78 S/D S/D 0 0

Tendência

-

-

214


Município de Tomar

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

351.2 41 689

Período de referência

Valor

2009

-3,3

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

148,3 178,4 5,2 6,6 63,2 84,4 54,1 51,5 1,8 2 11,7 10,4 0,5 0,4 2 7 234 83 10,8 10,8 0,5 0,4

Tendência

≈ ≈ Sustentável

215


Município de Torres Novas

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

Período de referência

Valor

2009

-0,5

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

151,9 169,6 8,2 0 60,6 85,6 5 2 1,5 2,3 12,1 11,8 0,6 0,5 2 8 315 253 7,4 7,4 S/D S/D

270 36 814

Tendência

≈ -

216


Município de Torres Vedras

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

407.1 77 997

Período de referência

Valor

2000/2009

7,4

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

112,1 122,7 6,1 2,6 67 78,9 0,8 1,1 1,3 1,7 9,2 9,1 1 0,6 2 8 746 410 2,7 2,7 0,3 0,6

Tendência

≈ ≈ Sustentável

217


Município de Vila Franca de Xira

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

317.7 144 123

Período de referência

Valor

2000/2009

17,6

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

70 84,6 4,5 2,6 60,5 78,6 S/D S/D 1,3 1,3 16 13,6 0,6 0,4 4 12 1812 659 40,7 40,7 S/D 0,1

Tendência

-

≈ Sustentável

218


Município de Vila Nova da Barquinha

Área (Km2) População Residente (2009)

Indicador Taxa de Variação da População (%) Índice de Envelhecimento (%) Taxa de Mortalidade Infantil (‰) Taxa de Transição/Conclusão no Ensino Secundário (%) Taxa Bruta de Escolarização do Ensino Superior (%) Médicos por mil habitantes (nº) Disparidade no Ganho Médio Mensal entre Sexos (%) Consumo de Combustível Automóvel por Habitante (tep/hab) Proporção de Resíduos Recolhidos Selectivamente (%) Fogos Construídos (nº) Proporção da Superfície dos Sítios da Rede Natura 2000 (%) Intensidade Turística (dormidas noite/hab)

49.6 8 228

Período de referência

Valor

2000/2009

8,8

2000 2009 2000 2009 2005 2008 2004 2009 2002 2009 2004 2008 2004 2009 2002 2009 2000 2009 2004 2009 2002 2009

151,7 187,4 0 0 62,4 83,1 S/D S/D 0,5 0,7 13,7 13,7 0,1 0,1 2 9 67 39 S/D S/D S/D S/D

Tendência

≈ -

≈ ≈

-

219


Observatorium. Relatorio anual. Marco 2011