Relatório de Contexto e Monitorização AML 2014-2018

CO N T E X TO M O N I TO R I Z A Ç Ã O AML 2014-2018

RELATÓRIO SETEMBRO 2019

FICHA TÉCNICA

Título: Relatório de Contexto e Monitorização - AML 2014 2018 Edição: Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Morada: Rua Alexandre Herculano, nº 37, 1250-009 Lisboa Telefone: (351) 21 383 71 00 Website: http://www.ccdr-lvt.pt Presidente CCDR LVT: Maria Teresa Almeida Direção: OADRL Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais de Lisboa Autores: Nuno Ventura Bento, Helena Dias Tavares Fotos e outras imagens: Cortesia de várias entidades e WWW Fontes: EUROSTAT, IEFP, INE, PORDATA, POR Lisboa 2020, AML e UE Data: Setembro de 2019 Número de páginas: 59 ISBN: 978-972-8872-55-7 Publicação Digital

NÚMEROS ANTERIORES

Números anteriores disponíveis em http://www.ccdr-lvt.pt/pt/documentos-editados/1841.htm

2/59

ÍNDICE

Introdução ..................................................................................................................................................................... 8 01 CONTEXTO ............................................................................................................................................................11 Desenvolvimento e Crescimento Populacional ........................................................................................................... 13 Convergência e Nível de Vida ...................................................................................................................................... 19 Qualificações e Emprego ............................................................................................................................................. 23 Desempenho Económico Especialização e Competitividade ...................................................................................... 28 Inovação e Desenvolvimento Tecnológico .................................................................................................................. 36 02 MONITORIZAÇÃO .................................................................................................................................................40 Sistema de Monitorização e Acompanhamento ......................................................................................................... 40 Quadro de Desempenho da Avaliação Intercalar 2018 .............................................................................................. 42 Indicadores por Eixo Prioritário .......................................................................................................................... 42 Resumo da Avaliação Intercalar ......................................................................................................................... 53 Indicadores de Realização, Financeiros e de Resultado .............................................................................................. 54

3/59

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) – Global ..................................................................... 15 Gráfico 2 – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) – Competitividade ..................................................... 16 Gráfico 3 – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) – Coesão .................................................................... 16 Gráfico 4 – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) – Qualidade Ambiental.............................................. 17 Gráfico 5 – Taxa de Crescimento Natural 2011-2018 ....................................................................................................... 17 Gráfico 6 – Taxa de Crescimento Migratório 2011-2018 .................................................................................................. 17 Gráfico 7 – Taxa de Crescimento Efetivo 2011-2018 ........................................................................................................ 18 Gráfico 8 – Taxa de Crescimento Natural, Migratório e Efetivo na AML e Efetivo PT 2011-2018 .................................... 18 Gráfico 9 – Produto Interno Bruto per capita ................................................................................................................... 19 Gráfico 10 – Evolução do PIB per capita: AML, PT, UE28 e PIB/Habitante a Preços Correntes ........................................ 20 Gráfico 11 – Contributos para o Crescimento Potencial do PPC em Portugal .................................................................. 20 Gráfico 12 – Evolução do Consumo, Exportações e Crescimento Real PIB, por Trimestre (EU) ....................................... 21 Gráfico 13 – Rendimento per capita ................................................................................................................................. 21 Gráfico 14 – Poder de Compra per capita ........................................................................................................................ 22 Gráfico 15 – Proporção da População Ativa por Nível de Escolaridade mais Elevado Completo ..................................... 23 Gráfico 16 – Taxa de Emprego AML, PT, UE28 (15 aos 64) ............................................................................................... 24 Gráfico 17 – Taxa de Emprego por Nível de Escolaridade mais Elevado Completo ......................................................... 24 Gráfico 18 – Taxa de Desemprego (15 aos 74 anos) ......................................................................................................... 25 Gráfico 19 – Taxa de Desemprego Jovem (15 aos 24 anos) ............................................................................................. 25 Gráfico 20 – Taxa de Desemprego por Grupo Etário ........................................................................................................ 26 Gráfico 21 – Taxa de Desemprego de Longa Duração por Local de Residência e Sexo .................................................... 26 Gráfico 22 – Taxa de Desemprego da População Ativa com Ensino Superior Completo ................................................. 27 Gráfico 23 – Desempregados Inscritos no IEFP Face à População Ativa........................................................................... 27 Gráfico 24 – Produtividade Aparente do Trabalho ........................................................................................................... 28 Gráfico 25 – Valor Acrescentado Bruto por Sector de Atividade ...................................................................................... 29 Gráfico 26 – Peso da Exportação de Bens no Total Nacional (Portugal =100) .................................................................. 30 Gráfico 27 – Taxa de Cobertura das Importações pelas Exportações............................................................................... 30 Gráfico 28 – Taxa de Sobrevivência das Empresas Nascidas 2 Anos Antes ...................................................................... 31 Gráfico 29 – Proporção de Nascimentos de Empresas em Sectores de Alta e Média-Alta Tecnologia ............................ 31 Gráfico 30 – Proporção do VAB das Indústrias de Alta e Média-Alta Tecnologia no VAB Total ....................................... 32 Gráfico 31 – Proporção de Exportações de Bens de Alta Tecnologia ............................................................................... 32 Gráfico 32 – Peso de cada Atividade na AML e Portugal em termos de VAB e de Pessoal ao Serviço - 2017 ................. 33 Gráfico 33 – Proporção de Pessoal ao Serviço nas Indústrias de Alta e Média-alta Tecnologia / Ind. Transformadoras 34 Gráfico 34 – Proporção do VAB das Indústrias de Alta e Média-Alta Tecnologia no VAB das Ind. Transformadoras ...... 34

4/59

Gráfico 35 – Proporção de Pessoal ao Serviço em Serviços Intensivos em Conhecimento de Alta Tecnologia/Serv. ..... 35 Gráfico 36 – Proporção do VAB dos Serviços Intensivos em Conhecimento de Alta Tecnologia no VAB dos Serviços .... 35 Gráfico 37 – Despesas em I&D em % do PIB ..................................................................................................................... 36 Gráfico 38 – Proporção da Despesa Total em I&D por Sector de Execução ..................................................................... 37 Gráfico 39 – Proporção de Investigadores na População Ativa ........................................................................................ 38 Gráfico 40 – Patentes EPO (por Milhão de Habitantes).................................................................................................... 38 Gráfico 41 – Investimento Produtivo: N.º Empresas que Recebem Subvenções (FEDER) ............................................... 42 Gráfico 42 – Nº Projetos de I&D Apoiados (FEDER) .......................................................................................................... 43 Gráfico 43 – Nº Infraestruturas de Investigação Apoiadas (Operações Contratadas) (FEDER) ........................................ 43 Gráfico 44 – Eixo 1 - Despesa Certificada (FEDER) ............................................................................................................ 43 Gráfico 45 – Investimento Produtivo: N.º Empresas que recebem Subvenções (FEDER) ................................................ 44 Gráfico 46 – Investimento Produtivo: N.º novas Empresas Apoiadas (FEDER) ................................................................ 44 Gráfico 47 – Investigação, Inovação-N.º Empresas Apoiadas p/ Introduzirem Produtos Novos na Empresa (FEDER) .... 44 Gráfico 48 – Eixo 2 - Despesa Certificada (FEDER) ............................................................................................................ 45 Gráfico 49 – Eficiência Energética: N.º Agregados Familiares com Consumo de Energia Melhorado (Contrat.) (FEDER) 45 Gráfico 50 – Eixo 3 - Despesa Certificada (FEDER) ............................................................................................................ 45 Gráfico 51 – Turismo Sustentável ..................................................................................................................................... 46 Gráfico 52 – Eixo 4 - Despesa Certificada (FEDER) ............................................................................................................ 46 Gráfico 53 – Participantes Desempregados que Beneficiam dos Apoios à Contratação (FSE) ......................................... 46 Gráfico 54 – Participantes Desempregados que Beneficiam de Estágios Profissionais (FSE) ........................................... 47 Gráfico 55 – Participações de Empregados em Unidades de Formação de Curta Duração (FSE) .................................... 47 Gráfico 56 – Participações de Desempregados em Unidades de Formação de Curta Duração (FSE) .............................. 47 Gráfico 57 – Eixo 5 - Despesa Certificada (FSE)................................................................................................................. 47 Gráfico 58 – Participações de Pessoas com Deficiência e Incapacidade em Formação (FSE) .......................................... 48 Gráfico 59 – Projetos Apoiados Direcionados a Populações / Territórios Vulneráveis (FSE) ........................................... 48 Gráfico 60 – Projetos Apoiados de Diversificação e Aumento da Qualidade das Respostas Sociais (FSE) ....................... 48 Gráfico 61 – Pessoas Apoiadas no âmbito da Criação de Emprego, incluindo Autoemprego (FSE) ................................. 49 Gráfico 62 – Eixo 6 - Despesa Certificada (FSE)................................................................................................................. 49 Gráfico 63 – Equipamentos Sociais e de Saúde Apoiados (FEDER) ................................................................................... 49 Gráfico 64 – Eixo 6 - Despesa Certificada (FEDER) ............................................................................................................ 49 Gráfico 65 – Pessoas Inscritas nos Centros Qualifica (FSE) ............................................................................................... 50 Gráfico 66 – Escolas c/Intervenções c/Vista à Redução do Abandono Escolar e Melhoria do Sucesso Educativo (FSE).. 50 Gráfico 67 – Jovens Apoiados nos Cursos de Dupla Certificação de Nível ISCED 3 (FSE).................................................. 50 Gráfico 68 – Jovens Apoiados em Cursos de Nível ISCED 4 (CET) (FSE) ............................................................................ 51 Gráfico 69 – Eixo 7 – Despesa Certificada (FSE) ................................................................................................................ 51 Gráfico 70 – Acolhimento de Crianças e Educação. .......................................................................................................... 51 Gráfico 71 – Eixo 7 - Despesa Certificada (FEDER) ............................................................................................................ 51 Gráfico 72 – Desenvolvi/Urbano: Edifícios Públicos/Comerciais Construídos/Renovados em Áreas Urbanas (FEDER) .. 52 Gráfico 73 – Desenvolvimento Urbano: Habitações Reabilitadas em Áreas Urbanas (FEDER) ........................................ 52

5/59

Gráfico 74 – Vias Dedicadas às Mobilidades Suaves ou à Redução de Emissões de Carbono (FEDER) ............................ 52 Gráfico 75 – Eixo 8 - Despesa Certificada (FEDER) ............................................................................................................ 52 Gráfico 76 – Nº de Indicadores de Realização e Indicadores Financeiros por Fundo Comunitário .................................. 53 Gráfico 77 – Resumo dos Indicadores do Quadro de Desempenho ................................................................................. 53 Gráfico 78 – Indicadores de Realização e Indicadores Financeiros do Quadro de Desempenho ..................................... 53 Gráfico 79 – Resumo Indicadores de Resultado por Eixo, tipo de Fundo e grau de concretização .................................. 54 Gráfico 80 – Resumo dos Indicadores de Realização por Eixo, tipo de Fundo e grau de concretização .......................... 54 Gráfico 81 – Indicadores de Realização (44) Comuns e Específicos dos Programas (FEDER) ........................................... 57 Gráfico 82 – Indicadores de Resultados (FEDER) .............................................................................................................. 58

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Região de Lisboa e Vale do Tejo - NUTSIII e concelhos ...................................................................................... 9 Figura 2 – Distribuição do ICR 2019 por Países EU-28, por região NUTS II ....................................................................... 13 Figura 3 – Índice de Competitividade Regional 2019, NUTS II na EU-28 .......................................................................... 14 Figura 4 – Esquema Representativo da Monitorização do Quadro Comunitário 2014 2020 / PT2020 ............................ 41 Figura 5 – Metas para Avaliação do POR Lisboa 2020 ...................................................................................................... 41

LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Número de Indicadores de Contexto do PT2020 ........................................................................................... 11 Quadro 2 – POR Lisboa 2020: Eixos Prioritários, Domínios Temáticos e Objetivos Temáticos ........................................ 12

6/59

SIGLAS E ACRÓNIMOS AML CE CIM CLDS EU EUROSTAT FC FEADER FEEI FSE I&D ICR IEFP IEJ INE ISDR NUTS PGA PIB PME POR Lisboa 2020 PORDATA PPC PT2020 QREN REA RLVT SEC 2010 SEN SIC QREN

Área Metropolitana de Lisboa Comissão Europeia Comunidades Intermunicipais Contrato Local de Desenvolvimento Social União Europeia European Statistics Fundo de Coesão Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Fundos Europeus Estruturais de Investimento Fundo Social Europeu Investigação e Desenvolvimento Índice Europeu de Competitividade Regional Instituto de Emprego e Formação Profissional Iniciativa Emprego Jovem Instituto Nacional de Estatística Índice Sintético de Desenvolvimento Regional Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos Plano Global de Avaliação Produto Interno Bruto Pequenas e Médias Empresas Programa Operacional Regional de Lisboa 2020 Base de Dados de Portugal Contemporâneo Paridade do Poder de Compra Portugal 2020 Quadro de Referência Estratégica Nacional Relatório de Execução Anual Região de Lisboa e Vale do Tejo Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais Sistema Estatístico Nacional Sistema de Indicadores de Contexto QREN

Nomenclatura INE ┴ Quebra de série // Dados Preliminares * Dado retificado (-) Não aplicável & Dado provisório s/d (Sem dados ou dados não confiáveis) o Dado confidencial.

7/59

Introdução

A Estratégia Regional Lisboa 2020 assumiu a ambição de transformar Lisboa numa Região competitiva, cosmopolita, coesa e conectada, reforçando a sua capitalidade euro-atlântica e marcando a sua presença numa economia globalizada. A Região escolheu por isso orientar os seus esforços para projetos que promovem a investigação, o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o aumento da competitividade das PME, a eficiência energética e a proteção do ambiente e da biodiversidade, a inclusão, o ensino e a aprendizagem ao longo da vida. Projetos que conduzam a Região de Lisboa para patamares de maior competitividade na economia global, que tornem a Região mais inclusiva no acesso ao mercado de trabalho por parte dos jovens, dos menos qualificados e dos mais desfavorecidos e mais sustentável na utilização de recursos.

Em 2018, a Região de Lisboa (AML), que concentra uma parte substancial da população portuguesa, 27,7%, onde se localizam 28,5% das empresas do país, gerou 36% do PIB nacional, 44,4% do VAB, 29,3% do emprego e 30,1% das exportações de bens, concentrando 42,9% da despesa nacional aplicada em investigação e desenvolvimento, para o que contribui o fato de nela se concentrarem algumas das principais infraestruturas científicas e tecnológicas, económicas, financeiras de Portugal.

O presente Relatório de Contexto e Monitorização - AML 2014 2018 insere-se nos trabalhos de acompanhamento das dinâmicas regionais e tem como objetivo reportar a evolução do quadro geral de indicadores que evidenciam as principais linhas de evolução do desenvolvimento social e económico deste território e fornecer uma leitura macro dos efeitos das políticas públicas, designadamente as financiadas por fundos comunitários.

O presente relatório (2019) apresenta, em função da informação oficial disponível, a evolução registada no período 2011-2018, sendo o terceiro relatório de monitorização do horizonte de vigência do POR Lisboa 2020 - Programa Operacional Regional de Lisboa 2020 (2014-2018), e inclui informação estatística referente a 2011-2013, do último período do QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional, para efeitos de análise progressiva até 2020. O documento aborda também as restantes NUTS III da Região de Lisboa e Vale do Tejo, sempre que a informação foi disponibilizada, ou em alternativa, as restantes NUTS II do país.

Note-se que no período em análise 2011-2018, ocorreu um processo de revisão extraordinária das NUTS III do continente, fundamentado pela entrada em vigor, em 2013, de um novo regime jurídico das autarquias locais e das entidades intermunicipais (comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas), que culminou com a aprovação, pelo Regulamento (UE) 868/2014, de 8 de agosto, com efeitos de aplicação a 1 de janeiro de 2015, de um novo mapa das NUTS III portuguesas, coincidentes com o mapa da organização administrativa (Figura 1).

Esta nova divisão regional designada de NUTS 2013, na Região de Lisboa e Vale do Tejo, originou a agregação das NUTS III Grande Lisboa e Península de Setúbal numa única NUTS III – Área Metropolitana de Lisboa. Na sequência desta alteração, a anterior NUTS II “Lisboa” passou a designar-se igualmente “Área Metropolitana de Lisboa”. Para além disso, na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, as NUTS III Oeste e Médio Tejo passaram a integrar a NUTS II Centro e a Leziria do Tejo passou a integrar a NUTS II Alentejo.

Este relatório aborda, pela primeira vez, a monitorização da avaliação intercalar, realizada no final de 2018, pelo POR Lisboa 2020, apresentando os indicadores do Quadro de Desempenho (Capítulo 2).

8/59

Figura 1 – Região de Lisboa e Vale do Tejo - NUTSIII e concelhos

9/59

1 CONTEXTO 10/59

01 CONTEXTO O sistema de indicadores de contexto é constituído por informação de natureza social, económica, ambiental e territorial, relevante para a monitorização das dinâmicas regionais que constituem o contexto em que decorre a implementação do Portugal 2020. Assim, este sistema de indicadores pretende contribuir para a interpretação de fatores externos que influenciam os objetivos das políticas públicas cofinanciadas, assim como dos seus resultados nos diferentes territórios ao longo do período de programação.

Os indicadores estão disponíveis no INE, e resultam de um trabalho conjunto de várias entidades que procederam à seleção dos indicadores a associar ao sistema de indicadores de contexto, tendo como ponto de partida o quadro de informação estatística disponível no “Sistema de indicadores de monitorização do contexto em que se desenrolam as políticas públicas”.

N.º de indicadores potenciais

Quota

N.º de indicadores selecionados

Competitividade e internacionalização

183

40%

50

Inclusão social e emprego

89

19%

23

Capital humano

38

8%

10

Sustentabilidade e eficiência na utilização dos recursos

73

16%

20

Qualificação do território e das cidades

22

5%

6

Desenvolvimento rural

52

11%

11

[Pescas e mar]

0

0%

0

457

100%

120

Domínio temático

Total Quadro 1 – Número de Indicadores de Contexto do PT2020

Fonte: Sistema de indicadores de contexto/resultado do PORTUGAL 2020 (Relatório Final, Julho 2016)

Do universo de indicadores de contexto disponíveis no INE (457 indicadores), foram selecionados para monitorizar o PT2020 120 indicadores (Quadro 1), dos quais 39 são utilizados para monitorizar o POR Lisboa 2020.

A estruturação do sistema de indicadores de contexto em subdomínios teve como referência os objetivos temáticos do PT2020, considerando-se adicionalmente os subdomínios do SIC QREN e os tópicos de estruturação dos indicadores da Estratégia Europa 2020.

O Portugal 2020 reúne a atuação de cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI): os Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Social Europeu (FSE) –, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). A lógica de intervenção destes fundos desenvolve-se com base em quatro domínios temáticos orientados para a ‘Competitividade e internacionalização’, ‘Inclusão social e emprego’, ‘Capital humano’ e ‘Sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos’, considerando também os domínios transversais relativos à reforma da administração pública e à intervenção integrada ao nível territorial. Esta estruturação resulta da identificação dos principais constrangimentos de natureza estrutural e oportunidades relativas a cada uma destas áreas, de modo a melhor definir os objetivos para a intervenção dos FEEI no período 2014-2020, tal como evidenciados no Quadro 2, neste caso relativo ao POR Lisboa 2020.

11/59

Eixo Prioritários

Domínio Temático

Objetivo Temático

EIXO 01 - Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação EIXO 02 - Reforçar a competitividade das PME

OT1 – Reforço da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação 01 -Competitividade e Internacionalização

OT8 – Promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego e Apoio à Mobilidade dos Trabalhadores OT 8 – Promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego e Apoio à Mobilidade dos Trabalhadores

EIXO 05 - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores EIXO 06 - Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação

OT3 – Reforço da Competitividade das PME

OT9 – Promoção da Inclusão Social e Combate à Pobreza e à Discriminação

02 - Inclusão Social e Emprego

EIXO 08 - Desenvolvimento urbano sustentável

OT9 – Promoção da Inclusão Social e Combate à Pobreza e à Discriminação

EIXO 07 - Investir na educação, na formação e na formação profissional 03 - Capital Humano para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida

OT10 – Investimentos na Educação, na Formação e na Formação Profissional para a Aquisição de Competências e na Aprendizagem ao Longo da Vida

EIXO 03 - Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

OT4 – Apoio à Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores

EIXO 04 - Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

04 - Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

OT6 – Preservação e Proteção do Ambiente e Promoção da Utilização Eficiente dos Recursos OT4 – Apoio à Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores

EIXO 08 - Desenvolvimento urbano sustentável

OT6 – Preservação e Proteção do Ambiente e Promoção da Utilização Eficiente dos Recursos

Quadro 2 – POR Lisboa 2020: Eixos Prioritários, Domínios Temáticos e Objetivos Temáticos Fonte: sistema de indicadores de contexto/resultado do PORTUGAL 2020 (Relatório Final, Julho 2016)

Os indicadores de contexto do POR Lisboa 2020 versam sobre o Desenvolvimento e Crescimento Populacional, a Convergência e Nível de Vida, a Qualificações e Emprego, o Desempenho Económico Especialização e Competitividade, e a Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, subtemas que constituem os próximos subcapítulos.

12/59

Desenvolvimento e Crescimento Populacional

Figura 2 – Distribuição do ICR 2019 por Países EU-28, por região NUTS II Fonte: THE EU REGIONAL COMPETITIVENESS INDEX 2019; Nota: Caixas sombreadas incluem 50% das regiões dentro de cada país. Não constam países com apenas uma região NUTS II

Para enquadrar a dinâmica regional no contexto da convergência da AML com as restantes regiões da UE, importa observar os últimos resultados do Índice Europeu de Competitividade Regional (ICR). Este índice tem medido os principais fatores de competitividade nos últimos dez anos para todas as regiões de nível NUTS II. O índice mede com mais de 70 indicadores comparáveis a capacidade de uma região de oferecer um ambiente atraente e sustentável para empresas e residentes viverem e trabalharem.

13/59

Os resultados de 2019 confirmam um padrão policêntrico com forte desempenho na maioria das capitais e regiões com grandes cidades, que beneficiam de economias de aglomeração, melhor conectividade e altos níveis de capital humano. Outras regiões do mesmo país, em alguns casos, pontuam muito pior. Dez anos após a crise, a divisão sudeste da UE ainda é clara e visível. O melhor desempenho é o da região de Estocolmo, seguido pelo de Londres, com sua ampla área metropolitana (…).

Fonte: CE / Eurostat (https://ec.europa.eu/regional_policy/en/information/maps/regional_competitiveness/)

A abordagem comparativa do posicionamento da AML entre capitais europeias e entre regiões nacionais contribui para esclarecer as dinâmicas de convergência, nomeadamente quando observada a distribuição do ICR 2019 por países EU-28, por regiões NUTS II. Na figura anterior (Figura 2), observamos que as capitais (exceto Alemanha, Holanda e Itália) têm um índice de competitividade regional mais elevado. Nos países onde a região capital tem o índice mais elevado, existem menos assimetrias sub-regionais (exceto em França), o que sugere um efeito de alavancagem das regiões capitais relativamente às restantes, na medida em que são efetivamente mais competitivas.

Figura 3 – Índice de Competitividade Regional 2019, NUTS II na EU-28 Fonte: CE / Eurostat (https://ec.europa.eu/regional_policy/en/information/maps/regional_competitiveness/)

A análise do ICR (Figura 3) mostra que AML está posicionada ligeiramente acima da média europeia (zero), com um valor de 0,09 [PT17], acima das restantes NUTS II que tiveram um valor abaixo (Norte -0,58; Centro -0,53; Alentejo 0,79; e Algarve -0,78). Em Espanha, comparativamente, a região capital de Comunidad de Madrid apresenta um índice de 0,30, em oposição à Extrematura que apresenta o valor mais baixo de -1,09. Apenas o País Basco apresenta um valor próximo da AML de 0,14.

14/59

Por outro lado, importa observar o índice sintético de desenvolvimento regional (ISDR), baseado num modelo concetual que privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três componentes: competitividade, coesão e qualidade ambiental: O índice de competitividade pretende captar o potencial (em termos de recursos humanos e de infraestruturas físicas) de cada região em termos de competitividade, assim como o grau de eficiência na trajetória seguida (medido pelos perfis educacional, profissional, empresarial e produtivo) e, ainda, a eficácia na criação de riqueza e na capacidade demonstrada pelo tecido empresarial para competir no contexto internacional.

O índice de coesão procura refletir o grau de acesso da população a equipamentos e serviços coletivos básicos de qualidade, bem como os perfis conducentes a uma maior inclusão social e a eficácia das políticas públicas traduzidas no aumento da qualidade de vida e na redução das disparidades territoriais.

O índice de qualidade ambiental está associado às pressões exercidas pelas atividades económicas e pelas práticas sociais sobre o meio ambiente (numa perspetiva vasta que se estende à qualificação e ao ordenamento do território), mas também aos respetivos efeitos sobre o estado ambiental e às consequentes respostas económicas e sociais em termos de comportamentos individuais e de implementação de políticas públicas.

Fonte: [PDF] Índice Sintético de Desenvolvimento Regional 2015 Desenvolvimento, “INE, Destaque” 07 de junho de 2017

110 107,68 106,49

106,72

106,83

106,41

106,59

106,36

105

100

Portugal AML Oeste

95

Médio Tejo Lezíria do Tejo

90 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Gráfico 1 – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) – Global Fonte: INE, Índice Sintético de Desenvolvimento Regional - (NUTS 2013) no período de 2011-2017 (Quadro extraído em 26 de Março de 2019); Nota: O método de cálculo do ISDR global e por componentes foi alterado com a disponibilização dos resultados de 2011 (NUTS 2013). Índice sintético de desenvolvimento regional (Índice global) é um indicador compósito (Portugal = 100) que pretende acompanhar as assimetrias regionais do processo de desenvolvimento regional, em resultado do efeito conjugado do desempenho nas vertentes competitividade, coesão e qualidade ambiental

O índice sintético de desenvolvimento regional global (ISDR) da Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresenta no período 2011-2017 uma posição significativamente superior à média de Portugal, registando em 2017 o valor de 106,36, marcado por uma tendência de oscilação entre 2011 e 2017.

Nas suas 3 componentes evidencia-se a expressiva vantagem competitiva da AML (113,34), em 2016, no contexto da competitividade, sendo que na componente da coesão, a AML regista o seu máximo em 2016, com um valor de 106,98, uma situação crescente bastante mais favorável do que a média do país. Na componente da qualidade ambiental regista-se uma descida da AML face à média nacional, apresentando o valor mais baixo em 2017 (98,37).

15/59

Este indicador (ISDR) pretende acompanhar as assimetrias regionais do processo de desenvolvimento regional, em resultado do efeito conjugado do desempenho nas vertentes competitividade, coesão e qualidade ambiental, demonstrando que a AML está claramente acima do país, em termos de desenvolvimento e que as restantes regiões estão abaixo da média portuguesa. Decompondo seguidamente, o ISDR global nas suas três componentes – competitividade, coesão e qualidade ambiental – evidenciam-se alguns comportamentos diferenciados. Sendo de destacar: 

Na componente da competitividade, a expressiva vantagem competitiva da AML, num quadro de ligeira redução entre 2012 e 2015 da competitividade global face às restantes regiões e ao país, e dois picos em 2011 e 2014 (Gráfico 2);



Na componente da coesão, a AML no seu todo, regista até 2016, uma situação bastante mais favorável do que a média do país e de uma forma sempre crescente. O Médio Tejo apresenta-se acima da média nacional iniciando uma queda em 2015. As restantes regiões estão abaixo da média nacional (Gráfico 3);



Na componente da qualidade ambiental regista-se uma proximidade do índice registado na AML com a média nacional, detendo uma situação negativa a partir de 2014. Sublinha-se a tendência de descida acentuada deste índice no caso do Médio Tejo e a subida acentuada da Lezíria do Tejo e ligeira nas restantes NUTS III (Gráfico 4).

120 115,08 112,65

115

113,46

114,16

112,82

113,34

113,18

110 105 Portugal

100 95

AML

90

Oeste

85

Médio Tejo Lezíria do Tejo

80 (-)

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Gráfico 2 – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) – Competitividade Fonte: INE, Índice Sintético de Desenvolvimento Regional - (Competitividade) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual 2011-2017

110 105,91

105,42

105,99

105,93

106,14

106,98

106,78

105 Portugal 100

AML Oeste

95

Médio Tejo 90 (-)

Lezíria do Tejo 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Gráfico 3 – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) – Coesão Fonte: INE, Índice sintético de desenvolvimento regional (Coesão) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual

16/59

105 101,43

100,87

100,10

100

99,71

99,65 98,69

98,37

Portugal AML

95

Oeste Médio Tejo

90 (-)

Lezíria do Tejo 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Gráfico 4 – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) – Qualidade Ambiental Fonte: INE, Índice sintético de desenvolvimento regional (Qualidade ambiental) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual

0,40 0,21 0,11

0,20

0,03

0,06

0,04

0,05

0,07

0,04

0,00 -0,20 Portugal

-0,40

AML

-0,60

Oeste Médio Tejo

-0,80 -1,00 (%)

Lezíria do Tejo 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 5 – Taxa de Crescimento Natural 2011-2018 Fonte: INE, Taxa de crescimento natural (%) por Local de residência (NUTS - 2013); Anual - INE, Indicadores demográficos

0,60 0,37

0,40

0,41

0,26

0,20

0,09 0,00

0,00 -0,20

-0,05

Portugal AML

-0,40 -0,41

-0,60

Oeste

-0,42

Médio Tejo Lezíria do Tejo

-0,80 (%)

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 6 – Taxa de Crescimento Migratório 2011-2018 Taxa de crescimento migratório (%) por Local de residência (NUTS - 2013); Anual - INE, Indicadores demográficos

17/59

0,60

0,44

0,20

0,45

0,31

0,40 0,15

0,12

0,06

0,00 -0,20 -0,40

-0,31

-0,39

Portugal

-0,60

AML

-0,80

Oeste

-1,00

Médio Tejo

-1,20 (%)

Lezíria do Tejo 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 7 – Taxa de Crescimento Efetivo 2011-2018 Fonte: Taxa de crescimento efetivo (%) por Local de residência (NUTS - 2013); Anual - INE, Indicadores demográficos

Apesar da AML ter uma taxa de crescimento natural claramente acima das restantes NUTS, esta decresce até 2013, começando a subir ligeiramente até 2017, mas voltando aos números de 2015, no último ano de 2018 (Gráfico 5).

A taxa de crescimento migratório tem um aumento expressivo de 2015 a 2018, na AML (Gráfico 6).

O Médio Tejo e a Lezíria do Tejo têm taxas de crescimento efetivo negativo até 2014, melhorando até 2017, mas sempre com taxas de crescimento efetivo negativo em todo o período (2011 a 2017) (Gráfico 7).

0,60

0,45

2017

2018

0,31

0,40 0,20

0,44

0,15 0,06

0,12

0,00 2011 -0,20

2012

2013

2014

2015

2016

-0,31 -0,39

-0,40 Cresc. Migratório AML Cresc. Natural AML

-0,60

Cresc. Efectivo PT -0,80

Cresc. Efectivo AML

Gráfico 8 – Taxa de Crescimento Natural, Migratório e Efetivo na AML e Efetivo PT 2011-2018 Fonte: Taxa de crescimento natural, migratório e efetivo (%) por Local de residência (NUTS - 2013); Anual - INE, Indicadores demográficos

A AML registou um crescimento efetivo positivo entre 2013 e 2018, suportado em taxas de crescimento natural e migratório positivas a partir de 2014, ao contrário do crescimento negativo entre 2011 e 2013. De 2013 a 2018 este território apresentou sempre uma taxa de crescimento efetivo superior à nacional, acompanhando as oscilações evolutivas da população portuguesa neste período e aproximando-se no último ano (Gráfico 8).

18/59

Convergência e Nível de Vida

A nível nacional, o crescimento do PIB em 2017 situou-se em 3,5% em volume, sendo de destacar o elevado crescimento do Investimento (11,9%). Em 2018, o PIB aumentou 2,4% em volume, mantendo-se o Investimento como a componente mais dinâmica (crescimento de 6,2%). Comparativamente com resultados anteriormente divulgados para 2017 e 2018, as Contas Nacionais agora disponibilizadas revelam um maior crescimento económico embora se mantenha a indicação de aceleração em 2017, seguida de abrandamento em 2018. A análise da convergência económica das regiões NUTS III, revela uma diminuição das disparidades regionais no período de 2000 a 2015, com as regiões mais pobres a apresentarem taxas de crescimento do PIB per capita e da produtividade muito superior à média do país. As assimetrias do PIB per capita avaliado em PPC face à média europeia (UE28) entre a região portuguesa mais rica e a mais pobre, diminuíram.

Fonte: INE-Contas Nacionais Anuais – Base 2016 – Destaque - 23 Setembro 2019 30

25

23,39 22,06

22,32

22,50

23,06

23,77

24,75

Portugal

20

AML Oeste

15

Médio Tejo 10 €(milhares) 2011

Lezíria do Tejo 2012

2013

2014

2015

2016

2017&

Gráfico 9 – Produto Interno Bruto per capita Fonte: INE, Produto interno bruto (B.1*g) por habitante a preços correntes (Base 2011 - €) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - INE, Contas económicas regionais, período de 2011 a 2017. Notas: Sinais convencionais: & - dados provisórios

A AML apresenta ao longo do período em análise um PIB per capita superior ao valor nacional. De registar que na evolução 2011-2015, após o primeiro ano de decréscimo, a AML iniciou uma subida no valor do PIB, apresentando em 2016 e 2017 valores superiores a 2011 atingindo o seu valor máximo (Gráfico 9).

19/59

Na comparação europeia constata-se precisamente uma degradação da posição da AML face à média comunitária, a partir de 2011 até 2017, estando as restantes NUTS III abaixo da média europeia. Portugal tem divergido da média da UE em termos de PIB por habitante ao longo dos últimos 10 anos, embora apresente uma ligeira recuperação a partir de 2012 (Gráfico 10).

120 110

108,2 103,4

104,8

103,5

101,9

101,6

100,4

100 Portugal

90

AML 80

Oeste Médio Tejo

70

Lezíria do Tejo 60 (%)

EU 28 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017 &

Gráfico 10 – Evolução do PIB per capita: AML, PT, UE28 e PIB/Habitante a Preços Correntes Fonte: Produto interno bruto por habitante em PPC (UE28=100) (Base 2011 - %) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - INE, Contas económicas regionais. Sinais convencionais: & - dados provisórios

O crescimento potencial converge para a média da zona euro. O forte desempenho económico de Portugal nos últimos anos tem sido parcialmente impulsionado pelo ciclo económico, mas o crescimento potencial também melhorou significativamente. De acordo com as previsões da CE de outono de 2019, o crescimento potencial já é idêntico à média da UE (1,6 % em 2018 e 1,7 % em 2019), o que indica uma melhoria significativa em relação ao nível mínimo de -1,3 % em 2012. A criação de emprego passou a contribuir significativamente para o crescimento potencial, nomeadamente, desde 2014, o crescimento do emprego tem gerado o maior contributo para o produto e a sua importância tem sido especialmente forte desde 2016 (Gráfico 11).

Gráfico 11 – Contributos para o Crescimento Potencial do PPC em Portugal Fonte: Comissão Europeia (Publicação - Relatório relativo a Portugal de 2019 que inclui a apreciação aprofundada da prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos, Bruxelas, 27.2.2019 SWD (2019) 1021 final)

20/59

O crescimento do PIB desacelerou para 2,1 % no terceiro trimestre de 2018, devido principalmente ao enfraquecimento da procura externa. Prevê-se que o abrandamento moderado se mantenha a médio prazo, em virtude de uma diminuição da dinâmica do comércio externo e de uma maior incerteza. O crescimento das exportações abranda, mas a sua proporção no PIB continua a aumentar. O crescimento do PIB deverá estabilizar-se em 1,7 % em 2019 e em 2020. Esta tendência reflete a evolução no sentido do crescimento potencial estimado e os impactos negativos decorrentes do contexto externo menos dinâmico a nível das exportações (Gráfico 12).

Gráfico 12 – Evolução do Consumo, Exportações e Crescimento Real PIB, por Trimestre (EU) Fonte: Eurostat (Publicação - Relatório relativo a Portugal de 2019 que inclui a apreciação aprofundada da prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos, Bruxelas, 27.2.2019 SWD (2019) 1021 final)

1100 1032

1050 986

1000 948 950

942

979

992

958

Portugal

937

AML

900

Norte

850 800

Centro

750

Alentejo Algarve

700 (€)

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 13 – Rendimento per capita Fonte: Rendimento médio mensal líquido (Série 2011 - €) da população empregada por conta de outrem por Local de residência (NUTS - 2013) e Profissão; Anual - INE, Inquérito ao emprego. Valores calibrados tendo por referência as estimativas da população calculadas a partir dos resultados definitivos dos Censos 2011.

Analisando a evolução do rendimento, aponta-se a perda relativa de poder de compra per capita da AML face à média nacional, atingindo o máximo afastamento em 2015. Em 2017 e 2018 há novo ganho do poder de compra face à média nacional. Relativamente à população empregada por conta de outrem, regista-se uma subida progressiva do rendimento per capita, acompanhando a tendência nacional, tal como nas restantes NUTSII, sendo o Algarve o que apresenta a maior aproximação da média nacional (Gráfico 13).

21/59

140

136,85

134,15

130,97

130

125,13

124,68

120 110

Portugal

100

AML Oeste

90

Médio Tejo

80

Lezíria do Tejo 70 (-)

2007

2009

2011

2013

2015

Gráfico 14 – Poder de Compra per capita Fonte: Poder de compra per capita por Localização geográfica (NUTS - 2013); Bienal - INE, Estudo sobre o poder de compra concelhio Nota:” A partir do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio 2005, o período de referência do indicador passou a ser coincidente com o momento de referência associado às variáveis de base”

Ao contrário do rendimento per capita, o poder de compra per capita da AML desce acentuadamente aproximando-se da média nacional apesar dos ganhos atrás referidos. Nas restantes regiões acontece precisamente o contrário, subindo ligeiramente e aproximando-se todas elas da média nacional, sendo o Médio Tejo o que apresenta a maior subida (Gráfico 14).

22/59

Qualificações e Emprego

100% 80% Nenhum

60%

Básico - 1º Ciclo 40%

Básico - 2º Ciclo Básico - 3º Ciclo

20%

Secundário e pós-secundário Superior

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

AML

Portugal

AML

Portugal

AML

Portugal

AML

Portugal

AML

Portugal

AML

Portugal

AML

Portugal

AML

Portugal

0%

2018

Gráfico 15 – Proporção da População Ativa por Nível de Escolaridade mais Elevado Completo Fonte: Proporção da população ativa (Série 2011 - %) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Nível de escolaridade mais elevado completo; Anual - INE, Inquérito ao emprego

Em 2018, o maior crescimento da população ativa registado é nos dois níveis de escolaridade mais elevados (ensino secundário e pós secundário, e ensino superior), havendo uma progressão de cerca de 16% face a 2011 no que concerne ao ensino superior. Nos três ciclos básicos a tendência é oposta havendo uma redução máxima no 1º ciclo de cerca de 12% entre 2011 e 2017, sendo o 3º ciclo, exceto em 2018, o mais estável do ensino básico, no mesmo período, e a nível nacional.

Em 2018 a AML regista cerca de 64,4% de população ativa com níveis de escolaridade acima do 3º ciclo do ensino básico enquanto em 2011 registava cerca de 50%. O nível de escolaridade nula, aproxima-se do zero na Área Metropolitana de Lisboa, embora seja ainda de cerca de 1,4% a nível nacional. Nesta trajetória de melhoria, a AML acompanhou o país embora encontrando-se num patamar significativamente superior (Gráfico 15).

23/59

75,0 71,3 70,0

69,3

67,1 65,7 63,8

65,0

Portugal

63,8

AML 61,2

Norte

60,4

Centro

60,0

Alentejo Algarve 55,0 (%)

EU 28 2011 b)

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 16 – Taxa de Emprego AML, PT, UE28 (15 aos 64) Fonte: Eurostat – Employment rates by sex, age and NUTS 2 regions (%) [lfst_r_lfe2emprt] - Taxa de Emprego por sexo, idade e região - NUTS 2 regions (%) (15 ou mais anos) – período 2011-2018. Nota b) – Quebra de série temporal

No período em análise 2011-2018, a evolução da taxa de emprego na AML acompanha a evolução do país, sendo marcada, em 2015, por um acréscimo no posicionamento face à média europeia. Entre 2017 e 2018, Portugal e a AML apresentavam taxas de emprego superiores à média europeia, sendo que, em 2014 se inicia uma recuperação do crescimento da taxa de emprego nacional e metropolitana (Gráfico 16).

100% 80% Nenhum 60%

Básico - 1º Ciclo Básico - 2º Ciclo

40%

Básico - 3º Ciclo Secundário e pós-secundário

20%

Superior

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

AML

Portugal

AML

Portugal

AML

Portugal

AML

Portugal

AML

Portugal

AML

Portugal

AML

Portugal

AML

Portugal

0%

2018

Gráfico 17 – Taxa de Emprego por Nível de Escolaridade mais Elevado Completo Fonte: Taxa de emprego (Série 2011 - %) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo, Grupo etário e Nível de escolaridade mais elevado completo; Anual - INE, Inquérito ao emprego

No período em análise, 2011-2018, relacionando emprego e nível de escolaridade, a taxa de emprego por nível de escolaridade na AML apresenta uma descida nos três ciclos do ensino básico, acompanhando a descida da taxa de emprego e da proporção da população ativa. Apresenta ainda uma ligeira subida do emprego nos níveis de escolaridade mais elevada. Ao nível do ensino superior registou-se uma descida da taxa de emprego até 2013, e uma recuperação a partir de 2014 até 2018. Na comparação nacional, a AML continua a apresentar um perfil de população empregada mais qualificada. As maiores taxas de empregabilidade na região continuam a ser da população com ensino secundário, pós secundário e superior, enquanto com níveis de escolaridade mais baixos, apresentam taxas de emprego inferiores aos valores nacionais.

24/59

20

15

17,7

18,6 15,0

14,2

13,1 11,9 Portugal

9,5

10

7,5

AML Norte Centro

5

Alentejo Algarve 0 (%)

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

EU 28

Gráfico 18 – Taxa de Desemprego (15 aos 74 anos) Fonte: Eurostat - Unemployment rates by sex, age and NUTS 2 regions (%) [lfst_r_lfu3rt] Taxa de Desemprego por sexo, idade e Região - NUTS II (%) (15 a 74); Anual - INE, Inquérito ao Emprego

A taxa de desemprego reduziu progressivamente a partir de 2013 até 2018, tanto na AML como em Portugal, o que constitui um decréscimo do desemprego superior ao verificado a nível da média europeia. Na AML, o decréscimo da taxa de desemprego apresenta valores superiores à média nacional, aproximando-se desta a partir de 2015, passando de 18,6%, em 2013, para 7,5% em 2018. O desemprego no Centro acompanha a descida, estando mesmo abaixo da média europeia a partir de 2017 (Gráfico 18).

50

43,5

45,3

40

36,7 32,6

30,9

27,8

30

Portugal

23,1 20,8

20

AML Norte Centro

10

Alentejo Algarve

0 (%)

UE 28 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 19 – Taxa de Desemprego Jovem (15 aos 24 anos) Fonte: EUROSTAT – Youth unemployment rate by sex and NUTS 2 regions [yth_empl_110]) Taxa de desemprego jovem dos 15 aos 24 anos - Nota: U: low reliability (Algarve 2016_2018); Anual - INE, Inquérito ao Emprego

Na comparação com a média europeia (Gráfico 19), o desemprego jovem, tanto na AML como no total nacional, tem desde 2013 uma redução e aproximação da média europeia, motivada pela recuperação de emprego jovem. Também no desemprego jovem, o Centro é a região que apresenta a maior descida do desemprego e que mais se aproxima da média europeia, encontrando-se abaixo da média nacional. Em 2018 a AML distancia-se apenas em 5 décimas da média nacional.

25/59

50 43,5

45

45,3

40

Portugal Norte Centro AML Alentejo Algarve

36,7 32,6

35

30,9 27,8

30

23,1

25

20,8 18,3 17,9

20 15

17,3 15

15

12,4

14,5

14,4

10

14,6 15

12,4 11,9

11,4

11

11,7 8,6 8

7,4

13,2

11,5 10,5 7,7

6,7

6

5

15 - 24 anos

25-34

35 - 44 anos

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

0

45 e mais anos

Gráfico 20 – Taxa de Desemprego por Grupo Etário Fonte: Taxa de desemprego (Série 2011 - %) por Local de residência (NUTS - 2013) e Grupo etário; Anual - INE, Inquérito ao emprego Nota: Valores calibrados tendo por referência as estimativas da população calculadas a partir dos resultados definitivos dos Censos 2011

Não obstante a tendência positiva de redução de taxa de desemprego jovem, constata-se a elevadíssima expressão do desemprego jovem, sublinhando-se que, na AML, a taxa de desemprego neste grupo etário atingiu em 2013 os 45,3%.

O grupo etário com menor taxa de desemprego é o de 45 anos ou mais. Entre 2011 e 2018, o ano de 2013, é aquele que apresenta a maior taxa de desemprego em quase todas as faixas etárias, com exceção da faixa dos 25 aos 34 anos, em que a maior taxa de desemprego já era visível em 2012. A partir desta data as taxas foram registando descidas encontrando-se com valores inferiores aos registados em 2011. Em todas as faixas etárias, 2018 é ano com a menor taxa de desemprego (Gráfico 20) 15 11,6 9,6

10

9,6 8,2

7,7

Portugal

7,2

AML

5,3 5

Norte 3,7

Centro Alentejo Algarve

(%) 0

EU 28 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 21 – Taxa de Desemprego de Longa Duração por Local de Residência e Sexo Fonte: Eurostat Taxa de desemprego de longa duração na percentagem do total do desemprego (Long-term unemployment (12 months and more)

by NUTS 2 regions [lfst_r_lfu2ltu]) e INE Taxa de desemprego de longa duração (Série 2011 - %) por Local residência (NUTS - 2013) e Sexo; Anual; INE, Inquérito ao emprego

A taxa de desemprego de longa duração no total do desemprego, tem o seu ponto mais crítico em 2013, ano a partir do qual se evidenciam tendências de atenuação, similar tanto a nível nacional, como da AML, como em aproximação à média europeia. Em 2018, verifica-se o valor mais baixo do desemprego de longa duração, na última década.

De referir que o fenómeno de agravamento da duração do desemprego também está patente na evolução da média europeia, mais ténue a partir de 2014. Na AML, em 2018, os valores de 3,7% são muito inferiores aos registados em 2013 no pico do desemprego. A Região do Centro e do Algarve também se destacam pela positiva, apresentando em 2018, valores abaixo da média europeia (Gráfico 21).

26/59

15

10,9

11,5

10

8,9 7,7

7,4

8,1 Portugal 5,5

5

4,8

AML Norte Centro Alentejo

0 (%)

Algarve 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 22 – Taxa de Desemprego da População Ativa com Ensino Superior Completo Fonte: Taxa de desemprego (Série 2011 - %) da população ativa com ensino superior completo por Local de residência (NUTS - 2013) e Sexo; Anual INE, Inquérito ao emprego

A taxa de desemprego da população ativa com ensino superior completo, tem vindo a reduzir-se desde 2013, com exceção do ano de 2016 em que há uma ligeira subida do desemprego na AML. Em 2018, a taxa de desempregados com o ensino superior completo é de apenas 4,8 % na AML, estando a média nacional acima, mas muito próxima deste valor. As regiões do Alentejo e do Algarve são as que apresentam a maior descida da taxa de desemprego da população ativa com ensino superior completo, apresentando-se abaixo da AML e do total nacional (Gráfico 22).

10

9,2 8,5

8,5 7,5

7,0

7,1 5,9 4,9

5

Portugal AML Oeste Médio Tejo

(%) 0

Lezíria do Tejo 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 23 – Desempregados Inscritos no IEFP Face à População Ativa Fonte: PORDATA; Dados: IEFP/MTSSS/ INE - Desempregados inscritos nos centros de emprego e de formação profissional no total da população residente com 15 a 64 anos (%)

Em linha com a taxa de desemprego encontra-se a proporção de inscritos no Instituto de Emprego e Formação profissional (IEFP), face à população ativa. Esta proporção acentua-se a partir de 2011 e atinge o seu máximo em 2013, decrescendo a partir daí. O número de inscritos em 2018 é inferior ao registado no início do período em análise em cerca de 2,1 pontos percentuais. Ao nível das NUTS III, o Oeste á a região que apresenta o menor número de inscritos nos centros de emprego e formação profissional em 2018, ou seja 3% abaixo de 2011 (Gráfico 23).

27/59

Desempenho Económico Especialização e Competitividade

45 41,73

42,88

42,84

42,51

43,09

43,12

41,23

€ (milhares)

40

35

30

Portugal AML

25

Oeste Médio Tejo

20

Lezíria do Tejo 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017&

Gráfico 24 – Produtividade Aparente do Trabalho Fonte: Produtividade aparente do trabalho (Base 2011 - €) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - INE, Contas económicas regionais Nota: &: Dado provisório

A Área Metropolitana de Lisboa é a NUTS que apresenta a maior produtividade do trabalho, no período analisado (2011 a 2017), sendo sempre superior à média nacional, com uma percentagem superior a 43% nos dois últimos anos.

No horizonte temporal em análise registaram-se crescimentos de produtividade tanto na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), como na média nacional.

28/59

Sector Primário 15

Portugal AML

10

Oeste 5 0,4

0,4

0,4

0,4

0,4

0,4

0,4

Médio Tejo Lezíria do Tejo

0 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017&

13

13

30 25 20 15

13,4

13

12,7

12,6

13,2

Sector Secundário Portugal

10

AML Oeste

5

Médio Tejo 0

Lezíria do Tejo 2011

2012

90 86,2

86,6

2013

87

2014

87

2015

86,5

2016

86,6

2017&

86,6

85 80 Sector Terciário

75

Portugal 70

AML Oeste

65

Médio Tejo Lezíria do Tejo

60 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017&

Gráfico 25 – Valor Acrescentado Bruto por Sector de Atividade Fonte: Proporção do valor acrescentado bruto (Base 2011 - %) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Ramo de atividade (A3); Primário Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca; secundário - Indústrias extrativas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição; construção; Terciário – Serviços, Anual; INE, Contas Económicas Regionais; Nota: &: Dado provisório

Analisando a evolução da estrutura da economia regional e nacional, comparando o primeiro e o último ano do período de referência (2011 e 2017), constata-se que na RLVT, mantém-se o grau de terciarização da economia. No contexto da AML, registam-se padrões similares no sentido da terciarização, tendo esta última um peso muito menor no setor secundário (relativamente próximo de metade dos valores nacionais) e também uma presença menor do setor primário. No sector secundário destaca-se o Médio Tejo com cerca de 28% do VAB e no sector primário destacase a Lezíria do Tejo com a maior percentagem em oposição à AML com uma percentagem quase nula que não ultrapassa os 0,4%.

29/59

40% 34%

35%

32%

35%

35%

29%

30%

33% 30%

30%

28%

30% 25% 20% 15% 26%

28%

29%

28%

25%

10%

24%

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo

5%

AML RLVT

0% 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 26 – Peso da Exportação de Bens no Total Nacional (Portugal =100) Fonte: Exportações (€) de bens por Localização geográfica (NUTS - 2013), Tipo de comércio e Tipo de bens (Nomenclatura combinada - NC2); Anual – (Total Nacional - Portugal =100)(% ) ; INE, Estatísticas do Comércio Internacional de bens/ dados tratados pelo OADRL Nota: Dados definitivos de 2011 a 2017 e provisórios de 2018

A análise da evolução do peso das exportações da AML no total nacional evidencia um crescimento entre 2011 e 2013 e um decréscimo de entre 2014 e 2016, com uma retoma registada em 2017 e 2018, atingindo o valor mais elevado, contribuindo com cerca de 30% para as exportações nacionais. As restantes NUTS III da RLVT pautam-se por um baixo peso nas exportações nacionais (Gráfico 26).

120

100

80 Portugal 60 46,72

50,89

AML 48,15

41,44

44,60

42,33

46,83

46,05 Oeste

40 Médio Tejo 20 (%)

Lezíria do Tejo 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 27 – Taxa de Cobertura das Importações pelas Exportações Fonte: Taxa de cobertura das importações pelas exportações (%) por Localização geográfica (NUTS2013); Anual; INE, Estatísticas do Comércio Internacional de bens. Nota (1) Dados definitivos de 2011 a 2016, provisórios de 2017 e preliminares de 2018. (2) Os dados relativos a 2015 foram alvo de uma atualização extraordinária a 08/09/2017, que resulta numa alteração dos valores das exportações (Intra-UE)

Embora a AML apresente valores baixos na cobertura das importações pelas exportações face à média nacional, facto associado à sua capitalidade, regista um aumento das taxas de cobertura até 2013 e uma queda até 2016, voltando a subir em 2017 e estabilizar em 2018. Resumindo, apresenta uma oscilação quase constante. Nesta relação entre importações e exportações, o Médio Tejo é a NUTS III que apresenta melhor desempenho, logo seguido do Oeste, ambos com valores superiores à média nacional.

30/59

65,00 60,00 53,42

55,00 51,55 50,00

42,89

Oeste

43,75

43,48

Médio Tejo Lezíria do Tejo

40,00 (%)

Portugal AML

47,48

46,07 45,00

51,86

2011

2010

2012 *

2013 *

2014 *

2015

2016

2017

Gráfico 28 – Taxa de Sobrevivência das Empresas Nascidas 2 Anos Antes Fonte: Taxa de sobrevivência (%) das Empresas nascidas 2 anos antes por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - INE, Demografia das empresas, (1) Notas: *Dados retificados. (1) No âmbito da implementação do SEC 2010 nas Contas Nacionais e da necessidade de distinguir as Sociedades Gestoras de Participações Sociais (Holdings) das Sedes sociais (Head-offices) procedeu-se a uma atualização das estatísticas da demografia das empresas. Estas alterações tiveram reflexos imediatos na delimitação do setor empresarial, pelo que, de modo a aumentar a consistência com as Contas Nacionais, se procedeu a uma revisão da série das estatísticas da demografia das empresas para o período 2008-2015. Os dados de 2008 e 2009 revistos de acordo com SEC são divulgados pela primeira vez

Na AML a percentagem de empresas sobreviventes dois anos após a sua criação apresenta taxas inferiores à média nacional em resultado de uma maior dinâmica de empreendedorismo e inerente mortalidade associada. De relevar, que, na AML, esta taxa de sobrevivência cresceu significativamente a partir de 2011, atingindo o seu pico em 2017. De relevar, que esta taxa de sobrevivência cresceu significativamente a partir de 2011, atingindo o seu pico em 2017 na AML e nas restantes NUTS, sendo o máximo atingido em 2015. O Oeste é a região com maior percentagem de sobrevivência, a partir de 2015, com 64% das empresas a manter-se em atividade 2 anos após a sua criação.

3,00

2,91

2,90

2,84 2,61

2,62

2,51

2,63

2,00 Portugal AML

1,00

Oeste Médio Tejo 0,00 (%)

Lezíria do Tejo 2011*

2012*

2013 *

2014 *

2015

2016

2017

Gráfico 29 – Proporção de Nascimentos de Empresas em Sectores de Alta e Média-Alta Tecnologia Fonte:Proporção dos nascimentos de empresas em sectores de alta e média-alta tecnologia (CAE Rev. 3 - %) por Localização geográfica (NUTS 2013); Anual; INE, Demografia das Empresas; Nota(s): (1) – a mesma do Gráfico 28 Nota(2)*: Dados retificados

Relativamente à evolução da proporção de nascimentos de empresas nos setores de alta e média-alta tecnologia, regista-se, ao longo do período de referência, ligeira variabilidade na AML ao contrário das restantes NUTSIII. Não obstante é possível registar que os valores mais elevados de nascimentos desta tipologia de empresas foram obtidos em 2011 e 2012, tanto na AML como a nível Nacional, encontrando-se a AML, com valores sempre acima dos nacionais com a maior diferença a ser atingida em 2013. Apesar da subida de 2015 a 2017, a AML ainda não conseguiu atingir os valores de 2011. O Médio Tejo tem a menor proporção de nascimentos de empresas (Gráfico 29).

31/59

8

6

3,85

4

3,86

3,75

3,73

3,67

3,28

3,53 Portugal AML

2

Oeste Médio Tejo

0

Lezíria do Tejo

(%)

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Gráfico 30 – Proporção do VAB das Indústrias de Alta e Média-Alta Tecnologia no VAB Total Fonte: Proporção do valor acrescentado bruto das indústrias de alta e média-alta tecnologia no valor acrescentado bruto total (CAE Rev. 3 - %) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - INE, Sistema de contas; Nota: (1) – a mesma do Gráfico 28 *: … Dado confidencial (Oeste 2015-2017)

A proporção do valor acrescentado bruto (VAB) das indústrias de alta e média-alta tecnologia no VAB total, na AML, apresenta um ligeiro decréscimo em 2016, tornando a recuperar em 2017 para um valor relativamente constante desde 2011, apresentando desempenhos inferiores aos nacionais e às outras regiões da RLVT. É a Lezíria do Tejo, a região que apresenta o maior VAB face a todas as regiões e à média nacional.

8

7,20 5,75

5,67

6 4,27

4,23

4

3,91

4,46

4,27

Portugal AML 2

Oeste Médio Tejo

0 (%)

Lezíria do Tejo 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 31 – Proporção de Exportações de Bens de Alta Tecnologia Fonte: Proporção de exportações de bens de alta tecnologia (%) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual; INE, Estatísticas do comércio internacional de bens; Notas: (1) Mesma do gráfico 27; (2) Dados definitivos de 2011 a 2016, provisórios de 2017 e preliminares de 2018. (3) Os dados relativos a 2015 foram alvo de uma atualização extraordinária a 08/09/2017, que resulta numa alteração dos valores das exportações (IntraUE)

A proporção das exportações de bens de alta tecnologia, face ao total das exportações na AML, apresenta uma evolução muito positiva de 2014 a 2016 superior à tendência registada no país, mas com uma quebra acentuada em 2017 e 2018, ainda que com valores muito superiores às restantes NUTSIII. Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo apresentam valores pouco expressivos muito abaixo da média nacional.

32/59

Outras atividades de serviços

45,26

2,24 Ativid. artísticas, espetáculos, desport.e recreat.

53,58

1,79 Atividades de saúde humana e apoio social

44,91

5,12 Educação

61,20

2,65 Atividades administrativas e dos serviços de apoio

56,84

21,60 Atividades de consultoria, cient., téc. e similares

44,64

8,61 Atividades imobiliárias

42,23

2,00 Atividades de informação e de comunicação

45,57

4,96 Alojamento, restauração e similares

45,31

9,70 Transportes e armazenagem

37,13

5,68 Comércio grosso/retalho; repara/veículos autom./moto.

50,70

19,65 Construção

30,46

5,80 Capta/, trata/distri/água; sanea/, gestão resíd/despolui/

48,92

0,98 Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio

26,50

0,48

Portugal VAB Indústrias transformadoras

20,61

7,38

Potugal Pessoal ao serviço

Indústrias extrativas

AML Pessoal ao serviço

Agricu., produ/ animal, caça, floresta/pesca

29,21

1,30 (%)

AML VAB

26,10

0,06

0

10

20

30

40

50

60

70

Gráfico 32 – Peso de cada Atividade na AML e Portugal em termos de VAB e de Pessoal ao Serviço - 2017 Fonte: INE, Sistema de Contas integradas das Empresas Pessoal ao serviço (N.º) das Empresas por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Atividade económica (Divisão - CAE Rev. 3); Anual e Taxa de valor acrescentado bruto (%) das empresas por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Atividade económica (Divisão - CAE Rev.3); Anual / dados tratados pelo OADRL. Nota (1) – A mesma do Gráfico 27. Nota (2): Dado confidencial espaços em branco); *: Dado retificado

Em 2017 a AML continua a evidenciar, ao nível do VAB e do emprego, a sua especialização, no sector terciário, destacando-se as atividades de educação (acima dos 61%) e nas atividades administrativas e serviços de apoio (próximo dos 57%), logo seguida das atividades artísticas acima dos 53% e o comércio grosso e outras acima dos 50%.

Quanto ao pessoal ao serviço, as atividades de comércio e as administrativas, apresentam elevada expressão nas duas variáveis em análise, acima dos 20%. Ao contrário de 2016, o VAB na AML, só supera o VAB nacional nas atividades de saúde, atividades administrativas, atividades de informação e comunicação e restauração, alojamento e similares.

33/59

30,00

26,80

28,08

28,53

28,39

28,38

28,65

29,43

25,00 20,00 15,00

Portugal AML Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo

10,00 5,00 0,00 (%)

2011 *

2012 *

2013 *

2014 *

2015

2016

2017

Gráfico 33 – Proporção de Pessoal ao Serviço nas Indústrias de Alta e Média-alta Tecnologia / Ind. Transformadoras Fonte: Proporção de pessoal ao serviço nas indústrias de alta e média-alta tecnologia no total do pessoal ao serviço nas indústrias transformadoras (CAE Rev. 3 - %) por Localização geográfica (NUTS – 2013), Anual; INE, Sistema de Contas Integradas das Empresas; Nota: *Dado retificado; Oeste 2015 a 2017 dado confidencial.

40,00 32,07

33,33

32,53

33,05 29,16

30,00

27,30

28,34

20,00

Portugal AML

10,00

Oeste Médio Tejo

0,00 (%)

Lezíria do Tejo 2011 *

2012 *

2013 *

2014 *

2015

2016

2017

Gráfico 34 – Proporção do VAB das Indústrias de Alta e Média-Alta Tecnologia no VAB das Ind. Transformadoras Fonte: Proporção do valor acrescentado bruto das indústrias de alta e média-alta tecnologia no valor acrescentado bruto das indústrias transformadoras (CAE Rev. 3 - %) por Localização geográfica (NUTS – 2013), Anual; INE, Sistema de Contas Integradas das Empresas (CAE 3) Nota: *Dado retificado; Oeste 2015 a 2017 dado confidencial.

Analisando em particular o peso da indústria de alta e média-alta tecnologia no universo da indústria transformadora, em termos de VAB e do pessoal ao serviço, a AML evidencia-se com uma posição privilegiada no contexto nacional uma vez que apresenta valores superiores nesta proporção, quer em termos de emprego, quer de VAB. Quanto ao VAB, a partir de 2014, este valor tem vindo a diminuir, aproximando-se da média nacional, com o valor mais baixo em 2016, registando uma subida já em 2017 e depois de 3 anos consecutivos de queda. Já a proporção de pessoal ao serviço tem uma subida constante ao longo de 7 anos consecutivos. A média nacional mantém-se estável ao longo do período em análise. O Médio Tejo é a região que apresenta o valor mais baixo, com uma diferença de cerca de 13 pontos percentuais relativamente à Área Metropolitana de Lisboa e distante da média nacional em cerca de 8 pontos percentuais.

34/59

6,00

5,02

5,40

5,57

5,48

5,65

5,61

5,57

4,00

Portugal AML

2,00

Oeste Médio Tejo

0,00 (%)

Lezíria do Tejo 2011 *

2012 *

2013 *

2014 *

2015

2016

2017

Gráfico 35 – Proporção de Pessoal ao Serviço em Serviços Intensivos em Conhecimento de Alta Tecnologia/Serv.

Fonte: Proporção de pessoal ao serviço em serviços intensivos em conhecimento de alta tecnologia no total do pessoal ao serviço em serviços (CAE Rev. 3 - %) por Localização geográfica (NUTS – 2013), Anual; INE, Sistema de Contas Integradas das Empresas (SCIE); Nota (1) -A mesma do gráfico 27; Nota: *Dado retificado; …: Dado confidencial

20 16,30

16,76

16,03

15,05

15,06

15

14,61

13,54 Portugal

10

AML Oeste

5

Médio Tejo Lezíria do Tejo

0 (%)

2011 *

2012 *

2013 *

2014 *

2015

2016

2017

Gráfico 36 – Proporção do VAB dos Serviços Intensivos em Conhecimento de Alta Tecnologia no VAB dos Serviços Fonte: Proporção do VAB dos serviços intensivos em conhecimento de alta tecnologia no valor acrescentado bruto dos serviços (CAE Rev. 3 - %) por Localização geográfica (NUTS – 2013), Anual; INE, Sistema de Contas Integradas das Empresas; Nota (1) -A mesma do gráfico 27; *: Dado retificado …: Dado confidencial

Analisando o peso dos serviços intensivos em conhecimento no universo dos serviços na AML, em termos de pessoal ao serviço e VAB, evidencia-se que a AML mantêm, igualmente, uma posição privilegiada no contexto nacional apresentando valores superiores nesta proporção, quer em termos de emprego quer de VAB. No entanto, no contexto da AML e a nível nacional, constata-se que no caso dos serviços intensivos, há um ligeiro decréscimo a partir de 2012 até 2017, com aproximação da média nacional. Tanto na proporção de VAB como de pessoal ao serviço, as restantes NUTS estão bastante abaixo, tendo como máximo 2,6% nos serviços intensivos e estando abaixo dos 2% no caso do Pessoal ao serviço (Gráfico 35 e Gráfico 36).

35/59

Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

2,50

2,00 1,68

1,58

1,52

1,60

1,58

1,50 Portugal 1,00

AML Oeste

0,50

Médio Tejo Lezíria do Tejo

0,00 (%)

EU 28 2013

2014

2015

2016

2017 &

Gráfico 37 – Despesas em I&D em % do PIB Fonte: Eurostat: Total R&D expenditure % of GDP (UE28 E Portugal); Proporção da despesa em investigação e desenvolvimento (I&D) no PIB (%) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Sector de execução; Anual - DGEEC, Potencial científico e tecnológico nacional (sector institucional e sector empresas); Nota: &: Dado provisório

Com uma recuperação em 2016, mas descendo novamente em 2017, a AML apresentou um decréscimo das despesas em I&D em % do PIB entre 2013 e 2015 posicionando-se abaixo da média europeia em todo o período em análise.

Ainda assim encontra-se acima da média nacional e das restantes NUTSIII da RLVT. O Médio Tejo e a Lezíria do Tejo apresentam o mais baixo investimento em I&D.

36/59

Lezíria do Tejo

2016

AML Médio Tejo Oeste Portugal UE 28 Lezíria do Tejo

2015

AML Médio Tejo Oeste Portugal UE 28 Lezíria do Tejo

2014

AML Médio Tejo Oeste Portugal UE 28 Lezíria do Tejo

Estado

2013

AML

Empresas

Médio Tejo Ensino superior

Oeste

Instituições privadas sem fins lucrativos &

Portugal UE 28 (%)

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

Gráfico 38 – Proporção da Despesa Total em I&D por Sector de Execução Fonte: Eurostat: Total intramural R&D expenditure (GERD) by sectors of performance and NUTS 2 regions [rd_e_gerdreg]; Proporção da despesa em investigação e desenvolvimento (I&D) no PIB (%) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Sector de execução; Anual; Notas: Sinais convencionais: &: Dado provisório; o: Dado inferior a metade do módulo da unidade utilizada (Oeste 2013-2016 e Lezíria do Tejo 2015-2016); dnd: Dados não disponíveis

Analisando a evolução da repartição das despesas em I&D, entre 2013 e 2016, por setores de execução, e comparando a AML, Portugal e a EU verifica-se que, é significativamente inferior à média europeia, no que concerne ao investimento em I&D realizado pelas empresas. Em contrapartida, os valores nacionais e os da AML, ganham alguma expressão no investimento realizado pelo Ensino Superior, sendo que a UE apresenta valores inferiores.

No plano interno, a AML está sempre acima da média nacional quanto à repartição por setores de investimento, embora o setor Estado tenha um peso relativo mais significativo na AML, associado ao facto de esta ser uma região capital. Na comparação 2013-2016, quer na AML, quer em Portugal, evidencia-se uma trajetória de redução relativa do investimento por parte do Estado e de crescimento relativo por parte do Ensino Superior.

37/59

1,6 1,40

1,35

1,4

1,18

1,2

1,20

1,16

1,25

1 Portugal

0,8

AML

0,6

Norte 0,4

Centro

0,2 0 (%)

Alentejo Algarve 2011

2012

2013

2014

2015

2016

Gráfico 39 – Proporção de Investigadores na População Ativa Fonte: Proporção de investigadoras/es equivalente a tempo integral (ETI) (%) na população ativa por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual MCTES/GPEARI, Potencial científico e tecnológico nacional (sector institucional e sector empresas); Nota(s): (1) A partir de 1 de janeiro de 2015 entrou em vigor uma nova versão das NUTS (NUTS 2013). Ao nível da NUTS II ocorreu apenas uma alteração de designação em "Lisboa" que passou a ser designada por "Área Metropolitana de Lisboa".(2) Em 2008 deu-se uma quebra na série decorrente do processo de articulação da informação do IPCTN com o sistema de monitorização dos docentes do ensino superior - REBIDES, passando a quantificar-se no Setor Ensino Superior a atividade de I&D desenvolvida pelos docentes não reportados pelos centros de I&D. Os dados relativos aos recursos humanos em I&D e à despesa em I&D, para 2010 e 2011, baseiam-se numa interpretação do conceito de investigador, diversa da interpretação nacional originalmente utilizada nos anos em apreço, pelo que foram alterados em outubro de 2014, de forma a aumentar a sua comparabilidade internacional bem como a comparabilidade com os restantes anos da mesma série temporal (iniciada em 2008).

A análise da proporção de investigadores da população ativa demonstra uma tendência crescente, ainda que ligeira a partir de 2015 e 2016, podendo considerar-se anos de recuperação de investigadores, após um período de 4 anos de descida consecutiva do número de investigadores na população ativa. Na comparação face à média nacional e às restantes NUTS III, a AML assume um a expressão significativamente superior, também explicada pela nota (2) do presente indicador.

1.200 1.000 800 600

Portugal AML 338

400 228

225

274

267

264

Norte 224

200

Centro Alentejo

0 (nº)

Algarve 2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Gráfico 40 – Patentes EPO (por Milhão de Habitantes) Fonte: Patentes de invenções registadas (N.º) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Tipo de requerente; Anual - Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Entre 2012 e 2015 regista-se um acréscimo do nº de patentes de invenções, quer na AML com uma ligeira subida, quer a nível nacional, em que há uma subida significativa de patentes. A partir de 2015, começa a decair o número de patentes, aproximando-se dos valores de 2011 no pais e abaixo dos valores de 2011 na AML. O Alentejo destaca-se pela negativa, com um máximo de 45 patentes apresentadas em 2015.

38/59

2 MONITORIZAÇÃO SEMPENHO

39/59

02 MONITORIZAÇÃO No âmbito da monitorização e acompanhamento, apresentam-se dois momentos de reporte: a medição dos Objectivos 2018 expressa no cumprimento do quadro de desempenho, e a medição da execução do PORL na prossecução das Metas 2023, expressa em quadro resumo contruídos para o efeito.

Sistema de Monitorização e Acompanhamento

A Comissão europeia procedeu, em 2019, em cooperação com os Estados-Membros, à análise do cumprimento do Quadro de Desempenho. O quadro de desempenho é definido para cada programa, com vista a monitorizar os progressos efetuados durante o período de programação.

Em concreto, o quadro de desempenho avalia a evolução de indicadores nos objetivos intermédios fixados para cada eixo prioritário, com exceção das prioridades consagradas à assistência técnica e programas destinados a instrumentos financeiros em conformidade com o artigo 39º, para o ano de 2018, que constituem objetivos finais para 2023. Os Estados-Membros apresentam relatórios de evolução sobre a execução dos seus acordos de parceria, o que permite à CE elaborar um relatório estratégico sobre os progressos alcançados no quadro comunitário em 2019.

O cronograma das avaliações do POR Lisboa 2020 considera o período necessário para a produção de impactos (no caso das avaliações de impacto), as necessidades de análises aprofundadas para potenciais ajustamentos dos programas e as necessidades de reporte (sobretudo, Relatórios Intercalares do Acordo de Parceria).

Para a realização da monitorização intercalar, o POR Lisboa 2020 definiu um conjunto de indicadores (Figura 5) que constituem o Quadro de Desempenho, nomeadamente 37 indicadores: 27 indicadores de realização e 10 indicadores financeiros. Para a avaliação final, a realizar em 2023, foram definidos 124 indicadores. O conjunto de indicadores selecionados será analisado no capítulo seguinte.

40/59

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Figura 4 – Esquema Representativo da Monitorização do Quadro Comunitário 2014 2020 / PT2020 Fonte: REGULAMENTO (UE) N. o 1303/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de dezembro de 2013 e PGA portugal2020

Informações a destacar sobre os objetivos intermédios e metas fixados no quadro de desempenho (1)(2): “O objetivo intermédio e a meta de um indicador de realizações referem-se aos valores atingidos relativamente a operações em que todas as ações que conduzam a realizações foram executadas na íntegra, mas para as quais nem todos os pagamentos foram necessariamente efetuados, ou aos valores atingidos relativamente a operações que tenham sido iniciadas, mas em que algumas ações conducentes a resultados ainda estejam em curso, ou a ambos".

Fonte: n.º 1 do Art.º 1.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/276, da Comissão, que altera o n.º 3 do Art.º 5.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 215/2014, da Comissão.

Figura 5 – Metas para Avaliação do POR Lisboa 2020

Importa referir que a monitorização é contínua, apesar das datas intercalares definidas pelo Regulamento (UE) N. o 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013.

41/59

Quadro de Desempenho da Avaliação Intercalar 2018

Apresentam-se seguidamente os Indicadores de Realização e Indicadores Financeiros do Quadro de Desempenho (avaliação realizada, no Relatório de Execução Anual - REA 2018). Estes Indicadores estão organizados por eixo e por fundo, com os valores atingidos ao longo do período programático. Em alguns indicadores, apenas estão disponíveis valores relativos a 2018. Estes indicadores são referentes a avaliações de impacto inscritas no PGA PT2020.

Indicadores por Eixo Prioritário

Eixo 1 Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação META 2023 351

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

META 2018 35

2014

2015

2016

2017

33

2018

2019

2020

Gráfico 41 – Investimento Produtivo: N.º Empresas que Recebem Subvenções (FEDER)

42/59

2021

2022

2023

META 2023 292

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

META 2018 7 2014

2015

2016

2017

12 2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 42 – Nº Projetos de I&D Apoiados (FEDER)

META 2023 27

META 27

INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 16

Meta superada

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 43 – Nº Infraestruturas de Investigação Apoiadas (Operações Contratadas) (FEDER) Nota: Indicador novo em reprogramação

META 2023 341.275.607 €

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

META 2018 61.429.609 € 56.801.745 € 12.484.793 € 2014

2015

2016

2017

2018

2019

Gráfico 44 – Eixo 1 - Despesa Certificada (FEDER)

43/59

2020

2021

2022

2023

Eixo 2 Reforçar a Competitividade das PME

META

META 2023 779

INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

META 2018 180 156

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 45 – Investimento Produtivo: N.º Empresas que recebem Subvenções (FEDER)

META

META 2023 109

INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

META 2018 25 22

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 46 – Investimento Produtivo: N.º novas Empresas Apoiadas (FEDER)

META

META 2023 40

INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

META 15 2018 8

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

Gráfico 47 – Investigação, Inovação-N.º Empresas Apoiadas p/ Introduzirem Produtos Novos na Empresa (FEDER)

44/59

2023

META META 2023 431.054.283 €

INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

META 2018 77.589.771 € 70.357.035 € 32.773.021 € 2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 48 – Eixo 2 - Despesa Certificada (FEDER)

Eixo 3 Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores

META 2023 3.760

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

META 2018 376 346

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 49 – Eficiência Energética: N.º Agregados Familiares com Consumo de Energia Melhorado (Contrat.) (FEDER)

META

META 2023 92.000.000 €

INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

META 2018 13.753.252 €

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Gráfico 50 – Eixo 3 - Despesa Certificada (FEDER) Nota: Sem execução a dez 2018

45/59

2020

2021

2022

2023

Eixo 4 Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

META 2023 206.667

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 38.750

2014

2015

2016

64.465

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 51 – Turismo Sustentável Aumento do n.º esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e a atrações beneficiários de apoio (FEDER) META 2023 39.000.000

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 6.000.000 € 7.161.609 € 1.035.629 € 2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 52 – Eixo 4 - Despesa Certificada (FEDER)

Eixo 5 Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores

META 2023 8.576

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) 4.332

4.554

2016

2017

META 2018 3.430

4.554

2.234 277 2014

2015

2018

2019

2020

Gráfico 53 – Participantes Desempregados que Beneficiam dos Apoios à Contratação (FSE)

46/59

2021

2022

2023

META 2023 8.934

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 3.573 2.419 481 2014

3.063

2.872

963

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 54 – Participantes Desempregados que Beneficiam de Estágios Profissionais (FSE)

META 2023 91188

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

META 2018 39822 36475

0

0

0

786

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 55 – Participações de Empregados em Unidades de Formação de Curta Duração (FSE) Nota: Indicador novo em reprogramação

META 2023 55785

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 22314

0

0

0

1324

2014

2015

2016

2017

8138

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 56 – Participações de Desempregados em Unidades de Formação de Curta Duração (FSE) Nota: Indicador novo em reprogramação

META 2023 138.914.200 €

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 25.000.000 € 32.320.438 € 0

0

0

2014

2015

2016

7.938.756 € 2017

2018

2019

Gráfico 57 – Eixo 5 - Despesa Certificada (FSE)

47/59

2020

2021

2022

2023

Eixo 6 Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação

META

1703

2651 META 2018 1824

2668

2016

2017

2018

INDICADOR (valor acumulado)

0

0

2014

2015

META 2023 2548

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 58 – Participações de Pessoas com Deficiência e Incapacidade em Formação (FSE) Nota: Indicador novo em reprogramação

META 2023 81

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

2014

2015

META 59 2018 32

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 59 – Projetos Apoiados Direcionados a Populações / Territórios Vulneráveis (FSE) Nota: Indicador novo em reprogramação

META 2023 21

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 3 4 0

0

0

0

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Gráfico 60 – Projetos Apoiados de Diversificação e Aumento da Qualidade das Respostas Sociais (FSE) Nota: Indicador novo em reprogramação

48/59

2022

2023

META 2023 514

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 72 0

0

0

0

2014

2015

2016

2017

55

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 61 – Pessoas Apoiadas no âmbito da Criação de Emprego, incluindo Autoemprego (FSE)

META 2023 121.600.000 €

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 26.000.000 € 32.582.805 € 9.817.205 € 2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 62 – Eixo 6 - Despesa Certificada (FSE)

META 2023 53

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 11 25 7

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 63 – Equipamentos Sociais e de Saúde Apoiados (FEDER)

META

META 2023 132.000.000 €

INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 40.000.000 € 55.786.250 €

0€

0€

304.357 €

2014

2015

2016

11.882.980 € 2017

2018

2019

Gráfico 64 – Eixo 6 - Despesa Certificada (FEDER)

49/59

2020

2021

2022

2023

Eixo 7 Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida

META 2023 81.818

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

11.007 0

0

0

2014

2015

2016

META 2018 11.454 11.341

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 65 – Pessoas Inscritas nos Centros Qualifica (FSE)

META 2023 40

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 16 17

17

0 2014

2015

0

0

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 66 – Escolas c/Intervenções c/Vista à Redução do Abandono Escolar e Melhoria do Sucesso Educativo (FSE)

META INDICADOR (valor acumulado) Meta Superada 3212

0 2014

META 2023 3.367

11.007 META 3568 2018 2.850

147 2015

2016

2017

2018

2019

2020

Gráfico 67 – Jovens Apoiados nos Cursos de Dupla Certificação de Nível ISCED 3 (FSE)

50/59

2021

2022

2023

META INDICADOR (valor acumulado) 2425

PREVISÃO (por tendência) Meta Superada

META 2023 1.516

META 2018 909 760

800

2016

2017

506 0 2014

2015

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 68 – Jovens Apoiados em Cursos de Nível ISCED 4 (CET) (FSE) META 2023 128.392.092 €

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 20.000.000 € 23.618.306 € 3.384.979 € 2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 69 – Eixo 7 – Despesa Certificada (FSE)

META

META 2023 17.470

INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

META 2018 3.318

5418

2442

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 70 – Acolhimento de Crianças e Educação.

Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas (FEDER) META 2023 65.866.954

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) META 2018 17.000.000 25.135.804 € 9.603.785 € 0€

0€

2.231.094 €

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Gráfico 71 – Eixo 7 - Despesa Certificada (FEDER)

51/59

2020

2021

2022

2023

Eixo 8 Desenvolvimento urbano sustentável META 2023 42667 META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência) 3674 2014

2015

2016

2017

META 2018 4800 4878

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 72 – Desenvolvi/Urbano: Edifícios Públicos/Comerciais Construídos/Renovados em Áreas Urbanas (FEDER)

META 2023 480

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

2014

2015

META 2018 96 138

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 73 – Desenvolvimento Urbano: Habitações Reabilitadas em Áreas Urbanas (FEDER) META 2023 140

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

15,20 0

0

0

2014

2015

2016

2017

META 2018 28 29,21

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Gráfico 74 – Vias Dedicadas às Mobilidades Suaves ou à Redução de Emissões de Carbono (FEDER)

META 2023 197.000.000 €

META INDICADOR (valor acumulado) PREVISÃO (por tendência)

0

0

0

2014

2015

2016

META 2018 26.640.000 € 25.916.359 € 11.432.155 € 2017

2018

2019

Gráfico 75 – Eixo 8 - Despesa Certificada (FEDER)

52/59

2020

2021

2022

2023

Resumo da Avaliação Intercalar

27 22 15 10

Realização

Financeiro

FEDER

Por Indicador

FSE Por Fundo

Gráfico 76 – Nº de Indicadores de Realização e Indicadores Financeiros por Fundo Comunitário Fonte: REA 2018 POR Lisboa 2020 (Indicadores para avaliar Despesa certificada por fundo – análise reservada da eficiência) 29 23

4

FSE

8

6

4

FEDER TOTAL

Superado

Não atingido

Indicadores Realização

Superado

Não atingido

Superado

Indicadores Financeiros

Não atingido total

Gráfico 77 – Resumo dos Indicadores do Quadro de Desempenho

7

7

6 5 4 3

3 2

Realização Superado Realização Não superado Financeiro Superado Financeiro Não superado TOTAL

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Eixo 6

Eixo 7

Eixo 8

Gráfico 78 – Indicadores de Realização e Indicadores Financeiros do Quadro de Desempenho Nota: Indicadores Superados e os que não atingiram o Objetivo Intercalar de 2018

De referir que, em sede de aprovação do Quadro de Desempenho 2018, a avaliação dos indicadores é feita tendo por base 85% do valor do indicador, ou seja, foi obtido o cumprimento do Quadro de Desempenho dado que foi cumprido 85% de 34 indicadores, ficando apenas 3, margem admitida, por atingir.

53/59

Indicadores de Realização, Financeiros e de Resultado

O Portugal 2020 estabelece, como princípio estruturante da governação e gestão dos fundos comunitários, a orientação para os resultados, a ser aferida com base em indicadores de resultado e de realização, e determina como condicionalidade ex ante a existência de um sistema de indicadores de resultado necessário para selecionar as ações, monitorizar os progressos e avaliar os impactos das mesmas.

9 8

5

5 3

3

3

FSE Não superado FSE Superado FEDER Não superado FEDER Superado TOTAL

2 1

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Eixo 6

Eixo 7

Eixo 8

Eixo 9

Gráfico 79 – Resumo Indicadores de Resultado por Eixo, tipo de Fundo e grau de concretização Fonte: POR Lisboa 2020, REA 2018

15

10 9 8 6 5

5 3

1 Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Eixo 6

Eixo 7

Eixo 8

Eixo 9

Gráfico 80 – Resumo dos Indicadores de Realização por Eixo, tipo de Fundo e grau de concretização Fonte: POR Lisboa 2020, REA 2018

54/59

FSE Não superado FSE Superado FEDER Não superado FEDER Superado TOTAL

Nos dois gráficos anteriores (Gráfico 79; Gráfico 80), referentes a Dezembro de 2018, os indicadores de resultado e de realização por eixo permitem observar a incidência da superação e da não superação.

Nos dois gráficos seguintes é possível observar o posicionamento de resultado e de realização na avaliação intercalar (Dezembro de 2018), permitindo acompanhar a execução do POR Lisboa 2020 na prossecução das metas de 2023. Em concreto: 

O Gráfico 81 – Indicadores de Realização (44) Comuns e Específicos dos Programas (FEDER) permite observar o impacto da execução ao nível dos indicadores de realização, que partem do zero, e caminham para uma meta 2023 estabelecida, no contexto da intervenção directa do PORL. Observa-se que alguns indicadores já apresentam meta 2023 superada.



O Gráfico 82 – Indicadores de Resultados (FEDER), permite observar o impacto da execução ao nível dos indicadores de resultado, considerados representativos do impacto da intervenção do PORL, não obstante a sua evolução estar integralmente associada à evolução das dinâmicas da própria economia e do desenvolvimento regional. Assim, apesar da execução do PORL incidir num determinado sentido, compeende-se que alguns indicadores possam terem uma evolução inversa ao estabelelcido como meta 2023.

Estes gráficos constituem um instrumento de monitorização ongoing, permitindo ajustar e reforçar medidas de concretização do POR Lisboa 2020. Permitem ainda aferir, antecipadamente, a ausência de informação em alguns indicadores, o que pode comprometer a avaliação final segundo o modelo estabelecido.

55/59

2

Investimento Produtivo: Número de empresas que recebem apoio financeiro, que não sob forma de subvenções

2

Investimento Produtivo: Número de empresas que recebem subvenções

2

Investimento Produtivo: Número de empresas que recebem apoio

2

Investimento Produtivo: Aumento do emprego em empresas apoiadas

2

Investimento Produtivo: Investimento privado paralelo ao apoio público às empresas (subvenções)

2

Investimento Produtivo: Número de empresas que recebem subvenções

2

Investimento Produtivo: Número de empresas que recebem apoio

2

Investimento Produtivo: Aumento do emprego em empresas apoiadas

2

Investimento Produtivo: Número de novas empresas apoiadas

2

Investimento Produtivo: Número de empresas que recebem apoio financeiro, que não sob forma de subvenções

2

Investimento Produtivo: Número de empresas que recebem subvenções

2

Investimento Produtivo: Número de empresas que recebem apoio

1

Projetos de transferência e utilização de conhecimento

1

Investigação, Inovação Número de empresas apoiadas para introduzirem produtos novos no mercado

1

Investigação, Inovação Número de empresas em cooperação com instituições de investigação

1

Investimento Produtivo: Aumento do emprego em empresas apoiadas

1

Investimento Produtivo: Investimento privado paralelo ao apoio público às empresas (subvenções)

1

Investimento Produtivo: Número de empresas que recebem subvenções

1

Investimento Produtivo: Número de empresas que recebem apoio

1

medição dez2018 | meta 2023 = 100%

Infraestruturas de investigação apoiadas

1

indicador

Projetos de I&D apoiados

1

eixo

Investigação, Inovação Número de investigadores a trabalhar em infraestruturas de investigação melhoradas

meta 2023

113%

90% 90%

25% 37% 10% 50% 37% 1% 15% 16%

49% 60% 30% 30%

0% 20% 40% 60% última medição dez 2018

56/59

100%

120% 120% 80%

100%

120%

140%

193%

233% 185%

264%

9 9 9

Ações de acompanhamento Desenvolvimento urbano: Habitações reabilitadas em áreas urbanas Desenvolvimento urbano: Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas Desenvolvimento urbano: Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas Desenvolvimento urbano: Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono

452%

869%

110%

117%

6 6

Saúde: População abrangida por serviços de saúde melhorados

153% 150% 64% 100%

4

Equipamentos sociais e de saúde apoiados

515%

63%

Turismo sustentável Aumento do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e a atrações… 979%

3

Estratégias DLBC apoiadas

1004%

470%

Acolhimento de crianças e educação Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação…

6

7

8

Trabalhadores com salários cofinanciados pela AT

8

Manuais de procedimentos disponíveis on-line

8

medição dez2018 | meta 2023 = 100%

8

indicador

8

eixo

Redução anual do consumo de energia primária no iluminação pública

3

Redução das emissões de gases com efeito de estufa Diminuição anual estimada das emissões de gases com efeito… 0%

3

Eficiência energética: Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos

3

Eficiência energética: Número de agregados familiares com consumo de energia melhorado

3

Empresas com consumo de energia melhorado

3

Investimento Produtivo: Número de empresas que recebem apoio

2

Investigação, Inovação Número de empresas apoiadas para introduzirem produtos novos na empresa

2

Investimento Produtivo: Aumento do emprego em empresas apoiadas

269%

2

0%

Investimento Produtivo: Investimento privado paralelo ao apoio público às empresas (subvenções)

1351%

0% 9% 0% 0% 118%

0% meta 2023

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

última medição dez 2018

Gráfico 81 – Indicadores de Realização (44) Comuns e Específicos dos Programas (FEDER) Nota: (por eixo prioritário e prioridade de investimento, repartidos por categoria de região para o FEDER (1)(2); (1) Aplica-se igualmente aos eixos prioritários da Assistência Técnica. (2) A repartição por género só deve ser utilizada nos campos relevantes se tiver sido incluída no quadro 5 ou 13 do PO. Caso contrário, utilize T = total

57/59

8 8

Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa na área urbana

7

Taxa de cobertura da requalificação das escolas do ensino básico e secundário (% de alunos)

6

Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado

6

Tempos médios de espera para acesso a cuidados de saúde hospitalares de prioridade de nível II

6

Taxa de cobertura de utentes abrangidos por Unidades de Saúde Familiar

6

Taxa de cobertura das creches

4

Dormidas em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos, apartamentos turísticos e outros

3

Fogos de habitação social com classificação energética melhorada Consumo de energia primária na administração regional e local Consumo de energia primária nas empresas PME com 10 e mais pessoas ao serviço (CAE Rev. 3 B a H, J, K, M e Q) com atividades de Inovação no total de PME do inquérito…

Valor de exportações no volume de negócio nas PME

-88% -374%

250% 143%

141%

66% 98% 297% -1567%

-51%

1

Nascimentos de empresas em setores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento no total…

Volume de negócios associado à introdução de novos produtos para o mercado no total do volume de negócios de empresas…

1

2

Grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano

3

Aumento do grau de satisfação dos residentes nas áreas de intervenção

3

Tempo médio de aprovação do projeto (desde a candidatura até à assinatura do contrato)

2

Tempo médio de pagamento aos beneficiários desde a data de submissão do pedido de pagamento

2

9

medição dez2018 | meta 2023 = 100%

9

indicador

8

eixo

Empresas com 10 e mais pessoas ao serviço (CAE Rev. 3, B a H, J, K, M e Q) com cooperação para a inovação no total de empresas…

10% 373%

15%

1

Receitas oriundas de fundos de empresas (nacionais ou estrangeiras) no financiamento das unidades de I&D (excluindo…

1

1

Despesa das empresas em I&D no VAB

Proporção de pessoal ao serviço equivalente a tempo integral (ETI) em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D -…

-150% meta 2023

-17% 133% 633% -100%

-50%

0%

50%

100%

150%

Última Medição dez 2018

Gráfico 82 – Indicadores de Resultados (FEDER) Nota: (por eixo prioritário e objetivo específico) (1)(2) Nota: (1) Aplica-se igualmente aos eixos prioritários da Assistência Técnica. (2) Na programação não foi prevista a repartição das metas dos indicadores por género pelo que só deve ser preenchida a coluna T = total

58/59

RELATÓRIO SETEMBRO 2019

CCDR LVT/ OADRL Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rua Alexandre Herculano, n37 1250-009 Lisboa (351) 21 383 71 00 http://www.ccdr-lvt.pt Setembro de 2019 ISBN: 978-972-8872-55-7 Publicação Digital 59/59