Guia de Apreciação Técnica de EIA
FICHA F Proposta de DIA Identificação Designação do Projecto: Fase em que se encontra o Projecto:
Tipologia de Projecto: Localização: Proponente: Entidade licenciadora: Autoridade de AIA:
Data: Favorável Favorável Condicionada
Proposta de Decisão:
Desfavorável 1. 2. (…)
Condicionantes da DIA:
Elementos a entregar em fase de RECAPE ou Elementos a entregar em sede de licenciamento
Condições para licenciamento ou autorização do projecto: Medidas de minimização e de compensação: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. (…) Programas de Monitorização 1. 2. 3. 4. 5. (…) Validade da DIA: Entidade de verificação da DIA: Assinatura:
58 Sector dos Campos de Golfe