Jornal CBHSF Abril 2014 | nº 17

Jornal do comitê da bacia hidrográfica do rio são francisco | abril 2014 | nº 17

CBHSF na esfera internacional O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco leva o debate sobre a gestão hídrica do São Francisco para o plano internacional. Neste mês, representa o Brasil em importante evento que acontece no Vietnã. Além disso, o Comitê participa das discussões junto à missão do OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), formada por especialistas de diversos países.

Casal cuida do rio por amor à natureza pág. 07 Gerente da ANA fala sobre cobrança pág. 08

Editorial

CBHSF amplia o debate sobre recursos hídricos

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s discussões sobre gestão dos recursos hídricos por parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco não se restringem ao território nacional. Neste mês, o CBHSF marca presença em evento internacional que tem sede na cidade de Ho Chi Minh (antiga Saigon), no Vietnã, para discutir questões relacionadas com a gestão da água, inclusive a partir da experiência do São Francisco. Ao lado disso, o Comitê deverá levar as questões ambientais e hídricas do Velho Chico para o debate com a delegação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que integra o acordo denominado “Diálogo Político OCDE-Brasil sobre Governança de Água”. Um primeiro encontro foi realizado em março. Um segundo acontecerá no mês de maio ou junho e terá a bacia do São Francisco como um dos casos a serem estudados.

Essa atuação cada vez mais ampla do Comitê é um dos assuntos desta edição do Jornal do São Francisco. Além disso, o jornal aborda um exemplo elogiável de um casal morador da cidade de Barreiras que, com todas dificuldades, insiste em cuidar do rio Grande, um dos afluentes mais importantes do Velho Chico, preservando o ambiente no entorno da casa onde mora.

A pauta dessa edição inclui ainda a entrada do CBHSF para o Conselho Consultivo da Codevasf, a campanha gerada pelo Dia Nacional de Defesa do Velho Chico, a ser promovida pelo Comitê no mês de junho, e uma entrevista com o gerente de Cobrança da Agência Nacional de Águas, Giordano

Campanha nacional em defesa do Velho Chico

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campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, que marca o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Rio São Francisco, está pronta e será lançada para toda a mídia externa já no mês de abril. A mobilização está marcada para o dia 3 de junho e deverá contar com atividades em toda a extensão da bacia, numa iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O material de mobilização para a campanha será veiculado em emissoras de rádio, devido ao seu alto grau de abrangência na região da bacia, mas também irá buscar a participação do grande público. Para isso, o material publicitário também será aplicado em sites e redes sociais, mídia aeroportuária, imprensa, TV e ações regionais. Apesar de a mídia de sustentação começar sua veiculação em abril, todas estarão integradas no dia 3 de junho, como forma de fortalecimento da iniciativa.

Na estratégia para medir a adesão à campanha, será criado o hotsite virecarranca.com.br, enquanto as principais notícias relacionadas à data serão marcadas com hastags especiais. Todas as iniciativas com vistas à mobilização no dia 3 de junho serão postadas no endereço eletrônico específico.

Porém, com a finalidade de massificar, mobilizar e

integrar as pessoas, haverá relatos dos problemas que ocorrem atualmente em toda a bacia hidrográfica.

A mídia aeroportuária terá uma atenção especial, pois será o momento de aproveitar a chegada de muitos estrangeiros e o grande fluxo interno de passageiros que estarão se deslocando em virtude dos jogos da Copa do Mundo de futebol. Somente no dia 3 de junho acontecerá a veiculação da campanha no grande instrumento de comunicação de massa, a televisão. Para isso, serão utilizados programas jornalísticos de grande audiência, nos três turnos. Será o momento de mostrar a preocupação de todos com a causa em defesa do rio que vive uma agonia constante, com a defluência aplicada atualmente, de 1.100 m³ por segundo, em atendimento a pedido do setor elétrico.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explica que a manifestação não significa um protesto.

“Será um dia de mobilização em defesa do nosso 'Velho Chico', não de protesto. Com isso, as comunidades, a população, os defensores da causa do São Francisco, todos podem ter iniciativas que marquem a data. Pode ser uma caminhada, uma ação dentro do rio, uma entrevista em emissora de rádio ou de televisão, desde que o São Francisco

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Edição: Antonio Moreno Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Delane Barros e Wilton Mercês.

Fotos: Wilton Mercês, Leonardo Ariel, Ricardo Coelho, Arquivo Icofort.

Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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CBHSF passa a integrar Conselho da Codevasf mas mantém posição contrária à transposição Um Decreto da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União (DOU), altera a composição do Conselho Consultivo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Com isso, o organismo passa a contar com a representação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O decreto presidencial atende em parte a demanda apresentada pelo Comitê, mas não altera a posição do colegiado, que se mantém contrária às obras da transposição das águas do Rio São Francisco.

Durante a reunião foram eleitos os novos coordenador e secretário da CTPPP: Regina Greco e Jorge Izidro.

É

o que garante o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. Segundo ele, a meta principal será acompanhar as condicionantes da outorga para o uso das águas do Rio São Francisco.

“O fato de o CBHSF ter sido incluído no conselho consultivo do projeto da transposição só faz aumentar nosso papel fiscalizador. Embora mantenhamos nossa posição crítica sobre a concepção do projeto, entendemos que a conclusão das obras e futuro funcionamento dos canais nos obri-

ga a uma outra estratégia de ação para assegurar a gestão sustentável das águas franciscanas”, afirma Miranda.

O presidente do Comitê lembra que uma das proposições apresentadas pela entidade está relacionada a também incluir no Conselho Consultivo da Codevasf representantes tanto das bacias doadoras, quanto das receptoras, com a finalidade de que todos possam acompanhar o processo relativo à transposição. “Cabe observar, ainda, que o Decreto não

Durante a reunião foram eleitos os novos coordenador e secretário da CTPPP: Regina Greco e Jorge Izidro.

recepciona por completo nossa proposta, que é a de também incluir os governos dos Estados que representam as bacias doadoras, algo que deveremos postular tão logo o conselho comece a funcionar, assim como iremos reforçar nossa posição crítica com relação ao processo da transposição”, avisa Anivaldo Miranda.

O documento assinado pela presidente Dilma Rousseff também determina que o conselho gestor de caráter consultivo e deliberativo que vai gerir o Programa de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), além de um membro de cada um daqueles estados receptores, será composto por um representante de cada um dos seguintes órgãos: Casa Civil; Ministérios da Fazenda; Minas e Energia; Planejamento, Orçamento e Gestão; Meio Ambiente; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; e comitês das bacias hidrográficas receptoras. O conselho será presidido pelo Ministério da Integração Nacional, ao qual fica vinculado.

O CBHSF estará representado no conselho gestor pelo presidente

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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Comitê em frentes inter O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco marca presença em diversas frentes de atuação. Neste começo de abril, estará representado em evento internacional que tem sede na cidade de Ho Chi Minh (antiga Saigon), no Vietnã, para discutir questões relacionadas com a gestão da água. Ainda no plano internacional, o CBHSF volta a ser alvo de interesse da delegação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que integra o acordo denominado “Diálogo Político OCDEBrasil sobre Governança de Água”.

Trata-se de uma missão integrada por diversos especialistas internacionais, que busca subsídios que venham a colaborar no aprimoramento das nações no que diz respeito à governança dos recursos hídricos.

Um primeiro encontro foi realizado em Brasília, em março. Um segundo acontecerá no mês de maio ou junho e terá a bacia do São Francisco como um dos casos a serem estudados.

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Gestão da água em debate no Vietnã O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi convidado, pela primeira vez, para relatar sua experiência em um fórum internacional. Na primeira semana de abril, o colegiado será representado pelo presidente Anivaldo Miranda, durante a realização da Conferência Internacional de Cooperação para Energia, Água e Segurança Alimentar em Bacias Transfronteiriças e de Mudanças Climáticas, que acontece na cidade de Ho Chi Minh, antiga Saigon, no Vietnã. Promovido pelo governo vietnamita, o evento tem o objetivo de tratar da gestão de águas no conceito mundial.

Para o presidente do CBHSF, o evento é de grande importância para intercâmbio de experiências. “Embora recente, o Comitê desperta interesse na comunidade que lida, internacionalmente, com a gestão de recursos hídricos”, explica Anivaldo Miranda. Ele acrescenta que, embora não seja um rio transfronteiriço, o São Francisco atravessa estados limítrofes, biomas variados e populações diferentes, o que se configura um cenário de conflitos e soluções que interessa à comunidade mundial ligada à gestão da água.

O seminário também representa a oportunidade de estreitamento dos laços futuros do CBHSF a serem cultivados com os comitês e organismos de bacia que enfrentam desafios similares. “É, também, o momento de prospecção de recursos e estabelecimento de parcerias com entes públicos e privados que venham a cooperar com vistas a solucionar problemas existentes na bacia hidrográfica”, acrescenta Anivaldo Miranda.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é o convidado do governo vietnamita, que é patrocinador tanto dos deslocamentos quanto da hospedagem dos participantes.

Após o encerramento do seminário, no dia 5 de abril, o CBHSF também participa como convidado do II Encontro da Comissão do Rio Mekong e do Conselho Mundial de Água (MRC). O tema principal a ser debatido pelo colegiado no evento será a cooperação na utilização dos recursos hídricos para interesse mútuo e benefício para os países membros do MRC. As atividades das quais irá participar colocam o Comitê na agenda de atividades internacionais e abre caminho para internacionalizar a

rnacionais

Experiência do CBHSF

pauta de ações do colegiado. Além disso, chama a atenção da comunidade internacional para os problemas na gestão dos recur-

sos hídricos do Brasil.

Está prevista para maio ou junho a segunda visita ao Brasil da missão internacional da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que integra o acordo denominado “Diálogo Político OCDE-Brasil sobre Governança de Água”. Como no primeiro encontro, ocorrido em março na sede da Agência Nacional de Águas, em Brasília, o Comitê da Bacia Hidrográfica será convidado para expor aos participantes dados da sua experiência de gestão participativa em torno daquela que é uma das principais bacias hidrográficas do país, a bacia do São Francisco.

O objetivo do projeto, iniciativa conjunta com a Agência Nacional de Águas (ANA), que sediou a reunião, é a realização de um diálogo político sobre a gestão da água, reunindo as diversas experiências nacionais sobre o tema, com foco na atuação dos comitês de bacias, entre outros atores governamentais e da sociedade civil. O projeto será concluído com a publicação de um relatório com orientações voltadas ao fortalecimento do sistema nacional de gestão de recursos hídricos, para atender aos desafios atuais e

futuros, melhorando a capacidade de lidar com um ambiente institucional e territorial complexo e variado.

Para tanto, a equipe da OCDE conta com revisores-pares internacionais de países considerados referência nos temas (Canadá e África do Sul) e da União Europeia, integrando ainda a missão os especialistas em alocação (Robert Speed) e governança das águas (Francisco Nunes Correa, ex-ministro de Meio Ambiente de Portugal).

A parceria com a OCDE é vista pelo diretor da ANA João Gilberto Lotufo como de grande valia para o desenvolvimento das ações do Pacto Nacional pela Gestão das Águas e da sua espinha dorsal, que é o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Lotufo aponta o Diálogo como uma ótima oportunidade para que o corpo técnico da Agência tenha contato com boas práticas internacionais referentes à governança e alocação de água.

Segundo a coordenadora-geral do Diálogo Político OCDE/Brasil, Aziza Akhmouch, a equipe da OCDE pretende contribuir para a implementação do Pacto, até mesmo no as-

Diálogo com a missão OCDE

Representante do CBHSF no primeiro encontro, o secretário José Maciel Oliveira explicou aos membros do OCDE algumas particularidades da bacia do São Francisco, como o fato de ser muito grande, envolvendo cinco estados brasileiros e 504 municípios. Segundo explicou, o tamanho da bacia se traduz em dificuldades na gestão e na ocorrência de conflitos entre os diversos usuários. “Temos procurado discutir sobre isso, realizando, inclusive, oficinas sobre usos múltiplos, reunindo representantes dos diversos usuários em busca de soluções. Tem sido importante esses encontros, mas precisamos avançar mais em direção ao Pacto das Águas”, afirmou.

Como lembrou Maciel, o Pacto das Águas pode ser a solução, por exemplo, para os conflitos decorrentes da atuação do setor elétrico brasileiro, que utiliza o rio para a geração energética. “É preciso que este setor observe os demais usuários da bacia.

A lei diz que um determinado usuário não pode se sobrepor aos demais. Esperamos que, com o Pacto, isso venha a ter uma solução”, enfatizou.

Além do Comité do São Francisco, participaram da primeira reunião com a delegação do OCDE representantes do CBH Paranaíba, e as agências de bacia do rio Doce (IBIO), dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (agência PCJ) e do rio Paraíba do Sul (Agevap).

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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Fluviais Aquário do São Francisco aberto à noite O Aquário Temático da Bacia do Rio São Francisco, que fica dentro do Jardim Zoológico da cidade de Belo Horizonte (MG), na Pampulha, estipulou um calendário de visitas noturnas até agosto deste ano. Nessa edição, as visitas estão programadas para os dias 11 de abril, 9 de maio, 13 de junho, 11 de julho e 8 de agosto, entre as 19 e 22 horas.

A primeira edição do calendário de visitação noturna ao aquário, que tem 22 tanques com cerca de dois mil peixes de 60 espécies da região, aconteceu em 2013 por iniciativa da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte. Estima-se que, até hoje, mais de seis mil pessoas já tenham participado do passeio. Em 2014, as atividades foram iniciadas no dia 14 de março. Informações: (31) 32777363, ou no site: em.com.br.

Eventos Hidrometeorológicos Críticos em Minas Gerais No intuito de monitorar cheias e secas, desde o ultimo mês de março o estado de Minas Gerais conta com a Sala de Situação de Eventos Hidrometeorológicos Críticos. A coleta de dados e informações possibilitará a tomada de decisões que poderão prevenir ou minimizar os efeitos de possíveis estiagens e cheias. A proposta é que as informações geradas em Minas sejam encaminhadas às instituições atuantes na área de eventos críticos, como a Defesa Civil estadual e as Defesas Civis municipais para subsidiar as decisões destes órgãos.

A sala de monitoramento, sediada em Belo Horizonte, foi viabilizada a partir de um acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Águas – ANA, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, o Serviço Geológico do Brasil – CPRM e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Semad.

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Balanço das Águas Está disponível para download a terceira edição da revista anual Balanço das Águas, da Agência Nacional de Águas – ANA. A revista é um resumo das principais atividades desenvolvidas pela agência no período de um ano, compreendendo de março de 2013 até março de 2014. O lançamento destaca assuntos como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), e o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil.

A nova edição destaca também informações acerca das Salas de Situação estaduais em que a agência, em parceria com pelo menos 23 órgãos gestores, analisa o cenário da água, principalmente sobre secas e cheias; a definição de regras emergenciais de uso das águas de rios e açudes por causa da seca; o debate sobre novas outorgas, a Política Nacional de Irrigação e marcos regulatórios. Para fazer o download do Balanço das Águas ou para obter informações sobre a publicação acesse: ana.gov.br.

Cânions em destaque Os roteiros turísticos dos lagos e cânions do rio São Francisco que estão na região de Paulo Afonso, município da Bahia, foram alvo da rodada de negócios entre 21 empresas locais (bares, hotéis, pousadas, restaurantes e agências) e 10 operadoras de viagens baianas.

O objetivo é incrementar o turismo na região, considerada uma das mais bonitas do lado nordestino da bacia do São Francisco. O encontro foi mais uma etapa do projeto Viaje por um Mundo Chamado Bahia, desenvolvido pela Secretaria do Turismo e Bahiatursa com o Sindicato das Empresas de Turismo do Estado da Bahia-Sindetur, Sebrae e prefeituras da região.

Povo D’água - Memória do Vivido A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa promove em sua galeria de arte, até o dia 13 de abril, a exposição “Povo D’água - Memória do Vivido” que traz bordados ilustrando importantes afluentes do rio São Francisco, como o rio das Velhas, Jequitinhonha e Mucuri. No total, a exposição retrata nove bacias hidrográficas de Minas Gerais.

Os bordados foram confeccionados por cerca de 70 empregados da Companhia, retratando suas memórias e vivências nas atividades desenvolvidas pela Copasa ao longo dos 50 anos de existência. O bordado foi utilizado“ como expressão e forma poético-visual, estabelecendo o diálogo entre povos representantes das bacias hidrográficas.

A exposição, que acontece no bairro de Santo Antonio, em Belo Horizonte, poderá ser vista pela população de 8h às 19h, de segunda a domingo. Após 13 de abril, espera-se que as peças da exposição sejam enviadas para as regiões das bacias as quais são representadas nas telas e bordados

Casal unido na defesa do rio Grande Amor ao meio ambiente e ao local onde se vive é o que demonstra o casal de pescadores Tonis Mario Souza de Oliveira e Fernanda Cristina Henn Souza de Oliveira, que dedica parte de suas vidas para cuidar, voluntariamente, de uma Área de Proteção Permanente – APP às margens do rio Grande, importante afluente do rio São Francisco, em Barreiras no oeste da Bahia. Quando o assunto é limpar o rio e torná-lo mais agradável, tanto para a comunidade como para seus visitantes, os dois não medem esforços.

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les não sabem precisar a extensão da APP, mas pelo menos cerca de 200 metros do local que era depósito de lixo, hoje está limpo e, inclusive, serve de fonte de inspiração para visitantes e artistas, graças à dedicação voluntária dos Oliveira.

“Esse trabalho de Jhow – como carinhosamente Tonis é chamado – e de Fernanda é magnifico! Sempre venho aqui para dar um mergulho e depois produzir minhas peças. Esse local é a minha fonte das ideias”, garante o artesão Marcelo de Freitas Silva, que confecciona bijuterias.

“Moramos bem aqui, na frente do

rio, não podemos suportar esse abandono. Como nenhum órgão toma uma atitude, a gente não pode ficar de braços cruzados, por isso começamos a preservar esse espaço. O que queremos por aqui é limpeza e gente se banhando, apreciando as belezas do rio e da região. Cuidar do rio deveria ser uma prática constante de todos”, diz Fernanda, que juntamente com o marido participou, em outubro de 2013, do curso “Construindo Consciência Ambiental, promovido pelo Instituto do Meio Ambiente da Bahia – Inema e Ministério Publico da Bahia, entre outros órgãos, e

Jackson Lima: projeto do museu teve origem na infância.

Jackson Lima: projeto do museu teve origem na infância.

exibem seus certificados com orgulho. Para o casal, o curso serviu para potencializar a consciência de que o meio ambiente precisa de cuidados.

“A gente espera que outras pessoas percebam o quanto que elas podem fazer para melhorar, de alguma forma, o lugar onde moram e minimizar os impactos ambientais causados pelo homem”, acrescenta Fernanda, lembrando que o local onde mora (rua Humaitá) tem uma importância histórica por ser a primeira rua do município de Barreiras.

Moradora da rua desde que nasceu, Nivea Ferreira Nepomuceno (61), vizinha do casal, admira a colaboração e a disponibilidade de Fernanda e Tonis para a preservação do meio ambiente. Ela não economiza no agradecimento. “São anjos enviados por Deus. Se não fossem eles essa área aqui estava toda acabada e poluída”, diz a vizinha.

“O nosso sonho é ter toda a margem do rio limpa e preservada de forma a atrair as pessoas para apreciarem as coisas ricas daqui”, acrescenta esperançoso o pescador Tonis, observando, indignadamente, o esgoto a céu aberto que desemboca diretamente no rio, bem próximo a um local em que as mulhe-

res de Humaitá lavam suas roupas.

“A situação de esgotos daqui é outra coisa que não podemos permitir. A população paga taxa de esgotamento e, mesmo assim, olha a situação!”, sinaliza com tristeza Fernanda Oliveira. “Isso, além de trazer doenças, deixa o local poluído e com mau cheiro”, conclui. O casal garante que às margens do rio Grande há pessoas que fazem uso da água, mesmo sem tratamento adequado, como, por exemplo, para lavar roupas e pratos e até para beber.

Lixo e criatividade “O que pode ser lixo para alguns, para a gente vira luxo”, garante Tonis Oliveira. Para ele, todo o lixão que era depositado na APP, nas proximidades da rua Humaitá, além de demonstrar a falta de respeito com a população, evidencia o descaso com o meio ambiente. É pensando em minimizar a poluição do rio Grande e dar novo rumo ao “lixo” que o casal, há quatro anos, reaproveita cadeiras, improvisa mesas e balanços de pneus onde as crianças da rua podem brincar. As madeiras velhas que descem pelo rio ganham novos formatos, como molduras de quadros a céu aberto (emoldurando cenas da natureza viva), escadas for-

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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Entrevista | Giordano de Carvalho

A autonomia que vem da cobrança O gerente de Cobrança da Agência Nacional de Águas, Giordano de Carvalho, expõe nessa entrevista o seu pensamento sobre a importância da prática da cobrança para o desenvolvimento das bacias hidrográficas brasileiras. Para ele, a arrecadação proporcionada pela cobrança pode assegurar autonomia aos comitês, possibilitando que exerçam bem as suas funções. Além disso, como ele frisa, a aplicação em projetos que possam alavancar recursos de outras fontes, aproveitando-se ao máximo dos recursos advindos da cobrança, também faz parte da fórmula de sucesso dos colegiados.

A cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão previsto em legislação brasileira, que, entre os seus objetivos, dispõe sobre o uso racional da água. Como a Agência Nacional de Águas vem trabalhando na fomentação desse entendimento junto a usuários das águas de grandes bacias hidrográficas?

A ANA vem trabalhando por meio de diversas ações, dentre as quais a execução de programas de capacitação de atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Vale ressaltar que durante o processo de implementação da cobrança, os setores usuários, por meio de seus representantes, detendo 40 % dos assentos no CBHSF, participaram ativamente das diversas reuniões que ocorreram para o estabelecimento deste instrumento na bacia.

Cartilhas sobre a cobrança, explicando seus objetivos, também foram encaminhadas junto aos primeiros boletos de arrecadação.

Além disso, todo novo usuário que obtém sua outorga e passa a estar sujeito à cobrança, recebe, junto ao primeiro boleto de arrecadação, um documento explicativo sobre a cobrança, seu processo de implementação no âmbito do CBHSF e seus objetivos.

Os recursos financeiros estão proporcionando aos comitês de bacias uma autonomia na gestão de recursos hídricos, principalmente no cumprimento de ações ambien-

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tais. A tendência é fortalecer ainda mais esse sistema, especialmente no estreitamento da relação política entre os CBHs e órgãos estaduais e federais?

A autonomia que a cobrança proporciona aos comitês vai além, pois possibilita que exerçam bem as suas funções estabelecidas pela Lei nº 9.433/97. O cumprimento de ações ambientais é, de certa forma, limitado, pois os recursos atualmente arrecadados financiam, diretamente, de 10 a 15% do total dos programas de investimentos contemplados nos planos de recursos hídricos aprovados pelos comitês. Nesse sentido, o estreitamento da relação política dos comitês com as agências de bacia e órgãos estaduais e federais onde estão disponíveis recursos complementares é extremamente necessário, pois a cobrança tem um grande potencial de alavancagem de recursos de outras fontes, podendo, sim, chegar a contribuir muito mais para a execução dos programas de investimento dos planos de recursos hídricos.

A bacia hidrográfica do rio São Francisco detém a maior arrecadação entre as bacias da União, gerando, somente em 2013, cerca de R$ 21,7 milhões. Esse número poderá aumentar nos próximos anos?

Ou diminuir?

Esse número poderá, tanto aumentar quanto diminuir. Pode aumentar, com a emissão de outorgas a novos usuários de recursos

hídricos. Pode diminuir, caso sejam revistas, para menor, parte das vazões outorgadas existentes, a pedido dos usuários.

O Comitê do São Francisco, em consonância com o seu Plano de Aplicação Plurianual, está investindo em projetos de recuperação hidroambiental. Existe uma fórmula de sucesso para uma boa aplicação dos recursos oriundos da cobrança?

A fórmula de sucesso é justamente a aprovação, pelo CBHSF, do seu Plano de Aplicação Plurianual, pois uma boa aplicação depende, sobretudo, de um bom planejamento para os próximos anos. Aplicação em projetos que possam alavancar recursos de outras fontes, aproveitando-se ao máximo dos recursos advindos da cobrança, também faz

parte desta fórmula de sucesso.

Como analisa a resposta dada pelos diversos comitês de bacias em relação à aplicação dos recursos advindos da cobrança?

Os comitês têm aprimorado a forma de deliberar sobre a aplicação dos recursos da cobrança, mediante a aprovação dos PAPs, permitindo, com este planejamento, maior eficiência na aplicação dos recursos. Cabe ressaltar que os bons resultados nas questões socioambientais da bacia não dependem exclusivamente da cobrança, pois a contribuição desta para o programa de investimentos do Plano de Recursos Hídricos, como já foi dito, tem o seu limite. Esses bons resultados devem ser produto de uma ges-