Boletim Informativo nº 83

OUTUBRO A DEZEMBRO | 2023 | Nº 83

CBH Paranaíba comemora a entrega de diversas obras em 2023

Editorial

Nossa curva de aprendizado

João Ricardo Raiser Presidente do CBH Paranaíba

Revendo o ano de 2023, é clara a evolução da

ABHA Gestão de Águas, que possui agora maior

gestão das águas na Bacia do Rio Paranaíba, temos

capacidade de atuação e implementação das nossas

hoje uma realidade muito diferente de quando

decisões. E assim, nos foi possível agora em 2023

iniciamos nossa caminhada em 2008. Além dos

reavaliar as diretrizes tomadas em 2020 (PAP 2021-

avanços no Comitê Interestadual, é fundamental

2025). Essa revisão de rumos proporcionará à bacia,

reconhecer os avanços promovidos e alcançados em

em 2024 e 2025, além dos 40 milhões já previstos, um

cada Unidade da Federação - Goiás, Minas Gerais,

acréscimo de 36 milhões, ou seja, quase dobramos os

Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, todos os

investimentos neste período.

comitês afluentes estão instalados e em pleno

Somados, esses investimentos representarão ao

f u n c i o n a m e n t o , t e m o s p l a n o s d e b a c i a ,

final do ciclo (2021-2025) mais de 108 milhões,

enquadramento e cobrança aprovados na quase

demonstrando o amadurecimento do Comitê e tendo

totalidade da bacia. Esse resultado é fruto de uma

como resultado o atingimento das nossas atribuições:

construção conjunta, coletiva, com contribuições de

a melhoria das condições ambientais da bacia; a

todos os setores e segmentos.

segurança hídrica aos múltiplos usos; melhoria da

A nossa curva de aprendizado fica evidente

qualidade de vida à população; melhor quantidade e

quando olhamos para o caminho percorrido nestes 15

qualidade da água; redução dos conflitos pelo uso e da

anos, onde: discutimos e tomamos decisões;

poluição dos nossos mananciais; integração de

implementamos projetos; analisamos resultados;

políticas públicas; maior integração com os comitês

consolidamos avanços e revemos diretrizes; e nos

afluentes; e melhores diretrizes para a gestão e uso das

preparamos para os próximos desafios. Essa curva se

águas. Beneficiando diretamente a sociedade e os

materializa especialmente nos investimentos

usuários da bacia.

efetivados nos últimos anos: 2021 ‒ R$ 2 milhões;

Apesar dos avanços, ainda temos muitos

2022 ‒ 10,7 milhões; e 2023 ‒ 19,25 milhões.

desafios a serem enfrentados, ainda há muito a ser

Demonstrando um crescimento de 940% na

feito. Para 2024, nosso maior desafio será a

aplicação, entre 2021 e 2023. Investimos quase 10

consolidação da articulação e integração com os 9

vezes mais.

Comitês Afluentes, que terá como palco principal a

Esses resultados são fruto dessa construção

atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia.

coletiva, onde cada passo representou um avanço,

Que possamos manter o espírito colaborativo e

um desafio vencido. Nesse processo é preciso

coletivo de construção que nos caracteriza até aqui, e

destacar a melhoria e amadurecimento da nossa

assim dar mais um importante passo.

Entidade Delegatária das Funções Agência de Bacia, a 02

CBH Paranaíba comemora a entrega de diversas obras em 2023 Um ano de muitos avanços e muitas conquistas.

Uma das obras concluídas foi a instalação de 61

É com essa convicção que CBH Paranaíba encerra suas

sistemas individuais de tratamento de esgoto (fossas

atividades em 2023. Ao longo do ano, investimentos

sépticas) no Assentamento Vitória, no município de

significativos foram feitos na execução de obras

Cristalina-GO, beneficiando cerca de 250 pessoas, já

fundamentais para o bem-estar das pessoas que

que a instalação dos equipamentos vai melhorar as

vivem nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio

condições sanitárias e ajudar na conservação dos

Paranaíba. E o melhor: as obras foram concretizadas

recursos hídricos.

mediante a utilização dos recursos oriundos da

As fossas sépticas evitam que dejetos humanos

cobrança pelo uso de água em rios de domínio da

sejam despejados diretamente no solo, rios, lagos e

União. Coube à Abha Gestão de Águas, entidade

nascentes. A obra teve o apoio da Câmara Municipal e

delegatária do Comitê, a responsabilidade de contra-

da Prefeitura de Cristalina, além do Instituto Rede

tar, coordenar e acompanhar os serviços.

Terra. Com o investimento de R$ 741.139,62, a instalação das fossas sépticas em Cristalina cumpre a segun-

“Não estamos apenas entregando obras para os municípios, mas também fortalecendo o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, o CBH Paranaíba e a Abha Gestão de Águas não mediram esforços para alcançar estes resultados”, destacou Thiago Nascimento, Diretor Presidente da ABHA.

da etapa do Projeto de Saneamento Rural.

03

Outra conquista relevante foi a ampliação da E s t a ç ã o d e Tr a t a m e n t o d e E s g o t o ( E T E ) d e Coromandel-MG. Com o apoio da Prefeitura Municipal, a obra vai permitir que o esgoto seja tratado com maior eficiência, reduzindo impactos negativos aos recursos hídricos e aos ecossistemas aquáticos.

Ao todo foram investidos aproximadamente R$ 3 milhões, com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e também a contrapartida da Prefeitura. A Superintendente Adjunta de Apoio ao Singreh da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Renata Maranhão, elogiou a iniciativa.

“Esta obra é exemplar, pois foi executada com eficiência e vai gerar resultados que melhoram a qualidade de vida não apenas de Coromandel, mas de todas as pessoas que moram na Bacia do Rio Paranaíba”.

Qualidade de vida Destaque também para a cidade de Tupaciguara-MG, que recebeu a maior obra de saneamento básico de sua história: a instalação de interceptores de esgoto, concretizada em conjunto à Prefeitura Municipal e o Departamento de Água e Esgoto. A solenidade de entrega foi realizada no dia 29 de novembro e contou com a presença do Prefeito Municipal Francisco Neto, o Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, o Diretor Presidente da Abha Gestão de Águas, Thiago Nascimento, a Presidente do CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (PN3) e Secretária-Adjunta do CBH Paranaíba, Elaine Oliveira, e lideranças políticas e comunitárias.

04

Com o trabalho concluído, os interceptores recebem todo o efluente doméstico coletado no município e o transportam para o local onde futuramente será construída a estação de tratamento. Com isso, o efluente é afastado da malha urbana. Ao todo foram investidos cerca de R$ 6 milhões em uma obra fundamental para a qualidade de vida dos moradores do município. “Quem decidiu investir esse montante foram os representantes do Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul”, destacou o presidente do CBH, João Ricardo Raiser, ressaltando a importância da integração dos comitês de bacias hidrográficas e dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água. “Todos estão conscientes de que a boa gestão do Rio Paranaíba precisa contar com a união dos comitês afluentes e dos municípios”.

“Nós dependemos da água, mas a água também depende de bons inves mentos, como o que fizemos aqui, que é mo vo de muito orgulho”, ressaltou o Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser.

O prefeito Francisco Neto agradeceu os investimentos realizados e afirmou que já estão definidos os próximos passos para o saneamento básico do município. “A partir de agora, vamos buscar recursos junto ao Governo do estado e Governo Federal para a construção da nossa estação de tratamento de esgoto”, assegurou.

O Diretor Presidente da Abha Gestão de Águas, Thiago Nascimento, ressaltou os benefícios proporcionados pela instalação dos interceptores. “O investimento é um propulsor para que o município alcance os objetivos do saneamento, melhorando por completo a qualidade da água, da vida e do ambiente no município e na Bacia”.

05

CBH Paranaíba aprova Plano de Execução Orçamentária 2024 Estão previstos cerca de R$ 40 milhões, provenientes da cobrança pelo uso da água, que serão investi-

previsto a execução do Projeto Piloto de Irrigação, cujo objetivo é promover o uso racional de água.

dos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio

Na última reunião do ano, o Plenário aprovou

Paranaíba (CBH Paranaíba) em 2024. No dia 21 de

t a m b é m a l t e r a ç õ e s n o P l a n o d e E x e c u ç ã o

dezembro de 2023, o Plenário do Comitê aprovou o

Orçamentária de 2023. Os ajustes foram necessários

Plano de Execução Orçamentária para o próximo ano.

em razão da diferença entre os valores orçados e os

O instrumento é um recorte do Plano de Aplicação

valores contratados para algumas ações. Este item já

Plurianual (PAP) e detalha as ações que serão realiza-

havia motivado pedido de vistas e retornou para

das e os recursos financeiros aportados no período.

deliberação.

Do total aprovado, aproximadamente 60% será

O Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo

utilizado em ações de saneamento ambiental que

Raiser, fez questão de destacar os avanços obtidos,

visam a recuperação da qualidade da água. A ação que

enfatizando que o Comitê está em curva ascendente

receberá o maior volume de recursos é a Estação de

na aplicação dos recursos da cobrança. “Saímos de um

Tratamento de Esgoto do Rio Melchior (ETE Melchior),

aporte de R$ 3 milhões em 2021 para R$ 10 milhões em

que trata 70% do efluente do Distrito Federal. Em

2022. Em 2023, aplicamos R$ 20 milhões e, para 2024, a

parceria com a Companhia de Saneamento

previsão é de R$ 40 milhões em investimentos. Foi um

Ambiental do DF (Caesb), a ETE será ampliada e terá

ano muito produtivo e de conquistas que precisam ser

sua eficiência aumentada. Estão previstas, ainda,

consolidadas nos próximos anos”, ressaltou.

obras em ETEs de Minas Gerais e Goiás. Também está 06

CBH Paranaíba prevê investimentos para os próximos dois anos O Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos originários da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba já definiu o montante a ser investido nos próximos dois anos: R$ 74,7 milhões, sendo R$ 40 milhões em 2024 e os outros R$ 34,7 milhões em 2025. Na 30ª Reunião Ordinária, realizada no dia 5 de dezembro em Uberlândia-MG, o Plenário do CBH Paranaíba aprovou o remanejamento dos valores financeiros do PAP. Na versão anterior do PAP, estavam previstos aproximadamente R$ 39,6 milhões, sendo R$ 18 milhões para 2024 e R$ 21,6 milhões para 2025.

Conforme a previsão do Plano de Recursos Hídricos, a maior parte do valor será investido em ações voltadas para a ampliação da coleta e tratamento de esgotos urbanos.

Outros documentos foram devidamente aprovados: o Planejamento Anual de Atividades para o próximo ano, o Relatório Final do Grupo de Trabalho 07

Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Marcos Neves, juntamente aos representantes da S e c r e t a r i a d e E s t a d o d e M e i o A m b i e n t e e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), informaram aos membros do CBH Paranaíba sobre a implementação do Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio São Segurança Hídrica e, ainda, uma alteração na Deliberação que institui Grupo de Trabalho para acompanhamento dos produtos elaborados pela empresa a ser contratada para a revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos e Enquadramento.

O Plano de Execução Orçamentária (POA) dos anos de 2023 e 2024, no entanto, será deliberado nas próximas semanas e debatido em reunião extraordinária virtual marcada para o dia 21 de dezembro.

Ao final da reunião, o Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência

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Marcos.

Comitê do Rio Paranaíba é favorável ao enquadramento transitório no Ribeirão Saia Velha Investimentos em torno de R$ 270 milhões poderão ser feitos pela Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago), no Ribeirão Saia Velha, localizado na região de Cidade Ocidental, no estado de Goiás.

A manifestação favorável ao enquadramento transitório dos corpos d'água em classes, alterando o corpo hídrico de classe 2 para classe 3, foi feita durante a 32ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba).

Entre os investimentos mencionados, está a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com tratamento terciário. A expectativa é contar com uma eficiência de remoção da carga orgânica de 95%, beneficiando aproximadamente 175 mil pessoas.

O enquadramento transitório é um instrumento legal para o estabelecimento da classe de qualidade em um corpo hídricos por período determinado, até que se estabeleçam os estudos e a efetivação do enquadramento. Na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba este processo já foi iniciado, por meio da Abha Gestão de Águas, com a contratação de uma empresa responsável pela elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos e do enquadramento em toda a bacia.

Durante a reunião, o presidente João Ricardo Raiser ressaltou que o CBH Paranaíba já havia aprovado o corpo hídrico como classe 3, em 2013, mas tal definição não foi aprovada, à época, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

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CBH Paranaíba participa do XXV SBRH Com o tema central “Resiliência, Inovação e Participação”, o simpósio abordou a união institucional em defesa da água. A abertura do evento contou com a participação do Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Giuseppe Serra Seca Vieira, e do Diretor Presidente da ANA, Filipe de Mello Sampaio Cunha, que discutiram a importância de políticas públicas eficientes na área.

Foi um sucesso a estreia do CBH Paranaíba no XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH), promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), em Aracaju, Sergipe. O evento aconteceu entre os dias 19 a 24 de novembro e contou com mais de três mil pessoas entre pesquisadores, estudantes e autoridades nacionais.

Paralelamente ao simpósio, aconteceu o 1º Fórum Latino-americano da Água, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a integração de processos decisórios sobre água e saneamento na América Latina, com a participação de um amplo espectro de instituições e representantes da sociedade civil.

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O CBH Paranaíba esteve no evento com um espaço dinâmico e atrativo, onde os participantes do evento foram conduzidos por uma viagem divertida pela bacia hidrográfica do Rio Paranaíba através do jogo de tabuleiro “Navegando pelas Águas do Rio Paranaíba”. Durante os cinco dias de evento, passaram por lá mais de 700 pessoas, que se encantaram com as belezas e o potencial da nossa região.

Durante o evento, o Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, foi convidado para compor a Diretoria da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro). “A missão é fortalecer a parceria e as pontes entre os componentes fundamentais para o avanço da gestão das águas e garantir a segurança hídrica, o desenvolvimento sustentável, a difusão do conhecimento técnico e científico, a articulação, a participação, a negociação, a integração, a capacidade e a responsabilidade pela execução e pelo funcionamento de todo o nosso sistema”, destacou Raiser.

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GT de Segurança Hídrica promove diálogo para a preservação da água na bacia do Rio Paranaíba Um conjunto de ações e programas voltados a assegurar o uso sustentável e a preservação da água

d) conservação dos ecossistemas aquáticos essenciais para a manutenção da qualidade da água;

na Bacia do Rio Paranaíba foi apresentado pelos

e) educação e conscientização para sensibilizar a

membros do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança

população sobre a importância da água e estimular o

Hídrica do CBH Paranaíba. Em reunião realizada nos

uso responsável.

dias 9 e 10 de outubro, na cidade de Uberlândia-MG,

A reunião do GT de Segurança Hídrica também

foram sugeridas alternativas para garantir a seguran-

recomendou três moções e pedidos que serão apreci-

ça hídrica. Destaque para cinco ações relevantes:

ados. Em caso de aprovação, serão encaminhados aos

a) o monitoramento e coleta de dados para acompanhar a quantidade e a qualidade da água, além da disponibilidade dos recursos hídricos ao longo do tempo; b) planejamento integrado que considere todas

órgãos gestores e a outros atores que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. São eles: a) reforço e implementação dos Instrumentos de Gestão, leis e regulamentos relacionados à proteção dos recursos hídricos na Bacia do Rio Paranaíba.

as demandas da bacia, incluindo abastecimento

b) promoção de eventos com participação

público, irrigação, saneamento e conservação ambi-

pública para a melhor compreensão dos desafios em

ental;

relação à segurança hídrica. c) promoção da eficiência hídrica, de modo a

c) cooperação interinstitucional entre os diver-

adotar medidas para o uso mais eficiente da água na

sos setores e em todos os níveis de organização para

agricultura, indústria e residências, incluindo o

uma abordagem integrada da segurança hídrica.

incentivo à adoção de tecnologias e práticas sustentáveis; 13

Câmara de Integração do Paranaíba visita obras implementadas no Distrito Federal e aprova planejamento de atividades para 2024 Em visita realizada no dia 18 de outubro, parte das atividades da 20ª Reunião da Câmara Técnica de Integração (CTI) do CBH Paranaíba, os membros da Câmara conheceram de perto as ações que proporcionaram disponibilidade hídrica e qualidade de vida a dezenas de famílias rurais, no Distrito Federal.

Uma delas foi a obra no Canal Santos Dumont, cuja revitalização reduziu em 100% as perdas hídricas por infiltração no solo e possibilitou que os agriculto-

Na oportunidade, os membros da CTI também

res das regiões administrativas do Distrito Federal de

receberam informações sobre o programa “Produtor

Planaltina e Sobradinho aumentassem a produção de

de Água do Ribeirão Pipiripau”, financiado pelo

hortaliças, frutas e legumes, gerando renda e seguran-

governo federal e gerenciado pela Agência Nacional

ça alimentar. Inaugurada em setembro de 2020, a

de Águas e Saneamento Básico (ANA), cujo foco é o

obra recebeu o aporte de R$ 1.850.000,00, oriundos da

estímulo ao Pagamento por Serviços Ambientais

cobrança pelo uso da água, e executada por empresa

(PSA).

contratada pela Abha Gestão de Águas, responsável pelo gerenciamento do projeto.

No dia seguinte (19 de outubro), os presentes Já o projeto “Reservação de Água em Pequenos

aprovaram o planejamento das atividades da CTI para

Reservatórios Revestidos” na Bacia do Alto

2024. Entre as ações definidas está prevista a realiza-

Descoberto foi contemplado com investimentos de

ção de três reuniões: em abril, na cidade de Patrocínio-

R$ 361.260,00 para armazenar a água da chuva e

MG; em agosto, na cidade de Rio Verde-GO; e Caldas

utilizá-la na irrigação em propriedades rurais.

Novas-GO, no mês de outubro.

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O CBH Paranaíba-DF, anfitrião do evento, fez um balanço de seus trabalhos e destacou os próximos desafios, além de citar fatos históricos. O “Momento Integração”, como é chamada essa atividade, foi coordenado pela presidente Alba Evangelista. Em sua explanação, ela apresentou o Comitê, sua composição, área de atuação e destacou o estágio atual dos instrumentos de gestão estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

A visita às obras do Distrito Federal e o “Momento Integração” fazem parte da estratégia da CTI para a ampliar o conhecimento sobre a região abrangida

Sobre a CTI

pela Bacia do Rio Paranaíba. Outro objetivo é verificar

A Câmara Técnica de Integração foi instituída

as ações implementadas pelo Comitê e, principal-

em dezembro de 2017, por meio da Deliberação nº

mente, constatar na prática os benefícios proporcio-

83/2017 do CBH Paranaíba e alterada pela Deliberação

nados por essas ações. A visita foi realizada com o

nº 124/2021. A instância é formada por os represen-

apoio da Associação de Usuários de Água do Canal de

tantes dos dez comitês instalados na Bacia

Abastecimento do Núcleo Rural Santos Dumont

Hidrográfica do Rio Paranaíba. Ente suas atribuições, a

(Aucasdu), da Companhia de Saneamento Ambiental

tarefa de propor e apoiar a articulação e integração das

do Distrito Federal (Caesb) e da Agência Reguladora

ações das quatro Unidades da Federação que com-

de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal

põem a bacia; e elaborar estratégias de articulação

(Adasa).

com os Comitês afluentes.

15

Câmara de Planejamento do Paranaíba debate planejamento de ações para 2024 Durante a 72ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do CBH Paranaíba, realizada nos dias 19 e 20 de outubro em Brasília, os participantes aprovaram o planejamento das atividades para 2024. Destaque para a realização de quatro reuniões: duas em Uberlândia-MG, nos meses de março e agosto; uma em Brasília-DF, no mês de maio; e outra em outubro na cidade de Goiânia-GO. Outro ponto debatido na reunião foi o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Segurança Hídrica (GTSH) do CBH Paranaíba. Com foco na definição de diretrizes de segurança hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, o grupo tem se reunido desde o mês de fevereiro. Foram apresentadas 27 diretrizes no relatório final, cujas propostas incluem desde a implementação de programas de educação ambiental até a inserção de medidas voltadas à segurança hídrica nos Planos Diretores dos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

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GT Plano e Enquadramento do CBH Paranaíba inicia suas atividades No dia 16 de novembro, na cidade de Uberlândia-MG, aconteceu a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Revisão do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento do CBH Paranaíba, criado para acompanhar os trabalhos de revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (Pirh Paranaíba), a ser elaborado por empresa contratada pela Abha Gestão de Águas, entidade delegatária do Comitê.

Principal item da reunião, o Pirh é composto por nove produtos, que deverão ser apresentados, de acordo com o cronograma, após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do processe licitatório. O prazo total para a elaboração do Pirh é de 30 meses.

Os membros do GT Plano e Enquadramento aprovaram o Cronograma de Atividades para 2024. A segunda reunião está marcada para o mês de fevereiro, quando será definida a Coordenação do Grupo.

17

Sobre o GT Plano e Enquadramento

Sobre o Pirh

O GT Plano e Enquadramento é composto por

O Pirh Paranaíba embasa as ações para a gestão

18 membros, sendo 04 representantes do Poder

compartilhada e o uso múltiplo integrado dos recur-

Público, 05 representantes do órgãos gestores de

sos hídricos superficiais e subterrâneos, constituindo

recursos hídricos, 04 da Sociedade Civil e 05 membros

importante instrumento para implementação da

dos Usuários de Recursos Hídricos. Suas principais

Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Esse

atribuições são o apoio ao processo de mobilização,

instrumento foi elaborado para orientar o CBH

articulação, elaboração e avaliação dos produtos do

Paranaíba, os comitês de rios afluentes, os órgãos

PIRH Paranaíba e do Enquadramento; análise do

gestores de recursos hídricos do Distrito Federal e dos

trabalho a ser desenvolvido pela empresa contratada;

estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, e

e articulação para a participação social e realização de

demais componentes do Sistema de Gestão de

seminários regionais e/ou consultas públicas para a

Recursos Hídricos na gestão dos recursos hídricos da

apresentação dos produtos elaborados.

bacia.

CBH PN3 debate modelo de agência de bacia A Abha Gestão de Águas foi indicada para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba até dezembro de 2023, em conformidade com a Resolução nº 201, de 16 de outubro de 2018, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

A indicação foi aprovada pelo Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (CBH PN3) em reunião realizada no dia 31 de outubro. O Comitê optou pela modalidade de seleção de entidade equiparada por meio da Dispensa de Chamamento Público, nos moldes do art.

3º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.633/2019.

Durante a reunião, o CBH PN3 decidiu recompor as Câmaras Técnicas de Planejamento e Projetos (CTPlan), Regulação e Instrumentos Econômicos (CTRie) e Institucional e Legal (Ctil). Na oportunidade, o ex-Presidente do Comitê, Antônio Giacomini, fez uma apresentação sobre a Deliberação nº 46 do CBH PN3, que dispõe sobre os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia.

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No mês de novembro, os comitês de bacias

Comitês Goianos realizam Cerimônia de Posse e elegem novas Diretorias

hidrográficas dos afluentes goianos do Rio Paranaíba concluíram os processos de renovação de seus plenários e Diretorias. Os processos eleitorais iniciaram na segunda quinzena de agosto, as Plenárias Setoriais ocorreram no final de mês de outubro e as cerimônias de posse na primeira quinzena de novembro. Os novos membros ocupam os cargos até 2027 e as novas diretorias até 2025.

No CBH Meia Ponte, a liderança será encabeçada por Elaine Lopes Noronha Farinelli, representante da FIEG, que assume a Presidência do Comitê. A Vice-Presidência ficará a cargo de Camila Dantas Lúcio Roncato, representante da SANEAGO. A Diretoria será composta ainda por Fábio C a m a r g o F e r r e i r a , r e p r e s e n t a n t e d a Prefeitura de Aparecida de Goiânia-GO, que assume a Secretaria Executiva, e Kharen de Araújo Teixeira, representante da Associação Ambiental PróÁguas do Cerrado, no cargo de Secretária Executiva Adjunta.

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Para o biênio 2023-2025, a Presidente do CBH Baixo Paranaíba será Hornella Crysthine Urzêdo Duarte, representante do Poder Público pela Prefeitura Municipal de Caçu-GO. O cargo de VicePresidente será ocupado por José Lucas Rabelo Mendonça, representante do Poder Público pela Prefeitura Municipal de Quirinópolis-GO. Rafael Rodrigues de Paiva, representante dos Usuários pela SANEAGO, assume o cargo de 1º Secretário, e Paulo Roberto Gomes Pereira, representante dos Usuários pela UHE Foz do Rio Claro, será o 2º Secretário.

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O CBH Bois terá Reginaldo Passos, representante dos Usuários pela COMIGO, como Presidente. O VicePresidente será Édio Damásio da Silva Júnior, representante da Sociedade Civil pelo IF Goiano ‒ Campus Rio Verde. Hallyne Araújo Ferreira, representante da Sociedade Civil pela Associação dos Produtores de Água, vai desempenhar as funções de 1ª Secretária Executiva, e Yara Vanessa Portuguez Fonseca, representante dos Usuários pela SANEAGO, será 2ª Secretária Executiva.

No CBH Corumbá, Veríssimo e porção Goiana do

te da Prefeitura Municipal de Cristalina-GO. André

Rio São Marcos, a Presidência estará a cargo de Bruno

Brunckhorst, representante da Associação Amigos das

Vicente Marques, representante da IRRIGO. A 1ª Vice-

Águas, será o Secretário Executivo.

Presidência será ocupada por Fábio Floriano Haesbaert, representante da AMAT, e a 2ª Vice-

O CBH Paranaíba deseja muito sucesso aos comitês dos afluentes goianos!

Presidência, por Gabriela Rincon Ligoski, representan21

COMPOSIÇÃO 2022/2024 - DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

João Ricardo Raiser

Flávia Stela Gonçalves Vieira

Representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO)

Representando o Instituto Rede Terra

Fábio Bakker Isaías

Elaine Aparecida Santos Oliveira Representando a Prefeitura Municipal de Araporã

Textos: Nara Nubia Santos Projeto gráfico e diagramação: Nara Santos Revisão: Priscilla Rocha e Mariany Guimarães

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