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O PARANAPANEMA ESTÁ COM PROJETO NOVO! Começamos mais um projeto de comunicação! Dessa vez, voltado para as Instituições de Ensino Superior (IES). IES!!! Esse é o nome do projeto, e por quê? Ele representa você, Instituição de Ensino Superior, seja Universidade, Faculdade, Instituto ou Fundação! A ideia deste novo canal é estabelecer um diálogo direto com as Instituições que atuam na abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, independente se fisicamente estão localizadas na região. Este informativo, que será quadrimestral, terá como objetivo divulgar os estudos e projetos voltados para o Paranapanema e seus afluentes, que estão sendo realizados por nossos pesquisadores, além de possibilitar arranjos institucionais entre as IES e parcerias que viabilizem a captação de recursos. Este primeiro informativo pretende explicar como se dará este processo, assim como as atribuições e trabalhos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema).
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VAMOS FALAR SOBRE O COMITÊ DE BACIA DO PARANAPANEMA? Os Comitês de Bacias são colegiados deliberativos e consultivos responsáveis pela discussão e implementação dos instrumentos de gestão, previstos nas legislações de recursos hídricos, em uma região hidrográfica. Eles têm como objetivo promover a gestão descentralizada, participativa e integrada dos recursos hídricos. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), instalado em 2012, é interestadual, ou seja, o Rio Paranapanema é de domínio da União, pois está localizado entre mais de um estado. O Paranapanema une os estados de São Paulo e Paraná, sendo que o CBH Paranapanema tem a importante função de promover a integração de toda a Bacia, incluindo seus comitês de bacias afluentes, ou seja, comitês estaduais. A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, possui, em seu território, seis Comitês estaduais instalados. São eles: CBH Alto Paranapanema, CBH Médio Paranapanema, CBH Pontal do Paranapanema – na vertente de São Paulo, CBH Norte Pioneiro, CBH Tibagi e CBH Piraponema – na vertente do Paraná. A Bacia abrange 105.921 km², num total de 247 municípios. A população total da Bacia é estimada em mais de 4.680.000 habitantes.
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O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANAPANEMA Em 2016, o CBH Paranapanema aprovou o seu Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH Paranapanema). Chamado de PIRH, Plano de Bacia ou Plano Diretor, este instrumento de gestão trata-se de um documento fortemente pactuado entre a sociedade, que orienta quanto as alternativas ideais para utilização e manejo das águas da bacia hidrográfica. Este planejamento auxilia na tomada de decisão, de modo a produzir os melhores resultados econômicos, sociais e ambientais. O PIRH Paranapanema foi construído de forma participativa e contou com o envolvimento de diversos setores atuantes na gestão de recursos hídricos, com destaque para o suporte das Universidades na produção de conhecimento. O Plano do Paranapanema contém 12 programas e 37 subprogramas, que se consolida em 123 ações. Assim como na construção do Plano, o CBH Paranapanema desenvolveu uma metodologia participativa para a sua implementação, mantendo a mobilização na bacia hidrográfica. Durante a construção do Plano foram identificadas lacunas de conhecimentos que precisam ser preenchidas. Entre outras, as lacunas de conhecimento trazidas pelo Plano são: •
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Desenvolvimento de Projetos de pesquisa e extensão voltados à melhoria daeficiência no manejo e usos dos recursos hídricos associados às atividades produtivas da UGRH Paranapanema Caracterização da Carga Poluidora de Origem Difusa Estudos sobre Águas Subterrâneas Mapeamento dos açudes e barragens da bacia com estimativa do volume armazenado Caracterização da Carga Poluidora de Origem Industrial Modelagem hidrológica da bacia
Para alguns destes temas já foram contratados estudos com o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
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AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO PARANAPANEMA Um dos destaques nos processos de construção e implementação do Plano do Paranapanema é a participação das Instituições de Ensino Superior (IES) dos estados de São Paulo e Paraná. Estas Instituições estão se articulando para a produção de conhecimento que supram as lacunas de informações identificadas no PIRH. As Instituições participam de uma instância do Comitê para a articulação e desenvolvimento de ações, trata-se do Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior (GTIES). Os Grupos de Trabalho são instâncias de caráter consultivo e temporário e se dedicam a assuntos específicos que necessitam de análise técnica detalhada para subsidiar as decisões da Plenária do Comitê. Compete ao GTIES atuar como instância de articulação institucional, propor eventos de integração, articular e incentivar a realização de projetos de pesquisa, de extensão universitária e cursos buscando desenvolver, fomentar e incentivar trabalhos que atendam ao PIRH Paranapanema. Assim surgiu a Rede UniParanapanema.
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A REDEUNIPARANAPANEMA A Rede UniParanapanema visa promover a articulação, cooperação e troca de experiências dos Institutos de Ensino Superior que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, com o objetivo de estimular parcerias e o desenvolvimento de estudos e pesquisas que possam apoiar a implementação dos instrumentos de gestão, principalmente o PIRH Paranapanema. Ela também proporcionará a produção e divulgação de conhecimentos desta unidade hidrográfica e capacitação de gestores, técnicos, professores, alunos e comunidade regional. A atuação em rede das instituições de Ensino Superior no Paranapanema é uma experiência inédita no País, a produção de conhecimento, com o estabelecimento de parcerias, que preencham as lacunas de conhecimento identificadas, será fundamental para o fortalecimento da gestão e sustentabilidade hídrica. Todas as Instituições de Ensino Superior com atuação na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema podem fazer parte desta Rede.
Saiba mais WWW.PARANAPANEMA.ORG
O QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO? A RedeUniparanapanema já iniciou seus trabalhos e começou a desenvolver ações específicas junto às Instituições de Ensino Superior. SEMINÁRIO DAS IES O Seminário das Instituições de Ensino Superior (IES) do Paranapanema é promovido pelo CBH Paranapanema anualmente e tem como principal objetivo estabelecer estratégias de articulação entre as instituições de ensino da Bacia para a produção de conhecimento, bem como apresentar os estudos e projetos que estão sendo desenvolvidos por estas entidades na área de abrangência da Bacia. Em 2019, o evento chegou a sua 4ª edição, e a programação foi composta por três pilares principais. A 1ª atividade contou com a apresentação pelas Instituições de Ensino Superior de trabalhos realizados que envolvem a gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Explanaram sobre seus estudos oito Universidades, públicas e privadas.
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A 2ª atividade contou com a apresentação de trabalhos acadêmicos por meio de posters, com temas voltados para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Os alunos estavam presentes para explanar acerca dos projetos, e os presentes tiveram um momento para visitação. No total, 14 trabalhos foram expostos. Para finalizar, a 3ª atividade envolveu os pesquisadores, docentes e discentes, que formalizaram uma proposta de trabalho para 2020 em forma conjunta.
CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO PARANAPANEMA Em fase de formalização, o Centro de Ensino será sediado na Universidade Estadual Paulista (Unesp), Campus Ourinhos/SP. O Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão do Comitê do Rio Paranapanema será instalado no prédio denominado Turvo (nome de um dos rios da Bacia), inaugurado em 2017. A estrutura do local foi construída por meio de recursos da Unesp e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), destinados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema. O Centro será a base de apoio para capacitações e desenvolvimento de estudos sobre a Bacia Hidrográfica, além de ser fundamental para a organização da Rede UniParanapanema. A união de esforços para o preenchimento das lacunas de conhecimento na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, será, deste modo, além de facilitada, pela localização do centro de pesquisa, mais uma oportunidade de integração, inovação e desenvolvimento para toda a região de abrangência do Paranapanema.
CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Considerando a importância de mapear as instituições de ensino superior que atuam na Bacia Hidrográfica para a consolidação da Rede UniParanapanema, o CBH Paranapanema desenvolveu um cadastro de todas as Instituições de Ensino Superior presentes na Bacia Hidrográfica, públicas e privadas, identificando as que possuem cursos correlatos aos trabalhos necessários para a implementação do PIRH Paranapanema e demais instrumentos de gestão.
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Este cadastro inicial necessita de um refinamento das informações, contudo, por meio da Rede Uniparanapanema ele será fundamental para a troca de experiências e informações acerca dos estudos e projetos desenvolvidos, e poderá ser utilizado por todos da Rede.
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO Visando otimizar os trabalhos do GTIES, foi criado um sub grupo de instituições de ensino superior com o objetivo de estimular a pesquisa em recursos hídricos, atuando como elemento de motivação de editais e relacionamento com outras entidades que possam apoiar o desenvolvimento de pesquisa na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Neste sentido, foi feita uma reunião junto à China ThreeGorges Corporation (CTG Brasil), responsável por gerir reservatórios na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, com o objetivo de gerar energia. Durante o encontro, a CTG Brasil apresentou os projetos que vêm sendo desenvolvidos pela empresa dentro do Programa de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), criado pela Lei nº 9.991/2000, segundo as diretrizes estabelecidas pela ANEEL. O GTIES e a empresa CTG Brasil vão continuar dialogando com o objetivo de viabilizar futuras parcerias e formas de apoio para a execução das ações priorizadas no Plano de Recursos Hídricos. Ainda neste semestre será realizado um Webinar, no qual as demandas e prioridades do PIRH Paranapanema serão apresentadas. Da mesma forma a Empresa CTG apresentará as linhas de pesquisa e projetos que vem sendo desenvolvidas. O objetivo da Webinar será identificar possibilidades de parcerias que venham a contribuir para a implementação do Plano e, consequentemente, na gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
MODELAGEM HIDROLÓGICA Por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Universidade Federal do Paraná (UFPR) está desenvolvendo um estudo de implementação e aplicação de modelos hidrodinâmicos e de qualidade das águas superficiais de domínio da União. Os estudos objetivam entender os processos que envolvem o Paranapanema, e balizarão uma representação da realidade da Bacia Hidrográfica. O modelo hidrológico apoiará, ainda, à tomada de decisões na gestão dos recursos hídricos da Bacia e levará a uma proposta de enquadramento do Rio. O projeto tem 24 profissionais da UFPR,
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docentes e discentes, envolvidos na sua execução. O estudo, ainda, proporcionou uma integração junto às Instituições de Ensino Superior localizadas na Bacia, que acompanham e apoiam o desenvolvimento do projeto.
BASE DE DADOS DO PIRH PARANAPANEMA Com o objetivo de fornecer acesso e instruir sobre a utilização da base de dados do PIRH Paranapanema, bem como outros mecanismos e ferramentas disponibilizados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para serem utilizados na gestão de recursos hídricos, o CBH Paranapanema, juntamente à ANA, com o apoio da Universidade Estadual Paulista (Unesp), promoveu a Oficina de Capacitação Base de Dados do PIRH Paranapanema. O evento contou com a participação de docentes, universitários, usuários de recursos hídricos, membros do Comitê e dos CBHs Afluentes e técnicos dos órgãos gestores dos Estados de São Paulo e Paraná. A Oficina, ainda, teve um importante objetivo: Com a capacitação é possível o desdobramento de uma série de ações utilizando esse conjunto de dados, que a partir de agora se tem acesso e domínio, e irá fundamentar a tomada de decisão do Comitê.
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA Com o objetivo de estimular produtores rurais a investir em ações que beneficiam os recursos hídricos, utilizando de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em iniciativa inédita, está sendo implementado com a coordenação e articulação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. O CBH Paranapanema foi escolhido por ter um Plano desenvolvido dentro de uma metodologia nova, com ações em execução, sendo uma delas a implementação do PSA. Neste contexto, o município de Presidente Prudente/SP, localizado em uma das bacias prioritárias do Paranapanema, é o primeiro a participar da iniciativa. A escolha do município foi motivada pelos estudos já existentes na área de abrangência o alto curso do Rio Santo Anastácio, desenvolvidos pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). O acervo de informações e estudos que o município tinha, graças a essa interação com as IES, foi fundamental para a aprovação do projeto junto à ANA.
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MARATONA COM FOCO EM SOLUÇÕES PARA RISCOS DOS MANANCIAIS A maratona de desenvolvimento tecnológico, realizada pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Faculdade Pitágoras e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, chamada Hackathon, envolveu 100 alunos das diferentes habilitações em Engenharia das duas instituições de ensino. O objetivo do evento, que durou 24 horas, foi pensar em soluções para a gestão do Ribeirão Cafezal, um dos mananciais de abastecimento da região norte de Londrina/PR, integrante da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. A Sanepar deverá custear 30 novos projetos de recuperação de mananciais em 2020. O projeto vencedor por unanimidade foi o de Monitoramento e Mitigação do Assoreamento do Ribeirão Cafezal. O CBH Paranapanema apoiou a iniciativa e auxiliou os alunos encaminhando sugestões de temas para inspirar e orientar os maratonistas. As ações previstas no Plano Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema foram a fonte para definição dos temas.
PARCERIA UNESP E COMITÊS DE BACIAS Fruto da parceria entre a Unesp e os Comitês de Bacias Hidrográficas do Alto , Médio e Pontal do Paranapanema, comitês afluentes da vertente paulista do Paranapanema, com o apoio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), o Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGG) vem realizando cursos de pós graduação e Mestrado Profissional, no Campus da Unesp de Presidente Prudente. Inédita no País, a parceria dos Comitês com a Instituição tem viabilizado estudos, palestras, cursos e produção de material didático sobre as bacias hidrográficas, além dos cursos de pós-graduação e mestrado profissional. Os cursos são destinados aos membros dos comitês de bacias, sendo que os interessados em fazer o mestrado profissional devem apresentar subprojetos articulados com pesquisas dos docentes relacionados ao PPGG e ligados a temas técnicos e científicos na área de atuação de um dos comitês e de acordo com as prioridades definidas em seus Planos de Recursos Hídricos.
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O espaço foi aberto!
Aproveite este informativo e divulgue também o que tem sido feito na sua Instituição de Ensino! Envie um e-mail para SECRETARIA@PARANAPANEMA.ORG
com os dados da sua instituição que entraremos em contato para esclarecimentos e forma de participação!
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EXPEDIENTE Presidente - Everton Luiz da Costa Souza
Secretaria Executiva - DAEE
Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas
1º vice-presidente - Vandir Pedroso de Almeida
Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica
Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará
2º vice-presidente - Paulo Fernando Soares
CEP 17520-520 - Marília/SP
CEP 17516-020 - Marília/SP
Secretário - Denis Emanuel de Araujo
(14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org
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Secretária adjunta - Suraya Damas de Oliveira Modaelli
Redação: Marco Muta | Revisão: Priscilla Rocha | Projeto Gráfico: House Criativa Comunicação | Fotos: Raylton Alves
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