Boletim Informativo nº 61

JUNHO | N° 61

Notícias do

Paranaíba BOLETIM INFORMATIVO TRIMESTRAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

CBH Paranaíba empossa novos membros e elege nova diretoria

Divulgado o resultado final da habilitação do Edital Conjunto para seleção de Entidade Delegatária O resultado final da habilitação do Edital Conjunto para a seleção de uma entidade delegatária que desempenhará as funções de agência de bacia para atender ao CBH Araguari e ao CBH Paranaíba pelos próximos cinco anos já foi divulgado.

Segundo o documento divulgado a entidade delegatária habilitada foi a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos

Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas.

Também foi divulgada a convocação do Diretor Presidente da entidade proponente para a Sabatina e apresentação do Plano de Trabalho, que acontecerá no dia 04 de julho de 2018, em Goiânia.

CTI discute alternativas para o desenvolvimento dos Comitês A Câmara Técnica de Integração do CBH Paranaíba se reuniu pela segunda vez na cidade de Itumbiara-GO. Durante a reunião foram apresentadas aos membros, representantes dos Comitês de rios afluentes ao Paranaíba, propostas e alternativas com vistas ao desenvolvimento dos Comitês.

O primeiro tema foi a proposta de um Pacto Federativo apresentado pelo Diretor Presidente da ABHA, Sérgio Leal. A proposta trata-se de um plano de ações, entre elas a articulação entre todos os estados que compõem a bacia para a homogeneização das normas estaduais relacionadas a recursos hídricos, estabelecimento de parcerias, entre outras ações. Os representantes dos Comitês de rios afluentes ao Paranaíba se comprometeram a apresentar a proposta em seus respectivos Comitês.

Na sequência, o Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Alberto Valera, apresentou um modelo de parceria entre o MPMG e o CBH Araguari. A parceria celebra-

02

da teve início a partir de uma investigação do MP, que identificou as razões pelas quais o Comitê não conseguia aplicar os recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos.

De acordo com a investigação, o CBH Araguari carecia de força técnica capaz de colaborar com os municípios para a elaboração de projetos e, por meio de recursos financeiros vindos de Termos de Ajuste de Conduta, o Ministério Público tem financiado a contratação de técnicos com o objetivo de agilizar os procedimentos dentro do Comitê de bacia. Ao final de sua fala, o Promotor incentivou os representantes dos Comitês a contarem com o auxílio do MP para suas iniciativas.

Por fim, o representante da SECIMA, João Ricardo Raiser, falou à CTI sobre as propostas de alteração do Regimento Interno do CBH Paranaíba, principalmente nos aspectos que tratam da integração. Os membros da CTI deverão fazer proposições ao Regimento que serão analisadas na próxima reunião da Câmara. A próxima reunião da CTI para tratar deste e de outros temas foi agendada para o dia 20 de setembro.

Membros da gestão 2013-2018 se despedem do CBH Paranaíba Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba se reuniram na tarde do dia 20 de junho, na cidade de Itumbiara-GO, para a 20ª Reunião Ordinária do Comitê e última reunião da gestão. A bela cidade margeada pelo rio Paranaíba e sede do Comitê já é tradição para a realização das reuniões ordinárias previstas no mês de junho todos os anos. O Palácio 12 de Outubro, sede do Governo Municipal, acolheu mais uma vez os 90 membros do CBH Paranaíba e demais convidados.

Logo no início da reunião, dois itens foram retirados de pauta. O item 04, que tratava da prorrogação do prazo da indicação da ABHA como entidade delegatária foi retirado já que o processo para a escolha de uma agência de bacia já está em curso. O item 05, que discutiria uma deliberação sobre a correção monetária dos Preços Públicos Unitários da cobrança pelo uso de recursos hídricos, motivada pela Resolução nº192/2017 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, foi retirado em razão do esclarecimento feito pelo representante da Agência Nacional de Águas, Giordano Bruno, de que a cobrança de 2018 já está sendo realizada com base no consumo dos usuários durante o ano de 2017, não cabendo, portanto, a indicação de um índice de reajuste para 2018.

Quanto à correção monetária para os anos seguintes, foi aprovado pela Plenária um ofício que será encaminhado ao CNRH, questionando se a Resolução CNRH nº 192/2017 se aplica

03 02

ao CBH Paranaíba visto que a Deliberação nº 61/2016 estabelece a progressividade dos valores dos preços públicos unitários para os anos de 2019, 2020 e 2021.

O CBH Paranaíba tem discutido desde dezembro de 2017, motivado pelo membro Alexandre Spegiorin de Almeida, representante do setor hidroviário no CBH Paranaíba por meio da Caramuru Alimentos, o problema que ocorre na Hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná em função do nível do canal de São Simão e que inviabiliza a navegação das embarcações no trecho da bacia. O Grupo de Trabalho criado para discutir o tema apresentou seu relatório durante a 20ª Reunião Ordinária e, por decisão da Plenária, o tema deverá ser discutido na CTPI. Ao final da reunião os membros do CBH Paranaíba, que se despediram da gestão 2013-2018, receberam das mãos do Presidente e do Vice-Presidente do CBH Paranaíba, Bento de Godoy Neto e Deivid Lucas de Oliveira, o livro "Uma década de Gestão Participativa das Águas do Rio Paranaíba" e o certificado de participação no Comitê. O livro trata-se de uma publicação comemorativa aos 10 anos do CBH Paranaíba, que apresenta informações sobre a bacia, publicações dos membros e um retrospecto das ações do Comitê ao longo de uma década. A Diretoria também se despediu da gestão agradecendo a confiança dos membros e o trabalho realizado em conjunto.

CBH Paranaíba empossa novos membros e elege nova diretoria No dia 21 de junho, na cidade de Itumbiara-GO, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba viveu mais um importante momento da sua história. Foram empossados os novos membros que trabalharão pela gestão dos recursos hídricos em nossa bacia até o ano de 2022.

Pelos próximos 04 anos o Poder Público Municipal do Estado de Goiás será representado pelos municípios de Goiânia, Cristalina, Itumbiara e Aparecida do Rio Doce. O Poder Público Municipal de Minas Gerais será representado pelos municípios de Araguari, Araporã e pelo Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES. O segmento da Sociedade Civil de Goiás será representado pela Associação Amigos das Águas, Associação Movimento Águas do Rio - Amar, Associação Brasileira de Recursos Hídricos ABRH e pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES. A Sociedade Civil do Estado de Minas Gerais será representada pela Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Angá, Ambiente e Educação Interativa Amedi, pelo Movimento Verde de Paracatu - Mover, pela OAB Subseção de Uberaba e pela Universidade Federal de Uberlândia. Enquanto o Distrito Federal será representado pelo Instituto Oca do Sol, pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - Fonasc e pela Fundação Universidade de Brasília - UNB. O Mato Grosso do Sul também terá um representante da Sociedade Civil: Faculdades Integradas de Paranaíba.

Os usuários de recursos hídricos de Goiás serão representados pelas seguintes entidades: Saneamento de Goiás S.A., Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG, Associação dos Irrigantes do Estado de Goiás - Irrigo, Federação das Indústrias do Estado de Goiás - FIEG, Cooperativa Agroindústrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano - Comigo, UHE São Simão Energia S.A, Caramuru Alimentos S/A e pela Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás - AMAT. Os usuários de recursos hídricos da porção mineira da bacia serão representados pelas entidades: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia – DMAE, Federação dos Cafeicultores do Cerrado, Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FIEMG, Cemig - Geração e Transmissão S/A., Furnas Centrais Elétricas e pelo Praia Clube.

As entidades que representarão os usuários de recursos hídricos do DF serão: a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb e a Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Descoberto - Pró Descoberto.

A chapa eleita para estar a frente da Diretoria do CBH Paranaíba pelos próximos 02 anos é composta por Breno Esteves Lasmar, Presidente e representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Leonardo Sampaio Costa, Vice-Presidente e representante do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL; Fábio Bakker Isaias, Secretário e representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -

04

CAESB e; Claudio Costa Barbosa, como Secretário-Adjunto e representante da Associação Movimento Águas do Rio - Amar.

A composição da Câmara Técnica de Planejamento Institucional também foi refeita. Os Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal serão representados, respectivamente, pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos - Secima, pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL e pela Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - Adasa. Os municípios serão representados pela Prefeitura Municipal de Goiânia. Os usuários de recursos hídricos serão representados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás - FIEG, pela Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás FAEG, pela Cemig - Geração e Transmissão S/A, Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás - AMAT e pela Caramuru Alimentos S/A. A sociedade civil será representada pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES - MG, Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro Angá e pela Associação Amigos das Águas.

Conheça os novos membros do CBH Paranaíba Gestão 2018-2022 https://bit.ly/2KuneKT

05

06

07

CBHParanaíba cbhparanaíba.org.br

COMPOSIÇÃO 2018/2022 - DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

Produzido pela Entidade Delegatária do CBH Paranaíba

Coordenação: Nara Santos Projeto gráfico e diagramação: Franco Propaganda

Presidente

Secretário

Breno Esteves Lasmar

Fábio Bakker Isaías

Representando o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM breno.lasmar@meioambiente.mg.gov.br

Representando a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB fabioisaias@caesb.df.gov.br

Vice-Presidente

Secretário-Adjunto

Leonardo Sampaio Costa

Claudio Costa Barbosa

Representando o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL lcosta@imasul.ms.gov.br

Representando a Associação Movimento Águas do Rio - Amar claudio@unirv.edu.br