Boletim Informativo 138 - Junho de 2023

Outorga para transposição do Rio Claro auxiliará no abastecimento de Uberaba

Dia Mundial do Meio Ambiente: comemoração ou reflexão?

A cada 5 de junho, desde 1974, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data para refletir sobre os problemas ambientais mais urgentes para o planeta. No entanto o que a data propõe não é uma comemoração, mas sim um momento de reflexão dos nossos hábitos e que consequências trazem para o nosso planeta. O Brasil é um dos principais países nas pautas internacionais sobre a preservação do meio ambiente. Rico em biodiversidade, nosso território abriga a maior extensão de floresta tropical do mundo e 12% das reservas de água doce. Mas a cada ano, a situação se torna mais crítica. Centenas de espécies de animais e vegetais já entraram em extinção, os rios estão secando, os índices de chuvas estão desequilibrados, e a sensação térmica é de que está cada vez mais quente.

O ar das metrópoles está poluído, o que está diretamente ligado ao crescimento das doenças pulmonares e respiratórias da população. A falta de um bioma equilibrado não afeta isoladamente as florestas, mas a vida nas cidades. É hora de repensar o que foi destruído e vislumbrar um futuro mais sustentável. E é isto que o dia de hoje propõe, o debate e a reflexão. O 5 de junho, dia Dia Mundial do Meio Ambiente foi institucionalizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972. Que o dia 5 de junho seja de profunda reflexão sobre nossos hábitos e modelo de sociedade. É hora de pensarmos o que estamos fazendo para o nosso planeta e como entregaremos este mesmo local para futuras gerações. Mais do que nunca, precisamos nos conscientizar e repensar nossa relação com o meio ambiente.

Rio Paranaíba passa pela 18ª ação de despoluição de suas margens

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Araguari, através da Secretaria de Meio Ambiente realizou a 18ª ação de despoluição das margens do rio Paranaíba. O evento contou com parceria da Prefeitura de Anhanguera. No total, foi recolhido mais de um caminhão e meio de resíduos. A atividade teve como objetivo sensibilizar, conscientizar e principalmente mobilizar as pessoas que participam diretamente, voluntários, proprietários de ranchos e fazendas localizados às margens do rio Paranaíba, no trecho compreendido entre o município de Anhanguera, desde a região do Veríssimo até a Ponte Wagner Estelita Campos.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Araguari, Guilherme Santana, mais de 90 barcos participaram da ação, que contou com voluntários; proprietários de ranchos próximos ao rio; Polícia de Meio Ambiente; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, tanto do estado de Minas Gerais, quanto do estado de Goiás. “Foram encontrados vários resíduos que foram descartados de maneira irregular no Rio Paranaíba, como freezer, plástico, vaso sanitário,

garrafas, dentre outros. No total foi recolhido mais de um caminhão e meio de resíduos. Foi um dia muito importante, tanto para a despoluição de um dos rios mais importantes do Brasil, quanto para a educação ambiental da população, onde mais de mil inscritos e 90 embarcações estiveram unidos para entender a importância de preservar o nosso querido rio Paranaíba”, destacou o secretário.

Ainda segundo o secretário de Meio Ambiente, foi um dia de muita alegria, pois aconteceu uma as maiores despoluições de rio do Brasil. “Esse é um projeto muito forte de educação ambiental e de despoluição, olhando e lutando por um dos maiores patrimônios hídricos do país, o querido rio Paranaíba. Ações como essa se darão em continuidade, lutando e preservando o querido patrimônio”, esclareceu Guilherme Santana.

O material recolhido das margens do rio Paranaíba, tanto do lado de Araguari, quanto do lado de Anhanguera, foi destinado à Associação de Catadores de Material Reciclável de Araguari (ASCAMARA).

Mais uma vez ação de despoluição é considerada um sucesso

Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari

Comitê do Rio Araguari se reúne com prefeitos da bacia

A diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu com os representantes dos municípios da bacia para apresentação das ações em prol da gestão de recursos hídricos e seus avanços. O encontro ocorreu de forma online, no dia 12 de junho.

De acordo com o Presidente do CBH Araguari, Bruno Gonçalves, o Comitê tem um olhar voltado para a administração municipal, buscando cumprir importantes planos e programas de saneamento ambiental nos municípios. “Não há como criar uma política pública de melhorias na quantidade e qualidade de água em nossos mananciais sem antes passar pelo saneamento municipal. Por isso, é preciso ter um olhar cuidadoso e abrangente com os municípios para termos uma boa gestão de saneamento ambiental na bacia”, disse.

A Diretoria apresentou as ações desenvolvidas pela atual gestão, assim como os planos do CBH Araguari para o restante do ano. Confira as ações:

- Cadastro técnico multifinalitário das redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial realizado nos municípios de Pratinha, Tapira, Pedrinópolis, Santa Juliana, Campos Altos e Serra do Salitre (cadastro entregue em abril de 2022);

- Programa Buriti, do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae), que em 2022 beneficiou 35 propriedades com ações de proteção e recuperação de nascentes. Essas ações também são realizadas nas bacias do Ribeirão Bom Jardim e Rio Uberabinha;

- Recuperação ambiental da área do lixão de Santa Juliana finalizada em 2022;

- Sistemas de Informação sobre Recursos Hídricos (SIRH), instrumento de gestão da bacia do Rio Araguari que se encontra em fase de contratação para o seu desenvolvimento;

- Estudo de Concepção, Projeto Básico, Estudos Ambientais e Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário em municípios da bacia;

- Estudo da capacidade de suporte dos corpos receptores em reservatórios artificiais localizados na bacia do rio Araguari;

- Programa PROURGA (cooperação mútua SEMAD/Igam/ Comitê).

Ainda em 2023, estão previstas ações como 1) o cadastro técnico multifinalitário das redes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais em municípios selecionados da bacia; 2) estudos de concepção, projeto básico, estudos ambientais e projeto executivo relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário em municípios selecionados localizados na bacia do rio Araguari;

3) implementação do Programa Produtor de Água do CBH Araguari; 4) estabelecimento e ampliação de viveiros de mudas; 5 ) revisão do Plano Diretor da Bacia;

6) otimização da agenda técnica para eficaz desembolso;

7) reconhecimento social e fortalecimento do Comitê; 8) enquadramento dos corpos da água e 9) integração com a Bacia do Paranaíba.

Associação de Usuários solicita outorga

Pedido solicita transposição de águas do Rio Claro para a bacia do Rio Uberaba

O pedido de retificação de outorga coletiva realizado pela Associação dos Usuários das Águas da Bacia do Rio Claro para transposição de águas do Rio Claro para a bacia do Rio Uberaba (processo de outorga nº 33777/2021, processo SEI nº 2240.01.0002946/2021-15) foi apresentado à Câmara Técnica de Cobrança e Outorga (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari). A reunião aconteceu de forma on-line, no dia 25 de maio.

A outorga se trata da retificação da portaria 119/2021 e requer a captação em diversos pontos por meio de um processo único de outorga localizado no Rio Claro e seus afluentes, nos municípios de Uberaba, Sacramento e Nova Ponte, inserido na Declaração de Área de Conflito (DAC) 004/2009. A retificação solicita também a inclusão da captação da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau), autarquia responsável pelo abastecimento de Uberaba na outorga coletiva. A transposição prevê a captação de 500 l/s, apenas em épocas de estiagem, durante cinco meses por ano para o abastecimento de água de Uberaba.

Desde 2003, três motores movidos a diesel são levados para as margens do Rio Claro pela Codau) durante o período de estiagem para garantir o abastecimento de água de Uberaba. Em 2020, o sistema passou a contar com mais dois motores elétricos submersos.

A estrutura de transposição prevê a implementação de nove reservatórios para assegurar a segurança hídrica da bacia. Uma vez que a captação será realizada em território da bacia do Rio Araguari, cabe ao CBH Araguari a análise do pedido de outorga. De acordo com a engenheira ambiental da Codau, Vanessa Vaz, os níveis quantitativos de vazão do rio Uberaba têm diminuído significativamente e a transposição tornou-se fundamental para o abastecimento da cidade nos últimos anos.

Os membros da CTOC dialogaram sobre o assunto, mas a falta de estudos de impactos ambientais na implementação dos reservatórios, em especial para os ecossistemas aquáticos, foi motivo de preocupação. Dessa maneira, os membros da Câmara solicitaram a inclusão de condicionante referente a esses estudos nos Pareceres Técnicos dos órgãos competentes. O tema voltará para a deliberação da CTOC, após análise dos estudos de impactos nos ecossistemas aquáticos.

A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) analisou quatro pedidos de outorgas durante a 7ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada virtualmente no dia 20 de junho. O requerente é a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que busca o deferimento dos quatro processos voltados para o licenciamento do empreendimento, denominado Estruturas de Disposição de Rejeitos 9, ou Projeto EDR9.

Os pedidos de outorga, enquadrados como de grande porte, são para o Barramento em Curso de Água Sem Captação (processo de outorga nº 28.987/2022, processo SEI nº 1370.01.0030097/2022-23), Desvio Total de Curso de Água (nº 28.988/2022, processo SEI nº 1370.01.0030111/2022-33)

e dois pedidos para Canalização e/ou Retificação de Curso de Água, processos de nº 28.989/2022, processo SEI nº 1370.01.0030103/2022-55 e nº 28.990/2022, processo SEI nº 1370.01.0030110/2022-60.

De acordo com o requerente, a atual barragem de rejeitos do empreendimento está chegando ao fim de sua vida útil. Dessa forma, para dar continuidade a longo prazo das operações, é necessária a construção de um destino ambientalmente viável para os rejeitos gerados no processo de beneficiamento de minério de nióbio do Complexo Minero Industrial da CBMM, localizado no município de Araxá.

A estrutura, que será feita em uma área total de aproximadamente 700 hectares, conta com dois sistemas de canalizações de curso de água do Córrego Sem Denominação (SD-1), afluente de margem direita do córrego Bocaina (Fazenda Córrego da Mata, Zona Rural de Araxá), fundamentais à implantação do Sistema de Drenos de Nascentes da EDR9, um barramento sem captação (barragem principal e um desvio total de curso de água), realizado através do canal da Bocaina, e pontos para empilhamento de rejeitos grossos e magnéticos.

Toda a área de projeção das duas pilhas de rejeitos e todo o reservatório da barragem BP será revestido com geomembrana em PEAD de 1,5 mm de espessura, assentada sob uma

Segurança

camada de pelo menos 50 cm de solo natural, escarificado, umidificado e compactado. A impermeabilização é necessária porque os rejeitos são classificados como Classe 2A – Não Inerte, de acordo com norma da ABNT NBR 10.004:2004. Vale ressaltar que toda a área do empreendimento está conectada ao Córrego Pirapitinga, que não tem conexão com os pontos de captação de água da cidade de Araxá, garantindo que não haverá nenhum tipo de influência no abastecimento da cidade. As estruturas de disposição de rejeitos e auxiliares do Projeto EDR9, assim como as intervenções no sistema viário necessárias, estarão totalmente inseridas em terras de propriedade da CBMM.

De acordo com a CBMM, não há impacto hidrológico a montante da intervenção, porém, “com relação à redução da vazão a jusante das EDRs, esse é um impacto de ocorrência certa, de natureza negativa, incidência indireta, causado pela mandatória impermeabilização da fundação das pilhas de rejeitos e do reservatório da barragem principal para evitar a contaminação das águas sob as estruturas em decorrência dos rejeitos serem Classe IIA (Não Inertes)”. A redução da vazão, contudo, é de abrangência local e restrita à bacia do córrego SD-1, inserida por completo nos limites da propriedade do requerente e com manifestação de médio a longo prazo à medida que for sendo instalada a geomembrana de PEAD no reservatório da barragem. Assim sendo, o relatório técnico da CBMM concluiu que o impacto hidrológico a jusante é de relevância e magnitude média.

A Unidade Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba recomendou o deferimento dos processos com condicionantes, entre elas a manutenção de uma vazão mínima de 0,0537 m3/s ou 53,7 l/s, que corresponde a 70% da Q7,10, a jusante do ponto de monitoramento.

Os membros da CTOC solicitaram uma visita técnica ao empreendimento ainda em junho e se reunirão novamente para conclusão das análises dos pedidos de outorgas.

Governo de Minas vistoria

barragens de mineração e água

Patos de Minas, no Triângulo Mineiro, foi um dos municípios que recebeu a fiscalização

Ao longo de cinco dias, o Governo de Minas, por meio da da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e em parceria com outros órgãos estaduais, vistoriaram 22 barragens de mineração e indústria e três de acumulação de água, localizadas em oito municípios mineiros. Foram verificados o estado de conservação, segurança e estabilidade das estruturas, bem como suas respectivas zonas de autossalvamento com o objetivo de vistoriar as estruturas e fortalecer a vigilância sobre os empreendimentos para garantir as medidas de segurança necessárias à população e ao meio ambiente.

A vistoria aconteceu na primeira semana de maio no município de Patos de Minas, no Triângulo Mineiro, pertencente a bacia do Rio Araguari. Duas barragens de rejeitos de mineração foram vistoriadas e se encontram em conformidade. Também foram vistoriados barramentos em São Gonçalo do Rio Abaixo, Santa Bárbara e Congonhas, na

região Central do estado; Juiz de Fora e Ewbank da Câmara, na Zona da Mata; Patos; e Betim e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o gerente de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Walcrislei Luz, todas as estruturas possuem planos de Segurança de Barragem (PSB) e Ação de Emergência (PAE).

Minas Gerais conta, atualmente, com 41 barragens alteadas pelo método a montante. Desde a publicação da Lei nº 23.291/2019, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, dez estruturas já foram descaracterizadas, nos termos da legislação ambiental vigente e outras duas estão em processo final de descaracterização, segundo a Feam.

Quatro pedidos de outorgas solicitadas pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração são analisados pela Câmara Técnica

ANOS

Curiosidade

Você já parou para pensar em como a água chega até a sua torneira?

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Vamos desvendar esse processo para você entender todo o caminho que a água percorre até chegar à sua casa. Acompanhe!

Captação

A água pode ser captada de duas maneiras: debaixo do solo ou rios. No primeiro caso, há a demanda de tecnologias especiais para captar a água subterrânea em poços. No segundo caso, existe a retirada da água do rio via tubulações, que demanda menos esforços quanto a retirada do solo (no entanto, a grande desvantagem da água que provém de rios, é que ela pode chegar com poluentes maléficos à saúde).

Tratamento

Os cuidados relacionados a limpeza da água, acontecem nas Estações de Tratamento de Água (ETAs), envolvendo etapas e processos físicos e químicos. São usados compostos químicos para remover poluentes. Depois ocorre a filtração, em que a água passa por filtros de carvão, areia e pedaços de rochas de diferentes tamanhos. Isso retira sujeiras menores. Ao final do procedimento, ocorre a fluoretação da água, que significa a adição de flúor para prevenção de cáries e demais problemas envolvendo o uso da água.

Distribuição

Existem adutoras de captação e distribuição, cuja função é responsável por levar a água das estações de tratamento até as residências. Num primeiro momento, a água passa por essas tubulações e fica armazenada e locais estratégicos nas cidades. Dentro desses locais, recebem mais cloro para que a água chegue totalmente limpa dentro das moradias urbanas. Quando chega no destino, a água é reservada dentro das caixas d’água individuais de cada residência.

Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos

Vice-presidente: Polyanna Custódio Duarte

Secretário: Maurício Marques Scalon

Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves

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Textos: Lara Freitas e Luiza Baggio

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