Levantamento das Unidades de Piscicultura no Estado de São Paulo

CDRS

Documento TÉCNICO

LEVANTAMENTO DAS UNIDADES DE PISCICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO

123

Governador do Estado João Dória Secretário de Agricultura e Abastecimento Gustavo Diniz Junqueira Secretária-executiva de Agricultura e Abastecimento Gabriela Redona Chiste Chefe de Gabinete Juliana Cardoso Coordenador / Desenvolvimento Rural Sustentável José Luiz Fontes

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CDRS

LEVANTAMENTO DAS UNIDADES DE

PISCICULTURA

NO ESTADO DE SÃO PAULO autores Comissão Técnica de Piscicultura da CDRS Fernando Jesus Carmo Cláudio Giusti de Souza Clóvis Inocente Filho Hirla Carneiro dos Santos Gregório Paulo Renato Tamassia Pegolo Juvenal Borges da Silveira Newton José Rodrigues da Silva João Naves da Silva Junior William Sérgio de Oliveira Vivan Assessoria de Gabinete da CDRS: Diego Barrozo Francisco Rodrigo Martins Marcus Vinicius Salomon CIAGRO Jairo Tcatchenko Márcia Eiko Atarassi Antoniane Arantes de Oliveira Roque Coordenadores nas Regionais CDRS Wilson Garcia Júnior – EDR Andradina Claudio Antônio Baptisptella – EDR Araçatuba Érica Ybarra Tannuri de Godoy – EDR Araraquara Clovis Inocente Filho – EDR Assis Paulo Renato Tamassia Pegolo – EDR Avaré Renato Soares de Souza – EDR Barretos Danilo Otavio Laurenti Ferreira – EDR Bauru Daniel Ferreira Martins Pio – EDR Botucatu Gabriela Mendes de Oliveira – EDR Bragança Paulista Francisco Rodrigo Martins – EDR Campinas

Documento Téc. CDRS

Campinas (SP)

Ana Beatriz Vieira Sacchi – EDR Catanduva Luiz Alberto Pelozo – EDR Dracena Márcio Wagner Cavariani – EDR Fernandópolis Marcelo Coelho Lopes – EDR Franca Marcio Antonio Castilho – EDR General Salgado Luiz Augusto Lopes Porto – EDR Guaratinguetá Fernando Gomes – EDR Itapetininga Paulo Roberto Leite – EDR Itapeva Fabiana Ferreira da Costa Gouvea – EDR Jaboticabal Florisvaldo Capato – EDR Jales Robinson Antonio Pitton – EDR Jau Fernando Tufanin Borboni – EDR Limeira Delso Ferreira Borges Filho – EDR Lins Nádia Ferreira Dibiasi – EDR Marília Sandro Augusto Belli – EDR Mogi Mirim Julio Toshio Nagase – EDR Mogi das Cruzes Arlindo Clemente Filho – EDR Orlândia Mauricio da Conceição Barbosa – EDR Ourinhos Francisco Nelson Mascarenhas e Silva – EDR Pindamonhagaba Gustavo Ferraz de Arruda Vieira – EDR Piracicabba Perci Fregadolli – EDR Presidente Prudente Jorge Luiz Machado – EDR Presidente Venceslau Diego Cavalcante de Souza – EDR Registro Fabio Isaac Lucheta – EDR Ribeirão Preto Rodrigo Vieira de Morais – EDR São João da Boa Vista Hirla Carneiro dos Santos Gregório – EDR São José do Rio Preto Hemerson Calgaro – EDR São Paulo José Gustavo Quagliato Pereira – EDR Sorocaba Rodrigo Luís Lemes – EDR Tupã William Sergio de Oliveira Vivan – EDR Votuporanga

n.o 123

2021

EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO Departamento de Comunicação e Treinamento – DCT Centro de Comunicação Rural – Cecor Diretora Substituta: Graça D’Auria Editora Responsável: Graça D’Auria Revisor: Carlos Augusto de Matos Bernardo Revisora Bibliográfica: Nadir Umbelina da Silva Designer Gráfico: Paulo Santiago Fotografias: Banco de Imagens CDRS Distribuição: Cecor/CDRS

É proibida a reprodução total ou parcial sem a autorização expressa da CDRS.

Carmo, Fernando Jesus e outros.

Levantamento das Unidades de Piscicultura no Estado de São Paulo. Campinas, CDRS, 2021.

24p. 28cm (Documento Técnico, 123).

CDD 639.3

SUMÁRIO

LEVANTAMENTO DAS UNIDADES DE PISCICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO 1. Introdução........................................................................................................................1 2. Metodologia.....................................................................................................................3 3. Resultados e discussão..................................................................................................4 3.1. Distribuição das pisciculturas no Estado de São Paulo.........................................................5 3.2. Sistemas e objetivos de produção........................................................................................5 3.3. Produção de alevinos e juvenis no Estado de São Paulo................................................. 6 3.4. Produção de peixes (engorda) no Estado de São Paulo................................................... 6 3.5. Aspectos socioeconômicos...................................................................................................6 3.6. Espécies de peixes produzidas no Estado de São Paulo............................................................ 7

4. Considerações finais......................................................................................................8 5. RECOMENDAÇÕES..................................................................................................................9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................................... 9 Anexo I – Questionário utilizado no levantamento das pisciculturas paulistas........................ 10 Anexo II – Apresentação de figuras, mapas e tabelas do Levantamento das Unidades de Piscicultura do Estado de São Paulo......................................................................................... 13

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PREFÁCIO

A produção de organismos aquáticos representa, no contexto mundial, uma importante alternativa para alimentar uma população cada vez mais numerosa. O Brasil, por sua vez, destaca‐se – nos diferentes relatórios internacionais e números que explicam a atividade no mundo – como o País com as taxas mais altas de crescimento da aquicultura. No País, a aquicultura é a atividade de produção animal que mais cresce. Tal aumento nos números é um fenômeno que acontece junto com o crescimento da pesquisa na área e por sua valorização pelas diferentes instituições de pesquisa, ensino, extensão e defesa animal, bem como pelas agências de fomento brasileiras.

O Documento Técnico “Levantamento das Unidades de Piscicultura no Estado de São Paulo” ‒ organizado por extensionistas e pesquisadores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo ‒ é um indicador deste processo de crescimento, com sua diversidade de sistemas de produção e finalidade de suas criações em todo o Estado de São Paulo. A abordagem e a quantificação do número de Unidades de Produção Agropecuária (UPAs), com a atividade de piscicultura, permitem ao leitor conhecer as diferentes linhas de pesquisa, com as quais a ciência da aquicultura avança no Brasil.

Em seu primeiro diagnóstico (Documento Técnico 122), realizado na região Oeste do Estado, foi aplicado o mesmo questionário nas pisciculturas das bacias dos rios Grande, Paraná, Baixo Tietê, Médio Tietê e Paranapanema, onde se verifica grande aumento da atividade, tendo como base a produção de tilápias em tanques-rede. Já o Documento Técnico 123 trata da distribuição das pisciculturas no Estado de São Paulo, dos sistemas de criação e objetivos de produção, da produção de alevinos, juvenis e de peixes (engorda) no Estado de São Paulo, além de abordar os aspectos socioeconômicos da cadeia produtiva da piscicultura.

Neste segundo Documento Técnico 123, os levantamentos quantificaram a produção de organismos aquáticos e, da mesma forma, apresenta dados socioeconômicos com enfoque na piscicultura; além de manter esses dados atualizados, em parceria com os produtores e suas organizações, fazendo uma primeira atualização, ainda em 2021, incluindo também o levantamento de outros componentes da cadeia produtiva (produtores de insumos, prestadores de serviços, unidades de abate e processamento, consumidores, entre outros), bem como implementar uma sala de situação da cadeia produtiva para efetivamente apoiar os produtores; os agentes da cadeia produtiva; a formalização e a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento da aquicultura no Estado de São Paulo.

O importante é que trabalhamos para aumentar a oferta de alimentos de qualidade, saudáveis, que ajudam a nutrir a crescente população mundial. O mundo pode contar com a produção de peixes de cultivo do Brasil, já que o Estado de São Paulo é o segundo maior produtor de peixes cultivados no País e o Brasil é o quarto maior produtor de peixes no mundo. Há significativa exportação de peixes, mas, nos próximos anos, o Brasil pode ser reconhecido como um grande exportador de peixes cultivados. A piscicultura brasileira é, ainda, um gigante adormecido, porém o potencial é imenso. Temos desafios, mas também tecnologia, ciência, união e perseverança para superá-los.

Com este Documento Técnico, o leitor tem em suas mãos um farto material informativo e uma interessante coletânea de estudos que compõem o atual contexto da atividade de piscicultura no Estado de São Paulo.

Luiz Marques da Silva Ayroza Diretor técnico de Departamento - Apta Regional/ Secretaria de Agricultura e Abastecimento ii

LEVANTAMENTO DAS UNIDADES DE PISCICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO

1. INTRODUÇÃO

A piscicultura vem assumindo grande importância como atividade econômica, no Estado de São Paulo e no Brasil, a partir da virada do século, com a profissionalização das unidades produtivas, deixando de ser praticada apenas por hobby ou como fonte secundária de renda.

A atividade teve início no Estado, principalmente em pequenas propriedades, como uma opção de diversificação das explorações geradoras de renda. Teve uma significativa expansão na década de 1990, estimulada pela multiplicação de estabelecimentos de pesca esportiva, que criaram demanda e remuneração atraentes (TINOCO, 2006).

O Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (LUPA), realizado em 1995/96, identificou 3.725 Unidades de Produção Agropecuária (UPAs)1 com propriedades distribuídas em 458 municípios paulistas, sendo cerca de 70% delas com área de até quatro módulos.

Na atualização do LUPA 2007/2008 verificou-se uma diminuição no número de propriedades rurais com piscicultura no Estado, com 2.904 propriedades distribuídas nos 40 Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDRs) da antiga Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI ‒ LUPA 2008), atual Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS).

Porém, na atualização do LUPA 2016/2017, detectou-se a existência de 3.337 imóveis rurais com exploração da atividade de piscicultura no Estado de São Paulo, disponível no site: www.cdrs.sp.gov.br.

UPA – Unidade de Produção Agropecuária – É um imóvel rural tal que: a) não seja utilizado somente para lazer; e b) não se estenda por mais de um município; se isso acontecer, o imóvel será dividido em partes, uma em cada município, constituindo cada parte uma UPA (PINO, 2003).

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Figura 1 – Unidades de Produção Agropecuária com piscicultura

Com a formação dos grandes reservatórios das usinas hidroelétricas, construídas a partir da década de 1970, criou-se um enorme potencial para o desenvolvimento da piscicultura no sistema de tanques-rede, dando um novo impulso e mudando as características da atividade aquícola.

Dessa maneira, foi crescente a quantidade de produtores e investidores que vieram instalando seus empreendimentos piscícolas em águas públicas federais e de domínio do Estado de São Paulo, aumentando, significativamente, a produção estadual de peixes (SAA/CATI, 2016).

O crescimento da produção em tanques-rede impulsionou a atividade. Os fabricantes de insumos e equipamentos ampliaram seu leque de produção. O aumento da demanda por insumos, equipamentos e serviços para esse sistema, bem como a abertura de novos mercados para peixes cultivados, também fizeram com que a produção em viveiros escavados e tanques suspensos tivesse nova retomada.

Com a publicação do Decreto Estadual SP n.o 62.243, de 01/11/2016, que simplifica os procedimentos de licenciamento ambiental da aquicultura, foi implantada a Declaração de Conformidade da Atividade Aquícola (DCAAq), para empreendimentos aquícolas de pequeno porte e baixo impacto ambiental, ficando estes dispensados do licenciamento ambiental.

A DCAAq é emitida pela Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. O interessado preenche o requerimento no site www.cdrs.sp.gov.br e se dirige até o local de atendimento mais próximo para validação da Declaração. Até o mês de setembro de 2020, haviam sido emitidas 2.148 DCAAqs para 1.877 produtores em todo o Estado de São Paulo.

Por ser uma atividade que apenas recentemente assumiu importância econômica significativa, a piscicultura requer informações estatísticas baseadas em dados confiáveis, que reflitam a realidade.

As informações existentes, em geral, são baseadas em dados secundários e informações coletadas junto aos agentes da cadeia produtiva do pescado nas diferentes regiões, tais como consumo de ração, número de projetos em tramitação nos órgãos de autorização, licenciamento ambiental e informações subjetivas de agentes locais e regionais (SAA/CATI, 2016).

A despeito da dificuldade de obtenção de dados estatísticos, estudos que analisem a evolução do setor e o desenvolvimento produtivo da atividade são necessários para traçar diagnósticos e cenários futuros para o planejamento de políticas públicas (SCHULTER; VIERA FILHO, 2017).

O presente trabalho é uma continuidade do Documento Técnico 122 – Diagnóstico da Piscicultura no Oeste do Estado de São Paulo, editado em 2016 pela CATI, atual CDRS. Tal Documento Técnico foi produzido a partir da constituição de um Grupo de Trabalho (GT) formado por técnicos da instituição, 2

por representante da Coordenadoria de Defesa Agropecuária e por pesquisadores da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) − Polo Regional Centro-Oeste e do Instituto de Pesca, órgãos pertencentes à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), que definiu o formato do questionário a ser aplicado.

Com o questionário elaborado pelo GT, uma equipe do Centro de Informações Agropecuárias (Ciagro/CDRS/SAA) criou um sistema informatizado que permite a inserção dos dados levantados em campo em um banco de dados.

O sistema tem 70 técnicos cadastrados, sendo quatro do Ciagro, três da assessoria do gabinete da CDRS, um técnico da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA/SAA) e quatro pesquisadores do Instituto de Pesca ‒ órgão vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta/SAA), que participaram da elaboração do questionário, sendo que 58 coordenaram os trabalhos em seus respectivos Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDRs) vinculados à CDRS/SAA, alguns com mais de um técnico coordenando em diferentes períodos, incluindo os membros da Comissão Técnica de Piscicultura da CDRS.

As informações contidas nesse Documento Técnico são resultado de levantamento feito diretamente nas pisciculturas, com informações obtidas de maneira declaratória e de espontânea vontade fornecidas pelos piscicultores, no decorrer do ano de 2018.

A atualização desses dados deverá ser realizada de forma sistematizada e periódica, o que permitirá o acompanhamento do desenvolvimento da atividade.

Essas informações podem ser visualizadas graficamente via link: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYjhlYjQyMWItYzdkNC00MWZmLWI0NjctYWI0ODAyNzRhY TA0IiwidCI6IjY4ZmY3ZWI4LTA2NzMtNDA3NC1hYWU5LWY2ZTg2NTA0MjE3ZiJ9&pageN ame=ReportSection7ef8ba937059a5b5a9d5

2. METODOLOGIA

A realização do levantamento contou com uma equipe multidisciplinar que desenvolveu o questionário e um sistema informatizado para digitação das informações levantadas. O questionário apresentou layout parecido com questionários já utilizados em levantamentos comuns aos entrevistadores, facilitando o entendimento das questões e dirimindo possíveis dúvidas.

Os técnicos coordenadores dos EDRs fizeram os trabalhos de processamento e digitação. O trabalho de campo, a prospecção nas pisciculturas e aplicação dos questionários foram feitos pelos técnicos das Casas da Agricultura, envolvendo mais de 400 técnicos, da SAA/CDRS e das prefeituras municipais.

Para a aplicação dos questionários e utilização do sistema informatizado foram realizados treinamentos para os técnicos dos EDRs da CDRS, designados para coordenar os levantamentos em suas regiões. Esses profissionais repassaram o treinamento para os demais técnicos das Casas da Agricultura para a realização do trabalho de campo.

Os dados inseridos no sistema foram exportados para planilhas Excel e tabulados para análise e discussão.

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Em cada um dos 40 EDRs foi designado um coordenador regional, sendo os trabalhos coordenados pela Comissão Técnica de Piscicultura e Assessoria de Cadeias Produtivas, com assessoria do Ciagro. O levantamento dos dados em campo foi realizado em 2018, com a aplicação dos questionários.

Em decorrência de muitas inconsistências nas informações na ocasião da inserção dos dados no sistema, principalmente em relação às unidades consideradas, foram gerados resultados de produção distorcidos da realidade, sendo necessário que as Regionais realizassem uma verificação posterior dos dados para as devidas correções.

Os números finais resultam de um minucioso processo de depuração de dados, correções de informações e ajustes de unidades.

O questionário utilizado encontra-se no Anexo I deste documento. Apresenta três páginas com 62 questões, abordando, detalhadamente, características sociais e de gestão, sistemas e objetivos de produção, características produtivas do produtor e da piscicultura.

Figura 2 – Print Screen da tela do Sistema de Aquicultura desenvolvido

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Foram cadastradas 1.462 pisciculturas, em 371 municípios do Estado de São Paulo. Comparando os dados internos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do LUPA e das DCAAq com os dados levantados, observamos que o número total encontrado apresenta alguma diferença.

Tal fato ocorreu porque no LUPA são cadastradas todas as pisciculturas que possuem alguma estrutura que pode ser utilizada em aquicultura e no sistema de emissão de DCAAq a iniciativa de comunicação é do piscicultor ou do proprietário do local e podem ser inseridas todas as atividades de aquicultura que se enquadrem nos critérios de dispensa de licenciamento ambiental, mesmo que não tenham a exploração econômica como objetivo, sendo o instrumento que regulariza a atividade de aquicultura perante o órgão ambiental do Estado e obrigatória para liberação de crédito junto ao sistema financeiro.

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Em relação aos dados da última atualização do LUPA – 2019, foi verificada a existência de 3.337 imóveis rurais com atividade em piscicultura, bem como a quantidade de DCAAq emitidas, que totalizaram 2.148, para 1.877 produtores. A produção de peixes ornamentais não fez parte do escopo desse levantamento.

3.1. Distribuição das pisciculturas no Estado de São Paulo

Em linhas gerais, a maior concentração de pisciculturas em tanques-redes fica nos reservatórios das usinas hidroelétricas (UHEs) dos rios Paraná (UHEs Primavera, Jupiá e Ilha Solteira), Grande (UHE Água Vermelha), Paranapanema (UHEs Rosana, Taquaruçu, Capivara, Canoas I, Canoas II, Salto Grande, Chavantes e Jurumirim), Baixo Tietê (UHEs Três Irmãos e Nova Avanhadava) e Médio Tietê (UHE Promissão).

No reservatório da UHE Ilha Solteira, onde estão localizadas as regiões de Jales, Andradina e Fernandópolis, encontram-se as maiores produções de peixes nesse sistema de produção, totalizando 23.407,2 toneladas/ano.

A produção de peixes em viveiros escavados está distribuída em todo o Estado, com predominância nas regiões de Limeira (1.723,2 toneladas/ano), Bragança Paulista (1.546,6 toneladas/ano) e Araçatuba (1.026,8 toneladas/ano).

A Figura 3 do Anexo II apresenta a distribuição das pisciculturas por todo o Estado, divididas entre as Regionais (EDRs).

Os empreendimentos voltados para pesque-pagues estão presentes em quase todas as Regionais.

São 595 unidades catalogadas, com predominância nas regiões de Bragança Paulista, com 68 pesque-pagues, e Pindamonhangaba, com 44 (Figura 4 − Anexo II).

3.2. Sistemas e objetivos de produção

As pisciculturas do Estado de São Paulo foram classificadas quanto ao sistema de produção em barramento, viveiro escavado ou tanque-rede; e pelo objetivo da produção em pesque-pague, engorda ou produção de alevinos e/ou juvenis.

Quanto ao sistema, temos as seguintes informações levantadas: barramentos, um total de 268 pisciculturas, em 138 municípios; viveiros escavados são 988 pisciculturas, em 315 municípios; e para tanques-rede, um total de 224 pisciculturas, em 87 municípios.

Já sobre os objetivos da produção, temos 803 pisciculturas em 247 municípios com engorda; 127 pisciculturas em 90 municípios com produção de alevinos e/ou juvenis e 595 pesque-pagues em 262 municípios.

Embora o maior volume de produção seja no sistema de tanques-rede, o número de pisciculturas com viveiros escavados é predominante, com a maioria dessas pisciculturas desenvolvendo a atividade de pesque-pague.

Muitas pisciculturas se utilizam de barramentos ou represas para desenvolverem suas atividades, essas, em sua maioria, também são pesque-pagues. Em menores ocorrências, os barramentos também 5

são utilizados para produção de alevinos ou juvenis; a produção destes também foi pouco encontrada em sistemas de tanques-rede.

A região de Bragança Paulista apresenta o maior número de pisciculturas cadastradas. A espécie de peixes mais produzida é a Tilápia (Figuras 5 a 16, Anexo II).

3.3. Produção de alevinos e juvenis no Estado de São Paulo

O Estado de São Paulo produziu um total de 186.980,50 milheiros de alevinos e juvenis no ano de 2018. As regionais que mais produziram foram Jales, com 61.580 e General Salgado com 26.854 milheiros por ano. A Tilápia foi a espécie que mais produziu formas jovens no Estado, num total de 125.116,9 milheiros/ano, enquanto que a produção de alevinos e juvenis de Lambaris foi de 26.837,3 milheiros/ano. Embora presente em poucos municípios do Estado, a produção de alevinos ou juvenis acontece de forma predominante em sistemas de viveiros escavados. A região de Jales, onde estão instaladas as maiores unidades de produção em tanques-rede, é a maior produtora de alevinos do Estado, suprindo esta demanda (Figuras17 e 18 − Anexo II).

3.4. Produção de peixes (engorda) no Estado de São Paulo

A produção total de peixes no Estado de São Paulo foi de 62.873,2 toneladas em 2018, de acordo com o presente levantamento. As maiores regiões produtoras são Jales, onde estão localizados os municípios às margens do reservatório da UHE de Ilha Solteira, com 21.801,9 toneladas por ano, seguida por General Salgado, com 6.073,8 toneladas por ano (Figura 19 − Anexo II).

Os municípios maiores produtores foram: Santa Fé do Sul, com 7.009 toneladas/ano; Santa Clara d’Oeste, com 6.796 toneladas/ano; Rubineia, com 4.588 toneladas/ano; e Zacarias, com 4.446,9 toneladas/ano.

A espécie mais produzida foi a Tilápia, com 55.692,4 toneladas/ano. Os peixes redondos totalizaram uma produção de 4.712,4 toneladas/ano (Figuras 20 e 21 − Anexo II). A atividade de engorda de peixes em tanques-rede é responsável pelo maior volume de produção paulista de peixes. Como são empreendimentos de portes médio e grande, o número de pisciculturas com esse sistema é pequeno.

A engorda de peixes em viveiros escavados foi a combinação entre sistema de produção e objetivo mais comumente encontrada, sendo distribuída por várias regiões do Estado (Figura 14 − Anexo II).

3.5. Aspectos socioeconômicos

- Participação em entidades associativas

Do total de 1.462 pisciculturas cadastradas, 1.242 (84,9%) afirmam não serem associadas a qualquer tipo de organização rural, 112 (7,6%) pertencem a alguma associação de produtores e 76 (5,2%) são cooperados (Figura 22 − Anexo II).

- Assistência técnica

Sobre as 1.462 pisciculturas cadastradas, 757 (51,7%) afirmam não contar com assistência técnica, 395 (27%) têm assistência técnica privada e 127 (8,6%) recebem assistência técnica oficial (Figura 23 − Anexo II).

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- Ferramentas de gestão

Das 1.462 pisciculturas cadastradas, 925 (63%) não utilizam qualquer tipo de ferramenta de gestão da atividade, 182 (12%) utilizam planilhas de campo para controle, 144 (10%) utilizam planilhas eletrônicas e 29 (2%) têm algum técnico na administração (Figura 24, AnexoII).

3.5.1. Mão de obra

As 1.462 pisciculturas cadastradas empregam 4.023 trabalhadores fixos e utilizam 17.743 homens/ dia anuais para atendimento aos serviços eventuais.

3.5.2. Posse do imóvel

Do total de 1.462 pisciculturas cadastradas, 1.044 (70,6%) são proprietários do imóvel; 267 (18,0%) são arrendatários; 44 (3%) estão em assentamentos; e 30 (2,0%) detêm a terra por outros tipos de parceria.

3.6. Espécies de peixes produzidas no Estado de São Paulo

As principais espécies produzidas no Estado de São Paulo são: Carpa-Cabeça Grande, CarpaCapim, Carpa-Prateada, Carpa, Curimbatá, Dourado, Lambari, Matrinxã, Pacu, Pintado, Tambaqui, Tantinga, Patinga, Tilápia, Traíra e Truta. Esse era o quadro até 2016/2017, quando foi planejado e organizado o presente estudo.

Porém, com a publicação do Decreto n.o 62.243, de 1.o de novembro de 2016, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado de São Paulo, e de acordo com o determinado no inciso 1.o do artigo 5.o , definido por Portaria do Instituto de Pesca/ SAA, que determina a lista de espécies cujo cultivo será permitido, bem como os locais autorizados para o cultivo de cada espécie, foi possível que novas espécies pudessem ser produzidas no Estado de São Paulo. Como isso, decidiu-se agrupar essas novas espécies cultivadas no Estado de São Paulo classificando-as como “Outras espécies”.

Uma das principais espécies classificadas como “Outras espécies”, foi o peixe Panga ou Pangasius, que no ano de 2017/2018 totalizou a produção de 377 toneladas. O balanço da produção 2019/2020 não foi publicado até a presente data, porém, segundo a Associação Brasileira dos Criadores de Pangasius, deverá atingir o patamar de mil toneladas.

Tabela 1 – Produção de Panga em 2017/2018, de acordo com a Associação Brasileira dos Criadores de Pangasius (ABCPanga).

Município

Produção (Toneladas)

Mococa

150

Santa Fé do Sul

110

Tapiratiba

30

Juquiá

22

7

Município

Produção (Toneladas)

Descalvado

20

Bebedouro

10

São José do Rio Pardo

7

Bariri

7

Igaratá

6

Mogi Guaçu São João Boa Vista

4,5 3

Presidente Prudente

2,5

Vargem Grande do Sul

2,5

Marília

2,5

Total

377

Os aumentos da criação do peixe Panga nos municípios, junto com possíveis alterações nas pisciculturas paulistas, corroboram a importância de uma atualização periódica deste levantamento, como descrido nas recomendações deste trabalho.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A atividade de piscicultura vem ganhando espaço cada vez maior como atividade econômica geradora de renda e emprego em todo o Brasil e, particularmente, no Estado de São Paulo. Como mostram os números, as 62.873 toneladas anuais produzidas no âmbito paulista são responsáveis por uma grande movimentação financeira. Há que considerar que, além dos segmentos ligados diretamente à produção de peixes ‒ como alevinagem, recria, engorda e pesque-pagues ‒, existe um número grande de atividades paralelas também responsáveis por geração de renda e emprego, como os fabricantes de insumos, prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos.

A introdução do sistema de produção em tanques-rede na virada do século alavancou essa produção e deverá aumentar numa proporção de ao menos quatro vezes a produção atual nos próximos cinco anos, conforme vão sendo concluídos os processos de regularização dos empreendimentos, melhoria da segurança jurídica, liberação de recursos financeiros pelos agentes bancários e aumento dos investimentos privados.

O levantamento das unidades de piscicultura no Estado de São Paulo foi um trabalho que envolveu mais de 400 profissionais, entre assistentes agropecuários da sede e das Regionais da CDRS e das Casas da Agricultura e foi feito nos 645 municípios paulistas. Foram prospectados todos os imóveis onde havia alguma atividade de criação de peixes, seja em regime de produção comercial ou apenas para consumo familiar nos sistemas de produção de viveiros escavados, barramentos e/ou tanques-rede, com os objetivos de engorda, produção de alevinos e juvenis ou pesque-pagues.

Após o trabalho de campo e a inserção dos dados levantados em sistema digital específico, foram feitas a tabulação, a depuração, as correções e a análise dos dados.

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O trabalho dos extensionistas rurais das Casas da Agricultura foi fundamental, garantindo ao piscicultor que suas informações e dados são confidenciais e que não serão divulgados individualmente em hipótese alguma, dessa forma tornou-se possível a realização dos levantamentos.

Por ser a primeira vez que se realiza um trabalho desse nível de aprofundamento na piscicultura do Estado de São Paulo, e talvez do Brasil, pode apresentar imperfeições e necessidade de aprimoramento.

Pretende-se que a atualização seja feita periodicamente, inovando sempre, para que se busque um resultado final o mais próximo possível da realidade.

5. RECOMENDAÇÕES FINAIS • Manter os dados atualizados, em parceria com os produtores e suas organizações, fazendo uma primeira atualização em 2021.

• Aprimorar e cobrir 100% da piscicultura e das outras atividades de aquicultura, bem como de novas espécies inseridas no mercado após o término deste levantamento a campo.

• Incluir também o levantamento de outros componentes da cadeia produtiva (produtores de insumos, prestadores de serviços, unidades de abate e processamento, consumidores).

• Implementar uma sala de situação da cadeia produtiva para apoiar os produtores e demais agentes da cadeia produtiva e promover a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento da aquicultura no Estado de São Paulo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LUPA − Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto Lupa, 2017/2018, disponível no site: http://www.cdrs.sp.gov.br/projetolupa/dadosEstado.

PINO, F. A. (org). Levantamento censitário de unidades de produção agrícola do Estado de São Paulo, edição revista e ampliada. [CD-ROM]. São Paulo, IEA/CATI/SAA, 2000.

SAA. Grupo de Trabalho de Piscicultura e outros. DIAGNÓSTICO DA PISCICULTURA NO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Coordenado por Fernando Jesus Carmo. Campinas, CATI 2016.

SCHULTER, E. P.; VIEIRA FILHO, J. E. Evolução da piscicultura no Brasil: Diagnóstico e desenvolvimento da cadeia produtiva de Tilápia. Texto para discussão 2.328. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasília). Rio de Janeiro: IPEA, ISSN 1415-4765, 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8043/1/td_2328.pdf.

Acesso: 3/2/2021.

TINOCO, S.T.J. Análise Socioeconômica da Piscicultura em Unidades de Produção Agropecuária Familiares da região de Tupã (SP). Tese de doutorado, CAUNESP. Jaboticabal. Abril de 2006.

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ANEXO I Questionário utilizado no levantamento das pisciculturas paulistas.

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ANEXO II

Figura 3 – Número de pisciculturas distribuídas pelas Regionais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Figura 4 – Número de pesque-pagues por Região Administrativa (RA)

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Figura 5 – Relação entre o tipo de sistema de produção e seu objetivo

Figura 6 – Número de pisciculturas por sistemas de produção, por Regional Administrativa (RA)

14

Figura 7 – Número de pisciculturas por objetivo de produção, por Região Administrativa (RA)

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Figura 8 – Número de pisciculturas por objetivo de produção, por espécie

Figura 9 – Número de pisciculturas com barramento/pesque-pague por município

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Figura 10 – Número de pisciculturas de barramento/alevinos ou juvenis, por município

Figura 11 – Número de pisciculturas de barramento/engorda, por município

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Figura 12 – Número de pisciculturas de viveiros escavados/pesque-pague, por município

Figura 13 – Número de pisciculturas de viveiros escavados/alevinos ou juvenis, por município

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Figura 14 – Número de pisciculturas de viveiros escavados/engorda, por município

Figura 15 – Número de pisciculturas de tanques redes/alevinos ou juvenis, por município

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Figura 16 – Número de pisciculturas de tanques-rede/engorda, por município

Figura 17 – Produção de alevinos e/ou juvenis, por Região Administrativa (RA)

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Figura 18 – Produção de alevinos e/ou juvenis, por espécie

Figura 19 – Produção de peixes em toneladas por EDR da CDRS/Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

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Figura 20 – Espécies de peixes produzidas no Estado de São Paulo

Figura 21 – Municípios com a espécie predominante utilizada na produção

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Figura 22 – Situação dos piscicultores, de acordo com a participação em organizações rurais

Figura 23 – Situação dos piscicultores, de acordo com a assistência técnica

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Figura 24 – Situação dos piscicultores, de acordo com o uso de ferramentas de gestão

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