Boletim Municipal 155

155 setembro'18

distribuição gratuita

Palmela Município Educador

Requalifica e Amplia Escolas

“Eu Participo!”

A importância de envolver a população pág. 3 Centro Histórico de Palmela!

Reabilitação Urbana a mexer pág. 5 Feira Medieval de Palmela Mais uma viagem no tempo pág. 15

PAÇOS DO CONCELHO |

212 336 600

Dias úteis: 08h30 às 16h30 | ATENDIMENTOS (mediante marcação prévia) Presidente ÁLVARO MANUEL BALSEIRO AMARO Coordenação Geral | Cooperação Internacional | Planeamento e Desenvolvimento Estratégico Proteção Civil e Segurança | Participação e Ação Local | Igualdade de Género | Projetos e Obras Públicas | Informação e Comunicação Tel. 212 336 650 Vice-Presidente ADILO OLIVEIRA COSTA Educação | Ação Social e Saúde | Habitação Social | Recursos Humanos | Gestão e Qualificação | Saúde Ocupacional | Sistemas de Informação e Modernização Administrativa | Logística, Transportes e Conservação | Rede Viária Atendimento sexta-feira | manhã | Tel. 212 336 606 Vereadora FERNANDA PÉSINHO Gestão e Planeamento Urbanístico | Ambiente | Autoridade Veterinária e Bem-estar Animal Habitação – Reabilitação Urbana | Águas e Resíduos Sólidos Urbanos | Centro Histórico | Gestão do Espaço Público Atendimento sexta-feira | manhã | Tel. 212 336 600 Vereador LUÍS MIGUEL CALHA Administração, Finanças e Serviços Jurídicos | Desenvolvimento Económico | Turismo | Cultura | Desporto | Juventude | Bibliotecas | Atendimento | Mercados e Feiras | Defesa do Consumidor | Metrologia Atendimento sexta-feira | manhã | Tel. 212 336 600 Vereador PEDRO GONÇALO DA PONTE MARQUES TALEÇO Iluminação Pública e Eficiência Energética | Cemitérios | Toponímia | Limpeza Urbana e Manutenção de Parques e Jardins | Fiscalização Municipal Atendimento sexta-feira | todo o dia | Tel. 212 330 135 Vereador RAUL CRISTÓVÃO (sem pelouros) Atendimento uinta-feira | 15h00 às 17h00 | Tel. 212 330 135 Vereadora MARA REBELO (sem pelouros) Atendimento segunda-feira | 18h00 às 19h00 | Tel. 212 330 135 T Vereador PAULO RIBEIRO (sem pelouros) Atendimento quarta-feira | 10h00 às 12h00 | Tel. 212 330 135 Vereador JOSÉ CALADO (sem pelouros) Atendimento terça-feira | manhã | Tel. 964 234 845 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA atendimento pelos técnicos mediante marcação prévia terça-feira | 09h00 às 15h00 | Tel. 212 336 660 ECOPONTOS CHEIOS | Tel. 800 205 674 (n.º grátis - Amarsul) PIQUETE DAS ÁGUAS | Tel. 212 336 679 08h30 às 22h30 | Comunicação de anomalias 24 horas ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Tel. 800 506 506 (n.º grátis) ATENDIMENTO MUNICIPAL Palmela e Quinta do Anjo - Dias úteis: 08h30-15h30 Pinhal Novo | Dias úteis: 09h00-16h00 Até às 19h00: Pinhal Novo 3ª feira | Palmela 4ª feira Centro de Contacto | 212 336 666 Dias úteis: 08h30 às 15h30 | atendimento@cm-palmela.pt LOJA MÓVEL DO CIDADÃO Horários e serviços disponíveis em www.cm-palmela.pt SERVIÇOS ON-LINE atendimento@cm-palmela.pt | www.cm-palmela.pt Para receber o boletim municipal e outras publicações municipais, contacte-nos: comunicacao@cm-palmela.pt

FICHA TÉCNICA Boletim Municipal nº 155 Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Palmela Periodicidade: Bimestral Direção: Presidente da Câmara Coordenação: Divisão de Comunicação, Turismo e Economia Local Impressão: A Gráfica | Tiragem: 15.000 exemplares Código de Edição: 081/2017 | Série: III Depósito Legal: 36098/90 | ISSN 0876-7363 Distribuição gratuita | www.cm-palmela.pt * Este Boletim adotou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

editorial Em Palmela, Município Educador, a Educação continua e continuará a ser uma prioridade. Estamos a fazer o maior investimento de sempre em requalificações, ampliações e beneficiações do nosso parque escolar, e em destaque, nesta edição do boletim “Palmela Informa”, apresentamos um conjunto de intervenções concluídas ou em curso. Procuramos, permanentemente, ampliar e adaptar os nossos estabelecimentos de ensino às necessidades da Escola a Tempo Inteiro e às expetativas atuais das/os profissionais, das famílias e das crianças porque, na nossa visão da “escola completa”, os espaços têm muita importância no comportamento e no aproveitamento escolar das crianças. Favorecem, também, as condições de trabalho das/os educadoras/es, docentes e auxiliares, porque ter à disposição um Centro de Recursos Educativos, salas de trabalho para crianças com Necessidades Educativas Especiais, salas para as expressões e refeitórios de qualidade faz toda a diferença.

Mas o trabalho nesta área não se esgota nas obras de milhões. O nosso investimento é comprometido e abrange, também, os apoios socioeducativos, com uma opção social muito clara, nos transportes escolares e no apoio social escolar, onde vamos além do que a lei determina, na fruta escolar, na oferta das fichas de trabalho e em muitos outros apoios e discriminações positivas para famílias carenciadas. Temos a convicção de que a Educação é a política social que produz sempre melhores resultados, não só no combate a um conjunto de disfunções que existem na sociedade, mas no desenvolvimento sustentável de um país. É assim que, em parceria com todas as escolas públicas do concelho, avançamos com o Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar de Palmela – "Eu conquisto o meu sucesso!”, mobilizando neste desígnio os recursos da comunidade e de todos os agentes educativos, famílias incluídas. Na comunidade, cada projeto de intervenção – público, privado, solidário, associativo - constitui um recurso educativo enriquecedor e mobilizador para a educação integral e global das crianças e jovens, tendo em vista uma cidadania mais ativa, esclarecida e qualificada para os desafios do futuro.

O arranque do novo ano letivo conecta-se, pois, com um outubro pleno de recursos e promotor da vivência plena do território por todas/os, de todas as idades. A fusão entre as práticas da educação formal e não formal ao longo da vida, baseada na participação e na cidadania ativa, fazem de Palmela um Território verdadeiramente Educador.

Fica o ensejo para que, no Regresso à Escola, famílias e comunidade tenham um excelente ano letivo, com momentos felizes para as nossas crianças e jovens, e o convite para que participe nas Comemorações do Mês da Pessoa Idosa e na 2.ª edição do Mercado da Cidadania!

O Presidente da Câmara Álvaro Manuel Balseiro Amaro

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Vote nas propostas para a sua freguesia! até

8 de outubro

em www.cm-palmela.pt

“Eu Participo!”

Segunda fase debate propostas com população O Município de Palmela promoveu, entre 17 e 21 de setembro, um conjunto de reuniões em todas as freguesias do concelho, no âmbito do processo “Eu Participo!” 2018. Nesta segunda fase do projeto, foram debatidas com as populações e agentes locais, as propostas e sugestões apresentadas nas reuniões de abril, para estabelecer prioridades que conduzam à construção de uma proposta final. Como tem sido prática da autarquia, será

integrado o maior número possível de propostas/investimentos votadas/ os nas Grandes Opções do Plano (GOP) 2019-2022.

A participação é um dos eixos estratégicos de atuação do Executivo, com a discussão pública, a prestação de contas ao longo do ano e uma gestão pública mais transparente e mais próxima das populações.

Miniautocarro do Centro Histórico Novo percurso e horários O miniautocarro do Centro Histórico da vila de Palmela tem um novo percurso. Com esta medida, que entrou em vigor no início de setembro, a Câmara Municipal de Palmela melhora a articulação entre o serviço e os transportes públicos, com uma maior frequência na circulação do miniautocarro. O novo percurso permite, ainda, a otimização do circuito, no acesso dos utentes ao Centro de Saúde, com mais paragens no Centro Histórico.

Este percurso realiza-se de segunda a sexta-feira, com partidas da Alameda 25 de Abril, entre as 8h30 e as 18h45, e tem a duração de 35 minutos.

Consulte o novo percurso e horários em www.cm-palmela.pt.

Loja Móvel do Cidadão mais próxima dos munícipes Já reparou que a Loja Móvel do Cidadão está a funcionar com um novo circuito e novos horários? As alterações entraram em vigor este mês, com o objetivo de prestar um serviço cada vez melhor à população.

A Loja Móvel do Cidadão, pioneira no país, permite tratar dos mesmos assuntos disponíveis nos balcões de atendimento municipal, de que são exemplos o Cartão do Cidadão, Segurança Social Direta, ADSE e CGA, abastecimento de água, educação, publicidade e ocupação de espaço público, plantas de localização ou urbanismo.

O circuito funciona de segunda a sexta-feira, com atendimentos em todas as freguesias, dando especial atenção às zonas rurais, mais distantes dos balcões de atendimento municipal.

O novo circuito e horários e os serviços prestados podem ser consultados em www.cm-palmela.pt.

Palmela informa | setembro 2018

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município

Município transfere um milhão de euros por ano para as freguesias Conheça as competências delegadas!

Anualmente, o Município de Palmela transfere mais de um milhão de euros para as Juntas de Freguesia do concelho, através do mecanismo de delegação de competências e de cooperação entre órgãos autárquicos. Na transição para o atual mandato, no final de 2017, os contratos interadministrativos, acordos de execução e protocolos de colaboração foram renovados. No entanto, no primeiro semestre foram realizados processos negociais que conduziram à atualização e alteração de três dos documentos: • Acordos de execução para intervenções de manutenção nos estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo e jardins-de-infância, interior e exterior, subscritos com as Juntas de Freguesia de Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo e União de Freguesias de Poceirão e Marateca

(com incorporação do acerto aprovado em 2017 face a 2013, e clarificação de responsabilidades e tipologia de intervenções); • Contratos Interadministrativos para a manutenção dos caminhos não asfaltados, subscritos com as Juntas de Freguesia de Quinta do Anjo e Pinhal Novo e União de Freguesias de Poceirão e Marateca, para aumento do valor por quilómetro linear e acerto de quilómetros totais por freguesia, atendendo às pavimentações entretanto realizadas pela Câmara no anterior mandato; • Valor transferido para a União de Freguesias de Poceirão e Marateca, relativo ao exercício da competência de limpeza de bermas em estradas e caminhos asfaltados.

Delegação de Competências 2018 Reparação e manutenção escolas básicas 1.º ciclo e pré-escolar

TOTAL

85 .437,21 €

163.038,00 €

47.076,00 €

67.659,64 €

363.210,85 €

Varredura/Limpeza urbana

52.328,50 €

47.089,00 €

99.417,50 €

Recolha de monos

40.000,00 €

40.000,00 €

Conservação/Manutenção de espaços verdes

39.528,00 €

14.321,00 €

53.849,00 €

11.050,00 €

11.300,00 €

10.515,00 €

3.775,00 €

36.640,00 €

Conservação da rede viária – caminhos não asfaltados

47.189,90 €

46 .404,25 €

109.044,75 €

202.638,90 €

Limpeza de bermas em vias municipais asfaltadas

14.000,00 €

14.000,00 €

Conservação/ Manutenção de mercados municipais

4.500,00 €

4.500,00 €

Conservação de espaços desportivos descobertos e Espaços de Jogo e Recreio

33.113,00 €

35.787,00 €

15.356,70 €

18.338,00 €

102.594,70 €

Conservação/Reparação de calçadas

11.312,00 €

18.854,00 €

15.009,00 €

3.771,00 €

48.946,00 €

Conservação e recolocação de placas toponímicas existentes

1.500,00 €

1.500,00 €

1.500,00 €

1.500,00 €

6.000,00 €

Apoio ao funcionamento das Delegações das Juntas Freguesia

18.172,00 €

5.452,00 €

14.538,00 €

38.162,00 €

Total por entidade

160.584,21 €

277 .668,90 €

237.669 ,45 €

334.036,39 €

1. 009.958,95 €

Manutenção de mobiliário urbano (bancos, papeleiras, pinos, …)

Total geral

1.009.958,95 €

Palmela informa | setembro 2018

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município

O Centro Histórico de Palmela está a mexer!

A reabilitação urbana tem sido uma preocupação permanente do Município, que tem implementado um conjunto de importantes medidas de incentivo, em particular, nas áreas de maior concentração populacional. Em 2018, foi aprovada a delimitação de duas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) - Centro Histórico de Palmela e Pinhal Novo – que deram origem às correspondentes Operações de Reabilitação Urbana (ORU), com várias medidas que criam um quadro favorável de incentivos para a reabilitação por parte das/os proprietárias/os.

No Centro Histórico de Palmela, estão em tramitação 34 processos desde a aprovação da delimitação da ARU e já se registaram vários pedidos de informação no Gabinete de Recuperação do Centro Histórico.

Com mais de 800 anos de História, a vila de Palmela tem sido alvo de especial atenção por parte do Município, que criou, nos finais da década de 90 do século passado, uma unidade orgânica exclusivamente dedicada às necessidades específicas desta área e da sua população. No momento, estão em progresso diversas obras e projetos, fruto de candidaturas a fundos comunitários, que a autarquia está a desenvolver, por exemplo, no Caste-

Limpeza de terrenos e caminhos preveniu incêndios No âmbito das ações de prevenção e defesa da floresta contra incêndios, foram limpos 34 quilómetros de bermas e caminhos florestais do Parque Natural da Arrábida, e foi limpa a envolvente e no interior do posto de vigia da serra

Centro Histórico vai ter WIFI reforçado Foi aprovada a candidatura apresentada pelo Município de Palmela ao Valorizar - Programa de Apoio à Valorização e Qualificação do Destino, do Turismo de Portugal, para financiamento do reforço do WIFI no Centro Histórico de Palmela, bem como do alargamento à Serra do Louro, na cordilheira da Arrábida. Intitulada “Reforço e atualização do WIFI do Centro Histórico de Palmela e Serra do Louro”, a candidatura apresenta

lo, nos Paços do Concelho e nos antigos edifícios da GNR e da rádio PAL. O FIMOC - Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação nasceu em 2009 e tem sido um importante instrumento de incentivo a pequenas obras promovidas por privados, tendo concedido, até ao momento, perto de 70 mil euros.

Quanto a pretensões para a criação de Alojamento Local, já entraram, este ano, quatro processos relativos ao núcleo antigo da vila (44 para a área do concelho). A minoração de IMI para casas em bom estado de conservação e ocupadas incidiu, no ano passado, em 736 prédios urbanos desta área (eram 468 no arranque, em 2006), destacando-se o aumento dos imóveis arrendados, o que demonstra que há cada vez mais imóveis recuperados e habitados no Centro Histórico e, por isso, em condições de usufruir dos benefícios.

A ORU do Centro Histórico de Palmela permite passar a um novo patamar, com o Município a maximizar todos os apoios previstos na legislação. Mais do que construir novo, é prioritária a reabilitação do edificado, no sentido da melhoria da coesão social e territorial, bem como da sustentabilidade ambiental e económica do tecido urbano.

Sessão de esclarecimento sobre IFRRU No âmbito da implementação das estratégias de reabilitação urbana para as ARU do Centro Histórico de Palmela e de Pinhal Novo, vai decorrer, no dia 25 de setembro, às 21h00, na Biblioteca Municipal de Palmela, uma sessão de esclarecimento sobre o IFRRU – Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas. A ação é organizada pelo Município, com a entidade de gestão IFRRU 2020.

A alteração ao Regulamento e Tabelas de Taxas Municipais, para integração dos benefícios fiscais e isenções previstas nas ORU do Centro Histórico de Palmela e do Pinhal Novo encontra-se em período de consulta pública, mas as/os interessadas/ os podem informar-se das vantagens e necessidades e dar início aos processos de candidatura.

Saiba mais em https://www.cm-palmela.pt/pages/2310.

de S. Luís, procedendo, também, à execução de faixas de gestão de combustível. No que respeita a estradas e caminhos municipais, foram desmatados 250 quilómetros, entre maio e agosto. É, ainda, de sublinhar a intervenção do Município em substituição de proprietárias/ os de lotes privados, em área rural, florestal ou urbana, limpando cerca de 68 mil metros quadrados de área. Apenas 14 terrenos foram limpos voluntariamente pelas/os proprietárias/os, tendo sido notificadas/os 169.

um montante global de 61.500 euros, tendo obtido um financiamento de 50 mil euros.

O objetivo é melhorar a cobertura existente no núcleo histórico, alargando a cobertura de sinal ao Castelo de Palmela, ao Miradouro e à Serra do Louro, bem como qualificar a ligação às plataformas de comunicação da Autarquia, com especial atenção às relacionadas com o turismo.

Além da melhoria das condições de acesso à rede wireless por parte da população e dos agentes culturais, sociais e económicos do Centro Histórico, contribuindo para o seu desenvol-

vimento e regeneração urbana, esta candidatura incide nas zonas de maior afluxo e interesse turístico da Vila.

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Palmela informa | setembro 2018

Município reclama linhas de financiamento para Bombeiros O Município de Palmela exige ao Governo a reabertura dos avisos para acesso aos apoios do POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, que permitam às Associações de Bombeiros a aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro. A Autarquia reivindica também a abertura de linhas de financiamento para aquisição de equipamento de proteção individual.

Depois de, em 2016, as Associações de Bombeiros de todo o país terem apresentado candidaturas ao POSEUR, para veículos de combate a incêndios florestais, e de muitas – entre as quais, as de Águas de Moura e de

Pinhal Novo – terem visto as suas candidaturas aprovadas, o financiamento nunca se concretizou, por falta de provimento do POSEUR. Dois anos passados, e apesar do compromisso assumido, por parte do Governo, da reabertura das linhas de apoio, continuam por sair os avisos e as corporações continuam a gastar milhares de euros em reparações de veículos com muitos anos, que colocam em risco a sua segurança e a eficácia no combate aos incêndios.

Por seu lado, o Município reafirmou que continuará a assegurar a comparticipação no cofinanciamento dessas candidaturas.

Palmela informa | setembro 2018

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município

Premiados “La Selezione del Sindaco” receberam diplomas A Festa das Vindimas foi a ocasião escolhida para a realização, no dia 1 de setembro, da cerimónia de entrega de diplomas, por parte da Associação dos Municípios Portugueses do Vinho, aos produtores do concelho de Palmela premiados no concurso internacional de vinhos “La Selezione del Sindaco” 2018. Palmela voltou a ser o Município mais premiado entre todos os municípios portugueses, nesta 17.ª edição do concurso, que decorreu em Itália, arrecadando 22 medalhas.

Destaque para a Casa Ermelinda Freitas, que conquistou 14 medalhas – três de prata, dez de ouro e uma de grande ouro. A distinção com grande ouro coube, também, à Xavier Santana Sucessores Lda. e à Adega Cooperativa de Palmela. As restantes medalhas de ouro foram atribuídas às empresas Venâncio da Costa Lima, SIVIPA, Adega Cooperativa de Palmela, JB Freitas e Marcolino Freitas & Filho e a SIVIPA conquistou, também, uma medalha de prata.

Este é o único concurso de vinhos, a nível internacional, onde concorrem, simultaneamente, vinhos e territórios, tendo o Município recebido, igualmente, 22 diplomas.

O concurso internacional “La Selezione del Sindaco” é organizado pela Associação Italiana Città del Vino, pela Recevin – Rede Europeia das Cidades do Vinho e pela Iter Vitis.

Comerciantes de Águas de Moura participam em formação Está a decorrer, até dia 27 de setembro, nas instalações da União das Freguesias de Poceirão e Marateca - Delegação de Águas de Moura, uma ação de formação dirigida às/aos comerciantes de Águas de Moura. A iniciativa é desenvolvida pela Câmara Municipal de Palmela, em parceria com a Associação do Comércio, Indústria, Turismo e Serviços do Distrito de Setúbal, a União das Freguesias de Poceirão e Marateca e representantes do comércio local deste núcleo urbano.

Com a designação “Atendimento e Venda Presencial”, esta ação aposta em conteúdos como atendimento, gestão de conflito, empatia com a/o cliente, vitrinismo e colocação de produto em loja, além de esclarecer acerca de técnicas relacionadas com as vendas e a/o cliente.

Ciente da importância que o comércio local tem para as populações e para o desenvolvimento económico das localidades, o Município pretende proporcionar o acesso a um conjunto de competências, que serão uma mais valia para o crescimento do tecido económico nesta localidade e para a valorização da sua atividade.

Mercadinhos e Pop Up Stores para visitar no Centro Histórico de Palmela Os Mercadinhos de Palmela – mostra de artes e produtos e as Pop Up Stores – Lojas Temporárias continuam a dinamizar economicamente o Centro Histórico de Palmela e a dar a empreendedoras/es a oportunidade de exporem os seus produtos.

Este ano, o último Mercadinho de Palmela realiza-se a 6 de outubro, das 9h00 às 13h00, no terraço do Mercado Municipal de Palmela. Artesanato, produtos locais e de agricultura biológica, colecionismo e velharias são alguns dos produtos que é possível encontrar.

As Pop Up Stores – Lojas Temporárias continuam a funcionar até 6 de janeiro do próximo ano, na Rua Hermenegildo Capelo, n.º 123, e na Jaime Afreixo, n.º 71, aos sábados, das 9h00 às 18h00 (consultar horários alargados no local). Nestes espaços, é possível encontrar artigos de cosmética, artesanato e produtos regionais, entre outros.

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Palmela informa | setembro 2018

Mesa de Palmela brilhou em Viseu A Mesa de Palmela foi uma das 49 pré-finalistas do concurso “7 Maravilhas à Mesa” e teve a oportunidade de se apresentar na gala transmitida em direto pela RTP, a partir de Viseu, no dia 5 de agosto.

Palmela fez-se representar em Viseu por uma forte comitiva, nesta que foi uma oportunidade privilegiada de divulgação e promoção do concelho, dos seus produtos e património.

A Mesa de Palmela foi composta pelas sete categorias obrigatórias a concurso: Sopa Caramela, na categoria de sopas; Queijo de Azeitão, na categoria de queijos; Vinho Tinto DO, na categoria vinhos e azeites; Moscatel Roxo, na categoria vinhos de exceção; a aldeia vinhateira de Fernando Pó, na categoria territórios vinhateiros; o Castelo de Palmela, Centro Histórico e Parque Natural da Arrábida, na categoria património histórico, cultural e natural e a Casa Mãe da Rota Vinhos da Península de Setúbal, na categoria adegas, lagares e queijarias. A madrinha da candidatura de Palmela foi a empresária vitivinícola Leonor Freitas, que se associou a este projeto desde o início.

Qualificação da rede viária e espaço público prossegue A Câmara Municipal prossegue o investimento na qualificação da rede viária e do espaço público, tendo, recentemente, adjudicado e aberto concurso público para a realização de várias obras, um pouco por todo o concelho.

Pavimentação em curso 2.ª fase da Rua Joaquim Gomes Romão, Agualva/Poceirão Compromisso “Eu Participo!”, tendo sido a obra mais votada para a freguesia. Esta intervenção centra-se num troço com cerca de 500 metros de extensão e representa um investimento de perto de 43 mil euros. O Município conclui a intervenção realizada em 2017, melhorando o conforto das populações e contribuindo para a segurança na circulação rodoviária.

Empreitada de pavimentação já teve início Rua da Beira Litoral, em Brejos Carreteiros, Quinta do Anjo Com um prazo de execução de 42 dias, no valor de 41.700 euros, esta obra pretende melhorar as condições de segurança e circulação naquela que é uma das vias de atalho mais utilizadas na ligação entre Quinta do Anjo e a Quinta das Flores.

Adjudicação da repavimentação da Estrada Municipal 533, na zona de Lagameças/Poceirão Troço com 450 metros de extensão, que dará continuidade, para nascente, aos trabalhos já executados. Com um prazo de execução de 50 dias, esta empreitada integra trabalhos de repavimentação da via e alargamento da área da plataforma da estrada, beneficiando, assim, a circulação rodoviária naquela zona.

Aberto concurso público para a empreitada de pavimentação Rua das Laranjeiras, no Bairro Assunção Piedade/Quinta do Anjo Com um preço base de 106 mil euros e um prazo de execução de 90 dias, esta empreitada abrange uma extensão de cerca de 470 metros e inclui a construção de passeio e de impasses para contentores de Resíduos Sólidos Urbanos.

Aprovado lançamento de concurso público para empreitada de reabilitação Logradouros nas traseiras das Ruas 25 de Abril e Infante D. Henrique/Pinhal Novo Com um preço base de 210.300 euros e projeto no valor de 8.950 euros, esta intervenção tem um prazo de execução de 180 dias. Os trabalhos, que abrangem uma área de 4.384 metros quadrados, integram a melhoria da drenagem pluvial, criação de estacionamento organizado e melhoria da circulação rodoviária, com pavimentação, beneficiação dos espaços, com zonas de estada/verdes, beneficiação da iluminação pública, circulação pedonal acessível e valorização da imagem urbana.

Palmela informa | setembro 2018

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Palmela é obra

1 Está concluída a reabilitação do Espaço de Jogo e Recreio que integra o Espaço Lúdico Desportivo da Terra do Pão, em Palmela.

2

O Município procedeu à montagem dos furos de Vila Serena, Vale Flores, Lagoinha e Asseiceira e respetivas bombas. O investimento, superior a 32 mil euros, veio reforçar os respetivos sistemas de abastecimento de água.

3 A empreitada de pavimentações e repavimentações em diversas ruas do Bairro das Pegarias, em Palmela, está terminada.

4 Concluída, também, a pavimentação da Rua da Sociedade, na Lagoinha

5 Foram instalados três candeeiros LED, alimentados a energia solar, na Rua Manuel Ferreira Caramelo, em Cabanas.

município

Palmela informa | julho 2018

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Palmela Município Educador

Escolas renovadas +apoios às crianças e famílias no regresso às aulas Palmela orgulha-se da aposta feita, há muitos anos, na área da Educação, com reflexos, hoje, na elevada qualidade do parque escolar, no riquíssimo portfólio de projetos educativos e no forte investimento em apoios sociais para as famílias, reforçado, este ano, com a oferta dos cadernos de atividades. A Receção à Comunidade Educativa é a oportunidade para conhecer melhor Palmela, Município Educador.

• Ação Social Escolar/Auxílios económicos diretos Às/Aos alunas/os dos agregados familiares integrados nos primeiro

e segundo escalões do abono de família, é aplicado um escalão único, indexado ao valor do escalão A (discriminação positiva), beneficiando dos seguintes apoios: - Pré-escolar | refeição gratuita (abrange cerca de 250 crianças) - 1.º ciclo | refeição gratuita e apoio financeiro para material escolar e visitas de estudo, no valor de 40 euros (abrange 950 alunas/os)

• Oferta de cadernos de atividades/fichas de trabalho Também no âmbito dos auxílios económicos diretos, tem início, neste ano letivo, a oferta pelo Município de cadernos de atividades às/aos alunas/os do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho (os manuais já são gratuitos, suportados pelo Ministério da Educação). São abrangidas/ os 2.350 alunas/os.

• Programa de Alimentação Escolar O Município assegura o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de pré-escolar e 1.º ciclo da rede pública, assegurando uma alimentação equilibrada e diversificada, supervisionada por nutricionistas. Prevê-se o fornecimento de três mil refeições diárias, numa despesa global de cerca de um milhão de euros.

• Transportes escolares Nos transportes escolares, mantém-se a discriminação positiva da distância casa/escola igual ou superior a dois quilómetros, quando a legislação em vigor define a distância de quatro quilómetros. A rede de transportes escolares abrange, no atual ano letivo, 2.345 alunas/os – 2.001 em transportes públicos e 344 através de viaturas municipais. Estima-se um investimento próximo do milhão e cem mil euros.

• Atividades de animação e apoio à família da educação pré-escolar O Município mantém, no presente ano letivo, o valor da comparticipação familiar com o valor mínimo de 2,75 euros e o máximo de 55 euros.

• Transporte para o pré-escolar nas freguesias rurais É assegurado transporte gratuito para as crianças que frequentem o jardim-de-infância da sua área de residência, no Agrupamento de Escolas José Saramago. Esta medida veio reforçar a frequência nas freguesias de Poceirão e de Marateca, que contam com equipamentos de qualidade.

• Regime da Fruta Escolar Mantém-se a distribuição gratuita de fruta às/aos alunas/os do 1.º ciclo e às crianças do pré-escolar.

• Bolsas de Estudo Está em elaboração o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para apoiar alunas/os que ingressem ou frequentem estabelecimentos de Ensino Secundário público, Cursos de Especialização Tecnológica e Ensino Superior, contribuindo para que prossigam e concluam os seus estudos.

•

Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Socioeducativos das Escolas

Através deste instrumento, o Município apoiará logística e financeiramente 30 projetos socioeducativos das escolas da rede pública e pré-escolar solidário.

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Outros projetos

O projeto de educação pela Arte “Fantasiarte”, o projeto de adaptação ao meio aquático “Aprender a Nadar” e o processo “Eu Participo!” nas escolas são as faces mais visíveis de um conjunto de medidas e ações municipais que pretendem promover a igualdade de acesso, a educação para a cidadania, a exploração do mundo das expressões e o contacto com outras realidades, para o desenvolvimento global e saudável das nossas crianças e jovens.

Eu Conquisto o meu Sucesso!

Município e escolas combatem insucesso escolar Foi assinado, a 18 de julho, o Acordo de Colaboração para o Desenvolvimento da Operação “Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar de Palmela Eu Conquisto o meu sucesso!”. O Município de Palmela, os agrupamentos de escolas e as escolas secundárias do concelho formalizaram uma parceria em prol do sucesso educativo, a desenvolver até ao ano letivo 2019/2020. O Plano é fruto de uma candidatura no valor estimado de 750 mil euros ao POR Lisboa (eixo 7 - “Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida - o apoio de ações com carácter inovador que favoreçam a melhoria do sucesso escolar”), em articulação com o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Pretende-se implementar um conjunto de propostas socioeducativas inovadoras e dirigidas às/aos alunas/os nas áreas das artes, literatura, património, desporto e parentalidade. O Plano é constituído por dez ações, como o Baú de Recursos (aquisição e construção de materiais e equipamento didático-pedagógicos), os intercâmbios, visitas e trocas de experiências, a construção da plataforma informática de promoção da escola e da comunidade Wiki_EDUCA PALMELA ou a Summit SUCESSO - Exposição Anual de Trabalhos.

Na assinatura do acordo, o Presidente do Município destacou a importância do Plano como instrumento complementar dos currículos escolares, considerando que «pode vir a ter um forte impacto na sala de aula», e sublinhou a intenção de envolver proativamente toda a comunidade educativa e a comunidade em geral, incentivando a participação das famílias, «determinante no processo de ensino/aprendizagem».

Parque Escolar requalificado

, ainda, possível concentrar num só edifício as instalações necessárias ao bom funcionamento da escola, garantir um espaço coberto, um campo desportivo e uma entrada adequada.

Ambas as obras corresponderam a um investimento do Município de Palmela, comparticipado em 50% pelo FEDER, no âmbito do PORLisboa 2020 - PDCT-AML (Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa. Prioridade de Investimento 10.5 – Investimentos na Educação).

No novo ano letivo, são várias as escolas requalificadas, num investimento municipal de vários milhões de euros, comparticipado pelo FEDER, no âmbito do PORLisboa 2020 - PDCT-AML (Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa. Prioridade de Investimento 10.5 – Investimentos na Educação): • Inauguradas as empreitadas de requalificação e ampliação da EB Aires e da EB Águas de Moura (ver caixa Inauguração de Escolas); • Em fase de conclusão - obra de requalificação e ampliação da EB António Matos Fortuna, Quinta do Anjo (a funcionar); • EB Cabanas - a decorrer novo concurso para conclusão das obras,devido a rescisão com a empresa que ganhou a empreitada; • EB Salgueiro Maia, Pinhal Novo - concluída a requalificação do logradouro; • EB Brejos do Assa - adjudicada a empreitada de ampliação com requalificação dos espaços exteriores; • EB Cajados - adjudicada a requalificação do logradouro.

Escolas renovadas no arranque do ano letivo As Escolas Básicas de Aires e de Águas de Moura iniciaram o ano letivo com melhores condições. As obras de ampliação e requalificação foram inauguradas no dia 17 de setembro, onde participaram com grande entusiasmo pais e alunas/os.

A intervenção na Escola Básica de Aires, no valor de cerca de 440 mil euros, permitiu criar quatro salas de aula para o 1.º ciclo, duas salas de expressão plástica, dois núcleos de instalações sanitárias, dois espaços para arrumos e um espaço de recreio coberto. Foi, também, remodelado o espaço da cozinha, com vista a adaptá-la às exigências impostas pela legislação mais recente.

Na Escola Básica de Águas de Moura, foi efetuado um investimento de cerca de 600 mil euros, que contribuiu para melhorar as condições térmicas, acústicas e de conforto do edifício, possibilitar o acesso de pessoas com mobilidade condicionada ao piso superior e criar espaços de arquivo. Foi

Receção à Comunidade Educativa A Receção à Comunidade Educativa (RCE) 2018/2019 está a decorrer, com um programa de atividades que dá as boas-vindas, apresenta os seus recursos educativos e promove o património local. Formação, animação e o tradicional Momento de Convívio, a 11 de outubro, na EB José Saramago, em Poceirão, são os destaques do programa. A par do Outubro Maior – Mês das Pessoas Idosas e do Mercado da Cidadania, a RCE desafia a pensar, partilhar e viver o território com as pessoas, de forma mais transversal, integrada e comprometida, facilitando o diálogo construtivo, potenciador da Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

bom ambiente

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Iluminação pública mais eficiente A Câmara Municipal de Palmela submeteu, com sucesso, a candidatura “Iluminação Pública Eficiente do Concelho de Palmela”, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa /PORLisboa2020/Portugal2020 (Prioridade de Investimento 4.3 [4c] - Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação). Além desta candidatura, o Município tem em curso outras nove operações no setor da eficiência energética, relativas a diversos edifícios municipais, nomeadamente, as Piscinas de Palmela e de Pinhal Novo, o Cine-Teatro São João, a Biblioteca de Pinhal Novo, o Mercado de Pinhal Novo, o Centro Cultural do Poceirão e as escolas básicas Salgueiro Maia, Alberto Valente e Zeca Afonso.

Valor global de 759.691,84 euros | Cofinanciamento FEDER a 50% 2.325 novas luminárias LED (Centro Histórico de Palmela e centro urbano de Pinhal Novo) | Poupança estimada em 64%

Município implementa campanhas de esterilização e sensibilização para adoção de animais Na sequência do trabalho desenvolvido pelo CROA – Centro de Recolha Oficial Animal de Palmela, o Município de Palmela continua a garantir a esterilização de todos os animais adotados no Centro. Esta medida implementada pela autarquia, é recomendada para o controlo populacional de animais errantes e é complementada por ações de estímulo à adoção.

Comemorações do Dia do Animal com visitas ao CROA No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Animal, assinalado a 4 de outubro, a Câmara Municipal vai promover um “Dia Aberto “de visitas ao Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela, estando ainda prevista a realização de uma "Cãominhada", em parceria com as Associações de Defesa do Animal do Concelho e com as Juntas de Freguesia.

Recorde-se que a Câmara Municipal de Palmela procedeu, em 2017, à recolha de gatos de colónias existentes em Pinhal Novo, com o objetivo de os esterilizar e desparasitar, animais que ficaram alojados no CROA e foram devolvidos à rua, após tratamento.

Estas iniciativas da autarquia vão ao encontro do Programa CED (Capturar, Esterilizar, Devolver), promovido pela Associação Animais de Rua e das ações desenvolvidas pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária.

Desinfestação das redes de esgotos reforçada Está em curso o programa anual de controlo preventivo de pragas urbanas (baratas, ratos, entre outros) nas redes de esgotos municipais. Este programa inclui ações de desinfestação em todas as freguesias do concelho, tendo-se, já, concretizado as previstas para maio, agosto e setembro e estando as próximas agendadas para a semana de 22 a 26 de outubro. O Município

reforçou o programa com ações em agosto, nas freguesias de Palmela, Quinta do Anjo e Pinhal Novo, devido ao calor extremo.

A população deve efetuar, também, o tratamento nas suas habitações para potenciar o efeito das ações, sendo normal um aparente aumento do problema logo de seguida, já que os animais tentam sair para o exterior. Com as alterações climáticas e, em particular, o aumento da temperatura, é importante que a comunidade esteja atenta ao aumento de pragas urbanas, reforçando a prevenção.

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bom ambiente

Município investe no ambiente e limpeza urbana Dois triciclos elétricos e três gluttons (aspiradores, também elétricos), estão já ao serviço da limpeza urbana do concelho de Palmela, facilitando as tarefas das/os trabalhadoras/es desta área e promovendo ganhos ambientais e de eficácia.

Os triciclos estão a prestar serviço na vila de Pinhal Novo e estão afetos ao despejo das papeleiras, o que permitirá estender, em breve, a rede de papeleiras a todas as ruas.

Workshop debate Novo Regime da Qualidade da Água

Os aspiradores, cada um com capacidade para 240 litros e uma autonomia energética de 10 horas, estão a atuar em Pinhal Novo (dois) e Aires (um) e destinam-se a espaços amplos, retirando uma grande carga de trabalho à varredura manual, com resultados mais rápidos e com menos esforço.

O Município vai continuar a investir neste tipo de equipamentos mecânicos, amigos do ambiente, nos próximos anos, para aumentar a frota e a área de intervenção.

O Grupo Técnico Intermunicipal – Planos de Segurança da Água da AIA - Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal, no qual o Município de Palmela está representado, organiza, a 26 de setembro, o Workshop “Novo Regime da Qualidade da Água para Consumo Humano”.

Com início às 9h00, no Moinho de Maré da Moita, o Workshop tem como objetivos dotar os operadores municipais de serviços de águas associados da AIA das capacidades necessárias à boa e atempada implementação do novo Regime da Qualidade da Água para Consumo Humano.

As/os destinatárias/os são, principalmente, as/os eleitas/os e técnicas/ os dos municípios associados com ligação aos respetivos serviços públicos de abastecimento de água, numa perspetiva de troca de experiência e boas práticas. Álvaro Balseiro Amaro, Presidente do Conselho Diretivo da AIA e da Câmara Municipal de Palmela, vai participar na sessão de abertura, marcada para as 9h45.

Sobreiro Assobiador é Árvore de Interesse Público O Sobreiro Assobiador de Águas de Moura, na freguesia de Marateca, viu renovada, ao abrigo da lei atualmente em vigor, a classificação como Árvore de Interesse Público pelo ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

2018 tem sido um ano de distinções para o Sobreiro Assobiador que, já em março, foi considerado Árvore Europeia do Ano, ao vencer a 8.ª edição do concurso europeu Tree of the Year!.

Com idade estimada de 234 anos, o Sobreiro monumental de Águas de Moura, também conhecido como “casamenteiro”, tem mais de 16 metros de altura, um perímetro superior a 5 metros na base e uma copa impressionante, que alberga muitas espécies de aves.

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Comemorações Semana Europeia da Mobilidade em Palmela

conjunto de ações a desenvolver pela comunidade. Construído com a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, este Plano é um instrumento fundamental para assegurar, a nível local, a redução das emissões de dióxido de carbono em mais de 20% até 2020.

O Município de Palmela associou-se às comemorações da Semana Europeia da Mobilidade, que decorreram entre 16 e 22 de setembro, com um conjunto de iniciativas que sensibilizaram as/os cidadãs/ãos para o impacto que as opções individuais de mobilidade têm na comunidade, nomeadamente, ao nível do ambiente, da saúde e da economia.

O programa integrou, entre outras atividades, um Curso de EcoCondução, as Eco voltas solidárias (experimentação de kart elétrico), a 5.ª Pedalada Noturna e as Estórias de Mobilidade - hora do conto alusiva ao tema da mobilidade, dirigidas ao 1.º ciclo e pré-escolar, com esta última atividade a decorrer, também, em outubro.

Durante a Semana da Mobilidade, o autocarro do Centro Histórico e as viaturas do Executivo foram movidas a biodiesel, produzido através do aproveitamento de Óleos Alimentares Usados, em mais uma edição da iniciativa OAU`tocarro – Energia Sustentada.

Iniciativas como a Semana da Mobilidade integram-se na aplicação do PAESP - Plano de Ação para a Energia Sustentável de Palmela, que define a estratégia para o cumprimento das metas do Pacto de Autarcas, com um

Mais resíduos recolhidos mais fiscalização No período de verão, regista-se, anualmente, um acréscimo na produção de resíduos urbanos, pelo que o Município de Palmela reforçou o investimento nesta importante área de trabalho, com aquisições de serviços complementares de recolha de indiferenciados, monos e verdes, no valor de cerca de 45 mil euros.

Também a fiscalização foi reforçada, destacando-se a realização de ações de monitorização e fiscalização pelos serviços municipais e empresas de segurança privada, procurando abranger

todo o território e diferentes períodos do dia, e o desenvolvimento e implementação de campanhas de informação e sensibilização (afixação de informação nos contentores, publicidade em locais públicos, edição e distribuição de folhetos, entre outros).

Sabia que:

A deposição incorreta de verdes, monos, restos de obras e outros resíduos junto aos contentores de resíduos sólidos urbanos ou a criação de montureiras à beira da estrada ou em terrenos sem vedação são, infelizmente, prática corrente em territórios de povoamento disperso, como é o caso do concelho de Palmela. Trata-se de um problema de falta de civismo e responsabilidade, quer da parte de cidadãs/ãos, quer de empresas, que incorrem em pesadas coimas.

- em junho, o aumento da quantidade de monos e monstros recolhidos foi de 40%, comparativamente com o mesmo mês, no ano passado (2017 | 500 toneladas – 2018 | 700 toneladas)?

- no concelho de Palmela, durante o primeiro semestre de 2018, verificou-se, em média, um aumento de cerca de 10% do total de resíduos recolhidos?

- a recolha de resíduos valorizáveis é da responsabilidade da empresa Amarsul? Se os ecopontos estiverem cheios, alerte através do número grátis 800 205 674.

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em festa

Feira Medieval de Palmela convida a viajar no tempo

A edição deste ano da Feira Medieval de Palmela, que se realiza entre os dias 28 e 30 de setembro, no Castelo de Palmela e zonas circundantes, convida a uma viagem até aos séculos XII-XIII, período de convivência entre “Cristãos, Muçulmanos e Judeus na Palmela Medieval”.

A iniciativa é organizada pela Câmara Municipal de Palmela com a ALIUS VETUS - Associação Cultural História e Património, aliando desfiles, torneios, música, gastronomia, danças tradicionais, jograis, artes de rua, falcoaria, dança aérea, acampamentos temáticos, artesanato e mercado medieval, entre outros atrativos.

Palmela recebe espetáculos do Festival Manobras Palmela acolhe dois espetáculos integrados na programação do 2.º Manobras - Festival Internacional de Marionetas e Formas Animadas, que decorre até 31 de outubro, em onze municípios associados da Artemrede.

A 15 de setembro, subiu ao palco do Centro Comunitário de Águas de Moura o espetáculo “Nunca”, pelo Teatro de Marionetas do Porto, com encenação, texto e cenografia de Rui Queiroz de Matos. Uma história enternecedora sobre o adolescente “Nunca”, bisneto da conhecida personagem Peter Pan. A 20 de outubro, às 21h30, é a vez de o Cineteatro S. João, em Palmela, receber o espetáculo “Guerras do Alecrim e Mangerona”, uma ópera barroca de marionetas, interpretada pelos Músicos do Tejo e pela SA Marionetas.

A programação do Festival Manobras combina espetáculos nacionais e internacionais de marionetas e formas animadas, teatro, oficinas, percursos pelo território e projetos que propõem a criação de objetos artísticos que dialogam com o património municipal.

A Feira vai funcionar das 18h00 às 00h00, no dia 28, e das 15h00 às 00h00, nos dias 29 e 30. Os bilhetes têm o valor de 3€ para um dia e 6€ para os três dias (entrada gratuita para crianças até 12 anos) e podem já ser adquiridos na Casa Mãe da Rota dos Vinhos, no Porto de Turismo de Palmela e na Biblioteca Municipal de Pinhal Novo, ou durante a Feira, nas bilheteiras instaladas no recinto.

Consulte o programa detalhado em www.cm-palmela.pt.

em festa

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Dia Mundial da Música Município associa-se às comemorações A Câmara Municipal de Palmela associa-se às comemorações do Dia Mundial da Música com a realização do espetáculo Rogério Charraz 4.0 , no dia 4 de outubro, às 21h30, no Cineteatro S. João e com um conjunto de atividades a realizar ao longo do mês de outubro, no Centro Cultural de Poceirão.

O concerto de Rogério Charraz assinala os 40 anos de vida de um dos cantautores mais talentosos da sua geração. Nesta viagem, que começou em janeiro, no Cinema São Jorge, Rogério Charraz chega a Palmela acompanhado pelos habituais Irrevogáveis, cúmplices deste o primeiro momento.

O espetáculo tem entrada gratuita, mediante o levantamento de bilhete.

No Centro Cultural de Poceirão, a autarquia vai promover um espetáculo musical com o Grupo Clarinetes de Santiago, dia 13, um Encontro de Grupos Corais, dia 14 e duas oficinas, nos dias 20 e 27, a primeira sobre a Maleta pedagógica Bombos e Gaita-de-foles e a outra sobre Percussão e Gaita-de-foles, pelo Bardoada, Grupo do Sarrafo. Estas iniciativas têm entrada gratuita, mediante inscrição prévia.

Dia Mundial da Música O Dia Mundial da Música comemora-se anualmente a 1 de outubro. Esta data foi instituída em 1975 pelo International Music Council, uma instituição fundada em 1949 pela UNESCO, que reúne várias entidades e individualidades do mundo da música.

Passos e Compassos com atividades artísticas para crianças Em setembro e outubro, a Passos e Compassos, com o apoio da Câmara Municipal, dinamiza atividades para crianças e suas famílias.

Com o objetivo de promover esta arte em todos os setores da sociedade, divulgar a diversidade musical e incentivar a partilha de experiências, amantes e simpatizantes de música desfrutam, neste dia, de programas musicais especiais, na maior parte das vezes gratuitas.

No dia 23 de setembro, decorreram as Visitas ao Teatro, destinadas a famílias com crianças a partir dos 5 anos. A proposta passou pela visita ao edifício do Cineteatro S. João, em Palmela, para conhecer a sua história e segredos, mas também desvendar a produção de um espetáculo, os bastidores, técnicas de som e luz.

A 3 de outubro, têm início as Aulas Criativas, também no Cineteatro S. João, às quartas-fei-

ras, às 18h00. Destinadas a crianças entre os 5 e os 10 anos, estas aulas propõem um percurso para a descoberta do corpo, do movimento, das capacidades expressivas e criativas. São propostos momentos de dança criativa, expressão dramática, expressão plástica, artes circenses, dança aérea e música. Informações: geral@ passosecompassos.pt ou 919 695 854 (lotação limitada).

Câmara Municipal apoia Festival Internacional de Saxofone de Palmela A Câmara Municipal de Palmela vai apoiar a realização das próximas edições do FISP – Festival Internacional de Saxofone de Palmela, através de um Protocolo de Cooperação com a Sociedade Filarmónica Humanitária (SFH).

De acordo com o Protocolo, a autarquia garante apoio financeiro às próximas duas edições do Festival: em 2019, 6 mil euros e, em 2021, 7.500 euros. Disponibiliza, ainda, o Cineteatro S. João e o Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, bem como os respetivos equipamentos técnicos de som, luz e imagem, para apoio à realização das diversas ações do Festival, entre outras obrigações.

Promovido pela SFH, Conservatório Regional de Palmela e Quarteto Artemsax, em parceria com o Município, o FISP assume-se como um evento cultural único no panorama artístico e pedagógico e ponto de passagem obrigatório para os amantes do saxofone e da música, contribuindo para consolidar Palmela como terra de cultura.

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Curso comemora Dia Nacional dos Castelos 2018

Para assinalar o Dia Nacional dos Castelos 2018, o Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago do Município de Palmela realiza um curso sobre castelos medievais portugueses, a 6 e 7 de outubro. A iniciativa conta com o apoio do Regimento de Engenharia n.º 1 - Exército Português e integra um primeiro dia de sessões teóricas no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela e um segundo dia com visita guiada a castelos.

Barroca, docente da Universidade do Porto. No dia 6, a partir das 9h00, o programa integra sessões sobre a arquitetura castelar no tempo de D. Afonso Henriques, o contributo inovador das Ordens Militares ou as reformas góticas, entre outros temas. Para dia 7, estão programadas visitas guiadas aos castelos de Almourol e de Belver, com partida de Palmela às 8h30, junto ao Cineteatro S. João.

O curso comemorativo “Castelos medievais portugueses: a arquitetura militar de Afonso Henriques a D. Dinis” terá direção a cargo de Mário Jorge

Informações e inscrições (até dia 3 de outubro): 212 336 640 ou patrimonio.cultural@cm-palmela.pt.

Visitas guiadas dão a conhecer património

ber mais sobre um dos mais belos castelos do nosso país e apreciar a paisagem circundante, por entre serras e mar. As visitas guiadas ao Centro Histórico da Vila, que partem junto ao Chafariz de D. Maria I, decorrem a partir das 14h30, dando a conhecer jardins, miradouros típicos e edifícios com interesse patrimonial.

As visitas guiadas, promovidas mensalmente pela Câmara Municipal de Palmela, proporcionam uma oportunidade de excelência para conhecer melhor o Castelo e o Centro Histórico de Palmela. As próximas realizam-se nos dias 13 de outubro, 10 de novembro e 15 de dezembro. Às 10h00, têm início as visitas guiadas ao Castelo de Palmela, monumento nacional e antiga sede da Ordem de Santiago, com ponto de encontro junto à Igreja de Santiago. As/os participantes têm a possibilidade de sa-

Encontro Concelhio de Folclore celebrou cultura popular No dia 23 de setembro, o Sobral de Quinta do Anjo (Circuito de Manutenção), recebeu o Encontro Concelhio de Folclore, numa iniciativa da Câmara Municipal com os Ranchos Folclóricos concelhios e o apoio da Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, que reuniu oito ranchos.

Estiveram presentes, nesta celebração da cultura popular e do mundo rural, o Rancho Folclórico “Os Fazendeiros das Lagameças”, o Rancho Folclórico “Os Rurais” da Lagoa da Palha e Arredores, o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Pinhal Novo, o Rancho Folclórico Regional da Palhota/Venda do Alcaide, o Rancho Folclórico Regional de Fernando Pó, o Rancho da Sociedade de Recreio e Desporto da Lagoinha, o Rancho Folclórico Cultural Danças e Cantares da Região do Forninho e o Rancho Folclórico de Rio Frio.

O Encontro Concelhio de Folclore, que contou com a participação especial da Escola de Jogo do Pau do concelho da Moita, foi um momento privilegiado de partilha de experiências, convívio e promoção das tradições locais, contribuindo para uma maior visibilidade deste património.

As visitas são de participação gratuita e têm a duração de uma hora e meia, sob a orientação de António Lameira, voluntário do Museu Municipal.

Cada visita tem um limite de 15 inscrições, que deverão ser efetuadas até às 12h00 da antevéspera, através dos contactos patrimonio.cultural@ cm-palmela.pt ou 212 336 640.

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Seis dias de festa com os melhores vinhos da região De 30 de agosto a 4 de setembro, a Festa das Vindimas trouxe à Vila de Palmela milhares de visitantes, que tiveram a oportunidade de provar os melhores vinhos da região.

O concurso “A Melhor Vinha 2018”, o concurso/jogo “Quem sabe mais sobre a Vinha e o Vinho da Península de Setúbal” e a exibição do filme “Setembro a Vida Inteira” foram algumas das novidades desta edição.

Foram seis dias recheados de espetáculos e animação, provas de vinhos, exposições, eventos desportivos, largadas de touros e as tradicionais celebrações da Pisa da Uva, Bênção do 1.º Mosto e do Cortejo das Vindimas, nesta edição, alusivo ao Ano Europeu do Património Cultural.

Pelo palco principal da festa, passaram grandes nomes da música portuguesa, de diversos estilos, com destaque para os concertos de Sara Tavares, Tiago Nacarato, The Black Mamba, Os Azeitonas, Blaya, Slow J e Toy.

Festival ExpressArte passa por Palmela

dias 16, no Cineteatro S. João, 17, no Grupo Desportivo da Lagoa da Palha, 20, no Auditório Municipal de Pinhal Novo, e 21, no Auditório do Centro Cultural de Poceirão.

A Câmara Municipal de Palmela volta a apoiar a realização do Festival ExpressArte - XIX Encontro de Expressões Artísticas. O concelho recebe, em novembro, quatro espetáculos integrados na programação do evento, que é organizado pelo CAJ - Clube de Animação Jovem da APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Setúbal.

Esta iniciativa junta, anualmente, várias associações de apoio a pessoas portadoras de deficiência, grupos de teatro, dança e música que, a nível nacional, utilizam as artes com fins terapêuticos, de diversão e de inclusão social. Reúne também outros grupos profissionais e amadores da região, privilegiando a troca de experiências. A APPACDM de Setúbal apresentará novos espetáculos e trabalhos dos seus grupos.

O Festival decorre em vários concelhos da Penísula de Setúbal. Em Palmela, os espetáculos vão realizar-se nos

Mercado da Cidadania promove partilha de projetos O Mercado Municipal de Pinhal Novo e as zonas e equipamentos municipais adjacentes recebem a 2.ª edição do Mercado da Cidadania, nos dias 18 e 19 de outubro, das 9h30 às 16h00, e no dia 20 de outubro, das 9h30 às 13h00.

A iniciativa, organizada pela Câmara Municipal de Palmela e pelos parceiros locais, é de entrada livre e pretende ser um espaço de partilha de projetos e boas práticas socioeducativas, recursos e trocas múltiplas, ideias, experiências, aspirações, conhecimentos e saberes.

O seminário “Políticas Públicas para a 4.ª Idade”, a 18 de outubro; a “Noite no Mercado”, momento de animação e sabores locais, no dia 19, e o 1.º seminário internacional da Inovar Autismo “Inclusão e direitos humanos - dos conceitos às práticas” são alguns destaques da programação.

Programa completo em www.cm-palmela.pt.

Info./Inscrições: 212 336 606 ou deis.geral@cm-palmela.pt.

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Network for Role Models Palmela parceira em Portugal A Câmara Municipal de Palmela é um dos oito municípios parceiros da Agência Nacional Erasmus+ para a Educação e Formação, no desenvolvimento da iniciativa Network for Role Models em Portugal.

No concelho de Palmela, a iniciativa terá a temática específica da educação inclusiva, igualdade e não discriminação para pessoas com necessidades especiais e de etnias minoritárias.

Simone Fragoso, reconhecida como uma atleta de excelência de Natação Adaptada, será a Role Model, sendo um exemplo para as/os jovens dado que nunca deixou que as suas limitações físicas a impedissem de chegar longe no campo desportivo.

O projeto prevê a realização de um conjunto de iniciativas, em todas as freguesias, a decorrer entre setembro deste ano e junho de 2019, envolvendo a

outros

Simone Fragoso Licenciatura em Animação e Teatro ; Licenciatura em Educação Musical; Mestrado em Música - Atleta de Natação Adaptada, detentora de vários títulos e recordes nacionais e representante de Portugal em Campeonatos da Europa, do Mundo e em três Jogos Paralímpicos (2008 - Pequim, 2012 - Londres e 2016 - Rio de Janeiro) - Treinadora de Natação da Palmela Desporto, E.M., equipa de Palmela - Madrinha do projeto municipal “Aprender a Nadar”, destinado a promover a prática da Adaptação ao Meio Aquático a alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico do concelho

comunidade e parceiros, destinadas, principalmente, às escolas do concelho e a crianças e jovens com necessidades especiais ou deficiência.

Prevê-se, entre outras ações, a iniciativa “À Conversa com Simone Fragoso”, no dia 19 de outubro, às 11h00, no Mercado Municipal de Pinhal Novo, integrada no programa da 2.ª edição do Mercado da Cidadania; um itinerário pelos Agrupamentos de Es-

colas do concelho durante o ano letivo 2018/2019, para apresentar a iniciativa junto de docentes, alunas/os e auxiliares, através de sessões de curta duração (práticas, em piscina, e teóricas, em contexto de sala de aula); e a presença do projeto nas Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro).

Outubro celebra idade maior Ao longo do mês de outubro, a Câmara Municipal e os parceiros locais celebram o Dia Internacional das Pessoas Idosas (1 de outubro) com um conjunto de propostas que destacam o envelhecimento ativo e a relação entre gerações. Chá dançante, exercício, exposições, formação, informação, música, poesia e teatro são algumas das atividades incluídas no programa do “Outubro Maior - Mês das Pessoas Idosas”. Destaque para o espetáculo musical “Musicando”, para a visita à exposição “Espaço Cidadão: fragmento a fragmento, o que a arqueologia nos diz", para a exibição do filme “A Menina da Rádio” do ciclo Cineclube Odisseia, para o espetáculo das Instituições Particulares de Solidariedade Social e para o tradicional Chá Dançante. Consulte o programa em www.cm-palmela.pt. Informações e inscrições: 212 336 606 ou deis.geral@cm-palmela.pt.

Livro “Mezinhas” é lançado em outubro No âmbito da programação do “Outubro Maior”, a Câmara Municipal e as Instituições de Idosos do Concelho lançam o livro “Mezinhas” no dia 31

de outubro. Resultado de uma recolha de mezinhas e receitas de doçaria junto das/os idosas/os, que deu origem a uma mostra em Poceirão, o livro pretende divulgar essas receitas que, utilizando ingredientes simples, resolvem pequenos problemas do nosso dia-a-dia, ao jeito de antigamente.

“Palavras na Nossa Terra” dá origem a livro de poesia O livro “Palavras na Nossa Terra” é lançado pela Câmara Municipal no dia 21 de outubro, às 16h00, no Auditório Municipal de Pinhal Novo. A obra surge no âmbito do projeto de poesia com o mesmo nome, que o Município desenvolve desde 2015. Trata-se de uma compilação do trabalho desenvolvido por poetisas/poetas locais, que aceitaram o desafio do Município e abrem o seu coração, com relatos das suas

vidas, amores e paixões, famílias, terras e ofícios.

Entretanto, prosseguem os encontros de poesia “Palavras na Nossa Terra”, que decorrem uma vez por mês, na Biblioteca Municipal de Pinhal Novo, às 21h00, com participação livre. A 28 de setembro, o poeta evocado será Fernando Pinto do Amaral e a sessão de 26 de outubro evocará a poetisa Fiama Hasse Pais Brandão.

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Ciclismo marcou presença na Festa das Vindimas O ciclismo voltou a marcar presença no programa da Festa das Vindimas, com a realização da 3.ª Rampa das Vindimas, na tarde de 1 de setembro. Na classificação geral, subiram ao pódio Vasco Purificação, 1.º classificado, José Cordeiro, que conquistou o 2.º lugar, e Rafael Gouveia, na 3.ª posição.

A prova, que contou com mais de cinco dezenas de participantes, foi organizada pela Associação das Festas de Palmela - Festa das Vindimas, Ciclomania e Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal e contou com o apoio da Câmara Municipal de Palmela, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ciclismo.

Com a primeira edição realizada em 2016, a prova marcou o regresso do ciclismo à Festa das Vindimas.

Trilho das Vinhas aliou desporto e gastronomia O Trilho das Vinhas - Casa Ermelinda Freitas 2018, realizado a 2 de setembro, aliou o desporto à gastronomia e vinhos do concelho de Palmela, proporcionando um dia completo para toda a família.

Organizado pela We Run, em parceria com a Casa Ermelinda Freitas, a Câmara Municipal de Palmela e a União das Freguesias de Poceirão e Marateca, o evento integrou um Trail Running de 14 km e uma Caminhada de 10 km, pelas vinhas de Fernando Pó.

Após a manhã desportiva, as/os participantes tiveram oportunidade de usufruir de uma prova de vinhos, queijos e compotas, um almoço com a típica Sopa Caramela e uma visita guiada às vinhas.

O objetivo foi promover o desporto e o convívio entre as/os participantes. Ao mesmo tempo, a iniciativa teve também caráter solidário, com uma parte das receitas das inscrições a reverter a favor da União Social Sol Crescente da Marateca.

Intervenção nas Encostas do Castelo arranca em outubro

A empreitada “Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas nas encostas do Castelo de Palmela” já tem visto do Tribunal de Contas e terá início em outubro. Esta intervenção, de grande complexidade técnica, tem um valor global elegível de 2.901.103,80 euros, sendo cofinanciada em 85% pelo POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (“Domínio 087 - Medidas de adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de risco associados ao clima – Meios de emergência e ações preventivas face a acidentes graves e catástrofes”), no quadro do Portugal 2020. A candidatura

surge na sequência de um protocolo de colaboração entre o Município, o Estado Português, o LNEC e a ENATUR, no qual cabe à autarquia o desenvolvimento de todos os procedimentos necessários à concretização da operação, incluindo o lançamento e fiscalização da empreitada. À Direção-Geral do Tesouro e Finanças, proprietária do Castelo, cabe o cofinanciamento em 15%.

O Município já investiu, entretanto, cerca de 412 mil euros em vários procedimentos com vista à concretização desta empreitada, que está a fazer “escola” no campo da engenharia.

suplemento APOIOS FINANCEIROS ATRIBUÍDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELA 1.º SEMESTRE DE 2018 Designação

Montante

Agrupamento de Escolas de Palmela

600,00 €

Agrupamento de Escolas de Palmela

1.750,00 €

Finalidade No âmbito dos Jogos Desportivos Escolares 2017/2018 No âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Socioeducativos (1)

Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos

600,00 €

No âmbito dos Jogos Desportivos Escolares 2017/2018

Agrupamento de Escolas José Saramago

600,00 €

No âmbito dos Jogos Desportivos Escolares 2017/2018

Agrupamento de Escolas José Saramago

500,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Socioeducativos (1)

AIRP – Associação dos Idosos e Reformados da Freguesia do Poceirão

2.500,00 €

Apoio à comparticipação das despesas decorrentes da aquisição da viatura (2)

Ana Margarida Alves Pinhão

3.119,05 €

No âmbito do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação (3)

ARCOLSA - Ass. Regional de Criadores de Ovinos Leiteiros da Serra da Arrábida

4.000,00 €

Apoio à realização do 24.º Festival do Queijo, Pão e Vinho (2)

ARCOLSA - Ass. Regional de Criadores de Ovinos Leiteiros da Serra da Arrábida

9.300,00 €

Apoio à realização do 24.º Festival do Queijo, Pão e Vinho – apoio logístico e técnico (2)

Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal

1.675,00 €

Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo no âmbito da promoção e desenvolvimento do ciclismo, no que diz respeito à organização da Taça de Portugal de Femininas e da Taça de Portugal de Cadetes (4)

Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó

2.500,00 €

Apoio à realização da 23.ª Mostra de Vinhos em Fernando Pó (2)

Associação da Feira Comercial e Agrícola de Poceirão

4.000,00 €

Apoio à realização da 29.ª Feira Comercial e Agrícola de Poceirão (2)

Associação da Feira Comercial e Agrícola de Poceirão

7.000,00 €

Apoio à realização da 29.ª Feira Comercial e Agrícola de Poceirão – apoio logístico e técnico (2)

Associação das Festas de Palmela

22.000,00 €

Apoio à realização da 56.ª edição da Festa das Vindimas – apoio financeiro à atividade

Associação das Festas de Palmela

11.000,00 €

Apoio à realização da 56.ª edição da Festa das Vindimas – apoio financeiro à segurança

Associação das Festas de Palmela

17.000,00 €

Apoio à realização da 56.ª edição da Festa das Vindimas – apoio financeiro à infraestruturação elétrica

Associação das Festas de Palmela

6.500,00 €

Apoio à realização da 56.ª edição da Festa das Vindimas – apoio logístico

Associação das Festas de Palmela

2.050,00 €

Apoio à realização da 56.ª edição da Festa das Vindimas – utilização do Cineteatro S. João

Associação das Festas de S. Pedro da Marateca

3.500,00 €

Realização das Festas de S. Pedro da Marateca

Associação das Festas de S. Pedro da Marateca

3.700,00 €

Realização das Festas de S. Pedro da Marateca – apoio logístico e técnico

Associação de Convívio para Idosos de Cabanas

1.500,00 €

Apoio destinado a comparticipar nas despesas de funcionamento da Associação (2)

Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Pinhal Novo

294,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo – atividade (2)

Associação de Festas de S. Gonçalo

1.000,00 €

Apoio à realização das Festas de S. Gonçalo

Associação de Festas de S. Gonçalo

6.500,00 €

Apoio à realização das Festas de S. Gonçalo

5.000,00 €

Apoio à realização das Festas de S. Gonçalo – apoio logístico referente à infraestruturação elétrica

Associação de Moradores da Quinta da Torre – Marquesa II

807,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - atividade

Associação de Moradores da Quinta da Torre – Marquesa II

875,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - equipamento

Associação de Moradores da Quinta da Torre – Marquesa II

280,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo obras de conservação

Associação de Moradores da Quinta da Torre – Marquesa II

735,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - atividade

Associação de Moradores da Quinta da Torre – Marquesa II

301,78 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - equipamento

Associação de Moradores da Quinta da Torre – Marquesa II

375,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo obras de conservação

Associação de Moradores e Proprietários do Bairro da Cascalheira

150,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - atividade

Associação de Moradores e Proprietários do Bairro da Cascalheira

750,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo obras de conservação

Associação de Moradores Quinta do Sobral e Canastra - Terrim

368,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - atividade

Associação de Moradores Quinta do Sobral e Canastra - Terrim

200,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo obras de conservação

Associação de Moradores e Amigos da Venda do Alcaide

263,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - atividade

Associação de Moradores e Amigos da Venda do Alcaide

540,69 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - equipamento

Associação de Moradores da Urbanização Quinta da Torre

800,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - equipamento

Associação de Festas de S. Gonçalo

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica

9.336,78 €

Atividades de animação socioeducativa da educação pré-escolar (2)

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Zeca Afonso

11.249,04 €

Atividades de animação socioeducativa da educação pré-escolar (2)

Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Bairro Alentejano - ARPIBA

56.016,00 €

Comparticipação na obra de construção de equipamento social com as respostas de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário

Associação dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Palmela

30.000,00 €

Desenvolvimento de atividades culturais e recreativas e concessão de benefícios sociais (5)

Associação dos Escoteiros de Portugal – Grupo 40

1.500,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - atividade

Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo

64.496,00 €

Funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes (2)

Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo

6.391,00 €

Comparticipação com os seguros das viaturas de emergência (2)

Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo

2.000,00 €

Formação (2)

Associação Humanitária de Bombeiros de Palmela

64.496,00 €

Funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes (2)

Associação Humanitária de Bombeiros de Palmela

6.623,00 €

Comparticipação com os seguros das viaturas de emergência (2)

Associação Humanitária de Bombeiros de Palmela

2.000,00 €

Formação (2)

Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Águas de Moura

64.496,00 €

Funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes (2)

Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Águas de Moura

4.859,00 €

Comparticipação com os seguros das viaturas de emergência (2)

Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Águas de Moura

2.000,00 €

Formação (2)

Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Águas de Moura

2.500,00 €

No âmbito das comemorações do Dia Municipal do Bombeiro (2)

Associação Juvenil “Os INdiferentes”

1.500,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - atividade

Associação Juvenil “Os INdiferentes”

50,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo – equipamento (2)

Associação Juvenil do Centro de Ocupação Infantil (AJCOI)

900,00 €

Desenvolvimento das atividades do projeto “Março a Partir”

Associação Juvenil do Centro de Ocupação Infantil (AJCOI)

1.500,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - atividade

Associação Juvenil do Centro de Ocupação Infantil (AJCOI)

350,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - equipamento

n.º 1 de Aires

Associação Juvenil Odisseia

4.100,00 €

Desenvolvimento das atividades do projeto “Março a Partir”

Associação Juvenil Odisseia

1.500,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - atividade

Associação Juvenil Odisseia

460,00 €

Associação Teatro Sem Dono

1.000,00 €

No âmbito do Programa Municipal de Teatro

ATVK – Associação Teatro da Vila

1.000,00 €

No âmbito do Programa Municipal de Teatro

Centro Jovem Tejo

2.000,00 €

No âmbito da comparticipação das despesas decorrentes da atividade da Comunidade Terapêutica “Luís de Barros” (2)

Centro Social de Palmela

15.000,00 €

No âmbito da comparticipação das despesas decorrentes do projeto de arquitetura e especialidades e da obra de requalificação do edifício do JI “A Árvore”

Confraria da Sopa Caramela

1.500,00 €

Apoio à realização do Mercado Caramelo 2018

Cooperativa de Produção Artística Teatro Animação “O Bando”, CRL.

7.000,00 €

Desenvolvimento cultural no Concelho de Palmela

COOPHANJO – Cooperativa de Habitação e Construção Económica, CRL.

677,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - atividade

Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 643 de Pinhal Novo

500,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - atividade

Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 643 de Pinhal Novo

640,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - equipamento

ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida

22.788,85 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - equipamento

Produção e consumo de energia, utilização de recursos e melhoria do desempenho ambiental e energético do concelho (6)

Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pinhal Novo

600,00 €

No âmbito dos Jogos Desportivos Escolares 2017/2018 (2)

Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pinhal Novo

100,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Socioeducativos (1)

Escola Secundária de Palmela

600,00 €

No âmbito dos Jogos Desportivos Escolares 2017/2018 (2)

Festas Populares de Pinhal Novo – Desenvolvimento e Cultura Local

14.000,00 €

Apoio à realização das Festas Populares de Pinhal de Pinhal Novo 2018

Festas Populares de Pinhal Novo – Desenvolvimento e Cultura Local

22.000,00 €

Apoio à realização das Festas Populares de Pinhal de Pinhal Novo 2018 – apoio financeiro à infraestruturação elétrica

Festas Populares de Pinhal Novo – Desenvolvimento e Cultura Local

12.200,00 €

Apoio à realização das Festas Populares de Pinhal de Pinhal Novo 2018 – apoio logístico

FIAR – Associação Cultural

750,00 €

FIAR – Associação Cultural

30.000,00 €

No âmbito da parceria de organização do Festival Internacional de Artes de Rua em Palmela

750,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Socioeducativos (1)

Fundação COI

No âmbito do Programa Municipal do Teatro

Grupo Coral Ausentes do Alentejo

1.500,00 €

No âmbito do desenvolvimento cultural local

Grupo de Teatro Amador EnsaiArte

1.000,00 €

Desenvolvimento da atividade do Programa Municipal do Teatro

Grupo Desportivo de Rio Frio

650,00 €

Contributo para a manutenção das tradições locais e do património cultural e etnográfico de Palmela

Grupo Folclórico Danças e Cânticos dos Olhos de Água

650,00 €

Contributo para a manutenção das tradições locais e do património cultural e etnográfico de Palmela

Inês Ferreira Silvestre

3.758,46 €

No âmbito do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação (3)

Palmela Desporto, Empresa Local de Promoção do Desporto e Saúde e Qualidade de Vida, E.M., Unipessoal, Lda.

300.000,00 €

Gestão dos equipamentos desportivos entre a Câmara Municipal de Palmela e a Palmela Desporto, ano 2018 – subsídio à exploração (7)

Palmelense Futebol Clube

5.000,00 €

No âmbito das obras de reabilitação do campo Atlético Cornélio Palma (4)

Passos e Compassos – Associação para a Divulgação e Desenvolvimento das Artes

7.500,00 €

Promoção da Dança no Concelho de Palmela

11.000,00 €

Comparticipação nas despesas contraídas com a realização das obras de remodelação do sistema de iluminação do campo, substituindo os projetores por lâmpadas LED, do sistema de aquecimento de águas, instalando painéis solares fotovoltaicos e coletores solares térmicos; nos telhados dos balneários e edifícios adjacentes, substituindo as placas de fibrocimento por materiais de natureza diferentes, procurando soluções que defendam o meio ambiente e a saúde pública no Campo Leonel Martins (4)

Quintajense Futebol Clube

Rancho Folclórico Fazendeiros das Lagameças

750,00 €

Contributo para a manutenção das tradições locais e do património cultural e etnográfico de Palmela

Rancho Folclórico Cultural Danças e Cantares da Região do Forninho

750,00 €

Contributo para a manutenção das tradições locais e do património cultural e etnográfico de Palmela

Rancho Folclórico da Casa do Povo de Pinhal Novo

750,00 €

Contributo para a manutenção das tradições locais e do património cultural e etnográfico de Palmela

Rancho Folclórico de Fernando Pó

650,00 €

Contributo para a manutenção das tradições locais e do património cultural e etnográfico de Palmela

Rancho Folclórico “Os Rurais” da Lagoa da Palha e Arredores

750,00 €

Contributo para a manutenção das tradições locais e do património cultural e etnográfico de Palmela

Rancho Folclórico Regional da Palhota e Venda do Alcaide

650,00 €

Contributo para a manutenção das tradições locais e do património cultural e etnográfico de Palmela

Rancho Folclórico de Poceirão

750,00 €

Contributo para a manutenção das tradições locais e do património cultural e etnográfico de Palmela

Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros”

2.500,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - atividade

Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros”

1.000,00 €

No âmbito do Regulamento Municipal do Apoio ao Associativismo - equipamento

Sociedade Recreio e Desporto da Lagoinha

650,00 €

Contributo para a manutenção das tradições locais e do património cultural e etnográfico de Palmela

Teatro dos Barris - Associação

750,00 €

Desenvolvimento da atividade do Programa Municipal do Teatro

TELA – Teatro Estranhamente Louco e Absurdo

União Velocipédica Portuguesa – Federação Portuguesa de Ciclismo

5.000,00 €

No âmbito do Programa de Desenvolvimento da Ginástica (2)

10.000,00 €

Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo no âmbito da promoção e desenvolvimento do ciclismo, no que diz respeito à organização das provas “Clássica da Arrábida” e “Ciclodesportiva da Arrábida - Granfondo da Arrábida” (4)

Fundamento legal: Alíneas o) e u) do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, exceto (1) Alíneas r) e u) do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; (2) Alínea u) do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; (3) Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; (4) Alínea f) do n.º 2, do artigo 23.º, das alíneas o) e u) do n.º 1, do artigo 33.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, artigos 6.º, 46.º e 47.º, da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, que aprovou a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, bem como o DecretoLei n.º 273/2009, de 1 de outubro, que veio estabelecer o regime jurídico dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo; (5) Alínea p) do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; (6) Alínea b) do n.º 4, do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro; (7) N.º 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, e alínea ccc) do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.