O espaço público como local a ser ocupado | TFG | FAUUSP | 2014

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As imagens que exemplificam a proposta são do Centro Abierto de Actividades Ciudadanas, em Córdoba, na Espanha. O projeto é constituído por uma grande praça seca que possui, em toda sua extensão (mais de 12.000 m²), estruturas que lembram guardasóis coloridos, oferecendo sombra, durante o dia e iluminação, durante a noite, porém, sem prejudicar a ventilação natural ou criando espaços inseguros. Modificação na Lei n° 10.923/90 – Lei de Incentivo fiscal Inclusão de incentivos ficais através do reembolso de pagamentos feitos a sites de financiamento coletivo para atividades culturais em espaços públicos. Isso prescinde da regulamentação da categoria (“atividades culturais em espaços públicos “) nesses sites e do CNPJ da empresa gestora das plataformas online estar localizado no município de São Paulo – ainda que esse possa ser um fator limitador3. Os sites de financiamento coletivo são de extrema importância para a viabilização de algumas iniciativas mais informais, uma vez que possuem um sistema relativamente fácil de se utilizar e praticamente não dependem de burocracias fiscais ou jurídicas, por parte dos agentes produtores. Além disso, ao trabalhar na chave da colaboração direta e pessoal, os apoiadores podem acabar se envolvendo emocionalmente com o projeto, o que ajuda na divulgação e na captação de recursos humanos para a realização dos eventos. 3  Ainda assim, por exemplo, o Catarse, que é hoje o maior site de

financiamento coletivo do Brasil, é registrado no município de São Paulo, de acordo com informações do próprio site – http://suporte. catarse.me/hc/pt-br/articles/202446088-Termo-de-Uso-Canal-Asas (último acesso em 19/06/2014)

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