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Sexta-feira e fim de semana 25, 26 e 27 de maio de 2018
Conforme a CNI, os governos têm feito esforços para melhorar a infraestrutura brasileira. Os indicadores, no entanto, revelam que os avanços ocorreram de forma heterogênea e insuficiente
Caderno especial do Jornal do Comércio | Porto Alegre
INFRAESTRUTURA
Investimentos para o crescimento Com expectativa de vislumbrar um período de desenvolvimento, País amarga infraestrutura ineficiente A queixa vem de todos os setores: energia cara e instável, estradas abarrotadas e degradadas, ferrovias e hidrovias que não integram os modais de transporte, falta de saneamento. O déficit de infraestrutura é velho conhecido dos empreendedores brasileiros, que veem parte da sua competitividade e da sua lucratividade escorrerem pelo fosso da ineficiência. De acordo com o Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil é o 17º colocado em um ranking de infraestrutura feito com 18 países. A penúltima posição, à frente apenas da Colômbia, revela o quanto o tema ainda precisa avançar. A boa notícia é que existe solução a longo prazo. E isso pode significar o salto de desenvolvimento que o País precisa dar. Segundo a especialista em Políticas e Indústria da CNI, Ilana Ferreira, os governos têm feito esforços para melhorar a infraestrutura brasileira. Os indicadores, no entanto, revelam que os avanços ocorreram de forma heterogênea e, pior, insuficiente. “Em telecomunicações, por exemplo, evoluímos muito nos últimos 20 anos. Já no quesito saneamento básico, não avançamos tanto, apesar de ter havido investimentos. Os níveis de eficiência são baixos, apenas metade da população tem coleta de esgoto, e a participação privada no setor é de apenas 6%”, revela Ilana. Uma das principais propostas da CNI é que a participação do investimento em infraestrutura salte de 1,95% para 3% do PIB até 2022. “A burocracia tem que existir. O problema é quando ela impede que as instâncias se comuniquem até o ponto em que, por exemplo, um projeto importante fique
PERCENTUAL DO PIB INVESTIDO EM INFRAESTRUTURA Fonte: CNI
6%
7%
1,95% Brasil
Coreia do Sul
China
MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL/JC
POSIÇÃO DO BRASIL NOS MODAIS DE TRANSPORTE (RANKING COM 137 PAÍSES) Fonte: WEF (2017)
88º lugar Ferrovias
103º lugar Rodovias
95º lugar Aeroportos
106º lugar Portos
defasado. Isso afeta diretamente a competitividade tanto dos empresários que usam a infraestrutura, como dos que trabalham para prover essa infraestrutura”, ressalta Ilana. Em um cenário de ajuste fiscal nos governos, a participação privada ganha lugar de destaque nos investimentos dos quais o País necessita. Porém só privatizar não é o suficiente. Antes, é imprescindível que o Brasil garanta segurança jurídica aos seus investidores, para que conheçam as regras que devem cumprir – e também para mensurar seus ganhos e custos. “Precisamos fortalecer as agências reguladoras, para que sejam independentes e autônomas, sem interferências políticas. E é importante que os contratos de concessão afiancem o equilíbrio adequado entre o consumidor e o serviço público.” Um exemplo disso tem sido a concessão de aeroportos. Brasília e Guarulhos, por exemplo, já demonstram níveis de satisfação mais altos do que quando eram administrados pela Infraero. O aeroporto Salgado
Filho, em Porto Alegre, pode estar no mesmo caminho, após a concessão feita em 2017 para a alemã Fraport. A empresa já deu início às aguardadas obras de ampliação do aeroporto. Estão previstos investimentos de R$ 1,5 bilhão em melhorias que vão desde a ampliação da capacidade do terminal 1 até a ampliação da pista para pousos e decolagens. Em sua proposta, a CNI sugere ainda a viabilização de novas concessões e PPPs nos municípios, que têm naturalmente menos volume de recursos para investir. As cidades, com obras de saneamento, mobilidade, habitação e iluminação pública, podem se beneficiar da atuação do setor privado. Por fim, Ilana chama a atenção para o planejamento de longo prazo, apontado pela CNI como base para eliminar os gargalos estruturais do País. Segundo ela, são necessárias políticas de Estado, que extrapolem os ciclos eleitorais e partidários, para manter os investimentos e geri-los conforme os interesses do Brasil.
RANKING DE INFRAESTRUTURA Fonte: Relatório Competitividade Brasil 2017-2018: comparação com países selecionados
1º
Espanha
7º
Tailândia
13º
México
2º
Coreia do Sul
8º
África do Sul
14º
Indonésia
3º
Austrália
9º
Turquia
15º
Índia
4º
Canadá
10º
Chile
16º
Peru
5º
China
11º
Rússia
17º
Brasil
6º
Polônia
12º
Argentina
18º
Colômbia
EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTOS PRIVADO EM INFRAESTRUTURA (% AO PIB) Fonte: CNI
1,27
1,28 1,22 1,18
1,11 1,01 0,90 2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016