BOLETIM PARLAMENTAR DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ junho de 2022
FIOCRUZ em
Pauta
O TRABALHO DA FIOCRUZ NA PANDEMIA & AS CONTRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL
Vacina nacional, presente! Para além das vacinas O futuro é agora
Emendas
Contribuições das emendas
EDITORIAL Atravessar um período de dois anos de pandemia (ainda não encerrado) impôs uma rotina de dor e sofrimento a milhares de famílias brasileiras, a quem, antes de tudo, direcionamos nossa irrestrita solidariedade. Superar ou minimizar os efeitos dessa emergência sanitária se tornou um dos principais objetivos e desafios da ciência. Consciente de seu papel para saúde pública brasileira, a Fiocruz dedicou-se com especial afinco à missão de desenvolver estratégias de combate à Covid-19. Valeu-se, para isso, de articulações com importantes parceiros dos mais diversos setores. Assim, destacamos e reconhecemos os esforços do Legislativo brasileiro, que, por meio da destinação de emendas parlamentares à Fiocruz e outras ações - como a instalação da comissão interna da Covid-19 que apoiou a medida provisória que garantiu a produção de vacinas - exerceu papel de relevo nos avanços conquistados por nossa instituição. Em 2021, recebemos R$ 41,3 milhões em emendas, valor que passou para R$ 54,3 milhões em 2022. Graças ao compromisso e à sensibilidade de nossos parlamentares, investimentos em diversas frentes de combate à pandemia foram e estão sendo implementados pela Fiocruz. Nosso alinhamento com os representantes do povo brasileiro se fortalece a cada dia e, em agosto de 2021, fomos honrados com a aprovação do Projeto de Lei 2.077/19, conferindo à Fiocruz o título que representa aquilo que em nossa rotina buscamos ser: Patrimônio Nacional da Saúde Pública.
De vacinas à reabilitação de pacientes após internação por Covid-19, as emendas parlamentares têm um papel importante para o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Fiocruz no enfrentamento da pandemia ao longo dos dois últimos anos. Em 2021, 48 emendas foram destinadas à Fundação, no total de R$ 41,3 milhões. Desses recursos, R$ 7,8 milhões, de dez emendas, foram para projetos específicos sobre Covid-19, compreendendo ações no campo farmacêutico, da vigilância e da formação de agentes de saúde, inclusive o uso de ferramentas digitais para inovação. As outras 38 emendas, embora não diretamente relacionadas à Covid-19, também fortaleceram o trabalho da Fundação para fazer frente à pandemia – por exemplo, projetos de capacitação de trabalhadores para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados alcançados possibilitaram, em 2022, mais 70 emendas para projetos da Fiocruz, no total de R$ 54,3 milhões. Destas, 10 são específicas sobre Covid-19: somam R$ 6,5 milhões e, além das plataformas tecnológicas e de pesquisa, versam sobre melhorias do complexo hospitalar, incentivo à vacinação, combate à fome e a
Emendas destinadas à Fiocruz
2022
80
60
70
2021
48
40
emendas
emendas
20
R$ 41,3 milhões
R$ 54,3 milhões
outras vulnerabilidades sociais. Assim como no ano anterior, as demais emendas, sobre outros temas, vêm reforçar as bases para respostas não só às consequências da Covid-19, como a outras crises sanitárias – presentes e futuras. Nos dois últimos anos, as emendas parlamentares abrangem a quase totalidade das unidades da Fundação, com suas variadas atribuições. Ao lado de projetos de educação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, há iniciativas de preservação do meio ambiente; investimentos em infraestrutura, como equipamentos e instalações; atividades de assistência e promoção da saúde; e que geram e disseminam conhecimentos científicos, entre outras ações.
Emendas por UF doss parlamentares
Temas mas das emendas destinadas stinadas à Fiocruz 9 5
34
9
9
11
14
20
7
Nísia Trindade Lima Presidente da Fiocruz saúde da mulher
01 02
informação e infraestrutura projetos comunicação sociais
saúde e ambiente
ciência e tecnologia
saúde covid-19 pública (outras ações)
educação
FIOCRUZ em Pauta
Vacina nacional, presente! Desde fevereiro de 2022, a vacina Covid-19 100% nacional vem sendo disponibilizada pela Fiocruz para o Ministério da Saúde, que contratou para este ano 105 milhões de doses, sendo 45 milhões com o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil. Realizada em Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz localizada na capital carioca, essa produção em larga escala reduz a necessidade de importações e garante que a vacina faça parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a um valor cerca de 40% abaixo do menor preço praticado pelos produtores internacionais. No ano passado, a Fiocruz entregou ao Ministério 153,2 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, a partir da encomenda tecnológica e do contrato de transferência de tecnologia com a farmacêutica AstraZeneca. A Medida Provisória (MP 994/20) que destinou recursos para essa ação previu um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão.
Em dezembro também foi editada a MP 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. Aprovada sem alterações pelo Congresso Nacional, resultou na Lei 14.347, promulgada no dia 25 de maio deste ano. Dos recursos, R$ 3,6 bilhões se aplicam ao fornecimento das doses demandadas à Fiocruz para a proteção da população brasileira ao longo do ano. Recente pesquisa da Fiocruz evidenciou, por meio de modelos matemáticos, que a vacinação evitou mais de 230 mil hospitalizações e mais de 43 mil mortes por Covid-19 só na cidade do Rio de Janeiro (RJ) até junho de 2021. De janeiro do ano passado até agora, em todo o país, mais de 177 milhões de brasileiros já receberam pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19. Para saber mais sobre essa frente de trabalho da Fiocruz, acesse
portal.fiocruz.br/vacinascovid19
Outras ações em números
40%
de toda a testagem para Covid-19 realizada no país
290
leitos hospitalares, em diferentes estados, equipados com ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos e bombas de infusão
mais de
430 mil
alunos e alunas em 73 cursos voltados especificamente para o enfrentamento da Covid-19, por meio do Campus Virtual Fiocruz
Fiocruz preparada para futuras emergências sanitárias Além da contribuição que a Fiocruz já tem oferecido no contexto de enfrentamento a emergências sanitárias, a Fundação também tem avançado na preparação para o futuro, com a construção de um novo centro de pesquisa. O novo Centro de Pesquisa, Inovação e Vigilância em Covid-19 e Emergências, previsto entrar em operação até novembro, tem como objetivo estimular a produção de conhecimentos técnico-científicos e desenvolver uma agenda de pesquisas para o Sistema Único de Saúde (SUS) sobre Covid-19 e
+ de 2,5 milhões de equipamentos de proteção individual distribuídos + de 50 mil litros de álcool 70% distribuídos 15 mil famílias apoiadas com a entrega de materiais de higiene 195 leitos de terapia intensiva e semi-intensiva no novo Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 (RJ) + de 30 mil medicamentos distribuídos centenas de estudos sobre aspectos clínicos, epidemiológicos, biológicos, monitoramento genômico, desenvolvimento tecnológico e efetividade da vacinação, entre outros 5 usinas de produção de oxigênio para abastecimento contínuo de 460 leitos hospitalares (AM) 63,5 mil pessoas apoiadas em ações de segurança alimentar 188 projetos apoiados em 2 chamadas públicas de apoio a ações emergenciais junto a populações vulnerabilizadas 1 barco-laboratório para atendimentos e testagens de populações ribeirinhas no Norte do país 180 filmes inscritos na Mostra Olhares sobre a Covid-19 + de 150 entrevistados no Boletim Corona + de 80 edições do podcast CoronaFatos + de 240 boletins, notas técnicas e outros documentos produzidos pelo Observatório Covid-19
possíveis emergências sanitárias futuras. A edificação, com 11.400 metros quadrados, abrigará 14 laboratórios de nível de biossegurança 2 e dois de nível de biossegurança 3. O custo das obras, financiadas pelo Ministério da Saúde, é de R$ 207 milhões. Em março e maio deste ano a Fundação recebeu a visita de alta delegação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O objetivo era conhecer a atuação da Fiocruz no campo da preparação para emergências sanitárias e inteligência epidemiológica, de modo que a instituição possa vir a integrar o hub da OMS para Pandemia e Inteligência Epidemiológica e contribuir para o sistema de vigilância internacional.
Outra iniciativa de grande impacto social que já desponta no horizonte de futuro da Fiocruz é o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde. Localizado em Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, ele será o maior centro de produção de vacinas da América Latina e um dos mais modernos do mundo. Com capacidade de produção de 120 milhões de frascos por ano, ampliará significativamente o fornecimento de vacinas e biofármacos para o SUS e reforçará a autossuficiência do país na área.
03
Fiocruz no Congresso Nacional para o enfrentamento da Covid-19
FIOCRUZ em Pauta
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e vários outros pesquisadores e especialistas de diferentes unidades da Fundação foram convidados a estar presentes no Congresso Nacional desde o início da pandemia. Chamados a contribuir com informações técnicas e científicas para as discussões da Comissão Externa de Enfrentamento da Covid-19, eles auxiliaram os parlamentares em deliberações sobre o combate ao SARS-CoV-2 com base em evidências. Entre 2020 e 2021, foram articuladas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal mais de 60 audiências públicas em diversas comissões que debateram ações e políticas públicas de enfrentamento da pandemia. As discussões envolveram desde a importância
estratégica do SUS em momento de crises sanitárias até a produção da vacina da Covid-19. Nas sessões, os parlamentares foram sempre atualizados sobre o andamento dos estudos clínicos, a transferência de tecnologia, o recebimento da matéria-prima e o cronograma de entrega das doses da vacina. A Fiocruz também falou ao Congresso Nacional sobre os testes de Covid-19, os inquéritos sorológicos e o monitoramento de novas cepas do vírus no país, bem como sobre a evolução da pandemia no mundo. Outros temas que estiveram na pauta foram o combate às fake news, a questão do aumento da população em situação de rua e os cuidados no retorno às atividades econômicas após a pandemia.
Foto - Pedro França / Agência Senado
PRESENÇA NACIONAL DA FIOCRUZ E SUAS AÇÕES
Em 2022, a Fiocruz completa 122 anos de existência e de compromisso com a promoção da saúde, a ciência, tecnologia e inovação, o desenvolvimento social e a preservação da história. Sediada no Rio de Janeiro, conta com a Gerência Regional de Brasília (Fiocruz Brasília) na capital federal, cujas atividades incluem a representação da Fiocruz junto aos órgãos do Executivo e Legislativo, e com outras 20 unidades e escritórios em todas as regiões do país. São cerca de 13 mil trabalhadoras e trabalhadores que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, produção, ensino e assistência, ofertando uma variedade de serviços de referência no âmbito do SUS. Mesmo nos estados onde não tem instalações físicas, a Fundação se faz presente, seja pelo fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos em saúde, pelas ações de vigilância em saúde, pela formação de recursos humanos para o SUS ou pelos projetos de extensão, entre outros. Destaca-se, ainda, sua atuação por meio de parcerias nacionais e internacionais, bem como na comunicação em saúde e na popularização da ciência.
e x p e d i e n t e Fiocruz em Pauta Boletim Parlamentar da Fundação Oswaldo Cruz Junho de 2022 Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A CEP: 70.904-970 - Brasília - DF Telefone: (61) 3329-4500
Presidente da Fiocruz Nísia Trindade Lima
Edição (Ascom/Fiocruz Brasília) Wagner Vasconcelos
Chefe de Gabinete Juliano Lima
Colaboração Denise Lobo Crivelli Fernanda Marques Fernando Pinto Mariella de Oliveira-Costa
Diretora da Fiocruz Brasília Fabiana Damásio Assessoria Parlamentar (Fiocruz Brasília) Mônica Geovanini Mônica Mendes Nazália Barros Supervisão (Coordenação de Comunicação Social/Presidência) Elisa Andries Pamela Lang
Fotos Fiocruz Imagens Projeto Gráfico (Ascom/Fiocruz Brasília) Carlos Sarina
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