pARTE Ii A SUSTENTABILIDADE DEMOGRÁFICA DOS TERRITÓRIOS Enquadramento O facto de as pessoas constituírem, simultaneamente, o activo e o alvo cruciais em qualquer estratégia de desenvolvimento territorial torna incontornável um conhecimento profundo e integrado dos territórios no que respeita às suas características demográficas. As características e dinâmicas populacionais têm fortes implicações no planeamento e funcionamento dos sistemas de educação (sobretudo no que respeita à organização da rede escolar), de saúde (exigindo a prestação de cuidados ao longo do ciclo de vida), de protecção social (desde a produção de equipamentos colectivos, susceptíveis de proporcionar qualidade de vida, às políticas de inclusão social) e de transportes (tendo em vista assegurar a eficiência na adequação entre a escala das infra-estruturas físicas e dos serviços às necessidades populacionais), bem como do mercado de trabalho (de modo a assegurar uma adequação entre os perfis da população activa e os perfis procurados pelas empresas). Um território adquire sustentabilidade demográfica na medida em que se verifica um ajustamento entre os seus recursos populacionais e a manutenção e reprodução de diferentes estruturas indispensáveis ao seu funcionamento (Roca e Leitão, 2006; Campos et al., 2009). Reconhecida a relevância da sustentabilidade demográfica para o desenvolvimento dos territórios, a par da sustentabilidade económica, social e ambiental pretende-se contribuir para a reflexão sobre este fenómeno fornecendo um conjunto de elementos capazes de se consubstanciar num instrumento de apoio ao combate ao declínio demográfico (Kenny e Meadowcroft, 1999), com base no aprofundamento do conhecimento ao dispor da sociedade civil e dos decisores das políticas públicas. Este conhecimento é tanto mais importante na medida em que a sua acepção pode sustentar diferentes acções, com vista a um investimento orientado para o desenvolvimento sustentável dos territórios. O Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, que estabelece o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social, salienta os desafios que as dinâmicas demográficas representam no âmbito das políticas públicas. Estes são visíveis no plano da sustentabilidade do sistema da segurança social, ao nível das necessidades e exigências acrescidas que decorrem de uma população crescentemente envelhecida, mas igualmente no plano das actuações dirigidas em termos do ordenamento do território, nomeadamente no que respeita à organização e disponibilização de equipamentos que permitam fazer face a essas exigências. No plano europeu, e no contexto de avaliação dos principais desafios que se colocam à definição de uma política de coesão económica, social e territorial, a Comissão Europeia (European Commission, 2008), partindo de um enfoque regional, identifica as mudanças que se registam ao nível da estrutura e da composição demográfica das populações como um dos eixos fundamentais
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