CARLOS EDUARDO MACHADO PROPOSTAS
Presidente
carloseduardomachado.iab
Em 2025, vamos trabalhar mais pelo IAB e por nosso quadro associativo
As eleições do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) estão chegando e tenho a honra de informar que eu, Carlos Eduardo Machado, primeiro vice-presidente, sou candidato à sucessão do Presidente Sydney Sanches, apoiado por ele e por um importante e numeroso grupo de pessoas que nos últimos anos tem se dedicado bastante à Instituição. Nosso objetivo é fortalecer ainda mais a imagem e a relevância do IAB no cenário jurídico; ampliar a representatividade do nosso Instituto, promovendo a diversidade racial e de gênero; afastar o sectarismo e fomentar a criação de projetos inovadores com foco no futuro.
Vamos trabalhar para que o IAB continue sendo um espaço democrático e inclusivo, onde diferentes correntes de pensamento são respeitadas e acolhidas, e atuar pela realização de atividades novas e agregadoras, que possam, dentro dos objetivos estatutários, trazer receita e projeção no cenário jurídico.
Por isso, quaisquer manifestações de ódio, intolerância ou discriminação, seja por motivos de raça, religião, gênero ou origem territorial, devem ser, de forma intransigente, repudiadas. Defender o Estado Democrático de Direito está no centro de nossa proposta!
Quem já nos apoia
IAB 2025
17 de março
Com o forte grupo que caminha ao meu lado, com mais de 400 consócios e consócias, absolutamente representativo de todas as correntes internas e áreas do direito, tenho certeza de que estamos prontos para essa missão, que será decidida nas urnas em março. Encaminhamos em anexo nossas propostas e espero contar com seu apoio e sugestões para o êxito de nossa empreitada.
Minha trajetória profissional
Participo ativamente do Instituto há mais de 30 anos. Nessa trajetória, atuei em sucessivas diretorias; presidi a Comissão de Direito Penal, que liderou o projeto do Código de Processo Penal do IAB, apresentado como substitutivo ao PLS 156/2009; fui relator da reforma do Estatuto, que vedou a reeleição para evitar a excessiva personalização da gestão do Instituto, que deve ser grande por si só, sem que alguém queira dele se apossar. Como relator apresentei como autor inúmeros pareceres aprovados em plenário e, após nove anos no Conselho da Seccional da OAB/RJ, recusei o convite para permanecer como conselheiro efetivo, para me dedicar integralmente e com independência à presidência do IAB.
• Do IAB, nosso atual Presidente Sydney Sanches, o ex-Presidente Sergio Ferraz, os filhos de ex-Presidentes José Ricardo Lira, Tatiana Saboya e Christiano Fragoso, Teresa Pantoja, Sergio Tostes, Leila Bittencourt, Arnon Velmovitsky, Kátia Tavares, Laert Vieira, Luiz Felipe Conde, Letícia Lins e Silva, Humberto Adami, Marcio Barandier, Leila Pose, Ivan Nunes Ferreira, Carmela Grune, Sergio Riera, Nelio Georgini, Renato Tonini, Benizete Ramos de Medeiros, Carlos Schlesinger, Gabriel Dolabela, Fernanda Sauer, João Theotonio, Érica Guerra, Paulo Maltz, Frederico Price, Paulo Lins e Silva, Heleno Torres, e muitos outros integrantes da diretoria, presidentes de comissões e representantes regionais.
• Diversos membros ilustres, tradicionais e ativos, como Nilo Batista, Ophir Cavalcante, Luciano Bandeira, Roberto Rosas (DF), Fernando Neves (DF), Juarez Cirino, Geraldo Prado, Antonio Nabor Bulhões, Silvia Cerqueira, João Carlos Castellar, Alberto Toron (SP), Oscar Argollo, Mario Antonio Couto, Roberto Alves dos Reis, Fábio Bockmann Schneider, Siro Darlan, Alessandra Santos, Braz Sant'anna, Hélio Leitão (CE), Erinaldo Dantas (CE), Christiane Leitão (CE), Jean Cleuter Mendonça (AM), Daniel Blume (MA), Jorge Alex Nunes Athias (PA), Carlos Pessoa de Aquino (PB), Leonardo Yarochewsky (MG), Nara Ayres Britto (DF), Bryan Phillip de Jongh Martins (DF), Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (RN), Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay - DF), Marcelo Cerqueira, Ricardo Breier, Sóstenes Marchezine, Ricardo Loretti Henrici,entre muitos outros e outras.
CARLOS EDUARDO MACHADO
CARLOS EDUARDO MACHADO
Nossas propostas de trabalho para a nova gestão do IAB
Princípios e compromissos institucionais
• Reafirmar o compromisso com os princípios democráticos, o Estado Democrático de Direito, o respeito aos Direitos Humanos, Sociais e Coletivos, atuando pelo aprimoramento legislativo visando à efetividade desses princípios fundamentais.
• Defender firmemente os valores que orientam a atuação do Instituto, de modo a assegurar sua identidade e missão institucional.
• Promover e proteger a diversidade e a liberdade de manifestação, nos limites da lei, incentivando o diálogo respeitoso entre diferentes correntes de pensamento.
Combate às discriminações e promoção de ações afirmativas
• Combater ativamente qualquer prática e política discriminatória, que vise a tratar as pessoas de forma injusta ou desigual por motivos de raça, etnia, gênero, orientação sexual, idade, religião, deficiência, entre outras.
• Criar ações afirmativas necessárias para reparações históricas, como a escravização, pela ampliação do quadro associativo diverso e plural, assim como pela participação feminina e negra nos espaços institucionais de decisão.
Harmonia e pluralidade interna
• Assegurar a criação de uma representação plural que abrace todos os segmentos e gêneros, a fim de estabelecer diálogos e reflexões pautadas na ideia de evolução para uma sociedade mais justa e igualitária.
• Criar o Código de Ética e Guia de Conduta do IAB, a fim de definir normas de comportamento, prevenir e tratar situações como assédio, discriminação e outras violações éticas. Esse Código deverá servir também de base para as relações com clientes, fornecedores, parceiros e órgãos governamentais.
Atualização e modernização institucional pela Estatuinte
• Realizar a atualização do Estatuto no sentido de revisar procedimentos, valorizando a apreciação, o debate e a votação de pareceres no plenário.
• Criar uma comissão para avaliar a pertinência de indicações não urgentes, com o objetivo de otimizar as sessões plenárias.
• Fomentar sessões de posses de membros efetivos e membros honorários, assim como de sessões solenes especiais decorrentes do protagonismo institucional de consócios e consócias pelos elevados serviços prestados ao IAB.
• Dar prosseguimento à proposta apresentada pelo presidente Sydney Sanches para debater e votar em plebiscito a adequação do nome da nossa entidade para Instituto da Advocacia Brasileira, mantendo a sigla IAB, tendo em vista os princípios de pluralidade e diversidade institucional.
• Estabelecer políticas afirmativas para ingresso de membros efetivos, na perspectiva gênero e raça, com o objetivo de ampliar a representatividade e pertencimento na composição do quadro associativo do IAB a fim de torná-lo mais diverso e plural.
Aproximação com a Academia e produção intelectual
CARLOS EDUARDO MACHADO
• Fortalecer e ampliar a relação entre o Instituto e as universidades, por meio de eventos em parceria, incluindo os centros acadêmicos das Faculdades de Direito, de modo a reforçar o vínculo com a Academia.
• Incentivar a pesquisa científica por meio de concursos literários, em gestão compartilhada entre o IAB e as universidades, valorizando a dedicação e estimulando a participação de estudantes dos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado em Direito.
• Participar de editais de fomento à pesquisa jurídica, além de promover congressos e publicações
CARLOS EDUARDO MACHADO
Governança e LGPD
• Gerar estrutura administrativa capaz de oferecer respostas claras e eficazes às demandas do quadro associativo, bem como assegurar a integridade, privacidade e controle de todos os atos e dados pessoais do quadro associativo.
• Criar a Ouvidoria do IAB, para analisar opiniões e reclamações.
carloseduardomachado.iab
CARLOS EDUARDO MACHADO
Eleição IAB 2025 • 17 de março