Revista Em Viana

REVISTA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

Nº14 JUL 2020

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INVESTIMENTOS EM CURSO

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SENTIR AS FESTAS D’AGONIA

762º ANIVERSÁRIO DO FORAL DE VIANA AFIRMA IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

JOSÉ MARIA COSTA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

SUMÁRIO 02 - 09 HOMENAGENS 10 - 13 VIANA APOSTA NA COMPETITIVIDADE 14 - 23 REQUALIFICAÇÃO 24 EDUCAÇÃO 25 - 27 | 36 REATIVAÇÃO DA ECONOMIA 28 - 31 | 39 - 44 CULTURA 32 - 34 ÉPOCA BALNEAR 35 | 45 | 46 NOTÍCIAS 37 VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO 47 - 55 HISTÓRIAS COM VIDA 56 EFEMÉRIDES

Apesar dos constrangimentos que a pandemia nos colocou e que são do conhecimento de todos, quisemos assinalar presencialmente o nosso reconhecimento público e homenagem aos nossos funcionários municipais. Por isso, a cerimónia desenrolou-se numa janela de tempo restrita e com a presença limitada dos nossos convidados da proteção civil, Presidente da Assembleia Municipal, dirigentes municipais e, naturalmente, os nossos homenageados.

Mas foi também neste quadro excecional de Pandemia que a Administração Pública Local e os seus trabalhadores assumiram um papel fundamental no funcionamento da nossa cidade. Não podemos deixar de salientar publicamente a dedicação, profissionalismo e espírito de sacrifício de todos. Tal como há 762 anos, hoje os Municípios e a Administração Pública Local continuam a desempenhar um papel relevante de promotores do desenvolvimento das cidades, concelhos e regiões.

No passado dia 18 de junho, assinalamos os 762 anos que o Rei D. Afonso III atribuiu o Foral criando a Vila e instituindo o município de Viana. Podemos afirmar, em linguagem corrente, que o foral está na base da organização municipal. Identifica quem participa na vida municipal, quem são as autoridades e respetiva hierarquia, e orienta a base da organização municipal.

Por estas razões, o executivo municipal, na sua reunião ordinária de 4 de junho de 2020, deliberou por unanimidade, aprovar a proposta “Homenagem a Funcionários Municipais e dos Serviços Municipalizados com 40 anos de Serviço Público”.

57 7 MARAVILHAS

DIRECÇÃO José Maria Costa EDIÇÃO Câmara Municipal de Viana do Castelo TEXTOS Câmara Municipal de Viana do Castelo DESIGN Rui Carvalho Design FOTOGRAFIA Arménio Belo, Américo Dias e Luís Sérgio TIRAGEM 3000 exemplares

Ao celebrarmos esta data estamos a celebrar a Urbe Vianense, a sua evolução histórica desde a Viana Medieval à atualidade.

Transportamos no nosso ADN a bravura dos Vianenses que defenderam Viana da Pirataria e dos Corsários, o espírito aventureiro dos Vianenses de Setecentos que partiram para o Brasil, o espírito empreendedor na construção de muralhas, pontes, escolas, igrejas, jardins, da instalação de fontes, aquedutos, abastecimento de água a casas particulares.

Somos ainda herdeiros da arte de trabalhar a pedra, de adornar artisticamente altares e murais, de poetas e artistas, de pedagogos, profissionais de atividades distintas e de preservar a nossa cultura com o traje e ouro.

Este é também um tempo em que recordamos todos os que connosco construíram cidade, arquitetos, urbanistas, engenheiros, artistas, operários e também governantes que ajudaram os vianenses a concretizar sonhos e projetos de desenvolvimento.

Saudamos também aqui todas as Instituições que ao longo de séculos foram construindo comunidade, quer organizando atividades comerciais e empresariais, respostas sociais, proteção civil, atividades desportivas e culturais.

Neste tempo de Pandemia em que todos fomos convocados a ser mais solidários, em que os funcionários públicos deram uma resposta presente na primeira linha, na saúde, na manutenção da ordem, na garantia das funções básicas, da manutenção das funções socias e do funcionamento da “cidade”, é com elevada honra que o executivo municipal atribuiu as medalhas aos funcionários municipais, da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados, com quarenta anos de serviço público.

Mas quisemos também expressar o nosso agradecimento e homenagem aos funcionários, técnicos e dirigentes municipais que se disponibilizaram a colaborar noutras entidades públicas ou de serviço público às nossas populações. Refiro-me à RESULIMA, às Águas do Norte, às Águas do Alto Minho, à Sociedade Viana Polis, à Sociedade Polis Litoral Norte, á CIM do Alto Minho.

A todos eles, expressamos a nossa gratidão e reconhecimento público. Este reconhecimento é extensivo também aos colaboradores da Viana Festas, à Comissão de Festas da Senhora da Agonia, que ano após ano tudo fazem para engrandecer o nome de Viana do Castelo.

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Mas a 18 de junho agradecemos, em nome dos vianenses, aos 52 voluntários municipais dirigentes, técnicos e funcionários que responderam ao repto lançado e apoiaram de diversas formas durante a Pandemia. Mas também a Comunicação Social, cujo papel difusor foi fundamental no período mais crítico.

Mas ao celebramos o dia do foral Afonsino e a base da organização municipal, não posso deixar também uma palavra de apreço e de reconhecimento do executivo municipal aos Senhores Presidentes e colaboradores das Uniões e Juntas de Freguesia do concelho de Viana do Castelo.

Este ano celebraram-se também os 90 anos dos Serviços Sociais Municipais, que através das direções e colaboradores têm trabalho desenvolvido ao longo destes 90 anos em prol dos funcionários da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados.

Comemoramos também, este ano, os 90 anos dos Serviços Municipalizados que através dos tempos têm sido o garante dos serviços básicos de apoio às populações, limpeza e higiene urbana, recolha de resíduos sólidos, iluminação pública, abastecimento de água e redes de águas residuais. Parabéns ao Conselho de Administração, dirigentes e funcionários pelo trabalho diário realizado em prol da nossa população.

Desde 1870 que temos também o privilégio de ter a disponibilidade e generosidade de homens e mulheres que se dedicam à causa da proteção e socorro às populações, muitas vezes em batalhas e combates desiguais.

Tal como há 762 anos, hoje os Municípios e a Administração Pública Local continuam a desempenhar um papel relevante de promotores do desenvolvimento.

“

Mas a 18 de junho agradecemos, em nome dos vianenses, aos 52 voluntários municipais dirigentes, técnicos e funcionários que responderam ao repto lançado e apoiaram de diversas formas durante a Pandemia. Mas também a Comunicação Social, cujo papel difusor foi fundamental no período mais crítico.

”

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HOMENAGEM

33 FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS HOMENAGEADOS PELO MUNICÍPIO

No dia em que se assinalaram os 762 anos do Foral Afonsino, a Câmara Municipal prestou homenagem a 33 funcionários municipais e dos serviços municipalizados que contam com 40 ou mais anos de serviço.

O momento de reconhecimento público dos trabalhadores incluiu a atribuição da medalha de “Bons Serviços e Dedicação” pelo contributo para a dignificação da função pública e elevação do serviço municipal.

A proposta, que fora apresentada pelo Vereador dos Recursos Humanos, Ricardo Rego, visou destacar o esforço levado a cabo pelos funcionários e pelas estruturas municipais ao longo das décadas, principalmente em contexto de pandemia por COVID-19.

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HOMENAGEM

Na cerimónia, o edil, José Maria Costa, indicou que “neste tempo de pandemia em que todos fomos convocados a ser mais solidários, em que os funcionários públicos deram uma resposta presente na primeira linha, na saúde, na manutenção da ordem, na garantia das funções básicas, da manutenção das funções socias e do funcionamento da cidade, é com elevada honra que o executivo municipal atribui as medalhas aos funcionários municipais, da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados, com quarenta anos de serviço público”.

João Deus Gonçalves Lima Cavalheiro

Maria Beatriz Fernandes Cachada

Maria Glória Silva Pereira Martins

Rogério Martins Afonso Jácome

José Miguel Redondo Barros

Maria Laura Gonçalves Chavarria

Maria Fátima Carmo Melo Nora Silva

Maria Carmo Correia Varajão

“NESTE QUADRO EXCECIONAL DE PANDEMIA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL E OS SEUS TRABALHADORES ASSUMIRAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO DA NOSSA CIDADE. NÃO PODEMOS DEIXAR DE SALIENTAR PUBLICAMENTE A DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E ESPÍRITO DE SACRIFÍCIO DE TODOS. TAL COMO HÁ 762 ANOS, HOJE OS MUNICÍPIOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL CONTINUAM A DESEMPENHAR UM PAPEL RELEVANTE DE PROMOTORES DO DESENVOLVIMENTO”, DECLAROU O AUTARCA.

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HOMENAGEM

António Arcanjo Pinto Silva Brandão

João Jaime Vilarinho Melo Sárria

António José da Cruz

José Alberto Machado Melo

José Nelson Costa Castro

Maria Olímpia Viana Fernandes Ribeiro

Hirondina Conceição Passarinho Machado

João Serafim Costa Salgueiro

Ana Maria Parente Amorim Barros

Manuel José Passos Mendes

Manuel Barros Fernandes

Juventino Sampaio Rodrigues

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HOMENAGEM

José António Rodrigues Torres

Zélia Augusta Malheiro Carvalho Martins

Maria Rosa Arantes Balinha Neiva Silva

José Manuel Carvalho Costa Pereira

Filomena Maria Sousa Batista Carvalho

António Jorge Marques Gonçalves

Manuel Lima Teixeira

José Sérgio Rocha Santos Pereira

Manuel Evangelista Faria Fernandes

António Norberto Novo Silva

Maria Assuncão Fernandes Amorim Codeço Pereira

Manuel Isaías Carvalho Alves

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HOMENAGEM

PRESIDENTE DA CÂMARA CONDECORADO COM A MEDALHA DA CRUZ DE SÃO JORGE O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante António Silva Ribeiro, condecorou o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, com a Medalha da Cruz de São Jorge – 1ª classe.

Na cerimónia, que aconteceu a bordo do navio Gil Eannes e que foi acompanhada por diversas entidades militares, representantes dos três ramos das Forças Armadas e civis, o autarca vianense foi condecorado pela política desenvolvida pelo Município em relação ao mar, pela promoção do desenvolvimento económico ligado ao mar e às atividades marítimas, e ainda pela política de preservação e divulgação da memória marítima.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS REFERIU QUE JOSÉ MARIA COSTA CONTRIBUIU “PARA O FORTALECIMENTO DA NOSSA MEMÓRIA MARÍTIMA PORTUGUESA” E PARA “O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ATRAVÉS DE INICIATIVAS QUE VISAM POTENCIAR O USO DO MAR”.

O ALMIRANTE DESTACOU AINDA “A POSTURA PAUTADA PELA PERMANENTE DISPONIBILIDADE E PERMANENTE COOPERAÇÃO” DO AUTARCA VIANENSE, O QUE JUSTIFICA A ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA.

No discurso de agradecimento, José Maria Costa admitiu a “surpresa” sentida ao tomar conhecimento da intenção da atribuição desta condecoração por parte do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. No entanto, o Presidente da Câmara Municipal acredita que “este gesto ficará registado na vida do Município de Viana do Castelo como o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela comunidade vianense na promoção da cultura marítima, na forte cooperação institucional com as Forças Armadas, no desenvolvimento de uma cidadania ativa nos jovens para a sustentabilidade dos oceanos e no aprofundamento das bases de uma economia do mar”.

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HOMENAGEM

Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e Secretário de Estado da Mobilidade

MUSEU VIRTUAL DA MEMÓRIA MARÍTIMA INAUGURADO NO NAVIO GIL EANNES Foi inaugurado o Museu Virtual da Memória Marítima de Viana do Castelo na ré do navio-hospital Gil Eannes. O Centro de Mar, valência instalada a bordo do Gil Eannes, recebeu no decorrer do primeiro trimestre de 2020 uma empreitada de refuncionalização para acolher o novo museu, uma infraestrutura para a promoção da Ciência e do Conhecimento do Mar de Viana, inscrita na Agenda de Ciência e de Conhecimento do município (quadriénio 2017-2021).

A nova valência agora inaugurada consiste num equipamento pertencente à Rede Municipal de Ciência e inclui o Centro de Documentação do Mar, onde será possível consultar de forma interativa e desmaterializada o acervo documental disponível, entre livros, revistas, monografias e periódicos sobre a temática do mar, mantendo-se a possibilidade da consulta material e requisição de alguns dos bens.

Tem ainda uma segunda valência, também digitalizada, que constitui o Centro do Património Imaterial do Mar de Viana, onde é possível aceder a conteúdo audiovisual proveniente da recolha de testemunhos da vida pessoal e de trabalho dos homens e mulheres que se fizeram valer no nosso mar.

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HOMENAGEM

COMANDANTE DOS BOMBEIROS SAPADORES RECEBE LOUVOR DE COMANDANTE NACIONAL DA EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL

MEDALHA DE “BONS SERVIÇOS E DEDICAÇÃO” ENTREGUE AO CHEFE JOÃO CARVALHO DOS BOMBEIROS SAPADORES

O funcionário municipal António Cruz, atual comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, recebeu um louvor atribuído pelo Comandante Nacional da Emergência e Proteção Civil “pelas excelentes qualidades ao serviço dos bombeiros de Portugal, há cerca de 40 anos”. O louvor foi atribuído na cerimónia dos 762 anos do Foral Afonsino, no Teatro Municipal Sá de Miranda.

A distinção foi proposta pelo primeiro Comandante Operacional Distrital (CODIS) de Viana do Castelo, Marco Domingues, que leu a declaração de louvor, na qual José Manuel Duarte da Costa, comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), destacou o “rigor e competência” de António José da Cruz.

“COM ELEVADO SENTIDO DE MISSÃO IDENTIFICA, AVALIA E RECOMENDA EM TEMPO OPORTUNO, SOLUÇÕES A SITUAÇÕES OPERACIONAIS MAIS COMPLEXAS COM QUE SE DEPARA NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES. POSSUIDOR DE UMA SÓLIDA FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO TÉCNICA E UMA EXTRAORDINÁRIA CAPACIDADE DE TRABALHO QUE MOLDAM A FORMA DIÁRIA DE TRABALHO DO COMANDANTE ANTÓNIO JOSÉ DA CRUZ”, REFERE JOSÉ DUARTE COSTA NO LOUVOR.

O Presidente da Câmara atribuiu a medalha de “Bons Serviços e Dedicação” ao Chefe João Dias de Carvalho, dos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, que entrou na aposentadoria por idade.

João Dias de Carvalho, de 60 anos de idade, natural do Pombal, está em Viana do Castelo desde 1972.

Esteve no quartel dos Bombeiros Sapadores quase quatro décadas e, antes, tinha cumprido serviço militar e trabalhado no combate aos incêndios florestais. Era atualmente Chefe dos Bombeiros Sapadores e responsável pelas formações no quartel.

O autarca, José Maria Costa, referiu que esta era uma cerimónia “com muito significado” visto que o Chefe João Carvalho “foi sempre uma pessoa exemplar”. O edil referiu que o bombeiro foi “exemplar na forma como tratava os colegas, exemplar a nível institucional e nas formações que prestava”. Por isso, esta medalha simboliza “a gratidão, em nome do Município, por tudo o que fez pela comunidade vianense”. “Foi uma vida de dedicação, de serviço público, de amor ao próximo e à profissão”, vaticinou o autarca.

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HOMENAGEM

HOMENAGEM A EDMAR OLIVEIRA PRESERVA MEMÓRIA DE HOMEM “COM PAIXÃO PELAS FESTAS DO CONCELHO” O nome de Edmar Oliveira foi atribuído a um pavilhão da Câmara Municipal, situado na Praia Norte, como forma de homenagem à participação tida na organização da Romaria d’Agonia e na defesa das festas do concelho.

O autarca, José Maria Costa, realçou o homenageado como “uma pessoa polifacetada”, já que Edmar Oliveira trabalhou como soldador nos extintos Estaleiros Navais e, ao mesmo tempo, apresentava “uma intervenção cívica e política muito forte, tendo desempenhado funções autárquicas muitos anos e sendo reconhecido pela dedicação à arte e à cultura, com uma paixão enorme pelas festas do concelho, principalmente pelas Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia”.

Edmar Oliveira, que faleceu em fevereiro, com 78 anos da idade, foi homenageado no âmbito das comemorações dos 762 anos de atribuição do Foral Afonsino à cidade. O autarca vianense disse ser “de elementar justiça dar o nome do senhor Edmar ao pavilhão” pois este, como muitos funcionários municipais, “foi um construtor do Município”.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FESTAS DA ROMARIA D’AGONIA, ANTÓNIO CRUZ, REALÇOU QUE ALÉM DE SER “UM ARTISTA”, EDMAR OLIVEIRA TINHA “UM GOSTO ESPECIAL POR TUDO O QUE ERA DE VIANA E DAS FESTAS”.

Também António Basto, da União das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, destacou “um homem bom, sempre muito preocupado com os mais carenciados” e que “tentava sempre levar a bom porto as tarefas, fazendo da equipa de trabalho uma família”.

Edmar Oliveira reformou-se como chefe de soldadura dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo onde começou como aprendiz aos 14 anos.

Foi também Presidente da Junta de Freguesia de Monserrate entre 12 de dezembro de 1982 e 14 de dezembro de 1997.

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VIANA APOSTA NA COMPETITIVIDADE

Viana do Castelo tem apostado na competitividade através da modernização das acessibilidades existentes ou criação de novas vias. A modernização da Linha do Minho, em curso, permitiu já a entrada em serviço da circulação elétrica no troço Nine-Viana do Castelo, devendo a empreitada de eletrificação do troço entre Viana do Castelo e Valença estar concluída no segundo semestre de 2020.

Também os novos acessos ao Porto de Mar e a dragagem do canal de acesso aos Estaleiros Navais, em curso, são fundamentais para a competitividade do concelho. A Câmara Municipal vai avançar também com a construção da nova Via do Vale do Neiva, acesso estruturante para o desenvolvimento concelhio.

ELETRIFICAÇÃO DA LINHA DO MINHO FICA CONCLUÍDA NO FINAL DE 2020

Em julho do ano passado, o Primeiro-Ministro marcou presença num dia “histórico” para Viana do Castelo e para o Alto Minho, com a entrada em serviço da circulação elétrica no troço Nine-Viana do Castelo da Linha do Minho. A eletrificação do troço Nine-Viana do Castelo custou 16 milhões de euros, estando em curso a empreitada de eletrificação do troço entre Viana do Castelo e Valença, que estará concluída no segundo semestre de 2020.

Esta empreitada de eletrificação da Linha do Minho proporciona uma diminuição do tempo de trajeto, aumento da competitividade do transporte ferroviário, aumento da capacidade de comboios, aumento dos níveis de segurança e de fiabilidade, aumento da segurança rodoviária e melhoria das ligações internacionais do corredor norte-sul (Porto – Vigo).

INVESTIMENTO

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VIA DO VALE DO NEIVA - INVESTIMENTO DE 8 MILHÕES NA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL E SEGURANÇA RODOVIÁRIA A nova Via do Vale do Neiva representa um investimento de 8 milhões de euros na construção de uma nova ligação entre o Vale do Neiva e a autoestrada A28 que irá criar uma ligação com uma extensão de 5,2 quilómetros. A nova via, com duas vias de rodagem com uma largura de 7 metros, irá aumentar a segurança rodoviária e fomentar a competitividade empresarial das cinco freguesias, que representam 30% do tecido empresarial do concelho vianense.

O Vale do Neiva, composto por Alvarães, Vila de Punhe, Mujães, Barroselas e Carvoeiro, abrange um tecido económico diverso, de variados setores, como o agroindustrial, o da extração de caulinos, da produção cerâmica, da indústria têxtil, o da fileira das madeiras, a indústria metalomecânica e a logística, responsável por um terço da riqueza gerada no concelho.

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MILHÕES €

De acordo com o acordo de colaboração entre o Município e a Infraestruturas de Portugal, esta nova ligação “constituirá ainda a ligação privilegiada com a futura expansão da Z. I. de Neiva, nas imediações de Alvarães, que se localiza sensivelmente a meio do trajeto entre Neiva e Barroselas”.

A via terá início no nó da A28, junto à rotunda da Estrada Nacional 13, na Zona Industrial do Neiva. O investimento entre terraplanagens, drenagens, pavimentos, redes e iluminação, equipamentos de sinalização e segurança, ascende a 5,5 milhões de euros, correspondendo as expropriações a um total de 2,5 milhões de euros.

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VIANA APOSTA NA COMPETITIVIDADE

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DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO AOS ESTALEIROS NAVAIS “RESOLVE UM DOS FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO DO PORTO DE VIANA”

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18,5 milhões de euros de investimento O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, participou na cerimónia de Lançamento da Empreitada de Dragagem do Canal de Acesso aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. De acordo com o edil, José Maria Costa, esta obra “resolve um dos fatores críticos de sucesso do Porto de Viana do Castelo”, sublinhando o papel fundamental da antiga Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, nos projetos de desenvolvimento do Porto de Viana do Castelo.

O edil destacou o papel da antiga governante nos acessos rodoviários ao Porto de Mar, no reforço do molhe norte do Porto e no lançamento do concurso público para o aprofundamento do acesso marítimo aos estaleiros da cidade.

O projeto de dragagem do canal de acesso ao Cais do Bugio e aos Estaleiros Navais visa melhorar as condições e estimular o desenvolvimento industrial, permitindo a entrada de navios de maior dimensão no Porto de Mar. A intervenção visa ainda promover a melhoria das condições de segurança e navegabilidade no Porto de Viana do Castelo. A empreitada tem um prazo de execução de oito meses e conta com uma área de intervenção de aproximadamente 190 mil metros quadrados.

A obra, contemplada na Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026, conta com um investimento público na ordem dos 18,5 milhões de euros e um investimento privado de 11 milhões de euros da West Sea.

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VIANA APOSTA NA COMPETITIVIDADE

ACESSOS RODOVIÁRIOS AO PORTO DE MAR

NOVEMBRO 2018 A Câmara Municipal aprovou a adjudicação da construção construção dos novos acessos rodoviários ao Porto de Mar por mais de 5,3 milhões de euros.

Cronologia

FEVEREIRO 2019 O Primeiro-Ministro, António Costa, assumiu sentir-se “privilegiado” por poder assistir à consignação “de uma obra que está há quarenta anos adiada”, referindo-se à construção dos novos acessos rodoviários ao porto vianense.

REABILITAÇÃO MOLHE NORTE

SETEMBRO 2019 A antiga Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, esteve presente no ato de consignação da primeira fase da empreitada de reabilitação do Molhe Norte do Porto de Mar, empreitada de 1,4 milhões de euros e que tem um prazo de execução de doze meses.

ACESSO À A28

MAIO 2020 Câmara de Viana avança com rotunda para acesso à zona industrial de Neiva e Porto de Mar.

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DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO AO PORTO

JUNHO 2020 O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, participou na cerimónia de Lançamento da Empreitada de Dragagem do Canal de Acesso aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

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REQUALIFICAÇÃO

REQUALIFICAÇÃO DO POLO DA MEADELA DA UNIÃO DE FREGUESIAS EM INVESTIMENTO DE 270 MIL EUROS A requalificação e ampliação do polo da Meadela da União das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela e da sede do Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela representou uma obra conjunta com um investimento superior a 270 mil euros.

O Presidente da Câmara Municipal destacou a importância das Juntas e Uniões de Freguesia para o desenvolvimento do concelho, realçando o trabalho desenvolvido em contexto de pandemia, assegurando também a importância dos grupos folclóricos para “a construção e promoção da nossa cultura e da paz”.

JÁ O PRESIDENTE DE JUNTA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VIANA DO CASTELO E MEADELA, JOSÉ RAMOS, CONSIDEROU ESTA INAUGURAÇÃO “UM SONHO QUE SE CONCRETIZOU” E QUE PERMITIU DOTAR DE MELHORES CONDIÇÕES UM “ESPAÇO MARAVILHOSO CHEIO DE HISTÓRIA E LEMBRANÇAS DE TODOS OS MEADELENSES”.

No local, foi também inaugurada a sede do Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela. Para Bruno Martins, dirigente da instituição, este foi o concretizar de “um sonho antigo” de “ter uma sede com condições condignas, adaptada às necessidades, para preservar a história destes 86 anos do Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela e traçar novos rumos dessa mesma história”.

ASSIM, FOI CRIADO UM ESPAÇO MUSEOLÓGICO, SALA DE ARQUIVO, SALA DE DIREÇÃO, SALA DE TRAJES, UM SALÃO DE ENSAIOS E UM ESPAÇO DE CONVÍVIO.

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REQUALIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA REABILITAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DA PRAÇA VIANA COM 11 PROPOSTAS Foram entregues as propostas para a reabilitação e refuncionalização da Praça Viana após concurso público com preço base de 4,962 milhões de euros, tendo surgido 11 concorrentes à empreitada. Agora, será feita a análise das propostas para a obra que permitirá a reconversão da antiga praça de touros num ‘campus’ desportivo, contando com um prazo de execução de 18 meses para requalificação do edifício e das zonas adjacentes. Assim, este equipamento municipal será refuncionalizado, permitindo que fique ao serviço da formação desportiva e do desporto dos vianenses.

4,962 MILHÕES €

A INTENÇÃO DA AUTARQUIA PASSA POR TRANSFORMAR A ANTIGA ARENA, COM UMA ÁREA DE 3.800 METROS QUADRADOS E CERCA DE 65 METROS DE DIÂMETRO, NUMA ESTRUTURA MULTIFUNÇÕES, QUE SIRVA O DESPORTO E OS JOVENS, APTA PARA A PRÁTICA DE VÁRIAS MODALIDADES EM SIMULTÂNEO. A GESTÃO DO NOVO EQUIPAMENTO DESPORTIVO MUNICIPAL VAI SER CONTRATUALIZADA COM A ESCOLA DESPORTIVA DE VIANA (EDV), EM REGIME DE COMODATO. Recorde-se que a reconversão da antiga praça de touros, desativada desde 2009, está integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), candidatado a fundos comunitários do Portugal 2020.

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. VIAS PEDONA

2,4 MILHÕES €

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AMENT RDIN O

A Câmara Municipal e a Infraestruturas de Portugal assinaram um Acordo de Gestão que permite ao Município avançar com a “Requalificação do Espaço Público da Quinta da Bouça”, na freguesia de Darque, qualificando esta zona de habitação multifamiliar com execução de ciclovias, vias pedonais e ajardinamento junto da Estrada Nacional 13, entre o km 63+314 e o km 63+908.

A obra, na freguesia de Darque, representa um investimento de 2,4 milhões de euros que acontece no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano.

Na memória descritiva é indicado que a área de intervenção da “Requalificação do Espaço Público da Quinta da Bouça” se desenvolve paralelamente à E.N.13, (Av. Doutor Carteado Mena), desde o cruzamento da Av. General Norton de Matos até ao cruzamento Rua da Magnólia. O espaço de intervenção é delimitado fisicamente pela E.N.13 e pelos blocos habitacionais que compõem.

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ACORDO DE GESTÃO PERMITE AVANÇAR COM REQUALIFICAÇÃO DA QUINTA DA BOUÇA

ECUÇÃO DE C IC L

REQUALIFICAÇÃO

“O ESPAÇO PÚBLICO APRESENTA-SE DESPROVIDO DE ÁREAS VERDES, DE MOBILIÁRIO URBANO, COM O PAVIMENTO DEGRADADO E EXISTEM ALGUMAS ZONAS EM TERRA. VERIFICA-SE A PROJEÇÃO DE ELEMENTOS (ESCADAS E RAMPAS) PARA O ESPAÇO PÚBLICO, RESULTANDO NUMA SÉRIE DE FATORES QUE CONTRIBUEM PARA UM ESPAÇO ‘AMORFO E CONFUSO’. TODOS ESTES FATORES CONTRIBUEM A DEGRADAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO AÍ RESIDENTE”, INDICA O DOCUMENTO.

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REQUALIFICAÇÃO

306 MIL €

306 MIL EUROS PARA REQUALIFICAR ENVOLVENTE AO INTERFACE RODOFERROVIÁRIO DO LUGAR DA AREIA, DARQUE

Foi lançado concurso público para a execução da Requalificação do Espaço Público da envolvente ao Interface Rodoferroviário no Lugar da Areia, na freguesia de Darque.

O investimento, que acontece no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, estima-se em 306 mil euros.

A Câmara Municipal tem a sua candidatura ao PEDU aprovada e encontra-se aberto um aviso da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para a prioridade de investimentos “Plano de Ação de Regeneração Urbana”.

RECORDE-SE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ A INVESTIR, ATÉ FINAL DE 2020, NO ÂMBITO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, 20 MILHÕES DE EUROS EM 30 DIFERENTES PROJETOS, CUJA INTERVENÇÃO É FOCADA NAS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU).

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REQUALIFICAÇÃO

REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA QUINTA DE MONSERRATE COM INVESTIMENTO DE 2,7 MILHÕES DE EUROS

O executivo camarário aprovou o lançamento do concurso público, com um valor superior a 2,769 milhões de euros, para a Requalificação do Espaço Público da Quinta de Monserrate – 1ª fase – Lote 1 e Lote 2, empreitada situada na União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.

O Lote 1 tem um valor estimado de investimento de 2,302 milhões de euros, com um prazo de 365 dias para execução, enquanto o Lote 2 tem valor estimado de quase 468 mil euros, com prazo de execução de 150 dias.

A obra acontece no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, financiado por fundos do programa Portugal 2020, que visa a qualificação do sistema urbano, mediante três diferentes planos: o Plano de Mobilidade Sustentável, o Plano de Ação de Regeneração Urbana e o Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas.

LOTE 1

2,302

MILHÕES €

LOTE 2

468 MIL €

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REQUALIFICAÇÃO

INVESTIMENTO

2,15 MILHÕES €

2,15 MILHÕES DE EUROS PARA NOVA LOTA E ARMAZÉNS DE APRESTOS DE CASTELO DO NEIVA

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O Presidente da Câmara Municipal, acompanhado do Presidente da Junta de Freguesia de Castelo do Neiva, da Presidente da Associação de Pescadores local, dos responsáveis da Polis Litoral Norte e das empresas de armazéns e da lota, visitou a nova lota e armazéns de aprestos da freguesia, uma empreitada da Polis Litoral Norte. A Modernização do Portinho de pesca de Castelo do Neiva representou um investimento global de 2,15 milhões de euros, com taxa de cofinanciamento comunitário de 75% ao MAR 2020.

A Modernização do Portinho de pesca de Castelo do Neiva implicou a beneficiação das redes de infraestruturas, requalificação dos pavimentos, reordenamento das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações, e de manuseamento das redes e aprestos de pesca, instalação de um novo guincho na rampa-varadouro, requalificação e expansão dos armazéns de aprestos de pesca, reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos, requalificação/beneficiação da oficina de reparação de embarcações, beneficiação do posto de abastecimento de combustíveis às embarcações, e requalificação/beneficiação/ampliação do edifício-lota.

Recorde-se que a Câmara Municipal assinou, no ano passado, um protocolo de cooperação com a Docapesca para garantir a gestão e manutenção dos novos 40 armazéns de aprestos de pesca de Castelo do Neiva – Pedra Alta.

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REQUALIFICAÇÃO

INTERVENÇÃO DE 120 MIL EUROS REQUALIFICOU POUSADA DA JUVENTUDE

120 MIL €

Uma empreitada de 120 mil euros que permitiu requalificar a Pousada da Juventude de Viana do Castelo, depois de um protocolo celebrado entre a autarquia e a Movijovem. O investimento municipal na requalificação da pousada será creditado ao Município, durante cinco anos, e distribuído 50% em dormidas naquela pousada e os restantes 50% em todas as existentes no país.

21

REQUALIFICAÇÃO

100 MIL €

EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO DA CITÂNIA DE SANTA LUZIA DECORRE ATÉ AGOSTO

A empreitada de conservação da Citânia de Santa Luzia, um investimento municipal de 100 mil euros, decorre até ao mês de agosto. A obra, realizada pela Câmara Municipal, em parceria com a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), incide na estabilização e restauro das alvenarias dos diferentes sistemas estruturais que constituem a Cidade Velha de Santa Luzia.

OBRA NA FACHADA DE S. DOMINGOS NA SEGUNDA FASE DO PROGRAMA “VALORIZAR O PATRIMÓNIO” A fachada da igreja de S. Domingos, classificada como monumento nacional, está a ser alvo de uma intervenção de conservação e restauro, no âmbito do programa “Valorizar o Património”. Esta intervenção assinala o arranque de uma segunda fase do programa municipal que visa qualificar espaços de valor arquitetónico, histórico e artístico relevante para o território, dinamizar o potencial cultural destes espaços enquanto locais privilegiados de fruição cultural e promover e valorizar os espaços referidos enquanto locais de visitação e atratividade turística.

EM VIANA JUL 2020

22

REQUALIFICAÇÃO

OBRAS NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM REABILITAÇÃO SUPERIOR A 1 MILHÃO DE EUROS O edifício da Câmara Municipal está a sofrer obras de reabilitação no valor de 1,049 milhões de euros, numa empreitada que abrange uma área de 5.377 metros quadrados em quatro pisos. O edifício dos Viscondes da Carreira, onde estão instalados os serviços administrativos do Município, está a sofrer obras de reabilitação depois de a autarquia ter identificado a existência de patologias que justificam a necessidade de realização de uma intervenção ao nível da envolvente exterior.

P SU

ERIOR A

1

MILHÃO €

NOVA ROTUNDA EM MAZAREFES COM INVESTIMENTO MUNICIPAL DE 232 MIL EUROS

P SU

ERIOR A

232 MIL €

A empreitada de construção da nova rotunda de Mazarefes representa um investimento municipal superior a 232 mil euros. A empreitada, para além de corrigir a geometria rodoviária entre a estrada municipal e a estrada nacional através da construção de uma rotunda, incluirá também trabalhos de renovação da rede de águas, águas pluviais, saneamento e infraestruturas de iluminação pública.

23

REQUALIFICAÇÃO

NOVOS ACESSOS AO PORTO DE MAR A BOM RITMO

7,3

MILHÕES €

Decorre a bom ritmo a empreitada de construção dos novos acessos ao Porto de Mar, obra com um valor de adjudicação de 7,3 milhões de euros e que prevê a criação de uma rodovia de 8,8 quilómetros de extensão a ligar a A28 ao Porto de Viana do Castelo em São Romão de Neiva, com duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura. A obra inclui ainda a requalificação de um troço e bermas da Estrada Nacional 13 e a construção de dois novos troços a ligar esta estrada nacional à A28, com acesso direto ao porto comercial.

ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE MONTE DA OLA COM DOIS PAVILHÕES CONCLUÍDOS NO INÍCIO DO ANO LETIVO

1,8

MILHÕES €

No âmbito da empreitada “Requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Monte da Ola”, está prevista para o início do próximo ano letivo a conclusão dos dois primeiros pavilhões: o central onde estão os serviços administrativos, a cantina e refeitório, a administração e a biblioteca; e o segundo, destinado a atividades letivas, que está a ser reabilitado e adaptado e que irá incluir instalações sanitárias e balneários para cidadãos portadores de deficiência.

A empreitada, de 1,8 milhões de euros, conta com um prazo de execução de 18 meses, devendo estar concluída até ao final do verão de 2021.

EM VIANA JUL 2020

24

EDUCAÇÃO

AUTARCA DE VIANA DO CASTELO REUNIU COM NOVO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O novo Conselho Municipal da Educação de Viana do Castelo reuniu, depois da cerimónia de instalação, para efetuar um balanço da descentralização de competências no domínio da educação para o Município e ainda para fazer uma avaliação do atual ano letivo. Na sessão de instalação, o Presidente da Câmara apontou as intervenções efetuadas durante o COVID-19 no apoio às escolas e o programa de investimentos de requalificação e modernização de infraestruturas administrativas.

FOI, POR ISSO, FEITO UM RECONHECIMENTO UNÂNIME DE QUE ESTE ANO LETIVO REFORÇOU AINDA MAIS A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA E PRESTADO UM AGRADECIMENTO AOS PROFESSORES, COLABORADORES DE AÇÃO EDUCATIVA E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PARA A RÁPIDA ADAPTAÇÃO DOS MÉTODOS DE ENSINO E METODOLOGIAS DO ENSINO EM CONTEXTO DE PANDEMIA. O Conselho Municipal de Educação abordou também a preparação do próximo ano letivo que, apesar da imprevisibilidade da sua realização, contará com a dedicação e o esforço de todos os membros da comunidade educativa vianense.

25

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

2.700 LUGARES DE ESTACIONAMENTO GRATUITO NO CENTRO HISTÓRICO ATÉ SETEMBRO MÊS

MÊS

MÊS

Nos meses de julho, agosto e setembro, Viana do Castelo conta com 2.700 lugares de estacionamento gratuito no centro histórico da cidade, como medida de apoio ao comércio e restauração.

LUGARES DE ESTACIONAMENTO GRATUITO NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE

FORAM, ASSIM, DISPONIBILIZADOS MAIS 1.250 LUGARES DE ESTACIONAMENTO GRATUITO, NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO CAMPO D’AGONIA E NOS PARCÓMETROS, QUE SE JUNTAM AO ESTACIONAMENTO DO PARQUE JUNTO AO GIL EANNES E OUTRO ESTACIONAMENTO LIVRE. A proposta, apresentada pelo Vereador Luís Nobre, enquadra-se no conjunto de medidas que o Município de Viana do Castelo tem vindo a implementar desde o início do desconfinamento para alavancar e dinamizar os setores do comércio tradicional, restauração e bebidas.

EM VIANA JUL 2020

26

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

MEDIDAS DE MITIGAÇÃO ECONÓMICA BENEFICIAM 34 EMPRESAS ATÉ JULHO Um conjunto de Novas medidas de prevenção (5ª fase), Mitigação Social e Económica no âmbito da COVID-19 – Medidas de Amplitude Económica está a vigorar até finais de julho, beneficiando um total de 34 empresas.

Assim, propôs-se a Isenção de Taxas de Concessão e Rendas de Aluguer nos meses de junho e julho dos bares e espaços de restauração concessionados pela Câmara Municipal, do Posto de Turismo “Welcome Center” e de outros espaços/prédios.

São ainda abrangidas pela medida as empresas instaladas no Parque Empresarial da Praia Norte, sendo que a isenção corresponde a 50% do valor da taxa liquidada, percentagem de receita retida pelo Município, já que os outros 50% são receita da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo. Este apoio abrange também as empresas da Incubadora instalada na Praça da Liberdade.

34

EMPRESAS

ISENÇÃO DE TAXAS DE CONCESSÃO RENDAS DE ALUGUER

“VIANA À ESPLANADA” COM 65 PEDIDOS APROVADOS Foram apresentados pelos comerciantes vianenses um total de 65 pedidos à iniciativa “Viana à Esplanada”, que foram devidamente aprovados e isentados de taxas. O projeto que, resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal e a Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), visa incentivar e promover o comércio e restauração em espaço público.

O projeto permite que lojas comerciais possam utilizar áreas exteriores aos estabelecimentos comerciais, garantindo o distanciamento social. Outra medida prevista no âmbito da “Viana à Esplanada” foi a abertura de novas esplanadas para cafés, pastelarias e restauração no espaço público, respeitando as orientações da Direção Geral de Saúde (DGS).

27

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

CÂMARA MUNICIPAL E AEVC PROMOVEM “COMPRE EM VIANA, APOIE O COMÉRCIO LOCAL” “Compre em Viana, apoie o Comércio Local” é o mote da campanha lançada pela Câmara Municipal e pela Associação Empresarial de Viana do Castelo. Em contexto de pandemia, a campanha visa transmitir e demonstrar a confiança e segurança na utilização dos equipamentos vianenses, no acesso aos alojamentos hoteleiros, restaurantes, cafés, pastelarias e estabelecimentos comerciais da cidade e do concelho.

A campanha tem por base as vantagens competitivas e diferenciadoras de Viana do Castelo, como as caraterísticas do território, a qualidade ambiental e do edificado, a extensão das praias, a segurança e os serviços de saúde, os desportos náuticos, os produtos endógenos, os espaços museológicos, a diversidade da oferta cultural, os amplos espaços de fruição e de lazer, a oferta hoteleira de elevada qualidade, a excelência da restauração e do comércio.

Este projeto de apoio ao comércio local está integrado na iniciativa “Havemos de ir a Viana”, campanha de promoção da cidade e do concelho no pós-Estado de Emergência.

EM VIANA JUL 2020

Campanha lançada pela Câmara Municipal e Associação Empresarial para transmitir e demonstrar a confiança e segurança na utilização dos equipamentos vianenses, no acesso aos alojamentos hoteleiros, restaurantes, cafés, pastelarias e estabelecimentos comerciais da cidade e do concelho.

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CULTURA

FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA AGONIA CONDICIONADAS EM CONTEXTO DE PANDEMIA

O Presidente e respetiva Comissão Executiva das Festas de Nossa Senhora da Agonia, a VianaFestas, a Real Confraria de Nossa Senhora da Agonia, a Presidente da VianaFestas, o Pároco de Monserrate e o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo reuniram recentemente para analisar a recente evolução de toda a informação à Pandemia da Covid-19, de forma a tomar uma posição sobre a realização da Romaria de Nossa Senhora da Agonia, em agosto.

FACE ÀS ORIENTAÇÕES DE TODAS AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES E COM O MAIOR SENTIDO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E COM O PROFUNDO RESPEITO PELA SEGURANÇA E SAÚDE DOS CIDADÃOS, ENTENDERAM AS ENTIDADES PRESENTES NESTA REUNIÃO QUE NÃO EXISTEM CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA AGONIA NOS MOLDES DE ANOS ANTERIORES.

As entidades presentes consensualizaram ainda que serão cumpridos todos os normativos e todas as orientações e natural prudência para garantir todas as condições sanitárias, mas salvaguardando o cerne da homenagem à padroeira Nossa Senhora da Agonia.

Assim, a programação das festas de Viana do Castelo assumirá novos moldes, pelo que as celebrações litúrgicas no santuário de Nossa Senhora da Agonia a 20 de Agosto serão realizadas com todos os condicionalismos de representação presencial que forem autorizados pelas autoridades de saúde e os normativos do Governo e orientações da Conferência Episcopal Portuguesa, utilizando para efeito os meios alternativos disponíveis (rádio, televisão e digital) para que os devotos possam, na segurança de suas casas, acompanhar e celebrar o dia da padroeira.

JULHO 2020 Nº 14 DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS

Este Suplemento é parte integrante do nº 14 da Revista Municipal de Viana do Castelo

— EDITALREUNIÃO DE CÂMARA, 21 DE MAIO 2020

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 21 de maio de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

6

APOIOS A JUNTAS E UNIÕES DE FREGUESIAS - TRANSPORTES

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes subsídios: JUNTAS DE FREGUESIA

MONTANTE

AFIFE

3.000,00 €

Para a Escola Secundária de Monserrate de 4 alunos de Afife e Freixieiro de Soutelo;

MUJÃES

900,00 €

Para a EB23/S de Barroselas de 3 alunos de Portela Susã e 1 aluno das Neves;

1.500,00 €

Transporte para a EB23/S Pintor José de Brito, de 2 alunos de Outeiro e 1 aluno de Romae, terças e sextas;

antes ordem dia

VOTO DE FELICITAÇÕES

Aprovado por unanimidade um voto de felicitações a empresa Aromáticas Vivas pela obtenção de 5 prémios na 7ª Edição do Concurso Nacional Ervas Aromáticas Tradicionais Portuguesas

DESIGNAÇÃO DO APOIO (TRANSPORTE)

VOTO DE FELICITAÇOES

OUTEIRO

MOÇÃO

UF BARROSELAS, CARVOEIRO.

1.000,00 €

Para a EB23/S de Barroselas, de 5 alunos de Carvoeiro e 1 aluno do Lugar de Sião, diariamente;

1

UF NOGUEIRA, MEIXEDO E VILAR DE MURTEDA

1.200,00 €

Para a EB23/S Lanheses, de 2 alunos, segundas, terças e sextas;

Deliberado por unanimidade aprovar a ata da reunião de 7 de Maio

UF TORRE E VILA MOU

1.000,00 €

Para a EB23/S Lanheses, de 5 alunos, diariamente, (exceto às quintas).

TOTAL

8.600,00 €

Aprovado por unanimidade um voto de felicitações ao IPVC pelo premio internacional de Design 2020 no “A Design Award” Aprovado por unanimidade uma Moção sobre Aplicação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco aos trabalhadores da Administração Local APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

2

MEDIDAS DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO SOCIAIS E SOCIOECONÓMICAS NO ÂMBITO DO COVID-19 - MEDIDAS ÂMBITO CULTURAL

“Ciente” 3

NOVAS MEDIDAS PREVENÇÃO (4ª FASE), MITIGAÇÃO SOCIAL E ECONÓMICA NO ÂMBITO DO COVID 19 – MEDIDAS DE AMPLITUDE ECONÓMICA

Deliberado por unanimidade aprovar novas medidas de Prevenção – 4ª fase – Amplitude Económica 4

ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE AS INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL S.A. E O MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO PARA APOIO TÉCNICO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA NOVA VIA DO VALE DO NEIVA

Deliberado por unanimidade aprovar o Acordo de Colaboração que tem por objeto a identificação das responsabilidades da IP e do MVC no desenvolvimento do projeto de execução para a implementação da “Nova Via do Vale do Neiva”, com início no nó da A28/ lC1, na zona industrial do Neiva e terminará na EN305-1, na localidade de Barroselas, numa extensão total aproximada de 5,2 km 5

ACORDO DE GESTÃO ENTRE AS INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL S.A. E O MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO -EXECUÇÃO

Deliberado por unanimidade aprovar o Acordo de Gestão que tem por objeto a execução de uma rotunda na EN13 ao km 57,435 (cujas coordenadas, no sistema ETRS89, são -52.993, 219.306), de acordo com o Projeto de Execução e esboço corográfico DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS

7

CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE ENTRE A CMVC E A UF GERAZ DO LIMA (STª MARIA, STª LEOCÁDIA E MOREIRA) E DEÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA DE DEÃO

Deliberado por unanimidade aprovar a Constituição de Direito de Superfície sobre as áreas que irão ser objeto do empreendimento da UF de Geraz do Lima e Deão para Construção da Casa Mortuária de Deão 8

CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE ENTRE A CMVC E A JF DE S. ROMÃO DE NEIVA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVÍVIO

Deliberado por unanimidade aprovar a Constituição de Direito de Superfície onde será erigido o centro de convívio da Junta de Freguesia de S. Romão de Neiva para Construção de Centro de CONVÍVIO 9

MANUTENÇÃO DO TRILHO DOS SOBREIROS - APOIO AO CONSELHO DIRETIVO DO BALDIO DE CARVOEIRO

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de 4.000,00€ para o Conselho Diretivo do Baldio de Carvoeiro.

10

12

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios:

Deliberado por unanimidade aprovar isenção de taxas e rendas deste setor se mantenha durante os meses de junho a setembro do corrente ano.

APOIO AO ASSOCIATIVISMO - FEIRÕES

JUNTAS DE FREGUESIA

Grupo Folclórico Cultural de Danças e Cantares de Carreço Grupo Danças e Cantares de Serreleis

SUBSÍDIO A ATRIBUIR

450 € 150 €

FEIRA SEMANAL E MERCADO MUNICIPAL – ISENÇÃO DE TAXAS

13

APOIO REGULAR ÀS ORGANIZAÇÕES DE SOLIDARIEDADE - MEDIDAS 1 E 2

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios:

ORGANIZAÇÃO

MEDIDA 1 ACTIVIDADE REGULAR

MEDIDA 2 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

TOTAL

Grupo Folclórico da Associação Cultural de Chafé

450 €

Associação de Dadores de Sangue da Meadela

300€

1000€ (1)

1300€

Grupo Folclórico De Viana Do Castelo

300 €

Associação de Moradores do Bairro da Escola Técnica

300€

-

300€

Grupo Folclórico das Bordadeiras da Casa do Povo de Cardielos

300 €

Associação de Reformados e Pensionistas de Barroselas

300€

1700€ (2)

2000€

Grupo Folclórico Santa Marta Portuzelo

750 €

Associação de Reformados Darque

300€

650€ (3)

950€

Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela

300 €

Associação dos Reformados e Pensionistas do Distrito de Viana do Castelo

300€

900€ (4)

1200€

3100€

-

3100€

4400€

-

4400€

600€

-

600€

565,65€

434,35€ (5)

1000€

Conferência Vicentina de Alvarães

340€

-

340€

Conferência Vicentina Barroselas

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Cardielos

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Carvoeiro

340€

-

340€

Conferência Vicentina Castelo Neiva

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Darque

340€

-

340€

Grupo Etnográfico de Areosa

150 €

Associação Gatos de Ninguém

Grupo Folclórico de Castelo de Neiva (Grecane)

150 €

Associação Vila Animal

Grupo Etnográfico de Castelo do Neiva

300 €

Grupo de Danças e Cantares de Perre

600 €

Grupo Folclórico das Lavradeiras de Vila Franca

600 €

Ronda Típica de Carreço

600 €

Grupo Folclórico S. Lourenço Montaria

150 €

Banco Alimentar Contra a Fome – Associação para a Partilha Alimentar de Viana do Castelo Centro Social Paroquial de Areosa

Grupo Folclórico das Terras de Geraz do Lima

300 €

Rancho Folc. do Centro Desp. e Cultural de Outeiro

300 €

Grupo Etnofolclórico Renascer da Areosa

450 €

Conferência Vicentina de Meadela

340€

-

340€

Associação Cantadeiras do Neiva

300 €

Conferência Vicentina Monserrate

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Nossa Senhora de Fátima

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Outeiro

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Perre

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Santa Maria Maior (Feminina)

340€

-

340€

6.600,00 €

11

AUTO DE DOAÇÃO – BOIA DE REDE DE PESCA EM VIDRO

Deliberado por unanimidade aprovar a doação feita pelo cidadão António Carlos Pires Viana de uma Boia de rede de pesca em vidro

JUL 2020

MEDIDA 1 ACTIVIDADE REGULAR

ORGANIZAÇÃO

17

MEDIDA 2 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

TOTAL

Conferência Vicentina de Santa Maria Maior (Masculina)

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Santa Maria da Vinha - Areosa

340€

-

340€

Conferência Vicentina do Senhor do Socorro – Areosa

340€

-

340€

Conferência Vicentina de S. Romão do Neiva

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Serreleis

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Vila de Punhe

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Vila Franca

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Vila Fria

340€

-

340€

Conferência Vicentina de Vila Nova de Anha

340€

-

340€

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de prémios pecuniários no valor de 250€, 150€ e 100€ ao primeiro, segundo e terceiro classificados.

18

PLANO DE AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS, COMO ANEXO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Deliberado por unanimidade aprovar o Plano de Amortização e Pagamento de Juros como Anexo ao Contrato de Empréstimo de Médio e Longo Prazo com o Banco BPI, no valor de 3.882.500€.

19

Methamorphys – Assoc. Portug. para Desenvolvimento Humano

EMPREITADA DE “AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DA MARGEM DIREITA (FREGUESIAS DE SERRELEIS, CARDIELOS, TORRE E VILA MOU) – LOTE 2” - VISTO TRIBUNAL DE CONTAS

“Ciente”.

20

Total Conferências Vicentinas 7140€

TOTAL

AGENDA DE AMBIENTE E BIODIVERSIDADE (2017-2021) – CONCURSO DE FOTOGRAFIA “VIANA E O MAR

500€

-

500€

17.805,65€

4.684,35€

22.490,00€

EMPREITADA “AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS EM VILA FRANCA, DEÃO, BARROSELAS, CARVOEIRO, PERRE E FREIXIEIRO DE SOUTELO” – REVOGAÇÃO DELIBERAÇÃO DE 7 DE MAIO

Deliberado por unanimidade aprovar a revogação de deliberação de 7 de Maio.

14

21

SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E APOIO FINANCEIRO

Deliberado por unanimidade aprovar a renovação/atualização do protocolo de cooperação e apoio financeiro com os Serviços Sociais dos Trabalhadores Municipais de Viana do Castelo ENTIDADE

Serviços Sociais dos Trabalhadores Municipais de Viana do Castelo

COMPARTICIPAÇÃO CÂMARA

2.700 €/mês

700 €/mês

FINALIDADE

DURAÇÃO

Colaboração concretização dos programas anuais de formação dos funcionários + funcionamento do bar

12 meses

Apoio à aquisição de uma carrinha

18 meses

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DAS DESPESAS

Deliberado por unanimidade aprovar as alterações ao Orçamento.

22

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

Deliberado por unanimidade ratificar os despachos PR nºs 41, 42 e 43 proferidos pelo Presidente da Câmara no âmbito da Prevenção e Controlo Covid 19.

23

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09.

15

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo.

Deliberado por unanimidade aprovar a retificação da deliberação de 26 de Março de 2020 par a o valor de 3.000,00€.

E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO COM IPSS’S, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTO ASSOCIATIVO PARA 2020 – 1ª FASE – RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 26 DE MARÇO DE 2020

16

CANDIDATURA “PROJETO DE MELHORIA DE RESILIÊNCIA E DO VALOR AMBIENTAL DA FLORESTA DO BALDIO DE CARVOEIRO” – APOIO AO CONSELHO DIRETIVO DO BALDIO DE CARVOEIRO

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição do apoio global de 20.000 € ao Conselho Diretivo do Baldio de Carvoeiro.

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS

Paços do Concelho de Viana do Castelo, 22 de maio de 2020.

— EDITALREUNIÃO DE CÂMARA, 4 DE JUNHO 2020

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 4 de junho de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

7

PRÉMIO ESCOLAR ANTÓNIO MANUEL COUTO VIANA 2020

Deliberado por unanimidade aprovar a autorização de despesa de 2.000,00€ distribuída da seguinte forma: PRÉMIO ESCOLAR ANTÓNIO MANUEL COUTO VIANA

Poesia

antes ordem dia

DECLARAÇÃO DE RENUNCIA AO MANDATO DA VEREADORA MARIA JOSÉ GUERREIRO E RESPETIVA SUBSTITUIÇÃO

Aprovado por unanimidade a substituição da Vereadora Maria José Guerreiro pelo Vereador Ricardo Sá Rego VOTO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado por unanimidade um voto de congratulação pela elevação do Templo de Santa Luzia a Santuário Diocesano VOTO DE PROTESTO E REPUDIO

Aprovado por maioria com os votos contra do PSD e a abstenção da CDU um voto de protesto e repudio contra a conduta do deputado e presidente da Comissão Politica Concelhia do PSD 1 APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

Aprovado por maioria com uma abstenção 2

INFORMAÇÃO SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE ÁREAS FUNCIONAIS

Deliberado tomar conhecimento do teor dos despachos PR nºs 48, 48-A, 49 e 49-A proferidos pelo Presidente da Câmara no âmbito da Redistribuição De Áreas Funcionais 3

REPRESENTAÇÃO DA CMVC NOS ÓRGÃOS SOCIAIS DE ENTIDADES

Aprovado por maioria com duas abstenções 4

CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS 2019

Aprovado por maioria com uma abstenção, remeter para aprovação da Assembleia Municipal 5

Conto

Ilustração

Ensaio

1.º Ciclo

50

50

50

50

2.º Ciclo

100

100

100

100

3.º Ciclo

150

150

150

150

Secundário

200

200

200

200

TOTAIS

500

500

500

500

TOTAL

2.000,00€

8

MEDIDAS PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO SOCIAIS E SOCIOECONÓMICAS NO ÂMBITO DO COVID19

Deliberado por unanimidade aprovar a as Medidas de Prevenção e Mitigação Sociais e Socioeconómicas no âmbito do Covid 19 constantes nos pontos 8.1 e 8.2.

9

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS

Deliberado por unanimidade aprovar a Abertura de Procedimento Concursal para Ocupação de Postos de Trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas nas seguintes funçoes:- •Assistente Operacional – função de carpinteiro; • Assistente Operacional – função de serralheiro; • Assistente Operacional – função de trolha; • Assistente Operacional – função de mecânico; • Assistente Operacional – função de pintor.

10

ALTERAÇÃO MAPA DE PESSOAL

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

11

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE NÁUTICA EM CONTEXTO ESCOLAR – ACERTO CONTAS

Deliberado por unanimidade aprovar a retificação da deliberação de 17 de outubro de 2019

2ª REVISÃO ORÇAMENTAL CMVC - 2020

Aprovado por maioria com três abstenções remeter para aprovação da Assembleia Municipal

Darque Kayak Clube

2.194,00 €

6

Surf Clube de Viana

1.747,00 €

Viana Remadores do Lima

894,00 €

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARMADORES DE PESCA DE CASTELO DE NEIVA RELATIVO A ARMAZÉNS DE APRESTOS

Deliberado por unanimidade aprovar o Protocolo de Colaboração que tem por objecto regular entre as Partes, as condições em que se efetuará a colaboração em matéria de gestão e manutenção dos armazéns de aprestos, sitos na Doca de Pesca de Castelo de Neiva.

CLUBE

A PAGAR (ACERTO)

12

FÉRIAS DE VERÃO 2020

Deliberado por unanimidade aprovar a despesa global estimada até € 50.000.00.

JUL 2020

20

13

APOIOS ÀS JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios: JUNTAS DE FREGUESIA

MONTANTE

Amonde

15.000,00 €

Carreço

20.000,00 €

DESIGNAÇÃO DA OBRA Acabamentos exteriores do edifício da Casa Mortuária – 1.ª fase Pavimentação da Rua Cambadela - 1.ª fase

Castelo de Neiva

13.400,00 €

Reperfilamento da Rua das Vitórias

Freixieiro de Soutelo

10.000,00 €

20.000,00 €

Lanheses

UF Geraz do Lima e Deão TOTAL

10.000,00 €

PROTOCOLO DE CONSERVAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL COM AS JUNTAS E UNIÕES DE FREGUESIA

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes Programas: 1 - Programa de Conservação e Valorização Ambiental dos espaços da orla costeira envolvendo os territórios e as zonas balneares: JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS

VALOR

Afife - Praia de Afife1, Praia da Arda e Praia da Ínsua

33.087,00 €

Areosa - Praia Norte1

20.000,00 €

Pavimentação da Estrada N.ª Srª da Cabeça - 2.ª fase

Carreço - Praia de Carreço e Praia de Paçô1

30.000,00 €

Requalificação da Rua do Bacelo e Rua das Roupeiras - 1.ª fase

Chafé - Praia da Amorosa

Aquisição de viaturas para transporte escolar - 1.ª fase

88.400,00 €

14

RESTABELECIMENTO DA REDE DE TRANSPORTES PÚBLICOS - SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO COVID19

Deliberado por unanimidade aprovar o Plano de Aplicação da Dotação do PART.

Castelo Neiva - Praia de Castelo de Neiva

Darque - Praia do Cabedelo

17.600,00 € 32.200,00 €

1

1

18.000,00 €

U.F. Viana do Castelo (Santa Maria Maior, Monserrate) e Meadela - Praia Norte1 e Praia do Coral

3.000,00 €

Vila Nova de Anha - Praia do Rodanho

15.600,00 €

Total

169.487,00 €

2 - Programa de Conservação, Requalificação e Valorização Ambiental dos espaços naturais envolvendo os territórios das praias, espaços de recreio e lazer:

15

VIANA À ESPLANADA - PRINCÍPIOS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADAS

Deliberado por unanimidade aprovar os Princípios de Ocupação do Espaço Público com Esplanadas 16

REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR – APROVAÇÃO

JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS

VALOR

Alvarães - Azenha da Almerinda

2.500,00 €

Amonde - Pincho

2.500,00 €

Darque - São Lourenço

2.500,00 €

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal

Lanheses - Parque Verde

2.500,00 €

17

Santa Marta de Portuzelo - Parque de Merendas da Preguiça

2.500,00 €

U. F. de Geraz do Lima (Sta Mª, Sta Leocádia e Moreira) e Deão - Candeias

2.500,00 €

18

U. F. de Subportela, Deocriste e Portela Susã - Torrenta

5.000,00 €

Deliberado por unanimidade aprovar a Doação de Coleção de Amostras Mineralógicas

U.F. de Cardielos e Serreleis - - Cardielos - Parque de Merendas; Serreleis - Barco do Porto

2.500,00 €

19

U.F. Viana do Castelo (Santa Maria Maior, Monserrate) e Meadela - Argaçosa

Deliberado por unanimidade aprovar o Protocolo com a Associação Coordenada Decimal no valor de 197.100€ .

Vila Franca - Barco do Porto

APOIO AO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE MAZAREFES – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Deliberado por unanimidade atribuir um subsidio no valor de 8.500€ ao Centro Social e Paroquial de Mazarefes.

DOAÇÃO DE COLEÇÃO DE AMOSTRAS MINERALÓGICAS REPRESENTATIVAS DO TERRITÓRIO DE VIANA DO CASTELO

SEGURANÇA BALNEAR NA COSTA DE VIANA DO CASTELO - PROTOCOLO COM A ASSOCIAÇÃO COORDENADA DECIMAL

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS

Total

10.000,00 € 2.500,00 € 35.000,00€

21

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO “FLORIR O CENTRO HISTÓRICO – REFORÇAR A IDENTIDADE E A PERTENÇA VIANENSE” - ADENDA “VIANA À ESPLANADA

Deliberado por unanimidade aprovar a Adenda Viana à Esplanada – Protocolo de Colaboração “Florir o Centro Histórico – Reforçar a Identidade e a Pertença Vianense

— EDITAL REUNIÃO DE CÂMARA, 18 DE JUNHO 2020 José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 18 de junho de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: antes ordem dia

22

VOTO DE CONGRATULAÇÃO

Deliberado por unanimidade remeter à Assembleia Municipal.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO

VENDA EM HASTA PÚBLICA DE DUAS PARCELAS SITUADAS EM MAZAREFES (UNIÃO DE FREGUESIAS DE MAZAREFES E VILA FRIA)

23

VENDA EM HASTA PÚBLICA DE DUAS PARCELAS SITUADAS NO CAMPO D’AGONIA

Aprovado, por unanimidade, Voto de Congratulação pelo avanço da empreitada de rebaixamento do canal de acesso marítimo do porto de Viana do Castelo Aprovado por unanimidade um voto de congratulação pela Aprovação a Basílica Menor da Igreja de São Domingos e da Igreja do Sagrado Coração de Jesus em Santa Luzia MOÇÃO

Deliberado por unanimidade remeter à Assembleia Municipal.

Aprovado por unanimidade uma Moção de Apoio à Criação do Dia Nacional do Ferroviário

24

Aprovado por unanimidade um Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Mendes da Cruz Gonçalves, mãe do Pe. Vasco Gonçalves 1

COMEMORAÇÕES DO 762º ANIVERSÁRIO DO FORAL

Deliberado por unanimidade aprovar a Homenagem A Funcionários Municipais E Dos Serviços Municipalizados (40 Anos De Serviço) - Comemorações Do 762º Aniversário Do Foral 25

NORMAS DE APOIO AO PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA E SANEAMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACRESCIDA, NO ÂMBITO DO COVID19 – RATIFICAÇÃO

Deliberado por unanimidade ratificar as Normas de Apoio ao Pagamento de Tarifas de água e Saneamento a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social acrescida, no âmbito do COVID19

VOTO DE PESAR

APROVAÇÃO DA ATA REUNIÃO ANTERIOR

Deliberado por unanimidade retirar o ponto da Ordem de Trabalhos 2

MEDIDAS PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO SOCIAIS E SOCIOECONÓMICAS NO ÂMBITO DO COVID 19

Deliberado por unanimidade aprovar as medidas Prevenção e Mitigação Sociais E Socioeconómicas No Âmbito Do Covid 19 3

APOIOS ÀS JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS

Deliberado por unanimidade atribuirr os seguintes apoios: JUNTAS DE FREGUESIA

MONTANTE

Alvarães

30.000,00 €

Aquisição de terrenos nas traseiras do cemitério - 2.ª fase

Mujães

25.500,00 €

Requalificação da envolvente ao Cemitério - conclusão

Perre

22.500,00 €

Recuperação de muros e repavimentação parcial do Largo de Souto Barrigas e do Caminho do Vieito - colocação de painel comemorativo da Contradança de Perre - conclusão

26

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

Deliberado por unanimidade ratificar o despacho PR nº 45 proferido pelo Presidente da Câmara no âmbito da Prevenção e Controlo Covid 19 27

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DAS DESPESAS

Deliberado por unanimidade aprovar as alterações ao Orçamento Municipal 28

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09

DESIGNAÇÃO DA OBRA

UF Geraz do Lima (St.ª Maria, Stª. Leocádia e Moreira) e Deão

UF Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda TOTAL

4.500,00 €

Reconstrução de muro de suporte e passeio na Av. Dr. António da Cunha Prelada (antiga EN305)

5.000,00 €

Reparação de pavimentos em passeios e estacionamentos no loteamento do Carvalhal - Santa Leocádia

40.000,00 €

Pavimentação da Estrada Vilela e Caminho das Presas - Meixedo

127.500,00 €

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo.

E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi.

Paços do Concelho de Viana do Castelo, 5 de junho de 2020.

JUL 2020

4

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS - REV - NO ÂMBITO DA COVID 19

Deliberado por unanimidade aprovar a seguinte alteração ao VER no âmbito do Covid19: • É permitido o estacionamento de viaturas ligeiras na Alameda João Alves Cerqueira, faixa norte, lado norte, no troço compreendido entre o arruamento poente da Praça do Eixo Atlântico à Rua da Olivença.

5

ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA COVID-19

6

ASSISTENTE DE PRAIA - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM O CORPO NACIONAL DE ESCUTAS

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição do valor de 10.400,00€ para execução do- Protocolo de Colaboração com o Corpo Nacional de Escutas Assistente de Praia e que tem por objeto a assistência às praias designadas de Afife, de Arda, de Paçô e do Castelo do Neiva, definidas como águas balneares através da Portaria 136/2020, de 4/6.

7

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA VIANAFESTAS

Aprovado por maioria com duas abstenções aprovar as seguintes nomeações:

Deliberado por unanimidade aprovar as seguintes alterações a Postura de Transito no âmbito do Covid19: Até 31 de agosto de 2020 • Trânsito proibido, de sexta-feira a domingo, na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, no troço compreendido entre a Praça do Eixo Atlântico e a Rua General Luís do Rego, das 20.00 horas às 02.00 horas do dia seguinte; • Trânsito proibido no sentido norte/sul, de sexta-feira a domingo, na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, no troço compreendido entre a Rua General Luís do Rego e a Avenida Conde da Carreira, das 20.00 horas às 02.00 horas do dia seguinte; Até 31 de dezembro de 2020 • É proibido o trânsito a veículos, exceto para efeitos de cargas e descargas das 22.00 horas às 11.00 horas do dia seguinte, nos seguintes arruamentos: 1. Rua da Picota 2. Rua Manuel Espregueira, troço compreendido entre a Praça da República e a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra 3. Praça da Erva 4. Rua do Poço 5. Rua dos Fornos 6. Rua de Viana 7. Rua Prior do Crato 8. Travessa da Vitória 9. Rua Grande 10. Rua dos Manjovos 11. Rua de Altamira, troço compreendido entre a Rua da Olivença e o Largo Amadeu Costa 12. Largo Amadeu Costa 13. Largo Vasco da Gama 14. Rua de Santa Clara, Troço compreendido entre a Rua do Anjinho e o Largo Amadeu Costa 15. Travessa do Salgueiro, troço compreendido entre a Rua do Anjinho e a Rua dos Manjovos • É permitido o estacionamento de viaturas ligeiras na Alameda João Alves Cerqueira, faixa norte, lado norte, no troço compreendido entre o arruamento poente da Praça do Eixo Atlântico à Rua da Olivença.

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS

Presidente

Joaquim Luís Nobre Pereira

Tesoureiro

António João Rodrigues Parente da Cruz

Conselho Fiscal (vogal)

António Alberto Moreira Rego Carlota Gonçalves Borges

Assembleia Geral (vogais)

Ricardo Jorge Ponte de Matos Carvalhido

8

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

Deliberado por unanimidade ratificar o despacho PR nºs 46 proferido pelo Presidente da Câmara no âmbito da Prevenção e Controlo Covid 19.

9

PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO

Registou-se a intervenção de António Carlos Pires Viana 10

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09 Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo.

E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi.

Paços do Concelho de Viana do Castelo, 19 de junho de 2020.

— EDITAL REUNIÃO DE CÂMARA,

23 DE JUNHO 2020

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 23 de junho de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: 1 APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

Deliberado por unanimidade retirar o ponto da Ordem de Trabalhos 2

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Tomado conhecimento das seguintes deliberações da sessão da Assembleia Municipal de 19 de Junho corrente: REUNIÃO CAMARÁRIA DE 23 DE ABRIL:

• Relatório de Atividades e Documentos de Prestação de Contas 2019 - CMVC e SMSBVC • 1ª Revisão Orçamental CMVC - Incorporação do Saldo de Gerência • 1ª Revisão Orçamental SMSBVCIncorporação do Saldo de Gerência • Regulamento da Incubadora De Viana Do Castelo na Praia Norte – Aprovação REUNIÃO CAMARÁRIA DE 4 DE JUNHO:

• 2ª Revisão Orçamental CMVC 2020 • Consolidação de Contas 2019 • Alteração do Mapa de Pessoal • Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Aprovação REUNIÃO CAMARÁRIA DE 7 DE MAIO:

• Operação urbanística de “Empreendimento de Turismo – Hotel Rural” - LEDI 658/19 AGROMUJÃES - Soc. Agrícola e Turismo, Ld.ª - Pedido de Reconhecimento de Interesse Público REUNIÃO CAMARÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO:

• Nomeação de representantes para o Conselho Municipal do Desporto

COVID 19: • Ações desenvolvidas pelo Município no âmbito do Covid 19 (Lei nº 6/2020) 3

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA QUINTA DE MONSERRATE” — FASE- LOTE 1 E LOTE 2APROVAÇÃO DE PROJETO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

4

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE MONTE DA OLA” RETIFICAÇÃO DE VALOR DE CONTRATO

Deliberado por unanimidade retificar o valor do contrato da empreitada de requalificação e modernização da escola básica e secundária de monte da ola, devendo os preços unitários ser colocados com apenas duas casas decimais ficando o valor final de 1.798.036,87 €, mais IVA. 5

EMPREITADA DE REDE DE ÁGUA DE DEOCRISTE, DEÃO, PORTELA SUSÃ E NOGUEIRA-LOTE 1 (FREGUESIAS DE DEÃO E DEOCRISTE) -RETIFICAÇÄO DE VALOR DE CONTRATO

Deliberado por unanimidade retificar o valor do contrato da empreitada de “Rede De Água De Deocriste, Deão, Portela Susã E Nogueira” – Lote 1 (Freguesias de Deão E Deocriste), pelo que o valor final do contrato deverá ser de 786.240,25 €, mais IVA. 6

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA QUINTA BOUÇA-NASCENTEAPROVAÇÃO DE PROJETO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

9

METALOVIANA- METALÚRGICA DE VIANA S.A.REQUERIMENTO

Deliberado, por unanimidade autorizar a transmissão do imóvel com a área de 4.212 m2, composto de armazéns e atividade industrial, sito em Cotorelas, freguesia de Neiva, zona industrial, 2ª fase, deste concelho, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 596º e descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o número 279 para a sociedade Vieira & Valdemar – Investimentos e Participações, SA. 10

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MVC, OS SMSBVC E A A.D.A.M. — ÁGUAS DO ALTO MINHO

Deliberado aprovar, com um voto contra o protocolo que tem por objeto visar estabelecer os termos e condições de cooperação entre as PARTES nos domínios técnico e operacional, visando a prestação de apoio à EGP na assunção das responsabilidades de exploração e gestão dos sistemas municipais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas que integram o Sistema de Águas do Alto Minho.

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de execução, as peças do procedimento e a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do referido júri da referida empreitada.

11

7

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE AO INTERFACE RODOFERROVIÁRIO DA AREIA E EDIFÍCIO DARQUE”- APROVAÇÃO DE PROJETO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de execução, as peças do procedimento e a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do referido júri da referida empreitada.

8

EMPREITADA “AMPLIAÇÃO REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS EM VILA FRANCA, DEÃO, BARROSELAS, CARVOEIRO, PERRE E FREIXIEIRO DE SOUTELO” —LOTES 1, 2, E 3 APROVAÇÃO DE PROJETO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO DE DESPACHO

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

12

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo.

E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi.

Paços do Concelho de Viana do Castelo, 24 de junho de 2020.

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de execução, as peças do procedimento e a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do referido júri da referida empreitada.

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de execução, as peças do procedimento e a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do referido júri da referida empreitada.

JUL 2020

— EDITALREUNIÃO DE CÂMARA, 2 DE JULHO

2020

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 2 de julho de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: antes ordem dia VOTO DE PESAR

Aprovado por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento do Eng. Cardoso Dias 1

APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES

Aprovado por unanimidade as atas das reuniões camararias realizadas em 4, 18 e 23 de Junho de 2020

APOIO PARA AS FESTAS DE NOSSA SENHORA D’AGONIA

Deliberado por unanimidade atribuir um apoio no valor de 149.500,00 à VianaFestas para a Romaria De Nossa Senhora d’Agonia 2020.

6

REGULAMENTO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS - REV - ALTERAÇÃO

Deliberado por unanimidade aprovar a sinalização da proibição de paragem e estacionamento de autocaravanas ou similares nas praias atrás identificadas, através da aplicação de sinalização correspondente à entrada dos respetivos parques de estacionamento. Mais deliberou e como alternativa aprovar a criação de parques de estacionamento alternativos para autocaravanas ou similares nas proximidades a algumas praias, por forma a ser permitida a fruição de espaços desta natureza por utilizadores deste meio de transporte.

2

7

Deliberado tomar conhecimento da delegação do Presidente Câmara da Presidência da Comissão de Honra das Festas de Nossa Senhora d’Agonia 2020 em Rosa Caetano, figura de referência no concelho por uma vida dedicada ao folclore e à arte de bem trajar

Deliberado por unanimidade retificar a deliberação tomada em 26/3/2020, com a atribuição de um apoio à Íris Inclusiva, no valor de 400,00€/mês.

PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE HONRA FESTAS D’AGONIA

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO COM IPSS’S, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTO ASSOCIATIVO PARA 2020 - 1ª FASE – RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 26/3

3

8

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos

Deliberado por unanimidade retificar a deliberação tomada em 21/5/2020, com a atribuição de um subsídio ao Núcleo de Viana do Castelo da Liga dos Combatentes, no valor de 300,00€.

PROGRAMA DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO, CULTURAL E RECREATIVO COVID-19

4

APOIOS ÀS JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS (09/2020)

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios: • JF Chafé - 25.000,00 € - Reabilitação do Polidesportivo da Amorosa • JF Mujães - 10.000,00 € - Pavimentação da R. N. Sr.ª de Fátima e da Trav. Santos Barbosa • UF Cardielos e Serreleis - 25.000,00 € Requalificação da Rua do Moreno – 2.ª fase e Requalificação da Travessa do Couço; • UF Mazarefes e Vila Fria - 10.000,00 € Regularização de loteamento no Lugar de Monte da Ola • UF Geraz do Lima (St.ª Maria, Stª. Leocádia e Moreira) e Deão - 10.000,00 € - Limpeza e requalificação da Ecovia; e 18.000,00 € Construção de muro – Rua Marginal Rio Lima

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS

5

APOIO REGULAR ÀS ORGANIZAÇÕES DE SOLIDARIEDADE-MEDIDAS 1, 2 E 3 – RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 21/05

9

APOIO – ATIVIDADE REGULAR ESCUTEIROS

Deliberado por unanimidade atribuir apoios para a actividade regular dos escuteiros com um valor global de 6.730€.

10

APOIO – ATIVIDADE REGULAR GUIAS

Deliberado por unanimidade atribuir apoios para a actividade regular das Guias com um valor global de 1.520€.

11

APOIO CNE VIANA DO CASTELO – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESCUTISTA DA REGIÃO DE VIANA DO CASTELO – 2ª FASE

Deliberado por unanimidade atribuir um apoio no valor de 75.000€ ao CNE de Viana do Castelo para construção do Centro de Formação Escutista – 2ª Fase.

12

REGULAMENTO “VIANA JOVENS COM TALENTO” – ADENDA

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

13

NORMAS DE APOIO AO PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA E SANEAMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACRESCIDA, NO ÂMBITO DE PANDEMIA DA DOENÇA COVID-ALTERAÇÃO

Deliberado por unanimidade aprovar alteração as normas de Apoio aos Pagamento de Tarifas de Agua e Saneamento – Covid 19.

14

ASSISTENTE DE PRAIA - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM O CNE- ADENDA

Deliberado por unanimidade aprovar uma adenda ao protocolo com a atribuição uma verba ao CNE no valor de 8.685,00€.

15

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA VIGILÂNCIA FLORESTAL ENTRE A CMVC E A JUNTA REGIONAL DO CNE DE VIANA DO CASTELO- RATIFICAÇÃO

Deliberado por unanimidade ratificar o protocolo celebrado em 25 de Julho de 2019 com a Junta Regional do CNE. 16

AQUISIÇÃO IMAGENS/FOTOGRAFIAS DE EGÍDIO SANTOS-HISTÓRIA DOS ENVC

Deliberado por unanimidade adquirir um conjunto de imagens da autoria de Egídio Santos, fotógrafo que cobriu os principais momentos recentes da história da empresa de Viana do Castelo.

17

18

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS

Deliberado por unanimidade aprovar as alterações ao Orçamento Municipal.

19

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

Deliberado por unanimidade ratificar os seguintes despachos proferidos pelo Presidente da Câmara:- • O proferido em 25 de Junho findo pelo qual aprovou a pronúncia do júri sobre as listas de “erros e omissões” e esclarecimentos respeitantes ao procedimento nº 58/A1/20, e ainda autorizou a prorrogação do prazo para entrega de propostas por um prazo de 12 dias relativamente a empreitada de “Casa Mortuária Municipal de Viana do Castelo”.

• O proferido em 1 de Julho corrente pelo qual fixou os encargos relativos a empreitada de “Requalificação do espaço público da Quinta de Monserrate – 1ª Fase”. • Os despachos proferidos em 29 de Abril e 28 de Maio, no âmbito da Prevenção e Controlo Covid 19, pelos quais suspendeu, durante o período que durou o Estado de Emergência, o cumprimento dos protocolos de atividades regulares, desportivas, culturais, recreativas e outras e ainda o proferido em 18 de Junho pelo qual reactivou os protocolos atras referidos que tinham sido suspensos pelo despacho de 29 de Abril.

20

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo.

E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi.

Paços do Concelho de Viana do Castelo, 3 de julho de 2020.

DEPÓSITO DE FREDERICO AYRES- ÓLEO SOBRE TELA “MINHO. DIA TRISTE”

Deliberado por unanimidade aprovar o depósito da obra de Frederico Ayres - Óleo Sobre Tela “Minho. Dia Triste”.

JUL 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

Passeio das Mordomas da Romaria 4900-877 Viana do Castelo T. (+351) 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt

ESTE ANO A NOSSA FESTA É SENTIDA NO CORAÇÃO! EM VIANA JUL 2020

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CULTURA

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CULTURA

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ÉPOCA BALNEAR — VERÃO 2020

ESCUTEIROS DÃO ASSISTÊNCIA ÀS PRAIAS DE AFIFE, ARDA, PAÇÔ E CASTELO DO NEIVA ATRAVÉS DE UM PROTOCOLO ENTRE A AUTARQUIA E A JUNTA REGIONAL DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS DE VIANA DO CASTELO (CNE), OS ESCUTEIROS ESTÃO A DAR ASSISTÊNCIA ÀS PRAIAS DE AFIFE, ARDA, PAÇÔ E CASTELO DO NEIVA, AJUDANDO NO CONTROLO DA LOTAÇÃO DA PRAIA E DO ESTACIONAMENTO DE APOIO.

A assistência dos escuteiros consiste na responsabilidade de caraterização da lotação da praia e do parque de estacionamento, garantindo a atualização da plataforma da APA Infopraia e a plataforma municipal praias.cm-viana-castelo.pt (periodicidade mínima de 2 horas). É também função do assistente de praia prestar informações gerais sempre que for solicitado e levar a cabo ações de sensibilização aos banhistas e utilizadores dos equipamentos de acesso à praia, com enfoque nas questões sanitárias.

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ÉPOCA BALNEAR — VERÃO 2020

PLATAFORMA DE MONITORIZAÇÃO PARTILHADA COM MUNÍCIPES PARA GARANTIR LIMPEZA NAS PRAIAS A Câmara Municipal iniciou, em junho, o Módulo de Monitorização Partilhada do Ambiente, um dos eixos em curso no âmbito da Agenda de Inovação para o quadriénio 2017-2021, desenvolvido em colaboração com os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo e que contou com o apoio das Juntas e Uniões de Freguesia da costa de Viana do Castelo.

O Módulo de Monitorização Partilhada do Ambiente consiste, nesta primeira fase, no lançamento de uma plataforma que conta com a participação cívica dos utilizadores/munícipes para a monitorização e apoio à gestão da recolha de resíduos nos ecopontos, nos recipientes instalados na rede de passadiços e na Ecovia do Litoral Norte e no centro da cidade. Durante a época balnear o sistema permitirá também a monitorização partilhada entre as entidades competentes e os munícipes, dos sanitários e balneários das praias.

EM VIANA JUL 2020

O MÓDULO PARTICIPATIVO BASEIA-SE NUM TRABALHO DE VÁRIOS MESES QUE CONSISTIU NA GEORREFERENCIAÇÃO DOS RECIPIENTES DE RECOLHA DE RESÍDUOS E ONDE FORAM COLOCADOS DÍSTICOS SINALIZADORES POR FORMA A QUE O MUNÍCIPE POSSA INFORMAR, ATRAVÉS DO USO DE UM CÓDIGO QR LIDO PELO TELEMÓVEL, QUE UM RECIPIENTE ESTÁ CHEIO E QUE REQUER ESVAZIAMENTO, MAS TAMBÉM QUE POSSA PARTICIPAR O ASSEIO DOS SANITÁRIOS OU A NECESSIDADE DE UMA INTERVENÇÃO DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA. É ESPERADO QUE O SISTEMA ESTEJA TOTALMENTE INSTALADO EM TODOS OS RECIPIENTES ATÉ AO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2020.

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ÉPOCA BALNEAR — VERÃO 2020

VIANA DO CASTELO VOLTA A HASTEAR BANDEIRA AZUL EM 8 PRAIAS DO CONCELHO Viana do Castelo volta, este Verão, hastear a Bandeira Azul em 8 praias do concelho. Este ano, as praias contempladas com o galardão da Associação Bandeira Azul da Europa voltam a ser Arda (Mariana), Afife, Paçô, Carreço, Praia Norte, Cabedelo, Amorosa e Castelo de Neiva.

A BANDEIRA AZUL É UM SÍMBOLO DE QUALIDADE QUE DISTINGUE O ESFORÇO DE DIVERSAS ENTIDADES EM TORNAR POSSÍVEL A COEXISTÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL A PAR DO RESPEITO PELO AMBIENTE, ELEVANDO O GRAU DE CONSCIENCIALIZAÇÃO DOS CIDADÃOS EM GERAL, DOS DECISORES EM PARTICULAR, PARA A NECESSIDADE DE SE PROTEGER O AMBIENTE MARINHO, COSTEIRO E LACUSTRE.

7 PRAIAS CONSIDERADAS “QUALIDADE OURO” O concelho conta, este ano, com 7 praias consideradas como “Qualidade Ouro” pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza.

Assim, foram distinguidas com o Galardão Qualidade de Ouro 2020 as praias de Afife, Amorosa, Arda, Carreço, Castelo de Neiva, Ínsua e Paçô.

De acordo com os critérios definidos em 2019, para receber a classificação de “Praia com Qualidade de Ouro” a praia tem de ter apresentado qualidade da água excelente nas últimas cinco épocas balneares de 2015 a 2019; todas as análises realizadas na última época balnear deverão ter apresentado resultados melhores que os valores definidos para o percentil 95 do anexo I da Diretiva relativa às águas balneares; na última época balnear não poderá ter ocorrido qualquer tipo de ocorrência/aviso de desaconselhamento da prática balnear, proibição da prática balnear e/ou interdição temporária da praia.

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NOTÍCIA

EXÉRCITO VIGIA SERRA DE SANTA LUZIA ATÉ FINAL DE SETEMBRO Os militares do Exército vão vigiar a Serra de Santa Luzia até ao final de setembro. O protocolo entre o Município e o Exército já se realiza desde 2011 e tem sido uma ação fundamental para a prevenção dos incêndios florestais ao longo destes últimos dez anos.

Os militares estão, assim, a promover operações de vigilância mantendo permanentemente informadas as entidades responsáveis (CODIS - Comandante Distrital de Operações de Socorro, Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo) e comunicando, de imediato, qualquer ocorrência digna de registo.

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REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

AUTARCAS QUEREM PROJETO PILOTO DE REVITALIZAÇÃO ECONÓMICA DO COMÉRCIO, RESTAURAÇÃO E HOTELARIA NO ALTO MINHO Os autarcas da CIM Alto Minho estiveram recentemente reunidos com a Ministra da Coesão Territorial e com os Secretários de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional da Valorização do Interior, com o Presidente da CCRD-Norte e com os vogais da Autoridade de Gestão do Norte 2020 em Viana do Castelo, onde analisaram o atual quadro comunitário 2020 e prepararam a reprogramação do atual quadro face às novas exigências que o país atravessa.

DURANTE O ENCONTRO, OS AUTARCAS APRESENTARAM UMA PROPOSTA À MINISTRA ANA ABRUNHOSA PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO NO ALTO MINHO UM PROJETO PILOTO DE REVITALIZAÇÃO ECONÓMICA PARA OS SETORES DO COMÉRCIO, RESTAURAÇÃO E HOTELARIA, MUITO AFETADOS COM O ENCERRAMENTO DAS FRONTEIRAS. Na reunião, foi reconhecido pela Ministra que a CIM do Alto Minho é uma das comunidades que mais contribui para os atuais níveis de execução no Programa Operacional do Norte e Portugal 2020, estando neste momento em curso um vasto conjunto de intervenções do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial, bem como na reabilitação urbana e na infraestruturação de saneamento básico. Para a governante, o Alto Minho tem sido bom exemplo não só na qualidade dos projetos, mas também na capacidade de execução, nomeadamente nas parcerias que tem desenvolvido com a administração central, como é o caso da requalificação das escolas.

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VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO

IGREJAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DE SÃO DOMINGOS PROPOSTAS PARA CLASSIFICAÇÃO COMO BASÍLICAS MENORES

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aprovou a proposta de classificação das Igrejas do Sagrado Coração de Jesus e de São Domingos como basílicas menores. Por proposta do Presidente da Câmara, o executivo vianense aprovou um voto de congratulação pela decisão dos bispos portugueses por valorizar ainda mais duas das principais e emblemáticas igrejas do concelho.

No voto de congratulação, o autarca socialista realça que “a igreja de São Domingos, que está atualmente a sofrer obras de requalificação na sua fachada, é monumento nacional desde 1910”.

“FOI MANDADA ERGUER PELO SANTO BARTOLOMEU DOS MÁRTIRES, ALI SEPULTADO. DATADA DO SÉCULO XVI, É DA AUTORIA DO MESTRE JOÃO LOPES, O MOÇO, E ELABORADA SEGUNDO OS RIGOROSOS PLANOS E INDICAÇÕES DE BARTOLOMEU DOS MÁRTIRES, SENDO QUE A IGREJA APRESENTA UMA FACHADA RETABULAR ÚNICA”, REFERE O DOCUMENTO.

JÁ A IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SITUADA NO TOPO DO MONTE DE SANTA LUZIA, E QUE RECENTEMENTE FOI TAMBÉM ELEVADA A SANTUÁRIO DIOCESANO, É UM DOS ‘EX-LÍBRIS’ DE VIANA DO CASTELO, PARA ALÉM DE ASSINALAR A FÉ E A DEVOÇÃO DAS FREGUESIAS DE TODO O CONCELHO, SUSTENTA O DOCUMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. “Esta decisão dos bispos católicos portugueses valoriza ainda mais o património religioso de Viana do Castelo”, reforçou o edil.

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SANTA LUZIA RECEBEU MISSA CAMPAL CELEBRADA PELO BISPO DA DIOCESE Em contexto de pandemia, os fiéis assistiram a uma missa celebrada ao ar livre, em Santa Luzia, pelo Bispo da Diocese de Viana do Castelo, no dia em que se assinalaria a peregrinação que liga a cidade ao Santuário situado no alto do monte.

Apesar de a peregrinação não se ter realizado nos moldes habituais, o bispo presidiu à eucaristia, tendo realçado a mesma “nasceu de um voto feito em plena epidemia, a febre pneumónica, que dizimou tanta gente”.

“SINCERAMENTE, NUNCA IMAGINEI QUE PASSADOS CEM ANOS PUDÉSSEMOS ESTAR IMPEDIDOS DE A REALIZAR PRECISAMENTE PELA MESMA RAZÃO QUE ESTEVE NA SUA ORIGEM”, AFIRMOU.

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CULTURA

VIANA DO CASTELO EM DESTAQUE NO LIVRO “TAYLOR’S: THE STORY OF A CLASSIC PORT HOUSE” Viana do Castelo mereceu destaque, pela sua importância, no livro “Taylor’s: The Story of a Classic Port House”, que apresenta a história da Taylor’s enquanto casa produtora do clássico Vinho do Porto. É, assim, destacada a importância de Viana do Castelo enquanto centro comercial, no final do século XVII e início do século XVIII. “OS CENTROS COMERCIAIS ERAM A CIDADE PORTUÁRIA DE VIANA DO CASTELO E A VILA DE MONÇÃO, SITUADA NAS MARGENS DO RIO MINHO, AMBAS NO NOROESTE VERDEJANTE E IDÍLICO DO PAÍS”, LÊ-SE NA OBRA, ONDE SÃO RELATADOS ENCONTROS QUE ACONTECERAM NA CAPITAL DO ALTO MINHO ENTRE COMERCIANTES INGLESES E FIGURAS DE DESTAQUE NA ALTURA.

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CULTURA

FEIRA DO LIVRO DE VIANA DO CASTELO ASSINALA 40 ANOS DE FORMA DIGITAL

A 40ª edição da Feira do Livro de Viana do Castelo decorrerá em moldes diferentes do habitual, utilizando os meios digitais para a promoção do livro e da leitura, e fazendo uma evocação a Rúben A., autor que se encontra sepultado na freguesia de Carreço, onde construíra casa, e cujo centenário do nascimento se assinala em 2020.

Por recomendação da Direção Geral da Saúde e por não existirem condições para garantir o distanciamento social e a desinfeção dos espaços, não garantindo assim as necessárias condições de segurança em contexto de pandemia, a 40ª edição da Feira do Livro não terá pavilhões livreiros como tradicionalmente.

NESTA EDIÇÃO, DECORRERÃO VÁRIOS MOMENTOS, COMO A APRESENTAÇÃO DE EDIÇÕES, QUE VÃO ACONTECER EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS NA SALA COUTO VIANA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO. A FEIRA DO LIVRO VAI DISPONIBILIZAR UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA VENDA DE EDIÇÕES E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS E AINDA TERTÚLIAS/ WEBINARES SOBRE VÁRIOS TEMAS ASSOCIADOS À PROMOÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA.

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CULTURA

10ª EDIÇÃO DO PRÉMIO ESCOLAR ANTÓNIO MANUEL COUTO VIANA PREMIOU 12 TRABALHOS DE ESTUDANTES VIANENSES Foram entregues os prémios aos 12 vencedores da 10ª edição do Prémio Escolar António Manuel Couto Viana, distribuídos pelas várias modalidades e anos de escolaridade. Nesta edição, foram apresentados à fase final do concurso 37 trabalhos dos alunos das escolas do concelho, públicas e privadas, numa homenagem a Couto Viana, que foi autor de literatura infantil, poeta, ensaísta, tradutor e dramaturgo.

Recorde-se que este é um prémio escolar criado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e dinamizado pela Biblioteca Municipal junto da comunidade educativa, pública e privada, do 1.º ciclo ao secundário, do concelho de Viana do Castelo, premiando a criatividade, a inovação e o talento dos alunos da comunidade. Nestas dez edições foram 427 trabalhos aceites a concurso, dos quais 128 foram premiados, com um valor total de 16.700 euros atribuídos aos vencedores.

O concurso tem por finalidade dar a conhecer a obra literária do autor e premiar produções literárias e artísticas EM VIANA JUL 2020

da população estudantil infanto-juvenil da comunidade escolar vianense, sob as modalidades de Conto, de Ensaio, de Ilustração e de Poesia.

Na modalidade CONTO (tema livre), o prémio foi atribuído aos seguintes concorrentes: 1.º Ciclo do Ensino Básico, Tiago de Castro Carvalho, com o conto “A missão ao Planeta Azul”; 2.º Ciclo do Ensino Básico, Mercedes Figueira Botão de Noronha Rego, com o conto “A PEDRA DA LUZ”; 3.º Ciclo do Ensino Básico, Beatriz Felgueiras da Cunha, com a obra “O Mundo da Tristeza”; Ensino Secundário, Ana Rita de Oliveira Marques, com o conto “Emulação”.

Na modalidade de POESIA (tema livre), o prémio foi atribuído aos seguintes concorrentes: 1.º Ciclo do Ensino Básico, Luna Teles Gomes, com a poesia “SER LIVRE, SER FELIZ”; 2.º Ciclo do Ensino Básico, Miguel Alves Pinto, com a proposta “O Mar”; 3.º Ciclo do Ensino Básico, Guilherme Pinto Correia, com a poesia “SAUDADE”; Ensino Secundário, Mafalda Reis Sendim Rodrigues, com a poesia intitulada “METAMORFOSE”.

Na modalidade de ENSAIO, o prémio foi atribuído aos trabalhos realizados a partir da obra de António Manuel Couto Viana, tendo vencido Maria Filipe da Ponte Guedes, do Ensino Secundário, com a obra “ENSAIO SOBRE ÁLBUM DE FAMÍLIA DE ANTÓNIO MANUEL COUTO VIANA”.

Na modalidade de ILUSTRAÇÃO, o prémio foi atribuído aos trabalhos realizados a partir da obra de António Manuel Couto Viana, de acordo com os seguintes níveis de escolaridade: 1.º Ciclo do Ensino Básico, Maria Inês Felgueiras Gonçalves dos Reis Fernandes, com a Ilustração a partir do poema “Nove cores - Cinzento” do livro “Versos de cacaracá: poesia infantil”; 3.º Ciclo do Ensino Básico, Joana Duarte Abreu Cruz, com a Ilustração a partir do poema “A dor” do livro “Hospital: poema-reportagem”; Ensino Secundário, Inês de Cássia Meireis Amorim, com a Ilustração a partir do conto “Canta, puta de merda!” do livro “Que é que eu tenho, Maria Arnalda? E outros contos pícaros”.

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CULTURA

VIANA DO CASTELO ASSINALOU CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO ESCRITOR RÚBEN A.

A Câmara Municipal, em parceria com o Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana e a Junta de Freguesia de Carreço, promoveu um conjunto de iniciativas que assinalaram o centenário do nascimento do escritor e ensaísta Rúben A.. A romagem ao cemitério de Carreço abriu o dia de comemorações, tendo contado com a presença de familiares do escritor que escolheu ser sepultado na freguesia vianense.

Nas redes sociais do Município foram publicadas mensagens de homenagem do Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, e do antigo embaixador e amigo pessoal de Rúben A., José Manuel Villas Boas. Também o Teatro do Noroeste – CDV utilizou as redes sociais para a apresentação de vídeos comemorativos.

Escritor e ensaísta, sob o pseudónimo Ruben A., Ruben Alfredo Andresen Leitão nasceu em Lisboa em 1920 e faleceu em Londres em 1975. Estreou-se, em 1949, com Páginas, um misto de diário e de ficção. Seguiram-se o romance Caranguejo (1954) que marcou pela sua narrativa desconstrutiva e A Torre da Barbela (1965), obra que aposta na caricatura da psicologia portuguesa e que é um dos seus maiores sucessos.

A sua atividade literária na década de 60 ficou marcada pela edição de três volumes autobiográficos, O Mundo à Minha Procura.

Em 1973, publicou a sua última obra, a novela Silêncio para 4.

Ruben A. foi também professor no King’s College, em Londres, e funcionário da Embaixada do Brasil em Lisboa durante quase 20 anos, cargo que deixou em 1972. Depois dessa data foi administrador da Imprensa Nacional-Casa da Moeda e diretor-geral dos Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura.

Foi sepultado no cemitério de Carreço, em Viana do Castelo, onde construíra a sua casa.

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CULTURA

FUNDO DE APOIO MEDIDAS DE ÂMBITO CULTURAL APOIA 7 CANDIDATURAS

CICLO A TUA RESIDÊNCIA Rita GT “Hands and tree series” “Like a Women: Cum Laude”

CICLO O TEU TEATRO Alexandre Martins “Horas Extraordinárias”

Augusto Gonçalves “O Canário canta em casa” João Gigante “etno-grafia(s)”

O fundo de apoio Medidas de Âmbito Cultural, lançado pela autarquia, recebeu um total de 19 candidaturas, tendo sido selecionados 7 projetos.

CICLO A TUA PALAVRA Eva Vieira “Boscobel, ou à procura de Tanto”

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CICLO O TEU OLHAR Beatriz Ramirez “Retratos do quotidiano” Paulo Alegria “Chamadas de curta distância, Short distance calls”

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CULTURA

MUSEU DE ARTES DECORATIVAS APRESENTA “RECANTOS DE VIANA: DESENHOS DE GEORGE LOUKOMSKI” DE 1937 Foi inaugurada, no Museu de Artes Decorativas, a exposição “Recantos de Viana: Desenhos de George Loukomski”, com desenhos que datam de 1937 e que espelham os antigos edifícios e motivos arquitetónicos da cidade que fascinavam o artista e arquiteto.

A mostra que agora é exibida reúne a totalidade dos desenhos adquiridos pela Câmara Municipal ao artista em 1937 e revelam não só a personalidade artística do autor, mas a relação privilegiada entre o património e o desenho, com preciosos registos sobre a arte, os monumentos históricos e o quotidiano local.

Tornam-se assim documentos importantes no estudo da arquitetura e espaços urbanos da cidade durante o segundo quartel do século XIX.

George Kreskentevich Loukomski (1884-1952) nasceu em 1884, na cidade russa de Kaluga, no seio de uma família aristocrata. Frequentou arquitetura na Escola de Arte de Kazan, entre 1901 e 1903, e na Academia Imperial de Artes de São Petersburgo, tendo concluído a sua formação de arquiteto em 1915.

Em Portugal, George Loukomski participou na primeira Missão Estética de Férias (MEF), na cidade de Tomar, a 08 de agosto, a convite do diretor da Missão, o arquiteto Raul Lino. A sua presença em Viana do Castelo ocorre durante o mês de julho de 1937, conforme registado nos seus desenhos, portanto anterior à sua estadia em Tomar. Em Viana, o artista/arquiteto realizou muitos desenhos sobre antigos edifícios e motivos arquitetónicos, que ilustram bem a sua formação artística e capacidade criativa.

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NOTÍCIA

NOVA CAPELA DE SÃO PEDRO INAUGURADA NO BAIRRO DOS PESCADORES O executivo da Câmara Municipal e o executivo da União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela marcaram presença na inauguração da nova Capela de São Pedro, construída de raiz no Bairro dos Pescadores, na Praia Norte. A cerimónia de inauguração incluiu uma missa campal presidida pelo Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. Anacleto Oliveira.

Esta construção acontece no âmbito da empreitada de valorização do espaço público no núcleo habitacional do Bairro dos Pescadores, que confina com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Assim, os trabalhos no núcleo consistiram na redefinição do espaço público com objetivo de melhorar as condições de vivência e usufruto pela população e visitantes, através da repavimentação e ordenamento viário a fim de melhorar a segurança dos peões e ordenar a circulação e estacionamento automóvel.

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NOTÍCIA

MUNICÍPIO ENTREGA CARRINHAS A TRÊS CONFERÊNCIAS VICENTINAS

48 MIL €

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O Município apoiou com um valor global de 48 mil euros a aquisição de três viaturas de apoio ao serviço prestado por três Conferências Vicentinas do concelho. Na assinatura dos protocolos, o autarca destacou o trabalho inexcedível das Conferências Vicentinas, realçando “a entrega e a dedicação” dos voluntários que têm ajudado a suprir necessidades que a pandemia por COVID-19 veio acentuar.

Assim, o Município apoia a aquisição de veículos para a Conferência Vicentina de São Pedro de Barroselas, Conferência Vicentina de Santa Cristina da Meadela e Conferência Vicentina do Senhor do Socorro da Areosa. Foi aprovado um valor de 16 mil euros para cada viatura, o que perfaz um subsídio total de 48 mil euros ao Conselho Central de Viana do Castelo da Sociedade de São Vicente de Paulo.

HISTÓRIAS COM VIDA

Em Viana do Castelo temos o privilégio de contar com a existência de inúmeras personalidades, associações e coletividades que diariamente dão o seu melhor em prol da cidade e do concelho.

Na rubrica “Histórias com Vida” vamos conhecer os homens e mulheres que, fruto do seu trabalho e dedicação, fazem a diferença.

Fomos conhecer a história de Rosa Caetano, indubitavelmente marcada por 60 anos de folclore e de amor pelo nosso traje. Conversamos também com Helena Quesado, figura de destaque no Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo, instituição que considera uma “segunda família”. Revelamos ainda as memórias de António Silva, o último canteiro da construção do Templo-Monumento de Santa Luzia.

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ROSA CAETANO UMA VIDA DEDICADA AO FOLCLORE E À ARTE DE BEM TRAJAR O nome de Rosa Caetano é sobejamente conhecido em Viana do Castelo. Aos 76 anos de idade, nascida e criada na freguesia da Meadela, foi costureira de profissão e integrante de grupos folclóricos por paixão. Hoje em dia, é considerada uma das vozes mais experientes no que toca à nossa arte de bem trajar e ourar.

De fácil trato e sorriso largo, admite que nunca nega um conselho a uma mordoma e que ajuda todas aquelas que lhe pedem auxílio na hora de envergar o traje. “Muitas vezes aparecem aqui em casa e dizem-me que não vêm comprar nada, apenas querem um conselho. Dou sempre conselhos e elas acatam aquilo que eu digo”, explica. “Há pessoas que se põem a olhar, para verem onde eu estou, para pedir um arranjo de lenço ou algo de pormenor”, indica ainda.

O conhecimento que hoje tem é fruto de uma vida. Começou a trabalhar bem cedo, aos 12 anos, dedicando-se desde sempre à costura. Também com tenra idade começou a participar em grupos folclóricos e, por isso, pode orgulhar-se de dizer que leva 64 anos de folclore, entre o Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela, o seu grupo de sempre, onde integra o coro, e os nove anos em que integrou o Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo.

FEZ O PRIMEIRO FATO HÁ MEIO SÉCULO, PARA A FILHA Para além de gostar de comprar tudo o que é antigo e tradicional, leva já meio século a costurar. Na verdade, fez o primeiro traje há cerca de cinquenta anos, para a filha, então bebé.

“SEMPRE ANDEI COM A MINHA ROUPA, QUE ERA DA MINHA MÃE. TÍNHAMOS FATO À LAVRADEIRA, FATO DE CAMPO. QUANDO A MINHA FILHA NASCEU, ELA COMEÇOU A ANDAR COMIGO NAS FESTAS, AOS TRÊS ANOS, POR ISSO TIVE DE FAZER O FATO PARA ELA. EU SABIA FAZER, COMECEI A DEDICAR-ME, E DAÍ PARA A FRENTE COMECEI A FAZER DIVERSOS FATOS E SEMPRE FUI EU QUE FIZ OS FATOS DELA”, REVELA.

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HISTÓRIAS COM VIDA

“SEMPRE DISSE QUE UM DIA, QUANDO DEIXASSE DE TRABALHAR, IA BORDAR UM FATO DE MORDOMA. E BORDEI. NUNCA FUI APRENDER, MAS COM O GOSTO QUE EU TINHA E COMO SABIA DE COSTURA, FOI MAIS FÁCIL PARA MIM”, FRISOU. Hoje em dia, conta com uma preciosa coleção de fatos tradicionais. Perdeu já a conta ao número de exemplares que possui e revela que a filha lhe prometeu “fazer um inventário”, mas são largas dezenas de exemplares: uns mandados fazer, outros feitos pelas suas próprias mãos.

“TENHO REALMENTE MUITOS FATOS. QUANDO ME APARECEM COISAS BONITAS, EU COMPRO. TENHO DESDE MORDOMA, LAVRADEIRA, DE CAMPO, DE BLUSINHA, MUITOS MESMO. AINDA NÃO CONTABILIZEI”, CONFESSA, ORGULHOSA. ESTÃO TODOS DEVIDAMENTE GUARDADOS E ACONDICIONADOS EM ARMÁRIOS QUE DESTINOU PARA O EFEITO, MAS TODOS OS ANOS FAZ QUESTÃO DE OS ”DEIXAR AREJAR”.

Agora, com a pandemia e a quarentena forçada, começou a fazer um traje verde para a filha, que apesar de ser da Meadela, tem um gosto particular pelas cores das terras de Geraz.

VIDRILHO É PAIXÃO DA COSTUREIRA “O QUE EU GOSTO MAIS É O VIDRILHO. VIDRILHO DE LUAR E CHUMBINHO DE LUAR. TENHO TRAJES QUE EU FIZ BORDADOS A VIDRILHO, QUE DÃO MUITO TRABALHO, MAS QUE VOU FAZENDO COM MUITO GOSTO E DEDICAÇÃO. FIZ PARA A MINHA FILHA E PARA MIM, POIS É O QUE MAIS GOSTO”, ASSEGURA, MOSTRANDO AVENTAIS NEGROS BORDADOS A VIDRILHO PELAS SUAS MÃOS, ETERNIZANDO NUM DELES A PRAÇA DA REPÚBLICA DE VIANA DO CASTELO (COM O CHAFARIZ, OS ANTIGOS PAÇOS DO CONCELHO E EDIFÍCIO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA) E NO OUTRO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA AGONIA. Tem também uma paixão imensa por algibeiras, tendo feito várias para “variar”. “De cada vez que me trajo, mudo de algibeira, por isso tenho uma grande coleção”, confessa entre sorrisos, dizendo que está sempre a inspirar-se em peças antigas. Em casa, tem também uma coleção extensa de lenços de amor que manda fazer. “Tenho muitos. Um dos mais antigos tem lantejoulas, coisa que hoje em dia não se vê. Tenho outro de bainhas abertas, feito pela minha filha. O ponto de cruz é uma senhora que me faz. São peças muito importantes”, realça, exibindo orgulhosamente os seus exemplares.

Guarda religiosamente lenços antigos e lenços de tapete, “com quase cem anos”, que só empresta “a pessoas especiais, que sabem dar valor e que sei que os podem usar, porque os vão estimar”.

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HISTÓRIAS COM VIDA

PANDEMIA LIMITA ROMARIA D’AGONIA E DEIXA ROSA CAETANO COM “UM VAZIO NO PEITO” Em 2011, no primeiro ano em que o cartaz da Romaria d’Agonia foi escolhido por concurso, foi Rosa Caetano quem ajudou a jovem mordoma Marisa Cunha a trajar-se. Era amiga do fotógrafo, Félix Iglésias, pelo que colaborou com muito carinho, sem esconder a vaidade de ver o “seu fato” a ser cartaz da rainha das romarias.

Em tempos de festa, empresta ou aluga trajes da sua vasta coleção e, por isso mesmo, admite que o facto de a pandemia ter obrigado a cancelar os principais números da Romaria em Honra de Nossa Senhora da Agonia lhe deixa “um vazio no peito”.

“PARECE QUE NÃO TEMOS NADA POR DENTRO. NÃO VAMOS VER NADA. NÃO VAMOS TER AS RUAS ILUMINADAS NEM VIVER TODA AQUELA AZÁFAMA. POR ESTA ALTURA JÁ ANDARÍAMOS A PREPARAR TUDO PARA O CORTEJO HISTÓRICO-ETNOGRÁFICO, PARA O DESFILE DA MORDOMIA, E ESTE ANO SERÁ MAIS TRISTE”, CONFESSOU.

A Festa do Traje, que presta homenagem aos trajes típicos do concelho, são um dos números de eleição da costureira, que também participa no Desfile da Mordomia e no Cortejo.

“PARA MIM, O DESFILE DA MORDOMIA É ESPECIAL, TEM MUITO SIGNIFICADO. AS PESSOAS SAEM À RUA TODAS VAIDOSAS, É UM MOMENTO MUITO ESPECIAL”, EXPLICA, PELO QUE SE AGARRA À ESPERANÇA DE PODER, EM 2021, VOLTAR A VIVER A MAIOR ROMARIA DO PAÍS DA FORMA HABITUAL.

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HISTÓRIAS COM VIDA

“O MUSEU DO TRAJE É TAMBÉM UM BOCADINHO DA MINHA CASA” Uma das grandes honras da vida de Rosa Caetano foi ter recebido um convite do etnógrafo vianense Amadeu Costa para colaborar com a preparação do Museu do Traje, criado em 1997, vestindo os manequins que, ainda hoje, integram a coleção permanente do museu.

“COSTUMAVA DIZER QUE O MUSEU DO TRAJE ERA UM BOCADINHO A MINHA CASA, APESAR DE NÃO O SER. COMO EU GOSTAVA MUITO DE TRAJES, SENTIA-O COMO MEU. UM DIA, O SENHOR AMADEU COSTA, EM 1997, MANDOU-ME CHAMAR, O QUE, PARA MIM, FOI UM CARINHO MUITO GRANDE”, DESTACOU. Nesse mesmo ano Viana do Castelo foi palco da gravação da telenovela “Os Lobos” e Rosa Caetano ajudou a vestir a atriz Sofia Alves de mordoma. Também na Romaria d’Agonia os atores e atrizes marcaram presença, vestidos pela costureira da Meadela: “NO CORTEJO FORAM A PATRÍCIA TAVARES E A ANA BRITO E CUNHA COM OS MEUS TRAJES… E SOU FELIZ ASSIM!”.

CERTIFICAÇÃO DO TRAJE À VIANESA “FOI UM PASSO MUITO IMPORTANTE” Para Rosa Caetano, a certificação do Traje à Vianesa “foi um passo muito importante” para a preservação das tradições locais.

“GOSTO DE VER AS COISAS BEM FEITAS, OS TRAJES BEM-APRESENTADOS”, ASSEGURA. Por isso mesmo, está sempre disponível para ajudar, para esclarecer e ensinar as “mordomas mais novas”.

O que a motiva e lhe dá forças, na verdade, é apenas uma coisa: preservar a tradição.

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HELENA QUESADO GRUPO FOLCLÓRICO DE SANTA MARTA DE PORTUZELO ESTÁ-LHE NO SANGUE

Helena Quesado, de 54 anos da idade, sempre se conheceu ligada ao folclore. Filha de dois dançarinos que pertenciam ao Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo, começou a dançar com apenas 6 anos de idade e no mesmo grupo se manteve ao longo de toda a vida. Não saberia nem quereria não pertencer ao grupo que, em 1972, o pai ajudou a reerguer, depois de um interregno de dois anos.

“O meu pai, na altura, era secretário da Junta de Freguesia de Santa Marta. Fizeram-lhe o desafio de começar de novo com o grupo de Santa Marta, que estava parado há já dois anos. Juntamente com um amigo, a 28 de maio de 1972, reergueu o grupo.

Na altura eu tinha seis anos e toda a família se juntou ao folclore, para o ajudar: a minha mãe, eu e o meu irmão”, indica, explicando que “praticamente toda a família do lado do meu pai andou no grupo”, embora atualmente só Helena Quesado, o marido e os filhos pertençam à instituição.

O Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo está a assinalar 80 anos de existência, continua forte e vibrante, sendo reconhecido nacional e internacionalmente como um dos grupos mais representativos de Viana do Castelo, tendo em conta a sua antiguidade e o número de apresentações que faz todos os anos.

Para Helena Quesado, que é Presidente da Assembleia Geral, ser um dos rostos da coletividade é uma “enorme responsabilidade” e uma missão que assume ano após ano com “humildade” e elevada dedicação.

“NÃO QUEREMOS SER O MELHOR GRUPO, QUEREMOS SER UM BOM GRUPO E REPRESENTAR BEM AS NOSSAS TRADIÇÕES. NÃO QUEREMOS SER MAIS DO QUE OS OUTROS. PARA ALÉM DE TUDO, QUEREMOS SER MODESTOS, CONVIVER E FAZER AMIZADES. O NOSSO OBJETIVO É INVESTIGAR, SABER MAIS, ESTUDAR AS NOSSAS TRADIÇÕES”, ASSEGURA A RESPONSÁVEL.

“ESTA É A MINHA SEGUNDA FAMÍLIA” Depois de 46 anos de dedicação à coletividade, entre ensaios, apresentações e inúmeras horas de dedicação, Helena Quesado admite que o Grupo Folclórico é uma família. “Já é uma vida. Costumo dizer que, para além da minha família, esta é a minha segunda família. Não me estou a ver sem o grupo, sem estar aqui”, confessa, com emoção e lágrimas nos olhos.

Até a própria família teve origem na sua segunda casa, pois ali conheceu o marido, com quem casou há 27 anos, vestida com o típico traje de noiva de Santa Marta de Portuzelo, e de quem tem dois filhos, uma menina de 12 anos e um rapaz de 24 anos.

“EM CASA, QUASE TODOS OS DIAS AS NOSSAS CONVERSAS DECORREM EM TORNO DO FOLCLORE, DAS TRADIÇÕES E FOLCLORE”, ADMITE, ENTRE RISOS, ASSEGURANDO QUE, DE FACTO, SÃO UMA FAMÍLIA QUE SE ENTREGA DE ALMA E CORAÇÃO À INSTITUIÇÃO QUE INTEGRA. O Grupo Folclórico conta com mais de 50 componentes, sendo que os mais novos são dois elementos com 2 anos de idade e o mais velho é o seu pai, Abílio Costa, que já conta com 91 anos de idade. Explica que os pais costumam trazer os filhos para ingressar no folclore, mas também a juventude se sente atraída pelas tradições, pelo que “alguns elementos acabam por trazer as namoradas ou namorados ou então conhecem os respetivos companheiros no grupo”, tendo até já “existido casamentos”.

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HISTÓRIAS COM VIDA

“ATUAR EM VIANA DO CASTELO É ALGO QUE NÃO SE EXPLICA, SÓ SE SENTE”

“ESTOU-ME A MENTALIZAR PARA O QUE NOS VAI CUSTAR O MÊS DE AGOSTO”

Ao longo das décadas, Helena Quesado teve a oportunidade de viajar por diversas vezes, acompanhando o grupo em diversas apresentações internacionais. “A vantagem de estar num grupo folclórico é poder viajar, conhecer pessoas e fazer amigos em todo o mundo, fazendo visitas e conhecendo países que, se calhar, nunca teríamos oportunidade de conhecer”.

Destaca a experiência que foi estar na Coreia do Sul, em 2002, quando aconteceu o Campeonato do Mundo de Futebol, atuando nos estádios onde a Seleção Nacional esteve presente.

Outra viagem marcante foi em 2016, quando participaram na Folcloriada Mundial realizada em Zacatecas, no México, assumindo-se como “um momento inesquecível, com uma organização que nos deixou sem palavras”.

No entanto, admite que “atuar em Viana do Castelo é algo que não se explica, só se sente”. “Descer a nossa Avenida [dos Combatentes da Grande Guerra] cheia de gente é qualquer coisa fora de série”, reconhece, dizendo que sente uma responsabilidade acrescida quando atua em Santa Marta de Portuzelo ou em qualquer palco do concelho.

“Gosto de observar os outros e tenho o chamado ‘olho crítico’.

Por isso, quando vejo um erro, tento aperfeiçoar no grupo, para que não haja erros. Queremos estar perfeitos quando nos apresentamos em casa”, confessa.

Em contexto de pandemia, Helena Quesado sabe que a derradeira prova de fogo da saudade vai ser viver o mês de agosto sem festividades.

“Estou-me a começar a mentalizar e acho que os meus colegas também, porque já falamos sobre isso. Para já, estamos a aguentar-nos, mas já teríamos, por esta altura, muitas atuações marcadas e a acontecer. Bate a saudade, bate. Mas o pior será no mês de agosto. Uma coisa é não estarmos cá, irmos dançar para fora da terra ou para o estrangeiro. O pior vai ser estarmos cá e saber que não vamos ter a Romaria, onde estávamos presentes em diversos momentos da festa”, frisa.

O facto de a pandemia estar a acontecer no ano em que estão a assinalar os 80 anos de Grupo Folclórico é uma mágoa maior.

“Isso é o que nos dói mais. Tínhamos tantos eventos, tantas ideias, e não podemos realizar nada. Vai ficar tudo para o ano, mas acho que não será a mesma coisa”, confessa.

“AQUILO QUE NÓS COSTUMAMOS VER QUANDO OS NOSSOS ATLETAS GANHAM, SOBEM AO PÓDIO E LEVAM A BANDEIRA DE PORTUGAL E TOCAM O NOSSO HINO, É O QUE NÓS SENTIMOS. QUANDO ENTRAMOS NO PALCO, TOCA O NOSSO HINO E LEVAMOS A BANDEIRA DE PORTUGAL, É MESMO UMA EMOÇÃO MUITO GRANDE. MESMO PASSADOS QUASE CINQUENTA ANOS, AINDA SINTO NERVOSISMO, AQUELA DOR DE BARRIGA, PORQUE É UMA RESPONSABILIDADE MUITO GRANDE”, FRISA A DANÇARINA.

“VAI FICAR TUDO BEM” Na sala de ensaios, em cima da mesa central, está, neste momento, uma imagem de Cristo Crucificado, acompanhado por uma bandeira de Portugal, pelo estandarte do Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo e pela mensagem “Vai ficar tudo bem”.

Helena Quesado garante que esta simbólica mensagem só sairá da sala de ensaios quando a vida puder regressar à normalidade e puderem retomar os ensaios que a todos fazem tanta falta.

80 ANOS DE HISTÓRIA E FOLCLORE O Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo foi fundado em 28 de maio de 1940. Fez a sua primeira atuação em público na cidade de Guimarães, nas Comemorações do Terceiro Centenário da Restauração da Independência de Portugal.

Realizou diversas digressões em Espanha, França, Alemanha, Inglaterra, Holanda, Bélgica, Itália, Senegal, Finlândia, Brasil, Suécia, Dinamarca, Canadá, Estados Unidos da América, Principado do Mónaco e Coreia do Sul. A tocata é constituída por instrumentos tradicionais, tais como: concertinas, cavaquinhos, ferrinhos e violas.

O seu repertório é composto por danças de Romaria, de Terreiro e Fins de Trabalho Agrícolas. São os Viras, as Chulas e as Rusgas. É Instituição de Utilidade Pública, filiada no Inatel, foi membro fundador da Federação do Folclore Português e da Associação dos Grupos Folclóricos do Alto Minho.

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ANTÓNIO SILVA ÚLTIMO CANTEIRO DA CONSTRUÇÃO DE SANTA LUZIA COMPLETOU 85 ANOS NO DIA EM QUE TEMPLO FOI ELEVADO A SANTUÁRIO DIOCESANO António Silva, mais conhecido como “António Pisco”, é o último canteiro da construção do Templo-Monumento de Santa Luzia, ex-libris de Viana do Castelo e referência de Portugal em todo o mundo.

Hoje em dia continua a recordar com saudade os tempos em que trabalhou na construção do maior postal de visita da capital do Alto Minho. No dia 19 de junho, o canteiro assinalou 85 anos de vida e, por uma feliz coincidência, o Bispo D. Anacleto Oliveira decretou que o edifício religioso fosse elevado a Santuário Diocesano no mesmo dia.

António Silva nasceu na mesma casa onde ainda vive, na freguesia de Vila de Punhe, em 1935. Por outra feliz coincidência, a rua onde mora foi rebatizada de “Rua Mestre Emídio Lima”, seu conterrâneo e mestre canteiro no Templo de Santa Luzia, que assumiu os trabalhos de cantaria em granito.

O último canteiro sobrevivente recorda o mestre como “um homem bom” que o acarinhou durante todo o tempo em que trabalharam juntos. “Trabalhei muito tempo com ele. Por vontade dele, até teria casado com uma filha dele”, confessa, entre sorrisos.

DEZ ANOS A CONSTRUIR O EX-LIBRIS DE VIANA DO CASTELO Começou bem cedo a trabalhar e quando tinha cerca 15 anos foi parar à empreitada que construiu aquele que é o maior símbolo da cidade, onde trabalhou, de forma faseada, ao longo de uma década, nos anos 50 do século passado. “Andei lá dez anos. Fora e dentro, fora e dentro, foram dez anos”, assegura.

“Fui quando ainda era um rapazote e era o ajudante do assentador, do pousador das pedras, eu colava e fazia as juntas. Quando fui para lá, andavam a começar a construir o altar lateral do lado direito. Depois fomos fazer o altar lateral do lado esquerdo, do lado do mar. Para acabar, fizemos o altar-mor”, explica, dizendo que ainda hoje “guarda remorsos” por ter dado “muita macetada, muita porrada” à imagem do Sagrado Coração de Jesus, que está no altar principal. “Agora, sempre que lá passo, depois de tanta porrada que lhe dei, tenho de lhe tirar o chapéu”, refere com devoção.

António Silva refere as dificuldades do trabalho, que eram muitas. Ia a pé desde Vila de Punhe até ao Lugar do Santoinho, na vila de Darque, onde apanhava o autocarro que o levava até à cidade. Lá chegado, tinha de subir a pé o escadório. “Era uma vida difícil, mas era o normal no trabalho”, explica, indicando que ficavam a dormir “numa pequena igreja que lá tinha, uma espécie de capela”, local onde também cozinhavam e faziam vida, só indo a casa ao fim-de-semana. “Levávamos um saco às costas, com comida para toda a semana, e tínhamos de subir o escadório com ele às costas”, conta. Ganhava, na altura, por dia, “7 escudos e 50 centavos”.

Também o pai e o tio trabalharam na construção do templo e António Silva ainda refere, com mágoa, que o tio “foi a única vítima da construção de Santa Luzia”.

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HISTÓRIAS COM VIDA

CONFRARIA DE SANTA LUZIA ENTREGOU-LHE DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E MÉRITO A 7 de setembro de 2016, a Confraria de Santa Luzia agradeceu “os valiosos préstimos” de António Barros da Silva para a construção do Templo ao atribuir-lhe o Diploma de Reconhecimento e Mérito, que exibe numa das paredes da entrada da sua casa. O diploma também destacou as partilhas feitas pelo antigo canteiro das histórias vividas no local, durante o tempo em que lá trabalhou, “registando para a posteridade e para a memória deste nosso santuário, que é de todos nós e para todos nós”.

APESAR DA DUREZA DA PROFISSÃO, ADMITE QUE TEM BASTANTE ORGULHO DE TER CONTRIBUÍDO PARA A CONSTRUÇÃO DE SANTA LUZIA. OS NETOS REVELAM MESMO QUE, DE CADA VEZ QUE O AVÔ SAI COM A AVÓ, “EM VEZ DE IR À PRAIA OU AO CAFÉ, VAI A SANTA LUZIA” POIS “GOSTA SEMPRE DE PASSAR POR LÁ”.

“IGREJA DE SANTA LUZIA” FOI CONSTRUÍDA DE 1904 A 1959

PRESENÇA NO CORTEJO DA ROMARIA D’AGONIA DE 2019 É MOTIVO DE VAIDADE No ano passado, a convite da Vianafestas, entidade que organiza a Romaria em Honra de Nossa Senhora da Agonia, marcou presença no Cortejo Histórico-Etnográfico da rainha das romarias.

Com genuína alegria, recorda o facto de ter estado presente nas festas, com um antigo companheiro de trabalho, entretanto falecido, integrando um carro dedicado ao Templo de Santa Luzia.

Apesar de não gostar de representar, aceitou o desafio e admite ter gostado de participar na maior romaria portuguesa, representando o seu trabalho de sempre, que foi “trabalhar a pedra”, em Viana do Castelo ou em França, país onde esteve emigrado durante 27 anos.

Comumente chamado de “Igreja de Santa Luzia”, o padroeiro do monumento é, contudo, o Sagrado Coração de Jesus. Historicamente, os vianenses já lhe eram devotos desde 1743. No entanto, foi em 1918, durante a pandemia pneumónica, que a cidade se consagrou ao Sagrado Coração de Jesus.

O agora Santuário Diocesano do Sagrado Coração de Jesus está localizado no alto do monte de Santa Luzia.

Assumindo-se como o “ex-libris” e cartão-de-visita da cidade de Viana do Castelo, a subida a Santa Luzia permite uma vista ímpar da região, que concilia o mar, o rio Lima e todo o complexo montanhoso envolvente.

O projeto arquitetónico do templo data de 1899 e deve-se ao arquiteto Miguel Ventura Terra, tendo a construção iniciado em 1904 e sido concluída em 1959, por iniciativa da Confraria de Santa Luzia, entidade que tutela o monumento. Os trabalhos de cantaria em granito são de responsabilidade do mestre canteiro, Emídio Pereira Lima, que dirigiu a obra após a cegueira de Miguel Nogueira.

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EFEMÉRIDES DE VIANA

JULHO 2020

EFEMÉRIDES DE VIANA 16 DE JULHO 430 ANOS SOBRE O FALECIMENTO DE

S. BARTOLOMEU DOS MÁRTIRES

18 DE JULHO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO

MAESTRO JOSÉ PEDRO 23 DE JULHO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE

AMÁLIA RODRIGUES

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