“Campeão das Províncias” - 22/5/2023

Proposta do Governo ameaça profissão de contabilista certificado e gera tensões

Proposta do Governo põe em risco a profissão de contabilista certificado e levanta preocupações sobre a desregulação profissional, alerta a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco. A proposta de um novo estatuto para a OCC prevê a eliminação das competências exclusivas desses profissionais em matéria fiscal, o que permitiria que qualquer cidadão submetesse declarações fiscais sem a necessidade da assinatura do contabilista certificado. A bastonária afirmou que não apoiará a proposta e ameaçou renunciar ao cargo caso seja aprovada.

Segundo Paula Franco, tais alterações afectariam o modelo económico, empresarial e social do país, resultando num aumento da fraude e evasão fiscal, menos justiça social e maior incumprimento fiscal. Ela considera que a proposta coloca em causa o interesse público e o valor acrescentado dos contabilistas certificados.

A bastonária fez um apelo aos contabilistas certificados para se mobilizarem e participarem em iniciativas e formas de luta necessárias para reverter o que chamou de “irresponsável erro” planeado

pelo Governo. Ela pediu que os contabilistas não entregassem nenhuma declaração fiscal até hoje (22), com excepção dos pagamentos de impostos, para demonstrar sua insatisfação com a proposta.

Paula Franco expressou desapontamento com a postura do Governo, mencionando a quebra de princípios e confiança. Ela afirmou que a proposta foi enviada para a Presidência do Conselho de Ministros, surpreendentemente, sem a devida consulta aos contabilistas certificados e sem considerar o conhecimento da profissão e das obrigações fiscais no país. A bastonária chamou a atenção para a responsabilidade de um grupo de “irresponsáveis” em prejudicar o país dessa forma.

A proposta do novo estatuto ainda não está finalizada, mas deverá ser analisada em Conselho de Ministros durante esta semana. No entanto, a confiança e a relação entre a OCC e o Governo foram preju-

dicadas, levando a preocupações sobre o futuro da profissão de contabilista certificado. A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) expressou a enorme preocupação diante do que está previsto pelo Governo, “reconhecendo a extrema importância dos Contabilistas Certificados no acompanhamento e apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas, especialmente em momentos críticos, como ocorreu durante a crise pandémica”.

Também a Associação Empresarial Serra da Lousã, ciente da relevância dos Contabilistas Certificados e da sua Ordem no acompanhamento e apoio às empresas, manifestou a sua solidariedade com esses profissionais e a sua Ordem. Neste sentido, apelou “ao bom senso de todos os responsáveis políticos”, destacando a importância de “preservar a qualidade e a confiança dos serviços contabilísticos no ambiente empresarial”.

Câmara de Coimbra quer agilizar processos urgentes de apoio social

OExecutivo da Câmara aprecia, esta segunda-feira, uma proposta de alteração de procedimentos para a atribuição de apoios sociais urgentes, com efeitos retroativos, através da rubrica Apoios Eventuais - Famílias, com 30 mil euros cabimentados.

Estes apoios são urgentes e procuram compensar encargos com saúde, alojamento, habitação ou outros considerados inadiáveis para pessoas ou agregados familiares.

Os serviços municipais responsáveis pela elaboração da proposta estimam que esta despesa seja, este ano, de

cerca de 90 mil euros. Para já, a rubrica está cabimentada com 30 mil euros, mas deverá, contudo, ser posteriormente reforçada para dar resposta a estas situações sociais urgentes.

A informação dos serviços municipais indica, ainda, que a generalidade dos pedidos de apoio que chegam ao SAAS são de carácter urgente e defende, por isso, que o procedimento para atribuição do apoio deve se instruído a partir de uma análise “no mais curto espaço de tempo, tendo em conta a situação de insuficiência económica do ou dos requerentes e a neces-

sidade urgente/emergente da atribuição do apoio eventual”.

O objectivo passa, pois, por acelerar a emissão, por parte da vereadora com o Pelouro da Açcão Social, do documento com a identificação do munícipe e do apoio a prestar, para a entidade prestadora do serviço. Posteriormente, será efectuado o pagamento à entidade prestadora do serviço, de acordo com a tipologia do apoio (saúde, alojamento, habitação, entre outros) e, trimestralmente, os processos de apoios eventuais atribuídos serão remetidos para ratificação da Câmara Municipal.

Programa de Apoio Escolar em Coimbra prevê um investimento de 10 milhões

ACâmara de Coimbra abnalisave a votava, esta segunda-feira, o Programa de Apoio Escolar para o ano lectivo 2023/24 com um orçamento de 10,1 milhões de euros.

O programa, aprovado no último Conselho Municipal de Educação, realizado a 3 de Maio, integra um conjunto de apoios às famílias para o próximo ano lectivo, bem como os respectivos requisitos e procedimentos de atribuição.

Para 2023/24, a Câmara Municipal de Coimbra prevê gastar 10.153.361 euros, no âmbito do Programa de Apoio Escolar. Este ano letivo, através da Acção Social Escolar e das medidas complementares de apoio aplicadas pelo Município de Coimbra, foram atribuídos apoios a cerca de 15 mil crianças e jovens do concelho.

Tendo em vista garantir o acesso e a igualdade de oportunidades à educação e ao ensino a todas as crianças e jovens, bem como a valorização e a promoção da escola pública, o Programa Municipal de Ação Social Escolar da Câmara de Coimbra para o ano letivo 2023/2024, assegura a gratuidade de refeições escolares (almoços e lanches), para a totalidade dos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino

básico. A despesa global para o ano lectivo 2023/2024 estima-se, assim, em 10,153 milhões de euros.

Garante, também, a gratuitidade dos serviços integrados nas Actividades de Animação e de Apoio à Família na educação pré-escolar (acolhimento e prolongamento de horário), do transporte escolar para todas as crianças e jovens que reúnam os requisitos de elegibilidade definidos no Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano lectivo 2023/2024, de actividades de apoio às famílias nas férias escolares de Verão, para crianças e alunos que frequentem no ano lectivo 2023/2024 os estabelecimentos de educação e ensino, da rede pública do Município de Coimbra, em função dos critérios de admissão que vierem a ser definidos para o efeito.

O programa prevê, ainda, a oferta de cadernos de exercícios aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, da rede pública, independentemente da condição sócio-económica do agregado familiar, assim como a oferta de cadernos de exercícios aos alunos do 2.º ciclo do ensino básico, da rede pública, pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1.º, 2.º e 3.º escalões de rendimentos determinados para efeitos de atribuição do abono de família.

Câmara de Coimbra apoia 27 associações juvenis com 70 mil euros

ACâmara de Coimbra vai apoiar 27 associações com 70 mil euros, no âmbito do apoio financeiro municipal ao Associativismo Juvenil para a actividade permanente

O processo estava agendado para a reunião do Executivo municipal, estaa segunda-feira, e estes apoios visam estimular a criatividade e a inovação das actividades desenvolvidas pelos jovens e criar condições para o crescimento e descentralização das actividades levadas a cabo pelas associações juvenis.

A Câmara de Coimbra recebeu 33 candidaturas ao apoio financeiro municipal ao associativismo juvenil consideradas elegíveis (só o Corpo Nacional de Escutas reúne sete), que representam um montante global de 70 mil euros.

Os apoios vão ser distribuídos da seguinte forma: 1.000 euros para a Fans - Tuna Feminina da Universidade de Coimbra; 4.000 euros para a Associação Académica de Coimbra; 1.000 euros para a Associação Cultural e Recreativa de Coimbra; 1.000 euros para a Associação Cultural Mondeguinas; 3.000 euros para a Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Coimbra; 3.000 euros para a Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra; 2.000 euros para a Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia da

Saúde de Coimbra; 1.000 euros para a Associação Distrital de Taekwondo de Coimbra; 1.000 euros para a Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária; 2.000 euros para a Associação Pollux - Tecnologias do Espaço; 2.000 euros para a Associação República da Praça; 3.000 euros para o Centro de Recreio e Animação Cultural de Brasfemes; 4.000 euros para o Coro Misto da Universidade de Coimbra; e 14 mil euros para o Corpo Nacional de Escutas (CNE) - Junta Regional de Coimbra – que contempla sete candidaturas aprovadas, feitas pelos diversos agrupamentos do Corpo Nacional de Escutas, mas que foram englobadas numa só, atribuída à Junta Regional de Coimbra do Corpo Nacional de Escutas, sua representante legal.

A Câmara Municipal vai, ainda, apoiar a Federação das Associações Juvenis de Coimbra do

Distrito de Coimbra com 1.000 euros, a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico com 1.000 euros, a Federação Nacional dos Estudos Europeus com 3.000 euros, o Grupo 258 - São João do Campo/Associação dos Escoteiros de Portugal com 3.000 euros, a JEKnowledge Associação com 3.000 euros, a Molecular - Júnior Empresa – Associação com 3.000 euros, o NAPEEC - Núcleo Associativo para os Estudos Europeus em Coimbra com 2.000 euros, o Orfeon Académico de Coimbra com 3.000 euros, a Phartuna - Tuna de Farmácia de Coimbra com 2.000 euros, a Quantunna - Associação Cultural com 3.000 euros, a SDUC - Sociedade de Debates da Universidade de Coimbra com 1.000 euros, a TUNA D’ESTES – Associação com 1.000 euros e a Tuna Académica da Universidade de Coimbra com 3.000 euros.

Câmara de Coimbra transfere mais de 350 mil euros para obras em quatro freguesias

ACâmara de Coimbra analisava, esta segunda-feira, a transferência de mais de 350 mil euros para quatro freguesias, através de contratos interadministrativos referentes a obras a contractualizar este ano.

Os contratos interadministrativos de delegação de competências destinam-se a obras na União das Freguesias (UF) de Taveiro, Ameal e Arzila, UF de Eiras e São Paulo de Frades, UF de Coimbra e Freguesia de São João do Campo.

No caso da UF de Taveiro, Ameal e Arzila, vão ser transferidos 61.645 euros para a construção da cobertura do campo de jogos de Taveiro. A pretensão é executar uma cobertura sobre o campo de futebol, permitindo, deste modo, a utilização do espaço por parte da população todo o ano.

A empreitada de requalificação dos cemitérios da UF de Eiras e São Paulo de Frades vai implicar a transferência de 130.905 euros. A intervenção insere-se nos dois cemitérios, um localizado em Eiras e o outro em São Paulo de Frades. A obra consiste na melhoria das con-

dições de acessibilidade para a circulação pedonal, através da construção de passeios onde não existem, da construção de rampas e da requalificação dos passeios existentes. Os pontos de abastecimento de água também irão ser requalificados.

Na UF de Coimbra está prevista o arranjo da zona envolvente ao armazém da Pedrulha. Esta intervenção, orçada em 123.037 euros, prevê a construção de muros de suporte, de zonas de estacionamento, de circuitos pedonais e de zonas verdes na envolvência do armazém que a UF de Coimbra pretende levar a efeito no espaço, sito na Urbanização do Cardal, na Pedrulha.

Neste lote de contratos vai também a aprovação da primeira fase da requalificação das instalações da Extensão de Saúde de São João do Campo, um investimento de 37.575 euros. As instalações onde a Extensão de Saúde se encontra estão desajustadas às necessidades actuais e, como tal, a intervenção consiste em melhorar a infraestruturas existente, para dar cumprimento à legislação em vigor.

Está previsto o melhoramento das instalações sanitárias, gabinete de enfermagem, gabinetes médicos, local adequado para resíduos biológicos, uma copa para funcionários e a criação de um circuito de circulação, onde não haja cruzamento entre profissionais de saúde e utentes. A intervenção vai contribuir para uma melhoria da qualidade da prestação de cuidados médicos, bem como de atendimento dos utentes, possibilitando igualmente o melhoramento das condições de trabalho dos profissionais.

Câmara de Coimbra cria Directiva para clarificar instalação de painéis solares

OExecutivo da Câmara de Coimbra apreciava, esta segunda-feira, a proposta de Directiva Municipal onde se determina os critérios para a instalação de painéis solares fotovoltaicos no solo ou em estruturas de suporte, em parcelas ou parques ou loteamentos industriais, empresariais e comerciais, no âmbito no Regime Jurídico de Urbanização e Edificação.

O actual Executivo decidiu constituir uma equipa de trabalho com vista à elaboração de uma Directiva Municipal, a aplicar até que seja regulamentada a matéria relativa à instalação de painéis solares fotovoltaicos, em Regulamento Municipal, de forma a acolher em tempo útil as várias pretensões existentes na Câmara Municipal relacionadas

com esta matéria.

Tal como refere a informação municipal, e na sequência das reuniões efectuadas pela equipa de trabalho e dos contributos prestados, foi elaborada a Directiva Municipal com os critérios para a instalação de painéis solares fotovoltaicos no solo ou em estruturas de suporte, em parcelas ou parques ou loteamentos industriais, empresariais e comerciais.

A Directiva Municipal destina-se a promover a produção de energias renováveis e os critérios nela elencados vão servir de base à instalação de painéis solares fotovoltaicos, para autoconsumo, em cumprimento das normas legais em vigor, uniformizando e clarificando o modo de actuação do Município e dos interessa-

dos, com vista a tornar mais célere o desenrolar do processo, contribuindo, assim, para a sustentabilidade ambiental e para a própria sustentabilidade económica das entidades envolvidas.

No ponto 3 deste documento, referente aos “Critérios gerais de instalação de painéis solares fotovoltaicos”, pode ler-se que “a instalação de painéis solares fotovoltaicos não pode afectar negativamente o património arqueológico, histórico, cultural e paisagístico, devendo ser adoptadas soluções que garantam uma adequada integração arquitectónica e paisagística. Relativamente ao coberto vegetal herbáceo, arbustivo ou arbóreo deve o mesmo ser preservado, nas condições da presente Directiva”.

Câmara de Coimbra apoia Queima das Fitas em mais de 60 mil euros

ACâmara de Coimbra vai apoiar a realização da Queima das Fitas, através de apoios e isenções de taxas, no montante global de 61.320 euros.

Este apoio total corresponde a apoios logísticos, no valor de 55.117 euros, a licenciamentos, que representam 1.143 euros, e apoios dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), com 5.099 euros.

A autarquia tem um custo de 55.117 euros com a logística necessária para a realização do evento, montante esse que se divide da seguinte forma: 14.677 euros para apoio na prevenção e segurança dos eventos e abastecimento de água para refrigeração dos espaços; 8.856 euros para apoio na prevenção e segurança dos eventos, a prestar pela Polícia Municipal; 22.630 euros para limpeza e recolha de resíduos produzidos nos eventos; 2.063 euros para manutenção de espaços verdes envolventes à Praça da Canção; 2.063 euros para manutenção e regularização do recinto da Praça da Canção; e 4.800 euros para o fornecimento de energia eléctrica e de água na Praça da Canção. A este montante acresce ainda um apoio de 1.143 euros relativo à isenção de taxas.

Quanto à isenção de paga -

mento de taxas dos concessionários presentes dentro do recinto, o procedimento seguido em anos anteriores tem sido de considerar a cedência do espaço da Praça da Canção apenas à AAC, tendo todos os agentes económicos a quem a organização do evento concessiona o espaço para aí exercerem actividades económicas, designadamente os operadores de equipamentos de diversão e de restauração e bebidas de carácter não sedentário, vindo requerer junto da Câmara Municipal os respectivos licenciamentos e pagar as taxas devidas, tal como se lê na informação técnica.

A par do apoio da Câmara de Coimbra, a Associação Académica de Coimbra (AAC) deverá apresentar um termo de responsabilidade no qual se comprometa à reposição dos locais municipais, de domínio público e privado do Município, nos quais se realizam os eventos, nos exactos termos e condições em que os encontrou, respondendo por quaisquer danos decorrentes dos eventos a realizar, e apresentar um seguro de responsabilidade civil, no valor de 500.00 euros, que abranja todos os eventos da Queima das Fitas 2023, refere-se na informação.

Recorde-se ainda que, na última Reunião de Câmara, de 8 de Maio, foi aprovado o apoio

da autarquia aos eventos desportivos inseridos no programa da Queima das Fitas com 23.252 euros, através de contratos programa e isenções do pagamento de taxas.

Já os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) vão disponibilizar dois circuitos especiais de transporte nocturno para apoio à Queima das Fitas, que decorre até 26 de Maio. O acesso é gratuito e as duas linhas vão ligar, durante a noite e a madrugada, as imediações da Praça da Canção a diversos pontos da cidade, a partir da meia-noite, excepto nos dias 20 e 21. Nestes dias, devido aos condicionamentos dos concertos dos Coldplay, as rotas começam à 1h30.

Transportes escolares em Coimbra servem 7 mil alunos e custam 4,8 milhões de euros

OExecutivo da Câmara de Coimbra analisava e votava, esta segunda-feira, o Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano lectivo 2023/2024, depois do documento ter sido aprovado no Conselho Municipal de Educação.

O documento estima um custo de 4,8 milhões de euros para este programa de apoio que, no próximo ano lectivo vai abranger mais de 7.000 alunos, mais de 400 em relação ano passado, resultado das competências, entretanto, assumidas pela autarquia.

O plano prevê, a nível municipal, a gratuitidade do serviço para todas as crianças e jovens que frequentem o pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário da rede pública concelhia e também para os alunos que frequentem o pré-escolar da rede solidária, isto é, com acordo de cooperação com o Instituto de Segurança Social, IP. e garante, ainda, circuitos especiais para o transporte de alunos que frequentam o 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), nos casos de reordenamento da rede escolar do 1.º CEB.

A autarquia vai disponibilizar, também, circuitos especiais de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais de carácter permanente, que beneficiem das medidas de educação inclusiva, sempre que a sua condição o exija e seja validado pelo respectivo Agrupamento de Escolas, Escolas não Agrupadas e pelo Ministério da Educação, bem como o transporte escolar gratuito para os alunos que frequentem cursos de ensino profissional, mas que não tenham acesso ao subsídio de transporte decorrente dos normativos legais em vigor.

Já a nível intermunicipal (residência ou frequência de estabelecimento de educação/ensino em concelhos limítrofes), o Plano Municipal de Transporte Escolar prevê a existência de um passe escolar dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) gratuito para os alunos não residentes no concelho de Coimbra que frequentem os estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública e solidária e do ensino básico e secundário da rede pública concelhia.

O plano prevê, ainda, transporte escolar gratuito (nas diferentes transportadoras) para os alunos residentes no concelho de Coimbra que frequentem estabelecimentos de educação/ensino em concelhos limítrofes, desde que a distância para aquele estabelecimento de educação/ensino seja menor do que a distância para o estabelecimento de educação/ensino mais próximo com sede no concelho de Coimbra e desde que existam transportes colectivos regulares a operar na(s) zona(s), com horários adequados ao período lectivo.

O Plano Municipal para o ano lectivo 2023/2024 prevê, também, as seguintes situações: a atribuição de passe de transporte mensal ilimitado gratuito, com alargamento da validade do título de transporte para 12 meses, de 1 de Setembro de 2023 a 31 de Agosto de 2024, com o objectivo de promover a autonomia e sociabilidade das crianças e jovens, bem como a descarbonização ambiental, privilegiando a utilização de transportes públicos. O plano inclui, ainda, a atribuição de passe dos SMTUC gratuito para os jovens que, não sendo residentes no concelho de Coimbra, frequentem estabelecimentos de educação/ensino no concelho. No âmbito das competências previstas no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro, os alunos com necessidades de saúde especiais de carácter permanente, supletivamente em relação às ajudas técnicas a prestar por outras entidades de que beneficiem, tem direito a transporte escolar adequado às suas necessidades, cuja avaliação será efectuada pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, validadas pelo Ministério da Educação.

Tiago Gil Oliveira preside à Sociedade Portuguesa de Neurociências

Tiago Gil Oliveira, professor da Escola de Medicina da Universidade do Minho e investigador do ICVS – Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde, é o novo presidente da Sociedade Portuguesa de Neurociências (SPN). A sua tomada de posse para o mandato até 2027 ocorreu na recente assembleia-geral desta entidade, que está a celebrar os 30 anos. A sua equipa inclui Sara Xapelli (vice-presidente), Clévio Nóbrega (secretário), João Peça (tesoureiro) e Teresa Summavielle (eleitora).

Promover o estudo do sistema nervoso pela comunidade científica nacional e internacional e comunicar com a população em geral as implicações

dos Avanços científicos nesta área são as grandes missões da SPN. As neurociências têm tido uma atenção crescente dos cidadãos, que reconhecem o impacto das doenças neuropsiquiátricas, como a depressão ou a doença de Alzheimer.

Os objetivos do próximo quadriénio na SPN passam por desenvolver iniciativas para aproximar e comunicar as descobertas que os neurocientistas fazem junto da população em geral e continuar o excelente trabalho da direção anterior, realça Tiago Gil Oliveira. “Tenho formação de base como médico-cientista e espero assim contribuir também para desenvolver iniciativas conjuntas com sociedades científicas de âmbito clínico, inspirando os neurocientistas a encontrar soluções para os mistérios do funcionamento do sistema nervoso e das doenças que o afetam”, acrescenta.

Tiago Gil Oliveira mostra “um grande entusiasmo” em desenvolver iniciativas na SPN com um conjunto de pessoas que partilham os mesmos valores, o gosto por aprender sempre mais

e o prazer de comunicar. “Essa partilha em equipa ameniza o sentimento de grande responsabilidade, dado que Portugal tem muita tradição no estudo das neurociências”, refere o docente. “Sinto também gratidão, porque beneficiei de múltiplas oportunidades formativas nas ciências fundamentais, nomeadamente na UMinho, que foram cruciais para saciar-me a curiosidade e desenvolver o espírito sonhador desde que iniciei o curso de Medicina”, remata.

Tiago Gil Oliveira fez o programa conjunto MD/PhD em Medicina pelas universidades do Minho e de Columbia, nos EUA. É professor associado da Escola de Medicina da UMinho, coordenador de investigação no ICVS e neurorradiologista no Hospital de Braga. Venceu o Prémio Pfizer 2022, atribuído por esta farmacêutica e pela Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, e tem coordenado vários projetos científicos, financiados por entidades como a Brain & Behavior Research Foundation, nos EUA.

Universidade do Minho

Figueira da Foz vai cobrar dois euros de taxa turística a partir de Julho

ACâmara Municipal da Figueira da Foz aprovou o projecto de regulamento da taxa turística a cobrar aos visitantes alojados nas unidades hoteleiras do concelho, que deverá entrar em vigor em Julho.

Votado por unanimidade na sessão do Executivo, na sexta-feira, o regulamento vai ainda ser submetido à reunião ordinária da Assembleia Municipal de Junho e depois terá de ser publicado em Diário da República.

Segundo a vice-presidente da autarquia, de Abril a Setembro de cada ano vai ser cobrada uma taxa de dois euros por cada dormida até sete noites seguidas a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos. Já de Outubro a Março, a taxa baixa para 1,5 euros, adiantou Anabela Tabaçó.

Estão isentos da taxa os munícipes da Figueira da Foz e os hóspedes portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo dessa condição.

Por sugestão do PS, que defendeu a monitorização da taxa através de um relatório anual, o regulamento deverá isentar de taxa, quando for aprovado na Assembleia Municipal, as dormidas resultantes de intempéries, catástrofes ou de casos de emergência social, embora o Executivo liderado por Pedro Santana Lopes (movimento Figueira a Primeira), tivesse essas situações previstas noutras medidas.

De acordo com a vice-presidente Anabela Tabaçó, o estudo financeiro aponta para uma receita municipal até ao final do ano de cerca de 118 mil euros.

No próximo ano, quando estiver a vigorar em pleno, a taxa turística deverá gerar uma receita líquida de aproximadamente 400 mil euros, acrescentou a autarca.

Em Março, antes de o regulamento ir para consulta pública, o presidente da Câmara salientou que a taxa turística se destina à melhoria da oferta turística da Figueira da Foz.

Figueira da Foz garante parque de estacionamento junto ao Mercado Municipal

Opresidente da Câmara da Figueira da Foz disse que depois do Verão devem ser iniciados os procedimentos para o lançamento do concurso de construção de um parque de estacionamento junto ao Mercado Municipal da cidade.

Em declarações aos jornalistas no final da sessão de Câmara, na sexta-feira, Pedro Santana Lopes revelou que a opção recai sobre a construção de um parque subterrâneo, com uma centena de lugares, depois de praticamente estar afastada a hipótese de construir o estacionamento em altura, num prédio junto ao Mercado que está envolvido num imbróglio jurídico.

O autarca referiu que “já perdeu imenso tempo” com o prédio ao lado do Mercado, que está em nome de uma empresa que já foi dissolvida depois de ter ficado insolvente, que seria a opção “mais barata e mais fácil”.

“Por mim, [o parque] já estava em obra. Espero começar os procedimentos depois do Verão”, disse o autarca, referindo que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil

(LNEC) tem realizado exames aos solos para que sejam encontradas as melhores técnicas de construção.

O Município deverá investir cerca de 1,5 milhão de euros na construção do parque de estacionamento, embora o valor final ainda dependa de alguns detalhes da obra.

O presidente da autarquia figueirense admitiu que o estacionamento subterrâneo possa ser gratuito se a Câmara obtiver financiamento para a construção do parque, caso contrário será pensada uma forma de pagamento em que os clientes do Mercado não

paguem durante determinado tempo.

Nesta sessão de Câmara, em resposta a uma vendedora, Santana Lopes revelou que pretende “puxar pelo Mercado Municipal” e promover a sua dinamização, em detrimento das grandes superfícies.

O presidente da Câmara já tinha salientado, em Dezembro de 2021, que a construção de um parque de estacionamento junto ao Mercado Municipal seria “uma obra prioritária dentro da linha de protecção ao pequeno comércio e comércio tradicional”.

Município de Cantanhede investe 400 mil euros no parque desportivo de Febres

Oparque desportivo de Febres vai contar com uma nova estrutura, cumprindo-se, assim, uma aspiração antiga do clube local, segundo anunciou este domingo a Câmara de Cantanhede.

Trata-se de um novo relvado sintético, que dotará o campo de treinos das melhores condições, nomeadamente para os treinos do futebol de formação.

A consignação da empreitada decorreu na sexta-feira, no local, e o investimento da Câmara de Cantanhede é de 400.577 euros, com a obra a ter um prazo de execução de 180 dias seguidos.

“Esta era uma obra há muito desejada pelos dirigentes do Febres Sport Clube e que agora estamos em condições de concretizar”, referiu a presidente da autarquia, Helena Teodósio, que destacou a importância do desporto no desenvolvimento dos mais jovens.

“O Município teve, tem e terá particular atenção à prática desportiva, em particular junto das crianças e jovens. Mas para tal é necessário proporcionar-lhes boas condições, nomeadamente infraestruturais. Esta obra representa um investimento significativo da Câmara, mas estamos certos que dará um

novo impulso ao desporto, mais concretamente ao futebol, quer a Febres, quer às localidades envolventes”, complementou.

Também Miguel Mingatos, presidente do Febres Sport Clube, reconheceu a importância deste investimento municipal.

“Com apenas o campo de relva natural disponível, a planificaçáo dos treinos tornava-se complexa, situação que se agravava no Inverno. Com este novo sintético, o futebol de formação passará a dispor de ótimas condições de treino”, salientou.

A intervenção consiste na execução de um campo de relva sintética com as dimensões de 72 x 110 m, colocação de drenagem em torno do campo, execução de sistema de rega automática, reforço da iluminação com projectores de LED, marcações para futebol 11 e futebol 7.

Está também contemplada a aplicação de equipamentos (balizas, bandeirolas, cabinas de suplentes e de árbitros) e aplicada uma rede parábolas.

Cortejo da Queima das Fitas condiciona trânsito em Coimbra

No âmbito da realização do cortejo da Queima das Fitas, que se realiza amanhã (23), vão ocorrer condicionamentos de trânsito, de estacionamento e alterações aos percursos dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC).

A partir das 12h00 e até às 23h59 (ou até à dissolução do dispositivo de segurança do evento), o trânsito vai sendo progressivamente cortado no percurso a iniciar na rua Larga, Largo D. Dinis, Bairro Sousa Pinto, Praça João Paulo II, rua Alexandre Herculano, Praça da República, Av. Sá da Bandeira, rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes, Praça 8 de Maio, rua da Sofia, rua Dr. Manuel Rodrigues, rotunda da Cindazunda, Av. Fernão de Magalhães, Av. Emídio Navarro, Largo da Portagem, ponte da Santa Clara, Av. de Conimbriga e, por fim, junto aos SMTUC na zona de desmontagem dos carros, implicando o corte da rua Luís Verney (exceto SMTUC).

Com os cortes de trânsito fica ainda condicionado o acesso e circulação nas ruas Rosa Falcão, Mário Pais, Simões de Castro, João de Ruão, do Carmo, Pedro Olaio, dos Oleiros e Avenida Central, sendo, no entanto, garantida a saída de residentes com o acompanhamento das forças de segurança.

É proibido o estacionamento automóvel no percurso do cortejo, entre as 00h00 desta segunda-feira e as 23h59 de terça-feira (ou até à dissolução do dispositivo de segurança do evento) no Largo da Feira, Largo Marquês de Pombal, rua dos Estudos, Largo D. Dinis, Calçada Martim de Freitas, Praça João Paulo II (Arcos do Jardim), rua Alexandre Herculano, Praça da República e sentido descendente da Av. Sá da Bandeira.

Proibido carrinhos de supermercado

É expressamente proibida a circulação de carrinhos de supermercado no cortejo e em todo o seu percurso, de acordo com a restrição imposta pelo sinal C3j, que interdita o acesso a carros conduzidos à mão. A Câmara Municipal vai reforçar essa proibição, através da colocação de sinal C3j em vários locais da cidade.

Todas as restrições e condicionamentos atrás indicados serão acompanhados por agentes reguladores de trânsito, os quais, no âmbito das suas competências e por razões de segurança e/ou ordem pública, poderão determinar outras/os que considerem necessárias.

Alteração das Linhas dos SMTUC

Relativamente à rede de transportes dos SMTUC, após as 14h00 de terça-feira, vão registar-se várias alterações, com a ressalva que as carreiras retomam o seu habitual percurso, progressivamente, de acordo com as condições de circulação.

Venda ambulante, restauração e bebidas

Os estabelecimentos de restauração e/ou bebidas da rua Larga, Largo D. Dinis, Bairro Sousa Pinto, rua Alexandre Herculano, Praça da República, Av. Sá da Bandeira (incluindo placa central), rua Olímpio Nicolau Fernandes, Praça 8 de Maio, rua da Sofia; Av. Fernão de Magalhães e Largo da Portagem podem, caso pretendam, ocupar o espaço público com balcão de atendimento directo para o exterior, não podendo, contudo, esses equipamentos exceder a largura da porta de entrada do estabelecimento acrescida de 1,00 metro para cada lado e uma profundidade em relação à mesma de 1,50 metros.

A venda ambulante é permitida, nos passeios, desde que precedida de mera comunicação prévia e obtido o comprovativo de pagamento de ocupação do espaço público nos termos do artigo 5.º do Regulamento Municipal de Feiras, Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas Não Sedentária e apenas para a venda ambulante de balões, castanhas, pipocas, algodão doce e actividades similares, bem como de artigos correspondentes a quadras festivas e de artigos produzidos por artistas, designadamente pintores, artesãos, escultores e outros que exerçam actividades de carácter eminentemente cultural.

“Eira da Brincadeira” eleva Pampilhosa da Serra a “Autarquia do Ano”

ACâmara Municipal de Pampilhosa da Serra foi distinguida com o prémio “Autarquia do Ano” na categoria “Democracia, Igualdade e Participação Cívica” e subcategoria “Direitos das Crianças”, com o programa “Eira da Brincadeira”.

A cerimónia da 4.ª edição dos prémios Autarquia do Ano, dinamizados pela Lisbon Awards Group com o apoio do jornal online ECO, decorreu no Grémio Literário, em Lisboa, e uma vez mais procurou homenagear os municípios e freguesias pelas suas práticas inovadoras nas mais diversas áreas.

Nesse sentido, este prémio reforça o reconhecimento nacional da boa prática que o Município de Pampilhosa da Serra está a implementar na Escola junto dos alunos do 1.º Ciclo, com o novo modelo de AEC - Actividades de Enriquecimento Curricular - “Eira da Brincadeira”.

Nas “AEC Eira da Brincadeira” tudo começa com uma Assembleia, no início da semana, em que os alunos do 1.ºciclo inscritos, definem as actividades que vão realizar de segunda a sexta. Após 17 anos de implementação das actividades de enriquecimento curricular, o Município quis mudar o paradigma na tentativa de valorizar o brincar, enquanto factor determinante para o desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças.

Para Alexandra Tomé, vice-presidente e responsável pela área da Educação, “há vários anos que a autarquia vinha a reflectir nas actividades que estava a proporcionar às crianças”, sendo que na sequência de “muitas informações vindas de quem estuda estas matérias” e até de “recomendações do Director-Geral da Educação”, o objectivo passou por fazer com que “o espaço em que as crianças estão não

seja exclusivamente a sala de aula” e “olhar muito mais para o espaço exterior, os recreios e o contacto com a natureza”.

A vice-presidente reforçou ainda que a Eira da Brincadeira “é um exercício de cidadania muito activa em que cada um tem a sua voz e o seu querer, que é escutado pelos adultos”. Neste programa, a aprendizagem, a educação e o bem-estar das crianças, assenta assim em valores como a autonomia, a solidariedade, a tolerância e o respeito por si, pelos outros e pelo meio ambiente.

Açude da Ribeira em Oliveira do Hospital passa a espaço ‘instagramável ‘

Arequalificação da zona de lazer do Açude da Ribeira, um investimento que rondou os 450 mil euros, permitiu transformar um espaço que estava abandonado num espaço ‘instagramável’, garantiu opresidente da Câmara de Oliveira do Hospital.

José Francisco Rolo explicou que este investimento, inaugurado no domingo, vai ao encontro da estratégia do Município, no sentido de valorizar espaços naturais e apostar no turismo de natureza.

“Esta era uma zona que precisava de ser valorizada e cuidada, depois dos incêndios de 2017. Passou-se agora de um espaço que estava abandonado para um espaço ‘instagramável’”.

De acordo com o autarca, o investimento, na ordem dos 450 mil euros, contou com uma comparticipação de 375 mil euros no âmbito do Programa Operacio -

nal do Centro 2020.

“Esta zona de lazer fica no vale do rio Seia, entre o Ervedal da Beira e Lagares da Beira. Criaram-se acessos às margens do rio Seia, um ponto de estacionamento, um ponto de acolhimento para se desfrutar de toda a envolvente e uma estrutura de visitação, que na prática é uma ponte que serpenteia o rio e que fica em frente ao Açude da Ribeira”, descreveu.

José Francisco Rolo vincou a beleza de uma queda de água, que nos períodos de grande chuva “tem o efeito, passe o exagero, das Cataratas do Niágara”.

“Paralelamente a esta estrutura de visitação, onde pela primeira vez é criada uma estrutura que liga as duas margens, criámos também 15 quilómetros de percursos pedestres circulares, que alimentam a estratégia de turismo verde ativo e de natureza”, acrescentou.

No seu entender, esta é “uma aposta ganha”, uma vez que passa a ser “mais um ponto de interesse turístico do concelho e com impacto na economia local”.

“Este era um espaço onde as pessoas iam, ao longo dos anos, tomar banho e aprender a nadar. Agora, criaram-se estruturas para aumentar a afluência ao local, permitindo às pessoas desfrutarem daquela beleza natural e daquele magnífico açude, que retém as águas no rio Seia”.

Segundo o autarca, esta é a primeira fase de um investimento e o futuro pode passar “muito provavelmente pela introdução de outras estruturas de visitação no espaço”.

“Estamos a avaliar as oportunidades de financiamento, para estudar a possibilidade de criar passadiços em madeira, para estruturar a fruição e visitação integral daquele espaço”, avançou.

À agência Lusa, vincou ainda que a requalificação da zona de lazer do Açude da Ribeira, inaugurada durante a tarde destes domingo, bem como os caminhos do Açude da Ribeira, que ligam o açude à freguesia de Lagares da Beira, é um projecto que “vem do anterior mandato”.

“Ao longo de todo o ano há sempre bons motivos para descobrir e desfrutar deste espaço. É uma obra de muita notoriedade e um espaço muito ‘instagramável’, que turistas e visitantes gostam de registar”, concluiu.

Obras na ponte Edgar Cardoso na Figueira da Foz levam a corte de trânsito nocturno

As obras da ponte Edgar Cardoso, na Figueira da Foz, vão obrigar ao corte de trânsito nocturno a partir de amanhã (23).

Segundo comunicado das Infraestruturas de Portugal (IP), este bloqueio rodoviário deveria acontecer hoje (22). No entanto, as más condições climáticas levaram a alteração da data.

Em relação “à empreitada ´EN109, km 118+108, Ponte Edgar Cardoso. Substituição do Sistema de Tirantes`, tendo em conta as difíceis condições de trabalho, nomeadamente a montagem dos andaimes na Torre Sul da ponte, em virtude dos ventos fortes que se têm verificado, não será possível concluir a montagem dos mesmos de modo a cumprir com o planeado para os trabalhos nocturnos de segunda-feira (22)”, afirma as IP.

Dessa forma, os cortes de trânsito nocturnos passaram a ser de 23 para 24 e de 24 para 25 de Maio.

Do dia 22 para o 23 não será implementada a medida de bloqueio rodoviário.

GasGas destaca-se nas dunas da Figueira da Foz

Acidade da Figueira da Foz foi palco de mais uma emocionante etapa do Campeonato Nacional de Enduro 2023 neste fim-de-semana. Com a participação de 260 pilotos, os competidores da GasGas destacaram-se, assim como aqueles que competiram no troféu monomarca. O percurso desafiador, com aproximadamente 50 km e três especiais exigentes, trouxe uma atracção especial: o retorno às areias da Figueira, com uma Cross-Test de cerca de 4 km.

Desde a primeira etapa, Eloy Rodriguez - MotoTerra tem dominado o campeonato, aproveitando a ausência de seu principal adversário para se isolar na liderança do troféu. Mais uma vez, ele demonstrou o seu talento, conquistando a vitória entre os pilotos GasGas na categoria Verdes 2 e também na classificação geral da categoria Verdes. Gonçalo Duarte, da equipe JPM Motos, continua a evoluir na modalidade e garantiu o segundo lugar. O veterano Albano Mouta, da equipa Moto3Tempos, completou o pódio.

Classificação geral do Troféu 2023: 1.º lugar: Eloy

Rodriguez - MotoTerra 2.º lugar: Gonçalo Duarte - JPM Motos 3.º lugar: Albano Mouta - Moto3Tempos

Além do troféu, a marca GasGas brilhou na Figueira

da Foz com as vitórias de Bruna Antunes na categoria Senhoras e de João Moreira na categoria Super Veteranos. Diogo Vieira conquistou o segundo lugar e Frederico Rocha ficou em terceiro na categoria Elite 1. Pedro Oliveira e Miguel Saúde também alcançaram excelentes resultados, garantindo o terceiro lugar nas categorias Veteranos e Promoção, respectivamente.

A última etapa do Troféu Enduro GasGas Portugal 2023 acontece nos próximos dias 24 e 25 de Junho, em Marco de Canaveses, e terá dois dias de pontuação. Essa etapa final no Norte marcará também o encerramento do Campeonato Nacional de Enduro 2023.

Assembleia Figueirense será palco de debate político promovido pelo PS da Figueira da Foz

Na próxima sexta-feira (26), às 21h00, a Concelhia do PS da Figueira da Foz realiza mais um evento no âmbito das Jornadas de Formação. O objectivo é estimular a participação dos militantes na política local, incentivar o espírito crítico e debater temas políticos relevantes, dirigidos aos membros do partido, autarcas socialistas e convidados. Nesta edição das Jornadas de Formação, vão ser homenageados três militantes que

integraram as listas da Assembleia Municipal nas primeiras eleições autárquicas de 12 de Dezembro de 1976. José Manuel Santos Silva, Manuel Simões Duarte Cerveira e Vítor Manuel de Sousa Neto são militantes desde a fundação do Partido Socialista na Figueira da Foz e têm desempenhado diversas funções ao longo dos anos, sendo parte integrante de várias listas pelo partido.

O evento terá lugar na Assembleia Figueirense, uma instituição histórica da cidade, e vai contar com a presença de Luís Marinho, convidado especial, que foi deputado à Assembleia da República nas primeiras eleições de 1976, vice-presidente do Parlamento Europeu e professor do Ensino Superior em Direito e Ciência Política e Assuntos Comunitários. Luís Marinho, que também fez parte do Secretariado Nacional e foi Presidente da Federação de Coimbra do Partido Socialista, irá abordar o tema do sistema político português em sua intervenção.

Os moderadores do evento serão Cláudia Avelar, presidente da Federação Distrital de Leiria das Mulheres Socialistas - Igualdade e Direitos e ex-deputada à Assembleia da República, e Maria José Moura, mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, membro do Departamento das Mulheres Socialistas e de várias Comissões Políticas Federativas e Concelhias. Maria José Moura também ocupa o cargo de secretária-coordenadora da Secção de Buarcos e é membro do secretariado da Concelhia das Mulheres Socialistas - Igualdade e Direitos do Concelho da Figueira da Foz.

A jornada de formação estará aberta a todos os militantes e autarcas socialistas.

Notícias do Ginásio Figueirense

3 DE JUNHO É DIA DO GINÁSIO

O Dia do Ginásio, tradicionalmente destinado a atletas, técnicos, dirigentes, familiares e amigos, com o intuito de reforçar ligações entre praticantes da mesma modalidade e de modalidades diferentes, bem como entre as estruturas directivas do Clube e as Famílias, realiza-se este ano no dia 3 de Junho, num modelo diferente.

Apesar do sucesso das anteriores edições, ora com caminhadas, ora com passeios ciclistas, este ano o Ginásio decidiu apostar num modelo manifestamente menos visível nas ruas da cidade, mas que se espera seja mais integrativo para a comunidade ginasista. A ideia é pôr cada família a praticar o desporto favorito dos mais jovens e também receber os antigos atletas de cada modalidade para uma manhã desportiva. Todas as instalações do Clube – o Pavilhão Galamba Marques Marques, com basquetebol, futebol, voleibol, rugby, ténis de mesa e kickboxing; o Centro Náutico, com remo, stand-up paddle, tiro e BTT; e a Piscina, com natação - estarão de portas abertas para que filhos, pais, avós, treinadores, seccionistas, dirigentes, antigos atletas e amigos possam participar na modalidade da sua escolha. E para os que preferem actividades mais calmas, estará também aberta a nossa Sala-Museu para receber essas visitas.

O programa terá início às 09:30 horas, no local escolhido pelos intervenientes. A participação é gratuita e não é necessária inscrição prévia. Como habitualmente será oferecida uma T-shirt a todos os participantes. Às 12h30 terminarão as actividades desportivas e far-se-á a habitual concentração nos jardins do Palácio Sotto-Mayor para uma curta sessão comemorativa dos 128 anos do Clube e

distribuição de lembranças aos campeões da época 2021/2022, seguida de almoço de porco no espeto.

As senhas para o almoço (gratuitas para atletas, seccionistas e treinadores) serão distribuídas pelos respectivos responsáveis da Secção no dia do Encontro.

Este é mais um investimento no reforço da cultura ginasista, que alia a formação e o desenvolvimento da prática desportiva a uma aprendizagem cívica, defensora dos valores do respeito, da solidariedade e do fair-play.

BASQUETEBOL JOÃO MOTA CONVOCADO

O atleta João Mota está convocado para os Treinos de Observação, que têm por objectivo a constituição da Selecção Nacional de Sub-18 Masculinos com vista à participação no Campeonato da Europa.

KICKBOXING BONS RESULTADOS EM CARCAVELOS

O Ginásio esteve no Sábado, dia 20 de Maio, presente em Carcavelos em mais uma etapa da Liga FNKDA (Federação de Desportos de Combate) onde participou com 12 atletas, tendo obtido os seguintes resultados:

Dois 1ºs lugares - Luka Vilarinho e David Konkevych

Quatro 2ºs lugares - Francisco Heleno, Alexandre Roque, Pedro Lé e Diogo Pardal

Dois 3ºs lugares - Bea e João Lé.

Agrada-nos sublinhar que a Liga FNKDA está cada vez mais competitiva, com combates, tanto em Tatami como em Ringue, de muito bom nível técnico.

NATAÇÃO MASTERS MELHORAM DE DIA PARA DIA

A equipa de Masters de Natação do Ginásio esteve no Sábado, dia 20 de Maio, presente no VI Troféu Internacional de Natação Master do FCPorto, representada por 5 atletas que conseguiram mais uma excelente prestação.

De salientar os 5 pódios de:

Hugo Ramos – 2º lugar nos 100m Costas

Manuel Maduro, Pedro Guedes, Carolina Guedes e Ana Gonçalves, Estafeta Mista – 2º lugar nos 4x50m Estilos

Carolina Guedes – Dois 3ºs lugares nos 50m Bruços e nos 50m Costas Pedro Guedes – 3º lugar nos 50m Bruços

RESULTADOS

BASQUETEBOL

20.05 – SUB-16 - GINÁSIO 57 - 77 MAIA BC

20.05 – SUB-14 - GINÁSIO 68 - 44 GDAS

FUTEBOL

20.05 - SUB 10 - GINÁSIO 1 - 7 VIGOR

20.05 - SUB 13 - ANÇA 8 - 4 GINÁSIO

20.05 - SUB 19 - GINÁSIO 7 - 1 ESPERANÇA

21.05 - SUB 15 - GINÁSIO 1 - 2 MOCIDADE FC

CALENDÁRIO

BASQUETEBOL

27.05 – SUB-18 TAÇA NACIONAL - 1/2 FINAIS - GINÁSIO / CAB MADEIRA - MUN.

GUARDA

28.05 – SUB-14 TAÇA NACIONAL - CLUB

5BASKET / GINÁSIO - MUN. SÃO PEDRO COVA

27.05 - CAMPEONATO REGIONAL DE VELOCIDADE - MONTEMOR- O- VELHO

Misericórdia Obra da Figueira realiza Festa de Santo António

AMisericórdia da Figueira da Foz realizará as tradicionais Festas de Santo António no Largo de Santo António, e, como sempre, Quim Barreiros estará presente. As celebrações ocorrem de 1 a 13 de Junho de 2023, oferecendo uma variedade de actividades.

As festividades começam no primeiro dia de Junho (quinta-feira) com o início da Trezena, um período de treze dias de oração e devoção, na Igreja de Santo António. No dia 12 de Junho (segunda-feira), o evento principal acontece no Pátio de Santo António (Largo Silva Soares), com um arraial festivo.

A noite começa às 20h00 com música de dança animada interpretada por Carlos Rodrigues. Em seguida, às 22h30, o público será agraciado com a presença do renomado Quim Barreiros, que subirá ao palco e animará todos com a sua boa disposição e simpatia.

No dia seguinte, 13 de Junho (terça-feira), as festividades continuarão com uma missa especial às 15h30, contando com a participação do Grupo Coral da Paróquia de Buarcos. Após a missa, haverá uma bênção simbólica e distribuição de pães e cravos, símbolos tradicionais associados a Santo António.