TFG - ARQUITETURA E SAÚDE PÚBLICA: Projeto para uma UPA em Itupeva - SP (Camila Tognon)

ARQUITETURA E SAÚDE PÚBLICA PROJETO PARA UMA UPA EM ITUPEVA-SP

CAMILA WATARE TOGNON

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ARQUITETURA NA SAÚDE PÚBLICA PROJETO DE UMA UPA EM ITUPEVA-SP

ALUNA: CAMILA WATARE TOGNON ORIENTADORA: PROFª. DRª. SILVANA APARECIDA ALVES

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

BAURU - SP 2022

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Trabalho Final de Graduação apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, pelo curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculadade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design da UNESP de Bauru.

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AGRADECIMENTOS Agradeço à UNESP por todas as experiência de um ensino público de qualidade. À Professora Silvana, por todos os ensinamentos valiosos desde o primeiro ano, por ter me guiado tão bem e me incentivado a dar o melhor de mim por todo o caminho dessa última etapa da graduação. À Professora Renata, pela atenção aos pequenos detalhes, pelo carinho e pela dedicação em nos fazer enxergar este trabalho por um outro ângulo. E a todos os professores que fizeram parte da minha formação, contribuindo de maneira tão importante para a profissional que me tornarei.

Obrigada Ba e Gel, por absolutamente tudo. Vocês são os melhores e eu não seria nada sem todo o apoio de sempre. Este projeto é dedicado a vocês.

Agradeço também a todos que caminharam ao meu lado durante todos esses anos da graduação. Obrigada Joy, por ser minha pessoa, por sempre estar presente e por ter construído comigo um início de amizade incrível, compartilhando o mesmo lar em Bauru. Agradeço à Janaína, por me guiar com excelência pelos caminhos da minha própria cabeça e também à Babi, por nunca (nunca mesmo) me deixar sozinha.

Um agradecimento especial para as “winx”, por todo apoio, todas as frases e pela amizade desde o início, vocês são o que levo de mais valioso da UNESP. Obrigada Dama, por ser minha companheira de viagens desde 2017, por todas as músicas e conversas profundas no carro, espero que continuemos sempre por perto. Obrigada Truta, pela carona no dia 27/04/2019 às 9 horas da manhã e por ser uma das melhores pessoas que eu já conheci. Obrigada Posca, por todas as experiências que passamos juntas desde a prova de desenho, por ser minha concha e por ser você.

Agradeço à Tauby, pelos desabafos e risadas, por toda a ajuda e companheirismo de sempre, você é um exemplo para mim. Ao Corona (não aquele corona) por todo apoio de sempre, por fornecer as melhores fofocas e também ótimos conselhos. À Leia, por dividir esse momento comigo e por tantos outros desde o início, por me inspirar e por sempre estar do meu lado. Ao Gira, por todos os vídeos de cachorro e por toda a ajuda com sua atenção aos pequenos detalhes. E ao Felipe, pelo carinho, paciência, suporte e pelos pratos dignos da mais alta gastronomia.

Muito obrigada a todos os amigos, familiares, professores e profissionais que estiveram presentes ao longo destes cinco anos. eu não chegaria até aqui sem sua ajuda.

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RESUMO Este trabalho apresenta um estudo sobre a arquitetura de estabelecimentos de saúde, direcionado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). As Unidades de Pronto Atendimento são estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS), considerada um equipamento de complexidade intermediária, situado entre as unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família e a rede hospitalar. As UPAs devem funcionar 24 horas por dia em todos os dias da semana, e a sua implantação segue as orientações e diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS n. 2.648/2011, que define como competências das UPAs: atendimento à urgência e emergência traumáticas e não traumáticas; realização de exames laboratoriais, eletrocardiográficos e radiológicos para diagnosticar situações de urgência e emergência; distribuição de medicamentos para que o paciente realize o tratamento domiciliar em situações de urgência; e realização do transporte de enfermos que lá tenham recebido seu primeiro atendimento. Na cidade de Itupeva, localizada no estado de São Paulo, a 60 km da capital, não há este estabelecimento de saúde, fundamental para o atendimento às urgências e emergências da população, que muitas vezes se dirige a municípios vizinhos para receber esse tipo de assistência, uma vez que o pronto atendimento do hospital da cidade não comporta a demanda atual. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo desenvolver o projeto arquitetônico de uma UPA em Itupeva (SP). Com o foco no bem estar do usuário, que engloba pacientes, acompanhantes e toda a equipe da área da saúde e demais funcionários que trabalham na UPA, foram pesquisados os conceitos da humanização da arquitetura, do conforto ambiental e da arquitetura modular. A pesquisa inclui a análise dos documentos relacionados às normas e resoluções regulamentadoras para projetos de edificações de estabelecimentos de saúde, bem como a consulta as informações sobre o sistema de saúde pública da cidade de Itupeva – SP, o Plano Municipal de Saúde, e o Plano de Diretrizes Urbanísticas. Desse modo, a metodologia envolve Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental e coletas de dados a documentos fornecidos pelo Ministério da Saúde, especificamente para o SUS, quanto às normas gerais e ao programa arquitetônico mínimo das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O resultado dessa pesquisa é aplicado no projeto de arquitetura de uma UPA para a cidade de Itupeva.

Palavras-chave: Humanização da Arquitetura, Arquitetura Modular, Conforto Ambiental, Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

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1 INTRODUÇÃO

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Objetivo 11

2 REVISÃO DA LITERATURA

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ARQUITETURA NA ÁREA DA SAÚDE 13 Breve evolução da arquitetura na saúde 14 Estabelecimentos de saúe no Brasil 18 O projeto para estabelecimentos de saúde 22

ARQUITETURA HUMANIZADA NA ÁREA DA SAÚDE 29

SUMÁRIO

ARQUITETURA SUSTENTÁVEL 36 Conforto ambiental 37 Arquitetura modular 42 Sistemas construtivos e materiais 45 Lelé e a rede de hospitais Sarah Kubitschek 49

3 METODOLOGIA

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4 COLETA DE DADOS

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NORMAS PARA AMBIENTES FÍSICOS DA SAÚDE 59

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PROGRAMA DE NECESSIDADES DA UPA 24H 66 Programa arquitetônico mínimo 68 Setorização e espacialização sugerida 72

5 CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA

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6 PROGRAMA DE NECESSIDADES - UPA PARQUE

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PLANO DE MASSAS 86

7 PROJETO DA UPA PARQUE

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IMPLANTAÇÃO E SETORIZAÇÃO 89 Setor de pronto atendimento 102 Setor de apoio diagnóstico e terapêutico 104 Setor de observação 106 Setor de urgência 108 Setor de apoio técnico e logístico 110 Setor administrativo 112 FORMA E VOLUME 114

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

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9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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1 INTRODUÇÃO

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído no Brasil na Constituição de 1988, com o objetivo de oferecer serviços de saúde a 100% dos brasileiros. Considerado um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo, busca a democratização da saúde por meio de seus três princípios: integralidade, equidade e universalidade (BRASIL, 2010). Tais princípios traduzem seu propósito em garantir à toda população o acesso à saúde de forma integral, assegurando a boa qualidade do atendimento considerando as individualidades de cada cidadão.

Sendo o acesso à saúde um direito básico que deve ser assegurado pelo Estado, o SUS atua na prevenção, no atendimento e no tratamento da população, além de ser o responsável pela vigilância sanitária (BRASIL, 2010). O atendimento à população ocorre em três níveis, sendo o intermediário composto pelos estabelecimentos de média complexidade, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). As UPAs criadas e regulamentadas em 2008, atendem casos de urgência e emergência, e buscam estabilizar os pacientes com agilidade e segurança em curtos períodos de observação, podendo referenciá-los a outros estabelecimentos para a continuidade do tratamento (MINISTÉRIO DA SAÚDE).

O presente trabalho consiste em um embasamento teórico para o desenvolvimento do projeto de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Itupeva, município localizado no interior do estado de São Paulo. O projeto se justifica na contextualização da cidade e

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de seu sistema de saúde pública, que ainda não comporta a demanda da crescente população. A presença de uma UPA no município é uma necessidade para os usuários do SUS, que enfrentam longas esperas no único hospital municipal de Itupeva. O desenvolvimento do projeto busca oferecer um importante e essencial equipamento de atendimento às urgências e emergências.

O embasamento teórico busca trazer clareza sobre os conceitos importantes para o projeto arquitetônico de estabelecimentos assistenciais de saúde, que são utilizados no processo projetual da UPA para Itupeva, apresentado ao final. Introduz desde aspectos históricos da evolução da arquitetura hospitalar e sua regulamentação e processo projetual no Brasil, até a conceituação sobre a humanização de espaços físicos da saúde e a aplicação de estratégias para o conforto ambiental e a sustentabilidade do edifício.

1.1 OBJETIVO

Este trabalho irá desenvolver o projeto arquitetônico de uma UPA para a cidade de Itupeva (SP), aplicando conceitos da humanização da arquitetura, do conforto ambiental e da arquitetura modular.

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2 REVISÃO DA LITERATURA

A revisão da literatura busca expor importantes aspectos da arquitetura humanizada para a área da saúde, com o intuito de produzir espaços qualificados que cumpram sua função de forma mais funcional e confortável, para atender bem todos os usuários: pacientes, acompanhantes, e toda a equipe de funcionários. A revisão abarca também alguns aspectos da arquitetura sustentável, referente a modularidade e ao conforto ambiental, buscando criar uma base teórica que será aplicada de maneira prática no projeto.

Assim, a revisão da literatura se divide em três seções bibliográficas principais. A primeira caracteriza brevemente a questão histórica dos estabelecimentos da saúde e sua inserção no Brasil, e também retrata aspectos projetuais dos estabelecimentos de saúde pública brasileiros. A segunda seção parte para uma abordagem sobre as principais questões da percepção ambiental que devem ser aplicadas na arquitetura deste tipo de estabelecimento, buscando um espaço mais humanizado para que seus usuários tenham uma experiência o mais confortável possível em momentos tão delicados. Na terceira parte, é apresentada uma breve base teórica sobre a arquitetura sustentável, de onde são extraídas as principais diretrizes projetuais que guiarão o projeto final quanto às questões sobre a escolha de materiais, o uso da modularidade e o conforto ambiental.

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2.1 ARQUITETURA NA ÁREA DA SAÚDE

A arquitetura na área da saúde é um tema que busca introduzir conceitos da humanização nos espaços construídos, por meio da integração com elementos naturais, como visão do ambiente exterior, preferencialmente, jardins, luz e ventilação natural, separação de ambientes por funções específicas, cuidados criteriosos para evitar contaminações e uso de materiais com cores e texturas que deem uma sensação de ambientes acolhedores e aconchegantes. A arquitetura na saúde engloba estabelecimentos de diversas funções e escalas, como hospitais, maternidades, clínicas, ambulatórios, centros de reabilitação e de repouso, unidades básicas de saúde e centros especializados.

O estudo da arquitetura para a área da saúde é vinculado com o estudo das práticas médicas e assistenciais que ocorrem dentro destes estabelecimentos. É fundamental que o arquiteto, ao projetar um edifício com esta função, tenha uma visão clara e geral de como são os principais processos e de quais são os fluxos de trabalho que ocorrem nestes ambientes.

Para tanto, é apresentada uma breve revisão dos principais aspectos históricos da evolução das edificações da saúde, verificando também uma rápida cronologia da arquitetura hospitalar no Brasil e sua rede de saúde pública. Em seguida, são apresentadas as principais questões estudadas no processo projetual de novos estabelecimentos assistenciais de saúde.

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2.1.1 Breve evolução da arquitetura na saúde

Ao observar as características estruturais e funcionais dos estabelecimentos de saúde ao longo do tempo, percebe-se que a história da arquitetura hospitalar acompanhou os avanços científicos, tecnológicos e culturais da humanidade. Em sua origem, os hospitais eram instituições filantrópicas de auxílio aos pobres, e eram o local para onde as pessoas com doenças graves iriam para morrer com um mínimo de dignidade. Vem do latim hospitalis, palavra derivada de hospes (hóspede, estrangeiro, viajante) e que significa o que hospeda, o que dá agasalho (GÓES, 2004).

Até o fim do século XIX, pode-se identificar três grandes fases das tipologias de edificação na área da saúde: as naves, o sistema radial e o pavilhão. O modelo arquitetônico das naves correspondia ao contexto histórico no qual a religiosidade, a caridade e a ideia de sagrado predominavam, sendo um local de acolhimento dos doentes à espera da morte. Nesse modelo não existia qualquer tipo de separação ou real busca pela cura dos pacientes, tendo apenas o caráter de asilo para o isolamento dessa população (CARVALHO, 2014).

No fim da idade média, o crescimento das cidades levou ao aumento da pobreza e das epidemias. O hospital, que precisava então comportar um grande número de pacientes, passou por uma alteração em sua estrutura, adotando o sistema radial. Esse modelo consistia em uma nave cruzada, que permite maior capacidade de lotação e melhor vigilância e visão dos altares religiosos, sem mudar, entretanto, a sua função (CARVALHO, 2014).

Aproximando-se do século XIX, observa-se um desenvolvimento mais significativo da ciência para a cura de doenças, inicialmente com a teoria miasmática, e mais tarde com a descoberta das bactérias. Isso levou a uma grande mudança nos procedimentos de cuidado aos pacientes, que se expandiu também para a arquitetura

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desses edifícios. Surgiram, assim, as tipologias de hospitais pavilhonares, que são exemplificados na Figura 01 (CARVALHO, 2014).

Figura 01 - Hospital Lariboisiere, exemplo de sistema pavilhonar.

Fonte - MIQUELIN, 1992.

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Nesse contexto, a função desenvolvida pelos médicos e enfermeiras passa a ter um valor maior no tratamento, e a melhoria das condições ambientais passa a ser cobrada. Percebe-se então uma maior preocupação com a separação de diferentes patologias, com a iluminação e ventilação naturais e com a higiene dos pacientes. No modelo pavilhonar, o arquiteto passa a compor o grupo de profissionais que decidiam pelas mudanças no sistema de trabalho dos hospitais, fazendo parte de uma equipe de saúde multidisciplinar em busca de melhores condições ambientais (CARVALHO, 2014).

Um marco relevante aconteceu no final do século XVIII, quando ocorreu o incêndio do Hotel de Dieu em Paris, um gigantesco hospital com capacidade de 1.700 leitos. Para seu projeto de reforma, o governo contratou a Academia de Ciências de Paris, que estabeleceu as diretrizes que acabaram norteando por mais de um século diversos hospitais pelo mundo. Um importante nome nesse contexto foi o médico francês Jacques-René Tenon, um dos primeiros a sugerir o conceito de hospital terapêutico (FOUCAULT, 1989). Suas diretrizes recomendavam uma capacidade menor de leitos, o isolamento entre as enfermarias e, principalmente, a disposição de ambientes de forma a permitir a ventilação natural (GÓES, 2004).

Paralelamente a este momento, não se pode deixar de destacar a importância da enfermeira Florence Nightingale. Considerada a fundadora da enfermagem moderna, Florence revolucionou também o ambiente no qual trabalhava, contribuindo para a humanização dos hospitais criando a chamada Enfermaria Nightingale (Figura 02). Em sua obra Notes on Hospitals (NIGHTINGALE, 1863), ela priorizava a cura dos pacientes, e trazia a ideia revolucionária de que a recuperação dependia fortemente das condições ambientais (CARVALHO, 2014).

A ideia e proposta de Nightingale representa um grande avanço no padrão das enfermarias, estabelecendo um limite máximo de pacientes por compartimento, melhor separação entre os leitos e priorizando a ventilação cruzada e iluminação natural do espaço. Em seu

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livro, é possível perceber a mudança de imagem que o hospital passa a ter com o modelo pavilhonar por sua famosa frase: “[...] Pode parecer um princípio estranho declarar como o primeiro requisito num hospital que não deve fazer ao doente nenhum dano [...]” (NIGHTINGALE, 1863, p. iii).

Figura

02

-

Enfermaria

Nightingale

aplicada no St. Thomas Hospital em 1857.

Fonte - MIQUELIN, 1992.

Nessa fase do sistema pavilhonar surgem também os setores de apoio logístico e administrativo, adicionando ainda mais complexidade ao edifício, que passa a conter também áreas de jardins para passeio e contemplação dos pacientes. O modelo de pavilhão é utilizado até hoje, em estabelecimentos de pequeno e médio porte, por ser eficiente e adaptável e por buscar a humanização do tratamento hospitalar (CARVALHO, 2014).

Entretanto, já no século XX, a presença dos antibióticos, de

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novas tecnologias construtivas, como o concreto armado, e a utilização de elevadores e aparelhos de ar-condicionado levaram a construção dos hospitais no modelo monobloco vertical (TOLEDO, 2005). Essa tipologia buscou o maior desempenho funcional e economia de manutenção da edificação, porém, além de não obter esses resultados, acabou perdendo a ventilação natural e a incidência de luz solar nos ambientes, que deixam de fazer parte do processo de recuperação dos pacientes (CARVALHO, 2014).

2.1.2 Estabelecimentos de saúde no Brasil

No Brasil, o primeiro hospital foi fundado em 1543 por Brás Cubas. Nos anos seguintes foram criados outros hospitais importantes, como o de Olinda, em Pernambuco, e a Santa Casa, em São Paulo, mas, somente em 1902, o conceito de arquitetura hospitalar começou a ser difundido no país. Oswaldo Cruz, médico, cientista, bacteriologista e sanitarista brasileiro, buscava organizar os estabelecimentos de saúde no espaço urbano, com o objetivo de melhorar a sua qualidade e erradicar as doenças infectocontagiosas (GÓES, 2004).

Até meados da década de 40, praticamente não havia iniciativas do governo federal para a criação de normas para a construção desse tipo de edifício. Apenas a partir dos anos 1940 que se estabeleceram as primeiras estruturas de normas, conceitos e recomendações para ambientes hospitalares (GÓES, 2004).

As normas brasileiras atuais são o resultado de uma longa evolução. Em 1940, o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), órgão

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criado no Ministério da Educação e Saúde, contratou arquitetos para o estabelecimento dos “Padrões Mínimos Hospitais” (BRASIL, 194-), que pode ser considerado a base para toda a legislação brasileira sobre a área que viria a seguir, e que recebeu inspiração na publicação do Departamento de Saúde Americano, Elements of the General Hospital (IPH, 2017).

No início do século XX, os médicos administradores eram os principais responsáveis pelos projetos de estabelecimentos de saúde, já que, até os anos 50, os cursos sobre estruturas para a saúde eram ministrados como cursos de administração hospitalar, que eram frequentados por profissionais da medicina (IPH, 2017).

Em 1953, o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de São Paulo, organizou o I Curso de Planejamento de Hospitais, direcionado a arquitetos para o projeto de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Para o evento, foi criada a Comissão de Planejamento de Hospitais do IAB-SP, composta pelos arquitetos Amador Cintra do Prado, Jarbas Karman e Rino Levi (IPH, 2017).

Entre 1965 e 1974, a orientação vigente para obras de infraestrutura de saúde foi a publicação do Ministério da Saúde, o Projeto de Normas Disciplinadoras das Construções Hospitalares (BRASIL, 1965). A publicação aumenta a quantidade de desenhos de unidades e traz explicações teóricas para o projeto. Em 1974, ela é substituída pelas Normas do Hospital Geral (BRASIL, 1974).

Trazendo um caráter menos impositivo, a publicação de 1974 continha textos explicativos, sendo que os desenhos eram colocados como anexo, apenas para estudos gráficos, e não como um modelo a seguir. Ela prevaleceu até 1977, quando foi substituída pela Portaria 400/1977 e, mais tarde, pela Portaria 1884/1994 (IPH, 2017).

As portarias eram mais rígidas, colocando um rigoroso sistema de fiscalização da Vigilância Sanitária, que não toleravam muitas

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variações das áreas mínimas estabelecidas no documento. Além disso, elas foram a base para a programação arquitetônica da área, trazendo um estudo detalhado de quantificações, instalações, mobiliários e equipamentos, relações e dimensionamento dos ambientes, de acordo com suas características funcionais (IPH, 2017).

Com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pelo Ministério da Saúde em 1999, a Portaria 1884/1994 foi substituída pela RDC-50/2002, que prevalece até hoje como base normativa para estabelecimentos assistenciais de saúde.

Já em 1988 foi criado o SUS - Sistema Unificado de Saúde, importante política pública que tem o objetivo de possibilitar o atendimento de toda a população brasileira em diversos níveis de assistência. Ele é pautado em três princípios básicos: universalidade, equidade e integralidade, buscando assim a proteção e recuperação da saúde, com seus serviços organizados seguindo aspectos de municipalização, níveis de atendimento e tipos de estabelecimentos (GÓES, 2004).

A municipalização permite a adequação dos serviços de saúde às necessidades do contexto no qual se insere, aumentando sua eficiência. Os níveis de atendimento da rede SUS são divididos em três categorias (Figura 03) (GÓES, 2004).

O nível primário constitui-se dos postos e centros de saúde, e realizam ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de forma ambulatorial. Prestam serviços de imunização, educação sanitária, atendimento de enfermagem, notificação de doenças transmissíveis, atendimento odontológico, assistência médica básica etc. (GÓES, 2004).

O nível secundário realiza atividades divididas em cinco clínicas básicas: clínica médica, cirúrgica, ginecológica, obstétrica e pediátrica.

Se constitui por unidades mistas, ambulatórios gerais, hospitais locais e regionais, com internações de curta duração (24 horas) e urgências.

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Possui apoio diagnóstico de radiologia e laboratório de patologia clínica (GÓES, 2004). As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) se inserem neste nível.

Já o nível terciário é formado pelos ambulatórios, hospitais regionais e os especializados, realizando o atendimento aos casos mais complexos. Geralmente se localizam em grandes centros urbanos, e atendem a sua determinada área de abrangência. Realiza atividades de especialidades médico-cirúrgicas, de apoio diagnóstico, de emergências e de internação em CTI e UTI (GÓES, 2004).

Figura 03 - Estrutura integrada da rede de saúde pública no Brasil.

Fonte - Góes, 2004.

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2.1.3 O projeto para estabelecimentos de saúde

O hospital possui um dos programas mais complexos a ser atendido pela composição arquitetônica. É uma tipologia onde interagem diversas relações de atuação profissional, no atendimento médico e nos serviços complementares, com outras relações de características industriais, como lavanderia, serviço de nutrição e de transportes (GÓES, 2004).

O projeto de arquitetura de estabelecimentos de saúde deve levar em consideração seus aspectos geográficos, urbanos, ambientais, epidemiológicos e sociais, além das características próprias sobre a complexidade da tipologia a ser desenvolvida. Assim como as questões ambientais e climáticas, a implementação de um serviço de saúde em determinada localização implica também no estudo de questões sociais, demográficas e físicas (CARVALHO, 2014).

Por isso, é imprescindível a participação de profissionais de áreas variadas no planejamento do estabelecimento, que ajudam também na elaboração de projetos complementares, como o estrutural, o de instalações, o paisagístico e o de comunicação visual (CARVALHO, 2014).

Existem, para o projeto de arquitetura de estabelecimentos assistenciais de saúde, três pontos importantes a serem atendidos: a funcionalidade, a flexibilidade e a expansibilidade.

A funcionalidade se relaciona com as atividades que serão realizadas no espaço, devendo atender a todos os tipos de trabalho e serviço que se estabelecem ali. A flexibilidade se mostra importante pelo dinamismo desse tipo de edificação, que precisa acompanhar as evoluções tecnológicas e científicas da área. Por isso, a facilidade de flexibilização de uso é ideal para a adaptação frente às constantes mudanças, o que se relaciona também com a expansibilidade, que

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prevê o atendimento às necessidades de ampliação para a inclusão de novos procedimentos (CARVALHO, 2014).

Com todas estas questões levantadas e todos os pontos observados, é possível partir para o processo de elaboração do programa arquitetônico do estabelecimento. O programa é feito com base em uma listagem de todas as atividades a serem realizadas no edifício, estabelecendo as relações entre elas e o espaço. Essas relações podem ser colocadas de forma visual por meio de fluxograma e diagramas, como observa-se nos exemplos da Figura 4 e da Figura 5.

Figura 04 - Fluxograma de uma unidade de atendimento imediato.

Fonte - SomaSUS, Ministério da Saúde.

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Figura 05 - Relação funcional da sala de triagem de uma unidade de atendimento imediato.

Fonte - SomaSUS, Ministério da Saúde.

Com tais listagens de atividades e suas relações espaciais estabelecidas, pode-se então elaborar de fato o programa de necessidades, organizando uma tabela com os todos os ambientes e suas respectivas áreas, divididos por setores de afinidade. Dessa forma, é possível estudar os fluxos para propor as soluções de circulação necessárias no projeto (CARVALHO, 2014).

Ao longo da execução da tabela de programação, é possível também adaptar as áreas e dimensionamentos dos ambientes à modulação adotada no sistema construtivo da edificação. Assim é possível visualizar em números mais próximos a área ocupada por cada setor, facilitando a elaboração do desenho do edifício.

Segundo Góes (2004), o módulo 7,20 X 7,20, especialmente na área da internação, é recomendado como um ponto inicial para o partido arquitetônico, assim como os módulos 6,00 X 7,20 ou 4,80 X 7,20.

No processo de espacialização, é fundamental lembrar que 60% de todos os percursos caminhados dentro de um hospital são realizados dentro da enfermaria. O pessoal de enfermagem pode percorrer por dia até 4.500 metros, por isso, é recomendado pelo Ministério da Saúde que o leito mais distante não deve ficar a mais de 36 metros de distância do posto de enfermagem (GÓES, 2004).

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Com o objetivo de reduzir o desgaste físico e melhorar a qualidade de trabalho dos profissionais de enfermagem, é utilizado o índice Yale. Conhecendo o padrão de atendimento (número de assistências por dia) do estabelecimento, ele determina os percursos a serem percorridos, posicionando os leitos em relação ao posto de enfermagem (GÓES, 2004).

Assim, consegue-se definir também o layout da enfermaria, determinando se será em forma de corredor simplesmente carregado, com leitos de apenas um lado, ou duplamente carregado, com leitos dos dois lados (GÓES, 2004). A RDC-50/2002 da ANVISA estabelece que as enfermarias contenham de três a seis leitos, sempre paralelos às janelas, com distâncias regulares entre si (ANVISA, 2002).

Com o conceito de corredor simplesmente e duplamente carregado, Góes (2004) define quatro tipos de enfermaria: • Corredor simplesmente carregado: as enfermarias e apartamentos ficam em apenas um lado do corredor, colocando do outro lado os ambientes de apoio e de circulação vertical.

• Corredor duplamente carregado: as enfermarias e apartamentos ficam dos dois lados do corredor, com o apoio e circulações verticais na lateral do lado menor do ambiente.

• Corredor simplesmente carregado (aberto ou fechado): as enfermarias e apartamentos ficam em apenas um lado do corredor, mas o lado oposto não possui utilização. Os espaços de apoio e circulações verticais são colocados em outro ambiente da internação.

• Corredor duplamente carregado com pátio: as enfermarias e apartamentos ficam dos dois lados do corredor, mas se duplica a circulação e se adiciona um pátio interno. O pátio possibilita a iluminação e ventilação natural nos banheiros.

Como exemplo, observa-se na Figura 6 um modelo para 90 leitos.

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Figura 06 - Enfermaria com corredor duplamente carregado com pátio interno.

Fonte - Góes, 2004.

A questão da flexibilidade e expansibilidade deve ser considerada também para as instalações prediais. Para que consigam se adaptar às mudanças, comuns nesse tipo de edificação, é preciso garantir a viabilidade de reformas por parte das instalações. Os dutos horizontais e shafts verticais podem ser adotados, assim como os andares técnicos (Figura 7), para passagem concentrada de instalações.

Assim, é garantida a sua manutenção fora do ambiente utilizado pelos usuários (CARVALHO, 2014). É também no projeto dos estabelecimentos assistenciais de saúde que se deve considerar a ergonomia do ambiente de trabalho, indispensável fator que impacta na segurança, no conforto e na saúde dos funcionários.

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Figura 07 - Esquema de andar técnico e shaft para instalações em unidades de saúde.

Fonte - CARVALHO, GEA- hosp, 2014.

“A concepção, o design e a implantação de mobiliário e equipamento nos locais de trabalho são alguns dos principais aspectos que influenciam a interação harmoniosa entre o trabalhador, esses equipamentos (de saúde e de apoio) e o sistema de prestação de cuidados de saúde.” (SERRANHEIRA; UVA; SOUSA, 2010, p. 66).

A ergonomia deve ser vista como aspecto indispensável do projeto, já que o dimensionamento do ambiente, dos equipamentos e do mobiliário influencia diretamente a qualidade do serviço e a produtividade do trabalhador. Assim, a disposição do layout deve minimizar, de forma acessível, as exigências físicas e psicológicas dos profissionais (SERRANHEIRA; UVA; SOUSA, 2010).

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Além das distâncias percorridas na enfermaria, como visto anteriormente, os postos de trabalho, por exemplo, devem ser adequados ao movimento do corpo humano, com planos como mesas, balcões e macas em alturas que respeitem uma postura confortável (SERRANHEIRA; UVA; SOUSA, 2010).

Assim como os dimensionamentos e disposições adequadas, outros fatores são fundamentais para um ambiente de saúde ergonômico, como boas condições de iluminação, ventilação, conforto visual e contato com a vegetação e paisagem externa. Tais fatores contribuem para um espaço mais humanizado, que será estudado no tópico a seguir.

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2.2 ARQUITETURA HUMANIZADA NA ÁREA DA SAÚDE

Os usuários dos estabelecimentos de saúde, tanto pacientes e acompanhantes quanto os profissionais em serviço, geralmente se encontram em um constante estado de stress e desconforto. Os pacientes se encontram fragilizados, com dor ou em sofrimento, em um local estranho. Os acompanhantes estão preocupados, e a angústia é elevada pela tensão da espera em ambientes que não lhes são familiares. E os profissionais, das diversas áreas presentes nestes estabelecimentos, se encontram estressados pela complexidade do trabalho e pela sua alta carga de responsabilidade.

Segundo a Constituição da OMS (1946) “A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade.” (Organização Mundial da Saúde, 1946). Neste sentido, a arquitetura humanizada na área da saúde surge como um fator fundamental para as pessoas que utilizam esse espaço. É seu papel tanto não deixar que o ambiente eleve o desgaste fisiológico e psicológico dos usuários, quanto buscar interferir neles positivamente. O espaço hospitalar humanizado pode contribuir para o processo de recuperação dos pacientes, para o melhor desenvolvimento das atividades pelos profissionais, e para o bem-estar de todos (MARTINS, 2004).

A humanização dos estabelecimentos de saúde busca também um afastamento de seu caráter e aparência institucional, trazendo um valor humano mais próximo da vivência das pessoas. Desse modo, a arquitetura deve propor uma ambiência o menos institucional possível, fazendo com que esses estabelecimentos não se mostrem desconfortáveis, frios e impessoais (CAVALCANTI, 2002).

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O programa “HUMANIZA SUS”, lançado em 2004 pelo Ministério da Saúde, estabelece diretrizes para uma política nacional de humanização da atenção à saúde, com sua estratégia divulgada através do “Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS” (BRASIL, 2010). Nele, a ambiência é definida como um

Ambiente físico, social, profissional e de relações interpessoais que deve estar relacionado a um projeto de saúde voltado para a atenção acolhedora, resolutiva e humana. Nos serviços de saúde, a ambiência é marcada tanto pelas tecnologias médicas ali presentes quanto por outros componentes estéticos ou sensíveis apreendidas pelo olhar, olfato, audição, por exemplo, a luminosidade e os ruídos do ambiente, a temperatura etc. Além disso, é importante na ambiência o componente afetivo expresso na forma de acolhimento, da atenção dispensada ao usuário, da interação entre trabalhadores e gestores.

Devem-se destacar os componentes culturais e regionais que determinam os valores do ambiente (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010, p. 51).

Estudos na área da psicologia e da percepção ambiental demonstram a influência das características físicas dos espaços nas pessoas que os ocupam. Segundo Okamoto (1996), os sentimentos e emoções que compõem a dimensão psicológica do ser humano criam sensações, que interferem diretamente no nosso bem-estar. Assim, as sensações que são criadas pelo ambiente devem ser cuidadosamente analisadas, especialmente nos ambientes de assistência à saúde.

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Considerando que a imagem que as pessoas formam sobre os ambientes impactam no uso que fazem dele, para a análise, é importante a observação de alguns elementos fundamentais que compõem o espaço, como a iluminação, as cores, a ventilação, o contato com a natureza, o conforto térmico e a legibilidade e personalização do espaço. Os três fatores responsáveis pelo bem-estar dos pacientes e familiares, segundo Ulrich (1991), são o controle do ambiente, o suporte social possibilitado pelo ambiente e as distrações positivas do ambiente.

O controle do ambiente é possibilitado pelo poder de personalização do espaço que o usuário possui, sendo fundamentais a sua autonomia quanto à sua privacidade e o controle do entorno imediato.

A falta desse controle pode causar depressão, passividade, aumento da pressão arterial e piora do sistema imunológico. Assim, é importante que os pacientes possam ter algum tipo de autonomia sobre o ambiente, como abrir janelas, apagar e acender as luzes, mover suas cortinas ou biombos e até mesmo ter objetos pessoais por perto (ULRICH, 1991).

O suporte social é possibilitado pelo ambiente por meio de salas de espera aconchegantes, áreas de permanência e convívio internas e externas, e jardins e layouts de mobiliário que estimulem a interação social entre pacientes e visitantes. Isso é importante já que a presença do apoio de familiares e amigos ajuda a reduzir os níveis de estresse (ULRICH, 1991).

Já o objetivo das distrações positivas do ambiente é afastar pensamentos negativos e ruins, por meio de elementos do ambiente que estimulem o seu interesse em outras coisas além do seu estado de saúde (ULRICH, 1991).

Dentre os elementos que compõem o espaço, a cor e a iluminação estão fortemente relacionadas, por uma ter influência sobre a outra. A intensidade da luz pode alterar a visualização da cor, assim como a escolha de cores pode alterar a eficiência da iluminação (HOREVICZ; DE CUNTO, 2007).

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Estudos científicos comprovam que a escolha de cores do ambiente causa um efeito psicológico nos usuários. A cromoterapia (terapia pelas cores) foi estudada por Gimbel (1995) e utilizada por Góes (2004) e, em linhas gerais, os dois autores consideram que as cores podem proporcionar os seguintes efeitos:

Cores quentes: • Vermelho: a cor da atenção, está associada à corrente sanguínea e ao desempenho físico. Estimula a agressividade.

• Amarelo: antidepressivo, ajuda na concentração e na criatividade estimulando o sistema nervoso, ajuda no tratamento da artrite e tem forte influência sobre o aparelho digestivo.

• Laranja: cor da alegria, antidepressiva, benéfica no sistema metabólico. Abre o apetite e aumenta a produção de leite materno na gestação.

• Preto: devido ao efeito isolante, evita os efeitos maléficos ou benéficos das cores presentes em um determinado ambiente.

Cores frias: • Verde: estimula o crescimento, é calmante e relaxante, porém se usada em excesso pode se tornar depressiva. É cicatrizante e ajuda no tratamento de hipertensão.

• Azul: é a mais curativa, regula o desenvolvimento harmonioso do tecido e da estrutura orgânica. É calmante, usada em terapias de distúrbios psíquicos e agitações. Em excesso pode também levar à depressão.

• Turquesa: reanimadora e refrescante, tranquiliza o sistema

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nervoso e as inflamações.

• Violeta: possui o relaxante do azul e o estimulante do vermelho, traz equilíbrio e estabilidade, é bactericida e antisséptica além de estimular a atividade cerebral.

• Lilás: possui propriedades sedativas e relaxantes, sendo bastante utilizada em ambientes de UTI. • Branco: isola qualquer intrusão, representando pureza na sua forma extrema. Como o preto, não constitui uma cor suportada por muito tempo pela maioria das pessoas.

A cor também pode influenciar a sensação térmica do ambiente, podendo ser utilizada como um recurso do conforto ambiental.

Além da conhecida divisão entre cores quentes e frias, as cores de conotação úmida (verdes escuros) são recomendadas para climas mais secos, e as de conotação seca (vermelhos e laranjas) são indicadas em climas muito úmidos. Além disso, a cor azul traz a sensação de maior volume de ar, sendo recomendada para pacientes que lidam com problemas respiratórios (MARTINS, 2004).

As cores podem também ser utilizadas na separação e setorização de ambientes, por meio da aplicação de cores diferentes em um mesmo espaço, de forma a deixar evidente suas diferentes funções (MARTINS, 2004). Isso ajuda a garantir a legibilidade do espaço, assim como a sua orientabilidade, favorecendo a sensação de controle do usuário.

A comunicação visual do ambiente também proporciona a sensação de controle pela questão da orientabilidade. A identificação dos ambientes e do estabelecimento em si é muito importante para os pacientes se sentirem seguros e se locomoverem pelo edifício de maneira tranquila, diminuindo assim a distância entre os usuários e a instituição.

A qualidade da imagem visual é uma necessidade essencial, devendo ser padronizada e possuir boa legibilidade em placas e sinalizações (MARTINS, 2004).

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A iluminação, natural ou artificial, é outro fator que influencia diretamente o equilíbrio fisiológico e psicológico dos usuários. Tendo influência na saúde do ser humano, não deve ser utilizada apenas como um recurso visual, já que causa efeitos no sistema endócrino, na regulação de hormônios, no stress e no ciclo circadiano (KASPER, 2009).

Sobre a iluminação artificial, pode-se criar um ambiente mais acolhedor em salas de espera, por exemplo, por meio de luzes indiretas e com menor intensidade de cor. Além disso, deve-se sempre evitar o alto contraste entre áreas iluminadas e sombreadas, para maior conforto visual. Assim, em situações noturnas é interessante o uso de baixas luminâncias, que auxiliam a visualização do espaço. Também é interessante a utilização de luzes próximas ao chão em corredores, que permitam a circulação sem perturbar o repouso dos pacientes (KASPER, 2009).

Quanto à iluminação natural, estudos demonstram que a presença de aberturas que possibilitem a sua entrada nos ambientes é benéfica para pacientes e profissionais, por provocar a sensação do tempo cronológico e do tempo climático existente no exterior, por meio da variação de tonalidade que a luz apresenta ao longo do dia (CORBELLA, 2003).

Além dos benefícios citados, a iluminação natural também contribui para a diminuição do consumo energético, relacionando-se com a sustentabilidade do edifício (que será aprofundada no capítulo 2.3), e para a conexão entre o ambiente interno e externo, que pode possibilitar um maior contato com a paisagem e a vegetação presentes do lado de fora do espaço.

Entretanto, apesar de todos os estudos existentes sobre o tema da humanização do ambiente hospitalar, por causa de sua alta complexidade e constante desenvolvimento tecnológico, a questão ambiental muitas vezes é deixada de lado ao longo do processo projetual

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(LUKIANTCHUKI; CARAM, 2008). É comum que não se priorizem a iluminação e ventilação natural, fato que é refletido em estabelecimentos nada humanizados e com alto consumo de energia. Além disso, a falta de informação leva muitos a acreditarem que para a humanização do espaço é necessário um alto investimento, levando as pessoas a acreditarem que é uma caracterização de luxo no edifício (CAVALCANTI, 2002).

Por outro lado, diante de todos os fatores apresentados, não se pode deixar de destacar o grande talento do arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé. Em seu importante trabalho na área da arquitetura hospitalar, Lelé sempre priorizou a qualidade da ambiência de seus espaços, agradáveis aos usuários através da boa utilização da iluminação e ventilação naturais, da integração do espaço interno com o externo e pela disposição adequada de obras de arte (CAVALCANTI, 2002).

O arquiteto traz para a arquitetura hospitalar um caráter mais abrangente, que envolve as problemáticas sociais, econômicas e culturais do país. O resultado é observado nos hospitais da rede Sarah Kubitschek, onde a íntima relação entre as práticas realizadas e os ambientes projetados fazem com que o edifício consiga contribuir na recuperação e cura dos pacientes e no bem-estar de todos os usuários (LUKIANTCHUKI; CARAM, 2008).

João Filgueiras Lima mostra, assim, que é possível obter um espaço hospitalar de altíssima qualidade, e que proporciona o conforto ambiental dos usuários, sem elevação de custos e promovendo a economia do consumo energético, características que serão melhor abordadas a seguir.

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2.3 ARQUITETURA SUSTENTÁVEL

Inicialmente, o termo sustentabilidade era empregado apenas dentro do contexto ambiental, mas logo passou a ser aplicado também nas esferas econômicas, políticas e sociais. A definição do termo sustentabilidade aqui é necessária, já que é um termo bastante recente, de ampla aplicação e que sugere mais uma tendência do que algo específico e concreto (AVEZUM, 2007).

Dito isso, a arquitetura sustentável tratada neste trabalho se relaciona com a questão do meio ambiente, que também pode ser encontrada na literatura como arquitetura verde, arquitetura ecológica ou arquitetura bioclimática. Neste quesito, aqui serão revisados alguns conceitos principais da resposta arquitetônica ao clima, buscando condições de conforto ambiental, e conceitos relacionados ao sistema construtivo do edifício, na coordenação modular da construção.

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2.3.1 Conforto ambiental

A construção de edificações ao longo da história sempre contou com uma certa sensibilidade intuitiva em relação ao meio e ao clima local. Buscava-se alterar as condições no interior das construções para atingir um maior conforto, dentro dos limites de recursos e técnicas disponíveis, trabalhando em conjunto com as forças da natureza, nunca contra elas. Hoje em dia, podemos resgatar esse entendimento da resposta das edificações ao seu entorno, reduzindo consideravelmente a necessidade de consumo energético (HEYWOOD, 2015).

Após a II Guerra Mundial, quando se tinha combustível barato e em abundância, ocorreu um grande avanço nas técnicas construtivas.

Várias das atribuições que eram dos arquitetos, passaram a ser esquecidas em virtude da tecnologia que a engenharia ia adquirindo.

A questão ambiental da arquitetura que se preocupa com o conforto térmico, a iluminação natural e a interação entre o prédio e o entorno foram passadas, e constantemente desconsideradas, aos engenheiros térmicos e elétricos (CORBELLA, 2003).

Isso provocou um significativo aumento de consumo energético, que não era preocupante na época por ter custo baixo e por ainda não existir uma consciência geral do impacto ambiental que isso causava. Entretanto, a primeira crise de energia nos anos setenta, produzida pelo aumento do preço do petróleo, desencadeou a preocupação em incorporar a energia solar aos edifícios para poupar o consumo convencional (CORBELLA, 2003).

A partir daí, foi renascendo uma tendência de se preocupar com a integração das construções ao seu entorno e seu impacto no planeta, buscando se adequar melhor ao clima para conseguir condições de conforto ambiental, que desencadeou o conceito de Arquitetura Bioclimática.

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Em linhas gerais, a arquitetura sustentável é uma continuidade da arquitetura bioclimática, sendo mais abrangente por considerar a integração do edifício à totalidade do meio ambiente e o seu entorno.

Ela busca a qualidade de vida dentro e fora do ambiente construído, consumindo a menor quantidade de energia possível e causando menor impacto ambiental (AVEZUM, 2007).

Atualmente, as edificações são as responsáveis por quase metade de toda a emissão de gás carbônico (CO2) na atmosfera pelo homem, devido ao grande consumo de energia derivada de combustíveis fósseis, que utilizamos para resfriar, aquecer e iluminar o interior das construções. Considerando que a maior parte desse consumo ocorre durante a vida útil dos prédios, os projetistas são um dos responsáveis por buscar a sua redução (HEYWOOD, 2015).

Quando falamos em estabelecimentos de saúde, devemos nos preocupar ainda mais com a questão dos recursos naturais, já que são ambientes onde o principal objetivo é o cuidado com a saúde humana. A iluminação e a ventilação natural são essenciais, como visto anteriormente, para a humanização do edifício, levando ao conforto visual e térmico e às condições de higiene.

Entretanto, devido à alta complexidade dessa tipologia, essas questões muitas vezes são deixadas de lado, optando-se pelo uso de luz artificial e ar-condicionado, por exemplo, resultando no alto consumo energético em um ambiente desconfortável (LUKIANTCHUKI, 2008).

Por desconfortável entende-se o estado de uma pessoa que presencia um acontecimento ou fenômeno com algum tipo de incômodo e preocupação. Assim, se uma pessoa está em neutralidade em relação a um espaço físico, diz-se que este é um ambiente confortável (CORBELLA, 2003).

O corpo humano dissipa para o meio o calor produzido em seu interior, buscando um fluxo de perda de calor adequado para

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manter-se em sua temperatura ideal, próxima de 36°C, na qual a pessoa se sente em conforto térmico. Quando esse fluxo aumenta ou diminui demasiadamente, e a resposta do organismo não consegue solucionar o problema, a pessoa passa a sentir calor ou frio, ou seja, ela deixa de estar em conforto térmico. Permanecer nesse desconforto por certo tempo causa extremo incômodo, podendo até fazer a pessoa adoecer (CORBELLA, 2003). Assim, estar em conforto térmico promove o bemestar, e está relacionado com os aspectos climáticos: temperatura, umidade, movimento do ar, radiação solar, e aspectos pessoais como o tipo de atividade e vestuário das pessoas.

A arquitetura bioclimática promove o conforto ambiental adaptando-se ao clima local, minimizando o consumo de energia convencional com a mínima produção de poluição. Segundo Corbella (2003), as estratégias de projeto para conforto ambiental em clima tropical úmido, onde a temperatura média geralmente é alta, são: controlar os ganhos de calor, dissipar a energia térmica do interior do edifício, remover o excesso de umidade, promover o uso da iluminação natural e controlar o ruído.

Para o controle dos ganhos de calor, evitando consequentemente aumento da temperatura do ar no interior do edifício, deve-se minimizar a energia solar que entra pelas aberturas e que são absorvidas pelas superfícies externas. Para isso, é preciso que se estude a distribuição espacial dos ambientes em relação à implantação no terreno, observando sua orientação geográfica. É necessário dificultar a chegada do sol às superfícies que envolvem o edifício, podendo inclusive utilizar nelas isolantes térmicos (CORBELLA, 2003).

Promover a ventilação natural é o principal meio de se conseguir dissipar o calor do interior da construção e garantir a remoção de umidade em excesso. Além disso, a permeabilidade do edifício deve permitir a renovação do ar quando a temperatura externa for menor que a interna, e quando os usuários estiverem ocupando o ambiente. A ventilação noturna pode ser combinada também com a inércia térmica

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dos materiais, dependendo da escolha dos elementos construtivos (CORBELLA, 2003).

O posicionamento das aberturas deve ser estudado para melhor aproveitamento dos ventos dominantes locais. O uso de elementos vazados, como blocos perfurados e cobogós, é muito interessante por contribuírem no controle de radiação solar ao mesmo tempo que permitem o movimento do ar (HEYWOOD, 2015). O céu tropical oferece muita luz, assim, não são necessárias aberturas gigantescas ou grandes áreas envidraçadas, como são precisas em climas mais frios com céu menos luminoso. Aqui, o conforto visual pode ser conseguido com pequenas aberturas protegidas da luz solar direta, por meio de brises, por exemplo (CORBELLA, 2003).

As aberturas também devem ser posicionadas de forma a promover a iluminação natural suficiente para as atividades que serão realizadas no espaço, sem permitir a entrada direta da radiação solar, impedindo assim o ofuscamento visual e o ganho térmico indesejado.

A atenção à cor dos ambientes internos é importante para uma distribuição uniforme da luz no espaço, assim como um bom projeto das partes móveis das esquadrias, permitindo o controle da entrada de iluminação. Ainda, é preciso ter conhecimento sobre propriedades térmicas e lumínicas dos materiais transparentes escolhidos e proteger com elementos externos ou vegetação as paredes das fachadas leste e oeste, principalmente (CORBELLA, 2003).

O estudo sobre o desempenho térmico dos materiais de construção é importante para a escolha no projeto, pois assim podese prever a resposta de um edifício às variações climáticas externas (HEYWOOD, 2015). Pode-se escolher materiais leves ou pesados dependendo da variação térmica diária local. Para variações diárias menores que 5°C, as paredes que não recebem sol e as internas podem ser feitas de material leve, que conduz melhor o calor. Para as paredes externas e internas em variações de 10°C ou mais, os materiais pesados

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são os recomendados (CORBELLA, 2003).

As paredes que separam ambientes ocupados de ambientes não habitados e sem sol, como garagens, depósitos e ambientes encostados na terra, podem ser construídas com materiais que conduzem bem o calor, dissipando assim o calor para esses espaços (CORBELLA, 2003).

Por fim, o controle de ruído pode ser obtido distribuindo elementos que sirvam de barreira para o som indesejado, tanto de origem interna do edifício, quanto externa vinda do seu entorno. O posicionamento de vegetação pode contribuir para abafar o ruído vindo da rua, por exemplo (HEYWOOD, 2015). As áreas verdes, no geral, também oferecem conforto térmico e visual nos espaços livres urbanos. As árvores trazem o sombreamento, protegendo os espaços de permanência da luz solar direta, aumentam a qualidade do ar e favorecem um microclima confortável (HEYWOOD, 2015).

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2.3.2 Arquitetura modular

A arquitetura modular é a que utiliza o módulo, que é uma medida padrão reguladora de todas as proporções de um projeto arquitetônico, originando a repetição em um reticulado espacial ou malha de referência. O módulo é, portanto, a unidade de medida utilizada, e é observado em diversos momentos históricos, como na Grécia Antiga, com propósito estético, no período romano, com caráter estético e funcional, e no Japão, com aspecto funcional (GREVEN, 2007).

A coordenação modular é definida por Greven (2007) como sendo a ordenação espacial dentro da construção civil, e busca a sua racionalização e industrialização. Desse modo, as construções não são projetadas com o caráter de produção em massa, mas sim com o de customização em massa, com baixos níveis de desperdício, aplicando no projeto e na produção as melhores práticas construtivas.

A modularidade tem também caráter sustentável, por possibilitar um melhor aproveitamento dos materiais, otimizando o consumo de matéria-prima e energia para a produção, e diminuir a quantidade de sobras desses elementos, pelas medidas do projeto estarem proporcionalmente adaptadas aos módulos. Isso se faz fundamental quando observamos que 40% do peso das matériasprimas produzidas por ano no planeta é utilizado na construção civil, e que até 26% do lixo de aterros são provenientes das construções (YEANG, 2001).

A coordenação modular é capaz de ordenar a construção de edifícios por facilitar os processos de fabricação dos componentes, de execução da obra e de sua posterior manutenção, e de compatibilizar o projeto arquitetônico, o estrutural e todos os complementares. Ela promove melhor comunicação entre os projetistas, fabricantes e executores, pela utilização de parâmetros iguais (GREVEN, 2007).

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Figura 08 - Múltiplos e submúltiplos do módulo 1,20m.

Fonte - CARVALHO, GEA- hosp, 2014.

A utilização da modulação é bastante comum em obras de grande porte, como obras institucionais, hospitais, conjuntos habitacionais e galpões industriais, por precisarem de um método construtivo rápido e racionalizado. Assim, em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) de grande complexidade, é ideal que se utilize da coordenação modular, por, além das características já citadas, facilitar as ampliações, manutenção e adaptações em geral (CARVALHO, 2014).

Para EAS, a modulação mais utilizada é a de 1,20 m, por apresentar fácil subdivisão e determinação de multi-módulos. A sua justificativa antropométrica é que 60 centímetros é considerada a largura média de passagem de uma pessoa. Essa medida explica também a recomendação das normas técnicas para a adoção de circulação de largura mínima de 1,20 m (CARVALHO; TAVARES, 2002).

Sendo uma medida de fácil flexibilização (Figura 8), tem como submúltiplo o módulo padrão universal de 10 centímetros. Os multi-módulos também são facilmente adaptáveis, podendo apresentar medidas de 5,40m, 6m, 7,2m ou 8,4m, possibilitando diversas soluções construtivas.

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O principal problema desta modulação é a sua utilização em eixo, que acaba reduzindo a sua largura útil interna, especialmente em casos de ambientes pequenos, como banheiros e até circulações.

A utilização de sanitários com largura de 1,20m entre eixos acaba resultando em dimensões muito pequenas para o acesso de pacientes, como mostrado na Figura 9 (CARVALHO; TAVARES, 2002).

Figura 09 - Os sanitários possuem dimensões modulares entre eixos de 1,20m, com largura útil de 1,05m, subtraindo-se meia-parede de cada lado (7,5 cm).

Fonte - CARVALHO; TAVARES, 2002.

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2.3.3 Sistemas construtivos e materiais

Além da utilização de um sistema construtivo eficiente, uma boa escolha de materiais também é importante para o desenvolvimento de um projeto que busca reduzir seu impacto ambiental. Os materiais de construção usados no edifício podem degradar e poluir o meio ambiente em todo seu ciclo produtivo, desde a sua extração, processamento, transporte ao local da implantação, uso e posterior eliminação (AVEZUM, 2007).

Portanto, verificar o custo ecológico dos materiais é interessante para uma escolha responsável, considerando assim o nível de consumo energético da produção e o impacto ambiental da extração de sua matéria-prima.

Dessa forma, é recomendado o uso de materiais locais naturais e abundantes, como a areia, pedra, terra e madeiras de reflorestamento, assim como os materiais leves de alta tecnologia desenvolvidos em outras localidades (AVEZUM, 2007). Sobre os materiais naturais, pesquisas recentes estudam novas técnicas para sua utilização na construção civil, buscando assim reduzir o uso de materiais sintéticos, que são menos saudáveis para o meio ambiente (EDWARDS, 2001 apud AVEZUM, 2007).

A madeira, um dos materiais naturais mais utilizados na construção, deve ser utilizada de forma responsável controlando a sua procedência, que deve ser de reflorestamento ou de extrações controladas. A pedra, também muito utilizada, é natural, saudável e resistente, mas tem peso muito elevado, o que é um ponto negativo para seu transporte. Deve-se então priorizar as pedras de origem de extração próxima (EDWARDS, 2001 apud AVEZUM, 2007).

Os blocos de terra, tijolos de adobe secos ao sol e a taipa de pilão são materiais de construção naturais, com baixo consumo

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de energia para produção e de boa durabilidade se executados corretamente. Outro material interessante é o concreto de cal, que foi bastante utilizado antes do cimento como aglomerante e revestimento.

A alvenaria feita com ele tem a vantagem de ser facilmente desfeita, de forma a recuperar facilmente os tijolos para sua posterior reutilização (EDWARDS, 2001 apud AVEZUM, 2007).

Existem também opções de tintas, vernizes e resinas naturais à base de água, que não são tóxicos e não trazem riscos para os operários e usuários do edifício. Além disso, hoje existem isolantes orgânicos feitos de fibra vegetal e lã de ovelha, que utilizam menos energia em sua produção que os isolantes artificiais (EDWARDS, 2001 apud AVEZUM, 2007).

Contudo, em ambientes de saúde, a escolha de materiais deve priorizar a segurança e eficácia. Os revestimentos devem ser de fácil limpeza e desintoxicação, para evitar a contaminação hospitalar.

Nesse sentido, o revestimento vinílico (Figura 10) é recomendado para pisos e paredes por serem laváveis e apresentarem quantidade reduzida de juntas e porosidades, formando uma superfície monolítica que evita a proliferação de bactérias.

Assim, segundo o site da fabricante de pisos vinílicos Tarkett, atendem às recomendações da RDC-50/2002 da ANVISA para ambientes críticos e semicríticos e evitam acidentes controlando as descargas eletrostáticas, fator importante em salas de exames e centros cirúrgicos. É um material resistente e durável composto de PVC, que é 100% reciclável, além disso contribuem para o conforto acústico e térmico e para a humanização do ambiente por possuir grande variedade de cores e estampas (Figura 11).

Um material construtivo industrializado que foi muito utilizado em hospitais de campanha durante a pandemia de Covid-19 foi o aço.

As estruturas metálicas, ou steel frames, proporcionam uma rápida construção sendo compatíveis com qualquer material de fechamento,

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Figura 10 - Revestimento vinílico aplicado em parede e piso em ambiente hospitalar.

Fonte - TARKETT, 2020.

Figura 11 - Variedade de estampas do revestimento vinílico aplicado em ambiente hospitalar.

Fonte - TARKETT, 2020.

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como painéis de concreto e dry-walls, além da alvenaria tradicional.

Apresentam alta qualidade, resistência e durabilidade (BELLEI, 2020).

Por serem pré-fabricadas, proporcionam um canteiro de obras mais limpo, organizado e seguro, não precisando de grandes depósitos de entulho e outros materiais convencionais e reduzindo os riscos de acidentes aos trabalhadores. Com fácil montagem e desmontagem, o aço pode ser reaproveitado em outras construções ou ser 100% reciclado (BELLEI, 2020).

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2.3.4 Lelé e a rede de hospitais Sarah Kubitschek

Para finalizar o capítulo de revisão da literatura, que passa sobre os temas da arquitetura na área da saúde, arquitetura humanizada e arquitetura sustentável, é imprescindível que se fale sobre a obra do arquiteto João Filgueiras Lima, mais conhecido como Lelé. Foi o autor dos projetos dos hospitais da Rede Sarah que, além de apresentarem ótimas soluções para estabelecimentos de saúde, são verdadeiros exemplos de arquitetura bioclimática e modular no Brasil, o que os tornam um grande símbolo da arquitetura hospitalar brasileira.

As soluções arquitetônicas de suas construções utilizam fortemente a coordenação modular, ao mesmo tempo que ajudam a criar boas condições de conforto ambiental por meio de brises e sheds, controlando a incidência de raios solares e proporcionando a ventilação natural.

A utilização em larga escala do pré-fabricado em argamassa armada e da estrutura metálica em suas obras são um exemplo bemsucedido do sistema modular. Possuindo uma infraestrutura flexível, a boa disposição das instalações possibilita a sua fácil manutenção e adaptação (CARVALHO; TAVARES, 2002).

O arquiteto, ao utilizar em outras obras o módulo de 1,20m, afirma que a dimensão apresenta problemas, principalmente na sua adaptação aos revestimentos de piso utilizados, que são o prensado melamínico ou as cerâmicas em porcelanato. Por isso, Lelé utiliza o módulo de 1,25 m nas obras dos Hospitais Rede Sarah Kubitschek, por apresentar mais vantagens, segundo ele (CARVALHO, 2014).

Uma destas principais vantagens é a fácil utilização do multimódulo de 2,50m para os boxes dos leitos, já que a filosofia da Rede Sarah de se ter um grande número de leitos nas enfermarias possui uma fundamentação funcional. Os boxes permitem a adaptação do espaço

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Figura 12 - Hospital do Aparelho Locomotor da Rede Sarah em Salvador.

Fonte - Nelson Kon.

Figura 13 - Hospital do Aparelho Locomotor: integração com a área verde, ventilação e iluminação natural.

Fonte - Nelson Kon.

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para um atendimento individual mais isolado e para possibilitar maior mobilidade do paciente com conforto e segurança, principalmente nos frequentes casos de internações longas, típicas de pacientes ortopédicos, que são o foco de tratamento da Rede (CARVALHO; TAVARES, 2002).

Assim, todos os materiais de acabamento, esquadrias, divisórias, revestimentos e até mesmo o mobiliário da Rede Sarah apresentam a modulação em planta de 1,25m. Os pisos de porcelanato ou de prensados melamínicos são terminados antes da colocação das divisórias em placas de argamassa armada, possibilitando a racionalidade e a redução de perdas (CARVALHO, 2014).

A forte modulação estrutural dos edifícios hospitalares de Lelé, além de se adaptarem às medidas das peças metálicas préfabricadas, possibilitando grandes espaços livres, facilitam o uso de sistemas como dutos de captação de ventilação natural, que favorecem o conforto ambiental por meios passivos, refletindo em ambientes onde a necessidade de ar-condicionado é extremamente baixa (CARVALHO, 2014).

Será observado agora o caso específico do Hospital do Aparelho Locomotor, pertencente à Rede Sarah, obra de Lelé que é um excelente exemplo de arquitetura sustentável e modular, que também leva em consideração o contexto histórico baiano.

Localizado em Salvador, na Bahia, o Hospital do Aparelho Locomotor (Figura 12) foi construído no ano de 1994, depois de 14 anos de experiência com a industrialização da arquitetura hospitalar, a partir da construção do primeiro hospital da Rede Sarah. O partido arquitetônico do projeto é a sua forma horizontalizada, representando a arquitetura colonial do recôncavo baiano, e sua implantação é feita em um terreno elevado de tal modo a aproveitar ao máximo a brisa do mar (CORBELLA, 2003).

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Figura 14 - Hospital do Aparelho Locomotor: integração com a área verde, ventilação e iluminação natural.

Fonte - Nelson Kon.

Possuindo capacidade de 165 leitos em uma área construída de 16.000 m², o edifício se integra à grande área verde do entorno por meio de jardins, e tem espaço disponível para futuras expansões. O projeto reflete a preocupação de Lelé com a integração do edifício ao seu entorno, com a ventilação natural e com a proteção contra a radiação solar direta (Figuras 13 e 14). Apresenta setorização bem definida, que se distribui por circulações restritas aos profissionais ou circulações para pacientes (CORBELLA, 2003).

Assim como em outras de suas obras, Lelé utiliza elementos modulares de argamassa armada com superestrutura em aço corten e SAC-50 (Figura 15), sistema construtivo preparado de forma industrial em um bloco anexo ao hospital, onde são preparadas as peças de reposição para os seus três hospitais da Rede (CORBELLA, 2003). A implantação do projeto se baseia na topografia do terreno e nos ventos locais dominantes, e, por isso, elementos de ajuste da iluminação natural

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Figura 15 - Hospital do Aparelho Locomotor: modulação com argamassa armada e aço.

Fonte - Nelson Kon.

foram incorporados à construção, colocando, dentro dos sheds, brises verticais e horizontais. A iluminação natural é bem distribuída e suficiente para as atividades do hospital (Figura 16). As paredes verticais móveis são utilizadas em ambientes que precisam de isolamento acústico e pouca luz, podendo se abrir para ventilação sempre que possível (CORBELLA, 2003).

No subsolo da construção existem galerias, que formam um sistema de dutos voltados para a direção dos ventos dominantes, que ajudam na ventilação interna permitindo a entrada de ar que, perdendo energia térmica para a terra, passa a ter uma temperatura mais baixa.

Com isso, o ar é insuflado para os ambientes hospitalares, passando por grades no piso ou por tubulações em diferentes alturas, e, por fim, é eliminado do espaço passando pelos sheds no teto (CORBELLA, 2003).

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Figura 16 - Hospital do Aparelho Locomotor: iluminação e ventilação natural por meio de sheds e estrutura da cobertura em módulos.

Fonte - Nelson Kon.

Caso o clima não apresente brisas, grandes ventiladores são acionados nas entradas dos dutos. Esse sistema oferece um fluxo vertical de ar, adequado à arquitetura hospitalar por evitar os riscos de propagação de infecções. As portas de correr de vidro também permitem o controle da ventilação no espaço, que se mantém confortável em quase todas as épocas do ano (Figura 17). O uso de ar-condicionado só é necessário no centro cirúrgico, no de informática, e em salas especiais como a de necropsia e a de raio X (CORBELLA, 2003).

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Figura 17 - Hospital do Aparelho Locomotor: integração com a área verde, ventilação e iluminação natural.

Fonte - Nelson Kon.

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3 METODOLOGIA

Buscando adquirir as informações necessárias para a realização deste trabalho, foram realizadas pesquisas bibliográficas, pesquisas documentais e coletas de dados, por meio das quais conseguiu-se obter conteúdos relevantes para conceituação e contextualização dos tópicos abordados. Tais pesquisas serão descritas a seguir.

A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos, e utiliza fundamentalmente contribuições de diversos autores sobre determinado assunto (GIL, 2008). Ela foi realizada através de buscas em bibliotecas online, das universidades: USP, UFRJ, UFMG e UFRGS, reunindo algumas teses e dissertações com temas relevantes para a arquitetura hospitalar, humanizada, sustentável e modular. Em seguida, foram analisadas as suas referências bibliográficas, que levaram às principais referências que foram utilizadas neste trabalho. Assim, podese obter uma base adequada para os principais conceitos relacionados ao tema, expostos na revisão da literatura.

Já a coleta de dados se dividiu em duas partes. A primeira diz respeito às recomendações e exigências do Ministério da Saúde, especificamente para o SUS, quanto às normas gerais e ao programa arquitetônico mínimo das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Para reunir estas informações, foi acessado o site do Ministério da Saúde e sua biblioteca online, a Biblioteca Virtual em Saúde, além da pesquisa por legislações e manuais de sua autoria.

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A coleta de dados também incluiu uma pesquisa documental, que segue os mesmos passos da pesquisa bibliográfica, mas se utilizando de materiais que ainda não receberam um tratamento analítico, como os documentos oficiais (GIL, 2008). Neste caso, os documentos analisados foram em relação à legislação, às normas técnicas e às normas e resoluções regulamentadoras, que são essenciais e obrigatórias para o projeto de edificações de estabelecimentos de saúde.

A segunda parte da coleta de dados foi realizada para a contextualização do município onde será aplicado o projeto final. Para tal contextualização, foi visitado o site da Prefeitura de Itupeva, onde obteve-se acesso à informações sobre o sistema de saúde pública da cidade. Com estes materiais, foi possível conhecer melhor a estrutura ambulatorial e hospitalar de Itupeva, além de observar o seu Plano Municipal de Saúde para os anos entre 2018 e 2021.

Ainda no site da Prefeitura de Itupeva, foi acessado o Plano de Diretrizes Urbanísticas da cidade, equivalente ao Plano Diretor, no qual foram encontradas informações relevantes sobre a área para a implantação do projeto, como a legislação para o zoneamento, setorização e uso do solo. Para complementar as informações obtidas, também foi realizada uma pesquisa por legislações e mapas sobre a Aglomeração Urbana de Jundiaí no site do Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), no qual se encontra disponível o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região.

A partir da coleta de dados descrita, foi possível reunir as informações essenciais para a realização deste trabalho, que serão expostas no capítulo seguinte.

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4 COLETA DE DADOS

A seguir, são apresentados os resultados obtidos ao longo da coleta de dados, onde são expostas algumas recomendações fundamentais para os estabelecimentos de saúde e especificamente da tipologia de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. Além disso, é feita uma análise sobre a funcionalidade deste estabelecimento, com base em estudos sobre ergonomia, funcionalidade e percepção ambiental.

Inicialmente, são colocadas as principais normas para ambientes físicos da saúde, estabelecidas por órgãos reguladores como a ANVISA, o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho.

Em seguida, são abordadas as especificações e recomendações da UPA 24H, apresentando seu programa mínimo de necessidades e sua setorização recomendada, seguido de uma análise da funcionalidade, espacialização e humanização de suas tipologias e ambiências mínimas requeridas, dados que são fundamentais para a realização do projeto final.

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4.1 NORMAS PARA AMBIENTES FÍSICOS DA SAÚDE

Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) é a denominação dada a qualquer edificação destinada ao serviço de assistência à saúde da população, que tenha o acesso de pacientes de qualquer nível de complexidade. O espaço físico dos EAS é regulamentado por uma série de legislações, normas e resoluções, além da fundamental norma da ABNT para a acessibilidade NBR 9050, que devem ser rigidamente seguidas.

O Brasil é um dos países com as normas mais avançadas sobre arquitetura hospitalar, o que busca refletir em ambientes seguros e qualificados para sua função. As normas se diferem das legislações e decretos por possuírem um caráter mais orientador e instrutivo, passando constantemente por modificações e atualizações, servindo como um guia para o projeto destes estabelecimentos.

Atualmente, após um longo processo evolutivo, a Resolução da Diretoria Colegiada 50/2002 (RDC-50/2002), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, constitui a base normativa e a base de fiscalização para a elaboração de ambientes físicos da saúde. Em uma de suas edições impressas, é dito: “Ao longo do processo de atualização, o Ministério da Saúde publicou várias Portarias sobre temas específicos e o presente trabalho não se furtou a observar os conteúdos dessas normas de modo a unificar toda a legislação sobre o tema.”. (BRASIL, 2002, p.3).

A RDC-50/2002 não especifica as tipologias de estabelecimentos de saúde, tratando todas de forma genérica como EAS, que devem se adequar quanto ao contexto no qual estão inseridas.

Assim, ela não traz uma relação de programas arquitetônicos, mas sim uma listagem de ambientes que deve ser consultada pela equipe de projeto durante a elaboração do programa de necessidades.

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Uma importante iniciativa para a divulgação, orientação e implementação da RDC-50/2002 é o projeto SomaSUS (Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde). O Ministério da Saúde criou o projeto buscando suprir a falta de informações gráficas de desenho arquitetônico da RDC-50/2002, que apesar de ser uma norma bem fundamentada, não traz algumas informações importantes, como tipos de mobiliário e equipamentos, quais são os fluxos internos e como são as relações entre as atividades de trabalho.

Assim, o Ministério realizou um convênio com a Universidade Federal da Bahia (UFBA)/Grupo de Estudos em Arquitetura e Engenharia Hospitalar (GEA-hosp) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)/Instituto de Engenharia Biomédica (IEB), para a elaboração do material do SomaSUS, um guia orientador para os projetos.

Com base na metodologia da RDC-50/2002, o resultado do projeto é um manual, que leva em consideração as atividades exercidas nos espaços, seus fluxos e equipamentos, e que apresenta plantas esquemáticas, sem dimensões de paredes ou divisórias, mas que mostram um modelo de layout que explicita os espaços necessários para a realização das atividades (Figura 18). Além disso, traz também uma relação da quantidade mínima de mobiliários e equipamentos necessários em cada ambiente.

A RDC-50/2002 é dividida em três partes. A primeira diz respeito às etapas do projeto de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, apresentando o que deve conter o estudo preliminar, o projeto básico e o projeto executivo, tanto arquitetônico quanto estrutural e de instalações.

A segunda parte é sobre a programação físico-funcional dos EAS, onde é colocada a listagem de atribuições e atividades, e o dimensionamento, quantificação e instalações prediais dos ambientes. A listagem de atividades é dividida em oito grupos: atendimento em regime ambulatorial e de hospital-dia; atendimento imediato; atendimento em

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Figura 18 - Exemplo de layout do SomaSUS com códigos dos equipamentos e mobiliário.

Fonte - SomaSUS, Ministério da Saúde.

regime de internação; apoio ao diagnóstico e terapia; apoio técnico; desenvolvimento de recursos humanos e pesquisa; apoio administrativo e apoio logístico.

Para a apresentação do dimensionamento, quantificação e instalações prediais dos ambientes necessários para as atividades listadas anteriormente, a RDC-50/2002 traz uma extensa série de tabelas. As tabelas deverão ser consultadas após a descrição de todas as atividades que devem conter o programa de necessidades, específico da EAS a ser projetada.

Já na terceira parte, são apresentados os critérios para projetos de EAS, trazendo especificações para circulações e acessos, condições ambientais de conforto e de controle de infecções, instalações prediais e segurança contra incêndio.

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Segundo a RDC, deve-se restringir ao máximo o número de acessos, para que se tenha maior controle da movimentação e evitar o tráfego indesejado em áreas restritas, ou o cruzamento desnecessário de pessoas e serviços diferenciados.

Quanto à circulação horizontal, os corredores com circulação de pacientes devem ter um metro e vinte centímetros de largura quando sua extensão for maior de onze metros, e possuir corrimãos em pelo menos uma das paredes, a uma altura de 80 cm a 92 cm do piso. Já as circulações das unidades de emergência e urgência, centro cirúrgico e obstétrico, devem sempre possuir largura mínima de 2,00 m.

A circulação vertical por rampas só pode ser utilizada como único meio de circulação vertical quando vencerem no máximo dois pavimentos, independentemente do andar onde se localiza. Sua largura mínima deve ser de 1,50m, com patamares nivelados no início e no topo, destinados a descanso e segurança, que devem ter largura mínima de 1,20cm. A rampa só para funcionários e serviços pode ter 1,20 m de largura.

Quanto aos estacionamentos, eles devem ser previstos para viaturas de serviço e de passageiros, seguindo o código de obras municipal para a quantificação do número de vagas. Quando o código de obras não possuir a informação, deve-se adotar uma área mínima de doze metros quadrados ou uma vaga para veículo a cada quatro leitos. É especificado também que todas as portas de acesso a pacientes devem ter dimensões mínimas de 0,80 (vão livre) x 2,10m, inclusive sanitários. As salas de exame ou terapias têm de possuir dimensões mínimas de 1,20m.

Os materiais para o revestimento de paredes, pisos e tetos devem ser resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes, sempre priorizando acabamentos que tornem as superfícies monolíticas, com o menor número possível de ranhuras ou frestas. A junção entre o rodapé

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e o piso deve ser de tal forma que permita a completa limpeza do canto formado.

Além da RDC-50/2002 da ANVISA, alguns dos documentos mais essenciais para o projeto físico dos estabelecimentos de saúde são as Normas Reguladoras (NR), que dispõem sobre a segurança e medicina do trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Neste caso, duas das mais importantes são a NR 23 (Proteção Contra Incêndios) e a NR 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde).

A NR 23 - Proteção Contra Incêndios dispõe sobre as medidas preventivas de acidentes com fogo, como a caracterização de saídas de emergência, a disposição de equipamentos suficientes para combater incêndios e a presença de pessoas habilitadas a manusear esses equipamentos.

Um ponto importante da NR 23 para o projeto de EAS é o dimensionamento das portas de saídas de emergência. A norma diz que a largura mínima das aberturas deve ser de um metro e vinte centímetros, com o sentido de abertura das portas nunca voltado para o interior do ambiente de trabalho, e de forma que sua abertura não impeça as vias de passagem.

Quando não for possível ter acesso imediato às saídas, deverão existir, de forma completamente desobstruída, corredores de acesso com largura mínima de um metro e vinte centímetros. As saídas devem ser dispostas de forma que não se tenha que percorrer até elas mais do que quinze metros, em estabelecimentos de risco alto, ou trinta metros, no de de risco médio ou baixo.

Já a NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde estabelece diretrizes para a implementação de medidas de proteção aos trabalhadores dos estabelecimentos de saúde, e dos trabalhadores que prestam atividades de assistência à saúde no geral.

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A NR 32 também apresenta temas sobre como lidar com os resíduos biológicos e os resíduos perfurocortantes, sobre as condições de conforto térmico, ruído, iluminação, ergonomia e manutenção de equipamentos.

Para a NR 32, os serviços de saúde são todas as edificações destinadas à prestação de assistência à saúde da população, e às ações de promoção, recuperação, pesquisa e ensino em saúde, atendendo pacientes em situações de qualquer nível de complexidade. Algumas medidas de proteção importantes para o projeto físico dos ambientes de serviço de saúde serão apresentadas a seguir.

A NR coloca que todo local onde exista possibilidade de exposição a agentes biológicos, assim como os quartos ou enfermarias destinadas ao isolamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual.

Diz também que os cilindros que contêm gases inflamáveis, como o hidrogênio e o acetileno, devem ser armazenados a pelo menos 8 metros daqueles que contém gases oxidantes, como o oxigênio e o óxido nitroso, ou através de barreiras vedadas e resistentes ao fogo.

Sobre os ambientes para refeições em estabelecimentos com até 300 funcionários, a NR coloca os seguintes requisitos mínimos: localização fora da área do posto de trabalho, piso lavável, limpeza, arejamento e boa iluminação, mesas e assentos dimensionados de acordo com o número de trabalhadores por intervalo de descanso e refeição, lavatórios instalados nas proximidades, fornecimento de água potável, possuir equipamento apropriado e seguro para aquecimento de refeições.

Os serviços de saúde devem atender às condições relativas aos níveis de ruído previstas na NB 95 da ABNT, assim como atender as condições de iluminação conforme a NB 57, também da ABNT. Além

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disso, devem seguir as especificações de conforto térmico previstas na RDC 50/02 da ANVISA. Por fim, de acordo com o “Programa Arquitetônico Mínimo - Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H - Versão 3.0/2021”, a UPA de porte II, que será apresentada em seguida, possui classificação de risco de nível 1. Segundo a NR 32, a classe 1 apresenta baixo risco para o trabalhador e para a coletividade, com baixa probabilidade de causar doenças ao ser humano.

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4.2 PROGRAMA DE NECESSIDADES DA UPA 24H

As Unidades de Pronto Atendimento 24h são estruturas do Sistema Único de Saúde, o SUS, e são componentes da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, de complexidade intermediária, situado entre as unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família e a rede hospitalar.

As UPAs devem funcionar 24 horas por dia em todos os dias da semana. Sua implantação deve seguir as orientações e diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS n. 2.648, de 7 de novembro de 2011, que define as competências das UPAs como: • atendimento à urgência e emergência traumáticas e não traumáticas; • realização de exames laboratoriais, eletrocardiográficos e radiológicos para diagnosticar situações de urgência e emergência; • distribuição de medicamentos para que o paciente realize o tratamento domiciliar em situações de urgência; • realização do transporte de enfermos que lá tenham recebido seu primeiro atendimento Assim, elas ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais compondo uma rede organizada de atendimento às

Tabela 1 - Relação entre Porte e Opções, conforme habilitação em recursos de investimento e em recursos de custeio.

Fonte - Ministério da Saúde, 2021.

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Tabela 2 - Ambiência mínima obrigatória da UPA 24h por opção.

Fonte - Ministério da Saúde, 2021.

urgências e emergências, resolvendo casos como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infartos e derrames, com o objetivo de garantir o acolhimento aos pacientes, intervir em sua condição clínica e, se preciso, referenciá-los para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), para os serviços da atenção básica, especializada ou para internação hospitalar, proporcionando a continuidade do tratamento.

Em sua estrutura física, as UPAs são classificadas em três portes de investimento, relacionados nas Tabelas 1 e 2, diferenciandose em opções, de acordo com o número de habitantes em sua área de abrangência e a sua capacidade de atendimento médio. Para o presente trabalho, o tipo de UPA escolhida para o projeto final foi a de Porte II, Opção IV, que tem o mínimo de 9 a 11 leitos de observação, capacidade de atendimento médio de 250 pacientes por dia, em uma área de abrangência entre 100 mil e 200 mil habitantes.

Considerando o município de Itupeva (SP) onde o projeto da UPA seria implantado, conforme o projeto deste TFG, o Porte II atende um número de habitantes maior do que o atual de munícipes, entretanto considerou-se que este seria o mais adequado em médio e longo prazo, levando em consideração o crescimento significativo e constante da população da cidade.

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4.2.1 Programa arquitetônico mínimo

As instalações físicas da UPA 24h devem atender às normas da ANVISA, aos regulamentos técnicos de projeto e às legislações específicas para construção e estrutura física de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS). O Ministério da Saúde disponibiliza de forma online todos os requisitos relacionados ao programa mínimo exigido para cada porte da UPA, no documento “Programa Arquitetônico Mínimo - Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H - Versão 3.0/2021”.

No documento, o programa é dividido em setores, são eles: Pronto Atendimento, Atendimento de Urgências, Apoio Diagnóstico e Terapêutico, Setor de Observação, Apoio Técnico e Logístico e Apoio Administrativo. O programa apresenta todos os ambientes que cada setor deve possuir, assim como sua quantidade, metragem quadrada recomendada e quantos usuários comporta, dependendo do porte. Os ambientes são listados a seguir.

• Setor de Pronto Atendimento: embarque e desembarque coberto, recepção e sala de espera, sanitário masculino e feminino coletivo, sanitário PCD (Pessoas com deficiências), área para guarda de macas e cadeiras de rodas, sala de classificação de risco, consultório(s) indiferenciado(s).

Opcional: sala de assistente social e consultório odontológico.

• Setor de Atendimento de Urgência: embarque e desembarque coberto, área para guarda de macas e cadeiras de rodas, sala de emergência, posto de enfermagem/ serviços. Opcional: sala de higienização.

• Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico: sala de sutura e curativo, sala de aplicação de medicamentos e de reidratação, sala de inalação coletiva, sala de coleta de material, sala de redução e fratura, sala de radiologia geral, sala de processamento (câmara escura), arquivo de chapas, vestiário de pacientes. Opcional: sala de eletrocardiograma

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– ECG (a atividade é obrigatória, podendo ser executada em outro ambiente, como no consultório). Observação: as atividades de Aplicação de Medicamentos, Reidratação e Inalação coletiva, podem ocorrer em ambiente único, porém devendo contemplar pontos de atendimento que atendam a demanda.

• Setor de Observação: sala de observação (masculina/ feminina), banheiro da sala de observação masculina, banheiro da sala de observação feminina, posto de enfermagem, sala de serviços, quarto de atendimento individualizado, banheiro do quarto de atendimento individual, sala de observação pediátrica, banheiro da sala de observação pediátrica.

• Setor de Apoio Técnico Logístico: Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, sala distribuição (farmácia), Depósito de Material de Limpeza - DML, depósito de equipamentos, copa de distribuição, refeitório (funcionários), almoxarifado, quarto de plantão (funcionários) masculino e feminino, sala de estar (funcionários), vestiário (funcionários) masculino e feminino, banheiro (funcionários) masculino e feminino, sala de utilidades, sala de guarda e preparo de materiais, sala de armazenagem e distribuição de materiais (área limpa), sala de guarda de roupa limpa (rouparia), sala de guarda de roupa suja (área suja), área de recepção, lavagem e guarda de carrinhos, morgue, área coberta para carro funerário, área de guarda temporária de resíduos sólidos, sala de equipamento de energia alternativa (Gerador), sala de central de gases medicinais.

• Setor de Apoio Administrativo: sala de arquivo médico especializado (SAME), sala administrativa, sala de reunião, banheiro.

No programa arquitetônico mínimo, o Ministério da Saúde ainda traz uma série de observações, contendo requisitos e sugestões sobre a espacialização.

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A UPA 24h deve contar com dois acessos distintos para o paciente, sendo um para o paciente a pé ou de carro e um para o paciente que chegar através de ambulância. Deve contar também com acesso exclusivo para funcionários, que pode funcionar como entrada de insumos e saída de resíduos. O acesso de ambulância deve ser coberto e com área mínima de 21 m², conforme exigência da RDC n°50/2002 ANVISA, mas é recomendado que o acesso dos demais pacientes também conte com acesso de 21m² coberto para veículo, buscando a humanização e a acessibilidade.

A guarda temporária de cadáveres e o embarque de carro funerário devem ser próximos da sala de emergência, evitando o fluxo do paciente em óbito com os demais pacientes. O embarque de carro funerário também deve possuir área de 21 m², coberto e em local exclusivo para este fim.

Sugere-se que além da sala de espera principal, exista uma espera secundária em anexo (ou uma subdivisão da espera principal) para o paciente já classificado, evitando assim a utilização das circulações como espera. A sala de classificação de risco, na qual é recomendada a proteção acústica, deve ter localização dentro da espera principal, a fim de garantir o fluxo unidirecional. Já a sala de assistente social, deve se localizar próxima a sala de espera principal.

O consultório odontológico é opcional, assim como a sala de gesso (redução de fratura) e o consultório ortopédico. Quando existirem estas atividades, a depender do perfil assistencial da Unidade, a sala e consultório para atendimento individualizado é obrigatório. Já a sala de ECG é opcional, com o serviço (que é obrigatório) podendo ser ofertado em outro ambiente, como no consultório.

As salas de inalação, hidratação e medicação podem ser compartilhados em um só ambiente, respeitando a demanda de área, de poltronas e de instalações para os atendimentos, seguindo os parâmetros mais restritivos entre os serviços compartilhados no mesmo

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ambiente conforme a RDC n° 50/2002 ANVISA. Os serviços de apoio farmacêutico Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e área de distribuição podem ocorrer no mesmo ambiente.

A sala de observação adulta pode atender a gêneros distintos, desde que conte com cortinas hospitalares ou biombos que garantam a privacidade dos pacientes. A sala de observação pediátrica é obrigatória e exclusiva para esse público, com as áreas por leito com a mesma exigência da sala adulta. Tanto a sala de observação adulta quanto a pediátrica devem contar com poltronas para acompanhante. O posto de enfermagem deve ficar dentro da sala de observação, com boa visualização para todos os leitos, garantindo a segurança dos pacientes.

Os serviços de diagnóstico por imagem e diagnóstico laboratorial são obrigatórios, mas podem ser realizados por outro estabelecimento, sendo obrigatório apenas o ambiente de coleta na UPA 24h. Outros serviços também podem ser oferecidos por estabelecimentos externos, como os relacionados à nutrição e dietética, à Central de Material Esterilizado (CME) e ao processamento de roupas.

Quando o layout localizar a sala de emergência com acesso voltado diretamente para o exterior, é sugerido que exista um hall de emergência, para resguardar a equipe, o paciente e os procedimentos que ocorrem ali. Deve ter dimensões mínimas para uma maca e suas movimentações/giros de transferência, e pode possuir uma recepção, que pode ser interligada com a recepção da sala de espera (com anteparos arquitetônicos que proporcionem o resguardo visual). A sala de emergência deve ter o resguardo do atendimento pediátrico, com box/cortina hospitalar, que não atrapalhe o fluxo de procedimentos.

Por fim, é sugerido que o perímetro externo da UPA 24h possua fechamento nos locais onde existir atividade externa, como guarda temporária de resíduos, central de gases medicinais, sala de geradores de energia e guarda temporária de cadáveres, a fim de garantir acesso restrito a estas atividades. O sistema de gases medicinais deve

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ser do tipo centralizado (canalizado), através de central de gás ou tanque, respeitando a exigência do item 7.3.3 Gases medicinais (oxigênio, Ar comprimido, Óxido nitroso) da RDC n°50/2002 ANVISA. Após todas as observações, o documento também apresenta uma relação de quais e quantos equipamentos e mobiliários cada ambiente deve conter, levando em consideração o porte da UPA 24h, assim como o quantitativo necessário de pontos de gases nos ambientes obrigatórios para o seu funcionamento.

4.2.2 Setorização e espacialização sugerida

A seguir, nas Figuras 19 a 26, será apresentado o projeto arquitetônico de referência disponibilizado pelo Ministério da Saúde pela sua plataforma do SISMOB 2.0 (Sistema de Monitoramento de Obras), que mostra a setorização do programa mínimo da UPA 24h de Porte II. O projeto não é um modelo padrão, sendo apenas uma sugestão ilustrativa de espacialização dos ambientes, ficando a critério da gestão local pela sua total ou parcial utilização.

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Figura 19 - Setor de Pronto atendimento.

Fonte - Ministério da Saúde, 2021.

Figura 20 - Procedimentos do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico.

Fonte - Ministério da Saúde, 2021.

Figura 21 - Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico.

Fonte - Ministério da Saúde, 2021.

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Figura 22 - Setor de Apoio Administrativo.

Fonte - Ministério da Saúde, 2021.

Figura 23 - Setor de Atendimento de Urgência.

Fonte - Ministério da Saúde, 2021.

Figura 24 - Setor de Observação.

Fonte - Ministério da Saúde, 2021.

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Figura 25 - Setor de Apoio Técnico Logístico.

Fonte - Ministério da Saúde, 2021.

Figura 26 - Setorização e fluxos da UPA 24h Porte II. Fonte - Ministério da Saúde, 2021.

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5 CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA Neste capítulo é apresentada uma contextualização sobre o município de Itupeva - SP, tanto sobre seus aspectos físicos, trazendo suas características, acessos e sua relação com a região onde está inserido, quanto sobre seu sistema de saúde pública, apresentando sua estrutura e a localização de seus equipamentos principais. Além disso, é contextualizado também o local escolhido para o projeto, com a descrição de seu entorno, vias de acesso e viabilidade de acordo com a legislação local.

O município de Itupeva se localiza no interior do estado de São Paulo, a 60 quilômetros da capital e faz parte da Aglomeração Urbana de Jundiaí. Sua população estimada pelo IBGE em 2020 era de 62.813 habitantes, e possui área de aproximadamente 200 quilômetros quadrados. Na Figura 27 é possível observar os municípios vizinhos e as principais rodovias de acesso à cidade.

Itupeva foi fundada em 1965, quando deixou de ser um distrito pertencente à cidade de Jundiaí. Apesar de seus 56 anos, a cidade ainda não possui toda a infraestrutura suficiente para a crescente população, precisando utilizar diversos equipamentos urbanos de municípios vizinhos, principalmente de Jundiaí e Campinas.

Sobre a estrutura de saúde pública, o município conta apenas com um hospital, o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, que tem capacidade instalada de 50 leitos, cirúrgicos e clínicos, e é habilitado pelo SUS para procedimentos de baixa e média complexidade. Itupeva

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integra o Departamento Regional de Saúde de Campinas, o DRS VII, no qual a disponibilidade de hospitais referenciados de alta complexidade não é suficiente para a região, o que causa atraso nos serviços, impactando negativamente a população.

A Secretaria de Saúde de Itupeva tem para suas atividades doze Unidades Básicas de Saúde (UBSs), um Ambulatório de Especialidades, um Centro de Especialidades Odontológicas, um Hospital Municipal, um Ambulatório de Fisioterapia, um Ambulatório de Saúde Mental e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Possui também um sistema de transporte terceirizado para o encaminhamento dos pacientes para outros municípios, e o seu serviço de ambulância é próprio.

Figura 27 - Perímetro municipal de Itupeva e acessos aos municípios vizinhos.

Fonte - Google Maps, adaptado pela autora, 2021.

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No Ambulatório de Especialidades, ocorre o atendimento por especialistas em cardiologia, oftalmologia, psicologia, gastroenterologia, endocrinologia, pneumologia, alergologia, urologia, otorrinolaringologia, dermatologia, geriatria, reumatologia e nutrição. Quanto ao setor de diagnósticos, o município realiza exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, radiologia, mamografia e análises clínicas.

Considerando a estrutura de saúde pública da cidade, é possível observar facilmente que os estabelecimentos de atendimento não são suficientes para a demanda da população. A quantidade de leitos no hospital não comporta adequadamente todos os pacientes que necessitam dos serviços, constantemente se encontrando lotado, e frequentemente encaminhando pacientes com casos de maior complexidade para o hospital de referência no município de Jundiaí. Encaminha também para municípios vizinhos os pacientes que necessitam de exames mais complexos, não ofertados na rede municipal.

Além disso, existem longas filas de espera para atendimento no Centro de Especialidades, e para a realização de exames para diagnóstico.

Na Figura 28, observa-se a relação entre as principais vias da cidade, a área central e os dois principais equipamentos de saúde pública existentes, o Hospital Municipal e o Ambulatório de Especialidades.

A presença de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) na cidade causaria um impacto muito positivo para a população usuária do SUS, principalmente se implantada em uma região mais próxima ao centro da cidade, e com acesso mais fácil aos moradores se comparado com o Hospital Municipal existente. O atendimento de urgências e emergências se centralizaria na UPA, deixando o hospital apenas com os casos mais complexos, cirúrgicos e de internações mais longas.

Além disso, a necessidade de uma Unidade de Pronto Atendimento em Itupeva é validada pelo Plano Municipal de Saúde para os anos entre 2018 e 2021, que traz como uma de suas diretrizes a

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Figura 28 - Principais vias, acessos e equipamentos de Itupeva.

Fonte - Google Maps, adaptado pela autora, 2021.

construção de uma UPA, com o objetivo de ampliar o acesso à atenção especializada.

Analisando a área central de Itupeva, representada na Figura 29, observou-se que a região do entorno do Parque da Cidade possui um bom potencial para a implantação da UPA. É uma área de fácil acesso para os moradores de diversos bairros da cidade, por meio de transporte público ou veículo particular, e possui boa infraestrutura ao seu redor, contando com lanchonetes, mercados e farmácias próximas. Ainda na Figura 29, pode-se observar a área de vazio urbano existente no entorno do parque, e também alguns importantes equipamentos da cidade.

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Figura 29 - Recorte da área central de Itupeva e a região do Parque da Cidade.

Fonte - Google Maps, adaptado pela autora, 2021.

A implantação da UPA 24H seria interessante no terreno que se localiza na Rua Emancipadores do Município, representado em rosa na Figura 30, que tem origem na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, principal via de acesso ao município vizinho, Jundiaí. Fica próximo ao entorno do Parque da Cidade, e possui fácil acesso à Avenida Brasil, onde se localiza o Hospital Municipal, e à Avenida Emílio Chechinato, onde se localiza a central de ambulâncias.

O lote, que é de propriedade particular, possui uma área de aproximadamente 6.600 metros quadrados, e, segundo o mapa de Zoneamento de Itupeva, ocupa dois setores: o Setor de Predominância Comercial (SPC) e o Setor de Estruturação (SE).

Art. 26. O Setor de Estruturação (SE) abrange a região central do município (...). § 1º O Setor de Estruturação (SE) é a área primordial de ocupação urbana, onde serão concentrados

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Figura 30 - Área de estudo e uso do solo.

Fonte - Google Maps, adaptado pela autora, 2021.

prioritariamente os investimentos públicos do município e o preenchimento dos vazios. § 2º Definem-se como principais ações de estruturação urbana: a) aparelhamento do sistema viário; b) interligação entre eixos descontínuos; c) reformulação de interseções, semaforização, sinalização, reformulação de mão de direção, regulamentação do tráfego de caminhões, obras de infraestrutura etc.; d) requalificação de praças e outras áreas de uso público; e) recuperação das margens dos cursos d’água, do Rio Jundiaí, do Córrego do Bonfim, do Córrego da Lagoa e do Córrego Piracatu; f) recuperação das principais atividades de comércio, serviços, instituições e uso residencial, admitindose maior densidade de construção. [...] (ITUPEVA, 2007).

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Figura 31 - Relação entre os pontos de ônibus existentes e o terreno.

Fonte - Google Maps, adaptado pela autora, 2021.

No Anexo 1 do Plano de Diretrizes Urbanísticas de Itupeva, é possível observar quais são os usos admitidos para cada setor. Quanto aos serviços de saúde, no Setor de Estruturação podem existir quase todos os tipos de ocupação, com exceção de clínicas de reabilitação e casas de repouso. Já no Setor de Predominância Comercial, a quantidade de serviços permitidos é um pouco menor, não podendo existir nenhum serviço de grande porte, como hospitais e maternidades, sendo permitidos, entretanto, prontos-socorros e ambulatórios. Já no Anexo 2 do Plano de Diretrizes Urbanísticas de Itupeva, é possível encontrar as regulamentações de áreas, recuos, alturas permitidas, coeficientes de ocupação, aproveitamento e permeabilidade e índices de cada setor do zoneamento da cidade.

Analisando os acessos à área em si, é possível observar que o terreno se localiza bem em frente à Praça do Milênio, que constitui

82

Figura 32 - Acessos e características do terreno.

Fonte - Google Maps, adaptado pela autora. Autora, fotos feitas em 09/08/2021.

o principal retorno da Rua Emancipadores do Município. Isso facilita o acesso de usuários que vêm de qualquer sentido da via, na qual também se encontra um ponto de ônibus próximo (Figura 31).

Outro ponto positivo é a proximidade ao Parque da Cidade, cujas vias internas levam até à Avenida Emílio Chechinato, a qual também conta com pontos de ônibus próximos e interliga diversos bairros de Itupeva (Figura 31). Além disso, todas as vias mencionadas se encontram com pavimentação relativamente em bom estado de conservação. Na Figura 32, é possível observar imagens do entorno do terreno e suas principais vias de acesso.

83

6 PROGRAMA DE NECESSIDADES UPA PARQUE Neste capítulo, é apresentada a relação de ambientes e de áreas do programa de necessidades da UPA projetada para o município de Itupeva, a UPA Parque. Para a elaboração do programa, foram considerados todos os tópicos estudados na revisão da literatura, como os conceitos de ergonomia hospitalar, a humanização do ambiente e a sustentabilidade. Estes conceitos são aplicados no projeto, assim como os dados levantados sobre as exigências e recomendações para este tipo específico de estabelecimento da saúde.

A Tabela 3 expõe o programa de necessidades para a UPA 24h de Porte II, com as especificações de área mínima, número de ambientes e de pacientes que comporta, que também está levando em consideração as características do contexto do município onde seria implantado.

84

Tabela 3 - Programa de Necessidades para a UPA Parque.

85

(Continuação) Tabela 3 - Programa de Necessidades para a UPA Parque.

Fonte - Acervo da autora.

6.1 PLANO DE MASSAS

Estabelecido o programa de necessidades e a setorização e área dos ambientes, partimos agora, como início do estudo preliminar do espaço, para a elaboração de um diagrama de fluxos (Figura 33), que guiará o plano de massas geral (Figura 34).

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Figura 33 - Diagrama de fluxos.

Fonte - Autora, 2022.

Figura 34 - Plano de massas geral.

Fonte - Autora, 2022.

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7 PROJETO

Neste capítulo é finalmente apresentado o resultado, em forma de projeto arquitetônico, de todos os estudos e análises realizadas nos capítulos anteriores.

O nome UPA Parque foi o escolhido para o estabelecimento pois se relaciona com o Parque da Cidade, que se localiza ao lado e é um importante equipamento público do município. Além disso, podemos também associar a palavra parque com a relação bem próxima entre o projeto e a vegetação, tanto internamente quanto pela paisagem externa.

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7.1 IMPLANTAÇÃO E SETORIZAÇÃO

Utilizando os estudos do fluxograma e plano de massas, e levando em consideração os aspectos físicos e climáticos do terreno, foi possível chegar na solução apresentada a seguir para a implantação da UPA no terreno escolhido.

Na Figura 35, são apresentadas as características da orientação solar e da direção dos ventos predominantes na área do terreno escolhido para o projeto, que possui uma leve inclinação de aproximadamente 1,12%. O vento predominante vem da direção sudeste. No inverno a temperatura mínima média é de 12°C, e no verão a temperatura máxima média é de 28°C (dados Meteoblue).

Figura 35 - Caracteristicas do terreno.

Fonte - Autora, 2022.

Vento predominante da direção Sudeste

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IMPLANTAÇÃO

Ao lado, na Figura 36, a implantação do projeto no terreno escolhido mostra a sua proporção entre área livre e área construída, suas áreas de embarque e desembarque em relação às vias de acesso e as duas áreas de estacionamento, uma para funcionários e uma para usuários da UPA. O entorno da edificação é preenchido por vegetação tanto por fora quanto por dentro dos muros, que formam uma barreira para a passagem mas conservam um aspecto mais leve e permeável por seu fechamento em ripas amadeiradas em uma base de concreto.

A Figura 37 mostra a planta geral da UPA Parque, onde é possível observar as entradas, circulações e a disposição interna dos ambinetes. Já na planta de setorização, Figura 38, são destacados os ambientes que são correspondentes a cada setor da UPA.

Figura 36 - Implantação.

Fonte - Autora, 2022.

90

91

A

B

A

92

Figura 37 - Planta geral.

Fonte - Autora, 2022.

B

93

94

Figura 38 - Planta geral setorizada.

Fonte - Autora, 2022.

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FLUXOS INTERNOS

Seguindo os conceitos da arquitetura humanizada de legibilidade e orientabilidade, estudados na revisão da literatura, a concepção do projeto da UPA exige uma reflexão sobre os diferentes fluxos que ocorrem em seu interior.

Visando a humanização da arquitetura e a legibilidade do projeto, existe uma separação clara entre os setores (Figura 39), que são sempre bem sinalizados, assim como cada um de seus ambientes.

No projeto, foi levado em consideração o fluxo de público/ pacientes, de funcionários e de materiais, como apresentado nas Figuras 40 e 41. Existem dois setores restritos, onde só é permitida a entrada de funcionários: o de Administração e o de Apoio Técnico e Logístico.

Legenda Pronto Atendimento Apoio Diagnóstico Terapêutico Observação Urgência Apoio Técnico Logístico Administração

Figura 39 - Diagrama setorizado.

Fonte - Autora, 2022.

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Legenda Fluxo público/pacientes Fluxo funcionários

Figura 40 - Diagrama de fluxos internos de funcionérios e pacientes.

Fonte - Autora, 2022.

Legenda Fluxo de materiais (insumos e descartes)

Figura 41 - Diagrama de fluxos internos de materiais.

Fonte - Autora, 2022.

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FLUXOS EXTERNOS

Externamente, o projeto conta com quatro fluxos principais: o de pacientes/acompanhantes, o de urgências/ambulâncias, o de funcionários e o de serviços. Cada um desses fluxos se relaciona com uma das entradas e saídas da UPA Parque.

Os fluxos se ligam também aos estacionamentos destinados aos seus respectivos usuários. O estacionamento de funcionários conta com 13 vagas e se localiza próximo ao acesso do Setor de Administração. Já o estacionamento para o público conta com 23 vagas e se interliga com a calçada que dá acesso a entrada do Setor de Pronto Atendimento.

Para garantir a segurança e delimitar o acesso, foram previstos os fechamentos em volta da UPA. Estes fechamentos formam muros que não criam barreiras visuais muito significativas por serem mais permeáveis, mas impedem o acesso em áreas restritas.

Pacientes/Acompanhantes Urgências/Ambulâncias Funcionários Serviços Figura 42 - Fluxos externos.

Fonte - Autora, 2022.

98

99

CARACTERÍSTICAS DO PROJETO

ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO NATURAL Por meio de sheds localizados nas coberturas em duas águas de telha sanduiche termoacústica, a iluminação natural consegue entrar nos corredores e ambientes da UPA e o ar quente de seu interior consegue sair. ar quente

luz natural

Fluxos da ventilação e iluminação.

Fonte - Autora, 2022.

ESQUADRIAS As portas e janelas voltadas para o lado externo são de vidro e de correr, possíbilitando o controle da ventilação natural. Em ambientes de atendimento, cortinas podem ser fechadas para manter a privacidade dos pacientes.

INFRAESTRUTURA

O projeto prevê um espaço de um metro de mínimo de 3 metros, para a passagem de infr e demais tubulações e fiações necessárias.

Esquadrias e elementos da fachada.

Fonte - Autora, 2022.

Espaço técnico para passagem de tubulações.

100

Fonte - Autora, 2022.

MATERIAIS E SISTEMA CONSTRUTIVO

Estrutra: em steel frame, sistema construtivo à seco seguro e resistente, de caráter modular que evita disperdícios e proporciona agilidade na construção. Os fechamentos são em placa cimentícia e drywall, utilizando a lã de PET no recheio como isolamento térmico e acústico.

Cobertura: utiliza a telha sanduiche termoacústica, que auxilia no conforto térmico dos ambientes internos.

Cobertura das áreas de entrada de pacientes: estrutura em madeira laminada colada (MLC), material leve de alta resistência, estabilidade e versatilidade, consegue vencer grandes vãos e é produzida pela junção de lâminas de madeira de reflorestamento.

Barreiras externas: muros de ripas de madeira instaladas lado a lado, impedindo a passagem mas mantendo a permeabilidade sem impedir completamente a visão.

Isométrica do edifício.

Fonte - Autora, 2022.

altura entre o forro e a laje, a partir do pé direito raestrutura de ar condicionado, gases medicinais

Cobertura do pátio dos funcionários: pergolado de MLC com cobertura de bambú.

Pisos e rodapés vinílicos, paredes e forro com acabamento em tinta acrílica lavável e bate macas em madeira reciclada prensada.

101

7.1.1 Setor de Pronto Atendimento

O Setor de Pronto Atendimento atende ao público em situações de urgência que chegam de carro ou a pé, e são direcionados para atendimento pela recepção da sala de espera. Antes de entrar na sala de espera, há um hall de entrada com pias para higienização das mãos, as cadeiras de rodas e macas de apoio e um balcão de informação que direciona e auxilia o paciente. Atrás da recepção, há o acesso à área de banheiros para pacientes, que conta com um banheiro familiar.

Após fazer o check-in na recepção, o atendimento segue para a sala de classificação de risco, onde o paciente é atendido por um enfermeiro ou técnico responsável pela triagem. A etapa seguinte é realizada por um médico dentro do consultório, de onde o paciente pode ser encaminhado para tratamento ou exames no setor de apoio diagnóstico e terapêutico, ou para o setor de observação, ou receber alta e ser liberado. Além dos ambientes citados, neste setor existe também a sala de assistente social, para dar apoio em situações delicadas de pacientes mais vulneráveis, e uma área de banheiros restritos para funcionários.

Em todos os momentos dentro da sala de espera, o paciente se encontrará em um local amplo, bem iluminado e bem ventilado, característica que voltou a se mostrar ainda muito importante recentemente, em contextos de pandemias de doenças infectocontagiosas. Além disso, a sala de espera e a recepção podem ser divididas em duas partes isoladas caso necessário, onde cada lado tem em anexo um pátio de espera externo, ao ar livre. Assim como em todo o projeto, todas as salas de atendimentos contam com grandes janelas para iluminação e ventilação naturais e visual da vegetação e paisagem externa.

102

11

setor de observação

5

4

14

3

2

1

8 10

setor de apoio técnico

9

setor diagnóstico terapêutico

14

14

6

13

12

7

8

11

Legenda 1. Banheiro masculino (pacientes)

8. Sala de espera

2. Banheiro familiar (pacientes)

9. Recepção

3. Banheiro feminino (pacientes)

10. Lavatórios

4. Banheiro feminino (funcionárias)

11. Pátio de espera externo

5. Banheiro masculino (funcionários)

12. Sala de classificação de risco (triagem)

6. DML

13. Sala de assistente social

7. Entrada/saída de pacientes e acompanhantes

14. Consultório médico

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7.1.2 Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico

É o setor onde são realizados os tratamentos rápidos, como a aplicação de medicamentos, reidratação, inalação, suturas, curativos e redução de fraturas, e os exames para diagnóstico, como o raio X, eletrocardiograma e a coleta de material para exame laboratorial.

Neste setor se encontra uma pequena área de espera rápida, uma área de banheiros para pacientes, e uma sala de utilidades para guarda temporária de roupas e equipamentos sujos, que foram utilizados nos procedimentos e que serão encaminhados para limpeza e reutilizados posteriormente.

A sala de aplicação de medicamentos e reidratação e a sala de inalação são as com maior tempo de permanência do paciente, assim, elas possuem grandes aberturas para iluminação e ventilação natural e mobiliário confortável. Em todas as salas de atendimento, a equipe profissional encontra todo o apoio necessário em ambientes ao mesmo tempo amplos e ergonômicos, com fácil acesso aos equipamentos e pacientes.

A partir deste setor, o paciente pode receber alta após o tratamento, ou voltar para o consultório médico, para avaliação de resultados dos exames realizados e dos tratamentos recebidos.

104

setor de observação setor de pronto atendimento

setor de apoio técnico

espera

7 8

3

9

6

jardim

4

5

10

12 11

13 2

setor de apoio técnico

1

setor de urgência

Legenda 1. Banheiro feminino (pacientes)

8. Sala de coleta de material

2. Banheiro masculino (pacientes)

9. Eletrocardiograma (ECG)

3. Sala de radiologia geral (Raio X)

10. Sala de expurgo (área suja)

4. Sala de processamento (câmara escura)

11. Sala de aplicação de medicamentos e

5. Arquivo de chapas

reidratação

6. Vestiário do paciente

12. Sala de inalação

7. Sala de gesso (redução de fratura)

13. Sala de sutura e curativo

105

7.1.3 Setor de Observação

Aqui são atendidos os pacientes com quadros persistentes que precisam ficar em observação por até 24 horas. O setor se divide em sala de observação feminina, masculina e pediátrica, cada uma contendo sua própria área de banheiros para pacientes e seu próprio posto de enfermagem. A separação das salas por gênero não é obrigatória, entretanto, foi dividida visando o conforto e respeitando a privacidade dos pacientes, que podem levar um acompanhante. Os postos de enfermagem foram distribuídos de forma a preservar a privacidade dos pacientes, mas ao mesmo tempo possibilitar a visualização de todos os leitos.

Por ser o local de maior tempo de permanência da UPA, em toda a sua extensão, grandes aberturas possibilitam a iluminação e ventilação natural, além da visão para os jardins. Neste setor, existe uma recepção e uma pequena área de espera rápida, além de quartos de atendimento individualizado de curta duração para alguns casos específicos.

106

1

2

10 7

11

9

8 jardim

12

13

3 6

4 5

setor de pronto atendimento

setor de apoio técnico setor diagnóstico terapêutico

Legenda 1. Banheiro feminino (pacientes)

8. Posto de enfermagem do setor feminino

2. Banheiro masculino (pacientes)

9. Sala de observação masculino

3. Banheiro familiar (pacientes)

10. Posto de enfermagem do setor masculino

4. Recepção

11. Sala de serviços

5. Posto de enfermagem (pediatria)

12. Quarto individual feminino

6. Sala de observação infantil

13. Quarto individual masculino

7. Sala de observação feminina

107

7.1.4 Setor de Urgência

O Setor de Urgência atende ao público em situações de emergência e de urgência de maior risco, que chegam de ambulância.

Os pacientes são direcionados imediatamente para atendimento na sala de urgência, espaço amplo onde se encontra o posto de enfermagem e os leitos equipados para dar apoio aos casos mais graves. Antes de chegar à sala de urgência, existe um resguardo, onde ficam as macas e cadeiras de rodas e a sala de higienização.

Junto a esse setor se localizam o posto policial e o morgue, sala onde ocorre a eventual guarda temporária de cadáveres, que possui uma saída diretamente para a área externa coberta destinada ao carro funerário, evitando o cruzamento com outros fluxos da UPA. Já a sala de urgência tem acesso direto ao setor de apoio diagnóstico e terapêutico, facilitando a locomoção rápida do paciente às salas de exames e procedimentos.

108

setor de apoio técnico

setor diagnóstico terapêutico

jardim

7 10

9 11

8

3 4

5

2

6 1

Legenda 1. Entrada/saída de pacientes

7. Sala de urgência

2. Guarda de macas e cadeiras de rodas

8. Posto de enfermagem e serviços

3. DML

9. Morgue (guarda temporária de cadáveres)

4. Espera para acompanhantes

10. Acesso á área de parada de carro

5. Sala de higienização

funerário

6. Posto policial

11. Guarda temporária de resíduos/expurgo

109

7.1.5 Setor de Apoio Técnico Logístico

Este setor é restrito, sendo acessado somente pelos funcionários, e serve como apoio à todas as atividades realizadas na UPA. Possui ambientes destinados à equipe, como os vestiários, os banheiros, os quartos de plantonistas, o pátio, a sala de estar dos funcionários, o refeitório e a copa, e ambientes destinados à logística de equipamentos e insumos, como o centro de abastecimento farmacêutico, a farmácia, o almoxarifado, e as salas de guarda de materiais limpos, sujos e de carrinhos.

Ficam também neste setor as áreas mais técnicas, como a sala do gerador de energia, a central de gazes medicinais e as áreas de guarda temporária de resíduos, que são divididos em tóxicos, comuns e biológicos. Todos estes ambientes mais técnicos têm acesso a uma área coberta destinada à parada de carros de serviço.

Legenda 1. Banheiro feminino (funcionárias)

13. Sala de guarda e distribuição de

2. Banheiro masculino (funcionários)

materiais (área limpa)

3. DML

14. Almoxarifado

4. Quarto de plantonístas (masculino)

15. Centro de Abastecimento Farmacêutico

5. Vestiário masculino

16. Farmácia (sala de distribuição)

6. Vestiário feminino

17. Sala de gerador de energia

7. Quarto de plantonistas (feminino)

18. Central de gases medicinais

8. Sala de estar e refeitório dos funcionários

19. Guarda temporária de resíduo comum/

9. Copa de distribuição

biológico

10. Pátio dos funcionários

20. Guarda temporária de resíduo tóxico

11. Sala de expurgo (área suja)

21. Área coberta para carro de serviços

12. Sala de higienização e guarda de carrinhos

110

1

2 1

12

2

13

4

14 jardim jardim

3

3

10

5

6

15

16

1

setor diagnóstico terapêutico

2 8 7

setor de observação

jardim

17

setor de urgência

18 9 11

jardim

setor diagnóstico

19

embarque de carro funerário

21 20

3 1 2

111

7.1.6 Setor de Apoio Administrativo

Este setor abriga a equipe administrativa da UPA, contando com alguns ambientes importantes e de acesso restrito à funcionários.

Possui sala de reunião, sala da administração, sala da direção, sala de arquivo médico especializado e banheiros.

A maioria destas salas abrigam atividades de longa permanência, e contam com grandes aberturas para iluminação e ventilação. Neste setor se localiza a terceira entrada da UPA, que se interliga com a área de estacionamento destinado apenas aos funcionários.

112

1

2

3

8

4

5

6

7

setor de apoio técnico

Legenda 1. Banheiro feminino (funcionárias)

6. Sala de administração

2. Banheiro masculino (funcionários)

7. Sala de reunião

3. DML

8. Entrada de funcionários / acesso ao

4. Sala de arquivo médico (SAME)

estacionamento de funcionários

5. Sala da direção

113

7.2 FORMA E VOLUME

A definição do volume do projeto buscou trazer a forma, a textura dos materiais e a transparência das aberturas também como uma estratégia de humanização, se afastando da imagem de arquitetura institucional que normalmente este tipo de estabelecimento apresenta.

As coberturas em destaque marcam visualmente as entradas para o público, no setor de Pronto Atendimento e no setor de Urgência, por meio de sua estrutura inclinada feita em madeira laminada colada.

As esquadrias e elementos em madeira compõem todas as fachadas. Elementos verticais se equilibram com a horizontalidade do edifício, que fica inteiramente no nível térreo.

A escolha da vegetação prioriza as árvores de copas altas, e dentre as espécies está o ipê branco, que tem impacto na memória afetiva de quem observa o local.

Figura 44 - Volumetria.

Fonte - Autora, 2022.

114

Vista da entrada do setor de urgência.

115

Vista da entrada do setor de pronto atendimento.

116

Figura 45 - Isométricas.

Fonte - Autora, 2022.

117

Figura 46 - Perspectiva - entrada da Urgência.

Fonte - Autora, 2022.

118

119

Figura 47 - Perspectiva - entrada do Pronto Atendimento.

Fonte - Autora, 2022.

120

121

Figura 48 - Perspectiva - entrada da Urgência.

Fonte - Autora, 2022.

122

123

Figura 49 - Perspectiva - entrada do Pronto Atendimento.

Fonte - Autora, 2022.

124

125

ELEVAÇÕES

ELEVAÇÃO 1 - ENTRADA DO SETOR DE URGÊNCIA

ELEVAÇÃO 3 - ENTRADA DE FUNCIONÁRIOS

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ELEVAÇÃO 2 - ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO

ELEVAÇÃO 4 - PÁTIO DOS FUNCIONÁRIOS

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CORTES

CORTE A

CORTE B

128

A

B

B

A

129

RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA

No Setor de Pronto Atendimento, a sala de espera e a recepção buscam reduzir o aspecto frio e institucional que é comumente encontrado em edifícios públicos, trazendo cores e texturas que tornam o ambiente mais confortável e acolhedor.

O uso dos tons amadeirados. a presença da vegetação e as grandes aberturas, permitindo a luz e ventilação naturais, são as

130

características que proporcionam o conforto ambiental desse espaço, juntamente com o layout e mobiliário escolhido.

O pátio externo proporciona uma outra opção de área de espera para pacientes e acompanhantes. Assim como todas as áreas de acesso de pacientes, é acessível à pessoas em cadeiras de rodas.

Figura 50 - Recepção Fonte - Autora, 2022.

131

132

Figura 51 e 52 - Entrada da Sala de Espera.

Fonte - Autora, 2022.

133

Figura 53 e 54 - Recepção e Sala de Espera.

Fonte - Autora, 2022.

134

135

Figura 55 - Pátio externo de espera.

Fonte - Autora, 2022.

136

137

PÁTIO DOS FUNCIONÁRIOS

Acompanhando os setores de Administração e de Apoio Técnico e Logístico, ao longo da fachada oeste da UPA, se encontra o pátio dos funcionários.

Este espaço foi pensado para atendender toda a equipe de pessoas que trabalham na UPA Parque, servindo como área de descanso e convivência aos que passam tantas horas do dia em atividade nas

Figura 56, 13857, 58 e 59 - Pátio dos funcionários.

Fonte - Autora, 2022.

áreas internas da edificação.

O pátio conta com uma área de varanda coberta, com poltronas, sofás e uma mesa para refeições, e uma área semi coberta pelo pergolado e forro de bambu, que conta com bancos de onde se pode contemplar os jardins.

139

140

141

SALA DE OBSERVAÇÃO

Com aberturas em toda a extensão das paredes laterais e sheds na cobertura, a sala de observação conta com bastante iluminação e ventilação natural e com a presença da vegetação, com vista para o jardim da área externa.

A disposição dos postos de enfermagem cria a divisão da sala em duas alas:

142

feminina e masculina. Esta separação é importante pois garante a privacidade e conforto dos pacientes, assim como as divisórias entre leitos. Cada ala também possui uma área de banheiros e um quarto de atendimento individualizado. O mobiliário é aconchegante para pacientes e acompanhantes, e a disposição do layout contribui para um ambiente mais ergonômico para os profissionais da enfermagem, que precisam percorrer e supervisionar o espaço.

Figura 60 - Sala de observação.

Fonte - Autora, 2022.

143

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao final deste trabalho, pode-se entender melhor sobre a necessidade de um estabelecimento de saúde como a UPA para a população do município de Itupeva-SP, obtendo maior conhecimento sobre o contexto no qual a cidade se insere e sobre as especificidades dessa tipologia de edifício público.

Foi possível também obter um embasamento teórico sobre os principais e essenciais aspectos necessários para uma arquitetura humanizada que propõe o conforto ambiental de qualidade para a área da saúde, e de sua importância para um estabelecimento do SUS como a Unidade de Pronto Atendimento 24H. A setorização e espacialização dos ambientes garantem a boa funcionalidade do edifício e de seus fluxos. A disposição do layout favorece a ergonomia. A escolha do mobiliário e dos materiais e a presença da vegetação proporcionam ambientes acolhedores aos pacientes e funcionários. A distribuição das esquadrias e o posicionamento dos ambientes e coberturas otimizam o conforto térmico interno. Estes são os principais aspectos que demonstram que o projeto alcançou os objetivos dos conceitos estudados.

Assim, os conceitos de humanização e de conforto ambiental estudados possibilitaram e guiaram o desenvolvimento do projeto arquitetônico da UPA Parque, apresentado como trabalho final de graduação.

144

145

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Altera os artigos 4º, 49, 61, 62, 63, 114, 124, 237, 259, 264, 266, 272, 273, 275, 276, 280, 281, 282 e os anexos I, II, III, IV e VII da Lei Complementar nº 313, de 10 de julho de 2012, que dispõe sobre a instituição do Plano de Diretrizes Urbanísticas - PDU, no âmbito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo e dá outras providências. Itupeva, 2012.

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