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Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 27ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 17 de maio de 2018 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1435/2018 "Solicita relação do quadro atual de funcionários nos cargos de livre nomeação e relação do quadro atual de funcionários promovidos na carreira para cargos de livre provimento, conforme especifica”. ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1446/2018 "Informações referentes a Emenda Parlamentar n.º 37174/18 protocolada no SICONV, pelo Dep. Federal Nilto Tatto tendo como beneficiário Município de Guarulhos e sua Secretaria de Esportes: O município já recebeu esta emenda; quando se iniciará a obra que foi contemplada com a mesma". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Item 3° Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1447/2018

Ementa:

Ementa:

"Informações referentes a solicitação efetuada em caráter de urgência em abril/17 através do Processo 57559/17, para a Praça na Rua Indiana, 245 Jardim Silvia Guarulhos e o comunicado dizendo que o serviço estava lançado em planilha mas não executado. Existe por parte da administração, informações sobre a não execução e para quando está realmente programada a execução".

Autor(es): Quorum: Votação:

SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica

Item 4° Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1474/2018 "informações referentes lotes sociais, áreas que serão parceladas, quantos lotes e quando serão disponibilizados, existem recursos orçamentários para incluir mais pessoas no aluguel social, será através dos recursos alocados à Defesa Civil ou à Secretaria da Habitação e Programa Minha Casa Minha Vida". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica


- fl. 2 -

Item 5° Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação:

Item 6° Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação:

Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1475/2018 "Informações referentes ao quadro de cargos e salários da Proguarú, constando para cada cargo o n.º de cargos vagos e ocupados, se de provimento efetivo, se é função de chefia ou é de livre nomeação, relação de assessores contratados, constando nome, função, salário e local em que exercem seu trabalho". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1476/2018 "Informações referente as 2 (duas) mil famílias que corriam risco e precisavam ser removidas. Onde estão localizadas as residências que necessitam ser removias com bairro e rua, em quais áreas já foi feito recadastramento e em quais estão sendo feito agora, cópia da tabulação de dados obtidos com o cadastramento". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1477/2018 "Informações referente ao transporte escolar para as crianças do Condomínio Portal Flora Jardim Nova Bonsucesso, o que foi feito após o protocolo dos pedidos e do abaixo-assinado dos moradores, quando será providenciado o transporte escolar". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1486/2018 "Informações referente a situação e inscrição nome do proprietário de um terreno localizado na Rua Porto de Pedras, ao lado do n.º 176 Jardim Leblon". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica


- fl. 3 -

Item 9° Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação:

Item 10 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação:

Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1487/2018 "Informações referentes a linha de ônibus 361 se foi desativada ou não, qual o motivo, qual n.º de pessoas atendidas e os bairros atendidos, houve estudo para implantação da mesma pela Secretaria de Transportes e Trânsito, há estudos para desativação,horário de operação, qual intervalo de viagens n.º de veículos a disposição". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1488/2018 "Informações referentes ao Convênio firmado entre a Prefeitura e a empresa de manutenção da Rede de Iluminação Pública, cópia dos pagamentos efetuados referente ao ano 2017/2018, qual procedimento adotado para reclamação de falta de iluminação pública nos logradouros do município". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1498/2018 "Informações referentes aos pedidos formulados nos Requerimentos 4764/2017 e 5682/2017, sobre valores subsidiados pela Prefeitura de 2008 a 2016 para as empresas de ônibus Guarulhos e Vila Galvão, valores estes pagos independentemente do advento do Bilhete Único". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1502/2018 "Informações referentes à existência ou não de projeto elaborado pela Prefeitura para a implantação de UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro Vila Galvão, de Decreto autorizando a realização das obras e de previsão para implantação". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica


- fl. 4 -

Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1503/2018 "Informações referentes ao valor exato cobrado pelo metro quadrado do recapeamento realizado na Avenida Vicente Melro - Vila Galvão e valor total pago para realização e conclusão da obra". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1504/2018 "Informações referentes à quantidade de cooperativas de transportes alternativos de passageiros (micro ônibus) atuando no transporte coletivo de Guarulhos e razão social das cooperativas cadastradas". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1506/2018 "Informações referentes ao prazo previsto para finalização e entrega da obra que está sendo realizada no Trevo de Bonsucesso e o custo total da obra até 2018". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1507/2018 "Informações referentes à existência ou não de projeto elaborado pela Prefeitura para a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros na região do Jardim São João, de Decreto autorizando a realização das obras e de previsão para implantação". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1520/2018 "Informações referentes a Praça Pública localizada na Rua Oito de Dezembro, defronte ao n.º 425, Jardim Munhoz". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica


- fl. 5 -

Item 18 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1542/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do contrato assinado com o Instituto Gerir, para administrar o Hospital Municipal de Urgências (HMU), o Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HMCA) e a Policlínica Paraventi". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Item 19 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1548/2018

Ementa:

Ementa:

"Informações referente a existência de projeto para construção ou locação de imóvel para instalar outra UBS na Região do Bairro Vermelhão. Em caso positivo descrever projeto e especificar data para execução, em caso negativo o que será feito em relação ao problema apontado".

Autor(es): Quorum: Votação:

JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Item 20 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1549/2018 "Informações referentes ao status da obra de construção de UBS, cronograma e previsão de novas instalações e implantação de novas equipes de saúde da família, no Jardim Presidente Dutra". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Item 21 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1551/2018

Ementa:

Ementa:

"Informações referentes a falta na rede de saúde do município do remédio Ácido Valpróico anticonvulsionante, qual motivo do medicamento estar em falta a tanto tempo, n.º do processo administrativo em se se está providenciando a compra, síntese do andamento do processo, qual a previsão data normalização do fornecimento".

Autor(es): Quorum: Votação:

JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1552/2018 "Informações referentes a fitas para aferir glicemia e glicosímetros, vai ser providenciada a compra emergencial do insumo, n.º do processo administrativo referente a compra e fazer uma síntese do seu andamento". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica


- fl. 6 -

Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 24 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação: Item 25 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1554/2018 "Informações referente a existência de projeto para construção ou locação de outro imóvel mais adequado para instalar outra UBS na Região do Parque Santos Dumont". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1555/2018 "Informações referente a existência de uma Comissão de Acompanhamento do convênio com o Instituto Gerir, o trabalho da referida comissão tem sido insatisfatório, de forma que o Secretário tem que permanecer dentro do hospital fiscalizando os trabalhos, o secretário não precisa empenhar-se na solução de falta de insumos, durante a permanência no HMU, os funcionários acompanhantes poderão ir falar diretamente com ele". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1556/2018 "Informações referentes a licitação para contratar a obra da UPA Cocaia, qual motivo desta licitação ainda não ter sito feita". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Item 26 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1557/2018

Ementa:

Ementa:

"Informações referentes em quais UBS a Proguaru está executando a reforma neste momento, o que foi feito em 2017 e 2018 até agora, por esse contrato informar valores e descrever as obras executadas, informar estado atual das obras em cada UBS contemplada".

Autor(es): Quorum: Votação:

JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1558/2018 "Informações referentes às ruas sem nomenclatura oficial na região dos Parques Continentais, contendo os receptivos CEPs". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica


- fl. 7 -

Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1559/2018 "Informações referente a ampliação da UBS Jardim Nova Cumbica, quando terá início a obra de ampliação, qual motivo desta obra ainda não ter sido iniciada. existe risco da emenda ser perdida e o recurso devolvido". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1560/2018 "Informações referentes a construção de uma UPA na Região dos Pimentas, quando será feita a licitação para contratar a obra da UPA Pimentas, qual o motivo desta licitação ainda não ter sido feita". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1562/2018 "Informações referentes a qual o prazo previsto para inicio da reforma do PA Paraíso, quais as razões que justificam o fechamento do mesmo tanto tempo antes do inicio da reforma". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1563/2018 "Informações referentes ao prazo previsto para a realização da manutenção ou troca do equipamento de ar condicionado da farmácia do CEMEG Pimentas-Cumbica". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1564/2018 "Informações referentes a manutenção, conserto e troca das balanças de pesagem da UBS Santo Afonso". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica


- fl. 8 -

Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1565/2018 "Informações referentes a manutenção, conserto e troca do amalgamador da UBS Santo Afonso". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1566/2018 "Informações referentes à falta do ácido necessário à realização do exame ginecológico colposcopia no CEMEG Pimentas-Cumbica, prazo para reposição do referido insumo e regularização da realização do exame e se há disponibilidade do ácido em alguma outra unidade de saúde do município". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1567/2018 "Informações referentes à falta do medicamento Acetilcisteína 200mg em várias unidades de saúde do município, prazo para reposição do referido medicamento e regularização da distribuição nas unidades, e se há disponibilidade em alguma unidade do município". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1568/2018 "Informações referentes aos valores gastos, cronograma de obras e estudos e qual nome da empresa que realizou a última reforma no HMU". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1569/2018 "Informações referentes aos relatórios dos serviços executados, quadro de funcionários com escala de serviços diária e o gasto mensal com a Gerir, atual gestora do HMU". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica


- fl. 9 -

Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1570/2018 "Informações referentes aos gastos mensais com o fornecimento de remédios e insumos para atendimento aos usuários do HMU, quais empresas fornecem e cópia dos contratos ". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1571/2018 "Informações referentes ao total de ambulâncias do SAMU no município de Guarulhos, quantas estão quebradas e fora de operação, prazo para regularização, se o serviço foi interrompido por falta de combustível em 2018 e por qual motivo". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1572/2018 "Informações referentes ao quadro de funcionários que prestam serviços ao HMU após a Gerir assumir a gestão do mesmo". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1573/2018 "Informações referentes à falta do medicamento Aciclovir 200mg em várias unidades de saúde do município, prazo para reposição do referido medicamento e regularização da distribuição nas unidades, e se há disponibilidade em alguma unidade do município". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1574/2018 "Informações referentes ao pronto atendimento localizado no Jardim Paraíso". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica


- fl. 10 -

Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1575/2018 "Informações sobre onde os munícipes de Guarulhos são atendidos ou encaminhados quando diagnosticados com câncer em suas varias modalidades". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1576/2018 "Informações referentes aos valores repassados para a rede de equipamento de saúde não própria, para atendimento aos usuários no último exercício e quais as modalidades atendidas ". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1577/2018 "Informações referentes ao número de equipamentos de saúde referência, quais as modalidades atendidas e o número de atendimentos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1578/2018 "Informações referentes ao atual quadro de gestão do Hospital Municipal da Criança, se existe um gestor privado na direção e solicita envio de cópia do contrato com valores pagos no último trimestre". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1579/2018 "Informações referentes ao número de pessoas imunizadas contra a febre amarela, quais postos estão mobilizados para o atendimento, o número de pessoas que vieram a óbito e se é possível assegurar que esta é uma cidade segura em termos de controle da referida doença". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica


- fl. 11 -

Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 50 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação: Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1580/2018 "Informações referentes a construção de equipamentos de saúde, onde estão e qual população será atendida". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1581/2018 "Informações referentes ao número de equipamentos de saúde disponíveis atualmente, seja Municipal, Estadual e/ou Federal". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1582/2018 "Informações referentes ao tratamento dos casos de agressão aos servidores públicos, se será feito um plano para a rede municipal de saúde, se a Administração fornecerá ajuda jurídica, se estes casos serão tratados na comissão em curso e se a Administração permite que o STAP dê acompanhamento". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1583/2018 "Informações referentes ao funcionamento, quadro de funcionários, se existe equipamentos de alta complexidade em desuso e sobre o plano de ampliação ou colocação de outras áreas de funcionamento no Hospital Municipal do Pimentas, gerido pela SPDM". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1584/2018 "Informações referentes aos equipamentos de saúde atualmente sendo reformados, os valores das reformas e cópia dos contratos se feitas por empresas". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica


- fl. 12 -

Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1585/2018 "Informações referentes ao número de investigações na área da saúde em andamento na controladoria do município e os números dos referidos processos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1586/2018 "Informações referentes à existência, por parte da Administração, de planos em estudo para desativação do Pronto Atendimento Maria Dirce". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1587/2018 "Informações referentes ao número de usuários atendidos no HMU por dia, se existe triagem, quantos leitos estão disponíveis no momento e quantos leitos de UTI conta a unidade". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1588/2018 "Informações referentes ao funcionamento atual do S.V.O. e número de servidores e de atendimentos no último semestre". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1589/2018 "Informações referentes ao impacto do fechamento do pronto atendimento Paraíso nos equipamentos de saúde da região Taboão e no atendimento aos usuários". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica


- fl. 13 -

Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1590/2018 "Informações referentes aos motivos da transferência do Gabinete do Secretário de Saúde para o HMU, quais os objetivos da transferência e se existirá um relatório ao fim desta ação para justificá-la". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1591/2018 "Informações e cópia do relatório referentes a possível instauração de comissão de sindicância para apuração do fato noticiado na imprensa local acerca de agressão de usuário a servidor municipal, conforme especifica". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1592/2018 "Informações referentes a possíveis equipamentos da Saúde alugados, conforme especifica". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1593/2018 "Informações referentes ao quadro atual, número de viaturas em operação e de atendimento aos usuários no último trimestre do programa de atendimento a emergências 'SAMU'". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1594/2018 "Informações referentes a possíveis inaugurações de equipamentos de saúde em 2017 e 2018, qual modalidade de atendimento e se houve desativação de algum equipamento da região, com realocação de profissionais e/ou equipamentos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica


- fl. 14 -

Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 65 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 66 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1595/2018 "Informações referentes a qual programa municipal atende o usuário da Saúde, quais empresas fornecedoras de medicamentos e valor gasto pela Administração mensalmente com medicamentos, após o fechamento da Farmácia Popular". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1596/2018 "Informações referentes à agressão sofrida por servidor em atendimento na Policlínica Paraventi segundo o noticiado na imprensa, se a Administração deu proteção ao servidor e de que forma, qual a rotina da Policlínica no dia da agressão e se foi aberta sindicância para apurar os fatos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1597/2018 "Informações referentes a possível plano de acompanhamento atendimento de moradores de rua em Guarulhos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

e

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1598/2018 "Informações referentes à possível existência de plano de atendimento pela Secretaria da Saúde em caso de acidente aéreo e se, nesse caso, a rede hospitalar do município está preparada para atender casos de queimadura e traumas ortopédicos de pequena e grande complexidade". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Item 67 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1609/2018 "Informações referentes à UBS Cavadas". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Ementa:


- fl. 15 -

Item 68 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 69 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1610/2018 "Informações referentes ao programa saúde da família na UBS Itapegica". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1611/2018 "Informações referentes ao programa saúde da família na UBS Jardim Munhoz". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Item 70 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1615/2018 "Informações referentes ao Consórcio Uniguaru". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Item 71 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1616/2018 "Informações referentes à Casa de Farinha S/A". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 72 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 73 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1617/2018 "Informações referentes ao Comércio de Produtos Alimentícios Di Primeira - Eireli - EPP". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1618/2018 "Informações referentes ao Novo Tempo Indústria e Comércio de Artigos Escolares Ltda". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica


- fl. 16 -

Item 74 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 75 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 76 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 77 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1622/2018 "Informações sobre possível internação do menor Pedro Henrique Barbosa dos Santos". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1625/2018 "Informações referentes ao nome do proprietário de um terreno localizado na Rua Moscou, ao lado do n.º 112 - Jardim São Gabriel". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1626/2018 "Informações referente a linha 481 que deixou de circular pelas Ruas Nelson Rodrigues e Clarice Lispector". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1627/2018 "Informações sobre o contrato firmado entre empresa DM Clean Serviços Ltda EPP e a Secretaria da Saúde". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Item 78 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1628/2018 "Informações sobre os funcionários contratados pelo Instituto Gerir". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Ementa:


- fl. 17 -

Item 79 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 80 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 81 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 82 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 83 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1629/2018 "Solicita relação dos fornecedores de insumos e medicamentos para as unidades do HMCA, HMU e PA Paraventi". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1630/2018 "Solicita copia de inteiro teor do Processo Administrativo e do Contrato de Fornecimento de Alimentos HMU e HMCA, pela Empresa Nutrymax Alimentos Ltda". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1636/2018 "Informações referentes às desapropriações e indenizações de imóveis no Jardim Novo Portugal, por parte do Aeroporto Internacional de Guarulhos, conforme especifica". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1640/2018 "Informações referentes aos equipamentos do Restaurante Popular de Cumbica e a previsão de reabertura desse Restaurante". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1641/2018 "Informações referentes ao Restaurante-Escola localizado na Avenida Salgado Filho". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica


- fl. 18 -

Item 84 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 85 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 86 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1646/2018 "Solicita cópia integral do procedimento que trata da Implantação de Braços de postes para iluminação pública, na Rua Atibaia - Cidade Soberana". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1647/2018 "Informações sobre violência sofrida por mulheres no Município de Guarulhos, no ano de 2017". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1648/2018 "Informações sobre pessoas que são acumuladores de animais no Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Item 87 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1649/2018 "Informações sobre castração de animais". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 88 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1650/2018 "Informações sobre feiras de adoção de animais realizadas pela Prefeitura de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica


- fl. 19 -

Item 89 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1651/2018 "Informações sobre troca de lâmpadas ". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Item 90 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1664/2018

Ementa:

"Informações referentes a admissões, demissões, licenças sem vencimento, na Secretaria da Saúde de Janeiro/18 até a presente data".

Autor(es): Quorum: Votação:

JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Item 91 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1665/2018

Ementa:

"Informações referentes a estudos para implantação de linha de ônibus que circulem pela Estrada do Caminho Velho".

Autor(es): Quorum: Votação:

JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Item 92 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1670/2018

Ementa:

"Informações referentes ao impacto financeiro para a isonomia salarial dos Dentistas com os Médicos da Prefeitura Municipal de Guarulhos".

Autor(es): Quorum: Votação:

DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

Item 93 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1671/2018

Ementa:

"Informações referentes às TACs firmados entre a Prefeitura, SAAE e Ministério Público nos períodos de 2005 a 2016".

Autor(es): Quorum: Votação:

DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica

Item 94 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1675/2018 "informações referentes ao Parque da Saúde". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica


- fl. 20 -

Item 95 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 96 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 97 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 98 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 99 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1676/2018 "Informações referentes a implantação de UBS na região da Vila Augusta". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1677/2018 "Informações referentes a um terreno localizado na Rua Geraldo Augusto da Silva, ao lado do n.º 345 Parque Continental I". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1678/2018 "Informações referentes a valores de precatórios que deveriam ter sido repassados ao Tribunal de Justiça de São Paulo". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1685/2018 "Informações referentes aos condomínios e inaugurados em Guarulhos, pelo programa Minha Casa Minha Vida". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1691/2018 "Informações referentes ao concurso dos Agentes de Fiscalização, anulado pela Portaria 1001/2015-GP". COM. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO Maioria Simples Simbólica


- fl. 21 -

Item 100 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 101 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 102 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 103 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 104 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1692/2018 "Informações referentes a Ação Civil Pública 33.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1693/2018 "Informações referentes a Ação Civil Pública 37.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1694/2018 "Informações referentes a Ação Civil Pública 66.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1695/2018 "Informações referentes a Ação Civil Pública 44.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1696/2018 "Informações referentes a Ação Civil Pública 62.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

n.º

102.8962-

n.º

102.8910-

n.º

102.8921-

n.º

102.8916-

n.º

102.8779-


- fl. 22 -

Item 105 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 106 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1697/2018 "Informações referentes a Ação Civil Pública 17.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

n.º

102.8782-

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1698/2018 "Informações referentes a Ação da Guarda Civil Municipal, quando do término da Sessão ordinária de 03/05/2018pp ". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Item 107 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1710/2018 "Informações referentes a GCM". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 108 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1734/2018 "informações sobre a Ronda Ostensiva Municipal - ROMU." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 109 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1736/2018 "informações sobre Patrulhamento Especializado com Cães - Canil da GCM." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 110 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1737/2018 "Informações sobre a função institucional da Guarda Civil Municipal." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:


- fl. 23 -

Item 111 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 112 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1738/2018 "Informações sobre os procedimentos para apuração de denúncias por parte da GCM." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1739/2018 "Informações sobre reciclagem de lixo e produtos recicláveis no Município de Guarulhos." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 113 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1740/2018 "Informações sobre a nova frota de ônibus no Município de Guarulhos." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 114 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1741/2018 "informações sobre implantação de ar-condicionado municipais." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 115 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1742/2018 "Informações sobre castração de animais domésticos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 116 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1743/2018 "Informações sobre câncer de mama no Município de Guarulhos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

nos

ônibus


- fl. 24 -

Item 117 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 118 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 119 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 120 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 121 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1744/2018 "Informações sobre o registro de casos de dengue no Município." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1745/2018 "Informações referentes a função, seleção de agentes, treinamentos táticos, perfil psicológico e disponibilidade de equipamentos da ROMU". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1746/2018 "Informações sobre dia e horário de funcionamento das feiras livres no Município". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1747/2018 "Informações sobre as instalações do Centro de Educação Unificada - CEU na Região de Vila São Rafael". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1748/2018 "Informações sobre espaços destinados para PETs no Município de Guarulhos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica


- fl. 25 -

Item 122 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1749/2018 "informações sobre rodízio de água nos bairros da Tranquilidade, Itapegica e Gopoúva". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 123 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1750/2018 "informações sobre rodízio de água nos bairros de Guarulhos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 124 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1751/2018 "Informações sobre doações de sangue no Município de Guarulhos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 125 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1752/2018 "Informações sobre as formas de pagamento da tarifa de ônibus no Município de Guarulhos." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 126 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1753/2018 "Informações sobre o critério usado na substituição da frota de ônibus". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 127 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1760/2018 "Informação sobre a interdição do pátio e do playgroud da Escola Municipal Gianfrancesco Guarnieri no Parque São Miguel." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica


- fl. 26 -

Item 128 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 129 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 130 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 131 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 132 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1761/2018 "Informações sobre a UBS Vila Rio que está sem odontológico". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

atendimento

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1762/2018 "Informações sobre o motivo do CEU Itapegíca/São Rafael não ter sido inaugurado". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1766/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua Marcelino Petito Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1767/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua Verê Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1768/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua Mariápolis Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica


- fl. 27 -

Item 133 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 134 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 135 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1769/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua José Lopes Vasques Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1770/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua Maria Petito Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1773/2018 "Informações sobre o andamento do processo administrativo nº 20567/16, que encontra-se na Secretaria de Finanças, desde a data de 07/04/2016." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Item 136 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1779/2018 "Informações sobre a justificativa de Veto Total aposto ao PL nº 4284/13". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 137 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1781/2018 "Informações sobre a área situada na Rua São Geraldo da Piedade, Alt. do nº 96 - Jardim Jacy, Guarulhos". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica


- fl. 28 -

Item 138 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1783/2018 "Informações referentes ao acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Gestores da DTCCZ". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Item 139 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1784/2018 "Informações referentes a Viela Bruni - Jardim Nova Taboão". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 140 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 141 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 142 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1815/2018 "Informações referentes ao laudo e manutenção das rachaduras na Escola Municipal Deocélia Adegas Pera, ocorridas devido ao trânsito intenso de caminhões carregados pela Av. Palmira Rossi em decorrência ás obras do Rodoanel". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1816/2018 "Informações referentes aos custos e relação das obras executadas em 2017 e quais estão em execução ou já executadas em 2018 no Programa 'Mãos à obra', bem como programa de obras a serem executadas ou iniciadas em 2018, com as respectivas estimativas de custos". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1817/2018 "Informações referentes as cópias do contrato de empréstimo e relação de valores recebidos até agora no Programa 'Pró- Transporte/ Pavimentação e Qualidade de Vida Urbana', conforme especifica". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica


- fl. 29 -

Item 143 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 144 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 145 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 146 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 147 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1818/2018 "Informações referentes a qual escola foi dado ou será o nome de "Doutor Miguel Vieira Fernandes', considerando a aprovação da Câmara Municipal pela Lei 7207/2013". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1819/2018 "Informações referentes as cópias do contrato de empréstimo e relação de valores recebidos até agora no Programa 'Pró - Moradia - Urbanização Integração- Recreio São Jorge', conforme especifica". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1822/2018 "Informações referentes a mudanças nos itinerários das linhas de ônibus 210 e 711 que atendiam (com ponto final) a população da Vila Operária". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1823/2018 "Informações referentes aos licenciamentos, prazos e autorizações legais para implantação do novo aterro sanitário da CDR Pedreira, o parecer do Conselho Gestores da APA Cabuçu e APA Cantareira e se foi realizado algum estudo de impacto de vizinhança para o projeto". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1824/2018 "Informações referentes à existência de algum incentivo fiscal no IPTU ou outros impostos para quem realiza coleta seletiva no Município, como forma de incentivo". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica


- fl. 30 -

Item 148 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 149 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 150 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 151 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 152 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1825/2018 "Informações referentes a regularização fundiária do Bairro Vila Operária, conforme especifica". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1826/2018 "Informações referentes à possibilidade de implantação de uma Usina na Cidade, para transformar o lixo em energia". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1827/2018 "Informações referentes a regularização fundiária das áreas de todo Município de Guarulhos, para seguir o Programa Cidade Legal". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1828/2018 "Informações referentes ao acesso construído pelos moradores sobre o rio de forma irregular, na Rua São José do Piauí, altura do nº 326, localizada no Jd. Célia". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1829/2018 "Informações referentes a possíveis previsões de início e conclusão de obras na rede de esgoto das Ruas, Cento e um, Cem, Noventa e Nove, Ibipitanga e Avenida F, localizadas no Parque Continental". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica


- fl. 31 -

Item 153 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 154 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 155 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 156 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1834/2018 "Informações referentes aos kits de material didático das Escolas Municipais em 2018". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1840/2018 "Informações referentes aos kits de uniformes escolares das Escolas Municipais em 2018". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1842/2018 "Informações referentes a diminuição da frota da linha de ônibus nº 700 (Vila Any/ Centro via Ayrton Senna)". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1854/2018 "Informações referentes ao impacto financeiro da equiparação salarial dos dentistas com o salário dos médicos da Prefeitura de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

Item 157 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1866/2018 "Informações referentes a empresa de transporte TECEA". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:


- fl. 32 -

Item 158 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1867/2018 "Informações referentes a quantidade de ônibus novos e trocados disponibilizados no Município". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Item 159 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1868/2018 "Informações referentes ao Processo Administrativo nº 23029/2015". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 160 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 161 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação: Item 162 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1869/2018 "Informações referentes ao memorando circular nº 03/2018 - DSGE SECEL07". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 1480/2018 "Altera a redação do § 4º do art. 283 da Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, fazendo-se constar expressamente a vedação à reiteração de dilação de prazo para prestar informações à Câmara Municipal de Guarulhos, por parte do Prefeito, quando já tiver sido anteriormente rejeitado pelo Plenário da Câmara." COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1483/2018 "Institui a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no Âmbito do Município de Guarulhos." COM. HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA, COM. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO, COM. SEGURANÇA PÚBLICA Maioria Simples Nominal


- fl. 33 -

Item 163 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 164 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 165 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 166 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 167 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1550/2018 "Concede o título de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT privada, à Agência de Desenvolvimento Econômico de Guarulhos AGENDE GUARULHOS." EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1553/2018 "Reconhecimento de utilidade pública do "Instituto Assistencial Coliseu Boxe Center."" GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1561/2018 "Alteração da Lei nº 4523, de 14 de dezembro de 1993, que tornou obrigatória a instalação de sanitários públicos e bebedouros nas agências bancárias, no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1623/2018 "Cria, o Passe Livre para os Professores da Rede Pública Municipal, Estadual e Federal no Município de Guarulhos". DONA MARIA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1735/2018 "Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público municipal para o exercício de 2018". PREFEITURA Maioria Simples Nominal


- fl. 34 -

Item 168 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 169 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 170 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1780/2018 "Proíbe a manutenção de animais em correntes no Município de Guarulhos e dá outras providências". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1865/2018 "Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSAN, introduz alteração na Lei nº 6690, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN". PREFEITURA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1874/2018 "Proíbe a instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos sólidos de qualquer natureza na Área de Proteção Ambiental - APA Cabuçu - Tanque Grande, no Município de Guarulhos". ZÉ LUIZ LULA, EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de maio de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 35 -

Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 27ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 17 de maio de 2018 - As 14:00 horas

Item 1º Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 870/2018 "Altera dispositivos da Lei nº 7550, de 19/04/2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos". (Revoga os incisos V e VI, do art. 16; inciso XIII do art. 31; incisos XIII a XVII do art. 34; inciso VII do art. 36; Seção XIV do Capítulo III do Título II do art. 39; inciso V do Art. 70 e arts. 93, 94, 114 e 115 da Lei nº 7550/17) PREFEITURA 16/04/2018 Maioria Absoluta Nominal

Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2960/2017 "Cria o Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO SOLTUR 02/05/2018 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer

Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 3656/2017 "Dispõe sobre afixação de cartazes nos prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clinicas veterinárias, petshops e assemelhadas, sejam publicadas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos." CAROL RIBEIRO 02/05/2018 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer


- fl. 36 -

Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1223/2018 "Dispõe sobre a criação do Fundo do Zoológico Municipal de Guarulhos - FundoZoo." PREFEITURA 12/05/2018 Maioria Absoluta Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1224/2018 "Introduz alterações na Lei nº 5923, de 29/07/2003, que dispõe sobre o Programa Bicho Legal - Adote um Animal." PREFEITURA 12/05/2018 Dois terços Nominal

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 106/2017 "Disciplina o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 7º Assunto:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2854/2015

Ementa:

Ementa:

"Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmico, éter, antirrespingo de solda em silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Guarulhos."

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/HSP)

Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2897/2017 "Dispõe sobre: Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação. "Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção à Família."" RAFA ZAMPRONIO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer


- fl. 37 -

Item 9º Assunto: Ementa:

Autor(es):

Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Proposta de Emenda à LOM n°. 5925/2017 "Inclui dispositivo na Lei Orgânica Municipal, permitindo ao vereador licenciar-se para assumir mandato eletivo estadual ou federal, na condição de suplente, pelo afastamento ou licença do titular". LUIS DA SEDE, EDUARDO SOLTUR, PAULO ROBERTO CECCHINATO, DR. EDUARDO CARNEIRO, EDMILSON SOUZA, ROMILDO SANTOS, WESLEY CASA FORTE, PASTOR ANISTALDO, RAMOS DA PADARIA, DR. LAÉRCIO SANDES, CAROL RIBEIRO, LAURI ROCHA, BETINHO ACREDITE, THIAGO SURFISTA, SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Substitutivo - Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de maio de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 38 -

Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 14ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 17 de maio de 2018 - com início após o término da sessão ordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1735/18 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público municipal para o exercício de 2018". PREFEITURA 17/06/2018 Maioria Simples/ Absoluta Nominal Há Substitutivo

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 920/2018 "Autoriza o Poder Executivo a prestar o serviço de iluminação pública por meio de concessão no Município de Guarulhos, e dá outras providências". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1080/2018 "Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais; institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e a Câmara de Conciliação de Precatórios; autoriza a compensação de créditos em precatórios". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1081/2018 "Altera as Tabelas IV e VIII anexas à Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977 - Código Tributário de Guarulhos." (Revoga a Tabela IV da Lei nº 3565/89 e a Lei nº 5471/00) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal


- fl. 39 -

Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1223/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Fundo do Zoológico Municipal de Guarulhos FundoZoo." PREFEITURA 12/05/2018 Maioria Absoluta Nominal

Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1224/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações na Lei nº 5923, de 29/07/2003, que dispõe sobre o Programa Bicho Legal - Adote um Animal." PREFEITURA 12/05/2018 Dois terços Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1350/2018 "Institui no Município de Guarulhos o Cartão Fácil Acessível para a pessoa com deficiência, como instrumento comprobatório da condição da deficiência". PREFEITURA 21/05/2018 Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de maio de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 40 -

Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 15ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 17 de maio de 2018 - com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação, 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1735/18 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público municipal para o exercício de 2018". PREFEITURA 17/06/2018 Maioria Simples/ Absoluta Nominal Há Substitutivo

Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 920/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo a prestar o serviço de iluminação pública por meio de concessão no Município de Guarulhos, e dá outras providências". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda

Item 3º Assunto:

Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1080/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais; institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e a Câmara de Conciliação de Precatórios; autoriza a compensação de créditos em precatórios". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1081/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera as Tabelas IV e VIII anexas à Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977 Código Tributário de Guarulhos." (Revoga a Tabela IV da Lei nº 3565/89 e a Lei nº 5471/00) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal


- fl. 41 -

Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1223/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Fundo do Zoológico Municipal de Guarulhos FundoZoo." PREFEITURA 12/05/2018 Maioria Absoluta Nominal

Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1224/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações na Lei nº 5923, de 29/07/2003, que dispõe sobre o Programa Bicho Legal - Adote um Animal." PREFEITURA 12/05/2018 Dois terços Nominal

Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1350/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui no Município de Guarulhos o Cartão Fácil Acessível para a pessoa com deficiência, como instrumento comprobatório da condição da deficiência". PREFEITURA 21/05/2018 Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de maio de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 42 -

Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 16ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 17 de maio de 2018 - com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação, 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1735/18 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público municipal para o exercício de 2018". PREFEITURA 17/06/2018 Maioria Simples/ Absoluta Nominal Há Substitutivo

Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 920/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo a prestar o serviço de iluminação pública por meio de concessão no Município de Guarulhos, e dá outras providências". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda

Item 3º Assunto:

Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1080/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais; institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e a Câmara de Conciliação de Precatórios; autoriza a compensação de créditos em precatórios". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1081/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera as Tabelas IV e VIII anexas à Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977 Código Tributário de Guarulhos." (Revoga a Tabela IV da Lei nº 3565/89 e a Lei nº 5471/00) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal


- fl. 43 -

Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1223/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Fundo do Zoológico Municipal de Guarulhos FundoZoo." PREFEITURA 12/05/2018 Maioria Absoluta Nominal

Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1224/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações na Lei nº 5923, de 29/07/2003, que dispõe sobre o Programa Bicho Legal - Adote um Animal." PREFEITURA 12/05/2018 Dois terços Nominal

Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1350/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui no Município de Guarulhos o Cartão Fácil Acessível para a pessoa com deficiência, como instrumento comprobatório da condição da deficiência". PREFEITURA 21/05/2018 Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de maio de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 44 -

Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 17ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 18 de maio de 2018 – Às 10:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação, 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1735/18 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público municipal para o exercício de 2018". PREFEITURA 17/06/2018 Maioria Simples/ Absoluta Nominal Há Substitutivo

Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 920/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo a prestar o serviço de iluminação pública por meio de concessão no Município de Guarulhos, e dá outras providências". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda

Item 3º Assunto:

Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1080/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais; institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e a Câmara de Conciliação de Precatórios; autoriza a compensação de créditos em precatórios". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1081/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera as Tabelas IV e VIII anexas à Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977 Código Tributário de Guarulhos." (Revoga a Tabela IV da Lei nº 3565/89 e a Lei nº 5471/00) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal


- fl. 45 -

Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1223/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Fundo do Zoológico Municipal de Guarulhos FundoZoo." PREFEITURA 12/05/2018 Maioria Absoluta Nominal

Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1224/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações na Lei nº 5923, de 29/07/2003, que dispõe sobre o Programa Bicho Legal - Adote um Animal." PREFEITURA 12/05/2018 Dois terços Nominal

Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1350/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui no Município de Guarulhos o Cartão Fácil Acessível para a pessoa com deficiência, como instrumento comprobatório da condição da deficiência". PREFEITURA 21/05/2018 Maioria Simples Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1351/2018 "Revoga o artigo 18 da Lei n.º 7343, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências".(Publicidade Licenciamento Ambiental) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de maio de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 46 -

Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 18ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 18 de maio de 2018 – com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação, 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1735/18 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público municipal para o exercício de 2018". PREFEITURA 17/06/2018 Maioria Simples/ Absoluta Nominal Há Substitutivo

Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 920/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo a prestar o serviço de iluminação pública por meio de concessão no Município de Guarulhos, e dá outras providências". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda

Item 3º Assunto:

Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1080/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais; institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e a Câmara de Conciliação de Precatórios; autoriza a compensação de créditos em precatórios". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1081/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera as Tabelas IV e VIII anexas à Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977 Código Tributário de Guarulhos." (Revoga a Tabela IV da Lei nº 3565/89 e a Lei nº 5471/00) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal


- fl. 47 -

Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1223/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Fundo do Zoológico Municipal de Guarulhos FundoZoo." PREFEITURA 12/05/2018 Maioria Absoluta Nominal

Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1224/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações na Lei nº 5923, de 29/07/2003, que dispõe sobre o Programa Bicho Legal - Adote um Animal." PREFEITURA 12/05/2018 Dois terços Nominal

Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1350/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui no Município de Guarulhos o Cartão Fácil Acessível para a pessoa com deficiência, como instrumento comprobatório da condição da deficiência". PREFEITURA 21/05/2018 Maioria Simples Nominal

Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1351/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior)

"Revoga o artigo 18 da Lei n.º 7343, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências".(Publicidade Licenciamento Ambiental) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de maio de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 48 -

Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 19ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 18 de maio de 2018 – com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação, 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1735/18 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público municipal para o exercício de 2018". PREFEITURA 17/06/2018 Maioria Simples/ Absoluta Nominal Há Substitutivo

Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 920/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo a prestar o serviço de iluminação pública por meio de concessão no Município de Guarulhos, e dá outras providências". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda

Item 3º Assunto:

Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1080/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais; institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e a Câmara de Conciliação de Precatórios; autoriza a compensação de créditos em precatórios". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1081/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera as Tabelas IV e VIII anexas à Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977 Código Tributário de Guarulhos." (Revoga a Tabela IV da Lei nº 3565/89 e a Lei nº 5471/00) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal


- fl. 49 -

Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1223/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Fundo do Zoológico Municipal de Guarulhos FundoZoo." PREFEITURA 12/05/2018 Maioria Absoluta Nominal

Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1224/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações na Lei nº 5923, de 29/07/2003, que dispõe sobre o Programa Bicho Legal - Adote um Animal." PREFEITURA 12/05/2018 Dois terços Nominal

Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1350/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui no Município de Guarulhos o Cartão Fácil Acessível para a pessoa com deficiência, como instrumento comprobatório da condição da deficiência". PREFEITURA 21/05/2018 Maioria Simples Nominal

Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1351/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior)

"Revoga o artigo 18 da Lei n.º 7343, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências".(Publicidade Licenciamento Ambiental) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de maio de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente

Pauta da Sessão de 17.05.2018  
Pauta da Sessão de 17.05.2018  
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