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Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 56ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 11 de outubro de 2018 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3261/2018 "Informações referentes aos 20 (vinte) maiores clientes devedores do SAAE". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica

Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3264/2018 "Informações referentes à situação da servidora municipal Angela Barboza". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3265/2018 "Informações sobre os servidores do SAAE regidos pelo RGPS". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3266/2018 "Informações referentes à servidores do SAAE regidos pelo RPPS". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3267/2018 "Informações referentes à servidores do SAAE de livre nomeação". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3268/2018 "Informações sobre contratos de prestação de serviço firmados com o SAAE". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica


- fl. 2 -

Item 7° Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3269/2018 "Informações referentes à possível auditoria externa independente realizada pelo SAAE". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3270/2018 "Informações referentes à avaliação do patrimônio do SAAE ". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3276/2018 "Informações referentes ao Programa MENINA DOS OLHOS". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3277/2018 "Informações referentes à atendimentos oftalmológicos na municipal". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica

rede pública

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3278/2018 "Informações referentes à substituição de sarjetas na Rua Viela Barca, em frente o nº 67, no Bairro Jardim Moreira". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3281/2018 "Informações referentes à contratos firmados entre o SAAE e a empresa SAGUA". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Ementa:


- fl. 3 -

Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3282/2018 "Informações referentes às tratativas mantidas entre o SAAE e AEGEA relativamente ao tratamento de esgoto da Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3283/2018 "Informações referentes ao terreno com característica de abandono na Rua Cordeiros, ao lado do Condomínio Vale do Sol nº 821, Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3284/2018 "Informações referentes ao protocolo de solicitação nº 34647 de 24/06/2015 sobre iluminação pública, encaminhado por munícipe". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3299/2018 "Informações referentes ao campo localizado no Parque Continental II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 17 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3300/2018 "Informações referentes a Praça Oscalia Folsta Fernandes, localizada no Jardim Santa Mena". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica

Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3305/2018 "Informações referentes ao cumprimento do artigo 17 da Lei 7281/14". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Ementa:


- fl. 4 -

Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3306/2018 "Informações referentes aos contratos com a empresa A2 WRKS Comércio e Serviços Ltda.". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3307/2018 "Informações referentes às áreas da municipalidade que são ocupadas por pessoa jurídica de direito público ou privado". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3315/2018 "Informações referentes à desapropriação da Avenida Papa João Paulo I, Jardim Presidente Dutra". PELÉ CIRINO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3336/2018 "Informações referentes à instalação de um serviço de atendimento à saúde na região onde se localizava o P.A. Paraíso". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3337/2018 "Solicita cópia e informações sobre os casos confirmados de meningite meningocócica no Município de Guarulhos". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3342/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Av. Natália Zarif com fundos na Av. Ministro Evandro Lins e Silva - Parque Cecap". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica


- fl. 5 -

Item 25 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3344/2018 "Informações referentes à Escola José Jorge Pereira, localizada na Rua Mato Grosso, nº 264 - Bairro Cidade Martins". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3345/2018 " Solicita cópia do Processo Administrativo nº 50692/2018". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3346/2018 "Informações referentes ao terreno situado na Rua Jardim Alegre, 251 - Vila Tijuco". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3358/2018 "Informações referentes a pavimentação asfáltica na Rua Itapejara, bairro Scyntilia". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3359/2018 "Informações referentes a iluminação pública na Rua Marginal Direita, Parque Jandaia". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3364/2018 "Informações referentes à cronograma para pavimentação ou calcetagem de pisos inter travado de vias". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica


- fl. 6 -

Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3365/2018 "Informações referentes ao trecho da Avenida Papa João Paulo I, interditado para obras do Trevo de Bonsucesso - Jardim Inocoop". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3366/2018 "Informações referentes aos banheiros públicos existentes no Lago dos Patos Vila Galvão". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3367/2018 "Informações referentes às empresas registradas e licenciadas como canil (criação e venda de cães) no Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3374/2018 "Informações referentes à médicos ortopedistas e equipamentos existentes nas UPAs Maria Dirce, Cumbica e Paulistajoão". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica

Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3224/2018 "A implantação do Jardim Sensorial no Município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal

Ementa:

Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3262/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação diária de cartazes ou placas informativas sobre os profissionais dos serviços médicos nos estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde." BETINHO ACREDITE Maioria Simples Nominal


- fl. 7 -

Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3280/2018 "Obriga a apresentação da carteirinha de vacinação no ato da matrícula nas escolas do Município de Guarulhos." PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3297/2018 "Dispõe sobre estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019." PREFEITURA Maioria Simples Nominal

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3350/2018 "Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2433, de 16 de dezembro de 1980, que estabelece normas para a execução dos serviços de táxi no Município". PREFEITURA Maioria Simples Nominal

Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3363/2018 "Proíbe o uso de coleira de choque em cães no Município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal

Ementa:

Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 3373/2018 "Criação de frente parlamentar em defesa da democracia e da paz e contra a militarização da política." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 10 de outubro de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 8 -

Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 56ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 11 de outubro de 2018 - As 14:00 horas

Item 1º Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 3º Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Emendas - Há Substitutivo

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2799/2018 "Altera a Lei n.º 1923, de 07/03/1974, que autoriza a Prefeitura a outorgar concessões na forma que especifica." PREFEITURA 25/09/2018 Maioria Absoluta Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2800/2018 "Dispõe sobre alteração dos artigos 194 a 218, acréscimo dos artigos 218-A ao 218-V e revogação do artigo 233 da Lei 1429, de 19/11/1968, no que concerne aos procedimentos e ritos referentes a sindicâncias, processo administrativo sumário e processo administrativo disciplinar, revogação do Decreto n.º 23584, de 09/01/2006". PREFEITURA 25/09/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emenda


- fl. 9 -

Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa:

2ª Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2854/2015 "Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmico, éter, antirrespingo de solda em silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Guarulhos."

SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal CJLP/DDCAJ/HSP)

Há Pareceres (contrários

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2897/2017 "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação "Núcleo Batuíra Serviço de Promoção à Família.""

RAFA ZAMPRONIO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Parecer

2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1347/2018 "Dispõe sobre a inclusão do inciso V e § 5º do artigo 19 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009." (licença mandato eletivo) LAURI ROCHA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Parecer

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos supermercados e estabelecimentos similares".

EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal CJLP/DDC)

Há Pareceres (contrários

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 764/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal da


- fl. 10 -

Mulher Advogada Guarulhense à ser celebrado todo dia 15 de dezembro, no âmbito do município de Guarulhos".

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Parecer

Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEE instituída pela Portaria nº. 22238/18 "CEE para analisar os impactos decorrentes da alça de acesso do Rodoanel ao Aeroporto, bem como as medidas necessárias para melhorar a mobilidade urbana do Município". JANETE LULA PIETÁ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Relatório Final Câmara Municipal de Guarulhos, 10 de outubro de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente

Pauta da Sessão de 11.10.2018  
Pauta da Sessão de 11.10.2018  
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