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Informativo Câmara
Maio de 2014
Meio Ambiente recebe representantes do SOS Cantareira Na reunião ordinária do dia 13, a Comissão de Meio Ambiente recebeu dois representantes do SOS Cantareira, Wilton Fonseca e Hermínio Urbano, e dois representantes da Prefeitura de Mairiporã, Fernando Ribeiro e Eduardo Luz, para debater sobre os problemas que a mudança da rota de aviões está causando na Serra da Cantareira, região que abrange vários municípios, inclusive Guarulhos. Wilton Fonseca explicou que um dos maiores problemas com a mudança de rota é o barulho alto provocado pelos aviões. “Muitas pessoas estão com distúrbios no sono por conta do barulho. Eu durmo com protetor auricular”, disse. Outro ponto de reclamação é que o meio ambiente está sendo prejudicado, uma vez que vários animais que costumavam circular pela área já não são mais vistos. De acordo com Hermínio Urbano, são mais de cinco mil famílias afetadas. Os representantes da SOS Cantareira ainda destacaram que, segundo um piloto da própria instituição, é possível mudar a rota sem grandes problemas. “O piloto disse que com um desvio entre 5 e 10 milhas o problema já seria resolvido”, falou Wilton Fonseca. Os parlamentares da Comissão optaram por fazer uma audiência pública para debater o assunto. Também vão verificar a possibilidade de pedir um estudo de impacto da região para a Secretaria de Meio Ambiente. Entre outras Comissões reunidas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude analisou o vídeo produzido pela TV Câmara sobre crianças com paralisia cerebral. O vídeo será exibido em uma audiência pública que a Comissão fará para debater o assunto e promover a conscientização das possibilidades de tratamentos e onde buscar os benefícios disponíveis. O diretor jurídico do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM) participou da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor para discutir sobre a elaboração de um PL que estabeleça a obrigatoriedade da avaliação da conformidade de produtos adquiridos pela Prefeitura em licitações públicas. Ele tirou as dúvidas dos parlamentares e explicou que o projeto não traria custos para a Prefeitura já que a avaliação seria custeada pelas empresas que participam da licitação. Os vereadores optaram por marcar um dia para visitar o IPEM e entender melhor como é feito o trabalho da instituição.
Verde: Meio ambiente agradece ação
Comissão de Saúde mantém programa de fiscalização nos hospitais A Comissão Permanente de Higiene e Saúde Pública da Câmara de Guarulhos reuniu-se no dia 8 e, entre vários assuntos, discutiu sobre o ofício enviado pela diretoria do Complexo Hospitalar Padre Bento, que faz elogios à iniciativa da comissão em realizar, no dia 24 de abril, reunião ordinária com os representantes dos hospitais públicos e filantrópicos e Secretaria Municipal de Saúde, na Câmara Municipal. O documento também faz críticas à forma de divulgação da imprensa ao tratar do atendimento nos hospitais, a qual considera distorcer os fatos. Os vereadores também discutiram a necessidade de visita ao Hospital Pimentas-Bonsucesso, colocando como opções a incursão no dia 14 ou no dia 21. Falaram ainda sobre a cobrança que devem fazer à Secretaria de Saúde em relação ao controle de dengue no Município. Por fim, o presidente da Comissão, Dr. Alexandre Dentista (PSDC), lembrou os colegas sobre a audiência pública para Prestação de Contas da Secretaria de Saúde, marcada para o dia 30 de maio, às 9h, no plenário da Câmara. Neste dia também se reuniram, deliberando diversos projetos de lei, as Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Administração e Funcionalismo Público.