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n.º 1 |MARÇO 2010
EDITORIAL Caros munícipes, Iniciado um novo mandato com uma equipa coesa e renovada, vamos procurar dar continuidade à obra feita e executar os compromissos que assumimos com todos para melhorar a qualidade de vida no nosso Concelho. A importância de comunicar e de informar todos os munícipes sobre as diferentes questões da nossa vida colectiva é fundamental para que todos possam ajuizar em consciência o trabalho, muitas vezes invisível, que diariamente é realizado por todos os colaboradores do Município de Nelas. A informação que iremos regularmente aqui publicar versará sempre as competências das autarquias locais para que todos possam melhor compreender a diversidade e algumas limitações da actuação dos eleitos locais, é que muitas vezes não basta acusar, é preciso conhecer para se poder julgar. Assim, mantendo a máxima de que as pessoas estão e estarão sempre no primeiro lugar da nossa acção, vamos periodicamente comunicar através desta newsletter, guiando a linha editorial por um código de valores como de isenção, a ética e o respeito por todos, garantindo princípios e direitos fundamentais em democracia.
A Presidente da Câmara Municipal
(Dra. Iasura Pedro)
INANCIAMENTO | PROJECTOS APROVADOS PROGRAMA “MAISCENTRO” (QREN) Teve lugar no passado dia 19 de Fevereiro de 2010, pelas 15 horas, em Nelas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Cerimónia de Assinatura dos Contratos de Financiamento dos Projectos Aprovados no âmbito do processo de contratualização entre a Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões e o Programa Operacional “MaisCentro”. Estes foram os primeiros contratos de financiamento a serem assinados com o Município de Nelas, no âmbito do referido processo de contratualização e representam mais de 2,7 Milhões de Euros de apoio FEDER. Financiamento referente à construção do Centro Escolar de Nelas cujo projecto é financiado em 70%, o que corresponde a um apoio de 1.935 549,00 num investimento ilegível de 2.765 070,00 e à construção da 2ª fase da variante da vila de Nelas cujo projecto é financiado em 70%, o que corresponde a um apoio de 785.036,56 num investimento ilegível de 1.121.480,80. Estiveram presentes a Sra. Presidente do Município, bem como representantes da Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões.
OBRAS | CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE NELAS
BRAS | AQUISIÇÃO DE TERRENO Após o grande investimento efectuado na construção do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Nelas, a Câmara Municipal adquiriu por € 150.000,00 um terreno contíguo, que permitirá a construção de uma rodovia com acesso directo à Variante de Nelas. De particular importância, esta melhoria na acessibilidade ao novo Quartel cria condições para que os bombeiros possam socorrer de forma mais eficaz a todas as solicitações que lhes são efectuadas.
DUCAÇÃO | REGIME DA FRUTA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO 1ºCEB DO CONCELHO A Câmara Municipal de Nelas, em articulação com os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação implementou, desde 20 de Janeiro de 2010, o Regime da Fruta Escolar (RFE). Este programa consiste na distribuição de uma peça de fruta, duas vezes por semana, aos cerca de 800 alunos do 1ºCiclo do Ensino Básico das escolas públicas e tem como objectivo promover hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações mais jovens e para a redução de custos de saúde associados a regimes alimentares menos saudáveis. O RFE prevê ainda medidas de acompanhamento e de acções que visem promover este consumo pela população escolar nomeadamente a organização de visitas a quintas, mercados e centrais hortofrutícolas; ou a instalação de canteiros nas escolas; ou o fornecimento de materiais didácticos e de folhetos às crianças; ou a realização de iniciativas que visem potenciar o regulamento junto dos agregados familiares das crianças, ou seja, medidas consideradas uma mais valia no sentido de potenciar novas práticas alimentares. Este projecto, no valor de mais de 4.000 euros, que recebeu também um parecer positivo dos Agrupamentos de Escolas do FONTE: http://www.nazarethhousenursery.co.uk/menu.html Concelho, pretende ser reflexo do esforço e empenho desta autarquia para melhorar as condições dos alunos deste ciclo de ensino, bem como fomentar novos hábitos e atitudes nas crianças de forma a fomentar um estilo de vida mais saudável.
ECURSOS HUMANOS | CIMRDL (COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DÃO LAFÕES) FORMAÇÃO CONJUNTA PARA OS 14 MUNICÍPIOS DA NUT III DÃO-LAFÕES No âmbito da implementação do projecto de “Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local”, o Município de Nelas, conjuntamente com os 14 municípios que integram a CIMRDL, iniciou o plano de formação, no passado mês de Fevereiro, que irá ser concluído até ao final de 2010, em que se prevê a realização de seminários, workshops, formação em sala e personalizada, bem como autoformação. Este projecto resultou de uma candidatura efectuada ao POPH – Programa Operacional Potencial Humano, no âmbito da tipologia de Intervenção 3.4 – “Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local”, aprovado com um montante de aproximadamente 515.000€. Na origem de levar por diante este esforço de formação, nas autarquias, está a necessidade, por um lado, de modernizar a administração local, aumentando decisivamente o nível de qualificação dos seus recursos humanos e, por outro, de as dotar de maior capacidade para responder eficazmente às novas práticas da descentralização administrativa, do desenvolvimento local e regional e da sociedade de informação. O desenvolvimento deste plano de formação conjunto irá possibilitar, igualmente, o intercâmbio de experiências e boas práticas, bem como economias de escala nomeadamente ao nível dos recursos financeiros. Tendo em conta que estamos perante um projecto de formação-acção, que assenta as suas bases numa metodologia de trabalho diferente das acções de formação tradicionais, uma vez que todo o processo será da responsabilidade dos
técnicos/funcionários de cada município, coadjuvados por técnicos especializados que auxiliarão também na selecção de um auditor permanente que acompanhará a tempo inteiro, no local, a implementação dos planos elaborados. O Município de Nelas optou por duas áreas de intervenção neste Projecto, que envolvem 21 funcionários e um total de 257 horas de formação. ÁREA DE INTERVENÇÃO (1): Gestão Financeira e Orçamental e Pocal OBJECTIVO: Implementação da Contabilidade de Custos ÂMBITO DE INTERVENÇÃO (2): Reengenharia de Processos OBJECTIVO: Reorganização do processo de Compras/Gestão de Stocks.
ESPORTO | ARRELVAMENTO DO CAMPO PELADO Inserida na sua política de formação desportiva para o Concelho, a Câmara Municipal de Nelas procedeu ao arrelvamento do campo nº 2 do Complexo Desportivo Municipal. Esta obra de remodelação, há muito prometida e esperada pelos clubes, atletas e população em geral, vai permitir uma melhor rentabilização do espaço e uma melhoria na qualidade da formação ministrada. Com um valor de cerca de € 70.000,00, este investimento além de ser uma clara aposta da autarquia no desporto das camadas mais jovens do Concelho, pode ser também classificado como um investimento social porque está à disposição de todas as instituições e colectividades do concelho para a realização de actividades de desporto e lazer, promovendo um estilo de vida saudável.