Engenheiro Caldas recebe membros representantes do projeto Rio Vivo

A secretária de meio ambiente Amanda Malta, juntamente com a chefe do Setor de Meio Ambiente, Paloma Oliveira, recebeu no dia 27 janeiro os representantes da Project Civil e Ambiental para uma reunião de alinhamento de início do Programa Rio Vivo no município de Engenheiro Caldas.

O programa é uma iniciativa do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce através da AGEDOCE, em parceria com os municípios inseridos na bacia.

O CBH Caratinga selecionou sete municípios para serem contemplados com intervenções de Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12); Programa de Recomposição de APPS e Nascentes (P42) e Programa de Expansão de Saneamento Rural (P52).

Engenheiro Caldas é um dos municípios contemplados e inicia em fevereiro as visitas para cadastramento de imóveis rurais, localizados nas bacias de contribuição dos pontos de captação superficial para abastecimento público de água potável. Após o cadastramento serão realizadas as ações nas propriedades.

Com base nas informações coletadas, serão implantados projetos de recuperação de nascentes – por meio do cercamento e plantio de vegetação – e de remediação de áreas degradadas geradoras de sedimentos, com foco em barraginhas, além de siste- mas de tratamento de esgoto. Na região contemplada com recursos do CBH-Piracicaba, especificamente, também haverá investimentos em sistemas de tratamento de água. Nesta primeira fase, 54 municípios estão sendo contemplados com o Rio Vivo.

O prefeito Samuel Dutra disse que essa intervenção do Rio Vivo vem trazer mais segurança para o abastecimento de água potável no município, que ainda sofre com escassez de abastecimento em período de seca.

Esse primeiro encontro foi discutido sobre como trazer benefícios de modernização da Câmara Municipal com a instalação de painel eletrônico de votação e, mais no futuro, a TV câmara com transmissão com mais qualidade de

Entre as ideias de melhorias, o presidente Koy está firme na ideia de transformar o plenário da Câmara em uma sala de cinema, para exibir filmes culturais. A ideia é muito boa e tem como objetivo ampliar o nível de cultura dos jovens, crianças e adultos. Para isso, ele deve criar uma lei de uso do espaço público, a ser aprovada pelos vereadores, para este fim. Ele disse que fará um estudo mais detalhado sobre o que é permitido por lei, para qual público devem ser para esses eventos culturais, e a possível isenção de direitos autorais das obras visuais.

A Câmara Municipal de Engenheiro Caldas se reuniu em sessão solene inaugural do ano legislativo, no dia 15 de fevereiro, às 18 horas, em sua sede. Durante a solenidade aconteceu a apresentação cultural da Banda Lira Caldense. O presidente Marcos Lourenço Dias, Koy, convidou a vice-prefeita Carmem Maria Neto para ocupar um lugar na Mesa Diretora, e ela falou sobre o tempo em que foi presidente daquela Casa.

Outra reunião extraordinária se deu logo em seguida, às 19 horas, e foram discutidas as regras regimentais para as comissões permanentes, como exige o Regimento Interno.

Foram criadas a Comissão de Direito, Justiça e Redação Final, cujo presidência ficou para Ailton Lucio Ribeiro. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de contas tem Leônidas Martins Dutra como presidente. Na Comissão de Obras e Serviços Públicos assumiu como presidente

Talita Jordão. A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social tem Romilda Aparecida Pereira Silva como presidente.

Foram aprovados o Projeto de Resolução Legislativa 01/2023, que altera a Resolução Legislativa nº 01 de 09/03/2006, que estabelece a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Engenheiro Caldas e cria planos de Cargos e vencimentos. Cria cargos e Fixa vencimentos. Foi aprovado o Projeto de Resolução Legislativa nº02/2023 que dispõe sobre concessão de um dia de folga aos funcionários servidores públicos no dia de seu aniversário, sem prejuízo de seus vencimentos. Projeto de Resolução Legislativa 03/2023 que dispõe sobre revisão da remuneração de servidor público municipal do legislativo municipal. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.

O presidente da Casa, Marcos Lourenço, fez suas considerações finais e deu por encerrada a sessão, convocando para a próxima reunião no dia 9 de março, às 19 horas.