Page 1

REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

edição ESPECIAL

2016 – ANO 65 DO CEPA

Meus prezados amigos e companheiros do CEPA Círculo de Estudo, Pensamento e Ação durante toda sua existência, optou por políticas variadas de acordo com os tempos. Variávamos nos seus elementos, às posições, com plena liberdade. Tanto era assim que o Professor José Newton Alves de Sousa, antigo Conselheiro do CEPA, proclamou um dia nos anos 90, que o CEPA seria analisado nas universidades. De imediato, tanto a Presidente da Diretoria, Graciela Santos, quanto a cepista de nome Sílvia Mattos, na UNEB analisaram aspectos das atividades do CEPA, inclusive a novidade de então que eram os nossos releases que atingiam todos os jornais da época, rádios e TVs. Nos anos 90, no final, aproximando-se os anos 2000, tive o infarto com 75 anos. Sendo assim, um certo fechamento, pois, muitos não optavam senão pela poesia e pelos livros chamados Crestomatias que publicamos em maior quantidade do que qualquer movimento posterior em número e qualidade. Também na UFBA, o cepista Joaquim da Costa Munduruca Neto, fez tese sobre o CEPA e a Política, publicado e pode ser lido por quem quiser. Dessa forma, solicito compreensão e verificar que teremos de tomar posições políticas, hoje nesse mar de lama que envolve toda a política no Senado, na Câmara Federal e entre partidos variados. Portanto meus companheiros, leiam de hoje em diante a coluna Política Aberta no facebook e também opinem. Por que não alargar nosso trabalho às TVs e rádios, como no passado? Depende de vontade, determinação e esforço, uma vez que sem sacrifício, nada se consegue sem luta. Espero e mesmo aguardo uma ação prática e efetiva da parte de todos nós. Aberta para novos companheiros, amigos do CEPA – Cepistas de todos os tempos e, mais ainda, de 2016 / 2017, proposta pelo Confrade e Conselheiro do CEPA, Caetano Barata, o qual, editou e publicitou a realização da Revista Eletrônica do CEPA, convidando a todos nós, a todos vocês, para colaborarem com textos para essa Revista Eletrônica do CEPA. Grande fato, oportunidade para que todos nós, para que todos vocês manifestem seu pensamento, tanto em política e nas suas ramificações; portanto, Política Aberta, em cultura geral, Filosofia, Sociologia, Psicologia, Direito, Economia, fatos do dia-a-dia, poesias e tudo que se possa demonstrar como conquista pessoal nossa e da nossa sociedade. Avante.

Presidência: Graciela Santos Elgart Vice Presidência: Raquel Mª. Machado de Queiroz Diretor Executivo: Julio Vaccarezza Fundador: Germano Machado REVISTA ELETRÔNICA DO CEPA EDIÇÃO & DIAGRAMAÇÃO: CAETANO BARATA REVISÃO: GERMANO MACHADO & ELDER CARLOS

Germano Machado/Fundador do CEPA

CONSELHEIROS

Alexandro Santos Jesus Antonio Constantino Pereira Antonio Fernando B. Sacramento Arlinda Moscoso Caetano Barata Eliseu Moreira Paranaguá Ivan de Almeida Joanah Rios José Abade Paulo César Torres Roberto Leal

A publicação nesta revista não configura responsabilização e concordância do CEPA.

Rua Souto Dalva, 98 - Salvador – Barbalho (71) – 3037-5548


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

edição ESPECIAL

2016 – ANO 65 DO CEPA

A ESSÊNCIA DA POLÍTICA E O ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL Vanessa Mascarenhas de Araújo Impeachment, Operação Lava-Jato, Delação, Cassação, Corrupção. Tais expressões encontram-se no palco principal do cenário político nacional atual. Em 12 de maio de 2016, o processo de impeachment da Presidenta da República Federativa do Brasil Dilma Rousseff foi aprovado pelo Senado Federal, resultado este que, para alguns, significou a salvação da pátria, para outros, o agravamento da crise político-social do Brasil. Fato: nova estrutura políticagovernamental, debates acerca da reforma previdenciária, emenda constitucional n.º 95/2016, oriunda da proposta de emenda constitucional (PEC) 241/2016, ou, simplesmente, a PEC do congelamento dos gastos públicos por 20 (vinte) anos, como ficou conhecida, dentre outros acontecimentos que estarão presentes no ano vindouro. Independentemente da posição e argumentos de nós, cidadãos brasileiros, a respeito do aludido evento políticojurídico, bem como a respeito da nova estrutura política-governamental e suas consequências, faz-se necessário reconhecer a importância da política1 para a efetivação do que está posto na Carta Magna nacional – Constituição Federal de 1988, sobretudo, para a efetivação dos direitos fundamentais de todos, sem distinção de gênero, raça, cor, sexo, religião. Conforme afirmou Aristóteles (384 - 322 a.C.), o homem é, por natureza, um animal político, destinado a viver em sociedade e o único que tem o dom do discurso (lógos)2, consequentemente, o único que tem a capacidade de diferenciar o bem do mal, o útil do prejudicial, o justo do injusto. Ao se tratar de política, portanto, não somente se faz referência ao pluralismo político (um dos fundamentos da República Federativa do Brasil)3, ou aos direitos políticos (tratados na Constituição Cidadã no seu Capítulo IV), mas à própria característica inerente de todo e qualquer ser humano. Nesse sentido, de acordo com Norberto Bobbio (1983, p. 954), o termo Política foi usado durante séculos para designar principalmente obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividades humanas que se refere de algum modo às coisas do Estado: Política methodice digesta, só para apresentar um exemplo célebre, é o título da obra com que Johannes Althusius (1603) expôs uma das teorias da consociatio publica (o Estado no sentido moderno da palavra), abrangente em seu seio várias formas de consociationes menores. (BOBBIO, Norberto, Dicionário da Política, 1983, p. 954).

Tem-se como política, pois, uma forma de atividade ou de práxis humana, que visa a um determinado objetivo e que está estreitamente ligado ao conceito de poder. Segundo Norberto Bobbio, “o poder político pertence à categoria do poder do homem sobre outro homem, não à do poder do homem sobre a natureza. Esta relação se expressa de mil maneiras [...] como relação entre governantes e governados, entre Estado e cidadãos.” (BOBBIO, 1983, p. 955). 

Especialista em Política e Estratégia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em parceria com a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra da Delegacia da Bahia (ADESG/BA). Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Advogada Monitora do Serviço de Apoio Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 1 Como destaca Norberto Bobbio, em Dicionário de Política (1983, p. 954), política é um termo derivado do adjetivo originado de pólis (politikós), que significa tudo o que se refere à cidade e, consequentemente, o que é urbano, civil, público, e até mesmo sociável e social. 2 Aristóteles, em A Política (p. 56), destaca que o homem é um animal político muito mais elevado que as abelhas e os outros animais que vivem reunidos. Segundo o filósofo, a natureza não faz nada em vão; ela deu somente ao homem o dom do discurso (logos). 3 Conforme estabelece o art. 1º da Constituição Federl de 1988, Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (RELATOR): “Trata-se de recurso extraordinário, com repercussão geral, em que se alega a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que define como crime “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, com sujeição às seguintes penas: “I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.” [...] “A essa concepção contrapõe-se a chamada teoria interna, para a qual não existem os conceitos de direito e de restrição como categorias autônomas, mas sim a ideia de direito fundamental com determinado conteúdo. A ideia de restrição é substituída pela de limite. Tal como ressaltado por ALEXY, eventual dúvida sobre o limite do direito não se confunde com a dúvida sobre a amplitude das restrições, mas diz respeito ao próprio conteúdo do direito. Cogita-se aqui dos chamados limites dos limites, que balizam a ação do legislador quando restringe direitos individuais. Esses limites, que decorrem da própria Constituição, referem-se tanto à necessidade de proteção de um núcleo essencial do direito fundamental quanto à clareza, determinação, generalidade e proporcionalidade das restrições impostas (PIEROTH, Bodo e SCHLINK, Bernhard, ob. cit). Finaliza o Ministro em sua relatoria: “Seria incompatível com a presunção de não culpabilidade transferir o ônus da prova em desfavor do acusado nesse ponto. Dessa forma, a melhor leitura é de que o tipo penal do tráfico de drogas pressupõe, de forma implícita, a finalidade diversa do consumo pessoal. Sua demonstração é ônus da acusação.”


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

(...continuação da página 04)

A ESSÊNCIA DA POLÍTICA E O ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL De acordo com a Doutrina da Escola Superior de Guerra (ESG), uma das expressões do Poder Nacional é a expressão política, isto é, “manifestação de natureza preponderantemente política do Poder Nacional, que contribui para alcançar e manter os Objetivos Nacionais” (ESG, 2014, p. 13). Estes Objetivos Nacionais (ON) são aqueles que a Nação busca satisfazer, em razão da identificação de necessidades, interesses e aspirações em dada fase de sua evolução histórico-cultural, sendo os objetivos nacionais fundamentais (OF), voltados para a concretização dos mais elevados interesses da Nação, os seguintes: democracia, integração nacional, integridade do patrimônio nacional, paz social, progresso e a soberania. De acordo com o texto constitucional, especificamente nos incisos I ao IV do art. 3º, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são: construir uma sociedade livre, justa e nacional, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Para a concretização de tais objetivos, de fato, faz-se necessária uma política séria e eficaz. Faz-se REFERÊNCIAS necessário, portanto, que os representantes do povo brasileiro empenhem-se na elaboração e na execução dos atos executivos e legislativos – no âmbito do ARISTÓTELES. A política. Traduzido por Roberto Leal Ferreira. São Poder Executivo e Poder Legislativo, compostos por representantes eleitos Paulo: Martins Fontes, 2002. diretamente pelo povo – e um Poder Judiciário ativo, respeitando o devido processo a fim de assegurar a todos, sem exceção, os direitos básicos e BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa essenciais à sua sobrevivência. Em verdade, no cenário político-social do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998. nacional atual, parece-nos que a política é um mero instrumento de manuseio BOBBIO, Noberto. et. al. Dicionário da Política, Editora UNB, 11 ed., daqueles que detêm o poder com vistas a um único fim: apropriar-se da res Volume I, 1983. pública em benefício próprio. Não obstante a este cenário, a esperança deve ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA – ESG. Manual Básico. ser revigorada. Deve-se buscar e lutar, pois, pela essência da política e a sua Elementos Fundamentais. Volume I. Rio de Janeiro, 2014. significativa e real importância em um Estado Democrático Constitucional, qual seja, contribuir na busca e no alcance dos objetivos nacionais, e, consequentemente, efetivar os direitos fundamentais, nas suas mais diversas e belas dimensões.

Garotinho de sorte, esse rabiscador! Um advogado pode se conformar ao perder um prazo?! Neste 2016, eu perdi o prazo para entregar uma bicicleta para uma criança de 02 anos nos Correios. O sentimento de fracasso tomou conta de mim. Cada vez que lia a cartinha do garotinho, me dava uma tristeza. Passei o ano fazendo tudo com absoluto acerto, ainda que experimentasse o sentimento de que caminhava sobre o fio da navalha. Mas isso está ocorrendo com todos nós, inclusive com os pais do garotinho que assina F.B. sob uma sopa de garatujas e riscos concêntricos amarelados. Sorte ou azar? O garotinho tivera sorte ou azar por sua carta de rabiscos ter vindo às minhas mãos?! Fiquei desanimado por uns dois dias, mas desde ontem reagi e decidi que entregaria a bicicleta de qualquer jeito. Conheço técnicas de investigação. Não as uso por pudor, mas nesse caso, eu não o teria. O garoto é descendente de uma família de italianos. Sabia desde há muito que aquela família está concentrada na Bahia, permanecendo unida desde os primórdios da imigração. Eu localizaria seus familiares e, até o dia de Natal, faria chegar o presente até F.B., que não faz a mínima ideia da imensa máquina que está por trás da ideia de um trenó carregado de presentes. Muito menos que há pessoas como eu Luiz Cláudio Guimarães que fazem questão de alimentar o mito do Papai Noel, e de que é Escritor, advogado, Procurador do Estado e Presidente da Academia de Letras e Artes do Salvador. possível que alguém esteja no mundo conspirando para produzir felicidade em outrem. Antes da investigação, recorri à sensibilidade de vários amigos dos Correios. Pedi reabertura do prazo, o que foi negado de primeira. Insisti com o Supervisor, o Coordenador, o Gerente e lá ia eu ao jurídico onde tenho colegas advogados... Pois bem, no meio do percurso, me deram um prazo até ontem à tarde, porém eu estava envolvido com o lançamento da Revista 04 e não havia sequer comprado a bicicleta! Tudo parecia perdido, mas aí a sorte virou em favor de F.B., pois resolveram me dar um prazo até hoje às 9 horas. Ainda ontem à noite, fui correndo ao Hiper comprar a tal bicicletinha. Meu filho atentou para que eu não comprasse uma rosa. Sim. Esse italianinho tem de ser macho. Um ciclista macho como Bartoli, o reiterativo vencedor do Giro d'Itália e do Tour de France. Tinha de ser uma azurra, imitando o céu brasileiro, para pedalar assoviando o fratelli d'Itália. É de pequenino que se torce o bambino! Feliz Natal, F.B., que a sua sorte se some com a minha. E que as suas pedaladas sejam sempre do bem!


2016 – ANO 65 DO CEPA

REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

edição ESPECIAL

No passado, a partir de 49, quando com vários amigos e companheiros de ideias e ideais, no movimento Ação Católica, os iniciais cepistas, eu idealizador, José Carlos Wanderley Guimarães, Ático Vilas Boas da Motta, Leão Gomes Junior, Carmem de Berlim e outros, iniciávamos a visão da política internacional contra as ditaduras essas claras do Partido Comunista da União Soviética com Stálin e também com Adolf Hitler na Alemanha, no Partido Nazista. Internamente iniciávamos o combate ao varguismo, logo depois com o jornalista Carlos Frederico Werneck de Lacerda e Maneka Pedreira. Portanto, uma política aberta. Depois, já instalados, comentávamos nas quintasfeiras pela noite e aos sábados pela tarde com análise através dos jornais inicialmente de A Tarde, vendo os dois lados, nacional e internacional. Hermano Gouveia, também o primeiro conselheiro do CEPA, nos trazia jornais do Chile e mesmo de São Paulo e Minas, onde verificávamos a situação política do Brasil e de vários países fundamentais. Os países fundamentais para nós eram: Estados Unidos da América do Norte, Rússia ou União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Inglaterra, de passagem Espanha e Portugal. Não conhecíamos a situação de Franco, na Espanha, e de Portugal com Salazar. Assim ficamos até 68, pois com a queda de Vargas pelo suicídio, o Brasil entrou em profunda crise com Juscelino, a política econômica chamada desenvolvimento e criação de Brasília e, sobretudo, Jânio. E não podemos esquecer Maneka Pedreira, presente doado ao CEPA através de Carlos Lacerda. De 68 a 81, tivemos a campanha O Petróleo é Nosso, defesa das areias monazíticas contra o capitalismo, o nacionalismo sem xenofobia e a espiritualidade aberta, ecumênica e fraternizadora. Entre 64 e 68, no início apoiamos a chamada Revolução. Com o ato V do General Costa e Silva, rompemos, pois o contragolpe virara uma visão totalitária. Entre 81 aos anos 2000, víamos a política todas as semanas com o método de cada um ou uma opinava ou falava sobre o que lhe interessara na política interna e na política externa. Não éramos partidários, víamos a política como um objeto necessário para a compreensão do que se passava em nossa pátria e internacionalmente. Assim foi sempre. Quanto a atual situação brasileira, desde o governo Fernando Henrique, Lula, Dilma e o que se chama governo de Temer, manifestamo-nos pró ou contra, com seriedade, liberdade de opinião, sendo que alguns, meu caso, que éramos duramente de direita, nunca reacionários, estamos nos esquerdizando, mas não impedimos a liberdade dos possíveis direitistas ou opiniões políticas próprias. É o que chamamos Política Aberta. Queremos que assim seja e que o futuro, e esperamos ter futuro, siga uma estrada de política cada vez mais aberta, mais ampla, mais pessoal e comunitária e face dessa organização educativa-cultural e, assim, será importante cada vez mais uma POLÍTICA ABERTA. Germano Dias Machado nasceu em Salvador, Bahia, no dia 28 de maio de 1926, filho de José Dias Machado e Maria da Glória Gouveia Machado. É escritor e jornalista com formação na primeira turma de Jornalismo da Universidade Federal da Bahia. Fundador e presidente do Círculo de Estudo Pensamento e Ação (CEPA), entidade com mais de 65 anos de existência. Pertence à Academia de Letras e Artes “Mater Salvatoris”, à Academia de Letras e Artes de Salvador, à Academia Baiana de Educação, ao Grupo de Ação Cultural da Bahia e agora à União Brasileira de Escritores – UBE.

Escolha Um, dois Identidade, alteridade Contradição, dicotomia Presos em código binário Vagam entre sim e não Será que não existe outra forma? Uma alternativa à condição? Entre sim e não, sou talvez Entre um e dois, eu sou três Entre luz e sombra, sou penumbra Entre o bem e o mal, sou possível Com verdade e ficção, sou incrível Da ambivalência posta Construo mais uma via Renovada proposta.

Elder Carlos dos Santos - Graduado em Turismo e Hotelaria (UNEB) e em Psicologia (UFBA). Cepista desde 2010. Em 2014, passou a fazer parte do GEF – Grupo de Estudos Filosóficos do CEPA. Também participa da CAPPAZ – Confraria Artistas e Poetas Pela Paz. Publicou na Cogito – Antologia Poética, edição 2014, participou da Mundo – Antologia Poética Vol. 2 e Cogito – Antologia poética Vol. II, edição 2015. Em 2016, publicou seu livro solo, também pela Cogito Editora, Canção do Hierofante.


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

A FORÇA DA POLITICA ECONOMICA EM STAR WARS: A GUERRA NÃO É NAS ESTRELAS Introdução. A economia sempre será o ponto de partida da sociedade capitalista e, desta forma, irá impor, de qualquer maneira, seus ideais, pensamentos e vontades. Assim, o filme Star Wars, em tradução livre Guerra nas estrelas, tem como, aparente enredo principal, a luta do bem contra o mal personificada nos Jedi (os cavaleiros do bem) e os Sith (os cavaleiros do mal) para manter a República e a independência dos povos. Contudo, o que pode ser bem observado é que, na verdade, a luta entre o bem e o mal tem como foco principal o domínio das relações econômicas das galáxias pela Federação Comercial, por intermédio das guerras e utilização dos exércitos. Neste contexto, a imposição do poder pelo domínio econômico e pela corrupção presentes no filme, mormente no senado, não podem ser renegadas a meras coadjuvantes dos sabres de luz. 1. A alegoria Star Wars. A denominação Star Wars, em tradução livre, é guerra nas estrelas e isso é muito bem explorado nessa alegoria, pois todos os filmes exploram a galáxia como o limite da vontade humana, ou pelo poder ou pela dominação dos outros seres, por mera questão econômica. Os limites terrenos não são Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo, mais suficientes para os dominadores e eles precisam, agora, lutar nas estrelas para impor e dominar advogado, professor da o interesse do comércio sobre as pessoas ou como bem demonstrado nos filmes sobre qualquer meio Universidade Católica e apoio de vida, que possua capacidade econômica. O pano de fundo desse filmes, na verdade, é a luta do Unifass, Mestre em políticas e bem contra o mal, se é que ele existe de fato ou é apenas uma face do bem. Os sabres de luz cidadania, doutorando em Direito personificam o poder dos seres superiores Jedi, quase deuses, dotados de valores reservados às pela Universidade de Buenos Aires. pessoas mais capazes de serem tidas como perfeitas e isso, na visão da maioria, autoriza a os Jedi matar e mentir. Não se pode olvidar que o filme, em todos os seus episódios, discute sempre o opressor e os rebeldes oprimidos, levando a uma guerra civil galáctica.2. O lado “claro” da força (Jedi x Sith). Ao ingressar na alegoria Star Wars, como sempre, a eterna luta entre o bem e o mal é o ponto central, aprioristicamente. Essa luta é representada pelos Jedi agentes do bem e os Sith os agentes do mal. Outrossim, impreterível destacar dessa luta e que para ser considerado mal, basta ir para o lado negro da força ou o lado sombrio, contudo os Sith possuem as mesmas habilidades dos Jedi, que, em nenhum momento, chamam as pessoas para fazerem parte do lado claro ou bom da força, isso ocorre porque o denominado lado sombrio é uma vertente da força, uma vez que não existe nada absoluto na natureza nem mesmo o bem. Assim, a condição de existência do bem e o mal e vice-versa. Ademais, não se vislumbra a vitória do bem sobre o mal, o que se busca de forma incansável é o equilíbrio na força, personificado na figura de Darth Vader, um homem que é meio máquina, o que revela novamente a dualidade presente no filme. A face da bondade nos Jedi é muito questionável, pois estes sempre omitem a verdade ou tentam, de alguma maneira, mascará-la, essa atitude Jedi é bem semelhante ao pensamento: “é melhor uma mentira bem dita do que uma verdade mal dita”. Assim, os Jedi mentem e manipulam os fatos sempre para manter a paz, mesmo que esta não mais exista. Os Sith, talvez, sejam mais realistas e sempre falem mais a verdade, pois afirmam a existência dos defeitos humanos e que estes, de alguma maneira, podem fazer com que a vontade de vencer seja maior. Portanto, fica claro que não existem um bem absoluto e, tão pouco, uma mal, tendo em vista que um é produto do outro e a condição de existência. 3. A política econômica como forma de dominação e imposição do poder. A teoria social de Marx traz, em seu bojo, a dependência humana da natureza, de modo que, o homem precisa interferir. Para Marx é impossível dissociar homem e natureza. Sendo assim, essa dependência não implica que as leis e processos naturais apliquem-se a sociedade como um todo. Assim, a alegoria Star Wars aborda essa dependência humana frente à natureza quando atribui os poderes Jedi a energia criada pelos seres vivos. O império galáctico é a classe dominante e possui o controle hegemônico, porque controla os meios de produção, bem como as instituições políticas e jurídicas, positivando que o Estado é um ente de classes, ou seja, o Estado de classes. Desse modo, o Estado sempre pertencerá economicamente à classe dominante, objeto da imposição de uma classe sobre a outra, no caso da alegoria, os rebeldes. Marx afirma que o Estado existe por estar ligado diretamente a opressão de classe, que é irmanada com a escravidão. Portanto, pode-se afirmar, de forma categórica, que a opressão é a base existencial do Estado, e sem ela não existirá mais, pois, a opressão de uma classe sobre a outra é a essência da sociedade civil e a existência de um poder paralelo, que tem por finalidade impor e defender os interesses da classe dominante, perpetuando seus privilégios. A violência, em sua “falta de sentido” maior, é exercida para eliminar qualquer oposição ao sistema vigente. Esse recrudescer da forma totalitária de governo, também, cria os inimigos do Estado e da Sociedade Civil, os indivíduos que violam as normas proibitivas da Sociedade, em alusão à desobediência civil, sendo punidos e determinados como inimigos de um sistema no qual estão excluídos. Na alegoria fica claro que os rebeldes são intimidados e dominados por armas de destruição em massa, ou melhor, uma arma capaz de destruir um planeta e, por via de consequência, dizimar os inimigos, os rebeldes que lutam contra a opressão econômica causada pelo Império Galáctico. 4. CONCLUSÃO. Com efeito, a política econômica sempre ditará os rumos da sociedade, inclusive, sendo capaz de fomentar guerras e mortes em série. Outrossim, ao visualizar a saga Star Wars não se pode olvidar questões sociais muito mais importantes do que o embate do bem contra o mal, que, em última análise, não existe, pois, em nenhum momento, restou comprovado o lado claro da força. A dualidade do bem contra o mal é, de certa forma, vista no embate entre os rebeldes e o Império, mas, de igual maneira, os rebeldes são a dissidência do acordo comercial existente, o que se assemelha bastante com os Sith, pois estes são dissidentes dos Jedi.


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

PROFESSOR GERMANO MACHADO, POR JOANAH RIOS Quanta viva vivida, amigos queridos, alunos sabidos e problemas vencidos? Quanta coisa para dizer, história para contar, feitos para narrar? Quantos debates, discussões e até embates? Quantos influenciou discernimento intelectual e espiritual? Quanta semente plantada, produção, produtividade e também objetivos frustrados? Quantos “filhos” gratos por terem alguém norte que atua como GPS? Quantos títulos, diplomas, medalhas. Notícias, aulas ministradas, conferências e viagens? Quantas noites acordadas, festas não festejadas e buscas desencontradas? Quanto dedicou a esperançar desiludidos da vida? Quantos desvalidos encontraram sobrevida para continuarem a navegar em águas turvas, serenas ou bravias? Quantas lágrimas, amparando negligentes? Quantas marcas indeléveis e quantos puxaram seu tapete? Quantas mudanças de opinião para o “pai de todos” continuar? Quanta água jorra nesta fonte inesgotável de compreensão, atenção, dedicação, coração, boa vontade e bravura? Quanta contribuição para a educação da Bahia, mãe gentil, que brilha, canta, grita, mostrando um perfil cultural sem igual? Quanto reconhecimento nacional e internacional carrega neste ombro? Quantos cepistas encaminhou? Quantos projetos filosóficos idealistas, jornalísticos e dedicação para realizar sonhos dos “Crias da Casa”, salpicado pela delícia do conhecer cada dia mais. Quantos têm a felicidade da sua bondosa e abençoada companhia? DEUS! Obrigada por ter enviado este abrigo para arrefecer coração na hora da decisão quanto às questões pertinentes à vida. Somos embevecidos por beber nesta fonte inesgotável do saber, da doação, do conhecimento, dos valores axiológicos e da simplicidade, que paira no ar enquanto ele começa a falar. Prof. Germano perfaz seu caminho iluminando a jornada dos que querem brilhar no palco da vida com metas progressistas e desenvolvimentistas valorizando o capital humano. Obrigada por dar guarida aos necessitados quanto a falta de oportunidade, curiosidade, orientação e apoio logístico para conquistar Bem-Estar. Quanta coisa não dita de cunho político, religioso, intelectual, cultural no CEPA? São 65 anos bem vividos despertando maturidade, alavancando o progresso da Nação brasileira. Prof., se o senhor não existisse, teria que ser inventado para amparar desamparados, abraçar esquecidos, alimentar sedentos de comida, vestuário e abrigo dando noção de equidade e possibilidades de viver para crescer. Sua vida tem o brilho da luz que nos conduz dentro e fora do CEPA, instituição não governamental que sobrevive com o favorecimento da sua liberdade com responsabilidade doando e nunca cobrando. Desejamos devolver um pouquinho do quanto ofereceu nestes maravilhosos 90 anos de vida ativa para fazer sorrir seu coração de leão. O senhor é a semente profícua, que nasce no âmago do CEPA, carregando consigo a chama do Filosofar. Parabéns pelos livros escritos com conhecimento, idealismo e embasamento teórico. Infelizmente alguns permanecem encalhados em prateleiras, porque poucos brasileiros desejam ler. O senhor fez e continua fazendo, com certeza anjos e arcanjos dizem: Amém. O senhor veio como vencedor dedicar amor, abrir caminhos para a estrada não fácil de ser percorrida. Foi a certeza do seu comprometimento, que gerou estrutura de continuidade. Agora a sua bela idade salpica o orvalho da madrugada fazendo brilhar o sol nascente de um modo diferente influenciando seu contingente. Círculo de Estudo, Pensamento, Palavra e Ação e os percalços soube alavancar. Pessoas que necessitavam soube doar, abrindo leques de possibilidade. Dificuldades soube contornar. Estamos ao seu lado. Somos engrandecidos pela fidedignidade, dignidade e fraternidade. Não digo: Muito Obrigada. Digo alto e em bom tom: QUE DEUS CONTINUE ILUMINANDO seu viver. Criou raízes profundas no modo de vida embevecido, porque o senhor planta uma flor perfumada no seu, no meu e no nosso porvir.

Joanah Rios/ Escritora, Pedagoga, Mestra em Antropologia


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

Olhar criminológico sobre a corrupção Meu irmão Caetano Barata e o “Jovem” Professor Germano Machado lançam aos amigos do CEPA– Círculo de Estudo, Pensamento e Ação - o desafio de escrever acerca dos caminhos e descaminhos da política brasileira na atualidade. Caetano Barata, então, solicitou que escrevesse um artigo acerca das causas da corrupção, pois sendo esta espécie de prática criminosa, como descrito nos Código Penal e na Legislação Correlata, acreditaram ambos que, por conta da minha experiência no âmbito da Criminologia estaria apto a escrever acerca deste tema. Contudo, entendo que não exista uma única causa para a origem da corrupção entre nós e, por isso, o desenvolvimento do tema não comportaria num único artigo científico. Com efeito, o tema seria para o espaço de um verdadeiro tratado, na medida em que seria imprescindível apresentá-las à luz dos diversos fatores históricos e das refinadas teorias sociólogicas e antropológicas. Demandaria um trabalho hercúleo, o qual a doutrina brasileira ainda não declinou os seus aportes e pesquisas. Todavia, para não desapontar meus diletos Amigo e Professor, me arvoro a escrever algumas linhas, sobre o que, efetivamente, acredito não ser a causa da corrupção segundo o imaginário coletivo, que parte da concepção de que a nossa formação histórica constitui-se na causa para o desvio do comportamento. Pretendo, assim, contribuir para desmistificar – se é possível fazê-lo - o pensamento em voga Cristiano Pedreira, professor da Unifass, Unyahna, no senso comum de que, como povo, tendemos às práticas de atos de corrupção por conta do UCSAL, Faculdade SENAI, Assessor Judiciário estigma de nossa colonização. De início, para contemplarmos o tema, necessário revolver ao âmbito da Criminologia enquanto ciência responsável por identificar as causas do crime, o estudo da pessoa do criminoso e da vítima, assim como apresentar um certo arcabouço histórico de nosso processo civilizatório. Podemos afirmar que três grandes escolas exploram as explicações sobre as origens e causas do crime: a primeira escola, Escola Positiva, alude aos trabalhos desenvolvidos por Lombroso e o seu criminoso nato, no qual busca identificar o criminoso a partir de determinadas características antropológicas; noutra linha, encontram-se os autores da Criminologia Sociológica, abrangendo diversos cientistas e teorias, dentre as quais, os Autores das Escolas de Chicago, da Anomia e da Subcultura, para quem, em linhas gerais, o comportamento criminoso constitui-se em um desvio entre as metas sociais exigidas e o comportamento do indivíduo. Já os últimos teóricos encontram-se alinhados a Escola da Criminologia Crítica, asseverando estes que o crime constituise não a partir dos indivíduos, mas, sim, própria sociedade estigmatiza, elege e seleciona indivíduos para rotulá-los como criminosos. Noutro giro, como por demais sabido, os Primeiros “Colonizadores” a fixarem-se no Brasil foram os Portugueses tidos como criminosos que estavam em nosso País para cumprir pena de banimento por crimes diversos, especialmente, de estupro e, também, os de furto e outros crimes contra o patrimônio. Pari passu, encontravam-se em território brasileiro os índios, a quem os Portugueses rotularem como insolentes, com pouca predestinação ao trabalho e, por isso, justificaram a necessidade da “vinda” dos negros de África para explorarem a nova Terra. Portanto, no imaginário comum encontra-se a ideia de que a nossa Nação foi formada pelos Brancos Degredados, os Índios Preguiçosos e os Africanos Libidinosos, se misturaram dando origem a uma raça miscigenada. Estaria, aí, segundo a mítica geral, as causas do nosso atraso. Enquanto formação social acarretaria o insucesso de nosso futuro, que foi reforçada com a doutrina racial desenvolvida em idos de 1900, pelos trabalhos de dois importantes Criminólogos que foram Nina Rodrigues e, também, de Afrânio Peixoto. O primeiro, Nina Rodrigues defendia a necessidade de existência de dois Códigos Penais: um para ser aplicado ao Norte/Nordeste, dominado por Negros e Outro ao Sul, de colonização europeia4; o segundo autor, Afrânio Peixoto, defendeu o branqueamento de nossa população, a fim de buscar desta maneira melhor desenvolvimento social5. Vale lembrar que, neste sentido, o Governo Brasileiro desenvolveu entre os anos de 1920 e 1930 uma política migratória para trazer ao nosso país brancos vindos da Europa. Portanto, não faz menos que 100 (cem) anos que o nosso País tomava para si o pensamento eugenista, baseado na concepção de que o nosso desenvolvimento perpassava pelo branqueamento de nosso povo. Ora, as concepções eugenistas não conseguiram ser comprovadas, a ponto de ninguém conseguir comprovar que, ser branco ou negro, efetivamente, contribua para um comportamento mais ou menos criminoso. Os exemplos dos noticiários norte-americanos e, também, sulcoreanos fazem cair por terra qualquer idéia de corrupção que fosse correlacionada a uma raça. 6 Outro importante autor que não podemos deixar de mencionar é Edwin Sutherland, que a partir de seus estudos, em idos dos anos de 1930, nos Estados Unidos da América, buscou explicar a prática dos crimes de colarinho branco, dos quais se relacionam os crimes de corrupção ativa e passiva.

4

ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Dados, Rio de Janeiro , v. 45, n. 4, p. 677-704, 2002. Disponível <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S00112582002000400005&lng=en&nrm=iso>. Acesso: 30.Dec. 2016. 5 Souza, Vanderlei Sebastião De. Por uma nação eugênica: higiene, raça e identidade nacional no movimento eugênico brasileiro dos anos 1910 e 1920. Revista Brasileira de História da Ciência, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 146-166, jul | dez 2008 6 A propósito, leia-se “Como decisões judiciais 'legalizaram' a corrupção nos EUA”, publicado no website <https://noticias.terra.com.br/mundo/como-decisoes-judiciais-legalizaram-acorrupcao-nos-eua,363a184dcdf6496683350bd14c5a3bd6ttxref55.html>. Acesso: Dez.2016.30


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

Os crimes de colarinho branco, numa definição mais que geral, constituem-se em infrações penais praticadas pelos homens de grande respeitabilidade no exercício de suas atividades. As conclusões de Sutherland constituem-se na pá de cal acerca das teorias eugenistas e, porque não, meramente sociológicas. Calha, sobre o tema, a explicação do emérito Professor Sérgio Salomão Schecaria7: O crime de colarinho branco é aquele que é cometido no âmbito da sua profissão por uma profissão de respeitabilidade e elevado estatuto social. (...) Inicialmente, o crime de colarinho branco não pode ser explicado pela pobreza, nem por má habitação, carências de recreação, falta de educação, enfim, aqueles critérios tradicionais explicativos da criminalidade. Portanto, a partir dos estudos de tal criminólogo, jamais poderíamos afirmar que haveria a possibilidade de tais circunstâncias sociais contribuírem para a explicação das causas da corrupção. Então, se não é a formação de nosso povo, tampouco as suas condições sociais explicam-na, qual a origem de uma população tão corrupta? Não há, efetivamente, uma única causa para explicar a corrupção: entretanto, a aplicação de um discurso de origem racial ou social, constitui-se em um mecanismo para suplantar a real necessidade de combater esta prática. É como lançar a cortina de fumaça para não encontrarmos os verdadeiros motivos pelos quais devemos lutar. O Brasil, segundo dados do Fórum Econômico Internacional, é a 4ª maior nação mais corrupta8. Tais dados destoam dos fornecidos pela Organização Transparência Internacional que, em 27 de Janeiro de 2016, colocou o país no 76º colocado, de um total de 168 países: a pergunta, portanto, diante da discrepância destes dados é a seguinte: efetivamente, mais importante que a causa da corrupção é o seu combate, não exclusivamente no âmbito institucional, mas, especialmente, pela sociedade civil que ainda queremos ver organizada? Continuemos a pensar...

Drama: Último Ato - Yuri Sant'Anna

Canto Suplementar no CEEP – Bahia UFBA – interdisciplinar Artes 7 8

Em meio a esses terríveis atos que amarram meu corpo em padrões ingratos, decalque do modelo que não se escarna, minh'alma em todo palco desencarna nas reestreias desse triste espetáculo onde sou mero receptáculo de tudo, menos de mim, sob o discurso de que "sempre foi assim". ' Sei que é drama, e eu bem queria que passasse de mera dramaturgia. Os diretores não fornecem outra peça que seja livre e também que impeça todo o culto à covardia de viver personagens tragicômicos para aderir ao roteiro dicotômico dessa obra que se encena todo dia. ' Basta do terror dessa estória, falsa realidade compulsória cravada na carne e na mente, que engana e não desmente em desvairada rotina. (E há quem diga que seja divina!) Comédia! É hora de encerrar as dores! Cansei de só ser eu nos bastidores.

Criminologia – 5. Ed. Ver. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 176. Notícia veiculada pelo periódico El País. Disponível em http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/03/internacional/1475517627_935822.html. Acesso: 30.Dez.2016.


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

As atividades do CEPA começaram com Reunião Geral em 27 de janeiro 2016. Discussão de planejamento para o ano de 2016. A Direção da entidade no seu sexagésimo quinto ano foi passada do Professor Germano Machado para Graciela Santos Elgart e Raquel Maria Machado de Queiroz. Estavam presentes 42 pessoas. No dia 05/03/16, Germano Machado apresentou opinião sobre tese de doutoramento de Auricélia Lopes Pereira com o tema Fluxo de Vida/Textos de Rua: Mendigos nas dobras do tempo, atendendo sugestão do cepista Chico do Crato. A aula de início do Curso de Filosofia das Religiões teve o tema: Ideias sobre Filosofia e Religião. No dia 12/03/16, na segunda aula do Curso, o tema foi Concepção de Filosofia da Religião e palestra da Professora Cecília Peixoto sobre o Dia Internacional da Mulher: Conquistas e desafios da Mulher Negra. A estudante de Psicologia Juliana Serafim (Escola Bahiana), tratou sobre A mulher no mercado de trabalho e na psicologia. No dia 19/03/16, terceira aula do Curso de Filosofia das Religiões, Oriente e Ocidente, a aula foi sobre A essência da religião em sentido totalista. Ivan de Almeida, Conselheiro do CEPA e Diretor da Cogito Editora, realizou palestra de tema Poesia e Poetas, em comemoração do Dia da Poesia. No dia 02/04/16, aula de tema Mundividência entre Filosofia e Religião – a importância da linguagem para as religiões. A quinta aula, no dia 09/04/16, foi sobre Hinduísmo. Elder Santos falou sobre o tema As várias faces do feminino sagrado na jornada humana. A sexta aula do Curso de Filosofia das Religiões, no dia 16/04/16, foi sobre Budismo. Palestra sobre os Chakras e as glândulas endócrinas. No dia 30/04/16, a aula do Curso de Filosofia das Religiões foi sobre Zoroastrismo. No dia 07/05/16, na oitava aula do Curso de Filosofia das Religiões, falou-se sobre Judaísmo. Palestra de Germano Machado sobre As origens gregas da Língua Portuguesa. No dia 19/05, ocorreu a primeira reunião do CEPA Jovem, organizada por Alex Bruno. No dia 21/05/16, a aula do Curso de Filosofia foi sobre Cristianismo. Em seguida, explanação sobre Filosofia e Psicologia, logo depois algumas reflexões sobre o tempo. No dia 02/06/16, ocorreu a segunda reunião do CEPA Jovem. No dia 04/06/16, nona aula do Curso de Filosofia das Religiões, que foi sobre Islamismo e Sufismo. Em seguida, relançamento do livro Sintetismo – Filosofia da Síntese. No dia 09/06/16, terceira reunião do CEPA Jovem. No dia 11/06/16, aula do Curso de Filosofia das Religiões sobre Espiritismo. Em seguida, palestra sobre Advogado, Procurador do Estado, Política Internacional: Estado Islâmico, Escritor, Presidente da Academia de análise da Encíclica Laudato Si sobre meio ambiente. Aula final do Curso de Filosofia das Religiões, no dia Letras e Artes do Salvador Dr. Luiz 18/06/16, sobre Candomblé. Em seguida, Arraial do CEPA, celebração junina encerrando o semestre. No dia Cláudio Guimarães. 09/07/16, tivemos a primeira aula do Curso de Filosofia sobre Revisão Panorâmica da Filosofia Ocidental. No dia 16/07/16, tivemos a aula Início e base da Filosofia, a partir do mundo grego: Tales, traços de Sócrates e Platão, Aristóteles. No dia 23/07/16, terceira aula do Curso de Filosofia: Uma leitora nova ou atual dos sofistas. Palestra de Caetano Barata sobre Homenagem ao aniversário do Estatuto da Igualdade Racial. No dia 28/07, no Centro de Cultura da Câmara, foi realizada Sessão Especial em homenagem aos 65 anos de fundação do CEPA e aos 90 de Germano Machado. Falou o Vereador Odiosvaldo Vigas, cerca de 70 pessoas estiveram presentes. No dia 30/07/16, quarta aula do Curso de Filosofia: Aristóteles – 20 séculos de Conceitos. Na quinta aula do Curso de Filosofia, dia 06/08/16: De Platão a Agostinho. A Jornalista Flávia Vasconcelos tratou do tema: Processo de criação no Jornalismo Literário, tratando do seu livro recente: Anônimos – Narrativas de vida e arte, com relançamento da obra. No dia 27/08/16, Oitava aula do Curso de Filosofia sobre Renascimento: Thomas Morus / Utopia – Erasmo de Roterdam /Elogio da Loucura. A Turismóloga Rosane Sales tratou sobre Turismo de Base Comunitária. Nona aula do Curso de Filosofia de tema Adam Smith e a Economia na atualidade, no dia 03/09/16. Foi promovida uma reflexão sobre as implicações do pensamento de Adam Smith nas relações econômicas e políticas de hoje. Décima aula, dia 10/09: Hegel, Marx, Engels e Adendos. Palestra: Papel Machê, uma técnica milenar, proferida pela artista plástica e artesã Néia Estevam. No dia 17/09/16, a décima primeira aula do Curso com o tema Schopenhauer e Nietszche: visão generalizada dos Séculos XVIII e XIX. Germano Machado em seguida falou sobre Aspectos biográficos de Agostinho de Hipona. Décima segunda aula, no dia 24/09: Peirce, Bergson, Sartre e Heidegger: homens que fizeram o pensamento dos séculos XX e XXI. No dia 01/10/16, Rodada Dialógica – Proposta de Reforma do Ensino Médio Fernanda Vieira no Brasil: quais suas implicações. Décima terceira aula, 08/10/16: Farias Brito, o filósofo que mudou o Século XX Professora de Yoga no Brasil, inclusive politicamente. Palestra da Professora de Wesley Vinícius Reis Costa Yoga e terapeuta holística Nanda Vieira tratando: Uma vida Estudante de Direito de Yoga. Décima quarta aula do Curso de Filosofia: Teodoro Sampaio: Plural. Em seguida, debate em torno da importância de Teodoro Sampaio. Décima quinta aula: Hannah Arendt e a Política. Discussão sobre “Como, politicamente, mudar o Brasil para um futuro melhor?”. (...continua na página 15)

CEPISTAS


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

O PAPA FRANCISCO Os recrudescimentos das ideias de direita têm despertado as mais diferentes reações e causado grandes discussões sobre os valores da sociedade ocidental e sobre os ideais que fundamentam a sociedade moderna. O jogo do poder não é uma novidade e a luta pela manutenção do status quo não é privilégio dos poderosos do nosso tempo. Vivemos um mundo em constante transformação, mas o que tem ocorrido com a sociedade, nos últimos trinta anos, ultrapassa todos os avanços tecnológicos dos milênios anteriores, da existência da civilização. Essa turbulência tem causado inúmeras reflexões e discussões. Basicamente, as mesmas questões voltam à tona: Um mundo inclusivo é suficientemente sustentável para todos? Qual o padrão de consumo aceitável? Qual o papel dos dirigentes políticos, dos empresários e dos detentores do capital? Qual o papel do Estado? Como lidar com a massa dos excluídos? Dentro deste turbilhão de coisas o maior líder religioso da atualidade, o chefe da Igreja Católica Romana, chama a atenção por sua maneira polêmica de lidar com velhos clichês e com conceitos que permeiam essas discussões e reflexões aqui citadas, lançando um olhar mais humano e menos filosófico sobre questões essenciais do nosso tempo. A última e talvez a mais polêmica frase do Santo Padre, nos chama a atenção para a mensagem cristã que ecoa a mais de dois mil anos e que gerou diferentes interpretações durante os séculos. Ao unir conceitos fundamentalmente antagônicos, marxismo x religião, o Sumo Pontífice nos faz olhar de maneira mais esperançosa neste contexto em que o capital e o mercado são colocados acima do homem e de sua dignidade. “São os comunistas os que pensam como os cristãos. Cristo falou de uma sociedade onde os pobres, os frágeis e os excluídos sejam os que decidam. Não os demagogos, mas o povo, os pobres, os que têm fé em Deus ou não, mas são eles a quem temos que ajudar a obter a igualdade e a liberdade”. Esta frase forte e que nos remete ao fato de que o marxismo foi considerado, durante todo o século XX, o principal inimigo da fé cristã e da própria Igreja Católica, nos faz refletir profundamente sobre o que o Santo Padre quer nos dizer ao fazer tal ligação. Primeiro cabe-nos entender que a própria Igreja, em diversos de seus movimentos, mas principalmente em seu catecismo faz uma escolha muito importante. A escolha preferencial pelos pobres, pelos excluídos e pelos necessitados continua sendo o eco do Sermão da Montanha e ainda mais presente neste momento histórico e político em que todos os problemas econômicos atuais são atribuídos aos gastos sociais e as políticas de apoio institucional aos mais pobres. Gastos com pobres, gastos com aposentados, gastos com excluídos são vistos como um grande peso que a sociedade não tem obrigação nenhuma de manter. A grande mídia e os governos de direita, levados ao poder, principalmente pela atuação desta grande mídia, que de livre nada tem, mas, ao contrário, está presa a interesses econômicos de seus proprietários, fomentam a ideia premente de que o Estado não tem nenhuma obrigação para com os menos favorecidos, para com os mais pobres e sim o seu compromisso mais importante é com o chamado Mercado. O neoliberalismo prega a ideia do Estado Mínimo e fomenta os interesses dos grandes investidores internacionais, os quais precisam de garantias para a obtenção de seus lucros, como os principais fatores que influenciam as políticas econômicas, sem as quais não existe saída para a situação da crise econômica que enfrentamos. Resumindo, os pobres são a causa de todo desequilíbrio econômico e é necessário diminuir os gastos sociais, ao patamar mínimo para que seja aberto mais um filão de mercado, deixando que a iniciativa privada resolva os problemas sociais. Como se isso tivesse acontecido em algum momento da história, em qualquer local do planeta. O Papa Francisco vai além de teses filosóficas ou sociais, ele olha para a figura de Jesus de Nazaré, o qual anuncia uma realidade diferente, uma realidade onde os mais sofridos são os protagonistas de sua própria vida e vistos como precursores de uma nova realidade, onde o homem vale mais por ser humano do que por possuir bens e poder. Lógica que foge, diametralmente, a do Neoliberalismo atual. No Brasil, as coisas não são muito diferentes do que acontece no resto do mundo, aqui também a grande mídia foi a porta inicial para o pontapé necessário a implantação do projeto neoliberal que não conseguiu se estabelecer através da democracia e do voto popular. Ou seja, o povo não aprovou o projeto neoliberal de extrema direita preparado pelas classes dominantes, então, a grande mídia tratou de fazer com que o mesmo acontecesse e não mediu esforços para tanto. Hoje, todos nós somos tomados pelas notícias de déficit da previdência, sobre orçamento deficitário em todas as esferas da Federação e coisas do tipo. Em todos os casos, a solução para os problemas econômicos passam Antonio Carlos Sena Costa /Bacharel em Direito-UFBA por sacrifícios impostos aos mais pobres e pela ideia de que os mais privilegiados, Delegado de Polícia Civil aqueles que acumularam grandes fortunas com a exploração do trabalho e da especulação financeira, em nada podem ajudar a pagar a conta. Exatamente porque o Senhor Mercado não pode ser atingido e os mais pobres é que são os causados do desequilíbrio, sendo assim, eles que paguem a conta.


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

edição ESPECIAL

2016 – ANO 65 DO CEPA

Maria de Lourdes Vieira Ferreira nasceu em 18 de outubro de 1956 na cidade de Piraju, estado de São Paulo. Filha de José Vieira Santos e Maria Iracema Santos - Amante da poesia e artes em geral, romântica por natureza começa a traçar seus rabiscos desde a adolescência. Mas, somente no ano de 1988 deu seu primeiro passo ao se deparar com “Germano Machado”. Fundador do CEPA (Círculo de Estudo Pensamento e Ação) na cidade de SSA-BA. Desde então, até os dias de hoje, vive essa utopia, em busca de aprendizado junto a outros poetas. Tem como faculdade as vivências ao longo da sua vida. Conhecendo novos povos, outras culturas em Países de outros continentes e no silêncio do seu íntimo vai armazenando trajetórias em traços apaixonados, nervosos por vezes febris. Mas com a certeza que a sua escrita será sempre a forma de levar um pouco de sua alma a quem necessitar. Acervo_ cartão postal. Livro solo - Ritual de Vozes (Poesias) Bilíngue Português & Espanhol Lançado no Chile. Doze coletâneas Brasil, Cinco no Exterior, textos em jornais de SAA-BA e Paraná. Poemas gravados por Ewerton Matos para CBN Salvador, Fala Escritor, Revista Artpoesia, Ominira, Correo de la Poesia-Chile etc. Editoras Cepa, Cogito, Projeto Alma Brasileira, Pimenta Malagueta _ Membro da UBESC - União Baiana de Escritores/Brasil. Colunista na revista Beco Das Palavras (Pimenta Malagueta) CAPPAZ- Confraria de Poetas pela Paz, outros... Membro da Academia de Cultura de Salvador- BA- Academia de Letras e Artes da Argentina, Dicionário de Escritores Contemporâneos da Bahia.

EVIDÊNCIA (Brasil) MALÚ FERREIRA Tentar desabrochar ideais Formalizar Leis São atos dignos de uma nação. Horas não sustentáveis Neste mundo atual. - E o que fica em evidência A bandeira que sustenta As cores, verde, amarelo Azul e branco São pontos de interrogações... Não simboliza Florestas, ouro, céu, paz Esperança, sol, mar, paz. Planeta dos sonhos Ilusões. Onde corrupções, difamações Descriminações, mensalões E tantos (ões) dominam a nação Pela inconstância das leis Existem!?

(...continuação da página 11) Décima sexta aula, 29/10/16, sobre Tereza D’Ávila, Edith Stein e Gertrude Anscombe. Palestra sobre Direito e Literatura, proferida pelo Advogado, Procurador do Estado, Escritor e Presidente da Academia de Letras e Artes do Salvador Dr. Luiz Cláudio Guimarães. Entrega do Título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Zé Neto, líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia. No dia 04/11, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura e ao Aniversário de Rui Barbosa, o CEPA com o apoio do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, realizou o lançamento do livro Cosmovisão de Rui Barbosa, de autoria do Prof. Germano Machado. Fez parte da programação palestra do Prof. Germano Machado sobre Rui Barbosa Hoje, Cerimônia de entrega dos Títulos de Personalidade de Importância Comunitária para Eduardo Morais, Arlinda Moscoso, Joaci Góes, Fernando Alcoforado, Mãe Stella de Oxóssi e Luiz Gonzaga do Amaral Andrade. Estiveram presentes cerca de 80 pessoas. No dia 12/11/16, décima sétima aula do Curso de Filosofia sobre Afrocentricidade, em comemoração ao Novembro Negro. Entrega do Título Editores de Critério a Couto Coelho da Paginae, Ivan de Almeida da Cogito e Roberto Leal da Ómnira. Receberam o Título e Cepista de Valor Permanente Alexandro de Jesus Santos e Eliseu Moreira Paranaguá. Entrega do Título Cepista de Valor e Critério ao Conselheiro do CEPA Constantino Pereira. No dia 19/11/16, palestra de Roberto Leal sobre A importância do incentivo a leitura no ensino. Palestra do Assessor Judiciário e Professor Cristiano Pedreira sobre Racismo Institucional. Mesa de debate com Patrícia Nascimento e Roberto Rodrigues. Lançamento da Revista Ómnira em homenagem a Nelson Mandela, exposição de livros de autores africanos. Estudante Joel António, do Cabo Verde, e Roberto Leal presentearam o fundador do CEPA com um manto dobrado em cores do Cabo Verde. No dia 26/11/16, houve aula de tema Filosofia da Ancestralidade I. A Pedagoga Ana Cláudia Neves tratou das Relações Raciais na Educação Infantil. Mesa de Debate com os Pedagogos Ceci Silva e Caetano Barata. Palavra franqueada a Wesley Vinícius recém chegado da Inglaterra sobre o tema da aula. Contação de História com Rosana Paulo. Presença do compositor Raimundo Souza dos Santos. No dia 03/12/16, tivemos a aula Filosofia da Ancestralidade II. Palavra de Germano Machado sobre o Escritor, Romancista e Membro da Academia Brasileira de Letras, Xavier Marques pelo seu aniversário de nascimento, juntando o nome e a pessoa do Emérito Jornalista Simões Filho - A Tarde, pois eram amigos pessoais. Apresentação musical do Maestro Celso Xavier Marques, neto de Xavier Marques, acompanhado pelo saxofonista Petrônio Vital da Silva. No dia 10/12/16, aula sobre Simone de Beauvoir e Clarice Lispector - Aspecto Político e Filosófico. Em seguida, tivemos a palestra Língua solapada, nação agonizante, proferida pelo Poeta e Mobilizador Social José Nascimento de Brito. Lançamento do livro A Bênção, do autor Nicolas Vladimir.

Ao fim de todas as reuniões, contamos com sarau poético-musical, com as participações de cepistas e demais presentes.


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

Poder, Republicanismo e Dominação no Brasil Por Mário Bastos* Para a maioria ainda é difícil de entender que há uma virulenta guerra pelo poder em curso no Brasil. Não, o PT nem de longe é o protagonista. No processo de se alçar ao poder, o partido se desfigurou. Afastou-se de suas bases. Perdeu o rumo e o prumo. A guerra é outra. É uma guerra das elites, separadas, porém entre os três poderes. Os protagonistas da vez, sem dúvida, são o judiciário e o legislativo. Com o executivo em frangalhos, mais do que nunca, a briga é entre eles. E esse embate ganha forma e volume em um corporativismo sem precedentes. O judiciário sabe que, no fim das contas, defender os privilégios dos magistrados é e sempre será mais importante. O legislativo não fica atrás. No início de dezembro de 2016, Marco Aurélio Mello, ministro do STF, determinou o afastamento de Renan Calheiros, presidente do Senado. Guerra declarada. Dias antes, no famigerado pacote anticorrupção - proposto por um não menos arbitrário Ministério Público - o Parlamento havia incluído a penalização do abuso de autoridade de magistrados e membros do MP no projeto. O jurista Lênio Streck afirmou - não sem razão - que ao fazê-lo o STF mais uma vez se excedia. Misturava moral no campo do direito. Sempre um problema. Sempre há que se temer a justiça dos justos. Magistrados e Ministério Público - desacostumados a limites e responsabilizações que ultrapassem a mera aposentadoria compulsória com ganho integral - enxergaram uma afronta no ato e se apressaram a manifestar sua indignação das maneiras, para não dizer ridículas e infantis, menos republicanas possíveis. Havia, porém outra dimensão para a manobra de Marco Aurélio. Política, sim. Marco Aurélio visava esvaziar a manobra de colega da Corte o Ministro Dias Toffoli que, na semana anterior, ao pedir vistas de um caso já definido que debatia o mérito da permanência de autoridades rés em processo na linha sucessória da presidência, protelou - em uma clássica arbitrariedade da magistratura - indefinidamente o feito. Toffoli provavelmente faria dos autos sua almofada de bunda por no mínimo um ano, como o seu mestre Gilmar Mendes o fizera em situações similares. Renan Calheiros, assim, seguiria seguro na presidência do Senado e a aprovação da PEC 55/241 garantida. Há, porém, aparentemente, também uma disputa pelo poder dentro de cada poder. O poder não deixa de insuflar paixões. Eis que surge mais uma vez Marco Aurélio e recorre a uma manobra que, de um só golpe, pretendia esvaziar a manobra de vistas protelatórias de Toffoli e desarticular as chances de Temer aprovar a PEC 55 antes do ano que vem. Apesar de concordar com Lênio Streck que o STF, enquanto instituição se excedeu mais uma vez, há que se reconhecer o valor de Marco Aurélio, mais uma vez, como um relevante ator político nesse momento de extrema insegurança e desequilíbrios políticos e jurídicos. Marco Aurélio de fato abriu um perigoso precedente - assim como o foi com a prisão de Delcídio e o afastamento de Cunha, ambos os casos, sem a sua assinatura - ao afastar Renan Calheiros. Não nos regozijemos a partir de critérios morais, pois, em política e em direito, tendem sempre a serem enganadores. Porém do ponto de vista político, se viesse a ser concretizada a paralisação da PEC 55, sem dúvida é possível se considerar um ganho relevante para toda a sociedade. Debates essenciais acerca do tema seriam entabulados, sem dúvida, de forma mais proveitosa de uma perspectiva republicana e democrática. Nada disso, porém se concretizou. O presidente do senado, ordenado a deixar seu cargo por um ministro do STF, negou-se a cumprir uma decisão da suprema corte através de uma orientação, suspeita-se, de outro ministro da mesma corte. Dias depois o pleno do STF se reúne para debater a decisão monocrática de um de seus membros que, de uma perspectiva jurídica e constitucional, se excedeu ao afastar do cargo o presidente de outro poder. Na tentativa de emendar a fissura entre legislativo e judiciário e aplacar um perigoso processo de atrito institucional, porém, toma uma das mais esdrúxulas e escandalosas da história da corte: Renan Calheiros se mantém na presidência do Senado, porém, sendo réu, deixa de compor a cadeia sucessória da presidência da República. A decisão é específica para o caso e não afeta o outro processo no qual o mesmo mérito é debatido, aquele mesmo que Dias Toffoli dias antes fizera de almofada. O cenário constrangedor que se armou, e a desastrosa solução (anti) salomônica do STF, apenas expuseram o tamanho abismo do qual estamos diante. O conveniente casuísmo em um caso que, por excelência, - se não observando uma sempre adaptável lógica jurídica, ao menos observando uma lógica republicana por seu caráter público - deveria evidentemente ter efeitos gerais revela diversas coisas. Revela que o atrito institucional entre poderes já superou qualquer limite desejável é aceitável. Sem o equilíbrio entre poderes instituídos não há espaço para estado de direito republicano. Há apenas atos de exceção e a arbitrariedade se espera de um cenário de dominação onde tudo que subsiste é o poder de fato. (...continua na página 17).

LANÇAMENTO DO LIVRO SINTETISMO - HISTÓRIA DA SÍNTESE A Assembleia Legislativa, através do Programa Assembleia Cultural, lançou no último sábado de maio, dia 28, no Instituto Feminino da Bahia, o livro Sintetismo – História da Síntese, do filósofo, professor, jornalista e escritor baiano Germano Machado. O lançamento do livro foi procedido de uma missa de Ação de Graças em celebração aos 90 anos de aniversário do filósofo. Segundo Walney Sarmento, que faz o posfácio da obra, como tantos filósofos, Germano Machado não frequentou cursos regulares de filosofia, mas demonstra erudição tal de suscitar inveja nos mais letrados acadêmicos. “Impondo-se como pensador, acrescenta que sintetizar significa pensar lógica e racionalmente Deus, o Ser de que os seres todos provém, o Espírito animador do macro e do microcosmo. Essa foi sua lição”, afirmou. Sarmento explica que, como Spinoza, Germano Machado enveredou pelo caminho da busca da profundidade e como os

antigos helenos considera o espanto, a admiração aquilo que leva o homem a filosofar. “Assim, da fé e também da dúvida, do conhecimento e da emocionalidade, nasce o sintetismo seu”, explicou. Germano Machado agradeceu a iniciativa da Assembleia Legislativa de lançar o livro que define os conceitos da sua filosofia: “Me sinto honrado pelas homenagens prestadas, desejando que Assembleia Legislativa continue a prestigiar a inteligência baiana que andava meio esquecida”, afirmou. O assessor para Assuntos de Cultura da Assembleia Legislativa, Délio Pinheiro, elogiou a bonita festa e afirmou que o lançamento de Sintetismo demonstra o interesse do programa editorial da Casa ter um portfólio diversificado. “Apesar do foco na literatura, lançamos também biografias, livros de história, sociologia e agora filosofia”.


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

(...continuação da página 16) Poder, Republicanismo e Dominação no Brasil Acima de tudo, porém, se evidenciou que, mesmo diante dos conflitos internos, a elite tem um projeto comum que lhe permite superar pequenas divergências intermitentes em favor da manutenção de privilégios e do desmanche do estado de bem estar social para manter os referidos privilégios à custa de dinheiro público e premiar seus comparsas do ávido grande capital com a criação de um extenso mercado de consumo nas áreas de educação e saúde principalmente. E em favor desse projeto não há hermenêutica constitucional que não ceda ante a insustentável pressão dos interesses de uma classe dominante, esteja ela ocupando cargos no legislativo, judiciário, executivo ou Ministério Público. O projeto é apenas um: manter as estruturas de dominação que servem, concomitantemente, ao Grande Capital e às velhas oligarquia política; afinal, são dois lados uma mesma moeda no Brasil, que dividem a mesma cama e jantam nas mesmas suntuosas mesas desde Tomé de Souza, enquanto o povo dorme ao relento e passa fome. Há uma identidade maior interesses, afinal, que jamais sequer se aproximou de interesses minimamente republicanos ou que pudessem, ainda que remotamente, corresponder a um interesse popular. O filósofo político Phillip Pettit9, quando trata do problema da relação entre Republicanismo e Democracia, aponta três grandes ameaças à influência popular e, portanto comprometeriam qualquer possibilidade de legitimidade política de um governo. São elas: a influência de lobistas que impõem uma agenda ilegítima de interesses privados à governança pública; políticos eleitos que agem motivados por interesses pessoais sem observar os interesses de seus constituintes; e, por fim, mas não menos importante, autoridades não eleitas estabelecidas justamente com o intuito de impedir as ocorrências das duas primeiras ameaças - que por ventura, ao assumir controle sobre decisões políticas governamentais, o façam sem estarem sujeitos ao escrutínio popular institucionalizado do sufrágio e, por conta disso, se tornem uma ameaça ainda pior.

PETTIT, P. On the people’s terms: a Republican theory and model of Democracy. Cambridge University Press, 2012. pp. 231-234.kl 9

No Brasil de 2016 o que vemos se revelar, desgraçadamente, é que esses três tipos de ameaça correspondem a um único interesse: o das elites socioeconômicas que dominam o país há séculos, distribuída entre grandes empreiteiras, planos de saúde, grupos de educação, bancos e conglomerados de comunicação, que financiam e elegem políticos que são seus filhos, parentes, ou genros e garantem o acesso desses mesmos ao judiciário e ministério público, graças a altos investimentos em escolas particulares e processos seletivos manifestamente excludentes. O poder institucionalizado, em outras palavras, segue circunscrito a uma mesma e pequena parcela da população que, não apenas não tem qualquer interesse em prover serviços públicos para a população em geral, ao contrário, se sente ameaçada com conquistas sociais e se esforça para, desesperadamente, manter os pobres cada vez mais pobres e, assim, dependentes da graça que apenas aqueles no poder lhe podem conceder. Graça que deveria ser direito e obrigação do Estado, mas que, se assim fosse, comprometeria, como vinha comprometendo, o estabelecimento do cenário de dominação. Há pouco o que se fazer em curto prazo em relação a esse cenário. A instabilidade é evidente e apenas eleições gerais parecem ser capazes de trazer um equilíbrio, ainda que frágil e aparente, de volta ao palco político. Apesar de tudo, todo esse processo vem servindo para colocar as vísceras putrefatas do poder no Brasil à mostra. Os esquemas de propina revelados pela operação Lava-Jato (ainda com todos seus equívocos e críticas merecidas) revelam que a sistematização da corrupção é parte fundamental do projeto de dominação estabelecido no país. Ele não serve apenas a interesses financeiros de indivíduos; serve também aos interesses coletivos e corporativos de uma classe que sabe muito bem se articular para manter seu poder e privilégios. E, como já dito, esse projeto de dominação não tem caráter partidário. Trata-se mais uma vez da boa velha dominação de classes devidamente adaptadas ao século XXI. Uma dominação que encontra na desigualdade, na manipulação e na arbitrariedade - porque inimigas do estado de direito e da liberdade republicana - suas maiores aliadas.


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL Mário Bastos

Este texto propõe uma apresentação sucinta e bem resumida acerca do debate político que envolve a participação popular soteropolitana nas querelas baianas ao longo do ano de 1821. Para tanto, foram selecionados alguns aspectos mais específicos, a saber: A instrução pública, o recrutamento compulsório e o abastecimento público. Com a eclosão do movimento liberal português, uma nova linguagem política veio à tona no Reino do Brasil. Segundo Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves, a necessidade de difusão desse novo vocabulário acabou refletindo uma significativa produção editorial. Entre os anos de 1821 e 1823, a publicação de folhetos, panfletos e periódicos alcançou um grande impulso. Em geral, essa produção tentava esclarecer um conjunto de palavras que anunciavam princípios, definiam direitos e apontavam os deveres do cidadão. Salvador em nada se diferenciou dessa realidade. Após a instalação da primeira Junta Provisória de Governo, mostrou-se urgente a necessidade de se explicitar aos habitantes da Bahia o significado da adesão ao novo sistema constitucional. O antigo súdito havia se convertido à condição de cidadão e, como tal, faziase necessário o conhecimento de determinados saberes políticos. Se, com o absolutismo monárquico, esses saberes estavam quase que concentrados em um número reduzido de pessoas, as quais, por sua vez, em alguma medida, haviam integrado a burocracia estatal do Antigo Regime, com o novo sistema monárquico constitucional todo cidadão necessitaria de uma melhor e mais esclarecida instrução. Nesse sentido, podemos apontar o importante papel exercido pelos periódicos baianos enquanto agentes esclarecedores dessa nova dinâmica político-social vivenciada na capital. Aproveitando o alargamento do espaço público, e considerando as potencialidades do sistema liberal e constitucional na Bahia, muitos soteropolitanos recorreram aos periódicos e à circulação de cartas público-particulares como mecanismos de questionamentos da manutenção dos velhos vícios tão persistentes. Para os habitantes de Salvador, a questão da instrução pública deveria ocupar espaço central nas novas políticas administrativas a serem implementadas pela nova gestão. A formação inicial, a questão salarial e o reduzido número de mestres régios em cada freguesia da cidade deveriam ter uma maior atenção por parte do novo governo. O recrutamento forçado de estudantes também incomodava aos moradores da capital. Em fins do século XVIII, Vilhena já apontava para a existência de tal prática. Segundo suas palavras, as aulas régias apresentavam pouca frequência em virtude de serem reiteradamente invadidas por soldados. Os referidos militares arrancavam forçosamente os estudantes das salas de aula e, como se isto não bastasse, ainda proferiam impropérios aos professores que de alguma forma, tentavam impedir tal atitude. Quando se divulgava em Salvador a notícia de “[se] fazer recrutas”, só permaneciam nas aulas régias os alunos que não passavam de dez ou onze anos de idade. No que se refere ao abastecimento público, não estava em questão apenas o sistema de pesos e medidas e o preço final praticado junto ao consumidor. A própria situação dos alimentos comercializados nas feiras de Salvador merecia a atenção das autoridades. Vilhena já apontava para o fato de que, com o avançar do dia, produtos perecíveis − como o peixe e a carne −, eram vendidos mais baratos. Isso se dava em decorrência da falta de um sistema de conservação apropriado e da gradual deterioração do próprio produto. Como a maioria da população soteropolitana vivia no limiar da pobreza, e esta condição econômico-financeira inviabilizava a formação de estoques alimentares em suas residências ─ estoques estes que pudessem permitir a substituição de determinados produtos ─, isso impulsionava as pessoas menos favorecidas economicamente a se sujeitarem aos dissabores dos arranjos produzidos pelos comerciantes locais. Enfim, sinteticamente apresentamos tal quadro. É claro que o debate vai muito além das perspectivas elencadas. Os populares forçaram os limites da política legal e, quando necessário, atuaram na clandestinidade para pressionar o governo a ceder aos anseios sociais. Em algumas oportunidades, foram vitoriosos. E, em outros momentos, sucumbiram ao braço armado do Estado. Contudo, a luta seguiu o seu curso. A sociedade baiana/soteropolitana não desistiu dos seus ideais.


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

Velha Roupa Colorida A Constituição Federal de 1988 não é mais que um produto burguês dos esforços populares para dar cabo a flagrantes perseguições promovidas pelos governos militares que regeram a vida pública e privada da sociedade brasileira durante mais de vinte anos, período iniciado com o cruel golpe de Estado deflagrado em 1964 pelas forças militares e marcado pela guinada ao totalitarismo, uma resposta às radicais reformas propostas pelo então Presidente da República Jango Goulart. Em 2016, enfrenta-se o mesmo inimigo em trajes diversos, e não se sabe precisar os novos contornos que o país irá tomar nos vinte anos seguintes. Não se pretende, com esta introdução, afirmar que o caráter burguês da Constituição Cidadã (insensata alcunha de uso infeliz e muito corrente) expurga-lhe toda a validade em comparação à Lei Fundamental anterior, como tencionam a induzir mentes inflamadas por uma premeditada incoerência. Neste sentido, os avanços inseridos na Carta vigente devem ser sempre lembrados, em que pese o fato de tratarem-se, todos eles, de estratégicas cessões à fúria do povo, que, como é bem sabido pelas forças que ocupam posição nuclear entre os fatores reais de poder, na nomenclatura de Lassale (O que é uma constituição?), em certo ponto alcança tal preponderância que nem mesmo os canhões e as baionetas são capazes de enfrentá-lo, noção firmada pela história e convertida em doutrina política por Maquiavel (O príncipe). Assim, fez-se necessário pôr fim à ordem pretérita não com fulcro nos anseios populares mas com base num puro instinto de sobrevivência da classe política dominante, isto é, afrouxar as correntes, pero no mucho. Esta mesma classe política, saliente-se, jamais perdeu a sua posição privilegiada, razão pela qual ainda hoje, menos de seis lustros após a sua “promulgação”, verifica-se grande resistência à efetiva implementação de valores que lhe são de nula relevância, a dizer: a solidariedade, a igualdade substancial, a liberdade e, mais concretamente, a taxação de grandes fortunas. Tivessem as frentes de esquerda resistido, aqui, como o fizeram os russos nas gloriosas Revoluções de Outubro, talvez não estivéssemos agora presenciando a tomada de decisões inteiramente divorciadas dos interesses do povo: fala-se em reforma previdenciária como solução para a crise, triste retrocesso social, mas não se fala de taxação dos mais ricos; fala-se em endurecimento das penas, mas não se fala na adoção de políticas públicas efetivas de prevenção do crime; fala-se em cortes no fornecimento de verbas para a rede de ensino público, mas não se fala em cobrança proporcional; fala-se de tudo, mas não se fala do povo. O espaço é muito curto para estender a análise dos fatos para além do que já foi versado – seria possível refletir se houve em algum instante a real intenção de realizar alterações radicais na estrutura da sociedade brasileira (a Lei Antiterrorismo, uma demagógica resposta às Jornadas de Junho e ao temor em torno da Copa do Mundo de 2014, foi editada em 2013 e neste mesmo ano, na Bahia, o governo de Jacques Wagner reprimiu com violência os professores da Rede Estadual de Ensino). Contudo, a legitimidade do processo democrático brasileiro, a forma como as decisões políticas (inclusive a fundamental) são tomadas e a instabilidade da geopolítica atual não permitem muito mais do que dar a este texto formato circular: o que iremos enfrentar nos próximos vinte anos? Não sei, mas respondo: Enfrentemo-los!

Wesley Vinicius Costa/7º Semestre de Direito. Nasceu em 19/07/1996. Tem medo da guerra, mas, como todos de sua geração, mal vê a hora de enfrentar uma que possa chamar de sua. Estuda direito e quer ser criminalista. Ouve muita música e atualmente procura alguém para substituir o David Bowie, que já substituiu o Elvis, que já substituiu Legião, então escuta tudo o que vê pela frente, especialmente se saiu da década de oitenta. Gosta de F. S. Fitzgerald, aprecia Nabokov e é apaixonado por Oscar Wilde. Gostaria de viajar no tempo e ver a próxima temporada de Game of Thrones. Acredita veementemente que o comunismo vai vencer. Assiste a filmes como se não houvesse amanhã, e é sempre pego de surpresa quando com ele se depara... E com ele vem acordar cedo. E as provas. E aquela mesma história, toda ela outra vez.

Lembro que a alguns anos atrás, não muito distante, quando se aproximava a época de final de ano, chegava o mês de dezembro, dava um frio na barriga, sentia uma euforia, uma sensação gostosa pelo fato de que comemoraria o Natal; enfeitava a casa com árvore de Natal, pisca-pisca, as crianças botavam na meia seus pedidos para o Papai Noel, daria e ganharia presentes e iríamos cear, comer queijo cuia, panetone, prosear e beber uma cervejinha, que ninguém é de ferro. Era o máximo! Os amigos, os familiares, os colegas de trabalho, até mesmo os estranhos, estavam todos tomados por um sentimento de fraternidade, de amor, de carinho, proteção, de cuidado, pois estavam prestes a vivenciar um momento mágico, onde seria festejado o nascimento de Cristo e o findar de um ano sofrido, de batalhas com vitórias e derrotas, mais um ciclo, mais uma fase cumprida e mais um ano de vida. Nos uníamos num só pensamento de confraternização e alegria. Hoje, percebo que não há mais essa magia no ar. Não vejo nas pessoas o semblante de felicidade que via antes. Até mesmo as crianças estão desmotivadas, cabisbaixas, sedentárias, alienadas com a tecnologia e concentradas nos problemas dos pais, do país e deixando de ser criança. Deixamos ser contaminados pelos vilões que assustam e assolam o país, como o desemprego, a crise econômica, a crise financeira, a crise política, os políticos ladrões que sugam nosso dinheiro e nossas energias, a violência desmedida, a falta de respeito pelo próximo, a evasão das igrejas, das religiões e a falta de fé. Estamos praticando a cultura do ódio gratuito, que só irá nos destruir. A sociedade está doente. Precisamos reagir. Esta ruim, mas não podemos deixar que fique pior. Precisamos nos unir, e cada um praticar atos de bondade, de amor, de respeito e solidariedade pelo próximo, para que possamos começar a reagir a este baixo astral que acomete o nosso bairro, Adriano Silva o nosso município, o nosso Estado, o nosso País e que habita no descontrole emocional e nos atos de egocentrismo de 8º semestre de Direito todos nós. Vamos nos imbuir e nos revestir com o espírito fraternal de Natal e começarmos, hoje, a esboçar um 2017 melhor do que foi 2016. Não sei para vocês, mas para mim, ainda há esperança para nossa geração e para as futuras também. Vamos plantar essa semente do bem agora, vamos pensar mais na coletividade e menos no nosso umbigo. Vamos repartir, somar e multiplicar, porque ninguém vive só! Saúde, segurança, prosperidade e sossego para todos nós, e um esplêndido Natal!


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

O ano de 2016 finaliza, fechando o ciclo iniciado em 2015, o qual, estabeleceu diversas mudanças perturbadoras em todas as esferas, da política no Brasil com o impeachment da Presidenta Dilma e, nos Estados Unidos com a derrota de Hillary na corrida à presidência, chegando às conflagrações sociais e econômicas de todas as formas no Brasil e em outros países vizinhos. A transformação brusca no quadro mundial de pessoas em estado de perigo devido ao status de refugiados; as diversas tendências de ameaças terroristas também, contribuíram para a transformação da atualidade em uma grande seara de conflitos, estabelecendo um grande retalho de desafios para a humanidade. Sendo a chama da economia iniciada com a limitação do comércio internacional, tendendo a se revelar a maior necessidade de revisão das perspectivas de administração de capital pelas grandes nações. Um exemplo de como 2015 refletiu em 2016, principalmente em São Paulo, em toda 25 de março e no Brás, o centro de São Paulo está transformado numa capital distintamente africana com a presença marcante de angolanos, moçambicanos e nigerianos; devendo estas questões migratórias por refugiados (fugitivos da fome, da guerra e esperançosos de novas possibilidades de vida) receber releitura e atenção das garantias trabalhistas, para que o Brasil não se torne um Egito Antigo com novos escravos; valorizando-os e estimulando-os a voltar às suas pátrias de origem, mesmo com a atuante fiscalização do Ministério Público do Trabalho; para que os mesmos não sejam presas fáceis, apesar dos mesmos estarem na busca de inserção no mercado de trabalho brasileiro e com reais interesses de permanecer nos círculos de consumo capitalista do Brasil. Entretanto, a economia brasileira fechando em declínio do PIB faz de 2016, mais um ano de arrocho nas despesas das necessidades básicas, não sendo um paraíso para brasileiros e estrangeiros. Inflação, recessão são as palavras grifadas, ainda que sejamos bombardeados todos os dias com sinais de que os números sejam maquiados em estatísticas forjadas. O resultado não é facilmente embaçado com as perspectivas de desaceleração do crescimento da China e mudança nas políticas econômicas com a chegada de Donald Trump. Finalmente, não é possível esquivar-se em estabelecer nexo entre economia, violência e saúde. Essa tríade culmina na formação da mais perversa esfinge a se decifrar em nossos tempos, demonstrando um desrespeito raivoso, sistemático contra todas as fragilidades sociais, sejam elas as comunidades GBLTs ou mulheres, negros, indígenas e população de rua. Definitivamente, o Brasil não é o paraíso para negros, os quais figuram estatisticamente, na primazia da morte, por homicídios nas grandes capitais.

edição ESPECIAL

Caetano Barata – Poeta, ativista cultural em Simões Filho/Ba, Conselheiro do CEPA. Pedagogo formado pela UNIME/Lauro de Freitas e estudante de Direito na UNIFASS/APOIO.


edição ESPECIAL

2016 – ANO 65 DO CEPA

REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

O CEPA QUE EU VI O Círculo de Estudo Pensamento e Ação - CEPA, me foi apresentado pelo saudoso amigo Jornalista e Professor Agnaldo Santana quando as aulas ministradas pelo Professor Germano Machado eram na Faculdade 2 de Julho, no bairro do Garcia. Foi uma paixão imediata por minha afinidade por leituras diversas e obviamente de sala de aulas.Nas primeiras semanas passei a conhecer pessoas a exemplo de Nildes Trigueiros, que tanto colaborou com o Cepa, Dra. Regina Mattoso, Caetano Barata, Arlinda Moscoso, Carrano, Edgard Velame, Cassandra, Marly Ramos, Rosana Paulo, Dulce Carneiro, Osvaldo Lemos, Bergon, Chico do Crato, Yuri, Leonardo, Antônio Barbosa, Constantino, Paulo Cesar, Luiz Gonzaga, Risodalvo Menezes, Conrado Matos, dentre tantos outros importantes nomes dos Cepistas e mais José Abbade, Paulo Balôba, Luiz Miranda, Elder Carlos, e outros que fazem o Cepa,. Ivan Almeida era o Diretor Executivo e Nildes todos os sábados tinha novidades, lançamentos de livros, palestras com convidados interessantes e convites para participar de eventos externos, todas essas atividades hoje fazem parte da minha vida sem contar da admiração mútua entre mim e o professor Germano, que em um belo sábado disse-me: VOU TE DAR UM PRESENTE! Fiquei preocupado mesmo por que não fui acostumado a receber anos pelo competente Professor Germano Machado, com 90 anos de presentes, nesse interim eu fazia um curso de história da Bahia na UNEB idade, permanecendo de pé com o pensamento para o alto dando aula e o Professor e amigo do curso Sérgio Guerra me pediu que escrevesse todos os sábados com a cooperação do Professor, Psicólogo, Escritor e sobre a história da independência da Bahia, aceitei o desafio e escrevi e Poeta Elder Santos, um Cepista de respeito, considerado filho do CEPA. participei conversando com meu amigo Germano Machado, daí que Portanto, falar do que vi no CEPA não é tarefa fácil, pelas dificuldades surgiu a ideia do presente que eu desconhecia o que ele estava planejando. que temos em manter esse Círculo de Estudo, onde já passaram grandes A vida segue sua trajetória e em uma reunião ele sugeriu a plenária que homens públicos do Estado da Bahia exemplo de Edvaldo Brito, o eu fosse Diretor Financeiro do CEPA, os membros aceitaram e eu com Cineasta Glauber Rocha, Manoel Quadros, O Poeta Munduruca, Dr. meu espirito de cooperar com tudo que é justo e correto nesse estado Sylvio Mattoso, Maneka Pedreira, Professor Almerindo Quadros, aceitei o desafio. Mais adiante discutimos a elaboração da revista do Finalizo cobrando dos CEPISTAS, SIMPATIZANTES, AMIGOS, CEPA que algum tempo não era publicada e trabalhamos unidos com esse GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO MUNICIPAL, GOVERNO objetivo, quando a revista foi publicada estava lá meu artigo sobre a FEDERAL que nos ajude a manter esse Círculo de Estudo por que no independência da Bahia que es tinha construído para a UNEB, esse foi o CEPA, nesse Estado chamado Bahia exercermos a cidadania plena com melhor presente que eu tinha recebido na vida. Confesso, fiquei muito respeito e sabedoria, aprendizado de alto nível. SALVE O CEPA! feliz e honrado. A partir daí fui me envolvendo, participando de todos ou SALVE TODOS OS CEPISTAS E SALVE O PROFESSOR quase todos os assuntos envolvendo o CEPA e promovendo o seu GERMANO MACHADO, MENTOR DO CÍRCULO DE ESTUDO desenvolvimento. Saímos da Faculdade 2 de Julho devido aos problemas PENSAMENTO E AÇÃO. SALVE O CEPA. internos da Faculdade e fomos para a nossa Sede Social no Barbalho, Salvador, 26 de dezembro de 2016 negociei com a UNEB para que as aulas acontecessem na unidade da Roberto Rodrigues UNEB no CEPAIA no bairro do Santo Antonio não foi possível por que não conseguimos unidade entre os membros do CEPA, foi negociado para Diretor Adjunto do CEPA, Graduando de Gestão em RH, que usássemos as dependências do Colégio Sagrado Coração de Jesus na Diretor do Ilê Aiyê, Membro do GT do Ministério da Joana Angélica, que, infelizmente, não deu resultado e retornamos de vez Justiça contra a intolerância religiosa, Presidente da para a nossa Sede. Antes disso perdemos o nosso amigo Agnaldo Santana, Secretaria Estadual do Movimento Negro do PDT-BA que era amigo de longas datas do Professor Germano. Hoje exerço o cargo de Diretor Adjunto e colaborador desse Círculo de Estudo dirigido há 65 AOS 12 MÁRTIRES DA VILA MOISÉS10

Alex Bruno "Pela decisão dos anjos e julgamento dos santos: Excomungamos, expulsamos, execramos e maldizemos: Baruch de Espinosa!" Verdadeiramente maldito, é o homem detido em sua arte, diante do poder e do estado. As suas fábricas, infestam os nossos céus com suas cores artificias. A vitrola em seu gabinete, toca uma melódica de mentiras! Tupí, Índio Guaraní, Angola, Guiné, Negros Bantos e seus Orixás, Axé! A câmara de gás engolindo os olhos no holocausto. A ciência, desenvolve armas para conter as mentes mais exacerbadas. A cura, está na moeda! O governo recruta uma polícia especializada em disseminar uma doença racista. Bala e Fogo, comem carne preta! Adriano de Souza Guimarães, Agenor Vitalino Dos Santos Neto, Bruno Píres do Nascimento, Caíque Bastos dos Santos Evison Pereira dos Santos, 10

Imagem extraída de: http://cdn2.correio.cworks.cloud/uploads/RTEmagicC_memoriacabula.jpg.jpg

Jeferson Pereira dos Santos, João Luís Pereira Rodrigues, Natanael de Jesus Costa Ricardo Vilas Boas Silva, Rodrigo Martins Oliveira, Tiago Gomes das Virgens, Vítor Amorim de Araújo Os meus meninos do Cabula! E por mais que vocês nos matem, eu renasço! Vejam nossas maternidades agora, estão cheias do choro da vida! O desatino da sucessão de novidades vazias, não varrerá da história o que foi escrito com sangue. "O estatuto do estado seja ele qual for chama-se civil, o corpo inteiro cidade, os negócios comuns, coisa pública. Chamamos cidadãos, aos homens considerados como gozando de todos os privilégios que a cidade lhes concede em virtude do direito civil. Chamamos-lhes súditos, aos que só tem que obedecer as regras instituídas pela cidade, isto é, as suas "leis"...


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

Por Cecília Peixoto da Silva - Licenciada em Pedagogia e Matemática, bacharel em Ciências Contábeis e Direito. Educadora da rede Pública e Privada do Estado da Bahia, Curso de Extensão em História e cultura afro-brasileira, poeta. Falar do CEPA (Círculo de Estudo Pensamento e Ação), não pode ser totalmente resumido em algumas linhas. Minha trajetória neste espaço de cultura e conhecimento é recente em relação a data da sua fundação, há exatamente 65 anos, mas, no tocante a integração e interação sinto-me envolvida há vários anos. O cepista e Diretor Adjunto Roberto Rodrigues foi o responsável direto à minha condução ao CEPA, através dos seus insistentes convites resolvi participar em uma ensolarada tarde de sábado, confesso que não sai de casa muito animada. Contudo, durante a aula- palestra saí de lá maravilhada com tudo que vi e escutei, professor Germano Machado me encantou e surpreendeu com seu vasto cabedal de conhecimento, longevidade, simpatia e acima de tudo, a preocupação em repassar o que aprendeu. Nesta mesma oportunidade fui apresentada a Dra. Arlinda Moscoso, advogada, poeta e escritora, uma cepista de longa data.Durante uma rápida conversa em nossa apresentação, ela me deu de presente um livro de sua autoria, a partir da leitura do mesmo resolvi voltar a escrever, de alguma forma aflorou uma parte de mim até então hibernada por muitos anos.A convivência com o CEPA é algo inenarrável por conta de vivenciar novas e variadas experiências a cada dia. Sobre o comando do Professor Germano Machado e seu competente professor adjunto o Psicólogo Elder Carlos dos Santos, também poeta e escritor, convivemos em um ambiente onde permeia a filosofia, música e poesia, além de uma biblioteca com um rico e raro acervo. Tive e tenho a oportunidade de participar de um grupo que se reune para falar e discutir cultura, política e fatos relacionados ao dia a dia de forma a ampliar nosso conhecimento em meio a um mundo globalizado que prima pelo consumismo e superficialidade cultural. Não poderia deixar de registrar como educadora a imensa satisfação ao ver jovens e adultos envolvidos nos mesmos ideais sem que o lapso do tempo tenha qualquer interferência do rap a Noel Rosa e Lupicínio Rodrigues.Sobre as diretrizes de Germano Machado a aprendizagem se processa de modo dinâmico e evolui através de novas facetas embora não perca a sua essência. No CEPA é fato comprovar que a História é movimento, e nós humanos somos os responsáveis direto para fazê-la acontecer sem que haja o vírus mutante das suas raízes, além de sermos agentes reprodutores da nossa História. No CEPA me certifiquei que a idade cronológica não impede o pensar, ao contrário ela nutre e oxigena o pensamento com as experiências acumuladas na nossa trajetória de vida.Não poderia deixar de falar na poesia, foi através dela que me reencontrei e tive coragem e incentivo no CEPA para expor às outras pessoas os meus textos antes engavetados, alguns em papeis amarelados pelo tempo, hoje arquivados no computador em pastas ou no pen drive, textos estes antes lidos na solidão do meu quarto e hoje recitados por mim e por outras pessoas com a minha assinatura, claro! Antes registrados em folhas de caderno ou no world, hoje em livros lançados no mercado literário. Enfim, agradeço ao CEPA na figura do seu fundador e atuante líder Germano Machado, a Roberto Rodrigues companheiro de longas jornadas por seu apoio e incentivo, Dra. Arlinda Moscoso por sua acolhida, aos meus filhos, meus pais e meu irmão pelo apoio necessário ao meu crescimento, Caetano Barata, com sua perspicácia, inteligência e combatividade, a Dulce Carneiro pela fibra e coragem que nós mulheres negras sabemos usar perfeitamente, a Elder Carlos dos Santos por sua sensibilidade para entender o humano, a José Abbade por sua inteligência e irreverência, a Rosana Paulo pelo brilhantismo na interpretação de suas histórias, a voz e o talento de Osvaldo Lemos, a disponibilidade de Chico do Crato, a arte e a disponibilidade de Bergon, a aos dotes poéticos e artísticos de Yuri e Milica San, a Cogito pelo apoio aos iniciantes, e a todos os demais cepistas de ontem e de hoje que tive o prazer de conhecer, embora não citados, mas, sempre lembrados, este é o CEPA para mim, experiência única de um caminho com vias que conduzem para mim mesma, de uma forma tão plena que certamente reverbera e reverberará no outro.

Inscrições abertas para o Curso: FILOSOFIA DA SÍNTESE ABRANGÊNCIA DO FILOSOFAR LATINO-AMERICANO E BRASILEIRO Germano Machado Sobre Filosofia Sintetista, temos de ver que, segundo nosso pensamento, abrange o próprio ato pensamental e como filosofia delimita o agir do homem e o agir humano. Vê o externo como meio ambiente e o real que é o ser que se adéqua ou se relaciona. No Sintetismo, temos de partir com uma expressão de Hegel, que autores brasileiros também avaliaram, caso do próprio Farias Brito, de Huberto Rohden, do Professor José Machado SJ – tradutor de Hegel em vários textos de mais alta importância – trata-se da famosa trilogia – toda tese evidencia e necessita de uma antítese e toda antítese pede e supõe uma síntese. Quando em livros, aulas, textos, sobretudo nos cursos de Filosofia Integrativa do passado do GEF do CEPA, superamos Integrativo por Sintetismo. A Filosofia Sintetista Procura a Psicologia, a Fisiologia, a Biologia, a Mecânica e decorrerá nessa junção o fator sintético essencial. Desta forma, no próximo ano, logo no primeiro semestre, faremos o curso sobre Filosofia Sintetista, abrangendo um estudo da Filosofia com maiores larguras. Podemos ver no livro Sintetismo – Filosofia da Síntese, já em segunda edição, o que é Sintetismo ou Filosofia da Síntese. Da página 18 à página 22, temos uma visão do que se chama Sintetismo – Filosofia da Síntese. Vamos agora resumir. O livro são anotações que apontam o cosmovisar, o mundo e o homem, comentários do universo interior no exterior, do exterior no interior. Visão do homem a pensar sobre Deus e o homem, o ser e o tempo, o tempo espaço e existência e análises de toda essa visão em várias línguas, desde o sânscrito ao germânico na origem de suas próprias essências literárias ou nelas inerentes. Em Sintetismo – Filosofia da Síntese influenciam kantismo e hegelianismo, espírito de tomismo e neo-tomismo, agostinismo, existencialismo. Sempre com um toque próprio, ou seja, intuitivo/extuitivo, cordial, passional.

Inscrições na sede do CEPA LOCAL: Rua Souto Dalva, nº 98 – Barbalho Salvador - Bahia (um ponto depois do IFBA – antiga Escola Técnica). Mais informações: (71) 3037 – 5548 Início das aulas: 11 de março de 2017


REVISTA ELETRÕNICA DO CEPA

2016 – ANO 65 DO CEPA

edição ESPECIAL

Revista Eletronica do CEPA ed. Especial  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you