Page 1


www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

3


EDITORIAL

Núbia Cristina Santos Editora

É

com imensa satisfação, que a Revista Cadê o Síndico parabeniza você nessa data tão especial, 30 de novembro de 2011. Parabéns por atuar no seu dia a dia com responsabilidade, competência, respeito, flexibilidade, tolerância e bom senso. Afinal, quem é escolhido (a) para assumir uma posição de fundamental importância e ao mesmo tempo tão complexa, sem dúvida merece reconhecimento. Pedimos sua especial atenção para a nossa matéria de capa, que trata de um assunto muito importante para a qualidade de vida em nossa cidade: a coleta seletiva no condomínio. Se você já convive com toda a logística de separação do lixo orgânico do material reciclável, merece elogios. Seu trabalho, além de ajudar a preservar o meio ambiente, promove a reinserção social de quem sobrevive da renda das cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Para o síndico ou administrador que ainda não implementou esse tipo de coleta, sugerimos uma reflexão a respeito dos benefícios. Se você é sedentário, um alerta: a falta de atividade física pode provocar diversos problemas à saúde. Para aqueles que driblaram os problemas do dia a dia, a exemplo da falta de tempo, há recompensas como a melhoria da forma física, da autoestima, a redução do estresse e o aumento da disposição para o trabalho e para a vida. Leia a matéria da nossa editoria de saúde e fique de bem com a vida.

4

SUMÁRIO VALORES DE REFERÊNCIA

6

Índices que facilitam sua consulta...................................................

PERFIL

7

Nadson Santos, síndico do condomínio Villa Jardim.........................

SERVIÇO Dica da Vedacit................................................................................

TRABALHO Entenda a contribuição sindical dos empregados.......................

SERVIÇO Medição de água individualizada.................................................

BEM-ESTAR

9

10

13

14

Atividade física eleva a qualidade de vida...................................

PISCINA

16

Dicas para o verão.......................................................................

SAÚDE AMBIENTAL

22

Higienização de caixas d’água......................................................

CARTÃO

Entrega de prêmios de mais uma promoção..............................

LEGISLAÇÃO

26

28

Trânsito no condomínio................................................................

29 CLASSIFICADOS

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

e que , inform o ic d ín s Sr. vista cio na re viu anún entos ar orçam ao solicit

www.cadeosindico.com.br


NOV/DEZ 2011- JAN/FEV 2012 • EDIÇÃO 36

CAPA Por que seu condomínio deve adotar a coleta seletiva

18 COLUNAS

DÚVIDAS JURÍDICAS Drª Kátia Gerlin Comarella responde

SR. SÍNDICO Condômino antissocial

ELEVADORES Por que contratar uma consultoria especializada?

www.cadeosindico.com.br

8 12 24

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

5


INDICADORES

Valores de referência 01 – CONTRIBUIÇÃO DO INSS Tabela a ser aplicada, para recolhimento a partir de 01.01.2011. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$)

ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS

Até R$ 1.106,90

8%

De R$ 1.106,91 até R$ 1.844,83

9%

De R$ 1.844,84 até R$ 3.689,66

11%

Pagamento até o dia 20 do mês subseqüente ao de competência. Não havendo expediente bancário fica prorrogado para o prazo do 1° dia útil seguinte.

04 – PISO SALARIAL (VÁLIDO ATÉ 31.12.2011) Data base: janeiro de cada ano

Valores não homologados

R$ 750,00 Supervisor.................................................... R$ 750,00 Zelador.......................................................... R$ 691,00 Administrador..............................................

Porteiro ou agente de portaria e recepcionista............................................ R$ 691,00 Folguista, manobrista, jardineiro e piscineiro................................................... R$ 598,00 Auxiliar de serviços gerais, serventes e boy........................................... R$ 598,00 Ascensorista, vigia, garagista, controlador de veículos............................. R$ 598,00 ADICIONAL NOTURNO: 25% HORAS EXTRAS: 100%

02 – GRPS (INSS) 20% sobre a Folha, como parcela do Condomínio.

A convenção de 2010 já saiu, porém não está homologada.

2% sobre a Folha, como contribuição de acidente de trabalho.

05 – REGISTRO DE CONDOMÍNIO

4,5% sobre a Folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...) Salário Família: Até R$ 573,58 = R$ 29,41. De R$ 573,59 a R$ 862,11 = R$ 20,73.

03 - OBRIGAÇÕES Admissão/Demissão (CAGED) – Comunicar ao Ministério do Trabalho, até o dia 05 do mês subsequente. Recolhimento do INSS, até o dia 20 do mês subsequente. Recolhimento do FGTS, 8% sobre a Folha de Pagamento, até o dia 7 do mês seguinte. Recolhimento do Pis, 1% sobre a Folha de Pagamento, até o dia 24 do mês subsequente. Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) pagamento no dia 5 do mês subsequente.

6

VALE ALIMENTAÇÃO: COND. RESIDENCIAL.....R$ 180,00 COND. COMERCIAL...... R$ 190,00

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

Passos necessários na regularização do condomínio 1. Registro do condomínio no cartório de imóveis, juntamente com a convenção. 2. Elaboração da Convenção, com assinatura de proprietários de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio. 3. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no Cartório de Registro de Imóveis. 4. Expedição do Habite-se (pela Construtora/ Incorporadora). 5. Solicitar o desmembramento do IPTU por unidade. 6. Convocação da primeira assembléia para eleição de síndico e conselho consultivo. 7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condomínio ser empregador). OBS: CNPJ: É o Cadastro de Pessoa Jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar imposto de Renda (associação sem fins lucrativos), vai reter imposto de Renda dos funcionários na fonte.

www.cadeosindico.com.br


PERFIL

Raciocínio estratégico e paciência são fundamentais Síndico do Villa Jardim há dois anos, Nadson Santos decidiu exercer a função porque gosta de resolver problemas

Por Indira Naiara

S

índico do condomínio Villa Jardim - localizado no bairro de Pernambués -, há dois anos, Nadson da Cruz Santos decidiu exercer a função porque gosta de resolver problemas. Para ele, o gestor do condomínio deve ter raciocínio estratégico e paciência para desenvolver soluções práticas diante das questões mais urgentes. Ele trabalha em uma empresa de segurança eletrônica para condomínios e essa experiência foi fundamental no início de sua gestão. Nadson começou como subsíndico e teve que assumir o cargo após a desistência do titular. Passada a adaptação inicial e comprovada a sua competência, mais tarde, foi reeleito por dois anos. Com 40 anos, ele diz que é possível conciliar com tranqüilidade suas atividades e alega que o principal desafio do síndico é atender às necessidades dos moradores, melhorando o espaço e a convivência entre eles, e ao mesmo tempo conseguir manter o condomínio funcionando diariamente. Para Nadson, ‘respeitar as pessoas’ é o grande aprendizado deste processo. “Tento mostrar para minha esposa e minha filha que as pessoas sempre têm que ser respeitadas”, afirma o síndico. Nadson assegura que para realizar um trabalho eficiente como síndico é preciso entender o que está sendo feito em cada área do condomínio, e

www.cadeosindico.com.br

saber como funciona os mecanismos dos procedimentos utilizados, sobretudo, ter cuidado quando for contratar algum serviço. Entre as regras do condomínio a que dá mais trabalho para ser cumprida é a permanência de animais em áreas sociais e comuns, ganhando Nadson Santos: respeito até para o barulho das crianças, “sempre converso com as crianças e elas em primeiro lugar são ótimas”, conta. Hoje os condôminos preferem pagar mais barato a atrasar ou deixar de pagar as contas, o segredo para acabar com as reclamações sobre taxas extras foi criar um desconto, estipulado em assembléia, para quem paga na data do vencimento. Suas ações de maior impacto positivo entre os moradores: a implantação de novos equi­pamentos na área da piscina, a criação do parque infantil, a colocação de câmeras de segurança, a ins­talação de um Sistema Inteligente nos elevadores e compra de novos aparelhos para a academia. O síndico acredita que tem um bom relacionamento com todos, mas lembra que na posição em que está não pode deixar de ter tolerância. E quando aparece um tempo livre ele gosta de conversar com os vizinhos, afinal, ao longo desses últimos dois anos Nadson criou um círculo de amizades entre os condôminos que ele leva para sua vida pessoal. CS

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

7


DÚVIDAS JURÍDICAS

Por Kátia Gerlin Comarella

Dra. Kátia Gerlin Comarella Responde

Como podemos fazer para mudar itens da Convenção do Condomínio que se encontra muito defasada? R.: Para fazer alteração na convenção do condomínio é necessária aprovação de 2/3 (dois terços) do total dos condôminos. Não é necessário fazer um novo registro, basta solicitar averbação da escritura para incluir ou retirar cláusulas, ou seja, fazer um aditivo. Desta forma, a averbação fica bem menos onerosa do que fazer o registro em outra convenção. Mas há Condomínios que optam por refazê-la, que também é uma forma eficaz. Dra. Katia, no caso de decisões tomadas em assembleia que contrariem o código civil, quem deve ser processado? O síndico, o presidente da assembleia ou o conselho? R.: Teoricamente nenhum dos três citados acima serão os res­ ponsáveis por decisões tomadas em assembleia revestidas de irregularidades. Sobretudo, os con­ dôminos não podem de forma

alguma tomar decisões contrárias ao Código Civil, ainda que a Convenção Condominial estabeleça o contrário, o que prevalece é o Código Civil em vigor, todavia se a Convenção estiver ultrapassada, recomendo que sejam alterados os artigos, que estiverem desconforme com o diploma legal. Caso sejam deliberadas em assembleia decisões conflitantes com a legislação, quem deverá ser penalizado por este conflito é o Condomínio, portanto, qualquer ingresso de ação judicial será tão somente contra o mesmo. Como solicitar uma auditoria no condomínio? R.: Inicialmente envie uma corres­ pondência ao síndico bem fundamentada, em razão de presunção de erro, solicitando uma auditoria condominial em 15 (quinze) dias. Ressaltando que só pode realizar auditoria em contas que ainda não foram aprovadas pelos condôminos. As contas que foram deli­beradas em assembléia

ordinária, estas não poderão mais ser discutidas. Qual a quantidade de horas extras permitida para o funcionário de Condomínio? R.: A CLT, acerca da jornada de trabalho, estabelece no seu artigo 58 que a duração normal do trabalho para os empregados em qualquer atividade privada não excederá a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, desde que não seja fixado expressamente outro limite em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Portanto, o artigo seguinte, o 59 estabelece que a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a 02 (duas) horas, desde que esteja escrito ou consignado em acordo coletivo. Para os funcionários de condomínios, tais como porteiros, zeladores, seguranças e outros, têm se ado­ tado com frequência o regime de 12/36, que está previsto em Convenção Coletiva, totalmente revestida de legalidade.CS

Drª Katia Gerlin Comarella, titular do escritório KGC Advogados Associados, é especialista em direito condominial, há 16 anos atua na cidade do Salvador, tendo estendido a sua especialidade também no estado do Espírito Santo, na cidade de Vitória e Vila Velha, onde também atua, com ampliação ao seu escritório a Gerlin & Horta Ltda, dando seguimento aos seus trabalhos. • Tel.: 3345-2727 • drkatiagerlin@hotmail.com

8

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

9


TRABALHO

Entenda a contribuição sindical dos empregados A CLT determina que os empregadores sejam obrigados a descontar a contribuição sindical da folha de pagamento dos seus empregados Por Indira Naiara

O

artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que os empre­ gadores sejam obrigados a descontar a contribuição sindical da folha de pagamento dos seus empregados. O recolhimento deve ser feito no mês de março e o valor depositado na conta do sindicato re­ presentante da categoria até o dia 30 de abril. No caso dos empregados dos condomínios, o representante legal é o Sindicato dos Empregados em Condomínios (SERCONSCECS). A taxa de contribuição sindical dos empregados equivale a um dia de trabalho, ou seja, o salário base dividido por 30. Conforme a advogada especialista em direito condominial e sócia da ADCON Administradora

10

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

de Condomínios, Rosemar Smera, caso o empregado seja contratado após a data do recolhimento, o valor deve ser descontado na folha do mês da contratação. Mas se o funcionário já tiver pago a contribuição, mesmo que seja para um outro sindicato, a taxa só deve ser recolhida no ano seguinte. “O empregado só pode solicitar a isenção da contribuição sindical se comprovar que pagou a taxa a um sindicato de conselho de classe. Por exemplo, um advogado que trabalha em um banco, pode pagar a OAB e solicitar a isenção do sindicato dos bancários”, explica Drª Rosemar. O presidente do SERCONSCECS, Domingos Evangelista, afirma que o sindicato atua há mais de 50 anos em Salvador e oferece diversos serviços aos seus filiados, como assistência médica e odontológica e advogado trabalhista.CS

www.cadeosindico.com.br


www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

11


SR. SÍNDICO

Condômino antissocial Por Ionara Ribeiro

A

Aplicação da pena de multa

observação das normas de boa vizinhan­ ça é essencial para que o convívio entre os condôminos seja harmônico, elas têm o cunho de facilitar o dia a dia dos condôminos e do condomínio e, devem, obrigatoriamente, ser observadas por todos os moradores. O Código Civil Brasileiro disciplina que o condômino ou possuidor, que não cumprir reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio, poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até o quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independen­ temente das perdas e danos que se apurem. No parágrafo único deste mesmo artigo está disposto ainda que o condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento antissocial, gerar incompatibilidade de con-

vivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais até a ulterior deliberação da assembleia. As convenções de condomínio podem e devem estabelecer os critérios e as formas de aplicação da penalidade de multa aos condôminos que descumprem os seus dispositivos e que tornam difícil a vida em condomínio. O ideal é que o condômino infrator seja advertido e, em caso de reincidência, seja punido com a aplicação da pena pecuniária, que tem um caráter exclusivamente repressor. Importante que a assembléia de condomínio e/ou o síndico observem os preceitos da convenção com relação à aplicação da pena de multa, para que não haja irregularidades neste ato, pois isto poderá servir como matéria de defesa para o transgressor e a penalidade pode ser extinta se ela não for aplicada na forma como

dispõe a convenção ou a lei. É aconselhável ainda que o síndico tenha especial atenção para evitar o seu envolvimento pessoal na punição do condômino. Se a convenção não determinar expressamente o valor em que a multa será fixada, o Síndico ou a assembleia de condôminos devem decidir utilizando o poder discricionário. É importante que se leve em consideração a gravidade da conduta e a sua reiteração, ou ainda, o grau de seqüela produzido. O condômino que estiver em dia com o pagamento das cotas condominiais, mas não tiver remido às multas que lhe foram impostas, também não terá direi­to a participar e a votar nas assembleias. Caso o condômino não pague a multa que lhe foi aplicada, o condomínio poderá acioná-lo judicialmente e, consequen­te­ mente, ele será condenado a pagá-la, levando em consideração que a sua aplicação ocorreu de forma regular.CS

Advogada do Arrais Ribeiro Advogados Associados, especializada em condomínio edilício e incorporações imobiliárias. ionararibeiro@arraisribeiroadvogados.adv.br. Tel.: 71 3797-6277 / 3011-5801

12

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


SERVIÇO

Medição de água individualizada E

ste espaço conta com a colaboração da EMBASA para res­ponder às perguntas mais frequentes sobre individualização de água. Tire suas dúvidas através de nosso e-mail revista@cadeosindico.com.br e responderemos na próxima edição. José Henrique Coelho - Bittencourt Lopes Condomínios: 1. Quais são os passos que o condomínio deve adotar para o processo de implementação, do sistema de medição de água individualizada? O primeiro passo é contratar uma empresa de engenharia para tratar da obra de adaptação hidráulica no condomínio, caso este já não esteja preparado com hidrometração individual (instalação de um hidrôme­ tro para cada apartamento). Em seguida, estando o condomínio no padrão exigido pela Embasa, o síndico ou responsável deverá dirigir-se a uma loja de atendimento para informarse dos documentos necessários ao pedido formal de Medição Individualizada de Água. 1. Ata da Assembléia na qual os condôminos concordem instalar a medição individualizada, registrada em cartório (é exigido assinatura de pelo menos 2/3 dos condôminos); 2. Assinaturas dos proprietários no Termo de Ade­ são e Compromisso por todos os condôminos; 3. Preenchimento de Ficha Cadastral por todos os condôminos (anexar cópia do RG e CPF). A Embasa realizará a conferência da documentação recebida e visitará o condomínio para certificar-se do cumprimento do padrão exigido. Estando tudo em conformidade, o sistema de Medição Individualizada de Água do condomínio será implantado no sistema comercial da empresa.

www.cadeosindico.com.br

2. Em geral, qual é o prazo médio de retorno do investimento? O tempo de retorno do investimento varia de acordo com o perfil de consumo do cliente. Contudo, estudos realizados nos condomínios com medição individualizada nos bairros de Cajazeiras e Fazenda Grande apontaram que unidades com redução média de 15% no volume de água consumido, o tempo calculado para o retorno do investimento será de 65 meses. Enquanto que, nas unidades com redução i­gual ou superior a 25%, o tempo do retorno do investimento é de 41 meses. Jorge Freitas - Dimensão Administradora de Condomínios: 1. Com o surgimento de tantos condomínios novos em Salvador, a medição individualizada de água, seria uma solução para evitar perdas? Certamente. A medição individualizada possibilita aos usuários deste sistema uma melhor percepção dos seus hábitos de consumo e utilização da água, bem como facilita e acelera a detecção de vazamentos tanto no apartamento, quanto no condomínio, minimizando assim o desperdício de água e prejuízos financeiros. 2. É possível fazer individualização de água em condomínios comerciais? Sim. A medição individualizada em condomínios comerciais ocorrerá da mesma maneira que nos condomínios residenciais. 3. Quais as vantagens para os proprietários ou inquilinos de salas? Além dos benefícios ao meio ambiente e da valorização do imóvel, a medição individualizada possibilita o acompanhamento do seu consumo de água, permi­tindo ao usuário pagar exatamente pelo seu consumo.CS

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

13


BEM-ESTAR

Cláudio Barbosa participando do Circuito da Corrida e Caminhada da Longevidade, realizado em 21 de agosto

Atividade física eleva a qualidade de vida Dados da OMS apontam que 70% da população mundial é sedentária Por Cláudio Barbosa

P

ensar que a importância da atividade física se restringe à perda de peso é um engano. O sedentarismo pode provocar diversos problemas à saúde como diabetes e hi­ pertensão. De acordo com o documento elaborado pela American Heart Association (AHA), Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela International Society and Federation of Cardiology nos Estados Unidos, cerca de 250 mil mortes anuais estão associadas à

14

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

falta de atividade física regular. O professor de Educação Física Cláudio Barbosa diz que além da manutenção da boa forma, a prática regular de exercícios ajuda a aumentar a densidade óssea, a força muscular e a flexibilidade; diminui a ansiedade, stress e a insônia, além de trazer ou­tros benefícios. Mesmo assim, a maioria das pessoas ainda não pratica exercícios regularmente. Dados da OMS revelam que 70% da população mundial é sedentária e a falta de atividade física somada a uma alimentação não balanceada é responsável por 54% das mortes por infarto. A falta de tempo é a desculpa mais frequente para não praticar exercícios. De acordo Barbosa, a grande permanência em frente à televisão e ao computador e o uso de escadas rolantes e elevadores faz com que as pessoas eliminem ainda mais

www.cadeosindico.com.br


OS PRINCIPAIS EFEITOS BENÉFICOS DA ATIVIDADE FÍSICA SÃO: Efeitos antropométricos e neuromusculares: • Diminuição da gordura corporal • Incremento da massa muscular • Incremento da força muscular • Incremento da densidade óssea • Incremento da flexibilidade Efeitos metabólicos: Lisiane de Castro perdeu 37 quilos em dois anos

os movimentos da sua rotina. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia o ideal é praticar uma atividade aeróbica pelo menos quatro dias por semana, com um mínimo de 40 minutos de duração, que podem ser divididos em dois ou três períodos diários. O corretor de seguros Lúcio Cavalcanti é um exemplo de como a prática de atividade física é importante para a manutenção da qualidade de vida. Ele conta que há oito anos, ao realizar exames de rotina foi detectado um excesso de gordura no fígado. “O meu médico foi taxativo e disse que ou eu mudava os meus hábitos ou teria que fazer uma punção no órgão. Foi aí que eu decidi modificar a minha alimentação e sair do sedentarismo”. Lúcio começou a realizar caminhadas e depois de alguns dias passou a fazer pequenas corridas. Ele diz que depois de três meses realizou novos exames e os resultados foram normais. Mas mesmo com a normalização dos resultados o corretor decidiu continuar com a prática de exercícios. “Em menos de um ano consegui perder 18 quilos. Tomei gosto pelas corridas e atualmente sou corredor de rua e pratico musculação na academia. Hoje eu me sinto muito melhor e pronto para novos desafios”, declara. CS • Cláudio Barbosa, Graduado em Educação Física, Especialista em administração e marketing esportivo, docente da Academia de Polícia Militar, coordenador da Academia Agathon Fitness, professor da Academia Hammer, professor do SESI, personal trainer e diretor da Energia em Movimento Consultoria e Assessoria Esportiva.

www.cadeosindico.com.br

• Aumento do volume sistólico • Diminuição da freqüência cardíaca em repouso e no trabalho submáximo • Aumento da potência aeróbica (VO2 máx.) 10-30% • Aumento da ventilação pulmonar • Diminuição da pressão arterial • Melhora a sensibilidade a insulina

Efeitos psicológicos: • Melhora da auto-estima • Melhora da imagem corporal • Diminuição do stress e da ansiedade • Melhora da tensão muscular e da insônia • Diminuição do consumo de medicamentos • Melhora das funções cognitivas e da socialização

Lucio Cavalcanti perdeu 18 quilos em oito meses

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

15


PISCINA

Dicas para o verão de sua piscina Por Antônio Coradinho

O

verão está chegando, prepare a sua piscina para ter um lazer tranqüilo. Algumas dicas para não ser pego de

surpresa: 1. Troque a areia anualmente. Se trocou há mais de um ano, faça a troca agora para não ser pego de surpresa no meio do verão com a piscina alterada devido à saturação da areia. 2. Se a bomba estiver roncando, troque os rolamentos e selo mecânico, evitando que a mesma danifique o bobinado. 3. Verifique a presença de azulejos quebrados e faça a sua troca. A aresta de um azulejo que­

brado funciona como navalha, provocando cortes profundos. 4. Análise diariamente a água da piscina. O cloro deve estar entre 1 e 3 PPM e o PH entre 7.2 e 7.8., permanentemente, isto é, a qualquer hora do dia. 5. Utilize cloros estabilizados (orgânicos) que garantem uma concentração de cloro por muito mais tempo. Lembramos que uma água fora de especificação pode causar problemas à saúde de usuários. Excesso de cloro pode causar contaminação química. Falta de cloro pode causar contaminação bacte­ riológica e PH desajustado pode causar problemas de pele, como ressecamento, ardência etc. 6. Nunca deixe crianças sozinhas na piscina. Sempre que houver uma criança na piscina, um adulto deve estar por perto observando. CS

Antônio Coradinho é sócio da empresa Corágua Soluções em Piscinas

16

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


Informe Publicitário

Porcelanato e suas vantagens Tire suas dúvidas

O

porcelanato é um revestimento nobre de altíssima qualidade, fabricado com tecnologia avançada, destaca-se dos demais revestimentos devido ao seu processo de queima (alta temperatura, superior a 1200 c), proporcionando assim um produto compacto, altamente resistente e de baixíssima absorção de água (técnico <0,1%, esmaltado <0,5%). 1. Existem diferenças entre porcelanato técnico e esmaltado? Sim; logo no fator absorção de água: no técnico é muito menor que o esmaltado, garantindo maior resistência à abrasão, alta resistência mecânica (suportando cargas muito mais pesadas), baixíssima expansão das pedras (não deslocando após o assentamento). Outra grande diferença se dá no momento da coloração e decoração. No técnico tudo é misturado na própria massa ainda no momento da queima, enquanto no esmaltado a cor e decoração são dadas na superfície do revestimento, através de esmaltes. 2. O que é porcelanato retificado? São porcelanatos cortados a laser, por isso não apresentam irregularidades em seu tamanho e permitem o assentamento com junta mínima (1,5 mm), permitindo o total alinhamento entre as pedras, proporcionando uma visão bastante homogênea e dando uma sensação de amplitude ao ambiente. 3. Cuidados com o piso Mesmo sendo um dos revestimentos mais resis­ tentes encontrados atualmente no mercado, algumas dicas são fundamentais: - Na obra procure proteger o porcelanato após a aplicação, pois o contato com a areia pode arranhar o seu piso. O assentamento deve ser feito no final da

www.cadeosindico.com.br

obra, após a primeira mão de tinta. - Aplique o rejunte somente 48 horas após o assentamento. Limpe o piso, retirando todo o resíduo de rejunte, enquanto este ainda estiver fresco. - Uma das características do porcelanato é a facilidade de limpeza. Após a aplicação, retire a camada de proteção com pano seco e lave apenas com água e detergente neutro. - Evite o uso de detergentes e ácidos muito agressivos, tais como o ácido clorídrico, sulfúrico, fluorídrico, oxalíco para o porcelanato polido, evitando-se assim as alterações no brilho. - No mercado existem alguns produtos específicos para a limpeza do dia a dia. Consulte sempre nas embalagens dos fornecedores os tipos de mancha e qual produto pode ser utilizado para a retirada. Seguem algumas dicas para a retirada de manchas e manutenção do seu piso:

Tipo de mancha

Limpeza

Cimento e resíduos calcários

Ácidos orgânicos (vinagre) diluídos em água. Ácido muríatico.

Ferrugem

Água sanitária e saponáceo Ácido muriático diluído a 10%

Azeites

Álcool etílico

Gorduras

Bicarbonato e água

Betume

Acetona

Tintas

Removedor de tintas, thinner

Vinho, cerveja

Detergente alcalino (sabão em pó), contendo abrasivo ou água sanitária.

Iodo

Amoníaco

Sangue

Água oxigenada

Café, chá, sucos

Detergente em água quente, após água oxigenada.

Tinta de caneta

Solvente orgânico(acetona, benzina)

Graxas, óleo

Água quente c/ detergentes alcalinos (sabão em pó)

Borracha de pneu

Solvente orgânico(aguarrás) ou saponáceo

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

17


CAPA

Por que seu condomínio deve adotar a

Coleta seletiva Fazer a separação do lixo orgânico e do material reciclável ajuda a resolver problemas ambientais, gerando emprego e renda para cooperativas de catadores

Por Núbia Cristina Santos e Evandro Dias*

S

A CAEC é parceira de vários condomínios de Salvador para realizar a coleta seletiva

alvador produz 4,2 mil toneladas de lixo por dia, desse total aproximadamente 38% são resíduos sólidos (plástico, papel, papelão, vidro, alumínio), materiais que poderiam passar pelos processos de reciclagem ou reaprovei­ tamento, mas estão sendo descartados no aterro sanitário da cidade, com o lixo orgânico. Isso porque a coleta seletiva na capital baiana não ocorre na maioria dos bairros e não é executada pelo poder público municipal. Hoje a empresa de limpeza urbana da maior capital do Nordeste se limita ao apoio logístico às cooperativas de catadores. A boa notícia é que os catadores de material reciclável estão fazendo a cidade avançar, ainda que de forma tímida, no que se re­fere à coleta seletiva. Esses

agentes ecológicos se organizaram em cooperativas, transformando o que é descartado pela população em fonte de renda e trabalho digno. Alguns condomínios de Salvador firmaram parcerias com essas cooperativas e estão ajudando a minimizar problemas ambientais graves: o acúmulo de lixo nos aterros sanitários e a disposição inadequada nas ruas das cidades. De acordo com dados da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), a capital baiana conta com 24 cooperativas, que coletam cerca de 2,4 mil toneladas de resíduos sólidos recicláveis na capital, o que representa 1% do lixo produzido anualmente pela cidade. O volume é pequeno, porém, a questão fundamental é que o surgimento das cooperativas trouxe oportunidades para a parcela mais excluída da população, com menor escolaridade e empregabilidade. Esse fenômeno não ocorre apenas na capital baiana, mas em várias regiões do País. De acordo com o Cempre-Compromisso Empresarial para Reciclagem, a renda mensal média de um catador é em torno de 1,5 salários mínimos nas regiões Sul e Sudeste e 1 salário mínimo nas demais regiões do Brasil. Segundo a entidade, a média de reciclagem do lixo urbano hoje no Brasil gira em torno de 12%. Em Salvador, esse percentual não passa de 2%.

Expansão da coleta seletiva no Brasil A coleta seletiva de resíduos sólidos é uma das soluções mais viáveis para reduzir o volume de lixo produzido, e, consequentemente, a disposição i­nadequada dos resíduos sólidos, segundo o Atlas de Saneamento 2011, estudo do Instituto Brasi­ leiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em outubro deste ano. De acordo com a publicação, esse tipo de coleta está em expansão no País, passando de 8,2% dos municípios, em 2000, para 17,9%, em 2008, sobretudo nos estados das Regiões Sul e Sudeste. O percentual ainda é baixo, sendo que entre as ci-

18

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

dades que realizam a coleta seletiva, apenas 38% a fazem em todo o município. De acordo com a assessoria de comunicação da Limpurb, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador não faz coleta seletiva, seu trabalho se limita ao apoio logístico às cooperativas de catadores de resíduos sólidos recicláveis. A Revista Cadê o Síndico procurou a assessoria de imprensa da Se­ cretaria Municipal de Planejamento, para saber se a Prefeitura pretende implementar o serviço em Salvador, mas até o fechamento desta edição não obtivemos resposta.

www.cadeosindico.com.br


Agentes Ecológicos da cidade A organização não governamental Pangea (Centro de Estudos SócioAmbientais) ajudou alguns dos antigos catadores de Ca­nabrava, que deixaram o trabalho degradante no lixão, a desenvolver habilidades e competências para se tornarem empreendedores sociais. Em 1999, após a inauguração do Aterro Metropolitano Centro, na estrada CIA-Aeroporto, alguns dos antigos catadores passaram por um processo de reinserção social e foram orientados a criar a Caec (Cooperativa de Agentes Ecológicos de Ca­ nabrava). Catadora desde os 10 anos, a presidente da Caec, Sonia dos Santos, 51, lembra a dificuldade e o preconceito que sofria por fazer coleta seletiva. “Naquele tempo, não havia a preocupação que se tem hoje com o meio ambiente. A gente só conseguia vender osso e ferro”, conta. Além da dificuldade em gerar renda a partir do lixo, havia a discriminação que se estendia aos familiares. “Meus vizinhos proibiam os filhos de brincar com as minhas crianças. A gente era visto como sujo”, conta a Sônia.

Quando o aterro de Canabrava foi desativado, as dificuldades aumentaram, porque ela passou a coletar o que poderia ser vendido e reciclado na rua, às vezes era preciso revirar o lixo para encontrar algo vendável. “Aí a humilhação aumentou. Havia momentos em que eu mesma sentia vergonha e nojo do meu trabalho”, desabafa. Para ela, as cooperativas são verdadeiros divisores de água. Antes Sônia tinha vergonha, mas hoje tem orgulho do seu trabalho, porque sabe que contribui diretamente para a diminuição dos problemas ambientais, causados pelo excesso de lixo produzido na capital baiana. Jacira Vieira, 47, é catadora há 20 e confirma a melhoria nas condições de trabalho. Ela morava em um barraco de tábua no Bairro de Canabrava, mas depois da co­o­ perativa as coisas mudaram para ela. “Temos mais dignidade. Mi­nha casa hoje não é mais tábua, está mobilia­ da, tenho um telefone, crédito na praça e quatro filhos criados”, comenta a cooperada.

Caso de sucesso Um exemplo que tem dado bons resultados é a parceria entre a Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis do Pituba Ville (Ampiv) e a Caec. Desde 2004, materiais recicláveis como plástico, papelão, garrafas PET, ferro, alumínio, vidro, revistas, jornais e papéis e agora óleo de cozinha, são separados e entregues à cooperativa. Para isso, a Ampiv investiu na educação ambiental e maior conscientização dos seus moradores. Segundo o presidente da AMPIV, José Luiz Machado, dentre as principais ações da AMPIV, a coleta seletiva de resíduos se destaca pelo valor socioambiental. Em 2010 foram coletados 120 toneladas de resíduos. “Este ano, o trabalho de conscientização será aperfeiçoado. Fico muito satisfeito de ver a adesão de boa parte dos moradores”, afirma.

www.cadeosindico.com.br

De acordo com a conselheira da AMPIV, Itamar Trindade, a associação se engajou nesse projeto com o objetivo de proteger o meio ambiente e disciplinar a coleta de resíduos no loteamento. “Nosso propósito é estimular valores, atitudes e comportamentos voltados à minimização de resíduos, à adoção de práticas ambientalmente corretas, à preocupação com a conservação e melhoria do ambiente e qualidade de vida e à geração de renda para comunidades, através da parceria com a CAEC”, explica a conselheira. Segundo o diretor da Só Lixeiras, Pedro Abreu, a maioria dos condomínios de Salvador ainda não rea­ liza a coleta seletiva. “Geralmente os síndicos procuram coletores tradicionais, mesmo quando lhes mostramos os benefícios da coleta seletiva”, declara Abreu.

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

19


CAPA

Conheça a Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos Por Lugana Olaiá

A

partir de agora os municípios são obrigados a tratar os resíduos de forma mais criteriosa e responsável. E o cidadão deve estar atento ao que prevê a nova lei, promulgada pelo então presidente Lula no dia 02 de agosto de 2010. A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como objetivo principal regulamentar e sistematizar o trato de resíduos sólidos. Toda a sociedade tem até agosto de 2014 para adequar-se completamente às novas regras instituídas pela lei. A lei se refere à gestão integrada, que prega a determinação das responsabilidades de cada um dos envolvidos no processo (poder público, empresas, catadores e população) e, principalmente, for-

talecer as cooperativas de catadores de lixo nessa estrutura, a fim de melhorar a renda para os trabalhadores do setor. Com a aprovação da Lei, a coleta seletiva feita por meio de cooperativas de catadores de lixo tem prioridade em novos investimentos. De acordo com o CEMPRE, as novas medidas possibilitam o estímulo e o apoio das empresas para a questão da reciclagem. Teremos um ganho triplo: o ambiental, garantido pela coleta seletiva; o social, advindo da inclusão de novos trabalhadores no mercado e da garantia de melhores condições para essa parcela da população e o econômico, através do fortalecimento da indústria recicladora. Agora que o projeto foi convertido em lei, os estados e municípios terão de articular suas legislações, de acordo com as diretrizes nacionais. CS

Depois da Lei 112.305/2010 • Municípios farão plano de metas sobre resíduos com participação dos catadores. • Os lixões precisam ser erradicados em quatro anos. • Prefeituras passam a fazer a compostagem. • É obrigatório controlar custos e medir a qualidade do serviço. • Catadores reduzem riscos à saúde e aumentam renda em cooperativas. • Cooperativas são contratadas pelos municípios para coleta e reciclagem. • Aumenta a quantidade e melhora a qualidade da matéria prima reciclada.

• Trabalhadores são treinados e capacitados para ampliar produção. • Marco legal estimulará ações empresariais. • Novos instrumentos financeiros impulsionarão a reciclagem. • Mais produtos retornarão à indústria após o uso pelo consumidor. • Reciclagem avançará e gerará mais negócios com impacto na geração de renda. • Consumidor fará separação mais criteriosa nas residências. • Campanhas educativas mobilizarão moradores. • Coleta seletiva melhorará para recolher mais resíduos. • Cidadão exercerá seus direitos junto aos gover­ nantes. Fonte: CEMPRE - www.cempre.org.br

*Colaborou a jornalista Lugana Olaiá.

20

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

21


SAÚDE AMBIENTAL

Higienização de caixas d’água Um serviço essencial para a prevenção de doenças diretor da empresa Angelo Freitas Saúde Ambiental, os operadores já encontraram desde cadáveres de animais até preservativos dentro dos tanques de empresas e condomínios. Após passar por modernos processos de tratamento, a água encanada é distribuída à população. Ao chegar ao destino final tem outro local de armazenamento: a caixa d’água. Esta deve ser corretamente higienizada e precisa ser mantida bem tampada. Esses cuidados são imprescindíveis, já que a responsabilidade da compa­ nhia de água e esgoto é garantir a Correto procedimento: jateamento de desinfetante apropriado e posterior remoção qualidade da água distribuída até as ligações, daí em diante, fica a cargo do consumidor. Por isso, é a mesma forma que precisamos manimportante que os reservatórios estejam tão limter a higiene pessoal e de nossa casa pos quanto a água fornecida. para prevenirmos doenças infeccioO Ministério da Saúde determina através da sas, o consumo de água de qualidade é fundaportaria 518, padrões de potabilidade que devem mental para a manutenção da saúde. Segundo a ser fiscalizados por entidades sanitárias municiOrganização Mundial da Saúde (OMS), milhares de pais. Segundo Lourenço Oliveira, coordenador da pessoas morrem diariamente vitimadas por água VISAMB (Vigilância em Saúde Ambiental da Se­ contaminada. E essa triste rea­lidade pode não escretaria Municipal), a prefeitura exerce essa funtar longe de nós. De acordo com Angelo Freitas, ção: “A portaria atribui deveres e obrigações às

D

22

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


Tanque de PVC com resíduos normalmente encontrados após alguns meses sem limpeza

Cadáver masserado de gato, preso a raízes que infiltraram no tanque

Secre­tarias Municipais de Saúde, entre elas exercer a vigilância da qualidade da água. A VISAMB realiza essa fiscalização, enviando para análise laboratorial amostras dos estabele­ cimentos fiscalizados, onde se rea­liza a análise físico química e microbio­ lógica. No caso de denúncia em condomínios, notificamos e autuamos o que está fora dos padrões”, resume Oliveira. Quanto à periodicidade, ele recomenda higienização a cada seis meses. Em reservatórios maiores, como os de condomínios, hotéis e shoppings, é preciso estar atento à norma NR33, de dezembro de 2006. "Nesses casos oriento que o serviço seja realizado por empresas com treinamento para espaços confinados”. Manobras técnicas que o trabalho de limpeza dos tanques exige, como a dosagem do hipoclorito, a desinfecção dos instrumentos que descem e a própria segurança dos trabalhadores (que devem ser trei­ nados para serviços em espaços confinados segundo a norma NR 33), direcionam para a contratação de empresa especializada na execução do serviço. Diferentemente de ou­ tros estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, na Bahia ainda não existe uma norma regulamentadora para este serviço. Isso dá aber­tura para que síndicos, tentando economizar, utilizem os próprios funcioná­ rios na tarefa. “Em um condomínio que utilizava os próprios funcioná­ rios antes de nos contratar, nossa

“Oriento que o serviço seja realizado por empresas com treinamento para espaços confinados”

www.cadeosindico.com.br

equipe retirou vassouras enferrujadas e latões do fundo do tanque, no entanto, os registros mais comuns no autosserviço são os acidentes de trabalho envolvendo serventes do prédio e água carregada de cloro”, pondera Angelo Freitas. É imprescindível que o síndico contrate empresa capacitada para a tarefa e monte um calendário semestral de higienização, além de manter os tanques perfeitamente vedados e impermeabilizados, garantindo assim mais saúde aos que desta água dependem. CS

Raízes retiradas do fundo do tanque Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

23


ELEVADORES

Por Vandilson Alves

Por que contratar uma consultoria especializada em elevadores?

M

esmo conscien­ tes de que os ele­ vadores são equi­ pamentos de segurança e que transportam vidas, a maioria dos síndicos desconhece seu estado geral. Em alguns casos, sentemse seguros quanto à conservação dos mesmos ao pagarem valores altíssimos de mensalidade. Assim, recomendamos aos condomínios a contratação de consultoria especializada, com o objetivo de orientar, inspecionar

e testar os equipamentos, a fim de assegurar que os elevadores estão sendo montados ou conservados de acordo com a boa técnica de engenharia e com as normas técnicas vigentes. A consultoria deve ser acionada, especialmente nos casos abaixo: 1. Elevadores que apresentam paralisações constantes; 2. Apresentação de orçamentos adicionais, cujos valores são demasiadamente altos; 3. Existência de evidências

de que os serviços de manutenção não estão sendo realizados a­dequadamente; 4. Alto índice de reclamação dos usuários; 5. Em caso de substituição ou modernização dos elevadores por iniciativa do condomínio. Segue abaixo, alguns exem­ plos de irregularidades encontradas no dia a dia, identificadas por inspeção técnica de consultoria, que geram muitas surpresas e perplexidade aos síndicos. CS

Vazamento de óleo na máquina de tração

Fusível adaptado através de fio-ponte (JUMPER) Esta inadequada adaptação, através de fio de amperagem desconhecida, po­derá trazer uma pane elétrica ao quadro de comando com prejuízos ao seu funcionamento.

Nesta situação, a vida útil da máquina de tração fica bastante reduzida

Distância mínima entre molas e contrapeso Se o contrapeso encostar na mola, a máquina de tração poderá não ter força suficiente para nivelar o elevador no último andar. As consequências são sérias avarias ao equipamento

Cabina do elevador sem tapavista (avental)

A função do avental é impedir que o passageiro, ao tentar sair da cabina após uma pane, caia no poço do elevador.

Vandilson Alves é engenheiro, consultor e perito em transporte vertical. contato: vandilson_alves@yahoo.com.br

24

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

25


CARTÃO

Entrega de prêmios da promoção 1

2

Leandro Barbosa, da Barbosa decorações e Rafael Castro, da revista Cadê o Síndico, entregam prêmios

A

promoção de novembro do cartão Cadê o Síndico foi finalizada com a entrega dos prêmios aos ganhadores. Nesta oportunidade foram distribuídos nove prêmios no total. Os ga­ nhadores do sorteio de cinco tapetes personalizados oferecidos pela Barbosa Decorações foram: 1. Condomínio Porto Ferrat, representado pela síndica Miriam Mascarenhas. 2. Condomínio Ibiporã, representado pela síndica Dennilza Santana. 3. Condomínio Recanto Verde, representado pela síndica Nanci Farias.

4. Condomínio Jardins do Canela, representado pela síndica Joilda de Oliveira.

26

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

5. Condomínio Portal Caminho das Árvores, representado pelo síndico Antônio Mendes. Os ganhadores do sorteio de quatro inscrições no Curso de Qualificação para funcionários de condomínios oferecidos pela Prospere Consultoria foram: 6. Condomínio Ilha de Itaparica, representado pela síndico Leandro Reis. 7. Condomínio Edf. San Remo, representado pela síndico Claudionor Santana. 8. Condomínio Monte Bianco, representado pela síndico Edson Tavares. 9. Condomínio Bosque da Pituba, representado pela síndica Maria de Fátima Nobre. A próxima promoção já tem sorteio marcado para fevereiro de 2012. Veja anúncio na página 2. Para fazer o cartão Cadê o Síndico, basta preen­cher a ficha de adesão disponível no site www.cadeosindico.com.br. Maiores informações pelo telefone 3242-1084. CS

www.cadeosindico.com.br


www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

27


LEGISLAÇÃO

Trânsito

no Condomínio Por Antonio Azevêdo*

A

violência no trânsito das cidades brasi­leiras tem se agravado a cada ano e um dos principais motivos para este quadro é, inexoravelmente, a falta de educação popular. O Código de Trânsito Brasileiro que estará completando 15 anos em setembro do próximo ano é uma lei ambiciosa, mas de relativa efetividade, talvez porque a população ainda não esteja devidamente amadurecida e preparada para viver conforme as normas da Nova Lei de Trânsito. Irregularidades são constatadas a cada momento e a via pública que deveria ser um espaço comum e primário destinado ao desenvolvimento de relações humanas harmoniosas, tem se transformado em um ambiente violento onde as pessoas transitam apreensivas, intranqüilas e estressadas. O problema tem se refletido também nas áreas internas dos Condomínios constituídos de unidades autônomas, não raro se transformando em

28

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

motivo de enorme preocupação e aborrecimento para síndicos, condôminos e administradores que quase sempre convivem com práticas de desmandos, falta de educação e regular desobediência às regras de circulação que costumeiramente são disciplinadas e fiscalizadas pelo Poder Público nas vias de uso coletivo. Nesse sentido há de se ressaltar que o Código de Trânsito, assim como toda lei, funciona como instrumento de defesa da sociedade, tendo o legislador contemplado como premissas básicas a preservação da vida e a garantia do bem-estar social dando, pois, maior amplitude às normas de circulação viária com vistas à sua aplicabilidade em todas as vias públicas, inclusive nas vias locais res­ tritas ao uso comum dentro dos condomínios. Quanto a esse aspecto vale destacar o que diz textualmente o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n°. 9503/97), em seu artigo 2º. In verbis: “Art. 2°. São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais”.

www.cadeosindico.com.br


CLASSIFICADOS “Parágrafo único”. “Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias a­bertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.” Ademais, preconiza a aludida Lei no seu artigo 51 o seguinte: In verbis: “Art.51 Nas vias internas pertencentes a condomínios cons­ tituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da via será implantada e mantida as expensas do condomínio, após aprovação dos projetos pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via”. Note-se, entretanto, que para as normas do CTB serem estendidas e aplicadas às vias internas de um condomínio necessário será que antes ocorra uma assembleia e que dela resulte uma ata contendo a deliberação dos condôminos aprovando o projeto de sinalização das suas vias locais e que tal projeto seja submetido a apreciação e aprovação da Autoridade de Trânsito competente do órgão ou entidade com circuns­crição sobre a via, cujos custos ficarão às expensas do condomínio interessado. Uma vez aprovado o projeto e implementada a sinalização viária, a fiscalização poderá ser feita pelos agentes de trânsito ou policiais militares devidamente credenciados em face de convênio ce­ lebrado entre a PM e o órgão ou entidade e­­ xe­­­cutivo competente para tal. Todavia, vale lembrar que esta fisca­ lização não terá caráter compulsório, mas tão somente ocasional e facultativo, porquanto caberá ao síndico ou subsíndico acioná-la sempre que julgar pertinente e necessário. Assim, poderão ser aplicadas

autuações, remoções de veículos, recolhimento de documentos do veículo e do condutor, além de todas as demais medidas administrativas previstas na lei, tudo por parte do agente de trânsito ou PM, que uma vez acionado venha a flagrar ilícitos administrativos de trânsito ocorridos nas vias internas do condomínio, sem olvidar as medidas legais concernentes aos crimes próprios de trânsito tipificados no CTB, a exemplo de condutores inabilitados na prática de direção perigosa, conduzindo veículos automotores em estado de embriaguez, participando de rachas ou pegas etc. Isso tudo sem elidir as multas estabelecidas na Convenção Condominial infligidas por parte do síndico. Entrementes, há de se esclarecer que quanto à responsabilidade por eventuais danos provocados aos condôminos, em virtude de ação, omissão ou erro de execução e de manutenção relativos a projetos que tenham por fim garantir o exercício do direito ao trânsito seguro nas vias locais internas do condomínio, esta será de responsabilidade subjetiva do síndico ou do condômino responsável, tudo de acordo com as regras estabelecidas em Convenção, bem como as disciplinadas pelos Arts. 186, 935 a 942 e 1.315 a 1.317 do Novo Código Civil Brasileiro. Neste caso não será aplicada a regra prevista no §3° do Art. 1° da Lei 9.503/97 (Que versa sobre a responsabilidade objetiva). N o t e - s e, derradeiramen­ te, que a inér­cia por parte dos condôminos ou dos gestores do condomínio poderá ensejar a atuação do Ministério Público, nos termos do que dispõe a CF/88 no seu Art. 129, inciso II. CS

ACADEMIA - EQUIP. DE GINÁSTICA Fit4 STORE SALVADOR.......................3237-5084 ..................................Veja anúncio na pág. 5

ACADEMIA - EQUIP. DE GINÁSTICA JOHSON FITNESS STORE.................3335-0443 ..................................Veja anúncio na pág. 3 ACADEMIA - EQUIP. DE GINÁSTICA

• Antonio Fernando Costa de Azevêdo - Major PMBA, Conselheiro do CETRAN-BA e Especialista em Trânsito. www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

29


CLASSIFICADOS ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

Sr. síndico, utilize o Cartão Cadê o Síndico e garanta benefícios 30

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


CLASSIFICADOS ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

31


CLASSIFICADOS ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

ADVOCACIA CONDOMINIAL

ÁGUA - EQUIP. DE PURIFICAÇÃO ELETROBARRA..........................(71) 3262-4957 ÁGUA - EQUIP. DE PURIFICAÇÃO EUROPA PURIFICADOR DE ÁGUA............................ ..............................................(71) 3381-3999

Sr. síndico, utilize o Cartão Cadê o Síndico e garanta benefícios 32

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


CLASSIFICADOS ÁGUA - ECONOMIA

ANTENAS

AR CONDICIONADO - MANUT. E VENDA

AMPLAVISÃO..............................(71) 3357-1515 Veja anúncio no título de Segurança eletrônica ANTENAS

ANTENAS

ÁGUA - FILTRO DE ENTRADA

ARQUITETURA E DECORAÇÃO

PURITEC EUROPA......................(71) 3381-3999

AMÉLIA ZÁU...escritorio@ameliazau.com.br .......................................Tel.: (71) 3235-0706

ÁGUA - INDIVIDUALIZAÇÃO

ARQUITETURA E DECORAÇÃO AQUECEDORES

TICIANA FAHEL.........arquitetura@ticianafa­ hel.com.br....................Tel.: (71) 3358-8336 ASSESSORIA CONTÁBIL

EMBASA................................................40 anos ..................................Veja anúncio na pág. 13 ÁGUA TRATAMENTO

AQUECEDORES

ASSESSORIA CONTÁBIL ADVISER/EMBRACON..................(71) 3326-7045 ......................................Veja anúncio na pág. 4 ASSESSORIA CONTÁBIL A STRUTTURA.......(71) 3354-3001 /3011-8094 Veja anúncio no Título de Administração e Assessoria

Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

33


CLASSIFICADOS ASSESSORIA JURÍDICA

CHAVEIRO 24 HORAS

CONSTRUÇÕES E REFORMAS

COLETA SELETIVA DE LIXO CAEC.......................................(71) 3293-2737 COLETA SELETIVA DE ÓLEO DE COZ. RENOVE.............(71) 3267-0260 / 9979 - 2504 CHURRASQUEIRA AUTOMÓVEIS - AGÊNCIA

COMUNICAÇÃO VISUAL BOMBAS E MOTORES

Sr. síndico, utilize o Cartão Cadê o Síndico e garanta benefícios 34

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


CLASSIFICADOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS

CONSTRUÇÕES E REFORMAS

CONTROLE DE PRAGAS ABC PRAG • 3342-1143.............................. ....................................Veja anúncios pág.27

ENGEARQ.................................(71) 3033-0275 ........................................Veja anúncio na pág. 23 CURSOS E TREINAMENTOS FACULDADE 2 DE JULHO............(71) 3114-3400 CURSOS E TREINAMENTOS PROSPERE CONSULTORIA............(71) 3014-2882 DECORAÇÕES BARBOSA DECORAÇÕES........................................ ........................(71) 3489-2909 / 3347-6022

Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

35


CLASSIFICADOS DESENTUPIMENTO – LIMPA FOSSA

DISTRIBUIÇÃO DE IMPRESSOS

ELEVADORES

ELEVADORES

ELEVADORES

ELEVADORES - FORRO ELEVADORES ENGELTECH (71) 3278-4005/0800 284 4005 ..................................... Veja anúncio página 20

Sr. síndico, utilize o Cartão Cadê o Síndico e garanta benefícios 36

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


CLASSIFICADOS ELEVADORES

ENTULHO - COLETA

ELEVADORES

EQUIPAMENTOS PARA COND.

EQUIPAMENTOS PARA COND.

Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

37


CLASSIFICADOS EQUIPAMENTOS PARA COND.

EXTINTORES DE INCÊNDIO

FARDAMENTO CASA DAS FARDAS.........(71) 3264-7272/33584999/3378-2180...Veja anúncio na página 7 FARDAMENTO

GÁS - MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA BRASILGÁS..........................Unidade de Apoio ao cli­­­e­nte 0800 70 10 124........................... .................................Veja anúncio na contra-capa EXTINTORES DE INCÊNDIO

GRAMA SINTÉTICA

EQUIPAMENTOS PARA COND.

IMPERMEABILIZAÇÃO VEDACIT...................................(71) 3432-8900 ...................................Veja anúncio na página 9 INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO RCA INFORMÁTICA.....................(71) 9942-2684 .....Veja anúncio no Título de Segurança Eletrônica

Sr. síndico, utilize o Cartão Cadê o Síndico e garanta benefícios 38

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


CLASSIFICADOS INFORMÁTICA - REC. DE CARTUCHOS

JOGOS - ARTIGOS E EQUIPAMENTOS

JOGOS - ARTIGOS E EQUIPAMENTOS

MÃO DE OBRA - TERCEIRIZAÇÃO

MARCAS E PATENTES

LAVAGEM AUTOMOTIVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LIMPEZA CONDOMÍNIO & CIA..........(71) 3336-5753 / 4417 Veja anúncio no título Equipamentos para cond.

LIXEIRAS - TODOS OS FINS

Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

39


CLASSIFICADOS MÓVEIS - FÁBRICA/PLANEJADOS

PISCINA

PRODUTOS DE LIMPEZA MOVICLEAN EQUIPAMENTOS.......(71) 3313-3464 Veja anúncio no título Equipamentos para cond.

PRODUTOS DE LIMPEZA

MUDANÇAS E CARRETOS

PISO - TRATAMENTO E LIMPEZA

RADIOCOMUNICAÇÃO

PARARRAIOS

PISO - TRATAMENTO E LIMPEZA

SITELCO..............(71) 3312-8698/3252-5000 .................................Veja anúncio página 14 PERSIANAS

RADIOCOMUNICAÇÃO

PISO - TRATAMENTO E LIMPEZA

REGISTRO DE MARCAS PROVÍNCIA...........(71) 3016-5574/3481-0325 .........Veja anúncio no título de Marcas e Patentes PORCELANATO RESTAURANTE CORÁGUA...........(71) 3334-7977 / 3334-3436 PORTTE PORCELANATO............(71) 3353-0380 ..................................................Veja página 16 .................................Veja anúncio na pág.17 GOETHE CAFÉ............................(71) 3336-4721

Sr. síndico, utilize o Cartão Cadê o Síndico e garanta benefícios 40

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


CLASSIFICADOS SEGURANÇA ELETRÔNICA

SEGURANÇA ELETRÔNICA

SEGURANÇA ELETRÔNICA

SEGURANÇA ELETRÔNICA

MULTI CÂMERAS......................(71) 4103-6600 .................................Veja anúncio na pág.26

Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

41


CLASSIFICADOS SEGURANÇA ELETRÔNICA

SEGUROS

TAPETES PERSONALIZADOS

TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

TRATAMENTO DE PISOS

BARBOSA DECORAÇÕES......................................... PROSPECTO...............................(71) 3371-6827 Veja anúncio no título Piso Tratamento e Limpeza .......................(71) 3489-2909 / 3347-6022 TELAS - CERCAMENTOS URBANOS

PROTEC....................................(71) 8154-0358 Veja anúncio no título Piso Tratamento e Limpeza

TELAS SALVADOR.............Veja anúncio na página 28 WW BAHIA.........(71) 3355-0409/9926-4330 Veja anúncio no título Piso Tratamento e Limpeza TELECOMUNICAÇÃO VENTILADORES TETO E PAREDE AMPLAVISÃO ............................(71) 3357-1515 Veja anúncio no título Segurânça eletrônica ELETROBARRA .........................(71) 3264-4957

Sr. síndico, utilize o Cartão Cadê o Síndico e garanta benefícios 42

Revista Cadê o Síndico • novembro/dezembro 2011 - janeiro/fevereiro 2012

www.cadeosindico.com.br


Ed36  

Coleta seletiva

Ed36  

Coleta seletiva

Advertisement