Boletim n.06 - dezembro 2016

Boletim de Conjuntura Econômica e Social Departamento de Economia – DCEC – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus /BA ILHÉUS – ITABUNA

ISSN 2525-5134 | Número 06 – Jul./Ago./Set. de 2016

caces.uesc.br

APRESENTAÇÃO O projeto de extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), lança o 6º boletim de conjuntura econômica e social dos municípios de Ilhéus e Itabuna, referente ao terceiro trimestre de 2016 (julho, agosto e setembro). Inicialmente, apresentaremos a síntese de cada um dos temas tratados no decorrer do texto e uma interpretação do cenário econômico atual de Ilhéus e Itabuna, indicando futuras projeções.

CENÁRIO ECONÔMICO

referentes a 2016. Esses indicadores não são suficientes para tirarmos conclusões definitivas sobre uma possível reversão do quadro de crise no próximo e último trimestre do ano e em inícios de 2017. Se faz necessário que os setores dinâmicos da economia dos dois municípios recuperem a capacidade de investimento para, assim, poderem estimular o emprego e a renda. Para isso, o apoio do poder público, municipal e estadual, é fundamental.

No 3º trimestre de 2016, o cenário econômico para Ilhéus e Itabuna sinalizaram os reflexos da crise econômica do país.

O cenário, nesse trimestre assim como no acumulado do ano (janeiro a setembro), tem sido mais favorável a Itabuna que a Ilhéus na maioria dos indicadores levantados nos aspectos tratados neste, assim como nos boletins anteriores

EMPRESAS No 3º trimestre de 2016, foram abertos 63 estabelecimentos empresariais, em Ilhéus e em Itabuna 121. Por outro lado, verifica-se que o número de empresas fechadas em Itabuna é maior do que em Ilhéus. Observando o saldo geral (empresas abertas menos as empresas fechadas), constata-se que em Itabuna foi ampliado o número de estabelecimentos empresariais, enquanto em Ilhéus esse número reduziu em 4 unidades (página 2)

no 4º bimestre de 2016, enquanto Itabuna obteve porcentual de +2,80%, em relação a igual período de 2015. Comparando-se os 3º e 4º bimestres 2016, Itabuna (-5%) piorou em relação a Ilhéus (5%) nessas receitas. No que tange às receitas transferidas pelos governos Federal e Estadual, o Balanço Orçamentário revela que Ilhéus (-10,62%) e Itabuna (-12,26%) tiveram reduções similares nesses repasses, refletindo a crise econômica e fiscal em nível nacional. (página 7)

CONSUMO DE ENERGIA

MERCADO DE TRABALHO O comportamento do mercado de trabalho no 3º trimestre de 2016 foi favorável para Itabuna, com um saldo positivo de 759 empregos no 3º trimestre e, apenas, -52 no acumulado do ano, revertendo uma trajetória de queda que vinha desde 2015. Para Ilhéus, o cenário não tem se mostrado favorável, com saldos negativos de 280 empregos no 3º trimestre e 1.300 no acumulado do ano. De janeiro a setembro, em decorrência da queda do emprego, Ilhéus e Itabuna deixaram de circular na economia R$ 12.309.660, sendo R$ 6.825.060 em Itabuna e R$ 5.484.600 em Ilhéus. (página 10)

O consumo de energia elétrica dos setores produtivos da economia, do município de Ilhéus, registrou um recuo total de 1,5%, no 3º trimestre de 2016, comparando-se com o mesmo período de 2015. Em Itabuna houve um percentual maior de 2,6% em relação ao mesmo trimestre de 2015. (página 3)

COMÉRCIO EXTERIOR No terceiro trimestre de 2016, os municípios de Ilhéus e Itabuna reverteram sensivelmente o déficit comercial verificado no segundo trimestre, apresentando superávits em todos os meses do período. O município de Ilhéus, por exemplo, apresentou variação do saldo comercial em 322%, na comparação do terceiro para o segundo trimestre. As exportações da região concentraram-se em produtos agrícolas, produtos semimanufaturados e manufaturados de baixa intensidade tecnológica, com destaque para os produtos da rubrica cacau e suas preparações, responsável por 89,1% da exportação ilheense e 98% da itabunense (página 5)

TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA (PROGRAMAS SOCIAIS) Considerando todas as modalidades de transferência direta de renda analisadas, as mesmas transferiram para os municípios de Ilhéus e Itabuna, no terceiro trimestre do ano de 2016, um total de R$69.155.719,28. Esse montante indica 4,68% a mais que no segundo trimestre do ano. No conjunto do ano de 2016, o total de renda transferida para os dois municípios foi de R$201.010.448,43 (R$88.380.624,03 para Ilhéus e R$112.629.824,40 para Itabuna). Na decomposição das transferências, para o ano de 2016, bem como para o trimestre julho-setembro, o BPC é o responsável pelo maior volume de renda transferida. (página 13)

FINANÇAS PÚBLICAS Ilhéus teve um desempenho bem mais abaixo, no total da receita própria arrecadada, em relação à Itabuna, com -16,70% 1

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EMPRESAS

Marianne Costa Oliveira

Na presente seção, encontram-se as informações da movimentação relacionada ao número de empresas constituídas (abertas) e extintas (fechadas), no 3º trimestre de 2016, nas cidades de Ilhéus e Itabuna.

Constata-se, com o Gráfico 1, que a quantidade de empresas abertas em Itabuna (121), durante o trimestre analisado, foi muito superior do que o número de empresas que foram abertas em Ilhéus (63).

Gráfico 3 – Saldo das empresas (constituídas menos extintas) em Ilhéus, no 3º trimestre (2015 e 2016).

Gráfico 1 – Empresas constituídas em Ilhéus e Itabuna, no 3º trimestre de 2016.

Fonte: JUCEB, outubro de 2016.

Fonte: JUCEB, outubro de 2016.

Portanto, o 3° trimestre de 2016 foi um período com piores resultados, em termos de saldos entre aberturas e fechamentos de unidades empresariais, na cidade de Ilhéus, no comparativo com o mesmo trimestre de 2015. Isso significa que o incremento de empresas, no município, foi superior no 3° trimestre de 2015, com relação ao 3° trimestre de 2016, que, na verdade, só registrou incremento no mês de setembro.

Em Itabuna, pode-se observar que, no 3º trimestre de 2016, houve mais aberturas de empresas do que fechamentos, já que o saldo apresentado foi positivo em todos os meses. Porém, no comparativo com os saldos dos mesmos meses de 2015, que também registraram saldos positivos, esses resultados foram menores em 2016 (Gráfico 4).

Em se tratando de empresas fechadas, o município de Itabuna registrou um número de 99 estabelecimentos com esta situação, em todo o trimestre em questão. Já em Ilhéus, pôde-se verificar, no Gráfico 2, que os registros de fechamentos de empresas, durante o 3° trimestre de 2016, totalizou um número de 67 empresas.

Subtraindo do número de empresas abertas, aquelas que foram fechadas, conclui-se que foi ampliado o número de estabelecimentos empresariais, no município de Itabuna, em um número de 22 unidades. Procedendo da mesma forma, em Ilhéus, registra-se que o saldo, do 3° trimestre, foi de quatro unidades empresariais a menos, no município.

Ao avaliar o saldo do número de empresas constituídas menos o número de empresas extintas, em Ilhéus, ao longo dos meses do 3° trimestre de 2016, conclui-se que, somente o mês de setembro, fora registrado um saldo positivo de estabelecimentos da ordem de 7 unidades. Tal registro ocorreu após dois meses seguidos de saldos negativos em de julho (-4) e agosto (-7), respectivamente. Verificando os dados para o trimestre equivalente do ano de 2015, constata-se que em todos os meses os saldos observados são, além de positivos, muito superiores aos computados no ano de 2016 (Gráfico 3).

Gráfico 2 – Empresas extintas em Ilhéus e Itabuna, no 3º trimestre de 2016.

Gráfico 4 – Saldo das empresas (constituídas menos extintas) em Itabuna, no 3º trimestre (2015 e 2016).

Fonte: JUCEB, outubro de 2016.

Fonte: JUCEB, outubro de 2016.

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Dessa forma, conclui-se que o incremento de empresas, no 3° trimestre de 2016, em Itabuna, foi inferior ao saldo registrado no trimestre equivalente do ano de 2015. Mais especificamente, no 3° trimestre de 2015 foram acrescentadas no total de empresas do município mais 81 unidades empresariais, ao passo que em 2016 foram acrescentadas 44 unidades no 3° trimestre. Portanto, o atual cenário da economia do país ainda pode ser visto como um fator inibidor das decisões dos agentes econômicos, no que se refere à abertura de novos estabelecimentos empresariais. Além disso, torna-se também um incentivador das decisões de fechamentos daqueles já estabelecidos.

longo do trimestre, com crescimentos, respectivos, de 8,20% e 4,30%, nos meses de agosto e setembro, no comparativo com os meses anteriores. Porém, a agricultura, que já apresenta uma participação pouco expressiva no consumo de energia elétrica do município (2%), apresentou pouca alteração do consumo nos meses de julho e agosto. Já em setembro, o setor registrou uma queda de 6,13%, em relação ao mês anterior.

Em relação ao comparativo com o consumo de energia elétrica do 3º trimestre de 2015, constata-se que, em Ilhéus, somente os setores de comércio e serviços registraram alta, no mesmo período, de 2016, sendo esta de 3%. Tanto a indústria quanto a agricultura apresentaram quedas no consumo de eletricidade, no trimestre, de respectivamente 4,1% e 4,3% (Tabela 1).

CONSUMO DE ENERGIA Marianne Costa Oliveira

Tabela 1 – Evolução do Consumo de Energia, em KWh, para o 3º trimestre de cada ano.

Os dados a seguir têm por finalidade apresentar o comportamento do consumo de energia elétrica, em Ilhéus e Itabuna, considerando a sua inter-relação com as atividades econômicas dos dois municípios.

Ao longo do 3º trimestre de 2016, pode-se verificar, no Gráfico 5, que a indústria ilheense manteve um consumo praticamente inalterado, em torno de 6.650.000 kWh. Os setores de comércio e serviços apresentaram uma elevação de 6,5% do consumo de eletricidade no mês de agosto, em relação ao mês de julho, seguindo um aumento da ordem de 1,5% no mês de setembro. A agricultura, que foi responsável por apenas 4% da demanda de energia elétrica no 3º trimestre de 2016, registrou também elevação do consumo de energia elétrica, ao longo dos meses analisados, sendo esse aumento de 5,14% em agosto e de 6,26% em setembro.

Ilhéus 3º trim. 2016 3º trim. 2015

Variação (%)

Indústria

19.973.031

20.833.559

-4.1

Comércio e Serviços

13.160.933

12.774.810

3.0

1.334.241

1.393.479

-4.3

34.468.206

35.001.849

-1.5

Agricultura TOTAL

Indústria Comércio e Serviços Agricultura TOTAL

Itabuna 3º trim. 2016 3º trim. 2015

Variação (%)

19.005.972

18.582.061

2.3

17.071.230

16.469.617

3.7

588.055 36.665.258

669.692 35.721.370

-12.2 2.6

Fonte: COELBA, outubro de 2016.

Em Itabuna, a indústria apresentou aumento de 2,3% na demanda de energia, no 3º trimestre de 2016, quando comparado com o trimestre equivalente de 2015. Esse número é relativamente animador quando se compara com os dados do 2º trimestre em que se verificou uma queda de 15,1% do consumo da indústria. Os setores comércio e serviços também fecharam o trimestre com aumento no consumo de eletricidade (3,7%). Porém, a agricultura foi o único setor com redução na demanda de energia elétrica (12,2%). É possível perceber, com a Tabela 1, que nos dois municípios, a indústria se destaca como o setor que mais demandou eletricidade, no 3º trimestre de cada ano. Observando melhor o desempenho do consumo de energia elétrica do ramo industrial, pode-se constatar que a maior alta registrada, em Ilhéus, no 3º trimestre de 2016, quando comparado com o mesmo trimestre de 2015, foi o segmento de máquinas e aparelhos elétricos (44,8%). Já a maior queda na demanda foi do ramo de fabricação de produtos de borracha e de material plástico (-18,6%), conforme apresentado na Tabela 2.

Vale ressaltar que, embora o segmento de máquinas e aparelhos elétricos se destacasse com a maior alta no consumo de eletricidade no trimestre, a sua participação em percentual, no total demandado pela indústria nesse período, fora pouco expressiva (0,7%). Observar dados apresentados no Gráfico 6.

Já o segmento de produtos alimentícios tem representado o maior peso na demanda de eletricidade do 3º trimestre de 2016, em Ilhéus (88,6%). Dessa forma, a queda de 4,1%

Gráfico 5 – Consumo mensal de energia elétrica, em milhões de KWh, por setor, no 3º trimestre de 2016.

Fonte: COELBA, outubro de 2016.

Em Itabuna, constata-se que a indústria apresentou uma elevação na demanda de eletricidade de 8,56% em agosto, no comparativo com julho, seguida de uma queda de 4,64% no mês de setembro, em relação a agosto. Os setores de comércio e serviços apresentaram desempenhos positivos ao 3

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do consumo de energia elétrica desse segmento industrial, foi o principal responsável pelo impacto negativo de 4,1% da demanda total de eletricidade da indústria, nesse período.

trimestre de 2016, em relação ao 3º trimestre de 2015. Por outro lado, o ramo industrial, com maior queda percentual de consumo de eletricidade, foi o de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (-22,3%).

Tabela 2 – Consumo de energia elétrica da indústria por setor, em Ilhéus Δ% no 3° trim. de 2016 ante o 3° trim. de 2015 Crescimento Equip. Informática, Prod. Eletrônicos e Ópticos Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos Fabricação de Prod. de Minerais Não-Metálico Outros

Queda Tratamento Resíduos; Recuperação de Materiais Prod. de Borracha e de Material Plástico Produtos Alimentícios

Tabela 3 – Participação do consumo de energia elétrica do segmento alimentício de Ilhéus, no 3º trimestre de 2016 e 2015.

↑

Produtos Alimentícios

1,1 44,8 35,5 11,6

Prod. Derivados do Cacau, de Chocolates e Confeitos Outros Total

↓

3º Trim.

2016

3º Trim.

2015

Variação (%)

16.784.584

17.632.436

-4.8

903.336 17.687.920

813.167 18.445.603

11.1 -4.1

Fonte: COELBA, outubro de 2016.

-1,5 -18,6 -4,1

Tabela 4 – Consumo de energia elétrica da indústria por setor, em Itabuna

Fonte: COELBA, outubro de 2016.

Δ% no 3° trim. de 2016 ante o 3° trim. de 2015 Crescimento Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios Artefatos de Couro, Artigos de Viagem e Calçados Extração de Minerais Não-Metálicos

↑ 12.2 23.9 16.1

Queda

↓

Produtos Derivados do Petróleo e de Biocombustíveis Produtos de Metal, exceto Máq. e Equipamentos Produtos Alimentícios Outros

-1.5 -22,3 -8.0 -16.9

Fonte: COELBA, outubro de 2016.

Considerando a importância que cada segmento representa no total demandado de eletricidade, destaca-se o ramo de confecção de artigos do vestuário e acessórios com participação de 47,8% de toda a energia elétrica consumida no 3º trimestre de 2016 (Gráfico 7).

Essa participação foi maior do que a registrada no mesmo trimestre de 2015, que foi da ordem de 43,6%. Destaca-se, ainda, o ramo de produtos alimentícios que apresentou uma participação de 42,4% de toda a energia elétrica demandada pela indústria no 3º trimestre de 2016. No entanto, esse percentual foi reduzido quando comparado com o mesmo trimestre de 2015, que foi de 47,2%.

Em relação ao segmento de alimentos, pode ser observado na Tabela 5, que dois ramos de atividades se destacam: o de produtos derivados do cacau e o de fabricação de laticínios, que, somados, demandaram quase a totalidade de eletricidade, no trimestre. As duas atividades industriais registraram queda de consumo de energia elétrica, quando comparadas com o mesmo trimestre de 2015, sendo a primeira de 7,5% e a segunda de 10%. Tais resultados podem ainda ser reflexo da falta de chuva que impactou, negativamente, a produção do cacau e do leite.

Já o segmento de confecções de artigos de vestuário e acessórios tem na fabricação de meias sua atividade principal e, praticamente, a única consumidora de eletricidade (99,78%), no trimestre.

Destaca-se que, embora o segmento de alimentos tenha apresentado resultados ruins, nos dois municípios, o segmento de confecções de artigos de vestuário e acessório apresentou sinais de recuperação significativos, no 3º trimestre de 2016. Nesse sentido, a atividade industrial de fabricação de meias contribuiu com um aumento de 12,3% no consumo de eletricidade do setor.

Gráfico 6 – Participação (%) de cada setor da indústria de Ilhéus no consumo de energia, no 3º trimestre de 2016 e no 3º trimestre de 2015.

Fonte: COELBA, outubro de 2016.

Dentro do segmento alimentício, destaca-se o ramo de fabricação de produtos derivados do cacau e chocolates, como o principal demandante de energia elétrica, no trimestre, com cerca de 95% de todo o consumo registrado. Conforme dados da Tabela 3, esse ramo industrial demandou um montante de energia elétrica 4,8% menor do que o mesmo montante demandado no 3º trimestre de 2015. Tal queda nessa atividade pode estar relacionada com a baixa produtividade do cacau no sul da Bahia, provocada pela forte seca que atingiu a região nos meses que antecederam o período de análise.

Os ramos da indústria de Itabuna, com maior participação no consumo de eletricidade, no 3º trimestre de 2016, estão relacionados na Tabela 4. O segmento de artefatos de couro, artigos de viagem e calçados registrou o maior aumento percentual do consumo de energia elétrica (23,9%), no 3º 4

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destaque para Ilhéus, que apresentou elevação na exportação da ordem de 27,24%.

Para este terceiro trimestre, verificou-se queda expressiva para a importação em ambas as cidades, especialmente para Itabuna, com redução de aproximadamente 82%, em relação ao valor adquirido do exterior, no segundo trimestre de 2016.

No primeiro terceiro trimestre de 2016, a região acumulou superávits comerciais, contrastando bastante com o resultado do segundo trimestre. Para Ilhéus, o superávit foi de aproximadamente US$ 46,48 milhões. A reversão do resultado negativo (déficit) para o positivo favoreceu a uma variação positiva da balança comercial ilheense da ordem de 322,03%, resultado nunca antes verificado para a série histórica do boletim. No município de Itabuna, o déficit acumulado, no segundo trimestre, também foi totalmente revertido em superávit, cujo valor se situou, aproximadamente, em US$ 5,1 milhões. Para o quarto trimestre, em relação ao terceiro, há perspectiva de manutenção de saldo positivo na balança comercial de ambas as cidades.

Na Tabela 8, pode-se observar o comportamento do saldo comercial de ambos os municípios.

O Gráfico 8 permite identificar que, ao contrário do primeiro semestre de 2016, quando ocorreram apenas dois superávits comerciais (março e maio), em todo o terceiro trimestre, foram verificados superávits comerciais, sendo o mais expressivo em julho. O mês com maior atividade comercial (corrente de comércio), na região, continua sendo o mês de maio, com exportações na ordem de US$ 34,4 milhões, importação de US$ 62,6 milhões e, por fim, saldo comercial de US$ -28,2 milhões.

Gráfico 7 – Participação (%) de cada setor da indústria de Itabuna no consumo de energia, no 3º trimestre de 2016 e no 3º trimestre de 2015.

Fonte: COELBA, outubro de 2016.

Tabela 5 – Participação do consumo de energia elétrica do segmento alimentício de Itabuna,no 3º trimestre de 2016 e 2015.

Produtos Alimentícios Fab. de produtos derivados do cacau e de chocolates Fabricação de laticínios Outros Total

3º Trim.

2016

3º Trim.

2015

Variação (%)

4.629.321

5.002.097

-7.5

2.728.614 702.680 8.060.615

3.031.658 732.104 8.765.858

-10.0 -4.0 -8.0

Fonte: COELBA, outubro de 2016.

Tabela 6 – Participação do consumo de energia elétrica do segmento de confecções de artigos do vestuário e acessórios de Itabuna, no 3º trimestre de 2016 e 2015.

Confecção de Artigos do 3º Trim. 2016 Vestuário e Acessórios Fabricação de meias Outros Total

9.068.941 19.784 9.088.725

3º Trim.

2015

Variação (%)

8.074.347 22.573 8.096.920

12.3 -12.4 12.2

Gráfico 8 – Exportação, importação e saldo comercial para os municípios de Ilhéus e Itabuna, para os primeiros nove meses de 2016, em US$ FOB Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.

Fonte: COELBA, outubro de 2016.

As exportações da região são intensivas em produtos naturais e semimanufaturados, como é o caso da rubrica cacau e suas preparações. Essa rubrica, do lado da importação, reduziu-se bastante, tanto para Ilhéus, quanto para Itabuna.

No segundo trimestre de 2016, a importação de cacau e suas preparações foi de aproximadamente US$ 120,5 milhões para Ilhéus e de US$ 42 milhões para Itabuna. A redução da importação desses produtos favoreceu o saldo comercial verificado na Tabela 8, apesar de haver a constatação de que as exportações também se reduziram em relação ao trimestre anterior.

A Tabela 9 reúne essas e outras informações importantes acerca da especialização da balança comercial dos dois municípios.

COMÉRCIO EXTERIOR Marcelo dos Santos Silva

A seguir, são apresentados dados sobre a movimentação do comércio exterior de Ilhéus e Itabuna, pertinentes ao terceiro trimestre de 2016.

Na Tabela 7, em relação ao segundo trimestre de 2016, as exportações da região aumentaram: pouco menos de US$ 20 milhões para o município de Ilhéus e pouco mais de US$ 500 mil para a cidade de Itabuna. Também, se constata a ocorrência de um crescimento em termos relativos: trata-se da variação positiva no total exportado de cada município, com 5

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Tabela 7 – Evolução do comércio exterior para Ilhéus e Itabuna, no terceiro e segundo trimestres de 2016, em US$ FOB Município Ilhéus Itabuna

Exportação total 3º trim.

2º trim.

91.501.947 9.002.718

71.915.624 8.463.111

Variação (%) 27,24% 6,38%

Importação total 3º trim.

2º trim.

45.019.557 3.905.756

92.850.354 21.851.752

Variação(%) -51,51 -82,13

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.

Tabela 8 – Saldo da balança comercial para Ilhéus e Itabuna, no terceiro e no segundo trimestres de 2016, em US$ FOB Saldo comercial

Município Ilhéus Itabuna

3º trim.

2º trim.

46.482.390 5.096.962

(20.934.730) (13.388.641)

Variação (%) 322,03 138,07

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.

Tabela 9 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionada, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), a dois dígitos, para Ilhéus e Itabuna no terceiro trimestre de 2016 Classe Rubrica

Ilhéus

Itabuna

Exportação

Importação

Exportação

Importação

81.531.331 8.472.884

19.652.130 -

8.820.930 -

3.493.635 -

926.545

19.758.736

-

-

289.900 178.245

-

-

-

-

-

-

14.142

-

306.928

139.996

-

72.029

-

-

131.014

Cacau e suas preparações Sementes e frutos oleaginosos Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios) Algodão Café, chá, mate e especiarias Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios) Vestuário e seus acessórios (malha) Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) Vestuário e seus acessórios (exceto malha) Mat. para entrançar e outros prod. de origem vegetal

-

-

39.049

-

31.013

-

-

-

-

-

2.743

-

-

1.283.810

-

3.056

-

150.312

-

12.421

-

137.402 100.501 112.486

-

124.278 -

Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) Borracha e suas obras Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, cinematografia, controle ou precisão Produtos químicos orgânicos Plástico e suas obras Produtos farmacêuticos Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.

Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 10; importação – 28.

O maior destaque da importação do município de Ilhéus deu-se na rubrica máquinas, aparelhos e materiais elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios): aproximadamente US$ 19,76 milhões, superando a demanda de cacau e suas preparações. Essa é a primeira ocorrência do tipo, desde que se passou a mensurar, no boletim, as rubricas de importação.

Outros produtos que merecem menção para Ilhéus são, para a exportação, sementes e frutos oleaginosos, com vendas no valor de US$ 8,47 milhões e máquinas, aparelhos e materiais elétricos etc., no valor de US$ 926,55 mil, para a importação, borracha e suas obras, no valor de US$ 1,28 milhões, seguido de vestuário e seus acessórios (malha), da ordem de US$ 306,92 mil.

No município de Itabuna, o destaque fica por conta de cacau e suas preparações, com exportação de US$ 8,82 milhões, e importação na ordem de US$ 3,49 milhões.

Portanto, com o retorno das chuvas e colheita de cacau na região, sem a necessidade expressiva de importação, como ocorreu no segundo trimestre de 2016 em virtude da seca, a região apresentou vultoso superávit comercial, ante o déficit do período imediatamente anterior. Para o quarto trimestre, esse resultado positivo deve ser mantido.

FINANÇAS PÚBLICAS

Sócrates Jacobo Moquete Guzmán

Este relatório objetiva demonstrar o desempenho de Ilhéus e Itabuna em termos do comportamento das receitas e da execução orçamentária, tanto do quarto bimestre (julho-agosto) 2015, comparado com igual período de 2016, quanto do 4º bimestre de 2016, em relação ao 3º bimestre de 2016.

Logo, pretende-se evidenciar os reflexos da crise econômica nacional nas contas públicas de ambos os municípios. Para todos os dados, o deflator utilizado foi o IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.

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1 – Quadro geral do desempenho da receita e despesa de Ilhéus-Itabuna

que gerou um superávit de R$17.816 milhões, em termos reais.

Porém, pode ser observado que houve um grande aumento nos investimentos, em 2016, mesmo com os efeitos das crises econômica nacional e estadual que levaram a uma redução das Transferências Correntes da União e do governo do Estado da Bahia.

Já, a comparação do Balanço Orçamentário de Itabuna para o período janeiro-agosto 2015 e 2016 permite verificar que o município gerou superávits em ambos os anos, tendo sido maior em 2016 (15,15%). O superávit de 2016, fora obtido ao que tudo indica, com a queda real no Total das Despesas (-9,62%). As Despesas de Capital (DC) foram as que mais contribuíram nesse resultado negativo. Entre os componentes das DC, os Investimentos sofreram uma queda real de 41,71% em 2016. Foi um resultado totalmente inverso ao de Ilhéus que teve um aumento real de 391,54% nos Investimentos em 2016, em relação com igual período de 2015.

Nessa seção, apresenta-se um diagnóstico geral da situação das finanças públicas de Ilhéus e Itabuna, referente às suas receitas e despesas totais, discriminadas por categoria econômica (Despesas e Receitas Correntes e Despesas e Receitas de Capital) visando examiná-las ao identificar a natureza da procedência de cada uma delas, com base na Lei nº 4.320/1964.

O Anexo 1 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), denominado Balanço Orçamentário, é o documento principal de referência para os dados apresentados.

Nesse sentido, na comparação do Balanço Orçamentário de Ilhéus, referente ao período janeiro-agosto de 2015 e de 2016, verifica-se que houve um déficit de R$ 283.351,48 na execução orçamentária de 2016, implicando em uma variação real de -101,59%, em relação ao balanço orçamentário de 2015

Tabela 10 – Comparação Balanço Orçamentário, por Receitas Realizadas e Despesas Liquidadas, Ilhéus (janeiro-agosto 2015 e 2016) Detalhamento 1-RECEITAS CORRENTES 1.1-Receitas Tributárias 1.2-Receita Patrimonial 1.3-Transferências Correntes 1.4-Outras Receitas correntes 2-RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DAS RECEITAS 3-DESPESAS CORRENTES 3.1-Pessoal e Encargos Sociais 3.2-Juros e Encargos da Dívida 3.3-Outras Despesas Correntes 4-DESPESAS DE CAPITAL 4.1-Investimentos 4.2-Amortização da dívida 5-DEFICT/SUPERAVIT ORÇAMENTARIO (*) TOTAL DAS DESPESAS

2016

2015

Variação real

211.133.376,53 44.501.493,34 3.288.601,40 156.426.344,16 6.916.937,63 3.883.671,47 215.017.048,00 130.675.848,3 130.216.361,80 43.459,89 65.753.874,51 19.286.703,28 11.677.472,25 7.609.231,03 -283.351,48 215.300.399,48

227.860.148 44.959.528 2.558.886,9 175.020.538 5.321.195,7 0 227.860.148 199.709.633 135.406.221 20.359,77 64.283.053 10.334.192 2.375.677,4 7.958.514,1 17.816.324 227.860.148

-7,34 -1,02 28,52 -10,62 29,99 -5,64 -34,57 -3,83 113,46 2,29 86,63 391,54 -4,39 -101,59 -5,51

Notas: (*) O déficit 2016 e superávit 2015, resultam da subtração do Total das Receitas menos Total das Despesas. A somatória do Déficit/Superávit + Total Despesas equilibra o orçamento.

Fontes: Prefeitura de Ilhéus. Diário Oficial, edições de 10-09-2015 e 26-09-2016 (RREO, Anexo 1, LRF).

Tabela 11 – Comparação (janeiro-agosto 2015 e 2016) Detalhamento 1-RECEITAS CORRENTES 1.1-Receita Tributária 1.2-Receita de Contribuições(*) 1.3-Receita Patrimonial 1.4-Receitas de Serviços 1.5-Transferências Correntes 1.6-Outras Receitas correntes 2-RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DAS RECEITAS 3-DESPESAS CORRENTES 3.1-Pessoal e Encargos Sociais 3.2-Juros e Encargos da Dívida 3.3-Outras Despesas Correntes 4-DESPESAS DE CAPITAL 4.1-Investimentos 4.2-Amortização da dívida 5-DEFICIT/SUPERAVIT (**) TOTAL DAS DESPESAS

Balanço

Orçamentário,

por

Receitas

Realizadas

e

Despesas

Liquidadas,

Itabuna

2016

2015

Variação real (%)

288.886.693,88 29.698.918,35 4.797.248,53 2.811.746,60 23.289.966,78 221.267.902,27 7.020.911,35 7.892.364,91 300.002.458,79 248.637.409,74 139.042.298,16 0 109.595.111,58 7.355.884,38 2.398.418,48 4.957.465,90 43.794.169,67 256.208.289,12

317.330.242 30.277.889,19 4386514,44 2.926.669,67 23.821.946,6 252.191.022,4 3.726.199,69 3.821.240,61 321.495.840,1 269.576.340,8 150.290.838,6 0 119.285.502,2 13.264.822,22 4.114.390,61 9.150.431,61(***) 38.032.205,29 283.463.634,8

-8,96 -1,91 9,36 -3,93 -2,23 -12,26 88,42 106,54 -6,69 -7,77 -7,48 0 -8,12 -44,55 -41,71 _ 15,15 -9,62

Notas: (*) Contribuição para o custeio serviço iluminação pública. (**) O superávit resulta da subtração do Total das Receitas menos Total das Despesas. A somatória do Superávit + Total Despesas equilibra o orçamento. (***) Referente à despesa com refinanciamento da dívida.

Fonte: Prefeitura de Itabuna. Diário Oficial, edição de 29-09-2016 (RREO – Anexo1, LRF).

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2 – Desempenho da Receita Tributária

Considerando a composição das Receitas Tributárias do município de Itabuna no quarto bimestre de 2016, pode ser inferido que o ISS (69%) continua tendo uma participação bem maior do que Ilhéus (45%) no total arrecadado, ficando em segundo lugar o IPTU com 13% arrecadado.

Sendo a Receita Tributária o fato gerador das receitas próprio do município, cabe descrever o seu desempenho para verificar qual o seu desempenho procurando saber o grau de independência fiscal do município.

Nesse sentido, a Receita Tributária total de Ilhéus, RT, própria do esforço fiscal do município, atingiu uma arrecadação de R$10.379.537,82 no quarto bimestre de 2016, perfazendo um aumento real de 5%, em relação ao terceiro bimestre. Porém em relação ao mesmo período de 2015 (4º bimestre) houve uma queda da arrecadação tributária de quase 17% em termos reais.

Enquanto o ISS e o IRRF contribuíram negativamente para essa queda na comparação com 2015, ambos os tributos contribuíram positivamente na comparação do 3º e 4º bimestre de 2016.

Quanto à composição da RT referente ao quarto bimestre de 2016, infere-se que o ISS (45%) continua representando o maior montante de arrecadação própria do município de Ilhéus, seguido de Outras Receitas Tributárias (Taxas e Contribuição de Melhoria, 18%) e o IPTU (16% de participação).

3 – Arrecadação e repasses de receitas do estado (ICMS-IPVA) O ICMS e IPVA são impostos estaduais cuja arrecadação é realizada com base na atividade econômica de cada município. Porém, o valor arrecadado entra diretamente para os cofres do governo do Estado que faz repasses mensais a esses municípios. Nesse sentido, considerando a arrecadação de ICMS e IPVA, na comparação do terceiro trimestre 2015 e 2016, Ilhéus teve pior desempenho do que Itabuna no total arrecadado, em valores reais. Isso indica que as atividades econômicas vinculadas a esses impostos apresentaram pior desempenho em Ilhéus do que Itabuna. Os dados são da Secretaria da Fazenda-Ba. Já, na comparação da arrecadação de ICMS e IPVA, entre o 2º e 3º trimestre de 2016, Itabuna, por sua vez, teve uma leve recuperação obtendo crescimento de 5,79% e 1,80%, respetivamente. Ilhéus pelo contrário, continuou tendo quedas na arrecadação (ICMS -4,28% e IPVA -0,38%), embora menores do que na comparação do 3º trimestre 2015-2016.

Em relação ao repasse do governo do Estado da Bahia derivado das arrecadações de ICMS e IPVA no território de ambos os municípios, na comparação 2015-2016, somente Ilhéus teve aumento real de 2,20% no repasse de ICMS e Itabuna recebeu 13% a menos. Em relação ao IPVA Ilhéus (-14,42%) e Itabuna (-9,88%), foram reduzidos os repasses do governo do Estado em termos reais.

Tabela 12 – Receitas Tributárias Ilhéus, 4º bimestre 2015, 3º e 4º bimestres de 2016 (valores reais) RT

2015

Maio Junho

Julho Agosto

% variação 4º bi 2015/2016

% variação 3º/4º bi 2016

IPTU

1.041.364

1.907.123

1.706.468

63,87

-11%

ISS ITBI IRFF Outras RTs(*)

5.508.692 991.612 2.596.322

4.561.777 965.200 324.613

4.707.669 1.085.235 1.027.226

-14,54 9,44 -60,44

3% 12% 216%

2.321.817

2.158.802

1.852.939

-20,19

-14%

Total

12.459.806

9.917.516

10.379.538

-16,70

5%

(*) Exemplo: taxas e contribuição de melhoria.

Fonte: Prefeitura de Ilhéus. Diário Oficial, edições de 10-09-2015 e 26-09-2016 (RREO - Anexo 3, LRF)

Despesas

Em relação a Itabuna, os dados demonstram que o município esboçou uma leve recuperação na arrecadação da Receita Tributária em relação ao quarto bimestre de 2015, obtendo um 2,8% de crescimento real. Porém o município voltou a ter queda real de 5%, no quarto bimestre de 2016 em relação ao terceiro bimestre do mesmo ano. Esse desempenho foi exatamente o inverso ao de Ilhéus que teve aumento de 5%. O imposto que mais contribuiu negativamente nessa queda foi o IRRF seguido do IPTU, embora possa ser observado na Tabela 13 que houve uma queda generalizada da arrecadação exceto Outras Receitas Tributárias que teve um leve aumento de 3%.

Aqui são apresentadas algumas despesas por função e subfunção tendo como critério de seleção a sua magnitude ou importância em termos das despesas finalísticas próprias de um município. Nesse sentido, as Despesas Finalísticas destinam-se a atender diretamente as demandas sociais e necessidades da cidade e município. Já as Despesas Administrativas são realizadas para custear os gastos administrativos da prefeitura, necessárias à execução de suas atividades tais como: aluguéis, insumos administrativos, material de expediente, despesas com viagens e custeio de pessoal, incluindo remunerações, encargos sociais, provisionamentos para rescisão, tributos e vantagens pessoais. Esses conceitos permitem avaliar com um critério mais objetivo a composição e execução das Despesas públicas.

Como descrito no Balanço Orçamentário de Ilhéus, acima, as Despesas totais tiveram uma queda de 5,5% em 2016 em relação a 2015. A execução das Despesas por função/subfunção do município de Ilhéus indica que de janeiro a agosto de 2016 em comparação com igual período de 2015 a despesa na função de Urbanismo teve o maior incremento real (400%), passando de R$868.346 para R$4.340.758. Em segundo lugar ficou a subfunção Turismo com 130,3% de crescimento, embora um valor absoluto ainda insuficiente para o que necessita de investimento para esse setor em Ilhéus. Transporte (44,8%) e Saneamento (22,1%) são partes das despesas finalísticas mais importantes de um município e tiveram um bom

Tabela 13 – Receitas Tributárias Itabuna, 4º bimestre 2015, 3º e 4º bimestres de 2016 (valores reais)

IPTU ISS

Maio -Junho

Julho Agosto

2015

950.791,68

839.960,71

659.999,71

4.323.142,20 4.262.382,43 3.738.420,22

% variação % variação 4º bi 3º/4º bi 2015/2016 2016 27,27

-12

14,02

-1

ITBI

465.186,15

420.473,51

684.053,69

-38,53

-10

IRFF

486.400,32

352.834,93

25891,88

1.262

-27

Outras RTs (*)

322.729,98

332.226,24

272.036,34

22,13

3

6.548.250,33 6.207.877,82 6.038.563,65

2,80

-5

Total

(*) Exemplo: taxas e contribuição de melhoria.

Fonte: Prefeitura de Itabuna. Diário Oficial, edições de 30-09-2015 e 29-09-2016 (RREO - Anexo 3, LRF)

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crescimento. Mesmo assim esses aumentos nas despesas citadas, não foram suficientes para impedir a queda como das Despesas totais do município (-5,5%), para o que contribuíram negativamente as funções Legislativas (-66%) e Comunicações (-32,8%). Mesmo assim ambas as funções não são parte das Despesas Finalísticas o que, em termos gerais, elas indicam um bom desempenho da Execução das Despesas em Ilhéus se considerado que as funções que tiveram maior crescimento pertencem a Despesas sociais ou que dizem respeito à principal função de um município.

As Despesas Orçamentárias do município de Itabuna, por sua vez, tiveram queda real de -9,49 % no quarto bi-

mestre de 2016 em comparação com igual período de 2015, desempenho 4% pior do que Ilhéus. Essa redução nas despesas executadas reflete a queda na arrecadação do município incluindo os repasses dos governos federal e estadual, fruto da grave crise econômica que afeta o país. Em relação a Itabuna, considerando a seleção das Despesas apresentadas na Tabela 14, apenas as funções Administração (Despesa não finalística) e Assistência Social e Habitação (Despesas Finalísticas) tiveram crescimento real no período de referência, expressando uma execução das Despesas muito pior em Itabuna do que Ilhéus.

Tabela 14 – Execução das Despesas Liquidadas, por função/subfunção selecionadas, Ilhéus (jan-ago) 2015/2016 Detalhamento

2015

2016

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) Legislativa Judiciária Administração Assistência Social Saúde Educação Cultura Urbanismo Saneamento Gestão Ambiental Turismo Comunicações Transporte

215.300.399,5 2.578.393,4 12.399.149,9 51.651.854,3 7.799.344,8 50.496.723,6 58.413.881,5 1.835.091,5 4.340.758,0 12.535.725,6 2.586.712,1 59.569,2 775.312,6 2.040.772,8

Nominal

Real

Variação real (%)

204.784.751,2 6.823.748,2 9.519.510,5 45.255.117,3 5.855.576,8 49.066.829,4 52.816.052,1 1.132.230,9 780.408,8 9.230.717,6 2.397.380,8 23.250,0 1.036.794,3 1.266.829,5

227.860.148,4 7.592.656,5 10.592.180,6 50.354.519,5 6.515.390,4 54.595.740,0 58.767.429,7 1.259.812,0 868.346,2 10.270.846,2 2.667.520,6 25.869,8 1.153.621,5 1.409.577,4

-5,5 -66,0 17,1 2,6 19,7 -7,5 -0,6 45,7 400 22,1 -3,0 130,3 -32,8 44,8

Fonte: Prefeitura de Ilhéus. Diário Oficial, edições de 10-09-2015 e 26-09-2016 (RREO - Anexo 2, LRF)

Tabela 15 – Execução das Despesas Liquidadas, por função/subfunção selecionadas, Itabuna (jan-ago) 2015/2016 Detalhamento DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) Legislativa Administração Assistência Social Saúde Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Transporte Desporto e Lazer Serviço da Dívida Interna

2015

2016 255.993.294,12 6.589.313,69 29.728.939,92 12.031.902,07 109.309.254,73 61.923.647,25 3.065.927,30 18.242.207,09 766.792,52 571.424,49 4.276.757,60 956.121,42 4.957.465,90

Nominal

Real

254.197.838,48 6.582.980,39 24.276.635,37 8.931.239,73 113.329.367,22 58.843.586,00 3.688.805,74 20.494.174,72 195.502,20 566.709,33 3.859.335,08 1.082.958,46 8.223.767,40

282.841.163,1 7.324.758,70 27.012.156,45 9.937.622,79 126.099.459,5 65.474.153,53 4104464,9 22.803.483,49 217.531,62 630.566,83 4.294.209,69 1.204.987,54 9.150.431,60

Variação real (%) -9,49 -10,04 10,06 21,07 -13,32 -5,42 -25,30 -20,00 252,50 -9,38 -0,41 -20,65 -45,82

Fonte: Prefeitura de Itabuna. Diário Oficial, edições de 30-09-2015 e 29-09-2016 (RREO - Anexo 2, LRF)

MERCADO DE TRABALHO

ção a 2015. Constata-se que o maior número de desligamentos ocorrera em julho. Isso implica três vezes mais os números de agosto e setembro. Porém, no acumulado do ano (janeiro a setembro), o número de desligamentos foi maior neste ano, com 25.836 desligamentos a mais que no ano passado. Isso quer dizer que embora a economia brasileira tenha tido, até setembro, um impacto negativo mais forte, no 3º trimestre deste ano houve uma considerável amenização dos desligamentos.

Essa realidade registrada anteriormente pode apontar dois cenários: uma possível recuperação da economia neste 3º trimestre ou um possível esgotamento do número de des-

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

Brasil e Bahia O mercado de trabalho, no Brasil, 3º trimestre de 2016, teve metade da queda no número de empregos em relação ao mesmo período de 2015. Nesse 3º trimestre houve um saldo negativo de 167.959 desligamentos, enquanto no mesmo trimestre de 2015 o saldo negativo foi de 340.050, o que representa quase a metade do número desligamentos em compara9

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ligamentos, a partir do qual qualquer cenário, mais negativo que este daqui para frente, pode se tornar catastrófico tanto para a economia como para a sociedade. O número de desempregados chegou em outubro a 17.800 milhões de pessoas, o que representa 10,7% da população brasileira em idade para trabalhar1. A força de trabalho2 do país somava, no 2º trimestre deste ano, 102,4 milhões de pessoas entre empregadas e desempregadas. Desse total, 11,6 milhões estavam desempregadas. Já a população fora da força de trabalho, que não estava empregada e nem procurando emprego, chegou, no mesmo período, a 63,9 milhões de pessoas. Desse total, 57,7 milhões de desempregados estavam fora da força de trabalho potencial, não disponíveis para trabalhar, enquanto apenas 6,2 milhões desses faziam parte da força de trabalho potencial (refere-se a quem está apta a trabalhar, mas não procura trabalho).

Para o estado da Bahia, no 3º trimestre deste ano, houve queda significativa no saldo de empregos (diferença entre admissões e desligamentos), caindo de 19.420 para 11.132. De julho a setembro, conforme se pode observar na Tabela 16, vai havendo uma queda progressiva no saldo negativo de emprego, alcançando seu nível mais baixo em setembro. Quando comparamos, agora, o saldo acumulado no ano (janeiro a setembro) de 2016 com o correspondente em 2015, observamos que embora neste ano tivesse sido maior, sofreu um pequeno acréscimo de 1.496 empregos. Os números mostram que, em termos de saldo acumulado no ano, o emprego ficou estacionário e no trimestre, houve queda. Considerando o estoque de empregos no estado, em 1º de janeiro, de 1.757.696, a Bahia teve uma taxa de desocupação no acumulado do ano (janeiro a setembro) de 2,38%, o que corresponde a -41.967 empregos.

com 1.060 empregos, no trimestre e a indústria de transformação com 258 empregos; o comércio e a construção civil apresentaram nos três meses saldo negativo, sendo, no total, para o trimestre, de 222 empregos no comércio e 82 empregos na construção civil (CAGED/MTE, 2016).

Para Ilhéus, o setor que apresentou saldo positivo foi a construção civil, com 121 empregos, enquanto os demais, mais representativos (comércio, serviços e indústria de transformação) apresentaram saldo negativo. Portanto, para Ilhéus, o cenário não tem se mostrado alentador, nesse trimestre e no acumulado do ano, conforme mostra a Tabela 16.

A linha verde no Gráfico 9 abaixo mostra, para Ilhéus, no 3º trimestre, o estancamento da perda de empregos e um possível início de recuperação em setembro. Itabuna, por sua vez, iniciou a recuperação de empregos, desde o início do trimestre.

Porém, o gráfico demonstra que mesmo com a instalação da empresa de call center, ela, por si só, não é suficiente para tirar a economia de Itabuna da crise. O mês de agosto foi o pico do emprego como resultado da contratação da empresa, mas, de agosto para setembro, observamos no gráfico a retração do emprego, embora ainda com saldo positivo. Isso sinaliza que a economia de Itabuna não retomou a trajetória de crescimento.

Do ponto de vista conjuntural, é de se esperar que a proximidade do fim do ano eleve o número de admissões e traga um alento temporário para a economia; do ponto de vista estrutural, a crise, em decorrência de seu processo cumulativo, ainda tardará a estancar. Vai depender, em parte e indiretamente, do comportamento da economia brasileira e mundial.

Tabela 16 – Evolução do emprego no 3º trimestre de 2016, Ilhéus e Itabuna.

Julho Agosto Ilhéus Itabuna

-282 -35

-115 +580

Setembro

Acum.

Ano 2016

+117 +214

-1.300 -52

Acum.

3º 3º Ano trim trim 2015 2016 2015 -694 -1.217

-280 +759

-244 -1.266

Fonte: CAGED/MTE, outubro de 2016.

Ilhéus e Itabuna

Conforme a Tabela 16, o comportamento do mercado de trabalho no 3º trimestre de 2016 foi favorável para Itabuna, com um saldo positivo de 759 empregos, revertendo uma trajetória de queda que vinha desde 2015, quando apresentou, para o mesmo período de 2015, saldo negativo de 1.266 empregos. Para Ilhéus, o saldo continua negativo, apresentando uma pequena piora em relação ao mesmo período de 2015. Os números do acumulado do ano também apontam a reversão da queda do emprego para Itabuna em 2016, quando comparado a 2015, diminuindo o saldo negativo de 1.217 empregos para 52 empregos.

Já Ilhéus quase que duplicou o saldo negativo, no acumulado do ano de 2016, em relação à 2015. Os números demonstram que Itabuna vem sinalizando, através do comportamento do mercado de trabalho, para uma possível retomada de sua economia.

Os setores que apontaram melhoras no saldo de emprego para Itabuna foram, por ordem decrescente: os serviços, 1

Pessoas em idade para trabalhar são aquelas com dez ou mais anos de idade.

2

Força de trabalho significa aquelas pessoas aptas ao trabalho, entre ocupados e desocupados.

Gráfico 9 – Evolução do emprego no 3º trimestre de 2016 – Ilhéus e Itabuna.

Fonte: CAGED/MTE, outubro de 2016.

Em relação a Ilhéus, conforme mostra o Gráfico 10 abaixo, o 3º trimestre de 2015 foi com saldo negativo, enquanto nesse ano a curva verde apresenta uma ascendência, sinalizando, talvez, um possível estancamento das perdas e, ao mesmo tempo, recuperação dos empregos. Apenas na passagem de agosto para setembro é que os números apresentaram sinal positivo.

Desse modo, temos que esperar o último trimestre do ano para ver se essa recuperação vai continuar. De antemão, projeta-se para o último trimestre de 2016 e para o 1º trimestre de 2017 uma melhora no saldo de empregos, devido às festas de fim de ano, o veraneio e o carnaval. Todos os eventos contribuem, em potencial, para atração turística favorável ao município.

Quanto à Itabuna, comparando 2016 com 2015, o Gráfico 11 abaixo apresenta uma reversão no quadro negativo do 10

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emprego, em relação a 2015. Vê-se que no 3º trimestre de 2015 o saldo foi totalmente negativo, enquanto no 3º trimestre, deste ano, teve-se saldo positivo. O crescimento entre julho e agosto deveu-se à contratação de trabalhadores para a nova empresa instalada, demonstrando no período seguinte (agosto-setembro) uma queda, cujo reflexo ainda é a crise instalada.

buna, mas não significa a reversão do processo de crise econômica, pois depende da análise de outras variáveis, que não cabe aqui.

A movimentação do Emprego

A movimentação do emprego (ou movimentação contratual, termo usado pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) é caracterizada, segundo esse órgão, pelo conjunto das admissões e desligamentos ao longo de um período. Aqui trouxemos, primeiramente, os números da movimentação em relação ao tempo de emprego para o período de janeiro a setembro de 2016 e para o 3º trimestre de 2016.

No período de janeiro a setembro, para Ilhéus e Itabuna, a movimentação do emprego foi mais forte no tempo de emprego entre 12 e 24 meses, atingindo, em 1º lugar, aqueles trabalhadores cuja faixa de renda situa-se entre 1 SM4 e 1.5 SM, num total de 1.463 movimentações e, em 2º lugar, aqueles cuja faixa de renda situa-se entre 0.5 e 1 SM com 832 movimentações e, em 3º lugar, aqueles na faixa de renda entre 1.5 e 2 SM, com 495 movimentações. Em seguida, atingindo aqueles cujo tempo de emprego ficou entre 6 meses e 12 meses. Nesse tempo de trabalho, as faixas salariais mais atingidas foram as mesmas para o tempo de emprego anterior, com 1.156 movimentações entre 1 e 1.5 SM e 797 entre 0.5 e 1 SM. Em 3º lugar, o tempo de emprego mais atingido foi entre 3 e 6 meses, valendo o mesmo para as faixas salariais acima, sendo 818 movimentações entre 1 e 1.5 SM e 707 movimentações entre 0.5 e 1.0 SM. Ou seja, os trabalhadores mais atingidos pelos movimentos de admissões e desligamentos foram aqueles situados no período de emprego entre 3 meses e 35 meses, cobrindo faixas de renda entre 1 e 1.5 SM, principalmente.

No 3º trimestre, para Ilhéus e Itabuna, a movimentação do emprego acompanhou a do acumulado durante o ano, com maiores registros de movimentação no período de emprego entre 12 e 24 meses, seguido de 6 meses e 12 meses e, por último, de 3 a 6 meses. Quanto ao 1º período (entre 12 e 24 meses), os trabalhadores mais atingidos foram aqueles situados na faixa de renda entre 1 SM e 1.5 SM, num total de 513 movimentações.

Quanto às movimentações para os trabalhadores desligados, no período de janeiro a setembro de 2016 no que diz respeito à faixa salarial, a maior incidência ocorreu na faixa entre 1 e 1.5 SM, com um total de 6.053 desligamentos, sendo 3.468 desligamentos em Itabuna e 2.585 em Ilhéus. A segunda faixa de incidência foi entre 0.5 > 1.0 SM, com um total de 3.861 desligamentos, sendo 1.932 em Ilhéus e 1.929 em Itabuna; a 3ª faixa de incidência foi entre 1.5 < 2 SM, com peso de 2.015 desligamentos, sendo 1.128 para Itabuna e 887 para Ilhéus.

Esses dados são importantes, a partir do seguinte ponto de vista: Se tirarmos a média salarial entre as três faixas de renda multiplicada pelo número de desligamentos, em cada uma das faixas de renda, chegamos aos seguintes valores: R$ 2.548.260 na 1ª faixa, R$ 6.658.300 na 2ª e R$ 3.103.100 na 3ª, isso aponta um valor total de R$ 12.309.660 (doze milhões, trezentos e nove mil, seiscentos e sessenta reais) que deixa de circular na economia dos dois municípios.

Tem-se, assim, uma aproximação da perda da renda nos dois municípios entre janeiro e setembro de 2016. Itabuna deixou de circular na economia, no período de janeiro a setembro de 2016, o equivalente a R$ 6.825.060 (seis

Gráfico 10 – Evolução do emprego, no 1º semestre de 2016, comparado ao 1º semestre de 2015 – Ilhéus.

Fonte: CAGED/MTE, outubro de 2016.

Gráfico 11 – Evolução do emprego, no 3º trimestre de 2016, comparado ao 3º trimestre de 2015 – Itabuna.

Fonte: CAGED/MTE, outubro de 2016.

Taxa de Variação do Emprego Quanto à variação relativa do emprego para Ilhéus, em relação ao estoque em 1º de janeiro de 2016, observou-se, na Tabela 17 abaixo, que o índice de variação do emprego, no 3º trimestre, melhorou em Ilhéus, com -1,11, enquanto no 2º trimestre foi de -2,07. No acumulado do ano, logo, houve piora, passando de -4,35% no 2º trimestre para -5,19% no 3º trimestre3. Portanto, apesar da melhora no trimestre, o que pesa mais é o acumulado do ano, quando a situação piorou.

Para o 3º trimestre de 2016 e no acumulado do ano, em Itabuna, houve melhora para as duas taxas. Do 2º trimestre para o 3º, a taxa passou de -1,33 para +1,88 e no acumulado do ano de -2,12 para -0,13. Isso representa uma melhora significativa para Ita-

3 O cálculo da taxa de variação do emprego no 2º trimestre, para Ilhéus e Itabuna, foi feita pelo autor com base nos dados do CAGED, 2016.

4 SM= Salário Mínimo

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Tabela 17 – Taxa de variação do emprego no 3º trimestre e no semestre – Ilhéus e Itabuna Estoque de empregos em 1º de jan. 2016 (1)

Municípios

Saldo no 3º trimestre Saldo no acumulado de 2016 (2) do ano (3)

Taxa de variação no 3º trim.

Taxa de variação no acumulado do ano

2/1*100

3/1*100

Ilhéus

25.050

-280

-1.300

-1,11

-5,19

Itabuna

40.198

+759

-52

+1,88

-0,13

Fonte: CAGED/MTE; Perfil do Município, outubro de 2016.

Tabela 18 – Movimentação do emprego em Ilhéus e Itabuna segundo o tempo de emprego – janeiro a setembro de 2016 Municípios Ilhéus Itabuna Total

1,0 a 2,9

3,0 a 5,9

6,0 a 11,9

12,0 a 23,9

24,0 a 35,9

712 758 1470

940 992 1932

1111 1370 2481

1401 1816 3217

711 1107 1818

36,0 a 59,9 60,0 a 119,9 120,0 ou Mais 610 754 1364

370 509 879

172 196 368

Total 6027 7502 13529

Fonte: CAGED/MTE, outubro de 2016.

Tabela 19 – Movimentação do emprego em Ilhéus e Itabuna segundo o tempo de emprego – 3º trimestre de 2016 Municípios Ilhéus Itabuna Total

1,0 a 2,9

3,0 a 5,9

6,0 a 11,9

12,0 a 23,9

24,0 a 35,9

192 261 453

283 317 600

343 365 708

422 559 981

202 298 500

36,0 a 59,9 60,0 a 119,9 120,0 ou Mais 211 227 438

117 166 283

57 68 125

Total 1827 2261 4088

Fonte: CAGED/MTE, outubro de 2016.

Tabela 20 – Movimentações dos desligamentos do emprego no acumulado do ano (janeiro a setembro) de 2016 por faixa salarial – Ilhéus e Itabuna Desligamentos Municípios Ilhéus Itabuna Total

Até 0.50 154 198 352

0.51 < 1.0 1932 1929 3861

1.01 a 1.5 2585 3468 6053

1.51 a 2.0 887 1128 2015

2.01 a 3.0 254 616 870

3.01 a 4.0 82 92 174

4.01 a 5.0 43 32 75

5.01 a 7.0 24 26 50

7.01 a 10.0 19 18 37

10.01 a 15.0 10 18 28

15.01 a 20.0 5 5 10

> 20.0

Total

6 14 20

6001 7544 13545

Fonte: CAGED/MTE, outubro de 2016.

O Programa Bolsa Família (PBF)

milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e sessenta reais) e Ilhéus R$ 5.484.600 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais. A perda para os municípios não fica apenas nesses valores. Ela implica, por sua vez, na queda da arrecadação dos municípios e nos impactos que esse montante de renda deixa de repercutir no conjunto da economia dos dois municípios e, a esse tempo, no conjunto da renda total.

Inicialmente, saliente-se que, embora tenha sido anunciado um aumento de 12,5% sobre os valores dos benefícios do PBF, os mesmos ainda não ocorreram, não incidindo, aqui, sobre nenhuma análise realizada. No acompanhamento geral, em relação ao trimestre anterior, observou-se, para os municípios de Ilhéus e Itabuna que, embora tenha havido um aumento no número de famílias beneficiárias entre junho e julho (2,71% e 3,91% respectivamente em Ilhéus e Itabuna), houve uma redução no número de famílias beneficiárias entre julho e setembro (0,38% em Ilhéus e 0,39% em Itabuna), especificamente, 68 famílias em Ilhéus e 73 famílias em Itabuna.

O que coaduna, de certa maneira, com as notícias divulgadas pela mídia nacional sobre o processo de cancelamento/suspensões de benefícios do programa, perceptível, na região, a partir do mês de agosto.

Em relação aos valores monetários transferidos (nominais), observou-se no conjunto do trimestre, também, uma redução entre os meses de julho e setembro para Ilhéus (0,74%, R$19.285,00), embora tenha havido uma elevação pontual entre julho e agosto (R$5.698,00). Já em Itabuna, houve um aumento discreto de 0,09% (R$2.473,00) sobre os valores nominais recebidos no mesmo período, mesmo com a redução percebida entre agosto e setembro. No conjunto geral percebeu-se uma redução de 0,31% (R$16.812,00) no montante de renda transferida pelo PBF para os dois municípios (entre julho e setembro).

TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA (PROGRAMAS SOCIAIS) (JUL-SET/2016) Carlos Eduardo Ribeiro Santos

A análise aqui realizada é feita na relação do período em questão (trimestre julho-setembro) com o trimestre anterior (abril a junho de 2016) buscando-se, com isso, evidenciar a evolução comparada entre os volumes monetários transferidos para os municípios de Ilhéus e Itabuna. Evidencie-se que os valores aqui analisados são apresentados enquanto montantes nominas haja vista que não foram deflacionados. Pois, o objetivo dessa análise é, apenas, apresentar os volumes transferidos sem que se analisem seus efeitos de encadeamento para a economia dos municípios. Assim são analisados o comportamento dos principais mecanismos de transferência direta de renda do Governo Federal: o Benefício de Prestação Continuada, a Renda Mensal Vitalícia, o Programa Bolsa Verde e o Programa Bolsa Família.

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Destaque-se que no caso de Itabuna, quando se confronta o aumento dos valores das transferências monetárias com a redução do número de famílias beneficiárias, essa relação se explica pelo aumento de benefícios para famílias já beneficiárias e não da inclusão de novas famílias recebendo essa renda. Explicação válida, também, para a variação trimestral para os dois municípios e seu conjunto quando da variação positiva no total de renda transferida em relação ao total do trimestre abril-junho: 14,62% para Ilhéus (aumento de R$1.001.630,00), 15,44% para Itabuna (R$1.101.053,00) e de 15,04% para os dois municípios em conjunto (R$2.102.683,00).

No acompanhamento da análise do percentual de cobertura do programa, verificou-se entre junho e julho um aumento deste percentual, tanto em relação ao CadÚnico (que expressa o percentual de beneficiários cadastrados no CadÚnico e que tem perfil para ser beneficiário do PBF) quanto daqueles que tem o perfil PBF (aqueles que são beneficiários do Programa e dependem de dotação orçamentária para receberem a provisão financeira do programa). Nesse sentido, entre julho e setembro observou-se uma redução, em Ilhéus, de 0,38% em relação à cobertura do CadÚnico, quando, em setembro, 99,60% dos cadastrados eram atendidos pelo PBF. Em Itabuna a redução foi semelhante (0,39%) quando, em setembro 98,35% eram atendidos.

Em relação ao Perfil PBF, as reduções foram semelhantes (0,39% e 0,38% para Ilhéus e Itabuna, respectivamente). Por fim, quando da comparação com junho (último mês do trimestre anterior, os percentuais de cobertura se ampliaram, em média, 2,3% em Ilhéus e 3,5% em Itabuna, tanto para o Perfil CadÚnico, quanto para o Perfil PBF).

Em relação à média de renda familiar gerada para as famílias beneficiárias, observou-se, também, uma elevação de 12,57% (R$16,17) para Ilhéus e de 11,85% (R$15,46) para Itabuna, na comparação entre o terceiro e o segundo trimestre do ano. Isso ocorre, mesmo quando da redução do total de

beneficiários, devido ao fato de que o programa diminuiu o alcance quanto ao conjunto de famílias a serem atendidas, mas ampliou o acesso através de benefícios às famílias já atendidas (como a concessão de benefícios referentes à variável jovem, gestante e nutriz, por exemplo), aumentando o número de benefícios para os que já são beneficiados, sem ampliar o número de novos benefícios.

O mesmo pode ser observado na relação com o valor médio dos repasses por família beneficiária, que aumentou entre os meses junho-julho/julho-agosto e se reduziu entre agosto e setembro, para os dois municípios (0,78% em Ilhéus e 0,12% em Itabuna). Nesse contexto, o valor médio do repasse, por família beneficiária, em Ilhéus, foi de R$144,79, ante os R$128,62 do trimestre abril-junho. Em Itabuna, a média, por sua vez, foi de R$145,99 ante os R$130,53 do trimestre anterior.

Conforme sinalizado anteriormente, observou-se, no período, a compensação entre a redução do número de beneficiários e o aumento do valor médio dos repasses, bem como da renda média transferida, pela variação no número de benefícios concedidos (de acordo ao tipo de situação em que os membros das famílias beneficiadas se encontravam).

Assim, pode-se deduzir que a responsável por essa evolução positiva foi o comportamento do número de benefícios atrelados à variável “Jovem” para ambos os municípios (6,41%, 247 novos benefícios, e 4,81%, 173 novos benefícios, entre os meses de julho e setembro, para Ilhéus e Itabuna, respectivamente) e à variável “Nutrizes” (22,53%, 66 novos benefícios, em Ilhéus e 32,59%, 103 novos benefícios em Itabuna). Em relação ao trimestre anterior, observou-se, naturalmente, a redução do variável gestante, em ambos os municípios, para a ampliação da variável nutriz, dada a migração da condição de gestante para nutriz em alguns desses benefícios. Por outro lado, não se observou um au-

Tabela 21 – Número de famílias beneficiárias e total monetário transferido, Ilhéus/Itabuna, jul-set/2016 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) ↑ ● ↓ Comportamento em relação ao mês/trimestre anterior Número de Famílias Beneficiárias Julho Agosto

Setembro

jul/jun

Variações (%) ago/jul set/ago

Ilhéus

18.112­↑

18.076 ↓

18.044↓

2,71

-0,20

Itabuna

18.836­↑

18.776↓

18.763↓

3,91

-0,32

Total Monetário Nominal referente ao total de Benefícios Repassados (R$) Julho Agosto Setembro Ilhéus 2.621.971,00­↑ 2.627.669,00­↑ 2.602.686,00↓ Itabuna 2.740.078,00­↑ 2.747.689,00­↑ 2.742.551,00↓ Total 5.362.049,00­↑ 5.375.358,00­↑ 5.345.237,00↓ Total para os dois municípios no trimestre jul-set/2016 Ilhéus Itabuna TOTAL

jul/jun 15,35 15,67 15,51

-0,18

-0,07 Variações (%) ago/jul set/ago 0,22 -0,95 0,28 -0,19 0,25 -0,56

set/jul -0,38 -0,39 set/jul -0,74 0,09 -0,31

Variações % (3º e 2º trimestres)

7.852.326,00­↑

14,62

8.230.318,00­↑ 16.082.644,00­↑

15,44 15,04

Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (jul-set/2016).

mento característico da variável gestante, como percebido no trimestre anterior. É importante lembrar que o acúmulo de benefícios cumpre a definição legal de que as famílias podem acumular, no máximo de cinco benefícios, incluindo-se, os benefícios variáveis (limite atualmente estabelecido pelo Programa). Tal informação se faz necessária para desmistificar a defesa, por exemplo, da relação entre natalidade, preferência voluntária ao desemprego e/ou reprovação

no ensino médio para a manutenção e/ou novas aquisições de benefícios (aumentando seu valor ad infinitum) pelas famílias. Como é tanto discutido e questionado, atualmente.

Em relação ao acompanhamento do comportamento médio anual, desde o mês de janeiro de 2016 e, também em relação ao ano de 2015, observa-se a redução gradual tanto no número de famílias beneficiárias quanto na média de transferência de renda pelo programa, para os dois municípios.

Destacando que houve, no período recente, uma recuperação 13

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Tabela 22– PBF, comportamento mensal do percentual de cobertura de acordo ao perfil da transferência Ilhéus/Itabuna, jul-set/2016 PERCENTUAL DE COBERTURA DO PBF NOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS ↑ ● ↓ Comportamento em relação ao mês/trimestre anterior Julho

Perfil de cobertura

Agosto

Setembro

Ilhéus

Itabuna

Ilhéus

Itabuna

Ilhéus

Itabuna

% Cobertura do PBF (Perfil BF)

99,98­↑

98,74­↑

99,78↓

98,42↓

99,60↓

98,35↓

% Cobertura do PBF (Perfil CadÚnico)

69,74­↑

68,32­↑

69,60↓

68,11↓

69,47↓

68,06↓

Variações % entre os meses do trimestre e o trimestre anterior jul/jun % Cobertura do PBF (Perfil BF) % Cobertura do PBF (Perfil CadÚnico)

Ilhéus 2,71 2,71

ago/jul

Itabuna 3,91 3,91

Ilhéus –0,20 –0,20

set/ago

Itabuna –0,32 –0,31

Ilhéus –0,18 –0,19

set/jul

Itabuna –0,07 –0,07

Ilhéus –0,38 –0,39

set/jun

Itabuna –0,39 –0,38

Ilhéus 2,32 2,31

Itabuna 3,50 3,51

Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (jul-set/2016).

Tabela 23 – PBF, valor médio de repasse e renda média familiar gerada, Ilhéus/Itabuna, jul-set/2016 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) ↑ ● ↓ Comportamento em relação ao mês/trimestre anterior Valor Médio de Repasse do PBF (R$ por família beneficiária) Ilhéus Itabuna

Julho 144,76­↑ 145,47­↑

Agosto 145,37­↑ 146,34­↑

Variações (%)

Setembro 144,24↓

jul/jun 12,30 11,31

146,17↓

Média de renda familiar gerada no trimestre (total R$ repassado em relação ao total de famílias beneficiadas em todo o período) Ilhéus 144,79­↑ Itabuna 145,99­↑

ago/jul 0,42 0,60

set/ago -0,78 -0,12

set/jun 11,90 11,84

Variação (3º e 2º trimestres) 12,57 11,85

Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (jul-set/2016).

Tabela 24 – PBF, distribuição de benefícios por tipo, Ilhéus/Itabuna, jul-set/2016 DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS POR TIPO ↑ ● ↓ Comportamento em relação ao mês/trimestre anterior

Benefícios Básicos Benefícios Variáveis Benefício Variável Jovem (BVJ) Benefício Variável Nutrizes (BVN) Benefício Variável Gestante (BVG) Benef. de Superação à Extrema Pobreza (BSP) Total de benefícios

EVOLUÇÃO MENSAL / MUNICIPAL Julho Agosto Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna 15.783 ↑­ 17.456­↑­ 15.786­↑­ 17.506­↑ 25.139­↑­ 24.014­↑­ 25.131↓ 24.062­↑ 3.852­↑­ 3.598­↑­ 4.022↑ 3.696­↓ 293­↑­ 316­↑­ 319­↑­ 366­↑ 226↓ 224­↑­ 209↓ 223↓ 1.647­↑­ 2.088­↑­ 1.606↓ 2.023↓ 46.940­↑­ 47.696­↑­ 47.073­↑ 47.876­↑

Benefícios Básicos Benefícios Variáveis Benefício Variável Jovem (BVJ) Benefício Variável Nutrizes (BVN) Benefício Variável Gestante (BVG) Benef. de Superação à Extrema Pobreza (BSP) Total de benefícios

VARIAÇÃO MENSAL / MUNICIPAL jul/jun ago/jul Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna 3,99 3,54 0,02 0,29 2,69 4,12 -0,03 0,20 4,56 5,45 4,41 2,72 12,69 12,06 8,87 15,82 -6,61 -9,13 -7,52 -0,45 22,54 11,49 -2,49 -3,11 3,93 4,27 0,28 0,38

Tipos

Setembro Ilhéus Itabuna 15.547↓ 17.353↓ 25.003↓ 24.228­↑ 4.099­↑ 3.771­↑ 359­↑ 419­↑ 193↓ 199↓ 1.565↓ 2.008↓ 46.766↓ 47.978­↑

set/ago Ilhéus Itabuna -1,51 -0,87 -0,51 0,69 1,91 2,03 12,54 14,48 -7,66 -10,76 -2,55 -0,74 -0,65 0,21

set/jul Ilhéus Itabuna -1,50 -0,59 -0,54 0,89 6,41 4,81 22,53 32,59 -14,60 -11,16 -4,98 -3,83 -0,37 0,59

Nota: BBs refere-se ao benefício concedido às famílias extremamente pobres, isto é, com renda mensal de até R$ 77 per capita, mesmo não tendo crianças, adolescentes, jovens, gestantes ou nutrizes em seu núcleo familiar. O valor do benefício atualmente é de R$ 77,00, por família, sem caráter cumulativo.

BV refere-se ao benefício concedido às famílias com renda mensal de até R$ 154,00 per capita, desde que tenham crianças, adolescentes de até 15 anos, gestantes e/ou nutrizes em seu núcleo. O valor do benefício é de R$ 35,00 e cada família pode receber até, no máximo, cinco BVs. BVJ refere-se à variável existência de adolescente no núcleo familiar para a qual é concedido o valor de R$ 42,00, por família. Isso para aquela que tenha adolescentes de 16 e 17 anos, frequentando a escola. Cada família só pode receber até dois BVJs, mesmo que tenham mais de um adolescente em seu núcleo.

BNV é destinado às famílias que tenham crianças com até seis meses de vida em seu núcleo. O benefício é concedido em seis parcelas consecutivas de R$ 35,00. O beneficio não é garantido, automaticamente, à família que se enquadre em seu perfil, pois antes da concessão será averiguado se a mesma já recebe cinco benefícios variáveis.

BVG é concedido à gestantes com idade entre 14 e 44 anos. Assim como no BVN, a família na qual seja identificada uma gestante é apenas elegível à concessão desse benefício variável. Isso não quer dizer que a família automaticamente receberá o benefício, pois antes da concessão será averiguado se já recebe cinco benefícios variáveis. O valor do benefício, também, é de R$ 35,00 mensais durante o período de gestação.

BSP é pago às famílias que, mesmo recebendo outros benefícios do PBF, continuam em situação de pobreza extrema (renda per capita mensal de até R$ 77,00). O valor do BSP corresponde ao necessário para que a família supere os R$ 77,00 mensais, por pessoa, e pode ter valores diferenciados para cada família, de acordo ao quantum necessário para a equiparação aos R$ 77,00.

Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (jul-set/2016).

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(i)

Ilhéus

Itabuna

1 ju 5 l/1 se 5 t/1 no 5 v/ 15 jan /1 m 6 ar /1 m 6 ai/ 1 ju 6 l/ 1 6 se t/1 6

5

/1

ar

m

m ai/

jan

/1 5

jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15 jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16

(ii)

Ilhéus

Itabuna

Gráfico 12 – Gráficos da evolução do número de famílias beneficiadas (i) e da evolução nominal dos valores de renda transferida pelo PBF (ii), Ilhéus/Itabuna, 2015/2016 Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (jul-set/2016).

nesses comportamentos entre junho e agosto de 2016 mas, em setembro, a tendência de redução voltou a se apresentar.

No contexto geral, o que se observou foi o aumento do número de benefícios, bem como nas transferência monetárias dessa categoria de transferência direta e renda, no trimestre.

O Programa Bolsa Verde (PBV)

A Renda Mensal Vitalícia (RMV)

O PBV representa, enquanto integrante do Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de um valor fixo de renda, com base em um período de três meses, para a população em extrema pobreza, que vive e produz, economicamente, em áreas prioritárias para a conservação ambiental. A transferência trimestral é de R$300,00, por um prazo de dois anos, podendo ser renovado por igual período. A sua análise se faz pertinente, haja vista a participação do programa, principalmente, no município de Ilhéus, já que esse está atrelado aos pequenos produtores da agricultura familiar e à sazonalidade de suas produções, além de estarem em área de proteção.

Para o período entre julho e setembro de 2016, observou-se uma redução tanto no número de famílias beneficiárias quanto da renda transferida na comparação com o trimestre anterior. E, também, em relação ao mesmo trimestre de 2015, cuja redução foi de 34,72% em Ilhéus e 20% em Itabuna. Mês a mês, a única variação positiva se deu em julho, em relação a julho de 2015, no município de Ilhéus. Os demais, mesmo apresentando variações positivas, foram inferiores às variações do mesmo período do ano passado.

Em relação a RMV (versão anterior ao BPC, mas que ainda transfere renda, dada sua característica vitalícia), o que se observou no trimestre julho-setembro, foi a redução média no número de benefícios: 2,14% em Ilhéus e 1,32% em Itabuna.

Em relação às transferências monetárias, a redução foi de 2,15% em Ilhéus e 1,33% em Itabuna (R$2.640,00 para cada município). A redução de benefícios na categoria Idosos foi a responsável por levar a essa redução, no trimestre.

Na comparação com o trimestre anterior, Ilhéus apresentou uma redução nos valores transferidos na ordem de 4,18% (R$15.840,00) e Itabuna 5,78% (R$36.080,00). Os dois municípios, juntos, deixaram de receber R$51.920,00 (redução de 5,18% em relação ao segundo trimestre de 2016).

Por fim, considerando todas as modalidades de transferência direta de renda aqui analisadas (o Programa Bolsa Família, o Programa Bolsa Verde, o BPC e a RMV), as mesmas transferiram para os municípios de Ilhéus e Itabuna, no terceiro trimestre do ano de 2016, um total de R$69.155.719,28, um total 4,68% a mais que no segundo trimestre do ano. É válido destacar que, embora no segundo trimestre tenha havido um recrudescimento nos valores monetários nominais transferidos, em relação ao primeiro, principalmente no que trata do PBF e da RMV, no terceiro trimestre houve uma recuperação desses valores (com exceção daquele oriundo da RMV, dada a característica decrescente da renda desse benefício, nesse ínterim).

No conjunto do ano de 2016, o total de renda transferida para os dois municípios foi de R$201.010.448,43 (R$88.380.624,03 para Ilhéus e R$112.629.824,40 para Itabuna). Na decomposição das transferências, para o ano de 2016, o BPC é o responsável pelo maior volume de renda transferido, 76,47%. Em seguida o PBF (22,01%) e, com menor participação, a RMV (1,49%) e o PBV (0,03%). Sendo, Itabuna, o município que mais recebeu a renda proveniente dessas transferências, com exceção daquela proveniente do Programa Bolsa Verde.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Em relação ao BPC, dada a característica desse tipo de transferência, o que se observou no acumulado para o terceiro trimestre de 2016 foi um aumento médio no número de benefícios de 0,52% em Ilhéus e 0,33% em Itabuna, para as duas categorias que compõem o benefício (Pessoas com Deficiências – PCD e Idosos).

Consequentemente, o mesmo comportamento foi apresentado para o conjunto dos valores nominais transferidos pelo BPC: 0,50% para Ilhéus (R$36.744,00) e 0,33% para Itabuna (33.224,00).

Em relação ao total monetário transferido, no trimestre, em comparação com o trimestre anterior (abril-junho) percebeu-se um acréscimo de 2,04% para o conjunto dos municípios (R$1.040.732,25), proporcionais ao aumento de 0,25% para a transferência destinada a Ilhéus (R$55.072,05) e de 3,37% para Itabuna (R$985.660,20).

Tabela 25 – Programa Bolsa Verde, distribuição de benefícios por tipo, Ilhéus/Itabuna, jul-set/2016 BOLSA VERDE ↑ ● ↓ Comportamento em relação ao mês/trimestre anterior

Número de Famílias Beneficiárias Julho Agosto Setembro Ilhéus 0↓ 41 ↑ 6↓ Itabuna 1↑ 7↑ 0↓ Total Monetário Nominal referente ao total de Benefícios Repassados (R$) Julho Agosto Setembro Ilhéus 0,00↓ 12.300,00­↑ 1.800,00↓ Itabuna 300,00­↑ 2.100,00­↑ 0,00↓ Total 300,00↓ 14.400,00­↑ 1.800,00↓

Variações (%) do trimestre em relação ao mesmo trimestre do ano anterior -34,72 -20,00 -32,93

Total para os dois municípios no trimestre jul-set/2016 Ilhéus Itabuna Total

Variações (%) em relação ano anterior jul-16/jul-15 ago-16/ago-15 set-16/set15 -100,0 -32,8 -33,3 100,0 -30,0 0,0 Variações (%) mesmo mês ano anterior jul-16/jul-15 ago-16/ago-15 set-16/set15 -100,0 -32,8 -33,3 300,0 -30,0 0,0 -50,0 -32,4 -33,3

14.100,00↓ 2.400,00↓ 16.500,00↓

Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (jul-set/2016).

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Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Tabela 26 – BPC, distribuição de benefícios e valores nominais transferidos, Ilhéus/Itabuna, jul-set/2016 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) ↑ ● ↓ Comportamento em relação ao mês/trimestre anterior Número de Beneficiários Agosto PCD Idosos 4.079­↑ 4.249­↑ 5.031­↑ 6.434­↑

Variações (%) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos) PCD Idosos PCD Idosos jul/jun ago/jul set/ago set/jul 4.050­↑ 4.232↓ 4.089­↑ 4.236­↑ -0,06 0,56 -0,04 0,52 5.019­↑ 6.421↓ 5.045­↑ 6.433↓ -0,09 0,22 0,11 0,33 Variações (%) em relação ao total de Total Monetário Nominal referente ao total de Benefícios Repassados (R$) benefícios (PCD+Idosos) Julho Agosto Setembro PCD Idosos PCD Idosos PCD Idosos jul/jun ago/jul set/ago set/jul 3.555.514,96↑ 3.720.875,60↓ 3.579.675,36↑ 3.735.835,60↑­ 3.588.739,36↑­ 3.724.395,60↓ -0,05 0,54 -0,03 0,50 4.406.520,35↓ 5.641.822,65↓ 4.417.344,35↑ 5.653.006,65↑ 4.429.672,35↑­ 5.651.894,65↓ -0,09 0,22 0,11 0,33 7.962.035,31↓ 9.362.698,25↓ 7.997.019,71↑ 9.388.842,25↑ 8.018.411,71↑ 9.376.290,25↓ -0,07 0,35 0,05 0,40 Julho

Ilhéus Itabuna

Ilhéus Itabuna Total

Setembro

Variações % (3º e 2º trimestres) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos) 0,25 3,37 2,04

Total monetário nominal transferido para os dois municípios no trimestre jul-set/2016 Ilhéus Itabuna Total

21.905.036,48­ 30.200.261,00­ 52.105.297,48­

Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (jul-set/2016).

Tabela 27 – RMV, distribuição de benefícios e valores nominais transferidos, Ilhéus/Itabuna, jul-set/2016 RENDA MENSAL VITALÍCIA (RMV) ↑ ● ↓ Comportamento em relação ao mês/trimestre anterior Julho PCD 98↓ 131↓

Ilhéus Itabuna

Idosos 42● 97↓

Número de Beneficiários Agosto PCD Idosos 98● 39↓ 131● 94↓

Setembro PCD 98● 131●

Idosos 39● 94●

Total Monetário Nominal referente ao total de Benefícios Repassados (R$)

Ilhéus Itabuna Total

Julho PCD Idosos 85.976,00↓ 36.696,00↓ 113.209,40↓ 84.631,20↓ 199.185,40↓ 121.327,20↓

Agosto PCD Idosos 85.976,00● 34.056,00↓ 113.209,40● 81.991,20↓ 199.185,40● 116.047,20↓

Setembro PCD Idosos 85.976,00● 34.056,00● 113.209,40● 81.991,20● 199.185,40● 116.047,20●

Variações % (3º e 2º trimestres) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos) -4,18 -5,78 -5,18

Total monetário nominal transferido para os dois municípios no trimestre jul-set/2016 Ilhéus Itabuna Total

Variações (%) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos) jul/jun ago/jul set/ago set/jul -2,10 -2,14 0,00 -2,14 -4,20 -1,32 0,00 -1,32 Variações (%) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos) jul/jun ago/jul set/ago set/jul -2,11 -2,15 0,00 -2,15 -4,26 -1,33 0,00 -1,33 -3,45 -1,65 0,00 -1,65

362.736,00↓ 588.241,80↓ 950.977,80↓

Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (jul-set/2016).

Tabela 28 – Evolução das Transferências Direta de Renda (comparação entre trimestres) EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DIRETA DE RENDA (comparação entre o 3º e o 2º trimestre de 2016) ↑ ● ↓ Comportamento em relação ao mês/trimestre anterior PBF

Trimestre abr-jun/2016 (em comparação com jan-mar/2016) PBV BPC RMV

Ilhéus

6.850.696,00↓

15.600,00● 21.849.964,43­↑

378.576,00↓

Itabuna Total

7.129.265,00↓ 13.979.961,00↓

2.700,00● 29.214.600,80­↑ 624.321,80↓ 18.300,00● 51.064.565,23­↑ 1.002.897,80↓

Trimestre jul-set/2016 Total

PBF

PBV

29.094.836,43↓

7.852.326,00­↑

14.100,00↓

21.905.036,48­↑ 362.736,00↓

BPC

RMV

Total

36.970.887,6­↑ 66.065.724,03↑

8.230.318,00­↑ 16.082.644,00↑

2.700,00● 16.800,00↓

30.200.261,00­↑ 588.241,80↓ 39.021.520,80­↑ 52.105.297,48­↑ 950.977,80↓ 69.155.719,28­↑

30.134.198,48­↑

Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (jul-set/2016).

Equipe de Trabalho DCEC – UESC Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador) Msc. Carlos Eduardo Ribeiro SantosMsc. Marcelo dos Santos da Silva Msc. Marianne Costa Oliveira Dr. Sócrates Jacobo Moquete Guzmán DLA - UESC Dr. Flávio Lourenço Peixoto Lima (Revisão Linguística e da redação) Discentes voluntários Aliete Salles dos Santos (Economia) Cristian Arnecke Schroder (Economia) Tomás Braga e Braga (Economia) Kaio Rhuan Mendes Sena (Economia) Entidades Apoiadoras COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia) PROEX - Pró-Reitoria de Extensão Sr. Marcelo Vasconcelos Machado – Itabuna Sra. Rejane Azevedo Deiró da Silva – Salvador Sr. Rafael Cézar Sardeiro – Salvador JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia) Sr. Antônio Carlos Marcial Tramm - Presidente Sr. João Carlos de Oliveira – Vice Presidente Sra. Juliana da Silva Heeger SUDIC (Superintendência do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio) – Ilhéus Sr. João Fortunato Sra. Railda Conceição Alves Simões de Carvalho UESC/Gráfica Luiz Farias

Diagramação Maurício Marcelo (Tikinet)

Lançamento do Boletim: 19 de Dezembro Local: Associação Comercial de Itabuna Horário: 19:00 Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES) Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Departamento de Economia (DCEC) Rodovia Jorge Amado, km 16 – Salobrinho - Ilhéus/BA caces.uesc.br caces@uesc.br (73) 3680-5215

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