Boletim de Conjuntura Econˆomica e Social Departamento de Economia (DCEC) – Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilh´eus/BA
´ ILHEUS - ITABUNA
N´umero 04 (junho 2016)
1o trimestre - 2016
˜ APRESENTAC ¸ AO O projeto de extens˜ao Centro de An´alise de Conjuntura Econˆomica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), traz a` p´ublico, o quarto boletim de conjuntura econˆomica e social dos munic´ıpios de Ilh´eus e Itabuna, referente ao primeiro trimestre de 2016 (janeiro, fevereiro e marc¸o). Inicialmente, faremos uma s´ıntese dos principais destaques dos indicadores econˆomicos e dos programas sociais analisados no boletim. No decorrer do texto, seguem an´alises e dados mais detalhados. EMPRESAS
´ FINANC ¸ AS PUBLICAS
PROGRAMAS SOCIAIS
Ilh´eus e Itabuna tiveram queda no n´umero de empresas abertas na comparac¸a˜ o do primeiro trimestre (janmar) de 2016 com 2015, assim como o n´umero de empresas fechadas foi maior comparado a 2015. Por´em, Itabuna teve uma situac¸a˜ o mais favor´avel que Ilh´eus. Os setores onde houve maior abertura e fechamento de empresas foram com´ercio e servic¸os. A abertura desses setores e´ favorecida em momentos de crescimento econˆomico, por´em, s˜ao tamb´em os setores mais afetados em situac¸a˜ o de crise (ver p´agina 2).
Considerando a comparac¸a˜ o do primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2015 e 2016, Ilh´eus teve um desempenho melhor do que Itabuna no que diz respeito a` s Receitas Totais recebidas, incluindo as duas principais: transferˆencias correntes (dos governos federal e estadual) e Receita Tribut´aria pr´opria. Ilh´eus foi beneficiado pelo aumento na Receita Tribut´aria (38,15% em termos reais) no per´ıodo considerado. Itabuna foi favorecida pelo aumento de 10,99% (nominais) nas transferˆencias governamentais (ver p´agina 6).
No conjunto, para ambos os munic´ıpios, o valor das transferˆencias do Benef´ıcio de Prestac¸a˜ o Continuada (idosos e pessoas com deficiˆencia) entre janeiro e marc¸o foi de R$50.543.220,54, sendo R$5.468.148,92 (R$2.372.383,70, Ilh´eus e R$3.095.765,23, Itabuna) a mais que no trimestre outubrodezembro (R$45.075.071,62). Quanto ao Programa Bolsa Fam´ılia (PBF), para os dois munic´ıpios, registrou-se uma reduc¸a˜ o nominal dos valores monet´arios transferidos para Ilh´eus, num total de R$ 735.569,00 e, para Itabuna, de R$ 468.919,00 (ver p´agina 10).
CONSUMO DE ENERGIA
MERCADO DE TRABALHO
No 1o trimestre de 2016, os setores produtivos da economia registraram um crescimento de 0,3% no consumo de eletricidade em Ilh´eus e uma queda de 6% em Itabuna. A atividade industrial de fabricac¸a˜ o de meias registrou uma queda de 19,6% do consumo de energia el´etrica em Itabuna, no 1o trimestre de 2016 em comparac¸a˜ o com o mesmo trimestre do ano anterior, e a atividade de fabricac¸a˜ o de latic´ınios teve uma queda na ordem de 35,5% (ver p´agina 3).
Os n´umeros do emprego, para o primeiro trimestre de 2016, apresentaram uma piora para Ilh´eus e Itabuna quando comparados com n´umeros do primeiro trimestre de 2015. Os munic´ıpios perderam, juntos, 962 empregos este ano contra 375 no 1o trimestre de 2015, sendo que a maioria dessas perdas ocorreram nos setores de com´ercio e servic¸os. Em 12 meses (de marc¸o de 2015 a marc¸o de 2016), Ilh´eus perdeu 1.103 empregos e Itabuna 2.280 (ver p´agina 8).
´ COMERCIO EXTERIOR
A exportac¸a˜ o ilheense reduziu-se em relac¸a˜ o ao u´ ltimo trimestre de 2015. O munic´ıpio de Itabuna, apesar do aumento das importac¸o˜ es, tamb´em registrou aumento no volume das exportac¸o˜ es. Do u´ ltimo trimestre de 2015 ao primeiro trimestre do ano corrente, houve um crescimento bastante expressivo das importac¸o˜ es dos dois munic´ıpios, destacando-se o munic´ıpio de Itabuna, cujo aumento foi de 604,28% (ver p´agina 15).
2 EMPRESAS
Departamento de Economia (DCEC) n´umero de empresas abertas no biˆenio 2015 e 2016 quando comparada a Ilh´eus (ver Tabela 1).
S´ergio Ricardo Ribeiro Lima
Tabela 1: N´umero de empresas constitu´ıdas e extintas em
Esta sec¸a˜ o apresenta o comportamento das empresas em Ilh´eus e Itabuna de forma conjunta e por setores de atividade, no 1o trimestre Ilh´eus e Itabuna, 2015-2016 de 2016. Traremos o n´umero de empresas constitu´ıdas e extintas, Ilh´eus para o 1o trimestre dos anos de 2015 e 2016. Constitu´ıdas Extintas o O n´umero de empresas constitu´ıdas (abertas) em Ilh´eus, no 1 2015 81 23 o trimestre de 2016, foi de 49, bem menor que o 1 trimestre de 2015, 2016 49 38 com a abertura de 81 empresas. Para Itabuna, houve a abertura de Fonte: JUCEB, 2016. o 106 empresas no 1 trimestre deste ano; para o mesmo per´ıodo de 2015, foram abertas 135 empresas. Portanto, para ambos os munic´ıpios, houve diminuic¸a˜ o da abertura de empresas, no 1o trimestre deste ano, quando comparado ao mesmo per´ıodo de 2015 (Tabela 1).
Gr´afico 1: Empresas constitu´ıdas em Ilh´eus e Itabuna, no 1o trimestre de 2016.
Itabuna Constitu´ıdas Extintas 135 27 106 83
Gr´afico 3: Comparativo de empresas constitu´ıdas em Itabuna no 1o trimestre, 2015-2016. Fonte: JUCEB, 2016.
Fonte: JUCEB, 2016.
Observando agora, no Gr´afico 4, a ilustrac¸a˜ o das empresas extintas para Ilh´eus e Itabuna, notou-se que Ilh´eus teve 54 nesse 1o O Gr´afico 2 mostra que, apesar de 2015 ter sido um ano de crise, trimestre (janeiro-fevereiro-marc¸o) de 2016 e 23 no 1o trimestre de a abertura de empresas no 1o trimestre (janeiro-fevereiro-marc¸o) foi 2015. Itabuna teve um n´umero bem maior de empresas fechadas mais favor´avel em comparac¸a˜ o ao mesmo per´ıodo de 2016. Este neste trimestre, em comparac¸a˜ o com 2015. Foram 73 empresas primeiro trimestre sinalizou o aprofundamento cumulativo da crise fechadas neste trimestre e no 1o trimestre do ano passado foram 27. desencadeada ainda no segundo semestre de 2014. Por´em, neste ano de 2014, os n´umeros ainda eram positivos, embora em queda, o mesmo comportamento se percebeu em Itabuna (Gr´afico 3).
Gr´afico 4: Empresas extintas em Ilh´eus e Itabuna no 1o trimestre de 2016. Gr´afico 2: Comparativo de empresas constitu´ıdas em Ilh´eus no 1o trimestre, 2015-2016.
Fonte: JUCEB, 2016.
No caso particular de Ilh´eus, para 2015 (Gr´afico 5), de fevereiro para marc¸o, foi significativo o n´umero de empresas extintas, quando Para Itabuna, o comportamento de empresas constitu´ıdas foi comparado a janeiro e fevereiro. J´a em 2016, houve forte fechaparecido com Ilh´eus, mas bem mais favor´avel, pois, houve maior mento de empresas nos primeiros dois meses do ano, mas quase Fonte: JUCEB, 2016.
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Boletim de Conjuntura Econˆomica e Social- n.04- junho 2016
varejista (21 empresas); com´ercio atacadista (1); servic¸os (21), ind´ustria (3); construc¸a˜ o civil (2); agropecu´aria (1). Para Itabuna, o n´umero de empresas abertas foi o seguinte: com´ercio varejista (62); com´ercio atacadista (3); servic¸os (50); construc¸a˜ o civil (4); agropecu´aria (1). Portanto, como tem sido caracter´ıstico da regi˜ao, antes e ap´os a crise do cacau, houve o predom´ınio na abertura de empresas no setor de servic¸os e com´ercio, principalmente para Itabuna. Vale salientar que, assim como o momento de crescimento econˆomico favorece a abertura desses setores, em situac¸a˜ o de crise, eles tamb´em s˜ao os mais afetados, estendendo-se para o emprego. Ilh´eus e Itabuna est˜ao vivenciando, a exemplo da Bahia e do Brasil, um processo cumulativo de fatores negativos, nessa fase de ciclo da atividade econˆomica. Esse processo cumulativo ocorre tanto na fase Gr´afico 5: Comparativo de empresas extintas em Ilh´eus no de crescimento - alcanc¸ando o seu auge -, como na fase de crise, desembocando numa recess˜ao, conforme Mitchell observou em sua 1o trimestre, 2015-2016. obra Os Ciclos Econˆomicos e suas Causas (MITCHELL, Os Ciclos Fonte: JUCEB, 2016. Econˆomicos e suas Causas, 1913). est´avel entre fevereiro e marc¸o. Servic¸os e com´ercio dominaram o n´umero de fechamentos. No Gr´afico 6, para Itabuna, observa-se o peso da crise, neste 1o trimestre de 2016: a escala ascendente de empresas extintas de janeiro a marc¸o. Quando se compara com 2015, de janeiro a fevereiro foi mais favor´avel neste ano, mas inverte-se, de fevereiro para marc¸o, quando no final de marc¸o o n´umero ultrapassou o do in´ıcio de janeiro. Mas, mesmo assim, em termos absolutos, este trimestre de 2016 foi pior. O peso maior de empresas fechadas, como era de se esperar, caiu sobre o setor de com´ercio e servic¸os.
CONSUMO DE ENERGIA Marianne Costa Oliveira O consumo de energia el´etrica e´ um importante indicador que reflete o ritmo de atividade dos setores da economia. No 1o trimestre de 2016, os setores da ind´ustria, do com´ercio, dos servic¸os e da agricultura registraram um crescimento de 0,3% no consumo de eletricidade em Ilh´eus e uma queda de 6% em Itabuna. A Tabela 2 permite a visualizac¸a˜ o da demanda total de energia el´etrica dos setores para o 1o semestre de 2016, bem como a identificac¸a˜ o das principais variac¸o˜ es do consumo de energia el´etrica, para cada setor, no seu comparativo com o mesmo trimestre do ano de 2015.
Tabela 2: Evoluc¸a˜ o do Consumo de Energia, em KWh, para o 1o trimestre de cada ano Ilh´eus
Gr´afico 6: Comparativo de empresas extintas em Itabuna no 1o trimestre, 2015-2016.
´ Industria Com´ercio e Servic¸os Agricultura Total
Fonte: JUCEB, 2016.
Fazendo-se a relac¸a˜ o entre empresas constitu´ıdas e extintas para os dois munic´ıpios na Tabela 1, nos dois per´ıodos, tem-se que o saldo para Ilh´eus foi positivo em 2015, mas negativo para 2016; j´a Itabuna teve saldo positivo nos dois per´ıodos, embora tenha sido mais favor´avel em 2015, seja do ponto de vista de empresas constitu´ıdas, seja do n´umero de extintas. Em relac¸a˜ o a` natureza das atividades extintas que se destacaram, para o 1o trimestre de 2016, tivemos para Ilh´eus 23 empresas comerciais e 15 empresas de servic¸os. J´a para Itabuna, foram, para este 1o trimestre, 42 empresas comerciais, 39 empresas de servic¸os e 2 empresas de construc¸a˜ o civil. Quanto a` natureza das empresas constitu´ıdas, tem-se para o 1o trimestre deste ano, os seguintes n´umeros para Ilh´eus: com´ercio
´ Industria Com´ercio e Servic¸os Agricultura Total
1o trim. 2016
1o trim. 2015
20.356.908
20.963.746
Variac¸a˜ o (%) -2,9
16.649.000
15.876.302
4,9
1.461.655 1.494.201 38.467.563 38.334.249 Itabuna
-2,2 0,3
1o trim. 2016
1o trim. 2015
19.044.100
23.006.538
Variac¸a˜ o (%) -17,2
20.373.978
18.984.224
7,3
731.342 40.149.421
731.007 42.721.768
-0,1 -6,0
Fonte: COELBA, marc¸o de 2016.
Na cidade de Ilh´eus, a demanda total de energia el´etrica dos setores permaneceu praticamente inalterada, com crescimento m´ınimo de 0,3% no 1o trimestre de 2016, destacando que tanto a ind´ustria quanto a agricultura tiveram seus consumos reduzidos, respectivamente, em 2,9% e 2,2%, o que foi compensado pelo aumento de 4,9% do consumo dos setores com´ercio e servic¸o.
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Departamento de Economia (DCEC)
Em Itabuna, constatou-se uma queda de 6% do consumo total de energia desses setores, no 1o trimestre de 2016, quando comparado com o mesmo per´ıodo de 2015. Mesmo com o aumento de 7,3% da demanda por parte do com´ercio e servic¸os, n˜ao foi poss´ıvel compensar a reduc¸a˜ o significativa do consumo da ind´ustria, que totalizou uma demanda de 19.044.100 KWh, representando uma retrac¸a˜ o de -17,2% frente ao mesmo trimestre de 2015. Com a Tabela 3, e´ poss´ıvel verificar maiores detalhes do consumo de eletricidade do 1o trimestre de 2016, para cada setor, acompanhando a movimentac¸a˜ o mensal dessa demanda nos dois munic´ıpios. No comparativo de cada mˆes, n˜ao s˜ao observadas alterac¸o˜ es significativas do consumo para cada setor.
Tabela 3: Consumo mensal de Energia, em KWh – 1o Trimestre de 2016
2016 Jan Fev Mar Total
Consumo de Energia – KWh Ilh´eus Com´ercio e ´ Industria Servic¸o 6.839.493 5.492.252 6.921.166 5.523.369 6.596.249 5.633.379 20.356.908 16.649.000
2016 ´ Industria Jan Fev Mar Total
6.223.110 6.345.192 6.475.798 19.044.100
Itabuna Com´ercio e Servic¸o 6.681.380 6.493.014 7.199.584 20.373.978
Agricultura 493.215 478.341 490.099 1.461.655
Gr´afico 7: Consumo (%) de Energia por Setor, em Ilh´eus e em Itabuna, no 1o trimestre de 2016. Fonte: COELBA, marc¸o de 2016.
Agricultura 245.351 237.920 248.071 731.342
Fonte: COELBA, marc¸o de 2016.
Em relac¸a˜ o ao corte setorial do consumo de energia, em Ilh´eus, verifica-se que o setor industrial foi respons´avel pela maior demanda de energia el´etrica no 1o trimestre de 2016, com 53% do total que, somada aos setores de com´ercio e servic¸os totalizaram uma demanda de 96%, restando ao setor agropecu´ario um consumo de 4%. Com a mesma perspectiva setorial apresentada, constata-se que, em Itabuna, os setores que mais demandaram energia el´etrica, no 1o semestre de 2016, com um total de 51%, foram os de com´ercio e servic¸os. Essas informac¸o˜ es est˜ao ilustradas no Gr´afico 7. Somando-se o consumo trimestral de energia das duas cidades, para cada setor, e´ poss´ıvel verificar que os setores de com´ercio e servic¸os, bem como o setor industrial, tiveram crescimentos relativamente pequenos em suas demandas no 1o trimestre de 2016, em comparativo com o trimestre passado, enquanto o setor agropecu´ario manteve-se praticamente est´avel no mesmo per´ıodo de an´alise, conforme o Gr´afico 8. Fica evidente, portanto, que a demanda conjunta de energia el´etrica de Ilh´eus e Itabuna foi maior no setor Industrial, tanto no 1o trimestre de 2016 quanto no u´ ltimo trimestre de 2015. Analisando melhor o setor industrial, destaca-se na Tabela 4 que, no 1o trimestre de 2016, o consumo de energia el´etrica da ind´ustria, em Ilh´eus, registrou uma queda de 2,9%, frente ao mesmo trimestre do ano de 2015. A principal alta registrada, de 15,2%, foi do segmento minerais n˜ao met´alicos, por´em, conforme o Gr´afico 9, essa atividade industrial representou uma parcela muito pequena da demanda de energia el´etrica da ind´ustria de Ilh´eus, cerca de 0,5% de todo o consumo registrado no 1o trimestre de 2016. J´a o segmento de fabricac¸a˜ o
Gr´afico 8: Consumo Total de Energia (KWh) de Ilh´eus e Itabuna, por Setor, no 1o trimestre de 2016 e no 4o trimestre de 2015. Fonte: COELBA, marc¸o de 2016.
de produtos de borracha e de material pl´astico, terceiro maior consumidor de energia el´etrica da ind´ustria no trimestre (Gr´afico 9), apresentou, em maio, uma queda de 41,6% no consumo de energia, seguido do segmento de equipamentos de inform´atica, produtos eletrˆonicos e o´ pticos, segundo maior demandante de eletricidade da ind´ustria, que registrou uma queda de 22,9%. Mesmo com as fortes quedas registradas pelos dois segmentos acima, o setor industrial n˜ao sofreu queda acentuada em sua demanda por energia el´etrica nesse trimestre, pois a representatividade conjunta das duas atividades e´ pequena, cerca de 5,6% do consumo do setor, se comparado com a demanda do segmento de produtos aliment´ıcios que teve uma participac¸a˜ o de 90,9% de toda eletricidade consumida no 1o trimestre de 2016 e que sofreu queda de apenas 0,2%. Com a Tabela 5, confirma-se a importˆancia da atividade industrial de fabricac¸a˜ o de produtos derivados do cacau e de chocolates para a cidade de Ilh´eus, uma vez que quase toda a demanda de energia el´etrica do segmento aliment´ıcio (principal consumidor de energia da ind´ustria) foi devido ao consumo dessa relevante ativi-
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Boletim de Conjuntura Econˆomica e Social- n.04- junho 2016
Tabela 4: Evoluc¸a˜ o do consumo mensal de energia, em KWh, Tabela 5: Evoluc¸a˜ o do consumo mensal de energia, em KWh, por atividade industrial, em Ilh´eus da classe de produtos aliment´ıcios, em Ilh´eus Atividade Industrial Tratamento Res´ıduos, Recuperac¸a˜ o de Materiais Equipamento Inform´atica, ´ Prod. Eletrˆonicos e Opticos M´aq., Aparelhos e Materiais El´etricos Borracha e de Material Pl´astico Minerais N˜ao met´alicos Produtos Aliment´ıcios Outros Total Fonte: COELBA, marc¸o de 2016.
1o Trim. 2016
1o Trim. 2015
Variac¸a˜ o (%)
349.486
350.272
-0,2 ↓
603.685
783.241
-22,9 ↓
86.042
119.085
-27,7 ↓
521.141
892.143
-41,6 ↓
99.136 18.498.892 198.527 20.356.908
86.048 18.537.826 195.131 20.963.746
15,2 ↑ -0,2 ↓ 1,7 ↑ -2,9 ↓
Produtos Aliment´ıcios Derivados do Cacau, de Chocolates Outros Total
1o Trim. 2016
1o Trim. 2015
17.467.994
17.481.225
-0,1 ↓
1.030.898 18.498.892
1.056.601 18.537.826
-2,4 ↓ -0,2 ↓
Variac¸a˜ o (%)
Fonte: COELBA, marc¸o de 2016.
ind´ustria de apenas 0,1%, no 1o semestre de 2016 (Gr´afico 10). As quedas que mais chamaram a atenc¸a˜ o foram das atividades de confecc¸a˜ o de artigos do vestu´ario e acess´orios, bem como a de produtos aliment´ıcios, devido a` relevante participac¸a˜ o que cada uma teve no total de eletricidade demandada pela ind´ustria de Itabuna no 1o trimestre de 2016, conforme Gr´afico 10. As duas categorias tiveram uma participac¸a˜ o de 46,9% e 45,2%, respectivamente, de toda a energia consumida no trimestre em quest˜ao, por´em, constatou-se que a primeira apresentou uma retrac¸a˜ o no consumo de energia el´etrica de 19,5%, quando comparado com o mesmo trimestre do ano passado e, a segunda, uma diminuic¸a˜ o de 15,8% (Tabela 6).
Tabela 6: Evoluc¸a˜ o do consumo mensal de energia, em KWh, por atividade industrial, em Itabuna Atividade Industrial Confecc¸a˜ o de Artigos do Vestu´ario e Acess´orios Artefatos de Couro, Artigos de Viagem e Calc¸ados Eletricidade, G´as e Outras Utilidades Extrac¸a˜ o de Minerais N˜ao-Met´alicos Produtos de Metal, exceto M´aq. e Equipamentos Produtos Aliment´ıcios
Gr´afico 9: Participac¸a˜ o (%) do consumo de energia el´etrica de cada atividade industrial de Ilh´eus, no 1o trimestre de 2016.
1o Trim. 2016
1o Trim. 2015
8.925.965
11.090.949
-19,5 ↓
223.033
229.224
-2,7 ↓
17.035
111.637
-84,7 ↓
152.989
222.131
-31,1 ↓
78.290
106.150
-26,2 ↓
Variac¸a˜ o (%)
8.605.216
10.219.450
-15,8 ↓
Produtos Aliment´ıcios e Bebidas
690.884
636.241
8,6 ↑
Outros
350.690
390.756 23.006.538
-10,3 ↓ -17,2 ↓
Total 19.004.100 Fonte: COELBA, marc¸o de 2016.
Fonte: COELBA, marc¸o de 2016.
dade industrial. Dessa forma, como a demanda de eletricidade da atividade dos derivados do cacau permaneceu praticamente inalterada no 1o semestre de 2016, com relac¸a˜ o ao mesmo trimestre de 2015 (variac¸a˜ o de 0,1%), o setor industrial n˜ao foi impactado pelas fortes quedas registradas pelas atividades destacadas na Tabela 4. Na Tabela 6, registram-se as principais variac¸o˜ es de demanda de energia el´etrica das atividades industriais de Itabuna e constata-se que a ind´ustria sofreu uma queda de 17,3%, no 1o trimestre de 2016, quando comparado com o mesmo per´ıodo de 2015. Dentre as principais quedas, destaca-se a categoria de eletricidade, g´as e outras utilidades, com uma retrac¸a˜ o de 84,7%, por´em, essa atividade apresentou uma representatividade no consumo total de energia da
Destaca-se que a atividade industrial de maior consumo de energia el´etrica de Itabuna, no 1o trimestre de 2016 (Tabela 7), foi o segmento de fabricac¸a˜ o de meias com, praticamente, a totalidade da demanda de eletricidade do trimestre. Portanto, a queda total registrada da atividade de confecc¸a˜ o de artigos do vestu´ario e acess´orios foi, basicamente, devida a` queda de 19,6% do segmento de fabricac¸a˜ o de meias. Em relac¸a˜ o a` segunda atividade industrial que mais demandou energia el´etrica, no 1o trimestre de 2016, verifica-se por meio da Tabela 8 que esse consumo foi dividido, principalmente, entre os segmentos de derivados do cacau e de fabricac¸a˜ o de latic´ınios. Mesmo com uma alta de 1,1% do consumo de energia el´etrica do segmento de derivados do cacau, n˜ao foi poss´ıvel conter a queda de 15,8% da atividade de produtos aliment´ıcios que foi impactado pela
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Departamento de Economia (DCEC)
forte queda de 35,5% do segmento de fabricac¸a˜ o de latic´ınios.
concluir que tanto em Itabuna quanto em Ilh´eus as classes comercial e servic¸os registraram alta em suas atividades, refletido pelo aumento de, respectivamente, 7,3% e 4,9% na demanda de eletricidade. Dessa forma, esses setores n˜ao refletiram o cen´ario econˆomico adverso vivido pela economia brasileira, atualmente, com queda da renda real, aumento do desemprego e de dificuldades nas condic¸o˜ es de cr´edito. Esse desempenho favor´avel dos setores pode ser devido ao per´ıodo de ver˜ao (alta estac¸a˜ o), que compreende esse 1o trimestre de 2016, principalmente para Ilh´eus que recebe muitos turistas nesse per´ıodo. Por´em, tanto a ind´ustria quanto a agricultura registraram queda em suas atividades nos dois munic´ıpios, sendo que a ind´ustria exibiu os maiores recuos entre os setores, destacando a quedada de 17,2% da atividade industrial, na cidade de Itabuna.
´ FINANC ¸ AS PUBLICAS S´ocrates Jacobo Moquete Guzm´an
Desempenho das receitas
Gr´afico 10: Participac¸a˜ o (%) do consumo de energia el´etrica de cada atividade industrial de Itabuna, no 1o trimestre de 2016. Fonte: COELBA, marc¸o de 2016.
Tabela 7: Evoluc¸a˜ o do consumo mensal de energia, em KWh, da classe de confecc¸a˜ o de artigos do vestu´ario e acess´orios, em Itabuna Confecc¸a˜ o de Artigos do Vestu´ario e Acess´orios Fabricac¸a˜ o de meias Outros Total
1o Trim. 2016
1o Trim. 2015
8.894.929 31.036 8.925.965
11.058.761 32.188 11.090.949
Variac¸a˜ o (%) -19,6 ↓ -3,6 ↓ -19,5 ↓
Fonte: COELBA, marc¸o de 2016.
Tabela 8: Evoluc¸a˜ o do consumo mensal de energia, em KWh, da classe de produtos aliment´ıcios, em Itabuna Produtos Aliment´ıcios Derivados do cacau e de chocolates Fabricac¸a˜ o de latic´ınios Outros Total
1o Trim. 2016
1o Trim. 2015
4.822.680
4.767.928
1,1 ↑
3.002.485
4.651.879
-35,5 ↓
780.052 8.605.216
799.643 10.219.450
-2,5 ↓ -15,8 ↓
Variac¸a˜ o (%)
Fonte: COELBA, marc¸o de 2016.
Considerando o consumo de energia el´etrica como o indicador do ritmo de atividade dos setores produtivos da economia, pode-se
O montante da arrecadac¸a˜ o da receita tribut´aria pr´opria do munic´ıpio de Ilh´eus no primeiro quadrimestre de 2016 (janeiro-abril), foi de R$24.492.819,65 j´a descontada a inflac¸a˜ o. Em relac¸a˜ o ao mesmo per´ıodo de 2015 (R$17.728.208,16) houve um aumento real de 38,15 mesmo no contexto da grave crise econˆomica que atravessa o Brasil, com recess˜ao e constante aumento do desemprego, a n´ıvel nacional e local. O IPTU foi o imposto que mais contribuiu com o crescimento da receita apresentando uma variac¸a˜ o real positiva de 101,37% entre ambos quadrimestres. De fato, a arrecadac¸a˜ o do IPTU, nos primeiros quatro meses do ano 2015, foi de R$3.769.571,00 em valor real, elevando-se para R$7.590.687,99 em 2016 (janeiro-abril). Esse desempenho reflete as alterac¸o˜ es introduzidas no c´odigo tribut´ario do munic´ıpio, em dezembro de 2014, o qual levou a` reavaliac¸a˜ o e atualizac¸a˜ o do valor dos im´oveis como base de c´alculo do IPTU. Cabe ressaltar, por´em, que o IPTU teve uma queda expressiva de 66,50% entre o primeiro e segundo bimestre de 2016, tendo um comportamento inverso em comparac¸a˜ o aos mesmos bimestres em 2015. Cabe destacar tamb´em que, no primeiro quadrimestre de 2016, o IPTU superou o ISS, como principal imposto de Ilh´eus, em comparac¸a˜ o com os u´ ltimos trˆes anos. Embora j´a era de se esperar que a crise econˆomica impactasse mais o ISS do que o IPTU. Isso porque o primeiro e´ um imposto ao consumo, que reflete melhor a dinˆamica econˆomica do que um imposto direto (`a propriedade) como e´ o caso do IPTU (Tabela 9). A Receita Tribut´aria de Itabuna, ao igual que a de todos os munic´ıpios, corresponde aos impostos, taxas e contribuic¸o˜ es administrados pela prefeitura. Nesse sentido, o montante de arrecadac¸a˜ o da receita tribut´aria pr´opria do munic´ıpio de Itabuna no primeiro quadrimestre de 2016 (janeiro-abril), foi de R$ 16.594.351,92 descontada a inflac¸a˜ o do per´ıodo. Em relac¸a˜ o ao mesmo per´ıodo de 2015 (R$ 17.116.947,30) houve uma queda real de -3,05% o que demonstra que Itabuna sentiu mais o impacto da crise econˆomica nacional do que Ilh´eus em relac¸a˜ o a` arrecadac¸a˜ o pr´opria de tributos. O IRRF foi o imposto que mais contribuiu positivamente (57,87%) ficando em segundo lugar o IPTU (10,35%) na comparac¸a˜ o de ambos quadrimestres. O ITBI apresentou a pior contribuic¸a˜ o a` receita com uma queda de -37,57% ficando em segundo lugar o ISS com uma queda de -5,68%. Desdobrando por bimestre, a Receita Tribut´aria de Itabuna, aumentou de 6,1% em termos reais do u´ ltimo bimestre
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Boletim de Conjuntura Econˆomica e Social- n.04- junho 2016 Tabela 9: Receita Tribut´aria de Ilh´eus, por bimestres selecionados, 2015-2016 (valores reais) Tipo de Receita IPTU IRRF ISS ITBI Outras Receitas Total
1o 2015
2o 2015
1o 2016
2o 2016
(Jan-Fev) 356.362,46 281.434,05 3.879.552,88 370.843,80 961.856,23 5.850.049,41
(Mar-Abr) 3.413.208,54 711.249,15 4.437.657,54 987.078,66 2.328.964,86 11.878.158,75
(Jan-Fev) 5.702.965,56 292.947,90 3.590.745,83 681.311,74 3.727.509,70 13.995.480,74
(Mar-Abr) 1.910.055,10 220.848,58 4.359.515,00 1.117.504,15 2.889.416,45 10.497.338,91
Variac¸a˜ o 1o .2015 1o .2016 (%) 1500,33 4,09 -7,44 83,71 287,53 139,23
Variac¸a˜ o 2o .2015 2o .2016 (%) -44,03 -68,94 -1,76 13,21 24,06 -11,62
Valores deflacionados com base em abril 2016, IGP-DI da FGV. Fonte: Portal da Transparˆencia Prefeitura de Ilh´eus. Anexo III do RREO.
Tabela 10: Receita Tribut´aria de Itabuna, por bimestres selecionados, 2015-2016 (valores reais) Tipo de Receita IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Total
1o 2015
2o 2015
1o 2016
2o 2016
(Jan-Fev) 116.943,53 4.042.211,20 994.574,63 92.024,32 2.006.735,20 7.252.488,90
(Mar-Abr) 4.610.172,97 3.912.676,04 594.633,92 189.107,63 557.867,85 9.864.458,42
(Jan-Fev) 360.043,00 3.654.148,40 314.568,70 126.643,00 1.926.457,20 6.381.860,25
(Mar-Abr) 4.852.651,73 3.812.225,11 674.329,86 315.915,67 492.918,13 10.148.040,49
Variac¸a˜ o 1o .2015 1o .2016 (%) 207,9 -9,60 -68,40 37,60 -4,00 -12,00
Variac¸a˜ o 1o .2016 2o .2016 (%) 1234,32 3,28 112,22 146,96 -74,67 57,42
Valores deflacionados com base em abril 2016, IGP-DI da FGV. Fonte: http://www.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial. Anexo III do RREO.
Gr´afico 11: Receita Tribut´aria de Ilh´eus, por bimestre, 2015- Gr´afico 12: Receita Tribut´aria de Itabuna, por bimestres sele2016 (valores reais). cionados, 2015-2016 (valores reais). Valores deflacionados com base em abril 2016, IGP-DI da FGV.
Valores deflacionados com base em abril 2016, IGP-DI da FGV.
Fonte: Portal da Transparˆencia Prefeitura de Ilh´eus. Anexo III do RREO.
Fonte: http://www.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial. Anexo III do RREO.
de 2015 ao primeiro bimestre de 2016, se recuperando, portanto, da queda de 12% que teve na comparac¸a˜ o entre o primeiro bimestre de 2015 e o primeiro bimestre de 2016. Embora o IPTU tivesse o maior crescimento percentual, comparando o primeiro bimestre de 2015 e o primeiro de 2016, o seu valor absoluto fora bem menor do que o ISS, principal imposto em arrecadac¸a˜ o de Itabuna. Isso explica a queda de 12% na arrecadac¸a˜ o total de tributos, em termos reais, no per´ıodo que cobre o primeiro bimestre 2015 e similar bimestre em 2016. J´a em relac¸a˜ o a` comparac¸a˜ o entre o primeiro bimestre 2016 com o segundo 2016, os dados indicam que houve uma recuperac¸a˜ o significativa da arrecadac¸a˜ o dos tributos pr´oprios de Itabuna, crescendo 57,42%, em termos reais. Esse crescimento ocorrera por conta da elevac¸a˜ o na arrecadac¸a˜ o do IPTU (Tabela 10). Vale acrescentar o seguinte: no in´ıcio de cada ano, a prefeitura
faz promoc¸a˜ o para que o cidad˜ao pague com desconto o IPTU. Isso vem explicar a percentagem de 1.234,32% no aumento da arrecadac¸a˜ o, no 2o bimestre 2016, em relac¸a˜ o ao 1o bimestre de 2016, podendo ser constatado, na comparac¸a˜ o do 2o bimestre de 2016 com o mesmo per´ıodo em 2015 que a variac¸a˜ o foi de apenas 5,25%.
Arrecadac¸o˜ es de ICMS e IPVA em Ilh´eus e Itabuna As arrecadac¸o˜ es de ICMS e IPVA permitem fazer inferˆencia a respeito da atividade econˆomica nos munic´ıpios analisados. Uma reduc¸a˜ o da arrecadac¸a˜ o permite inferir que a atividade econˆomica
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Departamento de Economia (DCEC)
Tabela 11: ICMS e IPVA - Ilh´eus x Itabuna, quadrimestre selecionados, 2015-2016 (valores reais)
´ ILHEUS ITABUNA
ICMS 2015 1o (Jan-Abr) 3o (Set-Dez) 42.854.246,03 52.929.425,10 60.058.437,99 52.929.425,09
2016 1o (Jan-Abr) 42.860.557,74 50.612.616,90
IPVA 2015 1o (Jan-Abr) 3o (Set-Dez) 3.350.236,73 3.540.153,80 6.634.349,47 6.500.097,00
2016 1o (Jan-Abr) 3.208.656,40 5.513.697,90
Fonte: SEFAZ-BA. (Valores deflacionados pelo IGP-DI da FGV).
perdeu fˆolego no per´ıodo analisado; assim como um aumento da arrecadac¸a˜ o permite dizer que a atividade econˆomica retomou seu crescimento. Nesse sentido, Ilh´eus teve um melhor desempenho na arrecadac¸a˜ o de ambos os impostos, em comparac¸a˜ o com Itabuna que experimentou quedas significativas em sua arrecadac¸a˜ o. Os dados indicam que no 1o quadrimestre de 2015, comparado a igual per´ıodo de 2016, a arrecadac¸a˜ o de ICMS permaneceu est´avel em Ilh´eus (variac¸a˜ o positiva de 0,1% aproximadamente). J´a no caso de Itabuna houve uma grande retrac¸a˜ o na arrecadac¸a˜ o do ICMS (-15,73%), o que indica que a crise econˆomica nacional est´a tendo mais impacto negativo em Itabuna. Esse desempenho ruim de Itabuna e´ constatado na comparac¸a˜ o da arrecadac¸a˜ o do IPVA com Ilh´eus. De fato, em Ilh´eus, a arrecadac¸a˜ o do IPVA teve uma pequena queda (-4,23%), no mesmo per´ıodo, em comparac¸a˜ o com os primeiros quatro meses de 2015 x primeiros quatro meses de 2016. No mesmo per´ıodo, Itabuna teve uma queda na arrecadac¸a˜ o do IPVA de 16,9%, aproximadamente.
que em 2016, no mesmo per´ıodo, o repasse total diminuiu para 18.144.121,43 em termos reais, o que significou uma reduc¸a˜ o de 11,01%. Em relac¸a˜ o a Itabuna, o governo baiano repassou R$25.239.524,07 no per´ıodo janeiro-abril de 2015, a t´ıtulo de retorno do ICMS, o que representou 42,02% em termos reais. J´a em 2016, esse repasse foi do valor de R$18.938.076,02 em igual per´ıodo, representando uma queda, em valor absoluto, de R$6.301.448,05 ou -24,97% a menos do repasse do ICMS para Itabuna. Em relac¸a˜ o ao IPVA, o governo baiano repassou a Itabuna, de janeiro a abril de 2015, um valor de 3.230.613,10 em termos reais. J´a, no mesmo per´ıodo, em 2016, o governo da Bahia repassou R$2.676.814,85 da arrecadac¸a˜ o total do IPVA, realizada em Itabuna, em termos reais. Isso representou uma queda de 17,14%. No total, o governo baiano repassou de janeiro a abril de 2016 R$21.809.231,15, incluindo os repasses do IPI. Em 2015, o valor repassado foi de 28.783.678,56. Esse montante indica uma queda de R$6.974.447,41 em termos absolutos ou -24,23% em termos relativos.
MERCADO DE TRABALHO S´ergio Ricardo Ribeiro Lima
Brasil e Bahia Gr´afico 13: ICMS e IPVA Ilh´eus x Itabuna, quadrimestres selecionados, 2015-2016 (valores reais). Fonte: SEFAZ-BA. (valores deflacionados pelo IGP-DI da FGV).
De acordo com os dados da SEFAZ-BA, no primeiro quadrimestre de 2016 (jan-abr), o governo do Estado da Bahia repassou a Ilh´eus R$16.418.732,56, em termos reais, da arrecadac¸a˜ o total de ICMS realizada no munic´ıpio, representando um retorno de 38,31% da arrecadac¸a˜ o de ICMS. J´a, em similar per´ıodo, por´em em 2015, Ilh´eus recebeu R$18.441.941,91 de repasse do ICMS em termos reais, havendo, portanto, uma queda de 10,97% em 2016. O governo da Bahia repassou a Ilh´eus R$1.556.817,08, em termos reais, do total de R$3.208.656,40 arrecadado com IPVA, no mesmo per´ıodo janeiro-abril 2016. Isso representou um ´ındice de 48,52% de retorno desse imposto. Em 2015, no acumulado janeiro-abril, o governo baiano repassou ao munic´ıpio de Ilh´eus R$1.735.877,20, em termos reais, do arrecadado por Ilh´eus com IPVA. Esse valor representa uma queda de 10,31% no repasse do IPVA em 2016. No total, incluindo tamb´em repasses do IPI arrecadado nas atividades de produc¸a˜ o industrial realizadas em Ilh´eus, o governo do Estado da Bahia repassou R$20.409.527,62 em 2015, de janeiro-abril, sendo
O comportamento do emprego no Brasil, neste primeiro trimestre de 2016, apresentou um quadro bem mais desfavor´avel quando comparado ao primeiro trimestre de 2015. Foram 323.052 desligamentos, comparados aos 64.907 desligamentos em relac¸a˜ o ao 1o trimestre de 2015. No acumulado do ano – de marc¸o de 2015 a marc¸o de 2016 – foram 1.853.076 desligamentos. Esses n´umeros sinalizam o aprofundamento da crise econˆomica brasileira (Tabela 12). Em relac¸a˜ o ao estado da Bahia, houve aumento do n´umero de desligamentos em 2016 quando comparado a 2015, para o 1o trimestre deste ano, mas, proporcionalmente, bem abaixo quando comparado com o Brasil. Para o 1o trimestre de 2015, houve desligamento de 10.839 trabalhadores, enquanto neste trimestre de 2016, os desligamentos foram de 11.802, como verificado na Tabela 12; um aumento de desligamentos de 963 empregos, quando comparado ao ano passado. Apesar dos festejos do carnaval, em fevereiro, e do ver˜ao de janeiro, em Salvador, os n´umeros da economia n˜ao foram alentadores para este per´ıodo no emprego. No acumulado do ano, de marc¸o de 2015 a marc¸o de 2016, o n´umero de desligamentos foi de 83.154 trabalhadores, n´umero bastante significativo. O Brasil, em geral, e os estados da federac¸a˜ o, em particular, est˜ao vivenciando um processo cumulativo da crise que comec¸ou a se instalar no segundo semestre de 2014.
Boletim de Conjuntura Econˆomica e Social- n.04- junho 2016
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Tabela 12: Comportamento do emprego na Bahia e no Brasil no 1o trimestre e no ano (marc¸o 2015 a marc¸o 2016) Janeiro Brasil -99.694 Bahia 1.187 Fonte: CAGED/MTE.
Fevereiro -104.582 -5.812
Marc¸o -118.776 -4.803
Total -323.052 -11.802
12 meses -1.853.076 -83.154
Ilh´eus e Itabuna Os n´umeros do emprego para o primeiro trimestre de 2016 foram ainda mais desalentadores para Ilh´eus e Itabuna, quando comparados com n´umeros do primeiro trimestre de 2015. Enquanto neste ano o n´umero de desligamentos, para os dois munic´ıpios, foi de 375 empregos, no 1o trimestre de 2016, quase que triplicou, com 962 desligamentos. A situac¸a˜ o mais grave, neste trimestre, foi para Ilh´eus, que perdeu 564 postos de trabalho, enquanto Itabuna perdeu 398. Mas, enquanto em Ilh´eus os desligamentos duplicaram (248 desligamentos no 1o trimestre de 2015 e 564 em 2016), em Itabuna, embora com n´umero menor, quase triplicaram (127 desligamentos em 2015 e 398 em 2016), como verificado na Tabela 13. No Gr´afico 14, enquanto Itabuna apresentou uma trajet´oria descendente do emprego neste 1o trimestre do ano, Ilh´eus, por sua vez, apresentou recuperac¸a˜ o dos desligamentos, de fevereiro para marc¸o, em relac¸a˜ o a` janeiro-fevereiro. Por´em, a situac¸a˜ o de Ilh´eus, para o trimestre, comparada a` de Itabuna, foi bem pior.
Gr´afico 15: Comportamento do emprego em Itabuna, no 1o trimestre de 2016, comparado ao 1o trimestre de 2015. Fonte: CAGED/MTE.
o trimestre, os n´umeros s˜ao negativos. A variac¸a˜ o relativa do emprego, neste 1o trimestre (comparada ao n´umero total de empregos em 1o de janeiro de 2016), foi de -2,25, pior que Itabuna.
Gr´afico 14: Comportamento do emprego em Ilh´eus e Itabuna no 1o trimestre de 2016. Fonte: CAGED/MTE.
Analisando comparativamente o trimestre ano a ano, por cada munic´ıpio em particular, o Gr´afico 15 mostra que Itabuna teve melhoras no emprego de janeiro para fevereiro de 2015, voltando a cair de fevereiro para marc¸o. Mas, para o 1o trimestre deste ano, a situac¸a˜ o s´o piorou. De fevereiro para marc¸o houve uma atenuac¸a˜ o da queda quando comparado a janeiro-fevereiro. Espera-se que este comportamento possa sinalizar uma melhora do emprego para o pr´oximo trimestre. A variac¸a˜ o relativa do emprego, neste 1o trimestre (em relac¸a˜ o ao total de empregos formais em 1o de janeiro de 2016), foi de -0,99. Para Ilh´eus, no Gr´afico 16 abaixo, o emprego, em 2015, apresentou uma consider´avel recuperac¸a˜ o de janeiro para fevereiro, quando comparado com os n´umeros desfavor´aveis de dezembro de 2014. Ainda para 2015, de fevereiro para marc¸o, o emprego se estabilizou, com leve melhora. Mas para 2016, a exemplo de Itabuna, o quadro j´a vem de uma deteriorac¸a˜ o cumulativa desde 2015. A linha verde sinaliza uma leve queda de janeiro para fevereiro com um pouco de melhora de fevereiro para marc¸o. Todavia, no cˆomputo geral para
Gr´afico 16: Comportamento do emprego em Ilh´eus no 1o trimestre de 2016 comparado ao 1o trimestre de 2015. Fonte: CAGED/MTE.
Em doze meses (de marc¸o de 2015 a marc¸o de 2016), Ilh´eus e Itabuna tiveram 3.383 desligamentos, o que representa um n´umero expressivo para estes munic´ıpios. O impacto maior no n´umero de desligamentos foi em Itabuna, com perda de 2.280 postos de trabalho e Ilh´eus com 1.103 postos de trabalho. Em 1o de janeiro de 2015, Ilh´eus possu´ıa 25.715 empregos formais; em 1o de janeiro de 2016, Ilh´eus tinha 25.050 empregos formais, o que representou uma perda, em todo o ano de 2015, de 665 empregos (2,58%). Itabuna, em 1o de janeiro de 2015, tinha 42.201 empregos formais e, em 2016, 40.198 empregos formais, representando uma queda, bem maior no emprego, se comparada a Ilh´eus, de 2.003 empregos (4,98%). Como o que est´a na ordem do dia e´ o desemprego, os saldos de desligamentos, no 1o trimestre para Ilh´eus, ocorreram com maior
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Departamento de Economia (DCEC)
forc¸a nos setores que seguem: servic¸os (-140), construc¸a˜ o civil (93), agropecu´aria (-90), com´ercio (-75) e ind´ustria de transformac¸a˜ o (-58). Para Itabuna, os setores mais afetados foram, por ordem decrescente: com´ercio (-199), servic¸os (-135), construc¸a˜ o civil (-67) e agropecu´aria (-15). O u´ nico setor que apresentou saldo positivo neste trimestre foi a ind´ustria de transformac¸a˜ o, com a gerac¸a˜ o de 35 postos de trabalho. H´a de se ressaltar que tanto o crescimento da economia, como a crise e a recess˜ao s˜ao processos c´ıclicos e cumulativos. O que se vem assistindo para a economia brasileira, baiana e para os munic´ıpios de Ilh´eus e Itabuna e´ , justamente, o aprofundamento da crise que se expressa em processos cumulativos de desligamentos e desempregos, o que vem levando a uma situac¸a˜ o agonizante para a sociedade e para a classe trabalhadora, em particular. Esse processo vem se estendendo desde final de 2014, acumulando tens˜oes neste in´ıcio de ano.
Tabela 13: Comportamento do emprego em Ilh´eus e Itabuna no 1o trimestre e no ano (marc¸o 2015 a marc¸o 2016) – 2016 Jan. Ilh´eus Itabuna
-320 -98
Ilh´eus Itabuna
-189 -57
Fev. 2015 29 93 2016 -219 -157
Mar.
Total
12 meses*
43 -122
-248 -127
470 876
-156 -184
-564 -398
-1.103 -2.280
Fonte: CAGED/MTE, 2016.
Em s´ıntese, os dados do emprego apresentados para o Brasil, a Bahia e os munic´ıpios de Ilh´eus e Itabuna, com suas respectivas particularidades, sinalizaram para um cen´ario de aprofundamento da crise, cujos sintomas vieram se delineando ao longo do ano de 2015. As festas de fim de ano, veraneio (janeiro e fevereiro) e carnaval n˜ao mudaram a trajet´oria econˆomica; podem at´e ter evitado um aprofundamento ainda maior; mas, os n´umeros, conforme mostramos acima, s˜ao desalentadores. Isso se explica por dois fenˆomenos econˆomicos. Primeiro, as expectativas e incertezas dos empres´arios, na o´ tica keynesiana, que implicaram na cautela para investimentos futuros e o prov´avel cen´ario de um risco maior, que e´ inerente a qualquer tomada de decis˜ao numa economia mercantil capitalista. Segundo, pelo fato de que “o processo da atividade econˆomica e´ um processo de mudanc¸as cumulativas”, conforme expˆos Mitchell (1913). Acompanhando o racioc´ınio deste economista, a eclos˜ao da crise - que aconteceu em 2008 - desembocou realmente no Brasil no segundo semestre de 2014 e se ampliou por todo o ano de 2015, adentrando neste ano. As vari´aveis econˆomicas, em conjunto, foram, mˆes e mˆes, acumulando os sinais negativos da economia, cujo fundamento esteve, provavelmente, nas expectativas dos investidores. Por u´ ltimo, cabe salientar que n˜ao se trata de uma crise de um setor ou de outro, nem do conjunto dos setores, nem de uma crise da economia brasileira. Trata-se da crise sistˆemica do capitalismo, conforme expˆos Marx, fruto de sua pr´opria l´ogica de expans˜ao e desenvolvimento, ancorada no processo permanente de acumulac¸a˜ o de capital, que pela sua pr´opria natureza, precisa continuamente ser investido para se autovalorizar, para que n˜ao ocorra o processo contr´ario, sua desvalorizac¸a˜ o.
PROGRAMAS SOCIAIS Carlos Eduardo Ribeiro Santos
Acompanhamento das Transferˆencias Diretas de Renda pelo Governo Federal Destaca-se, neste boletim, o acompanhamento e a an´alise sobre a renda direta transferida aos munic´ıpios de Ilh´eus e Itabuna atrav´es dos programas sociais e assistenciais de janeiro a marc¸o de 2016. Registra-se que tal estudo e´ ancorado na premissa do ciclo econˆomico que fundamenta o fenˆomeno do consumo como um daqueles preponderantes para a consecutiva e cont´ınua manutenc¸a˜ o do fenˆomeno da produc¸a˜ o econˆomica. E´ evidente que todo o processo conjuntural analisado at´e aqui, pelo boletim, gera encadeadamente uma renda equivalente para a economia regional. Entretanto, o sistema econˆomico, ainda, n˜ao e´ capaz de prover renda (considerada, primordialmente, como oriunda do trabalho e do processo de produc¸a˜ o) a todos os agentes econˆomicos da sociedade. Para tanto e´ que se observar´a, a partir de agora, as rendas consideradas como n˜ao produtivas, diretamente, mas aquelas oriundas de transferˆencias sociais governamentais que, se n˜ao se originam do trabalho, acabam por gerar, em efeito de encadeamento do consumo, mais trabalho e mais renda para a economia dos munic´ıpios acompanhados. O destaque deste acompanhamento e´ para a renda direta transferida pelos programas Bolsa Fam´ılia (PBF), Benef´ıcio de Prestac¸a˜ o Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vital´ıcia (RMV) que comp˜oem o arcabouc¸o da pol´ıtica de assistˆencia social e de reduc¸a˜ o da pobreza, proveniente do Estado. Segundo o Minist´erio do Desenvolvimento Social e de Combate a` Fome (MDS), enquanto processo de busca da erradicac¸a˜ o da pobreza, o PBF atende aos milh˜oes de brasileiros com renda per capita inferior a R$77,00 mensais e est´a baseado na garantia de renda m´ınima para essa populac¸a˜ o (o que configura, por si, a manutenc¸a˜ o de uma rotina de consumo para os benefici´arios e que, por consequˆencia, gera encadeamentos para a conjuntura econˆomica onde e´ inserida, neste caso, os munic´ıpios de Ilh´eus e Itabuna). O BPC, por sua vez, e´ um benef´ıcio que comp˜oe a Pol´ıtica Nacional de Assistˆencia Social e integra a Pol´ıtica Social B´asica do Estado Federal, assegurando a transferˆencia mensal de um sal´ario m´ınimo ao idoso com 65 anos ou mais e a` s pessoas com deficiˆencia (de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza f´ısica, mental, intelectual ou sensorial), cujas barreiras f´ısicas obstruam sua participac¸a˜ o plena e efetiva na sociedade em condic¸o˜ es de igualdade com os demais. A RMV, por sua vez, dada a sua amplitude quanto a renda individual e crit´erio de desenvolvimento, foi substitu´ıdo, em 1996, pelo BPC para cancelar a caracter´ıstica de vitaliciedade que o benef´ıcio possibilitava, passando a poder, inclusive, ser cancelado quando do fim do impedimento que leve a` prestac¸a˜ o continuada do benef´ıcio. Entretanto, como a RMV tem car´ater vital´ıcio (diferentemente do BPC), continua transferindo renda aos seus benefici´arios, embora, regressivamente, no ´ınterim de repasses. Assim, esse acompanhamento apresenta os dados referentes ao primeiro trimestre de 2016 (janeiro-marc¸o) no que trata dos valores nominais transferidos (atrelando-se, tamb´em, a uma relac¸a˜ o com o trimestre anterior (outubro-dezembro), buscando-se, com isso, evidenciar a evoluc¸a˜ o comparada entre os volumes monet´arios transferidos para os munic´ıpios de Ilh´eus e Itabuna no per´ıodo analisado). Evidencie-se que os valores aqui analisados s˜ao apresentados enquanto montantes nominas. N˜ao foram deflacionados, pois o
Boletim de Conjuntura Econˆomica e Social- n.04- junho 2016
objetivo dessa an´alise e´ , apenas, apresentar os volumes transferidos sem que se analisem os efeitos de encadeamento dessa renda na economia dos munic´ıpios. Em nota complementar, destaque-se que at´e o fechamento desse boletim os dados referentes ao mˆes de marc¸o para o BPC e a` RMV ainda n˜ao tinham sido disponibilizados na base de dados utilizadas (MISocial da Secretaria de Avaliac¸a˜ o e Gest˜ao da Informac¸a˜ o, SAGI, do MDS). Assim, para n˜ao se apresentar uma an´alise para, apenas, os meses de janeiro e fevereiro, foram consideradas projec¸o˜ es para a evoluc¸a˜ o de tais programas. No caso do BPC, tanto o n´umero de benefici´arios quanto o montante de renda transferida, representam a evoluc¸a˜ o m´edia dos mesmos, nos u´ ltimos cinco meses. Em relac¸a˜ o a` RMV, dada a sua caracter´ıstica espec´ıfica, cuja alterac¸a˜ o no n´umero de benefici´arios se d´a, apenas, quando da morte dos mesmos, foram utilizados como parˆametro, os dados imediatamente anteriores a marc¸o, ou seja, o mˆes de fevereiro de 2016.
Benef´ıcio de Prestac¸a˜ o Continuada (BPC)
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um total de R$50.543.220,54 para Ilh´eus e Itabuna, em conjunto, sendo R$5.468.148,92 (R$2.372.383,70, Ilh´eus e R$3.095.765,23, Itabuna) a mais que no trimestre outubro-dezembro (R$45.075.071,62).
Benef´ıcio de Renda Mensal Vital´ıcia (RMV) No per´ıodo em destaque, a renda proveniente dos benef´ıcios da RMV continua apresentando comportamento diferente do BPC ao ter seu maior n´umero de benef´ıcios voltados, n˜ao ao idoso, mas ao portador de deficiˆencia. Em Ilh´eus principalmente (mais que o dobro do valor monet´ario total). O comportamento dessa transferˆencia, em seu conjunto total (PCD mais Idosos), continua apresentando maior frequˆencia em Itabuna que em Ilh´eus, com 100 benef´ıcios a mais de diferenc¸a (referente a fevereiro). Os dois munic´ıpios, como no trimestre anterior, apresentaram a mesma tendˆencia de decrescimento no n´umero de benefici´arios, com uma reduc¸a˜ o de dois benef´ıcios entre janeiro e fevereiro. No trimestre anterior, essa realidade foi a reduc¸a˜ o de 3 benef´ıcios em Ilh´eus e 9 em Itabuna (Tabela 16).
As transferˆencias oriundas do BPC (tanto na categoria do benefici´ario idoso como para as pessoas com deficiˆencia), no per´ıodo observado, registraram, tanto para o munic´ıpio de Ilh´eus quanto para Tabela 16: RMV: evoluc¸a˜ o do n´umero de benefici´arios por o de Itabuna, uma manutenc¸a˜ o m´edia do n´umero de benefici´arios munic´ıpio, modalidade do benef´ıcio e totais (jan-fev/2016) do BPC, para ambas as categorias. ´ RENDA MENSAL VITALICIA (RMV) Na comparac¸a˜ o entre os meses do primeiro trimestre de 2016 ↑↓ Comportamento em relac¸a˜ o ao mˆes anterior (considerando a projec¸a˜ o para o mˆes de marc¸o) observou-se que ´ Numero de Benefici´arios houve uma reduc¸a˜ o no n´umero de benef´ıcios para pessoas com dePessoas com Deficiˆencia Idosos ficiˆencia em Ilh´eus e um aumento dos mesmos em Itabuna. Quanto Janeiro Fevereiro Marc¸o* Janeiro Fevereiro Marc¸o* aos benef´ıcios para idosos, houve um acr´escimo de benef´ıcios em Ilh´eus 102 101 ↓ 101 51 50 ↓ 50 Itabuna 137 136 ↓ 136 116 115 ↓ 115 Ilh´eus e nenhuma alterac¸a˜ o em Itabuna (Tabela 14).
Tabela 14: BPC: evoluc¸a˜ o do n´umero de benefici´arios por munic´ıpio, modalidade do benef´ıcio e totais (mensal)
Ilh´eus Itabuna
˜ CONTINUADA (BPC) ´ BENEFICIO DE PRESTAC ¸ AO ↑↓ Comportamento em relac¸a˜ o ao mˆes anterior ´ Numero de Benefici´arios Pessoas com Deficiˆencia (PCD) Idosos Janeiro Fevereiro Marc¸o* Janeiro Fevereiro Marc¸o* 4.037 4.031 ↓ 4.034 ↑ 4.212 4.219 ↑ 4.216 ↓ 4.755 4.760 ↑ 4.758 ↓ 6.173 6.173 6.173
Total de Benefici´arios (PCD + Idosos) Janeiro Fevereiro Marc¸o* Ilh´eus 8.249 8.250 ↑ 8.250 Itabuna 10.928 10.933 ↑ 10.931 ↓ *Nota: Os dados para o mˆes de marc¸o ainda n˜ao tinham sido divulgados at´e o fechamento dessa edic¸a˜ o do boletim. Para efeito de an´alise, ent˜ao, foram utilizados valores projetados para o mˆes, de acordo a` m´edia do comportamento do trimestre anterior em relac¸a˜ o ao do trimestre em curso, est˜ao apresentados na cor azul. Fonte: MDS/SAGI/MI Social (abr-mai/2016).
Em relac¸a˜ o aos valores nominais da renda transferida, percebeuse, pela primeira vez desde o in´ıcio do acompanhamento deste boletim, um aumento no total repassado nas an´alises trimestrais. Parte desse acr´escimo e´ oriundo, naturalmente, do aumento do valor total dos benef´ıcios, dado o aumento do valor do sal´ario m´ınimo, em janeiro de 2016, quando passou de R$788,00 para R$880,00. Em Ilh´eus houve aumento de R$2.372.383,70 e, em Itabuna, de R$ 3.095.765,23. Ou seja, ao se isolar os acr´escimos provenientes do aumento do sal´ario m´ınimo e considerando o aumento no n´umero de novos benef´ıcios, o BPC transferiu, a mais, em m´edia de R$95 mil em cada munic´ıpio (Tabela 15, p´agina 12). No conjunto dos dois tipos de benef´ıcios, para ambos os munic´ıpios, o BPC transferiu, entre janeiro e marc¸o,
Total de Benefici´arios (PCD + Idosos) Janeiro Fevereiro Marc¸o* Ilh´eus 153 151 ↓ 151 Itabuna 253 251 ↓ 251 *Nota: Os dados para o mˆes de marc¸o ainda n˜ao tinham sido divulgados at´e o fechamento dessa edic¸a˜ o do boletim. Para efeito de an´alise, ent˜ao, dada a caracter´ıstica do benef´ıcio, considerou-se, para o mˆes de marc¸o, o mesmo n´umero de benefici´arios do mˆes de fevereiro. Fonte: MDS/SAGI/MI Social (abr-mai/2016).
Em termos das transferˆencias monet´arias (em valores nominais) verificou-se, nesse trimestre, que o total transferido para os dois munic´ıpios foi de R$1.054.817,80 (R$398.816,00 para Ilh´eus e R$656.001,80 para Itabuna). Aqui cabe a ressalva de que, embora os dados para o mˆes de marc¸o n˜ao estivessem dispon´ıveis at´e a elaborac¸a˜ o desse boletim, a RMV n˜ao apresenta oscilac¸o˜ es significativas entre os per´ıodos de an´alise, dada a sua caracter´ıstica. Qualquer alterac¸a˜ o e´ sempre proveniente, apenas, da situac¸a˜ o de o´ bito dos seus benefici´arios. Al´em, obviamente, dos aumentos legais do valor de cada benef´ıcio, baseados inicialmente, tamb´em, no sal´ario m´ınimo em vigor no pa´ıs. Dado esse fato que, embora a quantidade de benef´ıcios tenha um ritmo decrescente, o valor das transferˆencias, n˜ao necessariamente, acompanha a mesma evoluc¸a˜ o (Tabela 17). Comparando-se com o trimestre anterior, esperava-se que, com a diminuic¸a˜ o no n´umero de benefici´arios, houvesse uma reduc¸a˜ o nominal no total do valor das transferˆencias para os dois munic´ıpios; no entanto, esse valor n˜ao foi reduzido dado, tamb´em, ao aumento do sal´ario m´ınimo, levando a um total de repasse, no trimestre janeiro-marc¸o, de R$81.955,78 a mais que no trimestre anterior (outubro-dezembro), para os dois munic´ıpios (R$33.034,76 para Ilh´eus e R$48.921,02 para Itabuna).
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Departamento de Economia (DCEC)
Tabela 15: BPC: evoluc¸a˜ o dos valores transferidos por munic´ıpio, modalidade do benef´ıcio e totais (mensal/trimestral)
Ilh´eus Itabuna
Janeiro 3.544.646,96 4.174.887,55
˜ CONTINUADA (BPC) ´ BENEFICIO DE PRESTAC ¸ AO ↑↓ Comportamento em relac¸a˜ o ao mˆes/trimestre anterior Valores Repassados (R$) Pessoa com Deficiˆencia Idosos Fevereiro Marc¸o* TOTAL Janeiro Fevereiro Marc¸o* 3.538.874,00 ↓ 3.541.760,48 ↑ 10.625.281,44 ↑ 3.703.003,60 3.709.428,00 ↑ 3.706.215,80 ↓ 4.179.528,00 ↑ 4.177.207,78 ↓ 12.531.623,33 ↑ 5.422.515,25 5.422.597,00 ↑ 5.422.556,13 ↓
TOTAL 11.118.647,40 ↑ 16.267.668,38 ↑
Total dos Valores Repassados (R$) (PCD + Idosos) Janeiro Fevereiro Marc¸o* TOTAL Ilh´eus 7.247.650,56 7.248.302,00 ↑ 7.247.976,28 ↓ 21.743.928,84 ↑ Itabuna 9.597.402,80 9.602.125,00 ↑ 9.599.763,91 ↓ 28.799.291,71 ↑ TOTAL 16.845.053,36 16.850.427,00 ↑ 16.847.740,19 ↓ 50.543.220,55 ↑ *Nota: Os dados para o mˆes de marc¸o ainda n˜ao tinham sido divulgados at´e o fechamento dessa edic¸a˜ o do boletim. Para efeito de an´alise, ent˜ao, foram utilizados valores projetados para o mˆes, de acordo a` m´edia do comportamento do trimestre anterior em relac¸a˜ o ao do trimestre em curso, est˜ao apresentados na cor azul. Fonte:MDS/SAGI/MI Social (abr-mai/2016).
Tabela 17: RMV: evoluc¸a˜ o dos valores transferidos por munic´ıpio, modalidade do benef´ıcio e totais (mensal/trimestral)
Ilh´eus Itabuna
Janeiro 89.496,00 118.489,40
´ RENDA MENSAL VITALICIA (RMV) ↑↓ Comportamento em relac¸a˜ o ao mˆes/trimestre anterior Valores Repassados (R$) Pessoa com Deficiˆencia Idosos Fevereiro Marc¸o* TOTAL Janeiro Fevereiro Marc¸o* 88.616,00 ↓ 88.616,00 266.728,00 ↑ 44.616,00 43.736,00 ↓ 43.736,00 117.609,40 ↓ 117.609,40 353.708,20 ↑ 101.351,20 100.471,20 ↓ 100.471,20
Total dos Valores Repassados (R$) (PCD + Idosos) Janeiro Fevereiro Ilh´eus 134.112,00 132.352,00 ↓ Itabuna 219.840,60 218.080,60 ↓ TOTAL 353.952,60 350.432,60 ↓ *Nota: Os dados para o mˆes de marc¸o ainda n˜ao tinham sido divulgados at´e o fechamento dessa edic¸a˜ o do boletim. benef´ıcio, considerou-se, para o mˆes de marc¸o, o mesmo n´umero de benefici´arios do mˆes de fevereiro. Fonte: MDS/SAGI/MI Social (abr-mai/2016).
Programa Bolsa Fam´ılia Dentre as transferˆencias de renda realizadas pelo Estado (neste caso o Governo Federal), aquela proveniente do Programa Bolsa Fam´ılia (PBF) e´ a mais controversa e questionada. Muito pela estrutura de transferˆencia, muito pela falta de conhecimento p´ublico sobre seu sistema e l´ogica social. Entretanto, sua an´alise no contexto conjuntural da economia municipal se faz pertinente para al´em da l´ogica social, haja vista que o incremento da renda municipal por ela gerada, se atrela ao desenvolvimento do sistema produtivo e ao ciclo econˆomico do munic´ıpio onde se insere. Assim, haja vista que por se tratar de, individualmente, uma transferˆencia baixa de valor, se destina, prioritariamente, ao consumo, para suprir as necessidades b´asicas do cidad˜ao e/ou de sua fam´ılia, relacionando-se, assim, com os aspectos socioeconˆomicos do desenvolvimento. Em relac¸a˜ o aos munic´ıpios de Ilh´eus e Itabuna, para o Programa Bolsa Fam´ılia, o que se observou foi uma reduc¸a˜ o no n´umero de fam´ılias benefici´arias entre os meses do trimestre (janeiromarc¸o/2016), bem como em comparac¸a˜ o com o trimestre anterior (outubro-dezembro/2015). Contando, em Ilh´eus, com uma reduc¸a˜ o de 544 fam´ılias benefici´arias entre os meses desse trimestre e de 2.057 fam´ılias em relac¸a˜ o ao trimestre anterior. Em Itabuna, a reduc¸a˜ o foi de 206 fam´ılias entre janeiro e marc¸o de 2016 e de 973 em relac¸a˜ o ao trimestre anterior. O munic´ıpio de Ilh´eus apresentou uma reduc¸a˜ o superior de benef´ıcios em relac¸a˜ o a Itabuna (Tabela 19). Tal evoluc¸a˜ o e´ percept´ıvel quando se acompanha a evoluc¸a˜ o percentual de cobertura do programa, no trimestre em an´alise, em relac¸a˜ o ao percentual de cobertura do PBF e ao n´umero de fam´ılias benefici´arias no per´ıodo (cuja reduc¸a˜ o foi de 3,82% entre janeiro e marc¸o, em Ilh´eus). Esse ´ındice foi de 1,08%, em Itabuna. Essa
TOTAL 132.088,00 ↑ 302.293,60 ↑
Marc¸o* TOTAL 132.352,00 398.816,00 ↑ 218.080,60 656.001,80 ↑ 350.432,60 1.054.817,80 ↑ Para efeito de an´alise, ent˜ao, dada a caracter´ıstica do
variac¸a˜ o se refere a` quantidade de fam´ılias que vinham, normalmente, recebendo o benef´ıcio em relac¸a˜ o a` capacidade dada pela dotac¸a˜ o orc¸ament´aria do programa. Da mesma maneira, em relac¸a˜ o ao percentual de cobertura do PBF, em se tratando do n´umero de ´ fam´ılias cadastradas no CadUnico, do MDS, mas que, n˜ao necessariamente, se torna benefici´aria do PBF (tamb´em devido a` dotac¸a˜ o orc¸ament´aria do programa), observou-se uma reduc¸a˜ o de 4,01% em Ilh´eus e 0,75% em Itabuna. Ou seja, a quantidade de fam´ılias consideradas perfil do programa, mas que n˜ao se tornaram (ou deixaram de ser) benefici´arias do PBF aumentou entre janeiro e marc¸o de 2016 (Tabela 18). A partir do comportamento da quantidade de benef´ıcios concedidos aos munic´ıpios, registrou-se uma reduc¸a˜ o nominal dos valores monet´arios transferidos para Ilh´eus, num total de R$ 735.569,00 (frente a` reduc¸a˜ o de R$ 62.589,00 no per´ıodo outubro-dezembro) e de R$ 468.919,00 (frente aos R$ 45.798,00 no trimestre passado) para Itabuna. Totalizando, desse modo, uma reduc¸a˜ o de R$ 1.204.488,00 para os dois munic´ıpios, enquanto no trimestre anterior foi de R$ 108.387,00 (Tabela 19). Essa reduc¸a˜ o, al´em de ser reflexo do percentual de cobertura do programa, se reflete, tamb´em, na relac¸a˜ o com o valor m´edio do repasse (por fam´ılia benefici´aria). Assim, em janeiro, esse valor era de R$ 129,83 para Ilh´eus e R$ 130,94 para Itabuna, tendo se contra´ıdo, em marc¸o, para R$ 128,08 (R$ -1,75) e 130,26 (R$ 0,68), respectivamente para os dois munic´ıpios. O valor m´edio do repasse por fam´ılia, ent˜ao, para o trimestre foi de R$ 128,98 para Ilh´eus e de R$ 130,80 para Itabuna (Tabela 20). No conjunto de benef´ıcios concedidos, observou-se que tanto para Ilh´eus quanto para Itabuna, dentre os seis tipos de benef´ıcios que comp˜oem a renda que pode ser direcionada a` s fam´ılias (de
Boletim de Conjuntura Econˆomica e Social- n.04- junho 2016
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Tabela 18: PBF: comportamento do percentual de cobertura de acordo ao perfil da transferˆencia, por munic´ıpio (mensal) ´ PERCENTUAL DE COBERTURA DO PBF NOS RESPECTIVOS MUNICIPIOS ↑↓ Comportamento em relac¸a˜ o ao mˆes anterior Janeiro Fevereiro Marc¸o Perfil de Cobertura Ilh´eus Itabuna Ilh´eus Itabuna Ilh´eus Itabuna % Cobertura do PBF (Perfil BF) 100,56 96,65 100,41 ↓ 96,74 ↑ 97,55 ↓ 95,57 ↓ ´ % Cobertura do PBF (Perfil CadUnico) 70,14 66,88 70,04 ↓ 66,94 ↑ 68,05 ↑ 66,13 ↓ Fonte: MDS/SAGI/MI Social (abr-mai/2016).
Tabela 19: PBF: evoluc¸a˜ o do n´umero de fam´ılias be- e, ou novas aquisic¸o˜ es de benef´ıcios (aumentando seu valor ad nefici´arias e do total transferido, por munic´ıpio (men- infinitum) pelas fam´ılias, como e´ tanto discutido e questionado, atualmente. sal/trimestral)
Ilh´eus Itabuna
´ PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) ↑↓ Comportamento em relac¸a˜ o ao mˆes/trimestre anterior ´ Numero de Fam´ılias Benefici´arias Janeiro Fevereiro Marc¸o 18.217 18.190 ↓ 17.673 ↓ 18.437 18.455 ↑ 18.231 ↓
Total Monet´ario Nominal referente ao total de Benef´ıcios Repassados (R$) Janeiro Fevereiro Marc¸o Ilh´eus 2.365.180,00 2.346.281,00 ↓ 2.263.629,00 ↓ Itabuna 2.414.176,00 2.421.306,00 ↑ 2.374.719,00 ↓ Total 4.779.356,00 4.767.587,00 ↓ 4.638.348,00 ↓ Total para os dois munic´ıpios no trimestre jan-mar/2016 Ilh´eus 6.975.090,00 ↓ Itabuna 7.210.201,00 ↓ TOTAL 14.185.291,00 ↓ Fonte: MDS/SAGI/MI Social (abr-mai/2016).
Tabela 20: PBF: evoluc¸a˜ o do valor m´edio do repasse por fam´ılia, m´edia de renda transferida e munic´ıpio (mensal/trimestral) ´ PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) ↑↓ Comportamento em relac¸a˜ o ao mˆes/trimestre anterior Valor M´edio de Repasse do PBF (R$ por fam´ılia benefici´aria) Janeiro Fevereiro Marc¸o Ilh´eus 129,83 128,99 ↓ 128,08 ↓ Itabuna 130,94 131,20 ↑ 130,26 ↓ M´edia de renda familiar no per´ıodo (total R$ repassado pelo total de fam´ılias beneficiadas em todo o trimestre) Ilh´eus R$ 128,98 ↓ Itabuna R$ 130,80 ↓ Fonte: MDS/SAGI/MI Social (abr-mai/2016).
acordo a` s regras do pr´oprio PBF), o u´ nico que teve aumento no n´umero de benefici´arios, entre os meses de janeiro e marc¸o, foi aquele referente a` categoria do Benef´ıcio Vari´avel Jovem (BVJ), com um acr´escimo de 132 novos benef´ıcios, em Ilh´eus, e de 175 em Itabuna. Todos os demais tiveram uma reduc¸a˜ o, no intervalo de tempo proposto, com destaque para a categoria de Benef´ıcios B´asicos. No conjunto total dos benef´ıcios concedidos, observou-se uma reduc¸a˜ o de 1.735 benef´ıcios no per´ıodo, em Ilh´eus, e de 578 em Itabuna. A oscilac¸a˜ o no n´umero de benefici´arios se d´a, principalmente, devido ao fluxo de penalidades (suspens˜ao/cancelamentos) de benef´ıcios por descumprimento das condicionalidades do Programa (Tabela 21). Saliente-se que, para cada fam´ılia, s´o e´ poss´ıvel a concess˜ao (o ac´umulo) de, no m´aximo, cinco benef´ıcios, incluindo-se, os benef´ıcios vari´aveis (limite atual estabelecido pelo Programa). Tal informac¸a˜ o se faz necess´aria ao passo que desmistifica a defesa, por exemplo, da relac¸a˜ o entre natalidade, preferˆencia volunt´aria ao desemprego e, ou reprovac¸a˜ o no ensino m´edio para a manutenc¸a˜ o
Esse comportamento (de reduc¸a˜ o do n´umero de fam´ılias benefici´arias em relac¸a˜ o ao volume total da renda transferida) se origina da liberac¸a˜ o de novos benef´ıcios menos a quantidade de benef´ıcios suspensos e, ou cancelados nos munic´ıpios (dada a aplicac¸a˜ o das penalidades pelo n˜ao cumprimento das condicionalidades do PBF). Nesse sentido, na relac¸a˜ o entre o acumulado para o ano de 2015 e o primeiro trimestre de 2016, percebeu-se, uma reduc¸a˜ o no n´umero de fam´ılias benefici´arias e, tamb´em, dos valores de renda transferidos para os dois munic´ıpios (Gr´afico 17). Na comparac¸a˜ o entre as trˆes modalidades de rendas transferidas (BPC, RMV e PBF), diretamente, aos munic´ıpios pelos programas analisados, observou-se, assim como nos per´ıodos anteriores, que no trimestre janeiro-marc¸o, o BPC vem sendo, ainda, o respons´avel pelo maior volume de renda transferida (tanto individualmente, categorias PCD e Idosos, quanto em conjunto, o BPC como um todo) haja vista que o volume de renda transferida pelo BPC, entre janeiro e marc¸o, j´a ultrapassa a` quelas referentes ao PBF e, ainda mais, a` RMV, transferindo R$35.303.311,75 a mais que o PBF e a RMV, juntos (R$14.370.022,84 em Ilh´eus e R$20.933.088,91 em Itabuna) (Tabela 22). A renda transferida pela RMV, comparativamente a` s demais modalidades de transferˆencia, equivaleu, no per´ıodo, a 2,09% do total transferido pelo BPC para o total dos dois munic´ıpios (1,83% em Ilh´eus e 2,28% em Itabuna) e a 7,44% do total transferido pelo PBF (5,72% em Ilh´eus e 9,10% em Itabuna). J´a a renda transferida pelo PBF equivaleu a 28,07% do total transferido pelo BPC (32,08% em Ilh´eus e 25,04% em Itabuna). J´a em termos da quantidade de benefici´arios alcanc¸ados pelos programas, o PBF e´ o que mais tem alcance. O que os difere e´ a relac¸a˜ o benefici´ario-renda na transferˆencia do valor da renda que cada um possibilita, j´a que o BPC conta com a concess˜ao de um sal´ario m´ınimo para cada benefici´ario. O que evidencia, ainda mais, a contraposic¸a˜ o nos valores para o primeiro trimestre de 2016, haja vista o aumento do sal´ario m´ınimo (levando a um aumento do volume de renda transferida pelo BPC), perante a manutenc¸a˜ o dos valores transferidos pelo PBF.
Comparac¸a˜ o entre os trˆes mecanismos de TDR Por fim, considerando as trˆes modalidades sociais de transferˆencia direta de renda (TDR), as mesmas transferiram para os munic´ıpios de Ilh´eus e Itabuna, no primeiro trimestre do ano de 2016, um total de R$65.783.329,35 (Tabela 22). O equivalente a 25,44% a mais que o total das transferˆencias constitucionais do Governo Federal a esses munic´ıpios no per´ıodo (R$ 52.444.170,33). Essa relac¸a˜ o comparativa se faz pertinente haja vista a observac¸a˜ o de que os valores referentes a` s transferˆencias constitucionais (funda-
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Departamento de Economia (DCEC)
Tabela 21: PBF: evoluc¸a˜ o da distribuic¸a˜ o dos benef´ıcios por tipo, por mˆes e munic´ıpio (mensal) ˜ DE BENEFICIOS ´ DISTRIBUIC ¸ AO POR TIPO ↑↓ Comportamento em relac¸a˜ o ao mˆes/trimestre anterior Janeiro Fevereiro Tipos Ilh´eus Itabuna Ilh´eus Itabuna Benef´ıcios B´asicos (BBs) 16.091 17.168 15.870 ↓ 17.161 ↓ Benef´ıcio Vari´avel (BV) 25.516 23.867 25.337 ↓ 23.876 ↑ Benef´ıcio Vari´avel - Jovem (BVJ) 3.180 2.885 3.318 ↑ 3.006 ↑ Benef´ıcio Vari´avel - Nutriz (BVN) 291 347 300 ↑ 329 ↓ Benef´ıcio Vari´avel - Gestante (BVG) 150 242 160 ↑ 334 ↑ Benef. de Superac¸a˜ o a` Extrema Pobreza (BSP) 1.477 1.981 1.449 ↓ 1.967 ↓ Total de benef´ıcios 46.705 46.490 46.434 ↓ 46.673 ↑ NOTAS
Marc¸o Ilh´eus Itabuna 15.131 ↓ 16.752 ↓ 24.704 ↓ 23.583 ↓ 3.312 ↓ 3.060 ↑ 286 ↓ 312 ↓ 148 ↓ 334 1.389 ↑ 1.871 ↓ 44.970 ↓ 45.912 ↓
BBs refere-se ao benef´ıcio concedido a` s fam´ılias extremamente pobres, isto e´ , com renda mensal de at´e R$ 77 per capita, mesmo n˜ao tendo crianc¸as, adolescentes, jovens, gestantes ou nutrizes em seu n´ucleo familiar. O valor do benef´ıcio atualmente e´ de R$ 77,00, por fam´ılia, sem car´ater cumulativo. BV refere-se ao benef´ıcio concedido a` s fam´ılias com renda mensal de at´e R$ 154,00 per capita, desde que tenham crianc¸as, adolescentes de at´e 15 anos, gestantes e/ou nutrizes em seu n´ucleo. O valor do benef´ıcio e´ de R$ 35,00 e cada fam´ılia pode receber at´e, no m´aximo, cinco BVs. BVJ refere-se a` vari´avel existˆencia de adolescente no n´ucleo familiar para a qual e´ concedido o valor de R$ 42,00, por fam´ılia. Isso para aquela que tenha adolescentes de 16 e 17 anos, frequentando a escola. Cada fam´ılia s´o pode receber at´e dois BVJs, mesmo que tenham mais de um adolescente em seu n´ucleo. BNV e´ destinado a` s fam´ılias que tenham crianc¸as com at´e seis meses de vida em seu n´ucleo. O benef´ıcio e´ concedido em seis parcelas consecutivas de R$ 35,00. O beneficio n˜ao e´ garantido, automaticamente, a` fam´ılia que se enquadre em seu perfil, pois antes da concess˜ao ser´a averiguado se a mesma j´a recebe cinco benef´ıcios vari´aveis. BVG e´ concedido a` gestantes com idade entre 14 e 44 anos. Assim como no BVN, a fam´ılia na qual seja identificada uma gestante e´ apenas eleg´ıvel a` concess˜ao desse benef´ıcio vari´avel. Isso n˜ao quer dizer que a fam´ılia automaticamente receber´a o benef´ıcio, pois antes da concess˜ao ser´a averiguado se j´a recebe cinco benef´ıcios vari´aveis. O valor do benef´ıcio, tamb´em, e´ de R$ 35,00 mensais durante o per´ıodo de gestac¸a˜ o. BSP e´ pago a` s fam´ılias que, mesmo recebendo outros benef´ıcios do PBF, continuam em situac¸a˜ o de pobreza extrema (renda per capita mensal de at´e R$ 77,00). O valor do BSP corresponde ao necess´ario para que a fam´ılia supere os R$ 77,00 mensais, por pessoa, e pode ter valores diferenciados para cada fam´ılia, de acordo ao quantum necess´ario para a equiparac¸a˜ o aos R$ 77,00. Fonte: MDS/SAGI/MI Social (abr-mai/2016).
Gr´afico 17: Gr´aficos da evoluc¸a˜ o do n´umero de fam´ılias beneficiadas (i) e da evoluc¸a˜ o nominal dos valores de renda transferida pelo PBF (ii) para Ilh´eus e Itabuna (jan/2015-mar/2016). Fonte: MDS/SAGI/MI Social (abr-mai/2016).
mentada nos repasses referentes ao FPM, ao ITR, a` Lei Kandir, ao CIDE, a` FEX e ao FUNDEB) comp˜oem a base de renda municipal (receitas transferidas). Ou seja, transferˆencias de renda oriundas dos repasses baseados nos tributos pagos na realizac¸a˜ o/manutenc¸a˜ o do ciclo econˆomico municipal: produc¸a˜ o e consumo, principalmente, originado, de maneira geral, da dinˆamica econˆomica dos munic´ıpios
que se fundamenta, tamb´em, na utilizac¸a˜ o da renda transferida pelos programas de transferˆencia de renda e de assistˆencia social para a realizac¸a˜ o do consumo. Fundamental, principalmente, para munic´ıpios que possuem base econˆomico-produtiva no setor de servic¸os e, principalmente, da dinˆamica comercial, como e´ o caso de Ilh´eus e, principalmente, Itabuna.
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Boletim de Conjuntura Econˆomica e Social- n.04- junho 2016 Tabela 22: Evoluc¸a˜ o das TDR para os munic´ıpios por tipo (mensal/trimestral) ˆ ˆ TRANSFERENCIA DIRETA DE RENDA (out-dez/2015) TRANSFERENCIA DIRETA DE RENDA (jan-mar/2016) ↑↓ Comportamento em relac¸a˜ o ao mˆes/trimestre anterior Total Nominal Transferido (R$) Total Nominal Transferido (R$) RMV PBF BPC RMV PBF BPC Ilh´eus 365.781,24 ↓ 7.710.659,00 ↑ 19.371.545,14 ↓ Ilh´eus 398.816,00 ↑ 6.975.090,00 ↓ 21.743.928,84 ↑ Itabuna 607.080,78 ↓ 7.679.120,00 ↑ 25.703.526,48 ↓ Itabuna 656.001,80 ↑ 7.210.201,00 ↓ 28.799.291,71 ↑ Total 972.862,02 ↓ 15.389.779,00 ↑ 45.075.071,62 ↓ Total 1.054.817,80 ↑ 14.185.291,00 ↓ 50.543.220,55 ↑ Total para os dois munic´ıpios no trimestre Total para os dois munic´ıpios no per´ıodo out-dez/2015 jan-mar/2016 Ilh´eus 27.447.985,38 ↓ Ilh´eus 29.117.834,84 ↑ Itabuna 33.989.727,26 ↓ Itabuna 36.665.494,51 ↑ TOTAL 61.437.712,64 ↓ TOTAL 65.783.329,35 ↑ Os dados para o mˆes de marc¸o ainda n˜ao tinham sido divulgados at´e o fechamento dessa edic¸a˜ o do boletim. Fonte: MDS/SAGI/MI Social (abr-mai/2016).
´ COMERCIO EXTERIOR Marcelo dos Santos da Silva Nesta sec¸a˜ o, s˜ao apresentados os dados sobre movimentac¸a˜ o do com´ercio exterior de Itabuna e Ilh´eus. Os valores dos produtos s˜ao em free on board (FOB), ou seja, l´ıquidos de impostos e taxas de embarque e seguros. A Tabela 23 (p´agina 16) permite observar que, do u´ ltimo trimestre de 2015 ao primeiro trimestre do ano corrente, houve um crescimento bastante expressivo das importac¸o˜ es nesses munic´ıpios. O destaque ficou com Itabuna, cuja variac¸a˜ o das importac¸o˜ es situouse em 604,28%. As importac¸o˜ es de produtos, por Ilh´eus, tamb´em aumentaram significativamente, mais do que dobrando de valor: US$ 71,11 milh˜oes no trimestre de 2016. Mesmo com o aumento e a reduc¸a˜ o de mercadorias importadas em diversas categorias, o aumento na importac¸a˜ o dos dois munic´ıpios est´a relacionado a` compra de produtos vinculados ao cacau, seja o fruto n˜ao processado, seja de derivados do mesmo. Itabuna passou de nenhuma importac¸a˜ o de cacau n˜ao beneficiado (fruto inteiro ou partido), no u´ ltimo trimestre de 2015, para US$ 18,06 milh˜oes, entre janeiro e marc¸o deste ano. Ilh´eus apresentou comportamento semelhante, passando de importac¸a˜ o nula do mesmo produto, para US$ 46,38 milh˜oes, apenas no primeiro trimestre. Pode-se atribuir esse “surto importador de cacau” a` grave seca que atinge a` regi˜ao desde a segunda metade de 2015, veiculada na m´ıdia como a mais severa dos u´ ltimos trinta anos. A safra de cacau prevista desse ano, segundo autoridades da regi˜ao, sofrer´a uma queda em torno de 40% em relac¸a˜ o ao ano passado. Com a queda da oferta do produto, na safra dom´estica, a ind´ustria moageira presente na regi˜ao, principal demandante, acabou adotando medidas importadoras para garantir a oferta da commodity. A exportac¸a˜ o ilheense reduziu-se em relac¸a˜ o ao u´ ltimo trimestre de 2015. O munic´ıpio de Itabuna, apesar do aumento das importac¸o˜ es, tamb´em registrou crescimento nos produtos comercializados com o exterior, apesar da variac¸a˜ o positiva (7,68%) ter sido pouco relevante. O resultado para as importac¸o˜ es contrasta com o verificado a partir do segundo semestre de 2015, quando ambos os munic´ıpios apresentaram manutenc¸a˜ o, em m´edia, dos valores importados durante o semestre. O “surto importador” proporcionou, consequentemente, queda tamb´em expressiva no saldo comercial de ambos os munic´ıpios. Novamente, o destaque concentra-se no setor externo itabunense, conforme mostrado na Tabela 24.
Tabela 24: Saldo da balanc¸a comercial para Ilh´eus e Itabuna para o primeiro trimestre de 2016 e o quarto trimestre de 2015, em US$ FOB Munic´ıpio Ilh´eus Itabuna
Saldo comercial 1o trim. 4o trim. -15.945.413 46.702.481 -13.879.259 5.113.943
Variac¸a˜ o (%) -134,14 -371,4
Fonte: Elaborac¸a˜ o pr´opria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
Devido ao fenˆomeno de aumento das importac¸o˜ es, a taxa de cobertura (raz˜ao entre o total exportado e o total importado em determinado per´ıodo) da economia ilheense, para o primeiro trimestre de 2016, encontra-se em 0,7758. Isso significa que as exportac¸o˜ es do munic´ıpio cobrem apenas 77,58% do valor importado. Para Itabuna, esse indicador situa-se na ordem de 0,3935, evidenciando a grande dependˆencia da economia itabunense por produtos importados no primeiro trimestre. O Gr´afico 18 permite identificar que, apesar do saldo negativo agregado do primeiro trimestre, o mˆes de fevereiro apresentou super´avit na balanc¸a comercial municipal de Ilh´eus e Itabuna. Pouco significante, pois, essa realidade n˜ao foi suficiente para reverter o d´eficit de marc¸o, que chegou a praticamente US$ 36 milh˜oes.
Gr´afico 18: Exportac¸a˜ o, importac¸a˜ o e saldo comercial para os munic´ıpios de Ilh´eus e Itabuna, primeiro trimestre de 2016, em US$ FOB. Fonte: Elaborac¸a˜ o pr´opria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
A Tabela 25 re´une informac¸o˜ es importantes acerca da especializac¸a˜ o das exportac¸o˜ es dos munic´ıpios. A concentrac¸a˜ o das exportac¸o˜ es da regi˜ao, desde o ano de 2015 at´e agora, d´a-se em produtos prim´arios ou commodities, para o munic´ıpio de Ilh´eus, e tamb´em para Itabuna, apesar de uma pequena
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Departamento de Economia (DCEC)
Tabela 23: Evoluc¸a˜ o do com´ercio exterior entre Ilh´eus e Itabuna, para o primeiro trimestre de 2016 e o quarto trimestre de 2015, em US$ FOB Munic´ıpio Ilh´eus Itabuna
Exportac¸a˜ o total 1o trim. 4o trim. 55.164.222 78.522.648 9.005.813 8.363.378
Variac¸a˜ o (%) -29,75 7,68
Importac¸a˜ o total 1o trim. 4o trim. 71.109.635 31.820.167 22.885.072 3.249.435
Variac¸a˜ o (%) 123,47 604,28
Fonte: Elaborac¸a˜ o pr´opria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
Tabela 25: Exportac¸a˜ o US$ FOB, por classe de produto, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), a 2 d´ıgitos, para Ilh´eus e Itabuna no primeiro trimestre de 2016 Classe Cacau e suas preparac¸o˜ es Cereais Caf´e, ch´a, mate e especiarias M´aquinas, aparelhos e materiais el´etricos (e suas partes); aparelhos de gravac¸a˜ o ou de reproduc¸a˜ o de som e imagens e de som em televis˜ao (e suas partes e acess´orios) Vestu´ario e seus acess´orios (malha) Mat. para entranc¸ar e outros prod. de origem vegetal Vestu´ario e seus acess´orios (exceto malha) Reatores nucleares, caldeiras, m´aquinas, aparelhos e instrumentos mecˆanicos (e suas partes)
Total
Ilh´eus 50.259.291 4.009.599 424.275
Itabuna 8.897.795 -
396.865
-
-
90.959
59.687
-
-
17.059
14.505
-
55.164.222
9.005.813
Fonte: Elaborac¸a˜ o pr´opria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
parte corresponder a produtos industrializados. Contudo, em sua maioria, trata-se de produtos de baixo volume tecnol´ogico. Portanto, a especializac¸a˜ o das exportac¸o˜ es da regi˜ao permite enquadr´a-las em commodities intensivas em trabalho e com pouco conte´udo tecnol´ogico. A conclus˜ao a que se chega, nesse boletim de conjuntura, tratando-se do com´ercio exterior de Ilh´eus e Itabuna, e´ que a realizac¸a˜ o dos saldos comerciais nas duas cidades e´ afetada por vari´aveis como, do lado da exportac¸a˜ o ou oferta, intemp´eries clim´aticas, dinˆamica do mercado de trabalho de baixa qualificac¸a˜ o, prec¸os das commodities no mercado mundial. Em relac¸a˜ o a` importac¸a˜ o ou demanda, existe a dependˆencia de aquisic¸a˜ o de produtos e componentes de m´edia e alta complexidade tecnol´ogica e de maior valor agregado (comparado a` exportac¸a˜ o), objetivando abastecer empresas e o distrito industrial instalados na regi˜ao.
Centro de An´alise de Conjuntura Econˆomica e Social (CACES) Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Departamento de Economia (DCEC) Rodovia Jorge Amado, km 16 – Salobrinho - Ilh´eus/BA m www.uesc.br/dcec B caces@uesc.br T (73) 3680-5215
Equipe de Trabalho DCEC - UESC Dr. S´ergio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador) Msc. Carlos Eduardo Ribeiro Santos Msc. Marcelo dos Santos da Silva Msc. Marianne Costa Oliveira Dr. S´ocrates Moquete Jacobo Guzm´an DLA - UESC Dr. Fl´avio Lourenc¸o Peixoto Lima Discente volunt´ario Kaio Rhuan Mendes Sena (Economia) Diagramac¸a˜ o M´arcio Shigueaki Inada
Entidades Apoiadoras COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia) Sr. Marcelo Vasconcelos Machado – Itabuna Sra. Rejane Azevedo Deir´o da Silva – Salvador Sr. Rafael C´ezar Sardeiro – Salvador JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia) Sr. Antˆonio Carlos Marcial Tramm - Presidente Sr. Jo˜ao Carlos de Oliveira – Vice Presidente Sra. Juliana da Silva Heeger SUDIC (Superintendˆencia do Desenvolvimento da Ind´ustria e do Com´ercio) – Ilh´eus Sr. Jo˜ao Fortunato Sra. Railda Conceic¸a˜ o Alves Sim˜oes de Carvalho