Quem e Quem: Governo e Vice-Ministros de Mocambique (2015-2019), 2 edicao

FILIPE JACINTO NYUSI Presidente da República

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015-2019) MINISTROS

CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO ADRIANO AFONSO MALEIANE JOSÉ CONDUNGUA PACHECO ATANÁSIO SALVADOR MTUMUKE JAIME BASÍLIO MONTEIRO CONCEITA XAVIER SORTANE NYELETI BROOKE MONDLANE CARMELITA RITA NAMASHULUA

Primeiro-Ministro

Ministro da Economia e Finanças

VITÓRIA DIAS DIOGO

Ministro dos Negócios Ministro da Defesa Nacional Estrangeiros e Cooperação

ADELAIDE ANCHIA AMURANE AGOSTINHO SALVADOR MONDLANE

Ministra do Trabalho, Ministra na Presidência para Ministro do Mar, Emprego e Segurança Social os Assuntos da Casa Civil Águas Interiores e Pescas

JORGE PENICELA NHAMBIU

NAZIRA VALI ABDULA

Ministra da Saúde

CARLOS BONETE MARTINHO SILVA ARMANDO DUNDURO

Ministro da Ciência e Ministro das Obras Públicas, Tecnologia, Ensino Superior Habitação e Recursos e Técnico-Profissional Hídricos

Ministro da Cultura e Turismo

Ministro do Interior

CIDÁLIA CHAÚQUE OLIVEIRA

Ministra do Género, Criança e Acção Social

EUSÉBIO LAMBO GONDIWA Ministro dos Combatentes

Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano

ERNESTO MAX TONELA

Ministro dos Recursos Minerais e Energia

ISAQUE CHANDE

Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

Ministra da Juventude e Desportos

CARLOS FORTES MESQUITA

Ministra da Administração Estatal e Função Pública

CELSO ISMAEL CORREIA

Ministro dos Transportes Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e Comunicações

HIGINO FRANCISCO DE MARRULE RAGENDRA BERTA DE SOUSA

Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar

Ministro da Indústria e Comércio

VICE-MINISTROS

PATRÍCIO JOSÉ Vice-Ministro da Defesa Nacional

MARIA ISALTINA LUCAS Vice-Ministra da Economia e Finanças

LEDA FLORINDA HUGO MANUELA JOAQUIM REBELO Vice-Ministra da Ciência e Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações Tecnologia, Ensino Superior

LUCAS MANGRASSE Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social

ANA FLÁVIA DE AZINHEIRA Vice-Ministra da Juventude e Desportos

LUÍSA CAETANO MEQUE Vice-Ministra da Agricultura e Segurança Alimentar

HENRIQUES BONGECE Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas

MARIA DE FÁTIMA PELEMBE Vice-Ministra dos Combatentes

ANA COMOANE Vice-Ministra da Cultura e Turismo

JOAQUIM VERÍSSIMO Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais

OSWALDO FAQUIR PETERSBURGO Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social

ARMINDO ATELELA NGUNGA Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano

AUGUSTO DE SOUSA FERNANDO Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia

HELENA MATEUS KIDA Vice-Ministra do Interior

CELMIRA F. PENA DA SILVA Vice-Ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

JOÃO LEOPOLDO DA COSTA MARIA M. DOS SANTOS LUCAS Vice-Ministra dos Negócios Vice-Ministro da Saúde Estrangeiros e Cooperação

Segunda edição

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

1

Sua Excelência

Filipe Jacinto Nyusi

Presidente da República de Moçambique QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

3

QUEM É QUEM: Governo E VICE-MINISTROS (2015-2019) Segunda edição

FICHA TÉCNICA Título: Quem é Quem: Governo e Vice-Ministros (2015-2019), 2ª edição ©Copyright: Bureau de Informação Pública (BIP) 2017 Coordenação: Elizabete Júlio Almoço M’chola Editor: Obed Horácio Chimene Compilação e Redacção: Obed Horácio Chimene, Daniel Athathe, Mavildo Pedro, Selina Chissano, Almeida Gaspar Mabjaia Maquetização: Rogério Xerinda e oopsDesign® Revisão: Obed Horácio Chimene Tiragem: 1000 exemplares Impressão e acabamentos: oopsDesign® N.º de Registo: 9054/RLINLD/2017 Edição: Bureau de Informação Pública Maputo/2017 República de Moçambique

PREFÁCIO

A luta de libertação nacional dirigida pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) teve o seu desenlace a 25 de Junho de 1975, quando o País alcançou a independência e passou a ter um governo formado por seus filhos.

De 1975 a esta parte, foram formados vários governos para levarem a cabo a missão que a cada momento se impõe, quer nos tempos da democracia monopartidária (de 1975 a 1990), quer nos tempos actuais caracterizados pelo multipartidarismo consagrado na Constituição da República de 1990. Foi nesse quadro legal que Moçambique realizou as suas primeiras eleições multipartidárias em 1994, e é a partir desse ano que o país tem vindo a assistir a mudanças cíclicas de governo como resultado da realização de pleitos eleitorais regulares que têm lugar de cinco em cinco anos (1994, 1999, 2004, 2009 e 2014).

Como tradição, o Bureau de Informação Pública tem publicado o livro “Quem é Quem no Governo”, apresentando os perfis biográficos dos membros de cada Governo, saído das eleições.

As quintas eleições gerais, realizadas a 15 de Outubro de 2014, deram vitória ao Partido Frelimo e ao seu candidato presidencial, Filipe Jacinto Nyusi, que, no cumprimento do comando constitucional e das prorrogativas que lhe assistem, nomeou o actual executivo do qual é o seu chefe máximo. Como resultado, o Bureau de Informação Pública editou o livro “Quem é Quem: Governo e Vice-Ministros (20152019)”, que, agora, atinge a segunda edição, como actualização da publicação produzida após a nomeação do Governo saído das eleições de 2014 e como resultante das mudanças ocorridas no elenco governamental.

Por questões que se prendem com a natureza metodológico-organizativa, o livro começa com a apresentação das comunicações proferidas por Sua Excelência o Presidente da República no acto da sua investidura e na tomada de posse dos Membros do Governo e dos Vice-Ministros.

A sequência dos perfis biográficos segue a hierarquia da ordem protocolar que, segundo o artigo 201 da Constituição da República, distingue, dentro do Conselho de Ministros, o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e os Ministros. Assim, são apresentados, primeiro, os dados biográficos de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, na qualidade de Chefe do Governo, seQUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

7

guindo-se os dados biográficos de Sua Excelência Carlos Agostinho do Rosário, que é o Primeiro-Ministro do Governo de Moçambique.

Depois, vêm os dados dos Senhores Ministros e finalmente dos Senhores Vice-Ministros, estes últimos na qualidade de convidados permanentes das Sessões do Conselho de Ministros.

Os dados biográficos constantes do presente livro foram disponibilizados pelos respectivos titulares e considerados bastantes para os objectivos da publicação. Todavia, todos os comentários, observações, correcções e críticas, devem ser endereçados ao Bureau de Informação Pública.

Maputo, Dezembro de 2017.

A Directora do Gabinete de Informação,

_______________________________ Emília Moiane

8

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

ÍNDICE LISTA PROTOCOLAR ..........................................................................11 SIGLAS ................................................................................................15 OS SÍMBOLOS DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE..........................17 DISCURSO OFICIAL DA CERIMÓNIA DE INVESTIDURA DE SUA EXCELÊNCIA FILIPE JACINTO NYUSI, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE..........................21 DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI NA CERIMÓNIA DE INVESTIDURA DO PRIMEIRO-MINISTRO, MINISTROS E VICE-MINISTROS MAPUTO, 19 DE JANEIRO DE 2015.......................33 PRESIDENTE DA REPÚBLICA ..........................................................43 FILIPE JACINTO NYUSI.....................................................................47 PRIMEIRO-MINISTRO.....................................................................49 CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO..................................................53 MINISTROS........................................................................................57 ADRIANO AFONSO MALEIANE ..........................................................61 JOSÉ CONDUGUA ANTÓNIO PACHECO...........................................63 ATANÁSIO SALVADOR MTUMUKE...................................................65 JAIME BASÍLIO MONTEIRO .............................................................67 CONCEITA ERNESTO XAVIER SORTANE.........................................71 NYELETI BROOKE MONDLANE........................................................75 CARMELITA RITA NAMASHULUA....................................................77 VITÓRIA DIAS DIOGO.......................................................................79 ADELAIDE ANCHIA AMURANE.........................................................81 AGOSTINHO SALVADOR MONDLANE.............................................85 NAZIRA KARIMO VALI ABDULA .......................................................87 CIDÁLIA MANUEL CHAÚQUE OLIVEIRA...........................................89 ERNESTO MAX ELIAS TONELA .......................................................91 CARLOS ALBERTO FORTES MESQUITA..........................................95 CELSO ISMAEL CORREIA..................................................................97 JORGE OLÍVIO PENICELA NHAMBIU................................................99 CARLOS BONETE MARTINHO........................................................101 SILVA ARMANDO DUNDURO..........................................................105 EUSÉBIO LAMBO GONDIWA...........................................................107 ISAQUE CHANDE.............................................................................109 HIGINO FRANCISCO DE MARRULE................................................111 RAGENDRA BERTA DE SOUSA ......................................................115 9

VICE-MINISTROS...........................................................................117 PATRÍCIO JOSÉ................................................................................119 MARIA ISALTINA DE SALES LUCAS.................................................121 LEDA FLORINDA HUGO..................................................................123 MANUELA JOAQUIM REBELO........................................................125 ANA COMOANE...............................................................................127 JOAQUIM VERÍSSIMO.....................................................................129 OSWALDO ARMINDO FAQUIR PETERSBURGO............................131 ARMINDO SAÚL ATELELA NGUNGA..............................................133 MARIA DE FÁTIMA MUANZA PELEMBE........................................135 LUCAS MANGRASSE.......................................................................137 ANA FLÁVIA JOÃO DE AZINHEIRA..................................................139 LUÍSA CELMA CAETANO MEQUE..................................................141 HENRIQUES BONGECE..................................................................143 AUGUSTO DE SOUSA FERNANDO..............................................145 HELENA MATEUS KIDA..................................................................147 CELMIRA FREDERICO PENA DA SILVA.........................................149 JOÃO LEOPOLDO DA COSTA.........................................................153 MARIA MANUELA DOS SANTOS LUCAS........................................157

10

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

CONSELHO DE MINISTROS LISTA PROTOCOLAR DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MINISTROS E CONVIDADOS PERMANENTES (DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017) I. MEMBROS DO CONSELHO DE MINISTROS 1. Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI 2. Primeiro-Ministro, CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO 3. Ministro da Economia e Finanças, ADRIANO AFONSO MALEIANE 4. Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, JOSÉ CONDUGUA ANTÓNIO PACHECO 5. Ministro da Defesa Nacional, ATANÁSIO SALVADOR MTUMUKE 6. Ministro do Interior, JAIME BASÍLIO MONTEIRO 7. Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, CONCEITA ERNESTO XAVIER SORTANE 8. Ministra da Juventude e Desportos, NYELETI BROOKE MONDLANE 9. Ministra da Administração Estatal e Função Pública, CARMELlTA RITA NAMASHULUA 10. Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, VITÓRIA DIAS DIOGO 11. Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, ADELAIDE ANCHIA AMURANE 12. Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, AGOSTINHO SALVADOR MONDLANE 13. Ministra da Saúde, NAZIRA KARIMO VALI ABDULA

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

11

14. Ministra do Género, Criança e Acção Social, CIDÁLlA MANUEL CHAÚQUE OLIVEIRA 15. Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ERNESTO MAX ELlAS TONELA 16. Ministro dos Transportes e Comunicações, CARLOS ALBERTO FORTES MESQUITA 17. Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, CELSO ISMAEL CORREIA 18. Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, JORGE OLÍVIO PENICELA NHAMBlU 19. Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, CARLOS BONETE MARTINHO 20. Ministro da Cultura e Turismo, SILVA ARMANDO DUNDURO 21. Ministro dos Combatentes, EUSÉBIO LAMBO GONDIWA 22. Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ISAQUE CHANDE 23. Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, HIGINO FRANCISCO DE MARRULE 24. Ministro da Indústria e Comércio, RAGENDRA BERTA DE SOUSA

12

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

II. CONVIDADOS PERMANENTES 25. Vice-Ministro da Defesa Nacional, PATRÍCIO JOSÉ 26. Vice-Ministra da Economia e Finanças, MARIA ISALTINA DE SALES LUCAS 27. Vice-Ministra da Ciência Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, LEDA FLORINDA HUGO 28. Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, MANUELA JOAQUIM REBELO 29. Vice-Ministra da Cultura e Turismo, ANA COMOANE 30. Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, JOAQUIM VERÍSSIMO 31. Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, OSWALDO ARMINDO FAQUIR PETERSBURGO 32. Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, ARMINDO SAUL ATELELA NGUNGA 33. Vice-Ministro dos Combatentes, MARIA DE FÁTIMA MWANZA PELEMBE 34. Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, LUCAS MANGRASSE 35. Vice-Ministra da Juventude e Desportos, ANA FLÁVIA JOÃO DE AZINHEIRA 36. Vice-Ministra da Agricultura e Segurança Alimentar, LUÍSA CELMA CAETANO MEQUE 37. Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, HENRIQUES BONGECE 38. Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, AUGUSTO DE SOUSA FERNANDO 39. Vice-Ministra do Interior, HELENA MATEUS KIDA 40. Vice-Ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, CELMIRA FREDERICO PENA DA SILVA 41. Vice-Ministro da Saúde, JOÃO LEOPOLDO DA COSTA 42. Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, MARIA MANUELA DOS SANTOS LUCAS

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

13

SIGLAS ACLLN – Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional ACP – Grupo África, Caraíbas e Pacífico ADIMO – Associação dos Diplomatas de Moçambique ADOCA – Associação das Donas de Casa AMECON – Associação Moçambicana de Economistas AMM – Associação Médica de Moçambique AMOPE – Associação Moçambicana de Pediatras ASSANA – Associação para o Desenvolvimento da Província de Nampula BCI – Banco Comercial e de Investimentos BCM – Banco Comercial de Moçambique BIM – Banco Internacional de Moçambique BM – Banco Mundial BNI – Banco Nacional de Investimentos BRIM – Brigada da Infantaria Motorizada CDN – Corredor de Desenvolvimento de Nacala CESD – Centro Europeu de Estatística para Paíes em vias de Desenvolvimento CEZA – Companhia Eléctrica do Zambeze CIGEN – Comissão Inter-Ministerial de Grandes Eventos Nacionais e Internacionais CRM – Constituição da República de Moçambique DAA – Associação de Dietistas da Austrália DFID – Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido DOIC – Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências DPIC – Direcção Provincial da Indústria e Comércio ECMEP – Empresa de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes FAEF – Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal FMI – Fundo Monetário Internacional FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique GON – Gabinete do Ordenador Nacional GPE – Gabinete de Promoção de Emprego IDIL – Instituto Nacional de Desenvolvimento da Indústria Local INAS – Instituto Nacional de Acção Social INTSORMIL – International Sorghuns and Millet Program QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

15

IPAJ – Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica IRPC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas IRPS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares ISCTEM – Instituto de Ciências e Tecnologias de Moçambique ISCTAC – Instituto Superior de Ciências e Tecnologias Alberto Chipande ISPU – Instituto Superior Politécnico e Universitário ISRI – Instituto Superior de Relações Internacionais ISUTC – Instituto Superior de Transportes e Comunicação IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado JICA – Agência de Cooperação Internacional do Japão MARP – Mecanismo Africano de Revisão de Pares MBA – Master in Business Administration MOTRACO – Mozambican Transmission Company OCAM – Ordem de Contabilistas e Auditores de Moçambique OMES – Organização da Mulher Educadora do SIDA OJM – Organização da Juventude Moçambicana OMM – Organização da Mulher Moçambicana OMS – Organização Mundial da Saúde PALOP – Países de Língua Oficial Portuguesa PDC – Portos de Cabo Delgado PIC – Polícia de Investigação Criminal SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SAMOFOR – Sociedade Argelino-Moçambicana de Florestas SNV – Organização Holandesa para o Desenvolvimento UDAH - Unidade dos Aproveitamentos Hidráulicos UEM – Universidade Eduardo Mondlane UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas USAID – Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

16

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

OS SÍMBOLOS DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Segundo a Constituição da República de Moçambique (CRM), artigo 13.º, “Os símbolos da República de Moçambique são a bandeira, o emblema e o hino nacionais.”

(Bandeira)

Segundo o Artigo 297 da CRM, a bandeira nacional tem cinco cores: vermelha, verde, preta, amarela dourada e branca.

As cores representam: • vermelha – resistência secular ao colonialismo, a luta armada de libertação nacional e a defesa da soberania; • verde – as riquezas do solo; • preta – o continente africano; • amarela dourada – as riquezas do subsolo; • branca – a justeza da luta do povo moçambicano e a paz.

De cima para baixo, estão dispostas horizontalmente a verde, a preta e a amarela dourada alternadas por faixas brancas. Do lado esquerdo, a vermelha ocupa o triângulo no centro do qual se encontra uma estrela, tendo sobre ela um livro ao qual se sobrepõem uma arma e uma enxada cruzadas.

A estrela simboliza o espírito de solidariedade internacional do povo moçambicano.

O livro, a enxada e a arma simbolizam o estudo, a produção e a defesa, respectivamente.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

17

(Emblema)

O artigo 298 da CRM define que o emblema da República de Moçambique contém como elementos centrais um livro, uma arma e uma enxada, dispostos em cima do mapa de Moçambique e representando respectivamente: a educação, a defesa e vigilância, o campesinato e a produção agrícola.

Por baixo do mapa está representado o oceano.

Ao centro, está o Sol nascente, símbolo de nova vida em construção.

A delimitar este conjunto está uma roda dentada, simbolizando os operários e a indústria.

A circundar a roda dentada, encontram-se à direita e à esquerda, respectivamente, uma planta de milho e espiga e uma cana-de-açúcar simbolizando a riqueza agrícola.

No cimo, ao centro, uma estrela simboliza o espírito de solidariedade internacional do povo moçambicano.

Na parte inferior está disposta uma faixa vermelha com a inscrição “República de Moçambique”.

18

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

(Hino) O artigo 299 da CRM estabelece que a letra e a música do hino nacional são estabelecidas por lei, aprovada nos termos do n.º 1 do artigo 295.

Assim, pela Lei n.º 13/2002, de 3 de Maio, foi aprovado o Hino Nacional, «Pátria Amada», de que são parte integrante o seu poema e partitura.

A Lei n.º 13/2002 foi alterada e republicada pela Lei n.º 18/2013, de 12 de Agosto, pela qual compete ao Conselho de Ministros: a) regulamentar as condições específicas do uso do Hino Nacional; b) garantir o depósito seguro dos originais do poema e partituras que fazem parte do Hino Nacional; c) desenvolver acções visando garantir a permanente autenticidade do Hino Nacional, na forma corada ou orquestrada; d) dignificar o autor do Hino Nacional, “Pátria Amada”, o Doutor Salomão Júlio Manhiça, etnomusicólogo; e) reconhecer, mesmo a título póstumo, os compositores e os escritores que colaboraram na concepção do Hino Nacional.

(Poema)

Pátria Amada 1. Na memória de África e do Mundo, Pátria bela dos que ousaram lutar!

Moçambique, o teu nome é liberdade, O Sol de Junho para sempre brilhará!

(CORO) Moçambique, nossa terra gloriosa!

Pedra a pedra construindo o novo dia!

Milhões de braços: uma só força, Ó Pátria amada, vamos vencer!

2. Povo unido do Rovuma ao Maputo Colhe os frutos do combate pela Paz! Cresce o sonho ondulando na Bandeira E vai lavrando na certeza do amanhã!

3. Flores brotando do chão do teu suor, Pelos montes, pelos rios, pelo mar!

Nós juramos por ti, ó Moçambique: Nenhum tirano nos irá escravizar!

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

19

(Partitura)

20

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

DISCURSO OFICIAL DA CERIMÓNIA DE INVESTIDURA DE SUA EXCELÊNCIA FILIPE JACINTO NYUSI, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Maputo, 15 de Janeiro de 2015 Moçambicanas e Moçambicanos!

Caros Compatriotas, Iniciamos hoje uma importante etapa do nosso percurso histórico como Povo e como Nação que levará Moçambique a um novo patamar de Harmonia e Desenvolvimento. É com elevada honra e a maior humildade que assumo a Alta Magistratura do Estado e da Nação, como o quarto Presidente da República de Moçambique. Este é o mandato que milhões de moçambicanos me conferiram em mais um processo de eleições democráticas, para liderar os destinos desta grande Nação nos próximos cinco anos.

Nesta ocasião, manifesto do fundo do coração a minha gratidão para com o Povo Moçambicano que exerceu o seu direito, dando mais uma vez a oportunidade à Frelimo e ao seu candidato para liderar o desenvolvimento de Moçambique. Quero dirigir o meu apreço a todos os intervenientes no processo eleitoral, a todos que tornaram possível que esta escolha fosse feita num ambiente livre e democrático.

Saúdo a todos os moçambicanos pela sua participação no sucesso da democracia. Neste momento, pouco importa a opção política, ideológica ou religiosa de cada um. Assumo as minhas funções como Presidente de todos os moçambicanos, disposto e disponível a escutar todos os sectores da opinião pública.

Expresso os mais calorosos cumprimentos de boas vindas à República de Moçambique e à nossa Capital, Maputo, aos Chefes de Estado e de Governo, representantes de países irmãos de África e de outras regiões do mundo e de organizações internacionais.

A vossa presença neste acto demonstra a fraternidade e a confiança que nutrem para com o nosso povo.

Saudamos os representantes dos partidos políticos, as autoridades militares, civis, religiosas e tradicionais e todos os ilustres convidados.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

21

Compatriotas, O meu coração e pensamento inclinam-se de maneira comovida em memória das vítimas da tragédia em Chitima. A minha mensagem fraternal de profundas condolências vai para todos os familiares enlutados e vão também os votos de uma rápida recuperação para os que estão em tratamento hospitalar.

As minhas preces e sentimentos estão igualmente com as famílias afectadas pelas recentes cheias em Moçambique, particularmente nas províncias da Zambézia, Nampula e Manica. Endereço, a todos os moçambicanos directa ou indirectamente afectados por esta calamidade, a mensagem de muita força e coragem, neste momento difícil que atravessamos.

Tudo faremos para dar uma resposta o mais rápido possível aos efeitos deste desastre natural. Tudo faremos para amparar e apoiar os moçambicanos a ultrapassar este período de extrema demanda de esforços e coragem humana. Tudo faremos para insistir na recuperação das infra-estruturas destruídas. Tudo faremos para assegurar que a vida em Moçambique volte à normalidade.

Compatriotas, Como disse na minha campanha: o povo é o meu patrão. O meu compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo patrão. O meu compromisso é o de respeitar e fazer respeitar a Constituição e as Leis de Moçambique. E eu estou pronto! E estou confiante de que, juntos, iremos construir o bem-estar do nosso povo e um futuro risonho para as nossas crianças.

Represento uma nova geração, uma geração que recebe um legado repleto de enormes sucessos e de exaltantes desafios. Repousa sobre todos nós, de todas as gerações a responsabilidade de preservar as conquistas alcançadas pelo nosso povo. Esse percurso foi liderado por homens visionários e comprometidos com a causa da liberdade e do bem-estar dos Moçambicanos. A nossa história é rica em conquistas que fizeram de Moçambique um caso de sucesso, citado e respeitado em todo o Mundo. A riqueza desse legado histórico fundamenta-se em três conquistas principais: • A Independência Nacional, o ponto de partida de todo o nosso percurso como povo e como Nação; • A Unidade Nacional, condição para a construção de um Moçambique democrático, unitário e próspero; 22

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

• A Paz, condição primária para a estabilidade política, desenvolvimento económico, harmonia e equidade social.

Estas conquistas são sólidas por serem abraçadas por todos os Moçambicanos. Mas nenhuma conquista pode ser considerada definitiva. É preciso consolidar a nossa Independência. É preciso consolidar a nossa Unidade Nacional. É preciso consolidar a Paz como um valor presente na vida de cada cidadão, cada família e em todos os cantos do território nacional. Deve ser inabalável a certeza de que nunca mais os moçambicanos viverão sob a ameaça do medo e o espectro das armas.

Os valores da convivência pacífica, harmoniosa e da solidariedade social devem ser vividos como uma cultura colectiva, a nossa cultura de todos os dias. Todos os actores sociais, desde a família, as confissões religiosas, a sociedade civil, os partidos políticos, as instituições de ensino e de pesquisa, são chamados a participar activamente na educação dos cidadãos e na consolidação de uma cultura nacional de diálogo e de harmonia.

Estou consciente da necessidade de se reforçar o papel das instituições da Justiça e da Lei e Ordem para que o nosso povo, tão pacífico e trabalhador, deixe de viver ciclicamente num clima de medo e de insegurança.

Como Chefe do Estado, primarei pela abertura ao diálogo construtivo com todas as forças políticas e organizações cívicas para promover a concórdia. Podem estar certos, caros compatriotas, que tudo farei para que, em Moçambique, jamais irmãos se voltem contra irmãos seja a que pretexto for.

Defenderei de forma vigorosa os direitos humanos, em particular o direito à vida e às liberdades fundamentais do homem.

Compatriotas, Os desafios que temos pela frente vão certamente implicar novas atitudes colectivas e individuais. Esses desafios implicam a coragem de operar mudanças. As mudanças que forem necessárias devem ser feitas democraticamente e dentro dos marcos institucionais e com a máxima responsabilidade.

Assumo a chefia do Estado e do Governo herdando um País em franco crescimento socioeconómico resultante dos esforços dos Governos e Administrações anteriores.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

23

No exercício da Alta Magistratura do Estado buscarei a inspiração nos ideais e nas obras dos líderes que me antecederam.

Em Mondlane, buscarei a visão da unidade nacional e a certeza de que as nossas diferenças não nos dividem na aspiração comum, de construirmos um Moçambique mais unido e coeso.

Inspirar-me-ei em Samora, na determinação para a edificação de um Estado mais forte e com instituições cada vez mais íntegras e democráticas ao serviço do povo moçambicano.

Buscarei no Presidente Chissano, o espírito de tolerância e de reconciliação da família moçambicana, para a consolidação da paz duradoira, condição fundamental para o desenvolvimento.

Prosseguirei com o dinamismo do Presidente Guebuza na edificação de infra-estruturas básicas e na afirmação da economia moçambicana rumo ao progresso e bem-estar dos moçambicanos.

Moçambique é um país abençoado em recursos naturais, em especial terras aráveis, florestas, recursos minerais e marinhos. A descoberta recente de importantes reservas de carvão, gás e areias pesadas colocam Moçambique na rota mundial e destino obrigatório do investimento.

No meu governo, garantirei que as acções de pesquisa, produção, distribuição e industrialização sejam feitas de forma transparente e responsável, contribuindo para a expansão, transformação e modernização da economia moçambicana.

Lutarei para que os moçambicanos sejam os donos e a razão de ser da economia, assegurando uma crescente integração do conteúdo local e a participação efectiva dos moçambicanos nos projectos de investimento, em especial na exploração de recursos naturais. O meu Governo vai assumir-se como parceiro estratégico na afirmação de uma classe empresarial moçambicana mais ampla e robusta. Quero que o nosso Estado e os moçambicanos, em geral, sejam os verdadeiros donos das riquezas e potencialidades da nossa pátria.

Conhecemos o valor da solidariedade dos povos do mundo inteiro. Saberemos reconhecer a contribuição de todos os que demandam o nosso país para aqui investir, trabalhar e conviver no quadro do respeito pela legislação moçambicana.

O meu Governo promoverá um ambiente macroeconómico equilibrado e sustentável, por forma a consolidar um clima de confiança num investimento seguro e no retorno dos justos benefícios.

24

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

Queremos construir um país que aposte na formação e desenvolvimento do capital humano, o principal activo nacional. Investiremos na formação de moçambicanos de todas as regiões do país. Promoveremos a criação de novos postos de trabalho para qualificações de nível superior, médio e básico. E apostaremos no aumento visível e tangível a médio e longo prazo das receitas públicas e do rendimento nacional médio e per capita.

Entretanto, continuaremos a apostar nos sectores tradicionais como a agricultura, pescas, agro-indústria, transportes e serviços, turismo que dispõem de um grande potencial para a geração de emprego.

Eu e o meu Governo trabalharemos com determinação para melhorar as condições de vida do povo moçambicano aumentando o emprego, a produtividade, a competitividade e criando a riqueza para o alcance do desenvolvimento inclusivo. Para a realização destes objectivos é crucial que nos empenhemos na consolidação do Estado de Direito Democrático, na Boa Governação e na Descentralização.

Queremos que Moçambique continue a ser referenciado como um dos países do mundo que mantém taxas de crescimento elevadas. Isto é positivo e benéfico a longo prazo. Por isso mesmo, esse crescimento deve ser mantido e valorizado. Estamos conscientes, porém, de que o bem-estar do cidadão comum não pode ser medido apenas por indicadores macro-económicos. É assim que, apesar dos resultados alcançados, existem ainda grandes segmentos do nosso povo nas zonas rurais, peri-urbanas e urbanas, vivendo em condições de pobreza.

Esta pobreza remanescente é tanto mais grave quanto a nação moçambicana é uma nação maioritariamente jovem e com uma elevada taxa de crescimento demográfico. As previsões são claras: em 2025 seremos cerca de 33 milhões de Moçambicanos. Precisamos de preparar hoje esse futuro não muito distante. Precisamos de acções e não de palavras. Precisamos de uma plataforma de unidade efectiva e não de retórica política e ideológica. Porque esse futuro, que é tão próximo, vai requerer mais habitação condigna, mais alimentos, mais água potável, mais e melhores serviços de saúde e educação, mais emprego, mais transporte e melhores condições sociais e económicas.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

25

Por consequência, assumo o compromisso, perante a Nação, de dirigir um governo norteado por valores de eficácia, competência e humildade, um governo que tome a mulher e o homem moçambicanos como o centro da sua intervenção. Um governo empenhado na equidade do género e no respeito e valorização da criança.

O governo que irei criar e dirigir será um governo prático e pragmático. Um governo com uma estrutura o mais simples possível, funcional e focado na resolução de problemas concretos do dia-a-dia do cidadão, na base da justiça e equidade social. Será um Governo orientado por objectivos de redução de custos e no combate ao despesismo. A nossa origem é a de gente simples e trabalhadora.

Sabemos, por isso, o valor da contenção de despesas e na aplicação responsável das nossas contas públicas.

Compatriotas, Precisamos de planos de desenvolvimento orientados para a redução das assimetrias regionais e locais. Só assim se consolidará, de facto, a unidade nacional.

Promoverei uma governação participativa fundada numa cada vez maior confiança e num efectivo espírito de inclusão. Este espírito de inclusão só se conquista por via de um permanente e verdadeiro diálogo. Necessitamos de construir consensos, necessitamos de partilhar, sem receio, informação sobre as grandes decisões a serem tomadas pelo meu Governo.

Assim, as organizações da sociedade civil, os camponeses, o sector privado, a academia e a intelectualidade, as ordens socioprofissionais, os sindicatos, as confissões religiosas, as autoridades tradicionais e comunitárias, os jornalistas, os artistas, os desportistas, todos, homens, mulheres e jovens terão a oportunidade de participar efectivamente nos processos de tomada de decisões.

Moçambicanas e Moçambicanos, Eu acredito que juntos podemos reavivar um sonho colectivo multissecular. Esse sonho é de uma Nação soberana, próspera, a que todos se orgulhem de pertencer, independentemente da etnia, da região, da tribo, da raça, da religião, do género, da condição familiar, social ou da filiação político-partidária. Nenhum moçambicano poderá ser excluído desse diálogo a pretexto de qualquer factor de divisão ou distinção.

26

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

A construção de uma sociedade de inclusão exige não apenas discursos e declaração de intenções. Trabalharei para tornar mais visível e real a inclusão de que todos falamos e tanto ansiamos. Estarei aberto a acolher propostas e ideias de outros partidos visando a promoção da tranquilidade e desenvolvimento de Moçambique. As boas ideias não têm cor partidária. As boas ideias têm uma única medida, que é o amor pela nossa pátria e pelo nosso destino comum.

Caros compatriotas, Dentro de dias anunciarei a equipe governamental que a mim se irá juntar. Pretendo criar um governo com a dimensão adequada para as necessidades de contenção e de eficácia. Esse Governo terá que ser firme na defesa do interesse público. Esse Governo terá que ser intolerante para com a corrupção. Esse Governo não poderá tolerar qualquer discriminação nas instituições do Estado a todos os níveis.

Dois critérios básicos nortearão os órgãos da administração pública e da justiça: o mérito e o profissionalismo.

Exigiremos maior eficiência e melhor qualidade das instituições e dos agentes públicos que respeitem os princípios da legalidade, transparência e imparcialidade por forma a servir cada vez melhor o cidadão.

Asseguraremos que as instituições estatais e públicas sejam o espelho da integridade e transparência na gestão da coisa pública, de modo a inspirar maior confiança no cidadão. Queremos uma cultura de responsabilização e prestação de contas dos dirigentes por forma a que conquistem o respeito profundo do seu povo. Queremos dirigentes que escutem os outros, mesmo quando a opinião desses outros não lhe for favorável. Exigirei do meu governo os valores do humanismo, humildade, honestidade, integridade, transparência e tolerância.

Exigiremos maior proactividade e responsabilidade aos dirigentes, funcionários e agentes dos diferentes níveis dos órgãos locais do Estado.

Tomaremos, sem condescendência, medidas de responsabilização contra a má conduta e actos de corrupção, favoritismo, nepotismo e clientelismo praticados por dirigentes, funcionários ou agentes do Estado em todos os escalões.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

27

Não aceitaremos a violação deste contrato social firmado com o nosso povo. Ninguém está acima da Lei e todos são iguais perante ela.

Intensificaremos acções de formação constante das Forças de Defesa e Segurança, resgatando no seu seio os mais altos valores patrióticos, éticos, deontológicos e brio profissional. O combate à criminalidade, em particular o crime organizado será implacável de modo a que todo e qualquer cidadão, moçambicano ou estrangeiro, se sinta tranquilo e protegido.

Valorizaremos, enfim, o papel histórico dos veteranos da luta de libertação nacional e dos combatentes na defesa da soberania e integridade territorial de Moçambique.

Compatriotas, A criação de emprego, a construção de estradas, pontes e barragens, e o desenvolvimento rural constituirão um dos epicentros da acção do meu Governo. Não descansarei enquanto não tiver um país sulcado de vias de acesso transitáveis que assegurem, em todas as épocas do ano, a circulação de pessoas e bens em todo o território nacional.

Vamos promover investimentos necessários que contribuam para o melhoramento dos sistemas de transporte rodoviário, ferro-portuário, aéreo, marítimo e fluvial para garantir que qualquer cidadão viaje em condições condignas e seguras, nas cidades e nas ligações interprovinciais e inter-distritais.

Implementaremos estratégias para que cada família, tanto nas zonas urbanas como rurais, consiga melhorar as suas condições de habitação.

Incrementaremos o apoio às pequenas e médias empresas como forma de alargar a criação de emprego e auto-emprego dos moçambicanos. Neste quadro, priorizarei a participação massiva e activa da juventude e da mulher nos programas de desenvolvimento económico e social.

Prosseguirei com a descentralização e a desconcentração de competências e de recursos para impulsionar o desenvolvimento rápido das unidades territoriais, tanto urbanas como rurais.

28

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

Vamos apostar em programas e estratégias de desenvolvimento baseados nos distritos e localidades, lá onde o nosso povo vive e coabita com os problemas reais, capitalizando as potencialidades e oportunidades de cada zona.

Quero que os Moçambicanos vivam num país cada vez mais iluminado, muito para além das sedes distritais, com fontes de energia diversificadas, com mais acesso à água potável e a infra-estruturas de saneamento e que tenham o acesso universal às tecnologias de informação e comunicação.

Compatriotas, Porque a agricultura é a base fundamental do nosso desenvolvimento, tal como define a Constituição da República de Moçambique, a ela prestaremos atenção privilegiada na nossa governação.

Promoverei o aumento de investimentos públicos e privados à agricultura, pecuária e pesca. Uma atenção particular será dada ao sector familiar, que sustenta a maioria da população moçambicana.

Prosseguirei políticas de incentivos aos camponeses que permitam elevar a produção e a produtividade agrárias.

Apostaremos na industrialização da nossa agricultura. Moçambique tem todas as condições para ser uma potência agrícola na região.

Intensificaremos a produção de alimentos e o seu acesso pelo cidadão de modo a garantir a segurança alimentar e nutricional. A alimentação condigna não deve constituir um privilégio. Ela é um direito humano básico que assiste a todos os moçambicanos.

Teremos que utilizar as capacidades existentes, incluindo nas nossas universidades, para promover a educação nutricional das comunidades. Não podemos permitir que a desnutrição crónica prevaleça lado a lado com a abundância alimentar, como acontece ainda em algumas regiões do nosso país.

A nossa aposta na consolidação das instituições do ensino, sociais e administrativas, tem como objectivo, entre outros, a produção, a gestão e a promoção do conhecimento. Queremos continuar a fortalecer a capacidade financeira do Estado para investir mais na melhoria da qualidade de educação.

Continuaremos a expandir a rede escolar, para reduzir a distância casa-escola e assegurar o apetrechamento em carteiras, bibliotecas e laboratórios e melhoria das condições de vida e de trabalho do professor, principal referência da construção e instrução do Homem.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

29

Para que a criação de novos empregos seja sustentável, o meu governo vai reforçar as instituições de ensino técnico-profissional.

Moçambique ainda enfrenta desafios no combate às doenças como a malária, o HIV/SIDA e outras, que constituem principais causas da mortalidade em particular a materno-infantil.

Prosseguiremos com a construção de mais unidades sanitárias dotadas de meios técnicos adequados de diagnóstico e tratamento.

Investiremos ainda mais na formação de médicos e outros profissionais de saúde competentes e motivados para atender com humanismo o nosso povo.

O meu governo empenhar-se-á intensamente na proteção do ambiente e na redução da vulnerabilidade do país por via do reforço da capacidade nacional de prevenção e mitigação do impacto das calamidades naturais e desastres humanos.

Neste novo ciclo de governação, a política externa do nosso Estado continuará a ter como objectivo fazer mais amigos e a basear-se nos princípios do respeito mútuo e da não ingerência nos assuntos internos. Reforçaremos as relações de amizade e de cooperação com outros Estados, em particular os da região da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) e no contexto da União Africana, da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), da CommonWealth, da ONU (Organização das Nações Unidas) e de outros organismos internacionais.

Respeitaremos os acordos bilaterais e multilaterais e as convenções de que somos parte e reforçaremos a participação de Moçambique nos esforços da Paz e do desenvolvimento internacional assegurando a defesa dos mais altos interesses da Nação Moçambicana.

Caros compatriotas, Sei que o compromisso que acabo de assumir solenemente aqui e agora perante a nação e o mundo envolve grande responsabilidade, sacrifícios e trabalho árduo.

De mãos dadas, caminhando juntos, unidos como irmãos, podemos construir um Moçambique melhor. Convido todo o Povo moçambicano e os partidos políticos da oposição para, de forma patriótica e responsável, participarem no processo de fiscalização do novo ciclo governativo para o bem e o desenvolvimento do pais.

30

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

Eu quero um povo com mais educação e saúde, que participa activamente na tomada de decisões e na escolha de políticas públicas.

Quero que todos os moçambicanos sejam capazes de se fazer ouvir independentemente de pertencer ou não a um partido. Essa é a ideia profunda de inclusão que começa na cidadania plena de cada moçambicano e no respeito pela pluralidade e diversidade de opiniões.

Cada um de nós deve se orgulhar de pertencer a uma Nação unitária e indivisível, sem que para isso tenha que abdicar dos seus atributos e dos seus próprios valores culturais. Não existem os que são mais e os que são menos moçambicanos. A bandeira multicolor que cobre todos moçambicanos representa exactamente essa unidade na diversidade.

Reafirmo que o meu programa de governação se inspira nos moçambicanos, para servir os moçambicanos! É um programa de mudança e uma razão de esperança. É isto que nós queremos: um governo que assente numa ética que coloca a vida e a dignidade humana acima do lucro. Um programa que coloque a saúde e a educação de qualidade acima de um poder de consumo ilusório.

Um governo que privilegie a paz, a paz e ainda a paz e promova o diálogo acima de disputas domésticas pelo poder. Um governo que privilegie a solidariedade, acima da competição desleal. Uma governação que pensa nas gerações futuras e, por isso, entenda a importância de agir ecologicamente na exploração dos recursos naturais.

Nós somos capazes de continuar a mostrar ao mundo um Moçambique que melhora permanentemente o seu desempenho e a sua imagem. Um Moçambique ainda mais saudado e respeitado pela estabilidade política, pela qualidade dos seus recursos humanos, pelo bom ambiente de negócios, pelo respeito pelos direitos humanos e de propriedade, e pela equidade social e inclusão. Um Moçambique que busca constantemente a afirmação da cidadania e da sua identidade nacional a partir da diversidade cultural que nos caracteriza. Um Moçambique que respeita os seus heróis, glorifica a sua história, reconhece e valoriza os sacrifícios daqueles que consagraram as suas vidas na luta de libertação nacional e na defesa de soberania.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

31

Moçambicanas e Moçambicanos!

Eu, cidadão Filipe Jacinto Nyusi, sou o Presidente de todos vós!

Tudo o que fizer e tudo o que farei será para que cada moçambicano se sinta parte do processo de desenvolvimento nacional. Mais unidos, mais fortes e mais determinados, construiremos uma nação que todos celebramos como uma pertença comum.

Neste acto solene, reitero a todos vós, moçambicanas e moçambicanos, no país e na diáspora, que dentro do meu coração cabem todos os moçambicanos. Vamos, todos juntos, construir um país à medida dos nossos sonhos.

Maputo, 15 de Janeiro de 2015

32

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI NA CERIMÓNIA DE INVESTIDURA DO PRIMEIRO-MINISTRO, MINISTROS E VICE-MINISTROS Maputo, 19 de Janeiro de 2015 Que as Instituições Estatais e Públicas sejam o Espelho de Integridade e Transparência na Gestão de Coisa Pública Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Ministros, Senhores Vice-Ministros, Acabam de assumir um grande compromisso perante o Chefe do Estado e a Nação de servir fielmente a Pátria Moçambicana. É um compromisso de honra que tem de se traduzir em acções e uma postura que inspire a confiança do nosso povo.

O nosso papel como Governo é muito claro: promover o desenvolvimento económico, social e cultural de Moçambique.

Nós somos uma Nação dotada de um passado glorioso, importantes recursos naturais e uma localização estratégica.

Devemos aprimorar a nossa forma de conceber o desenvolvimento aclarando, nesse processo e em cada sector, os sinais de inclusão social.

Não basta sermos um governo de todos os cidadãos, somente porque somos resultado duma eleição democrática cada vez melhor no nosso país, ou porque queremos ser ou falar o que o povo quer ouvir. Temos, sim, de agir cada vez melhor como tal.

As funções governamentais que acabamos de assumir emanam do mandato que o povo nos confiou por via do sufrágio. Nós estamos aqui para servir o povo e não o contrário.

Os moçambicanos esperam de nós uma acção governativa que assegure o gozo dos seus direitos e liberdades e o desenvolvimento equilibrado do país.

A vossa indicação para dirigir os diversos sectores económicos e sociais não significa sermos os únicos, ou os melhores. Ela traduz a nossa confiança na capacidade e competência que cada um de vós tem vindo a demonstrar nas áreas específicas.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

33

Apesar dos progressos que este governo herda da administração anterior, temos certeza de que Moçambique tem vários problemas por solucionar, tais como os transportes públicos, infra-estruturas sociais, carência de alimentos e subnutrição, emprego, habitação condigna e saúde pública, educação, energia e qualidade de energia, água potável, criminalidade e a forma como devemos lidar com a questão dos recursos naturais, gestão de recursos hídricos que hoje sacrificam as vidas dos nossos concidadãos, vias de acesso, entre outros.

Por isso, este governo tem de saber hierarquizar estas expectativas de maneira objectiva e clara. Responder os anseios dos cidadãos, mas de forma realística.

Senhores Ministros, Não podemos prometer o que não temos, mas também não podemos gastar de qualquer maneira o pouco que temos.

Num país que conta com tantas terras férteis, com disponibilidade de recursos hídricos e com tantas pessoas que querem trabalhar, não haverá razão alguma para se falar de fome e sofrimento. Apliquemos políticas claras, algumas já definidas, que dinamizem mais investimentos na agricultura, nas pescas, na indústria e noutros sectores da economia.

Por isso, espera-se de vós, ministros e vice-ministros, uma atitude proactiva e pragmática nos sectores que directa ou indirectamente intervém nas soluções agrárias, com especial atenção a agricultura familiar. Esta atitude deverá impulsionar um salto decisivo para uma agricultura industrializada.

O desenvolvimento rural, uma área central na nossa governação, deve, por isso, assumir o seu lugar transversal nas prioridades de todos os sectores.

Tudo isto exige de nós, governantes, posturas fundamentais: A capacidade de interacção com os cidadãos de todos os estratos sociais para não planificar e nem agir no escuro, apenas com base na sensibilidade técnica ou teórica dos dirigentes.

Em segundo lugar exige de cada um de nós uma postura de total integridade.

Ser honesto é mais do que apenas não usar mal o bem comum, não desviá-lo ou não deixar desviar. É também empregar com eficiência e transparência, e sem esbanjamentos dos recursos. Neste

34

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

sentido, o combate à corrupção e a defesa da ética na forma como vão lidar com a coisa pública devem ser formas permanentes de ser e de estar neste Governo. É preciso enfrentar com determinação a cultura da impunidade que prevalece em certos sectores da vida pública.

Resolver esses problemas não é um processo que se faz do dia para a noite. É um processo sistemático, cujas soluções temos de procurar, não de forma artificial, mas construindo e ampliando as condições institucionais para que os problemas sejam resolvidos. Implica também buscar, sistematicamente, a melhoria da qualidade da nossa educação e a qualidade da formação dos funcionários públicos como uma missão.

Temos o orgulho de termos um povo que batalha nas condições mais adversas para melhorar a vida da sua família. A nossa obrigação é de criar os mecanismos e as oportunidades para galvanizar este espírito de inconformismo dos moçambicanos que sempre lutam por uma vida melhor.

A cultura do trabalho deve ser o motor de cada um de nós. É nossa responsabilidade assegurar que a preguiça dos nossos subordinados não seja o reflexo da atitude dos nossos superiores, ou resultado das péssimas condições de trabalho. Temos que ser e dar exemplo de que o trabalho árduo, justo e ético, ao serviço do povo, é a nossa responsabilidade máxima.

Senhores Membros do Conselho de Ministros, O povo deposita grandes expectativas neste Governo. Este é um novo ciclo de Governação que certamente implica novas atitudes colectivas e individuais. No nosso mandato, devemos cumprir a nossa agenda pré-definida e não resolver pressões ou gerir emoções e vantagens espontâneas.

Os novos tempos e os novos contextos impõem aos membros do Governo a nível central e local uma nova postura, maior responsabilidade e a coragem de operar mudanças, como temos vindo a dizer.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

35

Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Ministros e Vice-Ministros, Já referimos que este Governo herda um país em franco crescimento resultante dos esforços das administrações anteriores. Notam-se progressos nos diferentes domínios, como, por exemplo, nas áreas de energia, estradas, telecomunicações, agricultura, indústria, educação, saúde, desporto, cultura, de entre outros.

O desafio que temos neste novo ciclo de governação é de superar os níveis de crescimento que se registam e garantir uma melhor redistribuição da riqueza nacional. Como governo, temos que assegurar que as oportunidades decorrentes da exploração de recursos naturais beneficiem cada vez mais os próprios moçambicanos, seus verdadeiros proprietários.

Não se trata de nacionalismo excessivo. A verdade é que a soberania do povo deve ser traduzida em benefícios tangíveis para este mesmo povo. Queremos que a exploração dos recursos seja feita de forma sustentável, com a estrita observância da lei.

Dizemos que os moçambicanos devem ser donos da economia.

Este não é um conceito abstracto. Trata-se de assegurar uma cada vez maior integração do conteúdo local. Trata-se da participação efectiva dos moçambicanos nos projectos de investimento, em especial na exploração de recursos naturais. Trata-se de construir uma classe média mais ampla e um empresariado nacional mais robusto e competitivo.

Para tal, este Governo deve assumir-se como parceiro estratégico na promoção do sector privado nacional através da remoção de barreiras e criação de um ambiente favorável de negócios. A nossa obrigação é assegurar que o Estado moçambicano e os cidadãos nacionais, verdadeiros donos destas riquezas, usufruam cada vez de maiores benefícios.

Este é um objectivo estratégico que só poderemos alcançar num ambiente de paz e estabilidade política e social. Cada um de nós deve se empenhar afincadamente na promoção da paz, na redução dos conflitos e da desconfiança no nosso seio.

Senhores Ministros, Cabe-nos a grande missão de fazermos uma boa administração do país, garantir a integridade territorial, velar pela ordem pública, segurança e estabilidade dos cidadãos.

36

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

É nossa responsabilidade, acima de tudo, promover o desenvolvimento económico, implementar a acção social do Estado, consolidar a legalidade e realizar a política externa do país, na dimensão de cada sector. A concretização destes objectivos constitucionais exige dos dirigentes do Governo aos diversos níveis e aos funcionários e agentes do Estado, uma atitude de servir melhor ao cidadão.

A redução dos níveis do desemprego é um objectivo central deste Governo. Temos que massificar o investimento na formação superior, média e básica de moçambicanos de todas as regiões do país para que todos tenham acesso às oportunidades de emprego. Para tal, as fórmulas para incentivar o emprego devem ser definidas para cada sector.

O nosso sector financeiro não deve ser simples caixa de distribuição, deve dinamizar sobretudo a captação de recursos, reduzindo, dessa forma, a dependência da ajuda externa. Devemos ter a consciência de que a indústria extractiva, seja ela do sector do carvão, hidrocarbonetos ou outro, não irá por si só resolver os nossos problemas a curto prazo. Podemos dizer de forma rudimentar que o produto desta indústria não se come.

Por isso, temos que continuar a apostar nos sectores tradicionais como a agricultura, pescas, agro-indústria, turismo, transportes e serviços. Estes sectores dispõem, ainda, de um grande potencial para a geração de emprego, reforço da segurança alimentar e para o desenvolvimento de uma forte classe empresarial nacional.

Infelizmente, e apesar dos progressos, temos que reconhecer que existem ainda grandes segmentos do nosso povo nas zonas rurais, peri-urbanas e urbanas, vivendo em condições de pobreza.

Ainda não alcançamos a segurança alimentar para todos os moçambicanos, apesar das excelentes condições agro-ecológicas que o país possui. A situação de transportes continua crítica nas cidades e nas zonas rurais. Muitas famílias, sobretudo jovens, não possuem habitação condigna própria. No campo, predominam casas de construção precária. Temos ainda crianças sem salas de aula ou a estudar sentadas no chão. A malária, o HIV-SIDA e outras doenças continuam a ser um entrave ao nosso desenvolvimento económico e social. As infra-estruturas culturais e desportivas não abrangem todas as zonas onde o nosso povo vive.

Todos estes desafios assumem proporções ainda maiores se levarmos em linha de conta a taxa de crescimento rápido da nossa população, maioritariamente JOVEM. QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

37

Significa que precisamos de investir substancialmente em mais habitação condigna, mais alimentos, mais água potável, mais e melhores serviços de saúde e educação, mais emprego, mais transporte, investir na energia e outras condições sociais e económicas. Daí que este Governo é um governo de muito, muito, muito trabalho e trabalho que deve produzir resultados.

Quero que seja um governo prático e pragmático, que apresenta resultados ao povo. Um governo que promove a estabilidade das famílias, a equidade do género e que pensa na criança com o carinho que ela merece.

Aos titulares das pastas ministeriais, exigimos mais eficácia e eficiência no desenho e implementação dos planos de desenvolvimento. Cada dia que findamos, cada um de nós, ao consultar a nossa respectiva tabela de realizações, deve saber por que um dia foi diferente do outro. Temos que ter a capacidade de auto-avaliação para melhorarmos em cada dia o nosso desempenho.

A nossa acção governativa deve estar orientada para a redução das assimetrias regionais e locais como tradução material do reforço e da consolidação da unidade nacional. Nos nossos sectores de actividades, devemos reforçar uma governação participativa para resgatar a confiança e interacção entre os actores públicos estatais e não-estatais.

No espírito de inclusão, devemos encorajar todas as plataformas de conhecimento para, num permanente diálogo, construirmos consensos e partilharmos informações sobre as grandes decisões a serem tomadas pelo meu Governo.

Cada um de vós, no seu sector, deve assegurar que as organizações da sociedade civil, os camponeses, o sector privado, a academia e a intelectualidade, as ordens sócio-profissionais, os sindicatos, as confissões religiosas, as autoridades tradicionais e comunitárias, os jornalistas, os artistas, os desportistas, todos, homens, mulheres e jovens tenham a oportunidade de serem ouvidos e de participar efectivamente nos processos de tomada de decisões.

Temos que aprofundar a descentralização transferindo mais competências e recursos aos governos locais e às autarquias. Mas a transferência de mais competências e recursos deve ser acompanhada por uma maior responsabilização dos dirigentes e funcionários locais.

38

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

A descentralização não deve significar como conferindo poderes ilimitados aos nossos colaboradores. Como órgãos centrais, responsáveis pelas políticas e estratégias de desenvolvimento nacional, temos que exercer o necessário controlo aos órgãos locais para garantir que as políticas centrais sejam implementadas na sua íntegra.

O povo deve sentir que participa e influencia as decisões importantes para o desenvolvimento da sua comunidade, distrito e do país em geral.

Moçambique avançou bastante na formação dos seus cidadãos.

Temos uma população cada vez mais escolarizada, as tecnologias de informação e comunicação tornaram a nossa sociedade mais aberta e alargaram as oportunidades de acumulação de conhecimentos sobre o que se passa dentro e fora do país.

Este Governo deve ser mais comunicativo com o povo. Os membros deste governo devem encarar o acesso à informação como um direito de cidadania consagrado na Constituição e na lei. A nossa acção deve estar alicerçada nos mais altos princípios da ética governativa, como a transparência, a integridade, o primado da lei, a imparcialidade, a equidade e a justiça social.

A boa governação é a nossa palavra de ordem. O povo, o verdadeiro dono do poder, deve ter a oportunidade de avaliar o mérito das nossas acções. Qualquer moçambicano deve ter a possibilidade de desenvolver o seu talento e habilidades para se apropriar das oportunidades que se abrem. Devemos valorizar o papel histórico dos veteranos da luta de libertação nacional e dos combatentes na defesa da soberania e integridade territorial de Moçambique.

Não toleraremos a discriminação nas instituições do Estado a todos os níveis. Cada dirigente deve ser firme na defesa do interesse público.

Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Ministros e Vice-Ministros, Junto dos vossos respectivos colectivos e funcionários, cada um deve assumir com determinação, coragem e profissionalismo a liderança do processo de mudanças que se impõem. O novo dirigente no sector não deve escangalhar o que existe. Pode e deve adequar mais os recursos humanos e materiais que encontra. Estes recursos devem ser explorados e não marginalizados.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

39

O compromisso que assumimos perante o povo é nobre, tal justifica a grande expectativa para com este Governo. Somos um Governo que representa uma geração nova.

Temos que trabalhar arduamente para produzirmos resultados à altura das expectativas do nosso povo, para que a geração que precedemos se sinta valorizada pelo sacrífico investido.

Privilegiem o trabalho em equipa e procurem sempre estimular os vossos subordinados a libertarem os seus talentos em prol dos objectivos institucionais. O chefe que teme o seu subordinado não é líder, e transmite insegurança. O subordinado que pensa que faz mais que o seu superior distrai-se do facto de que chefe é quem favorece a sua produtividade e crescimento. Saibam ouvir os vossos colaboradores e obedecer os vossos superiores, mas não tenham medo de tomar decisões.

Não vão faltar dificuldades, é certo. Mas foi exactamente pensando nos grandes desafios a enfrentar, que procuramos trazer na equipa deste governo quadros de reconhecido mérito, com competências de liderança e profissionalismo comprovadas, quadros da nossa inteira confiança.

Temos a certeza de que, combinando a tarimba dos mais experientes, a vitalidade dos mais jovens e a inteligência de todos, iremos transpor todos os obstáculos que se coloquem nesta caminhada, visando construir o bem-estar para os moçambicanos. Vamos fazer a diferença!

Cada um de nós deve ser capaz de atrair para o seu sector os melhores quadros e técnicos qualificados nacionais, por forma a elevar cada vez mais o nível de eficácia e eficiência na elaboração e implementação dos programas de desenvolvimento.

Como governo, e sem prejuízo dos parâmetros da separação dos poderes do Estado, devemos cultivar uma interacção salutar e de complementaridade com os demais órgãos de soberania. Convosco temos a certeza de que podemos caminhar seguros na materialização do nosso programa de governação, um programa de mudança e uma razão de esperança.

Não nomeamos pessoas para alistar reclamações ou para poder apresentar requisições. Nomeamos quadros capazes de produzir soluções para os problemas do povo, quadros para mobilizar recursos e produzir planos da sua aplicação.

40

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

Caros Ministros, Ilustres Convidados, A maior injustiça seria fechar este discurso sem de forma viva, aberta e pública reconhecer os feitos do elenco que hoje nos passa o testemunho.

Hoje partimos deste marco adiantado, porque homens trabalharam e aplicaram o seu esforço e inteligência para que Moçambique figurasse no mapa como referência internacional. A estes agradeço em nome dos empossados e afirmo que necessitamos do vosso contínuo apoio e rendemos o nosso respeito total. Estaremos sempre abertos para o que puderem nos ajudar nas novas missões.

Desejo a todos vós, longa vida e muitos sucessos no desempenho das vossas novas funções. E aos cônjuges, esperamos o apoio que sempre deram aos esposos para merecer a confiança que hoje conduz os empossados à confiança do povo através de nós.

Gostaria de propor um brinde à nossa saúde, à consolidação da paz e da unidade nacional e ao reforço das nossas relações de confiança e trabalho.

Maputo, aos 19 de Janeiro de 2015

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

41

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

43

Segundo o artigo 133 da Constituição da República de Moçambique (CRM), o Presidente da República é um dos órgãos de soberania do País.

O artigo 146 preconiza que o Presidente da República é o Chefe do Estado, simboliza a unidade nacional, representa a Nação no plano interno e internacional e zela pelo funcionamento correcto dos órgãos do Estado. O Chefe do Estado é o garante da Constituição. O Presidente da República é o Chefe do Governo. O Presidente da República é o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

No artigo 150, refere-se que no momento da investidura, o Presidente da República eleito presta o seguinte juramento: Juro, por minha honra, respeitar e fazer respeitar a Constituição, desempenhar com fidelidade o cargo de Presidente da República de Moçambique, dedicar todas as minhas energias à defesa, promoção e consolidação da unidade nacional, dos direitos humanos, da democracia e ao bem-estar do povo moçambicano e fazer justiça a todos os cidadãos.

Segundo o artigo 159 da CRM, são competências gerais do Chefe do Estado no exercício da sua função: • Dirigir-se à nação através de mensagens e comunicações; • Informar anualmente a Assembleia da República sobre a situação geral da nação; • Decidir, nos termos do artigo 136, a realização de referendo sobre questões de interesse relevantes para a nação; • Convocar eleições gerais; • Dissolver a Assembleia da República nos termos do artigo 188; • Demitir os restantes membros do Governo quando o seu programa seja rejeitado pela segunda vez pela Assembleia da República; • Nomear o Presidente do Tribunal Supremo, o Presidente do Conselho Constitucional, o Presidente do Tribunal Administrativo e o Vice-Presidente do Tribunal Supremo; • Nomear, exonerar e demitir o Procurador-Geral da República e o Vice-Procurador-Geral da República; • Indultar e comutar penas; • Atribuir, nos termos da lei títulos honoríficos, condecorações e distinções.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

45

Segundo o artigo 160 da CRM, no domínio do Governo, compete ao Presidente da República: • Convocar e presidir as sessões do Conselho de Ministros; • Nomear, exonerar e demitir o Primeiro-Ministro; • Criar ministérios e comissões de natureza inter-ministerial.

Compete-lhe, ainda, nomear, exonerar e demitir: • Os Ministros e Vice-Ministros; • Os Governadores Provinciais; • Os Reitores e Vice-Reitores das Universidades Estatais, sob proposta dos respectivos colectivos de direcção, nos termos da lei; • O Governador e o Vice-Governador do Banco de Moçambique; • Os Secretários de Estado.

No domínio da defesa nacional e da ordem pública, segundo o artigo 161, compete ao Presidente da República: • Declarar a guerra e a sua cessação, o estado de sítio ou de emergência; • Celebrar tratados; • Decretar a mobilização geral ou parcial; • Presidir ao Conselho Nacional de Defesa e Segurança; • Nomear, exonerar e demitir o Chefe e o Vice-Chefe do Estado-Maior-General, o Comandante-Geral e Vice-Comandante-Geral da Polícia, os Comandantes de Ramo das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e outros oficiais das Forças de Defesa e Segurança, nos termos definidos por lei.

No domínio das relações internacionais, segundo o artigo 162, compete ao Presidente da República: • Orientar a política externa; • Celebrar tratados internacionais; • Nomear, exonerar e demitir os Embaixadores e enviados diplomáticos da República de Moçambique; • Receber as cartas credenciais dos Embaixadores e enviados diplomáticos de outros países.

Segundo o Artigo 163, compete ao Presidente da República promulgar e mandar publicar as leis no Boletim da República, bem como pode vetar a lei por mensagem fundamentada, devolvê-la para reexame pela Assembleia da República.

46

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

FILIPE JACINTO NYUSI Presidente da República de Moçambique Filipe Jacinto Nyusi é Presidente da República de Moçambique, desde 15 de Janeiro de 2015, depois de ter sido Ministro da Defesa Nacional durante seis anos, entre 26 de Março de 2008 e 14 de Março de 2014.

Filipe Nyusi, também conhecido por Nhussi, nasceu a 9 de Fevereiro de 1959, em Namaua, distrito de Mueda, província de CaboDelgado. É filho de Jacinto Nyusi Chimela e de Angelina Daima, camponeses já falecidos.

Em 1973, Filipe Nyusi ingressou nas fileiras da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e fez a sua preparação político-militar em Nachingwea.

Em 1974, concluiu os estudos primários no Centro Educacional em Tunduru, Tanzânia. Depois matriculou-se na Escola Secundária da Frelimo, em Mariri, onde, em 1980, concluiu o primeiro ciclo do Ensino Secundário. Nyusi fez o segundo ciclo do ensino secundário na Escola Secundária Samora Machel na Beira, até 1982. Mais tarde, frequentou e concluiu a Licenciatura em Engenharia Mecânica pela Academia Militar de Brno, Vaaz, na República Checa, em 1990. Fez a pós-graduação pela Universidade Victoria, de Manchester, em 1999, e um Certificado pela Indian Institute of Management, da Índia, em 2003.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

47

Profissionalmente, Filipe Nyusi trabalhou nos Caminhos de Ferro de Moçambique em Nampula, entre 1992 e 2007. Aqui foi Assistente do Chefe de Serviço de Manutenção Oficinal, entre 1992 e 1993; Director Ferroviário, de 1993 a 1995; e Director Executivo, de 1995 a 2007. Transferido para Maputo, exerceu as funções de Administrador Executivo, entre 2007 e 2008, altura em que foi nomeado Ministro da Defesa Nacional.

Filipe Nyusi foi docente em regime de tempo parcial no Departamento de Matemática, na Delegação da Universidade Pedagógica, em Nampula, entre 2002 e 2007; durante 3 anos foi membro do Núcleo de Ensino Superior em Nampula. É membro do Clube Ferroviário, desde 1993, e durante 11 anos foi Presidente do Clube Ferroviário na cidade de Nampula, entre 1995 e 2005. Foi galardoado com Menção Honrosa na República Checa, em 1990.

Filipe Nyusi participou na Luta Armada de Libertação Nacional e é membro da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, de cujo Comité Nacional foi membro até à sua eleição para Presidente da associação.

Filipe Nyusi é militante do Partido Frelimo, de que foi membro do Comité Provincial de Nampula, até 2008. Em 2012, no X Congresso, foi eleito para o Comité Central do Partido. Em 2014, durante a III Sessão Ordinária do Comité Central, Filipe Nyusi foi eleito candidato do Partido Frelimo às Eleições Presidenciais de 15 de Outubro. Em Março de 2015, na IV Sessão Ordinária do Comité Central, Filipe Nyusi foi eleito Presidente do Partido Frelimo e da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional.

Filipe Nyusi é casado com Isaura Ferrão Nyusi e pai de quatro filhos.

Professa a religião cristã na Igreja Católica. Fala Shimakonde, Português, Kiswahili, Inglês e Checo.

Nos tempos livres vai à praia, escuta música e pratica desporto.

Contacto Presidência da República Av. Julius Nyerere 1780, Maputo Tel.: 258-21491121, Fax: 258-21492065 URL: www.presidencia.gov.mz

48

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

PRIMEIRO-MINISTRO

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

49

Nomeado pelo Presidente da República, conforme o artigo 160 da CRM, o Primeiro-Ministro é, segundo o artigo 164, membro do Conselho de Estado e, segundo o artigo 199, tem direito de comparecer às sessões plenárias da Assembleia da República, podendo usar da palavra, nos termos do Regimento.

Segundo o artigo 201, é membro do Conselho de Ministros, ao qual, ao abrigo do artigo 202, ele convoca e preside, por delegação do Presidente da República.

Segundo o artigo 205, compete ao Primeiro-Ministro, sem prejuízo de outras atribuições confiadas pelo Presidente da República e por lei, assistir e aconselhar o Presidente da República na direcção do Governo. Compete, nomeadamente, ao Primeiro-Ministro: a) assistir o Presidente da República na elaboração do Programa do Governo; b) aconselhar o Presidente da República na criação de ministérios e comissões de natureza ministerial e na nomeação de membros do Governo e outros dirigentes governamentais; c) elaborar e propor o plano de trabalho do Governo ao Presidente da República; d) garantir a execução das decisões dos órgãos do Estado pelos membros do Governo; e) presidir as reuniões do Conselho de Ministros destinadas a tratar da implementação das políticas definidas e outras decisões; f) coordenar e controlar as actividades dos ministérios e outras instituições governamentais; g) supervisar o funcionamento técnico-administrativo do Conselho de Ministros.

Segundo o artigo 206, nas relações com a Assembleia da República, compete ao Primeiro-Ministro: a) apresentar à Assembleia da República o Programa do Governo, a proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado; b) apresentar os relatórios de desempenho do Governo; c) expor as posições do Governo perante a Assembleia da República.

No exercício destas funções, o Primeiro-Ministro é assistido pelos membros do Conselho de Ministros por ele designados.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

51

CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário é Primeiro-Ministro da República de Moçambique, desde 16 de Janeiro de 2015.

Nasceu a 26 de Outubro de 1954, na Cidade de Maxixe, distrito do mesmo nome, na província de Inhambane. É filho de Agostinho Juisse e de Rosa Sechene.

Carlos Agostinho do Rosário completou o ensino primário na Escola do Bairro Indígena, actual Bairro da Munhuana, em 1967. Fez o ensino preparatório na Escola General Machado, até 1969. Iniciou o ensino técnico-profissional na Escola Comercial e mais tarde no Instituto Comercial na cidade de Maputo, tendo concluído o nível médio em 1976.

Carlos do Rosário é Bacharel em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane UEM) e Mestre em Agricultura e Desenvolvimento Rural pela Universidade de Londres.

Durante a vida profissional exerceu diversos cargos e funções.

De 1977 a 1982, foi funcionário da Junta Autónoma de Estradas. De 1973 a 1977, trabalhou na Direcção Nacional das Obras Públicas e Habitação. Entre 1980 e 1982, foi professor de Matemática em tempo parcial no Instituto Industrial de Maputo. De 1983 a 1987, exerceu o cargo de Director Nacional Adjunto do Corredor da Beira, ao mesmo tempo que trabalhava como técnico da Empresa Citrinos de Manica.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

53

De 1987 a 1994, foi nomeado Governador da Província da Zambézia.

De 1994 a 1999, assumiu a pasta de Ministro da Agricultura e Pescas.

Em 2000, foi indicado Embaixador de Moçambique na India. Desde 2010, foi Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Moçambique junto da Indonésia, Timor Leste e Tailândia, bem como, Alto-comissário junto da Malásia e Singapura até a sua indicação para o cargo de Primeiro-Ministro.

Carlos Agostinho do Rosário tem publicadas sete obras que versam sobre matérias de índole sócio-económico, nomeadamente: 1. Do Rosário, Carlos A. Humanização da Globalização ao: Desafio para A Redução da Pobreza em Moçambique.

2005. Krest Publication. New Delhi, India 2. Do Rosário, Carlos A. Jatropha Curcas: Propostas para a Sustentabilidade do Cultivo em Moçambique. 2006. New Delhi, India.

3. Do Rosário, Carlos A. Revolução Verde: Experiência da India e sua Relevância para Moçambique. 2007. Documento apresentado na Conferência sobre o Desenvolvimento Agrário realizado em Maputo pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).

4. Do Rosário, Carlos A. Crise Financeira Mundial: Impacto Na Cooperação Bilateral Moçambique - India. 2008. New Delhi, India.

5. Do Rosário, Carlos A. Política de Terras em Moçambique.

2008. Documento apresentado no seminário organizado pela Organização Não Governamental (ORAM). O conteúdo deste Documento foi também apresentado em Luanda, no Seminário Internacional sobre o mesmo tema, organizado conjuntamente pelo Governo de Angola e a FAO em 2005.

6. Do Rosário, Carlos A. Contribuição da Ciência e Tecnologia no Crescimento Económico e Desenvolvimento de Moçambique. Documento apresentado na Conferência Internacional sobre o mesmo tema realizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique em 2009.

7. Do Rosário, Carlos A. Experiência de Timor Leste na Gestão de Recursos Petrolíferos – Fundo Soberano – sua Relevância para Moçambique. 2012. Jakarta, Indonésia.

54

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

Carlos Agostinho do Rosário é membro do Partido Frelimo. Assumiu o cargo de Primeiro Secretário do Comité Provincial do partido na Zambézia, de 1987 a 1992. Foi membro do Comité Central da Frelimo, entre 1989 e 2002. Foi deputado da Assembleia da República, em 1994, tendo resignado por imposição legal, logo no início da Legislatura, após ter sido nomeado para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas. É casado com Verónica Lázaro Lucas Mutomone e pai de três filhos. É falante de Gitonga, Xirhonga, Português, Inglês e Espanhol.

Contacto Gabinete do Primeiro-Ministro Praça da Marinha Popular, Maputo Tel.: 258-21426861/5 Fax: 258-21426881 URL: http://www.gabinfo.gov.mz

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

55

MINISTROS

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

57

No artigo 201, a Constituição afirma que o Conselho de Ministros é composto pelo Presidente da República, que a ele preside, pelo Primeiro-Ministro e pelos Ministros.

O artigo 203 afirma que o Conselho de Ministros assegura a administração do país, garante a integridade territorial, vela pela ordem pública e pela segurança e estabilidade dos cidadãos, promove o desenvolvimento económico, implementa a acção social do Estado, desenvolve e consolida a legalidade e realiza a política externa do país.

Pelo artigo 204, compete, nomeadamente, ao Conselho de Ministros: a) garantir o gozo dos direitos e liberdades dos cidadãos; b) assegurar a ordem pública e a disciplina social; c) preparar propostas de lei a submeter à Assembleia da República; d) aprovar decretos-leis mediante autorização legislativa da Assembleia da República; e) preparar o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado e executá-los após aprovação pela Assembleia da República; f) promover e regulamentar a actividade económica e dos sectores sociais; g) preparar a celebração de tratados internacionais e celebrar, ratificar, aderir e denunciar acordos internacionais, em matérias da sua competência governativa; h) dirigir a política laboral e de segurança social; i) dirigir os sectores do Estado, em especial a educação e saúde; j) dirigir e promover a política de habitação.

Compete, ainda, ao Conselho de Ministros: a) garantir a defesa e consolidação do domínio público do Estado e do património do Estado; b) dirigir e coordenar as actividades dos ministérios e outros órgãos subordinados ao Conselho de Ministros; c) analisar a experiência dos órgãos executivos locais e regulamentar a sua organização e funcionamento e tutelar, nos termos da lei, os órgãos das autarquias locais;

58

d) estimular e apoiar o exercício da actividade empresarial e da iniciativa privada e proteger os interesses do consumidor e do público em geral; e) promover o desenvolvimento cooperativo e o apoio à produção familiar. É da exclusiva iniciativa legislativa do Governo a matéria respeitante à sua própria organização, composição e funcionamento.

Na sua actuação, segundo o artigo 202, o Conselho de Ministros observa as decisões do Presidente da República e as deliberações da Assembleia da República. A formulação de políticas governamentais pelo Conselho de Ministros é feita em sessões dirigidas pelo Presidente da República.

Ao abrigo do artigo 207, o Conselho de Ministros responde perante o Presidente da República e a Assembleia da República pela realização da política interna e externa e presta-lhes contas das suas actividades nos termos da lei.

Os membros do Governo, ao abrigo do artigo 209, estão vinculados ao Programa do Governo e às deliberações do Conselho de Ministros.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

59

ADRIANO AFONSO MALEIANE Ministro da Economia e Finanças Adriano Afonso Maleiane é Ministro da Economia e Finanças, desde 19 de Janeiro de 2015.

Adriano Maleiane nasceu a 6 de Novembro de 1949, no distrito da Matola-Rio, na província de Maputo. É filho de Afonso Maleiane e Adelina Muianga, ambos falecidos.

Maleiane fez os estudos primários na Escola São Gabriel Arcanjo na Matola, até 1960, tendo mudado para a cidade da Beira, província de Sofala, onde fez o ensino técnico-profissional na Escola Comercial e Industrial Freire Andrade em 1965. Regressado a Maputo, recebeu o Diploma de contabilista no Instituto Comercial de Maputo, em 1978.

No prosseguimento dos seus estudos, obteve o grau de licenciatura em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em 1989. Prosseguiu os estudos na Inglaterra, tendo obtido o Grau de Mestrado em Economia Financeira na Universidade de Londres – SOAS, em Londres, em 1998.

Ao longo da sua carreira profissional, Adriano Maleiane assumiu várias funções de direcção e chefia. Entre 1983 e 1986, foi funcionário do Ministério da Agricultura, trabalhando na Direcção Nacional de Economia Agrária. Mais tarde, foi nomeado para o cargo de Governador do Banco de Moçambique, posto que assumiu entre 1991 e 2006.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

61

Ao cessar as funções de governador do Banco de Moçambique, passou a trabalhar no sector privado. Na Malefinanceiro, Lda, foi sócio e Presidente do Conselho de Administração, entre 2006 e 2010; de 2008 a 2010, assumiu em simultâneo os cargos de Presidente do Conselho de Administração não-Executivo da Visa Beira Moçambique e de Administrador não-Executivo da SASOL Moçambique. Trabalhou na Maleseguros, Lda, onde foi sócio da empresa, entre 2008 e 2015.

Na Tongaat Hulett, uma empresa sul-africana, assumiu o cargo de Administrador não-executivo, entre 2009 e 2015. No sector bancário, exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Administração e Presidente do Conselho Executivo do Banco Nacional de Investimentos (BNI), entre 2010 e 2015.

Dada a sua competência e profissionalismo, assumiu cargos em instituições internacionais como governador do Banco Mundial e governador suplente do Fundo Monetário Internacional, entre 1991 e 2004, em Maputo.

Adriano Maleiane foi galardoado com a medalha de Cavaleiro da Ordem Nacional de Mérito, atribuída pelo governo francês em 1998; medalha Eduardo Mondlane do 2.º Grau pela República de Moçambique, em 2005, ano em que recebeu o Certificado de Honra pelos serviços prestados ao país.

Presidiu a equipa que preparou a Estratégia para a Melhoria de Negócios e a Estratégia de Energia 2014-2020. É membro da Ordem de Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM) e da Associação Moçambicana de Economistas (AMECOM).

Maleiane é casado e pai de quatro filhos. É membro do partido Frelimo. Professa a religião cristã. Fala Xirhonga, Português e Cindau.

Contacto Ministério da Economia e Finanças Praça da Marinha Popular, Caixa postal 292, Maputo Tel.: +258 21315015, Fax: 21313747, 21315021 E-mail: adriano.maleiane@tvcabo.co.mz

62

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

JOSÉ CONDUGUA ANTÓNIO PACHECO Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação José Condugua António Pacheco é Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação desde 22 de Dezembro de 2017. Até então, era Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, desde 19 de Janeiro de 2015. José Pacheco foi Ministro da Agricultura, entre 2010 e 2014, e Ministro do Interior, de 2005 a 2009.

José Pacheco nasceu a 10 de Setembro de 1958, na localidade de Ampara, distrito do Búzi, província de Sofala. É filho de António Pacheco e Madalena Machami Pacheco.

Frequentou e concluiu o ensino primário e o Ciclo Preparatório na cidade da Beira, provincia de Sofala, até 1973, e a Escola de Regentes Agrícolas de Manica, em 1978, tendo Certificado de Engenheiro Técnico Agrário.

José Pacheco frequentou o Wy College da Universidade de Londres, Reino Unido, até 1989; estudou nas universidades norte-americanas de Minnesota, em 1992, e de Madison Wisconsin, em 1994, tendo obtido o Diploma em transferência de tecnologias para o Desenvolvimento Rural.

Anteriormente, exerceu o cargo de Governador da província de Cabo Delgado, de 1998 até Fevereiro de 2005. Foi Vice-Ministro da Agricultura e Pescas no período de 1995 a 1998.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

63

De 1990 a 1995, foi Director Nacional de Desenvolvimento Rural, tendo em 1992 e 1994 acumulado com as funções de Membro do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Indústria Local (IDIL) e de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Cereais de Moçambique.

De 1981 a 1990, foi Director Provincial de Agricultura da província da Zambézia e, a partir de 1984, acumulou o cargo com as funções de Membro do Conselho de Administração da Sociedade ArgelinoMoçambicana de Florestas (SAMOFOR).

José Pacheco é casado. Fala Cindau, Cisena, Português, Francês e Inglês. É membro do Partido Frelimo, desde 29 de Janeiro de 1979, sendo actualmente membro da Comissão Política.

Professa a religião cristã, tendo o desporto, leitura e música como passatempos.

Contacto Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Av. 10 de Novembro, 640, Maputo Tel.: 258-21327000/5 Fax: 258-21-327020/1 Email: josecondpacheco@gmail.com URL: www.minec.gov.mz

64

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

ATANÁSIO SALVADOR MTUMUKE Ministro da Defesa Nacional Atanásio Salvador Mtumuke é Ministro da Defesa Nacional, desde 19 de Janeiro de 2015.

Mtumuke nasceu a 28 de Maio de 1950, no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado. É filho de Damião Mtumuke, já falecido, e de Cristina Madidi.

Fez o ensino primário na Missão Imbuhu e o ensino secundário no Chiúre Novo, tendo concluído este nível no Instituto Moçambicano, em 1966. Prosseguiu os estudos na Academia Militar Vistrel em Moscovo, na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e foi graduado como Chefe da Brigada de Infantaria Motorizada, em 1978. Foi patenteado com a categoria de Major General das Forças Armadas de Moçambique, em 1980.

Durante a Luta de Libertação Nacional desempenhou as funções de Comandante de secção na região do Niassa Oriental, entre 1966 e 1968. Foi representante do primeiro sector no Departamento de Defesa em Massassi, entre 1969 e 1971; desempenhou a função de Adjunto da Artilharia Provincial, entre 1972 e 1974; e chefiou o Departamento de Defesa na Província de Nampula, entre 1974 e 1976.

Atanásio Mtumuke foi Delegado moçambicano à Conferência Internacional da Juventude na Coreia do Norte, em 1971.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

65

Com a independência, desempenhou diversos cargos: foi Comandante da Quarta Brigada da Infantaria Motorizada na província de Tete, entre 1978 e 1980; comandou a região militar centro, entre 1980 e 1981. De 1982 a 1984, foi Comandante da Sétima Brigada em Cuamba, província do Niassa. Entre 1984 e 1986, comandou a Primeira Brigada na província de Maputo. Foi Director-Geral das Operações do Estado-Maior General, entre 1986 e 1992, e Inspector-Geral de Defesa, entre 1996 e 2015. É casado e pai de cinco filhos. Fala Shimakonde, Português, Ciyaawo, Kiswahili, Russo e comunica-se razoavelmente em Inglês. É membro do Partido Frelimo, partido pelo qual foi deputado da Assembleia Popular e actualmente é membro do Comité Provincial de Maputo. É membro da Associação dos Combatentes da Luta pela Libertação Nacional (ACLLN).

Foi galardoado com a medalha de 2.º Grau de Combatente, veterano da Luta de Libertação Nacional.

Contacto Ministério da Defesa Nacional Avenida Mártires de Mueda, Maputo Tel.: +258 82 3654780, 82 1810502 Email: gen.ntumuke1@gmail.com

66

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

JAIME BASÍLIO MONTEIRO Ministro do Interior Jaime Basílio Monteiro é Ministro do Interior da República de Moçambique, desde 19 de Janeiro de 2015.

Monteiro nasceu a 3 de Abril de 1961, no posto administrativo de Macuse, distrito de Namacurra, na província da Zambézia. É filho de Basílio Monteiro e de Maria João Surage.

Fez o ensino primário na Escola Primária Oficial de Macuse, entre 1968 e 1972, e o ciclo preparatório em Quelimane, entre 1973 e 1974.

Frequentou a Escola Industrial e Comercial D. Francisco Barreto, até 1975. Concluiu a 10ª Classe na Escola Pré-Universitária de Pemba, em 1993, e a 11ª classe na Escola Pré-Universitária 1.º de Maio de Nampula, em 1995. Frequentou, entre 1996 e 2002, a Universidade Católica de Moçambique, na província de Nampula, onde obteve o grau de licenciatura. Fez a pós-graduação em Ciências Jurídicas pelo Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), em 2012.

Jaime Monteiro frequentou o Curso Executivo de Polícia de Protecção, em Cuba, entre 1981 e 1982. Participou do estágio de comando e liderança para oficiais superiores e generais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs) e CPLP, em Lisboa entre 2004 e 2010.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

67

Ao longo da sua carreira, Jaime Monteiro ocupou diversos cargos de chefia e de direcção: foi Chefe da Sub-Secção de Pessoal do Corpo da Polícia de Moçambique, em Cabo Delgado, em 1978; Secretário do Centro de Reeducação de Bilibiza, em 1979; Chefe do Núcleo Provincial de Planificação, em 1980; Chefe do Departamento Central de Protecção de Objectos Económicos e Estratégicos no Comando Nacional da Polícia de Protecção e na criação de Esquadras de protecção, na Universidade Eduardo Mondlane UEM) e no Complexo Petromoc, na Matola.

Jaime Basílio Monteiro exerceu o cargo de Comandante Provincial da Polícia de Protecção e de Chefe do Estado-Maior Provincial da Polícia da República de Moçambique na Zambézia, entre 1987 e 1988. Exerceu a função de chefe da sala de Operações do Estado-Maior Central da Polícia Popular de Moçambique em 1988. Exerceu a função de Chefe do Estado-Maior Provincial da Polícia Popular de Moçambique, em Cabo Delgado, entre 1988 e 1993. Exerceu o mesmo cargo na província de Niassa, entre 1993 e 1994, e na província de Nampula, entre 1994 e 2000.

Foi Chefe do Departamento Central de Protecção de Florestas, Fauna Bravia e Meio Ambiente, no Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, de 2000 a Fevereiro de 2002. Exerceu o cargo de Director da Ordem e Segurança Pública do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, entre 2006 e 2011.

Coordenou o Sub-Comité de Segurança e Acreditação da Comissão Inter-Ministerial de Grandes Eventos Nacionais e Internacionais (CIGEN) e Cooperação do Ministério do Interior, Polícia da República de Moçambique – China e Índia, de 2007 a Dezembro de 2014.

Em 2010, foi responsável pelas direcções e coordenação operacional de protecção e segurança da X edição dos Jogos Africanos realizados em Maputo e na das Forças de Defesa e Segurança na escolta e transporte da tocha da Chama da Unidade.

Foi nomeado Vice-Comandante da Polícia da República de Moçambique, em 2011, e no mesmo ano, nomeado membro da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações.

Jaime Monteiro é membro da Polícia da República de Moçambique, desde 1977, e desde a sua vinculação teve as seguintes promoções: Guarda da Polícia, em 1978; Comandante Provincial, em 1982; Adjunto Superintendente da Polícia, em 1988; Superintendente Prin-

68

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

cipal da Polícia, em 1995; Adjunto Comissário da Polícia, em 2004; Primeiro Adjunto Comissário da Polícia, em 2005; e Comissário da Polícia, em 2010.

Jaime Monteiro é casado e pai de cinco filhos. Professa a religião cristã. Fala Echuwabo, Emakhuwa, Português, Espanhol e, de forma razoável, Inglês.

Contacto Ministério do Interior Av. Olof Palme 46/48 Caixa postal 290, Maputo Tel.: 258-21303510, 21304446 Fax: 258-21320084 E-mail: gabinterior@yahoo.com; gabinterior@tvcabo.co.mz

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

69

Conceita ernesto xavier sortane Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano Conceita Ernesto Xavier Sortane é Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, desde 25 de Novembro de 2016.

Nasceu a 10 de Fevereiro de 1959, em Mucupia, distrito de Inhassunge, província da Zambézia. É filha de Ernesto Xavier Sortane, professor, e de Hermínia António Braga Sortane, doméstica.

Iniciou os seus estudos primários na sua terra natal, na Missão de Nossa Senhora da Assunção de Inhassunge, onde em 1968, concluiu o ensino primário. Transferindo-se para a cidade de Quelimane, em 1970, concluiu o 2.º Ano do Ciclo Preparatório e, em 1976, terminou o 6.º Ano, no Liceu João de Azevedo Coutinho. Continuou os estudos na cidade de Maputo, onde, em 1978, fez o nível médio na Escola de Formação e Educação de Professores Filipe Elija Machava e, em 1989, o bacharelato em Pedagogia e Psicologia pelo então Instituto Superior Pedagógico, actual Universidade Pedagógica. Pela mesma instituição, viria a licenciar-se no mesmo curso, em 1991. Em 2004, Conceita Sortane terminou o mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, estando presentemente a frequentar o curso de doutoramento.

No campo profissional, Sortane foi voluntária como alfabetizadora de Educação de Adultos, entre 1975 e 1977. De 1979 a 1984, foi Instrutora nos Centros de Formação de Professores Primários em QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

71

Niassa, Cuamba-Mitucue. Em 1982, fez cursos de capacitação de monitores dos primeiros Socorros e de socorrista da Cruz Vermelha de Moçambique. Entre 1985 e 1986, foi Instrutora nos Centros de Formação de Professores Primários na Matola e Munhuana. De 1987 a 1991, trabalhou como Técnica Pedagógica na área de Formação de Professores no Ministério da Educação e na Direcção de Educação, no distrito municipal KaMpfumo.

Nos anos de 1987, 1990 e 1994, foi capacitada, respectivamente, como professora da “Quinta Classe” do Sistema Nacional de Educação, em Psicoterapia e Informática e em inglês. Entre 1990 e 1992, foi docente no Instituto de Ciências de Saúde, em Maputo; de 1993 a 2004, foi docente da Universidade Pedagógica; em 1997, teve capacitação em macroeconómica e finanças públicas e de introdução aos procedimentos de elaboração e análise do Orçamento do Estado.

Entre 2000 e 2004, Sortane foi docente na Universidade Politécnica e no Instituto de Educação e Gestão, tendo sido também formadora em matéria de género e elaboração de projectos. Entre 2000 e 2001, teve especialização em consultoria e avaliação de projectos – Método Press. Durante a sua carreira docente, foi supervisora de vários trabalhos académicos.

Conceita Sortane é membro do Partido Frelimo, pelo qual foi deputada da Assembleia da República, entre 1994 e 1999. Nessa legislatura, foi membro da Comissão de Defesa e Ordem Pública e membro da União Interparlamentar. De 2000 a 2004, foi deputada suplente da Assembleia da República e, entre 2005 e 2009, deputada efectiva. De 2010 a 2016, como deputada efectiva da Assembleia da República, foi Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Género e Ambientais; Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Género, Tecnologias e Comunicação Social; Presidente da Liga de Amizade Moçambique/Portugal. Entre 2002 e 2006, foi Secretária de Formação e Quadros do Partido Frelimo; de 2006 a 2017, membro da Comissão Política do Partido Frelimo e entre 2016 e 2017, membro do Conselho Nacional da Organização da Mulher Moçambicana (OMM).

Sortane foi paralelamente, de 2006 a 2013, Administradora não Executiva do Instituto Nacional da Aviação Civil; de 2009 a 2013, Presidente do Conselho Fiscal da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) e, de 2013 a 2016, membro do Conselho de Administração não Executivo da Micro-Finanças (FIDES), Nampula. Participou em vários fóruns nacionais e internacionais.

72

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

Conceita Sortane é casada com Manuel Francisco João e tem três filhos. Professa a religião cristã, na Igreja Católica. Fala Echuwabo, Cisena, Elomwe, Português, fluentemente; Xichangana, Inglês e Francês razoavelmente.

Contacto Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Av. 24 de Julho, n.º 167, Maputo Telefone: 21490998 Fax: 21490979 Email: conceita.sortane@mined.gov.mz

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

73

NYELETI BROOKE MONDLANE Ministra da Juventude e Desportos Nyeleti Brooke Mondlane é Ministra da Juventude e Desportos desde 24 de Novembro de 2017, depois de ter sido Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desde 19 de Janeiro de 2015.

Nyeleti Mondlane nasceu a 17 de Janeiro de 1962, em Onandagua, Syracusa, Nova Iorque, Estados Unidos da América. É filha de Eduardo Chivambo Mondlane, Professor Doutor em Antropologia, e de Janet Rae Mondlane, Doutora em Sociologia.

Iniciou e concluiu os estudos primários na escola Internacional da Tanzania, até 1970. Depois viajou para Moçambique, onde prosseguiu os estudos secundários na Escola Secundária da Frelimo, Bagamoyo, em 1974, e na Escola Secundária da Frelimo em Ribaué, província de Nampula, até 1980. Mais tarde, ingressou para o ensino superior, obtendo o Bacharelato em Ciências Sociais (Antropologia Social) pela Universidade de Manchester, no Reino Unido, em 1987. Obteve o Certificado em Gestão de Conflitos, pela Universidade Uppsala, da Suécia, e; a distância, fez o curso de Mestrado em Administração Pública, pela Universidade de Liverpool.

Ao longo da sua carreira, trabalhou em diversas instituições. Foi assistente do Director Executivo da LONRHO Moçambique para as áreas de Turismo e Recursos Humanos, entre 1990 e 1994; foi Gestora da RIGOCHE, entre 1995 e 2001; foi membro fundadora da FundaQUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

75

ção Eduardo Chivambo Mondlane, em 1999. Coordenou o programa de HIV/SIDA no Gabinete do Coordenador do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) em 2002; coordenou o programa Vida Positiva, entre 2004 e 2006; assumiu a Presidência da Academia da Mulher Africana (WAFA), em 2010, e foi Deputada da Assembleia da República, na sétima legislatura, entre 2009 e 2015. É membro da Frelimo, do Comité Executivo da Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLLN), da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) e da célula 8 de Março da Sommerschield, em Maputo, Colaborou com o Departamento de Relações Exteriores e pertenceu às brigadas de Zambézia e Tanzania.

Nos tempos livres participa na preservação da História Local a partir do Museu de Nwadjahane em Manjacaze, gosta de Arte Moderna, literatura autobiográfica feminina da América Latina e África, estatuetas e pintura Maconde. Seus passatempos prediletos são a natação, o basquetebol e escutar o jazz clássico.

Nyeleti Mondlane é casada, mãe de três filhos. Professa a religião cristã, na Igreja Presbiteriana de Moçambique. Fala fluentemente o Inglês e Português e razoavelmente o Francês.

Contacto Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Av. 10 de Novembro, 620, Maputo Tel.: +258-21327000/5

76

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

CARMELITA RITA NAMASHULUA Ministra da Administração Estatal e Função Pública Carmelita Rita Namashulua é Ministra da Administração Estatal e Função Pública, a partir de 19 de Janeiro de 2015. No quinquénio de 2010 a 2014, foi Ministra da Administração Estatal.

Nasceu a 2 de Dezembro de 1962, em Dar-es-Salaam, Tanzânia. É filha de Jonas Geraldo Namashulua, professor primário, e de Donata Mateus Sinyomwa, costureira, ambos combatentes da luta de libertação nacional.

Carmelita Namashulua foi estudante dos Centros Educacionais criados pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Começou os estudos primários em Tunduru, Tanzânia, onde concluiu o ensino primário, em 1974. Com a Independência, veio para Moçambique e estudou na Escola Secundária da FRELIMO, em Ribaué, até 1981, onde concluiu o nível secundário. Entre 1982 e 1983, frequentou e concluiu o curso de Matemática e Física na Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em Maputo. Posteriormente frequentou a Universidade Pedagógica, também em Maputo, onde obteve a licenciatura em Psico-Pedagogia, em 1994.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

77

Ao longo da sua carreira profissional, Carmelita Namashulua trabalhou sempre na cidade de Maputo. Foi professora de Física na Escola Secundária Josina Machel, entre 1984 e 1996. Foi também na mesma escola Delegada da disciplina de Física, entre 1985 e 1987, e Directora Pedagógica, entre 1998 e 2001.

Fora da carreira de docência, Carmelita Namashulua foi Coordenadora de Programas de Apoio a Mulheres Vulneráveis no Gabinete da Primeira Dama, de 1994 a 2001. Foi, em 1998, Assessora do Instituto Nacional da Acção Social para as actividades geradoras de rendimento. Foi, entre 2001 e 2005, Coordenadora Nacional da “Terre de Hommes”, sediada na Alemanha.

Carmelita Namashulua foi galardoada com a Emulação Socialista, em 1985. É membro do Partido Frelimo, sendo, desde Setembro de 2006, membro do Comité Central e do Secretariado do Comité Central.

Professa a religião cristã, na Igreja Católica. É casada e mãe de dois filhos. Fala Shimakonde, Kiswahili, Português e Inglês.

São seus passatempos ler, escutar música e cuidar de plantas.

Contacto Ministério da Administração Estatal e Função Pública Rua da Rádio Moçambique, n.º 112, Maputo Caixa postal 4116 Tel.: 258-21426666, 21323335 Fax: 258-21325130 E.mail: carmelitanamashulua@mae.gov.mz URL: www.mae.gov.mz

78

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

VITÓRIA DIAS DIOGO Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social Vitória Dias Diogo é Ministra de Trabalho, Emprego e Segurança Social, desde 19 de Janeiro de 2015. Foi Ministra da Função Pública, de 2007 a 2010, e reconduzida para o mesmo cargo, entre 2010 e 2014.

Vitória Diogo nasceu a 31 de Janeiro de 1964 em Fingoé, distrito da Marávia, na província de Tete. É filha de Luís João Diogo, enfermeiro falecido, e de Laura Atanásio Dias, doméstica.

Iniciou os seus estudos primários em Tete, na Escola Dona Maria 2ª Bela Vista, Tete, onde em 1973, concluiu o ensino primário. Mais tarde, frequentou a Escola Secundária Josina Machel até 9ª classe e a Escola Secundária Francisco Manyanga, na Cidade de Maputo, onde concluiu o ensino secundário em 1982. Em 1986, concluiu o Bacharelato em Ensino de Português pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Em 1990, concluiu o Mestrado em Letras pela Universidade de Salford, Inglaterra.

Vitória Diogo é linguista de profissão. Trabalhou como professora no Centro de Formação de Águas, entre 1985 e 1989. Exerceu os cargos de Directora Nacional Adjunta dos Recursos Humanos no Ministério da Construção e Águas, entre 1991 e 1993; Directora Nacional dos Recursos Humanos do Ministério das Obras Públicas e Habitação, entre 1993 e 2000; Secretária Permanente do Ministério QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

79

do Turismo, entre 2000 e 2006, e Presidente da Autoridade Nacional da Função Pública, entre 2006 e 2007. Foi membro da Comissão de Logística na implementação dos Acordos Gerais de Paz, entre 1992 e 1994; membro do Grupo Interministerial da Reforma do Sector Público, entre 1995 e 1999; Vice-Presidente da Comissão Técnica da Cimeira da União Africana, em 2003; e Administradora do Estado na Empresa Cimentos de Moçambique, entre 2003 e 2007.

Vitória Diogo foi eleita perita das Nações Unidas para Boa Governação e Administração Pública, em 2009, e foi Membro do Grupo de referência para a elaboração do Terceiro Relatório Africano sobre Governação em 2011.

Vitória Diogo elaborou vários trabalhos escritos sobre Administração Pública e Desenvolvimento de Recursos Humanos; participou em várias palestras, seminários, conferências e cursos a nível nacional e internacional sobre Administração Pública e Assuntos Laborais; foi oradora, moderadora e presidiu vários eventos, congressos, conferências, seminários nacionais e internacionais. É membro do Partido Frelimo e da Organização da Mulher Moçambicana. Foi eleita deputada em 2015. É Vice-Presidente da Assembleia Geral da Associação de Amigos e Naturais de Tete (PROTETE). Professa a religião cristã, na Igreja Católica. É casada e mãe de 2 filhos.

Fala Cinyungwe, Português, Xirhonga, Inglês e Espanhol. Durante os tempos livres gosta de moda, leitura, música e caminhar ao ar livre.

Contacto Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social Av. 24 de Julho, n.º 2298, Maputo Telefone: 258 21 312 011 Telefax258 21 312025 Fax: 258 21 Email: vitoria.diogo@mitess.gov.mz

80

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

ADELAIDE ANCHIA AMURANE Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil Adelaide Anchia Amurane é Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, desde 19 Janeiro de 2015. Foi Ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais, entre 2010 e 2014, e Vice-Ministra do Trabalho nos quinquénios 1994-1999 e 2000-2005.

Adelaide Amurane nasceu a 25 de Dezembro de 1960, em Itoculo, distrito de Monapo, província de Nampula. Seu pai, Amurane Munca, era carpinteiro de profissão, entretanto dedicou-se mais à missão de sheik. Sua mãe, Fátima Malé, era doméstica. Adelaide Amurane é a última dos seis filhos de sua mãe e tem nove meio-irmãos.

Estudou na Escola Primária do Rio Monapo até concluir o nível primário no ano de 1971. Transferida para Nampula, frequentou a Escola Comercial e Industrial de Nampula e concluiu o nível básico em 1977. Em 1978, passou a viver na Cidade de Maputo, onde fez o ensino Propedêutico de Letras na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) até 1979. Em 1980, entrou para a UEM e obteve o bacharelato em Economia, em 1983. Mais tarde obteve licenciatura em Gestão pela mesma universidade, em 1992. Posteriormente, ingressou no então Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU), actual Universidade Politécnica, onde obteve o Certificado de Pós-Graduação em 2002.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

81

Economista de profissão, no âmbito da colocação planificada de quadros, foi afecta, entre 1983 e 1987, ao Ministério da Agricultura, tendo sido Directora do Gabinete Central do Projecto dos “120 Mil Hectares” do Ministério da Agricultura. Este projecto da cooperação entre Moçambique e Alemanha estava baseado nas províncias de Manica (80.000 ha), Niassa (20.000 ha) e Zambézia (20.000 ha), e visava a produção de cereais para o País.

Com o recrudescimento da guerra dos 16 anos, alguns quadros alemães foram assassinados e o projecto passou para a gestão de nacionais sendo apenas assistido, a partir de Maputo, por alemães.

Em 1987, Adelaide Amurane passou para o Ministério da Informação, onde, até 1990, foi Chefe do Departamento de Distribuição do Instituto Nacional de Cinema.

Não se sentindo profissionalmente realizada em 1990, transferiuse para o Ministério do Trabalho, onde, em 1991, trabalhou no Gabinete de Promoção de Emprego (GPE), como Chefe do Projecto de Apoio das Micro e Pequenas Empresas uma das componentes do PRU, tendo sido nomeada para Directora desse gabinete, de 1992 até 1994, altura em que foi nomeada Vice-Ministra do Trabalho no quinquénio 1994-1999. Enquanto directora do GPE, foi membro do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Industria Local (IDIL), de 1992 a 1994.

Adelaide Amurane tem participado em conferências sobre o Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas. É membro do Partido Frelimo, pelo qual foi deputada da Assembleia da República, entre 2005 e 2009. Nessa legislatura, foi membro da Comissão do Plano e Orçamento, onde era Presidente substituta da Comissão. De 2005 a 2009, desempenhou também as funções de assessora da Esposa do Presidente da República. De 2007 a 2008, foi Chefe Adjunta do Sector de Administração e Finanças do Partido Frelimo. Desde Setembro de 2012, é membro do Comité Central.

Adelaide Amurane é membro da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) e da Associação Moçambicana de Economistas (AMECON). Foi também membro da Associação das Donas de Casa (ADOCA) e Vice-Presidente da Associação para o Desenvolvimento da província de Nampula (ASSANA).

82

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

É casada com Carlos Bernardo, fotojornalista do jornal Notícias.

Tem três filhas: Amina, Zaina e Adelaide Matene, e três enteados: Cacilda, Elsa e Edson. Professa a religião muçulmana e fala Emakhuwa, Português, Inglês; tem noções de Francês e Espanhol. Nos tempos livres gosta de ler e escutar música.

Contacto Presidência da República Av. Julius Nyerere, n.º 1586, Maputo Telefone: 823030890 Telefax: 21490903/21497899 Email: anchia_1@hotmail.com URL: www.presidencia.gov.mz

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

83

84

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

AGOSTINHO SALVADOR MONDLANE Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas Agostinho Salvador Mondlane é Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas desde 19 de Janeiro de 2015. Anteriormente, foi Ministro da Defesa Nacional, em 2014, e Vice-Ministro da Defesa Nacional, de 2007 a 2014. Mondlane foi Vice-Ministro da Construção e Águas, entre 1990 e 1994, e Vice-Ministro das Obras Públicas, entre 1994 e 2000.

Agostinho Mondlane nasceu a 21 de Novembro de 1959, na cidade de Maputo. É filho de Salvador Mondlane, já falecido, e Rieza Beatriz Alberto Nhaca, doméstica.

Fez os seus estudos até à licenciatura na Cidade de Maputo. Depois de terminar o ensino primário na Escola Primária Pedro Alves Martins, em 1972, ingressou na Escola Comercial de Maputo, onde concluiu o nível técnico básico em 1976. Depois seguiu para o Instituto Comercial de Maputo, onde concluiu o ensino técnico médio em 1979. Mais tarde ingressou na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde viria a concluir o Bacharelato em Economia, em 1985, e a Licenciatura em Gestão, em 1989. Em 1994, obteve Diploma de Pós-Graduação pela Universidade de Londres.

Economista e Gestor de profissão, Agostinho Mondlane trabalhou na Construtora Regional Sul, onde, de 1984 a 1985, foi Chefe do Departamento de Planificação; durante o ano de 1985, Director de Economia e Finanças; e, de 1985 a 1988, Director-Geral. Depois QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

85

ingressou no Ministério de Construção e Águas, onde foi Director de VIPRU, entre 1988 e 1990, e Vice-Ministro, entre 1990 e 1994. Depois das primeiras Eleições Gerais de 1994, foi nomeado para o Governo, tendo sido Vice-Ministro das Obras Públicas entre 1994 e 2000.

Agostinho Mondlane foi Presidente do Conselho de Administração de várias empresas nacionais, nomeadamente, a SPI, entre 2002 e 2007; a IBC, entre 2003 e 2007; a FEM, entre 2004 e 2007; e a Muvakatxi, no ano de 2007.

Agostinho Mondlane participou na reestruturação e no redimensionamento empresarial, estruturação e operacionalização do PRU Maputo/Beira, Gestão do projecto-piloto de reforma municipal, realizados em 1988. Em 1994, fez parte da comissão de Redimensionamento do quadro orgânico do Ministério de Construção e Águas.

Participou na reforma institucional do Ministério de Obras Públicas e Habitação, em 2000, e, em 2007, integrou a equipa de reestruturação do SPI. Agostinho Mondlane é membro do Partido Frelimo. Durante os tempos livres gosta de leitura de livros e publicações de carácter profissional e realiza actividades agro-pecuárias em família.

Agostinho Mondlane é pai de cinco filhos. Professa a religião cristã. Fala Xichangana, Português e Inglês.

Contacto Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas Rua Marques de Pombal, n.º 285, Maputo Telefone: 21325087 Email: khambane@tvcabo.co.mz

86

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

NAZIRA KARIMO VALI ABDULA Ministra da Saúde Nazira Karimo Vali Abdula é Ministra da Saúde, desde 19 de Janeiro de 2015. Foi Vice-Ministra da Saúde, entre 2010 e 2014.

Nazira Abdula nasceu a 19 de Junho de 1968, na Ilha de Moçambique, província de Nampula. É filha de Daúdo Vali, falecido, e de Amida Karimo, doméstica.

Passou a sua primeira infância, até 5 anos, na localidade de Taquinha, distrito de Chiúre. De 1975 a 1979, fez os estudos primários na Escola Primária 25 de Junho, na Ilha de Moçambique. De 1979 a 1980, frequentou a 5ª e 6ª classes na Escola Secundária da Ilha de Moçambique.

Depois, deu continuidade dos estudos na cidade de Nampula, na Escola Secundária de Nampula e na Escola Pré-Universitária 1.º de Maio, até 1985. Em 1986, seguiu para a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), na Cidade de Maputo, e em 1993 concluiu a licenciatura em Medicina.

Nazira Abdula é Médica Pediatra de profissão. Trabalhou como Médica de Clínica Geral no Hospital de Mavalane, de 1993 a 1997.

Desempenhou as funções de chefe do Programa de luta contra a Malária da área de Mavalane, onde, em coordenação com o Ministério da Saúde, desenvolvia planos de intervenção na área preventiva e controlo da endemia. Durante a epidemia de Cólera de 1997, trabalhou e chefiou a Enfermaria de Cólera do Hospital Central de Maputo.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

87

Em 1996, fez o curso de gestão, aprovisionamento e uso racional de medicamentos e, em 1997, o curso de fitoterapia clínica. De 2002 a 2004, foi facilitadora e supervisora do programa “Atenção Integrada às Doenças de Infância” (AIDI). Em 2003, fez o curso de maneio clínico de HIV, na Universidade de Witwatersrand, em Johannesburgo, África do Sul. Nazira Karimo Vali Abdula obteve a pós-graduação em Pediatria no Hospital Central de Maputo, com estágios complementares no Hospital São João do Porto, em Portugal. De 2004 a 2006, fez Mestrado em Nutrição e Dietista, pela Universidade Flinders, da Austrália.

Após o regresso ao país, fez o curso de controlo e seguimentos da infecção HIV/SIDA na Faculdade de Medicina da UEM. Foi transferida para a Província de Sofala, onde trabalhou no Hospital Central da Beira e exerceu o cargo de Directora Clínica, entre 2007 e 2008.

Em Julho de 2008, foi transferida para a Província de Nampula, onde assumiu o cargo de Directora do Hospital Central de Nampula, função que exerceu até à sua nomeação para Vice-Ministra da Saúde.

Em 2007, Nazira Abdula participou no curso de formação de tutores do método PBL na Universidade Católica de Moçambique. Em 2008, teve a formação em técnicas participativas para Instituições de Formação de Saúde em Moçambique na cidade da Beira. Foi docente nos Institutos de Ciências de Saúde da Beira e Maputo entre 1997 e 2007, e na Faculdade de Medicina da Universidade Católica na Cidade da Beira, entre 2007 e 2008.

Nazira Vali Abdula é membro do Partido Frelimo e da Organização da Mulher Moçambicana (OMM). É também membro da Associação Médica de Moçambique (AMM), da Associação Moçambicana de Pediatras (AMOPE) e da Associação de Dietistas da Austrália (DAA).

Nazira Vali Abdula é casada com Eduardo Abdula e mãe de quatro filhos, dois biológicos e dois adoptados. Fala Emakwuwa, Português e Inglês.

Contacto Ministério da Saúde Av. Eduardo Mondlane, n.º 1008 Caixa postal 264, Maputo Tel.: 21426740, Fax: 21426740 Email: nazvali@misau.gov.mz/ nazvabd@yahoo.com.br

CIDÁLIA MANUEL CHAÚQUE OLIVEIRA Ministra de Género, Criança e Acção Social Cidália Manuel Chaúque Oliveira é Ministra do Género, Criança e Acção Social desde 19 de Janeiro de 2015.

Cidália Chaúque nasceu a 22 de Outubro de 1972, na cidade de Maputo. É filha de Manuel Eugénio Chaúque e de Catarina António Macamo.

Iniciou os seus estudos primários na província de Inhambane, tendo concluído o ensino primário na Escola Primária 3.º Congresso, em 1982, e o ensino secundário na Escola Emília Daússe, em 1990, na cidade de Inhambane. De seguida, continuou os estudos na cidade de Maputo, no Centro de Formação da Direcção Nacional de Águas, concluindo o curso em 1993. Fez o curso de Contabilidade e Auditoria na Universidade Politécnica de Maputo, em 2004.

Cidália Chaúque exerceu diversas funções e actividades ao longo da sua carreira, destacando-se o desempenho na empresa Electricidade de Moçambique, delegação de Inhambane, entre 1992 e 1995; no Banco Comercial de Moçambique, entre 1995 e 1996. Depois passou a trabalhar nas Águas de Moçambique, entre 1997 e 2009. Mais tarde, passou para a Direcção Provincial de Finanças em Inhambane, entre 2009 e 2012, quando foi indicada para Governadora da Província de Nampula, onde ficou até 2015.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

89

Foi deputada da Assembleia da República de 1999 a 2012, tendo sido membro da Comissão da Defesa e mais tarde da Comissão Permanente do Conselho Consultivo naquele órgão de soberania.

Cidália Chauque foi Secretária Nacional de Administração e Finanças da Organização da Juventude Moçambicana (OJM). Fez parte do Conselho Provincial da Organização da Mulher Moçambicana (OMM). Foi membro do Comité Central do Partido Frelimo, entre 2003 e 2008. É membro da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique, desde 2012.

Cidália Chauque é casada e mãe de dois filhos. Professa a religião cristã, na Igreja Presbiteriana (Missão Suíça). Fala Gitonga, Cicopi, Xichangana e Português.

Contacto Ministério da Mulher e da Acção Social Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 908, Maputo Telefone: 21490921, 21497901/3 Fax: 21492757 URL: http://www.mmas.gov.mz

90

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

ERNESTO MAX ELIAS TONELA Ministro dos Recursos Minerais e Energia Ernesto Max Elias Tonela é Ministro dos Recursos Minerais e Energia desde 14 de Dezembro de 2017, depois de ter sido Ministro da Indústria e Comércio, desde 19 de Janeiro de 2015.

Ernesto Max Elias Tonela nasceu a 14 de Outubro de 1968, na cidade da Beira, província de Sofala.

Ernesto Tonela concluiu a licenciatura em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em 1994. Em 2002, obteve o Diploma em Corporate Management and Finance pelo Centro de Estudos Financeiros, Económicos e Bancários de Marselha, França.

Economista/Gestor de profissão, em 2003, concluíu o mestrado em Gestão Financeira pelo Instituto de Administração de Empresas da Universidade de Paris I, Pantheon, Sorbonne, em França. Como docente, foi monitor da cadeira de Economia na Faculdade de Economia da UEM. Ernesto Tonela participou em diversas acções de formação. Em 1996, participou num estágio na Sydkraft A. B. na Suécia, na área de “Corporate Planning” de holding e na função financeira; em 1999, fez o curso de Financial Decision-markers Workshop, promovido pela UNZ&CO, em New York City, Estado Unidos da América; em 2000, realizou o curso de Project Finance For Emerging Markets, promovido QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

91

pelo Institute for Public-Private Partnersships (IP3) em Washington DC, focalizado para mercados emergentes e desenvolvimento de técnicas de financiamento de infra-estruturas envolvendo os sectores Público e Privado. Em 2004, paraticipou da formação sobre International Procurement on Goods, Services and Works promovida pelo International Law Institute em coordenação com a Universidade Georgetown, em Washigton D.C., EUA, focalizado nas políticas e procedimentos para aquisição e contratação de bens, serviços e empreitadas e a revisão das práticas adoptadas por várias instituições financeiras multilaterais, com destaque para o Banco Muncial; e, em 2013, fez o curso Advanced Management Program, promovido pela Kellogg School of Managment da Universidade de Northwestern No seu percurso profissional, de 1990 a 1992, foi Contact point da “The Ford Foundation” em Maputo, servindo de ligação entre o escritório regional em Harare e os interesses da organização em Moçambique. Entre 1991 a 1992, trabalhou como Economista Júnior no Departamento de Estudos Económicos e Estatísticos do Banco de Moçambique. De 1993 a 1997, foi Economista na Divisão de Planeamento e Controlo, da Direcção de Economia e Finanças da Electricidade de Moçambique. No período de 2007 a 2008, assumiu o cargo de Administrador não executivo na Sociedade de Desenvolvimento do Corridor de Maputo, SARL. De 1999 a 2008, foi Presidente do Conselho Fiscal da MOTRACO, SARL (Mozambican Transmission Company). Entre 1997 e 2007, ocupou a função de Director de Economia e Finanças da Electridade de Moçambique, E.P., e, de 2007 a 2015, exerceu o cargo de Administrador Executivo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. Ernesto Tonela esteve profissionalmente ligado ao processo de Reforma do Sistema Fiscal. Em 1999, participou no processo de substituição do Imposto de Circulação pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e foi responsável pelos estudos do impacto do IVA sobre a estrutura de custo e os preços de venda de energia.

De 1996 a 2000, participou no processo de negociações tripartidas entre Moçambique, Portugal e África do Sul, sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, como membro do Sub-Comité de tarifas do Permanent Joint Committe estabelecido pelos três Governos. De 1997 a 1999, participou na concepção, estruturação, modelação financeira e negociação dos contractos do projecto MOTRACO uma Jointventure criada com o propósito de construir e operar um sistema de 92

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

transporte de energia eléctrica de 400KV, ligando Maputo, África do Sul e Suazilândia, tendo como objectivo principal o fornecimento de energia eléctrica à Fábrica de Alumínio MOZAL. Entre 1997 e 2004, participou em vários processos de revisão financeira da Electricidade de Moçambique, contratados por doadores/financiadores da empresa, tal como o Banco Mundial, o BEI, o BAD, a KFW, a AFD, a DBSA e o BADEA. De 2000 a 2001, Tonela foi coordenador do processo de elaboração dos termos de referência, contratação e acompanhamento do estudo do tarifário de venda de energia eléctrica que incluía a revisão a nível do preço da estrutura e do mecanismo de actualização do tarifário.

De 2001 a 2002, foi coordenador do processo de elaboração de termos de referência, contratação e execução do estudo para a reorganização da Electricidade de Moçambique, realizado em consórcio liderado pela KPMG, no âmbito do processo de reforma do sector para assegurar a separação de contas entre as actividades de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, com vista a assegurar maior transparência e eficiência de gestão e melhoria de qualidade de serviços prestados.

De 2003 a 2005, Tonela participou no processo de implementação do projecto de reestruturação da EDM com a consultoria da KPMG, como responsável pelas actividades na área financeira e membro do comité do projecto. De 2006 a 2007, participou no processo de definição da estratégia, estruturação e negociação do financiamento para a reversão dos capitais da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, na sequência dos acordos entre o Governo de Moçambique e o da República Portuguesa.

Ernesto Max Elias Tonela é casado.

Fala Português e Inglês.

Contacto Ministério de Recursos Minerais e Energia Avenida: Fernão de Magalhães, no 34, 1.º Andar, Maputo Caixa Postal n.º 2904 Telefone: 21429615 Fax: 21325618

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

93

CARLOS ALBERTO FORTES MESQUITA Ministro dos Transportes e Comunicações Carlos Alberto Fortes Mesquita é Ministro dos Transportes e Comunicações desde 19 de Janeiro de 2015.

Nasceu a 25 de Março de 1962, na Vila de Gurué, distrito do mesmo nome, na província da Zambézia. É filho de Joaquim Alexandre Mesquita, Mecânico, e de Helena Júlia Ornelas Fortes, doméstica.

Carlos Mesquita iniciou os seus estudos no distrito de Gurué, onde, em 1970, concluiu o ensino primário. De seguida, frequentou o Colégio Sagrado Coração de Maria, na Cidade de Gurué, tendo concluído o ensino secundário, em 1976. Na cidade de Maputo, ingressou na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e obteve o grau de Licenciatura em Engenharia Mecânica, em 1987. Mais tarde, concluiu o Bacharelato em Portos e Navegação pela International Maritime Academy, de Holanda, em 1993.

Carlos Mesquita é engenheiro mecânico de profissão. Trabalhou nos Caminhos de Ferro de Moçambique como Engenheiro “A”, entre 1987 e 1998. De 1998 a 2015, foi Administrador Delegado do Coornelder Moçambique. Liderou o grupo de supervisão do Complexo habitacional de Macuti, entre 1993 e 2006. Exerceu a função de Cônsul honorário do Reino dos Países Baixos, na Beira, de 1999 a 2014. Fez parte do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Marinha

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

95

(INAMAR), entre 2007 a 2014. Assumiu o cargo de Administrador não Executivo do Conselho de Administração da Beira Graim Terminal, SA, de 2009 a 2015.

Em 2001, Carlos Mesquita foi Director do Porto da Beira, na empresa dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, na altura considerada a melhor empresa das 100 maiores de Moçambique.

No período de 2000 a 2015, recebeu vários prémios de mérito em gestão empresarial.

Carlos Mesquita é membro da Frelimo e da Associação SIMPIOC – ESTIVA na Beira, desde 1998.

Professa a religião cristã. É divorciado e pai de seis filhos. Fala Português e Inglês.

Contacto Ministério dos Transportes e Comunicações Avenida Mártires de Inhaminga, n°336, Maputo Telefone: 21359804; 21359806 Fax: 21359816 Email: cafortesmesquita@gmail.com

96

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

CELSO ISMAEL CORREIA Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural Celso Ismael Correia é Ministro da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural, desde 19 de Janeiro de 2015.

Nasceu a 18 de Julho de 1978, na cidade de Maputo. É filho de Neves Manuel Correia e de Keirum Nissa Ismael, ambos reformados.

Celso Correia iniciou os seus estudos na Escola Primaria “A Luta Continua” e de seguida ingressou na Escola Secundária da Polana, ambas, na Cidade de Maputo. Fez o ensino técnico na Domeliu College e o superior na Universidade Witwatersrand (UNISA), África do Sul. Celso Correia é gestor de profissão e assumiu diversos cargos na sua carreira profissional: Foi Presidente do Conselho de Administração na Insitec, Presidente do Conselho de Administração no Corredor de Desenvolvimento de Nacala (CDN), Presidente do Conselho de Administração da CETA, Presidente do Conselho de Administração do Banco Comercial e Investimentos (BCI), Membro do Conselho de Administração da Cimentos de Moçambique, Presidente da Assembleia Geral de Mphanda Nkua e Presidente do Conselho Fiscal da Federação Moçambicana de Vela.

No exercício das suas funções, Correia contribuiu para o processo de bancarização rural, na conclusão do Projecto Nacala 21, e na Consultoria para a Reversão da Hidroelétrica de Cahora Bassa.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

97

É membro do Comité Central da Frelimo. É amante do desporto, modalidade de futebol. Fala Português e Inglês. É casado e pai de duas filhas.

Contacto Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural Rua Kassuende, n.º 167 - Maputo Telefone: 843281120 Email: celsocorreiamoz@gmail.com

98

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

JORGE OLÍVIO PENICELA NHAMBIU Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional Jorge Olívio Penicela Nhambiu é Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, desde 19 de Janeiro de 2015.

Nasceu a 11 de Setembro de 1963, em Lisboa, Portugal. É filho de Almeida Penicela, Bispo da Igreja Metodista Unida, e de Angelina Joaquim Garrine Penicela.

Jorge Nhambiu iniciou os seus estudos na cidade de Maputo, frequentou o ensino primário na Escola Correia da Silva, até 1973, passando para a Escola Secundária General Machado, onde concluiu o nível em 1975. Depois passou para província de Nampula onde ingressou no Instituto Pedagógico Industrial, concluindo o ensino técnico profissional, em 1982.

De volta a Maputo, ingressou na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) onde obteve o grau de licenciatura em Engenharia Mecânica, em 1989. Em 1998, obteve o grau de Mestrado pela Universidade de Brasília, no Brasil. Continuou os seus estudos no Instituto Superior Técnico de Lisboa, em Portugal, onde adquiriu o Grau de Doutoramento em Gestão de Energia e Ambiente, em 2004.

Jorge Nhambiu é membro do Partido Frelimo. Foi Membro da Brigada Central na província de Inhambane, em 2014.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

99

Jorge Nhambiu professa a religião cristã, na Igreja Metodista Unida. Fala Gitonga, Português e Inglês. É casado e pai de dois filhos.

Contacto Ministério de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional Av. Patrice Lumumba, n°770, Maputo Telefone: 21352800 E-mail: jorge.nhambiu@mctestp.gov.mz

100

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

CARLOS BONETE MARTINHO Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Carlos Bonete Martinho é Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, desde 19 de Janeiro de 2015.

Nasceu a 25 de Setembro de 1962, na cidade de Maputo, província do mesmo nome. É filho de Bonete Martinho, falecido, e de Nhabinda Jacob, doméstica.

Seus estudos, até à licenciatura, foram feitos na cidade de Maputo, tendo iniciado a formação na Escola Primária do Bairro Indígena, onde concluiu o nível primário, em 1972. Prosseguiu os estudos no Liceu General Machado, onde concluiu o ciclo preparatório, em 1975. Em 1978, concluiu o ensino técnico na Escola Industrial 1° de Maio, em Maputo. Mais tarde, ingressou na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde obteve o grau de licenciatura em Engenharia Civil, em 1984.

Engenheiro civil de profissão, Carlos Bonete Martinho começou a sua carreira profissional em 1982, como Assistente da disciplina de Mecânica de Construções na UEM. Em 1985 ingressou na Direcção Nacional de Águas, sendo destacado para a Barragem de Corumana, distrito de Moamba, iniciando-se como Fiscal de Obras, entre 1985 e 1988. Foi Director de Projecto da construção da Barragem de Corumana, de 1988 a 1990. De seguida, assumiu o cargo de Director da Unidade de Direcção dos Aproveitamentos Hidráulicos (UDAH) em Maputo, de 1990 a 1993.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

101

Durante este período, participou na concepção da Lei de Águas e, por força desta, iniciou e concluiu a transformação da UDAH na primeira Administração Regional de Águas, a ARA-Sul. De 1994 a 1996, participou no Estudo de Viabilidade de Reabilitação da Barragem de Massingir e na prospecção de financiamento para o efeito.

Em 1997, concorre e com sucesso passa a assumir o cargo de Director do Projecto de Reabilitação da Barragem de Massingir, que incluia a componente agrícola do Regadio do Baixo Limpopo, cargo em que permaneceu até 2009. Neste ano, concorreu a Coordenador do Projecto de Reabilitação da Barragem de Nacala, onde após vinculação, participou nos estudos de viabilidade, concepção de projecto e sua materialização, até 2013. Findo o projecto de Nacala, é reintegrado nos quadros da Direcção Nacional de Águas, Departamento de Obras Hidráulicas, onde passou a colaborar na construção da Barragem de Gorongosa e nos processos que conduziram ao início da construção da Barragem de Metuchira, ambas na província de Sofala.

Para além de participar com frequência em vários eventos da Comissão Internacional de Grandes Barragens (ICOLD), também possui publicações naquele órgão. Foi um dos impulsionadores e membro fundador da Comissão Moçambicana de Barragens, que se estabeleceu em 2010, altura em que Moçambique passou também a ser membro efectivo do ICOLD, representando Moçambique naquele organismo internacional.

O Engenheiro Carlos Bonete Martinho preside a CMB desde a sua criação. É membro da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, tendo também participado no seu estabelecimento e é sócio da Aquashare.

Pelo seu brio profissional, recebeu vários Diplomas de Honra pelo Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pela United States Army Corp of Engineers-USACE. Ainda pelo BAD, participou no Painel de Especialistas na revisão ao programa de investimento em gestão da água para Agricultura na África Sub-Sahariana.

Carlos Bonete Martinho é membro do Partido Frelimo.

Professa a religião cristã, na Igreja Católica. É casado e pai de três filhos.

Fala Cicopi, Xirhonga, Português e Inglês.

102

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

Praticante de desporto com destaque para modalidades de bola.

Gosta de música, televisão (programas desportivos), leitura e convívios.

Contacto Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Avenida Karl Marx, n° 606, Caixa Postal n.º 268 Telef: 21 429871; 82 3128480 Fax: 21 321369 Email: carlos.bonete@moph.gov.mz

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

103

104

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

SILVA ARMANDO DUNDURO Ministro da Cultura e Turismo Silva Armando Dunduro é Ministro da Cultura e Turismo desde 19 de Janeiro de 2015.

Nascido a 25 de Fevereiro de 1964 no distrito do Búzi, sul da província de Sofala, é filho de Armando Mundozeia e de Jobode Chinarrenhe, ambos camponeses.

Silva Dunduro concluiu o nível primário na Escola Missionária de São João de Deus, em 1977, e o básico na Escola Secundária Samora Moisés Machel, em 1982. Prosseguiu a formação técnico-profissional, tendo concluído na Escola de Artes Visuais de Maputo, em 1986. Fez a licenciatura em Ensino de Geografia pela Universidade Pedagógica, Delegação da Beira, em 2004, e, em 2010, concluíu o mestrado em Bens Culturais e Projectos Sociais, pelo Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro – Brasil, como bolseiro da Fundação Ford.

Investigador sócio-cultural de profissão, Silva Dunduro, até a data da sua nomeação assumia a função de Chefe da Secção de Investigação no Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC), desde 2007.

Anteriormente, Silva assumiu diversos cargos e funções na arena cultural. Entre 1987 e 2003, foi Director da Casa Provincial de Cultura da Beira e chefe de Planificação. De 2003 a 2004, liderou a direcção QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

105

da Cultura, Juventude e Desporto da Cidade da Beira e foi formador de professores da área cultural nas instituições de ensino como Instituto de Magisério Primário (IMAP), Instituto Superior Dom Bosco (ISDB) e Escola Secundária da Beira (ESB).

Silva Dunduro foi co-autor da obra sobre Vida e Obra de Luís José Marra. Foi coordenador de vários projectos de pesquisa sóciocultural, palestrante sobre temas sócio-culturais dentro e fora do país.

Já assumiu o cargo de Vice-Presidente da Associação Cultural “Casa do Artista”. É membro do Núcleo de Arte de Maputo, membro da Associação Cultural “Nkulunguana”, artista plástico e membro do Partido Frelimo.

Em 1989, teve o prémio de Emulação socialista.

Silva Dunduro é casado e pai de cinco filhos. Fala Cindau, Cisena e Português.

Contacto Ministério da Cultura e Turismo Email:dundurocultura@yahoo.com.br

106

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

EUSÉBIO LAMBO GONDIWA Ministro dos Combatentes Eusébio Lambo Gondiwa é Ministro dos Combatentes, deste 19 de Janeiro de 2015.

Gondiwa nasceu a 25 de Abril de 1952, na vila de Catandica, distrito de Báruè, província de Manica. é filho de Lambo Gondiwa, camponês falecido, e de Lania Cofi, camponesa.

Eusébio Gondiwa fez o ensino Primário na Escola de Nhazónia São Paulo e o ensino Secundário no Instituto Industrial, na cidade de Chimoio, em 1984.

Carpinteiro de profissão, Eusébio Gondiwa, em 1977, foi Comissário Político adjunto do Centro de Preparação Político de Nacala.

De 1978 a 1980, exerceu as funções de Comandante da Primeira Brigada e Comissário Político em Boane. Em 1981, exerceu as funções de Comissário Político do Posto Avançado do Estado-Maior General em Matsaze. Em Novembro do mesmo ano, é designado Comandante da Terceira Brigada.

Em 1982, Eusébio Gondiwa foi designado Comandante da Brigada e Comissário do Comando Militar em Manica. De 1987 a 1994, exerceu as funções de Comandante Provincial de Inhambane.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

107

Entre 1995 e 2003, desempenhou a função de Chefe de Departamento de Segurança Provincial. De 2004 a 2014, assumiu o cargo de Presidente do Conselho Municipal e, de 2014 a 2015, foi Administrador Distrital.

Eusébio Gondiwa é membro do Partido Frelimo, Veterano da Luta de Libertação Nacional. Foi membro do Comité Nacional da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), de 1999 a 2015. Tem a patente de Tenente Coronel e Oficial Superior das Forças Armadas de Moçambique na Reserva.

Professa a religião cristã, na Igreja Assembleia de Deus Africana.

Eusébio Gondiwa é pai de sete filhos. Fala Cibarwe, Cindau, Cisena e Português.

Contacto Ministério dos Combatentes Av. 24 de Julho, n.º 307 Telefax: 21498830 Email: gondiwa@mico.gov.mz

108

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

ISAQUE CHANDE Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Isaque Chande é Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da Republica de Moçambique desde 25 de Março de 2016.

Isaque Chande nasceu a 16 de Fevereiro de 1960 no distrito de Moma, na província meridional de Nampula. É filho de Chande Matelia, falecido, e de Fátima Chacha.

Chande fez os estudos primários na Escola Primária Oficial de Moma até 1971. Continuou o ensino técnico em Nampula, na Escola Comercial e Industrial de Nampula, onde terminou o nível em 1977.

Na cidade de Maputo, frequentou e concluiu o ensino propedêutico na Faculdade Preparatória da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em 1979, e durante dois anos fez o curso de professorado na Faculdade de Educação da UEM, até 1981.

Mais tarde, prosseguindo os seus estudos, Chande licenciou-se em Direito na UEM, em 1996. Ainda na área de Direito, frequentou o curso de mestrado em Direito de Empresas no Instituto Superior Politécnico (ISPU), tendo o concluído em 2007. Também fez a Pósgraduação em Contractos de Petróleo e Gás, no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), até 2014.

Ao longo da sua carreira profissional exerceu diversas actividades e vários cargos de chefia e de direcção. Na carreira de docência, de 1983 a 1990, foi director da Escola Secundária Samora Machel, na Beira, e da Escola de Formação de Professores de Nampula (IMP).

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

109

Em 1991, mudou-se para cidade de Maputo, indo trabalhar na Direcção de Educação da Cidade de Maputo, até 1996. Nesta instituição, assumiu o cargo de chefe de departamento de Planificação e Estatística, de 1992 a 1996.

Após a licenciatura em Direito, como advogado ingressou na Electricidade de Moçambique, onde trabalhou de 1996 a 2008. Neste período assumiu o cargo de Chefe do Departamento dos Assuntos Jurídicos, Contenciosos e Recursos Humanos, entre 1996 e 2005; e o de Director dos Recursos Humanos, de 2005 a 2007. De seguida foi integrar o Conselho Nacional de Electricidade, entre 2008 e 2014.

Chande foi membro da Ordem de Advogados de Moçambique (OAM), entre 1996 e 2016, tendo presidido ao Conselho Jurisdicional, entre 2013 e 2016.

Isaque Chande é viúvo e pai de duas filhas. É membro do partido Frelimo. Professa a religião muçulmana. Fala as línguas Emakhuwa, Português e Inglês.

Contacto Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Av. Julius Nyerere, n.º 33/43, Maputo Telefone: 21 492339 / 082 3051020 Fax: 21 494264 Email: isaquechande@gmail.com

110

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

HIGINO FRANCISCO DE MARRULE Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar Higino Francisco de Marrule é ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, desde 14 de Dezembro de 2017.

Nasceu a 16 de Junho de 1966, na cidade de Maputo. No seio familiar é conhecido por Zawene, nome tradicional, ou Gino, seu diminutivo. É filho de Fernando Francisco de Marrule, escriturário dactilógrafo, falecido, e Rosalina Mucavele, reformada.

Higino Francisco de Marrule iniciou os seus estudos na Escola Primária João Belo, actual Escola Primária 7 de Setembro, na cidade de Maputo, terminando o ensino primário em 1977. Depois frequentou e concluiu o ensino secundário na Escola Secundária Francisco Manyanga, até 1984. Fez a sua licenciatura em Agronomia, Produção e Protecção Vegetal na Faculdade de Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane (UEM-FAEF), em 1990. Em 1997, concluiu o Mestrado em Agro-Economia, com especialização em Desenvolvimento Internacional e Marketing, pela Michigan State University, dos Estados Unidos da América. Enquanto mestrando, foi tesoureiro do Conselho de Estudantes em Graduação, secretário e presidente da Associação dos Estudantes da África Austral.

Participou em diversas acções de formação: Obteve o certificado de Inglês, Matemática e Economia pela Universidade, Instituto de Economia Boulder, de Colorado, em 1994. Fez um curso de CurtaQUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

111

Duração em Recolha, Análise de Dados Sócio-Económicos, University of Arizona/Michigan State University, Tucson, AZ, USA e E. Lansing, MI, USA, em 1991. Em 2009, participou no Curso de Desenvolvimento Executivo: Finanças para Gestores não Financeiros, Wits Business School, no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, ISCTEM. Recebeu o certificado de participação, no Curso de Curta Duração em Avicultura na Universidade de Georgia, em 2011.

Foi-lhe atribuído o certificado de Sucesso no treinamento sobre Conformidade na Actuação dos Gestores Seniores, InSideNGO, Operation Excellence for Global Impact, Maputo, em 2013.

Higino Francisco de Marrule é agrónomo e agro-economista de profissão. Durante o seu percurso profissional desempenhou diversos cargos e funções como quadro do Ministério da Agricultura. Em 1999, foi supervisor do treinamento e implementação do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA) e Censo. Foi coordenador do Comité de Emergência da Agricultura no âmbito das cheias, em 2000. De 2002 a 2006, coordenou o Departamento de Análises Políticas e esteve como Conselheiro Sénior em Políticas Agrárias, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e Michigan State University.

No decurso da sua actividade, Higino Francisco de Marrule liderou o grupo técnico do desenho do ProAgri II, no período de 2005 a 2006. Assumiu o cargo de Director de Pesquisas de Desenvolvimento, de 2006 a 2009. Esteve como Director de Pesquisa e Desenvolvimento, TechnoServe Moçambique, de 2006 a 2010. De 2010 a 2013, foi Director de Programas e Director do Programa de Revitalização da Avicultura. Entre 2013 e 2015, desempenhou o cargo de Director de Políticas e Relações Governamentais, Gestor Administrativo da TechnoServe Moçambique. No período entre 2015 e 2017, foi Director Geral/Consultor independente para Assistência Técnica aos Governos das províncias de Cabo Delgado e Niassa na elaboração dos respectivos Planos Estratégicos. De 2016 a 2017, trabalhou como Representante do Programa VUNA em Moçambique, um programa regional financiado pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) e administrado pela Adam Smith International.

Pela sua capacidade empreendedora, em 2015, fundou e geriu a Empresa Zawene Investimentos, Lda, empresa de consultoria em Gestão e Agro-Negócios, como também desempenhou a tarefa de especialista em Agricultura no Projecto PROSAVANA e especialista em Informação Agrária na TechnoServe Inc. do Reino Unido. Realizou 112

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

trabalhos de consultor em Agro-Negócios na Sociedade de Desenvolvimento Agro-Pecuário, Lda., e de especialista em Sistemas de Insumos Agrários, pela Embaixada da Dinamarca, em 2016.

Higino de Marrule tem vários trabalhos escritos e publicações, sendo de destacar o “Plano Estratégico/Operacional da Plataforma de Diálogo sobre o Sector de Sementes em Moçambique. USAID/ SPEED Program”, de 2015 e “Brief Review of Mozambique Seed Market. USAID/SPEED Program”, de 2014.

Higino Francisco de Marrule vive em união de facto e é pai de três filhos. Fala Xichangana, Português, Inglês e percebe Espanhol.

Professa a religião cristã, na Igreja Católica. É membro do Partido Frelimo. É membro da AMODEFA, a partir de 1994, e membro da Ordem dos Engenheiros, desde 2007. É dador de sangue.

Contacto Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar Rua da Resistência, no 1746, 9o andar, Maputo Telefone: 21 415282/

82 3054170, Fax: 21 41 52 64 Email: higino.marrule@agricultura.gov.mz

higinomarrule@gmail.com

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

113

114

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

Ragendra Berta de SouSa Vice-Ministro da Indústria e Comércio Ragendra Berta de Sousa é Vice-Ministro da Indústria e Comércio desde 24 de Junho de 2016.

Nascido a 1 de Março de 1956, na Cidade de Tete, capital da província do mesmo nome, Ragendra de Sousa é filho de Carssane Govinde, pedreiro e moageiro, e de Maria Berta de Sousa, doméstica.

Ragendra de Sousa começou a sua formação académica na Escola Baptista Coelho, em Tete, onde concluiu o ensino primário em 1967.

De seguida, frequentou a Escola Secundária de Tete, onde concluiu o ensino propedêutico, em 1969. Fez o ensino técnico-profissional básico na Escola Industrial e Comercial de Tete até 1972 e, tendo se transferido a cidade de Maputo, frequentou e concluiu o ensino técnico-profissional médio no Instituto Comercial de Maputo, até 1974.

De Sousa fez bacharelato em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em 1981. Pela Universidade Cornell, dos Estados Unidos da América, Ragendra de Sousa fez dois mestrados em Economia Agrícola, em 1996, e em Demografia Social, em 2000. Pela mesma universidade, fez doutoramento em Sociologia do Desenvolvimento, em 2003, com a tese “Política de Terra em Moçambique: Análise da relação inversa entre dimensão da exploração agrícola e produtividade e avaliação da transferência de terras de grandes para pequenas explorações agrícolas. Aplicação do Modelo de Equilíbrio Geral”.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

115

Sócio-economista de profissão, Ragendra de Sousa foi professor, entre 1974 e 1980, tendo leccionado a disciplina de Matemática, na Escola Secundária Noroeste 1, em Maputo, entre 1974 e 1976; as disciplinas de Matemática e Física, na Escola Secundária Mártires de Wiriamu, em Tete, entre 1977 e 1978; e a disciplina de Matemática, na Escola Secundária Francisco Manyanga, em Maputo, de 1979 a 1980. De 1981 a 1993, De Sousa foi gestor da empresa estatal Mecanagro, em Maputo; entre 1987 e 1993, foi Director Nacional de Economia Agrária no Ministério da Agricultura, em Maputo; entre 1991 e 1992, foi administrador na empresa LOMACO, em Maputo; de 2004 a 2005, trabalhou no Gabinete do Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, em Tete; entre 2001 e 2016, foi docente das cadeiras de Sociologia Económica, Sociologia das Organizações, Desenvolvimento Económico e Econometria no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) e na Universidade Politécnica, em Maputo; de 2001 a 2016, trabalhou como consultor para as áreas de economia, gestão, sociologia e demografia.

Ragendra de Sousa foi negociador durante o acompanhamento das missões do Banco Mundial, foi Coordenador Nacional do Programa MONAP, foi Coordenador do Programa da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e do Programa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

De Sousa foi condecorado com o Diploma de Mérito, pelo IV Congresso do Partido Frelimo; com a Carta de Distinção e Reconhecimento pela Rockfeller Foundation, de Nova Iorque, Estados Unidos da América.

Ragendra de Sousa é membro do Partido Frelimo. É casado e pai de um rapaz e uma rapariga. Fala Cinyungwe, Português e Inglês.

Ragendra de Sousa tem como passatempos preferidos a leitura, a música e o desporto. Foi baterista, paraquedista e futebolista.

Contacto Ministério da Indústria e Comércio Praça 25 de Junho, n.º 300, 6.º Andar, Maputo Caixa Postal n.º 1831 Telefone: 21343511 Fax: 21324135 URL: www.mic.gov.mz 116

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

VICE-MINISTROS

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

117

Nomeados pelo Presidente da República segundo o n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República de Moçambique, os ViceMinistros são, por força do artigo 201, convidados do Conselho de Ministros.

118

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

PATRÍCIO JOSÉ Vice-Ministro da Defesa Nacional Patrício José é Vice-Ministro da Defesa Nacional, desde 19 Janeiro de 2015.

Nasceu a 20 de Maio de 1968 na aldeia de Muchungo, distrito de Massinga, província de Inhambane. É filho de José Uaquente e de Elisa Joel, ambos camponeses.

Patrício José fez o ensino primário na Escola Primária de Muchungo, tendo concluído o nível, em 1978. Frequentou a Escola Estrela Vermelha e, depois, a Escola Secundária Francisco Manyanga, onde completou o ensino secundário, em 1986. Patrício José obteve o grau de Mestrado em Direito pelo Instituto Ucraniano de Relações Internacionais, em 1992.

Docente/Jurista de profissão, Patrício José foi funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, de 1984 a 1987, em simultâneo acumulando a função de docência e a de Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais. Em 1992 foi nomeado Reitor nesta Instituição, tendo permanecido na função cargo até à data da sua nomeação para o cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional.

Foi galardoado com o prémio de Manager of the year pelo European Busness Assembly com sede em Oxford, Reino Unido, em 2013. É membro do Partido Frelimo e da Ordem dos Advogados.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

119

Patrício Jose é casado e pai de dois filhos. Fala Citshwa, Português, Russo, Inglês e Francês.

Contacto Ministério da Defesa Nacional Avenida Mártires da Machava, n.º 280/2, Maputo Telefone: 258 -21490647, 21493369, 21492081/5; Fax: +258 -21491619

120

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

maria isaltina de sales lucas Vice-Ministra da Economia e Finanças Maria Isaltina de Sales Lucas é Vice-Ministra de Economia e Finanças, desde 16 de Março de 2016.

Maria Isaltina de Sales Lucas nasceu a 13 de Janeiro de 1971 no distrito de Panda, na província setentrional de Inhambane. É filha de Osório Miguel Lucas e de Maria Luísa Ribeiro de Sales Machado. Seu pai é reformado e sua mãe, doméstica.

Maria Isaltina de Sales Lucas fez a sua formação académica na Cidade de Maputo. Ainda no âmbito do Antigo Sistema de Educação, estudou na Escola Primária A Luta Continua, até 1983, e na Escola Secundária da Polana, até 1985. De seguida, frequentou o primeiro ciclo secundário na Escola Secundária Josina Machel, até 1988, e o segundo ciclo na Escola Secundária Francisco Manyanga, até 1989.

Mais tarde, cursou Economia na Universidade Eduardo Mondlane, tendo terminado as cadeiras curriculares em 1998 e defendido a licenciatura em 2001.

Economista de profissão, Maria Isaltina de Sales Lucas trabalhou no Ministério das Finanças de Novembro de 2001 a Setembro de 2015, altura em que foi nomeada Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional Estatística (INE).

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

121

Maria Isaltina de Sales Lucas foi administradora executiva do Pipeline Moçambique-Zimbabwe, entre 2009 e 2016, Administradora não executiva no Banco Internacional de Moçambique (BIM), de 2014 a 2016, e Administradora não executiva da Ematum, de 2014 a 2015.

Participou no grupo de 15 individualidades para aconselhar o Vice-Presidente do Pelouro de Assuntos Sociais das Nações Unidas, no âmbito da agenda 2030.

Maria Isaltina de Sales Lucas é membro do Partido Frelimo. Professa a religião cristã, na Igreja Católica.

Maria Isaltina de Sales Lucas fala Xichangana e Português. É casada com Ilídio Rafael Quibalo, com quem tem três filhas.

Contacto Avenida 10 de Novembro, n.º 929, 1.º andar, Maputo Telefone: 21313256 Fax: 21315064 Email: isaltina.saleslucas@gmail.com; isaltina.lucas@mef.gov.mz

122

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

LEDA FLORINDA HUGO Vice-Ministra da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional Leda Florinda Hugo é Vice-Ministra da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, desde de 19 Janeiro de 2015.

Leda Florinda Hugo, de nome muçulmano Abiba, nasceu a 4 de Janeiro de 1963 em Namapa, distrito de Eráti, província de Nampula. É filha de Hermínio Hugo, já falecido, e de Arrucina Faquira, doméstica.

Leda Florinda Hugo fez os estudos primários na Escola Primária Oficial de Ocua, em Cabo Delgado, até 1974. Depois prosseguiu os estudos na Escola Secundária de Nampula, onde concluiu o primeiro grau secundário, em 1979. Fez o ensino pré-universitário na Escola Secundária Samora Machel, na cidade da Beira, em 1981. De seguida, matriculou-se na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) onde, em 1986, concluiu a licenciatura em Agronomia.

Obteve o grau de mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade Texas Agriculture & Mechanics, College Station, no Texas, Estados Unidos da América, em 1994; e o doutoramento pela Universidade de Pretória, África do Sul, em 2002.

Leda Florinda Hugo foi Vice-Ministra de Educação de 2010 a 2014. Engenheira agrónoma de profissão e docente universitária foi, até à sua nomeação, quadro da Universidade Eduardo Mondlane.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

123

Nesta instituição, para além da docência assumiu vários cargos de direcção e chefia: foi Directora do Curso Básico na Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal (FAEF) entre 1994 e 1997; Directora do Curso de Engenharia Rural, entre 2001 e 2006; Chefe de Secção, na Engenharia Agrária entre 2003 e 2006; Chefe de Departamento de Engenharia Rural entre 2006 e 2007 e Directora Pedagógica da UEM de 2008 a 2010.

Leda Florinda Hugo contribuíu para a harmonização do processo de introdução da reforma académica na UEM, entre 2008 e 2009; supervisão de vários estudantes em trabalhos de licenciatura na UEM, foi co-fundadora e implementadora da disciplina de Tecnologias póscolheita, na FAEF, em 1989.

Foi presidente da Comissão de Transição da Delegação da Faculdade de Direito da UEM na Beira, para a UniZambeze, de 2008 a 2009.

Em reconhecimento do seu mérito, Leda Florinda Hugo foi beneficiária da bolsa de estudos do Programa SADC/INTSORMIL para formar os primeiros cientístas/tecnólogos de alimentos da SADC, em 1991 e recebeu o Diploma de Doutoramento de Excelência, pela Universidade de Pretória, em 2002.

Leda Florinda Hugo é membro do Partido Frelimo e da Organização da Mulher Moçambicana. É também membro da Ordem dos Engenheiros de Moçambique.

Leda Florinda Hugo é divorciada e mãe de dois filhos. Professa a religião muçulmana, fala fluentemente Emakhuwa, Português e Inglês.

Seus passatempos são caminhadas, ginástica aeróbica, decoração de interiores, leitura e música.

Contacto Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional Av. Patrice Lumumba, n°770, Maputo Telefone: 21352836 Fax: 21352860/80 Email: leda.hugo@mctestp.gov.mz

124

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

MANUELA JOAQUIM REBELO Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações Manuela Joaquim Rebelo foi reconduzida ao cargo de Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações a 19 de Janeiro de 2015, cargo que vinha exercendo desde 3 de Maio de 2010.

Nasceu a 30 de Dezembro de 1966, em Maputo. Manuela Rebelo é filha de Angélica Joaquim Machava.

Fez os estudos até o nível médio na Cidade da Matola. Concluiu o ensino primário na Escola Primária do Bagamoyo, em 1977; o ensino secundário do primeiro grau na Escola Secundária da Matola, em 1979; o ensino técnico-profissional básico na Escola Industrial da Matola, em 1982. Mais tarde frequentou o nível médio e posteriormente o ensino superior no Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU) na cidade de Maputo, onde obteve o grau de lincenciatura em Ciências Jurídicas, em 2001.

Jurísta de profissão, Manuela Rebelo, obteve o grau de Mestrado em Direito das Empresas, no Centro de Estudos de Pós-Graduação e Pesquisa Aplicada (CEPPA-ISPU), em 2004. Trabalhou na Escola Nacional de Aeronáutica, tendo exercido as funções de Chefe dos Recursos Humanos e da Administração e Finanças, entre 1986 e 2006, ano em que passou a exercer as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, até 2010.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

125

Manuela Rebelo é funcionária do Ministério dos Transportes e Comunicação desde 1985 e na sua carreira profissional assumiu vários cargos de direcção e chefia. De 1985 a 2000, foi Chefe no Departamento de Recursos Humanos da Escola Nacional da Aeronáutica Civil; de 2000 a 2006 passou a chefiar o Departamento de Administração e Finanças da mesma Instituição; de 2006 a 2010, foi nomeada Directora Provincial dos Transportes e Comunicação de Inhambane.

Em 2008 e de 2010 a 2014, Manuela Rebelo dirigiu, respectivamente, a construção e reabilitação das Pontes de Inhambane e Maxixe e as obras de construção de Aeroportos de Maputo, Pemba, Vilankulo e Nacala.

Seus passatempos preferidos são a leitura, compras, arrumação da casa e ginástica.

Manuela Rebelo é casada e mãe de cinco filhos. Professa a religião cristã, na Igreja Católica. Fala Xirhonga, Português e Inglês.

Contacto Ministério dos Transportes e Comunicações Tel.: 82 30 89 100 / 84 64 30 03 Fax: 21 35 98 12 E.mail:manuelarebelo2012@gmail.com / mjrebelo@tdm.co.mz

126

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

ANA COMOANE Vice-Ministra da Cultura e Turismo Ana Comoane é Vice-Ministra da Cultura e Turismo, desde Janeiro de 2015.

Nasceu a 30 Outubro de 1960, é filha de Daniel Chitolo Comoane, Pastor Evangélico, e de Luísa David Tchabana, ambos falecidos.

Começou seus estudos primários na Escola Primária Missão Suíça da Macia tendo concluído o nível primário em 1973. De seguida, estudou no Liceu Joaquim de Araújo e concluiu o ensino secundário básico em 1976. Fez o ensino técnico na Escola Comercial de Maputo/Instituto Comercial até 1979. Em 1998, obteve o grau de licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Em 2007, obteve pela mesma universidade, o grau de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas e, em 2014, conculiu o Doutoramento na mesma área de estudos, pela Universidade de Lisboa.

De 1981 a 1990, foi professora na Escola Comercial e, de 1998 a 2010, leccionou nas UEM, Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) e Universidade São Tomás de Moçambique.

Advogada de profissão, Ana Comoane no seu percurso profissional assumiu vários cargos de direcção e chefia. De 1997 a 2001, foi Chefe de Departamento das Actividades Industriais e Membro do QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

127

Conselho de Administração Siderúrgica de Moçambique. Entre 2001 e 2003, exerceu o cargo de Chefe de Departamento de Licenciamento e Cadastro no Ministério de Turismo.

De 2003 a 2010, assumiu o cargo de Directora Nacional de Turismo e foi Coordenadora da equipa responsável pela Legislação do Sector de Turismo. No mesmo período foi membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na análise de projectos de Turismo e, de 2002 a 2010, foi Coordenadora do processo de Privatização. De 2010 a 2015, foi Governadora da Província de Manica.

Ana Comoane é membro da Ordem dos Advogados de Moçambique desde 2000. É membro do Partido Frelimo e do seu Comité Central. É casada e mãe de três filhos. Professa a religião cristã, na Igreja Presbiteriana. É falante de Xirhonga, Xichangana, Português e Inglês.

Contacto Ministério da Cultura e Turismo Tel.: 8230636337 E.mail: acomoane@yahoo.com.br

128

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

JOAQUIM VERÍSSIMO Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Joaquim Veríssimo é Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos desde 19 de Janeiro de 2015.

Nasceu a 13 de Maio de 1959 no distrito de Caia, província de Sofala. É filho de Veríssimo Fianda e de Chanaze Bueza.

Na cidade da Beira, Joaquim Veríssimo frequentou o nível médio geral na Escola Secundária Samora Moisés Machel, entre 1984 e 1985, e, de 1990 a 1993, fez o grau de Bacharelato em Geografia pela Universidade Pedagógica-UP, ambos na cidade da Beira, província de Sofala. Entre 1994 e 1998, obteve licenciatura em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil. Durante esse período foi observador internacional das eleições gerais no Brasil.

Veríssimo concluiu o curso de Formação de Professores Primários em Inhamizua, província de Sofala, em 1977. Em 1983, teve a formação de Dirigentes de Educação para a Direcção do Ensino e Aprendizagem no âmbito do Sistema Nacional de Educação, na antiga República Democrática Alemã. Em 1990, fez o curso de trainning Design and Management no Reino Unido.

Em 1997, participou nos cursos de Arbitragem e Reconciliação, de Observador Internacional das Eleições Gerais e de registos de Imóveis. Em 2007, fez parte do Seminário sobre o Decreto n.º 54, na

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

129

Faculdade de Direito da UEM e, em 2008, esteve presente na Conferência Internacional sobre a Logística Portuária em Johannesburg, cidade sul-africana.

Veríssimo possui uma longa experiência profissional, tendo desempenhado vários cargos, na sua maioria exercidos na província de Sofala, nos casos de, funções de Professor e Director do EP1 e da Zona de Influência Pedagógica (ZIP), em Canda, Distrito da Gorongosa, de 1978 a 1981. Em 1982 foi Chefe do Gabinete Provincial da Divulgação das Linhas Gerais do SNE (Sistema Nacional de Educação), em Sofala. Entre 1984 e 1988, foi Chefe da Educação da cidade da Beira.

De 1988 a 1996, Veríssimo trabalhou como perito em desenvolvimento da Força de Trabalho no Gabinete do Corredor da Beira. Entre 1998 e 2000, assumiu o cargo de Assessor Jurídico dos Caminhosde-Ferro de Moçambique, Zona Centro. De 2000 a 2010, trabalhou como Director Executivo dos CFM-Centro, com a função de gerir os Recursos Humanos, Materiais, Imateriais e Financeiros das províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, no mesmo período, Veríssimo exerceu cumulativamente as funções de Presidente de Mesa da (CCFB) e de membro da Comissão de Desenvolvimento da Força de Trabalho na SADC. No período de 2010 e 2012, foi Deputado da Assembleia da República, Membro da Comissão Permanente e representante dessa mesma comissão no PNUD. Exerceu o cargo de Governador da província da Zambézia, entre 2012 e 2014, e nomeado Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em 2015.

Joaquim Veríssimo fala Cisena, Português, Inglês, Francês e Alemão.

Contacto Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Telefax: 21302345 Cell: 825018420 ou 845018420 Email: fiandamz@gmail.com ou

130

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

OSWALDO ARMINDO FAQUIR PETERSBURGO Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo é Vice-Ministro de Trabalho, Emprego e Segurança Social, desde 19 de Janeiro de 2015.

Nasceu a 22 de Abril de 1984, no distrito de Milange, província da Zambézia. É filho de Armindo dos Santos Petersburgo, já falecido, e Emuna Ismael Cassamo Faquir Petersburgo, doméstica.

Oswaldo Petersburgo começou seus estudos na Escola Primária de Quelimane tendo terminado o nível primário em 1995. De seguida fez o ensino secundário na Escola 25 de Setembro, tendo concluído o nível em 2002. Fez o ensino superior no Instituto de Ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTEM) e obteve licenciatura em 2006.

Petersburgo é formado em Sociologia na área de Gestão Pública.

Oswaldo Petersburgo assumiu, ao longo da sua carreira profisional, diversas funções: Foi Administrador da empresa Domus, SA, entre 2014 e 2015; foi membro dos órgãos sociais do STEMA no período compreendido entre 2010 a 2014; assumiu o cargo de Presidente do Conselho Nacional da Juventude, de 2009 a 2014, e Consultor da Global Suny Corporation, de 2007 a 2011.

Oswaldo Petersburgo foi, entre 2009 e 2013, simultaneamente, Presidente do Fórum da Juventude da CPLP (FJ-CPLP) e Presidente da Mesa da Assembleia desta colectividade. Liderou a elaboração de instrumento padrão de pesquisa incluindo a formação QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

131

nas províncias e a concepção das terminais electrónicas nos Balcões de Atendimento Único (BAU) para a Função Pública. Trabalhou e colaborou na elaboração do regulamento dos estágios pré-profissionalizantes.

Foi conselheiro na elaboração da Agenda 2025, visão e futuro da nação, membro da Comissão de Honra dos X Jogos Africanos de Maputo em 2011, e recebeu um diploma de Honra atribuído pelo Ministério de Planificação e Desenvolvimento.

Oswaldo Petersburgo é membro do Partido Frelimo e, desde 2012, membro do seu Comité Central. É membro do Comité Central da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), desde 2010. É casado e pai de uma filha. Professa religião cristã, na Igreja Católica. Fala Echuwabo, Português, Inglês e Espanhol.

Contacto Ministério de Trabalho, Emprego e Segurança Social Telef: +258 828497350 Email: opetersburgo@gmail.com

132

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

ARMINDO SAÚL ATELELA NGUNGA Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano Armindo Saúl Atelela Ngunga é Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, desde 19 de Janeiro de 2015, Armindo Saúl Atelela Ngunga nasceu a 12 de Maio de 1962, em Chiconono, distrito de Muembe, província de Niassa. É filho de Ngunga Metelela e Assiato Gaia, ambos falecidos.

Armindo Ngunga iniciou seus estudos na Escola Primária de Chiconono tendo concluído o nível primário em 1973. Nos anos subsequentes fez o ensino secundário e técnico na Escola Industrial e Comercial Ngungunhana na cidade de Lichinga. em 1984, obteve o grau de licenciatura em Ensino de Português e Inglês pela Universidade Eduardo Modlane (UEM); em 1987, o grau de licenciatura em Shona pela Universidade do Zimbabwe; universidade pela qual, em 1988, obteve o grau de mestrado em Línguas e Literatura Africanas. Em 1995, concluiu o grau de mestrado em Linguística pela Universidade de Califórnia, Berkeley; a mesma pela qual fez o doutoramento em Linguística, em 1997.

Armindo Ngunga é Professor Catedrático em Linguística.

Ao longo da carreira profissional, foi professor na Escola Industrial e Comercial, em Lichinga, de 1980 até 1981. Depois foi transferido para a cidade de Maputo, onde tornou-se funcionário efectivo da UEM desde 1984. É autor de dez livros científicos da área de linguística e de vários artigos resultantes do seu trabalho de pesquisa.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

133

Armindo Ngunga desempenhou várias funções de relevo: de 2001 a 2007, foi membro da Academia Africana de Línguas; Presidente do Conselho Superior de Comunicação Social em Maputo, entre 2009 a 2015; Presidente da Associação Linguística e Secretário Geral das Universidades da SADC, de 2007 a 2015; Professor visitante nas Universidades de Estocolmo (Suécia), em 1991; de Lisboa (Portugal) em 2000 e Federal de Minas Gerais (Brasil), em 2013 e 2014.

Foi examinador externo na Universidade “África”, do Zimbabwe, Universidades da Suazilândia, do Zimbabwe e de Dar-Es-Salam, Tanzânia.

Armindo Saúl Atelela Ngunga é membro da Organização Nacional dos Professores da UEM e do Comité do Distrito Académico do Ensino Superior do Partido Frelimo.

Em 2012, recebeu o prémio de Excelência em Investigação do Primeiro Grau, pela UEM. Armindo Ngunga participou na Luta Armada de Libertação Nacional e é membro do Partido Frelimo.

Armindo Ngunga é casado e pai de três filhos.

Professa a religião muçulmana.

Fala Ciyaawo, Xichangana, Cinyanja, Cishona, Kiswahili, Português, Inglês e Francês.

Contacto Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Av. 24 de Julho Cel: 828326960 Email: armindo.ngunga@mined.gov.mz

134

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

MARIA DE FÁTIMA MUANZA PELEMBE Vice-Ministra dos Combatentes Maria de Fátima Muanza Pelembe é Vice-Ministra dos Combatentes, desde 19 de Janeiro de 2015.

Maria de Fátima Muanza Pelembe nasceu a 5 de Junho de 1954, em Nseka, distrito da Marávia, província de Tete. É filha de Nseka Muanza Banda e de Raquel Muale, ambos camponeses já falecidos.

Maria de Fátima Muanza Pelembe iniciou os seus estudos primários no povoado de Nseka, continuando no povoado de Nhamuncho e mais tarde na Missão do Sagrado Coração de Jesus de Uncanha, tendo concluído o ensino primário em 1970. Concluiu o ensino Secundário na Escola Secundária Francisco Manyanga, em 1989. Em 1982 concluiu o Instituto de Ciências de Saúde e, em 2013, obteve a Licenciatura em Gestão de Relações Públicas e Comunicação, pelo Instituto Superior Monitor, em Maputo.

Enfermeira Parteira “A” de profissão, Maria de Fátima Muanza Pelembe é membro do Partido Frelimo, desde 1970. É veterana da Luta de Libertação Nacional e membro fundadora da Organização da Mulher Moçambicana (OMM). Foi eleita Secretária-Geral desta organização a 12 de Julho de 2013. Ainda no desempenho das funções de Secretária-Geral da OMM, foi nomeada para o cargo de Vice- Ministra dos Combatentes.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

135

Maria de Fátima Muanza Pelembe é casada e mãe de quatro filhos. Fala Cisenga, Cinyanja, Cinyungwe, Shimakonde, Xichangana, Kiswahili, Português e comunica-se em Inglês.

Contacto Ministério dos Combatentes Avenida 24 de Julho 307 Telefax: 21498830 Email: maria.pelembe@mico.gov.mz

136

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

LUCAS MANGRASSE Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social Lucas Mangrasse é Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, desde 19 de Janeiro de 2015.

Nasceu a 12 de Março de 1957, no distrito de Malema, província de Nampula. É filho de Mangrasse e de Julieta.

Lucas Mangrasse estudou na Escola Primária Oficial de Malema Sede, até 1972, ingressou e fez o ensino secundário na Escola 1.º de Maio, em Nampula, até 1987. Em 1993, terminou a sua formação no Instituto Superior Pedagógico, na cidade de Maputo.

Lucas Mangrasse obteve o grau de Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, em 2000, e o doutoramento, em 2004.

Professor de profissão para cursos de Graduação e Pós-Graduação até a data da sua nomeação como Vice-Ministro, Mangrasse exercia a profissão docente, ocupando vários cargos na província de Nampula: foi professor na Escola Secundária de Nampula, em 1979; trabalhou como técnico Pedagógico “B” de 2ª na Direcção Provincial de Educação e Cultura em Nampula, de 1991 a 1994; na Universidade Pedagógica em Nampula, foi assistente universitário, estagiário, de 1994 a 2005, e professor auxiliar, entre 2005 e 2015.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

137

A par destas actividades, Lucas Mangrasse exerceu os cargos de Chefe de Departamento de Assuntos Estudantis da UP em Nampula entre 1995 e 1998; exerceu o cargo de Director-Adjunto Pedagógico, de 1998 a 2000; de 1999 a 2002, exerceu as funções de Director da Delegação; membro do Conselho Universitário, em 1998; membro do Conselho Académico, em 1999; membro do Conselho Científico, em 2004; Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e Educação de Adultos, de 2005 a 2008; e membro do Conselho da Delegação, de 2008 a 2014.

Lucas Mangrasse foi galardoado com o diploma pelo Secretariado do Comité Central do Partido Frelimo, de que é membro, desde1999, e simpatizante, desde 1975.

Na província de Nampula, Mangrasse foi membro do Sindicado Nacional de Professores, de 1999 a 2014. Pertenceu à Organização Salama – Saúde comunitária a nível da província de Nampula, de 2001 a 2012; foi membro da Associação de Luta Contra a Violência Doméstica em Nampula, de 1999 a 2001.

Em 1973, Mangrasse ficou com o braço direito amputado em resultado da mordedura duma cobra mamba.

Lucas Mangrasse professa a religião cristã, na Igreja Católica.

Fala Emakhuwa e Português. É casado e tem seis filhos.

Contacto Ministério do Género, Criança e Acção Social Avenida: Ahmed Sekou Touré 908 Telef: 21 350300 Cell: 2583041900 Fax: 2135036

138

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

ANA FLÁVIA JOÃO DE AZINHEIRA Vice-Ministra da Juventude e Desportos Ana Flávia João de Azinheira foi nomeada para o cargo de ViceMinistra da Juvetude e Desportos a 19 de Janeiro de 2015. É filha de João de Azinheira Filipe, engenheiro electrónico, e de Maria Marta Natividade, escriturária.

Nasceu a 8 de Fevereiro de 1977, em Maputo. Fez os seus estudos primários na Escola Primária 16 de Junho, tendo os concluído em 1986. Prosseguiu o ensino secundário na Escola Secundária Samora Machel, cidade da Beira, até 1996. Regressou à cidade de Maputo onde continuou os estudos, tendo obtido o grau de licenciatura em Medicina Veterinária pela Universidade Eduardo Mondlane, em 2003, e o mestrado em Saúde Pública, em 2010.

Ana Flávia João de Azinheira é Médica Veterinária de profissão, tendo exercido diversas actividades como atleta e docente. Entre 1992 e 2014, foi jogadora de Básquete na Selecção Nacional. Pertence ao Núcleo de Estudantes de Veterinária de que foi Vice-Presidente, entre 2000 e 2003. Entre 2006 e 2015, leccionou na Universidade Politécnica e foi Administradora da Pets – Clínica Veterinária. Fez parte do Conselho de Direcção da Faculdade de Veterinária da Universidade Eduardo Mondlane, entre 2012 e 2015, e da Comissão Nacional para a UNESCO, entre 2013 e 2015.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

139

Ana Flávia João de Azinheira foi distinguida diversas vezes como Atlela de Basquetebol, sendo considerada a melhor jogadora do Campeonato Africano da modalidade, melhor jogadora do Campeonato Nacional e melhor jogadora do Colégio St Marys, da Universidade de San Antonio, de Texas, nos Estados Unidos da América.

Ana Flávia é membro do Partido Frelimo. É mãe de um filho. Professa a religião cristã, na Igreja Católica. Fala Xichangana, Português e Inglês.

Contacto Ministério da Juventude e Desportos Av. 10 de Novembro, n° 74, Parcela n.º 1196, Maputo Telefone: 21302790 / 21300244 Fax: 21308844 Email: deazinheira@gmail.com

140

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

LUÍSA CELMA CAETANO MEQUE Vice-Ministra da Agricultura e Seguraça Alimentar Luísa Celma Caetano Meque foi nomeada Vice-Ministra da Agricultura e Segurança Alimentar a 12 de Fevereiro de 2015.

Nasceu a 2 de Abril de 1971, província de Nampula. É filha de Caetano João Meque, reformado, e Cecília Júlio Tomás Meque, falecida.

Luísa Meque concluiu os seus estudos primários na Escola Primária 3 de Fevereiro, em Maputo, em 1983. Respectivamente, nos anos 1989, 1990 e 1995 concluiu o ensino secundário na Escola Secundária Básica no Campo, o ensino técnico no Instituto Pré-Universitário no Campo e o ensino superior no Instituto Superior de Ciências Agrária de Buyamo na Ilha da Juventude em Cuba. Em 2003, obteve um diploma em estudos avançandos na Espanha e, em 2004, o grau de doutoramento também na Espanha pela Universidade de Zaragoza, na Faculdade de Veterinária.

Luísa Meque é Veterinária de profissão. Trabalhou na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo, de 1996 até 2005. De 2006 a 2015, esteve afecta ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique assumindo o papel de Investigadora principal na área de reprodução animal. Em função disso e, ao longo da sua carreira profissional, dedicou-se à pesquisa na aplicação de Biotecnologia para reprodução de ovinos; promoção de desenho de uma linha de diluentes para QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

141

sua aplicação no âmbito da inseminação artificial; e à utilização de leite de soja e água de coco como diluentes para insemição artificial em caprinos e ovinos.

Luísa Celma Caetano Meque desempenhou um papel fundamental na divulgação dos resultados de pesquisa para o apoio à rapariga em idade escolar, na Escola Primária de Facaziça, na distribuição de reprodutores caprinos e ovinos, no distrito de Magude, província de Maputo; para a intervenção de densenvolvimento na comunidade com vista ao aumento da produtividade dos cabritos, em Angónia, província de Tete, e, neste âmbito, foi docente no Instituto Superior Politécnico de Gaza, na disciplina de Melhoramento Genético, de 2008 a 2010.

Para além de exercer a supervisão de trabalhos de conclusão de curso para licenciaturas e mestrados, foi docente na Faculdade de Veterinária da UEM no curso de Mestrado de Produção Animnal, em Maputo, de 2011 a 2014. Foi membro da Comissão Científica da Faculdade Veterinária na avaliação de Projectos de Investigação e Transferência de Tecnologia, de 2009 a 2014.

Luísa Meque é Membro do Conselho Técnico Científico do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, desde 2014. É também membro da Associação dos Veterinários de Moçambique (AVETMO). Faz parte da Ordem dos Médicos Veterinários de Moçambique (OMVM), desde 2014.

Luísa Meque é solteira e mãe de um filho. Professa a religião cristã, na Igreja Católica. É membro do Partido Frelimo. Fala Português e Espanhol.

Contacto Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar Rua da Resistência, n.º 1746 9.º andar Telef: +258 21 41 52 77 Fax: +258 214152 64 Email: inandele@yahoo.com

142

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

HENRIQUES BONGECE Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas Henriques Bongece foi indicado para Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas a 2 de Março de 2015.

Nasceu a 1 de Janeiro de 1965 na aldeia de Mulima, distrito de Chemba, província de Sofala. É filho de Bongece Tomo e de Janete Baera, ambos camponeses.

Henriques Bongece fez a sua formação primária na província de Sofala, tendo a concluído na Escola Primária de Mulima, em 1978. Em 1980, concluiu o ensino secundário na Escola Secundária de Chemba. Em 1995, concluiu o ensino técnico pré-universitário na Escoa Secundária Samora Moisés Machel da Beira. Obteve o grau de licenciatura em 2012. Em 2014, obteve o grau de mestrado pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologias Alberto Chipande (ISCTAC), na cidade da Beira.

De 1987 a 1990, Henriques Bongece ocupou o cargo de Comissário Político na Escola de Aviação Militar. Em 1997, concluiu o Curso dos Administradores e Chefes dos Postos Administrativos na Escola de Estado e Direito, actual IFAPA, em Maputo. Assumiu o cargo de Chefe do Posto Administrativo de Tica, entre 1996 a 2006. foi Administrador dos distritos de Cheringoma e de Marromeu, de 2006 a 2008 e de 2008 a 2009, respectivamente. Dirigiu a reconstrução do edifício da Administração de Cheringoma, em 2008. No ano de 2009, orientou a construção do Centro de Reassentamento de Chupanga, Nensa e QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

143

Chiburiburi. Foi Inspector Superior Administrativo, em 2014. Foi Gestor da Indústria Hoteleira, em 1990, e presidiu a Cruz Vermelha a nível distrital, de 2006 a 2007.

Em 2009, Henriques Bongece foi observador Internacional de eleições em Namíbia. Em 2012, patrocinou o prémio escolar “Bongece”. Foi figura do ano 2008/2009, a nível da província de Sofala, eleito pela Rádio Moçambique. Em 2010 foi galardoado com o grau de Doutor Honoris Causa em Ciências Sociais.

Henriques Bongece é membro do Comité Central do Partido Frelimo. Foi Primeiro Secretário Províncial da Frelimo em Sofala, de 2008 a 2015.

Professa a religião cristã, na Igreja Velha Apostólica. Fala Cisena, Cindau, Cinyungue e Português. É casado e tem cinco filhos.

Contacto Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas Rua Marques de Pombal, n.º 285, Maputo Telefone: 826391372 Fax: 21302528 Email: hbongece@mozpesca.gov.mz

144

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

AUGUSTO DE SOUSA FERNANDO Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia Augusto de Sousa Fernando é Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, desde 25 de Novembro de 2016.

Nasceu a 30 de Dezembro de 1965, em Gotite distrito de Morrumbene, província de Inhambane. É filho de Fernando Simione, reformado, e de Laurinda Mossiquene, doméstica.

Augusto de Sousa Fernando fez os seus estudos até o nível básico na cidade da Beira, tendo concluido o ensino primário na Escola Primária dos Pioneiros, em 1977; o ensino preparatório, na Escola Secundária Samora Moisés Machel, em 1979; e o ensino técnico básico, na Escola Industrial 25 de Junho, em 1982. Depois, mudou-se para a cidade de Maputo, onde continuou os estudos e, em 1985, fez o nível médio técnico pelo Instituto Industrial de Maputo e, em 1992, concluiu a licenciatura pela Universidade Eduardo Mondlane.

Engenheiro Electrónico, com a Cédula Profissional n.º 3, Augusto de Sousa Fernando desempenhou vários cargos de direcção e chefia na sua maioria na empresa Electricidade de Moçambique (EDM): Foi Chefe do Grupo de Protecções, de 1993 a 1995; Chefe do Grupo de Operações e Protecções, entre 1995 e 1997; Chefe de Departamento de Planeamento de Sistemas e Protecções, de 1997 a 2002; Director da Rede de Transporte, entre 2002 e 2005; Administrador Executivo, de 2005 a 2012; e Presidente do Conselho de Administração, entre 2012 e 2014.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

145

Simultaneamente, a par da EDM, Fernando foi Director Regional de Mercados da Norconsult, entre 2014 e 2015. Depois, foi transferido para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), onde ocupou o cargo de Director da Unidade Técnica de Implementação de Projectos, de 2015 a 2016. Exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia Eléctrica do Zambeze (CEZA), entre 2007 e 2016; foi Administrador não Executivo da Empresa Portos de Cabo Delgado (PCD), de 2014 a 2016. Entre 1995 e 2014, foi representante da Electricidade de Moçambique no Southern Africa Power Pool (SAPP), presidindo, em simultâneo, o Clube dos Desportos da Costa do Sol e a Mesa da Assembleia-Geral da mesma colectividade, de 2010 a 2014. Entre 2004 e 2010, foi Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros de Moçambique e, de 2010 a 2016, ascendeu ao cargo de Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique.

Augusto de Sousa Fernando é membro do partido Frelimo. É casado e pai de três filhos, nomeadamente: Mateus Fernando de Sousa Fernando, Moisés Neto de Sousa Fernando e Augusto de Sousa Fernando Júnior. Fala Português, Citshwa e Inglês.

Endereço: Avenida Fernão Magalhães, n.º 34, 1.º Andar, Maputo Telefone: 21325682 Fax: 21311227 Email: sebane.fernando@gmail.com

146

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

HELENA MATEUS KIDA Vice-Ministra do Interior Helena Mateus Kida é Vice-Ministra do Interior desde 13 de Novembro de 2017.

Helena Kida nasceu a 12 de Outubro de 1971, na aldeia do Lago, distrito do mesmo nome, província de Niassa. É filha de Mateus Óscar Kida, militar na reserva, e de Lúcia Manjiche, já falecida.

Frequentou e completou o ensino primário e secundário do 1º grau entre 1978 e 1988. Fez o ensino pré-universitário entre 1990 e 1992. Em 1997, Helena Kida ingressou na Universidade Eduardo Mondlane, UEM), onde concluiu a licenciatura em Direito, em 2001.

Mais tarde, frequentou a Universidade Federal da Bahia, no Brasil, onde fez o mestrado, em 2004. De Março a Novembro de 2005, fez o curso inicial de ingresso à Magistratura no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Magistrada Judicial de profissão, Helena Mateus Kida foi juíza no Tribunal Judicial Provincial de Gaza, afecta ao distrito de Chibuto, entre 2006 e 2008; juíza no Tribunal Judicial Provincial de Maputo, afecta ao distrito de Boane, entre 2009 e 2010; juíza da Terceira Secção no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, distrito Kampfumo, entre 2010 e 2011, juíza da Secção de Instrução Criminal no Tribunal Judicial da Província de Maputo, entre 2011 e 2015; Juíza da Quarta Secção La-

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

147

boral, no Tribunal Judicial da Província de Maputo, entre 2015 e 2017; e juíza no Tribunal de Polícia, entre Outubro e a sua nomeação ao cargo de Vice-Ministra, em Novembro de 2017.

Helena Kida foi membro da Associação Moçambicana de Juízes, entre 2015 e 2017.

Tem como passatempos preferidos a leitura, as viagens, os exercícios físicos, passar tempo com a família em encontros familiares e com amigos.

Helena Mateus Kida é divorciada e mãe de um varão e uma rapariga. Fala Português e Inglês.

Contacto: Ministério do Interior Avenida Olof Palm, n.º 46, 7º andar Telefone: 21312725 Fax: 21306520 Email: lena.kida71@hotmail.com

148

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

celmira frederico pena da silva Vice-Ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural Celmira Frederico Pena da Silva é Vice-Ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural desde 13 de Novembro de 2017, depois de ter sido Governadora da Província Cabo Delgado, desde 20 de Janeiro de 2015.

Celmira Frederico Pena da Silva nasceu a 4 de Agosto de 1971, na Cidade da Beira, província de Sofala, região central de Moçambique. É filha de Francisco Pena da Silva, funcionário reformado do Banco de Moçambique - Delegação da Beira, já falecido, e de Maria Adelina Frederico da Silva, funcionaria reformada das Linhas Aéreas de Moçambique - Escala da Beira.

Fez a sua formação académica até completar o nível médio no Bairro da Manga, na Cidade da Beira. Concluiu a 3ª classe, na Escola Primária 1º de Maio, em 1981, a 4ª Classe, na Escola Primária Maguiguana, em 1982. De seguida, ingressou no ensino secundário, tendo terminado a 6ª Classe, na Escola secundária da Manga, em 1984, e a 11ª Classe, do Antigo Sistema de Educação, na Escola Secundária Samora Moisés Machel, em 1992. De seguida, partiu para a Cidade de Maputo, onde fez a Licenciatura em Linguística, pela Universidade Eduardo Mondlane, em 1997. Mais tarde, fez Mestrado em Sociologia, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), em 2011. Entretanto, em 2008, passou da categoria de Técnica Superior de N1 (Sistema de Carreiras e Remuneração do Estado), para EspeQUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

149

cialista em Gestão de Programas da Juventude, através do Concurso Documental para Mudança de Carreiras no Ministério da Juventude e Desportos, em Maputo.

Celmira da Silva iniciou a sua carreira profissional no Ministério Juventude e Desportos (MJD) em Maputo, de 1996 a 2015. No MJD, Celmira da Silva desempenhou a função de Chefe do Departamento de Informação, Estudos e Projectos, na Direcção Nacional dos Assuntos da Juventude, de 1996 a 2001. Depois, de 2001 a 2009, desempenhou a função de Directora de Estudos Projectos e Planificação (DEPP). Concomitantemente, assumiu, por substituição a função de Directora Nacional dos Assuntos da Juventude, de 2004 a 2005. Ao mesmo tempo, pela natureza da função e necessidade de gestão de Programas Multissectoriais, foi Directora Nacional do Programa Geração Biz - Componente Jovens fora da escola, de 2001 a 2009; foi Secretaria Executiva do Mecanismo de Coordenação do País em HIV, Tuberculose e Malária - Ligado ao Fundo Global de Combate ao HIV, Tuberculose e Malária, de 2010 a 2014.

Celmira Frederico Pena da Silva foi Membro do Mecanismo de Coordenação Regional em Tuberculose no Sector Mineiro – Iniciativa Transfronteiriça de Prevenção e tratamento da Tuberculose no sector Mineiro, sedeado em Pretória, de 2014 a Janeiro de 2015; Membro do Taskforce de apoio ao Primeiro Ministro - Membro do Painel de Alto Nível das Nações Unidas em Sustentabilidade Global (GSP), de 2010 a 2011; Membro do Grupo Técnico de Reforma das Nações Unidas “Delivering As One”” de 2009-2010: Membro do Taskforce criado pelo Presidente da República para o Alargamento da Cooperação e galvanizar o Investimento no país, de 2006 a 2007; Membro do grupo de trabalho de Moçambique para a concepção do novo pacote de Cooperação Dinamarca-África, de 2008 a 2009; assumiu a Presidência rotativa do Comité de Coordenação Multissectorial Central do Programa Geração Biz (que envolve os Ministérios da Educação, Saúde e Juventude e Desportos) nos anos de 2001/2003/2005/2007; foi Membro do Conselho Superior de Estatística, de 2006 a 2010; Membro fundador do Fórum da Juventude da CPLP, de 1996 a 1998; Membro do Mecanismo de Coordenação do País para a gestão da resposta de Moçambique junto do Fundo Global de Combate á Malária Tuberculose e HIV/SIDA, de 2005 a 2009; Presidente da Comissão de implementação do Projecto conjunto das Nações Unidas (FNUAP, UNICEF e PNUD) para Zambézia, coordenado pela UNAIDS, de 2003 150

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

a 2005; Ponto Focal do MJD no Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS), de 2001 a 2009; Membro do Grupo de acompanhamento do Processo de Descentralização e desconcentração de Poder liderado pelo Ministério da Administração Estatal, em 2009; Membro de Elaboração de Relatório do UNGASS bienal, coordenado pela UNAIDS, em 2003,2005, 2008, 2010; Coordenadora da Unidade de Gestão de Mudanças no âmbito da Reforma do Sector Público, de 2005 a 2010; Membro do Grupo Operativo para o Avanço da Mulher, com a função de acelerar a Implementação da Plataforma de Beijing, de 1997 a 2002; Membro da Subcomissão Multissectorial de Facilitação Turística, de 2002 a 2005; Ponto Focal do Ministério da Juventude e Desportos para as questões de género junto do então Ministério da Coordenação da Acção Social (MICAS), de 1998 a 2000; Coordenadora Nacional Campanha contra o HIV/SIDA com epicentro no dia 1 de Dezembro, em 2003; Formadora de mulheres para promover a sua participação como vereadoras nos municípios da Beira, Dondo e Marromeu, nas primeiras eleições Municipais de 1999.

Como Governadora de Cabo Delgado, Celmira Frederico Pena da Silva foi oradora na Cimeira sobre Gás, decorrida em Maputo, tendo apresentando os temas “Outstanding Women for Empowering Mozambican Women in Oil and Gas Industry”(Mulheres Excepcionais para Empoderar Mulheres Moçambicanas na Indústria de Petróleo e Gás) e “Comercial Strategies and Business Model in a post FID Scenario in Mozambique”(Estratégias Comerciais e Modelos de Negócios no cenário pós- Decisão Final de Investimento em Moçambique), em 2017.

Celmira Silva também foi oradora na Conferencia Africana Sobre Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescentes, decorrida em 2007 no Malawi, na qual apresentou o tema “Redução da vulnerabilidade ao HIV/SIDA: Experiência do Programa Geração Biz. Celmira da Silva discursou na Global Health Council 31st annual meeting, decorrido em Washington, em 2005, sob o tema “Adolescent and Youth on the Edge”, tendo apresentado o tema “Geração Biz: Uma Experiência de Prevenção entre adolescentes e jovens em Moçambique”. Em 2004, no 5º Congresso Brasileiro de DST e AIDS, decorrido em Recife, Brasil, apresentou os temas a saber: “Geração Biz: Um Programa de Referência de Saúde Sexual e Reprodutiva” e o Vídeo educativo “Risco Zero: Uma História de Amor e Prevenção”, orientado para Jovens não alfabetizados e deficientes auditivos. Ainda em 2004, participou no 5º QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

151

Congresso Português de SIDA, decorrido Figueira da Foz, Portugal, onde apresentou o tema “Experiência de Moçambique em Programas de Prevenção ao HIV/SIDA junto de Adolescentes”. Em 2003, em Amsterdão, Holanda, na Reunião Internacional de Especialistas de Desporto, dissertou sobre o tema “Prevenção do HIV/SIDA através do Desporto”.

Celmira da Silva é membro da Associação Jovens para o Desenvolvimento, em Maputo, em 1994; do Instituto Género Desenvolvimento e Liderança, em 1998. Foi Membro do Núcleo de Promoção da Mulher na Função Pública de 1997 a 2002 Celmira Frederico Pena da Silva é Membro do Partido Frelimo.

Professa a religião cristã, na Igreja Católica Apostólica Romana. É divorciada e mãe de 2 filhos varões.

Fala Português, Cisena, Cindau e Inglês.

Tem como passatempos predilectos a literatura e arte, ter tempo de qualidade com a família e amigos, atividades ao ar livre, a Igreja e a descoberta de novas realidades.

Contacto Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural Rua Kassuende, n.º 167 - Maputo Telefone: +258823062390 ; +25821498114 Email: mitader@mitader.gov.mz URL: www.mitader.gov.mz

152

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

JOÃO LEOPOLDO DA COSTA Vice-Ministro da Saúde João Leopoldo da Costa é Vice-ministro da Saúde desde 13 de Novembro de 2017.

Nasceu a 8 de Janeiro de 1956, na cidade de Maputo, no bairro do Chamanculo, Cidade de Maputo. É o mais velho de oito irmãos, filhos de Pedro João Pateguana, funcionário de educação, e de Elvira de Lourdes Filipe, doméstica.

Fez os seus estudos até à licenciatura na cidade de Maputo. Fez o ensino primário na Escola Paiva Manso, actual Escola Primária do Alto Maé, até 1966. De seguida, frequentou o ensino secundário no Liceu António Enes, actual Escola Secundária Francisco Manyanga, tendo concluído o 3o Ciclo (actual 12ª classe) em 1974. João Leopoldo da Costa prosseguiu os estudos na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde obteve a licenciatura em 1981.

Mais tarde, João Leopoldo da Costa obteve o grau de Mestre em Saúde Pública pela London Schoo of Hygiene Tropical Medicine, do Reino Unido, em 1994, e fez, de 1998 a 2002, o Doutoramento em Medicina e Cirurgia, em Espanha, na Universidade Autónoma de Barcelona. Em Maputo, tornou-se Especialista em Saúde Pública, em 2004, e Especialista em Otorrinolaringologia, em 2006.

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

153

Durante o seu percurso profissional, João Leopoldo da Costa de-sempenhou diversas actividades e cargos: foi docente no ensino secundá-rio, entre 1974 e 1978; de 1985 a 1998, foi docente no então Centro de Formação em Ciências da Saúde, na Cidade de Lichinga; e, de 1988 até 2017, leccionou no Ensino Superior (UEM e ISCTEM).

Exerceu a sua actividade clínica e foi Médico Chefe no distrito de Govuro/Nova Mambone, de 1982 a 1983; sediado em Marrupa, foi, , de 1983 a 1985, Médico Chefe na região oriental da província de Niassa para os distritos de Marrupa, Mecula, Maúa, Nipepe e Metarica; foi Director Provincial de Saúde Niassa, de 1985 a 1988; Director de Saúde da Cidade de Maputo, de 1988 a 1992; Director adjunto da Faculdade de Medicina, na UEM, de 1998 a 2003. Para além dos distritos acima referidos, exerceu a sua actividade clínica no Hospital Geral José Macamo, no Centro de Saúde da Polana e no Hospital Central de Maputo.

Leopoldo da Costa assumiu o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), de 2007 a 2013; e, em 2009, o de Presidente do Forum das Comissões Eleitorais da SADC. João Leopoldo da Costa liderou como Reitor o Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTEM), de 2004 a 2017, e, até à data da sua nomeação para o cargo de Vice-Ministro da Saúde, exercia a docência no curso de Medicina Medicina Geral e nos de Mestrado em Saúde Pública e no de Pedagogia no Ensino Superior.

Entre 2002 e 2004, desempenhou as funções de Assessor Técnico da Representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) como coordenador do SWAP for Health (Sector Wide Approach for the Health).

João Leopoldo da Costa foi várias vezes galardoado, sendo de destacar: em 1978, ainda estudante, o 2º e o 3º prémios das Jornadas Científicas Estudantis (JECE), da Faculdade de Medicina; o primeiro lugar nas IV Jornadas de saúde do Ministério da Saúde, em 2004; o Diploma de Mérito Académico concedido pela UEM, em 2012; e, no mesmo ano, o prémio International Socrates Award, na Irlanda; o Prémio Europeu por Boas Práticas de Gestão conferido pela European Society for Quality Research (ESQR), na Itália, em 2013, ano em que ganhou o Golden Award For Quality, no Reino Unido; e, em 2015, o prémio World Leader Business Person, em Paris, França.

154

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

Desde 2014, é membro do Clube Europeu de Reitores, distinção recebida em Viena, Áustria. É membro fundador de várias associações profissionais, tais como o Conselho de Reitores de Moçambique, o GRAAL - Grupo de Investigação África e América Latina; a Fundação Marcelino dos Santos. É Membro da Academia de Ciências de Moçambique e do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), onde foi o Coordenador do Pilar para Área Económica.

João Leopoldo da Costa é casado com Flora Agostinho Mabota da Costa, também médica, e pai de duas filhas. É militante da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), desde 1974.

Tem como passatempo a leitura.

Professa a religião cristã na Igreja Católica.

Contacto Ministério da Saúde Telefone: 21 31 44 88 Fax: 21 42 71 33 E-mail: leopoldodacosta602@gmail.com;

leopoldodacosta2012@yahoo.com.br

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

155

156

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

MARIA MANUELA DOS SANTOS LUCAS Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Maria Manuela dos Santos Lucas é Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação desde 22 de Dezembro de 2017.

Maria Manuela dos Santos Lucas nasceu a 9 de Novembro de 1961, na cidade de Matola, província de Maputo. É filha de Estevão Bata Lucas, pedreiro de profissão, e de Júlia Samuel, doméstica.

Iniciou os seus estudos na Escola Primária do Bagamoyo, na Matola, tendo concluído o nível em 1973. Frequentou o ensino Secundário na Escola Secundária da Matola, tendo o concluído em 1976.

Frequentou o ensino Técnico na Escola Comercial, em Maputo, tendo concluído em 1980. Fez a licenciatura em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais, no ano de 1985 em Maputo.

Maria Manuela dos Santos Lucas obteve Mes¬trado em Relações Internacionais pela Universidade de Birmingham, Grã Bretanha em 1993. Obteve um Diploma em Administração Pública na África do Sul, em 1996.

Diplomata de profissão, Maria Manuela dos Santos Lucas ingressou no Ministério dos Negócios Estrangeiros em 1981 e, em 1986, é afecta na Embaixada de Moçambique em Adis Abeba, Etiópia. Entre 1995 e 1996, foi Cônsul de Moçambique em Cape Town, África do Sul. Desempenhou, de 1997 a 1999, a função de Conselheira na Embaixada de Moçambique em Brasília, Brasil. De 1999 a 2003, deQUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição

157

sempenhou a função de Directora da Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC). Foi Embaixadora de Moçambique no Reino da Bélgica, dos Países Baixos e Grão-Ducado do Luxemburgo entre 2003 e 2011. Desempenhou as funções de Directora do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), de 2011 a 2015. Posteriormente, foi Embaixadora de Moçambique, na Itália, de 2016 a 2017, até à altura em que foi indicada para o cargo de Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Maria Lucas recebeu um Diploma de Honra, atribuído pelo Presidente da República de Moçambique pela participação na organização e preparação da II Cimeira da União Africana, realizada em Maputo, de 4 a 12 de Julho de 2003.

Maria Lucas é Membro da Associação dos Diplomatas de Moçambique (ADIMO), desde 2000. É membro do Partido Frelimo.

Professa a religião cristã, na Igreja Católica. É divorciada e mãe de um filho.

Fala Português, Guitonga, Xirhonga, Inglês e Francês.

Tem como passatempo a leitura.

Contacto Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Av. 10 de Novembro, n.º 620, Maputo Telefone: 864478945 E-mail: maria.manuelalucas09@gmail.com

158

QUEM É QUEM: GOVERNO E VICE-MINISTROS (2015 - 2019), 2ª Edição