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Julian Perez Cassarino Daniela Oliveira

ANA – Articulação Nacional de Agroecologia GT SSA – Grupo de Trabalho em Soberania e Segurança Alimentar

RELATÓRIO 3 Estudo de caso da ASSEMA, Médio Mearim – Maranhão.

Relatório técnico referente a prestação de  contas   de   serviço   em   sistematização   de  experiências para o GT SSA/ANA.  Estudo   de   caso   da   ASSEMA,  Médio   Mearim   –  Maranhão, Nordeste.

Curitiba – Paraná Outubro/2010


Sumário 1 – INTRODUÇÃO..................................................................................................................3 2 ­ DESCRIÇÃO, OBJETIVOS, ESTRUTURA E CONTEXTO EM QUE A ASSEMA EMERGE....4 3 ­ SOBRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO: HISTÓRIA,  CARACTERÍSTICAS ATUAIS, DESAFIOS E INTERFACES........................................................8 4 ­ ANÁLISE DOS RESULTADOS...........................................................................................24 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................29 ANEXO I – Listas de Presença...............................................................................................33 ANEXO II – Arquivos de áudio das entrevistas (em meio digital).........................................35 ANEXO III – Imagens do trabalho de campo........................................................................35


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1 – INTRODUÇÃO O objetivo deste produto é apresentar o estudo de caso realizado junto a Associação em  Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão – ASSEMA, Médio Mearim, Maranhão. A coleta das informações aqui apresentadas foi realizada durante os dias 27, 28 e 29 de  setembro de 2010. As unidades analisadas foram à associação ASSEMA, através de duas oficinas de  sistematização. As técnicas utilizadas nas oficinas de sistematização são apresentadas no quadro a  seguir.      Quadro 1: Técnicas utilizadas nas oficinas de sistematização da ASSEMA. Outubro de 2010.

OFICINAS DE  SISTEMATIZAÇÃO

ASSEMA

Técnicas Linha do Tempo Desenho   do   Fluxograma   de  comercialização Diagrama   de   Venn  (mapeamento  das   entidades   parceiras   e   sua  importância no processo).

Participantes Oficina 1: Equipe de sistematização Técnicos da equipe local Sócios   da   ASSEMA/Grupo   de  Santana Oficina 2: Equipe de sistematização Técnicos da equipe local Sócios   da   ASSEMA/AMTR   e  COOPALJ

Previamente  à   realização  da   oficina   de  sistematização,   foi   realizada   uma   reunião  com   a  equipe técnica de assessoria e com membros da direção da ASSEMA, a fim de expor e debater a  metodologia   e   adequá­la   à   realidade   e   às   possibilidades   do   grupo.   Também   foi   objetivo  contextualizar as organizações a respeito do processo de sistematização e o contexto em que se  encontra   inserido,   em   diálogo   com   o   GT   de   Soberania   e   Segurança   Alimentar   da   Articulação  Nacional de Agroecologia (GT SSA/ANA). No segundo dia de trabalho realizamos a primeira oficina de sistematização que contou com  a participação de representantes de um dos grupos que compõem a ASSEMA, neste caso o Grupo  das Mulheres de Santana. No terceiro dia repetimos o processo, neste caso com a Associação das  Mulheres   Trabalhadoras   Rurais   –   AMTR   e   com   a   Cooperativa  de   Pequenos   Produtores  Agroextrativistas do Lago do Junco – COOPALJ. Ou seja, apesar da ASSEMA ser formada por 5  grupos/associações   neste   trabalho   optamos   pela   sistematização   detalhada   de   apenas   3   destes  grupos.  Um maior detalhamento da metodologia assim como uma descrição dos objetivos de cada  uma das dinâmicas podem ser encontrado no Produto 2 desta consultoria. Este relatório está estruturado nas seguintes partes: Na primeira parte apresentamos uma  breve descrição da ASSEMA, de seus objetivos, estrutura e do contexto em que a associação emerge.  Na   segunda   parte   apresentamos   uma   série   de   informações   relacionadas   ao   processo   de 


4 comercialização que vem sendo construído pelo grupo. Na terceira parte o objetivo é relacionar as  informações coletadas e apresentar algumas conclusões a respeito do processo de construção de  mercados e da relação deste com os governos e com as políticas públicas. Por fim, são apresentadas  as considerações finais sobre o processo de sistematização realizado. Compõe este informe a (i) descrição e análise dos dados coletados, (ii) listas de presença das  atividades realizadas e imagens do processo de sistematização realizado.

2 ­ DESCRIÇÃO, OBJETIVOS, ESTRUTURA E CONTEXTO EM QUE A ASSEMA EMERGE A   Associação   em   Áreas   de   Assentamento   no   Estado   do   Maranhão   (ASSEMA),   é   uma  organização dirigida por trabalhadores rurais e quebradeiras de coco babaçu que tem atuação no  Médio Mearim, região central do Estado do Maranhão, situado no Meio Norte do Brasil. Mapa 1: Mapa da região Médio Mearim/Maranhão.  

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Microrregi%C3%A3o_do_M%C3%A9dio_Mearim


5 Mapa 2: Mapa da região de atuação da ASSEMA/Médio Mearim/Maranhão.  

Fonte: http://www.assema.org.br/

O Estado do Maranhão juntamente com Piauí e Tocantins concentra as maiores extensões de  matas onde predomina a palmeira babaçu, formando agrupamentos homogêneos e bastante den­ sos de coqueirais. É praticamente o único sustento de grande parte da população interiorana destas  regiões e apenas no Estado do Maranhão a extração de sua amêndoa envolve o trabalho de mais de  300 mil famílias. Em especial, mulheres acompanhadas de suas crianças: as "quebradeiras", como  são chamadas. De acordo com o MIQCB1 é possível identificarmos entre as famílias quebradeiras duas situa­ ções, no que se refere ao acesso a terra: famílias com terra e famílias sem terra. No entanto o fato  de existirem situações em que as quebradeiras tenham acesso garantido a terra não significa neces­ sariamente que naquela área haja incidência de palmeiras de babaçu, obrigando­as a um desloca­ mento permanente em busca do babaçu em outras áreas. Além disto verificou­se que há prevalência  de incidência das palmeiras em áreas não pertencentes às quebradeiras de coco em função do pro­ cesso de apropriação e cercamento sistemático das áreas de ocorrência de babaçu, o que as tornam  sujeitas aos chamados contratos. No Estado do Maranhão esse processo se consolidou com a edição  da Lei nº 2.979/1969, conhecida como a Lei de Terras Sarney. Nessas situações as mulheres são  obrigadas ao pagamento de uma renda constituída por meio das amêndoas, transformadas em moe­ da de troca. Elas somente têm acesso às palmeiras sob a condição de pagamento da metade ou mais  da produção ao fazendeiro. Uma outra forma de sujeição é a venda ou a troca de toda a produção  1

 Movimento das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu


6 por   mercadoria,   exclusivamente   para   o   dono   da   terra   em   cantinas   estabelecidas   nos   povoados.  Quando as quebradeiras de coco se recusam a esse tipo de relação, são proibidas de utilizarem o  coco ou acusadas formalmente de furto de babaçu. É como reação a esta situação que emerge o movimento babaçu livre2 que consiste na busca  pelo direito de livre acesso e uso comum das palmeiras de babaçu pelas quebradeiras de coco e suas  famílias, estejam elas em domínio privado ou público. O argumento do movimento é que o livre  acesso ao babaçu é preexistente ao processo de apropriação e cercamento de áreas quando a ativi­ dade extrativa era realizada sem nenhuma restrição, pois as palmeiras não tinham dono. Paralelo a este movimento de luta pelo livre acesso as áreas de babaçu ocorrem mobilizações  camponesas voltadas para a implantação de assentamentos de reforma agrária. Num primeiro mo­ mento, entre 1985 e 1989, o maior número desses assentamentos estarão concentrados em áreas de  forte organização camponesa, que é o caso da região do Médio Mearim. Neste contexto organiza­se  a Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão – ASSEMA, que é uma organização  liderada por trabalhadores rurais e mulheres quebradeiras de coco babaçu que promove a produção  familiar, utilizando e preservando os babaçuais, para a melhoria da qualidade de vida no campo.  A ASSEMA foi fundada em 1989, por iniciativa de lideranças sindicais dos municípios de  Esperantinópolis, Lima Campos, São Luiz Gonzaga do Maranhão e Lago do Junco e desde então  vem prestando assessoria técnica, jurídica, econômica e política às famílias de trabalhadores rurais,  em especial às famílias quebradeiras de coco babaçu. Seu trabalho envolve famílias de 17 áreas de  assentamento dos municípios de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Lima Campos, Lago do Junco,  Lago dos Rodrigues, Esperantinópolis e Peritoró, todos situados na região Médio Mearim. Entre suas  principais contribuições destacam­se:  

Fortalecimento do direito à cidadania das famílias de trabalhadores rurais e quebradeiras de  coco babaçu;

A criação de iniciativas econômicas sustentáveis e solidárias;

Promoção da equidade nas relações de gênero, entre gerações e etnias;

A sensibilização para a importância da agricultura agroecológica;

Combate ao êxodo rural com alternativas que ajudem as pessoas a permanecerem na terra  conquistada;

Luta ela implementação de políticas públicas que primam pela preservação dos babaçuais e  de leis municipais que garantem às quebradeiras de coco o livre acesso às áreas de babaçu. 

2

 Ver: http://www.assema.org.br/artigos2.php?id_artigo=11


7 Quadro 2: Algumas informações a respeito da ASSEMA. Outubro de 2010. Estado

MA

Região

Médio Mearim

Municípios de atuação

Associações que com­ põem a organização 

 São Luiz Gonzaga do Maranhão  Lima Campos  Lago do Junco  Lago dos Rodrigues  Esperantinópolis  Peritoró  Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas e Quebradeiras  de Coco Babaçu Livre (Cooperativa Babaçu Livre)  Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas do  Lago do Junco/MA (COPPALJ)  Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Es­ perantinópolis/MA (COOPAESP)  Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Lago do  Junco e Lago dos Rodrigues/MA (AMTR)  Associação de Jovens Rurais de Lago do Junco e Lago dos  Rodrigues/MA (AJR) Associação de Mulheres de Santana –São Luis Gonzaga/MA

Fundação

1989

Número de famílias as­ sociadas

460

45 associações comunitárias e 63 comunidades tradicionais, distribu­ Número de famílias as­ ídas em 22 áreas de assentamentos de reforma agrária, perfazendo  sessoradas direta e indi­ um número em torno de 3.500 (três mil e quinhentas) famílias as­ retamente pela ASSEMA sessoradas Número de famílias que  comercializam pela en­ 460 tidade Óleo de babaçú: 15 toneladas/ mês Sabonete: 05 mil unidades/mês Pastas, blocos, envelopes de papel reciclado com fibras de  babaçu: 02 mil unidades/mês  Torta de babaçu: 06 toneladas/mês  Mesocarpo: 800 Kg /mês  Compota de manga: 08 caixas /mês (24 potes por caixa)  Licor de jenipapo:  06 caixas/mês (12 garrafas por caixa) IBD – mercado de orgânicos  UNICAFES – Comércio Justo

  

Principais produtos co­ mercializados

Acreditação/Certifica­ ção


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3 ­ SOBRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO: HISTÓRIA,  CARACTERÍSTICAS ATUAIS, DESAFIOS E INTERFACES A ASSEMA foi fundada em 1989 desde quando discute a necessidade de canais alternativos  de comercialização para os produtos das famílias membros da associação. A primeira iniciativa de  comercialização no âmbito da ASSEMA deu­se nos anos de 1991/92 através das recém fundadas  cooperativas do Lago do Junco (COOPALJ) e Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas  de   Esperantinópolis  (COOPAESP).   Na   época   os   produtos   comercializados   foram   amêndoas   de  babaçu, arroz, carvão de casca de babaçu e aipim.   Com o passar do tempo outras organizações  foram criadas e os canais de comercialização diversificaram­se, assim como a pauta de produtos  oferecidos. No diagrama a seguir sintetizamos a história de construção de canais alternativos de  comercialização por parte dos associados da ASSEMA.      Quadro 3: Síntese da construção de canais de comercialização pela ASSEMA. Outubro de 2010. ANO 1989 1990

EVENTO Fundação ASSEMA Fundação AMTR: Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais Início das discussões a respeito da comercialização no âmbito da ASSEMA Fundação COOPALJI: Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas do Lago do Junco/MA

1991

COOPALJ assume a gerencia e controle de 7 cantinas em povoados onde residem os sócios. Estas can­ tinas tem o objetivo de recolher amêndoas dos associados e comercializar alimentos para estes. Canti­ nas são uma forma de comercialização bastante antiga em povoados do Maranhão e uma forma de  dominação das famílias. No esquema tradicional a troca de amêndoas por alimentos é feita sem uma  transparência de valores a receber e valores em haver, sujeitando as famílias à dívidas crescentes.  O  controle destes espaços por parte da COOPALJ representa um fato bastante importante na construção  dos mercados pela agricultura familiar da região (fotos em anexo). Fundação COOPAESP: Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis/MA

1992 Comercialização de amêndoas de babaçu, arroz, carvão e mandioca pela COOPAESP 1993

Início do processamento da amêndoa de babaçu: óleo e mesocarpo Primeiros contatos com saboeiras da região

1994 Primeiros contatos com certificadora IBD 1995

Contato com Body Shop na Inglaterra

1996

Primeira venda para Body Shop (Inglaterra), através de uma refinadora de óleo da Holanda

1997

1998

1999

Ampliação do mercado   Visitas comerciais de importadores de óleos para cosméticos

Vendas para AVEDA Corporation Certificação IBD Início da comercialização mesocarpo. Até 2000 as vendas somente ocorrem para fora da região:  Lojas Mundo Verde no RJ  Padarias no Ceará  Lojas de produtos naturais Estruturação das vendas e definição de nome, logomarca da ASSEMA e grupos;


9 Início da produção e comercialização do sabonete de óleo de babaçu – AMTR:   Vendas no mercado local e regional        

  

 Vendas em feiras e eventos     Mercado internacional (Pacifica Sensual)                 Vendas sem contratos, somente através de pedidos.

Início da produção do papel reciclado para embalagem dos sabonetes. Somente sob pedido. 

2000

Reativação dos trabalhos no grupo de Santana: geléias e compotas comercializadas:  Na embaixada do babaçu em São Luiz  Em eventos regionais e nacionais  Entregas nas residências em Pedreiras  Contatos da ASSEMA COOPALJ inicia vendas de torta de babaçu para ração animal nas próprias comunidades da região e  em outras comunidades a região. Loja em São Luiz – Embaixada do babaçu Livre. 

2003

Fundação da Cooperativa do Babaçu Livre: 5 famílias de cada um dos grupos formadores da ASSEMA.  Papel de uma central de comercialização. Possibilita vendas de grupos ainda não formalizados para  comercializar e estimula venda dos demais. Início da produção do licor de Jenipapo

2004

2004

  

Busca de melhorias na gestão e de sustentabilidade nas vendas Manutenção nos mercados já alcançados Melhor estruturação/reformas das agroindústrias mesocarpo e sabonete

Primeiros contatos com Natura Vendas de mesocarpo para o PAA

2005

Envio de amostras para Natura e discussões a respeito dos direitos dos agricultores3 Contrato de fornecimento com Natura

2006

Comercialização de óleo de babaçu para Mundo Solidário, na Itália.

2007

Primeiras vendas de licor de Jenipapo através da ASSEMA Redução vendas Natura devido a problemas técnicos e a indefinição da questão dos direitos sociais

2008

Associação dos Jovens Rurais inicia produção de biojoias  Vendas jóias: feiras e alguns pedidos para Inglaterra  Dificuldade: equipamentos ainda inadequados Melhoria nas vendas de licor e compotas

2009

Retorno produção contrato Natura Mudanças nos rótulos / fechamento da embaixada do babaçu (São Luis) Ampliação contrato com Natura Perspectiva de contratos com alimentação escolar/PNAE: produtos agropecuários

2010

Inclusão da amêndoa de babaçu no Programa Biodiversidade/PGPM: R$ 1,45/kg (R$ 0,30 passa a ser  pago pelo Estado, já que o preço pago pela cooperativa é R$ 1,15/kg) Ampliação contrato com Natura Novos rótulos Fundação da Cooperativa Central do Cerrado: MG, MT, GO, TO, DF, MS. Comercialização através de  ponto de venda em Brasília.

3

 A ASSEMA iniciou um processo de diálogo junto à NATURA para seu uso em cosméticos, porém a proposta inicial da  Natura, após a realização e aprovação de seu uso, no que se referia á repartição de benefícios não agradou aos associados  da ASSEMA, fazendo com que recuassem no fornecimento até que a empresa revisse sua postura e aceitasse a proposta da  Associação, baseada nas discussões internacionais sobre acesso a repartição de benefícios.


Diagrama 1: Fluxograma de comercialização no Grupo de Mulheres de Santana/ASSEMA: – DOCES DE MANGA E JENIPAPO. Outubro de 2010.

Reuniões Locais/município

Feiras e eventos regionais

Na sede da ASSEMA PRODUÇÃO

COLHEITA (em grupo)

CLASSIFICAÇÃO SECAGEM BENEFICIAMENT O EMBALAGEM

FABRICAÇÃO EM AGROINDUSTRI A COLETIVA NA COMUNIDADE

COMERCIALIZAÇÃO

Na fábrica

Para as cantinas da COOPAESC ESTRUTURA: Agroindústria do grupo Doação Action Aid e MMA/Brasil

LEGENDA: Equipamentos e meios de transporte utilizados na comercialização

Canais de venda através da ASSEMA

MEIOS DE TRANSPORTE Grupo não possui transporte próprio:

Lojas em Brasília Rede Cerrado

• Carros da ASSEMA • Pagam moto táxi para envio de produtos para feiras e eventos • Caronas


Diagrama 2: Fluxograma de comercialização COOPALJ: ÓLEO E TORTA DE BABAÇU. Outubro de 2010. Trabalho coletivo

EXTRAÇÃO de Babaçu

10 Exportações: Sob contratos

QUEBRA de Babaçu Atividades realizadas no âmbito das famílias individuais LEGENDA: Equipamentos e meios de transporte utilizados na comercialização Canais de venda através da ASSEMA

Comercialização amêndoas nas cantinas da COOPALJ: troca por produto ou R$

TRANSPORTE para fábrica PESAGEM E ESTOCAGEM

ESTRUTURA: 7 Cantinas: prédio, balanças, prateleiras, balcões, freezer, depósito de mercadorias, área para recepção das amêndoas Agroindústria COOPALJ

Indústria extratora de óleo pertencente a COOPALJ

EXTRAÇÃO

ÓLEO DE BABAÇU: Decantação Filtragem Armazenamento

TORTA DE BABAÇU - alimentação animal Comercialização nas cantinas da ASSEMA

Comercialização direto na fábrica

20 Saboeiras da região Médio Mearin: sem contratos 30 Saboeiras em São Paulo e Manaus: sem contratos 40 Fábrica de sabonete AMTR

TRANSPORTE • 2 caminhões COOPALJ que recolhe amêndoas nas cantinas • 1 caminhão contratado que transporta óleo até porto em Fortaleza (exportação)

Europa: Inglaterra - Body Shop Itália: Mundo Solidário EUA: Aveda Corporation


Diagrama 3: Fluxograma de comercialização AMTR: SABONETE DE BABAÇU. Outubro de 2010. Representantes em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Manaus

Comercialização através da ASSEMA

Feiras e eventos Lojas no Centro Histórico de São Luiz

ESTOCAGEM do óleo

ANÁLISE do óleo

PRODUÇÃO DO SABONETE: Mistura para massa Formas Corte Análise Limpeza Embalagem Rotulagem Armazenamento

Central do Cerrado: Brasília COOPAESC

Comercialização na fábrica

Visitas

Cantinas

Comunidade

ESTRUTURA: Fábrica de sabonetes

Feiras e eventos LEGENDA: Equipamentos e meios de transporte utilizados na comercialização

Indústria extratora de óleo pertencente a COOPALJ

TRANSPORTE • Grupo não tem transporte próprio • Uso transporte da COOPALJ

Canais de venda através da ASSEMA

• Aluguel de transporte • Carona com técnicos da ASSEMA


Figura 1: Síntese canais de comercialização ASSEMA. Outubro de 2010.

Figura 2: Estrutura de comercialização utilizada pela ASSEMA. Outubro de 2010.


Quadro 4: Valores comercializados (R$) pela Grupo de Santana durante os anos de 2008 e 2009.  Produtos Compotas de abacaxi Compotas de manga Geléias Abacaxi ­ frutas Licor Mudas Frutas in natura Total (R$)

2008 40,5 208,0 16,0 1.157,5 580,0 0,0 2.002,0

2009 336,0 190,0 0,0 1.044,0 0,0 292,0 1.862,0

Quadro 5: Valores comercializados (R$) pela COOPALJ durante os anos de 2008 e 2009.  COOPALJ Óleo de babaçu Torta de babaçu Borra Babaçu Feijão Frete Carvão Mel

2008 662.557,10 22.465,87 934,65 ­ 60,10 43.226,00 923,60

2009 1.066.153,69 4.469.271,00 3.299,60 ­ ­ 51.787,00 ­ 1.728,80


Propriedade Vendas cantinas Total (R$)

3.488,30 3.550,65 327.343,87 455.709,14 1.065.019,49 1.626.921,59

Figura 3: Dificuldades relacionadas ao processo de comercialização na ASSEMA. Outubro, 2010. 


Quadro 4: Prioridades na solução dos problemas relacionados à comercialização. ASSEMA, outubro de 2010.


Dificuldades Grupo Santana 1. Transporte de  produtos 2. Organização da  comercialização 3. Equipamentos para  processamento 4. Registros sanitários

  AMTR 1. Registros sanitários 2. Licenciamento ambiental

Soluções Aquisição de uma moto

1

Adequar estrutura Encaminhar processo de registro Contratação de consultoria na área  ambiental para adequação da fábrica à  legislação ambiental

AMTR ASSEMA COOPALJ AMTR ASSEMA Gov. do Estado COOPALJ AMTR ASSEMA MDA/Gov.Federal CEPORGS Federal e  Estadual AMTR ASSEMA AMTR ASSEMA AMTR ASSEMA MDA/Gov.Federal Congresso Nacional MIQCB ANA ASSEMA Sindicato das  indústrias de óleo

1

COOPALJ AMTR ASSEMA Gov. do Estado COOPALJ AMTR ASSEMA MDA/Gov.Federal COOPALJ ASSEMA AMTR

1

COOPALJ

2

ASSEMA MDA/INCRA/ITERR A ANA

3

Contratação de técnico especializado

4. Certificação como  produto orgânico

Redução de custo Adequar a realidade local

5. Soda

Substituto para a soda na formulação dos  sabonetes Aquisição de meio de transporte

7. Eliminação dos babaçuais

 COOPALJ 1. Licenciamento ambiental

Aprovação da Lei do Babaçu Livre –  Estadual e Federal

Contratação de consultoria na área  ambiental para adequação da fábrica à  legislação ambiental

2. Falta assessoria na área  química

Contratação de técnico especializado

3. Mercados: ampliação do  número de compradores e  dos volumes de vendas

Garantia de maiores quantidades de  produtos com qualidade e regularidade Capital de giro com juro subsidiado

4. Falta de matéria­prima  de qualidade

Ampliação da área de atuação da  COOPALJ Expansão do número de cantinas Credenciamento da ASSEMA para  fornecimento de DAPs Negociação com MDA para que este aceite  que DAPs de assentados sejam fornecidas  pelos STR e não somente pelo INCRA e 

5. DAP

Prioridade

Grupo/ ASSEMA  MDA/Gov.Federal Melhoria das estradas Prefeitura Contratação de uma pessoa liberada para o  ASSEMA  trabalho de comercialização na ASSEMA MDA/Gov.Federal Projeto para adquirir equipamentos ASSEMA MDA/Gov.Federal Adequar estrutura ASSEMA Encaminhar processo de registro Secretaria do Meio  Ambiente e  Secretaria da Saúde

3. Falta assessoria na área  química

6. Transporte

Responsáveis

2 3 4

2

2

3

3 4 5

1

2


6. Preço do produto

7. Transporte: logística de  transporte adequada ao  óleo de babaçu 8. Falta de assessoria 9. Eliminação dos babaçuais

órgãos vinculados Inclusão das famílias no PGPM da sócio  biodiversidade Discussão e negociação de preços em nível  de cadeia da produção do babaçu pela  agricultura familiar Mecanismos de diferenciação de preços Empresa de fornecimento deste serviço Recursos para contratação de técnicos Aprovação da Lei do Babaçu Livre –  Estadual e Federal

ASSEMA COOPALJ Cooperativa Babaçu  Livre

3

4 ASSEMA COOPALJ MDA/Gov.Federal Congresso Nacional MIQCB ANA ASSEMA Sindicato das  indústrias de óleo

5 6

Quadro 5: Relação com governos e políticas públicas estabelecidas pela ASSEMA, outubro de 2010. Política/Programa

Nível  federação

Descrição

Grupo Santana Recursos para instalação de viveiros e abertura de poços de água na  comunidade Recursos para aquisição de equipamentos para agroindústria Recursos para aquisição de equipamentos para agroindústria Fornecimento de energia elétrica e de água potável não abrange todas as  famílias do município. Estes dois representam problemas para a  agroindústria do grupo Má conservação das estradas Não execução do PNAE

MDA

Federal

MMA MDS

Federal Federal

Relação com  prefeitura  municipal

Municipal

AMTR MMA PRODIM 

Federal

Recursos para aquisição de equipamentos para agroindústria

Programa estadual de  combate à fome e à  pobreza rural. Parceria  Governo Estado/Banco  Mundial

Estadual 

Reforma e ampliação da fábrica

COOPAL MAPA – PGPM para  produtos da sócio­   Federal biodiversidade MAPA/PAA Federal MEC/PNAE Federal

Legenda: Relação negativa  Relação positiva

Em tratativas e dependendo do acesso as DAPs Comercialização de mesocarpo de babaçu Fornecimento de alimentos para alimentação escolar: em tratativas


Quadro 6: Relação com entidades de apoio não governamentais estabelecidas pela ASSEMA, outubro de 2010.

Entidade/programa

Descrição

Grupo Santana

SEBRAE Cristian Aid Action Aid ACESA AMTR Misereor UNICEF Action Aid Oxfam AVEDA SEBRAE

Capacitação e apoio a participação em feiras e eventos Recursos para instalação da agroindústria Recursos para instalação da agroindústria Cursos de formação em processamento de compotas Recursos para instalação da agroindústria Recursos para instalação da agroindústria Recursos para equipamentos, embalagens e rótulos Recursos para assessoria técnica Recursos para assistência técnica  na produção de essências Capacitação e apoio a participação em feiras e eventos Apoio no processo de registro dos sabonetes

COOPALJ Misereor Pão para o mundo AVEDA

Projeto institucional da ASSEMA: assessoria técnica Capital de giro Recursos para instalação da fábrica de óleo: prensa, depósito,  armazéns, cantinas, caminhão e manutenção deste por 1 ano Recursos para ampliação da fábrica  Recursos para assistência técnica


Figura 4: Sugestões de políticas públicas/atuação dos governos pelas famílias entrevistadas. Agosto, 2010.


Diagrama 4: Relações e parcerias Grupo de Santana. Outubro de 2010.

UNICAFES

MMA MDA

SEBRAE

COOPALJ

Rede Cerrado

COOPAESC

MDS

Centro Cultural Negro - CCN MIQCB

GRUPO DE SANTANA 15 famílias

ASSEMA STRs Cooperativa Babaçu Livre


Diagrama 5: Relações e parcerias AMTR/COOPALJ. Outubro de 2010.

UNICAFES

MMA Natura

SEBRAE

ACESA COOPAESC

Banco do Brasil AMTR

MST

102 sócias

MIQCB

COOPALJ 158 famílias

Governo do Estado ASSEMA

STRs ITERRA EFA

Banco do Nordeste

Território da Cidadania

Cooperativa Babaçu Livre


4 ­ ANÁLISE DOS RESULTADOS A ASSEMA é uma associação que abrange um elevado número de famílias organiza­ das em cinco grupos/cooperativas. Devido a isto se pode identificar no âmbito da associa­ ção um número considerável de produtos, bem como de estratégias de comercialização uti­ lizadas. Pelo visto, a ASSEMA tem ao longo dos anos de trabalho estimulado a diversifica­ ção das fontes de renda, a agregação de valor aos produtos das famílias associadas e a cons­ trução de canais alternativos de comercialização.  Ganha destaque na sua atuação a intervenção na cadeia de produção e beneficia­ mento do coco­babaçu, criando espaços de recepção e distribuição, através da implantação  de cantinas para compra de amêndoa e comercialização de bens de primeira necessidade e  alimentares. Da mesma forma, tem implantada uma unidade de produção de óleo e outra  de mesocarpo. Ambas propostas significaram importante influência na quebra do monopó­ lio dos intermediários e fortalecimento da autonomia junto às famílias associadas a ASSE­ MA. Entre os produtos destacam­se (a) os derivados de babaçu: óleo, amêndoas, meso­ carpo, torta, carvão, sabonetes, biojóias, pastas, blocos, envelopes de papel reciclado com fi­ bras de babaçu; (b) os doces, licores e frutas in natura produzidos pelo grupo de mulheres  de Santana. Entre os canais de comercialização citamos como os mais importantes: (a) as  exportações de óleo de babaçu; (b) a comercialização com fábricas de sabão na região do  Médio Mearim e também fora do estado do Maranhão; (c) o contrato com a Natura Cosmé­ ticos; (d) a comercialização de torta de babaçu a nível local (nas cantinas da COOPALJ ou  na própria fábrica). Quanto ao sabonete de óleo de babaçu (AMTR) e os doces/compotas  (Mulheres de Santana) os canais de comercialização ainda estão em construção e as vendas  ainda são bastante dependentes de viagens e participação das sócias dos grupos em feiras e  eventos e/ou de visitas que recebem nas agroindústrias ou na sede da ASSEMA em Pedrei­ ras. Nos quadros 4 e 5 podemos encontrar alguns números relativos a comercialização.  Nestes,   podemos   ver   que   no   grupo   de   Mulheres   de   Santana,   no   qual   se   destaca   a  comercialização de  licores,  compotas  e  de frutas  de  abacaxi,  os  valores comercializados  ainda são bastante baixos. De acordo com as entrevistadas, isto decorre das dificuldades de 


acesso e transporte dos produtos (estradas precárias e grupo sem transporte próprio) e da  inexistência de canais constantes de comercialização. Neste caso, as vendas são pontuais e  dependem   da   participação   das   mulheres   associadas   em   eventos   e   de   visitas   que   estas  recebem  na  comunidade e agroindústria. Para  vendas em locais fora  da comunidade as  associadas dependem do transporte alugado ou de caronas com os técnicos da ASSEMA que  visitam a comunidade.  Na   COOPALJ,   o   grande   destaque   como   produtos   comercializados   são   o   óleo   de  babaçu   e   os   alimentos   comercializados   nas   cantinas   da   associação.   Em   2009,   a  comercialização de óleo de babaçu movimentou R$ 1.066.557,10. Neste grupo os principais  canais de vendas de óleo são as exportações sob contratos para fabricantes de cosméticos  na Inglaterra, Itália e EUA; as vendas para saboeiras da região e também de outros estados  do Brasil e o repasse de óleo para a fabricação de sabonetes de óleo de babaçu pela AMTR.  Além   do   óleo   a   torta   de   babaçu   é   um   importante   produto   comercializado,   tendo  movimentado em 2009 R$ 44.692,71. A torta é comercializada nas cantinas da COOPALJ e  diretamente na fábrica sendo utilizada na alimentação de animais da região. Destaca­se ainda, apesar da visita não ter possibilitado um estudo mais aprofundado  da COOPAESP, vinculada à ASSEMA, a comercialização que esta realiza do mesocarpo do  coco­babaçu. Relatos feitos pelo presidente da Cooperativa, bem como o resgate da linha do  tempo   da   ASSEMA,   indicam   que  esta   comercializa   o   mesocarpo  junto   ao  PAA,   lojas   de  produtos  naturais   do   Rio  de   Janeiro   e   São   Paulo,   bem   como   no   contrato   feito   junto   à  Natura, para a produção de cosméticos. Uma importante ação de comercialização no âmbito da COOPALJ são as cantinas  (7) que a cooperativa possui em povoados rurais.. Estas cantinas tem o objetivo de recolher  amêndoas  dos  associados e comercializar alimentos e produtos  de primeira  necessidade  para estes. Cantinas são uma forma de comercialização bastante antiga em povoados do  Maranhão  e  uma  forma  de dominação  das  famílias.  No esquema  tradicional  a  troca  de  amêndoas por alimentos é feita sem uma transparência de valores a receber e valores em  haver, sujeitando as famílias à dívidas crescentes. Em 2009 as cantinas movimentaram R$  455.709,14. No que se refere à estrutura disponível e utilizada para a comercialização podemos  ver grandes diferenças entre os grupos (figuras 1 e 2). Dos três grupos pesquisados somente  a   COOPALJ   possui   uma   estrutura   de   comercialização   considerada   suficiente   pelos  entrevistados: caminhão, cantinas, canais estabelecidos e sob contrato. Nos demais (grupo 


de   Santana   e   AMTR)   a   precariedade   na   estrutura   de   comercialização   ganha   destaque.  Nenhum dos dois possui meios de transporte próprio e em ambos as vendas são somente  eventuais. Ambos os grupos afirmaram a necessidade de uma maior e melhor organização  da   comercialização,   com   pessoas   liberadas,   logística   de   recolhimento   de   produtos   e  distribuição   aos   clientes,   etc,   o   que   poderia   ser   realizado   através   da   ASSEMA,   assim  contemplando os demais grupos de associados à entidade. No que se refere às dificuldades na comercialização, ou fatores impeditivos, a figura  3 apresenta as dificuldades nos três grupos pesquisados. De forma sintética as principais  dificuldades agrupam­se como:

(a) Relacionadas aos registros sanitários e licenças ambientais, devido, por um lado, à  inadequação  das  estruturas   das   agroindústrias   e,   por  outro,   à   dificuldade   de  realizar/executar   o   processo   de   registro.   Segundo   os   entrevistados,   esta  dificuldade decorre da falta de informações, ou de informações contraditórias,  que   são   repassadas   pelos   técnicos   dos   órgãos   onde   os   registros   devem   ser  requeridos. Porém, ganha destaque a leitura sobre  a inadequação da legislação  à realidade da agricultura familiar, onde não há marco regulatório adequado a  pequenas   unidades   produtivas,   mesmo   que   o   produto   final   tenha   igual   ou  superior qualidade aos produtos comerciais;

(b) Ao transporte:  condições precárias das estradas e vias de acesso e ausência de  meios   de   transporte   adequado   nos   grupos.   Destaca­se   aqui   também,   uma  demanda   frequente   das   organizações   pela   necessidade   de   subsídio   ao  transporte, pelas características inovadoras das experiências;

(c) Dificuldade de acesso à DAP: tem sido apontada como determinante para o não  acesso aos programas federais de apoio a comercialização, tais como PNAE, PAA  e PGPM para produtos da  sócio biodiversidade. Esta dificuldade se destaca no  caso de famílias assentadas, onde há dificuldades de se acessar as DAPs junto ao  Instituto de Terras do Estado e INCRA, havendo conflito entre eles, inclusive; (d) Questões   de   assessoria   também   foram   recorrentes,   sejam   relacionadas   à  comercialização,   sejas   relacionadas   a   parte   técnica   nas   agroindústrias.   Neste  caso   técnicos   especializados   em   química   de   alimentos   e   na   área   de  licenciamento ambiental; (e) O custo excessivamente elevado e a inadequação da certificação de produção  orgânica à realidade das famílias da ASSEMA.


(f) Em dois dos grupos pesquisados (AMTR e grupo de Santana) ficou claro que  apesar   destes   possuírem   estrutura   de   fabricação   montada   as   vendas   são  eventuais   e   dependentes   de   eventos,   visitas,   caronas   de   técnicos   etc.   Neste  sentido   apontam   a   necessidade   de   uma   melhor   organização   para   a  comercialização   no   âmbito   da   ASSEMA,   com   pessoas   liberadas,   logística   de  recolhimento de produtos, contatos com clientes etc. No quadro 4 são apontados as possíveis soluções para os problemas identificados.  Os quadros 5 e 6 apresentam as relações/apoio dos governos e das políticas públicas  (quadro 5) e de programas e instituições não governamentais (quadro 6). Pela descrição  dos tipos de apoio e recursos recebidos pode­se inferir que o apoio de instituições e órgãos  não governamentais foi mais importante e determinante para o trabalho destes grupos que  o apoio dos governos e das políticas públicas. Também foi dito pelos entrevistados que o  apoio do Estado e das políticas públicas tem sido mais recente, principalmente a partir de  2003,   enquanto   as   instituições   não   governamentais,   principalmente   a   cooperação  internacional, têm atuado junto a ASSEMA desde a fundação desta em 1989. No entanto  aqui, ao contrário do que foi visto em outros grupos pesquisados, como a AGROFLOR/PE e  a ECOTERRA/RS, na ASSEMA não foi possível identificarmos uma relação negativa com o  Estado, a não ser no que se refere a precariedade dos serviços básicos fornecidos, ou que  deveriam ser, pelas prefeituras, como luz elétrica, água potável e condições das estradas. Outro ponto que chama atenção neste grupo é a importância dos recursos próprios  gerados pelo grupo na aquisição de estruturas produtivas, neste caso na COOPALJ. Segundo  os  entrevistados  foram   adquiridos  com   recursos próprios:  2 caminhões;  51  ha  de  terra,  algumas   das   cantinas,   20   ha   de   terra   doados   para   uma   Escola   Família   Agrícola,   uma  segunda prensa usada na moagem de amêndoas.  Como sugestões de políticas públicas as famílias apontam (figura 3):  • • • • •

Recursos subsidiados para aquisição de meios de transporte Capital de giro para agroindústrias Recursos a fundo perdido para estruturas de beneficiamento/processamento Aprovação da Lei do Babaçu Livre nos níveis municipal, estadual e federal Facilitação do processo de registro das agroindústrias 1. Redução das etapas do processo 2. Adequação da legislação para a agricultura familiar  3. Maior capacidade de informação e de atuação por parte dos órgãos competentes Facilidades do acesso às DAPs  


• • •

1. Credenciamento da ASSEMA 2. Desvinculação do fornecimento de DAPs aos assentados unicamente pelo INCRA  e órgãos relacionados, neste caso ITERRA. O fornecimento pelos STRs em geral  é mais eficiente. Disponibilidade   de   recursos   para   apoio   à   comercialização:   centrais   de  comercialização, por exemplo. Manutenção de estradas e vias de acesso nos municípios Participação   do   governo   federal   ­   MAPA   ­   no   estabelecimento   de   uma   política  nacional de definição de preços de amêndoas e derivados de babaçu. A   leitura   do   Diagrama   de   Venn,   elaborado   junto   aos   grupos   entrevistados, 

demonstra que o processo histórico da luta pela terra e da construção da ASSEMA fez com  que seus grupos vinculados se caracterizem pelo estabelecimento de importantes relações  políticas e institucionais na região. Mesmo em grupos onde a estrutura produtiva ainda é  pequena   (Grupo   Santana,   por   exemplo),   observa­se   que   a   articulação   política   deste   na  região, e consequentemente sua influência local, é bastante ampla. Este fato também pode  ser constatado pela expressiva formação políticas das lideranças da região. É neste sentido que a ASSEMA ocupa relevante papel na constituição e organização  do MIQCB, bem como na luta pela terra e por direitos dos agricultores na região. A relação  estabelecida com a Natura, exemplifica bem este papel político ocupado pela ASSEMA na  região,  onde contratos  foram  suspensos  pela  não  concordância  das comunidades com   a  política de repartição de benefícios da empresa. A negociação só foi retomada, quando as  demandas das organizações foram atendidas. Assim,   para   além   da   viabilização   econômica   das   famílias   envolvidas,   a   ASSEMA  cumpre importante papel de articulação e mobilização política na região, aspecto também  relevante   na   ECOTERRA   e   AGROFLOR,   porém   com   maior   destaque,   abrangência   e  relevância dentro da ASSEMA. Ainda   da   leitura   dos   digramas   de   relações   sociais,   pode­se   destacar   no   caso   da  COOPALJ, a articulação feita pela organização de relações de cunho político e comercial de  forma concomitante. Ao mesmo tempo que esta exerce importância influência política na  região e no município, também se ocupa das operações de exportação e das relações com  seus parceiros comerciais no exterior e na região.


5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS O   processo   de   comercialização   desenvolvido   pela   ASSEMA   possui   características  bastante diferenciadas em relação as outras duas organizações sistematizadas (AGROFLOR  e ECOTERRA). Tais diferenças podem ser explicadas por diversos aspectos, mas aqui podem  se   destacar   a   formação   histórica   da   ASSEMA,   muito   vinculada   à   luta   pela   terra;   a  incorporação de debate sobre populações tradicionais e extrativismo através da luta pelo  babaçu­livre   e   o   perfil   sócio­econômico­produtivo   das   famílias   da   região,   dado   pelo  predomínio da extração do babaçu como produto central das estruturação econômica das  famílias. Neste   sentido,   ganha   relevância   na   leitura   do   processo   de   comercialização   da  ASSEMA, o busca da quebra do processo de intermediação na cadeia de produção do coco­ babaçu, bem como a estruturação de canais de comercialização, bem como de alternativas  de uso dos subprodutos do coco (ex: mesocarpo, sabonetes, papel reciclado, biojóias, etc...).  Nesta perspectiva, o perfil de atuação no campo da comercialização é diferenciados  dos dois demais casos, uma vez  que a busca pelo estabelecimento de circuitos curtos e  fortalecimento de mercados locais se vê limitada pelas características do principal produto  elaborado (óleo, torta e mesocarpo). No   entanto,   a   função   realizada   pelas   cantinas,   por   exemplo,   representa   uma  importante   intervenção   no   mercado   local,   em   termos   de   melhoria   da   remuneração   das  famílias   e   de   seu   domínio   sobre   a   cadeia   produtiva.   Da   mesma   forma,   as   estratégias  construídas   para   comercialização   do   óleo,   principal   produto,   primam   pela   garantia   da  autonomia das organizações no processo.  Relatos   dos   agricultores   demonstram   clareza   no   que   se   refere   a   importância   da  diversificação  das  estratégias  de comercialização,  evitando,  por  exemplo,  a dependência  dos   canais   de   exportação,   mesmo   que   este   pudesse   absorver   toda   a   produção   e  considerando que promove melhor remuneração por quilograma de produto. Assim, as estratégias adotadas refletem esta preocupação, atuando também junto a  pequenas indústrias locais e outros espaços locais e regionais na comercialização do óleo.  Da   mesma   forma,   ganha   destaque   o   objetivo   claro   explicitado   pelos   agricultores   em  viabilizar o processo de refino do óleo. Este processo é considerado como prioritário, em  função de poder viabilizar a venda deste como alimento, ampliando as possibilidades de  mercado, inclusive dando maior ênfase aos mercado locais e institucionais. No âmbito da estratégia de comercialização de outros produtos, para além do óleo e 


do mesocarpo, percebe­se que ainda há espaço para se avançar nesta questão. No caso das  compotas e licor, há uma clara restrição dada pelas condições das estradas e a falta de  transporte, para poder viabilizar maiores volumes de produção. Há potencial produtivo e  estrutura de beneficiamento suficiente à produção de maiores volumes, porém, a falta de  espaços de comercialização e, por outro lado, uma dificuldade em organizar e diversificar a  base   de   produtos   a   serem   elaborados,   também   se   torna   um   impeditivo   para   um   maior  avanço. No que se refere aos sabonetes, a demanda é grande e a estrutura está em fase de  regularização – não sem as dificuldades já descritas para o registro –, no entanto, concluído  este   processo,   haverá   a   necessidade   de   estruturar   melhor   a   organização   e   logística   de  comercialização,   uma   vez   que   até   o   momento   esta   se   concentra   em   eventos   e   feiras  pontuais,   além   de  parceiros  próximos  à   ASSEMA.  A  estrutura   implantada,   bem   como a  qualidade   e   apresentação   do   produto   possuem   grande   potencial   de   expansão   da  comercialização.   Cabe   uma   breve   ressalva   em   relação   à   necessidade   de   se   ter   uma  alternativa tecnológica ao uso da soda cáustica, de forma a permitir a certificação orgânica  do produto, o que possibilitaria uma excelente oportunidade de comercialização dentro das  próprias redes estabelecidas entre as organizações do campo agroecológico. Neste sentido, podem­se destacar as seguintes questões em relação ao processo de  comercialização desenvolvido pela ASSEMA:  A marcante intervenção, mesmo que em âmbito local, na quebra das relações de  intermediação   na   cadeia   produtiva   do   coco­babaçu,   beneficiando   as   famílias  permitindo a estruturação da Cooperativa;  A relevância do processo de articulação entre a construção de alternativas de  beneficiamento e comercialização do coco­babaçu com a luta política pela terra,  organização   das   quebradeiras   de   coco   e   pelos   direitos   das   populações  tradicionais;  O caráter participativo do processo de construção das organizações locais e das  estratégias de comercialização;  O diálogo e articulação política da ASSEMA com seus parceiros comerciais no  exterior,   construído   de   forma   a   respeitar   a   dinâmica   e   os   princípios   de  organização da entidade;  A   capacidade   de   negociação   no   que   se   refere   às   questões   de   repartição   de 


benefícios   junto   à   Natura,   estabelecendo   um   parâmetro   para   outras  organizações na região e no país;  A   perspectiva   política   e   técnica   de   fortalecer   a   produção   de   alimentos   para  comercialização,  notadamente  no  refino  do  óleo  babaçu  e  na   produção  local  para o abastecimento ao PNAE como possibilidade em breve;  A presença marcante de agências de cooperação na estruturação dos espaços de  comercialização   e   beneficiamento   das   organizações   locais.   Da   mesma   forma,  observa­se um maior acesso a programas de apoio de determinados ministérios  em relação às demais experiências;  Porém,   observa­se   uma   ausência,   assim   como   nas   demais   experiências,  significativa do Estado na viabilização dos processo de comercialização, sendo a  questão sanitária um impeditivo marcante ao desenvolvimento da proposta; Em termos de políticas públicas, podem­se destacar os seguintes aspectos levantados  no âmbito geral da ASSEMA, considerando as diferentes realidades e perfil produtivo de  cada organização visitada:  Quadro 7: Proposições de ações/políticas públicas a partir da ECOTERRA. Dimensão

Demanda

Assistência Técnica e  Extensão Rural

 

Apoio à programas de organizações locais de ATER, Fomento à processos de formação em gestão, beneficiamento  da produção, elaboração de projetos, etc;

Logística e Estrutura de  comercialização

Cessão e financiamento de infra­estrutura e insumos para  processamento de produtos; Viabilização estruturas de comercialização, como centrais e  recursos humanos para tal;

 Transporte

  

Vigilância sanitária

  

Legislação

Subsídios ao transporte de produtos, pela dispersão das  unidades de produção e pelos volumes ainda pequenos; Viabilização da aquisição de veículos; Melhoria de condições estruturais para o transporte,  principalmente estradas rurais; Adequação da legislação à realidade de unidades de  produção familiares; Viabilização de estruturas adequadas à legislação; Viabilização de recursos humanos especializados para  elaboração de projetos e tramitação de processos de  regularização. Adequação da legislação sanitárias à realidade das estruturas  familiares de beneficiamento; Aprovação da lei Babaçu­livre;


Por fim, destaca­se nestas considerações finais aspectos relativos aos avanços inter­ nos considerados necessários à ASSEMA. Observa­se um processo extremamente exitoso no  que se refere à intervenção na cadeia produtiva do coco­babaçu. No entanto, observa­se que  faz­se necessário o avanço na abordagem aos sistemas de produção agrícolas, notadamente  na produção para o auto­consumo e culturas de potencial produtivo na região, como tem se  mostrado a produção de frutas, a partir da experiência do Grupo de Santana. A ASSEMA tem inciado o trabalho nestes aspectos, visando o atendimento ao PNAE  e abertura de outras estratégias de comercialização. Desta maneira, observa­se a necessida­ de de um maior avanço na capacidade produtiva notadamente na produção de compotas,  licores e o potencial de desenvolvimento de outros produtos, como doces, sucos e compotas  de outras frutas da região, que poderiam ser o canal para entrada em novos canais de co­ mercialização e no mercado institucional, viabilizando transporte com maiores volumes e  fortalecendo a autonomia da organização local em relação à ASSEMA no que se refere a  participação na comercialização. Observa­se que a análise da ASSEMA permitiu um importante complemento ao pro­ cesso de sistematização realizado, trazendo para o debate aspectos relativos  a estruturação  de cadeias de produção mais especializadas, bem como no acesso ao mercado externo. Ao  mesmo tempo, traz uma importante referência a reestruturação de uma cadeia produtiva  importante na região, como no caso da criação das cantinas e montagem da unidade de ex­ tração do óleo babaçu. Assim, contemplam­se diferentes abordagem e alternativas no que  se refere à construção de mecanismos de mercados alternativos na produção ecológica, per­ mitindo uma leitura ampla e abrangente da participação e ausência do Estado no estímulo  e viabilização destas iniciativas.


ANEXO I – Listas de Presença Lista de presença reunião com equipe técnica e direção da ASSEMA


Lista de presença Oficina Grupo Santana

Lista de presença Oficina COOPALJ + AMTR


ANEXO II – Arquivos de áudio das entrevistas (em meio digital) ANEXO III – Imagens do trabalho de campo



Estudo de Caso da ASSEMA