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Plano Territorial de Desenvolvimento Rural SustentĂĄvel do SertĂŁo do Araripe

2011 1


Governo Federal Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Afonso Bandeira Florence Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário Márcia da Silva Quadrado Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Celso Lisboa de Lacerda Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial Jerônimo Rodrigues Souza Secretário Nacional de Agricultura Familiar Laudemir André Muller Secretário Nacional de Reordenamento Agrário Adhemar Lopes de Almeida Delegado Federal do MDA do Estado de Pernambuco Luiz Aroldo Lima Departamento de Ações Territoriais Fernanda Corezola Carlos Osório Articulador Regional da SDT Henrique Farias Articuladores Estaduais da SDT André Vasconcellos Ícaro Lôbo

Fórum de Desenvolvimento Territorial do Sertão do Araripe - FOTEAR Núcleo Dirigente - Coordenação do Colegiado Valéria Landim de Carvalho Falcão e Pedro Alves Batista Filho CHAPADA Marlene Resende de Oliveira Nunes e Luiz Cunha de Oliveira - IPA Helio Nunes Alencar e Auricélio Carlos de Andrade - PDHC Assessor Técnico Territorial Ianda Novais Câmaras Técnicas Câmara Técnica de Apicultura - Fórum PASA. Câmara Técnica da Caprinovinocultura - Fórum da Caprinovinocultura do Araripe. Câmara Técnica da Mandiocultura - FOMAPE

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Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano - IADH Conselho Gestor do IADH Silvana Parente, Tania Zapata e Zenaide Bezerra Coordenadora Técnica do Projeto IADH / SDT Jeanne Duarte Moderação das oficinas e elaboração da versão inicial do PTDRS Hélio Nunes Alencar, Paulo Pedro de Carvalho e Valéria Landim Qualificação final do PTDRS e elaboração do Resumo Executivo Jeanne Duarte e Nazaré Cavalcanti Edição e Revisão Textual Patrícia Paixão de Oliveira Leite e Mauro Rossiter Júnior Gerente Administrativo/Financeira do IADH Bevânia Nascimento Projeto Gráfico Via Design Fotos Edmar Melo

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Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

Sumário LISTA DE GRÁFICOS ........................................................................................ 5 LISTA DE TABELAS .......................................................................................... 6 LISTA DE QUADROS ........................................................................................ 7 LISTA DE FIGURAS .......................................................................................... 8 SIGLAS .............................................................................................................. 9 Introdução ........................................................................................................ 13 1 Caracterização Territorial........................................................................... 21 1.1 AMBIENTE TERRITORIAL ........................................................... 21 1.2 ASPECTOS HISTÓRICOS ........................................................... 23 2 Diagnóstico Territorial ................................................................................ 26 2.1 DIMENSÃO SÓCIO-CULTURAL .................................................. 26 2.1.1 Características Demográficas ....................................................... 26 2.1.2 Características do tecido social organizativo do território ............. 29 2.1.3 Situação da Saúde no Território ................................................... 32 2.1.4 Situação da Educação no Território.............................................. 39 2.1.5 Situação da Cultura e Lazer no Território ..................................... 44 2.2 DIMENSÃO AMBIENTAL ............................................................. 45 2.2.1 Características Geo-Ambientais do Território ............................... 45 2.3 DIMENSÃO ECONÔMICA ........................................................... 49 2.3.1 População Economicamente Ativa (PEA) ..................................... 49 2.3.2 Produção ...................................................................................... 51 2.3.3 Estrutura fundiária ........................................................................ 59 2.4 DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL .................................... 60 2.5 CONTEXTO INTERNO E EXTERNO ........................................... 64 3 Visão de Futuro ......................................................................................... 68 4 Objetivos Estratégicos ............................................................................... 71 5 Valores e Princípios ................................................................................... 73 6 Diretrizes Principais ................................................................................... 75 7 Eixos de Desenvolvimento......................................................................... 77 8 Programas e Projetos Estratégicos ........................................................... 79 9 Proposta de Gestão do Plano Territorial .................................................... 83 Considerações Finais ....................................................................................... 85 Bibliografia Referencial .................................................................................... 88

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Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico

Pág.

Gráfico 1

População do território - 2001 e 2009

27

Gráfico 2

População do território por faixa etária e sexo, 2009

28

Gráfico 3

IDHM Longevidade no Brasil, Território e Municípios Território do Sertão do Araripe , 2000

33

Gráfico 4

Abastecimento de água no Território - 2005

37

Gráfico 5

Tipo de Esgotamento Sanitário - 2001

38

Gráfico 6

Tipo de Destinação do Lixo - 2001

38

Gráfico 7

Taxa de Analfabetismo dos Municípios - 2000

39

Gráfico 8

IDHM Educação no Território e Municípios - Território do Sertão do Araripe, 2000

40

Gráfico 9

População Economicamente Ativa Brasileira por Faixa Etária, 2008

50

Gráfico 10

Estabelecimentos Agropecuários - Território do Sertão do Araripe, 2006

60

5


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

LISTA DE TABELAS

Tabela

Pág.

Tabela 1

Programas Sociais – Famílias beneficiadas em 2010

31

Tabela 2

Equipamentos de Saúde por Município - 2010

34

Tabela 3

Profissionais de Saúde no Território – 2009

35

Tabela 4

Mortalidade Infantil no Período de 2004 a 2009 – Sertão do Araripe

36

Tabela 5

Índice de Domicílios atendidos pelo serviço de Coleta de Lixo - 2005

39

Tabela 6

Número de Estabelecimentos por Dependência Administrativa

41

Tabela 7

Número de matrículas por Nível de Ensino e Dependência Administrativa – 2009

42

Tabela 8

Número de Docentes por Nível de Ensino e Dependência Administrativa – 2009

42

Tabela 9

Distorção Idade-Série - Municípios e Território Sertão do Araripe - 2008

43

Tabela 10

Índice de Gini no Território e Municípios – 2000 e 2003

44

Tabela 11

Principais Culturas cultivadas no Território em 2009

57

Tabela 12

Efetivo do rebanho no Território em 2008.

58

6


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

LISTA DE QUADROS

Quadro

Pág.

Quadro 1

Oficinas de Construção da Territorialidade

13

Quadro 2

Entidades componentes do FOTEAR

17

Quadro 3

Informações Gerais sobre os Municípios que compõe o Território

22

Quadro 4

Ano de instalação dos Municípios do Território

23

Quadro 5

Principais Cursos d’água registrados no Território

46

Quadro 6

Classificação dos Solos no Território

47

Quadro 7

Ações Federais no âmbito do Programa da Cidadania – Território Sertão do Araripe

61

Quadro 8

Eixo 1: Fortalecimento Agroecológica

79

Quadro 9

Eixo 2: Estruturação das Cadeias Produtivas

da

Agricultura

Familiar

80

7


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

LISTA DE FIGURAS

Figura

Pág.

Figura 1

Localização do Território do Sertão do Araripe em relação aos demais Territórios do Estado de Pernambuco, Ceará e Piauí

21

Figura 2

Mapa do Território do Sertão do Araripe

22

Figura 3

Processo Metodológico da Qualificação do PTDRS – Sertão do Araripe

26

8


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

SIGLAS ACS-A ADAGRO ADUA AEDA/ FACIAGRA AMMURA APA APLs ATER BB BNB BPC BPF CAATINGA CAATMA CAPACIT CEDRS CEF CHAPADA CISAPE CODEVASF 3º SR COMPESA CONAB Condepe-Fidem CPRH CRAS CREAS CTA DATASUS ECOSOL Araripe EMBRAPA

Associações dos Agentes Comunitários de Saúde do Araripe Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco Associação de Docentes Universitários do Araripe Autarquia Educacional do Araripe/ Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina Associação Municipal de Mulheres Urbanas e Rurais de Araripina Área de Proteção Ambiental Arranjos Produtivos Locais Assistência Técnica e Extensão Rural Banco do Brasil Banco do Nordeste do Brasil Benefício da Prestação Continuada Boas Práticas de Fabricação Centro de Apoio e Assessoria aos Trabalhadores e Instituições não Governamentais Alternativas Centro de Assessoria e Apoio ao Trabalho das Mulheres do Araripe Centro de Formação Profissionalizante Social e Político Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Caixa Econômica Federal Centro de Habilitação e Apoio aos Pequenos Agricultores do Araripe Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba Companhia Pernambucana de Saneamento Companhia Nacional de Abastecimento Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos Centro de Referência de Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social Centro Tecnológico do Araripe Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil Cooperativa de Crédito Solidário do Araripe Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 9


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

FEAMA FOMAPE Fórum PASA FOTEAR

GERES GRE IBAMA / ICM IBGE ICN IDF IDH-M IF INCRA INSS INTERPE IPA IPEA MDA MPA MPPE MST OAB OÁSIS do Brígida ODM ONGs PAA PAIF PCD PDHC PNAD PROINF PRONAT PRORURAL PTDRS RDs SDT SIT SEBRAE

Federação das Associações do Município de Araripina Fórum da Mandiocultura do Araripe Pernambucano Pacto da Apicultura do Sertão do Araripe Fórum Territorial do Araripe Gerência Regional de Saúde Gerência Regional de Educação Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/ Instituto Chico Mendes Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto de Cidadania e Capacitação do Nordeste Índice de Desenvolvimento da Família Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Instituto Federal Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Instituto Nacional de Seguridade Social Instituto de Terras de Pernambuco Instituto Agronômico de Pernambuco Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ministério de Desenvolvimento Agrário Movimento dos Pequenos Agricultores Ministério Público Federal Movimento dos Sem Terra Ordem dos Advogados do Brasil Organização Ambientalista de Sustentabilidade e Integração do Sertão Portal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Organizações Não Governamentais Programa de Aquisição de Alimentos Serviço de Proteção Social Básica a Família Pessoas com Deficiência Projeto Dom Helder Câmara Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Pronaf-Infraestrutura Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Regiões de Desenvolvimento Secretaria de Desenvolvimento Territorial Sistema de Informações Territoriais Serviço Brasileiro de Apoio a Pequenas Empresa 10


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

SESC SECTMA SESI SIAB UPE

Serviço Social do Comércio Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco Serviço Social da Indústria Sistema de Informações de Atenção Básica Universidade de Pernambuco

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12

Introdução


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

Introdução Este documento sistematiza o processo e os resultados de três oficinas realizadas com o Fórum Territorial do Araripe (FOTEAR). Este processo foi instalado, objetivando a obtenção de subsídios necessários à revisão do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), elaborado em 2007. O exercício de caracterização do Perfil da Agricultura Familiar no Araripe materializou-se por intermédio das Oficinas de Construção da Territorialidade, que contaram com a participação de agricultores familiares, presidentes de associações, representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, técnicos, entre outros sujeitos sociais, que a partir de metodologias

participativas,

discutiram

e

formularam

as

informações

constantes neste documento. Para cada Oficina foi definida uma pauta conforme consta no Quadro 1. Quadro 1 – Oficinas de Construção da Territorialidade Oficina Período Pontos discutidos Primeira 12 e 13.11.2009 A Proposta Metodológica de Revisão e Qualificação oficina do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Indicadores sociais do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios /PNAD 2007), incluindo dados sócios econômicos do Território Dados sócio-econômicos e organizacionais relativos às cadeias produtivas da caprinovinocultura, apicultura, bovinocultura, mandiocultura, piscicultura e produção de biodiesel Segunda 20 e 21.05.2010 Conclusão do diagnóstico das cadeias produtivas oficina Nível de desenvolvimento agroecológico no Território Situação da educação na zona rural do Araripe. Terceira 21 e 22.06.2010 Construção da visão de futuro, objetivos estratégicos, oficina valores e princípios, diretrizes principais, eixos de desenvolvimento, programas e projetos estratégicos e a gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Nas

oficinas

foram

discutidas

as

dimensões

Ambiental,

Socioeconômico, Sócio-cultural e Político–Institucional no processo de construção do desenvolvimento sustentável do Território Sertão do Araripe, 13


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

com foco na agricultura familiar, especialmente, nas principais cadeias produtivas deste setor produtivo. As fotos abaixo representam momentos da qualificação participativa do PTDRS no Território do Sertão do Araripe.

Este documento é, portanto o novo PTDRS do Sertão do Araripe, fruto de um esforço coletivo do FOTEAR (Fórum de Desenvolvimento Territorial do Araripe), de forma sistematizada registra resultados de reflexões e de debates, desta forma se constitui em referência e base para elaboração de

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Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

Políticas Públicas e de Projetos Territoriais destinados ao Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Araripe Pernambucano.

Fórum de Desenvolvimento Territorial do Araripe - FOTEAR O Governo Federal buscando a superação das desigualdades regionais elege como uma de suas prioridades a remontagem da estrutura, e do fluxo de planejamento das políticas públicas voltadas para o fortalecimento da Agricultura Familiar. O Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) vem implementando o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), que busca promover o processo de desenvolvimento sustentável do Território a partir do protagonismo e da governança dos atores sociais. Para tal, foram instituídos e acompanhados os Territórios Rurais, e os seus respectivos Colegiados Territoriais, composto por atores sociais, agentes governamentais e não-governamentais ligados, diretamente e indiretamente, à agricultura familiar e a outros setores produtivos. Espera-se que os Colegiados Territoriais desenvolvam o processo de gestão social e articulação de políticas públicas, isto é, ações provenientes do governo federal, estadual e municipal a partir de processos participativos, debatendo, elaborando, executando, monitorando e avaliando os programas, projetos e ações oriundas destas políticas. Anualmente a SDT/MDA disponibiliza recursos oriundos do PronafInfraestrutura (PROINF) possibilitando aos Colegiados Territoriais viabilizar suas propostas de desenvolvimento para a agricultura familiar nos Territórios Rurais.

Desenvolvimento

este

orientado

pelo

Plano

Territorial

de

Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), elaborado e pactuado pelo próprio colegiado. Além da elaboração da proposta e do monitoramento da execução das ações financiadas com recursos do PROINF, os Colegiados Territoriais devem articular recursos e iniciativas de outros programas e projetos (governamentais ou não), para que possam compor o rol dos objetos de gestão social do colegiado. Nesta perspectiva o desenvolvimento territorial no Araripe inclui os agricultores/as

familiares,

assentados/as

da

reforma

agrária

e

do 15


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

reordenamento agrário, trabalhadores/as temporários/as, mulheres, jovens e outros segmentos socialmente excluídos. A homologação dos municípios para composição dos Territórios Rurais dentro do PRONAT ocorreu com base em estudos do próprio MDA, que utilizando os critérios de densidade populacional (cidades com até 80 habitantes por Km²), e população média/total de até 50.000 habitantes, conseguiram identificar 450 (quatrocentos e cinqüenta) Territórios Rurais, sendo logo discutidos juntos aos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). No Sertão do Araripe, a SDT/MDA fomentou a organização e formação, no ano de 2003, de uma instância intermunicipal de gestão social do programa, denominado como FOTEAR, contando com o franco apoio do Centro de Assessoria aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (CAATINGA) e do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (CHAPADA). Em julho de 2005, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), inclui o Território do Araripe, como uma área prioritária no PRONAT. E a partir de 2009, o Território se insere no Programa Território da Cidadania. No Araripe o Colegiado Territorial está composto por 98 (noventa e oito) representantes: 

Entidades da

sociedade

civil

-

entidades de

classe,

movimentos sociais, cooperativas, associações e ONGs; 

Conselhos Municipais;

Fóruns, e;

Organizações Governamentais - Municipal, Estadual e Federal.

No Quadro 2 está relacionado toda a composição do Colegiado Territorial.

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Quadro 2 - Entidades componentes do FOTEAR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE DE CLASSE 1. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Araripina 2. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bodocó 3. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Exu 4. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Granito 5. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ipubi 6. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Moreilândia 7. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ouricuri 8. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Cruz 9. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Filomena 10. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Trindade 11. FETAPE – Federação dos trabalhadores Rurais de Pernambuco 12. SRO – Sindicato Rural de Ouricuri 13. CDL – Clube de Diretores Lojistas MOVIMENTOS SOCIAIS 14. MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores 15. MST – Movimento dos Sem Terra COOPERATIVAS 16. ECOSOL Araripe – Cooperativa de Crédito Solidário do Araripe ASSOCIAÇÕES 17. ADUA – Associação de Docentes Universitários do Araripe 18. AMMURA – Associação Municipal de Mulheres Urbanas e Rurais de Araripina 19. ACS-A - Associações dos Agentes Comunitários de Saúde do Araripe 20. FEAMA – Federação das Associações do Município de Araripina ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 21. CAATMA – Centro de Assessoria e Apoio ao Trabalho das Mulheres do Araripe 22. C AATINGA – Centro de Apoio e Assessoria aos Trabalhadores e instituições não Governamentais Alternativas 23. CHAPADA- Centro de Habilitação e Apoio aos Pequenos Agricultores do Araripe 24. OÁSIS do Brígida - Organização Ambientalista de Sustentabilidade e Integração do Sertão 25. Fundação Araripe 26. ECOS do Sertão 27. ICN – Instituto de Cidadania e Capacitação do Nordeste 28. CAPACIT – Centro de Formação Profissionalizante Social e Político CONSELHOS/FÓRUNS 29. Fórum Mulheres Araripe 30. Fórum Caprinovinocultura do Araripe 31. FOMAPE- Fórum da Mandiocultura do Araripe Pernambucano 32. Fórum PASA – Pacto da Apicultura do Sertão do Araripe 33. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araripina 34. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Bodocó 35. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Exu 36. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Granito 37. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Ipubi 38. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Moreilândia 39. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Ouricuri 17


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

Quadro 2 - Entidades componentes do FOTEAR (continuação) CONSELHOS/FÓRUNS 40. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Cruz 41. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Filomena 42. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Trindade 43. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – Santa Filomena/Ouricuri 44. Conselho Municipal da Juventude – Araripina/Ouricuri 45. Conselho Municipal da Assistência Social – Ouricuri/Granito 46. Conselho Municipal de Educação - Ouricuri 47. Conselho Municipal Saúde – Bodocó/Ouricuri 48. Conselho Municipal Meio Ambiente – Araripina/Bodocó 49. Conselho Pastoral - Ouricuri ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 50. CISAPE – Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano 51. Prefeitura Municipal de Araripina 52. Prefeitura Municipal de Bodocó 53. Prefeitura Municipal de Exu 54. Prefeitura Municipal de Granito 55. Prefeitura Municipal de Ipubi 56. Prefeitura Municipal de Moreilândia 57. Prefeitura Municipal de Ouricuri 58. Prefeitura Municipal de Santa Cruz 59. Prefeitura Municipal de Santa Filomena 60. Prefeitura Municipal de Trindade 61. Associação de Vereadores do Araripe 62. Câmara de Vereadores de Araripina 63. Câmara de Vereadores de Bodocó 64. Câmara de Vereadores de Exu 65. Câmara de Vereadores de Granito 66. Câmara de Vereadores de Ipubi 67. Câmara de Vereadores de Moreilândia 68. Câmara de Vereadores de Ouricuri 69. Câmara de Vereadores de Santa Cruz 70. Câmara de Vereadores de Santa Filomena 71. Câmara de Vereadores de Trindade 72. AEDA/ FACIAGRA – Autarquia Educacional do Araripe/ Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina 73. IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco 74. ADAGRO – Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco 75. PRORURAL - Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 76. GRE – Gerência Regional de Educação 77. GERES - Gerência Regional de Saúde 78. INTERPE – Instituto de Terras de Pernambuco 79. SECTMA – Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco 80. UPE – Universidade de Pernambuco 18


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Quadro 2 - Entidades componentes do FOTEAR (continuação) ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 81. PDHC – Projeto Dom Helder Câmara 82. BNB - Banco do Nordeste do Brasil 83. BB - Banco do Brasil 84. CEF - Caixa Econômica Federal 85. INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 86. CODEVASF 3º SR – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba 87. IBAMA / ICM - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/ Instituto Chico Mendes 88. Pólo do Biodiesel (MDA) 89. IF – Instituto Federal - Campus Araripe 90. INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social 91. SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio a Pequenas Empresa 92. SESI – Serviço Social da Indústria 93. CTA – Centro Tecnológico do Araripe 94. MPPE / OAB – Ministério Público Federal de Pernambuco /Ordem dos advogados do Brasil – secção Araripe 95. EMBRAPA Semi-Árido – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 96. Comissão de agricultura da Assembléia legislativa 97. CPRH – Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos 98. SESC - Serviço Social do Comércio

O FOTEAR tem em sua estrutura organizacional uma Coordenação formada pelas seguintes organizações:   

CHAPADA: Valéria Landim de Carvalho Falcão e Pedro Alves Batista Filho; IPA: Marlene Resende de Oliveira Nunes e Luiz Cunha de Oliveira; PROJETO DOM HELDER CÂMARA: Helio Nunes Alencar e Auricélio Carlos de Andrade. É desafio para o FOTEAR desenvolver suas capacidades de gestão

das políticas públicas e de controle social, ao mesmo tempo, que se articula com outras redes da sociedade civil e órgãos governamentais, objetivando aliança e apoio diversos para a implementação dos eixos de desenvolvimento territorial, especialmente a dinamização econômica do Território e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente, dos setores mais pobres. Por fim, considera-se que o PTDRS deve se constituir em referência para intervenção do colegiado no processo de construção do desenvolvimento sustentável do Araripe. 19


Capítulo 1 Caracterização do Território


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

1 Caracterização Territorial 1.1 AMBIENTE TERRITORIAL O Território do Sertão do Araripe é formado por 10 municípios: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. O Território ocupa uma área de 12.020,3 km², localizado na porção mais ocidental de Pernambuco e faz parte da região semi-árida do Nordeste. Limita-se ao Norte com o Território do Cariri (Ceará), ao Sul com o município de Parnamirim e Território do Sertão do São Francisco (Pernambuco), a Leste com Serrita (Pernambuco) e a Oeste com o Território Vale dos Guaribas (Piauí). Figura 1 - Localização do Território do Sertão do Araripe em relação aos demais Territórios do Estado de Pernambuco, Ceará e Piauí

Ceará

Piauí

Fonte: http://sit.mda.gov.br/images/mapas/tr/uf_026_trs_pernambuco_jan_2009.jpg.

O Município de Parnamirim está localizado na Região de Desenvolvimento Sertão Central do Estado de Pernambuco, porém, tem sua participação e identidade socioeconômica e político-institucional relacionadas 21


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

ao Território Sertão do Araripe, onde participa do Fórum Territorial, já tendo solicitado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural sua inclusão como município integrante deste Território. O município integra, também, o Pólo Sindical do Araripe e o CISAPE – Consorcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano. Figura 2 – Mapa do Território do Sertão do Araripe

Fonte: http://sit.mda.gov.br/images/mapas/tr/uf_026_trs_pernambuco_jan_2009.jpg.

A média das distâncias para a capital é de 573,3 km, sendo Araripina o mais distante (620,6 km) e o mais próximo Moreilândia (516,2 km). Quadro 3 – Informações Gerais sobre os Municípios que compõe o Território Microrregião Município Distância à capital (km) Área (km²)

Araripina

Araripina Bodocó Exu Granito Ipubi Moreilândia Ouricuri Santa Cruz Santa Filomena Trindade

620,6 557,7 536,6 522,4 581,6 516,2 572,7 600,4 631,0 593,8

1.914,4 1.604,9 1.500,3 519,7 972,1 619,7 2.383,9 1.432,1 843,9 229,3

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.

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1.2 ASPECTOS HISTÓRICOS O processo de formação dos 10 municípios começou no século XIX, com Ouricuri, em 1849. Oriunda de uma fazenda de gado, suas terras pertenciam à dona Brígida Alencar, possuidora de muitas léguas na região que, não podendo cultivá-las sozinha, resolveu vendê-las. Uma parte foi adquirida pelo casal João Goulart, que ali se estabeleceu, denominando-a de Fazenda Tamboril, sendo eles os primeiros habitantes de Ouricuri. Os demais municípios foram se constituindo de 1907 (Exu) a 1997 (Santa Filomena), conforme Quadro 4. Quadro 4 – Ano de instalação dos Municípios do Território Município Ano de instalação Araripina Bodocó Exu Granito Ipubi Moreilândia Ouricuri Santa Cruz Santa Filomena Trindade

1928 1924 1907 1963 1958 1963 1849 1993 1997 1963

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.

As denominações de alguns municípios que compõem o Território têm as seguintes origens1: (1) Ouricuri – O nome Ouricuri provém de uma palmeira de designação idêntica que existiu no local onde foi erigida a cidade; (2) Exu – Existem duas versões: uma decorrente de uma corruptela do nome da tribo Ançu, da nação Cariris, e outra que diz que os índios puseram o nome de Exu devido a um tipo de abelhas de ferrão, denominadas "Inxu", que ao ferroar causava muita dor; (3) Bodocó – Há duas versões: uma conta que o nome veio de uma planta aquática muito abundante na região, denominada Bodocó, versão mais correta para uns; a outra diz que veio do nome de uma tribo indígena que habitou a região, chamada Bodorocos; 1

Retirado do site www.ibge.gov.br/cidades

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(4) Araripina - Atribui-se, provavelmente, à proximidade com a chapada do Araripe; (5) Granito - Predominância da rocha granito no solo; (6) Trindade - Veio em substituição ao nome Espírito Santo, uma vez que o Divino Espírito Santo é uma das três pessoas da Santíssima Trindade; (7) Moreilândia – A origem do nome vem da família Moreira; (8) Santa Cruz – A população da localidade acreditava no milagre de uma cruz que fora colocada nas terras por padres que passavam e que ficaram acampados por motivo de doença. Essa cruz passou a ser objeto de veneração.

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Cap铆tulo 2 Diagn贸stico Territorial

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2 Diagnóstico Territorial A construção do Diagnóstico Territorial se deu por meio de oficinas de avaliação participativa e análise técnica da assessoria. Inicialmente a qualificação do PTDRS buscou sensibilizar e comprometer os membros do colegiado territorial para a participação no processo de qualificação do PTDRS. O processo metodológico indicou a necessidade de se realizar Reunião com o Núcleo Dirigente e Núcleo Técnico e Oficinas Participativas. As oficinas participativas teriam no primeiro momento o papel de avaliar e identificar os aspectos a serem melhorados e aprofundados no Diagnóstico Territorial e segundo e terceiro momento destinados às proposições. Figura 3 – Processo Metodológico da Qualificação do PTDRS – Sertão do Araripe

2.1 DIMENSÃO SÓCIO-CULTURAL

2.1.1 Características Demográficas Em 2007, a população do Território estava na órbita de 297.648 habitantes, com 51% da população residindo na área rural. É importante observar que, no período de 2000 (49%) a 2007 (51%), o Território apresentou um crescimento da população 26


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rural, mesmo que discreto, mas que pode ter relação com os incentivos e programas que beneficiaram aquela população. Contrário ao fenômeno registrado no período de 1970 (71%) a 2000 (49%) - que não ocorreu apenas nessa região, mas em todo o Estado -, período em que as políticas públicas não exerceram eficácia na área de geração de renda, bem como nas áreas de educação e saúde. Jovens não encontravam trabalho no campo, deslocando-se para outros municípios, na tentativa de uma colocação no mercado de trabalho. Segundo os dados do IBGE de 2010, a população total do território era de 307.658 habitantes, com uma população rural de 142.520 habitantes (46% da população da população total). O Gráfico 1 compara as populações nos anos 2000 e 2010, o crescimento populacional apontado pelas projeções, no período, era de 10,9%.

Gráfico 1 - População do Território - 2000 e 2010

307.658 277.362

Território Sertão do Araripe 26.116 21.930 13.322 12.115 13.594 11.264 64.335 56.733 11.137 11.116 28.120 23.042 6.857 6.110 31.636 32.423 35.178 31.731 77.363 70.898

Trindade Santa Filomena Santa Cruz Ouricuri Moreilândia Ipubi Granito Exu Bodocó Araripina -

100.000

Censo 2010

200.000

300.000

400.000

Censo 2000

Fonte: IBGE Cidades

27


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

O município de Santa Filomena é o município do Território que tem o maior percentual de população rural (83%). O município que apresenta o menor percentual de população rural é Trindade (14%). Com relação à densidade demográfica, a partir dos dados do IBGE 2010, o Território apresenta uma média de aproximadamente 27 hab./km 2. Em 2009 a população masculina e feminina se apresentava em quase todas as faixas etárias com número de pessoas bastante equilibrada, conforme pode se observar no Gráfico 2, a diferença não chegava a 3%. No ano de 2010 a diferença foi de 2% para o sexo feminino.

Gráfico 2 - População por Faixa Etária e Sexo - 2000 e 2009

80 e + 70 a 79 60 a 69 50 a 59 40 a 49

Feminino

30 a 39

Masculino 20 a 29 15 a 19 10 a 14 5a9 1a4 Menor 1 -

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

Fonte: Ministério da Saúde, Caderno de Saúde, 2009 e IBGE@Cidades.

Considerando dados do SIT/MDA - Sistema de Informações Territoriais do Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário -, a população territorial apresentava 25.908 agricultores familiares (Censo 2006), 423 famílias assentadas (INCRA/2009) e uma comunidade de pescadores (SEAP/2004).

28


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2.1.2 Características do tecido social organizativo do território Considerando a composição do Colegiado Territorial do Sertão do Araripe, pode-se perceber que é um Território com a presença significativa de organizações da Sociedade Civil organizada e de espaços de controle social. A seguir têm-se algumas organizações que conforme já citado na Introdução deste documento compõem o FOTEAR.

Organizações Sociais existentes no Território: 

Associações

o ADUA – Associação de Docentes Universitários do Araripe; o AMMURA – Associação Municipal de Mulheres urbanas e Rurais de Araripina; o ACS-A - Associações dos Agentes Comunitários de Saúde do Araripe; o FEAMA – Federação das Associações do Município de Araripina; o CDL – Clube de Diretores Lojistas; Sindicatos e FETAG

o Pólo Sindical de Trabalhadores Rurais: 10 localizados em todos os municípios do território. Cooperativas, ONGs e Movimentos Sociais

Sindicatos

o Cooperativas 

ECOSOL Araripe – Cooperativa de Crédito Solidário do Araripe.

o ONGs  

     

CAATMA – Centro de Assessoria e Apoio ao Trabalho das Mulheres do Araripe; CAATINGA – Centro de Apoio e Assessoria aos Trabalhadores e instituições não Governamentais Alternativas; CHAPADA - Centro de Habilitação e Apoio aos Pequenos Agricultores do Araripe; OÁSIS do Brígida - Organização Ambientalista de Sustentabilidade e Integração do Sertão; Fundação Araripe; ECOS do Sertão; ICN – Instituto de Cidadania e Capacitação do Nordeste; CAPACIT – Centro de Formação Profissionalizante Social e Político;

29


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

o Movimentos Sociais  

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores;

MST - Movimento dos Sem Terra;

O Território conta, ainda, com algumas instâncias de articuladores e fortalecimento de ações da sociedade civil: 

CMDRS o Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural – CMDRS; o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – Santa Filomena/Ouricuri; Conselho Municipal da Juventude – Araripina/Ouricuri; Conselho Municipal da Assistência Social – Ouricuri/Granito; Conselho Municipal Meio Ambiente – Araripina/Bodocó; Conselho Pastoral – Ouricuri;

o o o o Fóruns o Fórum Mulheres Araripe; o Fórum Caprinovinocultura do Araripe; o FOMAPE Fórum Mandiocultura do Araripe Pernambucano; o Fórum PASA – Pacto da Apicultura do Sertão do Araripe.

Programas Sociais existentes no Território O Território teve, em 2010, o aporte de R$ 86.550.786,65 (oitenta e seis milhões quinhentos e cinqüenta mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) considerando a transferência de renda (Bolsa Família), Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional. Um dos indicadores relacionados aos programas sociais é o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), trata-se de um indicador sintético que mede o grau de desenvolvimento das famílias, possibilitando apurar o grau de vulnerabilidade de cada família do CADÚNICO, bem como analisar um grupo de famílias ou mesmo o total de famílias do município. Varia entre 0 e 1 e, quanto melhores as condições da família, mais próximo de 1 será o seu indicador. O IDF foi elaborado a partir da vulnerabilidade, do acesso ao conhecimento, do acesso ao trabalho, da disponibilidade de recursos, do desenvolvimento infantil e das condições habitacionais. O Território do Sertão do Araripe apresenta um IDF variando entre 0,50 e 0,55. Dentre as famílias consideradas pobres, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o acesso do Território aos programas de transferência de renda (Bolsa Escola, Bolsa Família, IDF e Cartão Alimentação) no ano de 2010 totalizou 48.270 (quarenta e oito mil duzentos e setenta) famílias e R$ 30


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

49.301.490,00 (quarenta e nove milhões trezentos e um mil quatrocentos e noventa reais), conforme consta na Tabela 1. Tabela 1 – Programas Sociais – Famílias beneficiadas em 2010 Município

Bolsa Família Cartão Alimentação Número de Valor (R$ 1,00) Número de Valor (R$ 1,00) Famílias Famílias Araripina 12.568 13.080.965 19 10.400 Bodocó 5.420 5.689.535 4 2.400 Exu 4.894 5.097.208 9 4.500 Granito 1.136 115.850 10 5.000 Ipubi 4.196 4.517.091 Moreilândia 1.803 1.862.925 3 1.500 Ouricuri 9.648 10.080.775 80 42.700 Santa Cruz 2.314 2.329.663 Santa Filomena 2.557 2.622.595 11 5.950 Trindade 3.559 3.812.933 39 19.500 Total 48.095 49.209.540 175 91.950 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Matriz de Informação Social, 2010

Em relação aos Programas de Assistência Social existem 15 (quinze) Centros de Referência de Assistência Social - CRAS cadastrado e com financiamento do Governo Federal para desenvolver atividades de assistência social e 08 (oito) Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS sendo 07 (sete) cofinanciados. O número total de pessoas atendidas no território pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC) em 2010 foi de 5.769 (cinco mil setecentos e sessenta e nove) sendo 4.440 (quatro mil quatrocentos e quarenta) pessoas com deficiência (PCD) e 1.329 (mil trezentos e vinte e nove) idosos. O valor repassado do BPC para pessoas com deficiência foi de R$ 21.561.529,90 (vinte e um milhões e quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos e vinte e nove reais) e para idosos de R$ 5.959.772,79 (cinco milhões novecentos e cinqüenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). O maior número de pessoas com deficiência atendidas pelo programa encontra-se nos municípios de Araripina (1.534) e Ouricuri (1.102). A ação de Renda Mensal Vitalícia beneficia no Território 396 (trezentas e noventa e seis) pessoas com deficiência e 269 (duzentos e sessenta e nove) idosos. O valor total é de R$ 3.543.379,00 (três milhões quinhentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e nove reais) sendo R$ 2.078.760,00 (dois milhões e setenta e oito mil e setecentos e sessenta reais) destinados a pessoas com deficiência e R$

31


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

1.464.619,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezenove reais) aos idosos. O ProJovem Adolescente que atua na qualificação profissional está instalado em todos os municípios do Território com uma alocação de recursos de R$ 976.106,25 (novecentos e setenta e seis mil cento e seis reais e vinte cinco centavos). O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil também beneficia todos os municípios do Território e aportou em 2010 o valor de R$ 1.522.500,00 (um milhão quinhentos e vinte dois mil e quinhentos reais). O Território é beneficiado com outros Programas relacionados a Assistência Social, tais como o Serviço de Proteção Social Básica a Família – PAIF, Serviços Específicos de Proteção Social Básica (Idoso e/ou Crianças de 0 a 6 anos), Serviço de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias, Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-educativa e Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias. No que se refere a Segurança Alimentar e Nutricional o Território conta com 02 (dois) Projetos de Feira / Mercado Popular (Araripina e Trindade) e com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA contemplando 2.578 (dois mil quinhentos e setenta e oito) produtores (Araripina, Moreilândia, Santa Cruz e Trindade). O volume de recursos relacionado ao PAA é de R$ 9.199.631,18 (nove milhões cento e noventa e nove mil seiscentos e trinta e um reais e dezoito centavos) e 03 (três) municípios foram contemplados com Cozinhas Comunitárias (Moreilândia, Ouricuri e Trindade) chegando a um total de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). O município que movimentou o maior volume foi Trindade (R$ 4.599.815,59).

2.1.3 Situação da Saúde no Território O quadro encontrado na região é preocupante, ao se observar o precário cumprimento de necessidades básicas para o desenvolvimento social, econômico, político, cultural e sustentável, conforme se verificará nos principais indicadores de saúde. A esperança de vida ao nascer, que está relacionado com o índice de mortalidade, é um dos indicadores responsáveis pela composição do IDHM – Longevidade. Dados do Atlas de Desenvolvimento Humano (2000) traz que a 32


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

esperança de vida ao nascer no Brasil era 68,61 anos, no Estado de Pernambuco 65,08 anos e a média no Território era 61,8 anos. Araripina apresentava a melhor condição com 67,72 anos, próximo à média do País e acima da do Território, enquanto que Trindade era o que se apresentava em pior situação com 61,39 anos. Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal-Longevidade do Brasil era 0,727, em 2006 este índice estava em 0,808 o que colocava o País na classificação dos Países de alto desenvolvimento humano e no ranking em 75 o, continuando em 2007, apesar de elevar para 0,813. O Banco Central estimava para Pernambuco um IDH em 2006 de 0,733 e de 0,742 em 2007. No Território do Sertão do Araripe era de 0,661 (2000), dentre os municípios do Território o de melhor valor (0,722) era Moreilândia e o de pior valor era Santa Cruz (0,609), abaixo da média do Território, conforme pode ser verificado no Gráfico 3.

Gráfico 3 - IDHM Longevidade no Brasil, Território e Municípios - Território do Sertão do Araripe , 2000

0,661

Território Sertão do Araripe Trindade

0,679

0,642 0,609

Santa Filomena

0,669 0,722 0,628

Santa Cruz

Ouricuri

0,66 0,67 0,652 0,674

Moreilândia Ipubi Granito

0,55

0,6

0,65

0,7

0,75

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.

Segundo dados do Portal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) o Território no período de 2001-2010 foi acometido de casos de AIDS, Malária, Dengue e Leishmaniose, com forte destaque para a Dengue. Dengue e a Leishmaniose até 2009 já tinha acometido 5.161 (cinco mil e cento e sessenta e uma) e 189 (cento e oitenta e nove) pessoas no Território, respectivamente. A AIDS até 2010 acometeu 85 (oitenta e cinco) pessoas. Em todo Território foram computados, apenas, 03 (três) casos de malária, todos no município de Ouricuri. 33


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

Os municípios que apresentaram maior número de casos de AIDS foram Araripina, Ouricuri e Trindade, representando 78,8% dos casos identificados no Território. A Dengue foi mais representativa em Araripina (1.278) e Ouricuri (1.559). Em 2009, existia no Território um total de 169 (cento e sessenta e nove) estabelecimentos de saúde (Tabela 2), de acordo com DATASUS (Caderno de Informações de Saúde). Tabela 2 – Estabelecimentos de Saúde por Município - 2009 Moreilândia

Ouricuri

Santa Cruz

Santa Filomena

Trindade

0

0

0

4

0

0

0

11

0

0

0

1

0

0

0

1

0 1 5

1 0 0

0 0 0

0 2 2

0 1 0

0 1

0 1 0

1 8 14

0

2

1

0

0

0

1

5

0 0

11 0

4 0

19 7

5 1

5 1

12 0

89 15

1

1

1

1

1

0

0

5

0 0 1 0

0 0 0 0

0 0 0 0

5 1 1 1

0 0 0 0

0 0 0 0

1 0 0 0

10 3 3 1

8 15 2010

6

45

8

7

15

169

TOTAL

Ipubi

Clinica Especializada / Ambulatório Especializado 5 0 2 Centro de Atenção Psicossocial 0 1 0 Centro de Apoio a Saúde da Família 0 0 0 Hospital Geral 2 0 1 Posto de Saúde 5 0 1 Unid Mista - atend 24h: atenção básica, intern/ urgencia 0 1 0 Centro de Saúde / Unidade Básica de Saúde 13 10 10 Unidade de Serviço de 4 2 0 Apoio de Diagnose e Terapia Unidade de Vigilância em 0 0 0 Saúde Consultório Isolado 3 1 0 Policlínica 1 1 0 Unidade Móvel Terrestre 0 0 1 Farmácia Medic Excepcional 0 0 0 e Prog Farmácia Popular Total 33 17 15 Fonte: DATASUS, Caderno de Informações de Saúde

Granito

Exu

Bodocó

Araripina

Estabelecimento

No Território foi registrada, em 2009, a existência de 1.170 (mil cento e setenta) profissionais da área de saúde com uma concentração nos municípios de Ouricuri (416) e Araripina (215). Quanto à categoria, o maior número é de Médicos (427) em diversas especialidades e Auxiliares de Enfermagem (340). É importante registrar, porém, que em alguns municípios não existia a disponibilização de Pediatras, tais como: Granito e Santa Cruz (Tabela 3). O mesmo acontecendo com a especialidade de Ginecologia 34


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

sendo os municípios de Granito, Moreilândia e Santa Filomena aqueles que estão descobertos por esta especialidade.

TOTAL

Trindade

Santa Filomena

Ouricuri

Moreilândia

Ipubi

Granito

Exu

Bodocó

Araripina

Categoria

Santa Cruz

Tabela 3 – Profissionais de Saúde no Território – 2009

1. Médicos

92

49

38

7

30

18

142

13

10

28

427

Anestesista

7

1

0

0

0

0

4

0

0

3

15

Cirurgião Geral

11

3

2

0

2

1

10

0

0

2

31

Clínico Geral

21

12

6

4

5

6

48

7

4

6

119

6

2

2

0

1

0

9

1

0

3

24

Gineco Obstetra Médico de Família

12

10

10

3

12

3

17

5

4

8

84

Pediatra

8

1

4

0

1

1

16

0

1

2

34

Psiquiatra

2

2

2

0

1

2

3

0

0

0

12

Radiologista

7

4

2

0

2

1

9

0

1

0

26

2. Cirurgião dentista

9

12

13

3

4

5

20

3

2

10

81

18

18

18

4

12

5

45

7

5

13

145

4. Fisioterapeuta

4

3

4

0

3

1

3

0

0

3

21

5. Fonoaudiólogo

4

2

1

0

2

1

4

0

0

2

16

6. Nutricionista

1

2

1

0

1

0

2

0

0

1

8

7. Farmacêutico

10

6

3

0

1

2

19

2

2

5

50

8. Assistente social

2

3

1

0

1

0

7

0

0

2

16

9. Psicólogo

1

4

2

0

1

1

4

0

0

1

14

10. Auxiliar de Enfermagem

66

22

23

14

19

19

148

3

5

21

340

11. Técnico de Enfermagem

8

0

1

0

4

2

22

7

1

7

52

215

121

105

28

78

54

416

35

25

93

1170

3. Enfermeiro

Total

Fonte: DATASUS, Caderno de Informações de Saúde 2010.

Mortalidade O indicador mais utilizado para medir a mortalidade é a esperança de vida ao nascer. No Brasil, o IBGE divulgou que a expectativa de vida da população brasileira ao nascer passou de 69,66 anos para 72,86. Desse modo, segundo mostra a pesquisa Tábuas de Mortalidade os brasileiros nascidos em 2008 têm expectativa de viver, em média, 3 anos, 2 meses e 12 dias a mais do que os nascidos em 1998. Em 2009, a esperança de vida ao nascer da população masculina era de 69,11 anos e da feminina era 76,71 anos. A mortalidade define-se como a ação da morte sobre uma população e é um dos componentes centrais da dinâmica demográfica. O ritmo no qual ocorrem os óbitos 35


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

numa população varia muito entre as diversas regiões do mundo, grupos socioeconômicos, sexo, etc. A maneira como as pessoas morrem é uma boa representação das condições nas quais vivem. De acordo com os dados no Ministério da Saúde, em 2009, as principais causas de mortalidade por percentual de registros no Território do Sertão do Araripe foram: causas mal definidas (18,8%), causas externas de morbidade e mortalidade (20,%), neoplasias (13,3%) e doenças do aparelho circulatório (31,3%). Na Tabela 4 se tem os dados disponibilizados pelo Portal dos Objetivos do Milênio – ODM sobre a Mortalidade Infantil (de menores de 05 anos de idade a cada mil nascidos vivos) no período de 2004-2009 percebe-se uma queda na média territorial em 24,7%, muito embora dentro do período exista muita oscilação. Os municípios que mais chamam a atenção pela diminuição de suas Taxas de Mortalidade Infantil, no referido período, são Santa Filomena (de 36,0% para 15,0%) e Araripina (de 41,1% para 21,4%). O município que se destaca pelo aumento da Taxa de Mortalidade infantil, no referido período (apesar de ter diminuído significativamente a sua Taxa no ano de 2008, correspondendo a 8,7%) é Granito (de 15,6% para 63,1%). Tabela 4 – Mortalidade Infantil no Período de 2004 a 2009 – Sertão do Araripe Município

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Araripina

41,1

37,0

30,3

33,8

32,7

21,4

Bodocó

46,6

33,5

45,4

35,0

28,1

32,8

Exu

31,4

36,9

32,9

18,4

227

19,9

Granito

15,6

28,0

29,4

26,7

8,7

63,1

Ipubi

36,5

34,5

41,8

35,2

25,9

24,1

Moreilândia

21,3

35,1

24,4

39,8

6,1

7,1

Ouricuri

39,1

30,3

28,6

31,3

22,1

29,1

Santa Cruz

35,9

56,1

29,5

46,1

59,9

18,2

Santa Filomena

36,0

31,4

36,9

34,3

29,3

15,0

Trindade

42,7

35,9

34,9

40,1

37,0

30,1

Território

34,62

35,87

33,41

34,07

27,25

26,08

Fonte: Portal ODM, 2010.

Em 2009, dois municípios se destacam registrando os menores índices em mortalidade infantil abaixo de 5 anos de idade, foram Moreilândia e SantaFilomena. A mortalidade infantil por diarréia no período de 2004-2009 foi registrada em todos os municípios, sendo que em Granito, Moreilândia e Santa Filomena constam registros em apenas um ano. 36


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

No Sertão do Araripe, em 2009 (Portal ODM), a proporção de crianças menores de 2 anos desnutridas era de 3,4%, expressadas através do controle da aferição do peso infantil acompanhado no Programa Saúde da Família, do qual 102.527 (cento e duas quinhentas e vinte e sete) crianças participaram, conforme dados apresentados pelo SIAB-DATASUS.

Saneamento Básico A água constitui elemento essencial à vida vegetal e animal. O homem necessita de água de qualidade adequada e em quantidade suficiente para atender as suas necessidades, para proteção de sua saúde e para propiciar o desenvolvimento econômico. Um Sistema de Abastecimento de Água caracteriza-se pela retirada da água da natureza, adequação de sua qualidade, transporte até os aglomerados humanos e fornecimento à população em quantidade compatível com suas necessidades; representando o conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao abastecimento de água potável de uma comunidade para fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros usos. O Gráfico 4 mostra que, em 2005, 64,6% dos domicílios estão fora da rede geral de abastecimento de água, pois apenas em 21.783 (vinte um mil setecentos e oitenta e três) o abastecimento de água é realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA). Outros 6.875 (seis mil oitocentos e setenta e cinco) domicílios dependem de poços ou nascentes, e o exorbitante número de 33.136 (trinta e três mil cento e trinta e seis) domicílios depende de outros tipos de abastecimento (barragens, carros pipa, baldes, etc.).

Gráfico 4 - Abastecimento de água no Território - 2005 35000 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0

33136 21783

6875

Rede geral

Poços ou fontes naturais

Outras formas de abastecimento

Fonte: Ministério das Minas e Energia, 2005.

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A taxa de domicílios com abastecimento de água inadequado da Região do Araripe (53,6%) é a pior entre as Regiões de Desenvolvimento (RDs), bem superior à de Pernambuco (17,0%). Dados do IBGE (2001) mostra que a maior parte dos domicílios não conta com qualquer tipo de infra-estrutura sanitária, uma pequena parte utiliza a fossa rudimentar (15.284 domicílios), tal como os serviços da COMPESA (10.065 domicílios), e em menor número ainda domicílios que possuem fossa séptica, conforme pode ser verificado no Gráfico 5.

Gráfico 5 - Tipo de Esgotamento Sanitário - 2001 34837

15284 10065 1572 Rede Geral

Fossa Séptica

Fossa Sedimentar

Sem Esgotamento

Fonte: IBGE Cidades

A taxa de domicílios com esgotamento sanitário inadequado da Região (79,8%) era bem superior à de Pernambuco (56,2 %). Em 2001 a destinação do lixo dos domicílios em sua grande parte era amontoada e queimada (Gráfico 6). Apenas 10.065 (dez mil e sessenta e cinco) domicílios contavam com a coleta sistemática, e mais 1.008 (mil e oito) domicílios davam outros tipos de destinos (quase sempre nas beiras das estradas e rios).

Gráfico 6 - Tipo de Destinação do Lixo - 2001

40050

10065 1008 Coleta Sistemática Amontoado e Queimado

Outros Destinos

Fonte: IBGE Cidades

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Em 2005 a coleta de lixo urbano cobria 33,7% dos domicílios do Território. A Tabela 5 traz o percentual por município, apresentando Trindade com o maior índice de cobertura. Tabela 5 – Índice de Domicílios atendidos pelo serviço de Coleta de Lixo - 2005 Município

Coleta de lixo (%)

Araripina

43,0

Bodocó

28,6

Exu

32,0

Granito

26,9

Ipubi

45,5

Moreilândia

39,1

Ouricuri

30,6

Santa cruz

20,2

Santa Filomena

16,3

Trindade

55,0

Fonte: Ministério das Minas e Energia, 2005.

2.1.4 Situação da Educação no Território Por sua relevância social, a educação é tema central nos debates nacionais, sendo destacada como área prioritária nas políticas de governo. Pernambuco apresenta dados preocupantes, pois o índice de analfabetismo no Estado, em 2009, atingia 17,6% da população acima de 15 anos de idade. Segundo dados do PNAD/IBGE, 27,8% da população são de analfabetos funcionais. Nesse contexto, a transformação da realidade educacional de Pernambuco passa, necessariamente, pela superação do analfabetismo. Os dados existentes sobre os municípios que compõem o Território são os do Censo 2000. A taxa de analfabetismo no Território era de 38,83% para pessoas de 15 anos ou mais e de 47,49% para pessoas de 25 anos ou mais, o Gráfico 7 mostra que o município de Santa Cruz apresentava as piores taxas.

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Gráfico 7 - Taxa de Analfabetismo dos Municípios - 2000

Território (média) Trindade Santa Filomena Santa Cruz Ouricuri Moreilândia Ipubi Granito Exu Bodocó Araripina

% 25 anos ou mais analfabetas, 2000 % 15 anos ou mais analfabetas, 2000

0

10

20

30

40

50

60

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.

O IDHM-Educação do Brasil era de 0,849. A média do Território do Sertão do Araripe (0,661) estava 22% abaixo da média nacional. Dentre os municípios do Território, o de melhor valor era Moreilândia, com 0,722, e o de pior valor era Santa Cruz, com 0,609 conforme mostra o Gráfico 8.

Gráfico 8 - IDHM Educação no Território e Municípios - Sertão do Araripe, 2000

Território Sertão do Araripe

0,661 0,679 0,642

Trindade Santa Filomena

0,609

Santa Cruz 0,669 0,722

IDH - Educação

0,628

Ouricuri Moreilândia Ipubi

0,66 0,67 0,652 0,674

Granito Exu Bodocó Araripina

0,55

0,6

0,65

0,7

0,75

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.

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Estabelecimentos de Ensino e docentes no Território De acordo com dados do Censo Escolar em 2009 existiam 997 (novecentos e noventa e sete) estabelecimentos de ensino, no território, sendo 307 (trezentas e setenta) escolas no ensino pré-escolar, 647 (seiscentas e quarenta e sete) escolas de ensino fundamental e 43 (quarenta e três) escolas de ensino médio. Predomina o número de estabelecimentos Municipais, a Tabela 6 mostra que os municípios que possuem um número maior de estabelecimentos de ensino são Araripina e Ouricuri.

Tabela 6 – Número de Estabelecimentos por Dependência Administrativa - 2009 Município Total de Ensino Ensino Médio estabelecimentos Fundamental E M P E M P Araripina 259 9 128 12 9 0 3 Bodocó 91 2 73 2 2 0 2 Exu 104 4 72 2 4 1 0 Granito 17 2 5 0 2 0 0 Ipubi 87 3 38 3 3 0 0 Moreilândia 30 3 12 0 2 0 0 Ouricuri 206 5 157 5 6 0 2 Santa Cruz 74 0 37 0 1 0 0 Santa 77 0 40 0 1 0 0 Filomena Trindade 52 3 28 2 3 1 1 Total 997 31 590 26 33 2 8

Pré-escolar E 0 0 0 0 0 0 0 0 0

M 88 7 19 8 37 13 26 36 36

P 10 3 2 0 3 0 5 0 0

0 0

11 281

3 26

Fonte: IBGE – Informações Estatísticas 2009

No Território do Sertão do Araripe, em 2009, existiam 91.175 (noventa e um mil cento e setenta e cinco) pessoas matriculadas, sendo 25.842 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e duas) na rede estadual, 60.201 (sessenta mil duzentos e uma) na rede municipal e 5.132 (cinco mil cento e trinta e duas) na rede particular de ensino. Os municípios detêm 66% das matrículas, com um destaque para as matrículas no Ensino Médio, conforme Tabela 7.

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Tabela 7 – Número de matrículas por Nível de Ensino e Dependência Administrativa – 2009 Município Araripina Bodocó Exu Granito Ipubi Moreilândia Ouricuri Santa Cruz Santa Filomena Trindade Total

Total de Ensino Fundamental matrículas E M P 23.238 9.096 9.904 2.196 8.507 3.404 17.904 4.403 4.220 8.303 91.175

-

3.033 711 651 352 758 425 1.073 581 620 809 9013

505 83 101 48 327 189 1253

Ensino Médio E

M

Pré-escolar P

E

M

P

4.573 10.077 1.595 3.260 195 708 5.866 206 1.472 50 1.712 5.217 304 1.563 356 246 1.221 377 853 5.167 174 1.507 595 1.739 0 645 2.190 10.815 864 2.554 81 2.994 828 2.764 836 822 4.849 382 1.101 123 28 11699 50709 3525 14143 479 354

Legenda: E = Estadual M = Municipal P = Particular Fonte: IBGE – Informações Estatísticas 2009

O número de docentes no Território é de 4.730 (quatro mil trezentos e sessenta), sendo a maioria do quadro municipal (2.893) atuando no Ensino Fundamental (2.418). Tabela 8 – Número de Docentes por Nível de Ensino e Dependência Administrativa – 2009 Município Total de Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-escolar docentes E M P E M P E M P Araripina Bodocó Exu Granito Ipubi Moreilândia Ouricuri Santa Cruz Santa Filomena Trindade Total

1164 532 595 124 485 179 885 173 223

218 45 105 19 58 30 99 0 0

436 343 278 59 265 89 502 133 136

110 29 34 0 30 0 60 0 0

209 57 101 28 89 36 134 25 39

0 0 33 0 0 0 0 0 0

25 19 0 0 0 0 21 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0

135 33 35 18 38 24 54 15 48

31 6 9 0 5 0 15 0 0

370 4730

46 620

177 2418

26 289

61 779

8 41

5 70

0 0

34 434

13 79

Legenda: E = Estadual M = Municipal P = Particular Fonte: IBGE – Informações Estatísticas 2009

Distorção idade-série ensino fundamental e médio Em um sistema educacional seriado, existe uma adequação teórica entre a série e a idade do aluno. No caso brasileiro, considera-se a idade de 7 anos como a idade adequada para ingresso no ensino fundamental, cuja duração, normalmente, é de 8 anos. Seguindo este raciocínio é possível identificar a idade adequada para cada 42


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série. Este indicador permite avaliar o percentual de alunos, em cada série, com idade superior à idade recomendada. No Território a distorção idade-série, tanto para o ensino fundamental, quanto para o ensino médio apresenta taxas bastante altas que refletem à qualidade do ensino e da formação das crianças e jovens dos municípios. A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. O município que apresentava o menor percentual no Ensino Fundamental e no ensino médio era Moreilândia. No Ensino Médio a maioria dos municípios apresentava índice de distorção idade-série bastante elevado variando de 26,0% (Moreilândia) a 46,9% (Santa Cruz). Tabela 9 – Distorção Idade-Série - Municípios e Território Sertão do Araripe - 2008 Território e Municípios Distorção Idade-Série Ensino Fundamental Ensino Médio Sertão do Araripe (média) 29,2 38,1 Araripina 33,9 41,1 Bodocó 32,6 29,9 Exu 26,6 36,4 Granito 30,8 38,3 Ipubi 31,8 38,6 Moreilândia 14,4 26,0 Ouricuri 34,5 41,0 Santa Cruz 30,9 46,9 Santa Filomena 28,0 45,9 Trindade 28,7 36,4 Fonte: Portal ODM, 2010.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M O

Índice

de

Desenvolvimento

Humano

(IDH)

mede

o

grau

de

desenvolvimento econômico e a qualidade de vida das pessoas. É calculado com base nos indicadores de educação (taxa de alfabetização e escolarização), longevidade (expectativa de vida) e renda (PIB per capta) e, varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). O IDH do Território é de 0,620, inferior ao de Pernambuco (0,692). Entre os municípios, os maiores índices são os de Araripina (0,650) e Trindade (0,641). A renda per capita nos municípios, em 2000, variava de R$ 50,20 (cinquenta reais e vinte centavos), em Santa Filomena a R$ 178,10 (cento e setenta e oito reais e dez centavos), em Trindade. No Brasil, no mesmo ano, a intensidade de pobreza, indicador que diz a distância que separa a renda domiciliar per capita média dos indivíduos pobres do valor 43


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da linha de pobreza, era 49,68. Já no Território, a média era de 63,21, estando o melhor valor em Trindade (55,94) e o pior em Santa Cruz (73,40). O Índice de Gini, que expressa a desigualdade de renda, em 2000 no Brasil, era de 0,65. No Território, a média era de 0,68 (2000), passando para 0,40 (2003). Nos municípios, em 2003, de acordo com os dados do IBGE, foi maior em Araripina e Bodocó (0,45), e menor em Santa Filomena (0,37). Tabela 10 – Índice de Gini no Território e Municípios – 2000 e 2003 Território e Municípios Sertão do Araripe (média) Araripina Bodocó Exu Granito Ipubi Moreilândia Ouricuri Santa Cruz Santa Filomena Trindade

Anos 2000 0,68 0,68 0,66 0,61 0,62 0,68 0,57 0,74 0,75 0,65 0,79

2003 0,40 0,45 0,45 0,40 0,38 0,40 0,38 0,43 0,38 0,37 0,40

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000 e IBGE – Informações Estatísticas, 2008.

2.1.5 Situação da Cultura e Lazer no Território No Território do Sertão do Araripe, destacam-se os festejos do São João e, fortemente, o reisado. As festas juninas caracterizam a região com a culinária local (quentões, quitandas culinária, pratos típicos). Vê-se também, com muito saudosismo e entusiasmo, os tocadores de pífano, sanfona, tambor, triângulo, pandeiro, zabumba, numa exibição rica em arranjos e execução que agrada em cheio aos olhos e ouvidos dos visitantes que assistem às apresentações desses habilidosos tocadores de sonhos. Existem grupos culturais (Caretas de Semana Santa e Xaxado de Roseane Freitas), artistas populares e bandas musicais (Cemilda - Maria Francemeuda Santos Costa) e a Orquestra Filarmônica de Moreilândia.

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2.2 DIMENSÃO AMBIENTAL 2.2.1 Características Geo-Ambientais do Território Características Geoclimáticas As principais características naturais do Território do Sertão do Araripe são o clima quente e seco, com escassez e irregularidades de chuvas, geralmente concentradas em poucos meses, aliadas a uma alta evapotranspiração e à existência de grandes períodos de seca. O fator mais negativo das precipitações sobre a região do Araripe em Pernambuco não reside na altura dos seus totais, em média de 685 mm, mas na sua distribuição anual (71% da precipitação ocorrem entre os meses de janeiro e abril). Nas cotas mais altas da chapada mostra-se superior a 1.000 mm.

Características Geomorfológicas O Território está inserido nas unidades geoambientais da Depressão Sertaneja e das Chapadas Altas. A Depressão Sertaneja representa a paisagem típica do semi-árido nordestino, caracterizada por uma superfície de pediplanação bastante monótona, relevo predominantemente suave-ondulado, cortada por vales estreitos, com vertentes dissecadas. Elevações residuais, cristas e/ou outeiros pontuam a linha do horizonte. Esses relevos isolados testemunham os ciclos intensos de erosão que atingiram grande parte do sertão nordestino. E as Chapadas Altas com altitude superior a 800 metros, são formadas por platôs altos e extensos, apresentando encostas íngremes e vales abertos. Resumindo, o Território apresenta relevo plano sobre a chapada, onde a litologia é sedimentar, e ainda de ondulado a suave ondulado sobre as rochas do embasamento cristalino. Com altitude que varia entre 850 e 1000m sendo um dos elementos mais marcantes da paisagem e da economia da região.

Características Hidrológicas A hidrografia é considerada insuficiente na área sedimentar, apesar de dispor de várias fontes advindas de nascentes existentes na borda da chapada, favorecendo a região do cristalino. 45


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Os municípios do Território estão inseridos nas Bacias Hidrográficas do Rio da Brígida, Rio Capibaribe e Rio do Pontal. Sendo os cursos d’água de regime intermitente e de drenagem dendrítico. No Quadro 5 se tem os principais cursos d’água registrados no Território. Quadro 5 – Principais Cursos d’água registrados no Território Município Araripina

Bacia Hidrográfica

Cursos d’água

Rio do Brígida

(1) Riachos: da Ventania, dos Moraes, dos Cocos, São José, Marinheiro, Bom Jardim, São Pedro, Grande, Pitombeira, Conceição, Jatobá e do Bonito; (2) Lagoas: do Crispim, da Onça, Redonda, do Barro, do Alvino, Fechada, Seca, do Perigo, da Manga e do Arroz; (3) Açudes: Lagoa do Barro (13.161.975m3), Barriguda (1.617.979m3), Araripina (Baixio) 3.702.230m3) e Rancharia (1.042.810m3). Bodocó Rio do Brígida (1) Riachos: Sipauba, do Olho d’ Água, Tucano, Sto. Antônio, do Pombal, Gravatá, do Mel, do Camaleão, do Aço, da Volta, Umburana, do Ferreiro, do Manoino, do Algodão, do Lopes, do Caracui, das Letras, Cacimbas, da Garça ou Logradouro e da Selada; 3 (2) Açude Lopes II (23.935.360m ) Exu Rio do Brígida (1) riachos: da Brígida, da Carnaúba ou Carrancudo, da Queimada Grande, Tabuleiro, Cantarino, da Califórnia, do ouro, da maniçoba, de José Gomes, da Estrada, dos Paus Grandes, das Tabocas, do Mocambo, São Joaquim e do Tigre; (2) Lagoas: da Caraíba, de Dentro, da Cascavel, do Caracol, Grande e das Marrecas Granito Rio do Brígida (1) Riachos: do Alecrim, São Joaquim, da Ingazeira, do Mororó, do Negro, da Brígida, do Poço Verde, do Logradouro, da Varginha do Capim, da Selada, do Mocambo e da Colina; (2) Lagoas: Pajeú, do Umari, de Dentro, do Tigre, Nova, da Cruz, das Barracas, da Pedra e das Braúnas. Ipubi Rio do Brígida (1) Riachos: do Manuíno e Santo Antônio; 3 (2) Açudes: Manuíno (1.984.117m ) e Cacimbão. Moreilândia Rio do Brígida (1) Riachos: Gravatá, da Carnaúba ou Carrancudo, da Palha, das Lajinhas, do João Bento, Domiciano, Canta Galo, do Cariri Mirim, Novo, Genipapo, Cachoeiro, da Ingazeira, dos Cavalos e do Boi; (2) Lagoas: do Catolé e Nova. Ouricuri Rio do Brígida (1) Riachos: do Poti, São Pedro, Jatobá, Conceição, do Mel, da lagoa, do Pau d’Arco, Novo, de Campos, da maniçoba, do Frade, das Pedras, do Angico, do manuíno, de São João, Caracuí, do Piau, da Quixaba, do Pradico, Gravatá, do Capim Grosso, do Papagaio, Comprido, do Vavá, Mão Direita, da Lajinha, do Tapuio, do junco, das Lajes, Cova do Anjo, da urtiga, Serrote e Poço do Curral; (2) açudes: Tanque, São Bento e Tamboril; (3) Lagoas dos Cavalos, do Desterro, do Rocha, Comprida, do Meio, do Pau em Pé, do Tatu e do Serrote. Santa Cruz Rio Capibaribe (1) Rio Capibaribe; (2) Riachos: Pará, Travessão, dos Pombos, Mingaiú, Olho d’Água e Doce ou Mulungu; 3 (3) Açude Poço Fundo (27.750.000m ). Santa Rio do Pontal (1) Riachos: Grande, do Frade, do Peixe, dos Caldeirões, Mulungu, da Filomena Boa Vista, da Caipora, do mocambo, das Piranhas e da Água Preta; (2) Lagoa Grande. Trindade Rio do Brígida (1) Riachos: Pati e São Pedro. Fonte: Diagnóstico dos Municípios – Ministério das Minas e Energia (2005).

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Características Vegetativas Sua vegetação é caracterizada por fisionomias de Cerrado e Caatinga; desde 1997, os municípios do Território estão inclusos na Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe (10.000 km2). Basicamente composta por Caatinga Hiperxerófila com trechos de Floresta Caducifólia.

Características Edafológicas Os solos predominantes no Território são profundos e de baixa fertilidade natural com aptidão agrícola para lavouras. No geral o Território apresenta solos do tipo Latossolos, Planossolos, Podzólicos, Brunos não Cálcicos, Litólicos, Brunizens e Solos Aluviais. O Quadro 6 mostra as características de cada tipo. Quadro 6 – Classificação dos Solos no Território Classificação Localização Latossolos Chapadas Altas Brunizens

Brunizens Planossolos

Litólicos Litólicos Podzólicos Podzólicos Aluviais Brunos não Cálcicos

Situação Profundos bem drenados, ácidos e de fertilidade natural baixa Topos e Vertentes de Relevos Pouco profundos, bem drenados, Ondulados textura argilosa e fertilidade natural alta Topos e Vertentes Fertilidade natural alta Patamares Compridos e Baixas Mal drenados, fertilidade natural Vertentes do relevo suave média e problemas de sais ondulado Elevações Residuais Rasos, pedregosos e fertilidade natural média Topos e Vertentes de Relevos Rasos, pedregosos, ácidos e de Fortes Ondulados e Montanhosos fertilidade natural média Topos e Altas Vertentes do relevo Drenados e fertilidade natural média ondulado Médias e Baixas Vertentes Medianamente profundos e fertilidade natural média alta Fundos de Vales Estreitos Profundos, moderadamente drenados e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes Rasos e fertilidade natural alta

Fonte: Diagnóstico dos Municípios - Ministério das Minas e Energia, 2005.

Características Antrópicas do Território Muitos foram os impactos ambientais detectados junto ao ecossistema manguezal, nas áreas localizadas ao longo do litoral do Estado de Alagoas. A grande

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maioria desses impactos foi causada por diferentes ações antrópicas, que atuavam direta e indiretamente na degradação ambiental da maioria dos ecossistemas costeiros.

Ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio ambiente A falta de consciência sobre a conservação dos recursos naturais levou a uma profunda alteração da flora e fauna no Estado. Os solos do Território apresentam necessidade de recuperação ou preservação, e para isso é fundamental que ocorra o abandono das técnicas degradantes, tais como, desmatamento, queimadas e preparo intensivo do solo. No Território do Sertão do Araripe a área destinada à preservação permanente ou reserva legal ocupa 205.346 ha em 3.142 (três mil cento e quarenta e dois) estabelecimentos agropecuários. De acordo com a pesquisa Perfil Municipal – 2008 do Portal ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), apenas quatro municípios do Território (Araripina, Bodocó, Granito e Moreilândia) possuem Conselho Municipal de Meio Ambiente, criados entre 1997 (Moreilândia) e 2008 (Bodocó). Todos possuem Fundo Municipal de Meio Ambiente, porém, apenas Moreilândia e Araripina contaram com recursos específicos para a área ambiental nos últimos doze meses, considerando o ano de 2008. É importante destacar que apenas Moreilândia e Granito realizaram reuniões nos últimos doze meses. No que se diz respeito à degradação ambiental na região do Araripe, ela é verificada como resultado das atividades produtivas. É crescente o desmatamento da vegetação natural para implantação de áreas e atividades agropecuárias, e principalmente, para o fornecimento de combustível à indústria de mineração. As práticas agrícolas convencionais de agricultura, a pecuária e a exploração da gipsita vêm colocando a região como uma área suscetível a fortes riscos e processos de desertificação. O desmatamento, as queimadas o uso abusivo de fertilizantes químicos, herbicidas e agrotóxicos destroem a diversidade de culturas e variedades agrícolas, rebanhos (linhagens) trabalhados, gerando uma erosão genética das variedades mais adaptadas à região. Todo esse processo de destruição do meio ambiente impacta negativamente sobre o desenvolvimento das cadeias produtivas e arranjos produtivos locais, especialmente da apicultura, caprinovinocultura e mandiocultura, impactando negativamente na produção de alimentos e renda na região. 48


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Ainda considerando os dados do Portal ODM, diversas práticas provocaram conseqüências ambientais, nos municípios do Território:

Escassez do recurso águas em Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena; Assoreamento de corpo d´água em Araripina, Bodocó, Granito, Ipubi, Ouricuri e Santa Cruz; Poluição do recurso água em Araripina, Bodocó, Granito, Ipubi, Ouricuri e Santa Cruz.

Poluição do ar em Araripina, Ipubi, Ouricuri e Trindade.

Queimadas em Araripina, Bodocó, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade; Redução do pescado em Exu, Granito, Ouricuri e Santa Cruz; Desmatamento em Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade; Degradação de áreas protregidas em Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Atividade agricola prejudicada em Araripina, Bodocó, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade; Atividade pecuária prejudicada em Bodocó, Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena.

Contaminação do solo em Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Santa Cruz e Trindade

Fonte: Adaptado dos Relatórios dinâmicos: indicadores municipais (Portal ODM/2010)

2.3 DIMENSÃO ECONÔMICA 2.3.1 População Economicamente Ativa (PEA) A População Economicamente Ativa, uma das subdivisões da População em Idade Ativa (PIA), compreende todas as pessoas com mais de 10 anos que constituem

49


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a força de trabalho do país. Segundo pesquisa do IPEA, a População Economicamente Ativa brasileira concentra sua força na faixa etária dos 30 aos 39 anos (26%).

Gráfico 9 - População Economicamente Ativa Brasileira por Faixa Etária 2008

2% 2% 2% 12%

19%

23%

14% 26%

15-17 anos

18-24 anos

25-29 anos

30-39 anos

40-49 anos

50-59 anos

60-64 anos

>= 65 anos

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, 2007

Em Pernambuco, “a população economicamente ativa era de 4.142.000 pessoas com 10 anos ou mais de idade em 2008, sendo que 88% desse total estavam ocupadas. Estando ¾ da PEA (3.149.000 pessoas) residindo em domicílios urbanos, somente 993 mil (confirmar dados) pessoas eram residentes em domicílios rurais. Os homens tinham mais oportunidades de ocupação do que as mulheres. A PEA masculina era de 2.376.000 pessoas, enquanto a feminina era 1.969.000 pessoas” (MIRANDA, 2009).

No Território do Sertão do Araripe, a renda per capita não apresentou mudanças no período de 1991 – 2000 quanto ao município de maior renda (Trindade) e de menor renda (Santa Filomena), embora tanto a de um quanto a do outro tenha melhorado significativamente (Trindade – 142% e Santa Filomena – 86%). No entanto, não significa que esta renda tenha melhorado a situação da qualidade de vida na região, pois ainda é presente a concentração de riquezas. Atualmente, o pólo gesseiro (324 empresas empregam, no total, 12 mil pessoas, uma média de 37 pessoas por unidade instalada) consome em torno de 1,1 50


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milhões de m3 de material proveniente quase que exclusivamente da vegetação nativa, 56% do total consumido na região do Araripe. Em 2009, o consumo de lenha por parte do pólo gesseiro do Araripe, em Pernambuco, atingiu 1,2 milhão m3 /ano2. A presença das atuais atividades do pólo gesseiro do Araripe concorre de maneira determinante para o agravamento dos problemas ambientais relacionados ao uso da caatinga como fonte de biomassa para geração de energia (EMBRAPA 2006).

2.3.2 Produção Segundo os indicadores sociais do IBGE (PNAD 2007), foram identificados 4.367.902 (quatro milhões trezentos e sessenta e sete mil e novecentos e dois) estabelecimentos da agricultura familiar no Brasil, que representam 84,4% do total (5.175.489) e ocupam apenas 24% (80,25 milhões de ha) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país, gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. Segundo a Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio - PNAD, a agricultura familiar é responsável por 75% da mão-de-obra do campo; 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no país. Dados do Censo Agropecuário 2006 apontam que a agricultura familiar no Brasil foi responsável por 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e ainda 21% do trigo. O censo de 2006 estimou que do total de ocupados no campo 2/3 são homens. No entanto, o número de mulheres é bastante expressivo, sendo elas responsáveis por cerca de 600.000 (seiscentos mil) estabelecimentos na agricultura familiar. O maior contingente de pessoal ocupado no Araripe está circunscrito nas atividades agropecuárias. Neste sentido, a agricultura na região possui uma grande importância econômica e social, na medida em que garante trabalho e renda para uma alta parcela da população. Segundo dados do IBGE 2003, o Território cultivou culturas permanentes, como banana, castanha de caju, coco-da-baía, café, laranja e manga. Os cultivos temporários principais eram de feijão, milho e mandioca. Ocorrendo outros

2

Os dados do parágrafo foram retirados do Relatório de Apoio Técnico e Institucional para o Desenvolvimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe em Pernambuco, mímeo, maio de 2007.

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menores, como de algodão herbáceo, cana de açúcar, mamona, arroz, fumo, amendoim, melancia, sorgo, batata-doce, cebola e tomate. As principais cadeias produtivas do Território são Apicultura, Mandiocultura, Bovinocultura e Caprinovinocultura.

Apicultura A região é a maior produtora de mel do estado, produz uma média de 35 kg a 40 kg de mel /colméia ano e o mel possui a qualidade de ser orgânico. Há diversidade de abelhas nativas (apis e meliponas) e produção de própolis e pólen.O plantio de melíferas é feito todo ano pelos apicultores/as com mudas doadas por Organizações Não Governamentais (ONGs). Há também experiências significativas de inserção do mel na merenda escolar através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e constata-se que o consumo está em expansão.

Bovinocultura A mandioca é utilizada como forragem para os animais e é de boa qualidade. Produz quantidades significativas de estercos. Há uma boa produção de leite e carnes. Há uma significativa produção de derivados especialmente (manteigas, queijos e iogurtes).

Caprinovinocultura. A mandioca é utilizada como forragem para os animais e é de boa qualidade. A pele do animal é comercializada para curtumes. Existe uma significativa estrutura de beneficiamento e comercialização para o PAA. Algumas Associações de Criadores de Caprinos e Ovinos prestam orientação técnica e sanitária aos seus associados.

Mandiocultura. No território existem grande áreas e solos apropriados para o plantio de mandioca. A manipueira é utilizada como defensivo e fertilizante orgânico. O uso da raiz, casca e parte aérea como forragem propicia vendas para os criadores de caprinos, ovinos e bovinos e renda para os mandiocultores. A farinha é comercializada para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

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Quanto aos entraves e problemas relacionados ao desenvolvimento das cadeias e arranjos produtivos locais, identifica-se como principais: 

Apicultura - Propriedades com precária infra-estrutura. Florada escassa, ataques de pragas, uso abusivo de inseticidas químicos, estrutura e equipamentos de beneficiamento insuficientes e de baixa qualidade, espaços de comercialização restritos com predominância de atravessadores,

Caprinovinocultura - Propriedades com precária infra-estrutura hídrica, escassez de suporte forrageiro (precária estrutura alimentar e de manejo), escassez de equipamentos e estrutura para criação de caprinos e ovinos, falta de melhoramento genético do rebanho, inexistência de campanhas públicas de 53


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vacinação e vermifugação de animais, estrutura clandestinas de abates dos animais, inexistência de estrutura de beneficiamento de leite de cabra e outros derivados, atravessadores dominando a comercialização, comercialização sem peso e medidas corretas dos animais, roubo de animais nas propriedades, burocracia e descontinuidade para acessar os programas de compras diretas da CONAB; 

Bovinocultura - Precária estrutura hídrica das propriedades, escassez de suporte forrageiro e precária estrutura alimentar e de manejo (falta equipamentos para a produção de forragens), baixa sanidade e precária higienização dos animais (ordenha), baixa produtividade dos animais no que diz respeito à produção do leite, estrutura de beneficiamento da produção é insuficiente e inadequada (escassez de tanques de resfriamento), baixa qualidade dos subprodutos do leite, abatedouros públicos e transportes inadequados, falta de acesso a mercados institucionais e endividamento.

Mandiocultura - Precária infra-estrutura hídrica das propriedades, plantio realizado com queimadas ocasionando baixa fertilidade dos solos, pragas, doenças baixa produtividade e qualidade das raízes, estruturas físicas e de equipamentos necessários ao beneficiamento inadequado, ausência de Boas Práticas de Fabricação (BPF) nas unidades de beneficiamento, locais inadequados para o armazenamento da produção, preços baixos em períodos de safra, precário acesso ao crédito.

Em todas as cadeias a questão hídrica (escassez de água e precária infraestrutura hídrica das propriedades) aparece como um entrave ao desenvolvimento das atividades produtivas. De uma maneira geral constata-se a existência de uma frágil organização social dos produtores e conseqüentemente dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) / cadeias produtivas citadas acima e insuficiente oferta de serviços de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) na região. No que diz respeito à adoção do modo de produção agroecológico identificamos como entraves principais: 

Na região há o predomino de um modo de produção e de uma cultura agropecuária convencional;

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Predomina na região uma ATER oficial com orientações voltadas para cultivos e tecnologias tradicionais. As Secretarias de Agricultura dos municípios investem pouco no desenvolvimento da produção agroecológica;

Há pouca disseminação entre os agricultores/as familiares do modo de produção agroecológico e de agriculturas sustentáveis. As ONGs do Território que trabalham nesta perspectiva, não dispõem de uma infra-estrutura física e dos serviços de ATER, necessário ao atendimento de toda a demanda existente na região;

As escolas públicas e privadas (ensino fundamental e médio) não trabalham com uma educação contextualizada, com foco em questões ambientais e agroecológicas;

Insuficiência de técnicos com formação agroecológica;

Consumidores do campo e da cidade não conhecem as vantagens dos produtos agroecológicos.

Produção Agrícola No que se refere à infra-estrutura produtiva, como por exemplo, a disponibilidade de trator, considerando dados disponibilizados pelo IBGE, o Território dispunha em 2009 de 258 (duzentos e cinqüenta e oito) estabelecimentos com 343 (trezentas e quarenta e três) máquinas. Em relação à agroecologia, existe um significativo número de experiências que são referenciais no Território, assim como um expressivo número de propriedades que estão em fase de transição (agricultura convencional para a agroecológica).

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Na região, existem grandes áreas e solos apropriados para o plantio de mandioca. A manipueira é utilizada como defensivo e fertilizante orgânico. O uso da raiz, casca e parte aérea como forragem propicia vendas para os criadores de caprinos, ovinos e bovinos e renda para os mandiocultores. A farinha é comercializada através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Quanto à comercialização dos produtos agropecuários, ela ocorre nas próprias comunidades - locais em que os produtores vivem -, empresas, feiras (livres, municipais, agroecológicas e regionais), com atravessadores e para os programas institucionais / governamentais. Em comum, podemos realçar que a agricultura familiar agroecológica e as quatro cadeias produtivas geram trabalho e renda para um número significativo de agricultores familiares. Também que há uma expressiva venda de produtos para o PAA e um nível de sensibilização e capacitação acentuado, no que diz respeito à necessidade de garantir a sustentabilidade ambiental dessas cadeias produtivas. Há também feiras agroecológicas consolidadas, que são vitrines para o Território e organizações não governamentais que trabalham essa dimensão do desenvolvimento sustentável. Há, de forma permanente, programas de rádios que promovem a agroecologia, enfatizando a sustentabilidade ambiental e a melhoria na qualidade de vida dos agricultores familiares.

Dados do IBGE (2009) mostram que as culturas de subsistência (feijão, milho e mandioca) se destacam em produção e volume de renda obtida (Tabela 11).

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Tabela 11 – Principais Culturas cultivadas no Território - 2009. Culturas

Algodão herbáceo Banana Cana de açúcar Castanha-de-caju Cebola Coco-da-baía (mil frutos) Feijão Mamona Mandioca Milho Sorgo Tomate Abacaxi (mil frutos) Arroz Café (beneficiado em grão) Laranja Maracujá Batata doce Urucum Melancia Melão Total

Área Colhida (ha)

Quantidade produzida (t)

Rendimento médio (kg/ha)

Valor da produção (R$ 1.000)

125 482 900 170 520 18 10.619 751 190.150 32.145 1.744 2.200 130 15 47 180 140 64 4 1.400 280 242.084

3.350 31.000 100.000 4.000 26.000 3.000 2.910 5.200 91.000 6.500 9.248 110.000 40.000 2.000 650 12.000 12.000 8.000 667 40.000 14.000 521.525

106 109 79 154 260 6 10.584 584 22.822 12.089 452 1.481 90 15 137 19 140 29 8 210 56 49.430

209 106 36 170 60 6 30.370 1.471 17.300 44.100 2.085 85 13 15 185 55 22 8 6 70 20 96.392

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Produção Animal A região é a maior produtora de mel do Estado, com uma média de 35 kg a 40 kg de mel/colméia/ano, e o mel possuem a qualidade de ser orgânico. Há diversidade de abelhas nativas (apis e meliponas) e produção de própolis e pólen. O 57


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plantio de melíferas é feito todo ano pelos apicultores, com mudas doadas por ONGs. Existem também experiências significativas de inserção do mel na merenda escolar, por meio do PAA e constata-se que o consumo está em expansão. No Território, a bovinocultura produz quantidades significativas de estercos. Há uma boa produção de leite e carnes. Existe uma significativa produção de derivados, especialmente manteigas, queijos e iogurtes. A pele dos caprinos é comercializada para curtumes. Existe uma boa estrutura de beneficiamento e comercialização para o PAA. Algumas Associações de Criadores de Caprinos e Ovinos prestam orientação técnica e sanitária aos seus associados. A produção pecuária no Território apresenta um efetivo do rebanho de 1.029.127 (um milhão, vinte e nove mil e cento e vinte e seta) cabeças, destacando-se, dentre os animais de médio e grande porte, a criação de bovinos, caprinos e ovinos, conforme se observa na Tabela 12.

Tabela 12 – Efetivo do rebanho no Território - 2009 Tipo de Criação Bovinos Bubalinos Eqüídeos (eqüinos, asinino, muares) Caprinos Ovinos Suínos Aves (galos, frangos, frangas e pintos) Galinhas

Cabeças 239.937 152 31.850 111.479 137.609 41.000 368.800 98.300

Fonte: IBGE@Cidades

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2.3.3 Estrutura fundiária Atualmente, o número de estabelecimentos agropecuários existentes no Território é de 27.455, ocupando 612.462 hectares. Destes, estão sob a posse do sexo feminino 17,4% (4.778 estabelecimentos), porém, ocupando apenas 11,6% (71.226 ha) de área. O Território se destaca por possuir grande número de estabelecimentos pertencentes à agricultura familiar. A agricultura familiar, definida por meio de Lei 11.326, congrega no Território 94,4% dos estabelecimentos, enquanto que suas áreas só equivalem a 29,3% do total.

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Gráfico 10 - Estabelecimentos Agropecuários - Território do Sertão do Araripe, 2006

500 000

447 794

400 000

Familiar Estabelecimentos

300 000

Familiar Área (ha) 185 484

200 000 100 000

Não familiar Estabelecimentos Não familiar Área (ha)

25 908 2 201

Território Sertão do Araripe Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 2006.

De acordo com dados do Censo Agropecuário 2006, considerando a Condição do produtor - Assentado sem titulação definitiva existiam 33 (trinta e três) estabelecimentos, ocupando 451 (quatrocentos e cinqüenta e um) hectares. Destas, apenas quatro unidades - correspondendo a 51 (cinqüenta e um) hectares - eram de posse de pessoas do sexo feminino.

2.4 DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL No Sertão do Araripe, a SDT/MDA fomentou a organização e formação, no ano de 2003, de uma instância intermunicipal de gestão social, denominada Fórum de Desenvolvimento Territorial do Sertão do Araripe - FOTEAR, contando com o franco apoio do Centro de Assessoria aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (CAATINGA) e do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (CHAPADA). O Colegiado Territorial é composto por 28 organizações da Sociedade Civil, 21 (vinte e um) representantes de Conselhos e Fóruns e 49 representantes do Poder Público. É desafio para o FOTEAR desenvolver suas capacidades de gestão das políticas públicas e de controle social, ao mesmo tempo em que se articula com outras redes da sociedade civil e órgãos governamentais, objetivando alianças e apoios 60


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

diversos para a implementação dos eixos de desenvolvimento territorial, especialmente a dinamização econômica do território e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente dos setores mais pobres. Por fim, considera-se que o PTDRS deve se constituir em referência para intervenção do Colegiado no processo de construção do desenvolvimento sustentável do Araripe.

Programas e Projetos Em 2010 existe um conjunto de ações que vem sendo executado pelo Governo Federal no Território significando em volume de recursos o montante de R$ 180.022.258,95 (cento e oitenta milhões vinte e dois mil duzentos e cinqüenta e oito reais e noventa e cinco centavos) para o desenvolvimento de 106 (cento e duas) ações. Essas ações estão no âmbito dos Direitos e Desenvolvimento Social, da Organização Sustentável da Produção, da Saúde, Saneamento e Acesso a Água, Educação e Cultura, Infra-estrutura, Apoio a Gestão Territorial e Ações Fundiárias, conforme Quadro 7. Quadro 7 – Ações Federais no âmbito do Programa da Cidadania – Território Sertão do Araripe

Direitos e Desenvolvimento Social

Ação

Programas Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada Serviço Socioeducativo do PETI Programa de Atenção Integral à Família Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS

Público beneficiado 3 Mutirões Realizados

Recurso (R$ 1,00) 83.010

45.320 Famílias Atendidas

55.741.853,45

2.745 Pessoas com Deficiência Atendidas

16.663.210

2.025 Pessoas Idosas Atendidas 10 Municípios Atendidos

12.294.347

6.218 Crianças e Adolescentes Atendidos 56.000 Famílias Referenciadas 360 Pessoas Atendidas

1.871.100

995.082,80

1.209.600 448.032

Continua

61


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

Quadro 7 – Ações Federais no âmbito do Programa da Cidadania – Território Sertão do Araripe (Continuação)

Saúde, Saneamento e Acesso à Água

Organização Sustentável da Produção

Ação

Programas Apoio a Projetos Transferência de Inserção Social Cresce Nordeste

de Pesquisa e Tecnologia para

Nordeste Territorial Crédito Pronaf Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais Garantia Safra Programa de Aquisição de Alimentos PAA Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar Biodiesel ATER/Agricultores Familiares Apoio à Estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) Primeiro Emprego – Projeto Amanhã Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial CAPS Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab. exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab. exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania

Público beneficiado 01 Ação implementada

429 Operações Contratadas 105 Operações de Crédito 6.855 Contratos Firmados 3 Projetos Apoiados

Recurso (R$ 1,00) 11.902,25

10.430.000 2.644.000 20.524.273,74 975.000

33.003 Agricultores assegurados 251 Toneladas de Alimentos Adquiridos 2 Empreendimentos Apoiados 3.400 famílias Assistidas

3.073.618,26

1.852 Famílias Atendidas 23.255 Agricultores Familiares Assistidos 2 APLs Apoiados

138.971,39 2.089.183,83

30 Jovens Capacitados 5 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados

30.000 1.244.500

3 Contratos/Convênios executados

3.200.000

86 Equipes de Saúde da Família Implantadas

8.772.000

3 Contratos/Convênios Executados

6.300.000

626 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos

5.573.904

2 Contratos/Convênios Executados

5.300.000

48 Equipes Implantadas

1.571.600

1 Contrato/Convênio Executado 296.021 Doses aplicadas

426.922,94 217.500 160.450,48

50.000

1.397.148,70 599.077,82

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Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

Quadro 7 – Ações Federais no âmbito do Programa da Cidadania – Território Sertão do Araripe (Continuação)

Infra-estrutura

Educação e Cultura

Saúde, Saneamento e Acesso à Água

Ação

Programas

Público beneficiado

Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia Programa Cisternas Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil

6 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados

2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas

240.000

Expansão das Escolas Técnicas Programa Dinheiro Direto na Escola ProInfo Rural e Urbano

300 Matrículas 542 Escolas Apoiadas 142 Laboratórios de Informática Entregues 1 Sala Equipada 1 Escola Construída e Equipada 13.705 Alfabetizandos 233 Escolas Atendidas 20 Ônibus Adquiridos 3 Projetos Contratados

428.543 928.413,95 703.542,90

30 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) 10 Bibliotecas Implantadas 1 Casas Digitais Rurais Implantadas % de Obra concluída

86.874

Salas de Recursos Multifuncionais Construção de Escolas no Campo Brasil Alfabetizado Escola Ativa Caminho da Escola Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES Operação do Sistema de Acesso Banda Larga Programa Arca das Letras Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Implantação e Recuperação de Infraestrutura de Projetos de Assentamento Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento

1 Centro Implantado

972 Cisternas construídas 1 Município atendido

6 Planos Realizados

Recurso (R$ 1,00) 720.000

79.200

1.724.911,20 0,00

6.993 770.627,22 768.285 130.927,36 3.800.000 80.187,50

5.600 0,00 1.858.719,46 280.391,99

375 Famílias Atendidas

74.905

134 Famílias Atendidas

705.200

159 Famílias Assentadas Atendidas 196 Famílias Atendidas

400.000 137.200

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Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

Quadro 7 – Ações Federais no âmbito do Programa da Cidadania – Território Sertão do Araripe (Continuação)

Ações Fundiárias

Apoio à Gestão Territorial

Ação

Programas Formação de Desenvolvimento

Público beneficiado Agentes

de

Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios

Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais

120 Agentes de Desenvolvimento Capacitados 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados 2.132 Hectares (ha) de Áreas Obtidas

Recurso (R$ 1,00) 80.000

160.000

1.079.107,37

Fonte: www.mda.gov.br/sdt

2.5 CONTEXTO INTERNO E EXTERNO O Contexto Interno (Potencialidades e Problemas) e Externo (Oportunidades e Ameaças) foi trazido dos Dados Primários construídos a partir das Oficinas Participativas.

Principais Potencialidades

 Aptidão do Território para a produção agroecológica: o Significativo número de experiências agroecológicas; o Expressivo número de propriedades que estão em fase de transição;  Feiras Agroecológicas consolidadas.  Os programas de rádios.  Produção agropecuária e agroindustrial: o Produção de mel orgânico; o Há uma boa produção de leite, carnes e derivados; o Produção de própolis e pólen; o Significativa estrutura de beneficiamento;  O Território é o maior produtor de mel do Estado.  Diversidade de abelhas nativas.  Comercialização via programas do governo: o Experiências significativas de inserção do mel na merenda escolar através do PAA;  Associações de Criadores de Caprinos e Ovinos prestam orientação técnica e sanitária aos seus associados.  Grandes áreas e solos apropriados para o plantio de mandioca.  A manipueira é utilizada como defensivo e fertilizante orgânico. 64


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

 Nível de sensibilização e capacitação acentuado, no que diz respeito à necessidade de garantir a sustentabilidade ambiental dessas cadeias produtivas. Principais Problemas

 Degradação Ambiental: o Desmatamento da vegetação natural para implantação de áreas e atividades agropecuárias e, principalmente, para o fornecimento de combustível à indústria de mineração; o Degradação dos solos; o Analfabetismo ambiental; o Práticas convencionais de agricultura, pecuária e exploração da gipsita vêm colocando a região como uma área suscetível a fortes riscos e processos de desertificação;  Baixa produtividade, pouca diversificação de cultivos e de criação de pequenos animais.  Educação: o Analfabetismo; o Insuficiente oferta e má qualidade dos serviços de educação;  Saúde e Saneamento: o Precária infra-estrutura de serviços da saúde nas áreas preventiva e curativa; o Déficit do atendimento pelo sistema de abastecimento de água nas áreas de menor renda; o Lixo a céu aberto com poluição e acúmulo de lixo nas reservas de água; ausência de aterros sanitários e de usinas de beneficiamento e reciclagem de lixo; esgotos a céu aberto por ausência de saneamento ambiental;  Escassa e precária infra-estrutura hídrica: o Obras hídricas pontuais não integram o plano de desenvolvimento sustentável da região;  Incidência de minifúndios.  Todas as cadeias produtivas são afetadas pela questão hídrica (escassez de água e precária infra-estrutura hídrica das propriedades), pelas conseqüências da degradação ambiental (florada escassa, ataques de pragas), precariedade de infra-estrutura e equipamentos.  Ausência de Boas Práticas de Fabricação (BPF) nas unidades de beneficiamento, com locais inadequados para o armazenamento da produção.  Frágil organização social dos produtores e conseqüentemente dos Arranjos Produtivos Locais (APLs).  Secretarias de Agricultura dos municípios investem pouco no desenvolvimento da produção agroecológica.  Insuficiência de técnicos com formação agroecológica.

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Principais Oportunidades

 Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), executado pelo Fundo de Terras de Pernambuco (FUNTEPE).  Eficiência e efetividade das ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/SR-9- Petrolina).  As ações do Programa da Cidadania. Principais Ameaças  Escassez e irregularidade das chuvas.  Pouco ou nenhum acesso a oportunidades de formação profissional específica com base na agricultura agroecológica e convivência com o semi-árido.  Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) sem o planejamento voltado para a construção de uma agricultura sustentável.  Dificuldades de acesso e de gerenciamento dos créditos oficiais.  Preços baixos em períodos de safra, precário acesso ao crédito.  Insuficiência na oferta de serviços de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) na região, predominando a ATER oficial com orientações voltadas para cultivos e tecnologias tradicionais.

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Capítulo 3 Visão de Futuro


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3 Visão de Futuro “Esperamos consolidar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar agroecológica, do comércio e da indústria local, ampliando os níveis de emprego, trabalho, geração de renda e inclusão social, por meio da efetivação dos direitos sociais e de cidadania.” Assim, nossa visão de futuro se concretiza com mudanças planejadas para serem alcançadas durante está década e nas seguintes dimensões.

POLÍTICO/INSTITUCIONAL  Fortalecimento das políticas públicas;  Sociedade civil organizada, atuante e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Território, através do fortalecimento das instâncias territoriais de fomento e apoio ao desenvolvimento;  Controle social realizado pela sociedade civil em parceria com o poder público, através de metodologias participativas.

AMBIENTAL

 Propriedades rurais com área de proteção permanente, reservas legais, cultivos agroecológicos e com tecnologias de convivência com o semi-árido;  Revitalização dos rios e riachos do Território, com recuperação das matas ciliares;  Construção de parques ecológicos;  Áreas urbanas arborizadas, de acordo com condições do bioma local;  Programas de educação ambiental nas escolas públicas, privadas e nas organizações associativas;  Estação de tratamento de esgotos nos municípios, distritos e vilas;  Aterros sanitários e reciclagem de lixo;  Centros de controle de zoonoses;  Matriz energética sustentável e não poluente do pólo gesseiro;  Todos os municípios, distritos, vilas e povoados do Território com abastecimento de água através da Adutora do Oeste até 2012.

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SOCIOECONÔMICA.  Aumento da oferta e da diversificação de produtos agroecológicos in natura e beneficiados;  Território com agroindústrias de grande, médio e pequeno porte de beneficiamento, agregando valor às matérias-primas da região;  Desenvolvimento das cadeias e arranjos produtivos da caprinovinocultura, apicultura, mandiocultura e bovinocultura;  Ampliação da comercialização agroecológica em espaços locais e territoriais;  Produtos da Agricultura Familiar e do comércio local na merenda escolar dos municípios;  Ampliação dos níveis de ocupação e renda na agricultura familiar e níveis de emprego no comércio e indústria (ampliação do fluxo econômico no território - AF > comércio > empregos > renda > impostos > retorno para comunidade);  Ampliação da produção do artesanato regional;  Produção e uso do biodiesel, de forma organizada e sustentável;  Todos os municípios do Território interligados entre si, com pavimentação asfáltica , até final de 2014;  Todos os municípios com cobertura total de eletrificação até o fim de 2012;  Incentivo e qualificação dos profissionais de saúde;  Melhoria da qualidade e interiorização dos serviços de baixa, média e alta complexidade na área da saúde;  Ampliação e melhoria da qualidade dos serviços públicos de educação;  Qualificação e incentivo aos policiais e aumento contingencial;  Estruturação da segurança pública atingindo o meio rural;  Melhoria da qualidade de infra-estrutura (física e humana) nos serviços de transporte, esporte, lazer, energia, comunicação e saneamento básico.

SOCIOCULTURAL  Educação sexual nas escolas públicas e privadas, com esclarecimento de métodos contraceptivos e de prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs);  Resgate de valores familiares;  Erradicação da prostituição infanto-juvenil;  Resgate das culturas regionais e locais (revitalização da cultura popular);  Políticas de amparo a idosos e deficientes físicos;  Política de igualdade de gênero e de afirmação dos direitos das mulheres.

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Capítulo 4

Objetivos Estratégicos


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4 Objetivos Estratégicos Os objetivos estratégicos são os globais e amplos do PTDRS, definidos no longo prazo, isto é, entre dois a cinco anos, estabelecendo desta forma graus de importância e prioridade para evitar possíveis conflitos e criar condições de sinergia entre os objetivos. O PTDRS do Sertão do Araripe traz como objetivo geral aumentar e diversificar,

de

forma

sustentável,

a

produção,

o

beneficiamento

e

a

comercialização de produtos agroecológicos, tendo como princípio o respeito ao meio ambiente, com manejo adequado dos recursos naturais. Alcançar esse objetivo macro depende de ter como foco alguns objetivos específicos, definidos pelos atores sociais locais:  Garantir a segurança alimentar no Território;  Criar condições para que a agroindustrialização da produção da agricultura familiar no Território se desenvolva, com a implantação, adequação e modernização de pequenas unidades, agregando valor à produção e abastecimento do mercado local e regional;  Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas principais do Território, isto é, a caprinovinocultura, apicultura, mandiocultura e a bovinocultura;  Incentivar a organização das cadeias produtivas em APLs (Arranjos Produtivos Locais);  Criar novos postos de trabalho e de geração de renda para agricultores familiares, especialmente para os jovens e mulheres;  Estimular e facilitar o acesso dos agricultores familiares aos programas de compras governamentais, especialmente o PAA e PNAE;  Estimular e propor às prefeituras municipais do Território que realizem suas compras aos agricultores familiares e no comércio local, como forma de dinamização das economias local e territorial;  Estimular o acesso à educação e à formação profissionalizante no meio rural.

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CapĂ­tulo 5

Valores e PrincĂ­pios


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5 Valores e Princípios Os Valores e Princípios são os pilares que servem de sustentação na orientação e balizamento para decisões e comportamentos no Território, em que Princípios referem-se ao “modo de ser” e Valores ao “modo de estar”. O Fórum Territorial do Araripe trouxe para o PTDRS os Princípios e Valores de forma integrada enquanto um conjunto de posturas inegociáveis, imutável e inflexível. O Território primará pelos seguintes valores e princípios:  Respeito à vida e à diversidade econômica, ambiental, social e cultural existente no Território;  Respeito ao meio ambiente: o Valorização das práticas agroecológicas e de convivência com o semi-árido, com implantação de tecnologias apropriadas e sustentáveis, adaptadas à realidade do Território; o Valorização

e

apoio

a

setores

produtivos

diversos

existentes no Território e que utilizam matrizes energéticas sustentáveis;  Valorização do saber popular, constituindo-o enquanto objeto de estudo científico, promovendo assim a construção das bases culturais para o Desenvolvimento Sustentável de forma inclusiva;  Equidade,

transparência

e

ética

nas

ações

inerentes

ao

desenvolvimento territorial, com o fortalecimento de mecanismos democráticos de implementação, gestão e controle social de políticas públicas;  Promoção da igualdade de gênero, geração, raça e etnia, com justiça social, desenvolvendo ações que levem em conta as especificidades de gênero e de geração e os processos de gestão social dentro do Território.


CapĂ­tulo 6

Diretrizes Principais


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6 Diretrizes Principais Diretriz é uma linha, orientação de um caminho, procedimento, negócio, política. As Diretrizes principais são os temas fundamentas para se atingir a Visão de Futuro constituem, portanto, a trilha orientadora. As diretrizes principais traçadas pelos atores sociais locais foram:  Promover processos produtivos rurais sustentáveis e inclusivos, do ponto de vista social; 

Incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados no

Território, especialmente nas áreas da educação, saúde e assistência social;  Dinamizar o Território por meio da autogestão e ampliação da participação

da

sociedade

civil

organizada

nos

processos

de

planejamento, execução, gestão e avaliação das políticas públicas;  Promover a integração econômica, social e cultural entre os municípios do território.

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CapĂ­tulo 7

Eixos de Desenvolvimento


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7 Eixos de Desenvolvimento O FOTEAR definiu 02 (dois) Eixos de Desenvolvimento o primeiro relacionado ao fortalecimento da agroecologia no Território e o segundo já mais direcionado às cadeias produtivas (Apicultura, Bovinocultura, Caprinovinocultura e Mandiocultura). Essa definição teve por base as potencialidades identificadas nestas atividades.

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CapĂ­tulo 8

Programas e Projetos EstratĂŠgicos


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8 Programas e Projetos Estratégicos Os programas e projetos estratégicos, em geral, foram definidos a partir dos eixos de desenvolvimento. Pode-se dizer que os eixos escolhidos são aglutinadores, pois exigem investimentos na área ambiental, hídrica e de qualificação dos agricultores familiares. Os projetos estratégicos estão também voltados para a resolução de outros problemas identificados como importantes. Os eixos devem constituir o foco dos investimentos, mas o FOTEAR deve ficar atento a outras oportunidades de financiamento disponíveis e relacionadas aos projetos estratégicos discriminados abaixo. O Eixo 2 – Estruturação das Cadeias Produtivas aporta ações abrangentes de infra-estrutura, mas também demandas específicas das cadeias produtivas secundárias (Apicultura e Biodiesel). Quadro 8 – Eixo 1: Fortalecimento da Agricultura Familiar Agroecológica Programa

Projetos

Programa de Desenvolvimento Agroecológico

Recuperação e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais; Implantação e fortalecimento de atividades produtivas agroecológicas; Estruturação de cadeias produtivas, com melhoramento da infra-estrutura de produção, beneficiamento e comercialização; Incentivo à produção e beneficiamento do leite de cabra; Realização de feiras e exposição periódicas de animais; Melhoramento das práticas dos cultivadores, especialmente a adoção do cultivo agroecológico da mandioca; Diversificação dos subprodutos da mandioca (fécula, goma, farinha, resíduos utilizados como adubo e fertilizante natural); Caracterização dos produtos (embalagens e logotipos);

Programa de Formação e Qualificação Profissional

Formação em desenvolvimento sustentável e gestão territorial, associativismo, cooperativismo e cidadania para os trabalhadores do campo e da cidade; Formação e qualificação profissional voltadas para o desenvolvimento de atividades produtivas agroecológicas e de convivência com o semi-árido; Formação em metodologias de elaboração e gestão de projetos, especialmente os produtivos (incluindo os de agroindústrias) e estruturação de cadeias produtivas; Qualificação profissional voltada para as demandas do mercado urbano;

Programa de Organização Social e Gestão

Fortalecimento Institucional das organizações integrantes da sociedade civil; Fortalecimento organizacional e político dos Arranjos Produtivos Locais, especialmente o da caprinovinocultura, apicultura, mandiocultura e bovinocultura Fortalecimento de consórcios e parcerias entre entidades da sociedade civil e com o poder público nas três esferas; Estruturação de redes de economias solidárias; Fortalecimento dos conselhos e fóruns, especialmente o da juventude e de gênero.

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Ações macro, relacionadas ao Eixo:  Acesso a mercados locais, territoriais e institucionais;  Acesso a crédito;  Acesso à ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), voltada para o desenvolvimento sustentável. Quadro 9 – Eixo 2: Estruturação das Cadeias Produtivas Programa

Projetos

Programa de Melhoramento da Infra-estrutura Hídrica, Física e Social

Ampliação e melhoria da qualidade dos serviços prestados na área da educação na zona rural com foco na educação contextualizada; Ampliação e melhoria da qualidade dos serviços prestados nas áreas da saúde preventiva e curativa na zona rural; Tecnologias para captação e armazenamento de água, para o consumo humano e para a produção; Construção de estradas, pontes, passagens molhadas; Construção de viveiros de mudas, com cultivos de essências apícolas; Aquisição do Certificado de Inspeção Federal - CIF que ateste a qualidade do mel do Araripe e selo do comércio justo; Aquisição de kits apícolas completos; Construção de unidades de beneficiamento de mel, apropriadas também para a produção de pólen e própolis; Construção de entrepostos com aquisição de veículos; Produção e estocagem de alimentos para os animais (bovinos); Aquisição de silos, ensiladeiras e forrageiras; Programa de melhoramento genético com banco de sêmen; Aquisição de veículos resfriados para escoamento da produção; Reforma e manutenção de abatedouros públicos; Aquisição de matrizes e reprodutores caprino-ovino; Construção de apriscos, melhoramento dos currais, com construção de galpões para reserva de silos; Introdução de novas tecnologias sanitária, de sanidade e de forragem; Aquisição de ensiladeiras e forrageiras; Construção de abatedouros comunitários (caprino-ovino); Construção de curtumes; Construção de unidades de inseminação com equipamentos e materiais completos, inclusive motocicletas;

Programa de Melhoramento da Infra-estrutura Hídrica, Física e Social

Aquisição de equipamentos e veículos para refrigeração; Continuidade e expansão do Bode Móvel; Aquisição de implementos e tração animal; Construção de casas de farinha comunitária, considerando como um critério importante à capacidade de gestão da comunidade.

Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura

Implantação de infra-estrutura nas barragens (tanques redes); Implantação de tanques escavados; Implantar unidades de produção de alevinos; Barcos e material de pesca para associações e colônias de pescadores; Implantação de infra-estrutura de armazenamento de pescados (freezer e caixas térmicas).

Continua

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Quadro 9 – Eixo 2: Estruturação das Cadeias Produtivas (continuação) Programa Estruturação da Cadeia produtiva do Biodiesel

Projetos Realizar zoneamento agroambiental das culturas oleaginosas (mamona, pinhão manso, gergelim, girassol, entre outras); Implantar bancos de sementes de culturas oleaginosas inclusive em áreas irrigadas; Realização de práticas de análise e correção do solo; Aquisição de equipamentos para o preparo do solo (arados e tração animal); Implantação de Unidades de Tecnologias Demonstrativas.

Ações macro, relacionadas ao Eixo:  Regularização de ações fundiárias;  Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) verde, aplicado na apicultura;  Inserção dos municípios no Programa Leite de Pernambuco e do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS/Governo do Estado/Prefeituras;

Ações meio para o desenvolvimento do Eixo:  Realização de campanhas de reflorestamento e de combate às queimadas;  Campanhas e ações de preservação e multiplicação de abelhas nativas (apis e melíponas);  Divulgação da IN 51 – Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento - MAPA;

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CapĂ­tulo 9

Proposta de GestĂŁo Territorial


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9 Proposta de Gestão do Plano Territorial O FOTEAR, enquanto Colegiado Territorial organizado, é o responsável pela gestão do PTDRS. Isto é, pela elaboração, execução e monitoramento dos projetos estratégicos propostos neste Plano. Por outro lado, exige-se a formação de arranjos institucionais, objetivando-se a distribuição de responsabilidades na elaboração, execução e monitoramento dos projetos. Para tal, o Fórum Territorial deverá construir uma Câmara Técnica responsável pela elaboração dos projetos. Os membros devem ser técnicos das instituições, agricultores familiares integrantes dos fóruns produtivos (Fórum da Caprinovinocultura do Araripe, Fórum da Mandiocultura do Araripe Pernambucano – FOMAPE, Fórum PASA - Pacto da Apicultura do Sertão do Araripe) ou quaisquer outros membros do FOTEAR que estejam motivados e tenham qualificação para o desempenho dessa função. Cabe ao Colegiado, a cada ano, priorizar no conjunto dos projetos estratégicos propostos quais deverão ser elaborados. A priorização exige do Fórum uma análise detalhada da viabilidade técnica e financeira de cada projeto, considerando obviamente a disponibilidade de recursos, uma vez que todos já foram elencados como importantes, do ponto de vista ambiental e socioeconômico. O PTDRS deve se constituir em um instrumento de fortalecimento do Colegiado, referência para a mobilização de recursos humanos, financeiros e materiais, bem como para a negociação com órgãos governamentais e organizações não governamentais que desejem realizar investimentos no Araripe. Como não é um documento acabado, o próprio Fórum deverá aperfeiçoá-lo continuamente. O gerenciamento do PTDRS exige foco nos eixos de desenvolvimento e projetos estratégicos. No entanto, deve-se ficar atento para que os resultados alcançados estejam coerentes com o objetivo geral e os específicos deste Plano, uma vez que eles estão relacionados diretamente à geração de emprego, trabalho, renda e a melhoria da qualidade de vida dos Araripeanos, especialmente dos setores pobres e excluídos do atual processo de desenvolvimento.

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Considerações Finais


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Considerações Finais Em todas as oficinas, houve um foco

na agricultura familiar

agroecológica, em particular nas cadeias produtivas. Essa priorização deve-se à importância socioeconômica da agricultura familiar para a região, à presença marcante das organizações vinculadas à zona rural no FOTEAR e à ausência de outros setores produtivos organizados no fórum. Sendo agricultores familiares socialmente organizados e por valorizarem o Fórum como espaço importante de mobilização de recursos, por meio da elaboração e execução de políticas públicas, o PTDRS reflete também a força desse setor produtivo. Embora o diagnóstico aponte relevantes problemas ambientais e socioeconômicos no Araripe, especialmente na agricultura familiar, o PTDRS foi construído com um olhar voltado para as potencialidades. Os programas e projetos estratégicos estão direcionados, portanto, para a superação dessas dificuldades, o aproveitamento dos pontos fortes e das oportunidades. Por compreender que o desenvolvimento sustentável do Araripe não pode ocorrer apenas com a agricultura familiar, a visão de futuro incluiu o comércio e a indústria local como setores produtivos importantes. Portanto, faz-se necessária a elaboração de políticas públicas específicas para eles, muito embora se exija a presença desses setores produtivos no Fórum Territorial. O detalhamento dessa Visão de Futuro projeta “sonhos concretos dos atores”, motivados para a construção coletiva de níveis elevados de qualidade de vida. É importante realçar na dimensão político-institucional o desejo da sociedade civil ser organizada e atuante, sujeito do seu próprio processo de desenvolvimento. Quanto aos programas, são abrangentes, mas estão conectados entre si, uma vez que se destinam ao desenvolvimento da agricultura familiar agroecológica, incluindo as cadeias produtivas. Por meio de um olhar mais profundo, percebe-se que o centro dos programas são as pessoas; isto é, o desenvolvimento humano e social delas. O detalhamento dos projetos estratégicos e das demandas não significa dispersão ou falta de priorização. Ao contrário, são resultados dos debates qualificados que ocorreram durante toda a elaboração deste Plano, evidenciando

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que os agricultores familiares possuem um conhecimento aprofundado da realidade em que se inserem. Por fim, este PTDRS está voltado para a garantia de direitos sociais básicos, incluídos agora no Programa Território da Cidadania.

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Bibliografia Referencial


Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe

Bibliografia Referencial Morais, João Rafael Gomes. Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Sertão do Araripe, mímeo, Ouricuri / 2007; Orientações Gerais Para Elaboração e Qualificação do PTDRS Guia de Planejamento Territorial, mimeo, Brasília /Janeiro de 2010; Relatório de Apoio Técnico e Institucional para o Desenvolvimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe em Pernambuco, mímeo , maio de 2007; Miranda, Lívia; Rede Avaliação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos. Relatório Estadual de Avaliação dos Planos Diretores Participativos de Pernambuco, Recife, 2009; BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil; PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios. Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de Pernambuco. Diagnóstico do Município de Araripina. Recife: 2005. BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil; PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios. Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de Pernambuco. Diagnóstico do Município de Bodocó. Recife: 2005. BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil; PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios. Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de Pernambuco. Diagnóstico do Município de Exu. Recife: 2005. BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil; PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios. Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de Pernambuco. Diagnóstico do Município de Granito. Recife: 2005. BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil; PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios. 88


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Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de Pernambuco. Diagnóstico do Município de Ipubi. Recife: 2005. BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil; PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios. Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de Pernambuco. Diagnóstico do Município de Moreilândia. Recife: 2005. BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil; PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios. Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de Pernambuco. Diagnóstico do Município de Santa Cruz. Recife: 2005. BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil; PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios. Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de Pernambuco. Diagnóstico do Município de Santa Filomena. Recife: 2005. BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil; PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios. Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de Pernambuco. Diagnóstico do Município de Trindade. Recife: 2005. Sites visitados em: 30 de outubro de 2010. www.sertaope.com.br/cidades www.ibge.gov.br www.portalodom.com.br www.bde.pe.gov.br www.datasus.gov.br

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Ptdrs territorio sertão araripe