Jornal dos Bairros - 11 Dezembro de 2020.

Feito para todas as classes

Itajaí, 11 de dezembro de 2020 | Ano XXIII | N° 967

Itajaí monta Centro de Reabilitação Pós-COVID

A partir de segunda-feira (14), unidade vai tratar pacientes com sequelas motoras, respiratórias ou emocionais. PG 5

Gratuidade no transporte marítimo a deficientes é aprovada na Alesc

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Vereador propõe criação de “praia pet” em Itajaí

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Bola da vez

As articulações de bastidores encaminham-se na direção de uma presidência do MDB para o próximo biênio (21-22) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O racha na bancada, que vem desde a recondução de Júlio Garcia (PSD), lá no começo de 2019, pode ser solucionado pela divisão do mandato entre os dois postulantes entre os nove emedebistas da Alesc: Mauro de Nadal, atual vice-presidente, e Moacir Sopelsa, o parlamentar que hoje detém o maior número de mandatos na Casa.

Tal possibilidade foi acertada esta semana, durante encontro de oito dos nove deputados em Florianópolis. Eles foram recebidos pela colega Ada de Luca. Por estar em viagem, somente Volnei Weber não compareceu.

Pelo acordo, de Nadal assumiria o comando do Legislativo estadual agora em 2021 e Moacir Sopelsa, que não disputará a reeleição para deputado, encerraria sua carreira com chave de ouro, presidindo a Casa em 2022.

Há um ou outro nome sendo especulado, mas, a partir desta pacificação no seio emedebista, o comando da Casa dificilmente sairá das mãos do Manda Brasa.

Matemática

O acordo entre Nadal e Sopelsa vale desde que eles consigam, juntos, os 21 votos necessários para eleger o próximo presidente e, por consequência, a nova Mesa Diretora da Alesc. Este cenário será construído com os demais cargos diretivos do Parlamento. O PSL, por exemplo, tem seis deputados e a bancada já definiu que votará unida. Pode beliscar até a vice-presidência. O PSD também tem seis deputados, mas vem pilotando a Casa desde o começo desta legislatura.

O midas da Covid

A lenda do Rei Midas, diretamente das arcas da mitologia grega, reza que tudo o que ele tocava vira ouro. No Brasil, há uma espécie de Rei Midas às avessas. É o governador paulista, João Doria.

Tudo o que ele toca, vira Covid19. Crescem, contudo, as suspeitas de que por trás dessa batalha para ser o protagonista da vacinação contra o vírus no país, podem desaguar numa versão coronal da Lava Jato. De proporções épicas.

Além de ser o defensor número um da vacina chinesa (não pode ser nenhuma outra, governador?), Doria pretende atropelar o governo federal. Que, registre-se, segue claudicante quando o assunto é pandemia.

O paulista, espertalhão, beneficia-se da angústia popular. A população tomará qualquer coisa, desde que algum especialista diga que vai funcionar para imunizar contra o coronavírus. Sabendo disso, Doria promete vacinar os paulistas já em janeiro, mesmo sem autorização da Anvisa. Quer, também, o holofote político, de olho em 2022.

Fanfarronice sem limites

Mas ele passou de todos os limites. Como um Midas da Covid-19, ele agora está prometendo também vacinar qualquer brasileiro que vá a São Paulo. A versão tupiniquim do mito grego também está dizendo que vai ajudar, distribuindo vacinas (?) a outros estados. Hipocrisia pouca é bobagem neste país mesmo. Poucas vezes se viu tanta desfaçatez e oportunismo barato.

Moisés, o generoso

Moisés da Silva segue mandando sinais claros de que realmente mudou sua forma de agir e de se posicionar em relação à Assembleia Legislativa.

Anunciou que o governo quitaria, ontem, R$ 32,8 milhões em 117 emendas impositivas referentes ao Orçamento de 2019, por meio da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda. Os recursos atendem a 39 deputados estaduais e vão beneficiar 71 municípios de todas as regiões catarinenses.

Defensoria Dativa

Dois pedidos formulados pela OAB/SC durante o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB e que refletem diretamente nos cidadãos, foram atendidos pelo Tribunal de Justiça. Ambos buscam aperfeiçoar o Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), que funciona no Estado para atendimento de pessoas que não têm recursos para pagar um defensor privado nos municípios onde não há defensores públicos. Atendendo ao pleito formulado pela OAB/SC, a Corregedoria-Geral da Justiça expediu a Circular n. 361/2020, recomendando regulamentação sobre a triagem das pessoas interessadas em obter assessoria jurídica gratuita para ingresso de ações judiciais, de forma que sejam priorizados os cidadãos hipossuficientes, e também a implementação de sistema de rodízio para a designação de advogados e advogadas dativos, para evitar a concentração de nomeações.

Detran

O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, com sede em Porto Alegre, concedeu agravo de instrumento pedido pela Associação dos Médicos e Psicólogos Peritos Examinadores de Santa Catarina (AMPSC), determinando que o Detran cumpra imediatamente sentença colegiada daquela corte.

Ilicitude

O acórdão publicado pelo tribunal, em 15 de outubro deste ano, suspende “todos os efeitos do Decreto Estadual 128/2019, do Edital 01/2019 e da Portaria 161/2019 e do processo de chamamento público para credenciamento de profissionais médicos e psicólogos peritos de trânsito para exames de aptidão física e psicológica dos candidatos à CNH, além de manter os atuais prestadores já credenciados junto ao Detran-SC,” assinalou Favreto em seu despacho. Salientando que os atos são flagrantemente ilegais e que o credenciamento de novos profissionais ocorreu de forma ilícita.

Boladas

Com esses repasses, o investimento da previsão orçamentária de 2019 do Governo de Santa Catarina nos municípios soma R$ 216 milhões. Já com as emendas de 2020, foram pagos até agora R$ 173,2 milhões. Recursos que beneficiaram áreas da Saúde, Educação e demais funções em 285 municípios. O Orçamento executado em 2019 ainda era herança do governo Raimundo Colombo/Eduardo Moreira que, como se sabe, não pagaram todas as emendas dos parlamentares.

Mais de cem prefeitos eleitos têm pendências na Justiça Eleitoral e podem não tomar posse Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último dia 29 de novembro, em ao menos 100 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro.

Segundo o advogado eleitoral do escritório Guimarães Parente Advogados, João Pedro Sansão, as candidaturas “sub judice” são barradas pela lei da ficha limpa, porém há uma expectativa do candidato de reverter a situação no processo criminal e enquanto isso a justiça eleitoral permite a candidatura.

“O Tribunal Superior Eleitoral tem aceitado que novos fatos beneficiem o candidato, ou seja, uma absorção que ocorra no decorrer do processo eleitoral, garanta a elegibilidade daquele postulante.

A maior parte dos casos da candidatura “sub judice” são crimes contra a administração pública, ambientais, entre outros previstos na lei da ficha limpa”, explicou.

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Economia de SC deve crescer acima de 3,5% em 2021, projeta Fiesc

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presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, afirmou nesta quarta-feira (9) que o crescimento da economia catarinense deve ficar acima de 3,5% em 2021. A entidade apresentou dados da economia do Estado em um balanço anual e destacou a alta intenção de investimento do setor, que atingiu recorde em novembro, com 74 pontos no índice de 0 a 100.

Aguiar também apresentou a projeção de crescimento do PIB brasileiro para o ano que vem, que, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), deve ficar entre 0% e 3%. Segundo ele, Santa Catarina deve ficar bem acima da média nacional. “A expectativa é a melhor possível.

Santa Catarina tem uma indústria muito bem diversificada, que produz bens com valor agregado e que exporta muito”, disse. “Acima de 3,5%”, complementou.

Ele ainda afirmou que o Estado está com a menor taxa de desocupação do país (6,6%), em patamar muito melhor do que o registrado no Brasil (14,6%). Além disso, destacou a confiança do industrial catarinense, que atingiu 66,5 pontos em novembro, também no índice de 0 a 100.

A alta no PIB deve ocorrer na maioria dos estados, já que a base de comparação é um ano ruim (2020). Mesmo assim,

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

Produção industrial: Santa Catarina registra maior alta do país em outubro

a Fiesc está otimista no crescimento bem acima do patamar do próprio Estado e também acima da média nacional. “Santa Catarina tem uma cultura empreendedora. O empresário está mais confiante”, acrescentou Aguiar.

Poder público Além da confiança e investimento privados, a Fiesc defende uma ampla ação dos governos federal e estadual para combater os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Segundo a entidade, as Medidas Provisórias de redução de salário e jornada foram fundamentais para manter os empregos, assim como o auxílio emergencial para atender às populações mais afetadas.

“O auxílio emergencial foi importante, assim como é o Bolsa Família, teve um poder de alavancar a economia em um momento difícil. Mas agora o crescimento da economia deve dar uma resposta com geração de empregos para essas pessoas”, disse Aguiar.

O presidente da Fiesc defendeu ainda as reformas administrativa e tributária a nível nacional, para equilibrar os gastos públicos e respeitar o teto de gastos, assim como uma reforma da Previdência estadual, para sanar o déficit crescente das contas do governo.

Santa Catarina apresentou um crescimento de 7,6% na produção industrial de outubro, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O desempenho representa a maior alta entre os 15 locais pesquisados e está bem acima da média nacional de 0,3%. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta quarta-feira, 9, pelo IBGE. Os números evidenciam o crescimento econômico do estado frente à pandemia, como destaca o governador Carlos Moisés. “Desde o início do enfrentamento à Covid-19 em Santa Catarina, foram estabelecidos protocolos sanitários para que a indústria não parasse. Graças aos esforços do Governo do Estado, com o apoio do setor industrial e da população, continuamos gerando renda e oportunidades às famílias catarinenses”, reforça.

Depois de Santa Catarina, os estados de Pernambuco (7,2%) e Ceará (6,1%) apresentaram os maiores avanços. Amazonas (5,2%), Pará (4,9%), Paraná (4,8%), Rio Grande do Sul (2,6%), São Paulo (2,1%)

e Minas Gerais (1,4%) completaram o conjunto de locais com crescimento na produção.

“O ano tem sido desafiador, mas Santa Catarina é um estado diferenciado, com uma economia competitiva e diversificada que se destaca no cenário nacional. A produção industrial está aquecida e, mesmo em um ano de pandemia, já temos números melhores que o mesmo período do ano passado. Isto demonstra a confiança do empreendedor nas ações do Estado que investe e aposta na retomada econômica”, avalia o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Celso Albuquerque.

Na comparação entre setembro e outubro deste ano, Santa Catarina também se destacou com um crescimento de 2,8%, superior à média nacional (1,1%). Oito dos 15 locais pesquisados tiveram aumento na produção industrial, na série com ajuste sazonal. Além do estado catarinense, tiveram destaque o Paraná (3,4%), Pernambuco (2,9%) e Região Nordeste (1,7%).

Gratuidade no transporte marítimo a deficientes é aprovada na Alesc “É um direito da pessoa com deficiência que vamos garantir que seja respeitado em Santa Catarina”, afirmou o deputado Dr. Vicente, autor do projeto O Projeto de lei (PL) 305/2020, de autoria do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que isenta a pessoa com deficiência de pagar pelo uso do transporte marítimo, como balsas ou “ferryboat” no Estado de Santa Catarina , foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa. A proposta segue agora para sanção do governador.

Conforme o deputado, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a legislação atual já garante 50% de desconto para a pessoa com deficiência. Com o projeto aprovado, a passagem passará a ser gratuita. “É um direito da pessoa com deficiência que vamos garantir que seja respeitado em Santa Catarina”, destaca Dr. Vicente.

A proposta estabelece que o beneficiário deverá comprovar a deficiência por laudo diagnóstico, emitido por especialista, em que conste o código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID). No laudo médico também deverá constar a necessidade ou não de a pessoa com deficiência precisar de acompanhante.

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Coronavírus em SC: Matriz de risco aponta 14 regiões em nível gravíssimo para Covid-19

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Governo de Santa Catarina divulgou a nova matriz de risco potencial para Covid-19. Dentre as 16 regiões de saúde do Estado, 14 estão em nível gravíssimo.

Em relação ao boletim da semana passada, a região Foz do Rio Itajaí foi reclassificada, passando de gravíssimo (vermelho) para grave (laranja). A região do Extremo Oeste permanece em nível grave.

A epidemiologista do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), Maria Cristina Willemann, alerta que a velocidade do contágio no estado ainda é alta, assim como a ocupação de leitos de UTIs. “O número de casos em Santa Catarina está em crescimento e nós não sabemos quanto tempo isso irá durar, mas há importante contribuição do comportamento da população, pois percebemos que o registro dos casos está localizado, em grupos familiares e territoriais”, afirma.

Na última semana, Santa Catarina registrou 33.458 novos casos e 323 óbitos confirmados. Na terça-feira, o estado contabilizou 91 óbitos, o maior número notificado em 24 horas durante todo período da pandemia.

Boletim coronavírus - região da AMFRI Atualização do número de casos confirmados da Covid-19 nos municípios da AMFRI. As informações são atualizadas com base nos dados da Secretaria de Estado da Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde.

O Estado de Santa Catarina soma 411.631 casos, 378.117 curados e 4.183 óbitos, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (9).

A região da AMFRI soma 46.225 casos e 614 óbitos até o momento da divulgação deste boletim (lista detalhada no link da matéria).

A região da AMFRI também soma 40.103 curados que já passaram pelo período de isolamento e não apresentaram novos sintomas. No entanto, a contagem dos casos confirmados é acumulativa para fins estatísticos.

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Itajaí monta Centro de Reabilitação Pós-COVID A partir de segunda-feira (14), unidade vai tratar pacientes com sequelas motoras, respiratórias ou emocionais doença e agora essas pessoas terão um ponto de referência para atendimento. A equipe de profissionais ficará à disposição para atender a população que teve alguma complicação por conta da COVID-19 e que precisa de avaliação, orientação e acompanhamento”, ressalta o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Os pacientes que ficaram com sequelas da COVID-19 serão encaminhados pelas unidades básicas de saúde para o Centro de Reabilitação. Na unidade, serão tratadas tanto implicações motoras, respiratórias e emocionais, como fadiga crônica, perda de massa muscular ou atrofia muscular devido à internação hospitalar, sequelas na voz, dificuldade de respiração, depressão, ansiedade, entre outras.

A equipe também vai oferecer algumas práticas integrativas e complementares em saúde como alternativa para melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

A abertura do serviço ocorrerá na segunda-feira (14), às 8h. O horário de atendimento do centro será das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Marcos Porto

O

s moradores de Itajaí que ficaram com sequelas respiratórias, motoras ou emocionais em função da COVID-19 poderão fazer tratamento no novo Centro de Reabilitação Pós-COVID a partir de segunda-feira (14). O Município está finalizando a montagem da unidade após identificar uma demanda por reabilitação entre pacientes e servidores que foram infectados pelo coronavírus. A intenção é reduzir e tratar os impactos da doença, melhorando a qualidade de vida da população.

O novo centro contará com uma equipe multiprofissional com cerca de 10 pessoas e ficará localizado no bairro Dom Bosco, na antiga unidade de saúde ao lado do Parque Dom Bosco. O local foi reformado e terá uma equipe composta por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, educadores físicos, nutricionistas e psicólogos.

“O Centro de Reabilitação Pós-COVID é uma novidade que estamos proporcionando aos moradores. São vários tipos de sequelas que podem aparecer depois da

Obras na ponte entre os bairros São João e São Vicente seguem nas duas margens Estrutura contará com duas pistas, calçadas e ciclovia Depois da retirada de imóvel na rua José Pereira Liberato, as obras da ponte entre os bairros São João e São Vicente seguem nas duas margens do rio Itajaí-Mirim. A estrutura de mais de 50 metros de extensão interligará as ruas Juca Cesário e São Joaquim e diminuirá os congestionamentos na ponte da rua Doutor Pedro Rangel.

Os investimentos do Município de Itajaí chegam a quase R$ 7 milhões entre a construção da ponte e as desapropriações no local. A obra prevê duas pistas de rolamento, calçadas e ciclovia. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2021.

Suspensos os eventos de verão da Fundação Municipal de Esporte de Itajaí dos dentro dos moldes originais, como nos anos anteriores.

De acordo com o diretor executivo da FMEL, Paulo Maes, a decisão foi acertada.

“Os eventos de verão são grandes festas do esporte em nosso município e lamentamos pela suspensão. Em prol da saúde de todos os envolvidos, esperamos que em breve possamos retornar, respeitando todas as medidas de segurança”, comenta Maes.

Mais pontes em Itajaí Outras duas pontes estão previstas para aumentar a capilaridade do trânsito de Itajaí com novas ligações entre os bairros. Uma outra ponte ligará os bairros São Judas e Cidade Thiago Caminada

O Município de Itajaí, por meio da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL), informou que estão suspensos por tempo indeterminado os eventos de verão de 2021. A decisão é em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os eventos de verão tradicionalmente atraem diversas pessoas e são realizados sempre em janeiro. Em virtude da pandemia, os eventos não poderiam ser realiza-

Nova e mais outra o Cordeiros e São Vicente.

A obra da nova ponte entre os bairros Cidade Nova e São Judas ligará os dois bairros ao criar uma conexão com a rua Adolfo Batschauer, no São Judas, e o entroncamento das ruas Sidney Schulze com a Otto Hoier, no Cidade Nova. A estrutura contará com 81,9 metros de extensão, 15 metros de largura e 58 estacas de sustentação no vão sobre o rio com um investimento de quase R$ 5 milhões.

A outra ponte será licitada nos próximos meses. Ela ligará a avenida Nilo Bittencourt, no São Vicente, com a rua Selso Duarte Moreira, no Cordeiros. A obra está avaliada em R$ 9,8 milhões e será equipada com quatro faixas de tráfego, mais ciclovia e passeio em cada lado. A nova ligará os dois bairros mais populosos de Itajaí.

Marcos Porto

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neidefestas@matrix.com.br

Neide Uriarte

(47)9977.2390 Neide Pasold Uriarte

Cantinho da Saudade: Sra. Aurora Fantini Sandri

Com profundo sentimento de pesar, presto minha última homenagem à querida amiga Aurora Fantini Sandri, a nossa doce “Dona Nina”, como era chamada pela família e amigos. Ela faleceu no dia 08 de dezembro e seu corpo foi velado na Capela do “Crematório Athenas”. O sepultamento foi na quarta-feira de manhã, no cemitério Municipal de Itajaí Fazenda. Ela deixa o esposo Alvim Sandri, filhos, genros, noras, netos, bisnetos e tataranetos. Ela era uma pessoa muito alegre, carinhosa e de muita fé. Deixa muitos exemplos para a família e amigos. Com 94 anos, ainda tinha muita sede de viver e lutou bravamente até o fim. Que Nossa Senhora da Imaculada Conceição tenha levado a “Dona Nina”, até junto de Deus!

Mini Mister Itajaí

O pequeno Miguel, 5 anos, é de Itajaí e foi coroado Mini Mister Itajaí, Embaixador do turismo e também Príncipe Itajaí 2020. Miguel é modelo, pratica natação e judô. Com ajuda da sua mamãe, mostra seu dia a dia, seus looks, passeios, brincadeiras e muito mais no Instagram @miguelzinhooficial. Segue lá!

Aniversário da Mara

Parabéns, Mara! A querida Mara está de aniversário esta semana e recebe essa linda homenagem da sua família!

Feliz Aniversário! Que você tenha um dia muito especial, cheio de surpresas boas e momentos inesquecíveis!

Parabéns, Yuri

O pequeno anjo Yuri está de aniversário ele comemora esse dia tão especial ao lado dos amiguinhos e da sua família que te ama demais. Felicidades e que deus sempre te guia para um futuro melhor. Com carinho enorme de sua família!!!

Batizado da Maria Eduarda Sandri Lanski

Muito corujas os avós maternos da linda Maria Eduarda Sandri Lanski, Sônia Heusi Sandri e Mário César Sandri estão curtindo a primeira neta. Ela foi batizada no último final de semana. Maria Eduarda é filha de Marina Heusi Sandri Lanski e Marcelo Lanski. Que a Luz deste Batismo ilumine o caminho dessa criança e de toda a família!

Aniversário de Luiz Eliezer Pamplona

Parabéns ao amigo Luiz Eliezer Pamplona, que completou 74 anos de vida, no dia 22 de novembro e comemorou ao lado da esposa Maria Aparecida Lamim Pamplona, das filhas Romina e Raisa, dos genros e netos. Que Deus lhe conceda saúde e vida longa!

Bazar online da AMA - Itajaí

Aniversário de Neli Passos A Sra. Neli Passos comemorou aniversário na última terça-feira, dia 08 de dezembro. Uma pessoa maravilhosa como ela, merece um dia super especial.

Que Deus lhe abençoe hoje e sempre!

Que em sua vida, todos os dias sejam especiais, com muito carinho e sorrisos, do início ao fim. Deus lhe abençoe com muita saúde e proteção sempre!

A Associação de Pais e Amigos dos Autistas – AMA Itajaí promove, no próximo dia 12, das 14h às 17h, um bazar online pelo Facebook e Instagram da entidade.

Serão comercializados cinco combos diferentes contendo produtos variados como camisetas adulto e infantil das campanhas 2019 e 2020, botons com símbolo do autismo, adesivos para carro com símbolo do autismo, livros, CD’s e chuteiras com numeração surpresa.

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Vereador propõe criação de “praia pet” em Itajaí Divulgação

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ramita na Câmara de Vereadores de Itajaí um projeto de lei que dispõe sobre a circulação e permanência de cães, gatos e outros animais de estimação de pequeno porte em praias delimitadas para este fim na cidade. A iniciativa ousada foi apelidada de “praia pet” pelo proponente da matéria, vereador Thiago Morastoni (MDB).

O projeto tem como objetivo regulamentar uma prática que já existe de forma esporádica, que é a de proprietários de pequenos animais os levarem para passeios na areia da praia e até banhos de mar. Como manter cachorros, gatos e outros pets na areia é proibido, o texto sugere que o Executivo delimite um espaço onde isso seria legal.

“Nós inclusive sugerimos o local no projeto, uma vez que Itajaí já tem a popular Praia do Cachorro, onde há uma maior circulação de cães.

Esse local poderia ser adaptado com bebedouros apropriados e outros equipamentos para receber os bichinhos”, explica Thiago Morastoni.

Apesar da sugestão, caso o projeto seja aprovado, ficará a cargo do Município escolher um ou mais locais nas praias itajaienses onde a permanência de pets seja permitida. O texto está na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e deve ser votado ainda neste ano.

Apesar de a proposta não agradar a todos, o vereador está confiante de que seja aprovada. “Itajaí sempre esteve na vanguarda da causa animal, desde a criação de uma praça para pets até a liberação total de animais nos eventos organizados pelo Município entre eles Marejada, Festa do Peixe e Festa do Colono”.

Trecho de praia sugerido já é conhecido como Praia do Cachorro

A delimitação de um espaço liberado para animais de estimação é justamente para que não haja conflito entre quem concorda e quem discorda com a permanência de pets nas praias. No entanto, quem não tem animais de estimação, mas simpatiza com eles, poderá fazer uso da “praia pet” normalmente.

Detalhes do projeto A matéria contempla, claro, algumas obrigações que devem ser cumpridas pelos donos dos animais de estimação para que eles possam ocupar a faixa de areia.

Uma delas é o recolhimento de dejetos dos bichinhos e garantia da segurança dos demais visitantes com uso de guias e focinheiras, conforme previsto em legislação federal e estadual. Podendo o proprietário ser penalizado com multa em caso de descumprimento.

O dono também deve portar documento que ateste a vacinação do animal de estimação em dia. Na proposta são considerados animais de estimação de pequeno porte todas as raças de cães e gatos, pequenos mamíferos, aves, roedores e répteis considerados animais de companhia.