Escritório da Apex-Brasil

Oescritório para a Região Sul da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), instalado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), completou um ano de operações em setembro e a acumula bons resultados neste primeiro ano de operações. Inclusive, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que poderia ter sido um empecilho para as ações da entidade, na verdade foi um desafio que vem sendo combatido. “Na medida em que reuniões individuais presenciais foram mais restritas, seguimos com atendimentos por whatsapp, e-mail e telefone. Os eventos presenciais foram substituídos por webinares e estamos em preparação para a primeira rodada de negócios virtual com empresas da região Sul e compradores internacionais”, comemora o representante Escritório Sul da Apex-Brasil, Márcio Guerra de Carvalho. A unidade gaúcha da Apex também realiza, em 8 de outubro, um webinar para discutir a importância da atuação regional integrada no Sul do Brasil. Entra as ações que ganharam destaque também neste primeiro ano de operações do escritório Sul da Apex estão o mapeamento de oportunidades de nichos específicos [envolvendo a capacitação para exportação de cooperativas setor agronegócios, da noz-pecan e dos lácteos] e a instituição e estreitamento de parcerias locais com entidades relacionadas ao comércio exterior e internacionalização, inclusive englobando parques tecnológicos e startups dos três estados do Sul. “Em Santa Catarina nos aproximamos bastante da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) para prospectar clientes e divulgar ações, como o Programa de internacionalização de Startups do Start Out Brasil. O escritório regional para a Região Sul da Apex-Brasil também está intensifi cando a divulgação dos serviços de capacitação, qualificação e promoção comercial para micro pequenas e médias indústrias e cooperativas e busca realizar aftercare de investidores nos estados, sempre em parceria com as secretarias de desenvolvimento. Também disponibiliza a customização de ferramentas e projetos para promover um maior aproveitamento da vocação econômica da região. Segundo Carvalho, o Sul tem um parque tecnológico diversificado e amplo, o que abre várias possibilidades de frente de trabalho e apoio. “Então, desde o potente agronegócio [grande carro chefe de exportações como nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina], passando por setores têxtil em SC, vinicultura no RS

e exportação de móveis e serviços no PR, estamos abertos a ajudar a desenvolver mais ainda os negócios internacionais da Região Sul, diminuindo a distância entre aqui e grandes projetos da Apex-Brasil, com sede em Brasília”.A diversidade e capilaridade dos empreendimentos, que são diversos e perpassam toda a extensão de cada um dos três estados, são outros diferenciais do Sul do Brasil.

Programas Entre os programas desenvolvidos pela unidade estão o atendimento a empresas de todos os setores de produtos e serviços que desejam exportar, fazendo a triagem e diagnóstico e encaminhamento para núcleos de capacitação qualificação para exportação, quanto para projetos setoriais de promoção comercial. “Temos assento também em conselhos de comércio exterior, como a Associação Comercial do Paraná, Ecossitema de internacionalização de SC com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e no Conselho de Comex da Fiergs. Conseguimos ainda apoiar oficinas de competitividade temática presenciais até início de março e, em conjunto com a Fiesc, realizamos o lançamento do Estudo de Oportunidades para Indústria e Serviços de Santa Catarina.” 

A executiva Thais Sangean assumiu a Gerência Geral dos Centros Logísticos da Wilson Sons, que incluem terminais alfandegados, centros de distribuição e operações de transporte. Engenheira, com mais de 20 anos de experiência na gestão de grandes operadores logísticos, Thais tem sob sua responsabilidade as áreas de operações, projetos e comercial. Na empresa desde 2016, ela ocupava o cargo de gerente de Projetos.

Sobre o Grupo Wilson Sons A Wilson Sons é o maior operador integrado de logística portuária e marítima no mercado brasileiro. Com mais de 180 anos, a Companhia presta uma gama completa de serviços para empresas que atuam na indústria de óleo e gás, no comércio internacional e na economia doméstica, conectando as melhores soluções aos resultados esperados pelos seus clientes. Com presença nacional, atua de forma inovadora, acompanhando as tendências do mercado. 

ALei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/18 entrou em vigor na data de 18 de setembro de 2020. Logo em seu artigo 2º, é perceptível que a legislação possui como fundamento o respeito à privacidade; a autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

De modo geral, a LGPD prevê a forma de tratamento a ser seguida com relação aos dados pessoais, que seriam caracterizados como qualquer informação que possa identificar ou tornar alguém identificável. Há, aqui, a exigência que as empresas solicitem autorização do titular dos dados e informem para quais finalidades devem usá-los, tornando a relação entre empresas e usuários mais transparente.

Mas afinal na prática, o que muda? Como a Lei estabelece regras para o tratamento de dados pessoais (RG, CPF, endereço, etc) e informações sensíveis (sexo, etnia, religião, entre outros), há punições para quem utilizar esses dados de forma indiscriminada ou sem a permissão de seu proprietário. Devido a isso, a maioria das empresas precisará revisar grande parte de seus contratos, sistemas e processos, no intuito de garantir que os dados pessoas tenham autorização (consentimento), segurança ao serem manipulados e utilização na exata fi nalidade para que foram solicitados.

Desse modo, agora, é necessário fazer uma solicitação de forma clara, transparente e objetiva, especificando quais dados serão utilizados e qual será a fi nalidade. Autorizações genéricas não servem como consentimento.

A fiscalização ficará ao encargo da ANDP (Agência Nacional de Proteção de Dados) ligada ao Poder Executivo Federal. No entanto, a forma que será executada essa fiscalização não ficou definida pela Lei, lacuna essa que dividiu opiniões entre os especialistas. As penas previstas a serem aplicadas são desde advertência, bloqueio dos dados até regularização, além de multa de até 2% do faturamento da empresa (limitado a 50 milhões de reais) e proibição do tratamento de dados, a depender de fatores como gravidade da infração, reincidência, boa-fé do infrator, grau do dano, entre outros.

Portanto, o ideal é manter a equipe da área jurídica da empresa atualizada e alinhada as demais áreas, como da tecnologia da informação, administração e financeiro, para a prática das diretrizes da LGPD, de modo a seguir o determinado pelo ordenamento e evitar a aplicação de sanções.

Fernanda Ames Martini Advogada OAB/SC 54.369

Muito se tem discutido sobre a exportação de grãos pelos portos do Arco Norte, que já contam com robusta infraestrutura logística, ampliada nos últimos anos, com destaque para investimentos públicos, BR 163 (ligando Mato Grosso a Miritituba, município de Itaituba - PA) e privados em terminais portuários e áreas logísticas. A construção da Ferrogrão que ligará Sinop (MT) aos portos de Miritituba (PA), prevista para os próximos anos, reduzirá ainda mais os custos logísticos. Estudos científicos comprovam que os grãos produzidos no Mato Grosso, principalmente nas regiões norte e oeste, são mais viáveis exportá-los pelos portos do Arco Norte, do que pelos Portos do Sul e Sudeste, em especial Santos e Paranaguá. Os portos do Sul e Sudeste ainda movimentam o maior volume de exportação de grãos, mas segundo dados da ANTAQ, desde 2010 até o primeiro semestre do corrente ano, os portos do Arco Norte tiveram um aumento na movimentação de grãos (soja e milho) de 482%, contra 99% dos portos do Sul e Sudeste. Assim é uma questão de tempo e estima-se o prazo máximo de 5 anos para os portos do Arco Norte estarem movimentando mais que os portos do Sul e Sudeste. No Arco Norte destacam-se os portos de Itaqui (MA), Santarém, Terminal Vila do Conde, Ponta da Montanha (PA) e Itacoatiara (Hermasa) no Amazonas. No primeiro semestre de 2020 os portos do Arco Norte exportaram 31,4% de soja e milho, equivalentes a 19,8 milhões de toneladas. Considerando o aumento significativo de exportação de grãos pelos portos do Arco Norte, haverá grãos para os portos do Sul e Sudeste? Mesmo com uma redução significativa, certamente haverá, principalmente se recordes continuarem a serem batidos em cada safra, além das produções dos estado do Sul. No entanto, o caminho para os portos do Sul e Sudeste está na busca de maior eficiência, com investimentos em infraestrutura, principalmente nos calados e na redução das filas de navios. O problema é que eficiência e setor público nem sempre são convergentes, mas por conta de uma competição que tende a aumentar, não existe outra alternativa para os portos de interesse público. Não melhorar a eficiência pode levar os portos do Sul e Sudeste a ver navios no futuro, em se tratando da exportação de grãos.

Pesquisador do Setor Portuário, professor da UNISUL. Pós-Doutorado em Sistemas de Controle de Gestão Portuária pela Universidade de Valência – ES. Coordenador do Congresso Internacional de Desempenho Portuário – VII CIDESPORT

As corporações de grande porte que estão capitalizadas e têm planejamentos de longo prazo já estão fazendo movimentos de expansão. A avaliação é do CEO do Perini Business Park, Marcelo Hack, que vê o mercado aquecido pelo nível de consultas de mercado, propostas de locação desenvolvidas e negociações concluídas nos últimos meses.

Neste momento, ainda em plena crise do coronavírus, o parque está construindo 16 mil m² para abrigar a chegada de novos negócios. “Em breve uma empresa norte-americana que já atua no Brasil vai ocupar 7 mil m² em uma nova unidade para atender clientes da América Latina”, comenta Hack.Outro grupo que confirmou presença no parque é o Armazém Datacenter, que ocupará um prédio exclusivo do Ágora Tech Park com investimentos de R$ 20 milhões. Esse Datacenter – que já é um dos maiores e mais tecnológicos do Sul – vai se tornar o único da região a contar com duas unidades e o quinto a obter a certificação TIER III.

Além destes prédios Resultados de investimentos acordados durante a crise – o Perini está dando continuidade à construção do Ágora.MOB. Iniciado em 2019, ele será o segundo prédio do parque tecnológico destinado a empresas de tecnologia e inovação. Sobre as perspectivas de futuro, o CEO do Perini está otimista com as previsões de que o recuo do PIB será menor do que o projetado inicialmente pelos economistas. ”O ano de 2021 vai ser um ano muito melhor. Acredito que em 18 meses vamos voltar ao patamar de 2019”, destaca Hack. 

OItajaí Sailing Team, time embaixador da vela oceânica de Itajaí e Santa Catarina, confirma sua participação no 51º Circuito Rio, na categoria ORC. A prova completa 50 anos em 2020 e já tem inscrito um grande número de barcos e velejadores renomados representando os principais polos da Vela de Oceano do Brasil, como RS, SC, SP, RJ, ES e BA. O evento será realizado entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro e é um dos mais tradicionais da Vela Oceânica Brasileira. A organização é do Iate Clube do Rio de Janeiro com a parceria do Iate Clube de Santos e o apoio da Associação Brasileira de Veleiros de Oceano. As provas do Circuito Rio são montadas em uma série de sete regatas: uma de percurso longo com a distância 200 milhas (360 km); uma de percurso médio, com 30 milhas (54 km); e mais cinco regatas pequenas, média de 8 milhas cada (14 km). Com exceção da de longo curso, as demais serão realizadas nas águas da Baía de Guanabara e suas proximidades. A programação do evento tradicionalmente inclui, além das

regatas, as cerimônias de premiação que e devido à pandemia de Covid-19, ocorrerão com as devidas medidas de segurança. “A participação do Itajaí Sailing Team no 51º Circuito Rio será uma grande oportunidade de mostrarmos o potencial da vela oceânica de Itajaí e de Santa Catarina”, diz o comandante do time, Alexandre Santos. O projeto Itajaí Sailing Team tem o patrocínio da APM Terminals Itajaí, Portonave, Multilog, Platinum Log, Braskarne Terminal, Brasfrigo, Terminal Barra do Rio, Conexão Marítima e o apoio da Molim, B&G Sailing Eletronics, Nob Multisports e Marina Itajaí. 