Revista enad 2015 cuiaba 23 09

R E V I S TA I V E N A D – 2 0 1 5 – C U I A B Á ( M T )

IV ENCONTRO NACIONAL

DE AGENTES DE

DESENVOLVIMENTO Desenvolvimento local, ética na gestão pública e empreendedorismo no serviço público

© 2015. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998) Informações e contatos Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) SGAS 605 – Conj. A – 70.200-904 – Brasília/DF Telefone: (61) 3348-7233 www.sebrae.com.br PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL Robson Braga de Andrade DIRETOR PRESIDENTE Guilherme Afif Domingos DIRETORA TÉCNICA Heloisa Regina Guimarães de Menezes DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Vinicius Lages GERENTE DA UPPDT Bruno Quick GERENTE ADJUNTA DA UPPDT Inês Schwingel COORDENADOR NACIONAL DA REDE DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO Pedro Valadares EDIÇÃO e TEXTOS Abnor Gondim PROJETO GRÁFICO e DIAGRAMAÇÃO Bruno Vieira

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IV ENCONTRO NACIONAL

DE AGENTES DE

DESENVOLVIMENTO Desenvolvimento local, ética na gestão pública e empreendedorismo no serviço público

SUMÁRIO MENSAGEM Ampliar a interação para aumentar o poder da rede.................................................. 6 PROGRAMAÇÃO........................................................................................................................ 9

ENCONTRO REÚNE 600 AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL................10 PALESTRAS & PAINÉS

Palestra de abertura Sustentabilidade como um valor para os negócios e para a vida...........................14 Painel – Estratégias colaborativas para cidades mais democráticas Educação política fácil e divertida: dá pra fazer?..........................................................16 Uma rede social para a cidadania......................................................................................18 Painel – Oportunidade bilionária – o uso do poder de compras e o efeito multiplicador na economia local Poder público pode comprar de agricultores sem licitação..................................... 20 Nações Unidas lançam site inédito de compras em português.............................24 Agentes de desenvolvimento levam boas práticas à ponta, afirma especialista.................................................................................................................. 26 Painel – Mão na massa – desenvolvimento na prática (casos de sucesso) Experiência de Messias, o fomento da agricultura familiar pelo PNAE................28 Trajetória de um agente de desenvolvimento em Monte Alegre do Piauí..........32 Rede de ADs, uma experiência exitosa na região Serrana do Rio de Janeiro....34 Painel – Unindo as pontas – avanços do sistema integrado de abertura, licenciamento e fechamento de empresas (Rede Simples) Rede Simples já facilita legalização de empresas em 50% dos municípios........36 Painel – Campo simples – estratégias para melhoria do ambiente de negócios rural ADs devem colaborar com inspeção e certificação da agricultura familiar........38 Campo Simples, estratégias para melhoria do ambiente de negócios rurais....40

II MARATONA DE NEGÓCIOS PÚBLICOS Representante de Assis (SP) vence II Maratona de Negócios Públicos.................44 Made In Assis (SP) quer formar exportadores...............................................................46 Projeto estimula uso consciente da energia para desenvolvimento de empresas.............................................................................................................................. 48 Agroindústrias da agricultura familiar com certificação e selo de qualidade .....50

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I MARATONA DE NEGÓCIOS PÚBLICOS Vencedor da I Maratona de Negócios Públicos já tem ações

de sustentabilidade................................................................................................................. 52

2º lugar da I Maratona promove certificado ecológico nas licitações...................54 3º Lugar na I Maratona gera inclusão produtiva.......................................................... 56 Projeto orienta MEIs sobre segurança sanitária em serviços de alimentação.....60

Projeto agiliza a formalização e a capacitação de MEIs............................................. 62

Incubadora aperfeiçoa empreendedores de programas sociais.............................64

Beneficiários do Bolsa-Família empreendem e ganham licitações.......................... 66 Finalista da I Maratona faz parceria com hidrelétrica em Mato Grosso................ 70

Projeto qualifica empreendedores para o turismo ...................................................... 72 Projeto quer produtores de leite nas compras da prefeitura.................................... 76 Aposta nos pequenos negócios supera a pobreza e multiplica CNPJs.................80 Projeto aponta o turismo para o caminho do desenvolvimento............................. 82

Projeto aproxima produção rural e agroindústrias......................................................84 Proposta estimula acesso de pequenos negócios e da agricultura familiar às compras públicas.................................................................................................................... 86 “Inova Cambará” projetou ações para desenvolver negócios ................................. 88

Compras públicas para pequenos negócios do município de Pejuçara (RS).......90

Modelo de gestão favorece pequenos negócios......................................................... 92 Sala do Empreendedor fecha as portas com 5 meses de salários atrasados......93

O alimento da inclusão social de agricultores e empreendedores rurais.............94

Projeto da I Maratona de Negócios alavanca desenvolvimento turístico.............96

Projeto auxilia micro e pequenas empresas a participar de compras públicas.98 Projeto Ecoturismo na Rota do Cacau busca gerar renda com o patrimônio cultural e natural .................................................................................................................. 100 Empreendimentos são beneficiados com aplicação da Lei Geral em Montes Claros (MG)............................................................................................................................. 102 Revitalizar centro comercial de Abaetetuba é tema de projeto

da Maratona de Negócios.................................................................................................. 106

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MENSAG

EM

Ampliar a interação para aumentar o poder da rede A ciência das redes mostra que a interação gera quatro tipos de fenômenos, que mudam a sociedade: a) aglomeração (clustering); b) enxameamento (swarming); c) imitação/clonagem (cloning); e d) encolhimento do mundo social (crunching).

muns, as pessoas se reúnem de forma voluntá-

Todos esses pontos estão presentes na Rede de Agentes de Desenvolvimento e permitem que ela mude a realidade dos municípios brasileiros em prol dos pequenos negócios.

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Mi-

cro e Pequenas Empresas) e a Confederação

Aglomeração (clustering)

Nacionais de ADS e as Maratonas de Negócios

Tudo que interage acaba se aglomerando.

Isso acontece em qualquer grupo social. Em outras palavras, quanto mais os Agentes de Desenvolvimento (ADs) interagem entre si e com atores nos seus territórios, mais eles se aproximam e buscam formas de estarem juntos.

Essa dinâmica não depende da condução de ninguém. À medida em que há interesses co-

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Pedro Valadares é analista da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) do Sebrae Nacional

ria e natural. Essa aglomeração traz uma rique-

za imensa, pois cada componente da rede traz um caminho diferente para o desenvolvimento.

Se alguém tenta apontar e validar caminhos, essa riqueza se perde.

Nacional de Municípios (CNM) buscam oferecer espaços de interação, como os Encontros Públicos.

Enxameamento (swarming) Quando pessoas interagem e se aglomeram,

elas podem enxamear. Elas podem evoluir de

forma sincronizada, sem condução de nenhum

líder. É o que foi visto, por exemplo, nas manifestações de 2013, quando milhares de indivíduos foram às ruas.

Centro de Eventos do Pantanal

A Rede de Agentes de Desenvolvimento pode fazer o mesmo. E esse processo já vem sendo observado. De forma totalmente auto-organizada, grupos adotam estratégias e se auto-organizam em prol da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e dos pequenos negócios.

Imitação/clonagem (cloning) O processo de enxameamento pressupõe uma aglomeração e se propaga através da imitação/clonagem. A imitação é uma forma de interação. Contudo, ao contrário do senso comum, nada é totalmente imitado. A cada processo de clonagem, há variações e evoluções. É dessa forma que a realidade vai sendo alterada por meio da atuação das redes.

Esse fenômeno pode ser observado na Rede de Agentes. Os ADs vão copiando e compartilhando práticas e assim vai-se criando uma nova gestão pública, que preza pela desburocratização e valoriza os pequenos negócios.

“Aprender com seus vizinhos” é um pré requisito de qualquer sistema auto-organizado. É isso que permite a estruturação de uma rede capaz

de aprender. O Sebrae e a CNM trabalham para oferecer contexto. Quando o contexto é claro, pessoas capacitadas saberão fazer escolhas acertadas autonomamente. Por isso, não é necessário (nem recomendável) tentar controlar esse fluxo. Contexto sim, controle não.

Encolhimento do mundo social (crunching) Estar em rede significa guardar seu conhecimento no seu parceiro. Você não precisa saber ou fazer tudo, você precisa conhecer alguém que saiba ou faça.

A interação reduz o tamanho do mundo social, ou seja, ela reduz os graus de separação.

Isso permite que você esteja cada vez mais próximo das pessoas que têm o conhecimento que você necessita para desenvolver suas ações.

Dessa forma, a rede (o aglomerado social) empodera cada um de seus componentes. Quanto mais interação, mais empoderamento.

Referências www.escoladeredes.net http://pt.slideshare.net/reed2001/culture-1798664

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

IV ENCONTRO NACIONAL

DE AGENTES DE

DESENVOLVIMENTO

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AÇÃO

AM PROGR Dia 19/11/15 – Quinta-feira

8h30 Abertura José Guilherme Ribeiro – diretor superintendente do Sebrae no Mato Grosso Pedro Valadares – coordenador nacional da Rede de Agentes de Desenvolvimento 9h Palestra de abertura – Sustentabilidade além do discurso: estratégias para um modelo de desenvolvimento sustentável Suenia Sousa – coordenadora do Centro Sebrae de Sustentabilidade 10h10 Painel – Estratégias colaborativas para cidades mais democráticas Moderadora: Louise Machado – analista de acesso a mercados e serviços financeiros do Sebrae Nacional.

Diego Calegari – gerente de Tecnologias Educacionais da Secretaria Estadual de Educação de SC e empreendedor do Politize!, start-up de impacto.

Gustavo Maia – idealizador da Colab.re, rede social que tem como objetivo criar uma ponte entre o cidadão e prefeituras, permitindo que essas saibam o que tem de certo e errado na região.

11h20 Painel – Oportunidade bilionária – o uso do poder de compras e o efeito multiplicador na economia local Moderador: Maurício Zanin - especialista em compras públicas Hétel dos Santos – coordenadora Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos – CGDIA Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social Suelma Rosa – gerente de programa e representante brasileira do Escritório de Projetos das Nações Unidas 12h20 Almoço 14h

Apresentação dos finalistas da Maratona de Negócios Públicos

15h10 Painel – Mão na massa – desenvolvimento na prática (casos de sucesso) Moderador: Rodrigo Carrijo – especialista em projetos de desenvolvimento Jorge Braz – AD de Cantagalo/RJ Sheila Gomes – AD de Messias/AL Lucinaldo Pereira da Silva – AD de Monte Alegre/PI 16h10 Painel – Unindo as pontas – avanços do sistema integrado de abertura, licenciamento e fechamento de empresas (Redesim) Drayan Macrini – Consultor especialista 16h30 Painel – Campo simples – estratégias para melhoria do ambiente de negócios rural Moderadora: Aurineise Tierre - Unidade de Políticas Públicas Sebrae/MT Rodrigo Olegari – especialista em licenciamento rural Luis Pivovar – especialista em compras públicas 17h10 Encerramento e premiação dos vencedores da Maratona

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Pedro Valadares (em pé) saudou os participantes do Enad, ao lado do superintendente do Sebrae MT, Guilherme Ribeiro

Encontro reúne 600 agentes de desenvolvimento

Os participantes assistiram palestras e deba-

teram sobre o efeito multiplicador do poder de

compra dentro da economia local, sustentabilidade e estratégias colaborativas para formação de cidades mais democráticas.

O diretor-superintendente do Sebrae Mato

Grosso, José Guilherme Barbosa Ribeiro, falou

que trabalhar com o fortalecimento dos pe-

Profissionais discutiram estratégias para se fortalecer a economia local e ampliar a democratização nos municípios O IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento (ENAD) reuniu cerca de 600 pessoas, de 17 a 19 de novembro de 2015, no Centro de Eventos do Pantanal. Fez parte da programação do 7º Fomenta Nacional, promovido no mesmo local em Cuiabá (MT).

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quenos negócios no município traz o equilíbrio, que é uma preocupação mundial.

Ele contou que esteve na Expo Milão, na Itá-

lia, e lá, percebeu que os líderes estavam focados em conciliar a sustentabilidade social, ambiental e econômica.

Nesse contexto, o diretor relatou que é im-

portante a ação dos agentes de desenvolvimento nos municípios, onde as mudanças causam um maior impacto. “É em momentos de

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gráficos, vídeos e outras opções de comunicação que facilitam o entendimento.

O Politize está na Internet há quatro anos e já tem 230 mil usuários, sendo que 27 países demonstraram interesse em replicar o modelo.

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DE AGENTES DE

DESENVOLVIMENTO crise que temos a oportunidade de demonstrar nosso protagonismo, com boas ideias e resultados”.

Os participantes foram saudados pelo coordenador nacional da Rede de Agentes de Desenvolvimento, Pedro Valadares, que é analista da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) do Sebrae Nacional.

O poder de transformação dos agentes também foi um dos focos da palestra de Suênia Souza, coordenadora do Centro Sebrae de Sustentabilidade. Ela afirmou que os pequenos negócios correspondem a 99% das empresas do Brasil, então eles têm muito a contribuir para a melhoria do ambiente onde estão instalados.

FERRAMENTAS DEMOCRÁTICAS – Fazer com que os jovens se politizem. Este é o objetivo da plataforma Politize, criada por Diego Calegari, empreendedor de Santa Catarina.

Ele diz que tinha o objetivo de levar o entendimento sobre política para as pessoas com clareza, experiências diferenciadas, pluralidade de pensamento e incentivo a participação do cidadão.

Para chegar ao objetivo, foram usados info-

A próxima etapa do projeto, esclarece Calegari, é fazer com que a metodologia chegue a sala de aula, onde os temas serão trabalhados em forma de missão, com interatividade e games.

Outra ferramenta importante para democratização das cidades é a Colabore, uma rede social que trabalha com a fiscalização, propostas e acompanhamento dos serviços públicos.

O criador da rede social é Gustavo Maia. Ele fala que o canal tem resultados positivos em algumas cidades, como Curitiba e Recife. A rede pode ser utilizada via web, mobile e facebook.

Todos os problemas visualizados pelos usuários são fotografados e junto com a localização, encaminhados para o responsável pela solução.

Quando o órgão resolve, responde o usuário.

Maia explica que em menos de 15 segundos o cidadão é capaz de fazer a reclamação. Além disto, pode propor melhorias para cidade e ainda avaliar locais públicos como escolas, hospitais e delegacias. O funcionamento do sistema, alerta o criador, depende da realização de convênios com os órgãos executores.

AGENTES – Os agentes de desenvolvimento local foram criados pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e têm o papel de coordenar e contribuir para o desenvolvimento do ambiente de negócios nos municípios. Eles atuam na formalização, levam conhecimento e fazem a ponte entre o poder público e a iniciativa privada.

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ARENA PATANAL CUIABÁ - MT

PALESTRAS & PAINÉS

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vimento (ENAD), ocorrido em Cuiabá (MT), de 17 a 19 de novembro de 2015. O assunto foi abordado por Suênia Maria Cordeiro de Sousa, gerente do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), em Mato Grosso. Ela iniciou mostrando pesquisa GEM(sigra em inglês que significa Monitor de Empreendedorismo Globa) , cujos resultados apontam que 71% dos pequenos negócios estão no interior do Brasil.

Palestra de abertura Suênia Sousa – coordenadora do Centro Sebrae de Sustentabilidade Apresentação

Sustentabilidade como um valor para os negócios e para a vida O tema foi abordado por Suênia Maria Cordeiro de Sousa, gerente do Centro Sebrae de Sustentabilidade (MT); para ela, os Agentes de Desenvolvimento devem fazer elo com os empresários do interior do País “Sustentabilidade como um Valor para os Negócios e para a Vida” foi um dos temas do IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvol-

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“Isso demonstra a grande importância dos Agentes de Desenvolvimento Municipais. Eles representam o elo que o empreendedor ou empresário necessita para facilitar e fomentar um ambiente favorável a atividade econômica no município”, pontuou.

Segundo Suênia Sousa, o ENAD fortalece esta rede, que é rica em informações, seja pela diversidade que vivenciam ou pela experiência que podem trocar. “Este encontro também dá oportunidade de ampliar um network para auxiliar sua atividade no dia a dia, facilitando buscar informações de quem já enfrentou um desafio que, muitas vezes, o Agente sozinho em um município não sabe como resolver”, observa a palestrante.

Com o tema, a palestrante buscou sensibilizar os presentes a perceber sobre a atualidade da questão tema e sobre a urgência da adequação da produção e do consumo responsável.

"Precisamos restabelecer o bem-estar que perdemos pelos inúmeros problemas enfrentados com excesso de resíduos, escassez de água, custos altos de energia, cidades imobilizadas pelo volume de carros, de pessoas,pela legislação cada dia mais rigorosa e consumidores com uma crescente percepção de responsabilidade socioambiental", ponderou.

Suênia abordou a sustentabilidade como valor fundamental a competitividade dos pequenos negócios, mostrando que suas práticas levam à diminuição de custos e atendimento a ambiente regulatório. “E como abordagem final apresentamos o Centro Sebrae de Sustentabilidade e abordamos a responsabilidade de cada agente, seu papel como indutor de práticas de sustentabilidade nas empresas que atendem ou que quer atrair para seu município”, explicou.

A gerente agradeceu a oportunidade “Posso afirmar que foi o público mais interativo que já participei, com muitas perguntas e reações espontâneas as reflexões que estimulamos. Na sequência da palestra tivemos muitas visitas dos participantes no Centro Sebrae de Sustentabilidade e também e-mail com perguntas específicas sobre o tema e sua aplicação”, relatou.

Referência nacional

O Centro Sebrae de Sustentabilidade é a unidade de referência nacional do Sistema Sebrae neste tema, que é responsável pela principal mudança de paradigma do século 21, que está transformando mentes e valores de cidadãos, empresas, mercado, sociedade e governos de todo o mundo. Está localizado em Cuiabá (MT), junto à sede do Sebrae de Mato Grosso.

Visando evidenciar os objetivos do Sebrae no campo da sustentabilidade, o prédio do CSS foi cuidadosamente projetado e construído de acordo com os princípios da construção sustentável.

Em outubro de 2013, o edifício-sede do centro conquistou a certificação Procel Edifica, fornecida pela Eletrobras e Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel), em parceria com o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro. Este selo destaca o CSS como exemplo em Eficiência Energética e conforto ambiental.

Desse modo, se tornou a primeira edificação mato-grossense certificada pelo Procel Edifica.

Essa conquista ressalta a importância e necessidade de reduzir o consumo de energia, seja como prática para poupar recursos naturais, seja para diminuir custos das empresas.

O prédio recebeu duas notas A (a máxima) do Procel Edifica, pelo projeto e pela obra construída. A concepção arquitetônica é de autoria de José Afonso Botura Portocarrero, arquiteto cuiabano, que se baseou no conhecimento ancestral e arquitetura indígena das casas xinguanas.

Entre as características sustentáveis da edificação, destacam-se: baixo consumo de ener-

gia e de refrigeração; aproveitamento da iluminação natural; conforto térmico; utilização de equipamentos eficientes; uso de água de chuva no sistema de abastecimento e manutenção; integração e preservação da vegetação nativa; e respeito às condições do terreno. A construção e o acabamento do edifício minimizaram a utilização de matérias primas.

Esse selo representa uma conquista do Sistema Sebrae, do Sebrae MT, das equipes da instituição e do centro, como também do arquiteto Portocarrero, engenheiros e operários, responsáveis pela obra. Ele equivale a um prêmio e comprova a seriedade do trabalho que vem sendo desenvolvido com o intuito de tornar os pequenos negócios mais competitivos e sustentáveis.

Missão

A missão do CSS é prospectar, gerar e disseminar conhecimentos e práticas em sustentabilidade, aplicadas às micro e pequenas empresas, para apoiar o atendimento de mais de 700 postos da instituição, distribuídos pelo país. O centro corrobora para que milhares de pequenos negócios possam aproveitar as oportunidades emergentes do novo conceito e também se tornarem sustentáveis. Para o Sebrae, sustentabilidade representa oportunidade, ganho de competitividade e inovação.

Veja apresentação em http://www. portaldodesenvolvimento.org.br/enad/ apresentacoes/Agentes_de_Desenvolvimento19_11_ suenia.pdf

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Diego Calegari – gerente de Tecnologias Educacionais da Secretaria Estadual de Educação de SC e empreendedor do Politize!, start-up de impacto

Educação política fácil e divertida: dá pra fazer? gias Painel – Estraté colaborativas ais para cidades m democráticas

Uma plataforma com esse objetivo foi criada por Diego Calegari, diretor de Tecnologia na Secretaria de Educação de Santa Catarina, em palestra no IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento, realizado pelo Sebrae Nacional em Cuiabá (MT), de 17 a 19 de novembro de 2015 A qualificação da interlocução entre o poder público e a sociedade civil, a partir de um estruturado trabalho de educação, seja nas escolas ou com pessoas que já concluíram ou não seu ciclo escolar é uma das principais metas do Politize!, uma plataforma criada e dirigida por

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Diego Calegari, diretor de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.

não conhecem maneiras mais fáceis de apre-

A experiência foi relatada pelo próprio autor em palestra no IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento, realizado pelo Sebrae Nacional em Cuiabá (MT), de 17 a 19 de novembro de 2015. No seu slogan está o objetivo para o qual foi criada: “Educação política sem complicação e sem vinculações político-partidárias. Use o conhecimento para efetivar seu poder cidadão!”

sões políticas.

Calegari relatou que a propostas da agenda de desenvolvimento requer a inovação e a qualificação do trabalho dos responsáveis pelo desenvolvimento local, ao mesmo tempo em que promover a educação política do cidadão, aperfeiçoando interlocução com a prefeitura e demais órgãos públicos. “O resultado de uma interlocução qualificada é a melhoria dos resultados do poder público no processo de implementação das políticas públicas”, pontuou.

Com base em pesquisa sobre a percepção do jovem em relação à participação política, Calegari expôs a necessidade da educação política dentro e fora da escola. Alguns dados interessantes apresentados por ele: 27% dos jovens disseram que os afasta da política o fato de não entenderem como a política pode resolver problemas da sua realidade; outros 24%

sentar suas opiniões; e 20% responderam que não sabe como contribuir melhor com as deciOutras impressões identificadas na pesquisa mostra as razões pelas quais o jovem encontram problemas para se interessar pela política: As pessoas tem receio de quem fala de política; Aprender sobre política do jeito atual é difícil e chato; Onde e quando não é difícil e chato, não tem escala; Consequentemente, o nível geral de participação cidadã ainda é baixo.

Sobre o Politize!

O Politize! é um portal de educação política onde a pessoa encontra conhecimento de alta qualidade sobre o que há de mais importante para ser um cidadão consciente e engajado com a transformação do país. Sua proposta é preencher uma lacuna no nosso sistema educacional, aproveitando a tecnologia para tornar política algo fácil e divertido. Todos os conteúdos serão gratuitos, visando democratizar o acesso a esse bem fundamental, o conhecimento sobre o sistema político do qual somos parte. O portal oferece um conjunto de conteúdos em mídias agradáveis, como infográficos, vídeos e textos curtos, em uma experiência diferenciada.

Conheça: http://www.politize.com.br/o-portal/

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Gustavo Maia – idealizador da Colab.re, rede social que tem como objetivo criar uma ponte entre o cidadão e prefeituras, permitindo que essas saibam o que tem de certo e errado na região

Uma rede social para a cidadania Assim é a Colab, que abre espaços na internet para reclamações, propostas, projetos e avaliações sobre serviços e espaços públicos para a melhoria das cidades

Painel – Es traté colaborativ gias para cidad as es mais democrát icas

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Pense numa rede social em que, ao invés de selfies de eventos, festas, baladas, viagens ou mesmo no espelho do banheiro e do guarda roupas, os membros podem mostrar fotos relatando os problemas de sua cidade, bairro ou rua. Imagine ainda que, no lugar de comentários descompromissados, existam reclamações, propostas, projetos e avaliações sobre serviços e espaços públicos para a melhoria das cidades.

Essa rede social é a Colab (http://www.colab.re/), criada pela empresa do mesmo nome, e que vem ganhando adeptos por várias cidades do País. O software foi o vencedor do AppMyCity, prêmio para o melhor aplicativo urbano do mundo. Criado no começo de 2013, é um aplicativo brasileiro que tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e os governos municipais. Nele, os usuários podem fiscalizar a sua cidade, publicando problemas

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do espaço urbano ou ainda propor melhorias.

Essa ferramenta foi apresentada a um time de representantes de prefeituras participantes do IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento (ENAD), organizado pelo Sebrae entre os dias 17 e 19 de novembro, em Cuiabá (MT). A palestra foi do coordenador de Cidades da Colab, Gustavo Carvalho, que expôs do conceito à operação do aplicativo. “É empolgante quando servidores transparecem alegria ao perceber que a nossa plataforma pode ajudá-los a ajudar as cidades para as quais trabalham, promovendo a conexão entre cidadãos e com a gestão, expondo o esforço das equipes na resolução de problemas, ajudando no intercâmbio de boas práticas, intercâmbio esse que vi presente durante todo o tempo em que estive no evento, e promovendo a transparência e a participação popular.

Tudo isso percorrendo um caminho singular: o de dentro para foram da gestão”, descreveu.

Participação social A Colab conecta os cidadãos ao poder público, especialmente às prefeituras que se propõe a uma gestão colaborativa, criando uma ponte entre o cidadão e executivos municipais. Além de interativa, é uma ferramenta de transparência. Por meio dela, o cidadão pode fiscalizar e reportar problemas como semáforo quebrado, iluminação pública, buraco nas vias, focos de

dengue, bueiro entupido ou sem tampa, estacionamento irregular, entulho na calçada ou na via, limpeza urbana, estabelecimento sem nota fiscal, fiação irregular e veículo abandonado, entre outros problemas encontrados na rotina diária das cidades.

Além disso, o cidadão também pode propor melhorias e projetos para sua cidade, tais como rampa de acessibilidade, faixa de pedestres, plantio de árvores, fiscalização de trânsito, banheiro público, ciclovias, bicicletário e lixeiras, entre outros. Da mesma forma, pode avaliar os serviços públicos, entre outros, escolas, hospitais, delegacias e parques.

“Foi muito gratificante ter tido a oportunidade de apresentar nossa missão e nossa ferramenta a servidores públicos de cidades e funções tão variadas. Acredito que espaços como esse são fundamentais para que discutamos, cada vez mais, política e as diferentes formas de participação social”, afirma Gustavo Carvalho.

A Colab já recebeu vários prêmios, além de o Melhor APP (aplicativo) de Cidades do Mundo, conferido pela News City Foundation. Também foi eleito o Melhor Negócio Criativo do Brasil, pela Creative Business Cup; o Melhor Aplicativo de Governo do Brasil (top 5 do mundo), pela WSA; e o prêmio A Inovação Tecnológica de Maior Impacto Social do Mundo, conferido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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Hétel Santos: oportunidade para atender órgãos públicos

Poder público pode comprar de agricultores sem licitação

Painel – Oportunidade bilionária – o uso do poder de compras e o efeito multiplicador na economia local

As organizações da agricultura familiar devem atender os critérios das chamadas públicas, recomenda a coordenadora de Aquisição de Alimentos do MDS em palestra no IV Enad A administração pública pode comprar alimentos da agricultura familiar diretamente, com recursos próprios, por meio de chamadas públicas, sem precisar fazer licitação.

Essa foi das principais mensagens de palestra apresentada no IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento (Enad), promovido pelo Sebrae, de 17 a 19 de novembro, em Cuiabá (MT).

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“As organizações da agricultura familiar devem elaborar as propostas

de venda de acordo com os critérios da chamada pública”, recomendou a palestrante Hétel Leepkaln dos Santos.

A palestrante é coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Ali-

mentos (CGDIA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nas palavras de Hétel Santos, os gestores públicos devem

ficar atentos ao potencial das compras de alimentos da agricultura familiar e do mercado institucional como indutor de desenvolvimento local.

A coordenadora pontuou que “já é possível para os estados, municípios

e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório”.

Na palestra, ela abordou o “Potencial das compras de alimentos da

agricultura familiar por órgãos governamentais” apresentado durante o

painel “Oportunidade bilionária – o uso do poder de compras e o efeito multiplicador na economia local”.

Fornecedores Hétel citou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado

pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho 2003, tem como propósito

promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regula-

ridade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

As compras diretas da agricultura familiar sem licitação são permiti-

das para atender órgãos públicos que fornecem, a exemplo de hospitais

públicos, Forças Armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força

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Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Segundo a coordenadora, as aquisições podem ser feitas de agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nessa modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar. Cada família detentora de DAP física pode comercializar até R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independentemente de os fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O limite estabelecido para os empreendimentos da agricultura familiar, detentores de DAP jurídica, é de R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador.

O órgão comprador define a demanda de gêneros alimentícios, considerando os princípios da alimentação adequada e saudável. E deve verificar a oferta de alimentos da agricultura familiar na região, considerando a diversidade de produtos, volume e a sazonalidade.

O passo seguinte é realizar, no mínimo, três pesquisas devidamente documentadas no mercado local ou regional, para definição dos preços de aquisição dos produtos da agricultura.

Chamada pública A palestrante também esclareceu sobre a necessidade de dar publicidade à chamada pública por meio de divulgação em local de fácil acesso à agricultura familiar, podendo ser jornal de circulação local, regional, estadual ou nacional, quando houver, além de divulgação em sítio na internet ou na forma de mural em local público de ampla circulação, pelo prazo mínimo de 10 dias.

As organizações da agricultura familiar devem elaborar as propostas de venda de acordo com os critérios da chamada pública. O comprador habilita as propostas que contenham todos os documentos exigidos no edital de chamada pública e preços de venda que não ultrapassem o preço de aquisição definido para cada produto na chamada pública.

O comprador e o fornecedor assinam o contrato que estabelece o cronograma e os locais de entrega dos produtos, a data de pagamento aos

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agricultores familiares e todas as cláusulas de compra e venda. O início da entrega dos produtos deve atender ao cronograma previsto e os pagamentos serão realizados diretamente aos agricultores ou suas organizações.

O órgão comprador deverá realizar no mínimo três pesquisas no mercado local ou regional. Para produtos orgânicos ou agroecológicos, caso não tenha três fornecedores locais para compor a pesquisa de preço, a sugestão é o acréscimo em até 30% do valor do produto em relação ao preço dos produtos convencionais. É facultativo o uso dos preços de referência utilizados nas compras do PNAE. De acordo com a palestrante, as Compras Institucionais promovem a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e uma alimentação mais saudável porque a oferta dos alimentos está mais perto dos consumidores, permitindo que os produtos sejam frescos, diversificados, de qualidade e adequados ao hábito alimentar local, respeitando também as tradições culturais da população da região.

Dessa forma, todos se beneficiam, assegura a coordenadora, pontuando: o agricultor familiar qualifica sua produção de alimentos para atender às exigências do mercado consumidor local e abre um novo “canal” de comercialização da produção; os órgãos governamentais utilizam seu poder de compra para aquecer a economia local, contribuem com a inclusão social e produtiva dos agricultores e agricultoras familiares, têm os processos de aquisição de alimentos facilitados e promovem a Política de Segurança Alimentar Nutricional de forma adequada à demanda nutricional de seus clientes (crianças, estudantes, idosos e pessoas em tratamento hospitalar, carcerário etc.); e os consumidores recebem uma alimentação saudável, mais rica nutricionalmente e mais adequada às suas necessidades.

Legislações Hétel dos Santos também esclareceu sobre as legislações estaduais, lembrando que alguns estados já desenvolveram seus próprios programas de aquisição da produção da agricultura familiar, com a finalidade de garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária.

“Cabe ressaltar que os Estados que ainda estão elaborando suas próprias legislações para aquisição dos produtos da agricultura familiar poderão se valer do marco legal federal do PAA – Compra Institucional”, finalizou.

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Suelma Rosa – gerente de programa e representante brasileira do Escritório de Projetos das Nações Unidas

Nações Unidas lançam site inédito de compras em português Unops, Escritório de Serviços e Projetos da ONU, movimenta US$ 800 milhões por ano e quer se aproximar dos pequenos negócios

idade n u t r – Opo uso do l e n i Pa ria – o pras e o á n o i l bi e com ador na d r e pod ltiplic cal u m efeito nomia lo eco

O Escritório das Nações Unidas para Serviços e Projetos (Unops) lançou o seu site de compras internacionais em português durante o 7º Fomenta Nacional.

Instalado no Brasil desde 2012, o Unops é o braço operacional e logístico das Nações Unidas e tem como principal missão apoiar estados-membros a fortalecerem a agenda de compras públicas de forma transparente e sustentável.

Há um ano, o Sebrae desenvolve parceria com o Unops para aproximar os pequenos negócios brasileiros desse universo, que movimenta US$ 800 milhões por ano – aproximadamente 60% das aquisições de bens, serviços e projetos da ONU (que vão desde material

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para escritório e medicamentos, até obras de infraestrutura) em todo o mundo. Para isso, o Unops decidiu pela primeira vez traduzir sua plataforma de compras para o português, língua à parte do sistema oficial da organização.

A participação do Unops é a grande novidade do evento realizado por Sebrae em parceria com governo federal, estados e municípios com o objetivo de facilitar o contato entre pequenas empresas, gestores e grandes compradores públicos. As Nações Unidas têm interesse em ampliar sua relação com o empresariado brasileiro, considerada pequena diante da dimensão econômica do país. Em 2014, o Brasil ficou em 42º lugar no ranking de vendedores para a organização, que comprou US$ 100,2 milhões de 145 empresas brasileiras, o que representa um percentual de 0,58% do total.

“Incorporar os pequenos negócios às compras públicas é um dos mecanismos de garantia de sustentabilidade que norteiam o trabalho do Unops em todo o mundo. O Brasil pode ampliar muito a participação nesse universo, ainda muito distante de sua capacidade”, afirma Suelma Rosa, diretora do Unops no Brasil. Além das compras públicas sustentáveis, a agenda do Unops também engloba infraestrutura e gestão de projetos. De acordo com os parâmetros da ONU, as compras públicas sustentáveis compreendem ações que assegurem a redução da pobreza e desigualdade, transparência e respeito ao meio ambiente.

Para o Unops, a presença dos pequenos empresários é importante pelo seu efeito multiplicador de renda local, pela diminuição do impacto das emissões de gás carbônico, ao diminuir deslocamentos gerados pelo transporte, e pela promoção da igualdade entre os

gêneros, considerando o grande número de mulheres microempreendedoras.

“No mundo inteiro, as compras públicas são políticas de reforço da economia local, principalmente de micro e pequenas empresas. É um processo de transferência de renda e de geração de emprego. O Sebrae tem o papel de aproximar os pequenos negócios brasileiros de grandes oportunidades, como esse site de compras da Unops”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. A aproximação com o Sebrae inclui o planejamento de processos de licitação de modo a permitir a participação dos pequenos empresários, além de orientar os gestores públicos a tornar mais céleres os processos de compras de pequenos volumes. A diretora do Unops lembra que a participação não se limita ao território nacional, pois existem muitos processos acontecendo em regiões de fronteira.

Conhecimento “Existem muitas formas de incentivar essa participação, a principal é a difusão do conhecimento”, diz Suelma, referindo-se à falta de cultura de participação em licitações do pequeno empresário brasileiro. “A barreira da língua já foi transposta”, complementa.

No evento em Cuiabá, o analista do Unops, o espanhol Pedro Cortijo, sediado no escritório de Nairóbi, Quênia, ensinará os pequenos empresários a se cadastrarem e receberem alertas de vendas para seu perfil. Pela plataforma da ONU os empresários têm acesso a três diferentes tipos de compras, divididos por valor: o primeiro, para compras até US$ 5 mil, que é o mais utilizado; em seguida vem o sistema para compras até US$ 50 mil; e acima desse valor são realizadas licitações.

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO Zanin: falta de conhecimento dificulta o acesso dos pequenos negócios às compras governamentais / Foto: Divulgação

Agentes de desenvolvimento levam boas práticas à ponta, afirma especialista O consultor Maurício Zanin moderou debates e foi um dos palestrantes do IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento, que aconteceu paralelamente ao Fomenta, outro evento do Sebrae Nacional realizado Cuiabá (MT).

idade n u t r – Opo uso do l e n i Pa ria – o pras e o á n o i l bi e com ador na d r e pod ltiplic cal u m efeito nomia lo eco

A importância dos agentes de desenvolvimento para a economia local, de municípios e comunidades em geral, foi destacada por Luís Maurício Junqueira Zanin, especialista em compras governamentais e consultor do Sebrae Nacional. Ele foi o mediador do painel “Oportunidade Bilionária”, do IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento (ENAD), ocorrido em Cuiabá (MT), entre os dias 17 e 19 de novembro, com organização do Sebrae Nacional.

O IV ENAD aconteceu paralelamente ao 7º Fomenta, outro evento do Sebrae Nacional realizado na capital mato-grossense, no qual Maurício Zanin foi um dos palestrantes. No

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painel do ENAD, ele mediou as palestras de Suelma Rosa, consultora da Organização das Nações Unidas (ONU), e de Hétel dos Santos, coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos (CGDIA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

“Em primeiro lugar, é importante destacarmos que essa articulação dos agentes de desenvolvimento cria condições efetivas para que o conhecimento e as boas práticas cheguem à ponta. Aos usuários finais, às micro e pequenas empresas e às pessoas que farão a diferença na construção de um ambiente favorável para a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais”, observou Zanin.

Para o consultor, os agentes de desenvolvimento possuem a capacidade de fazer a articulação entre a realidade do município e a realidade das micro e pequenas empresas locais (MPEs) e podem fazer a preparação, estimular a capacitação e incentivar treinamentos. “Também podem auxiliar com pesquisas da realidade das contratações públicas dos municípios e podem auxiliar de maneira efetiva junto aos funcionários de área de licitação na montagem de editais de licitação que considerem as MPEs e a realidade da contratação local”, acrescentou.

Segundo Zanin, o grande aspecto a ser percebido é que os agentes de desenvolvimento possuem todas as condições objetivas para incentivar a aplicação das compras governamentais com os benefícios às micro e pequenas empresas. “O único gargalo é a falta de conhecimento. Ainda por falta de conhecimento, muitas ações são relegadas para segundo plano, incorrendo inclusive em violação da lei”, alertou.

Zanin observa ainda que, quando os compradores públicos percebem que a maior parte

da aplicação dos benefícios das MPEs são de natureza obrigatória, eles possuem uma motivação maior em garantir a sua plena implantação. “Ou seja, os agentes de desenvolvimento são os atores responsáveis por essa transformação, portanto, todo conhecimento passado é válido e fundamental”, emendou.

Nas palestras que as duas consultoras proferiram inseridas no painel mediado por ele, Zanin constatou “dois cenários extremamente importantes relativos às compras da agricultura familiar”. O primeiro é que grande parte das compras da agricultura familiar podem ser feitas por chamada pública, com dispensa de licitação. O outro é que precisam ser conhecidas, por parte dos agricultores, as políticas públicas do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

“Há diferentes formas de os agricultores familiares se inserirem nos processos e, novamente, o conhecimento é fundamental. Tais políticas criam uma alternativa de manutenção da atividade agrícola e esse fato é extremamente importante para um país como o Brasil com dimensões continentais e que tem na agricultura familiar a maior parcela produtiva dos gêneros alimentícios que abastecem nossas cidades”, analisou Zanin.

O consultor asseverou ainda que a participação no suprimento da administração pública é fundamental e será ainda mais estimulada com a decisão de que 30% das compras dos órgãos federais deverão ser feitos da agricultora familiar, quando o objeto da aquisição o permita.

“Assim, os equipamentos públicos como hospitais, centros de treinamento, e outros farão uso dos alimentos locais, com o incentivo da agricultura familiar”, finalizou.

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Sheila Pereira: prefeito de Messias buscou conhecer a experiência de Três Rios (RJ)

assa m a n – Mão imento l e n i v Pa envol asos de s e d – ica (c ) t á r p na so suces

Experiência de Messias, o fomento da agricultura familiar pelo PNAE Prefeitura adotou a experiência do município de Três Rios (RJ) com a criação do selo de pagamento dos fornecedores em até cinco dias úteis O município alagoano de Messias, com pouco mais de 16 mil moradores e distante 33 quilômetros da capital, Maceió, vive uma transformação no seu meio rural, pontilhado de pequenas propriedades. A agricultura familiar começou a dar um salto de produtividade e geração de renda para as famílias a partir

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da adesão da prefeitura ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo qual o governo federal prioriza a compra de produtos do segmento. Essa experiência e de outros municípios, como o de Três Rios (RJ), vencedor nacional da Região Sudeste do VIII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que se tornou modelo para Messias, foi um dos temas do IV Encontro Nacional de Agente de Desenvolvimento (ENAD), realizado pelo Sebrae Nacional em Cuiabá (MT), no período de 17 a 19 de novembro.

“A minha visão em relação à apresentação executada no evento foi de disponibilizar para outros municípios a nossa experiência em um ano com o PNAE. E tudo isto só foi possível diante da parceria com a Unidade de Políticas Públicas do Sebrae de Alagoas, que estimulou uma visita técnica do prefeito de Messias, Jarbas Maya de Omena Filho, ao município de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro”, relatou Sheila Gomes Pereira, diretora da Casa do Empreendedor e do Agricultor de Messias “Desta forma, o prefeito saiu entusiasmado com toda experiência vista em Três Rios, e esse conhecimento adquirido na visita técnica foi exuberante e motivador, para transformar a agricultura familiar do seu município em destaque no Estado de Alagoas”, acrescentou.

A partir de então, contou Sheila, foi estruturada uma equipe técnica altamente qualificada para desempenhar o novo trabalho e obter resultados. “Foi criado o selo de pagamento em até cinco dias úteis. Com o sucesso desse trabalho, o sistema de pagamento atualmente está sendo efetuado em 48 horas. Isso trouxe uma grande satisfação para os agricultores familiares em produzir para vender ao município, e também agregou novos valores em suas vidas e uma melhor qualidade de vida”, pontuou.

Segundo Sheila, o sucesso desse trabalho foi tão grande que uma rede de televisão do estado procurou a equipe técnica responsável pelo trabalho para fazer uma reportagem no município e incentivar o muni-

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cípio de Maceió para execução do PNAE. Essa reportagem foi ao ar na Gazeta Rural.

“Em suma, o Encontro Nacional de Agente de Desenvolvimento (ENAD) foi de fundamental importância para todos os agentes de desenvolvimento, por ser um momento de trocar experiências entre os municípios. Isso me trouxe um amplo conhecimento de desenvolvimento local, e obtive um resultado exuberante, onde conquistei o Prêmio Destaque de Agente de Desenvolvimento do Estado de Alagoas por dois anos consecutivos, 2014 e 2015. Além disso, gostaria de agradecer a organização do encontro nacional, em especial ao Pedro Valadares [coordenador nacional da Rede de ADs], que me incentivou e me convidou a apresentar o caso de sucesso do município de Messias”, afirmou.

A transformação Segundo a diretora, depois da implantação do programa de Agricultura Familiar e do PNAE em Messias, o município passou a ser exemplo para outras cidades de Alagoas, inclusive para a capital. As prioridades da prefeitura à agricultura familiar, e a priorização dos programas federais para esta área, vem beneficiando as famílias dos agricultores, transformando a agricultura com um salto de qualidade para as lavouras e melhorando a vida dos agricultores.

Antes dessas ações, a agricultura do município se encontrava desestruturada e sem motivação, mas existia um potencial principalmente para as lavouras de macaxeira (mandioca), laranja lima, feijão verde, banana prata e batata doce para serem explorados. Para tanto, foi contratado um técnico na área agrícola que acompanhasse essas produções. Isso ocorreu com a chegada de um engenheiro agrônomo em janeiro de 2014, para dar assistência técnica e incentivos aos agricultores para melhorar a produção agrícola do município, o que contribuiu para mudar a realidade.

Segundo Sheila, as primeiras ações do técnico foram: discutir com os assentados a viabilidade de comercializar produtos da agricultura familiar; debater com a liderança do Assentamento Flor do Bosque para avaliação dos principais entraves para comercialização dos produtos; explicar sobre o PNAE, porque os agricultores estavam resistindo às novas mudanças de melhoramento; estabelecer visitas técnicas aos Assentamentos Eldorado dos Carajás em Branquinha, unidade de produção de pimentão e melan-

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cia, e ao Assentamento Eldorado dos Carajás, unidade de produção de goiaba irrigada.

Essas ações, continuou, serviu para ampliar o horizonte dos agricultores familiares e os tornaram aptos a participar da chamada pública de Messias, como, por exemplo, o processo de habilitação do grupo informal do Assentamento Flor Bosque, e regularização do CNPJ. “Criou-se um líder, o gerente, como proponente da chamada pública para coordenar as entregas de forma coletiva, garantindo a maior participação de todos”, detalhou.

Nutricionista virou estrela Diante de todas as ações executadas, observou-se problemas na cadeia produtiva. Por exemplo, no caso da macaxeira in natura, existia desperdício no ato da entrega desse produto, por não ter durabilidade. “Essa situação foi resolvida por meio da necessidade de outras ações. Dessa forma, surgiu a nossa estrela do programa, que é a nutricionista, fazendo parte da equipe a partir de abril de 2014. Ela foi especialmente contratada para dinamizar o PNAE, ampliando os pedidos de produção. Desta forma estão ampliando a diversificação na produção de frutas, hortaliças e macaxeira”, relatou Sheila.

Já começa a haver processamentos de produtos mais elaborados. Em relação às frutas, detalhou ela, estão sendo transformadas em polpas. Já a macaxeira tem processo especifico da seguinte forma: descascada, higienizada e congelada. Esse procedimento, entre os 102 municípios alagoas, só é executado em Messias, que é pioneiro no Estado.

“Além disso, o setor de licitações e compras também tem papel fundamental para a realização deste processo, pois auxilia nas questões burocráticas, que a conexão entre o setor de Educação (nutricionista) e a Casa do Empreendedor e Agricultor de Messias (engenheiro agrônomo), pelos quais foi de extrema importância para atingir a meta de pagamentos até cinco dias úteis aos fornecedores da agricultura familiar. E em seguida o gestor ficou muito entusiasmado com o projeto quando se passou a realizar os pagamentos dos agricultores familiares em até 48 horas. Com isto gerou uma satisfação muito grande por parte dos interessados, motivando a participar de outro programa do governo federal, que é Programa de Aquisição Alimentar (PAA)”, finalizou.

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Lucinauro da Silva (no centro) é um Agente de Desenvolvimento (AD)

Trajetória de um agente de desenvolvimento em Monte Alegre do Piauí assa m a n – Mão imento l e n i v Pa envol asos de s e d – ica (c ) t á r p na so suces

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Agente de Desenvolvimento de pequeno município do interior piauiense foi escolhido para participar como um dos Casos de Sucesso de ADs espalhados pelo País Lucinauro da Silva é um Agente de Desenvolvimento (AD) do pequeno município de Monte Alegre do Piauí, localizado no Sudoeste piauiense, com pouco mais de 10 mil habitantes e distante quase 600 quilômetros da capital, Teresina. É ali que ele atua junto à comunidade e sua experiência foi contata por ele durante o IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento (ENAD), ocorrido em Cuiabá (MT) entre os dias 17 e 19 de novembro de 2015.

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O servidor municipal participou do painel “Mão na Massa – desenvolvimento na prática” apresentando sua trajetória de AD como um dos Casos de Sucesso. “Fui escolhido entre os participantes do encontro para integrar este painel temático e falei sobre casos de sucesso dos agentes de desenvolvimento em nossa região. Falei também sobre minha trajetória como AD desde minha escolha até aquele momento”, relatou.

O AD conta que participou pela primeira vez do ENAD e estava com muita expectativa em torno do que iria acontecer no evento, especialmente sobre as trocas de experiências com ADs de outras regiões. “Particularmente achei muito relevante tudo que foi colocado como importante para o trabalho dos ADs em suas regiões, mas o ponto alto foi a apresentação dos projetos dos agentes, pois a diversidade dos projetos e o alcance dos mesmos aliado à simplicidade em sua apresentação foi muito interessante”, conta.

Responsabilidades & Desafios O Agente de Desenvolvimento de Monte Alegre do Piauí conta ainda que em sua palestra não utilizou recursos digitais ou material de apoio.

“Simplesmente utilizei o conhecimento sobre o que tinha realizado como agente de desenvolvimento em meu município até aquele momento. Estou atualmente a menos de seis meses atuando como AD e me senti prestigiado por ter sido escolhido, pois acredito que tivessem outros que pudessem ter colaborado até mais que eu, com mais experiência, com mais ações efetivadas. No entanto, foi incumbido a mim essa responsabilidade”, afirma.

A realidade do seu município, com forte presença de agricultores, também esteve presente em sua abordagem. “Procurei inserir em cada um a responsabilidade em torno do cargo que estavam investidos, um cargo que traz muita responsabilidade e muitos desafios a serem superados. Enfatizei, principalmente, a importância de se fazer parcerias, pois é através dela que iremos desempenhar nosso trabalho com mais responsabilidade", complementa.

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO Jorge Braz Cardoso Ferreira, agente de desenvolvimento da Prefeitura de Cantagalo (RJ)

Rede de ADs, uma experiência exitosa na região Serrana do Rio de Janeiro Experiência foi apresentada como um dos casos de sucesso no painel “Mão na Massa – Desenvolvimento na Prática” do IV Encontro de Agentes de Desenvolvimento

assa m a n – Mão imento l e n i v Pa envol asos de s e d – ica (c ) t á r p na so suces

A região Serrana do Rio de Janeiro vive uma experiência que vem obtendo excelentes resultados para o desenvolvimento local. É a Rede de Agentes de Desenvolvimento, que envolve profissionais de oito dos 12 municípios que compõem a região. A experiência foi apresentada como um dos casos de sucesso no painel “Mão na Massa – Desenvolvimento na Prática”, durante o IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento (ENAD), realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, em Cuiabá (MT).

A palestra “Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana do Rio” foi ministrada por Jorge Braz Cardoso Ferreira, agente de desenvolvimento da Prefeitura de Cantagalo (RJ) e coordenador do Comitê que dirige a rede.

Ele explica que, a partir de um curso de Agente de Desenvolvimento Avançado realizado pelo

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Sebrae em Nova Friburgo, outra cidade serrana, em dezembro de 2014, com a participação de ADs de seis municípios da região Serrana, surgiu a ideia de formar um bloco de municípios representados por seus Agentes de Desenvolvimento, com a finalidade de criar um auxílio mútuo entre os municípios na implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Após conversas preliminares entre os Agentes de Desenvolvimento, em 13 de maio de 2015, foi realizada no município de Cantagalo a primeira reunião na qual foi criado o Comitê de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana, inicialmente formado por seis municípios, quais sejam: Cantagalo, Sumidouro, Carmo, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo e Trajano de Moraes, relata.

Jorge contou ainda que, a partir de então, o Comitê passou a realizar reuniões ordinárias de dois em dois meses para criar as diretrizes de ação dessa rede de agentes em favor do grupo de municípios. “As reuniões acontecem intercaladamente nos municípios que formam a rede e, logo na segunda reunião, ficou decidido que o comitê precisaria criar um Plano de Ação (plano estratégico), definindo quais seriam seus objetivos em relação à implementação da Lei Geral, já que alguns municípios se encontravam em uma fase avançada de atuação e outros ainda iniciando essa implantação”, detalhou. “Foram realizadas duas reuniões, uma em Cachoeiras de Macacu e outra em Nova Friburgo, ambas com o auxílio de um consultor e o apoio do Sebrae para construir o Plano Estratégico com missão, objetivos, ações e visão para até 2017”, acrescentou.

Os resultados foram aparecendo e, no decorrer dos trabalhos, foram agregados ao grupo mais dois municípios: Bom Jardim e Cordeiro. “A nossa Região é composta de 12 municípios e atualmente o Comitê é composto por oito deles. Nossas ações visam alcançar o total de 12. Entendemos que as reivindicações em bloco, junto à JUCERJA (Junta Comercial do Rio de Janeiro) na implantação e operacionalização do REDESIM, e junto ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ), na orientação aos municípios que ainda não aplicam os benefícios da Lei Geral, poderão ser mais favoráveis se requeridas através do Comitê”, observou Jorge.

O palestrante explicou ainda que outras ações junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro também serão requeridas via Comitê, com o objetivo de beneficiar todos os municípios formadores dessa rede. “Enfim, esse movimento de articulação dos Agentes de Desenvolvimento passa a transcender a área de atuação em seus próprios municípios para alcançar um objetivo maior, ou seja, beneficiar a região”, explicou

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Rede Simples já facilita legalização de empresas em 50% dos municípios Palestrante do Enad aponta que a ampliação do sistema é uma das metas mobilizadoras do Sebrae em 2016 e contará com o apoio dos Agentes de Desenvolvimento Em seis anos de criação, a Rede Simples já conseguiu integrar quase 50% dos 5.570 municípios brasileiros para facilitar o processo de abertura de empresas.

Painel – U pontas – nindo as a sistema in vanços do abertura tegrado de , licen e fecham ciamento empresa ento de s (Redesim ) Drayan Macrini – Consultor especialista

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O consultor Drayan Macrini, do Sebrae Nacional, destacou os dados da Receita Federal em palestra no IV Encontro Nacional dos Agentes de Desenvolvimento, realizado em outubro de 2015 em Cuiabá (MT).

Macrini previu que o avanço da Rede será fortalecido neste ano porque foi incorporado como uma metas mobilizadoras do Sistema Sebrae, com o apoio dos Agentes de Desenvolvimento (ADs).

“Acredito que essa integração vai crescer bastante porque os ADs vão se envolver mais com a questão da Rede Simples”, afirmou o especialista, que abordou o tema no painel “Unindo as pontas – avanços do sistema integrado de abertura, licenciamento e fechamento de empresas (Rede Simples)”.

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Pelos dados da Receita, 2.665 municípios já estão integrados à Rede Simples. Ou seja, 47,85% do total de municípios do Brasil.

ções de todos os órgãos envolvidos, somente foram possíveis após a implantação do Rede Simples em cada um deles.

Na palestra, o consultor também destacou que 1.353 municípios, ou seja, 24,21% do total, já fornecem via internet consulta locacional, que serve para identificar viabilidade para a instalação na área escolhida pelo empreendedor.

Admitiu, porém, que as instituições enfrentam vários obstáculos. “Falta infraestrutura, faltam pessoas para tomar à frente do projeto e ir às instituições. As prefeituras também muitas vezes não têm infraestrutura e mão de obra especializada, a exemplo de técnicos de TI [Tecnologia da Informação] para dar suporte”, enumerou.

“Isso evita que uma empresa seja aberta e depois o empresário tenha que fazer alteração contratual porque naquele endereço não podia a instalação daquele tipo de negócio”, detalhou o palestrante.

Contribuições

Para o consultor, os ADs podem contribuir com as seguintes ações para a implantação da Rede Simples em seus municípios: Apoiar a sensibilização, articulação e mobilização das instituições públicas e classes empresariais envolvidas na formalização municipal de empresas; Apoiar e monitorar a execução do Plano de Trabalho municipal para implantação da Rede Simples; Apoiar a manutenção da articulação entre as secretarias municipais envolvidas, junta comercial e Sebrae/UF. Criada pela lei 11.598, de 2007, a Rede Simples é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresas e demais pessoas jurídicas.

A Rede Simples é coordenada pela Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) por meio do Comitê Gestor do sistema. A Receita Federal atua como integrador nacional, enquanto as juntas comerciais funcionam como integradores nacionais.

Também participam da Rede os seguintes órgãos estaduais e municipais, com suas respectivas atribuições: Corpo de Bombeiros, licenciamento de segurança simplificado; Agência de Vigilância Sanitária, licenciamento sanitário simplificado; Meio Ambiente, licenciamento ambiental simplificado; secretarias estaduais de Fazenda, inscrição estadual; prefeituras, inscrição municipal e alvará de funcionamento; e Sebrae, apoio técnico e financeiro.

“Integrar todos os municípios à Rede Simples é o que a gente vem buscando”, comentou Macrini. “Se fosse pela lei, já era para estar implantada em todo o País. Mas as coisas não funcionam assim. Os dados da Receita Federal apontam que já teve algum avanço. Então, vai subindo aos poucos” Segundo o consultor, a modernização e automação dos processos de registro e controle comerciais, assim como a unificação das atua-

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO Rodrigo Ferreira: sistema municipal facilita o acesso a mercados

ADs devem colaborar com inspeção e certificação da agricultura familiar Recomendação foi feita pelo consultor Rodrigo Ferreira, que idealizou o projeto em Maracaju (MS) reconhecido com o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

po Painel – Cam gias traté simples – es ria para melho e de do ambient l ra negócios ru

Apenas 32% dos 5.570 municípios do Brasil possuem Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM), criado por lei municipal, para ajudar na comercialização de produtos rurais, principalmente da agricultura familiar. Os dados foram levantados em 2012 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Por isso, os Agentes de Desenvolvimento (ADs) devem estimular as prefeituras a criar esse mecanismo, que é uma versão local do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Incentivar a criação do SIM é uma das missões que devem ser desempenhados pelos ADs junto às prefeituras, recomendou o consultor de Políticas Públicas do Sebrae Rodrigo Olegário Ferreira, de Maracaju, em Mato Grosso do Sul. Ele é médico veterinário e especialista em licenciamento de produtos rurais.

Segundo o consultor, a criação do SIM pelas

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prefeituras vai permitir acesso a novos mercados e agregar valor aos produtos da agricultura familiar, que reúne em todo o País cerca de 12,3 milhões de trabalhadores.

“Quase todos os municípios brasileiros têm Serviços de Vigilância Sanitária, mas são bem menos as administrações que criaram o Serviço Municipal de Inspeção (SIM)”, comparou Ferreira, durante palestra sobre Licenciamento Rural realizada no IV Encontro Nacional de ADs, em novembro de 2015, em Cuiabá (MT).

Experiência premiada

Ferreira colaborou com projeto de inspeção municipal que rendeu ao prefeito de Maracaju, Maurílio Ferreira Azambuja, o título de Vencedor Nacional na categoria de “Melhor Projeto da Região Centro-Oeste” na 8ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013-2014).

O prefeito criou o programa SIMPAF – Fortalecendo a Agricultura Familiar através da Certificação de Qualidade e, como resultado, os produtores rurais ganharam competitividade e ampliaram mercado. A trajetória desta iniciativa foi retratada em vídeo pelo programa Curta Sebrae.

“Entre as vantagens, a implantação do SIM garante a instalação de abatedouros certificados, a qualidade dos produtos inspecionados e a ampliação das receitas municipais pelo desenvolvimento do comércio formal dos estabelecimentos agroindustriais”, detalhou.

O especialista destacou que, quando se fala em licenciamento rural, o tema se refere ao licenciamento de produtos de origem animal, vegetal e derivados deles, a exemplo de conservas, doces, e panificados.

De acordo com o palestrante, a criação do SIM vai facilitar o acesso dos produtos da agricultura familiar às compras das prefeituras, inclusive para fornecer alimentos à merenda escolar. Ferreira lembrou que, embora ocupe apenas 24,3% da área de produção agrícola no

Projeto desenvolvido em Maracaju (MS) foi homenageado com a premiação nacional do Sebrae para prefeitos empreendedores

país, a agricultura familiar corresponde a 84% dos estabelecimentos rurais do país e é a principal fornecedora de alimentos que chega à mesa dos brasileiros.

Certificação

Na palestra, o consultor destacou que os ADs devem buscar também criar mecanismos para assegurar certificações aos produtos da agricultura familiar. “É preciso que os ADs vejam o que eles podem fazer para conseguir criar certificações junto às agências de vigilância sanitária e nas secretarias de Agricultura dos municípios e dos Estados e ainda junto ao Ministério da Agricultura”, disse Ferreira.

Segundo o palestrante, as certificações e o SIM ajudarão na comercialização dos produtos da agricultura familiar.

Ferreira destacou que a obtenção do SIM e das certificações têm baixo custo porque são documentos públicos e também são desburocratizados por exigirem apenas documentos pessoais e os dos empreendimentos.

“Todas as certificações são púbicas, a níveis municipal, estadual e nacional. Se estiver dentro das especificações, deverá ter alvará sanitário e documentos da empesa e da pessoa física.

Com documentos pessoais, o agricultor familiar faz o cadastro”, explicou.

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Luis Pivovar, consultor do SEBRAE Nacional

Campo Simples, estratégias para melhoria do ambiente de negócios rurais

po Painel – Cam gias traté simples – es ria para melho e de do ambient l ra negócios ru

Orientações sobre a participação dos agricultores familiares nas compras governamentais foram abordados bordado pelo consultor Luis Pivovar, do Sebrae Nacional, durante o IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento A aquisição de alimentos da agricultura familiar foi tema do IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento (ENAD), ocorrido em Cuiabá (MT), entre os dias 17 e 19 de novembro, na palestra “Campo Simples, estratégias para melhoria do ambiente de negócios rural”, ministrada pelo consultor Luis Cesar Pivovar, da Capital Consultoria e Treinamentos.

“Para propor uma melhoria do ambiente, primeiramente, devemos compreender quais são os obstáculos ainda existentes com relação às aquisições dos gêneros alimentícios oriundos

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da agricultura familiar”, disse o palestrante. “Há necessidade de o gestor público compreender que a aquisição de gêneros alimentícios diretamente do agricultor familiar promove o desenvolvimento local, proporciona um aumento na empregabilidade local, gera renda e evita o êxito rural”, relatou Pivovar.

O consultor observou ainda a existência de percalços como descontinuidade de produção, falta de serviços de inspeção nos municípios e pagamentos atrasados. “O principal ponto abordado foi o que o agente de desenvolvimento (AD) pode fazer para melhor o ambiente rural e aumentar a comercialização dos produtos da agricultura familiar no programa de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, acrescentou.

Para Luis Pivovar, o agente de desenvolvimento precisa conhecer a sua realidade, quais recursos que estão disponíveis para a alimentação escolar, bem como qual a produção local. E orientou o acesso ao site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para que o AD possa verificar quanto seu município recebe do PNAE, bem como verificar quais são as datas de recebimento. “O segundo passo, é conhecer a realidade de cultivo local, quais são os gêneros alimentícios, qual a sazonalidade, qual a escala de produção e quais são os agricultores que produzem”, ensinou.

O palestrante orientou ainda que, num terceiro momento, o AD pode contribuir com a nutricionista, responsável técnica do PNAE no município, com a apresentação do mapeamento da vocação agrícola local, e com isso auxiliar na elaboração da chamada pública destinada à contratação do fornecimento de produtos. “Também é importante que o AD mobilize os agricultores familiares e os incentive a participar da chamada pública e posteriormente acompanhar as execuções contratuais com os agricultores familiares”, agregou.

Hoje, a Lei 11.947/09 obriga os gestores públicos a comprarem no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, com agricultores familiares. “O agente de desenvolvimento local tem a oportunidade de auxiliar a prefeitura a ultrapassar o mínimo de 30%, e, quem sabe, utilizar 100% dos recursos da alimentação escolar com os agricultores familiares do município, promovendo o desenvolvimento local sustentável”, recomendou.

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II Maratona de Negócios Públicos

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Representante de Assis (SP) vence II Maratona de Negócios Públicos Vencedora cita frase de Henry Ford – “Quando tudo parece estar indo contra você, lembre-se que o avião decola contra o vento, não a favor dele.”

A representante do município de Assis (SP), Érica Passarelli do Vale, ficou em primeiro lugar na II Maratona de Negócios Públicos, realizada em Cuiabá, de 17 a 19 de novembro, no encerramento do IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento. Ele venceu a competição com o projeto Piex – Programa de Investimento e Exportação de Assis.

Em segundo lugar, ficou Priscila Paula Belens Moreira, de Garanhuns (PE), que havia conquistado o 4º lugar na I Maratona de Negócios Públicos, realizada em 2012 no Recife. No terceiro lugar, ficou José Roberto Portero, de Pontes e Lacerda (MT).

No Facebook, Érica comemorou a vitória:

Da esquerda para a direita, Daniela Timponi, mentora; Érica Passareli do Vale, 1º lugar, de Assis (SP); Milena Neris, consultora, Priscila Belens, 2º lugar, AD de Garanhuns (PE); e Marcus Macedo – mentor

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“The End! Primeiro Lugar na Maratona de Negócios!!!! Foram 3 dias intensos, a concorrência foi grande, vários projetos bons, mas chegou ao final. Graças à Deus cheguei lá. Quero agradecer a meus amigos Agentes de Desenvolvimento de SP que torceram por mim Silvia, Cassio, Marcia,Reh. A toda equipe do Sebrae/SP, meu

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

dade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT), do Sebrae Nacional.

Por ordem alfabética, veja os finalistas e os seus respectivos projetos que foram avaliados na fase final da disputa: Érica Passarelli do Vale ASSIS/SP Piex – Programa de Investimento e Exportação de Assis

Érica exibe certificado da vitória

super consultor de politicas publicas Marcão, e Julio Durante , Roberto Serafim, Heveraldo Galvão, Luis Adriano, Nelson, Daniel, Ze Roberto, Patricia, Lilian. Foi muita responsabilidade falar da Lei Geral na frente de vocês! obrigada pelo apoio e companherismo! Valeu a experiência, foi um aprendizado sensacional".

E cita uma frase de Henry Ford: “Quando tudo parece estar indo contra você, lembre-se que o avião decola contra o vento, não a favor dele”. As informações foram repassadas pelo coordenador nacional de Agentes de Desenvolvimento, Pedro Valadares, analista da Uni-

Fabíola Faria de Oliveira ALTINÓPOLIS/SP Centro de Formação e Empreendedorismo de Altinópolis/SP Gabriela Zibetti NOVA IPIXUNA/PA RECRIAR – A Sustentabilidade no PA Agroextratista Jorge Braz Cardoso Ferreira CANTAGALO/RJ O Patrimônio Cultural como Nova Fonte de Desenvolvimento José Roberto Portero PONTES E LACERDA/MT A Certificação da Agricultura Familiar Priscila Paula Belens Moreira GARANHUNS/PE Projeto Empresa Eficiente – Programa de Eficiência Energética para Micro e Pequenas Empresas

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

sis (Piex) é destinado a apoiar empresas locais para a conquista de novos mercados. Érica atua como Agente de Desenvolvimento (AD) desde janeiro de 2014 na Prefeitura de Assis, onde é diretora do Setor de Tributação.

Nessa função, é responsável por projetos de interesse dos pequenos negócios.

Entre esses projeto, destacam-se a Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas; o Sistema Prefeitura Online, que emite certidões digitalmente; e o Sistema Via Rápida Empresa, que facilita a abertura de empresas e a emissão de Alvarás.

Made In Assis (SP) quer formar exportadores 1º lugar na II Maratona de Negócios Públicos realizada pelo Sebrae, projeto de Érica Passarelli do Vale foca na exportação para ampliar o mercado das empresas locais A exportação é o principal foco do projeto que levou o 1º lugar na II Maratona de Negócios Públicos, realizada de 17 a 19 de novembro em Cuiabá, durante o IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento (Enad).

Elaborado pela representante do município de Assis (SP) no Enad, Érica Passarelli do Vale, o Programa de Investimento Exportação de As-

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“Analisamos o cenário econômico atual e trabalhamos sobre o incentivo à exportação, levando em conta que muitos municípios não trabalham neste sentido”, explicou a vencedora da II Maratona, promovida pela Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Local (UPPDT) do Sebrae Nacional.

Suporte aos empresários O município conta com 10.238 empresas de Assis, sendo que a maioria (5.650) são do segmento de Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas. No projeto, a meta é atender 30 empresas nos próximos três anos.“Temos aqui empresas de grande porte e referências em suas áreas. Por meio de uma política pública de desenvolvimento, temos a intenção de dar suporte aos empresários e dar condições à exportação de seus produtos”, acrescentou Érica.

Entre os objetivos específicos da proposta, as principais são: a promoção da qualificação de empresas com treinamento e consultoria técnica; o fortalecimento da exportação de produtos e serviços de empresas estabelecidas no município; e a atração de novos investimentos

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

por meio de divulgação de oportunidades e estudo de viabilidade de investimentos.

Segundo Érica, esse suporte objetiva que o produto local atenda a todos requisitos ou padrões internacionais de qualidade. Também identificará mercados e possíveis oportunidades de negócios. Assim, o programa desempenhará o papel de fomentador de exportação das empresas do município.

Supersimples De acordo com o projeto, a viabilidade de implantação do Piex se materializa desde os aspectos legais até os aspectos econômicos.

O projeto aponta incentivos tributários oferecidos aos exportadores de menor porte com o advento da Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. É que o optante pelo regime tributário favorecido e reduzido do Simples Nacional, o Simples Nacional, tem limite extra para exportar mercadorias e serviços, sem ser excluído desse regime, se alcançar maior faturamento.

Dessa forma, a empresa poderá auferir receita bruta anual de até R$ 7,2 milhões, o dobro do limite estabelecido pelo Supersimples. Metade da receita deverá ser obtida no mercado interno e a outra metade em exportação de mercadorias e serviços.

O Piex aponta que as empresas poderão também criar Sociedades de Propósito Especifico (SPE) e obter prioridade e simplificação nos procedimentos de habilitação, licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio.

Assis Assis é hoje a 76ª maior cidade do estado de São Paulo, considerando a sua população de 95.144 habitantes, segundo Instituto Brasileiro

de Geografia Estatística (IBGE).

A cidade ostenta o 28º lugar no ranking de qualidade de vida dos municípios brasileiros, conforme o Índice de Desenvolvimento Humano/2013 (IDH), aferido pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo como base dados dos Censos brasileiros de 1991, 2000 e 2010, no que diz respeito à expectativa de vida, educação e PIB (Produto Interno Bruto) per capita.

No entanto, o crescimento no faturamento das empresas estabelecidas no município não se materializou como era esperado. Talvez em função da retração do mercado local, aponta o projeto.

De 2012 a 2014, somente houve um acréscimo de 3,42% (R$ 136,9 milhões a R$ 156,5 milhões), sendo que durante o mesmo período o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) acumulou 18,07%. Isso demonstra que, durante o período, houve um aumento nos preços dos produtos, mas isso não se refletiu no faturamento das empresas.

Na cidade, há inibição ao crescimento econômico das empresas. O fator determinante dessa problemática é a “pulverização” dos consumidores, haja vista que não houve um aumento na demanda dos produtos e sim uma pluralidade de estabelecimentos disponíveis que acabam, por fim, ofertando produtos similares.

Diante desse cenário, a AD de Assis afirma que o projeto tem a necessidade de desenvolver políticas publicas e projetos específicos que contemplem o desenvolvimento e o aprimoramento das micro e pequenas empresas, ainda porque, essas representam na média nacional 98% dos CNPJs ativos nos municípios brasileiros gerando mais de 65% dos postos de trabalho.

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Projeto estimula uso consciente da energia para desenvolvimento de empresas A Agente de Desenvolvimento Priscila Belens, de Garanhuns (PE), emplacou o segundo lugar na II Maratona de Negócios Públicos; na I Maratona, ele havia conquistado o 4º lugar

Priscila Belens prevê benefícios para os pequenos negócios com a substituição de equipamentos

Segundo lugar na II Maratona de Negócios Públicos do Sebrae, o projeto “Empresa Eficiente – Programa de Eficiência Energética para Micro e Pequenas Empresas”, promove a melhoria na gestão da energia elétrica nas micro e pequenas empresas do município de Garanhuns (PE). O objetivo é alcançar a economia por meio de um programa de Eficiência Energética e assim ampliar o poder produtivo das empresas.

A ideia foi desenvolvida pela Agente de Desenvolvimento Priscila Belens. Entre as metas específicas previstas para a iniciativa estão a redução do consumo de energia, a otimização e a coordenação das operações de eficiência energética nas Micro e Pequenas Empresas e a criação de políticas de eficiência energética. Na I Maratona, ela havia conquistado o 4º lugar com PROJETO INCLUIR (veja na página 60)

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

De acordo com a AD, o projeto visa estimular o uso consciente da ener-

gia, por parte das empresas, para fortalecer os pequenos negócios e tor-

ná-los mais produtivos e sustentáveis. “Medidas como esta visam criar alternativas para as MPE em tempos de instabilidade econômica”, afirma ela na justificativa do trabalho.

Substituição de equipamentos Ações como o incentivo à substituição de equipamentos obsoletos

por outros eficientes, regularização do padrão de entrada de energia nas

empresas, iluminação mais eficiente entre outras podem ser destacadas.

Essas ações, conforme sublinha a Agente de Desenvolvimento, serão sugeridas por um consultor ou por um especialistas na área através de um Diagnóstico Energético que evidenciará as principais mudanças que a empresas podem fazer para se tornarem mais eficientes.

De acordo com o estudo produzido para embasar o projeto, existe

um aumento constante no crescimento de Micro e Pequenas Empresas

no Município de Garanhuns – de 2012 para 2013 houve um aumento de 21,16% -, o que demonstra que o município tem criado um ambiente favorável ao empreendedorismo.

A massa salarial dos funcionários das MPE de Garanhuns corresponde

a 30,48% do total de empresas do município e quase 50% dos empregos

gerados, assim todas as ações voltadas a esse seguimento estão justificadas com a possibilidade do aumento de vagas de trabalho e geração de renda.

O estímulo à Eficiência Energética deverá fazer a manutenção desses

empreendimentos, mesmo em um momento de instabilidade econômica, tendo em vista a redução de custos e ganhos ambientais.

Para financiar a execução da proposta, Priscila sugere parcerias com o

poder público, como com a Companhia de Energia Elétrica de Pernambuco (Celpe), já que as concessionárias, por exemplo, são grandes financiadoras de projetos de eficiência energética e com o setor privado, como

com a Blue Moon Fund, que apoia e financia iniciativas que tratam do uso sustentável dos recursos naturais e da energia.

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Pontes e L

acerda (M

T)

Agroindústrias da agricultura familiar com certificação e selo de qualidade Projeto do AD de Pontes e Lacerda (MT) prevê a instalação de Serviço de Inspeção Municipal e aumento da renda dos produtores locais

Portero exibe o certificado do prêmio recebido na II Maratona de Negócios Públicos do coordenador nacional da Rede de ADs, Pedro Valadare

Até maio de 2016, o município de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso, deverá passar a contar com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para certificar com selo de qualidade e abrir novos para 15 agroindústrias locais da agricultura familiar.

Essa é a ousada meta do projeto Certificação da Agricultura Familiar, de autoria do Agente de Desenvolvimento (AD) José Roberto Portero, que conquistou o terceiro lugar na II Maratona de Negócios Públicos, realizada em novembro de 2015, em Cuiabá, durante o IV Encontro Nacional de ADs. Com o SIM, o autor do trabalho projetou como meta conseguir, até o final de 2016, ele-

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Serviço abre mercado para os alimentos produzidos por agricultores fa

var para 30% a participação do produtor rural nas compras governamentais e aumentar em 20% a renda de produtores da agricultura familiar no município e região.

A ideia é beneficiar agroindústrias de horti-

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frutigranjeiros, granjas de aves e suínos, granjas de peixes, atividades apícolas, fábricas de embutidos em geral, de laticínios, de doces de cana de açúcar e de frutas em compotas.

benefício da qualidade higiênico-sanitária, aumentando a segurança dos alimentos comercializados, com a valorização dos produtos de origem familiar local, sem risco à saúde.

A dignidade da certificação

Crédito e ações

De acordo com o projeto, o SIM em Pontes e Lacerda (MT) poderá ter inclusive abrangência estadual. Isso porque vai proporcionar adequação às regras sanitárias aos produtos da agricultura familiar, fomentando o empreendedorismo, baseado no potencial de oportunidades e vocações locais, de maneira a contribuir com a inclusão produtiva e a geração de novos negócios.

“Os produtores da agricultura familiar, hoje, não comercializam seus produtos na economia formal, local e regionalmente, por falta de amparo legal”, justificou José Roberto Portero, enumerando as dificuldades enfrentadas por diversas áreas da agricultura familiar. “Vamos levar dignidade aos agricultores familiares com essa ação de certificação”, escreveu.

Segundo o AD, o produtor de leite vende hoje o leite de forma artesanal e sem nenhuma qualidade higiênico-sanitária, em embalagens plásticas, assim como os subprodutos como queijo, requeijão e doces. O produtor de suínos e caprinos vendem seus produtos e subprodutos de forma clandestina, assim como o produtor de peixes, mel de abelha.

“O produtor de doce da cana de açúcar não pode inserir a rapadura na merenda escolar, por falta de certificação higiênico-sanitária”, detalhou.

O autor do projeto vislumbra também benefícios para o consumidor, porque terá o

Para o município, o AD apontou que a implantação do Serviço de Inspeção fortalecerá a economia, abrindo espaço para a integração de novas unidades agroindustriais e em consequência, a circulação de maior volume de dinheiro no comércio local, aumentando, também, a arrecadação de tributos no município.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura, do Comércio e da Indústria e a de Saúde, arcará com a implantação do Serviço de Inspeção. Para tanto, terá que buscar nos órgãos de crédito oficiais e de fomento a agricultura e a ambiental as parcerias necessárias para o pleno funcionamento do programa.

Para a legalização do SIM, foram previstas as seguintes ações: 1) - Articular com o Poder Executivo para a criação do Serviço de Inspeção Municipal; 2) – Estudos Técnicos para a Implantação do Serviço de Inspeção e criação do Selo de Qualidade, que atenda as demandas dos produtores e seus produtos e priorizem as normas de sustentabilidade; 3) – Elaboração do Projeto de Lei da criação do SIM; 4) - Reunião com os agricultores para esclarecimentos sobre a criação do Serviço de Inspeção e levantamento quantitativo de produtores e de seus produtos nas associações legalmente constituídas no município.

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

I Maratona de Negócios Públicos

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Arcoverd

e (PE)

comemorar. É quando serão concretizados novos avanços do projeto de “Reestruturação do Cecora – Uma Alternativa para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios”.

Essa proposta de ação da Prefeitura rendeu, em novembro de 2014, o primeiro lugar na I Maratona de Negócios Públicos ao Agente de Desenvolvimento (AD) Aildo Biserra da Silva. A experiência dele abrirá a série de reportagens do Portal do Desenvolvimento Local sobre os finalistas da I Maratona, com o objetivo de estimular até o próximo dia 25 as inscrições à II Maratona, que podem ser feitas pelo link http://maratona.desenvolvimento.org.br.

Aildo Biserra na I Maratona de Negócios Públicos: “Caminhamos bastante”. / Foto: Sebrae

Vencedor da I Maratona de Negócios Públicos já tem ações de sustentabilidade

Já estão abertas as inscrições à II Maratona; com o 1º lugar no evento de 2014, o Agente de Desenvolvimento Aildo Silva, de Arcoverde (PE), afirma que aprendeu como deve ser elaborada uma proposta a favor dos pequenos negócios. Em novembro, a economia local do município de Arcoverde, em Pernambuco, a 256 km a oeste do Recife, vai ter muito o que

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Mais interessante é que a ideia do AD vencedor não só saiu do papel como também evoluiu para a adoção de medidas de sustentabilidade no Centro Comercial e Regional de Arcoverde (Cecora) para reduzir custos com energia, água e material não reciclável.

“Caminhamos bastante”, afirmou Aildo ao Portal do Desenvolvimento local. Ele recebeu a premiação no encerramento do III Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento, realizado no Recife, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Já começamos a executar ações sustentáveis que não foram previstas no projeto original”, acrescentou.

Para o campeão de 2014, a ideia não teria decolado sem a orientação recebida durante e após a I Maratona de Negócios Públicos.

Daí então ele afirma que foi possível estruturar ações concretas a favor dos 500 empreendedores instalados em 16 prédios e dos 450 feirantes que lá desenvolvem suas atividades empresariais.

De acordo com o AD campeão da I Maratona, no Cecora circulam por semana 6.000

pessoas, o que possibilita uma movimentação financeira média de 3 milhões de reais por mês.

“Quando cheguei à Maratona, pensei que já conhecia o projeto. Depois fiquei sabendo que era preciso melhorar ainda mais. A experiência na Maratona valeu mais do que qualquer outra capacitação. Consegui ter uma visão melhor e fiquei sabendo como deve ser um projeto público”, festejou.

Água da chuva, led e ecobag

Entre as ações sustentáveis que foram incorporadas ao projeto, Aildo citou, por exemplo, que em novembro um prédio do Cecora ganhará calhas para a captação e aproveitamento da água da chuva.

Até dezembro de 2017, previu que todos os 16 prédios da área contarão com sistema semelhante para a redução de custos com água canalizada e utilização dos recursos hídricos disponíveis e gratuitos que serão armazenados em um sistema.

Ainda neste mês, serão instaladas na área 200 luminárias de led, que são mais eficientes e econômicas, para reduzir o consumo de eletricidade, como parte dos esforços de eficiência energética no município.

Ao mesmo tempo, as sacolas plásticas usadas nas lojas dos prédios e na feira livre passarão a ser substituídas por ecobags, embalagens ecológicas confeccionadas em tecido e reaproveitáveis. Esse material será patrocinado por empresas do próprio município.

Dinheiro circulando no lugar Além disso, em novembro também serão inauguradas as novas instalações da feira de São Cristóvão , com recursos do Governo de Pernambuco. É um braço externo do Cecora, cujos 460 feirantes passarão a contar com financiamento da Agência de Fomento do Esta-

Cecora ganhará calhas para a captação e aproveitamento da água da chuva / Foto: Divulgação

do de Pernambuco.

Para fazer o dinheiro circular na comunidade,

os recursos da Agência de Fomento serão des-

tinados à padronização das barracas da feira, que vão ser confeccionadas também por micro e pequenas empresas do próprio município.

“Calculamos que isso vá gerar a movimenta-

ção de cerca de R$ 500 mil na economia local”, avaliou o agente de desenvolvimento.

Esses resultados foram obtidos em boa parte

graças à consultoria de 60 horas fornecida pelo Sebrae como parte da premiação alcançada.

Muito mais avanços são esperados. É porque

o Sebrae de Pernambuco aprovou outra con-

sultoria semelhante à da capacitação para or-

ganizar o planejamento estratégico e modelo

de governança do projeto. É assim que a ideia original vem dando cada vez mais frutos.

Veja o depoimento de Aildo Silva sobre a Maratona de Negócios Públicos: https://goo.gl/cFcDma Mais informações sobre a II Maratona de Negócios Públicos em: http://maratona.desenvolvimento.org.br

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Cantagalo

(RJ)

2º lugar da I Maratona promove certificado ecológico nas licitações Respeito ao meio ambiente e desenvolvimento social é o foco do projeto idealizado pelo Agente de Desenvolvimento Local Jorge Braz

Respeitar o meio ambiente é garantir melhores condições de vida no presente e no futuro para garantir bem-estar social de todos.

Pensando nisso, o Agente de Desenvolvimento (AD) de Cantagalo (RJ), Jorge Braz Cardoso Ferreira, desenvolveu e colocou em ação um projeto com foco ambiental e social.

O projeto prevê a concessão de certificados ecológicos para credenciar micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs) nas licitações para a área de construção civil tanto no próprio município quanto na cidade vizinha de Cordeiro. A ideia acabou ficando em 2º lugar na I Maratona de Negócios Públicos.

Como principal meta, o desafio proposto por Jorge foi capacitar 60 empresas que prestam serviços de engenharia e no ramo de materiais de construção. O projeto foi batizado como “Compras Públicas e Sustentabilidade – compras prioritárias através das MPEs com práticas de vanguarda no correto manejo ambiental”.

A experiência de Ferreira faz parte série de reportagens que o Portal do Desenvolvimento Local divulgou sobre os finalistas da I Maratona, com o objetivo de estimular as inscrições à II Maratona, que foi realizada em Cuiabá, Mato Grosso, de 17 a 19 de novembro 2015. Mais informações sobre as apresentçaões e os vencedores, acesse o site http:// maratona.desenvolvimento.org.br

Troca de experiências Agente de Desenvolvimento Jorge Braz Cardoso Ferreira: experiência ímpar pessoal e profissional

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Sobre a participação na I Maratona de Negócios Públicos, o AD considerou que foi um

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

reconhecimento e que todos são vencedores por conta do contato e troca de experiências.

“Foi uma experiência ímpar, tanto pessoal como profissionalmente. Ter a oportunidade de transformar sua ideia e executá-la, além de conviver com diversos agentes de desenvolvimento foi uma emocionante troca de experiência. Todos saíram com uma boa bagagem da competição. E o mais gratificante foi ver que todos tinham um propósito em comum, que era o de trazer melhoria social para sua comunidade”, avaliou o AD.

Sala do Empreendedor itinerante A realização do projeto contou com o auxílio da Aciacan (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cantagalo) para as capacitações dos empreendedores. Por meio de Sala do Empreendedor Itinerante foram dados cursos e palestras, em regiões mais isoladas, por Ferreira e outros Agentes de Desenvolvimento da Prefeitura.

“Mostramos ao microempresário os benefícios de atuar na legalidade e ainda de ter a certificação ecológica para ter prioridade nas compras públicas”, contou. Consultores do Sebrae auxiliam secretários do Meio Ambiente das duas cidades, orientando na construção de critérios para emissão dos certificados de atuação ecológica.

O AD explicou ao Portal do Desenvolvimento Local como está ocorrendo esse processo educacional: “Estamos realizando a educação dos empresários com palestras e oficinas. Tivemos que qualificar o pessoal para o propósito. Ainda

não chegamos à fase de emissão dos certificados ecológicos porque estamos levando esse conhecimento também à Prefeitura para essa atividade. Feito isso, faremos esse garimpo das empresas certificadas para licitação e, assim, começar a monitorar os resultados”.

Empresas certificadas Com o avanço proporcionado pelo projeto, já há a maior visibilidade para a questão legal das empresas apresentarem o certificado ecológico e a priorização das empresas certificadas nas compras públicas. Além disso, aumentou a contratação de MPEs e MEIs por parte da administração municipal, com a exigência de zelo ao meio ambiente, oferecendo serviço qualificado e formalizado.

Evitar a degradação ambiental é um dos principais aspectos apresentados em palestras, seminários, encontros e visitas técnicas para também fortalecer a economia local e geração de empregos.

“O projeto reúne o que designa as Leis 8.666/93 [Lei de Licitações] e 123/2006 tratando da legalidade nas compras públicas e juntando a sustentabilidade. Como temos forte produção cimenteira e também de materiais de construção em geral nas duas regiões, algumas empresas não têm compromisso com o meio ambiente e existe ainda a necessidade de potencializar algumas para competir no processo licitatório”, explicou Ferreira.

Mais informações sobre a II Maratona de Negócios Públicos em: http://maratona.desenvolvimento.org.br

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Linhares

(ES)

Projeto envolve o mapeamento de negócios informais por estagiários com visitas aos empreendedores nos locais de suas atividades, a exemplo de oficinas

3º Lugar na I Maratona gera inclusão produtiva Proposta do Agente de Desenvolvimento de Linhares (ES) contribuiu para aumentar em 80% o número de microempreendedores e oferece porta de saída de programa social

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Mais de 1.000 beneficiários deixaram o programa social Bolsa-Família e cerca de 2.500 empreendedores de pequenos negócios foram formalizados como Microempreendedores Individuais (MEIs).

Esses resultados de inclusão produtiva foram alcançados, no município de Linhares, no norte do Espírito Santo, com a contribuição do projeto “Rede Integração”. Em novembro de 2014, a proposta conquistou o 3º lugar na I Maratona de Negócios Públicos, realizada no Recife, durante o III Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento.

A ideia, concebida por Joel Liberato Santana, Agente de Desenvolvimento (AD) de Linhares, faz

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Joel ao Portal do Desenvolvimento Local.

Em dezembro de 2013, o total de MEIs no município somava 3.122. Já em agosto de 2015, o número saltou para 5.632, o que representa um crescimento de 80%, ou seja, houve 2.510 novos registros desse segmento que contempla negócios cujo faturamento anual é de até R$ 60 mil. “É um número realmente relevante para nós, pois representa um maior interesse pela formalização por parte dos micro e pequenos empreendedores”, acrescentou.

Outra percepção relevante se dá quando há o cruzamento de dados entre o aumento da formalização de MEIs e a queda de beneficiários do programa Bolsa-Família em Linhares.

Joel Santana: o resultado é gratificante

parte da série de reportagens que foram publicadas pelo Portal do Desenvolvimento Local sobre os finalistas da I Maratona, com o objetivo de estimular as inscrições à II Maratona.

Trata-se de capacitação e premiação promovidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Desde que a execução do projeto foi iniciada, houve impactos positivos no município em termos de formalização de negócios e criação de alternativas como porta de saída de beneficiários do programa social do BolsaFamília.

Segundo o AD, a Maratona ofereceu uma grande contribuição profissional. “Foi muito influenciador participar da I Maratona de Negócios Públicos. Tive uma grande experiência de trabalho e contribuição, além do apoio de colegas com outras ideias para o projeto”, disse

No mesmo período, de dezembro de 2013 a agosto de 2015, houve a saída de 1.105 benefícios do Bolsa-Família. Para Joel, o resultado significa mais renda e empregos gerados.

“Não posso afirmar que essa queda aconteceu exatamente por conta da formalização.

Entretanto, percebe-se que a região começa a movimentar mais dinheiro e a criar mais empregos, além de aumento do interesse pela atividade autônoma, o que pode estar promovendo esse avanço social”, avaliou.

Mapeamento de negócios informais Com o projeto, Joel buscou levantar informações e mapear as atividades empreendedoras que se encontravam na informalidade nos diversos bairros do município. O objetivo foi capacitá-las e inseri-las no cadastro de MEI, cujo registro simples e imediato é feito pelo Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) De acordo com o AD, a ideia do projeto sur-

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

giu diante da falta de informação no município acerca dos empreendedores informais de micro e pequenos negócios.

“Quando cheguei à prefeitura em 2013, me deparei com a falta de dados sobre o universo dos micro e pequenos empreendedores locais.

Com isso, começamos a pensar como resolver esse problema, capacitar e formalizar aqueles que trabalham sem o conhecimento do Estado, ou seja, na informalidade”, relatou.

Parcerias Em julho de 2015, a execução do projeto foi paralisada por conta de cortes no orçamento público, o que ocasionou a dispensa dos estagiários que atuavam no mapeamento dos empreendedores dos bairros.

Determinado a manter a experiência, o autor da proposta articulou o fechamento de um convênio direto entre a Faculdade Pública do Município de Linhares (Faceli) e a Federação das Associações de Moradores de Linhares (Famol).

Dessa forma, o convênio prevê a disponibilização de estagiários para atuar nas associações de moradores, dando suporte à gestão das entidades e ao levantamento desse universo empreendedor local.

Inicialmente, dez estagiários do curso de Administração foram contratados pela prefeitura para catalogar empreendedores do município.

Agora, com os cortes, apenas um estagiário fará o trabalho de catalogação.

“Consegui articular a criação de um convênio com a Faceli e a Famol para a cessão de estagiário em troca de horas curriculares. Assim, há a contribuição para a parte social, e o estudante se beneficia com as horas para completar o curso”, explicou o AD. Com a ajuda das associações de moradores de Linhares, consultores do Sebrae e do Instituto Sindimicro, foi mantida a capacitação dos microempreendedores por meio de treinamentos, cursos e palestras.

“Todos estão auxiliando no desenvolvimento do município. É muito gratificante ver que isso nasceu de um projeto seu”, declarou, notadamente orgulho, ao colher bons frutos com a semente plantada na Maratona de Negócios Públicos.

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Estagiários receberam capacitação

Associações de moradores são parceiros da prefeitura que colaboram com o projeto

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Garanhu

ns (PE)

Projeto orienta MEIs sobre segurança sanitária em serviços de alimentação 4º lugar na I Maratona de Negócios Públicos, Projeto INCLUIR já capacitou 309 empreendedores e empresas no município de Garanhuns, em Pernambuco Para trabalhar com alimentação, é preciso respeitar as exigências da Vigilância Sanitária com o objetivo de evitar a contaminação dos produtos e zelar pelo bem-estar dos consumidores. Alguns empreendedores não possuem conhecimento sobre as melhores técnicas de manipulação ou produção e acabam tendo o negócio fechado.

Preocupada com esse problema, a Agente de Desenvolvimento Priscila Belens, da Prefeitura de Garanhuns, em Pernambuco, idealizou o Projeto INCLUIR – Programa de Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária, com o intuito de qualificar, instruir e formalizar microempreendedores individuais (MEIs) para otimizar a participação deles na economia.

Com a ideia, Priscila conseguiu o 4º lugar na

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I Maratona de Negócios Públicos, realizada em 2014 na cidade do Recife, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Empresas (Sebrae) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Já foram beneficiadas quase 309 pessoas físicas e jurídicas em sete ações educativas, três cursos de Boas Práticas nos Serviços de Alimentação com 67 pessoas, sendo 45 pessoas físicas e 22 pessoas jurídicas, além de quatro oficinas de Boas Práticas nos Serviços de Alimentação, com público total de 175 participantes. Muitos empreendimentos foram incluídos na Feira do Produtor, realizada pelo Sebrae.

A ideia do projeto surgiu após empreendedores locais reclamarem da dificuldade de abrir um negócio por conta da legislação engessada, principalmente em relação ao Código Sanitário. Dessa forma, a proposta foi elaborada para orientar os MEIs, empreendimentos rurais e empreendimentos da economia solidária sobre a Resolução nº 49/2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Essa norma facilita a regularização das “atividades de baixo risco” e prega que o agente público tem que seguir o “princípio da razoabilidade” sobre atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário.

“Nós fizemos o projeto para auxiliar esse público, nas áreas de qualificação profissional, empreendedorismo e regularização junto à Vigilância Sanitária local. Isso foi realizado para que eles fossem fortalecidos e que houvesse uma ampliação da entrada dos seus produtos no mercado consumidor”, afirmou Priscila Belens ao Portal do Desenvolvimento Local.

Boas práticas

Após o resultado na I Maratona do Sebrae, o Projeto INCLUIR virou realidade e gerou re-

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

sultados significativos em Garanhuns. Foi aprovado o novo Código Sanitário do município, ocorreu a formalização de novos empreendimentos e foram feitas visitas de orientação pela Vigilância Sanitária Municipal, além de cursos e palestras realizados pelo Sebrae para a qualificação profissional e a adoção de boas práticas nos serviços de alimentação.

“Com esse conjunto de iniciativas, a inclusão produtiva converte-se em uma estratégia de geração de renda, emprego, trabalho, desenvolvimento socioeconômico, contribuindo para superação da pobreza baseada em políticas de inserção social no mercado de trabalho”, explicou a AD de Garanhuns.

Alguns resultados já indicam que o projeto deu certo. Houve aumento de quase 20% no número de MEIs no município, em relação a novembro de 2014, quando o número total era de 2.510, subindo para 2.997 até setembro deste ano. A meta inicial, já superada, era chegar a mais 300 até dezembro de 2015.

O número de apreensões e inutilizações realizadas pela Vigilância Sanitária durante o Festival de Inverno, que acontece anualmente no mês de julho, caiu em quase 50% em um ano.

Em 2014, esse total foi de 41. Neste ano, o número final foi reduzido para 21.

Priscila Belens: reconhecimento até em simpósio internacional / Foto: arquivo pessoal

pautada em ações, metas e indicadores definidos para alcançar resultados cada vez mais quantitativos e qualitativos”, relatou.

O projeto INCLUIR foi apresentado no Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento de Pernambuco (Agreste Meridional) e no Encontro Regional de AD no Maranhão, no Fomenta Bacabal. Foi reconhecido como prática de sucesso no II Simpósio Internacional de Extensão Universitária e Economia Solidária, realizado em abril deste ano em Salvador, e foi também levado ao Seminário de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, realizado em setembro no Recife.

Reconhecimento

A Agente de Desenvolvimento Priscila Belens se mostra orgulhosa pela participação na Maratona e por estar colhendo frutos reais do seu trabalho. “Ter a oportunidade de ver meu projeto, fruto de muita dedicação, avaliado e melhorado por profissionais de alta qualidade técnica, não foi apenas um privilégio, mas a oportunidade de adquirir novos conhecimentos para por em prática sempre que necessário. Hoje minha rotina é Ações educativas ajudaram a reduzir à metade as apreensões e inutilizações no Festival de Inverno / Foto: Divulgação

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Lençóis P aulista (S

P)

Projeto agiliza a formalização e a capacitação de MEIs

Serviços do Projeto Negócio Rápido são atualmente oferecidos no Centro do Empreendedor e nma Sala do Empreendedor Móvel/ Foto: Divulgação

Autor da proposta, o diretor de Desenvolvimento de Lençóis Paulista (SP), Altair Toniolo, ficou em quinto lugar entre os finalistas da I Maratona de Negócios Públicos do Sebrae Nacional Até o final de 2015, a Prefeitura de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, planeja alcançar a meta de formalizar e qualificar 1.000 novos empreendedores no município. É o resultado esperado com a aplicação do projeto “Negócio Rápido – Desburocratizar e Capacitar para o Desenvolvimento Econômico Local”.

Com essa ideia, o diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda de Lençóis Paulista (SP), Altair Aparecido Toniolo, ficou em quinto lugar na classificação dos primeiros colocados da I Maratona de Negócios Públicos, realizada em novembro de 2014 na cidade do Recife.

A experiência dele faz parte da série de reportagens produzidas pelo Portal do Desenvolvimento Local sobre os finalistas da I Maratona, com o objetivo de estimular, as inscrições

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Unidade oferece mais uma alternativa de atendimento / Foto: Divulgação

à II Maratona, que foram realizadas pelo site http://maratona.desenvolvimento.org.br.

A capacitação e a premiação da II Maratona serão realizadas em novembro, em Cuiabá, Mato Grosso, em promoção conjunta do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O “Negócio Rápido” tem como objetivo o atendimento especializado aos empresários, com foco na formalização gratuita de e trabalhadores autônomos em microempreendedores individuais (MEI).

O programa é destinado ao empreendedor que necessita de informações e orientações sobre os procedimentos necessários para via-

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

bilizar a implantação da sua empresa no município com maior agilidade.

“Consegui aperfeiçoar o pré-projeto apresentado, viabilizando sua aplicação em minha cidade. Foi possível ainda a troca de experiências com participantes de outros municípios, conhecendo suas realidades e os projetos implantados com sucesso. Meus cumprimentos aos idealizadores da iniciativa, que muito incentiva os agentes de desenvolvimento de todo o Brasil”, afirmou ao Portal do Desenvolvimento Local.

Centralização de serviços Os serviços do Projeto Negócios Rápido são atualmente oferecidos no Centro do Empreendedor, onde são prestadas informações a respeito dos processos de abertura, alteração e encerramento de atividades do MEI em Lençóis Paulista.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, são oferecidos serviços que agilizam a formalização de negócios. Entre eles estão: verificação de laudos necessários dos órgãos fiscalizadores municipais; impressão do Certificado MEI; impressão do carnê de pagamento mensal (DAS); emissão do comprovante de inscrição e situação cadastral (CNPJ); orientação sobre Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e); declaração Anual de Rendimentos; alteração e encerramento; atendimento ao artesão (SUTACO e Casa do Artesão).

O projeto também estabeleceu a prestação dos serviços na Sala Móvel do Empreendedor.

Essa unidade foi adaptada para levar aos bairros todos os serviços oferecidos pelo Centro do Empreendedor, incluindo orientações para gestão de negócios, informações referentes a regularização e formalização, assim como a obtenção de crédito para investimento no negócio e cursos para capacitação empreendedora.

Atair focou também na capacitação dos empreendedores para fornecer bens e serviços à Prefeitura / Foto: Divulgação

“A proposta foi a eliminação dos obstáculos burocráticos, empregando recursos da tecnologia da informação que promoveriam a modernização e melhoria dos processos internos, oferta de serviços por meio eletrônico, implantação e potencialização de programas de apoio ao empreendedor e o incentivo e capacitação dos atuais e potenciais fornecedores municipais”, avaliou.

Segundo o finalista, o projeto permitiu a identificação de fatores para melhorar as iniciativas de estímulo ao empreendedorismo, de apoio aos pequenos negócios e de redução dos índices de mortalidade das empresas.

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Caieiras

(SP)

Incubadora aperfeiçoa empreendedores de programas sociais 7º colocado na I Maratona de Negócios Públicos, projeto de Caieiras (SP) saiu do papel incluindo integração com as empresas locais, preservação histórica e assessoria contábil

Desde fevereiro de 2015, estão sendo efetivadas as primeiras ações da Incubadora Social do município de Caieiras, no interior de São Paulo. A ideia obteve o 7º lugar na I Maratona de Negócios Públicos, realizada em 2014 pelo Sebrae e pela Confederação Nacional dos Municípios no Recife, Pernambuco.

Elaborado pelo servidor público Reginaldo Lima, Agente de Desenvolvimento e gestor de convênios da Prefeitura de Caieiras, a proposta é voltada ao sucesso dos empreendedores locais que integram a clientela dos programas de assistência social.

A Incubadora já proporcionou a realização do Projeto Costureira, para capacitar profissionais do ramo a abrir a própria empresa; e o Projeto Ensinando a Pescar, voltado à qualificação de pessoas em delicada situação econômica a fazer reparos hidráulicos básicos.

“O projeto tem como meta a capacitação de pessoas dependentes de programas sociais para que se tornem empreendedores, por meio de ações de inclusão social e financeira, pautadas na sustentabilidade”, afirmou o autor do projeto ao Portal do Desenvolvimento Local.

A experiência do AD de Caieiras faz parte da série de reportagens que o Portal do Desenvolvimento Local divulgou sobre os finalistas da I Maratona, com o objetivo de estimular as inscrições à II Maratona, que foi realizada em Cuiabá, Mato Grosso, de 17 a 19 de novembro.

Cursos são oferecidas na incubadora para costureiras e reparadores hidráulicos / Foto: Prefeitura

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Inserida nas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semudec), a Incubadora tem como objetivo apoiar a criação e o desenvolvimento de pequenas empresas, microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) nas primeiras etapas de suas vidas. Abrigará empresas inovadoras e fornecerá

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

dade, pois o projeto tem como objetivo investir na capacitação de empreendedores sociais e coloca Caieiras entre cidades que trabalham para o desenvolvimento sustentável”, afirmou o autor do projeto finalista.

Para Reginaldo Lima, a participação na capacitação e na premiação da I Maratona foi extremamente importante. “Me mostrou um novo horizonte, um aprendizado fantástico e, apesar de estarmos de certo modo, competindo entre os participantes, a troca de informações e apoio dos envolvidos foi muito grande, mostrando que sempre podemos trabalhar para um objetivo comum”, relatou.

Reginaldo Lima: apoio completo para promover empreendedores

um ambiente propício para o desenvolvimento, dando assessoria empresarial, contábil, financeira, jurídica e em estratégias de marketing, formando um ambiente em que as empresas incubadas possam ter um maior potencial de crescimento.

Interação e preservação Outra ação da Incubadora é disseminar as habilidades dos empreendedores para os empresários do próprio município, buscando uma interação entre as empresas e a sustentabilidade dos encubados. Com isso, a intenção é aquecer a economia local e tentar diminuir a busca por serviços em outras cidades.

Uma ação complementar é a preservação de patrimônio histórico do município. Isso porque será utilizado como sede da Incubadora prédios tombados pela administração municipal e que estão sem atividade. Assim, será possível assegurar a conservação e manutenção dos prédios.

Prêmio Prefeito Empreendedor Durante a I Maratona, o servidor público disse ter recebido a informação de que seu projeto “bateu na trave”, ficando na 7ª colocação.

Como teve notoriedade e evoluiu, a proposta foi aproveitada pelo prefeito de Caieiras, Roberto Hamamoto, para concorrer à 9ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

O autor disse que o primeiro esboço da ideia surgiu em 2008, quando ele lecionava em uma faculdade de Mairiporã, também no estado de São Paulo. Era para a implantação de uma Incubadora Tecnológica naquele município, mas que não virou realidade.

Na Prefeitura de Caieiras, Reginaldo mudou o foco para a criação da Incubadora Social, ao observar a necessidade de aprimoramento das pessoas assistidas por programas sociais para transformá-las em empreendedores por meio de cursos de qualificação. Um prêmio aos que lutam para gerar mais renda e emprego na economia local.

“Essa é uma importante conquista para a ci-

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Areia Bra

nca (RN)

Beneficiários do Bolsa-Família empreendem e ganham licitações Projeto finalista da I Maratona de Negócios Públicos mostrou o caminho do empreendedorismo aos beneficiários do programa social Os beneficiários do programa social Bolsa-Família, do governo federal, estão dando uma

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guinada rumo ao empreendedorismo no município de Areia Branca, situado no litoral do Rio Grande do Norte.

Capacitados, eles já realizam feira de negócios, contribuem para a montagem de um banco de dados e vencem licitações, transformando-se em fornecedores da prefeitura. Resultados obtidos em 2015 pelo projeto “Arco-Íris Social: Empreenda e Encontre Seu Pote de Ouro”.

Idealizado por Maria Edivanda de Souza Pereira, Agente de Desenvolvimento da Prefeitura de Areia Branca, o projeto ficou entre os 21 finalistas da I Maratona de Negócios Públicos.

O evento foi realizado em novembro de 2014, na cidade do Recife, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Participantes do Projeto “Arco-Íris Social: Empreenda e Encontre Seu Pote de Ouro”

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Feira do MEI contou com 30 empreendedores

“Este é um ano difícil, com muitos desafios, mas, se apostarem no pequeno, nós seremos grandes. O empreendedorismo é o caminho”, afirmou a autora do projeto ao Portal do Desenvolvimento Local.

Neste ano, a proposta foi concretizada e já apresenta resultados animadores: 619 empreendedores qualificados, realização da Feira do Microempreendedor Individual (MEI), com a participação de 30 empreendedores; e vitória de empreendedores locais nas licitações da Prefeitura.

Uma série de parcerias colocou o projeto em pé, a exemplo do próprio Sebrae, da Petrobras, bancos e empresas salineiras, marítimas, eólicas e prestadoras locais de serviços. Eles são

parceiros na experiência juntamente com a Prefeitura, a Câmara Municipal, o Governo do Estado e a Assembléia Legislativa.

A experiência de Maria Edivanda faz parte da série de reportagens que o Portal divulgou sobre os finalistas da I Maratona, com o objetivo de estimular as inscrições à II Maratona, que foi realizada em Cuiabá, Mato Grosso, de 17 a 19 de novembro.

Alerta A ideia do projeto surgiu da preocupação da AD com o crescimento dos beneficiários do Bolsa-Família no município. Em Areia Branca, quase 40% da população é beneficiária. Até junho de 2014, 3.007 famílias estavam cadastradas para receber o auxílio. O número já era 11%

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

maior do que o verificado em junho de 2011.

Para a AD, a expansão do programa não era um bom sinal para a economia local, mas sim um alerta que exigia a criação de uma porta de saída do Bolsa-Família, despertando entre os beneficiários a opção de gerar renda pelo caminho do empreendedorismo.

“Isso não é motivo de comemoração e sim de alerta para tomadas de medidas que revertam esse quadro. Entendemos a Importância de um programa como esse, que dá apoio a cada família que se encontra em vulnerabilidade, mas essas pessoas precisam ser ajudadas e recuperadas também de outra forma”, avaliou.

A iniciativa visa o fomento de ações de inclusão produtiva de pessoas com baixa renda ou inclusas no Bolsa Família e de pequenos empreendedores locais. O objetivo é transformar e capacitar microempeendedores individuais (MEIs) para que possam desenvolver a própria vida e também movimentar a economia da cidade.

Potencialidades O projeto prevê a seleção de 1.200 empreendedores, em cada etapa, tendo como critério

Maria Edivanda: outra forma para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

a renda e o número de membros da família.

Esse público passa por cursos de qualificação empreendedora, de educação ambiental, de educação turística, de inclusão produtiva e de identificação com a linha do micronegócio.

Em sua proposta, a autora aponta que as potencialidades locais influenciam a criação de novos negócios. Segundo a AD, o município é propício para o fomento ao empreendedorismo. A cidade é praiana, com 42 quilômetros de litoral, rica em bens naturais e com forte produção de sal e petróleo.

“Temos beleza e riqueza, mas um quadro social preocupante”, acrescentou Edivanda. “E ainda podemos tornar esse público protagonista da sua própria sobrevivência, qualificando, apoiando e motivando. Despertando o espírito empreendedor”, completou.

Em um segundo momento, os participantes do projeto podem se formalizar e firmar parceria com bancos locais para obter crédito.

No “Arco-Íris”, os beneficiários são qualificados, orientados, formalizados e apoiados com recursos financeiros advindos dos cofres públicos municipais, das medidas compensatórias, das grandes empresas instaladas no município e das parcerias com programas estaduais e federais.

Há apoio, acompanhamento e monitoramento quinzenal dos empreendedores inseridos no projeto, que são inclusive motivados a participar de processos licitatórios.

O projeto criou um banco de dados com os negócios formalizados, reunindo dados relacionados ao comportamento, sucesso e saúde da microempresa enquanto ela existir.

A expectativa é que 90% dos empreendedores que participarem do Arco Íris possam ser formalizados e ter suas rendas ampliadas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Areia Branca tem o Produto Interno Bruto (PIB) majoritariamente formado pela produção industrial (R$ 442.694), que movimenta quase 80% da economia local, seguido do setor de serviços e da agricultura.

A renda mediana mensal em meio urbano, na cidade, é de R$ 360,00 e na zona rural, R$ 255,00, conforme aponta o IBGE. Já a renda média mensal dos domicílios particulares do campo chega a R$ 1.077,02, enquanto no urbano o valor atinge R$ 1.721,72. A AD quer mudar essa realidade criando um melhor ambiente para os micro e pequenos negócios locais.

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Paranaíta

(MT)

Finalista da I Maratona faz parceria com hidrelétrica em Mato Grosso

Vista da hidrelétrica de Teles Pires, em Mato Grosso, cuja construção contempla ações de apoio à economia local

Projeto capacita para os mercados público e privado no município de Paranaíta O Agente de Desenvolvimento (AD) da Prefeitura de Paranaíta, em Mato Grosso, Adão Licieski, enxergou na construção da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) a possibilidade de qualificar e preparar para os mercados público e privado Microempreendedores Individuais (MEIs) e donos de micro e pequenas empresas (MPEs) locais.

Com essa proposta, Adão ficou entre os 21 finalistas da I Maratona de Negócios Públicos, realizada em 2014 na cidade do Recife, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Empresas (Sebrae) e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E transformou a ideia em realidade: cursos e palestras são oferecidos a empresários e moradores de Paranaíta, que conta com forte expansão do empreendedorismo local.

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Adão Licieski diz que participar da Maratona foi "uma experiência extraordinária"

“O projeto visa capacitar os MEIs e as MPEs para que possam participar das compras públicas e também das aquisições da iniciativa privada, impulsionando a economia local e trazen-

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Adão na I Maratona

do novas oportunidades no mercado”, afirmou Adão ao Portal do Desenvolvimento Local.

Animado, o AD se preparou para disputar a II Maratona de Negócios Públicos. A experiência dele faz parte da série de reportagens do Portal sobre os finalistas da I Maratona, que foram publicadas com objetio de estimular as inscrições à II Maratona. “É uma experiência extraordinária fazer parte dessa Rede de Agentes de Desenvolvimento, um grande ganho profissional. Já estou com o projeto para este ano. Vou participar novamente”, adiantou o AD de Paranaíta.

O projeto Fortalecimento no Empreendedorismo propôs a contratação da consultoria do Sebrae de Mato Grosso, por meio dos programas de Compensação e Mitigação de Impactos Socioeconômicos e Ambientais destacados no Plano Básico Ambiental da Companhia Hidrelétrica.

Além disso, a iniciativa presta assessoria para a captação de recursos em instituições financeiras e incentiva a formalização de negócios.

Mais empreendedores Em 2013, havia 405 MEIs no município de Paranaíta. Hoje, são mais de 530, um crescimento de 31% com perspectiva de aumentar anda mais, vislumbra o AD finalista.

Com os incentivos promovidos, mais empreendedores buscam formalizar seus negócios, com objetivo de conseguir capital para a empresa e evitar o fechamento.

“Visamos o aumento da vida útil das empresas para manter o patamar que chegamos e a economia local aquecida”, aponta o AD de Paranaíta.

Atualmente, o projeto é realizado em parceria com a Hidrelétrica São Manoel, firmada por meio do auxílio do gerente da Agência de Alta Floresta, Roberto Dahmer.

São realizados seminários, visitas técnicas e cursos de atendimento ao cliente, financeiro, hotelaria, gastronomia, entre outros. Em 2014, em apenas uma instituição financeira, os financiamentos para os empreendimentos chegaram a R$ 250 mil. Este ano, o valor já foi ultrapassado.

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São João

do Oeste

(SC)

Projeto qualifica empreendedores para o turismo Finalista da I Maratona de Negócios Públicos, Agente de Desenvolvimento idealiza e coloca em prática métodos para aumentar o número de visitantes à cidade mais alemã de Santa Catarina Desde fevereiro de 2015, está saindo do papel o projeto de qualificação do comércio local de São João do Oeste, em Santa Catarina. É para melhorar o atendimento dos cerca de 70 mil turistas que, por ano, visitam a cidade interessados nas atrações turísticas, boa parte com forte traço da cultura alemã.

Avaliando esse cenário, Vanei Rogério Ritter, Agente de Desenvolvimento (AD) e diretor de Compras e Licitações da prefeitura, tornou-se em 2014 um dos 21 projetos finalistas da I Maratona de Negócios Públicos. Ele quer aumentar em até 40% o fluxo turístico, com o projeto de “Qualificação do comércio local de São João do Oeste, para melhor receber e aumentar o número de turistas”.

O projeto apresentado pelo AD no evento realizado no Recife faz parte da série de reportagens que o Portal do Desenvolvimento Local divulgou sobre os finalistas da I Maratona, com o objetivo de estimular as inscrições à II Maratona,

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que foi realizada em Cuiabá, Mato Grosso, de 17 a 19 de novembro.

A ideia foi concebida para a I Maratona e aperfeiçoada ao longo do próprio evento, que oferece também capacitação aos finalistas. A mesma ideia está sendo desenvolvida, agora, para o Estado de Santa Catarina, pelo próprio Vanei, para ser apresentado na II Maratona.

“Foi uma experiência única e engrandecedora participar da primeira Maratona com consultores que já desenvolveram projetos como esse”, disse o AD finalista ao Portal do Desenvolvimento Local.

“Foi uma oportunidade de produzir algo efetivo e sustentável, pensando no futuro do meu

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

A ideia é aumentar de 70 mil para 100 mil o total de turistas que todo ano atravessam o pórtico de São João do Oeste (SC)

aumentar em cerca de 40% o número de turistas na cidade. Se esse crescimento for garantido, alcançaremos esses benefícios comerciais que refletirão em melhorias para a economia do município”, vislumbra o autor do projeto.

Investimento O plano já está em execução, segundo Vanei, e segue o cronograma iniciado em fevereiro de 2015, com o curso de gestão de atendimento. Ficou de ser finalizado em outubro município, o que é função do Agente de Desenvolvimento”, testemunhou.

A cultura alemã é o principal atrativo da ci-

dade. Quase 100% dos 6.200 habitantes do município têm vínculo familiar direto com a Alemanha e preservam a tradição do País no

cotidiano do município. Da culinária ao idioma.

Por isso, é considerada a capital catarinense da língua alemã.

Além disso, São João do Oeste também se

destaca por ter o menor índice de analfabetismo do Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“O meu objetivo principal com o projeto é

Vanei Rogério Ritter é Agente de Desenvolvimento e diretor de Compras e Licitações da prefeitura

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

O turismo de águas é outro atrativo do município

Cidade guarda traços da arquitetura europeia

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

de 2015,quando todo o material publicitário já estará percorrendo o País.

Para tirar a ideia do papel, foram realizadas parcerias entre a Associação Comercial de São João do Oeste, a Sala do Empreendedor, as Secretarias Municipais da Indústria e Comércio e da Educação, Desporto e Cultura, o Sebrae e o Parque de Águas Termais Termas São João.

O projeto custará, para o município, R$ 25 mil. O dinheiro será gasto em cursos de gestão do atendimento ao público, viagens para a exploração do território e para conhecer o turismo em cidades próximas, cursos de marketing, capacitação de guias turísticos e criação e impressão de material publicitário.

Essas ações devem otimizar os nove atrativos turísticos atuais de São João do Oeste, criar novos roteiros, qualificar empreendedores e, por fim, aumentar o número de visitantes.

Os recursos do projeto estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2015. O município também tem encaminhado projeto para captação de recursos junto ao governo federal.

Turismo religioso e de água A cidade também oferece turismos de água e religioso. Igrejas antigas, grutas, águas termais e um parque aquático oferecem lazer e repouso para aqueles que visitam o interior do Estado.

As termas são formadas por águas que vêm de um poço com 1.372 metros de profundidade e temperatura é próxima de 52º Celsius no fundo.

Já entre as igrejas, é possível visitar a Matriz, uma edificação com mais de 50 anos e toda feita em madeira. Trata-se da maior igreja construída nesse material em toda a América Latina.

Por essas características e pelo público que recebe, o Produto Interno Bruto (PIB) de São João do Oeste é essencialmente movimentado pelo setor de serviços, acompanhando o que também é comum em quase todo o País.

Em 2014, o segmento acumulou R$ 65,3 mil em Produto. Quase R$ 20 mil a mais que a indústria (R$ 41,8 mil) e praticamente o dobro do que alcançou a agropecuária (R$ 32,2 mil), conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fidelizar o turista Vanei imagina o aumento do número de turistas em 30 mil pessoas, chegando a 100 mil por ano.

Para atingir essa meta, o AD planejou a realização de cursos de qualificação dos empreendedores envolvidos no turismo e a criação de roteiros pelo interior do município, explorando melhor outros pontos interessantes aos turistas, além da culinária e da cultura trazidas pela colonização alemã. A intenção é manter quem já visita a cidade todo ano e “fidelizar” novos visitantes.

No projeto, o agente destaca a relação entre a proposta e o desenvolvimento dos pequenos negócios sublinhando que o fomento do turismo servirá para ativar a economia local, fortalecendo as empresas estabelecidas na cidade e até os agricultores que comercializam sua produção em São João do Oeste.

A previsão é o crescimento de todos os 150 estabelecimentos comerciais do município, seja de forma direta ou indireta, gerando o aumento do número de empregos e melhora na qualidade de vida de população.

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Nova Ipix

una (PA)

Projeto quer produtores de leite nas compras da prefeitura Proposta idealizada pela Agente de Desenvolvimento Gabriela Zibetti busca qualificar a produção leiteira local para fornecer o alimento aos estudantes do município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará Capacitar os produtores locais de leite para ter acesso às compras públicas destinadas à alimentação escolar foi o foco do projeto “Nova Ipixuna Sustentável”, um dos 24 selecionados da I Maratona de Negócios Públicos, promovida em 2014 pelo Sebrae Nacional e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A ideia foi concebida por Gabriela Zibetti, Agente de Desenvolvimento de Nova Ipixuna, município do Sudeste do Pará.

A autora do projeto visualizou um novo nicho de negócios para a produção leiteira, ao identificar que R$ 265 mil são destinados por ano ao município pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os alimentos são

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Ideia surgiu com o acompanhamento do projeto Leite e Pasto, desenvolvido pelo Sebrae/PA em parceria com a prefeitura

adquiridos pela prefeitura mediante licitações denominadas de chamadas públicas. Pelo menos R$ 100 mil pode ser adquirido do segmento leiteiro local.

A AD Gabriela Zibetti é também consultora jurídica da Prefeitura de Nova Ipixuna. Nessa função, ela emite pareceres quanto à legalidade dos procedimentos licitatórios, dentre eles as Chamadas Públicas que são publicadas para a aquisição de gêneros alimentícios, advindos da agricultura familiar.

No caso do leite, em 2013, em razão da ausência de propostas dos produtores locais, a Prefeitura comprou leite em pó da pequena

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

empresa maranhense Santos e Saraiva Ltda., vencedora de um pregão presencial. Foram fornecidos 7.736 quilos de leite em pó, por R$ 145,5 mil em 2013 (R$ 18,8 por quilo).

Para estimular o acesso dos produtores locais de leite às compras públicas da alimentação escolar, a AD idealizou o projeto. A ideia surgiu com o acompanhamento do projeto Leite e Pasto, desenvolvido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae/PA) em parceria com a prefeitura.

“Dessa forma, identifiquei que, embora tenhamos tecnicamente potenciais fornecedores (produtores de leite) e comprador (prefeitura), que, desde 2013, inseriu o leite na chamada pública, a compra governamental não era possível, em razão de alguns fatores, a exemplo de falta de certificação de Inspeção Sanitária (SIM) e falta de pasteurização”, disse Gabriela Zibetti ao Portal do Desenvolvimento Local.

Sensibilização e capacitação Diante dessas barreiras, a AD estabeleceu metas que pudessem resolver os problemas identificados. Entre as metas estão: sensibilização de 180 produtores locais de leite; capacitação de 100 produtores para fornecer à prefeitura por meio do Curso de Compras Governamentais; ampliação de 30% para 50% da da agricultura familiar; e o aumento da produção média de leite em 45%.

Autora do projeto, a Agente de Desenvolvimento Gabriela Zibetti também analisa as licitações municipais

De acordo com a AD finalista, a participação dos produtores locais nas compras da Prefeitura é possível após a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Gabriela Zibetti faz visita técnica aos produtores leite

Municipal nº 4, de 15.06.2010), quando houve uma mudança de paradigma nas compras realizadas pelo Poder Executivo do município.

Isso porque, explicou, a legislação passou a oferecer os seguintes benefícios: preferência em desempate, licitação exclusiva, subcontratação e licitação com cota reservada ao segmento dos pequenos negócios. São vantagens a favor do aumento da participação das Micro e Pequenas e Empresas (MPEs) no fornecimento de bens e serviços à Administração Pública Municipal, além do estímulo à regularização fiscal.

No ano de 2013, com base na Lei Geral Mu-

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nicipal, a Prefeitura de Nova Ipixuna, por meio do uso poder de compras públicas, dispensou tratamento favorecido e diferenciado ao segmento nos certames.

Resultado: 78% dos valores dos contratos administrativos, quase R$ 40 milhões, foram firmados com MPEs, conforme explica a AD na justificativa do projeto finalista da I Maratona.

No primeiro semestre de 2014, os contratos administrativos somaram R$ 22,4 milhões.

Desse total, R$ 390,8 mil foram contratados com pessoas físicas; R$ 117,6 mil com Microempreendedores Individuais; R$ 7,7 milhões com

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Microempresas; R$ 13,7 milhões com Empresas de Pequeno Porte; e R$ 179 mil com a Cooperativa de Trabalhadores Agroextrativistas.

Do montante de R$ 21,4 milhões contratados com MPEs, R$ 1,7 milhão foram contratados com MPEs de Nova Ipixuna, e o restante com empresas localizadas na região do Sudeste do Pará e Estados vizinhos.

Tirar o projeto do papel A ideia, no entanto, ainda está no papel em parte. Isso porque a parceria com o Sebrae do Pará continua e os produtores tem sido capacitados em suas atividades.

Além disso, a Prefeitura firmou parceria com a Cooperativa de Agricultores Agroextrativistas para apoio técnico.

Também técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico elaboraram um Projeto denominado Leite Sustentável, apresentado à Eletronorte, para buscar financiamento dos insumos necessários para aumento de produção.

“O projeto Nova Ipixuna Sustentável teria grande impacto da economia local, uma vez que estimularia o encadeamento produtivo do leite, beneficiando grande parte dos agricultores familiares, os transportadores, laticínios, comércio de insumos agropecuários, criação de gado leiteiro (melhoramento genético), e fará o dinheiro circular no município, gerando emprego e renda”, explicou Gabriela.

Em agosto de 2014, em parceria com o Sebrae do Pará, foi realizado o Diagnóstico do Perfil Sócio, Econômico e Tecnológico de Empreendimentos Produtores de Leite no Município de Nova Ipixuna, referente ao período de janeiro a junho de 2014.

A pesquisa revelou que do total de 67 mil litros de leite produzidos a cada mês pelos 23 dos 26 empreendimentos pesquisados, 85% se destinam aos laticínios. Já 9% seguem para a venda direta para o consumidor, ou seja, venda in natura; 5% fica para o consumo nas propriedades de origem e somente 1% segue para fabricação de queijo (na propriedade de origem).

Portanto, embora haja produção de leite, boa parte é vendida in natura, para indústria láctea (laticínio), localizado em Imperatriz, no Maranhão. E ao mesmo tempo, a prefeitura municipal continua comprando leite em pó de empresa maranhense. Isso, segundo Gabriela, ocasiona a fuga de recursos do Município e a baixa remuneração dos produtores locais, com reflexos negativos na economia local.

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Tupãssi ( P

R)

Aposta nos pequenos negócios supera a pobreza e multiplica CNPJs Finalista da I Maratona de Negócios, Agente de Desenvolvimento de Tupãssi (PR) contribuiu para transformar município em referência regional e nacional sobre políticas públicas de apoio aos pequenos negócios Desde novembro de 2014, um total de 63 beneficiários do programa social Bolsa-Família no município de Tupãssi, Paraná, se cadastraram como microempreendedores individuais (MEIs) em busca de novas alternativas para a superação da pobreza.

Esses são os primeiros resultados alcançados a partir de ideia elaborada há dois anos pelo chefe da Divisão de Indústria e Comércio da Prefeitura, Valter Martins, que também é Agente de Desenvolvimento (AD) do município. Faz parte do fenômeno de “multiplicação de CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)” que acontece em Tupãssi há seis anos como reflexo da aposta da administração no apoio aos pequenos negócios e ao empreendedorismo.

Com o projeto Empreendedorismo e Supera-

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Agente de Desenvolvimento de Tupãssi mostrou as ações de apoio aos empreendedores locais

ção, Martins foi um dos 21 finalistas da I Maratona de Negócios Públicos, realizada em novembro de 2014 pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Os 63 dependentes de Bolsa Família que hoje são microempreendedores individuais, aos poucos, vão deixando o programa social do governo. Antes dependentes, agora são empreendedores produzindo para a sociedade local”, afirmou o finalista ao Portal do Desenvolvimento Local.

Em breve, ele acredita que a proposta vai virar realidade, possibilitando a capacitação prevista de 115 beneficiários do Bolsa-Família.

O projeto prevê cursos de gestão empresarial e tem como meta que 30% dos participantes deixem o programa social até dezembro de 2016, como resultado do aumento da renda deles entre 30% e 50%.

A experiência do AD de Tupãssi faz parte da série de reportagens que o Portal do Desenvolvimento Local divulgou sobre os finalistas

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Na avaliação de Martins, a participação na I Maratona foi “uma experiência única”. E detalhou: “A necessidade de aprimorar e avançar mais nas ideias propostas inicialmente, o desejo de ganhar o prêmio, a vontade de levar o nome de meu município pelo Brasil afora provocava uma ansiedade sem tamanho”.

Martins também ajudou, com a proposta, a consolidar a imagem do município como referência regional e nacional de políticas públicas de apoio aos pequenos negócios e ao empreendedorismo.

Homenagens

Em 2014, o município foi reconhecido como Destaque Regional durante o Encontro de Agentes de Desenvolvimento realizado em Curitiba. A cidade também recebeu homenagem pela aplicação da disciplina de Educação Empreendedora na rede municipal de ensino.

Em julho de 2015, Tupãssi foi visitada por uma caravana com 29 de analistas e consultores do Sebrae de todas as regiões do País. Eles foram para conhecer um Brasil diferente que resiste e reage em um momento de crise econômica.

Valter Martins vai apresentar um projeto sobre Inovação na II Maratona de Negócios Públicos

da I Maratona, com o objetivo de estimular, as inscrições à II Maratona, que foi realizada em Cuiabá, Mato Grosso, de 17 a 19 de novembro.

Avanços

O chefe da Divisão de Indústria e Comércio anunciou que vai participar da II Maratona, com um projeto de Tecnologia e Inovação.

“Agora, sinto-me mais preparado e com mais experiência para a participação”, destacou.

O chefe da Divisão de Indústria e Comércio relatou as ações desenvolvidas a favor da implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com a formalização de negócios, atendimentos e cursos.

Como resultado, desde 2009, houve no município o que se poderia chamar de “multiplicação de CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e dos MEIs”. Desde de então, até 2015, houve um crescimento superior a 500% nas emissões das certidões de nascimento de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais".

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Manhum

Econômico do Município de Manhumirim e seu Entorno”.

irim (MG

)

Projeto aponta o turismo para o caminho do desenvolvimento A proposta visa despertar a população de Manhumirim e cidades vizinhas para os retornos positivos da atividade turística, como fonte de emprego, renda e desenvolvimento econômico Conscientizar a população sobre a importância da exploração turística é o principal objetivo do projeto “Desenvolvimento Turístico e

Elaborado pelo Agente de Desenvolvimento (AD) da Prefeitura de Manhumirim (MG) Uelisson do Nascimento, o projeto foi selecionado entre mais de 200 experiências para a I Maratona de Negócios do Sebrae, em 2014.

O AD destaca que a região tem grande potencial turístico a ser explorado, em trabalho apresentado e aperfeiçoado durante o III Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento, que ocorreu na cidade do Recife.

“O município integra a microrregião de Manhuaçu, e faz divisa com os municípios de Alto Jequitibá, Martins Soares, Iúna-ES, Reduto, Manhuaçu e Luisburgo, e precisa compreender a relevância da participação do comércio, empresários e produtores rurais, no planejamento e decisões relacionados ao turismo na cidade e em seu entorno. Vale ressaltar que o projeto visa não apenas o município de Manhumirim, mas sim, todas as cidades circunvizinhas”, descreveu o autor.

Roteiro de ações Segundo o projeto, as ações devem ocorrer por meio de planejamento, palestras, oficinas, cursos e divulgação para trabalhar o potencial turístico e desenvolver a questão econômica da região.

O texto prevê a realização de oficinas participativas de estruturação de como as comunidades esperam que seja o turismo em sua região e oficinas de melhoria no atendimento ao turista junto aos profissionais dos estabelecimentos comerciais e fortalecimento dos produtos considerados como atrações turísticas locais.

Uelisson do Nascimento: benefícios também para as cidades vizinhas

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Projeto traça um roteiro de ações para capacitar municípío à atividade turística

O projeto visa ainda qualificar mão de obra para a produção de artesanatos, alimentos e outros produtos que poderão ser comercializados, incentivar e sensibilizar proprietários rurais da importância do turismo em sua propriedade.

Também será realizado diagnóstico da situação atual das comunidades e dos produtores locais para criação de um banco de informações sobre as comunidades envolvidas no projeto e seus produtos locais e associados ao turismo, identificando recursos potenciais (como história, folclore etc), que permitam fazer análises de pontos críticos e potenciais para o desenvolvimento da atividade turística no contexto de turismo.

Hoje a economia de Manhumirim é baseada na agricultura, com predominância do café, na pecuária, e no comércio.

“O município se prepara para a implantação do turismo, como forma de alcançar o desenvolvimento sustentável”, enfatiza o AD. Segundo o autor do projeto, dessa forma será garantida a preservação dos atrativos para o futuro. Manhumirim criou o Parque Sagui da Serra, o maior Parque Ecológico Municipal de Minas Gerais, com 375 hectares, e faz parte do recém criado circuito turístico do Pico da Bandeira.

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Petrolând ia

(SC)

Projeto aproxima produção rural e agroindústrias

O projeto Alianças de Sustentabilidade ficou entre os seis melhores na I Maratona de Negócios Públicos de 2014 e credenciou o AD e secretário Edson Padilha a participar de evento global

Em Turim, Itália, Padilha foi um dos palestrantes do Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local

Aproximar o setor produtivo rural e as agroindústrias para que possam escoar suas produções ao mercado, gerando renda e emprego ao município de Petrolândia, em Santa Catarina, é o objetivo do projeto classificado como finalista em 6º lugar na I Maratona de Negócios Públicos, realizada m 2014, no Recife, durante o III Encontro

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Nacional de Agentes de Desenvolvimento.

De autoria do Agente de Desenvolvimento (AD) Edson Padilha, o projeto “Alianças de Sustentabilidade” deve receber recursos para ser implantado a partir de abril de 2016. Ele também acumula a função de secretário municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

"A proposta capacita o produtor rural para

que ele se torne fornecedor para as agroindús-

trias dos municípios, com a autenticidade do

seu produto, como a personalização, realiza-

ção de embalagens personalizadas e orientação para melhor distribuição ao comércio local", explica o AD de Petrolândia.

A ideia é promover as agroindústrias e suas

marcas junto ao mercado da região do Alto

Vale de Santa Catarina, proporcionar o intercâmbio de novos fornecedores de matéria pri-

ma oriundos da agricultura familiar e facilitar a aproximação da mão de obra local com as oportunidades nas agroindústrias.

“O agricultor irá vender seu produto com va-

lor agregado, o que vai proporcionar mais emprego na lavoura, na agroindústria e além de

trazer renda e maior arrecadação de impostos ao município", enfatiza o AD premiado.

Divulgação internacional Além de apresentar um dos melhores traba-

lhos na premiação nacional, Padilha foi tam-

bém campeão em 2015 da versão estadual da Maratona de Negócios Públicos, em Santa Catarina, com o projeto Cooperativa de Alimentos Petrolandenses (COAP).

O Sebrae de Santa Catarina contemplou o

AD com o prêmio de uma viagem para Itália,

em outubro de 2015, o qual foi o único do Bra-

sil que teve a oportunidade de participar do Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômi-

co Local, realizado em Turim. Lá apresentou o projeto Alianças de Sustentabilidade.

“Tivemos a oportunidade de levar Petrolân-

dia e o Alto Vale para 135 países”, destaca Padilha.

O evento foi organizado pela Câmara Municipal e Metropolitana de Turim, a Rede Global de Cidades Unidas e Governos Locais Unidos (CGLU) e sua Comissão do Desenvolvimento Econômico Local, por meio do Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (Famsi), a Organização das Nações Regiões (ORU FOGAR), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).

Vício social Segundo o AD, a implantação do projeto contribuirá para reduzir o êxodo rural ao valorizar o trabalho realizado com a industrialização da produção a baixo custo. No início da década, o município contava com 7.800 habitantes.

Em 2015, o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registrou apenas 6.131 habitantes, parte deles descendentes de famílias de origem alemã que colonizaram a área no início do século passado. “É necessário impedir um vício social que é o êxodo rural, resolver a falta de matéria prima e permitir o crescimento das agroindústrias do município abrindo novos mercados”, assinala Padilha.

O AD observou as razões do êxodo rural: “Em torno de 80 a 100 pessoas, entre os 17 aos 25 anos de idade, após formados no Ensino Médio e ou em fase de estudos, procuram outras cidades com oportunidades de emprego e renda, pois a cada ano que passa percebem que a lavoura não lhes oferece segurança econômica sustentável. A ideia é modificar essa cultura”.

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São Leop

oldo (RS

)

Proposta estimula acesso de pequenos negócios e da agricultura familiar às compras públicas De autoria da Agente de Desenvolvimento Priscilla Carravetta, o projeto mostra o poder das compras governamentais a favor dos empreendedores locais ao explorar a demanda por bens e serviços e promover economia à prefeitura

Aumentar a participação das micro e pequenas empresas e da agricultura familiar nas compras públicas para o desenvolvimento do comércio do município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, foi o objetivo do projeto “Compras Governamentais para Micro e Pequenas Empresas e Agricultura Familiar”.

De autoria da Agente de Desenvolvimento (AD) Priscila Stumpf Carravetta, da Prefeitura de São

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Na zona rural há produtores que fornecem alimentos à merenda escolar

Leopoldo, a proposta visa o fornecimento de produtos e serviços para a prefeitura com mais agilidade e economia.

Segundo Priscila, uma das principais metas traçadas foi é a capacitação das micro e pequenas empresas de São Leopoldo para fornecer bens e serviços à Prefeitura.

“Há uma expectativa grande de que esse perfil de empresa possa ocupar o espaço que merece no aspecto das compras públicas, pois é uma forma de viabilizar economicamente a geração de renda e o desenvolvimento social”, comentou.

Descentralização da economia Hoje, São Leopoldo possui mais de 13.600 pequenos negócios, entre microempreendedor individual, microempresas e empresa de pequeno porte.

“Com o estímulo às contratações locais, promovemos a descentralização da economia de um modo geral, proporcionando e aumen-

tando oportunidades e estimulando compras sustentáveis aos micro e pequenos empreendedores de São Leopoldo”, observou o AD no projeto.

E ainda acrescentou: “Promove-se o crescimento sustentável dos empreendedores locais por incentivar a produção dos serviços e por consequência, o aumento de trabalhadores empregados nesta cidade, assim como aproximação do ciclo fiscal e tributário, fato gerador de receita ao município”.

Em São Leopoldo há área rural de 6,32 km² localizada no Morro do Paula, além de ter inúmeras propriedades rurais inseridas no processo de compra e venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.

"Temos como meta tornar o Município de São Leopoldo uma referência de destaque no incentivo às micro e pequenas empresas do município", projetou.

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Cambará

(PR)

Comitê Gestor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa desenvolveu várias ações a favor dos pequenos negócios

“Inova Cambará” projetou ações para desenvolver negócios A Agente de Desenvolvimento Angélica Cordeiro projetou um ciclo virtuoso para a economia da região, inclusive com a criação de uma incubadora de empresas Acelerar o desenvolvimento de pequenos negócios foi o principal objetivo do projeto “Inova Cambará”, que ficou na lista dos projetos classificados na I Maratona de Negócios Públicos, realizado em 2014 no Recife, durante o III Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento.

Foi idealizado pela Agente de Desenvolvimento (AD) Angélica Moreira, para aumentar iniciativas de apoio às micro e pequenas empresas e aos microempreendedores individuais

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no município paranaense de Cambará, a 400 km da capital Curitiba.

Com o projeto, a AD focou seu objetivo a partir da promoção de políticas públicas para o desenvolvimento da indústria, do comércio, da tecnologia e do turismo.

Na proposta, a agente também destacou a assinatura do protocolo de intenções entre poder público e sociedade civil para implantação do Projeto Inpentec – Incubadora de Pequenos Negócios de Cambará.

Entre as principais ações, foram previstas melhoria na formalização de empresas, mais acesso ao crédito, geração de riqueza e aumento da arrecadação.

O projeto foi elaborado para fazer surgir “um ciclo virtuoso para o desenvolvimento da economia da região”, projetou a autora no texto do projeto.

Ambiente favorável e atrativo

A proposta foi fundamentada em um sistema de planejamento para criar um ambiente mais favorável e atrativo à abertura de novos empreendimentos com visão de longo prazo e sustentável.

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

“Reter esses talentos e melhorar o capital humano e intelectual foi proposto como solução e criação de um ambiente que apoiasse esses potenciais empreendedores, possibilitando o surgimento de empresas de tecnologia e, com isso, criando um novo setor produtivo no município”, explicou a AD. O projeto sugeriu também a criação de uma comissão técnica para elaborar projetos com o objetivo de captar recursos.

Parcerias

O diferencial na proposta é a origem dos recursos, que não seriam exclusivamente públicos. “Muitos serão operacionalizados por meio de parcerias, como é o caso da Incubadora.

Os recursos para o fundo de inovação estão previstos em lei específica e virão de diversas fontes, inclusive de percentuais específicos da arrecadação municipal”, detalhou a autora.

No projeto, a AD lembrou que Cambará conta com instituição e fortalecimento do Comitê Gestor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Mesmo com a troca de agentes de desenvolvimento e de prefeitos, o Comitê permaneceu ativo. É participativo, tem reuniões agendadas, frequentes e organizadas, com ata Angélica Cordeiro: proposta para criar ciclo virtuoso de desenvolvimento na região

enviada por e-mail, e muitas discussões entre os membros.

O Comitê se faz presente em diversas ações, em virtude da sua modalidade de atuação por Câmaras Temáticas. O resultado dessa estratégia concedeu ao colegiado capilaridade e representatividade. Há participação da sociedade civil, por meio das Câmaras Temáticas e do Fórum de Desenvolvimento.

Dentre as ações que contam com a contribuição do Comitê Gestor, via atuação por câmara ou fórum, a AD apontou a capacitação municipal em licitações, elaboração da chamada pública para a merenda escolar, a própria Sala do Empreendedor e a assinatura do termo para a instalação da incubadora de pequenos negócios.

Ações premiadas

No projeto, a Agente de Desenvolvimento apontou que as ações da Prefeitura de apoio aos pequenos negócios já foram duas vezes nas sétima e oitava edições do Prêmio Sebrae Prefeikto Empreendedor.

No ano de 2011, na categoria Lei Geral Municipal, o prefeito Jose Salim Haggi Neto venceu a etapa estadual da VII edição do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor. No ano de 2013, na categoria Lei Geral Implementada, o prefeito João Mattar Olivato venceu a etapa estadual do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor, VIII edição.

Um dos mecanismos que contribuiu para a expansão do apoio às micro e pequenas empresas foi a instalação da Sala do Empreendedor há três anos.

“Desde janeiro de 2013, por meio da Sala do Empreendedor, conseguimos atingir a totalidade de 3.680 atendimentos, onde foi gerado cadastro de 814 pessoas que fizeram uso dos serviços, tanto futuros empreendedores, quanto pessoas jurídicas, entre elas MEI, ME e EPP”, citou Angélica Cordeiro.

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Pejuçara (

RS)

Compras públicas para pequenos negócios do município de Pejuçara (RS) Projeto classificado na I Maratona de Negócios Públicos foi elaborado para romover o desenvolvimento socioeconômico das micro e pequenas empresas por meio das aquisições municipais

Fazer uso do expressivo volume de compras realizadas pela prefeitura de Pejuçara, no Rio Grande do Sul, como ferramenta para fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) é o objetivo do projeto “Programa de Desenvolvimento de Fornecedores e Compras Públicas”.

O projeto foi um dos trabalhos classificados na I Maratona de Negócios, realizada em 2014, pelo Sebrae, na cidade do Recife, durante o III Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento.

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

De autoria do Agente de Desenvolvimento (AD) da Prefeitura de Pejuçara, Luis Afonso Mollmann dos Santos, a proposta visa o aumento da participação das MPEs nas compras públicas do município.

“Os expressivos volumes de compras do executivo municipal representam oportunidades para as MPEs, que necessitam ser mais bem canalizadas, como instrumento de política pública”, assinala o AD no trabalho apresentado ao concurso.

“O projeto é de extrema relevância e pertinência, tendo em vista estimular o uso do poder de compra do município articulando diversos fatores gentes, em uma ação integrada e abrangente, promovendo o desenvolvimento socioeconômico de Pejuçara”, cita o AD em seu projeto.

Efeitos positivos Luiz Afonso explica que a ideia não é somente proporcionar a melhoria dos serviços e produtos a serem ofertados ao ente municipal, mas também leva em consideração as consequências positivas da inclusão das MPEs. “Atualmente temos mais de 175 MPEs para serem capacitadas como potenciais fornecedores do município. O foco é trabalhar com os eixos estruturantes: sensibilização, capacitação, informação e mercado”, relatou.

Algumas das metas traçadas no projeto foram a promoção da transparência e publicidade das ações das prefeituras, garantia de qualidade dos produtos e serviços fornecidos aos entes governamentais, além da prática de preços justos e competitivos e da democratização de oportunidades para todos os interessados.

“Falar de desenvolvimento econômico é falar de geração de emprego, de distribuição de renda, de ambiente produtivo, de fortalecimento do empreendedorismo, de inovação, de empresas mais competitivas e de melhoria da qualidade de vida de uma população”, reforça o AD de Pejuçara.

A administração municipal de Pejuçara e o Sebrae Paraná vem trabalhando, por meio da Sala do Empreendedor instalada em junho de 2013, com uma série de ações voltadas para o fortalecimento da economia local.

Uma delas é justamente criar mecanismos legais que priorizem a participação de pequenas empresas nos pregões e outras modalidades de compras governamentais, como forma de limitar a evasão de divisas e dinamizar a economia.

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Santana

do Ipane

ma (AL)

Modelo de gestão favorece pequenos negócios O Agente de Desenvolvimento Watson Azevedo ressalta que o foco do trabalho, para enfrentar a crise, está na criação de ambiente favorável às micro e pequenas empresas

Programa acompanha e orienta micro e pequenas empresas

Com o projeto "Gestão Empreendedora: Políticas Públicas para o Desenvolvimento Local”, o Agente de Desenvolvimento (AD) da Prefeitura de Santana do Ipanema Watson Azevedo, em Alagoas, foi um dos 24 projetos selecionados, em 2014, à etapa final da I Maratona de Negócios Públicos.

Apresentada no III Encontro Nacional dos ADs, a proposta visa implantar modelo de gestão empreendedora na administração pública municipal e gerar políticas públicas que fortalecem as micro e pequenas empresas (MPEs) e promovem o desenvolvimento econômico local.

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IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Azevedo relata no texto de seu projeto que a ideia surgiu diante da dificuldade do município em custear seus gastos com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (repasse verbas da União para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes).

“Todos os anos temos de lidar com cortes, por isso, repensamos o modelo de gestão para enfrentar situações de crise”, assinala o autor do projeto, apresentando como caminho alternativo o desenvolvimento local atrelado ao fortalecimento dos pequenos negócios.

“Possibilita aumento da arrecadação municipal e o fortalecimento do comércio por intermédio das compras públicas municipais, criando um ambiente favorável ao crescimento e desenvolvimento econômico e social. O resultado é um município mais independente de verbas federais e estaduais, mais autônomo, além de promover o fortalecimento dos pequenos negócios com objetivo de desenvolver o local”, explica.

Ações pelo empreendedorismo A realização da proposta fortalece as ações já existentes implementadas na Lei Geral Municipal, além de promover a educação empreendedora nas escolas públicas municipais.

Segundo Watson, a ideia é fomentar o programa de incentivo as compras públicas municipais, ampliar o Programa Aliança Empreendedora do município, que acompanha e orienta micro e pequenos empresários no setor urbano e estimular por meio de eventos, pólos, e compras públicas o surgimento e o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte.

Com uma população de 47.820 habitantes (2015), Santana do Ipanema é um dos municípios brasileiros que vem aos poucos se tornando um grande polo de desenvolvimento na região do médio sertão alagoano.

Instituiu sua primeira Lei Municipal Geral da microempresa e da empresa de pequeno porte em 2008. Em 2010 surgiu a figura do Agente de Desenvolvimento Local e da Sala do Empreendedor, que em sua avaliação são "instrumentos potencializadores da implementação desta política pública".

"A Inauguração da Sala foi um marco na política de construção de um ambiente favorável para implementação das microempresas e empresas de pequeno porte local, destaque para o número de formalizações efetuadas", concluiu.

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Regenera ç

ão (PI)

O alimento da inclusão social de agricultores e empreendedores rurais Projeto da AD de Regeneração, no Estado do Piauí, propôs a geração de oportunidades ao homem do campo com o acesso à condição de fornecedor da merenda escolar

Promover maior inclusão social e melhoria de qualidade de vida do empreendedor rural e do agricultor familiar. Aí reside o principal objetivo do projeto da Agente de Desenvolvimento Maria Hilda da Silva, da Prefeitura de Regeneração, no Estado do Piauí.

da agricultura familiar na alimentação escolar”, a proposta foi idealizada para ampliar as oportunidades para pequenos agronegócios.

Destina-se às comunidades rurais de Mata dos Morenos, Barreiro, Coco dos Amâncios, Boi Manso, Brejo e Carnaibas.

Selecionado na I Maratona de Negócios Públicos, realizada em 2014 pelo Sebrae na cidade do Recife, o projeto foi concebido também para promover a melhoria da qualidade desses agentes de produção no campo como fornecedores de alimentos à rede pública de ensino.

Com isso, o projeto pretendeu a inclusão dos gêneros da agricultura familiar na alimentação escolar para promover o desenvolvimento econômico local, focalizando as comunidades rurais por meio de ações em rede, viabilizadoras dos potenciais da agricultura familiar e da promoção social e melhoria da qualidade de vida da população.

Denominada de “Geração de oportunidades ao homem do campo: Inclusão dos gêneros

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Maria Hilda Silva: intervenção da Prefeitura, Estado e União na realidade local

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

Segundo Hilda, vem sendo realizados cursos nas comunidades com o propósito de oportunizar aos agricultores campo mais dinamicidade na gestão da propriedade e comercialização dos gêneros produzidos com os setores públicos (nerenda escolar) e outros canais de comercialização.

A AD relacionou as principais ações já desenvolvidas pelo projeto: "Realizamos em parceria com o SENAR-PI o projeto Negócio Certo Rural na Comunidade Mata dos Morenos e na Escola Agrotécnica. Há previsão de atendermos mais quatro comunidades contempladas no projeto ainda no primeiro semestre de 2016. Realizamos os cursos técnicos de hortaliças, manejo de galinha caipira, uso e conservação do solo e produção de alimentos com a batata biofortificada (projeto desenvolvido em parceria com a EMBRAPA) e cujos produtos são vendidos para os governos municipal e estadual. A comunidade Mata dos Morenos contará ainda nesse semestre com a perfuração de mais um poço ( uma ação pleiteada através do nosso projeto para facilitar o cultivo de hortaliças, da batata e do feijão biofortificados). Atualmente a comunidade conta com sede própria da Associação".

Parceiros, capacitação e mercado A AD procurou participar da I Maratona de Negócios Públicos com um projeto pautado na realidade local, cuja necessidade exigisse intervenção da Gestão Pública Municipal e entes federados.

Por isso, a proposta busca parcerias com Emater, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e instituições do Sistema, entidades repre-

sentativas da agricultura familiar e sociedade civil para mapear as vocações agrícolas locais.

São previstas capacitações em gestão e empreendedorismo para o público-alvo, qualificação dos agricultores familiares e empreendedores, inclusive em gestão da propriedade rural; ampliação da comercialização dos gêneros da Agricultura Familiar produzidos no município com a Prefeitura e o Estado; captação de recursos para melhoria da infraestrutura nas seis comunidades contempladas; ampliação dos cultivares biofortificados para as quatro comunidades ainda não contempladas.

Outras ações delineadas pelo projeto são: • M apear as vocações agrícolas nas comunidades rurais através de entrevistas e cadastros in loco; • R ealizar Chamadas Públicas por semestre de acordo com o período da produção agrícola local; • F irmar e fortalecer parcerias com Instituições do Sistema S, EMATER e outras no decorrer do projeto; • R ealizar cursos de gestão para Agricultores Familiares, Empreendedores Rurais e Grupos Formais; • D esenvolver o projeto concomitantemente às ações do Comitê Gestor Municipal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; • P romover dia de Campo nas seis Comunidades Rurais; • Realizar cursos de fabricação de doces, • Aproveitamento de frutas regionais; • I mplantação e revitalização do cultivo de hortaliças, beneficiamento da mandioca e outros descritos no Plano Municipal de Capacitação Empreendedora.

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São Dom ingos Norte - E do S

Projeto da I Maratona de Negócios alavanca desenvolvimento turístico Incentivo ao cultivo do camarão da água doce e da tilápia aumenta a renda local e fortalece única Cooperativa de Aquicultores do Espírito Santo O projeto Doce Avanço Capixaba, classificado para a I Maratona de Negócios Públicos, realizada em 2014 pelo Sebrae Nacional, incentiva os empreendedores na diversificação de suas atividades econômicas. A proposta, de autoria da Agente de Desenvolvimento (AD) da Prefeitura de São Domingos, Gilsandra Iara Marino, abre o leque de oportunidades e nichos de mercado a partir da atividade econômica de cultivo do camarão da água doce e da tilápia, aumentando a renda local e atraindo novos investidores.

Projeto captou empreendedores de outros Estados para investir no pescado

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Atualmente, o projeto é parcialmente realizado com a parceria da Cooperativa de Aquicultores do Espírito Santo (CEAQ) e tem no orçamento municipal dotação específica para construção do novo centro de beneficiamento e comercialização de produtos regionais para aquisição e distribuição de pós-larva, construção de açudes e viveiros e manutenção. O projeto visa o desenvolvimento do município de São Domingos do Norte e alavanca a região turística Doce Pontões Capixaba, composta pelos municípios: Águia Branca, Alto Rio Novo,

É prevista a construção de novos criatórios de camarão e tilápia

Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Mantenópolis, Marilândia, Pancas e São Domingos do Norte, em Espírito Santo.

A AD relata que a ideia que deu origem ao projeto surgiu na participação das reuniões com os aquicultores cooperados da CEAQ, assessoria de planejamento do município, Sebrae-ES e Secretaria de Estado de Agricultura (SEAG). “Enxergamos a necessidade de ampliar a produção de camarão da água doce e da tilápia, tendo em vista a grande procura pela o produto e percebi a necessidade de sensibilizar, apoiar e incentivar os empreendedores para diversificar os negócios.”

Para que o projeto saísse do papel, Gilsandra Iara conta que foram necessários ajustes de novas parcerias para romper as dificuldades encontradas no caminho. "Hoje temos cooperados de outros estados como Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. O avanço deixou de ser apenas em nossa região turística, mas os ventos sopraram para novos rumos e como um bom empreendedor não pode perder uma oportunidade de negócio, nossas portas estão abertas

Gilsandra: o projeto saiu do papel com ajustes

para empreendedores de qualquer parte do mundo que queira investir em nosso município e contribuir para o nosso desenvolvimento, refletindo na economia também do estado e de nosso País", complementa.

Resultados Gilsandra Iara Marino ressalta que após a implantação do projeto, houve um crescimento de 10% de seus cooperados da CEAQ, novos empreendedores, direcionando para novos horizontes diante da crise hídrica e econômica. “Fica a dica aos gestores públicos para que deixem seus Agentes de Desenvolvimento trabalharem, deem apoio necessário, pois desenvolvimento econômico local é a chave para sair da crise e para sair do anonimato", enfatiza a AD. Segundo ela, a participação na Maratona de Negócios proporcionou uma "visão holística a importância do desenvolvimento econômico de um território, onde todos tem sua parcela de contribuição, a importância da valorização das potencialidades locais, promovendo uma sociedade mais empreendedora e sustentável".

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São Pedr o do But

iá - MT

Projeto auxilia micro e pequenas empresas a participar de compras públicas

No interior do Rio Grande do Sul, em São Pedro do Butiá, projeto finalista da I Maratona de Negócios Públicos do Sebrae facilita a participação de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas compras públicas da prefeitura De autoria do Agente de Desenvolvimento (AD) Jéferson Rodrigo da Silva, o projeto Implantação da Central de Compras no Município de São Pedro do Butiá traça a instalação de um sistema informatizado para promover a participação competitiva de Micro e Pequenas Empresas locais nos processos de licitação da prefeitura. Além de incentivar as micro e pequenas empresas, a proposta ajuda a reduzir as contas da Prefeitura ao oferecer maior planejamento,

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AD Jéferson Silva: capacitação dos empreendedores

com dados de estoque e outras informações que subsidiam a participação de empresas em licitações e processos de compras.

O projeto aposta na reestruturação do setor de compras para beneficiar micro e pequenos fornecedores locais e, consequentemente, a economia local. Com implantação de curso desde 2014, aumenta a participação das MPEs nas compras públicas ao subsidiar o planejamento e buscar preços melhores, ampliando o poder de concorrência dessas empresas.

“Nós constatamos que o município tem poder de compra para ser o maior cliente em do comércio local, dessa forma promovendo o aquecimento da economia local. A partir disso, verificamos que era necessário o planejamento para que o comércio em geral tivesse condi-

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Imagem do slogan da Prefeitura

ções para vender ao município e poder se planejar com questões relativas a estoque, prazos e outras condições. As MPEs trabalham com essas questões de forma diferente das grandes empresas, pois isso era necessária essa readequação”, explicou.

Atualmente, a proposta pode auxiliar pelo menos 50 negócios, não somente do município, mas de toda a região. Além disso, promove economia das contas públicas ao realizar a conscientização dos colaboradores do órgão para diminuir os gastos com compras desnecessárias. Jéferson espera, entre os principais resultados do projeto, que a aquisição de produtos adquiridos de forma direta recue em 60% e que as compras de produções originais do próprio município aumentem em 30%.

A ideia é que os empresários desenvolvam seu negócio, participem das licitações, aumentem sua lucratividade e com isso promovam também a economia local. Por outro lado, espera-se que a prefeitura compre menos produtos duplicados ou sem utilidade e receba mais propostas de contratos com empreendimentos do município. A participação dos empreendedores nas concorrências poderá aumentar a arrecadação de tributos que serão revertidos em investimentos do governo local.

Calcula-se que 70% das empresas capacitadas estejam, ao fim da qualificação, em condições para fornecer por pelo menos um ano à prefeitura. Também é aguardado pelo autor do projeto o aumento em 50% das licitações diferenciadas

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Medicilân

dia (PA)

Proposta quer unir a atividade agrícola aos costumes e eventos de Medicilândia

Projeto Ecoturismo na Rota do Cacau busca gerar renda com o patrimônio cultural e natural A ideia da AD responsável pela proposta foi promover pequenos negócios em Medicilândia, no oeste do Pará, localizada a 90 km de Belo Monte, que será a hidrelétrica do País

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Desenvolver o Ecoturismo na Rota do Cacau

de forma sustentável para preservar o meio

ambiente, gerar emprego e melhorar a distri-

buição de renda no município de Medicilândia, no oeste do Pará.

Foi esse o objetivo do projeto, elaborado

pela Agente de Desenvolvimento (AD) Suelen Regina Felizardo, que ficou entre os 24 sele-

cionados na I Maratona de Negócios Públicos, promovida pelo Sebrae em 2014.

Trata-se de uma proposta de política públi-

ca voltada à promoção dos pequenos negócios em uma região marcada pela construção no município vizinho de Altamira, a 90 km do

Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que será a maior hidrelétrica do País.

Com a implantação do ecoturismo, a ideia

da AD era dinamizar a economia local, por

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meio do fortalecimento das micro e pequenas empresas, com estímulo à produção do artesanato local, melhoria na infraestrutura de transportes e comunicação, diminuição do êxodo rural, conservação das áreas naturais e conscientização sobre o equilíbrio do meio ambiente.

Diagnóstico e roteiro A AD justificou a apresentação do projeto, levando em conta que Medicilândia é considerada como a Capital Nacional do Cacau. De fato, o município é o maior produtor da fruta no País e reúne uma série de pontos turísticos para atrair visitantes.

O município conta com a fábrica de chocolates Cacauway e o evento denominado CacauFest, que valoriza a cultura do cacau com fonte de negócios no município e na região da Transamazônica.

Ponte de Pedra é um dos balneários mais procurados do município

Medicilândia também apresenta belezas naturais que podem ser exploradas, a exemplo de cavernas, grutas, cachoeiras, lagoas azuis e balneários. A ideia é aproveitar o potencial de geração de renda, buscando o equilíbrio e a preservação dos ecossistemas e garantindo a sustentabilidade.

No município, há ainda como atrativos o Festival do Porantim, que resgata a cultura indígena, os bailes tradicionais que fortalecem os costumes locais e eventos de motocross que despertam aventura e emoção aos jovens.

“Apesar de um patrimônio natural e cultural muito rico e de grande importância, Medicilândia sofre com o descaso e falta de investimentos de instituições governamentais ficando à mercê do processo de desenvolvimento”, lamenta a autora do projeto.

Entre os resultados das principais ações previstas pelo projeto, constavam: um diagnóstico local para identificar as potencialidades do ecoturismo, serviços e infraestrutura; um plano estratégico participativo de ação do projeto, a partir do diagnóstico; dois roteiros turísticos contemplando agricultura familiar cacaueira, belezas naturais e experiências gastronômicas; capacitação e qualificação dos hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes e artesões; mídias com o roteiro ecoturístico do município a ser ofertado no mercado até 2016; habilitação e estruturação do setor de turismo, entidades e condutores ambientais existentes no município.

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Montes C

laros (MG

)

Empreendimentos são beneficiados com aplicação da Lei Geral em Montes Claros (MG) Projeto selecionado para a I Maratona de Negócios Públicos aplica a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em aproximadamente 30 mil empreendimentos Adriene foi também premiada em concurso de artigos

Instalação da Sala do Empreendedor contribui para a aplicação da legislação dos pequenos negócios

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Benefícios a 30 mil empreendimentos. Foi o impacto previsto no projeto “Fortalecimento dos Pequenos Empreendimentos”, classificado em 2014 na I Maratona de Negócios Públicos.

De autoria da Agente de Desenvolvimento Adriene Xavier, da Prefeitura de Montes Claros, em Minas Gerais, o projeto proporciona benefícios a efeitos positivos na aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município.

A ideia é auxiliar os empreendimentos a serem beneficiados pela legislação e permitir maior competitividade, retenção de empresas na cidade, maior arrecadação e circulação de dinheiro na economia local.

“A cidade de Montes Claros conta com 34 mil micro e pequenas empresas, dessas 8.400 são microempreendedores individuais (MEI), o que torna Montes Claros a 6ª cidade de Minas Gerais com o maior número de MEIs”, avaliou a AD no projeto.

No ano de 2013, segundo a autora, a nova gestão administrativa que se iniciou percebeu a necessidade da participação das MPEs nas compras públicas para alavancar a economia local.

Sala do Empreendedor Para melhor aplicação da Lei Geral, a AD destacou a criação da Sala do Empreendedor em Montes Claros, onde foram desenvolvidas diversas ações com propósito de fomentar a economia local e aproximar os empreendimentos locais e o setor público.

Adriene Xavier relata que foram realizadas reuniões para apresentar a Lei Geral para funcionários da prefeitura e um café da manhã

com empreendedores locais para divulgar iniciativas da economia do município.

Segundo a AD, a implantação da proposta também resolveu diversas deficiências no ambiente funcional da prefeitura.

“As compras eram realizadas em lotes, que acabaram diminuindo a participação das micro e pequenas empresas, favorecendo empresas de grande porte dos grandes centros que participavam e venciam a maioria das licitações realizadas pela prefeitura”, lembrou.

O projeto possibilitou atendimento itinerante aos três pólos da região: São João, Santos Reis e Maracanã, com atendimento de até 87 bairros da região para formalizar novos microempreendedores individuais e aumentar a participação das microempresas e dos MEIs nos processos licitatórios dos órgãos públicos, além de capacitar pessoas com cursos profissionalizantes e de apoio às pequenas empresas.

Além de participar da I Maratona de Negócios, Adriene Xavier foi premiada em 2014 com a segunda colocação em outro concurso organizado pelo Sebrae Nacional, o II Concurso de Artigos de Agentes de Desenvolvimento.

A AD premiada obteve a colocação com o texto “Fortalecimento dos Pequenos Empreendimentos na Cidade de Montes Claros através da Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e Ações Realizadas pelos Agentes de Desenvolvimento”.

Montes Claros é cidade pólo da região Norte de Minas, ocupando o 6º lugar em número de habitantes, com uma população estimada em 385 mil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

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Abaetetu

ba (PA)

Revitalizar centro comercial de Abaetetuba é tema de projeto da Maratona de Negócios Com parceria do Sebrae, os comerciantes e lojistas serão conscientizados do potencial que possuem para fortalecer seus negócios e prestar serviços de qualidade Promover a revitalização do centro comercial de Abaetetuba, no Pará, foi a ideia que levou o Agente de Desenvolvimento (AD) Felinto Silva Maués Filho para a I Maratona de Negócios Públicos, promovida em 2014 pelo Sebrae na cidade do Recife durante a III Encontro Nacional de ADs. O projeto teve como objetivo modificar o centro comercial de Abaetetuba e torná-lo mais atrativo e organizado. Tudo, enfim, para transformá-lo em um cartão postal da cidade, por meio da padronização das barracas dos

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feirantes e da diminuição da poluição visual nas lojas. E, ao mesmo tempo, com capacitações dos comerciantes para prestarem serviço de boa qualidade, promovendo o crescimento e fortalecimento do comércio na região.

Segundo a proposta, a capacitação dos empreendedores ficou de ser realizada por meio de palestras e oficinas em parceria com o Sebrae, a Câmara de Dirigentes Lojistas e a Associação Comercial. O público-alvo são os comerciantes e feirantes que receberão orientações sobre como melhorar resultados, gestão de negócios, atendimento ao cliente, marketing, benefícios da formalização e de ações conjuntas entre os vendedores do local. A ação contaria também com parceria de estudantes de arquitetura para elaboração do projeto de reformulação.

Sensibilização Para Felinto, a nova estruturação da feira de Abaetetuba trará grandes benefícios ao município, por isso, a sensibilização dos feirantes e comerciantes do local é necessária para que se vejam como parte integrante do projeto e participem do processo de arrecadação de fundos para a construção das barracas padronizadas e do novo layout das lojas.

O AD de Abaetetuba enfatiza no texto a importância de sensibilizar o poder público, os empresários e seus funcionários e os feirantes

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Proposta inclui a capacitação dos empresários para prestar melhor atendimento aos clientes

da cidade sobre a importância de se ter um espaço mais organizado, mostrando-lhes que é possível atrair mais consumidores para o município e a satisfação dos atuais.

Engenharia Industrial do Campus Universitário do Baixo Tocantins, onde foi constatado o descontentamento dos clientes com a qualidade do atendimento no centro comercial”, ressalta.

Cidade-pólo de uma região que abrange os municípios de Moju, Igarapé-Miri e Barcarena, somando uma população de mais de 350 000 habitantes, Abaetetuba é a sétima mais populosa cidade do Estado.

A atividade econômica predominante no município é o setor de comércio e serviços. A cidade proporciona fácil acesso aos portos de Belém, a Vila do Conde e ao sul do Pará. Além de ser próxima ao Polo Industrial na Vila dos Cabanos.

Felinto ressalta a importância de reformular o Centro Comercial para fortalecer a economia do local. “No ano de 2013 foi realizada neste município uma pesquisa qualitativa, uma parceria da Associação Comercial e o Curso de

Diversas empresas estão se instalando no município aproveitando a grande rede de serviços da cidade, fato refletido no produto interno bruto municipal, que triplicou em quatro anos.

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