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Testemunho

Queria ser juiz mas quando chegou à Faculdade depressa percebeu que a sua vocação era a advocacia. Começou por estar quatro anos num escritório de advogados e, em 2006, aceitou o convite para integrar o grupo Espírito Santo Saúde, onde é diretor jurídico. João Rebelo, 31 anos, é hoje um advogado in-house satisfeito com os resultados e a sua equipa num trabalho onde tem de “agradar a gregos e troianos”

Ramon de Melo

Especialista da saúde

Foi o último hospital a abrir em Lisboa e está equipado com 424 camas de internamento, oito blocos operatórios, 44 gabinetes de consulta externa e 64 postos de hospital de dia. Reúne um vasto conjunto de serviços hospitalares e serve uma população de 272 mil pessoas. Quando estiver em velocidade de cruzeiro, o novo Hospital de Loures, a primeira 20

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parceria público-privada gerida pelo grupo Espírito Santo Saúde (ESS), funcionará com 1200 trabalhadores, dos quais 290 médicos e 370 enfermeiros. Para que todos estes números e factos fossem uma realidade existiu uma estrutura incontornável: a direção jurídica do grupo Espírito Santo Saúde. João Rebelo, diretor do serviço e que dirige

A Espírito Santo Saúde não era uma desconhecida para João Rebelo

uma equipa de quatro pessoas, explica: “Tivemos uma intervenção em quase todas as áreas e desde o início de todo o processo. Começou com o contrato com o Estado, prosseguiu na contratação dos recursos para a abertura do hospital e continuou na participação no processo de aquisição de equipamentos, prestação de serviços clínicos, tratamento de O agregador da advocacia


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dados pessoais, formação”. É o pioneirismo do grupo Espírito Santo Saúde que mais satisfaz o diretor jurídico. “Estamos a percorrer caminhos que ainda não foram feitos pois é uma área relativamente nova em Portugal”, afirma. Trata-se de aplicar as regras do Direito a uma área com realidades e problemas específicos. Na equipa de João Rebelo todos sabem um pouco de tudo, mas existe uma divisão de tarefas tendo em conta as “disciplinas” do Direito que mais se aplicam no grupo ESS: parte societária e contratos, licenciamento e regulatório, contencioso e pré-contencioso, recursos humanos e tratamento de dados pessoais. Para algumas questões específicas é necessário recorrer a escritórios de advogados. Como é que define essa contratação? João Rebelo afirma que ela “deve assentar em dois aspetos diferentes: ou porque há um projeto específico que, pela sua dimensão, exige uma ajuda ou as matérias em causa revestem especial complexidade”. Essas matérias podem ser, por exemplo, o Direito Fiscal, ou processos de aquisição de empresas de maior dimensão. Um dos principais desafios do seu dia-a-dia é procurar “pôr ordem na casa satisfazendo gregos e troianos”. É que os colegas de João Rebelo – administradores e diretores hospitalares, por exemplo – são também os seus “clientes”. Gerir esse equilíbrio é um “desafio e exige uma forma própria de saber colocar as questões e gerir expetativas”, diz. João Rebelo foi um dos primeiros advogados a licenciar-se na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Em 2003, no 4.º ano do curso, foi contactado pela sociedade Linklaters para fazer um estágio de verão no escritório. Desse contacto resultou a realização do seu estágio profissional na sociedade, aí tendo permanecido quatro anos, até ingressar no grupo ESS. Considera que uma sociedade de advogados é um desafio muito interessante e O agregador da advocacia

É o pioneirismo do grupo Espírito Santo Saúde que mais satisfaz o diretor jurídico. “Estamos a percorrer caminhos que ainda não foram feitos pois é uma área relativamente nova em Portugal”, afirma

uma grande escola, mas o trabalho in-house nas empresas “também pode ser muito estimulante, principalmente se for um projeto novo e estivermos na empresa desde o seu início”. Foi precisamente o seu caso. A Espírito Santo Saúde não era uma desconhecida para João Rebelo. Quando foi advogado da Linklaters chegou a trabalhar com o grupo e houve logo uma “boa relação e empatia” que ainda hoje existe e é fundamental para o advogado se sentir bem na empresa. É talvez por isso que não faz projetos para o futuro. “Estou bastante realizado e julgo que ainda tenho muito para dar à empresa e a empresa também tem muito para me dar”, afirma. O Direito sempre esteve nos seus horizontes. No secundário, na altura de definir a orientação profissional, pensou em ser juiz, uma ideia que abandonou assim que começou a frequentar a universidade. Percebeu que a sua vocação era ser um advogado “muito ligado à área de gestão de equipas”. Da sua experiência na Linklaters, uma sociedade de base inglesa e que lhe possibilitou contactos com o estrangeiro, conclui que há bons profissionais em Portugal, um País onde se faz “boa advocacia”.

João Rebelo foi um dos primeiros advogados a licenciar-se na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Em 2003, no 4.º ano do curso, foi contactado pela sociedade Linklaters para fazer um estágio de verão no escritório. Desse contacto resultou a realização do seu estágio profissional na sociedade, aí tendo permanecido quatro anos, até ingressar no grupo ESS

PERFIL

Mestre em Direito João Ferreira Rebelo, mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, ocupa atualmente o cargo de diretor de serviços jurídicos do grupo Espírito Santo Saúde. Entre outras áreas de prática, desenvolve a sua atividade no âmbito do direito comercial, direito da saúde e respetivo regulatório. É membro de várias Comissões de Ética para a Saúde, entre as quais a do Hospital da Luz, em Lisboa,

e do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. Tem participado em diversas conferências e sessões de formação sobre temas transversais de âmbito jurídico-clínico, com especial enfoque em dilemas éticos, direitos e deveres dos doentes. Publicou recentemente, na Direito das Sociedades em Revista, um texto sobre ações preferenciais sem voto no ordenamento jurídico português.

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