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A Estante é uma página de parceria entre a Advocatus e o grupo Wolters Kluwer
JusFormulários Insolvência e Recuperação de Empresas Obra destinada ao exercício prático da atividade profissional do direito, relacionada com a insolvência e a recuperação de empresas, nomeadamente com processo especial de revitalização, situação de insolvência, massa insolvente e intervenientes no processo, efeitos da declaração da insolvência, verificação dos créditos, etc. Nesta obra encontram-se diversos formulários, contendo notas com referência a legislação e a jurisprudência e de autor, dos quais destacamos: • Ata da deliberação; • Carta do devedor; • Concessão da autorização;
• Contestação da ação de impugnação; • Parecer de qualificação do administrador; • Pedido de autorização; • Procuração com poderes especiais; • Reclamação de créditos; • Reclamação de credor; • Recurso de sentença. As autoras optaram por colocar, no início de algumas das partes, um texto introdutório/explicativo sobre o conteúdo das mesmas, para melhor entendimento da matéria. Para facilidade do uso da obra, inclui-se um CD-Rom. “Esta obra nasceu da necessidade
prática dos profissionais forenses poderem ‘lançar mão’ de um manual que, no seu conjunto, abrangesse as principais minutas das diversas fases processuais do Direito Falimentar. É a todos os profissionais forenses, sem exceção, Advogados, Magistrados e Administradores de Insolvência, que nos dirigimos. A todos aqueles que, no seu quotidiano se deparam com novos desafios profissionais, esperamos que esta 0bra seja um contributo para os seus estudos e soluções”.
Autoras: Anabela Brízido; Andreia de Melo e Castro; Juliana Valente Coleção: JusFormulários 2.ª Edição: novembro/2012
Extrato da nota das autoras
Manual de Contabilidade para Juristas Obra dirigida aos juristas que proporciona conhecimentos que lhes permitem interpretar a contabilidade das sociedades, a fim de tomarem as melhores decisões sobre diversas situações, como, por exemplo, analisar insolvências, falências, o equilíbrio económico-financeiro e a perspetiva fiscal de uma entidade. A obra pretende ser um auxiliar de todos aqueles que sentindo necessidade de aprofundar os seus conhecimentos práticos da contabilidade em geral, explicando numa linguagem simples e direta os conceitos e as regras da contabilidade das empresas. Dá-se ênfase à nova normaliza-
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ção contabilística, com relevância para a compreensão dos conceitos consignados no Sistema de Normalização Contabilística (SNC), e ao relacionamento entre o sistema contabilístico e o sistema fiscal, principalmente no que respeita ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). Por outro lado, acrescenta de forma sucinta algumas reflexões jurídicas. Saiba: • como ler as contas de uma empresa; • como fazer uma análise económica e financeira;
• como detetar práticas nocivas; • como interpretar conceitos económicos básicos. E conheça a relação entre a Contabilidade e o Direito: • empresarial: análise da falência; • administrativo: contabilidade pública; • financeiro: imposto sobre as sociedades, IVA e imposto de renda; • penal e corporativo: crimes económicos e crimes cometidos pelas empresas. Esta é uma obra de conteúdo altamente prático, com numerosos exemplos e estudo de casos para facilitar a sua compreensão.
Autores: António Gameiro e Nuno Moita da Costa 1.ª Edição: março/2013
O agregador da advocacia