GDF e Sinpro retomam negociação na quarta-feira (24)

Prestes a completar três semanas em greve, os professores do Distrito Federal e o Executivo local terão uma nova rodada de negociações. O próximo encontro de representantes do governo distrital e do sindicato da categoria (Sinpro-DF) ocorre na quarta-feira (24/5), no Palácio do Buriti. Em nota, a Secretaria de Educação (SEDF) confirmou o encontro e afirmou que a conversa finalizará a discussão acerca das propostas apresentadas. Na última quinta-feira (18/5), os profissionais decidiram manter o movimento paredista. O Governo do Distrito Federal (GDF) propôs melhorias para professores efetivos e temporários, mas a categoria não ficou satisfeita. Em assembleias menores, nesta manhã, a categoria levou as proposições para debate nas regionais de ensino.

> CONSELHEIRO TUTELAR

Os professores cobram reestruturação da carreira, correção da remuneração, melhores condições de trabalho e incorporação de gratificação aos salários.

O Executivo local ofereceu o pagamento da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) na folha de profissionais da ativa, aposentados e pensionistas.

O benefício seria pago em seis parcelas, até 2026: uma a cada semestre, a partir de 2024. O impacto total da incorporação seria de R$ 676 milhões aos cofres públicos.

Outros benefícios, com valor aproximado de R$ 10 milhões, estiveram na mesa de negociação entre governo e educadores. No entanto, o GDF reforçou que, além dessa, não apresentará novas propostas ao Sinpro-DF. (Do Metropoles.com)

Inscrições para eleição de novos membros vão até 29/5

As inscrições para os novos membros dos conselhos tutelares do Distrito Federal estão nos últimos dias. O registro de candidatura pode ser feito até a próxima segunda-feira (29) pelo site do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia (Ibest), mediante preenchimento de cadastro e pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51. O processo seletivo é realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Ao todo, são 220 vagas de conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes para o quadriênio 20242027. Os profissionais atuarão nas 44 unidades dos conselhos tutelares do DF para preservar os direitos das crianças e adolescentes. Com salário de R$ 6.510, o cargo exige dedicação integral, sendo vedado o exercício paralelo de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada. De acordo com a Resolução Normativa nº 106/2023, estão aptos para concorrer candidatos de nacionalidade brasileira de idade igual ou superior a 21 anos, com ensino médio completo e residência comprovada de, no mínimo, dois anos na região em que pretende atuar. Também é necessário estar em ple- no exercício dos direitos políticos, ter experiência de no mínimo três anos com crianças e adolescentes e ter idoneidade moral reconhecida. É preciso ainda regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e atualizar dados cadastrais até 7 de junho. Sem o cumprimento do requisito, a candidatura não será formalizada. A reeleição é permitida desde que o candidato não tenha sofrido sanção de perda do mandato.

ARMANDO GUERRA aguerraagoradf@gmail.com

Todos Em Defesa Do Fundo

Os líderes políticos brasilienses resolveram se mexer para evitar a tunga preparada para o Fundo Constitucional do DF, que paga despesas com a segurança pública e parte dos gastos com saúde e educação. Quinze presidentes de partidos políticos, de todas as cores ideológicas, se reuniram para traçar uma estratégia conjunta de ação e impedir a aprovação da proposta do deputado baiano Cláudio Cajado (PP), classificada pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) como “ideia de jerico”.

Seria a falência do DF

Fraga lembra que o Distrito Federal hospeda os órgãos federais, as entidades internacionais (embaixadas e representações), recebe governadores e prefeitos de todo o país e tem despesas com isso. “Se houver mudança no Fundo Constitucional é o mesmo que decretar a falência do DF”, alertou.

Emenda de Fraga

O deputado já apresentou uma emenda supressiva ao Projeto de Lei do baiano, excluindo todo o artigo 14 do Substitutivo do PL, criado para instituir um regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do Brasil. A emenda de Fraga retira as referências à indexação do Fundo Constitucional do DF, garantindo a permanência do repasse federal como é atualmente.

Conquista de Brasília

A adesão de todos os partidos à reunião idealizada pelo empresário Paulo Octávio, presidente do PSD-DF, mostra que a classe política tem consciência dos problemas que mudanças no Fundo Constitucional trariam para o DF. “Brasília é a sede do governo federal, tem que receber por isso”, defendeu. “O Fundo Constitucional é uma conquista nossa e não pode ser confundido com um problema econômico que é muito maior”.

Movimentação política

Muitos presidentes de partido, aliás, já vêm se movimentando para evitar a tunga. O próprio Paulo Octávio tem conversado com parlamentares do seu partido para conquistar adesões. Mesmo o Partido dos Trabalhadores, adversário local do governador Ibaneis Rocha, tem movimentado sua bancada para evitar um problema que, no futuro, pode ser deles.