Edição 1895, do Jornal Brasília Agora

SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE ALERTA: POLIOMIELITE PODE VOLTAR AO PAÍS

A baixa cobertura vacinal nos últimos anos e as precárias condições de saneamento no Brasil, são fatores determinantes. PÁGINA 6

CENTRO DE BRASÍLIA

SCS VAI ABRIGAR

CERCA DE 300 NOVOS

TIPOS DE ATIVIDADE

É o que garante a lei sancionada pelo Governo do Distrito Federal, nesta quarta-feira, assinada pela vice-governadora Celina Leão. A

medida tem como objetivo resgatar a identidade e o potencial econômico daquela região central do Plano Piloto de Brasília.

PÁGINAS 4

CULTURA PÁGINA 7

R$ 35 MILHÕES VÃO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF. PÁGINA 2

SÁBADO COM ARTE-EDUCAÇÃO E CULTURA NA ESTRUTURAL

ECONOMIA

BANCO CENTRAL DEFINIRÁ OS JUROS DO MÊS DE MAIO

Com juros nas alturas e constantes reclamações da equipe econômica do novo governo, reunião do BC promete muitas expectativas.

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BATUQUEIRAS COM VIDA VÃO A TAGUATINGA SUL PARA ENCANTAR O PÚBLICO

Projeto realizará quatro encontros vivenciais de o cinas, em maio, de percussão popular e arteterapia gratuitas às mulheres, a partir de 12 anos.

Impacto ambiental na bacia do Rio Melchior é tema de seminário

A Secretaria do Meio Ambiente e de Proteção Animal esteve presente, na terça-feira (2), no seminário Saneamento na Bacia do Rio Melchior, promovido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) no Espaço Cultural Caesb.

Serviços a serem realizados envolvem recuperação de redes, limpeza de bocas de lobo e poços de visita, além da construção de novos dispositivos

Governo vai investir mais de R$ 35 milhões em drenagem pluvial nas RAs

Edital para manutenção do sistema foi publicado pela Novacap na edição de ontem do DODF

OGoverno do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 35.367.713,58 para fazer a manutenção do sistema de drenagem pluvial em todas as regiões administrativas. O edital de licitação para a contratação de empresas de engenharia para serviço preventivo e corretivo foi pu-

Áreas de três RAs terão cortes na rede nesta quarta-feira

O fornecimento de energia elétrica será interrompido em endereços de Taguatinga, Arapoanga e Planaltina nesta quarta-feira (26).

O desligamento ocorrerá entre 9h e 16h e visa garantir a segurança da população e das equipes de trabalho da Neoenergia Brasília.

Em Taguatinga, o fornecimento será suspenso para a construção de rede na CSB 10, lotes 6 e 7.

No Arapoanga, a energia será interrompida na DF 230-130 e no Quintal do Amanhã III, conjuntos 2 e 3, para manutenção do sistema de distribuição. Pelo mesmo motivo, em Planaltina, vai faltar luz no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, Chácara

1 e Rua 7; e Bica do DER, Chácara 1.

Além dos desligamentos programados, pode acabar a energia em outra região do Distrito Federal. Neste caso, a população deve registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes portadores de deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 01 55.

blicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (2) e o procedimento licitatório ocorrerá no dia 23 de maio de 2023, às 9h.

O certame, lançado pela Novacap em 31 de agosto de 2022, recebeu pedidos de ajuste do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em setembro de 2022, passou por adequações da Diretoria de Urbanização e, em novembro de 2022, foi autorizado parcialmente para concorrência pública. Após revisões adicionais, a licitação ficou pronta em 12 de abril.

A contratação prevê a realização de serviços de recuperação de redes de drenagem danificadas, limpeza de bocas de lobo e poços de visita, além da construção de novos dispositivos.

O presidente da Novacap, Fernando Leite, enalteceu a retomada do processo licitatório: “Esta iniciativa é fundamental para garantir a eficiência e a segurança do sistema de drenagem pluvial no DF. Com a contratação de uma empresa especializada, aprimoramos a manutenção e reduzimos os

riscos de enchentes e alagamentos, proporcionando uma melhor qualidade de vida para a população”, declarou.

EDITAIS

Os interessados em participar da licitação podem retirar os editais e seus anexos exclusivamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.novacap. df.gov.br. Para mais informações e esclarecimentos, entrar em contato pelos telefones (61) 3403-2321 ou (61) 3403-2322, ou pelo e-mail dilic@novacap. df.gov.br/.

O Rio Melchior é um tributário do Rio Descoberto, afluente do Rio Paranaíba no Distrito Federal. A preocupação com o rio vem da alta carga de poluentes que está sendo lançada no curso d’água, bem como a rápida urbanização que a região vem sofrendo, o que aumenta a pressão sobre a qualidade e quantidade dos recursos hídricos.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, “o adensamento populacional no território causa considerável impacto ambiental”.

“Ressalto que a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal tem acompanhado de maneira ativa e participado das dis-

cussões técnicas a respeito da qualidade ambiental do Rio Melchior, buscando soluções eficazes para minimizar os impactos”, destacou o titular da pasta. Na ocasião, foram apresentadas ainda as questões técnicas relacionadas à bacia hidrográfica do Rio Melchior e discutidas, junto aos diversos usuários e partes interessadas, ações efetivas e que tragam retorno para a sociedade.

PARTICIPAÇÕES

O evento também contou com representantes do Instituto Brasília Ambiental, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), do Comitê Distrital da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba DF (CBH Paranaíba – DF) e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).

> EMPREGOS NO DF

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 179 VAGAS

Nesta quarta-feira (3), 179 vagas de emprego estão disponíveis pelas agências do trabalhador. Entre as funções, 33 são para auxiliar de produção em Planaltina, com salário de R$ 1.476. Ainda na região, há duas vagas para empregado doméstico nos serviços gerais e uma, exclusiva para pessoa com deficiência, para atuar como operador de empilhadeira.

GDF Presente trabalha na manutenção da drenagem na região administrativa

O GDF Presente tem trabalhado na manutenção da rede pluvial em toda a Cidade Estrutural. O serviço foi feito em áreas importantes da região administrativa, onde bocas de lobo necessitavam de manutenção para preservar a segurança dos pedestres.

A administração regional tem atuado também no mapeamento das bocas de lobo que precisam de algum tipo de reparo para, então, demandarem apoio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) ou da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). A limpeza desses dis-

positivos atendeu, nos últimos dias, as principais avenidas da cidade, inclusive uma área próxima ao Centro Olímpico da Estrutural.

“O mapeamento é importante para termos noção de quantas bocas de lobo são, para ver o material que precisamos e solicitarmos na Novacap e na Caesb, além de trazer segurança para a população”, afirma o coordenador do Polo Central I do GDF Presente, Robson Pimenta.

NO PLANO PILOTO

Esse trabalho de melhoria na drenagem também foi feito no Plano Piloto, região forte -

mente atingida pelas chuvas. Com o auxílio de um caminhão-pipa, as equipes fizeram reparos na área do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e desobstruíram bocas de lobo. Um serviço que garante o escoamento da água da chuva e evita alagamentos.

Essa ação foi feita nas passagens subterrâneas da Asa Sul, com apoio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Ainda no Plano Piloto, a área verde em frente ao Teatro Nacional, onde havia um acampamento indígena até a semana passada, também recebeu cuidados.

O Guará também se destaca com nove vagas para pessoas com deficiência: cinco na função de pedreiro de fachada, duas como servente de obra e outras duas para vigia. Ainda na região, há dez oportunidades para carpinteiro, além de 14 para repositor de mercadoria.

Para quem procura vagas de emprego no Parque Estrela Dalva IV, há 15 vagas para motorista carreteiro, ofertando um salário de R$ 1.660. Já para quem procura algo em

Taguatinga, há 14 vagas de açougueiro abertas na região. Interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador espalhadas pelo Distrito Federal, que funcionam das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que o candidato não queira nenhuma vaga do dia, pode se cadastrar para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com os perfis que as empresas procuram.

Empregadores que desejarem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br.

Há, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

Desligamento ocorre em endereços de Planaltina, Arapoanga e Taguatinga

FOTO: DIVULGAÇÃO/GDF PRESENTE

Equipe do programa atuou na recuperação de bocas de lobo que estavam danificadas

FOTO:

Governo abre espaço para cerca de 300 novas atividades no SCS

Lei é mais uma medida para resgatar a identidade e o potencial econômico da região central do Plano Piloto

Ponto de circulação de 150 mil pessoas diariamente, o Setor Comercial Sul (SCS) segue avançando em sua renovação. Nesta quarta-feira (3), foi sancionada a lei que amplia o número de atividades no local, permitindo a instalação de faculdades, creches e instituições de educação de nível técnico. Sãoão cerca de 300 novas atividades comerciais permitidas. Elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a iniciativa atende a uma demanda antiga do comércio da região e foi assinada pela vice-governadora Celina Leão em cerimônia no Palácio do Buriti. Atualmente, no SCS, existem empresas que desejam ocupar os espaços vazios e não conseguem se instalar, e outras que já atuam lá, mas não podem regularizar suas atividades. Em ambos os casos isso ocorre por não oferecerem serviços previstos para o local, a exemplo dos cursos de tecnologia da informação. Situação que muda agora com a sanção da lei.

“O nosso governo mudou a chave na área empresarial. Hoje, as reivindicações são recebidas com carinho e respeito, e isso virou a chave da nossa economia. Basta dizer que, durante a pandemia, o DF gerou mais de 100 mil empregos”, disse a vice-governadora durante o evento.

> SOBRE TRANSFÊNCIA

EXPECTATIVA É ATRAIR INVESTIMENTOS PARA O SETOR

De acordo com especialistas, entidades e representantes do comércio,hámuitotempoosetornecessitava de uma norma inovadora paradiversificarumespaçodegradadoaolongodosanose,portanto, estimular novas oportunidades. A expectativaéqueosnovosusoseatividadesdeemcondiçõesparaatrair investimentosaoSCSemdiferentes áreasdocomércioeserviço.

“Aleipermitemaisde300novosusosaoSetorComercialSul,o quepossibilitaaregularizaçãodas

empresasqueestãonolocaleaatraçãodenovasempresasquevãogerar mais emprego, renda e segurança, uma vez que várias atividades são desenvolvidasduranteostrêsturnos dodia,oquegeramaiorcirculação de pedestres e afasta a sensação de insegurança que hoje existe no setor”, acrescenta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação(Seduh),MarceloVaz.

Valeressaltarquealeinãoprevê apossibilidadedemoradianoSCS. Tambémnãotratademudançasnos

BUCHA DE CANHÃO

AGORA está claro: os professores do Distrito Federal estão sendo mais uma vez usados como manobra política. Uma reunião informal realizada ontem (2) no Palácio do Buriti deixou claro que o Sinpro não quer ouvir qualquer proposta do GDF antes do início da greve. Não há o menor interesse em suspender o movimento por um único motivo: o sindicato quer mostrar força.

PODE SAIR PELA CULATRA

O MOVIMENTO pode dar errado. O governo já garantiu o aumento de 18% em três parcelas para todos os servidores –incluindo professores – a partir de julho, o que reduz a pressão sobre a categoria. A movimentação de pais, preocupados não apenas porque não têm onde deixar os filhos, mas com a educação deles, já prejudicada pelo período da pandemia, também tem deixado dúvida em muitos professores.

AMNÉSIA DO DEPUTADO

O DEPUTADO distrital Gabriel Magno (PT) já foi dirigente do Sinpro. Mas por alguma amnésia disfuncional, ele se recusa a lembrar que o governo petista de Agnelo Queiroz deixou de pagar a terceira parcela do reajuste prometido aos servidores. Quer esquecer também que foi o governador Ibaneis Rocha que, após oito anos do calote petista, quitou a dívida do GDF com os professores.

PALANQUE PARA POLÍTICO

parâmetrosdeocupaçãodosetor,ou seja,nãovaiinterferiremaspectos comoaalturadeprédios,coeficiente deaproveitamento.

Para ser sancionado, o texto passou pela aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), por audiênciapública,alémdeteroaval doInstitutodoPatrimônioHistórico e Artístico Nacional no Distrito Federal(Iphan-DF).

PMDF diz que Torres recebe tratamento adequado na prisão

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) declarou, na terça-feira (2), que não é necessária a transferência do ex-mi_nistro da Justiça Anderson Torres do batalhão de aviação da corporação para um hospital penitenciário. O ofício foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitação do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a PMDF, Torres tem sido atendido de maneira adequada nas instalações do batalhão, onde está preso desde janeiro. Contudo, a PM alertou que o caso exige acompanhamento frequente.

“As instalações do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) parecem adequadas para o estado atual de saúde mental do custodiado. Entretanto, uma vez que se perceba alguma intenção para o autoextermínio, o local realmente não será adequado, pois há muita privacidade, principalmente durante à noite, e múltiplos objetos dos cômodos em que se encontra podem ser usados com esse objetivo”, informou a corporação.

> BENEFÍCIOS DO DF

Na semana passada, a defesa do ex-ministro atribuiu a “lapsos de memória” a entrega de senhas inválidas do celular e do armazenamento em nuvem para a investigação da Polícia Federal (PF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro.

Segundo a defesa, devido à gravidade do quatro psíquico e aos medicamentos que o ex-ministro está tomando, é possível que “as senhas tenham sido fornecidas equivocadamente, dado o seu grau de comprometimento cognitivo”.

Diante das alegações, Moraes determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informasse se recomenda a transferência de Torres para um hospital penitenciário e se o batalhão da PM tem condições de mantê-lo no local.

LIBERDADE No final da tarde, defesa de Anderson Torres fez um novo pedido de liberdade ao Supremo.

No recurso, os advogados anexaram o laudo produzido por uma médica psiquiatra da rede pública do Distrito Federal a favor da prisão domiciliar.

Segundo a médica, Torres está apresentando crises de ansiedade, angústia, sensação de falta de ar, angústia, tristeza profunda, com cho -

ros intensos e ininterruptos.

“Houve, dessa forma, necessidade de novo reajuste medicamentoso, pois, dentro desse contexto, vem aumentando o risco de tentativa de autoextermínio. Ainda com intuito de conter a progressão dessas crises e prevenção de suicídio, indico internação domiciliar”, diz o relatório.

GDF paga R$ 34 milhões a famílias do Prato Cheio e do DF Social

O pagamento das parcelas de maio do Cartão Prato Cheio e do DF Social começa a ser feito a partir da noite de terça-feira (2). Devido a trâmites operacionais, o crédito nas contas sociais de todos os beneficiários pode demorar algumas horas até que a íntegra do procedimento seja concluído.

O Prato Cheio alcança, pela primeira vez desde o anúncio do governador Ibaneis Rocha, cerca de 100 mil famílias. O benefício de R$

250 soma o montante de R$ 24.945.250. Já o pagamento de R$ 150 do DF Social é feito a 61 mil famílias, gerando um total de R$ 9.205.170. Há beneficiários que recebem tanto o Prato Cheio quanto o DF Social.

“Muitas pessoas se programam para ir às compras, fazer a feira e pagar as contas logo no início de mês. Por esse motivo, trabalhamos para creditar os benefícios o mais próximo possível um do outro”, destaca a secretária

CARTÃO ANTIGO

de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Na semana passada, a Sedes depositou a parcela de abril para 13.809 novos beneficiários do Cartão Prato Cheio. Desse total, 5.847 são pessoas que nunca participaram do programa. Essas pessoas devem retirar o cartão nas agências do Banco de Brasília (BRB). Para saber se foi contemplado e consultar o local de retirada do cartão, consulte o site GDF Social.

Os demais 7.962 beneficiários do Prato Cheio devem utilizar o cartão antigo, que já estará com o crédito. Não há necessidade de ir até uma agência do BRB habilitar o cartão.

A Sedes informa, ainda, que em caso de extravio do documento, o beneficiário do cartão Prato Cheio deve solicitar um novo cartão em uma das agências bancárias do BRB.

AGORA, Magno diz que a sancionada lei que garante o reajuste de 18% a todos os servidores do GDF não atende aos professores, embora tenha sido bem recebida por todas as demais categorias. Mas ele se recusa a negociar, prefere a greve. Está explicado: greve dá palanque para político.

SINPRO PODE QUEBRAR

A GREVE também pode levar o Sinpro à bancarrota. O sindicato deve R$ 3 milhões ao GDF, provenientes de multas da greve de 2017. O governo nunca cobrou o pagamento, mas deve fazê-lo nos próximos dias. A Procuradoria Geral do GDF já entrou com um processo pedindo a ilegalidade da greve, podendo provocar novas multas.

PISO: A GRANDE MENTIRA

O SINDICATO dos Professores vem insistindo com a mentira de que o GDF não cumpre o piso nacional da categoria. A informação é falsa. O DF, aliás, paga salários melhores do que Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

À FRENTE DE GOIÁS

MAIS até do que Goiás, o barulhento vizinho que coloca seus deputados para contestar o Fundo Constitucional do DF. A mentira de que o DF não paga o piso salarial dos professores pode levar a uma nova contestação, prejudicando a todos. Aliás, é bom lembrar que o Fundo foi criado para a Segurança Pública; educação estava de fora da proposta original.

O MÉDICO DAS FAKE NEWS

O ETERNO presidente do Sidmédicos, Gutemberg Fialho, há muito tempo trocou o jaleco pela mamata sindicalista. Agora, vem se especializando em fake news. A mais recente notícia falsa por ele publicada em coluna paga num tabloide é de que faltam médicos na rede de saúde pública do DF. Mentira. O GDF conta hoje conta com 2,79 médicos para cada 1.000 habitantes, exatamente o mesmo número que dispõe o Reino Unido.

ASSUMIU E SUMIU

MAS se faltam médicos na rede pública, certamente Gutemberg é um dos faltosos. Desde 2009, quando assumiu a presidência do sindicato, ele sumiu da Secretaria de Saúde. Mas mesmo sem dar uma consulta sequer, Gutemberg recebe todos os meses R$ 12 mil.

HÁ 20 ANOS NO SINDICATO

GUTEMBERG está há quase 20 anos no comando do Sindmédico, que em novembro completa 45 anos. Antes dele, apenas a ex-deputada distrital Mani-

nha ficou no poder por tanto tempo: 12 anos. Gutemberg, portanto, é o dono do mais longo mandato de toda a história do sindicalismo do DF. Triste recorde.

ATÉ QUANDO?

A PERGUNTA que não quer calar: até quando os médicos brasilienses vão aceitar que Gutemberg continue mandando, desmandando e mamando no Sindmédico?

FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

Anderson Torres segue preso no batalhão de aviação da Polícia Militar

Celina Leão: “Temos o desafio de dar vida ao SCS, o que faremos mudando a destinação e ampliando as atividades no setor”

FOTO: RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA

> SEGURANÇA PÚBLICA

Governo colocou um fim à espetacularização no combate à corrupção, diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (3), que o combate à corrupção continua sendo uma prioridade, embora o governo federal, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tenha “posto fim à espetacularização” das ações a cargo de órgãos subordinados ao Poder Executivo, como a Polícia Federal (PF).

Arthur Lira retira de pauta a votação do PL das Fake News

Decisão do presidente da Câmara dos Deputados atendeu ao pedido de Orlando Silva, relator do projeto

Opresidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, ontem (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta. O texto está apto para ser

analisado desde a semana passada, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para agilizar a tramitação da proposta. Também na última semana, Silva apresentou novo parecer retirando trechos polêmicos do texto. No entanto, ao iniciar a sessão, ele argumentou que precisaria de mais tempo para incorporar novos pontos ao projeto. “Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, que pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados

> PARLAMENTO MINEIRO

em um movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão”.

Segundo o relator, a principal dificuldade de consenso entre os congressistas está na definição sobre a quem caberá fiscalizar o cumprimento e as sanções impostas pela lei. “Ganhou muita força hoje a ideia da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], mas, ainda assim, muitos parlamentares resistem à hipótese. Esse é um tema em que é necessário um diálogo com o governo, pois da parte do governo há críticas com a possibilidade de a Anatel ser esse órgão responsável. O que era um impasse na semana passada, segue sendo um impasse”.

De acordo com o deputado, ainda não há prazo para que

o projeto retorne para análise do plenário. Silva destacou que serão necessárias, pelo menos, duas semanas para que o projeto esteja pronto para ser submetido à apreciação.

Ao chegar à Câmara, o deputado Arthur Lira afirmou que o texto só seria colocado em votação caso houvesse votos suficientes para aprová-lo. “Se tiver, claro que vota. Se não tiver, o meu intuito é que não vote hoje”, disse.

O PL 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso.

TSE decide por manter a posse de deputada estadual mais jovem do país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (2) manter a posse da deputada estadual Chiara Biondini (PP-MG), eleita a parlamentar mais jovem nas eleições de 2022. Mandato foi impugnado pelo suplente do partido, Heleno Marcio de Melo Boy, que alegou a condição de elegibilidade de Chiara para tomar posse.

O suplente contestou a posse da deputada, que foi realizada no dia 22 de fevereiro, após a parlamentar completar 21 anos, idade mínima exigida pela Constituição para assumir o cargo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os demais deputados foram empossados em 1° de fevereiro, na primeira sessão da legislatura.

Segundo os advogados de Chiara, o regimento interno da

> NO SENADO

assembleia permite a realização da posse em até 30 dias após a primeira reunião. Ao analisar o caso, por unanimidade, os ministros do TSE decidiram manter a posse da deputada.

LIMINAR Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a decisão não é uma autorização para a criação de prazos irrazoáveis para desvio de finalidade para burlar a lei. Em janeiro, Moraes rejeitou uma liminar para impedir a posse de Chiara.

“O prazo não só é razoável, como é praxe. É praxe no Congresso Nacional, no STF e em todo o serviço público. Não há nada que destoe da regularidade”, concluiu.

“Sobre o combate à corrupção, o que mudou [em comparação a governos anteriores] foi a espetacularização. Pusemos fim à corrupção do combate à corrupção”, disse o ministro ao participar de reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta manhã.

Dino foi questionado sobre o tema pelo deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR). O parlamentar disse que, em ocasiões passadas, Dino não citou o combate à corrupção ao elencar as prioridades de governo. “Fiquei surpreso por não ver, dentre as prioridades do governo, o combate à corrupção. Ainda que existam várias pessoas sendo investigadas, processadas ou até condenadas por corrupção dentro [da atual equipe de] governo, acredito que isso não deva ser um tabu. Precisa ser tratado como uma

prioridade de Estado, não de governo”, comentou o ex-procurador da Operação Lava Jato. Dino respondeu que as operações continuam acontecendo todos os dias. “Hoje mesmo houve uma operação contra a corrupção”, retrucou o ministro, referindo-se à Operação Venire, que a PF deflagrou hoje para apurar a suposta adulteração de cartões de vacinação por meio de inserção de dados falsos no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos alvos da ação é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

GARANTIAS LEGAIS

“O que não queremos e não faremos é violar as garantias legais e constitucionais. Obviamente, o combate à corrupção continua sendo uma prioridade, mas não fazemos disso uma bandeira de politicagem. Não precisamos disso, pois nosso governo tem projetos, propostas e ideias e respeita o devido processo legal”, acrescentou o ministro, assegurando que basta aos interessados acompanharem suas contas ou as da PF nas mídias sociais para confirmar que “muitas operações de combate à corrupção” continuam ocorrendo regularmente.

> JULGAMENTO VIRTUAL

STF começa a julgar mais 250 envolvidos nos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento das denúncias, foi o primeiro a ser inserido no sistema.

O julgamento virtual começou à meia-noite e será finalizado na próxima segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a

responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Até o momento, 300 investigados se tornaram réus pelo Supremo.

RISCOS À SOCIEDADE Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Ministro apresenta calendário para revisão do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, os motivos da suspensão, em março, do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio.

Camilo Santana disse que desde as reuniões da Comissão de Transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado um estudo para que a reforma do ensino médio fosse amplamente discutida pelo Ministério da Educação com a sociedade e com os governos estaduais, responsáveis pela

implementação do novo modelo nos estados.

“Nenhuma mudança na continuidade da implantação do ensino médio pode ocorrer sem a escuta, principalmente, dos estados. Não é o Ministério da Educação. O MEC tem o papel de ser o grande coordenador, o maestro da política nacional e de traçar as diretrizes”, observou o ministro.

O ministro da Educação também apresentou aos senadores o calendário de atividades que estão sendo realizadas nos 90 dias da consulta pública para receber as manifestações que serão

avaliadas, para posteriormente efetivar a reestruturação da política nacional de ensino médio.

De acordo com o MEC, entre 9 de março e 6 de junho, estão previstas audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários, além de pesquisas nacionais para ouvir a opinião e a experiência de estudantes, professores e gestores escolares a respeito do que já foi implementado do Novo Ensino Médio, desde 2021, nas 27 unidades da federação.

Camilo Santana apontou algumas das questões que precisam ser discutidas antes de concluir a reforma do ensino

médio. “Discutir no ensino médio seus itinerários, sua carga horária conforme a Base Nacional Comum [Curricular]. Muitas vezes, houve falta de diálogo com os estados na efetivação e na implantação. Falta de informação, de infraestrutura. Portanto, nós temos feito no MEC uma ampla consulta e um amplo debate para sabemos quais são as decisões que nós precisamos tomar coletivamente, principalmente com a participação dos 26 estados, mais o Distrito Federal, os verdadeiros responsáveis pela implantação do ensino médio”.

Chiara Biondini (PP-MG), assumiu o cargo após completar 21 anos

O pedido do relator aconteceu após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta

Ministro participa de reunião de comissão na Câmara dos Deputados

Copom faz 3ª reunião do ano para definir juros básicos

Expectativa do mercado financeiro é que a taxa Selic encerre 2023o em 12,5% ao ano

OComitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou ontem (2), em Brasília, a terceira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com as pressões do governo federal para redução da taxa.

Membros da equipe econômica e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que os juros altos atrapalham as concessões de crédito e os investimentos e que não existe nenhuma justificativa para que a Selic esteja, neste momento, nesse patamar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem defendendo maior coordenação entre as políticas fiscal (que cuida da arrecadação e dos gastos públicos) e monetária (taxa de juros para segurar a inflação).

Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e desaceleração da economia.

Segundo a edição desta terça-feira (2) hoje do boletim Focus, pesquisa semanal feita pelo BC com

Órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com as pressões do governo federal

analistas de mercado, a taxa básica deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela sexta vez seguida. A expectativa do mercado financeiro, entretanto, é que a Selic encerre o ano em 12,5% ao ano. Nesta quarta-feira (3), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Na ata da última reunião, em março, o órgão não descartou a possibilidade de novas elevações da taxa Selic caso o processo de desinflação não transcorra como

esperado. O aumento dos gastos públicos e as incertezas fiscais também poderão fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto. O documento menciona incertezas em relação ao arcabouço fiscal, que na ocasião ainda estava em elaboração pelo Ministério da Fazenda. Após a entrega do texto ao Congresso Nacional, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, fez uma avaliação “superpositiva” das

novas regras que devem substituir o teto de gastos e reconheceu o “esforço” da equipe econômica do governo federal. Campos Neto também defende as decisões técnicas da autarquia. Em declaração recente, ele disse que, mesmo não tendo cumprido por algumas vezes as metas de inflação, o Brasil segue caminho similar ao de outros países, mantendo-se “a maior parte do tempo dentro da banda”.

Balança comercial tem superávit de US$ 8,225 bilhões

A balança comercial brasileira apresentou, em abril, um superávit de US$ 8,225 bilhões, um crescimento de 5,5%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As exportações no período chegaram a US$ 27,365 bilhões, enquanto as importações foram US$ 19,14 bilhões, ficando a corrente de comércio em US$ 46,505 bilhões.

De janeiro a abril, as exportações totalizaram US$ 103,54 bilhões, um crescimento de 1,8% em relação às importações, com US$ 79,47 bilhões, queda de 2,2%. Como consequência desses resultados, a balança comercial apresentou superávit de US$ 24,07 bilhões, um crescimento de 17,9%, e a corrente de comércio registrou estabilidade, atingindo US$ 183,01 bilhões. Na comparação com as médias do mesmo mês do ano passado, houve queda de 0,3%

nas exportações. Em 2022, elas somaram US$ 1.524,72 bilhões, e em 2023, US$ 1.520,28 bilhões. Em relação às importações, houve queda de 2,6% na comparação entre as médias do mês de abril deste ano (US$ 1.063,35 bilhões) com abril de 2022 (US$ 1.091,73 bilhões).

Já a média diária da corrente de comércio em abril deste ano totalizou US$ 2.583,63 milhões e o saldo, também por média diária, foi de US$ 456,93 milhões. Comparando-se esse período com a média de abril de 2022, houve queda de 1,3% na corrente de comércio.

Entre os parceiros econômicos, o destaque nas exportações foi para a Argentina, com aumento de 38,3%, totalizando US$ 1,66 bilhão. Para China, Hong Kong e Macau o aumento foi 5,3%, totalizando US$ 9,36 bilhões.

Já as exportações para os Estados Unidos diminuíram 7,6%, totalizando US$ 2,57 bilhões e para a União Europeia, o decréscimo foi de 12,2%, totalizando US$ 3,46 bilhões.

Exportações no período chegaram a US$ 27,365 bilhões

EDUCAÇÃO

Defasagem nos estudos pela pandemia pode ser recuperada rápido

Crianças que frequentaram o segundo ano da pré-escola em 2020, com nove meses de atividades remotas devido à pandemia de covid-19, tiveram perda de 6 a 7 meses de aprendizagem em linguagem e matemática se comparadas àquelas que vivenciaram o mesmo período da pré-escola em 2019, com ensino presencial.

O dado sobre o ritmo de aprendizagem das crianças antes, durante e depois da pandemia mostra ainda que aquelas que frequentaram o segundo ano da pré-escola em 2022, com a volta das atividades presenciais, tiveram ganho de 1 a 2 meses, na comparação com os alunos do mesmo período letivo em 2019.

Pesquisadores apontam para risco de volta da poliomielite no Brasil

B aixa cobertura

vacinal é o principal motivo de preocupação

Asétima edição do International Symposium on Immunobiologicals (ISI), aberta nesta terça-feira (2), alerta para o risco alto da volta da poliomielite ao Brasil. A doença, erradicada no país desde 1989, pode matar ou provocar sequelas motoras graves.

Em um dos debates do dia, pesquisadores apontaram a baixa cobertura como principal motivo de preocupação com a paralisia infantil, como a doença também é conhecida.

O evento é promovido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro.

A presidente da

Câmara

Técnica de Poliomielite do Ministério da Saúde, Luiza

Helena Falleiros, destacou o conjunto de fatores que levaram a esse cenário e disse que existe um risco evidente.

“Com o processo de imigração constante, com baixas coberturas vacinais, a continuidade do uso da vacina oral, saneamento inadequado, grupos antivacinas e falta de vigilância ambiental, vamos ter o retorno da pólio. O que é uma tragédia anunciada”, afirmou.

Luiza Helena lembrou que sempre se diz que as vacinas são vítimas do seu próprio sucesso. “Hoje ninguém mais viu um caso de pólio. Não se tem essa noção de risco enorme, mas ele existe. E não tem milagre, nem segredo. Tem que vacinar.”

A pesquisadora citou um estudo do Comitê Regional de Certificação de Erradicação da Polio 2022, da Organização Pan-Americana da Saúde

(Opas), que aponta o Brasil como segundo país das Américas com maior risco de volta da poliomielite, atrás apenas do Haiti.

Um caso recente da doença foi confirmado em Loreto, no Peru, o que aumentou a vigilância nas fronteiras. Há 30 anos, o continente estava livre de registros da doença.

Cobertura vacinal

Segundo o Ministério da Saúde, no ano passado, a cobertura vacinal para a doença no Brasil ficou em 77,16%, muito abaixo da taxa de 95% recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impedir a circulação do vírus.

No simpósio de hoje, foram discutidos os motivos da chamada hesitação vacinal. José Cassio de Morais, assessor temporário da Organização Pan-Americana da Saúde, disse que a cobertura depende principalmente da confiança nas vacinas distribuídas pelo governo, de como administrar

o medo da reação vacinal, da dificuldade de acesso aos postos, do nível de renda familiar e da escolaridade da população. Para melhorar o quadro atual, Morais defendeu mais investimento mais em campanhas e na informação de qualidade.

“É importante lembrar que a vacinação, além de uma proteção individual, é uma proteção coletiva. Vimos isso na questão da covid-19, em que muitas pessoas não quiseram se vacinar. E precisamos atentar para a questão da comunicação social. Temos uma avalanche de fake news a respeito das vacinas e que trazem muito dano para a população. Mas não temos quase notícias positivas a respeito da vacina. Tem tido muito pouca divulgação da campanha de vacinação contra influenza, por exemplo. Temos que melhorar isso, divulgar melhor os fatos positivos em relação à vacina”, afirmou o assessor da Opas.

As informações são do estudo Recomposição das aprendizagens e desigualdades educacionais após a pandemia covid-19: um estudo em Sobral/ CE, produzido por pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LaPOpE).

Embora os dois grupos de crianças (2020 e 2022) tenham vivido ao menos parte da pré-escola com ensino remoto, os resultados sugerem que as

ações realizadas pela rede de ensino para mitigar os impactos da pandemia surtiram efeito nas crianças que concluíram a etapa em 2022.

Apoiada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a pesquisa estimou os efeitos da pandemia no curto e médio prazo e traz evidências inéditas sobre a recuperação do aprendizado, com destaque para a qualidade da educação ofertada. Para chegar aos resultados, o estudo acompanhou o desenvolvimento de 1.364 crianças matriculadas na rede pública municipal de Sobral (CE), que frequentaram o segundo ano da pré-escola entre 2019 e 2022. A pesquisa observou que o grupo de crianças que vivenciou o segundo ano da pré-escola em 2020 – com maior período remotamente –aprendeu o equivalente a 39% em linguagem e 48% em matemática, se comparado àquele que frequentou esta etapa em 2019, de modo presencial. Já o grupo que terminou a pré-escola em 2022 aprendeu o equivalente a 111% em linguagem e 115% em matemática, na comparação com o grupo que frequentou o segundo ano da etapa em 2019.

> HABILIDADES

INSTITUTO DE MATEMÁTICA ABRE INSCRIÇÕES PARA OLIMPÍADA MIRIM

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) está com inscrições abertas para a 2ª Olimpíada Mirim (OBMEP), competição voltada a alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. Este ano, a novidade foi a inclusão de escolas particulares, depois do sucesso da primeira edição, quando participaram 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas. As inscrições podem ser feitas pelas instituições de ensino ou secretarias de Educação até 16 de junho, no site da competição.

O diretor adjunto do Impa e coordenador-geral da Olimpíada Brasileira de Matemática, Claudio Landim, disse que o objetivo é usar propostas lúdicas e criativas para transformar a relação das crianças com a maté -

ria. Acrescentou que esta segunda edição traz muitos desafios, entre eles despertar o interesse das crianças pela matéria, envolver os professores dos primeiros anos do ensino fundamental, além de ampliar a participação das escolas.

“Este ano, convidamos pela primeira vez os colégios privados para esta festa da matemática”, afirmou o coordenador. Segundo Landim, a inclusão das escolas privadas permite que um número maior de alunos tenha acesso a material didático que estimula o raciocínio lógico, a exemplo do que já acontece com a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) que, desde 2017, conta com a participação das instituições particulares.

Transformar a relação com a matemática é objetivo Impa

Alunos ganham com a volta das aulas presenciais nas escolas

O retorno da poliomielite no Brasil é uma tragédia anunciada após a baixa cobertura vacinal e o sistema de saneamento inadequado nas cidades brasileiras

presença confirmada de integrantes do grupo Embaixadores da Causa Animal no Brasil, entre eles, os deputados federais Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Fred Costa (PATRIOTA-MG). Autoridades locais, ativistas, protetores independentes, representantes de entidades e da sociedade civil também devem prestigiar o evento. FOTO: DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

ALICE

GDF CRIA BANCO DE EMPREGOS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL

MULHERES vítimas de violência doméstica e familiar terão acesso facilitado ao mercado de trabalho no Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 7247/2023, que assegura criação do Banco de Emprego para mulheres vítimas de violência. A proposta é de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) e a nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (1º/5).A lei também prevê a disponibilização de cursos de capacitação e promoção da qualificação da mão de obra feminina.

BATUQUEIRAS COM VIDA EM TAGUATINGA SUL

DURANTE os quatro sábados do mês de maio, o grupo Batuqueiras realizará uma série de oficinas vivenciais para mulheres, voltadas à percussão popular, musicalização, expressão corporal e arteterapia. É o projeto Batuqueiras ComVida, que contará com a facilitação de oficinas e pocket shows com artistas convidadas especiais, como a Mestra Martinha do Coco e a poeta Lília Diniz. As atividades serão realizadas na Casa Kaluanã, no Mercado Sul de Taguatinga. Podem participar mulheres cis e trans de todo o DF, a partir dos 12 anos. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até o dia 5 de maio, com vagas limitadas.

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XVII CURSO DE P ROMOTORAS L EGAIS P OPULARES EM C EILÂNDIA

NO PRÓXIMO sábado, 6 de maio de 2023, às 9h com inscrições no local do curso: Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB. CNN 01, bloco E, sobreloja Ceilândia. Mas o que é o curso de Promotoras Legais Populares? É um curso de capacitação em direitos e cidadania, com enfoque em direitos humanos das mulheres. Para fazer o curso basta ser mulher ou pessoa não-binária e ter mais de 15 anos. Como sempre, o curso é GRATUITO e presencial! O único documento de que precisamos é o seu Certificado Nacional de Vacinação, pra garantir a segurança de todas nós. Pode emitir ele pelo aplicativo do ConecteSUS. Chama sua mãe, namorada, suas tias, amigas ou colegas.

FESTIVAL CULTURA CANDANGA NO GUARÁ

DE 25 a 28 de maio será realizada, no Guará, a terceira seletiva do Festival Cultura Candanga. Músicos e coreógrafos do Distrito Federal irão se apresentar no Estacionamento da Casa Cultural da região em busca de uma vaga na grande final do projeto. O evento faz parte das celebrações de aniversário da cidade, que completa 54 anos no dia 5 de maio. Os artistas inscritos fazem parte do Grupo IV que integra as Regiões Administrativas do Guará, Park Way, Estrutural/Scia, SIA, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal e Núcleo Bandeirante. A programação será divulgada posteriormente no Instagram do evento (@festivalculturacandanga).

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