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Encarte Especial

O alimento sem veneno que vem da terra dividida RIO GRANDE DO SUL

20 de março a 3 de abril de 2020 distribuição gratuita brasildefato.com.br

/brasildefators

brasildefators

Ano 2 | edição 26

CORONAVÍRUS A hora da batalha Tudo o que é preciso saber para enfrentar o inimigo que já está entre nós

Governo quer decretar calamidade mas não abre mão do teto de gastos Página 3

Ministro e Bolsonaro tiraram dinheiro da saúde. E agora? Página 4

No meio do conflito, uma nova discórdia entre EUA e China Página 5


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OPINIÃO

PORTO ALEGRE, 20 DE MARÇO A 3 DE ABRIL DE 2020

SAÚDE | E agora?! Quem

CHARGE | Santiago

poderá nos salvar?

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Dão Real Pereira dos Santos (*)

Apertem os cintos, o piloto sumiu EDITORIAL |

www.brasildefators.com.br redacaors@brasildefato.com.br (51) 98191 7903 /brasildefators @Brasil_de_Fato

Mas agora ficou pior. A desaceleração da economia internacional e a progressão do coronavírus sinalizam brutais dificuldades, mesmo para gestores capazes. O que esperar então de uma direção politicamente inepta, um ministério de anedota e um aprendiz de feiticeiro na economia? Pouco, na verdade. Bolsonaro gastou um ano e quase três meses de mandato com a vocalização de factoides - foram 608 declarações falsas ou desvirtuadas - e a afronta constante das instituições. Sem esquecer seu esporte favorito: a prática reiterada de crimes de responsabilidade que, fosse o Brasil um país civilizado, já teria resultado em seu afastamento do cargo. Ou seja, entramos numa zona de turbulência e descobrimos que o avião não tem piloto. Uma de suas últimas proezas foi desprezar a pandemia, atribuindo-a “à mídia”. Suspeito de contaminação, utilizou máscara, tirando-a para se misturar a um grupo de apoiadores na contramão da orientação do próprio Ministério da Saúde. Antes, usou um humorista e bananas como biombo para fugir de comentar o mirrado PIB de 1,1%. Desta vez poderá ser mais difícil engambelar os brasileiros. Menos mal que não conseguiu, ainda, desmantelar o SUS, nosso melhor trunfo para enfrentar o que vem pela frente.

brasildefators

CONSELHO EDITORIAL Danieli Cazarotto, Cedenir Oliveira, Fernando Fernandes, Ezequiela Scapini, Ronaldo Schaefer, Frei Sérgio Görgen, Ênio Santos, Isnar Borges, Cláudio Augustin, Fernando Maia, Neide Zanon, Edison Terterola, Mariane Quadros, Daniel Damiani, Jéssica Pereira, Ademir Wiederkehr, Alex Ebone, Luiz Müller, Vito Giannotti (In Memoriam) | EDIÇÃO Katia Marko (DRT7969), Marcos Corbari (DRT16193), Ayrton Centeno (DRT3314) e Marcelo Ferreira (DRT16826) | REDAÇÃO NESTA EDIÇÃO Ayrton Centeno, Catiana de Medeiros, Fabiana Reinholz, Grasiele Berticelli, Maiara Rauber e Marcelo Ferreira | DIAGRAMAÇÃO Marcelo Souza | DISTRIBUIÇÃO Alexandre Garcia | IMPRESSÃO Gazeta do Sul | TIRAGEM 25 mil exemplares

A POIO

H

á momentos na vida de um líder em que, diante de tremendos obstáculos, é preciso agir e tomar decisões graves. Grandes personagens enfrentaram situações assim. Franklin Roosevelt, Josef Stalin e Winston Churchill fizeram o nazifascismo morder a poeira na II Guerra Mundial. Não importa se os odiamos ou admiramos. Estavam à altura do momento histórico. No Brasil, Getúlio em 1930 e 1954, Brizola no episódio da Legalidade em 1961 e Lula na crise econômica mundial de 2008 mostraram sua aptidão para encarar desafios. Não é o caso do Brasil nos tempos que correm. Azar o nosso. A começar pelo fato de que a figura no comando nem de longe se confunde com alguém que sabe o que faz. Muito menos com alguém apto a segurar o timão e fazer o barco atravessar a tormenta. Já estava péssimo antes, ao findar o primeiro ano do mandato patético, quando apenas avançou a destruição: economia parada, desemprego, precarização do trabalho, devastação ambiental, estímulo à violência, sucateamento da saúde e da educação, desprezo pela ciência e pela cultura, perseguição ao jornalismo, militarização da política e politização dos militares, ameaças ao Estado laico, culto da ignorância. E uma diplomacia de cócoras, envergonhando o Brasil aos olhos do mundo.

m época de pandemia global, recentemente declarada pela OMS, muita gente está apavorada, e com razão. Aeroportos são fechados, escolas e comércio têm atividades suspensas e o setor público é intensamente cobrado por medidas que deem um pouco de tranquilidade à população. Os profissionais de saúde se angustiam pelas carências e por uma projeção de falta de equipamentos e de leitos que deverão ser necessários logo ali na frente. A epidemia do coronavírus está escancarando a importância do Estado, dos servidores públicos e do sistema público de proteção social. A imprensa não cansa de entrevistar os órgãos públicos para saber o que está sendo feito para diagnosticar e evitar que a epidemia se alastre e para cobrar ações eficazes das autoridades. Há pouco tempo atrás, no entanto, quando se discutiam os cortes dos gastos públicos e a necessidade de impor um radical ajuste nas contas públicas, só se falava em cortes de gastos na Saúde, na Assistência, na Educação, na Previdência e estavam todos de acordo que o Estado precisava ser reduzido, afinal, o Estado atrapalhava a vida, especial-

O SUS é nossa esperança. A vigilância sanitária é fundamental e precisa ser fortalecida. A pesquisa científica é a única alternativa para encontrarmos uma rápida solução para o problema.

mente dos mais ricos. O ajuste fiscal só era pensado pelo lado dos gastos, nunca pelas receitas. Reduzir a capacidade do Estado, como fez a Emenda Constitucional 95, de 2016, aprovada com amplo apoio da opinião pública, e como tem sido feito de forma recorrente por diversas outras medidas de ajustes nestes dois últimos anos, virou uma espécie de mantra. Muitos empresários, economistas e comunicadores se empenharam no firme propósito de sucatear o Estado. E agora? Quem poderá nos salvar? O Estado Geni, antes vilão, agora é chamado para resolver mais esta gravíssima ameaça à saúde pública. Mas os recursos já foram contingenciados e cortados de forma expressiva. E agora? O que era previsível aconteceu e está cobrando a conta. Sem nenhum evento extraordinário, já era anunciado que o sistema de saúde entraria em colapso. É preciso, portanto, rever urgentemente esta política suicida, ou de extermínio social, que costumam chamar de austeridade fiscal. O congelamento dos gastos precisa ser revogado imediatamente. O Estado existe para proteger as pessoas das crises de todos os tipos e não para produzir e potencializar as crises. Os cortes generalizados dos gastos públicos só fazem aumentar os efeitos das crises. O SUS é nossa esperança. A vigilância sanitária é fundamental e precisa ser fortalecida. A pesquisa científica é a única alternativa para encontrarmos uma rápida solução para o problema. Os serviços públicos de prevenção e controle são nossas únicas armas para evitar uma tragédia maior e o Brasil precisa recuperar sua capacidade de enfrentar minimamente as crises que se apresentam. Defender o SUS, é preciso..

(*) Diretor de Relações Institucionais do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia.


PORTO ALEGRE, 20 DE MARÇO A 3 DE ABRIL DE 2020

ESPECIAL CORONAVÍRUS

PANDEMIA | Governo pede que Congresso

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Nacional decrete calamidade pública NARA LACERDA, LU SODRÉ

BRASIL DE FATO | SÃO PAULO (SP)

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governo federal decretou calamidade pública por causa do surto global do coronavírus. É preciso que o Congresso Nacional aprove a medida. Com a mudança, não será possível bloquear recursos do orçamento e o governo não precisará cumprir as metas fiscais estabelecidas para 2020. A proposta abre caminho para incremento dos gastos com saúde.

A nota do governo diz que "Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública." No mesmo texto, o governo mantém a postura de defender que reformas estruturais sejam aprovadas, apesar de ainda não ter enviado propostas, como a da reforma tributária, para o Congresso Nacional. A nota indica ainda que não haverá mudanças no teto de gastos, citando novamente uma suposta construção de confiança no mercado a partir de políticas de austeridade.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Com aprovação da proposta gastos em saúde serão facilitados; pedido não inclui suspensão de medidas de austeridade.

Medida precisa ser aprovada pelo Congresso

Teto de gastos emperra ações de combate

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Foto: Prefeitura de BH/ Fotos Públicas

Brasil enfrenta a pandemia global do coronavírus com cerca de R$ 20 bilhões a menos para o Sistema Único de Saúde. Resultado da Emenda do teto de gastos (EC 95), que congela gastos públicos por 20 anos, o corte nos investimentos ocorre desde a promulgação do texto, em 2016. Ideia do governo de Michel Temer (MDB), endossada pelo Congresso Nacional e mantida pela gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), a EC 95 foi vendida como essencial para equilíbrio das contas públicas, criação de confiança no mercado e retomada da economia. Os resultados percebidos nos últimos quatro anos, no entanto, estão longe desse cenário.

População vulnerável

Revogação urgente Frente a um surto global, de consequências ainda incertas e que estrangula sistemas de saúde em diversos países, entidades, partidos, especialistas em saúde e economistas iniciam um movimento que exige a revogação da EC. Na semana passada, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou nota pública em que ressalta a urgência de mais recursos para o enfrentamento do coronavírus. De acordo com o texto, o prejuízo nas próximas duas décadas será de cerca de R$ 400 bilhões. “Em meio a um cenário emergencial, alertado inclusive pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como 'pandemia mundial', é urgente que Supremo Tribunal Federal (STF) declare qualquer medida que retira dinheiro da Saúde como inconstitucional. É preciso força da sociedade para pressionar os três entes da federação, Executivo, Legislativo e Judiciário, diante do atual cenário", diz o texto.

e diretos na economia real. “Essa rapidez com que esse vírus se espalha, sua facilidade de ser transmitido pelas pessoas, a própria necessidade de internação, que faz com que a capacidade de atendimento de saúde não consiga atender todos que precisam, já se trata de algo que nunca aconteceu. O mercado financeiro também está em uma deterioração enorme, justamente porque não se sabe quais serão os impactos. Já está afetando muitas empresas e vai continuar afetando muito nas próximas semanas", aponta o economista.

Unidade preparada para atendimento

A nota ressalta ainda que o périplo do Ministério da Saúde, em busca de recursos no Congresso Nacional, poderia ser evitado se a EC não estivesse valendo. “O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reivindicou ao parlamento a necessidade da liberação de R$ 5 bilhões do Legislativo para o SUS. Se as reformas desastrosas dos últimos anos – apontadas inúmeras vezes pelo CNS como desfinanciamento gravíssimo da Saúde Pública – não tivessem sido aprovadas, não haveria agora a necessidade de demandarmos dinheiro.”

Austeridade agrava a crise Ex-ministros da Saúde vieram a público para pedir a revogação do teto de gastos diante do agravamento no número de casos do coronavírus no Brasil. A medida também é defendida por economistas. Globalmente, as ações de países desenvolvidos para reverter

a pandemia caminham na direção contrária da austeridade. Em artigo publicado pelo Brasil de Fato, o Grupo Juventude e Democracia da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia defende não só a revogação do teto, mas uma revisão na meta para o superávit primário. Frente às incertezas sobre os impactos econômicos do coronavírus, não é possível saber quanto das atividades brasileiras será impactado e nem por quanto tempo. As consequências no comércio, na indústria, nos serviços, no agronegócio e em diversas outras áreas podem causar uma frustração de receitas e a arrecadação este ano pode diminuir consideravelmente. O economista André Paiva Ramos, que faz parte do grupo, afirma que a crise atual é inédita e, diferentemente das outras, causa impactos imediatos

André ressalta que o teto de gastos vai impactar principalmente as populações mais vulneráveis e que precisam mais da assistência social e do investimento público. A irresponsabilidade da fórmula impressiona o economista. “A gente tem um milhão e meio de famílias na fila do Bolsa Família sem nenhum amparo. A gente tem dois milhões de pessoas na fila do INSS. O censo da Prefeitura de São Paulo indica que a população de rua aumentou em 50% na cidade. A gente tem 40% das pessoas trabalhando na informalidade. Essas pessoas não vão ter renda! A gente tem 27 milhões de pessoas desempregadas, desalentadas ou subocupadas, que serão brutalmente afetadas, porque o pouco de trabalho que eles têm, eles não poderão exercer. A gente tá falando de milhões de pessoas que estão totalmente vulneráveis e desamparadas, em um período em que a gente vai vivenciar uma crise econômica enorme, um problema de Saúde Pública. As medidas econômicas precisam urgentemente olhar para essa parcela da população que está totalmente vulnerável", afirma.


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ESPECIAL CORONAVÍRUS

PORTO ALEGRE, 20 DE MARÇO A 3 DE ABRIL DE 2020

O inimigo invisível que assusta o mundo CORONAVÍRUS |

O mais importante personagem de 2020 apareceu primeiro na Ásia, depois invadiu a Europa, avançou na Oceania, chegou às Américas e já desembarcou na África. AYRTON CENTENO PORTO ALEGRE (RS)

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udo começou na China, na cidade industrial de Wuhan. Lá, no dia 10 de janeiro, morreu um homem de 61 anos, frequentador do mercado de peixes. Os médicos descobrem que o causador da morte foi um novo microorganismo. Chama-se coronavírus (covid-19), nova variante de uma família de vírus que causam infecções respiratórias. Logo existem 41 infectados. No dia 23, Wuhan está fechada. Ninguém sai e ninguém entra da cidade, com 11 milhões de habitantes. O mesmo acontece na província de Hubei, com população de 56 milhões. É quando ganha todas as manchetes o maior acontecimento do ano, que está deixando o Brasil e o mundo em sobressalto.

tos e 93 mil contaminados, na maioria chineses. O isolamento forçado de Wuhan será essencial para travar o vírus. Uma pesquisa demonstrou que, até então, 86% das infecções não estavam sendo detectadas. Somente 14 em cada 100 pacientes estavam sob controle. Sem sintomas, os demais espalhavam o agente patogênico.

Isolamento deu certo No mesmo mês, o inimigo invisível surge na Tailândia, França, Finlândia, Austrália e Estados Unidos. Em fevereiro, o presidente da China, Xi Jiping, classifica o surto como a mais grave emergência de saúde do país nos últimos 70 anos. No mesmo mês, o perigo surge pela primeira vez no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aumenta para "muito elevado" o nível da ameaça. A França suspende concentrações acima de cinco mil pessoas, a Arábia Saudita cancela a peregrinação à cidade sagrada de Meca, a Itália veta o carnaval de Veneza. Março mal começa e a Itália – país mais afetado da Europa – já tem 79 mortes. Então, fecha todas as escolas e universidades. No planeta, já são mais de três mil mor-

Toque de recolher A Itália segue a China e proíbe a entrada e saída de 12 províncias. Dias depois, toda o país está de quarentena. E a OMS define a situação como pandemia, abarcando todos os continentes. Que acelera no resto do mundo e perde força na Ásia, resultado da guerra movida contra o inimigo pelos governos da China e Coréia do Sul. Nova York decreta toque de recolher. E os habitantes da região de San Francisco, nos EUA, com quase sete milhões de moradores, recebem ordem para não saírem de casa como modo de impedir a disseminação da doença. Enquanto isso, em Wuhan, o presidente chinês anunciava o controle da situação. A China caiu de 14 mil casos diários – no pico da infecção

Ilustração criada pelo CDC revela a estrutura morfológica do coronavírus

em fevereiro – para 21 em 17 de março. E desativou os 14 hospitais e centros médicos construídos para enfrentar a emergência.

China x EUA Na cena mundial, a irrupção de coronavírus está provocando novos atritos entre China e Estados Unidos. O governo de Pequim, indignado com o uso da expressão “vírus chinês” por Donald Trump, respondeu ao presidente norte-americano levantando uma suspeição. Disse desconfiar que a origem da epidemia poderia ser a delegação do exército dos EUA que participou dos Jogos Mundiais Militares que aconteceram justamente em Wuhan em outubro de 2019. Ao redor do planeta havia mais de 150 mil infectados e perto de seis mil vítimas fatais na metade de março. O restante do mês, mais abril, maio e junho serão de angústia e tensão. Nas Américas, a epidemia ainda está longe do pico, segundo reconhecem os pesquisadores. A grande preocupação está nas insuficiências respiratórias que exigem hospitalização imediata e uso contínuo de respiradores artificiais.

Solidariedade, o remédio que funciona contra a pandemia

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o meio da disputa por máscaras e álcool gel, a luta contra o coronavírus oferece exemplos de solidariedade essenciais para enfrentar a pandemia. Um dos mais notórios veio de Cuba. No mar do Caribe, o navio de cruzeiro britânico MS Braemar, com cinco pessoas contaminadas a bordo, não tinha onde atracar. Então, por uma questão humanitária, quando muitos países fecham seus portos e fronteiras, o governo de Havana aceitou recebê-lo. Em condomínios no Brasil e no exterior, pessoas mais jovens se ofereceram para ir ao supermercado e à farmácia comprar alimentos e medicação para os vizinhos idosos, maior grupo de risco. Outros, ainda mais prestativos, adquiriram máscaras, álcool gel e lenços umedecidos para distribuição na vizinhança. Também existem os cantores e cantoras de ocasião que vão às janelas cantar ou gritar palavras de incentivo à resistência contra o vírus, modo de reduzir o pessimismo reinante. A China enviou médicos, medicamentos e equipamentos hospitalares para a Itália, Irã e Iraque. Remeteu mais de 700 equipamentos, entre eles respiradores, monitores e desfibriladores para as UTIs. "Hoje à noite, a Itália não está sozinha. Muitas pessoas no mundo estão nos apoiando", agradeceu o chanceler italiano, Luigi di Maio. Quando muito se recomenda “não sair de casa”, como ficam as pessoas que não têm casa? Porto Alegre, por exemplo, praticamente dobrou sua população de rua entre 2016 e 2020. São mais de quatro mil pessoas. Mas os albergues podem receber só 10% deste contingente. Fica pior quando se sabe que o orçamento municipal para atendê-los encolheu em mais de R$ 30 milhões no ano passado. Quem tem casa e quer ser solidário deve, pelo menos, cobrar da prefeitura local – e do prefeito da sua cidade – respostas imediatas e convincentes para a situação.


ESPECIAL CORONAVÍRUS

PORTO ALEGRE, 20 DE MARÇO A 3 DE ABRIL DE 2020

Líderes de direita minimizam pandemia, propagam notícias falsas e culpam estrangeiros

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Foto: Palácio do Planalto

Líderes políticos como Bolsonaro, Salvini (Itália), Le Pen (França) e Orban (Hungria) usam crise para propagar ódio. IGOR CARVALHO BRASIL DE FATO | SÃO PAULO (SP)

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nquanto o coronavírus se alastra pelo mundo, na boca do presidente brasileiro o tema é tratado com chacota e desprezo. “Eu faço 65 anos daqui a quatro dias. Vai ter uma festinha tradicional aqui. Até porque eu faço aniversário dia 21 e minha esposa dia 22. São dois dias de festa aqui”, afirmou Jair Bolsonaro, fazendo troça com a epidemia que assusta o mundo. No dia 15 de março, o presidente já havia contrariado as orientações médicas, inclusive de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e participou das manifestações contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Jair Bolsonaro e Viktor Orban. Em comum, a orientação política e o uso político da epidemia

Bolsonaro deveria evitar o contato com a população, de acordo com especialistas, por carregar a suspeita de que esteja contaminado pelo coronavírus. Um novo exame foi feito no dia 17 para confirmar, ou descartar, a possibilidade.

Em outros momentos, Bolsonaro afirmou que a epidemia tem sido tratada com “histeria” e “extremismo”. O presidente, aliado aos seus filhos e o submundo da internet que o segue, tem afirmado que a preocupação de especialistas e da imprensa com o co-

ronavírus são parte de uma conspiração para derrubá-lo. Se em nome da política, Bolsonaro minimiza os efeitos do coronavírus, outros representantes da extrema-direita pelo mundo usam a pandemia para alavancar propostas xenófobas.

Centrais sindicais pedem proteção aos trabalhadores, inclusive os de aplicativos

ministro da Saúde, Luiz Mandetta, votou pelo congelamento por 20 anos dos investimentos na área de Saúde, a chamada “PEC do Fim do Mundo”, que também prejudicou gravemente a área da Educação. Aconteceu em 2016 quando Mandetta exercia mandado como deputado pelo DEM. Toda a bancada do seu partido apoiou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, embora prejudicial ao enfrentamento dos grandes problemas do país, ainda mais no momento de combater a pandemia global do coronavírus, quando são necessários mais leitos hospitalares, médicos, enfermeiros, equipamentos para proteger a população. Quem também votou na “PEC do Fim do Mundo” foi o hoje presidente Jair Bolsonaro, então deputado pelo PSC, e seu filho Eduardo Bolsonaro. Curiosamente, o então ministro da Saúde do período Michel Temer, o paranaense Ricardo Barros, deputado do PP, festejou com os governistas a aprovação de medida que retirou recursos do seu próprio ministério. Outro ministro de Bolsonaro, o gaúcho Onix Lorenzoni, igualmente deputado pelo DEM, também votou por duas vezes para cortar os investimentos na área. A Emenda Constitucional

Garantia de estabilidade no emprego, ampliação imediata do seguro-desemprego pelo período necessário e suspensão das atividades nas empresas em que forem confirmados casos de contaminação.

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E Bolsonaro e Mandetta: corte na saúde

95 foi aprovada com votação maciça de partidos da base do ex-presidente Temer, como o PMDB, PSDB, PP, PTB, PR, PSC, PSC e outros, boa parte dela hoje integrando o governo ou a base aliada do Palácio do Planalto. Na Câmara, a votação terminou no dia 10 de outubro de 2016. No Senado, a emenda, sob o nome de PEC 55, foi aprovada em segunda votação em 13 de dezembro. Dos três senadores gaúchos, Ana Amélia, do PP, e Lasier Martins, então no PDT, apoiaram o corte de recursos. Paulo Paim (PT) votou contra.

stas são três das reivindicações de 10 centrais sindicais apresentadas ao governo federal como forma de proteção do trabalho frente à epidemia de coronavírus. O documento é assinado pela CUT, Força Sindical, CTB, NCST, CSB, UGT, CSP-Conlutas, Intersindical– CCT, Intersindical-ILOCT e CGTB. “Enfrentar o coronavírus – diz o texto – é a principal tarefa de toda a sociedade brasileira". Diante do “desleixo do governo” apelam ao Congresso, governadores, prefeitos e empresariado para estabelecer um canal de diálogo sobre a crise. Também exigem a suspensão do pagamento da dívida pública pelo governo federal, o fim do congelamento dos investimentos em Saúde e Educação, a suspensão da Lei de Responsabilidade Fiscal, para dar mais condições

Foto: Nelson Almeira/AFP

Mandetta e Bolsonaro votaram para congelar os investimentos na saúde

Paralisação do coronavírus já traz consequências

a prefeitos e governadores de lutarem contra a pandemia. Mas o ponto central da proposta é estabilidade no emprego. Advertem que um eventual colapso econômico não seja jogado sobre as costas dos trabalhadores. “A gente não espera que a economia chegue a parar no patamar de paralisia total. Será trágico, mas temos que nos preparar, porque se não cuidarmos, vai chegar”, avisa o presidente da CUT, Sérgio Nobre. Para ele, é “crucial” a garantia do emprego. “Já temos 13 milhões de desempregados e quando acabar tudo isso teremos quantos? 50 milhões?", pergunta. Uma das reivindicações favorece os trabalhadores de aplicativos. Pedem que as empresas assegurem remuneração média aqueles que necessitarem de isolamento e/ou tenham contraído o vírus.


6 ESPECIAL CORONAVÍRUS ECONOMIA | Em crise antes do coronavírus, economia PORTO ALEGRE, 20 DE MARÇO A 3 DE ABRIL DE 2020

brasileira e gaúcha serão fortemente impactadas

Foto: Rodger Timm / Palácio Piratini

Economistas avaliam que as ações iniciais do governo são insuficientes e que as medidas de austeridade deveriam ser revertidas para evitar um cenário ainda pior para empregados, informais, autônomos e empresários brasileiros. MARCELO FERREIRA

PORTO ALEGRE (SP)

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pandemia do coronavírus está intensificando ainda mais a crise financeira pela qual passam os mercados globalizados e, consequentemente, os trabalhadores e trabalhadoras ao redor do mundo. No Brasil, as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 já vinham em queda e agora as perspectivas do mercado são de projeções negativas ou perto de zero. Na vida real dos brasileiros, o contexto de baixo crescimento, aliado às restrições por conta do vírus, vão implicar em menor nível de atividade, com impactos negativos sobre o emprego e a renda, aponta o economista e professor da UFRGS Alessandro Donadio. “É uma crise severa. O país vai passar por um choque duplo: de oferta, via paralisia da produção, e de demanda, dada a quarentena e o fechamento de espaços públicos”. Austeridade agrava situação Donadio destaca que a política

Leite e Guedes: o Rio Grande e o Brasil, que já vinham mal, terão novo impacto

de austeridade do governo Bolsonaro compromete o investimento público e retarda ainda mais o processo de recuperação da atividade econômica do país. “É preciso medidas mais efetivas, como a revogação do teto de gastos e a revisão das metas de superávit primário, associadas a uma retomada do investimento público.” O professor de economia da PUCRS Adalmir Marquetti concorda e vai além. Afirma que é fundamental assegurar aos estados e municípios os recursos financeiros

para enfrentar as crises de saúde e econômica que se avizinham. Ele defende ainda a estatização de empresas com problemas financeiros para reduzir o impacto. E além de permitir o acesso às transferências sociais, sugere, “poderia se pensar em formas de redução da dívida das famílias, particularmente as de renda baixa”. Os efeitos na economia gaúcha O Rio Grande do Sul será afetado de maneira similar ao Brasil, enfrentando uma forte crise na

saúde e na economia, avalia Marquetti. “Isso vai se associar com a queda da safra de verão decorrente da forte estiagem que atingiu muitas regiões do estado. Portanto, a economia gaúcha em 2020 terá uma situação extremamente delicada com a combinação desses dois choques.” Como a receita do governo do Estado deve cair muito, ele considera importante a atuação do governo federal para reduzir o impacto financeiro que a crise terá sobre as finanças estaduais.

Crise é maior para pequenos, autônomos e informais

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randes empresas tendem a suportar melhor as flutuações de fluxo de caixa. Já as pequenas tendem a sofrer mais. Por isso, sugere o economista Alessandro Donadio, é importante adquirir bens e serviços de pequenos negócios locais. “Isso é sempre uma atitude correta, principalmente porque os pequenos negócios tendem a gastar a renda que gera na economia local, criando um ciclo virtuoso para a atividade econômica.” Para quem trabalha como autônomo ou na informalidade, o impacto será ainda maior, aponta Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Numa situação de grande choque na economia, os profissionais com carteira assinada não têm variação significativa da renda. “Já para os conta própria, cuja renda depende diretamente da atividade que

Foto: Nelson Almeida / AFP

fazem, o choque pode ser muito maior e eles também não têm acesso a mecanismos compensatórios do governo, como INSS ou FGTS”, repara.

O limite do neoliberalismo Para Marquetti, a pandemia pode ter consequências políticas importantes e diferentes das que ocorreram após a crise de 2008. “O neoliberalismo pode ser colocado em cheque por sua incapacidade de salvaguardar a vida das pessoas. Isso é especialmente verdadeiro quando comparado com a capacidade da China em enfrentar a crise na saúde pública e com a retomada do crescimento econômico.” A situação mostra que somos uma sociedade e não apenas indivíduos, destaca Donadio. “A atual crise sanitária, assim como a crise ambiental tem trazido à tona a demanda por novas formas de arranjos econômicos baseados em

Ambulantes e trabalhadores informais serão atingidos de forma cruel pela Pandemia

cooperação. A questão reside em construir esses novos arranjos ao mesmo tempo em que se preservam conquistas como sistemas de saúde públicos”. Para

ele, a conclusão é que esta crise poderá impactar diversas convicções a respeito da privatização do acesso à saúde em diversos países do mundo.


CULTURA & LAZER

PORTO ALEGRE, 20 DE MARÇO A 3 DE ABRIL DE 2020 Foto: MST

HORÓSCOPO

ÁRIES (21/3 A 20/4)

Teu novo ano astral está começando, ariano! Então, aproveita a energia que virá e organize seus novos projetos. Inclua na lista protestar na tua janela, solte toda a tua energia, porque quanto mais barulho melhor.

TOURO (21/4 A 20/5) Taurinos são só desafios nesse ano e o que está vibrando pra ti, nesse momento, é a paciência. Aproveite os dias de quarentena para se preparar para os desafios que virão. Não te paralise com o medo..

GÊMEOS (21/5 A 20/6) Quanto assunto, né geminiano? O momento pede informação com qualidade e isso tu tens de sobra. Sabe aquela fake news sobre o coronavírus? Esse é o teu momento para combatê-la e informar o maior número de pessoas. Claro, pelas redes sociais.

CÂNCER (21/6 A 22/7)

Um ritual que "reduz a distância entre o presente e o futuro".

CULTURA | Mística, a força que

toca o coração e alimenta o sonho “Somente a utopia colocada à frente como horizonte maior, tendo a mística como energia real e imediata, consegue dar sentido à coerência e mantê-la sem hesitação”, definiu Ademar Bogo, militante do MST. FABIANA REINHOLTZ

PORTO ALEGRE (RS)

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acos de comida, plantas, pessoas empunhando foices e enxadas, caminhando, entoando cânticos e poesias referentes à luta pela terra, pelo direito à existência, pela comunhão de todos os seres. Assim se apresenta uma parte da mística feita por integrantes do MST em suas atividades. Com suas raízes em celebrações religiosas, ao ser trazida para o interior de uma organização política a mística se ressignifica. Ou seja, ganha novo sentido. Dentro do MST, torna-se um ritual que acontece em acampamentos, as-

sentamentos, encontros, congressos. Inclui hinos, poesias, cantos, palavras de ordem, encenações, expressões culturais, gestos.

Lembrando o teatro do oprimido “A mística busca afirmar valores que tentam antecipar o convívio socialista nos seus espaços de atuação, além de celebrar lutas, lutadores e conquistas obtidas”, comenta Mônica Frozi, do Coletivo de Cultura do MST. “A relevância da mística na formação de sujeitos históricos está em sua tentativa de criar uma esfera ideológica tendo como base a representação estética do mundo, cujo reflexo pode, em algumas situações, revelar os desafios da humanidade”. Aproximando-se do teatro popular, do teatro do oprimido de Augusto Boal, o realismo trazido pelo exercício da mística busca a reflexão da conjuntura atual mesclado com o contexto histórico da luta social. Conforme aponta Mônica Frozi, para além de arrebatar os trabalhadores/as

para a luta de classes, procura instrumentalizar ideologicamente para uma ação consciente.

Trazendo o futuro para mais perto “A mística é o combustível que impulsiona os trabalhadores/as a seguir lutando, desejando, sonhando. É uma força que sustenta as dificuldades nas lutas e nutre a resistência, toca o coração e mantém a utopia e o sonho coletivo, mas também nos coloca em movimento”, descreve. Conforme explica, a mística é responsável por reduzir a distância entre o presente e o futuro, fazendo com que as pessoas vivam antecipadamente os objetivos que se quer alcançar. “Ela é um componente da teoria organizativa de um movimento popular e camponês que busca o socialismo e sempre que possível celebra a vida. E também deve ser entendida como sendo o conjunto de motivações que sentimos no dia-a-dia, no trabalho organizativo, cooperado”, conclui.

TIRINHA | Armandinho (Alexandre Beck)

Nem precisa pedir! Já sabemos que tu estás em casa, teu lugar preferido. Aproveite o momento fazendo aquilo que tu mais gostas, desfrutar com a família. Mas quando der, traz todo mundo para a janela e bora bater panela.

LEÃO (23/7 A 22/8) Tu estás um exagero, né leonino? Há tempos querendo equilíbrio na tua vida e os próximos dias serão um presente para dar esse passo. Aproveite o período em casa. As mudanças virão e tu saberás aproveitá-las. Mas lembre-se: equilíbrio não é monotonia.

VIRGEM (23/8 A 22/9) A tua casa será um grande refúgio e tu estás precisando cuidar de ti, do teu corpo e do teu emocional. Então, aproveite o momento para se fortalecer, mas nada de ficar isolado, os amigos serão fundamentais para o refúgio não ser eterno.

LIBRA (23/9 A 22/10) Em meio a todo esse caos, librianos encontrarão um tempinho para amar. Novidades virão para o seu coração. Talvez naquela ida rapidinha ao supermercado para compras sem exagero, tu conheças alguém na fila do caixa.

ESCORPIÃO (23/10 A 21/11) Os próximos dias serão de muita raiva para ti, provavelmente indignado com a apatia do governo Bolsonaro. Canalize toda essa energia em algo benéfico para ti e para outros. Use tua criatividade.

SAGITÁRIO (22/11 A 21/12) Por incrível que pareça, sagitarianos estarão mais sérios e introspectivos. Bateu aquela vontade de olhar pra dentro de ti, né? Então, aceita e aproveita o momento. Refletir sobre ti, sobre o que tu queres realmente, só te fará bem.

CAPRICÓRNIO (22/12 A 20/1) A vontade de mudar aumenta cada vez mais. Casa, trabalho, namoro, uma porção de coisas estão te incomodando. Sim, é possível que tudo isso se transforme para o que tu realmente precisas. Não te desespera, logo o coronavírus vai passar.

AQUÁRIO (21/1 A 19/2) Aquarianos passam por muitas novidades e tudo isso está um pouco difícil de assimilar. Não te preocupa, logo a tua energia retorna e tu perceberás que estás no caminho certo. A comunicação será tudo pra te ajudar nesse momento. Aproveite os canais de tv abertos nesse período.

PEIXES (20/2 A 20/3) Os próximos dias serão voltados para as tuas finanças. Desafiador, né? Aceita o desafio, porque o resultado será altamente positivo. Mas não esqueça: o principal é cuidar da tua saúde e da dos outros. Mel dos Astros Aquariana com ascendente em câncer, lutadora e apaixonada pela vida. Atua como conselheira nas horas vagas. É aplicada nos astros e estabanada no cotidiano.

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ESPECIAL CORONAVÍRUS

PORTO ALEGRE, 20 DE MARÇO A 3 DE ABRIL DE 2020

NEM MEDO, NEM DESCUIDO: CUIDADO E PROTEÇÃO Há no mundo, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma pandemia (doença que atinge todos os países) provocada por um novo vírus do tipo Corona, super-resistente, para o qual ainda não existe vacina nem tratamento que dê resultados. Ele se espalha muito rapidamente e este é o principal problema. A principal ação a ser feita é impedir que se espalhe rápido demais para que todos os casos mais graves possam ser bem atendidos.

Os sinais e sintomas do coronavírus são principalmente respiratórios, semelhantes a uma gripe ou resfriado comum. O Ministério da Saúde alerta para sintomas como febre, tosse e dificuldades para respirar. Também devemos estar atentos para dores no corpo, na garganta, mal estar e secreção no nariz. Fique atento na orientação de saúde em seu município, através dos meios de comunicação locais, para saber o momento de pedir atendimento em casa ou de se deslocar até alguma unidade de atendimento ou hospital.

Até 14 dias. É o que chamam de “tempo de incubação”. Você pode até não sentir todos os sintomas, mas já está espalhando o vírus para outros.

O QUE FAZER SE PEGAR O VÍRUS

Na maior parte dos casos a doença será superada pelas próprias defesas do organismo da pessoa infectada. A orientação geral é ficar em casa, evitar contatos com pessoas que ainda não pegaram, repousar, tomar muita água (chás e sucos também são bem vindos) e protegendo a imunidade com alimentação saudável (tem ótimas dicas neste mesmo informativo). A quarentena dura 14 dias. Depois disto, se não der complicação, a vida segue normal.

QUANDO INTERNAR?

Reforçar a imunidade é a principal defesa do nosso corpo contra o ataque de diversos tipos de microorganismos. Podemos fazer isto através de boa e variada alimentação; dormir bem; tomar bastante água; manter boa disposição e moral alto; tomar todos os cuidados necessários.

Lavar bem as mãos, esfregando entre os dedos, pulso e antebraço. Faça isso diversas vezes ao dia, utilizando água e sabão! Você também pode limpar as mãos utilizando álcool gel na concentração 70% O isolamento é a principal providência para não se contaminar nem contaminar as outras pessoas. Sempre que puder, fique em casa

Não á necessidade imediata de internação a partir dos primeiros sintomas. Busque orientação por telefone com a sua unidade de atendimento de referência mais próxima ou com a Secretaria de Saúde do seu município. De modo geral, a internação´está sendo sugerida em casos de febre alta persistente e dificuldades respiratórias.

Os idosos e os que já estão com alguma doença são os grupos de maior risco e que exigem mais cuidados. Sobre estes nossa atenção deve ser maior. Identificar antes e aumentar a proteção da imunidade e os cuidados. Principalmente com diabéticos, pressão alta, asma, cardíacos, problemas respiratórios, que passaram por cirurgias, quimioterapia, radioterapia, tratamentos fortes, etc. Nestes casos os cuidados preventivos devem ser maiores e qualquer situação de agravamento, INTERNAR.

Não há recomendação para o uso de máscaras em pessoas que não estejam com sintomas respiratórios, pois há uma maior tendência de tocar o próprio rosto e contribuir para a disseminação do vírus. Devem utilizar máscaras os agentes de saúde que vão atuar com muita gente atingida pelo vírus, assim como as pessoas responsáveis por cuidar de familiares doentes. Aconselha-se que uma pessoa com sintomas que precise se deslocar para atendimento, que utilize máscara, assim como seus acompanhantes. Já pessoas saudáveis, em situações normais, não tem necessidade de utilizar máscaras.

Algumas medidas de controle individual auxiliam na prevenção de propagação do Corona e também de quaisquer outros vírus respiratórios e devem ser adotadas por todos e todas. A primeira dica é:

Procure lavar as mãos depois de pegar em chaves, trincos, corrimões e metais em geral. Esses itens também devem ser higienizados com frequência. Não compartilhe itens de uso pessoal como garrafas, copos, pratos e talheres sem antes higienizar.

Evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos; Cobrir boca e nariz, ao tossir ou espirrar, com cotovelo flexionado ou utilizando-se de um lenço descartável.

Evitar cumprimentos, beijos, abraços. Quem está com o vírus pode espalhar nos contatos pessoais. Por isto é tão importante evitar aglomerações de gente. Evitar contato próximo com pessoas doentes com sintomas de gripe.

São dois importantes remédios para enfrentar o vírus. Proteger-se em comunidade e em família. Não abandonar as pessoas que pegaram o vírus. Cuidar de si, ter precauções, mas também cuidar das pessoas com maior risco. Organizarse para a entreajuda.


Quando o preço da luz vira roubo

Página 4

RIO GRANDE DO SUL

18 a 31 de março de 2020 distribuição gratuita brasildefato.com.br

Ano 2 | edição 26

/brasildefators

brasildefators

ENCARTE ESPECIAL

Assentados da reforma agrária vão colher mais de 300 mil sacas de arroz orgânico no Rio Grande do Sul. É a maior colheita deste tipo de grão na América Latina. Páginas 4 e 5

Foto: Alexandre Garcia

SEM VENENO


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ENCARTE ESPECIAL ALIMENTO SEM VENENO - RS - MARÇO | 2020

AGROECOLOGIA | Maior produção de arroz

orgânico da América Latina é do MST

MAIARA RAUBER PORTO ALEGRE (RS)

A

gronegócio. Modelo de produção responsável por contaminar o meio ambiente e colocar o Brasil no topo dos países que mais consomem veneno no mundo. Só no ano passado, o governo Bolsonaro liberou ao mercado mais de 500 produtos maléficos à saúde. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) faz o contraponto ao investir na agroecologia e colocar o país na posição de um dos maiores produtores de arroz orgânico. O cultivo ocorre há mais de 20 anos, quando um grupo de assentados da Reforma Agrária se propôs a realizar uma nova forma de produzir. A experiência resumiu-se em trabalhar com o alimento na base agroecológica. Os assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre foram os primeiros a plantar arroz orgânico. Mais tarde, outras áreas da Reforma Agrária no estado também começaram a se organizar por meio da cooperação para produzirem o alimento. Isso tornou o MST o maior produtor de arroz orgânico da América

Mais de 360 famílias envolvidas De acordo com Celso Alves, coordenador do Setor de Grãos da Cootap, na safra 2019/2020 os camponeses estimam colher 312 mil sacas de arroz orgânico em 3.215 hectares. A produção é de 364 famílias, de 14 assentamentos, situadas em 11 municípios gaúchos, distribuídos pelas regiões Sul, Centro-Sul, Metropolitana e Fronteira Oeste. Sem contar Cootap, Coopat e Coopan, mais cinco empresas sociais de assentados participam hoje da produção. São as cooperativas de Charqueadas (Copac) e Viamão (Coperav), mais as coopera-

Etapas da produção de arroz orgânico 1ª etapa - Drenagem da área e incorporação da palha da colheita anterior, para acelerar a decomposição e renovação do material orgânico; 2ª etapa - Preparo do solo, com incorporação do material orgânico, aeração do solo, eliminação de insetos e doenças, controle das plantas indesejadas, correção dos desníveis da área e formação do lodo para receber a semente; 3ª etapa - Pré-germinação e plantio das sementes; 4ª etapa - Estabelecimento das lavouras, o que exige do agricultor conhecimento sobre a área plantada, eficiente sistema de irrigação e drenagem e decisão sobre uso da água; 5ª etapa - Colheita.

Foto: Reuters

Latina, segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Inicialmente os assentados receberam auxílio da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), da Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados de Tapes (Coopat) e da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), todas do MST. As cooperativas conseguiram máquinas agrícolas e assistência técnica para os antigos sem terra, viabilizando o cultivo. O modelo produtivo passou a gerar distribuição de renda e integração social e econômica entre as famílias, que hoje também se organizam através do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico.

Arroz sem veneno: safra dos assentamentos superará as 300 mil sacas

tivas Sete de Julho (Coopal), Terra Livre e a Coceargs, que é a central dos assentamentos do estado. Juntas cultivam principalmente o arroz orgânico nas variedades agulhinha e cateto. Após a colheita, no beneficiamento industrial, os grãos passam por um processo e se transformam em mais opções para o consumidor. O agulhinha vira arroz branco polido, parboilizado e integral. Já o cateto se divide em branco e integral.

Agroecologia é um modo de vida Mobilizar, organizar, formar e motivar os assentados é o que guia as ações do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico, conforme Emerson Giacomelli, presidente da Cootap. Por meio dele, os camponeses se reúnem e são incentivados a compartilharem experiências. Isso ocorre desde a sua constituição, em 2002. Esse processo resultou, e ainda resulta, em avanços na cadeia produtiva de arroz orgânico do MST. Giacomelli defende a organização coletiva para consolidar alternativas ao agronegócio. Ele explica que trabalhar com a agroecologia é estabelecer relações de respeito e integração entre os seres humanos e os recursos naturais. “Nossa produção é feita com técnicas que estimulam a fertilidade e o cultivo

de alimentos saudáveis, o que gera mais qualidade de vida aos produtores e consumidores e renda às famílias”, complementa. O presidente acrescenta que o modelo agroecológico é uma opção de vida para as famílias assentadas. Trabalhar dessa forma, além de dar autonomia ao camponês, é também fazer relação com a sociedade, conquistar políticas públicas e fortalecer o Movimento.

Quem consome o arroz orgânico Nelson Krupinski, coordenador comercial da Cootap, salienta que o arroz da Reforma Agrária vai para várias partes do Brasil e do mundo. Os Sem Terra participam de programas que incluem a produção dos assentamentos, o que abrange o Distrito Federal e vários estados, como RS, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pernambuco e Alagoas. Os produtos certificados do MST chegam a escolas públicas através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Já pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é comercializado junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o arroz orgânico está incluído na cesta básica que já foi entregue a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.

A obtenção do alimento também é feita por hospitais, universidades, institutos federais, Forças Armadas e o Exército Brasileiro.

Evento dialoga com a sociedade Nos primeiros anos de cultivo, os assentados se reuniam anualmente para compartilhar seus conhecimentos sobre o arroz orgânico, por meio de um seminário. “Reuníamos alguns agricultores para fazermos umas avaliações. Realizávamos debates sobre um determinado tema e finalizávamos com um almoço”, lembra Giacomelli. Essa atividade logo cresceu e os agricultores entenderam a importância de organizar um evento que dialogasse também com a sociedade. No ano de 2002 ocorreu a 1ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, com o objetivo de celebrar a produção e ao, mesmo tempo, fazer o contraponto ao modelo convencional. “A festa do arroz orgânico foi um processo de amadurecimento e de aprendizagem. Se tornou um momento para celebrarmos com os companheiros e as companheiras e trocarmos experiências”, pontua. Programada para o dia 20 de março, quando receberia os ex-presidentes Lula e Dilma, a Festa da Colheita 2020 foi cancelada como medida de prudência diante da ameaça do coronavírus.

Foto: Alexandre Garcia

Conquista é fruto do trabalho cooperado das famílias assentadas, que estimam colher este ano mais de 300 mil sacas.


ENCARTE ESPECIAL ALIMENTO SEM VENENO - RS - MARÇO | 2020

Assentados produzem mais de 250 variedades de orgânicos no RS

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Foto: Tiago Giannichini

Produção não usa venenos, é certificada e mostra a importância da Reforma Agrária MAIARA RAUBER E CATIANA DE MEDEIROS

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PORTO ALEGRE (RS)

ma das principais bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é conquistar um novo modelo de desenvolvimento para o campo. A produção agroecológica está inserida nesta luta. No Rio Grande do Sul, as famílias assentadas trabalham com mais de 250 variedades de produtos certificados na região metropolitana de Porto Alegre, num manejo que exclui o uso de veneno, respeita os ciclos da natureza e zela pela saúde do produtor e consumidor. Essas variedades estão divididas em diversas cadeias produtivas: corantes, condimentares e medicinais, frutíferas, grãos, hortaliças, oleaginosas, ornamentais, sementes, tubérculos e raízes, entre outras. Todas possuem o selo de orgânico.

cam. As famílias se organizam há mais de 20 anos na Rede de Sementes Agroecológicas BioNatur, que é pioneira nesse nicho no Brasil e na América Latina.

Pioneirismo na América Latina Segundo Roberta Coimbra, coordenadora do setor de certificação da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), o cultivo dos assentamentos é certificado por auditoria e sistema participativo, por empresas autorizadas pelo Ministério da Agricultura. A Coceargs trabalha com a certificação participativa, em que os agricultores se organizam em grupos e participam ativamente de reuniões e trocas de experiências para garantirem a qualidade orgânica dos alimentos. “Isso organiza e agrega valor à produção. A nossa intencionalidade é que esse tipo de certificação se espalhe a outros estados”, afirma. As sementes de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos estão entre as experiências consolidadas do MST que se desta-

Suco de uva ganha medalha de ouro Conforme Roberta, a rede é uma das principais ferramentas para a construção da Reforma Agrária Popular neste momento de retrocessos ambientais. “A BioNatur nasceu como uma proposta de resistência ao avanço do agronegócio com os transgênicos e para desenvolver os assentamentos. É um projeto que deu certo, que prima pela vida e a agroecologia”, ressalta. O MST ainda produz mais de 70 variedades de feijão orgânico, na região Sul, e diversas opções de sucos, através de agroindústrias e cooperativas, nas regiões Metropolitana e Serra Gaúcha. No ano passado, o suco de uva orgânico da Cooperativa Monte Vêneto foi qualificado como Medalha de Ouro no Concurso Melhores Sucos, da Feira Internacional do Vinho.

Assentados produzem frutas, hostaliças, grãos, tubérculos, temperos, ervas medicinais. Tudo sem agrotóxicos.

Ameaça à agroecologia

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rande parte dessa produção orgânica está em risco, o que preocupa. Um dos motivos é a redução de políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com Cedenir de Oliveira, da direção estadual do MST, o governo federal congelou a Reforma Agrária. Com isso, houve a paralisação da distribuição de terras e o fim de programas que auxiliavam no desenvolvimento social, produtivo e econômico dos assentamentos. Roberta acrescenta que a possível implementação de 88 projetos de mineração em territórios conquistados pelo Movimento, a maioria na metade sul do estado, também deixa os assentados

apreensivos. “Estamos preocupados com a expulsão das famílias dos territórios, a poluição do ar e das águas. Todas as plantações, orgânicas ou não, ao serem contaminadas por esses minérios pesados, passam a ser inviáveis para consumo”, enfatiza. Uma das iniciativas do MST para se contrapor a esses projetos e à ofensiva do agronegócio e do capital, é plantar 100 milhões de mudas de árvores nativas e frutíferas nos próximos 10 anos. A campanha nacional de reflorestamento surgiu de uma reflexão coletiva a respeito da crise ambiental que avança no país, com liberação em massa de agrotóxicos e queimadas na Amazônia.

Onde comprar

A

procura por orgânicos aumentou consideravelmente nos últimos anos no Brasil. Os consumidores conseguem obter esses alimentos em cerca de 50 feiras ecológicas na região Metropolitana de Porto Alegre. Já na capital, na Loja da Reforma Agrária no Mercado Público e na Cooperativa Girassol. Ainda podem ser adquiridos na rede de Armazéns do Campo, presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. Em abril, será inaugurada uma unidade do empreendimento em Porto Alegre, na rua José do Patrocínio, 888, na Cidade Baixa.


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ENCARTE ESPECIAL ALIMENTO SEM VENENO - RS - MARÇO | 2020

DENÚNCIA | Quando o preço da luz vira roubo

Foto: Samantha Nohara/Comunicação do MAB

Os consumidores de energia elétrica estão pagando mais de R$ 8,00 por 100 kilowatt/hora (kWh) no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, as usinas hidrelétricas vendem a R$ 0,30 os mesmos 100 kWh. GRASIELE BERTICELLI

COMUNICAÇÃO DO MAB RS

C

omo se não bastasse o prejuízo sofrido por quem está na ponta do sistema, o governo Bolsonaro quer privatizar a Eletrobrás, responsável pela venda da energia mais barata do Brasil -em torno de R$ 0,05/kWh. Se isso acontecer, 48 hidrelétricas irão rever suas tarifas e passarão a cobrar o “preço de mercado”, na faixa de R$ 0,25/kWh, que refletirá num aumento de cerca de 20%. E quem irá pagar a conta será a população. O tema é uma das principais pautas de 2020 do Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB. O movimento trabalha na construção da campanha nacional “O Preço da Luz é um Roubo”, que visa alertar a população para o abuso que está sofrendo no pagamento da tarifa. Quatro milhões de famílias lesadas Além disso, em 27 de dezembro de 2018, Michel Temer assinou o Decreto 9.642, que reduz a 20% ao ano aquele desconto na tarifa dado às unidades consumidoras rurais. O que provocará, até 2023, um aumento médio de 42% nas contas de luz do povo do campo. No Estado, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, mais de 385 mil famílias consumidoras serão prejudicadas pela medida. No Brasil, o número

Denúncia da tarifa abusiva partiu das manifestações do MAB

de unidades lesadas subirá para quatro milhões. Somada a isso, está a ameaça de extinção da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que confere descontos para famílias urbanas de baixa renda, com consumo de até 220 kWh, o que afetará mais de nove milhões de famílias. Autodeclaração contra o abuso Em vista disso, o MAB vêm construindo, ao lado de organizações do campo e da cidade, sua campanha. Ela utiliza a ferramenta de preenchimento de uma autodeclaração. No documento, consta a contrariedade do consumidor diante dos aumentos na tarifa – em especial a retirada

do subsídio rural – e também seu posicionamento a favor da manutenção e ampliação do acesso à TSEE. O MAB nasceu no dia 14 de março de 1991 em Goiânia, durante o 1º Encontro Nacional dos Atingidos por Barragens. A data tornou-se ainda mais simbólica por representar o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens: Pelos Rios, Pelas Águas e Pela Vida. Em defesa da vida e dos direitos Desde então, no mês de março, os atingidos/as por barragens de todo o Brasil se unem na construção da Jornada Nacional de Lutas. Destacam, além do 14 de março, mais

duas datas no mês: os dias 8, que marca a luta internacional das mulheres, e 22, Dia Mundial da Água. Segundo Laís Tonatto, da coordenação estadual do MAB, “a jornada de lutas dos atingidos/as traz a mensagem da defesa da vida e dos direitos, para que exista uma reparação justa à todas as famílias vítimas de crimes cometidos por empresas e pela omissão do Estado”. “Será um espaço de projetar lutas para defender nossos direitos, lutar pela Reforma Agrária e apresentar aquilo que temos de mais bonito em nossos assentamentos, que é a produção de alimentos saudáveis, de vida, solidariedade, amizade e unidade das mulheres”, argumenta.

A ameaça da megamineração no Rio Grande do Sul

D

iante do prédio da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em Porto Alegre, as mulheres que compõem o Comitê de Combate à Megamineração/RS fizeram um ato público no dia 9 deste mês. Foi um alerta sobre os impactos da alteração de mais de 400 ítens do Código Ambiental do RS, flexibilizando a liberação dos projetos de mineração. Lembraram as consequências dos megaempreendimentos na vida das mulheres e relembraram as vítimas dos crimes da Vale em Mariana (MG) e Brumadinho (MG) e as lutadoras que tombaram nos últimos anos: Nicinha, que lutava contra as

barragens do rio Madeira (RO), assassinada em 7 de janeiro de 2016; Berta Cáceres, ativa na luta contra as barragens em Honduras, assassinada em 3 de março de 2016; Marielle Franco, vítima da milícia do Rio e Dilma Ferreira, torturada e morta por defender o território em que residia, em Belém (PA). Na capital, dirigentes do MAB cobraram da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) sua resposta à pauta remetida em outubro de 2019, além de esclarecimentos sobre a revogação do Decreto 51.595/14, que instituía as políticas de direitos e desenvolvimento das regiões atingidas por

Foto: Marcha Mundial das Mulheres

Mulheres denunciaram o impacto da megamineração na saúde pública.

barragens. Outro ponto levantado foi o andamento do projeto do Complexo Hidrelétrico Binacional Gara-

bi-Panambi (Brasil/Argentina). Os diretores se comprometeram em responder dentro de 30 dias.

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Jornal Brasil de Fato / RS - Número 26  

Jornal Brasil de Fato Rio Grande do Sul - 20 de março a 03 de abril de 2020 - Especial Coronavírus

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