Page 1

julho de 2013

mobilizações | 09

Nas ruas e na luta

MOBILIZAÇÕES Com paralisações, greves e manifestações por todo o país, a classe trabalhadora vai à luta Marcello Casal Jr./ABr

da Redação

Paralisações, greves, atos e manifestações em todo o país. Assim será o “Dia Nacional de Luta” convocado para o dia 11 de julho pelas centrais sindicais e apoiada por movimentos sociais e populares. A pauta unitária das centrais tem um eixo de caráter emergencial: barrar o Projeto de Lei 4330/04 que, sob o pretexto de regulamentar a terceirização, promove uma reforma trabalhista extremamente prejudicial aos trabalhadores. As reivindicações incluem também a luta para que as reduções de tarifa do transporte não resultem em corte dos gastos sociais; 10% do orçamento da União para a saúde pública; 10% do PIB para a educação pública; fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salários; reforma agrária; valorização das aposentadorias; e suspensão dos leilões de petróleo.

Pressão fez pauta avançar A pressão dos trabalhadores sobre o governo federal e o Congresso Nacional fez a pauta avançar em alguns pontos. Após uma marcha em Brasília no dia 6 de março reunir 50 mil pessoas em defesa do desenvolvimento, da cidadania e da valorização do trabalho, a presidenta Dilma assinou o decreto para regulamentar a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da negociação coletiva no serviço público. A presidenta também se comprometeu a acelerar a reforma agrária, não apenas demarcando terras, mas também assegurando condições de trabalho aos agricultores.

Pontos No dia 11 de junho, após nova manifestação das centrais sindicais, dois itens entregues à presidenta em maio foram recolocados na lista de negociação: fim do fator previdenciário e redução de jornada. Pela proposta dos sindicalistas, em julho os itens a serem negociados são regulamentação da Convenção 151, rotatividade e reforma agrária.

“Já está marcada uma nova reunião da Mesa de Negociação para o próximo dia 10 de julho” Marcha em Brasília no dia 6 de março reuniu 50 mil pessoas

Em agosto, fim do fator previdenciário, informalidade, 10% do orçamento para a saúde e investimento produtivo. Para setembro, ficaram redução da jornada, tabela do imposto de renda e salário mínimo 2015. Já está marcada uma nova reunião da Mesa de Negociação para o próximo dia 10 de julho, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego. Consenso com os trabalhadores Em reunião no dia 25 de junho com a CUT, demais centrais sindicais e MST, a presidenta Dilma enfatizou que não chancelará qualquer projeto sem que exista acordo entre trabalhadores, empregadores e governo. Garantiu também que o diálogo com as centrais sindicais será permanente. Até agosto, segundo a presidenta, o governo dará uma resposta a todas as reivindicações que foram entregues ao governo após a Marcha da Classe Trabalhadora.

PEC se arrasta há 18 anos TRABALHO A redução da jornada semanal em 4 horas significaria a geração de aproximadamente 2 milhões de novos empregos Davi Macedo de Curitiba (PR) A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231, de autoria do então deputado federal, hoje senador, Inácio Arruda (PCdoB/CE), tramita há 18 anos no Congresso Nacional. A PEC prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição nos rendimentos dos trabalhadores, e o aumento do valor das horas extras em dias úteis de 50% para 75%. A Comissão Especial da Câmara emitiu parecer favorável à aprovação da PEC ainda em 2009. Apesar do requerimento de urgência in-

dicando a aceitação do projeto para ser levado à votação no plenário, assinado por quase todos os partidos, com exceção do DEM, a matéria não avançou. A PEC tem que ser votada em dois turnos na Câmara. Para ser aprovada, são necessários no mínimo 308 votos favoráveis. Depois segue para votação no Senado e só passa a vigorar com a sanção presidencial. A aprovação da PEC é pauta de luta unificada das centrais sindicais. Mesmo com todas as mobilizações já realizadas, o projeto se arrasta. Dirigentes se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff, em março, após a Marcha dos

“O Brasil teve sua última redução de jornada na reforma constituinte de 1988, passando de 48 para 44 horas semanais” Trabalhadores a Brasília, atividade conjunta das centrais. Conseguiram o compromisso de que as reivindicações seriam negociadas com o governo federal e a expectativa era de uma resposta sobre a redução da jornada até 1º de maio, mas não houve posicionamento do Executivo.

De acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), a redução da jornada semanal em 4 horas significaria a geração de aproximadamente 2 milhões de novos empregos. O Brasil teve sua última redução de jornada na reforma constituinte de 1988, passando de 48 para 44 horas semanais. Desde então, já se passaram 25 anos, período no qual a indústria e o comércio tiveram sucessivos aumentos de produtividade por meio dos avanços tecnológicos, mas, mesmo assim, a carga horária trabalhada permanece igual.


Bdf m09  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you