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08 | mobilizações

julho de 2013

O fracasso da nossa educação

MODELO EDUCACIONAL O cotidiano da educação brasileira manifesta, por si só, o fracasso da universalidade, gratuidade e supremacia do público no sistema educativo brasileiro

Elza Fiuza/ABr

Roberta Traspadini de São Paulo (SP)

A Unesco, em seu relatório mundial sobre educação em 2011, fez uma radiografia do sistema cubano e explicitou por que este país é um exemplo concreto para o mundo de uma educação exitosa. O artigo 205 da constituição cubana garante a educação pública, gratuita e de qualidade para todos os seus cidadãos, independente da posição socioeconômica na qual se encontram.

E o caso brasileiro? O modelo educacional de nosso país é oposto de Cuba. O cotidiano da educação brasileira manifesta, por si só, o fracasso da universalidade, gratuidade e supremacia do público no sistema educativo brasileiro, sendo oposto ao modelo cubano. A atual falência do modelo brasileiro de educação está diretamente relacionada à vitória do capital transnacional na conduta política da ordem e do progresso brasileiro, a partir dos anos de 1990. As reformas educacionais foram revendo os princípios constitucionais de garantia pública, gratuita e de qualidade, e direcionando seu sentido para a privatização da educação, cujo rumo é dirigido pelos princípios ético-morais do capital contando com o financiamento público para a realização de sua orgia. O vergonhoso piso mínimo salarial dos professores da educação básica e média, a política de contratação de temporários como regra e as inúmeras parcerias público-privadas são a gênese da atual educação “pública” brasileira. Basta olharmos o co-

tidiano nacional de greves para constatarmos o absurdo vivido no sistema público educacional brasileiro. Nessa luta se insere a defesa dos 10% do PIB para a educação pública.

Atualmente, das

2.365

instituições de ensino superior no Brasil,

2.081

são particulares e apenas

284

são públicas O Brasil figura entre as sete maiores economias do mundo. O orçamento público de 2011 foi de cerca de R$1,5 trilhão. Deste total, 45% foram gastos com o pagamento de dívidas e amortizações e 3% foram gastos com educação, seja ela pública ou em parceria privada, segundo a auditoria cidadã da dívida. O artigo 214 da constituição não prevê ser obrigação total do Estado a universalização da educação. Tem como objetivos: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção humanística, científica e tecnológica do país; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. Chama a atenção, na página do MEC, o financiamento da educação, FIES, como outro aspecto claro de mercantilização deste direito social.

Educação no Brasil: fracasso da universalidade, gratuidade e supremacia do público no sistema educativo

Mercantilização do ensino Para fortalecer a campanha pela melhoria da educação, em que o poder público não assume seu protagonismo, a organização Todos pela Educação apresentase como uma entidade de apoio ao desenvolvimento brasileiro. Entre seus mantenedores-parceiros estão: Instituto Camargo Corrêa, Santander, Fundação Bradesco, Rede Globo, Suzano papel celulose, Gerdau, Itaú BBA, Instituto Ayrton Sena, Faber Castell, BID, HSBC, etc. Em maio deste ano houve a fusão entre dois grandes capitais da educação brasileira: Kroton e Anhanguera. Juntas, faturam anualmente R$ 4,3 bilhões, através das 800 unidades de ensino superior e as 810 escolas associadas distribuídas pelo país.

Em maio deste ano houve a fusão entre dois grandes capitais da educação brasileira

No site da Anhanguera lemos sua missão: “ser uma das maiores instituições de ensino superior do mundo e oferecer aos seus alunos a melhor relação custo versus qualidade”. Para isto, conta com financiamento, crédito educativo, e amplas formas de transações, enquanto uma empresa de capital aberto, para facilitar a permanênciaconclusão dos estudantes no ensino. No site da Kroton,

além do mapa do Brasil ocupado pela empresa, reitera, via fundação Pitágoras, sua ação na “responsabilidade social”, tendo como parcerias para a autossustentação financeira: Embraer, Grupo Gerdau, Instituto Camargo Correia, Grupo Votorantim, Fundação ArcelorMittal e Instituto Unibanco. Negócio A educação pública virou um grande negócio. Cantinas terceirizadas, venda de uniformes e de materiais escolares, sucateamento da merenda escolar, são a gênese da educação brasileira. Isto, somado à falta de recursos para a qualificação profissional e às péssimas condições da superexploração da força de trabalho, mostra a real face mercantil da educação

pública brasileira. Esse Brasil da ordem e do progresso do capital transnacional evidencia o atual estágio de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, em que a regra é a financeirização da riqueza e a internacionalização da produçãocirculação das mercadorias, às custas de uma maior opressão das condições de vida da classe trabalhadora brasileira. Entre o exemplo cubano e a realidade brasileira, façam suas escolhas. Nesse quesito, não tenho dúvida: sou cubana, bolivariana, latino-americana, na educação, na saúde, no modelo de desenvolvimento, antes que a morte anunciada pelo capital nos mate.

Roberta Traspadini é professora da ENFF e da UFVJM.


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