04 | mobilizações
julho de 2013
“Crise urbana” no centro da insatisfação social
Adam Jones/Global Photo Archive/CC
MOBILIZAÇÃO Para especialista, a localização da moradia e a questão do transporte são políticas públicas coletivas e que não se resolvem individualmente Vivian Fernandes e Luiz F. Albuquerque de São Paulo (SP)
O reajuste no preço das tarifas do transporte público foi o motivo principal das manifestações que ocorreram nas últimas semanas e que levaram milhares de pessoas às ruas. No entanto, o problema da mobilidade faz parte de um contexto maior. Por isso, nas manifestações, vários cartazes e faixas pediam por educação, saúde, moradia e reforma política. Especialistas como a urbanista e professora da Universidade de São Paulo (USP) Ermínia Maricato apontam que a insatisfação geral da sociedade vem da chamada “crise urbana”. Para ela, nem tudo se resolve com melhores salários e redistribuição de renda. “A localização da moradia, a questão do transporte, são políticas públicas coletivas, e que não se resolvem individualmente”, afirma. Benedito Barbosa, da União dos Movimentos por Moradia, concorda com a professora. Para ele, apesar dos investimentos governamentais em áreas sociais, políticas de transferência de renda e programas de habitação, o país não conseguiu “mudar a cara da pobreza”. Barbosa alerta que ainda ocorre um “processo de ‘favelização’ das cidades” e “uma ação constante de afastamento dos pobres dos centros mais ricos e dos centros de emprego”. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econô-
mica Aplicada (Ipea) de 2011 aponta que o crescimento populacional nas periferias de regiões metropolitanas do país é mais que o dobro das regiões centrais. Isso se dá inclusive com deslocamento de pessoas dos grandes centros para os municípios periféricos. Para o órgão, isso pode ser explicado pela alta dos preços nos imóveis das áreas centrais.
Ocorre um “processo de ‘favelização’ das cidades” e “uma ação constante de afastamento dos pobres dos centros mais ricos e dos centros de emprego”
O Ipea aponta ainda que as pessoas de baixa renda têm se deslocado cada vez mais para longe dos grandes centros, ainda que a oferta do maior número de empregos continue nos núcleos regionais. Isso significa que a região de moradia do trabalhador está cada dia mais afastada de seu trabalho. Disputa desigual Para Ermínia Maricato, o atual modelo de crescimento ignora completamente as cidades. A aposta numa política de investimento imobiliário desenfreado e sem regulação dos governos mu-
nicipais aumenta o preço dos imóveis nas regiões centrais, e obriga a população mais pobre a migrar para as periferias. “Esse investimento imobiliário causa um aumento de 150% no preço do m² em são Paulo e 180% no Rio de Janeiro entre 2009 e 2012. Isso empobrece toda a cidade. Tivemos de volta os despejos violentos, os incêndios em favelas, cujas evidências mostram que eles não são acidentais”, pontua a urbanista. Nesse sentido, Ermínia acredita que existe uma disputa sobre os investimentos nas cidades, em que se opta pelo interesse público e coletivo ou pelos interesses de alguns grupos econômicos.
O reajuste das tarifas deu início às manifestações de insatisfação geral da sociedade
“A cidade é um produto, e se têm muitos capitais que ganham muito dinheiro com ela. Então existe uma disputa fortíssima sobre os fundos públicos. Aonde se investe e
para quê? Em transporte coletivo ou na mobilidade do automóvel?”, exemplifica. O estudo do Ipea demonstra que o Brasil investe onze vezes mais no
transporte individual em detrimento do coletivo. “Ao priorizar o transporte individual, as pessoas ficam em média 2h45 no transporte coletivo por dia”, observa Ermínia.
Controle popular sobre os investimentos nas cidades Para Ermínia Maricato, a responsabilidade pela aplicação da função social da propriedade não é problema só de governo. A sociedade precisa ir para a rua de São Paulo (SP) O grande entrave para solução desses problemas, segundo a urbanista Ermínia Maricato, é o domínio dos grandes investidores sobre os poderes públicos. “Estamos sendo assaltados por obras que são completamente irracionais do ponto de vista da mobilidade urbana. Precisamos de um controle sobre o orçamento público, sobre as gran-
“Estamos sendo assaltados por obras que são completamente irracionais do ponto de vista da mobilidade urbana” des obras para que elas sigam as diretrizes que dizem os planos direto-
res”, analisa. Nesse sentido, Ermínia coloca como urgente uma reforma política que impeça o financiamento privado das campanhas eleitorais, principal fator que submete os governos aos interesses econômicos. Acrescenta ainda que já existe um arcabouço legal e institucional, como o Estatuto das Cidades, que poucos países em desenvolvimento têm e que precisam
ser colocados em prática, mas que são impedidos pelos interesses privados. “A maior responsabilidade pela aplicação da função social da propriedade, que é prevista em 99% dos planos diretores municipais, é de responsabilidade do município. Mas ela sumiu da agenda da sociedade. Isso não é problema só de governo. A sociedade precisa ir para a rua”, salienta. (VF e LF)