3
De 5 a 11 de agosto de 2004
NACIONAL SAÚDE
Médicos boicotam planos privados
Luís Brasilino da Redação
M
édicos de todo o país estão mobilizados contra a ganância das operadoras de planos de saúde. De forma diversificada, eles se articulam, alegando que seus honorários não são reajustados há quase 10 anos, enquanto as mensalidades pagas pelos pacientes subiram cerca de 200% no período. Para os clientes, a situação também é dramática, pois a precarização do sistema público de saúde já levou 37 milhões de brasileiros a procurar os serviços dos inescrupulosos planos privados. Em São Paulo, o principal pólo do setor no país, as operadoras começaram a sofrer um boicote, dia 30 de julho. Outros 16 Estados fazem mobilizações similares. Os demais brigam na Justiça com as empresas de saúde. A briga, contudo, não significa que os pacientes não estejam sendo atendidos; os planos de saúde é que perdem o poder de definir o valor pago aos profissionais da saúde. “Estamos estrangulados, não podemos procurar e aprender procedimentos novos, ir a congressos etc”, conta Antônio Gonçalves Pinheiro, terceiro vice-presidente e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM). Para Renato Azevedo Júnior, segundo secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), os médicos chegaram “ao fundo do poço”. “Estamos há uma década sem reajuste, os consultórios estão fechando e daqui cerca de 5 anos eles deixarão de existir”, alerta.
AUMENTOS ABUSIVOS
Emy Oviedo deverá pagar em dinheiro suas consultas, devido ao boicote dos médicos com as operadoras de planos
considerou abusivos e ilegais os aumentos propostos. Uma notícia publicada na internet, no sítio da Agência Nacional de Saúde (ANS), explica o caso da seguinte forma: “Diante do risco de os usuários não suportarem o novo valor abusivamente majorado, o que poderia caracterizar o estado de inadimplência dos mesmos, permitindo com isso a rescisão unilateral dos contratos, entendeu-se que a via judicial adequada era impedir a aplicação dos índices de reajustes pretendidos pelas referidas operadoras, calculados em até 85,1%”. Ou seja, as operadoras queriam dificultar que idosos, justamente quem sofreu aumentos mais altos, continuassem nos planos.
COMO OS CLIENTES DEVEM AGIR • Solicitar recibo de consultas, exames ou outros procedimentos de que fizer uso, e pedir reembolso às seguradoras. • Quem não tiver condições de fazer o pagamento à vista, deve negociar pessoalmente com o médico. Há a possibilidade de o médico depositar o cheque apenas depois que o reembolso for efetuado. • Se a seguradora alegar que só deve pagar o determinado nos contratos, o cliente deve pedir a indicação de um médico que não faça a cobrança dos honorários. • Se a seguradora não reembolsar e também não oferecer um profissional disposto a prestar atendimento, o cliente pode entrar com uma ação judicial – por meio de um advogado ou no Juizado Especial Cível. Levar cópia do RG, o recibo e um documento constatando que a seguradora se recusa a pagar um valor acima do contrato e indicar outro médico.
Cobram muito caro e fazem de tudo para dificultar a permanência dos idosos. Isso é uma coisa cruel. Aumentam a carga das pessoas – que, geralmente, já se aposentaram e começam a sofrer com uma maior incidência de doenças, ou seja, quando elas mais precisam – para ver se elas saem do plano”, avalia.
Renato Cobucci/Hoje em Dia/Folha Imagem
Para os médicos, o cenário chegou a esse ponto graças à sede de lucro das operadoras. “Elas estão acostumadas a ter lucros exorbitantes e não querem perder isso. Não vamos aceitar esse absurdo”, promete Pinheiro. “Na minha opinião, os convênios têm gordura de sobra.
Eduardo Nicolau/AE
Profissionais boicotam planos de saúde, que elevaram abusivamente as mensalidades pagas por 37 milhões de usuários
Coincidência ou não, na busca por lucros, também no final de julho as operadoras tentaram repassar aos segurados reajustes na mensalidade que alcançariam até 85,1%. Porém, seguidamente a Justiça tem dado ganho de causa às entidades de defesa do consumidor. O governo federal também
A OUTRA PONTA Se, por um lado, os planos de saúde tiram dinheiro de seus clientes, do outro quem sofre são os médicos. A tabela dos convênios, utilizada para definir o valor de
diversos tratamentos, está defasada e não incorpora avanços tecnológicos dos últimos dez anos. “É difícil para o médico escolher livremente o tratamento a indicar e os planos ainda decidem os honorários pagos”, afirma Azevedo Júnior. “Chamamos as operadoras para participar das discussões de elaboração de uma lista unificada (até agora, cada convênio tem a sua) e atualizada. Depois, tentamos debater sua aplicação, mas quem endureceu foram as seguradoras: elas dizem que não querem negócio. Por isso decidimos partir para a paralisação”, explica Pinheiro. Segundo Azevedo Júnior, no começo de julho os médicos de São Paulo enviaram cartas para 1 mil operadoras, propondo uma negociação, mas somente cinco pequenas empresas responderam. Ele espera que a mobilização sirva para abrir um canal de negociação inexistente hoje em dia. Para superar a crise, os médicos resolveram criar uma nova tabela de honorários. Contrataram assessoria da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP) e estipularam critérios para definir valores para os novos procedimentos e atualizar os demais. Assim, criaram a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Azevedo Júnior conta que, dos 3.968 procedimentos da lista elaborada pelos médicos, 1.062 não estão na tabela atualmente usada pelas operadoras. Para Pinheiro, a lista veio para ficar. “Ela é muito boa e algumas operadoras já começam a fazer acordos”, diz. “Agora, as seguradoras que não quiserem negociar vão parar no país inteiro. A ANS, a sociedade e outras operadoras já estão com a gente. Chegará um momento no qual elas vão ter que decidir. Ou fazem um acordo (diminuindo os lucros) ou saem desse mercado”, conclui Pinheiro.
REFORMA AGRÁRIA
Sem-terra é assassinado no Paraná da Redação
Um sem-terra morreu e sete ficaram feridos, na madrugada do dia 30 de julho, em um acampamento na Fazenda Santa Filomena, na cidade de Guairacá (PR). De acordo com a secretaria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Estado, cerca de dez pistoleiros armados atiraram contra o acampamento de cerca de 400 famílias que estavam na frente da fazenda. Elias Gonçalves Moura, de 20
anos, foi atingido no pescoço e morreu no local. Os outros feridos foram hospitalizados e passam bem. Após o assassinato e a violência contra os trabalhadores do MST, as 400 famílias transferiram o acampamento para dentro da fazenda, considerada improdutiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), após uma vistoria em 1997. O proprietário da fazenda, Francisco Rocha, recorreu da decisão. Uma perícia, em março do ano passado, confirmou o resultado da vistoria do Incra. Com a en-
trada de um novo recurso por parte do proprietário, o processo agora se encontra no Tribunal Regional Federal (TRF). Diante do ataque aos sem-terra, o MST, em nota, exige “a desapropriação da Fazenda Santa Filomena e o assentamento das 400 famílias acampadas; punição para os assassinos e mandantes da violência contra os sem-terra, em Planaltina do Paraná; e agilidade do governo federal no processo da reforma agrária cumprindo as metas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”.
Rio quer mais assentamentos
De novo, contra a lei Empresas de viação não cumprem lei que autoriza idosos com mais de 60 anos a adquirir gratuitamente passagens interestaduais. Geralda Gomes e a irma Geni Braga exibem passagem de trem de Belo Horizonte a Vitória com 50% de desconto.
No Estado do Rio de Janeiro, o Plano de Recuperação dos Assentamentos não saiu do papel. Esta foi uma das conclusões a que chegaram os participantes do 5º Encontro dos Assentados do Estado Rio de Janeiro. A reunião de avaliação da política fundiária do governo Lula, de 24 a 27 de julho, reuniu cerca de 270 sem-terra fluminenses, na Universidade Rural. As principais exigências são a retomada do Plano Regional de Reforma Agrária, assentamento das quatro mil famílias de acampados, recuperação dos assentamentos, crédito para os assentados e a desapropriação das terras improdutivas. A organização do encontro ficou a cargo do Instituto de De-
tos trabalhos de assessoria técnica na área de desenvolvimento comunitário, agroecologia, comercialização e administração, além de fazer cursos de aperfeiçoamento nessas áreas. De acordo com Assentados fluminenses exigem reforma agrária no Estado Fernanda Matheus, do setor de educasenvolvimento e Ação Comunitária ção da coordenação estadual do (Idaco) e da Associação Estadual MST, “o encontro foi um evento de de Cooperação Agrícola (AECA), todos os assentados, não apenas os com o apoio do Instituto de Terras e ligados ao MST. O objetivo era ter Cartografia do Estado do Rio de Ja- um retrato da situação dos mais de neiro (Iterj), da Universidade Rural 20 assentamentos e, a partir desta do Rio de Janeiro e a participação realidade, propor ações e prindo Movimento dos Trabalhadores cipalmente construir uma pauta Rurais Sem Terra (MST). O Idaco de reivindicações junto ao poder desenvolve em alguns assentamen- público”
Nestor Cozetti
Nestor Cozetti do Rio de Janeiro (RJ)