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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 376

São Paulo, de 13 a 19 de maio de 2010

Grécia em convulsão: situação tende a piorar A população grega ainda não se conforma com o pacote de austeridade fiscal imposto pelo governo para combater a crise. Para especialistas, as revoltas sociais e os problemas econômicos podem estar ainda no princípio. Um estudo aponta que, até o ano que vem, 120 mil pessoas devem perder o emprego. Pág. 12

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br

Fim do fator previdenciário depende de pressão popular Criado no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário foi derrubado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado, onde a decisão deve se repetir. Na prática, o fator previdenciário é utilizado para retardar a aposentadoria dos trabalhadores. A decisão foi acompanhada de um aumento de 7,7% do salário dos aposentados. Ambas medidas desagradaram

o governo federal, que possivelmente tentará vetar as decisões. Para Quintino Severo, da CUT, as centrais sindicais concentrarão esforços em uma campanha para pressionar o governo federal a desistir do veto. Um dos motivos alegados pelo Executivo é a necessidade de cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, que completou dez anos. Págs. 2, 4 e 5 ABI

Justiça proíbe uso do guarani em testemunho de indígenas

Setores da esquerda se contrapõem a medidas de Evo

A Justiça Federal promoveu um ato de desrespeito contra a cultura dos povos indígenas. Testemunhas do assassinato do cacique guarani kaiowá Marcos Veron, morto em 2003, estão sendo impedidas de usarem sua língua, o guarani. A juíza federal Paula Mantovani aceitou o pedido da defesa dos réus e tornou facultativa a tradução simultânea para o guarani. A defesa argumentava que a tradução não era confiável. O Ministério Público Federal (MPF) abandonou a sessão por causa da decisão da juíza e o julgamento foi interrompido. Pág. 7

O governo boliviano assistiu a uma série de manifestações nas últimas semanas. A Central Operária Boliviana (COB) fez uma paralisação em 4 de maio e, desde o dia 10, comanda uma greve geral e indeterminada. A entidade protesta contra o aumento de 5% do salário mínimo, que considera muito baixo. Outras manifestações pipocaram em várias partes do país. A maioria das centrais sindicais e organizações declarou apoio a Evo. O vice-presidente do país, Álvaro García Linera, chamou os protestos de contra-revolucionários. “Essas pessoas são as mesmas de 20 anos atrás que hoje prepararam o terreno para a direita fascista. Usam uma linguagem de esquerda, mas seu objetivo é de direita”, disse. Pág. 9

ISSN 1978-5134

Manifestação convocada pela Central Operária Boliviana (COB) contra aumento salarial de 5% Caio Pimenta/SPTuris

Jéssica Andrade

C&A ligada a trabalho escravo de imigrantes bolivianos A oficina ligada à Marisa que foi flagrada com 17 imigrantes em condições análogas à escravidão produzia peças, anteriormente, para a C&A. A empresa afirma que tomou conhecimento do fato somente em outubro de 2009 e que, desde 2006, mantém um segmento próprio para auditar sua cadeia de suprimentos. Pág. 6

Vai-Vai desfila no Sambódromo do Anhembi no Carnaval de 2010

Vai-Vai completa 80 anos nas ruas O cordão de foliões que circulava cantando marchinhas e jogando serpentinas pelas principais ruas do

bairro do Bixiga, no centro da capital paulista, transformou-se numa das principais escolas de samba do Brasil:

a Vai-Vai. A agremiação materializa a miscigenação cultural da comunidade afro-italiana. Pág. 8

Prefeitura do Rio decide construir muro em volta do Complexo da Maré Pág. 3

Sarah Pabst

Todas as cores da

mulher boliviana Págs. 10 e 11


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editorial OS APOSENTADOS e representantes das centrais sindicais que, das galerias pressionavam os deputados durante a sessão plenária da Câmara Federal, tiveram razões de sobra para comemorar o resultado da votação realizada na noite do dia 4 de maio. Com 323 votos a favor, 80 contra e duas abstenções, os deputados aprovaram o reajuste de 7,7% para as pensões e aposentadorias e abriram as portas para o fim do fator previdenciário. A divisão nas bancadas partidárias propiciou uma maioria folgada de deputados que, independentemente das razões de cada um, garantiu o atendimento de antigas reivindicações populares. Como não poderia deixar de acontecer, a posição final da Câmara dos Deputados vem colecionando reprimendas de vários setores e de portavozes do capital. Não faltaram sequer editoriais raivosos e acusações de irresponsabilidade e loucura eleitoreira. Mas o que de fato incomoda a classe dominante são a aprovação de duas propostas a partir dos inte-

debate

Varrer a herança maldita resses dos “de baixo”, o rompimento com o receituário neoliberal e o êxito de uma luta construída na unidade dos trabalhadores – para eles, um terrível mau exemplo. Agora a proposta vai para votação no Senado e depois para a sanção presidencial. Representações da sociedade civil iniciaram um processo de mobilização social e pressão junto ao governo federal e ao Senado – que tende a manter a posição da Câmara. Tudo indica que caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a palavra final. Com a aprovação na Câmara e no Senado, o governo terá condições políticas favoráveis e mais uma oportunidade de acabar com esta herança maldita do PSDB-DEM. Ao sancionar o reajuste e o fim do fator, o governo Lula atenderá a demandas históricas de seus próprios aliados e da população em geral. Do ponto de vista da disputa de hegemonia e da luta política co-

tidiana, a ocasião permitirá uma demarcação clara entre as distorções defendidas, entre outros, pelo bloco demo-tucano, e o acúmulo de posições mais avançadas. O argumento usado por aqueles que se posicionaram contra o aumento é que não há condições financeiras. Como não há? Somente no ano passado, as desonerações tributárias representaram mais de R$ 20 bilhões. Já a diferença entre a despesa com o reajuste anteriormente proposto e aquele aprovado não chega a R$ 1 bilhão. Além do mais, em 2009, a Seguridade Social, da qual a Previdência é parte integrante e inseparável, contabilizou um superávit de R$ 21 bilhões. Quanto ao fator previdenciário imposto, em 1999, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, na prática criou obstáculos à aposentadoria e achatou benefícios. Desde o seu nascedouro, recebeu críticas dos opositores ao projeto

neoliberal e do conjunto do movimento sindical brasileiro. Para cálculo da aposentadoria, o fator funciona como um redutor na média salarial de contribuição desde 1994. E, nos critérios para se aposentar, penaliza os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo, e precisam alcançar 60 anos de idade para os homens e 55 para as mulheres. Com o fim do fator, a forma de cálculo será a mesma – obtida pela média dos 80% maiores salários de contribuição. O que cai é a redução que vem com a aplicação do fator. E, para se aposentar, o trabalhador brasileiro precisará apenas comprovar 35 anos – e 30 para as trabalhadoras – de tempo de serviço e estar em dia com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As medidas aprovadas na Câmara Federal colaboram para fazer justiça aos aposentados, pensionistas e trabalhadores da

crônica

Maria Luisa Mendonça

ativa que dedicam suas vidas ao desenvolvimento país e que não podem ser abandonados ao deusdará. Uma vitória importante como essa significa uma injeção de ânimo que, somada a outras iniciativas, pode recolocar as classes trabalhadoras como protagonistas no processo político brasileiro. No entanto, para transformar a vitória parcial na Câmara em uma conquista de fato é necessário ampliar a mobilização em defesa da luta dos aposentados. O momento político colabora. Longe de significar um constrangimento, o processo eleitoral já em curso é importante para cobrar posicionamentos e compromissos. Aos movimentos populares cabe transformar a luta em favor do reajuste dos aposentados e pelo fim do fator previdenciário em uma causa de todos, apontando o caminho da unidade como aquele capaz de conquistas verdadeiras e permanentes e abrir caminho para justiça social.

Luiz Ricardo Leitão

O debate em torno da crise climática

Exércitos de Brancaleone

A CRISE CLIMÁTICA passou a ser um dos temas centrais da atualidade e, como era esperado, há diversas interpretações e interesses em jogo no contexto deste debate. De um lado, há uma série de propostas de mercantilização de políticas ambientais, em contraste com uma análise crítica sobre razões estruturais das mudanças climáticas. Outra polêmica pode ser resumida entre uma falsa oposição de “ambientalistas” e “desenvolvimentistas”. No âmbito dos fóruns governamentais, passaram a ocorrer as Conferências das Partes (COP), sendo que a mais recente foi realizada em Copenhagen, em dezembro de 2009. Esse espaço tem sido marcado por políticas neoliberais de privatização de bens naturais, como o mercado de carbono, previsto no Protocolo de Quioto. Esse tipo de projeto tem beneficiado grandes empresas e latifundiários, que lucram com a expansão dos chamados “desertos verdes”, por exemplo, o monocultivo de eucalipto, soja e cana. A frustração de movimentos sociais diante das posições desse fórum gerou a convocação para a Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas, em abril de 2010, em Cochabamba. O encontro, que reuniu mais de 30 mil pessoas, expressou a convicção de organizações sociais dispostas a colocar o tema de forma aprofundada. “O capitalismo é sinônimo de inanição, de desigualdade, de destruição. Ou morre o capitalismo, ou morre a Terra”, resumiu o presidente boliviano Evo Morales na cerimônia de abertura.

A INGLATERRA costumava ser, até poucos anos atrás, o mais violento palco da chamada violência esportiva neste planeta neoliberalmente globalizado. Não o era por acaso: berço da moderna sociedade industrial capitalista, as metrópoles do Reino Unido, em especial Londres e Manchester, são decerto a região mais precocemente urbanizada do planeta e o cenário natural dos inevitáveis distúrbios sociais que todo regime de superexploração do trabalho humano enseja. Não é à toa, aliás, que os escritores ingleses foram os primeiros mestres da narrativa policial, criando detetives geniais para investigar os mais cruéis e requintados crimes que a era do capital logrou engendrar. Essa cultura britânica de delinquência urbana e vandalismo social já se cristalizara desde o final do século 19 na figura dos hooligans, termo com o qual se batizou uma gangue de rua londrina. Depois de adotada pela imprensa, a expressão aparece até em romances de Conan Doyle, o célebre criador de Sherlock Holmes (ele cita atos de “hooliganismo” em As aventuras dos seis Napoleões, de 1904), e de H. G. Wells, que em seu romance Tono-Bungay, de 1909, nos descreve três homens jovens de rara energia, “do tipo hooligan, com cachecóis no pescoço e bonés”. Transposta para o mundo competitivo do futebol, a palavra passou a traduzir o comportamento belicoso das torcidas organizadas britânicas, sobretudo a partir da década de 1960, dentro e fora do seu país. A onda crescente de confrontos com forças policiais e torcedores de outras equipes europeias veio a culminar no trágico conflito do Estádio do Heysel, na Bélgica, durante a final da Taça dos Campeões Europeus de 1985, entre o Liverpool da Inglaterra e a Juventus da Itália, episódio que resultou em 38 mortos e um sem-número de feridos. A Justiça responsabilizou os hooligans pelo incidente e, por conta disso, a UEFA proibiu as equipas britânicas de participarem das competições continentais por um período de cinco anos. Hoje, surpreendentemente para nós, brasileiros, já habituados ao clima hostil dentro e fora dos estádios de Bruzundanga (onde as ‘organizadas’ promovem verdadeiras batalhas campais nos finais de semana), os ingleses são, talvez, os mais cordatos torcedores do planeta. Pude constatar isso no domingo, quando a equipe londrina do Chelsea se sagrou campeã da Premier League, em um estádio lotado, sem alambrados, onde 40 mil pessoas entoavam coros eufóricos nas arquibancadas enquanto os jogadores e seus familiares (e mais ninguém!) festejavam no gramado a conquista do cobiçado título. É óbvio que a rigorosa ação das autoridades, decretando o fim do vandalismo no futebol, não foi obra do acaso. Afinal, o “velho e violento esporte bretão” há muito é alvo dos megainvestidores da pelota (muitos, aliás, estrangeiros, desde mafiosos russos até grupos especuladores estadunidenses), que não ignoram a dimensão da paixão popular pelos seus clubes e, sedentos de lucros, sabem que não se deve matar a galinha dos ovos de ouro. Pois não deixa de ser paradoxal que, às vésperas da Copa, tenhamos de suportar, mais uma vez, a cantilena chauvinista dos publicitários e de boa parte da mídia local, convocando os brasileiros para a “batalha da África do Sul”. São os “guerreiros de Dunga” em campo, apregoa uma famosa marca de cerveja, em um comercial digno do pior marqueteiro hooligan. De fato, como escreveu o sábio cronista Tostão, parece que o Brasil vai à guerra: “aumentam o nacionalismo e o ufanismo; empresas exploram o orgulho nacional; o povo se emociona; até os canalhas, acostumados a roubar o dinheiro público, choram após um gol, abraçados à bandeira brasileira.” Enquanto isso, a tchurma de Ricardo Teixeira incrementa suas negociatas para a Copa de 2014, com a generosa cobertura da Rede Globo e seus notórios bobos da corte, liderados pelo hooligan Galvão Bueno e outros menos cotados. Seria cômico, se não fosse trágico, pois, afinal, não obstante os milhões de dólares que eles manipulam, Teixeira, Dunga, Galvão & Cia. compõem tão somente, com suas tristes figuras, mais um desses toscos exércitos de Brancaleone de que se vale o capital tupiniquim para seguir sua típica rota 171 de acumulação e reprodução. Por isso tudo – e um pouco mais – acompanharei sem nenhum fervor os eventos da África do Sul, convicto de que, nesta ‘guerra’, perderá uma vez mais a distraída pátriamãe, há séculos “subtraída em tenebrosas transações”.

Destruidores e poluidores O contraste entre o conteúdo das conferências de Copenhagen e Cochabamba reflete o centro do atual debate, ou seja, é preciso reconhecer que há agentes principais destruidores e poluidores, que devem ser claramente identificados. A declaração dos movimentos reunidos na Cúpula dos Povos responsabiliza as grandes empresas, governos e parte da comunidade científica, que se apropriam do discurso ambientalista visando expandir a privatização da natureza e o poder do capital. Itelvina Masioni, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), explica que os camponeses são os mais afetados pelo impacto das mudanças climáticas na produção de alimentos e, ao mesmo tempo, sofrem com a expulsão de suas terras pela pressão da indústria de agrocombustíveis — uma falsa alternativa para combater o aquecimento global, já que expandem o monocultivo e a destruição ambiental. Por outro lado, a agricultura camponesa, baseada na agroecologia e na democratização da terra, representa uma real solução para a crise climática. “Temos compromisso com as gerações futuras e, por isso, é preciso pressionar os governos por ações concretas, a partir da luta local, em nossos territórios”, defende Itelvina.

Ilustração de Gustave Doré para o inferno da Divina Comédia de Dante Alighieri O centro do debate, portanto, é a mudança do modelo econômico e do chamado “desenvolvimento”. Porém, o discurso difundido por grandes empresas poluidoras (como petroleiras, mineradoras, de agricultura extensiva, automotivas, entre outras) coloca a crise ambiental como um problema individual. Ou seja, se todos somos culpados, ninguém tem culpa. É claro que nossas opções individuais cumprem algum papel na preservação de bens naturais, mas o foco nesse ponto esconde a responsabilidade dos principais agentes da destruição ambiental. Falsas alternativas A apropriação do discurso ambiental visando o lucro mostra que é simplista dizer que necessariamente existe uma oposição “ambientalismo/ desenvolvimentismo”. O uso desses dois termos merece algumas considerações. Por um lado, há a ideia de “responsabilidade social”, difundida por grandes empresas que burlam regularmente a legislação ambiental e trabalhista. Para esconder práticas destrutivas, essas empresas montam projetos sociais pontuais, como forma de propaganda e para conseguir benefícios fiscais. Os projetos de “responsabilidade” social e ambiental premiam empresas que sistematicamente violam direitos básicos. “Grandes empresas passaram a utilizar a questão ambiental como forma de aumentar suas taxas de lucro. No caso da energia, por exemplo, o falso discurso da escassez serve para justificar o controle sobre bens naturais, como terra e água. É preciso aprofundar este debate na sociedade, fazer o trabalho de base e combater as falsas alternativas de grupos econômicos que procuram mercantilizar o tema das mudanças climáticas”, avalia Gilberto Cervinski, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O discurso desenvolvimentista serve para defender grandes projetos de

infraestrutura, que têm como base o monopólio sobre bens naturais e um modelo econômico centrado na exportação de produtos primários, a partir de uma demanda externa. Em alguns casos, esse tipo de política é confundido com a teoria marxista de desenvolvimento das forças produtivas. Para começar, um dos fundamentos do pensamento marxista é a crítica à propriedade privada. Justiça climática Em O Capital, Marx explica que uma forma de renda diferencial da terra se dá através da apropriação de recursos naturais como objetos de monopólio, que geram lucro suplementar. Segundo essa tese, o título de propriedade sobre uma parcela do globo terrestre significa que “parte da sociedade exige da outra um tributo pelo direito de habitar a terra”. Portanto, “na propriedade fundiária se inclui o direito do proprietário de explorar o solo, as entranhas da terra, o ar e, por conseguinte, o que serve para conservar e desenvolver a vida”. Os resultados de projetos “desenvolvimentistas” no Brasil, como as grandes barragens, a mineração e o monocultivo extensivo são devastação, violência e destituição dos meios de subsistência dos trabalhadores, com o objetivo de beneficiar grandes empresas nacionais e estrangeiras. Portanto, não podemos dizer que serviram para desenvolver o país, no sentido de trazer melhorias no padrão de vida da sociedade. O estágio atual da análise sobre essas questões é singular, já que vivenciamos os efeitos das múltiplas crises desse modelo econômico. O conceito de justiça climática ajuda a difundir propostas ecológicas a partir da luta concreta dos povos por seus direitos básicos de sobrevivência. Maria Luisa Mendonça é jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa: Poeta da Vila, Cronista do Brasil (lançado em 2009 pela Expressão Popular).

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Mais um muro para esconder pobre Francisco Valdean

RIO DE JANEIRO Alegando criar “barreiras acústicas” para proteger comunidades do som dos carros, Prefeitura está construindo um muro nas rodovias que cercam o Complexo da Maré Leandro Uchoas (RJ) do Rio de Janeiro “O QUE VOCÊ faria com R$ 20 milhões?”. Assim começa um vídeo produzido por jovens moradores do Complexo da Maré. À pergunta, seguem respostas de habitantes das 16 favelas do complexo, defendendo investimento nas mais diversas demandas da região, uma das mais pobres do Rio de Janeiro. Infraestrutura, restauração ambiental, esporte, educação. São muitas as necessidades do bairro. No entanto, esses milhões de reais estariam sendo gastos na construção de muros para cercar por todos os lados as comunidades. Chamado na região de “Muro da Vergonha”, ele está sendo levantado desde novembro, em parceria com a Lamsa, empresa que administra a Linha Amarela (rodovia do Rio de Janeiro). A Linha Vermelha também está recebendo as obras. Cerca de 520 mil veículos circulam diariamente pelas vias. O governo municipal chama os 7,6 quilômetros de muro a ser construídos de “barreiras acústicas”. Módulos de 38 metros de comprimento por três de altura já estão sendo instalados. A Prefeitura afirma que o objetivo prin-

cipal é proteger as favelas do barulho dos carros. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) chegou a afirmar que era um absurdo “apenas a classe média ter barreiras acústicas”, sem explicar onde elas existem. Contudo, o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, chegou a referir-se ao projeto como política pública de combate à violência e admitiu ter pedido ao prefeito a implantação do muro na Linha Vermelha. No vídeo – produzido pelo engajado bloco carnavalesco Se Benze Que Dá –, chama a atenção o momento em que um morador cai na gargalhada ao saber que o muro é denominado de barreira acústica. No dia 8, os moradores da Maré fizeram um ato de repúdio à construção do muro. Organizado pelo Se Benze Que Dá, reuniu cerca de 400 pessoas na praça principal da favela Nova Holanda. Após um show dos músicos da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk) e da exibição do vídeo, os moradores discursaram. “A favela tem que ser vista como parte da cidade. Não tem porque segregar”, disse Gizele Martins, editora do principal jornal mareense, O Cidadão. Renata Souza, do mesmo jornal, pregou a união

Manifestação contra a construção do muro reuniu mais de 400 pessoas na favela Nova Holanda

A instalação do muro tem sido vista como parte dos projetos de preparação da cidade para a Copa do Mundo e as Olimpíadas dos meios de comunicação do Complexo no enfrentamento do problema. Os moradores alegam não terem sido ouvidos para a instalação do muro. Teriam recebido a notícia pela imprensa. Entretanto, recentemente, a prefeitura e a Lamsa chegaram a conversar com A.F. Rodrigues

algumas associações de moradores do complexo de favelas. “A Lamsa trouxe outro discurso às comunidades. Em troca da construção do muro, prometeram investir em atividades culturais na Maré por dez anos. Quem quiser pode inscrever projeto que ganha dinheiro. Então, dizem que a população apoia, mas na verdade a população foi comprada”, denuncia Jandra Nobre, fundadora do Se Benze Que Dá. Existem mais de cem ONGs em atividade na Maré. Sede de competições

Obra quer “esconder” a favela dos turistas durante a Copa

Engajamento que dá samba Leo J. Melo

Há cinco anos, o Se Benze Que Dá utiliza a alegria do Carnaval como ferramenta de ativismo político do Rio de Janeiro (RJ) O Bloco Se Benze Que Dá surgiu em 2005, formado por moradores e amigos da Maré, o maior complexo de favelas do Rio de Janeiro. A proposta, desde o início, era somar à alegria do Carnaval o engajamento político dos jovens que o criaram. Os cerca de trinta integrantes têm como lema a frase “Diversão sem alienação”. Seu primeiro desfile aconteceu ainda durante o Carnaval de 2005. Os desfiles pelas comunidades da Maré são sempre marcados pelo chamado padrão “vem pra rua, morador!” Durante o Carnaval, desfila sempre aos sábados – incluindo aquele que sucede a quarta-feira de cinzas. E sempre pela manhã.

Bloco tem como lema a “diversão sem alienação”

O principal pré-requisito para ingresso no bloco não é a capacidade de tocar algum instrumento, mas o desejo de construir um outro mundo Misto de bloco com movimento social, o Se Benze Que Dá participa de amplas articulações de ativismo político, como o Grito dos Excluídos. Em 2008, enquanto a cidade sofria uma abrangente epidemia de dengue, o bloco decidiu fazer um desfile

de conscientização pelas comunidades. O resultado foi a adoção de medidas de combate à doença pelos moradores da Maré. Em 2009, estive entre os principais articuladores do ato “Outra Maré é Possível”, de denúncia contra as inúmeras mortes pro-

A instalação do muro tem sido vista como parte dos projetos de preparação da cidade para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A Linha Vermelha é o principal acesso ao Aeroporto Tom Jobim, de onde chegarão os turistas de voos internacionais. Ter à vista, como primeira paisagem, o cenário de pobreza do Complexo da Maré poderia interferir na imagem da cidade. Não por acaso, as barreiras mostram, pintadas,

vocadas pelas disputas entre facções de tráficos – na Maré, coabitam as três principais facções, além da milícia de Ramos. O nome Se Benze Que Dá foi criado tomando como inspiração a dificuldade de se conviver com os níveis de violência das favelas. Nos encontros, adota metodologia de troca de saberes. O principal pré-requisito para ingresso no bloco não é a capacidade de tocar algum instrumento, mas o desejo de construir um outro mundo. “O Carnaval hoje está muito comercial. A gente procura trazer essa cultura carnavalesca, que nasceu na favela, para a conscientização das pessoas”, diz Jandra Nobre, fundadora do bloco. Os integrantes do bloco driblam as dificuldades financeiras para colocá-lo em marcha. “A gente não tem sede. Sempre ensaiamos em lugares diferentes. Os instrumentos musicais são todos emprestados”, diz Mariluce Nascimento, uma das principais lideranças. A organização do bloco também lembra a dos movimentos sociais, com a formação de comissões, documentação de reuniões e prestação de contas pela internet. Os integrantes sonham com a reprodução da experiência na cidade, já que o Carnaval de rua do Rio de Janeiro se tornou, em 2010, o maior do Brasil. (LU)

as curvas famosas do Rio de Janeiro. As formas do Pão de Açúcar e dos morros Dois Irmãos, por exemplo, estão desenhadas em vários dos pequenos blocos do muro. “Eles usam essas imagens para nos esconder”, protesta Anísio Borba, responsável pelo site do bloco. Em 2004, houve tentativa semelhante de murar os acessos às rodovias pelas favelas. Um projeto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) visava a construção. As comunidades se mobilizaram, lideradas pela Rede Maré Jovem, hoje inexistente, e conseguiram derrubar a proposta. “Agora eles trazem de volta, com nova roupagem. Chamam de barreira acústica para ter argumento. Querem segregar a Maré. A gente não precisa de muro”, afirma Jandra. Luiz Paulo Conde, secretário Municipal de Meio Ambiente em 2004, também teria apresentado projeto semelhante. Carta aberta

Durante o ato, os moradores lançaram a “Carta aberta contra os muros nas favelas cariocas”. O texto faz conexão entre a construção do muro e a política de segurança do governo estadual. Em um trecho, diz que existe uma “incontestável associação desses

territórios (favelas) com a criminalidade, a ilegalidade e a pobreza que orienta a formulação de políticas públicas e o discurso das mídias empresariais. São exemplos desse processo de marginalização a remoção de favelas, a criminalização do funk e a ação policial violenta”. Presidente da Apafunk, MC Leonardo afirmou, durante o ato, que “esse modo de segregação não está em andamento apenas na Maré”. Há um ano, estão em construção, em algumas comunidades do Rio de Janeiro, onze quilômetros de muros, com o suposto objetivo de conter a expansão rumo à Mata Atlântica. O projeto enfrentou fortes resistências, chegando a ser criticado por José Saramago em seu blog pessoal. Mas prosseguiu. Foram disponibilizados para o projeto R$ 40 milhões. Os muros são oficialmente chamados de “ecolimites”. Das 13 favelas contempladas, 11 ficam na Zona Sul, região rica da cidade. Favelas que sequer cresceram nos últimos dez anos foram contempladas pela medida. Na época da instalação, o Instituto Pereira Passos (IPP) divulgou dados revelando que as comunidades contempladas tinham índice de expansão significativamente menor do que a média do Estado.

Concessão para sempre Prefeitura negocia com concessionária da Linha Amarela ampliação do contrato em troca de obras do Rio de Janeiro Em abril, foi anunciado um acordo da Prefeitura do Rio de Janeiro com a Lamsa, concessionária que administra a Linha Amarela desde sua inauguração, em 1997. Em troca das obras na rodovia, avaliadas em R$ 241,5 milhões, a empresa ganharia mais 15 anos de concessão. Passaria a controlar a via expressa até 2037 (o contrato atual vence em 2022). A ampliação do compromisso poderia chegar até a 40 anos. Semanas depois, o Tribunal de Contas do Município (TCM), que desde 2008 denuncia a falta de transparência nos reajustes das tarifas de pedágio da via, pediu esclarecimentos sobre o negócio. O TCM quer ter

acesso à base de cálculo da Prefeitura que determinou a necessidade de se prorrogar a concessão. Nos últimos dois anos, inspeções realizadas pela Secretaria Municipal de Transportes revelaram que a quantidade de veículos pagando pedágio suplantava, com folga, as projeções. A receita maior (3,7% ao ano, desde 2003), deveria justificar, por si só, a realização das obras. O volume de veículos na Linha Amarela aumentou sobretudo devido ao crescimento estimulado da Barra da Tijuca, e ao aumento da frota de veículos na cidade. A via está constantemente congestionada. De 2003 a 2007, a quantidade de pessoas que pagam pedágio saltou de 89.255 para 104.265 por dia. A receita com o pagamento – que já teria crescido devido aos reajustes acima da inflação – cresceu vertiginosamente. A rodovia nunca contou, porém, com grandes intervenções de ampliação. Privatizados há mais de dez anos, os serviços de transporte no Rio de Janeiro têm sido motivo frequente de crítica e revolta. Os protestos se concentram, especialmente, nos trens e no metrô. (LU)


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Lei de Responsabilidade Fiscal: 10 anos de orçamento engessado ECONOMIA Lei criada no governo Fernando Henrique contém viés ideológico e inibe gasto público em área social Wilson Dias/ABr

Renato Godoy de Toledo da Redação HÁ 10 ANOS, o governo Fernando Henrique Cardoso promulgava a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob críticas da oposição. Passada uma década, os oponentes da lei hoje estão no governo e a usam como argumento para negar aumento salarial aos servidores públicos. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deputado petista à época da aprovação da LRF, afirmou que não deve conceder aumento aos servidores em 2010 para não desrespeitar a lei, que ele mesmo votou contra em 2000. Naquele ano, partidos de esquerda, como PT, PCdoB e PSB, entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para barrar a lei, mas não obtiveram êxito judicial. A LRF veio na esteira das exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI), que acabara de realizar um acordo com o Brasil, que passara por uma crise cambial. A austeridade fiscal garantia ao FMI que o país honraria seus compromissos. De fato, o Brasil quitou seus

débitos com o FMI em 2005 – ainda que mantenha políticas orientadas pelo organismo, como a própria LRF. Os argumentos utilizados pelo PT em 2000, no entanto, continuam sendo factíveis e economistas apontam que a lei continua a favorecer o sistema financeiro e engessa o gasto público. Nos termos da LRF, as esferas federal, estadual e municipal devem obedecer a limitações de gastos com pessoal. Os estados e municípios têm um limite de gastos pessoais de 50%, enquanto a União pode chegar a 60%. Apesar de restringir esse gasto, a lei não impõe nenhum teto às despesas com juros e amortizações da dívida. Além do gasto pessoal, a LRF limita também o endividamento a um teto que represente, no máximo, duas vezes o valor da receita corrente líquida. Para os defensores da lei, os resultados têm sido satisfatórios. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, o endividamento dos municípios representava 8,04% de suas receitas, em 2002, e, na última aferição, em 2008, o índice caiu para 0,81%. Em 2002, ainda segundo a

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo

Há uma desigualdade grande na lei, pois, enquanto o gasto social está sujeito a corte, o gasto fiscal deve ser honrado entidade, 23 municípios estavam acima do limite máximo de endividamento estabelecido; em 2008, o número diminui para 10. Irresponsabilidade social Para especialistas ouvidos pela reportagem, a lei par-

te de um pressuposto ideológico de que o gasto público, por si só, representa um mal para a economia. Guilherme Delgado, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que a LRF tem um vício de origem. “A política so-

cial em grande parte está fora do alcance da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque as despesas ligadas aos direitos sociais são protegidas pela lei orçamentária, como os gastos com saúde, assistência social e aposentadoria. Agora, os demais gastos sociais são subordinados à LRF e ela afeta fortemente os gastos da folha, o que afeta a prestação de serviços. A LRF tem um vício de origem muito claro: é muito dura na fixação dos limites e tetos orça-

mentários para algumas despesas, principalmente folha de pagamento, mas não impõe limites ao gasto financeiro”, diz, referindo-se à permissão de despesas elevados com juros. Mesmo sendo crítico à lei, Delgado aponta que há um aspecto positivo a ser ressaltado nesses dez anos. “Há um lado positivo, que não pode deixar de se reconhecer: ela impediu a completa irresponsabilidade de geração de dívida pública depois de sua publicação. Porque estabelece um conjunto de obrigações, até do ponto de vista penal, para quem a descumpre”, salienta. Delgado afirma, no entanto, que a lei tem um caráter ideológico, pois condena o gasto social e com a manutenção do aparato estatal. “Há uma desigualdade muito grande na lei, pois, enquanto o gasto social está explicitamente sujeito a corte, o gasto fiscal, independentemente se a taxa de juros é alta ou baixa, precisa ser honrado, mesmo que a custo de outras rubricas orçamentárias. Isso é uma desigualdade muito forte que deslegitima a lei, porque se limita apenas um lado”, explica Delgado.

Gasto público não pode ter teto, afirma economista José Carlos de Assis aponta que qualquer norma fixa para economia tende ao fracasso da Redação Para o economista José Carlos de Assis, presidente do Instituto Desemprego Zero, a lei é uma espécie de “populismo a favor dos ricos” e é fadada ao fracasso. O momento de crise mundial ilustra o quão inadequado é o espírito dessa lei. “Há situações de crise mundial, como a atual, em que é fundamental ampliar o gasto e o déficit público. Cria-se demanda pelo déficit fiscal, a política monetária em si não resolve, pois a moeda fica no sistema financeiro, quando a economia está em recessão. Não tem empréstimo porque não tem para quem vender”, explica.

A isenção do IPI para automóveis e eletrodomésticos, por exemplo, pode ser considerada ilegal, já que renuncia a uma receita sem apontar uma compensação

Assis afirma que normas imutáveis para a economia são sempre entraves, pois precisa-se de uma flexibilidade para agir conforme a conjuntura. “A LRF estabelece uma lei geral que limita o gasto público em geral. Em economia, quando se cria regras gerais fixas sempre se faz uma bobagem. Ela limita o gasto com pessoal. Segundo os defensores, isso é para forçar a expansão dos investimentos. Mas quem determina isso? Quem diz isso?”, questiona. Para mostrar na prática os malefícios da lei, Assis cita como exemplo um hipotético município novo. “Um município antigo, com mais de 100 anos, é provável que haja uma infraestrutura já constituída. Precisa de investimento em saúde e educação [que têm receitas discriminadas]. Porém, um município novo tem que construir escola, delegacia, hospital. Ou seja, precisa de mais investimen-

to, precisa de uma infraestrutura grande. Vai gastar naturalmente menos em despesa corrente e mais em pessoal. Mas isso não tem que ser colocado em lei”, aponta. Para o economista, o governo federal tem abolido – “felizmente” – muitos limites da lei, em função da crise. A isenção do IPI para automóveis e eletrodomésticos, por exemplo, pode ser considerada ilegal, já que renuncia a uma receita sem apontar uma compensação. Europa Segundo ele, os países da Europa estão tendo que abandonar um pacto semelhante à LRF que fundou o Euro. “[Com a crise] tiveram que salvar os bancos e explodiram os orçamentos. Grécia, Itália e Irlanda. Todos ultrapassaram os limites da dívida e do déficit. Eles não vão deixar que, por um regra burra, o país exploda”, analisa. (RGT)

Governo pode flexibilizar LRF da Redação

Uma matéria ainda em estudo no Palácio do Planalto planeja flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de incipiente, a ideia pode combinar as metas fiscais com metas sociais nos municípios, permitindo aos mais carentes uma ampliação dos gastos. Essas metas seriam estipuladas por uma Lei de Responsabilidade Social – complementar à LRF. Com essa nova lei, os municípios e estados mais endividados poderão receber uma anistia nas dívidas ou um prolongamento. Se saírem do papel, as medidas constarão na chamada Consolidação das Leis Sociais, que pode ser elaborada até o fim do ano. (RGT)


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Sindicatos prometem lutas para manter fim do fator previdenciário DIREITOS TRABALHISTAS Presidente Lula afirma que irá vetar medida caso o Senado a aprove; aumento de 7,7% para aposentados também poderá ser barrado Dafne Melo da Redação O MÊS DO trabalhador começou em clima de vitória, mas no que depender do governo federal e dos dois possíveis futuros presidentes, a alegria poderá durar pouco. Após pouco mais de dez anos, o fator previdenciário foi derrubado pela Câmara dos Deputados, no dia 4. “A CUT sempre foi contrária ao fator previdenciário e o fim dele é um avanço importante”, afirma Quintino Severo, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para Sérgio Miranda, ex-deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e atual presidente municipal do partido em Belo Horizonte, a derrubada do fator, que deve se repetir no Senado, corrige um erro grave, que aprofunda a desigualdade social no país. “O fator previdenciário é

uma fraude, além de um erro técnico”, afirma. O fator previdenciário foi criado em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O desejo do governo era que o único critério usado para que o trabalhador pudesse se aposentar fosse a idade mínima. “Na reforma da Previdência de 1998, o governo tentou colocar a idade mínima, mas foi derrotado, pois é uma medida muito impopular. Depois, criaram esse fator previdenciário como uma forma de forçar o trabalhador a contribuir por mais tempo”, lembra Miranda.

“O setor do agronegócio de exportação é isento de pagar previdência. O certo, então, seria que o tesouro colocasse essa parte que ele dá de isenção ao setor, mas não faz isso”, diz Sérgio Miranda O fator é um cálculo feito levando em conta diversas variáveis como tempo de contribuição, idade do trabalhador, expectativa de sobrevida, dentre outros itens. A partir desse

cálculo é que se define quanto o aposentado receberá mensalmente. Mais trabalho Na prática, explica Sérgio Miranda, a aplicação do fator reduz o valor recebido por aqueles que se aposentam por tempo de serviço, obrigando a pessoa a trabalhar mais para conseguir a mesma remuneração que teria antes da criação do cálculo. A imprensa corporativa criticou a decisão da Câmara, afirmando que o cálculo era positivo, pois evitava a “aposentadoria precoce”. Para Quintino Severo, “aqui não é possível usar esse argumento de que o trabalhador vai se aposentar muito cedo se não houver o fator, pois a maioria da população começa a trabalhar cedo, com 14 ou 15 anos. Um homem que começa com essa idade tem que contribuir por mais de 50 anos para poder se aposentar”, argumenta. Sérgio Miranda aponta que a aposentadoria por tempo de contribuição acaba só sendo possível para os que têm vínculo empregatício estável, como os servidores públicos. Para setores com alta rotatividade, em que os trabalhadores podem passar períodos desempregados, como na construção civil, o fator gera grandes distorções. No geral, afirma Miranda, hoje é muito raro um trabalhador aposentar por tempo de contribuição. “Soube pelo sindicato dos trabalhadores da construção civil de Salvador que, no ano passado, apenas três trabalhadores da construção civil se aposentaram por tempo de contribuição em toda a cidade”, exemplifica.

Quintino Severo, da CUT, afirma que a central irá defender o fim do cálculo, independentemente de eleições. Afirmou também que as centrais sindicais deverão realizar uma campanha e pressionar o governo federal a não vetar O ex-deputado federal pontua também que trabalhadores com tempo especial (que valem mais devido à fatores como insalubridade) também eram muito prejudicados pelo uso de fator. Na prática, a mudança acabou beneficiando as previdências privadas, que usam outros cálculos menos injustos. “Em nenhum país, em nenhum plano privado, são usados os critérios do fator previdenciário”. Campanha Pouco antes de aprovar a emenda que pôs fim ao fator previdenciário, a Câmara havia aprovado um aumento da aposentadoria de 7,7%. A primeira proposta do governo havia sido de 6,14%, que cedeu com 7%. O ministro da Fazenda Guido Mantega, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo deram declarações contrárias às decisões. Em Buenos Aires, Lula se adiantou e afirmou que vetará tanto o aumento de 7,7% como o fim do fator. “Não há eleição que me faça aprovar esses absurdos”, declarou. O governo federal tem afirmado que a oposição votou a

favor do fim do cálculo para forçar o presidente Lula a vetar e provocar um desgaste político em período de eleição. A derrubada se deu com folga, com 323 votos a favor e 80 contra. Diversos deputados do PSDB e DEM – que criaram o fator previdenciário – votaram pelo seu fim. José Serra, candidato do PSDB à Presidência, afirmou, entretanto, que apoiará a decisão de Lula, seja ela qual for. Dilma Rousseff foi mais evasiva. “Lula tem compromisso com trabalhadores e aposentados que deram seu trabalho pelo Brasil. Tenho certeza de que ele decidirá de forma equilibrada”, publicou em sua página no twitter. Quintino Severo, da CUT, anuncia que a central irá defender o fim do cálculo, independentemente de eleições. Ele garante também que as centrais sindicais deverão realizar uma campanha e pressionar o governo federal a não vetar. “Estamos convencidos que não basta uma campanha para que a medida não seja vetada, mas também para impedir que a direita tire da gaveta projetos que estabeleçam a idade mínima para se aposentar, o que é pior que o fator previ-

denciário”, defende o secretário-geral. Velho argumento O governo e a imprensa corporativa também recorreram ao velho argumento do “rombo na Previdência” para criticar a derrubada do fator previdenciário e o aumento de 7,7% aos aposentados. “Isso é falso. A previdência social é um assunto que sofre uma enorme manipulação”, afirma Sérgio Miranda. O exdeputado explica que não há déficit nenhum. O que ocorre é que o Tesouro não contribui com sua parte. “O setor do agronegócio de exportação é isento de pagar previdência. O certo, então, seria que o Tesouro colocasse essa parte que ele dá de isenção ao setor, mas não faz isso”. Quintino Severo cita outro caso, o de trabalhadores de instituições filantrópicas. “O Ministério da Fazenda, que concede essas isenções fiscais, deveria contribuir para a Previdência, mas não contribui”. Na prática, portanto, não há rombo, mas uma prática do Estado de não contribuir com aquilo que lhe corresponde. E mais: o governo pode retirar 20% do valor arrecadado com a Previdência por meio da desvinculação das receitas da união (DRU). O destino do dinheiro desviado da Previdência, quase sempre, é para manter o superávit fiscal. Severo cita também o aumento da informalidade como um fator que enfraquece a Previdência Social. “Quanto mais o mercado de trabalho for formalizado, mais gente contribui; não temos que gastar menos, mas arrecadar mais”, opina.


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Antes de costurar para a Marisa, oficina flagrada produziu para C&A

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Golpe empresarial

TRABALHO ESCRAVO No período que antecedeu a fiscalização que encontrou imigrantes em condição análoga à escravidão, costuras eram feitas para fornecedora da rede C&A

As empresas privadas de comunicação e as concessionárias de rádio e TV, assim como as suas entidades patronais ANJ, Aner e Abert, estão empenhadas, agora, em definir e enfiar goela abaixo da sociedade e dos poderes públicos um código próprio de auto-regulação. Trata-se, evidentemente, de uma iniciativa para impedir controles sociais, legais e institucionais, para a democratização dos meios e conteúdos da comunicação. Mais um golpe da grande imprensa!

Processo selvagem Cristiano Navajo

Maurício Hashizume de São Paulo (SP) REGISTRADA COMO Indústria de Comércio e Roupas CSV Ltda., a oficina de costura ligada à Marisa que foi flagrada com 17 trabalhadores imigrantes em condições análogas à escravidão produzia peças, anteriormente, para a C&A. A informação foi confirmada tanto pelo dono da oficina, o boliviano Valboa Febrero Gusmán, como pela própria rede varejista. Operação comandada pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), ocorrida em meados de fevereiro deste ano, encontrou um amplo quadro de irregularidades no local – desde “fortes indícios de tráfico de pessoas”, registros de cobranças ilegais de dívidas dos empregados e salários muito aquém dos permitidos, até condições críticas no tocante à saúde e segurança no trabalho, alojamentos completamente inadequados e jornadas exaustivas. Na ocasião da fiscalização, Valboa confirmou ter fabricado peças de vestuário durante os últimos anos (até 2009) para a Karvin que, por sua vez, atuou como fornecedora da C&A por cerca de 25 anos. Ele declarou, inclusive que, entre outubro de 2009 e janeiro de 2010, representantes da companhia internacional com sede na Holanda fizeram vistorias nas instalações da oficina, situada no bairro de Vila Nova Cachoeirinha, na capital paulista. Conhecimento À Repórter Brasil, a C&A admitiu que tomou conhecimento da presença da CSV na sua cadeia produtiva somente em outubro de 2009. “Até então, o fornecedor Karvin não havia comunicado à empresa a inclusão desta oficina na sua lista de subcontratados”, acrescenta a companhia, que sustenta ter “advertido a Karvin de que esse procedimento não seria tolerado novamente”. Desde 2006, a C&A mantém um segmento próprio para auditar a sua cadeia de suprimentos, denominado Organização de Serviço para Gestão de Auditorias de Conformidade (Socam). Segundo a empresa, as vistorias são “aleatórias e não agendadas, com o objetivo de coibir qualquer tipo de mão de obra irregular e buscar a melhoria contínua das condições de trabalho”.

Valboa confirmou ter fabricado peças de vestuário durante os últimos anos (até 2009) para a Karvin que, por sua vez, atuou como fornecedora da C&A por cerca de 25 anos A rede varejista confirma ter realizado uma primeira visita à CSV, por meio da Socam, em 23 de outubro de 2009. Nenhum estrangeiro ilegal foi encontrado, assegura a empresa. Com o intuito de melhorar as condições de trabalho do local, a Socam estabeleceu, em 28 de outubro, um “plano de ação” para a CSV, com diversas ações: disponibilizar e apresentar documentos e critérios adotados para cálculo e pagamento de salários; sinalizar todas as saídas; providenciar a recarga de extintores de incêndio e kit de primeiros socorros; arrumar e organizar a área de trabalho; proteger e melhorar disjuntores e ins-

Levantamento da consultoria empresarial KPMG registra que ocorreram mais de 200 operações de fusão e aquisição de empresas nos primeiros quatro meses de 2010. Esse número está próximo do que ocorreu no mesmo período de 2008, antes da crise econômica; e revela que a movimentação do capital continua feroz, em processo acelerado de concentração e de formação de grupos monopolistas em vários setores. Quem ganha com isso?

Crise econômica

A Grécia repete o mesmo roteiro dos demais países que entraram em crise econômica nos últimos anos: até a véspera, estava tudo bem, ninguém desconfiava de nada e a cartilha do neoliberalismo era excelente. Quando a coisa desanda, e tudo que é sólido vira fumaça, aí sim aparecem os erros (circunstanciais) cometidos. No caso grego, a desculpa do capital internacional é a de que o governo gastou mais do que tinha. Bem apropriado!

Expropriação – 1

Fachada de loja da rede de moda feminina Marisa localizada no centro da capital paulistana

“É necessário buscarmos soluções para que esse caso não volte a se repetir e para corrigirmos um processo crônico de fuga para a clandestinidade, informalidade e irregularidade que se abateu sobre esse setor”

cortes de tecidos em peças de vestuário quase prontas) da Dranys/ Elle Sete/Gerson de Almeida, os auditores da Bureau Veritas atestaram que, no quadro geral, as auditadas “atendiam” às condições de regularidade quanto à ausência de trabalho forçado. Contatada pela reportagem, a consultoria optou por não se pronunciar.

talação elétrica e providenciar sabonete líquido e papel toalha nos banheiros, entre outras.

Repercussões Quase três meses depois da fiscalização e mais de 45 dias após a divulgação na Repórter Brasil, o flagrante de trabalho escravo de imigrantes envolvendo as lojas Marisa continua gerando repercussões. Advogados da empresa negociam o estabelecimento de novos padrões de conduta para evitar a ocorrência de flagrantes e para contribuir para qualificar as condições de trabalho no conjunto da cadeia das confecções. “Estamos envidando todos os esforços possíveis e imagináveis para reunir o maior número de pessoas em torno desse caso, com a finalidade de atingirmos um grau correto e positivo de eficácia da nossa ação fiscal. Por isso, toda a movimentação para trazermos os mais diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil”, comenta Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho da SRTE/SP que esteve à frente da operação que rastreou a cadeia produtiva a partir da oficina de costura CSV. A punição apenas da Marisa, salienta Renato, não pode ser considerada satisfatória. “É necessário buscarmos soluções para que esse caso não volte a se repetir e para corrigirmos um processo crônico de fuga para a clandestinidade, informalidade e irregularidade que se abateu sobre esse setor”, complementa. A OIT, o Instituto Ethos e a Abeim conversam para estabelecer processos de responsabilidade social que possam consolidar avanços no setor. Paralelamente, os participantes do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes se reuniram no auditório da Defensoria Pública da União (DPU), no dia 3, para fazer avaliações e dar continuidade ao processo de articulação por melhorias para os trabalhadores do setor. Em Brasília (DF), a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) levou o caso aos colegas parlamentares em pronunciamento no Plenário da Câmara, no dia 7 de abril. Após fazer menção à fiscalização da oficina CSV, a congressista propôs boicote à Marisa “até que sejam garantidos os direitos trabalhistas de todos os colaboradores e melhor distribuição do lucro”. (Repórter Brasil)

Fornecimento suspenso Em janeiro de 2010, a Socam voltou à CSV para acompanhar a implantação do “plano”. Segundo a empresa, novamente não houve registro de imigrantes sem documentação legal. “Constatou-se, porém, que o plano não havia sido implantado. O prazo inicialmente de 90 dias foi prorrogado pelo mesmo período, até abril de 2010. O não cumprimento implicaria na suspensão do fornecimento. No início de fevereiro, a CSV foi descadastrada pela Karvin, que constatou, nessa data, a existência de trabalhador sem documentação regularizada”, relata a C&A. A empresa afirma ainda que o relacionamento comercial com a Karvin também foi temporariamente suspenso por conta de situações irregulares encontradas em outras oficinas subcontratadas. “O fornecimento ficará suspenso até que as irregularidades apontadas sejam resolvidas”, prossegue. Em depoimento à fiscalização, por seu turno, o proprietário da CSV alegou que o “preço muito baixo” pago pela Karvin (para fornecimento à C&A) por cada peça costurada teria sido um dos motivos para a descontinuidade do vínculo comercial. Questionada sobre a porcentagem de partilha média do preço final pago pelo consumidor – quanto seria destinado aos produtores (oficinas/fornecedores) e quanto ficaria mais especificamente com o varejo –, a C&A afirma seguir “os valores que são praticados pelo mercado”. A Karvin foi procurada para se pronunciar sobre o caso e prometeu atender a reportagem. Após o primeiro contato, porém, a representante da empresa não foi mais encontrada nos diversos telefones mantidos pela fornecedora de peças de vestuário, com base no bairro paulistano do Bom Retiro. Vistorias Desde 2006, conforme números divulgados pela C&A, a Socam já realizou mais de 6 mil visitas em fornecedores e subcontratados. Em casos de infrações graves (como o trabalho de imigrantes ilegais

e o trabalho infantil), informa a rede, a Socam pode cancelar de imediato as compras do fornecedor. Assim como no caso da CSV, podem ser propostos também planos de ação corretivos, com meta e prazo determinados. O descumprimento do combinado, sustenta a companhia, pode igualmente implicar na suspensão do fornecimento. Nesse período, cerca de 100 fornecedores foram bloqueados pela Socam. “As oficinas (subcontratadas) não são bloqueadas pela Socam, mas pelo fornecedor, que é responsável pelos seus subcontratados”, completa a rede. Em 2007, a C&A, assim como a Marisa e outras empresas do ramo, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se comprometia a evitar ligações comerciais com oficinas de costura envolvidas na exploração de trabalho análogo à escravidão e a viabilizar auditorias periódicas de suas cadeias produtivas. Certificação A implantação de um sistema de certificação com vistas a garantir melhores condições de trabalho nas cadeias produtivas está sendo discutida no âmbito da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abeim), que engloba outras redes como a própria Marisa, Riachuelo e Renner. Para fazer vistorias semelhantes aos que a Socam faz para a C&A, a Marisa contratou a empresa Bureau Veritas, fundada na Bélgica, em 1928. Na avaliação que fez das condições gerais de trabalho na trinca de fornecedores formada por Dranys, Elle Sete e Gerson de Almeida (que tinham contrato com a Marisa e subcontratavam a CSV), em maio e setembro de 2009, a consultoria aprovou incondicionalmente as instalações das fornecedoras que cuidavam mais do arremate das peças, a despeito dos diversos problemas (como risco de incêndio, desorganização do ambiente e falta de ventilação) verificados pela operação fiscal, que visitou todos os participantes da cadeia produtiva. Mesmo sem visitar as terceirizadas (que fazem a parte mais substantiva do processo: transformam

Os países ricos planejam nova investida contra o Brasil, via agências internacionais, para impor o domínio de suas patentes e a cobrança de royalties, especialmente sobre o conteúdo que circula na internet. Isso significa controle privado da informação e da cultura, e aumento da remessa de recursos do povo brasileiro para os países ricos – onde estão concentrados os registros dessas patentes.

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Ao longo do século 20, vários países se desenvolveram rapidamente com a ampliação do parque industrial e a produção intelectual e cultural sem o menor respeito aos direitos de patentes. Estados Unidos, Japão e Coreia, em épocas diferentes, não aceitaram tais imposições e praticaram todos os tipos de pirataria sem o menor pudor. No Brasil, o governo FHC aceitou mais essa submissão sem a menor resistência. Puro entreguismo!

Projeto único

O capital estrangeiro e a burguesia nacional apostam num único projeto para o Brasil, concordam na preservação do modelo político-econômico atual, independentemente das candidaturas de Dilma Rousseff e de José Serra; divergem nos detalhes da gestão e disputam entre si interesses econômicos, mas tendem a considerar a opção petista mais confiável, a que assegura a continuidade sem surpresa e exerce maior ascendência sobre o movimento social. Lucratividade e tranquilidade!

Projeto utópico

Apesar dos esforços do PSOL, PCB e PSTU, as forças de esquerda continuam à procura de uma proposta capaz de unir e empolgar as classes trabalhadoras, a juventude, os que se afastaram do PT nos últimos anos, os que integram os movimentos sociais mais combativos e todos aqueles que não aceitam o domínio do capital. A concretização dessa alternativa é tarefa urgente para quem sonha com outro Brasil.

Projeto familiar

Os casos Fernando Sarney e Tuma Jr. lembram vários outros ocorridos nos últimos anos, com empresários, políticos e altos funcionários da República, em que os crimes de sonegação e corrupção parecem transmitidos de pai para filho e protegidos no círculo familiar. Os cônjuges sabem, os pais sabem, os filhos sabem, os primos e demais parentes sabem, mas todos são cúmplices desses crimes. É negócio de família.

Direitos humanos

Depois que o Supremo Tribunal Federal aprovou a impunidade para torturadores e assassinos da ditadura militar (1964-1985), as entidades e pessoas empenhadas no esclarecimento dos crimes praticados em nome do Estado esperam que a Corte Interamericana de Direitos Humanos manifeste ainda em maio uma posição contrária a do STF. Só assim o Brasil poderá ter uma Comissão da Verdade e da Justiça para valer.


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Violência contra os guarani kaiowá Fotos: Vanessa Ramos

POVOS INDÍGENAS Justiça Federal impede que indígenas testemunhem no júri do assassinato do cacique Marcos Veron em guarani, sua língua materna

tude do preconceito que se faz presente ali naquela parte do Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal se viu obrigado a pedir o desaforamento para São Paulo, acreditando que em São Paulo nós tivéssemos melhores condições de levar esse caso à julgamento”, explica Aras. Segundo Valdelice, está difícil manter a paciência e o que resta é a união e a mobilização do povo guarani kaiowá. “Se houver o julgamento dos assassinos do cacique Marcos Veron, meu pai, será um marco para nós, pelo menos nós estaremos vendo uma esperança no fim do túnel”, afirma.

Michelle Amaral da Redação “EU NÃO SEI que justiça é essa que eles estão fazendo por nós, indígenas. Quando a gente vai em busca dos nossos direitos, somos barrados porque não podemos falar a nossa língua”. Esse é o desabafo da professora indígena Valdelice Veron sobre o julgamento dos acusados pela morte de seu pai, o cacique guarani kaiowá Marcos Veron, assassinado em 2003. O julgamento foi instalado no dia 3, em São Paulo (SP), e interrompido no dia seguinte, após o Ministério Público Federal (MPF) abandonar a sessão por causa da decisão da juíza federal Paula Mantovani, da 1ª Vara Federal Criminal, de impedir que as testemunhas indígenas se expressassem somente em sua língua materna, o guarani kaiowá. Após um pedido da defesa dos réus, que alegava que o intérprete designado para o julgamento não era confiável, a magistrada tornou a tradução facultativa, invertendo a ordem pré-estabelecida dos depoimentos, em que a primeira pergunta às testemunhas – em qual língua deseja se expressar – seria feita em guarani. Desta forma, a primeira pergunta seria feita em português aos indígenas e o intérprete só seria usado se o indígena respondesse, em português, que preferiria se expressar em guarani.

“Conversando com eles você percebe que eles têm uma dificuldade enorme com a nossa língua, porque para eles o português é a segunda língua” O procurador da República, Vladimir Aras, um dos dois membros do MPF designados para atuar na acusação do caso, foi quem tomou a decisão de abandonar o júri, sendo respaldado pelas testemunhas indígenas. Ele conta que os guarani kaiowá acreditavam que poderiam dar

Mandado de segurança

Em evento realizado na PUC-SP, lideranças guarani angariam apoio à sua causa

os testemunhos em sua própria língua. Segundo o procurador, este é um direito que lhes é assegurado no artigo 231 da Constituição Federal, de 1988, que reconhece a diversidade linguística dos povos indígenas, assim como em vários tratados internacionais. É o caso do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, assinado em Nova York, em 1966, e ratificado pelo Brasil, que garante o direito de uma minoria étnica se expressar em sua própria língua, ainda que esta não seja a majoritária em um país. “Embora o português seja o idioma oficial da República, não está proibido que cidadãos de outras culturas étnicas usem o seu próprio idioma, mesmo em relação ao Estado”, defende Aras. Afirmação étnica

Valdelice Veron explica que, no Mato Grosso do Sul, os guarani kaiowá têm sido um povo massacrado. A filha do cacique considerou a decisão da juíza uma afronta ao seu povo e aos seus costumes. “Para mim, como professora indígena, é uma imposição de costume e de valor, principalmente quando ela [a juíza] proibiu o meu povo, a minha família, de defender sua própria língua. E isso para nós é um extermínio, porque vai acabar com a nossa história”. Aras também chama a atenção para a importância da afirmação da identidade étnica daqueles indígenas em um ambiente que não lhes era comum. “Eles não estão habituados com estes cenários judiciais. Então, é natural o aspecto da afirmação étnica”, completa. O procurador explica que “a afirmação

“Embora o português seja o idioma oficial da República, não está proibido que cidadãos de outras culturas étnicas usem o seu próprio idioma, mesmo em relação ao Estado” da identidade cultural daquela comunidade se faz não só pela vestimenta, mas através do idioma”. Um dos argumentos utilizados pela juíza federal foi o de que em todas as etapas do processo as testemunhas indígenas prestaram depoimentos em português. No entanto, o procurador da República explica que esses depoimentos foram tomados com muita dificuldade, já que o português não é a língua de domínio desses povos. “Conversando com eles você percebe que eles têm uma dificuldade enorme com a nossa língua, porque para eles o português é a segunda língua”, explica. Segundo Aras, para o próprio interesse do processo, os indígenas deveriam dar seus testemunhos em guarani, “para que o relato fosse o mais preciso possível, para que a história fosse a mais correta possível de modo a condenar os culpados e absolver os inocentes”. Descaso

O cacique Marcos Veron foi uma das vítimas do ataque de funcionários da Fazenda Brasília do Sul, em Juti, no Mato Grosso do Sul, a um grupo de indígenas que ocupava a área. O crime ocorreu há sete anos e esta é a segunda tentativa de realização do julgamento. Na primeira, em 12 de

Valdelice Veron, filha do cacique Marcos Veron

abril, o júri não foi instalado a pedido da defesa, devido ao afastamento médico de um dos advogados dos réus, Josephino Ujakow. Valdelice lamenta a demora na punição dos culpados pela morte de seu pai. Segundo a professora indígena, “quando

se trata de índio guarani kaiowá a gente já sabe, eles vão jogando até prescrever”. A filha do cacique Veron acredita que esteja acontecendo o mesmo no caso de seu pai. “Nós queremos julgamento imediato dos acusados do caso de Marcos Veron, mas a gente vê que quanto mais demorar para eles é melhor”, protesta. O procurador Vladimir Aras relata que o Ministério Público Federal esperava que o processo tivesse sido realizado em Dourados (MS), onde está a Vara Criminal que atende a região onde ocorreu o crime. No entanto, “em vir-

Com esta segunda suspensão, o julgamento foi adiado para 21 de fevereiro de 2011. Os réus Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde serão levados a júri popular sob acusação de homicídio duplamente qualificado pela suposta participação no ataque que resultou na morte do cacique, espancado até a morte. Um quarto acusado pela morte de Veron, Nivaldo Alves Oliveira, está foragido, e o processo em relação a ele foi desmembrado e suspenso. O procurador Vladimir Aras conta que o MPF entrará com um pedido de mandado de segurança ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para assegurar a esses indígenas o direito de se expressarem em guarani kaiowá. De acordo com ele, este será um precedente muito importante. “Se nós conseguirmos isso, qualquer outra tribo brasileira, em qualquer que seja o idioma, poderá também nas suas relações com o poder judiciário fazer uso dessa prorrogativa, de escolher o idioma”, explica.

Em São Paulo, lideranças pedem apoio à sua luta Filha de cacique gaurani kaiowá morto esteve em São Paulo denunciando a violência sofrida pelos povos indígenas no Mato Grosso do Sul da Redação Sete lideranças indígenas estiveram em São Paulo (SP), entre os dias 6 e 8, para denunciar a violência sofrida pelos guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul e pedir apoio à luta pela terra tradicional e seus direitos. Entre eles, esteve Valdelice Veron, filha do cacique Marcos Veron, morto em 2003, cujo julgamento em curso foi suspenso no dia 4 após impedimento das testemunhas indígenas se expressarem em sua língua materna, o guarani. Segundo ela, os guarani kaiowá tentaram trazer para a consciência dos paulistanos o sofrimento vivido por eles, que têm sido assassinados, despejados de suas terras para as beiras das estradas e privados de seus direitos. Valdelice conta que o ponto central da luta dos povos indígenas é a luta pela terra tradicional, a que têm direito. Esse ponto, segundo a indígena, é o que tem gerado mais conflitos na região. “E a gente sabe que todas as decisões para acontecer

despejos nas terras indígenas saem daí do TRF da 3 ª região”, conta. De acordo com Valdelice, as lideranças foram até o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, e conversaram com os procuradores, a fim de garantir a demarcação das terras indígenas e o fim dos despejos. “Num despejo é muito difícil, porque geralmente chegam os jagunços e pistoleiros primeiro, fazendo todo tipo de violência possível contra as mulheres, crianças e idosos. E, por último, se chegar, chega a Polícia Federal. Nós somos jogados dentro das caçambas e depois nas beiras das estradas”, relata.

“Num despejo é muito difícil, porque geralmente chegam os jagunços e pistoleiros primeiro, fazendo todo tipo de violência possível contra as mulheres, crianças e idosos” Reivindicações

Além da identificação e demarcação de todas as ter-

ras guarani kaiowá no do Mato Grosso do Sul, as lideranças pediram que, dentro dos próximos 80 dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tome providências necessárias para o reconhecimento e permanência da comunidade Kurusu Ambá em suas terras. Também pediram que haja a punição dos responsáveis pelos assassinatos de todos os guarani kaiowá, nos últimos anos, assim como o julgamento imediato dos acusados do assassinato do cacique Marcos Verón. Outros pontos da reivindicação foram: o empenho da Polícia Federal para a localização do corpo do professor Olindo Vera, desaparecido há mais de seis meses, e a punição dos assassinos do professor Genivaldo Vera; e o julgamento imediato da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, pelo Supremo Tribunal Federal. Valdelice conta que uma outra solicitação que fizeram foi a urgente solução da situação vivida pela a comunidade Laranjeira Nhanderu. “Porque está dramática a situação que se encontra a comunidade Laranjeira Nhanderu, os Kaiowá que foram despejados na estrada BR 163 em setembro de 2009. Eles se encontram em situação de violência e miséria”, relata. Além do TRF da 3ª Região, as lideranças foram recebidas pela Defensoria Pública da União e realizaram atividades no Memorial da Resistência e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). (MA)


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cultura

O cordão do povo pulsa no coração do Bixiga Fotos: Jefferson Pancieri/SPTuris

ESCOLA DE SAMBA Velha-guarda conta a história dos 80 anos da paulistana Vai-Vai

“Tinha o Sardinha, que me via magrinho, baixinho, e falava: ‘alguém vai acabar pisando nesse moleque, vai matar ele’; aí me puseram para dentro, do lado da bateria” O “Vae-Vae” circulava pelas principais ruas do Bixiga cantando as marchinhas, jogando serpentinas e fazendo batalha de confetes nos passantes: Treze de Maio, São Vicente e Rui Barbosa. “Naquele tempo o cordão era uma coisa de vagabundo, era mal-visto; a polícia batia na gente, botava pra correr”, indigna-se Seu Nenê. Antes do Carnaval, os componentes arrecadavam dinheiro para costurar fantasias e comprar instrumentos. Nos dias de folia, o caminho do cordão obedecia os endereços das famílias que contribuíram financeiramente com a festa. Com o passar dos anos e o excesso de pessoas, também receberam os desfiles da Vae-Vae outras localidades da cidade de São Paulo, como o Vale do Anhangabaú e bairros como Penha, na Zona Leste, e a Lapa, Zona Oeste da cidade. Outros famosos cordões dos anos 1930 eram o Fio de Ouro e o Campos Elísios.

Passeando pelo Brasil o samba mostra o que é seu (1972) Nossos antepassados deixaram lembranças para uma nova aurora A fauna de valores naturais vai o Sol dourado em seus anais Raças que se irmanaram no mesmo ideal Um rio verde-amarelo surgiu afinal ô ô Que corre pro mar no horizonte Na futura certeza do ontem Da nossa História Festa Junina Põe a Banda pra tocar Se é carnaval tem folião pra brincar de Norte a Sul,reinado foi borracha, cana e café Iemanjá, Candomblé Rei Pelé, Bumba-meu-Boi

Eduardo Sales de Lima da Reportagem “A PRIMEIRA VEZ que vi o Vai-Vai, eu senti qualquer coisa dentro de mim, que eu não podia ver”. Era o início da década de 1930. Diamantino José Pinto Barbosa, o Seu Nenê, não podia nem notar o cordão que já corria atrás. Se estivesse estudando ou fazendo qualquer outra coisa, “largava tudo e saía cantando Vai-Vai”. Esse cordão de foliões se transformou na escola de samba de São Paulo (SP) Vai-Vai, que, em janeiro, completou 80 anos de fundação. Em torno de 1928, um grupo de amigos, liderados por Livinho e Benedito Sardinha, ajudava a animar os jogos e festas realizadas pelo Cai-Cai, um time de futebol e grupo carnavalesco bastante popular no bairro do Bixiga. Porém, eram sempre vistos como arruaceiros, apelidados como “a turma do Vae-Vae”. Expulsos por causa dos entreveiros musicais nos treinos, criaram o “Bloco dos Esfarrapados”, e paralelamente, o Cordão Carnavalesco e Esportivo VaeVae, oficializado em 1930. O primeiro desfile oficial do cordão foi em fevereiro de 1930, o tema era São Paulo e o samba foi feito por Henrique Filipe da Costa, o Henricão. Nos desfiles sucedidos no bairro do Bixiga, alguns foliões se encarregavam de proteger a ala dos instrumentos, formada sobretudo por bumbos, caixas e taróis. “Tinha o Sardinha, que me via magrinho, baixinho e falava: ‘alguém vai acabar pisando nesse moleque, vai matar ele’; aí me puseram para dentro, do lado da bateria”, ilustra Seu Nenê – morador do bairro da Bela Vista, integrante da velha-guarda da escola – a atitude de um dos fundadores do cordão. Desde que colocaram o “magricela” para dentro da bateria, ele nunca mais saiu. Na época com nove anos de idade; hoje, um menino de 85 anos.

Sambas-enredo importantes

Terere, Terere,Terere Cento e Cinquenta anos... (Parabéns) Parabéns a você Parabéns a você Parabéns a você...Ole...Le...

Na Arca de Noel quem entrou não saiu mais (1978)

Bixiga “sagrado” Há duas tradições preponderantes no bairro do Bixiga: Nossa Senhora Achiropita e a VaiVai. As festas de Achiropita ocorrem no último domingo de agosto ou no primeiro de setembro. Depois, a agremiação do samba recebe o sinal verde para ir às ruas. A Bela Vista, região que abrange o Bixiga, já serviu como um refúgio, um quilombo para escravos. A partir da imigração italiana, oriundos principalmente da Calábria, sul da Itália, os negros passaram a compartilhar o espaço com os europeus e seus decentes. Diamantino, o Seu Nenê, nasceu na rua Santo Antônio, num cortiço de família italiana. Após o falecimento de sua mãe, a família “Mirabile” ajudou o pai do menino magricela a criá-lo. “Uma das filhas do senhor Mirabile acabou de me criar depois que minha mãe morreu”, conta. Segundo ele, a família italiana possuía uma venda de carne na região. Ele recorda que o “caminhão” dos açougueiros de sua família adotiva ainda era puxado por um burro. A influência italiana sobre Diamantino não para aí. Por causa dessa marca no bairro do Bixiga, Diamantino teve de se “italianar”. Ele foi batizado, fez primeira comunhão e se casou na igreja de Nossa Senhora Achiropita. Seu Nenê tentou ser coroinha, mas não deu certo. “A gente era mais interessado em comer os chocolates e os pães que a igreja nos dava”. A procissão saía e as famílias disputavam quem colocava mais dinheiro no estandarte de Nossa Senhora Achiropita (até cem mil réis), principalmente os açougueiros e os batateiros. Na metade da procissão o estandarte ficava coberto de dinheiro. Segundo Diamantino, os mais pobres jogavam moedas de mil réis. Seu Nenê conta que após cumprir sua função de recolher o dinheiro que caía

Ouvi um acorde bem distante que fascinante parecia vir do céu envolto na magia de um samba de Noel

no chão e devolvê-lo à santa, só pensava no cordão. “A procissão e, depois, o cordão eram sagrados”, afirma. A mistura acontecia sem celeumas. “A única coisa que difere o italiano calabrês e o negro é a cor da pele. Os dois são festeiros, falam alto, gesticulam”. Segundo Valdir de Oliveira, o Peninha, integrante da Velha Guarda da escola, o italiano aceitou a cultura já presente no bairro e se adaptou e os negros também aceitaram a cultura dos imigrantes. “Aqui você vai encontrar muito negro com sotaque italianado, por causa da convivência”, lembra. “É povão” Em 1972, a Vai-Vai tornou-se oficialmente uma escola de samba, denominando-se Grêmio Recreativo Cultural Social e Escola de Samba Vai-Vai, estreando logo no Grupo Especial. Com 13 vitórias, a VaiVai é a recordista de campeonatos da primeira divisão. Porém, o primeiro título como escola de samba chegou apenas em 1978. Foi justamente nesse ano que Valdina Soares, também integrante da velha-guarda da escola, vinha pela Praça da República dentro do ônibus, e o trânsito estava ruim. “Aí eu perguntei para o cobrador: ‘Por que está assim?’ Ele falou: ‘É a Vai-Vai que está passando’. O barulho foi aumentando. Eu desci, e entrei no meio. ‘Onde esse povo for eu vou porque está muito bom’”, conta. E foi cair na Bela Vista. Com o passar dos anos vieram os nordestinos para o bairro. Entretanto, a Vai-Vai alcançou proporções gigantescas, e ser da comunidade ganhou um significado

maior que simplesmente morar próximo à sede da agremiação. “A Vai-Vai é povão, emociona, a gente não acostuma”, reforça Valdina. Além disso, fora do Carnaval, ela revela que muitos integrantes da comunidade permanecem no mesmo convívio há anos, “seja no velório, seja no bar”. Ao realizar ensaios na ruas do Bixiga, a Vai-Vai é vista como uma das escolas de samba mais receptivas de São Paulo. Ela agrega, a cada ano, novos “vai-vaienses”. “Quem forma a comunidade não são aqueles que nascem e moram na Bela Vista, mas são aqueles que estão no dia-a-dia com a gente; tem gente de Zona Leste, Oeste, de tudo quanto é lugar, de Santos”, reforça Baiana, que mora no bairro do Jardim Miriam, Zona Sul da capital paulista, e faz parte da ala dos compositores da escola. Baiana, que é pernambucana, por exemplo, chegou à escola em 1977. “Antes de vir, eu tentei outras escolas, só que senti aqueles bolinhos [panelinhas]”, diz. Também conhecida como Rosineide Monteiro Nunes, Baiana havia tentado desfilar na ala das baianas em outras escolas, mas sem êxito. Mesmo jovem, com seus 25 anos, pôde desfilar por essa ala na agremiação. Hoje, com 33 anos de escola, tem seis filhos e cinco netos que desfilam na agremiação. Valdina leva mais de uma hora para chegar à sede da Vai-Vai, na Bela Vista. Ela reside há 20 anos na cidade de Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo, mas vê essa condição apenas como um detalhe fácil de superar. “Não dá para viver sem”, conclui.

Estandarte

Desfile da Vai-Vai no carnaval de 2010

O primeiro estandarte que o Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Vai-Vai teve como símbolo no centro foi o desenho de uma coroa com dois ramos de café. Abaixo dos ramos, o nome da agremiação, seguido de sua data de fundação. De acordo com a escola, os ramos foram escolhidos para destacar o apogeu da cultura do café em São Paulo. A coroa simboliza a realeza e grandeza da negritude.

Senti que retornava à vida nosso poeta que o senhor levou ressuscitava na avenida e hoje o poeta de novo despertava no povo recordações num turbilhão de poesias palpitando de alegria os nossos corações Oh! Que saudades dos bambas da vila isabel do café nice da lapa boêmia e do saudoso Noel - ô Noel Noel! Noel! Noel! esta linda noite é sua O vai-vai está em festa neste carnaval de rua.

80 anos de arte e euforia. É bom no samba, é bom no couro. Salve o duplo Jubileu de Carvalho (2010) Vem meu amor quero te ver nessa folia vem comemorar 80 anos de alegria Eu viajei e vislumbrei essa história num lindo conto de magia oitenta páginas de glórias “ore mãe áfrica” Peço licença a seus orixás a negritude que herdei de ti me fez vencer tantas batalhas eu superei guerras e adversidades e hoje brindo a liberdade é show de bola essa emoção Corta o beque, faz a finta... olé majestade soberana... Pelé refrão a voz do povo que ecoa da favela... é mandela O mundo foi jogando na retranca o futebol a única esperança a democracia e a globalização deram aos craques supervalorização e agora o “bixiga” faz a festa “vambora” minha escola a hora é essa. Vai-vai, celeiro de bambas um só coração, a ginga e o samba a copa realmente hoje é do povo trazendo de novo o sonho de gritar “é campeão”


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américa latina

Evo Morales enfrenta primeiras grandes manifestações de sua base BOLÍVIA Vice-presidente Álvaro Garcia Linera critica greve geral iniciada dia 10, a qual classifica como contra-revolucionária ABI

Vinicius Mansur correspondente em La Paz (Bolívia) AS ÚLTIMAS semanas na Bolívia foram marcadas por sucessivas mobilizações realizadas por setores que historicamente apoiam o governo de Evo Morales. Entre elas, uma greve geral e indefinida convocada pela Central Operária Boliviana (COB). No dia 26 de abril, moradores da cidade de Caranavi, no norte do departamento de La Paz – região onde Evo Morales tem forte apoio –, começaram um bloqueio de estradas reivindicando a instalação de uma planta industrial processadora de cítricos. De acordo com os manifestantes, esta era uma promessa de campanha do governo, que agora anuncia a instalação da fábrica na cidade de Alto Beni. Após 12 dias de bloqueio e de muitos protestos de moradores das cidades vizinhas e organizações de mineiros, que sentiam o desabastecimento, a dificuldade de escoar sua produção e ameaçavam eles próprios abrirem as estradas, o governo efetuou o desbloqueio através da força militar, deixando o saldo de duas mortes civis, nove policiais feridos e 15 presos, além da ampliação das demandas dos moradores de Caranvi: agora eles pedem a renúncia de quatro ministros e dois parlamentares. No mesmo período, os dirigentes dos sindicatos de trabalhadores de fábricas iniciaram uma greve de fome contra os 5% de aumento no saláriomínimo divulgado pelo governo. Ao mesmo tempo, esposas de policiais também começaram uma greve de fome, uma vez que, para os seus maridos, o aumento alcançaria somente 3%.

“Não haveria que baixar, mas sim subir de maneira escalonada. Deveríamos estar falando de 14 a 15%. Mas, temos que pedir algo real, por isso os 12%” A greve da COB O rechaço aos 5% foi o principal mote dos atos realizados pela COB no 1º de maio e também a justificativa para a paralisação realizada no dia 4 do mesmo mês. No mesmo dia, na capital La Paz, a comunidade acadêmica da Universidade Mayor de San Andrés (UMSA) também foi às ruas se opor a projetos do governo que julgam atacar a autonomia universitária. Dois dias depois, a COB deliberou por uma greve geral e indefinida, iniciada no dia 10 com uma marcha de 140 quilômetros de Caracollo, tradicional cidade mineira no departamento de Oruro, até La Paz. “Não estamos pedindo grande quantidade, pedimos sobre a base dos 12% dados no ano passado. Não haveria que baixar, mas sim subir de maneira escalonada. Deveríamos estar falando de 14 a 15%. Mas, temos que pedir algo real, por isso os 12%. Por outro lado, estamos rechaçando a proposta de Código de Trabalho e o projeto de Lei de Pensões”, explicou o secretário da Federação Regional de Trabalhadores de Fábricas de El Alto, Pedro Roberto Calderón.

Manifestação convocada pelo COB contra o aumento de 5% do salário-mínimo realizada no dia 4 deste mês

A marcha partiu de Caracollo com aproximadamente 300 manifestantes. De acordo com a COB, a passeata crescerá porque outros setores se incorporarão ao longo do caminho. A Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB), a Confederação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas Originárias da Bolívia “Bartolina Sisa” (CNMCIOBBS) e as seis federações de cocaleiros do trópico de Cochabamba anunciaram que não vão acatar a convocatória da COB. A Central Operária Departamental (COD) de Santa Cruz também não aderiu e já realizou uma passeata para defender o aumento de 5%. Reação do governo As primeiras reações do governo diante da greve foram duras. O ministro de Educação, Roberto Aguilar, ameaçou cortar os salários dos professores que não trabalhassem. O vice-presidente e presidente em exercício, Álvaro Garcia Linera, classificou a mobilização de contra-revolucionária e afirmou que “uma greve geral é uma medida política que se toma para derrubar um governo”. “Essas pessoas são as mesmas de 20 anos atrás que hoje prepararam o terreno para a direita fascista. Usam uma linguagem de esquerda, mas seu objetivo é de direita. São as mesmas pessoas que em 2007 propuseram a mesma medida em consonância com a estratégia de derrubada do governo do presidente Evo”, disse Linera. O vice-presidente ainda levantou suspeitas sobre a participação da embaixada estadunidense no caso. Apesar do duro discurso, Linera chamou a COB ao diálogo, que começou oficialmente no dia 8, com a chegada de Evo Morales de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU). Propostas Até o fechamento desta edição, todas as declarações oficiais foram enfáticas em dizer que o governo não aumentará os 5%. Após recordar que reduziu seu próprio salário em 60% assim que assumiu a presidência, Evo Morales afirmou que “os recursos do Estado não podem ser somente para mais salários, mas fundamentalmente para investir para que haja mais fontes de trabalho, senão não há movimento econômico”. Segundo Morales, entre 2006 e 2010, o salário cres-

ceu 40,7%, sem contar os 5% atuais, 20 vezes mais do que Índice de Preços do Consumidor, enquanto, de 2002 a 2005, o salário cresceu 9,6% e a inflação disparou. O governante ainda ressaltou que, graças às nacionalizações, foi possível deixar de depender de organismos financeiros internacionais e aplicar políticas sociais em forma de bônus, semelhantes ao Bolsa Família brasileiro, que incrementam a renda familiar e atualmente atingem 3 de cada 10 bolivianos. “Um incremento salarial diferente pode-

ria levar o país a acudir os empréstimos internacionais. Não se pode fazer isso, temos dignidade”, ponderou. Na reunião realizada no dia 8, o governo propôs à COB a redução da idade para aposentadoria de 65 para 58 anos, chegando a 51 anos para trabalhadores mineiros. Os sindicalistas tem como bandeira os 55 anos. Além disso, o governo recuará dos 35 para os 30 anos o tempo mínimo de contribuições para um trabalhador se aposentar. As mulheres poderão reduzir sua idade de aposenta-

doria em um ano para cada filho nascido, mas serão considerados, no máximo, três filhos. O governo ainda propôs a criação de um Fundo Solidário para incrementar a aposentadoria dos trabalhadores de baixa renda. Ele seria constituído pela taxação de altas riquezas, pelo Fundo de Riscos Profissionais não usados no passado e pelo aporte patronal. Quanto aos salários, o governo propôs um aumento inversamente proporcional. “Significa que aquelas cate-

gorias que têm os mais baixos salários poderão receber um aumento superior aos 5%, enquanto os que ganham os mais altos salários receberão um incremento inferior a 5%, de tal maneira que o total de aumentos somará os 5% estabelecidos pelo governo”, detalhou o ministro de Economia, Luis Arce. No dia 11, a COB decidiu suspender a marcha para levar as propostas do governo até as suas bases. O governo havia condicionado a implementação das propostas ao fim das mobilizações.

“Governo cometeu erros, mas não há ruptura” G. Jallasi/ABI

do correspondente em La Paz (Bolívia) O momento de relativa tensão vivido pelo governo boliviano dentro de sua própria base social não nasce com a mobilização da Central Operária Boliviana (COB), mas resulta de uma confluência de vários conflitos que foram amadurecendo com o tempo, de acordo com o diretor do curso de sociologia da UMSA, Eduardo Paz: “O tema de Caranavi é muito sério, eles apoiavam fortemente a Evo Morales. Os indígenas das terras baixas reclamam maiores direitos. Há disputas por territórios entre cooperativistas mineiros e comunidades indígenas. Há conflitos por conta de empreendimentos ligados ao lítio, à mineração, à água. São aspectos que agora saem com mais forças, depois que se acabaram os processos eleitorais e as disputas com a direita regional”. O analista político Hugo Moldiz concorda e ressalta que, apesar da vitória, o último processo de eleições regionais, em abril, já demonstrou que há fissuras no “processo de mudanças” e que o governo precisa assimilá-las. “O governo cometeu erros, mas não há rupturas com o processo. Não estão colocando em questionamento a liderança do Evo, mas a forma como se está administrando o Estado em seus níveis médios. Há um pedido de humildade ao governo, de geração de espaços na tomada de decisões e de uma outra política econômica que, apesar das nacio-

Assembléia da Central Operária Boliviana (COB) em La Paz

“Não estão colocando em questionamento a liderança do Evo, mas a forma como se está administrando o Estado em seus níveis médios” nalizações, mantém certos traços neoliberais. Ajustes nos próximos dias no aparato estatal, na direção do MAS [Movimento ao Socialismo, partido de Evo Morales], dos movimentos sociais e com a busca de uma relação com os sindicatos que não seja de subordinação, podem resultar em seu fortalecimento”, analisa. Protagonismo Para Eduardo Paz, a greve da COB representa uma

espécie de reivindicação por maior protagonismo no atual processo político, uma vez que, até então, os setores não-assalariados, como os camponeses, indígenas e trabalhadores informais, foram os mais beneficiados através das políticas sociais. Para o sociólogo, a greve é débil, pois a COB, sem o apoio das organizações do campo, já não tem o poder de mobilização que a consagrou em décadas passadas. “[Porém,] Incomodam

o governo pela repercussão interna e, sobretudo, externa que têm. Para um governo popular, um governo de esquerda, uma greve da COB, com a tradição que ela tem, é um tema de deslegitimação”. Para o analista Moldiz, a demanda da COB por maiores salários é justa, considerando-se que a distância entre a valorização do capital e a valorização da força de trabalho não diminui significativamente em quatro anos de governo. Entretanto, ele cobra mais ousadia da central. “O que não é compreensível é que a COB não rompa com uma tradição salarista em pleno processo revolucionário, passando a pedir ao governo que aprofunde o processo com medidas anticapitlaistas”. (VM)


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internacional

Grécia convulsionada Reprodução

ECONOMIA Os distúrbios decorrentes das severas medidas de austeridade fiscal anunciadas pelo governo poderiam ser apenas uma ante-sala de uma crise social ainda maior, alertam especialistas Apostolis Fotiadis de Atenas (Grécia) “PERGUNTO-ME se alguém, alguma vez, vai pensar que, além desses loucos lançando coquetéis molotov contra um edifício cheio de gente, outros também são responsáveis pela situação a que chegamos”, disse a manifestante Christina Vasilikou, ao comentar os trágicos acontecimentos do dia 5. Duas mulheres e um homem morreram em decorrência do fogo desatado pelas bombas molotov que manifestantes lançaram contra o Banco Marfin, no centro da capital grega. “Tenho muito medo de que as coisas se deteriorem rapidamente depois que essas notícias correrem. Aqui, as pessoas se assustarão, e, no exterior, a crise da Grécia continuará sendo uma boa notícia para os meios de comunicação e para atrair especuladores”, acrescentou Vasilikou. Os gregos ainda tentam digerir o plano de austeridade anunciado pelo governo do Movimento Socialista PanHelênico (Pasok) e imposto pela União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) como condição para um resgate financeiro de 140 bilhões de dólares, o mais caro da história. Medidas

A lista de medidas acordadas por Atenas, Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu constitui o mais severo programa de austerida-

de imposto a um país membro da UE. Parece ser uma cópia idêntica dos planos de ajuste estrutural exigidos das nações da Europa oriental depois do colapso do bloco socialista e dos países da América Latina nos anos 1990. Depois de aceitar o plano, em 2 de maio, a Grécia anunciou cortes orçamentários de 38,1 bilhões de dólares para os próximos três anos. Os salários públicos serão congelados durante pelo menos três anos e vários benefícios serão eliminados, enquanto que a idade mínima para se aposentar passará a ser de 60 anos. Parece iminente uma deterioração geral da seguridade social. Dentro de três meses, um segundo aumento no imposto sobre valor agregado será introduzido, e serão impostas taxas fiscais adicionais a produtos como tabaco, álcool e combustível. Também serão aplicados impostos temporários a companhias muito rentáveis e empresas pertencentes a uma só pessoa.

Três pessoas morreram durante os protestos em Atenas no dia 5 de maio

Os salários públicos serão congelados durante pelo menos três anos e vários benefícios serão eliminados, enquanto que a idade mínima para se aposentar passará a ser de 60 anos

Impactos

O impacto nos ingressos médios será grande para um público já altamente endividado, e poderia derivar em uma profunda recessão, alertou o economista Georgos Sgouros. “Todos imaginam o que o plano vai trazer consigo, mas ninguém sentiu no bolso ainda. Em setembro, quando as medidas começarem a ser aplicadas e outras aparecerem para que a Grécia possa cumprir as promessas feitas

à tríade [Atenas, UE e FMI], então, as pessoas sentirão o que realmente está acontecendo”, agregou. Para Sgorous, “a economia grega, as verdadeiras estruturas produtivas, estão em uma situação ainda pior que a da Argentina quando esta entrou em colapso em 2001”. “Para alguém de fora, é difícil entender que, na Grécia

de 2010, não há infraestrutura básica, que a burocracia é tão lenta que você necessita dias para resolver trâmites simples e que você precisa de funcionários públicos corruptos para gestionar coisas para sua empresa”, disse. “É uma economia atrasada e desindustrializada, o que torna a recuperação muito dolorosa, senão impossível.

Mais ainda: a Grécia pertence à zona do euro, razão pela qual sequer pode desvalorizar sua moeda. O país parece indefeso diante da crise”, agregou. Desemprego

Para agravar as coisas, o setor que mais ingressos provê ao país, o turístico, poderia ver-se afetado depois dos incidentes do dia 5. Em poucas horas, a Grã Bretanha e a Bulgária alertaram seus cidadãos que pensavam viajar a cidades gregas. Enquanto isso, os rumores reproduzidos em meios internacionais de que o governo grego seria incapaz de implementar o plano de austeridade não ajudaram a gerar confiança no público.

Agora, há temores de que a recessão arraste milhares de pessoas ao desemprego e à pobreza, algo sem precedentes na história moderna grega. “Um estudo elaborado por bancos gregos previu que 120 mil pessoas ficariam sem emprego no próximo ano”, disse à IPS a analista Christina Kopsini, do jornal Kathimerini. “Desses, 60% ficarão desempregados a longo prazo e 40% profundamente endividados, o que significará que muitos deverão sobreviver em condições de aguda pobreza. Isso é perigoso. As pessoas estão enfurecidas e, depois dos acontecimentos do dia 5, as coisas se polarizarão mais”, alertou. (IPS) Tradução: Igor Ojeda

ANÁLISE Reprodução

Tragédia, explosão popular, repressão, FMI: Grécia na escuridão Conforme o tempo mobilizações extremamente massivas. passa, cada vez Mas isso não foi apenas uma manifestação gigante. mais pessoas se Foi também a expressão mais irada de descontentamento dão conta que o popular há décadas. Milhares de pessoas não estavam apeplano do FMI, UE nas protestando. A mobilização se transformou em uma e governo grego explosão popular real contra o não é apenas plano do FMI, as mentiras das autoridades e o assassinato do catastrófico para a futuro de uma nação inteira. classe trabalhadora, A mobilização do como também dia 5 se tornou levará o país a um uma explosão impasse popular real contra o plano do FMI, Yannis Almpanis as mentiras das EM 5 DE MAIO, ocorreu, em autoridades e o Atenas, a maior manifestação de trabalhadores desde assassinato do 1976. Todas as avenidas do futuro de uma centro da cidade foram inundadas por centenas de mi- nação inteira lhares de trabalhadores, que protestavam contra o plano de austeridade do FMI, UE e governo grego. É impossível fazer um cálculo acurado sobre o número de pessoas. Há estimativas que vão de 150 mil a 500 mil pessoas. Independentemente do número de manifestantes, não há dúvidas de que foi uma mostra incrível da força da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, em dezenas de cidades da Grécia, tivemos

Confronto

Durante muitas horas, os manifestantes se confrontaram com a polícia em frente do Parlamento. E, dessa vez, não era apenas “black blocs” ou a esquerda radical. Os participantes da mobilização não usavam máscaras e não estavam nem um pouco organizados. A polícia atacou, por muito tempo, com gás lacrimogê-

neo, mas não conseguiu dispersar a multidão. E, de repente, a multidão ficou em silêncio. Uma tragédia real tinha acontecido. Três bancários foram mortos no prédio do Banco Marfin, na avenida Stadiou. Um grupo “black bloc” jogou coquetéis molotov para queimar uma agência do banco no térreo e o fogo saiu de controle. Apesar da revelação do sindicato dos funcionários de que as pessoas foram trancadas em um prédio sem saída de incêndio, não pode haver desculpa para os responsáveis. É uma atitude criminosa atear fogo em um edifício onde obviamente há pessoas. Tirando vantagem

O governo e a grande mídia tentaram tirar vantagem da tragédia e manipular a opinião pública. Mais uma vez, tentaram jogar a carta da responsabilidade coletiva. Ao mesmo tempo, a repressão alcançou seu ponto mais alto. Os manifestantes foram espancados pela polícia e as pessoas foram presas sem nenhuma razão, algumas apenas por sentar em um “café suspeito”. A Polícia Especial também atacou nosso espaço de imigrantes do centro social, em uma operação totalmente ilegal e brutal na qual nossos camaradas foram espancados e feridos. Eles também destruíram nossos escritórios e pegaram algumas bandeiras vermelhas como “botim de guerra”.

Protestos reuniram centenas de milhares em Atenas na maior manifestação de trabalhadores desde 1976

Os manifestantes foram espancados pela polícia e as pessoas foram presas sem nenhuma razão, algumas apenas por sentar em um “café suspeito” Devo observar que não havia ordem para tal operação. Os policiais simplesmente atuaram como uma gangue. Poucos minutos depois, a Polícia Especial evacuou, sem violência, uma ocupação anarquista. No dia 6, sindicatos e a esquerda convocaram uma nova mobilização. Depois da atmosfera política criada pela tragédia, cerca de 25 mil pessoas se manifestaram pacificamente em frente ao Parlamento. Mais tarde, à noite, a polícia atacou e dispersou cerca de 1.500 pessoas que ainda estavam no local, embora não houvesse ações violentas por parte dos manifestantes. Parlamento

Mas, no dia 6, as verdadeiras notícias estavam dentro do Parlamento. Três parlamentares socialistas se recusaram a votar em favor do plano de austeridade do FMI e da UE. Eles foram imediatamente expulsos do grupo de parlamentares socialistas.

O plano foi finalmente votado pelo Pasok (socialistas), Laos (extrema direita racista) e Ntora Bacoyanni, a ex-ministra direitista de Relações Exteriores e rival de Antonis Samaras para a presidência da ND (oposição de direita). Samaras, um político populista nacionalista que decidiu votar contra o plano, imediatamente expulsou Bacoyanni do partido. Não há dúvidas de que o sistema político não será o mesmo depois da implementação do plano de austeridade. Parece que Bacoyanni quer criar uma novo partido político que possa cooperar tanto com o Pasok quanto com o ND para formar um governo. Conforme o tempo passa, cada vez mais pessoas se dão conta que o plano do FMI, UE e governo grego não é apenas catastrófico para a classe trabalhadora, como também levará o país a um impasse. Os funcionários públicos estão perdendo cerca de 30% de sua renda. Pensionis-

tas (dos setores público e privado) estão perdendo entre 15% a 30% dos seus ingressos. Jovens trabalhadores serão pagos com menos dinheiro (cerca de 580 euros) que o salário mínimo. Dívida e PIB

E, no fim das contas, em 2014, se tudo correr como o planejado, a dívida será de 150% (agora, é de 115%), e o PIB será 5% menor que em 2009. Como se sabe, a realidade é sempre pior que os planos (especialmente aqueles do FMI). A economia está caindo na mais profunda recessão. É evidente que, com um PIB tão baixo, o conjunto da dívida pública não pode ser pago. Cedo ou tarde, a dívida será renegociada e alguns credores privados podem perder uma parte de seus lucros. Essa perspectiva, que está ficando cada vez mais clara, está gerando extrema desconfiança nos mercados. A classe trabalhadora já está falida e, em algum momento, o país também irá falir. A Argentina está diante de nós. (CADTM) Yannis Almpanis é membro da Rede para os Direitos Políticos e Sociais. Tradução: Igor Ojeda

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