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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 375

São Paulo, de 6 a 12 de maio de 2010 Kate Holt/IRIN

Após denúncias de fraudes no metrô, Alstom mira Copa-2014 A realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 impulsionará grandes mudanças no sistema de transporte público das cidades-sede. De olho nelas, a fabricante de trens Alstom irá participar do processo de concorrências públicas. A empresa é investigada na Inglaterra, Suíça, França e Brasil por suspeita de pagamento de propinas para vencer licitações. Pág. 5

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br Fábio Pereira

Somália vive intensa crise humanitária

Perversidade marca política de remoções no Rio

Com um governo aliado aos EUA, que aposta na crescente militarização do país para conter a oposição, a Somália passa hoje por uma grave crise que condena milhões à miséria e à morte. Pág. 12

“Tecnicamente injustificável, juridicamente ilegal e socialmente perversa”. Essa é uma das críticas à política de remoção de famílias no Rio de Janeiro impulsionada pelas chuvas que assolaram o estado. Pág. 4

STF decide manter anistia para proteger torturadores O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma derrota aos defensores dos direitos humanos. No dia 29 de abril, por 7 votos a 2, a corte derrotou a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de que a Lei de Anistia fosse reinterpretada a partir de uma ótica em que os crimes de tortura não fossem considerados crimes políticos, mas sim comuns. A ONU e membros da sociedade civil

brasileira fizeram duras críticas à decisão. Para a juíza Kenarik Felippe, ao enquadrar a tortura como um crime conexo ao contexto político da época, o Supremo não reconhece a prática como um crime de lesa-humanidade – conforme determina o Direito Internacional. Nos dias 21 e 22 de maio, a Organização dos Estados Americanos (OEA) deve julgar a postura brasileira em relação à impunidade. Págs. 2 e 3 José Cruz/ABr

Prisões em Israel violam direitos de palestinos

Manifestação realizada diante do STF durante julgamento da ação da OAB que contestava a Lei de Anistia

Um relatório da Agência Infopal retrata as violações aos direitos humanos de presos palestinos em cárceres israelenses. A higiene nas celas é péssima e há falta de água e pressões psicológicas e físicas. Membro do partido Likud defende uma piora no tratamento aos detentos palestinos como forma de melhorar as condições dos presos de israelenses. Pág. 11

ISSN 1978-5134

APC

Sean Hawkey/CIMI

Movimentos denunciam tentativa da direita de fragilizar governo Lugo Mesmo após declarar estado de exceção em cinco províncias paraguaias, o governo de Fernando Lugo continua tendo o apoio da maioria dos movimentos sociais e partidos da esquerda do país. Embora críticos à medida, a avaliação é de que a direita está usando as recentes investidas do Exército do Povo Paraguaio (EPP) para tentar desestabilizar, mais uma vez, o governo democraticamente eleito. No dia 3, o mandatário paraguaio se encontrou com Lula para discutir a aprovação do acordo sobre a usina hidrelétrica de Itaipu, uma das maiores bandeiras de seu governo. Pág. 9

cacique Babau, envia cartas à

a reconquista da terra. No caminho de ter seu direito reconhecido, o povo Tupinambá denuncia: prisões indevidas,

local e pela revista Época.


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de 6 a 12 de maio de 2010

editorial TORTURAR, MATAR, estuprar, sumir com os corpos e tantas outras brutalidades e violações aos direitos humanos, cometidas pelos agentes da ditadura civil-militar brasileira, estão agora sob o manto de proteção do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 29 de abril, a Corte Suprema decidiu improcedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que reivindicava que a Lei de Anistia não se aplicasse aos crimes comuns praticados pelos agentes do regime. Ou seja, com essa decisão do STF, a Lei da Anistia deve perdoar crimes cometidos tanto por agentes da ditadura como por opositores punidos pela legislação da época. No entanto, até hoje nenhum agente da ditadura foi punido. Os punidos até agora foram apenas os que lutaram contra o regime. A decisão do STF, precedida do “discurso do medo” para se posicionar, é covarde. E, como disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, essa Corte “perdeu o bonde da história’’ ao não revisar a legislação para que torturadores fossem punidos. “A decisão do Supremo reproduz o discurso daquela época sombria em que se vivia sob o medo e sem liberdade. Caberá à história

debate

Decisão covarde julgar a decisão do Supremo”. Até a Organização da Nações Unidas (ONU) criticou a decisão e pediu o fim da impunidade no Brasil. “Essa decisão é muito ruim. Não queremos impunidade e sempre lutaremos contra leis que proíbem investigações e punições”, disse a sul-africana Navi Pillay, principal autoridade das Nações Unidas para os direitos humanos. A decisão do STF deixa o Brasil em desacordo com leis internacionais que não permitem exceções para crimes de tortura e execuções extrajudiciais. No entanto, não foi esse o entendimento do relator do caso no STF, ministro Eros Grau. Para ele, não cabia ao STF legislar sobre uma revisão da Lei da Anistia, tarefa que, segundo ele, caberia ao Legislativo. Ora, o STF “não legisla”. Pelo menos é isso que diz Eros Grau. E as inúmeras vezes que a Corte suprema substituiu o Legislativo, sob o pretexto de “corrigir lacunas legais”? Ou, ainda, quando da quase supressão das prerrogativas tradicionais do presidente da República, na questão do instituto do asilo? Agora, conferir uma interpretação correta à Lei de Anistia,

não beneficiando os torturadores, é “legislar” A vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Victória Grabois, classificou de “lamentável” o voto do relator pelo arquivamento do processo, que foi seguido pela maioria dos integrantes da Corte. “Tínhamos esperança. Eros Grau foi preso na ditadura”, afirmou. Assim, o Brasil continuará sem ajustar as contas com o seu passado mais tenebroso, ao contrário de países vizinhos como Argentina, Bolívia, Chile e Uruguai, que levaram à Justiça acusados de crimes contra os direitos humanos durante as ditaduras nessas nações. E, conforme afirmou em nota a Anistia Internacional, essa decisão “é uma afronta à memória dos milhares que foram mortos, torturados e estuprados pelo Estado que deveria protegê-los. Às vítimas e aos seus familiares foi novamente negado o acesso à verdade, à justiça e à reparação”. Mesmo no Comitê contra a Tortura da ONU – formado por juristas de reconhecimento internacional, vindos de todo o mundo – os peritos independentes não pouparam

crônica

Venício Lima

Quem “controla” a mídia Gama

VOCÊ JÁ OUVIU falar em Alexander Lebedev, Alexander Pugachev, Rupert Murdoch, Carlos Slim ou Nuno Rocha dos Santos Vasconcelos? Talvez não, mas eles já “controlam” boa parte da informação e do entretenimento que circulam no planeta e, muito provavelmente, chegam diariamente até você, leitor(a). Enquanto na América Latina, inclusive no Brasil, a grande mídia continua a “fazer de conta” que as ameaças à liberdade de expressão partem exclusivamente do Estado, em nível global, confirma-se a tendência de concentração da propriedade e controle da mídia por uns poucos mega empresários. Na verdade, uma das consequências da crise internacional que atinge, sobretudo, a mídia impressa, tem sido a compra de títulos tradicionais por investidores – russos, árabes, australianos, latino-americanos, portugueses – cujo compromisso maior é exclusivamente o sucesso de seus negócios. Aparentemente, não há espaço para o interesse público. Na Europa e nos EUA Já aconteceu com os britânicos The Independent e The Evening Standard e com o France-Soir na França. Na Itália, rola uma briga de gigantes no mercado de televisão envolvendo o primeiro ministro e proprietário de mídia Silvio Berlusconi (Mediaset) e o australiano naturalizado americano Ropert Murdoch (Sky Itália). O mesmo acontece no leste europeu. Na Polônia, tanto o Fakt (o diário de maior tiragem), quanto o Polska (300 mil exemplares/dia) são controlados por grupos alemães. Nos Estados Unidos, a News Corporation de Murdoch avança a passos largos: depois do New York Post, o principal tabloide do país, veio a Fox News, canal de notícias 24h na TV a cabo; o tradicionalíssimo The Wall Street Journal; o estúdio Fox Films e a editora Harper Collins. E o mexicano Carlos Slim é um dos novos acionistas do The New York Times. E no Brasil Entre nós, anunciou-se recentemente que o Ongoing Media Group – apesar do nome, um grupo português – que edita o “Brasil Econômico” desde outubro, comprou o grupo “O Dia”, incluindo o “Meia Hora” e o jornal esportivo “Campeão”. O Ongoing detém 20% do grupo Impressa (português), é acionista da Portugal Telecom e controla o maior operador de TV a cabo de Portugal, o Zon Multimídia. Aqui sempre tivemos concentração no controle da mídia, até porque , ao contrário do que acontece no resto do mundo, nunca houve

críticas à decisão do STF. “Isso é incrível e uma afronta. Leis de anistia foram tradicionalmente formuladas por aqueles que cometeram crimes, seja qual for o lado. É um auto-perdão que o século 21 não pode mais aceitar”, afirmou o jurista espanhol do Comitê da ONU, Fernando Mariño Menendez. “O Brasil está ficando isolado. Parece que, como na Espanha, as forças que rejeitam olhar para o passado estão prevalecendo”, disse, insinuando uma crítica também à situação em seu país onde o juiz Baltazar Garzon pode perder seu posto diante da tentativa de abrir os arquivos da Guerra Civil, de 70 anos atrás. A verdade é que existe um consenso entre os órgãos da ONU de que não se deve apoiar ou mesmo proteger leis de anistia. Segundo o perito contra a tortura das Nações Unidas, o equatoriano Luis Gallegos Chiriboga, “sociedades que decidem manter essas leis de anistia, seja o Brasil ou a Espanha, estão deixando torturadores imunes à Justiça que é tão necessária para superar traumas passados”. Além disso, a principal autoridade da ONU para direitos humanos,

Enquanto na América Latina, inclusive no Brasil, a grande mídia continua a “fazer de conta” que as amaças à liberdade de expressão partem exclusivamente do Estado, em nível global, confirma-se a tendência de concentração da propriedade e controle da mídia por uns poucos mega empresários preocupação do nosso legislador com a propriedade cruzada dos meios. Historicamente são poucos os grupos que controlam os principais veículos de comunicação, sejam eles impressos ou concessões do serviço público de rádio e televisão. Além disso, ainda padecemos do mal histórico do coronelismo eletrônico que vincula a mídia às oligarquias políticas regionais e locais desde pelo menos a metade do século passado. Desde que a Emenda Constitucional nº 36, de 2002, permitiu a participação de capital estrangeiro nas empresas brasileiras de mídia, investidores globais no campo do informação e do entretenimento, atuam aqui. Considerada a convergência tecnológica, pode-se afirmar que eles, na verdade, chegaram antes, isto é, desde a privatização das telecomunicações. Apesar da dificuldade de se obter informações confiáveis nesse setor, são conhecidas as ligações do Grupo Abril com a sul-africana Naspers; da NET/Globo com a Telmex (do grupo controlado por Carlos Slim) e da Globo com a News Corporation/Sky. Tudo indica, portanto, que, aos nossos problemas históricos, se acrescenta mais um, este contemporâneo.

Quem ameaça a liberdade de expressão Diante dessa tendência, aparentemente mundial, de onde partiria a verdadeira ameaça à liberdade de expressão? Em matéria sobre o assunto publicada na revista Carta Capital nº 591 o conhecido professor da New York University, Crispin Miller, afirma em relação ao que vem ocorrendo nos Estados Unidos: “O grande perigo para a democracia norte-americana não é a virtual morte dos jornais diários. É a concentração de donos da mídia no país. Ironicamente, há 15 anos, se dizia que era prematuro falar em uma crise cívica, com os conglomerados exercendo poder de censura sobre a imensidão de notícias disponíveis no mundo pós-internet (...)”. Todas essas questões deveriam servir de contrapeso para equilibrar a pauta imposta pela grande mídia brasileira em torno das “ameaças” à liberdade de expressão. Afinal, diante das tendências mundiais, quem, de fato, “controla” a mídia e representa perigo para as liberdades democráticas? Venício Lima é Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília - NEMP – UNB (Artigo publicado em Carta Maior: www.cartamaior.com.br)

propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de uma comissão de verdade e reconciliação para discutir os crimes cometidos durante a ditadura. Para Navi Pillay, uma decisão como essa dificulta o fim dos crimes de tortura que seguem acontecendo no país. No entanto, a decisão do STF não deve encerrar as discussões sobre o tema. O Brasil pode ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo desaparecimento de presos políticos durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1975) e pela impunidade de eventuais responsáveis. O caso tramitou por 12 anos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos até ser encaminhado à Corte, que realizará uma audiência nos dias 20 e 21 de maio. Mas, independente disso, o fato é que o Brasil ainda mantém os resquícios da ditadura civil-militar e o STF é o reflexo do conservadorismo das elites e daqueles que sustentaram os anos de chumbo em nosso país. A Corte apenas reafirma isso ao decidir contra o esclarecimento da verdade e a promoção da justiça. O que é lamentável é a cumplicidade de forças progressistas e democráticas a favor do “esquecimento” das atrocidades da ditadura.

Frei Betto

Grito da Terra, clamor dos povos OS GREGOS ANTIGOS já haviam percebido: Gaia, a Terra, é um organismo vivo. E dela somos frutos, gerados em 13,7 bilhões de anos de evolução. Porém, nos últimos 200 anos, não soubemos cuidar dela e a transformamos em mercadoria, da qual se procura obter o máximo de lucro. Hoje, a Terra perdeu 30% de sua capacidade de autorregeneração. Somente através de intervenção humana ela poderá ser recuperada. Nada indica, contudo, que os governantes das nações mais ricas estejam conscientes disso. Tanto que sabotaram a Conferência Ecológica de Copenhague, em dezembro de 2009. A Terra, que deve possuir alguma forma de inteligência, decidiu expressar seu grito de dor através do vulcão da Islândia, exalando a fumaça tóxica que impediu o tráfego aéreo na Europa Ocidental, causando prejuízo de US$ 1,7 bilhão. Em reação ao fracasso de Copenhague, Evo Morales, presidente da Bolívia, convocou, para os dias 19 a 23 de abril, a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra. Esperavam-se duas mil pessoas. Chegaram 30 mil, provenientes de 129 países! O sistema hoteleiro da cidade entrou em colapso, muitos tiveram de se abrigar em quartéis. A Bolívia é um caso singular no cenário mundial. Com 9 milhões de habitantes, é o único país plurinacional, pluricultural e pluriespiritual governado por indígenas. Aymaras e quéchuas têm com a natureza uma relação de alteridade e complementaridade. Olham-na como Pachamama, a Mãe Terra, e o Pai Cosmo. Líderes indígenas e de movimentos sociais, especialistas em meio ambiente e dirigentes políticos, ao expressar o clamor dos povos, concluíram que a vida no Planeta não tem salvação se perseverar essa mentalidade produtivista-consumista que degrada a natureza. Inútil falar em mudança do clima se não houver mudança de sistema. O capitalismo é ontologicamente incompatível com o equilíbrio ecológico. Todas as conferências no evento enfatizaram a importância do aprender com os povos indígenas, originários, o sumak kawsay, expressão quéchua que significa “vida em plenitude”. É preciso criar “outros mundos possíveis” onde se possa viver, não motivado pelo mito do progresso infindável, e sim com plena felicidade, em comunhão consigo, com os semelhantes, com a natureza e com Deus. Hoje, todas as formas de vida no Planeta estão ameaçadas, inclusive a humana (2/3 da população mundial sobrevivem abaixo da linha da pobreza) e a própria Terra. Evitar a antecipação do Apocalipse exige questionar os mitos da modernidade - como mercado, desenvolvimento, Estado uninacional - todos baseados na razão instrumental. A conferência de Cochabamba decidiu pela criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática, capaz de penalizar governos e empresas vilões, responsáveis pela catástrofe ambiental. Cresce em todo o mundo o número de migrantes por razões climáticas. É preciso, pois, conhecer e combater as causas estruturais do aquecimento global. Urge desmercantilizar a vida, a água, as florestas, e respeitar os direitos da Mãe Terra, libertando-a da insaciável cobiça do deus Mercado e das razões de Estado (como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu). Os povos originários sempre foram encarados por nós, cara-pálidas, como inimigos do progresso. Ora, é a nossa concepção de desenvolvimento que se opõe a eles, e ignora a sabedoria de quem faz do necessário o suficiente e jamais impede a reprodução das espécies vivas. Temos muito a aprender com aqueles que possuem outros paradigmas, outras formas de conhecimento, respeitam a diversidade de cosmovisões, sabem integrar o humano e a natureza, e praticam a ética da solidariedade. Cochabamba é, agora, a Capital Ecológica Mundial. Sugeri ao presidente Evo Morales reeditar a conferência, a exemplo do Fórum Social Mundial, porém mantendo-a sempre na Bolívia, onde se desenrola um processo social e político genuíno, singular, em condições de sinalizar alternativas à atual crise da civilização hegemônica. O próximo evento ficou marcado para 2011. Pena que o governo brasileiro não tenha dado a devida importância ao evento, nem enviado qualquer representante. A exceção foi o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ), que representou a Câmara dos Deputados. Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade (Agir), entre outros livros.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Felipe Dias Carrilho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800


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brasil

Para o Supremo, a tortura não é um crime de lesa-humanidade DIREITOS HUMANOS Decisão da Corte Suprema beneficia torturadores da ditadura e vai contra normas internacionais Renato Godoy de Toledo da Redação NO DIA 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma derrota aos direitos humanos. Ao decidir que as torturas cometidas durante a ditadura civil-militar se enquadram no rol de crimes políticos, e não comuns, seus autores devem permanecer impunes. Por 7 votos a 2, a Corte Suprema negou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que a tortura não fosse interpretada como “crime conexo” – termo que consta na Lei de Anistia de 1979. Para a OAB, a tortura é um crime de lesa-humanidade e não pode ser configurada como conexo a um contexto político. Na prática, com a decisão do STF, cria-se uma barreira jurídica quase intransponível para a punição em casos de execuções, torturas e estupros realizados por agentes da repressão de Estado no período da ditadura. O parecer da instância máxima da Justiça brasileira deve orientar todo o funcionamento do Judiciário sobre o tema. Se algum juiz julgar favoravelmente à punição de um torturador, sua posição deve ser derrubada no STF. A defesa apresentada pela OAB argumentou que “crimes conexos” são aqueles cometidos por militantes, tais como roubos e assaltos, para exercer uma finalidade política. No caso da tortura, a vítima já estava rendida e sob o controle do Estado. A decisão do STF gerou repúdio de organizações da sociedade civil e de membros do governo, como o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou a posição da justiça brasi-

Argumento falho

A principal argumentação dos ministros do STF para a manutenção da interpretação vigente sobre a Anistia foi o fato de a legislação ter sido construída a partir de acordos entre as partes envolvidas e de ela ser um dos pilares da redemocratização do país. Para a juíza Kenarik Boujikian Felippe, o argumento não procede, já que grande parte das vítimas da repressão política não teve chance de celebrar tal acordo. “A decisão [do STF] deturpou fatos históricos e políticos da Lei de Anistia. Quase todos os ministros fundamentaram o seu voto no acordo ocorrido na ocasião. Mas isso não é um fato jurídico. Em 1979, após uma década e meia de ditadura, muitos tinham sido mortos, exilados, presos e torturados. O país estava em outro contexto”, analisa a magistrada, co-fundadora da Associação de Juízes para a Democracia (AJD). Ela também aponta que, com a decisão, o STF não reconhece uma norma internacional que conforma a tortura como um crime contra a humanidade. “O conceito de crime contra a humanidade inclui os seguintes aspectos: ato inumano, em natureza e caráter, e ataques sistemáticos e generalizados à sociedade civil, correspondentes com uma política adotada em um determinado momento político. E houve isso no Brasil. A decisão do STF não reconhece que ocorreu crime contra a humanidade, pelo contrário, afirma que eles foram conexos”, define a juíza, para quem o Supremo não levou em conta normas internacionais das quais o Brasil é signatário.

Contexto político

Ivan Seixas, membro do Fórum de Ex-Presos Políti-

Por impunidade, Brasil pode ser condenado na OEA Estado brasileiro deve ser julgado nos dias 21 e 22 de maio

acha que a Lei de Anistia impede a investigação e a impunidade dos crimes contra a humanidade. Temos muita esperança, pelas decisões anteriores da corte, que já reconheceu que é inadmissível a autoanistia”, avalia.

da Redação A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) deve julgar – e, provavelmente, condenar – a impunidade à tortura no Brasil numa audiência nos dias 21 e 22 de maio. O organismo quer uma posição do Estado brasileiro sobre o porquê de não punir crimes de tortura no contexto do regime civil-militar e exige uma resposta até o mês de outubro, antes das eleições presidenciais. O caso brasileiro tramita na OEA desde 2008 em função da investigação sobre as torturas, prisões e desaparecimentos de militantes do PCdoB e camponeses durante a guerrilha do Araguaia. Tal processo, posteriormente, passou a abranger toda a impunidade dada aos torturadores no país. Para a juíza Kenarik Felippe, há um viés do organismo de respeito às resoluções internacionais. “Vamos aguardar para ver se a corte

José Cruz/ABr

leira como “muito ruim”, por manter a impunidade.

“Temos muita esperança, pelas decisões anteriores da corte, que já reconheceu que é inadmissível a autoanistia” Segundo a magistrada, no entanto, uma eventual condenação não implica mudança na decisão do STF, já que não há uma relação hierárquica entre as duas instituições. “A corte interamericana deve tomar uma decisão, mas cabe ao Brasil como resolver isso no âmbito interno. De acordo com compromissos firmados internacionalmente, o país tem que dar uma resposta a essas decisões”, explica. (RGT)

Manifestantes se reúnem diante do prédio do STF, em Brasília

“Os ministros que votaram pela impunidade dos torturadores e assassinos sabem muito bem que nunca houve pactos de Anistia recíproca ou coisa parecida” cos, aponta que não houve pacto pela Anistia, e sim um acerto entre as elites militares e civis da época. “Os ministros que votaram pela impunidade dos torturadores e assassinos sabem muito bem que nunca houve pactos de Anistia recíproca ou coisa parecida. Houve acordo entre a direita do partido de oposição [MDB] e os responsáveis pela execução do terrorismo de Estado aplicado pela ditadura. Ulisses Guimarães, Tancredo Neves e outros membros da direita

do MDB é que se articularam com os militares para que a Anistia fosse aprovada como proposta pela ditadura, que ainda mantinha o aparelho de repressão atuante e ameaçador”, afirma Seixas. Para ele, a atuação dessas elites visava chantagear a esquerda. “Na época, a grande ameaça era ‘o DOI-CODI pode voltar a matar’, e isso indica que a chantagem era a arma dos inimigos da democracia e do povo e, mesmo assim, não intimidou a esquerda”, lembra.

SEDH promove campanha contra tortura Assessor da secretaria afirma que tema tem atenção especial no órgão da Redação Uma das principais preocupações dos movimentos em defesa dos direitos humanos é que a impunidade aos torturadores dê fôlego à prática desse crime no Brasil. Ciente disso, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) realizou um seminário nacional, nos dias 4 e 5 de maio, sobre a tortura, que deve culminar no lançamento de uma campanha contra a prática. Na abertura do evento, estudantes protestaram contra a decisão do STF. O assessor especial da Secretaria, Maurice Politi, afirma que o tema é um dos eixos do debate interno no órgão, por se tratar de uma prática comum. “A luta contra a tortura continua sendo levada a cabo. Há um comitê na SEDH que trata somente do combate à tortura. O tema continua sendo tema de debates porque, infelizmente, ainda é uma prática”, revela Politi. PNDH3

Para ele, a decisão do STF não deve afetar os debates em torno do 3º Plano Na-

cional de Direitos Humanos (PNDH3), lançado no final de 2009 e alvo de críticas de setores conservadores. “O PNDH3 não fala da reinterpretação da Lei de Anistia, especificamente. Os pontos polêmicos são relacionados à Comissão da Verdade e ao uso de signos religiosos. Há um grupo de trabalho que elabora um projeto de lei para instalação da Comissão da Verdade, conforme determinou o presidente”, explica.

“A decisão covarde do STF não impede a apuração dos crimes da ditadura” Para Ivan Seixas, do Fórum dos Ex-Presos Políticos, a medida do STF deve fomentar ainda mais a discussão sobre a necessidade de instaurar-se uma Comissão da Verdade. “A Comissão da Verdade aumenta de importância se não for possível punir os assassinos torturadores. A decisão covarde do STF não impede a apuração dos crimes da ditadura. Agora cabe a nós a tarefa de apurar os fatos e denunciá-los largamente”, defende. (RGT)

Como votaram os ministros O relator da matéria foi o ministro Eros Grau, preso e torturado na década de 1970, que indicou o voto favorável à manutenção da interpretação corrente da Lei de Anistia. Acompanharam o relator os ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Pela reinterpretação da Lei de Anistia, votaram Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski. O recém-empossado José Antonio Dias Toffoli não votou, por ter advogado sobre o caso quando chefiava a Advocacia Geral da União (AGU) – que deu parecer contrário à reinterpretação, mesmo com a posição favorável da Casa Civil e do Ministério da Justiça. O magistrado Joaquim Barbosa não compareceu à sessão por estar em licença médica.

A favor

Fotos: SCO/STF

Carlos Ayres Brito

Ricardo Lewandowski

Contra 1 2

3 4

5 6

1 - Celso de Mello, 2 - Carmen Lúcia, 3 - Cesar Peluso, 4 - Ellen Gracie, 5 - Gilmar Mendes, 6 - Eros Grau, 7 - Marco Aurélio Mello.

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brasil Fotos: Leandro Uchoas

A tragédia como álibi RIO DE JANEIRO Depois das fortes chuvas, governos ameaçam 13 mil casas de remoção. Porém, regiões não afetadas pela catástrofe têm sido incluídas no projeto Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) NOS DIAS 6 e 7 de abril, o estado do Rio de Janeiro parou. Chuvas terríveis inviabilizaram qualquer atividade e transformaram o cotidiano fluminense em um caos. Os deslizamentos de terra, em todo o estado, deixaram, pelo menos, 255 mortos. Na capital, 66 vítimas. Em Niterói, cidade mais afetada, 169. Quase todas as vítimas eram moradores de comunidades carentes. Uma tragédia exibida no mundo inteiro. Entretanto, aqueles que pensaram que o pesadelo havia acabado enganaram-se. Já no dia seguinte, antes que a chuva terminasse, uma nova ameaça pairava sobre os habitantes de favelas. As remoções. Anunciando haver 13 mil domicílios já mapeados em áreas de risco, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) assinou um decreto em que concede ao Estado o poder de remover moradores mesmo contra sua vontade. Na sequência, criti-

“O prefeito diz na televisão que está tudo resolvido. Não é a família dele que morreu” cou os que se opõem às remoções. “Os demagogos de plantão dizem que estão defendendo os pobres. Esses pobres são os que morrem nessas situações que a gente está vendo. Eles não aparecem nessas horas. Aparecem quando há sol, quando vão ganhar seus votos”, disse, na ocasião. A mídia e a sociedade cariocas apoiaram. Naquele momento de comoção, ninguém negaria a necessidade de reassen-

tar os que moravam em regiões como o Morro da Providência, em Santa Teresa, onde 30 pessoas morreram. Então, começou o espetáculo. Remoções planejadas muito antes da chuva começaram a ocorrer. Favelas localizadas em regiões de interesse da especulação imobiliária foram priorizadas. “As nossas casas não estão em área de risco. Se for para tirar as pessoas que estão em área de risco, nós apoiamos. Ele [Paes] está usando a chuva para acabar com as favelas. Esse já era o projeto dele desde quando entrou na prefeitura”, acusa Roberto Ferreira, líder comunitário da Rocinha, onde mais de mil famílias, moradoras de construções em perfeito estado, correm risco de remoção. Casas estão sendo marcadas e há acusações de ameaças a moradores e tentativas de cooptação de lideranças. A moradora da comunidade dos Guararapes, Cristina Alves, afirma que as favelas da região, próximas ao Corcovado, estão submetidas às ações de estímulo ao turismo. “Quando ocorreu o desabamento, só houve equipes emergenciais para desobstruir os trilhos do trem para o Corcovado, e a estrada de acesso dos veículos. Tanto que em doze dias eles desobstruíram a estrada, que está completamente rachada. Tem rachaduras de mais de 30 centímetros. E os automóveis estão circulando ali, fazendo uma movimentação de terra que está provocando deslizamento. Na parte alta, desabou tudo, e eles não fizeram nada. E estão nos impedindo de consertar os canos para a água voltar à comunidade. O prefeito quer fazer um corredor verde e construir um muro”, relata. No dia 29 de abril, líderes comunitários fizeram uma reunião com especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Havia profissionais das áreas de en-

Moradores de favelas protestam diante da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro

“Temos que ter bem claro que essa não é uma luta de argumento. No argumento, já ganhamos há muito tempo. É uma medição de forças” genharia, arquitetura, serviço social, psicologia e direito. Entre os 22 debatedores dos laudos, e das medidas a se tomar, existia preocupação. A primeira constatação foi a de que a decisão de remover havia sido tomada sem vistoria nos morros. Um mesmo documento fora utilizado para determinar a remoção em oito locais diferentes. Os textos refutam a hipótese de urbanização das encostas, alegando custo alto. Contudo, não apresentam orçamentos comparativos. No Morro da Providência, a região onde houvera a implementação do programa Favela Bairro, nos anos de 1990, estava imune de abalos – comprovando a viabilidade da urbanização. Marcos Azevedo, do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Rio de Janeiro, afirmou na reunião que os técnicos do Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (GeoRio) estão sofrendo pressão política para sus-

tentar a tese das remoções. Adriana Britto, do Núcleo de Terras e Habitação do Estado do Rio de Janeiro, disse que, pela lei orgânica do município, as remoções são ilegais. Maurício Ehrlich, do Programa de Geotecnia do Instituto Alberto Luiz Coimbra, da Coppe/UFRJ, defendeu que o problema é justamente a falta de planejamento urbano. “Qualquer trabalho sério que se faça na área vai demonstrar que não se pode construir nas encostas sem estudos de Geotecnia. Isso vale para casas de gente rica e de gente pobre. Às vezes, uma casa não está sob ameaça de desabamento, mas passa a estar após outra intervenção em local próximo a ela”, defendeu Ehrlich. As pessoas presentes formaram um grupo de trabalho para elaborar um documento que questione os argumentos da prefeitura, e apresente soluções. Um relato da reunião foi disponibilizado no site da UFRJ, mas pouco de-

pois foi retirado do ar. Dia do Trabalhador As críticas às remoções foram o aspecto central das atividades do 1º de maio, Dia do Trabalhador, promovidas por movimentos sociais no Rio de Janeiro. Na véspera da data, 30 de abril, manifestantes de diversas favelas cariocas reuniram-se em frente à Prefeitura. No protesto, sob chuva, havia cerca de 400 pessoas. Um dia antes, o poder público anunciou a oferta de cestas básicas no Morro da Providência no mesmo momento do ato, o que desmobilizou a comunidade. Na antevéspera, um show beneficente já fora desmarcado no local, devido a boatos de que, caso ocorresse, a polícia poderia invadir. Logo, a favela mais afetada pelas chuvas terminou praticamente ausente das principais atividades do 1º de maio. “Essa política de remoção é tecnicamente injustificável, juridicamente ilegal e socialmente perversa”, disse Maurício Campos, da Rede Contra a Violência. “Temos que ter bem claro que essa não é uma luta de argumento. No argumento, já ganhamos há muito tempo. É uma medição de forças”, completou.

Entre a dor e o descaso Em Niterói, mortes, doenças e descaso governamental. Audiência pública contra remoções fica lotada, dentro e fora do plenário de Niterói (RJ) Em Niterói, cidade que concentra dois terços das vítimas das chuvas que caíram sobre o Rio de Janeiro no início de abril, a prefeitura de Jorge Roberto da Silveira (PDT) tem sido acusada de omissão. Além da comprovada negligência com as tragédias – a ameaça de desabamento já havia sido seguidamente levada ao conhecimento do prefeito –, a mobilização do poder municipal para diluir os problemas e evitar danos futuros foi rarefeita. A população local sofre não apenas com o soter-

Lideranças comunitárias ainda não foram recebidas pelo prefeito de Niterói

Silveira não recebeu até hoje os representantes do Comitê de Mobilização e Solidariedade das Comunidades e Favelas de Niterói ramento e as perdas humanas e materiais. A dengue e a leptospirose tornaram-se doenças frequentes. Recentemente, dois eventos importantes de protesto ocorreram na cidade: uma audiência pública

na Câmara de Vereadores, no dia 28, e a principal atividade do 1º de maio. Expulsão de pobres Mais de 15 comunidades estiveram presentes na audiên-

cia pública, que ficou completamente tomada de moradores de favela. Como muitas pessoas não conseguiram entrar, um telão foi instalado do lado de fora do plenário. Representantes do poder municipal não se fizeram presentes. Segundo as lideranças comunitárias, Silveira não recebeu até hoje os representantes do Comitê de Mobilização e Solidariedade das Comunidades e Favelas de Niterói. O movimento foi criado após as fortes chuvas para discutir al-

ternativas diante dos problemas revelados por elas. A professora do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU/ UFF), Regina Bienenstein, relembrou que a instituição havia apresentado à Prefeitura um Plano Municipal de Contenção de Risco. O documento foi ignorado. “A solução imposta pela mídia é lançar os pobres nas periferias, longe do trabalho, sem transporte digno, sem acesso a saúde, educação e lazer”,

No encontro, representantes das mais distintas comunidades apresentaram relatos preocupantes. Rita de Cassia, da Torre Branca, conta que apenas parte da favela sofreu deslizamento. “O subprefeito esteve lá e disse que tudo, até onde não houve (deslizamento), será removido. Sem conversa. O engenheiro do GeoRio falou que, ali, uma encosta resolve”, acusou. Revolta O morador de Fogueteiro, Reinaldo das Neves, o Mineiro, perdeu onze parentes no Morro da Providência. Agora, está ameaçado de remoção na comunidade vizinha. “O prefeito diz na televisão que está tudo resolvido. Não é a família dele que morreu”, protesta. Maria do Carmo Barreto, da Ladeira dos Tabajaras, conta que o terreno desejado na favela é um assentamento feito pelo antigo prefeito Saturnino Braga (1986-1988). “Nunca desabou casa nenhuma lá. A gente sabe que eles querem a terra pelo potencial turístico. Tem gente que mora lá há 60 anos”, afirma. Paes não recebeu os manifestantes, mas marcou uma reunião com as lideranças para quatro dias depois.

protestou. Na audiência, decidiu-se construir um cronograma de ações, com prazos e responsáveis. Três dias depois, dois mil manifestantes caminharam entre os principais focos da ação das chuvas. Do Morro do Céu ao Morro do Bumba, e dali ao Morro do Estado. A principal atividade do 1º de maio foi marcada por protestos veementes contra as remoções. No Morro do Céu, além dos danos com as chuvas, o governo instalou um lixão que contamina o solo e a água. Alguns moradores já deixaram suas casas. Em outras, mesmo destruídas pela chuva, ainda se vê pessoas morando. “O que se vê aqui é inaceitável”, protestou Marcelo Edmundo, da Central de Movimentos Populares (CMP). No Morro do Bumba, o momento de maior emoção. A comunidade nasceu literalmente sobre um lixão, fechado nos anos de 1980. Ruas pavimentadas por antigos prefeitos fizeram com que a favela aumentasse. Nas chuvas do início de abril, a “terra” cedeu e matou centenas de pessoas. A parada no morro foi marcada por emoção e revolta. Em seguida, os manifestantes seguiram para o Morro do Estado, emblema da violação de direitos nas comunidades pobres de Niterói. Uma roda de funk marcou o encerramento do ato. (LU)


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Suspeita, Alstom disputará sistema de transporte para a Copa de 2014 Milton Michida/Governo SP

MEGA OBRAS Denúncias de corrupção contra a transnacional francesa no Brasil e fora dele não a impedem de concorrer em licitações públicas Eduardo Sales de Lima da Redação A REALIZAÇÃO da Copa do Mundo no Brasil em 2014 promete causar uma guinada em relação ao transporte público das cidades-sede. Promete também potencializar a participação de empreiteiras e empresas com o nome sujo na Justiça, como a fabricante de trens francesa Alstom. Ela é investigada na Inglaterra, Suíça, França e Brasil por suspeita de pagamento de propinas para vencer licitações, entre outras acusações. A última novidade ocorreu em 25 de março, quando policiais ingleses indiciaram três executivos de seu país que integram o Conselho de administração da empresa, sob acusação de pagar propinas a políticos para obter obras nas áreas de transporte e energia na Ásia e na África. Os executivos são acusados de pagamento de comissões ilegais, lavagem de dinheiro e de fraude na contabilidade da companhia. No Brasil, a principal novidade nas investigações é que, em meados de 2009, a Suíça bloqueou contas atribuídas a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô paulista, e Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A partir de então a investigação corre em segredo de justiça. No Estado de São Paulo, até 2002, a Alstom venceu todas as licitações públicas. Palco da maior parte das denúncias contra a empresa no Brasil, a gestão de José Serra (PSDB) aumentou os negócios com a transnacional francesa. Como informou a edição 273 do Brasil de Fato, o Metrô firmou cinco contratos com a Alstom, somando mais de R$ 5,7 bilhões, entre 1992 e 2005, mais as prorrogações de contrato realizadas em 2007.

Entre 1998 e 2006, um total de 6,8 milhões de dólares teria sido pago por funcionário da Alstom para que ela vencesse contratos Por coincidência, ou não, entre 1998 e 2006, um total de 6,8 milhões de dólares teria sido pago por funcionário da Alstom para que ela vencesse contratos que, somados, equivaleriam a 45 milhões de dólares para a expansão do metrô de São Paulo. Além de todas essas suspeitas, as autoridades suíças encontraram indícios de pagamento de subornos da Alstom na América do Sul e na Ásia, entre 1995 e 2006, que poderiam somar até 200 milhões de dólares. Empresas como o Metrô paulista, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a Eletropaulo e a Eletronorte estariam envolvidas com corrupção. As investigações foram arquivadas.

Pressa oportuna O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerome Valcke, criticou, no dia 2 de maio, o atraso brasileiro na preparação para 2014. Pública e oportunamente, a transnacional tenta se aproveitar da pressão oficial da entidade junto às cidades-sede para convencer governadores e prefeitos a investir num meio de transporte que vem se expandindo por vários países do mundo, mas que ainda é praticamente inexistente no Brasil: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Trata-se de um trem de superfície com capacidade para transportar de 300 a 400 passageiros, com velocidade máxima de 80 km/h. “O Brasil tem que se dar conta de que 2014 já chegou. As obras só estarão prontas se forem licitadas agora”, disse o presidente da transnacional francesa no Brasil, Philippe Mellier em entrevista à revista Isto É Dinheiro. O trem-bala não foi esquecido por Mellier: “queremos participar”, afirmou. Mellier pressiona para que o exemplo de Brasília seja seguido por outras cidades-sede do Mundial de 2014. Isso porque o primeiro contrato firmado para a compra de “trens leves” junto à Alstom foi celebrado em Brasília, ainda na época em que o ex-governador José Roberto Arruda, exDEM, administrava o Distrito Federal (DF). O contrato com a transnacional francesa gira em torno de R$ 390 milhões. “Promíscuos” Para o deputado estadual Raul Marcelo (Psol/SP), o fato de uma empresa como a Alstom, repleta de denúncias de corrupção, vir à público e apressar as administrações para realizar licitações representa “uma promiscuidade entre o público e privado que, no Brasil, está comendo solta”. “Se nós tivéssemos um parlamento sério em São Paulo, isso mereceria uma investigação específica”, aponta. Para ele, apesar das prisões de executivos da transnacional na Inglaterra e das fortes suspeitas de pagamento de propinas para vencer contratos do metrô paulista, existe uma “operação abafa|” dos meios de comunicação. “Como que uma empresa, que está sob suspeita de corrupção, pode apresentar propostas ao governo?”, questiona, também com indignação, a economista Ceci Juruá. Para ela, a empresa deveria ser proibida de concorrer até que prove sua inocência em relação aos fortes indícios de corrupção. As administrações das cidades-sede cometeriam, segundo ela, “enormes erros” em aceitar a presença de uma empresa como essa nas disputas de licitações enquanto estiver no foco de várias investigações pelo mundo todo, inclusive no Brasil. De acordo com ela, o fato de a corporação possuir sócios nacionais poderosos, como as empreiteiras Queiroz Galvão e a Odebrecht, garante uma margem de manobra dentro do país. “O interessante é que eu não me lembro de casos em que empresas internacionais foram condenadas no Brasil, isso historicamente”, diz. Para ela, falta ao país um sistema de proteção dos atos ilícitos por parte de empresas como essa. “O Brasil é um país que se protege muito pouco contra isso, porque ele não dispõe de um sistema penal capaz de, rapidamente, dar a resposta que a sociedade anseia”, afirma a economista. Questionado sobre a participação da Alstom em licitações para o setor de transporte, a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades afirmou que o assunto não se inscrevia em seus domínios e ponderou que “a questão da Alstom é com a Justiça”.

O ex-governador José Serra em um trem fabricado pela Alstom para a CPTM

As contradições do “trem leve” Kaffee Einstein/CC

A exemplo de José Roberto Arruda, Kassab pressiona por VLT da Redação Recife, Natal, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, sedes da Copa de 2014, muitas delas já estão com projetos para melhorar o transporte público por meio do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Em Brasília, a Alstom fechou um contrato com o governo do Distrito Federal, na época de José Roberto Arruda, exDEM, que rendeu cerca de R$ 390 milhões à transnacional francesa. O projeto inclui o fornecimento de 16 VLTs Citadis e a construção de um trecho de 8 km de via, com utilização de tecnologia de alimentação de energia pelo solo, APS. A empresa fornecerá também sistemas de energia elétrica, de telecomunicações, sinalização, bilhetagem automática, assim como o Centro de Controle Operacional.

“[VTL] Trata-se de um transporte de média capacidade, com uma média de 20 mil usuários/hora; o metrô transporta 50 mil”

Modelo de VLT fabricado pela Alstom circula em Paris

Esses “trens leves”, que transportam entre 300 e 400 pessoas, estão presentes em cidades como Madri e Barcelona, na Espanha, em boa parte da França, e em Roterdã, na Holanda. Mas será que em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, o VLT daria certo? Gilberto Kassab (DEM), prefeito da capital paulista, já possui o projeto de implantação de VLT na cidade. Porém, ainda não houve licitação pública para escolher os construtores das linhas e os fornecedores de trens e equipamentos. Sem eficiência Para metroviários e parte da população da Zona Leste e da Zona Sul de São Paulo, que estão se reunindo periodicamente para discutir o projeto, o VLT não substitui o metrô em eficiência. “Trata-se de um transporte de média capacidade, com uma média de 20 mil usuários/hora; o metrô transporta 50 mil”, explica o diretor do sindicato dos metroviários de São Paulo, Flávio Godoy. Um trajeto ligaria os bairros de Vila Prudente e Cida-

de Tiradentes, na Zona Leste. Na Zona Sul, o VLT iria do Jardim Ângela até Santo Amaro. Entretanto, as regiões leste e sul são as mais populosas da capital e para Godoy, não cabe um trans-

porte como esse nessas regiões. “O Kassab já anunciou que vai fazer o VLT e o povo não quer; há técnicos dentro do metrô que dizem que isso não vai comportar”, sustenta. (ESL)

Planejamento público Além de um sistema jurídico eficaz, é necessário também existir um plano de âmbito nacional mais consistente em relação a licitações para o setor de transporte público; com a iminência da realização de eventos massivos no país, mais ainda. É o que pensa a economista Ceci Juruá. Para ela, o papel do governo federal é o de estipular um plano geral sobre os planos regionais. “Não adianta licitar serviços para um evento enquanto não se tem um plano macro, para saber se aquele investimento é o melhor a longo prazo, do ponto de vista das necessidades da população, e se tem o menor custo”, afirma. No Brasil, o planejamento é menos importante que os anseios de empresas como a Alstom. “O problema é que quem apresenta as propostas são as empresas e os objetivos que elas perseguem não são necessariamente os objetivos sociais de interesse da maioria das pessoas”, pontua Juruá. É o que pensa também Flávio Godoy, diretor do sindicato dos metroviários de São Paulo. Segundo ele, o consórcio da Linha Amarela do metrô paulista, do qual faz parte a Alstom, só sairá ganhando por meio da parceria públicoprivada (PPP) celebrada com o governo estadual.“Todo o investimento será ressarcido em 5 anos, nos outros 25 anos, é só ganho”, garante Godoy, se referindo ao lucro que a administração do consórcio obterá pela cobrança da tarifa. (ESL)


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Mais tecnologia, mais doenças no trabalho SAÚDE Explode o número de trabalhadores afastados por transtornos mentais e comportamentais Raquel Júnia do Rio de Janeiro (RJ) NO BRASIL, o 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, destacou um dado preocupante. Segundo a Previdência Social, o número de trabalhadores afastados da sua função por transtornos mentais e comportamentais subiu 2.100% entre 2006 (600 casos) e 2009 (13.200). Em 2008, foram 12.500 afastamentos. Remígio Todeschini, diretor de saúde ocupacional da Previdência Social, aponta as novas formas neotayloristas de organização de trabalho como responsáveis por essa elevação. “O século 21, das novas tecnologias, da informática, faz com que a pressão, o assédio moral, todos esses fatores psicossociais organizacionais estressem e deprimam muito as pessoas. O componente central de transtornos mentais e comportamentais está justamente no estresse e na depressão”, analisa. Em 2009, as lesões por esforço repetitivo, as LER-Dort (lesões por esforço repetitivo – doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho), já representaram cerca de 25% das notificações de acidentes de trabalho no Brasil. As batidas, choques, cortes e traumas diversos foram os responsáveis por cerca de 60% dos casos de notificação, mas a diferença entre os dois tipos vem caindo. “É preciso que, com o emprego das novas tecnologias, haja medidas eficazes de combate aos riscos e aos fatores ergonômicos ou psicossociais que fazem com que tenhamos um adoecimento maior. O que está crescendo no mundo são as doenças, mais do que o acidente típico, traumático. Essa tendência de aumento das LERDort e transtornos mentais é que precisa ter uma atenção mais dirigida”, avalia Todeschini.

Pelos dados de 2008, que já foram publicados, há no Brasil uma média de oito mortes por dia de trabalhadores Nova metodologia Uma nova metodologia usada pela Previdência Social, desde 2007, diminui a subnotificação de casos de doença, o que também pode ter contribuído para o aumento dos casos. Atualmente já não é mais necessária a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo empregador para caracterizar um evento como acidentário. Antes, o INSS só poderia afastar o trabalhador por motivo de acidente se o empregador apresentasse o CAT. Além disso, a instituição do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) também contribui na análise real do quadro de saúde do trabalhador brasileiro. Sem essas medidas, a notificação girava em torno de 500 mil casos. Em 2009, esse número ficou em torno de 740 mil, contabilizados desde a simples comunicação de acidentes até casos fatais. O NTEP é uma nova metodologia que permite relacionar que tipos de doenças são mais comuns em determinadas atividades profissionais. Por meio da análise de todos os benefícios concedidos pela previdência com relação a trabalhadores acidentados ou adoecidos durante certo período de tempo, foi possível determinar essa correlação entre atividades e patologias reincidentes. Por exemplo, foi identificada uma forte ocorrência de LER

(lesão por esforço repetitivo) na categoria bancária e essa doença passou a estar relacionada à profissão no NTEP. O secretário de saúde do Sindicato dos Processadores de Dados de São Paulo e diretor de finanças do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), Persio Dutra, concorda que a nova metodologia foi um avanço. “Com o NTEP, o ônus da prova é invertido, não é mais o trabalhador que tem que provar que aquela doença foi causada pelo trabalho e sim o empregador que deve provar que não foi. É claro que a palavra final é do perito, mas ele também tem que explicar, caso fique comprovado que o trabalhador tem aquela patologia, por que ele não está relacionando com a atividade profissional”, salienta. Para Dutra, embora o estabelecimento do NTEP seja algo a comemorar, os dados de acidentes e doenças do trabalho são alarmantes e não há o que elogiar. Pelos dados de 2008, que já foram publicados, há no Brasil uma média de oito mortes por dia de trabalhadores. “Isso porque não aparecem nestes dados os trabalhadores precarizados, que não estão no regime de CLT, e nem o funcionalismo público. Então, existe um buraco neste sentido. Só em São Paulo, morrem cerca de mil motoboys por ano, e este número não está incluído nos dados da Previdência Social porque a grande maioria não tem carteira assinada”, alerta.

Prevenção Dutra chama atenção para a necessidade de se colocar como prioridade a prevenção dos acidentes e doenças. Para ele, é preciso investir mais no aparato de fiscalização e vigilância, de forma a não apenas punir a negligência, mas também a orientar trabalhadores e empregadores. “A nós compete cobrar do Estado essa fiscalização e, ao Estado, cumpri-la. E obviamente também é uma obrigação das empresas”, opina. Ele ressalta que sempre que os trabalhadores são submetidos à intensificação do ritmo de trabalho ou reestruturação produtiva de forma a reduzir o número de pessoas empregadas em atividades que demandam mais mãode-obra, o resultado é mais adoecimento. “Os empregadores precisam compreender que as atividades devem ser desenvolvidas de acordo com o tempo necessário e nas condições adequadas”, destaca Dutra. Invisibilidade na mídia André Bucaresky, diretor da secretaria de saúde, meio ambiente, segurança e novas tecnologias do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), ressalta que uma das coisas que dificultam a responsabilização da empresa pelos casos de acidentes e adoecimento é a invisibilidade dessas questões na mídia. “É sempre uma luta dos familiares porque as empresas tentam ao máximo não se responsabilizarem”, enfatiza. Um exemplo recente dessa “invisibilidade” se deu no dia 20 de abril. Uma plataforma petrolífera explodiu no Golfo do México e afundou dois dias depois. Onze trabalhadores que estavam na plataforma no momento do acidente continuam desaparecidos. No dia 28 de abril, o Jornal Nacional da Rede Globo, mencionou o acidente dizendo que a guarda costeira dos EUA detectou novo vazamento de petróleo e disponibilizou ajuda para evitar que a mancha se espalhe ainda mais. Nenhuma palavra foi dita com relação aos onze trabalhadores ainda desaparecidos, mesmo sendo este o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. “A preocupação das empresas e da imprensa é patrimonial, é com a imagem da empresa. A cobertura não é humanitária a princípio, a preocupação principal é a que ponto o desastre afeta a marca. Em geral não se fala dos trabalhadores, a não ser que haja uma ação mais contundente deles e do sindicato”, reflete Bucaresky. (Publicada originalmente no site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz)

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Outro Brasil

CUT

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validação da Lei da Anistia, de 1979, para os crimes de tortura e assassinato praticados por agentes do Estado, não apenas confirma o pacto das elites contra o esclarecimento da verdade e a promoção da justiça, mas também a cumplicidade de forças ditas democráticas e de esquerda a favor do “esquecimento” completo das barbaridades da ditadura militar. A luta por justiça continua!

Sem escrúpulos

Sobre a decisão do STF, Valter Pomar, da direção nacional do PT, escreveu: “Lamentável é o voto dado por ministros do STF nomeados durante o governo Lula; bem como os pareceres exarados de alguns órgãos do governo federal. Podemos discutir e questionar a conveniência tática de tratar desta questão, neste momento. Mas posto o tema em debate, é lamentável que tantos tenham jogado às favas os escrúpulos.” Falou!

Herança maldita

Ao comentar a decisão do STF, a psicanalista Maria Rita Kehl escreveu no Estadão (01.05.2010): “A pesquisadora norte-americana Kathrin Sikking revelou que no Brasil, à diferença de outros países da América Latina, a polícia mata mais hoje, em plena democracia, do que no período militar. Mata porque pode matar. Mata porque nós continuamos a dizer tudo bem”. Ou seja, a violência de hoje tem tudo a ver com a impunidade de ontem.

Mais impunidade

De 17 a 23 de abril foram registrados 23 assassinatos na Baixada Santista, litoral de São Paulo, todos com a mesma característica de execução. Nenhum dos crimes foi esclarecido. Tudo indica, mais uma vez, que se trata de um grupo de extermínio formado por policiais militares. O próprio comandante da PM de Santos, coronel Sérgio Delden, admitiu que pode ter policiais envolvidos nessas mortes. Até quando?

Reconhecimento

A revista Time, porta-voz dos setores conservadores e neoliberais dos Estados Unidos, elegeu o presidente Lula como sendo a liderança mais influente do mundo, comparado com políticos como Barack Obama, Sarah Palim e outros. A direita brasileira recebeu a notícia com contrariedade, já que Lula não é bem o seu guru preferido. Setores lulistas comemoraram, certamente sem lembrar que a Time costuma expressar a visão do imperialismo.

Acordo secreto

No fim de abril, a revista Veja, porta-voz da direita, deu nas suas páginas amarelas uma entrevista com o presidente do PT, José Eduardo Dutra. E a revista Exame, porta-voz do empresariado, deu matéria com chamada na capa sobre os planos da candidata Dilma Rousseff. Ninguém poderá alegar algum dia que desconhecia a aproximação do Grupo Abril com a campanha eleitoral do lulismo. O que foi acordado só os deuses sabem!

Muda Fenaj

Duas chapas vão disputar a direção da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj): a da situação, encabeçada por Celso Schröder (RS), e a da oposição “Luta Fenaj”, encabeçada pelo jornalista Pedro Pomar (SP). Integram a chapa da oposição 41 representantes de 14 estados, entre os quais Elaine Tavares (SC), Mário Jacobskind (RJ), Leovegildo Leal (MG), George Washington (SE). A eleição será em julho. Por uma Fenaj combativa!

Combate legal

Em nome da “liberdade de imprensa” exclusiva dos donos de jornais e revistas, e dos concessionários de rádio e TV, as entidades patronais articulam a aprovação de vários projetos de lei no Congresso Nacional contra propostas contidas no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e as que foram aprovadas nas conferências nacionais de comunicação e de cultura. Falta articulação das forças democráticas.

Vitória popular

Na madrugada do dia 1º de maio, o fazendeiro Reginaldo Galvão foi condenado a 30 anos de prisão pela justiça de Belém, no Pará, por ter mandado matar a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. É claro que a legislação permite recursos e manobras para que ricos e poderosos não paguem por seus crimes, mas já é uma grande vitória do movimento popular conseguir julgar e punir os cinco envolvidos na morte da freira católica.


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Contra o terror, a coragem Tupinambá Fotos: Sean Hawkey/CIMI0

QUESTÃO INDÍGENA A obscura prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva é mais um capítulo da luta pela terra de um dos primeiros povos indígenas a ter contato com a invasão Portuguesa Cristiano Navarro de Buerarema (Bahia) AO REORGANIZAR seu povo e acatar a decisão de liderar a reconquista de sua terra original, Rosivaldo Ferreira da Silva chocou-se de frente contra a decadente sociedade cacaueira do sul da Bahia. Desde 1989, a região foi fortemente afetada pela praga da “vassoura de bruxa”, que fez cair em mais de 40% a produção do cacau. A partir dessa decisão, tomada em 2004, quando as primeiras fazendas encontradas praticamente abandonadas foram recuperadas, os Tupinambá saltaram de 15 hectares para os cerca de 3 mil hectares em 20 fazendas que atualmente ocupam. A conquista das terras propiciou a criação de pequenos animais, pomares e roças, onde se produzem variados tipos de alimentos para subsistência, o que erradicou a epidemia de subnutrição que, na época, afligia 30 crianças da comunidade. Hoje, preso há mais de 1.300 km de sua casa na serra do Padeiro, aldeia Tubinambá, município de Buerarema, Rosivaldo, mais conhecido como cacique Babau, envia cartas à sua família e sua comunidade aconselhando a continuarem na luta. Além da prisão de seu cacique, os Tupinambá se depararam com reações racistas e truculentas. Na mais virulenta delas, em junho de 2009, uma mulher e quatro homens da comunidade foram gravemente feridos pela Polícia Federal, cujos agentes desferiram chutes, coronhadas, spray de pimenta e choques elétricos, entre outras agressões (leia detalhes sobre o caso na matéria “Quem quer ser índio?”). A prisão

Na madrugada de 10 de março, por volta das duas horas, três homens armados, camuflados e não identificados invadiram a casa do cacique Babau, o algemaram e o levaram. Sua irmã, Magnólia Jesus da Silva, ainda o avistou ser levado pelos três homens mato adentro pela serra do Padeiro. Sem saber o paradeiro do cacique ou quem o havia carregado, a notícia de que ele estava preso na delegacia da Polícia Federal de Ilhéus chegou até a família somente seis horas depois. “Até as oito da manhã, estávamos apavorados. Não sabíamos o que tinha acontecido. Para onde ele tinha sido levado ou quem tinha levado”, lembra Magnólia. A única testemunha ocular da prisão é o filho de Babau, “Tiri”, de três anos, que dormia no mesmo quarto. “Meu filho ficou traumatizado, não quer comer, emagreceu mui-

Mesmo preso, o cacique Babau aconselha a comunidade a continuar lutando

“A conquista das terras propiciou a criação de pequenos animais, pomares e roças onde se produzem variados tipos de alimentos para subsistência” to. Ficou introvertido e só falava da prisão do pai. Quando chega um carro estranho, ele estranha e imagina ser da polícia”, lamenta Joscelia Santos da Silva, professora indígena e mãe de Tiri. O Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus afirma ter provas materiais e testemunhais das irregularidades na prisão, confirmando a violação a domicílio durante a madrugada e o abuso de autoridade por parte dos policiais. Ainda segundo o MPF, Babau teria sido levado para um posto de gasolina, onde se esperou o amanhecer para se efetuar a prisão. Acusações

Dez dias depois, Givaldo Ferreira da Silva, irmão de Babau, foi preso com base nas mesmas acusações: crime contra a paz pública e formação de quadrilha ou bando, o que provocou a prisão preventiva dos dois ainda na fase de investigação do inquérito policial. “Quadrilha ou bando é, por sinal, o clássico crime imputado às lideranças de movimentos sociais, porque permite enquadrar a conduta delas na previsão legal do tipo penal que é: ‘Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes’. Cometese, assim, a insensatez jurídica de achar que, ao se juntarem para ocupar uma fazenda no intuito de pressionar o governo para demarcar uma área, os índios estão formando uma quadrilha para cometer delitos. O juiz raciocina da mesma forma com que julga um grupo de mais de três pessoas que se associam para roubar um banco”, esclarece Luciano Reis Porto, advogado de defesa dos dois irmãos e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Setor de turismo teme a presença dos verdadeiros donos da terra

Transferência

Na perseguição a Babau, Luciano Reis ressalta a grande quantidade de acusações incluída em inquéritos, termos circunstanciados e ocorrências contra seus clientes: “Há cerca de duas dezenas de procedimentos contra Babau, seu irmão e outras lideranças da serra do Padeiro, sob acusação de esbulho possessório, roubo, dano qualificado, ameaça, quadrilha ou bando, sequestro e cárcere privado, constrangimento ilegal, resistência, desacato, dentre outros”. No dia 17 de abril, Babau foi transferido da superintendência da Polícia Federal em Salvador para Mossoró, na Paraíba, sob a alegação de que em 19 de abril (Dia do Índio) poderiam acontecer fortes manifestações na capital baiana. “A superintendência pediu para que houvesse transferência temporária com medo de que poderia haver uma manifestação no Dia do Índio, uma manifestação na porta [da superintendência]. E que dentro desta manifestação poderia haver um confronto entre manifestantes e policiais. E até, talvez uma ocupação”, alega o juiz federal Pedro Holliday que concedeu a transferência e que cuida do caso.

De homem a monstro

Enquanto isso, nos últimos meses, dar a Babau adjetivos superlativos, responsabilizálo por atos que não aconteceram ou simplesmente duvidar de sua identidade, faz parte da rotina na imprensa local que chegou a despertar interesse, inclusive, de uma das publicações de maior vendagem do Brasil, a revista Época, da Editora Globo. Na matéria intitulada “O Lampião Tupinambá”, publicada em novembro do ano passado, a repórter Mariana Sanches afirma que Babau seria um dos que “se autointitulam tupinambás”, “cujos traços faciais revelam mais sua ascendência negra do que a indígena”, e que, por seus feitos, “é uma espécie de versão cabocla de Lampião”. Seguindo o tom da reportagem, o juiz Holliday aponta que “o modus operandi do grupo que se diz indígena é semelhante ao dos semterra”. “A mídia vem, a gente dá entrevista, mas nunca sai o

que dissemos. Essa menina mesmo da revista foi muito bem tratada. Teve a chance de conhecer nossa comunidade, nossas produções, nossas casas de farinhas, a escola, nossas crianças. Aproveitou de toda nossa hospitalidade. Mas mentiu, desviou todas as informações que passamos”, critica a professora Joscelia Santos da Silva. Terras ancestrais

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já realizou estudos antropológicos nas terras ancestrais dos cerca de 4.700 tupinambás (segundo a Fundação Nacional de Saúde - Funasa) que se encontram espalhados em 23 comunidades, entre serras e litoral. O levantamento confere ao

território 47.376 hectares de área. Nele, ficaram de fora perímetros urbanos e a maior parte de faixas do litoral exploradas pelo turismo. Mesmo assim, Armínio Fraga, o ex-presidente do Banco Central e dono de um hotel na região, é um dos que se sente lesado pelo fato da demarcação pegar parte de seu empreendimento. A “desconfiança” do setor de turismo é que a presença dos verdadeiros donos da terra afastem os visitantes. Se, por um lado, os interesses turísticos apenas levantam questionamentos, por outro, o conflito com fazendeiros – que estimulam pequenos agricultores, ocupantes de parte das terras presentes no estudo, contra os

índios – é o mais preocupante. “Há muita incitação por parte dos políticos e dos fazendeiros contra os Tupinambá, principalmente via rádio. E isso eleva muito o clima de tensão, que pode levar a conflitos na região”, observa Haroldo Heleno, coordenador do Cimi na região. Entre os pequenos agricultores, há ainda os como o senhor José Faustino de Oliveira Filho, proprietário de 30 hectares, que entendem os direitos indígenas e se relacionam bem com os vizinhos. “Trabalhamos juntos nas feiras e posso dizer que eles são bons vizinhos. Eles estão no direito deles. Agora, a gente espera é que a Funai indenize a gente e resolva a situação logo”.

Quem quer ser índio? de Buerarema (Bahia) Maria da Glória de Jesus, rezadeira Tupinambá e mãe do cacique Babau e Givaldo, lamenta a prisão dos filhos. Mas, para quem por décadas foi proibida de se manifestar religiosamente, só era chamada de “cabocla” e convive com a opressão de um Estado que só veio a reconhecer os Tupinambá como povos indígenas em 2002, o futuro parece promissor. “Sofrer, a gente sempre sofreu, e foi perseguido. Mas, agora, temos a escola das crianças, a terra para o trabalho e as roças. E isso que estão passando meus filhos eu sei, é da luta”. Torturas

O otimismo de dona Glória contrasta com fatos recentes. Em junho do ano passado, a comunidade Tupinambá afirma que quatro homens e uma mulher teriam sido vítimas de tortura por agentes da Polícia Federal (PF) de Ilhéus, sul da Bahia. Segundo as denúncias, eles teriam aplicado choque elétrico nas costas e nos órgãos genitais, desferido chutes e usado spray de pimenta. A polícia ainda teria tentado forçar os Tupinambá a confessar o assassinato de um homem cujo corpo foi encontrado numa represa da fazenda Santa Rosa, em Buerarema, município próximo de Ilhéus. Apesar dos laudos de exame de corpo de delito feitos pela Polícia Civil comprovarem todas as agressões, o in-

Dona Glória de Jesus, mãe do cacique Babau e Givaldo

“Depois da nossa luta, algumas pessoas tiveram coragem e passaram a se reconhecer como índio. Mas ainda existe muito parente que gostaria de assumir, só que tem medo de se assumir” quérito, conduzido pelo delegado da própria Polícia Federal, Cristiano Barbosa, concluiu que os policiais não cometeram crime. “Depois da nossa luta, algumas pessoas tiveram coragem e passaram a se reconhecer como índio. Mas

ainda existe muito parente que gostaria de assumir, só que tem medo de se assumir. Eles falam que a gente tem muita coragem para ser índio e se arriscar a ser preso ou morto pela polícia ou pelos fazendeiros”, diz dona Glória. (CN)


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cultura

“Para que a vida cumpra seus desígnios” LITERATURA Heitor Saldanha, poeta dos mineiros de carvão, completaria 100 anos em 28 de abril ver sobre alguma coisa se participe diretamente dela” (Depoimento para o fascículo Autores Gaúchos). “Conheci no fundo de mina a luta dos trabalhadores da mineração. Isso me deu uma mais ampla visão de vida e de sentimento humano, temperando melhor meu instrumento de expressão” (Entrevista a Jorge Adelar Finatto). Mais tarde, os mineiros souberam do livro e dos poemas e deram a Saldanha uma lanterna de mina de presente. Uma pessoa chamada Elen, que absolutamente desconheço, me deu notícias dela em 2008, ao comentar um texto que eu havia publicado no meu blogue: “Conheci Saldanha apenas agora, estou indo morar num apartamento que foi dele. A lanterna que ganhou dos carvoeiros ainda está lá, fiquei encantada com a história”. Um bom tempo foi necessário para associar aquele poeta da FRACAB, o Saldanha, como o c h a m a vam, ao autor dos versos que agora releio e investigo. Uma antiga lan-

Sidnei Schneider POETA REFERIDO em todas as obras de análise da poesia do Rio Grande do Sul, Heitor Saldanha (19101986) teria completado 100 anos no dia 28 de abril. Ele morava na chamada Furna 111, rua Sarmento Leite, em Porto Alegre. Conheci-o nos altos do Mercado Público, ao redor do bar-restaurante que ficava na entrada da FRACAB (Federação Rio-Grandense das Associações Comunitárias e Amigos de Bairro), à época em que o bem-humorado Washington Ayres era o presidente, em 1982. Luis Fernando Prestes foi quem me o apresentou, sorrindo satisfeito dentre a barba asiática, como a revelar as altas qualidades do outro com um toque de amistoso deboche, bem do seu feitio: “É, ele é poeta...”. Ao que Dileta, secretária da entidade e líder comunitária da Associação de Moradores da Vila do Respeito, algo orgulhosa do amigo, completou: “Ele foi viver em Arroio dos Ratos, trabalhou como mineiro...”. Recém-chegado de Santa Maria (RS), eu não tinha dimensão de quem poderia ser aquele personagem, mas gostei do aperto forte e digno da sua mão. Era um tipo sobranceiro ante os reveses da vida, óculos de aro preto recortados sobre a cara e um dos vice-presidentes da entidade. Sobranceiro é uma palavra que combina bem com ele, de vastas sobrancelhas, rosto vincado pelas galerias do tempo, embora despretensioso e humilde. A infância passou-a na região serrana de Cruz Alta, entre bichos e os rios Fiúza e Caxambu. Era o mais velho de onze irmãos, numa família rural que bus-

cava a subsistência, depois migrada para a cidade. O pai, Otávio Saldanha de Vasconcelos, era repentista, tocava violão e cantava, e escrevia bilhetes que o filho achava “incríveis”. A mãe, dona Amélia Gonçalves Dias Saldanha de Vasconcelos, era descendente do poeta Gonçalves Dias e fazia lá seus poemas. Heitor não foi enviado para a escola, precisava ajudar o pai, e começou a estudar quando adolescente. Em 1939, publicou seu primeiro livro Casebre, versos iniciais depois renegados. Telegrafista ferroviário em Porto Alegre, a partir de 1947 integrou-se ao Grupo Quixote, nacionalmente reconhecido e com atuação poética marcante até 1961, junto a Raymundo Faoro, Paulo Hecker Filho, Luís Carlos Maciel, Sílvio Duncan, JoãoFrancisco Ferreira, Vicente Moliterno, Pedro Geraldo Escosteguy, Wílson Chagas, Fernando Castro, Joaquim Azevedo e outros. Em 1951, publica os versos de A outra viagem; em 1953, a novela Terreiro de João sem Lei; em 1954, a premiada novela Apenas o verde silêncio, produção coletiva sob o pseudônimo de Antônio Damião. Poeta dos mineiros Além da literatura, tinha outro encanto. “Sempre me fascinou a vida dos homens que trabalhavam nas minas de carvão”, afirmou. No início dos anos de 1950 decidiu trabalhar numa delas, na região de São Jerônimo. “Todos os dias eu descia ao fundo do poço e via como era a vida de um mineiro. Trabalhei ali uns dois anos e meio e encontrei o tema de As galerias escuras. Foi uma forma de sair em busca da poesia, embora não seja necessário que para se escre-

terna de metal exposta na minha casa, daquelas movidas a carbureto e oriunda da mesma região carbonífera, recobriu-se de novos significados. Se antes lembrava o trabalho quase desumano dos mineiros, as gravuras de Danúbio Gonçalves sobre o tema, o romance Germinal de Émile Zola, o trabalho infantil nas minas britânicas nos versos de O limpador de chaminés de William Blake, a mina de Criciúma que conheci e o início da sociedade industrial e do movimento obreiro, passou a incorporar a contribuição de Saldanha. Em “A morte do tocador de carro”, tema difícil de ser tratado sem perder de vista a continuidade da luta, a incrível onomatopeia do carro a rolar nos trilhos, que se repete ao longo do poema, afasta a eventual melancolia ao reverberar o seu estrondo: O grito estancou o silêncio. (...) Escuta, escuta que ainda se ouve vir de longe o carro dele rolando como um trovão Esse poema de As galerias escuras (1969), livro escrito em 1954, figurou antes no volume dois (de três) da coleção Violão de rua (1962), organizada pelo poeta Moacyr Félix junto à Civilização Brasileira e vendida aos milhares pelo Centro Popular de Cultura da UNE em estações de trem, centros urbanos e universidades. Saldanha participa ao lado de poetas hoje reconhecidos, como Ferreira Gullar, Joaquim Cardozo, José Carlos Capinam, Afonso Romano de Sant’Anna e outros. O enlace ético-estético anima “Compromisso a um mineiro trabalhando”, poema em que define os campos e o público para quem escreve: Não quero e nem permitirei

por certo que enfeitem, desfigurem teu semblante. (...) Há os que vivem cantando para a morte enamorados de famintos vermes e nós cantamos para não morrer, para que a vida cumpra seus desígnios. É muito mais alegre, embora trágico, quando se canta em meio ao combate. (...) Procuro esclarecer nossa linguagem para que todos possam compreendê-la, para que façam coro e nos ajudem todos os que ainda amam sobre a terra (...) No poema “Companheiros”, a integração entre o poeta-mineiro e seus colegas ganha em qualidade, o que se traduz esteticamente. A palavra “terno”, por exemplo, que designa um dos três turnos de trabalho de uma mina, divididos pelo apito que chama uns e dispensa outros, desdobra-se em “turno”, “interno”, “lanternas” e ecoa seu outro sentido, relativo à terna solidariedade que vai nesse ígneo compromisso: Quando o apito da mina entrar o fundo da noite chamando pro amor ou pro trabalho, embora faça frio vão me chamar. (...) Quando for a hora de trocar os ternos, quando o turno fechar seu ciclo interno, o pão estiver escasso e as lanternas tremerem nesses pulsos combatentes, saibam que estou à escuta em qualquer parte e sempre trabalhando entre vocês. Em qualquer emergência, em qualquer tempo podemos compartir nossas tarefas: trabalhamos às vésperas do fogo. Por isso meus irmãos vão me chamar. Rio de Janeiro Em 1958, Saldanha foi morar no Rio de Janeiro com a contista gaúcha Laura Ferreira, com quem havia casado um ano antes. “Aí a vida foi intensa”, comentava. Conheceu Carlos Drummond de Andrade, Aníbal Machado, Clarice Lispector, Ferreira Gullar, Helena Jobim, José Louzeiro, o paulista João Antônio que se mudara para lá, os irmãos Campos e Décio Pignatari. Houve de tudo um pouco nesse tempo: boemia, debates, agitação, poesia. E o nascimento de seu filho, André, título de um poema escrito anos mais tarde e publicado em A hora evarista (1974): nos parecemos tanto eu e meu filho que brigamos sem saber por quê e nos amamos sem saber por quê mas ele é jovem e inteligente espero um dia nos compreendamos sem saber por quê

Nesse período, o Teatro de Equipe (1958-1962), grupo porto-alegrense composto por artistas que depois teriam projeção nacional, como Paulo José, Paulo César Peréio, Ítala Nandi, Lilian Lemmertz, Nilda Maria e Fernando Peixoto, edita o livro de arte As minas, com dez gravuras de Waldeni Elias e poema de Saldanha. Em Buenos Aires, uma coletânea é traduzida para o espanhol por Atílio Jorge Castelpoggi e publicada no livro Muestra (1963). No Rio de Janeiro, vem a público Nuvem e subsolo (1968), reunião de A nuvem e a esfera e As galerias escuras, retornando o poeta a Porto Alegre no início de 1970. Um poema escrito para uma grande amiga, originalmente publicado na Folha da Tarde da capital gaúcha, a 7 de janeiro de 1978, serve para exemplificar a necessidade de catalogação da sua poesia esparsa: Ontem morreu Clarice Lispector Hoje talvez anoiteça mais cedo ou amanheça maiscedo ou anoitemanheça. Hoje não é aqui nem nunca. Hoje só não pode ser ontem. Hoje estou no Treviso com o Edgar Koetz. Hoje estou na Volunta com Zina Loreto. Hoje estou com o Paulo na cidade-baixa. Hoje no 111 estou lendo um romance de uma bela menina. Hoje a grande amizade nasceu de um abraço na Senhor dos Passos. Hoje estou com o Grupo num canto do Huberthus. Hoje estou com o Mário no Guaraxaim. Hoje estou de volta de onde nunca estive. Hoje estou sarrafo, muafo, afo. Hoje cada instante tem cara de inseto. Hoje estou numa serra entre roças e rios, hoje sou acidente e morri de repente. Hoje cruzei o fundo das águas extremas, levaram Vicente. Hoje sou um instante vivendo no Leme. Hoje tenho a cabeça e os pés numa síntese. Hoje sou o cavalo dos meus desajustes. Hoje sou o estrabismo que encurva as distâncias. Hoje estou neste bar entre gente festiva. Hoje estou nesta mesa bebendo sozinho. Hoje é quando não sei mais notícias de mim. Hoje tudo é possível. Ontem, não. Ontem, não. Ontem não é possível. Ontem não é possível. Clarice morreu. Quintana e os inéditos Mario Quintana e ele eram bons amigos, ainda que não desprezíveis as diferenças poéticas e pessoais: o primeiro mais lírico, talvez o único exemplo de lírico bemhumorado, embora um tanto alheio e até carrancudo no diário; o outro mais voltado aos trabalhadores e ofendidos, com atuação política e de modos serenos, portador de um acento trágico. No último livro, A hora evarista, que dá título à reunião de quatro livros de poesia – além desse, A nuvem e a esfera, As galerias escuras e A outra viagem–, reflete sobre a sua função:

Caminhos (...) darei vida ao delicado com meu ímpeto agressivo esse o meu jeito de amar (...) Mais tarde, La hora evarista (1991), tradução dos quatro livros por Héctor Báez, seria publicada em nosso país tendo em vista as nações que fundaram o Mercosul, vizinhas do Rio Grande do Sul. Em 1981, ao poeta e jornalista Jorge Adelar Finatto, Saldanha revelou: “Tenho três livros inéditos, engavetados: Galgonda e outros motivos, poesia; Canção para ninar gigante, poemas humorísticos, e o já mencionado Tribino” (o poeta havia citado um trecho, rememorativo da sua infância na Serra do Caxambu). Há registro, também, da existência da novela Fundo de mina. Onde estão esses livros? Não fosse o governo estadual tucano, que sucateou o Instituto Estadual do Livro, haveria disposição prévia para a edição dessas obras e as devidas comemorações públicas do centenário. Sidnei Schneider é poeta, tradutor e contista. Autor dos livros de poesia Quichiligangues (Dahmer, 2008), Plano de Navegação (Dahmer, 1999) e tradutor de Versos Singelos/José Martí (SBS, 1997).

Bibliografia: BERNARDI, Francisco. As bases da literatura rio-grandense. Porto Alegre: AGE, 1997. BIASOLI, Vitor. Grupo Quixote: história e produção poética. Porto Alegre: EDIPUCRS/IEL, 1994. DAMIÃO, Antônio (pseud. coletivo de Sílvio Duncan, Joaquim Azevedo, Jorge Cezar Moreira e Heitor Saldanha). Apenas o verde silêncio. Porto Alegre: Globo, 1954. FELIX, Moacyr (Org.). Violão de rua II. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1962. FINATTO, Jorge Adelar. Para não esquecer Heitor Saldanha, o poeta de “A hora evarista” (entrevista de 1981). www.poaboa.com.br/ index.php?option=com_content &task=blogsection&id=8&Itemi d=61 : 03.03.2010, 1h29min. FISCHER, Luis Augusto. Um passado pela frente, poesia gaúcha ontem e hoje. 2ª ed. Porto Alegre: Universidade/ UFRGS, 1998. ___. Literatura gaúcha. Porto Alegre: Leitura XXI, 2004. SALDANHA, Heitor. Casebre. Porto Alegre: Selbach, 1939. ___. A outra viagem. Porto Alegre: Arte no Rio Grande: 1951. ___. Terreiro de João sem lei. Porto Alegre: [s.n], 1953. ___.As minas, 10 gravuras de Waldeni Elias. Porto Alegre: Teatro de Equipe, s.d. ___.Muestra. Trad. Atílio Jorge Castelpoggi. [Buenos Aires]: Mirto, 1963. ___.Nuvem e subsolo (reunião de A nuvem e a esfera e As galerias escuras). Rio de Janeiro: Leitura, 1968. ___.A hora evarista (reunião de A outra viagem, As galerias escuras, A nuvem e a esfera e A hora evarista). Porto Alegre: Movimento/IEL, 1974. ___.La hora evarista, visión en español. Trad. Héctor Báez. Porto Alegre: IEL/ IGEL, 1991. ___.Autores Gaúchos, v.2, Instituto Estadual do Livro, 5. ed., Porto Alegre: IEL, 1997. SCHÜLER, Donaldo. A Poesia do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto/IEL, 1987. ZILBERMAN, Regina. A literatura no Rio Grande do Sul. 5ª ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1992.


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Movimentos apoiam Lugo, mas reprovam estado de exceção APC

PARAGUAI Para organizações sociais, instabilidade das últimas semanas favorece direita golpista Dafne Melo da Redação Grandes mobilizações, declaração de estado de exceção, atuação de guerrilha, atentado contra um senador da República, ações do narcotráfico. Nas últimas semanas, o Paraguai foi palco de todos esses acontecimentos. Elvio Trinidad, do Movimento Camponês Paraguaio (MCP), vinculado à Via Campesina, explica que a postura dos movimentos sociais diante dos fatos tem sido de atenção e cautela. “Acreditamos que há uma ofensiva da ultra-direita contra o governo [Fernando] Lugo. A classe oligárquica vem promovendo uma campanha sistemática contra o processo democrático que vivemos hoje”. Trinidad acrescenta que o atual clima é bastante favorável à direita. “É uma maneira de encurralar o governo e alimentar as críticas”. No dia 22 de abril, Lugo encaminhou ao Congresso – que acatou – um pedido de estado de exceção para cinco províncias paraguaias: San Pedro, Concepción, Amambay, Presidente Hayes e Alto Paraguay (veja mapa nesta página), com a justificativa de combater a presença e ação do Exército do Povo Paraguaio (EPP), um grupo que se reivindica como uma guerrilha de extrema esquerda. Trinidad afirma que o grupo é muitíssimo pequeno e não possui nenhum enraizamento com os movimentos camponeses da região. “É um grupo que surgiu na província de Concepción, mas que está ligado a criminosos comuns e grupos mafiosos. Não tem nenhuma chance de, nesta conjuntura, ganhar apoio

O presidente paraguaio, Fernando Lugo, cumprimenta militares em Concepción

Há o receio de que a direita se aproveite do estado de exceção para aumentar a repressão contra os movimentos camponeses da região popular”, opina. Em reuniões com movimentos sociais, Lugo justificou a medida por conta da pressão exercida pela oposição. A direita ainda mantém a maioria na Câmara e Senado. 50 mil pessoas Em 20 de abril, diversos movimentos sociais paraguaios realizaram um grande ato – “la fiesta de la victoria” – na capital, Assunção, para comemorar os dois anos da chegada de Fernando Lugo à presidência da República, que pôs fim a 61 anos de domínio do Partido Colorado. Os organizadores afirmam que 50 mil pessoas compareceram à capital paraguaia para demonstrar seu apoio ao presidente e, também, para avisar à “direita golpista” que, ainda que possam

ter críticas ao atual governo, não aceitarão uma interrupção do processo democrático no país. “É nisso que temos apostado, em organizar lutas populares, democráticas, reivindicar a reforma agrária, soberania nacional e energética”, define Trinidad. A manifestação ocorreu um mês após o lançamento da Frente Guasú (guasú quer dizer “grande”, em guarani), que reúne cerca de 20 partidos políticos de esquerda e outros movimentos sociais, como o MCP, e que tem como primeiro desafio as eleições municipais deste ano. Na manhã do dia seguinte ao ato, quatro pessoas foram assassinadas em uma fazenda pertencente a um brasileiro, no estado de Concepción: Um militar e três traba-

lhadores da propriedade; um deles, também brasileiro. O crime foi atribuído ao EPP, do qual se possui pouca informação. A imprensa corporativa tem afirmado que o grupo estaria ligado às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Trinidad vê a afirma-

Ricardo Stuckert/PR

Extradições, Itaipu e narcotráfico são temas de reunião entre presidentes Congresso brasileiro ainda precisa votar acordo entre os dois países que modifica o repasse da arrecadação de Itaipu para o Paraguai da Redação Em julho do ano passado, o povo paraguaio finalmente conseguiu dar um passo à frente para acabar com a relação injusta entre Brasil e Paraguai em relação à hidrelétrica binacional de Itaipu. Após meses de negociação com o governo brasileiro, o país vizinho conseguiu obter um preço mais justo pela fornecimento da energia paraguaia ao Brasil, além de outras reivindicações. Quase um ano depois, porém, as novas condições ainda não saíram do papel. Isso porque é necessário que o Congresso brasileiro aprove o acordo fechado por Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo. Os dois presidentes volta-

ram a se reunir em Ponta Porã (MS), cidade fronteiriça entre Brasil e Paraguai, no dia 3 de maio. O paraguaio cobrou Lula, de quem recebeu apenas respostas evasivas, já que o Congresso ainda não tem data para votar o acordo. A proposta, em análise no Congresso Nacional, é de elevar em três vezes o repasse da arrecadação anual da parte paraguaia de Itaipu, de 120 milhões de dólares para cerca de 360 milhões. A quantia realmente justa, de acordo com Administração Nacional de Energia (Ande, estatal paraguaia), seria algo em torno de 900 milhões de dólares. A proposta também permite que a energia que o país vizinho hoje fornece ao Brasil possa ser vendida diretamente às empresas que atuam no setor em território brasileiro, possibilitando que obtenham preços melhores. Hoje, a energia deve ser necessariamente vendida à Eletrobras. Na época, também foi acordado um investimento na construção de uma rede de transmissão e de uma subestação elétrica no Paraguai. Na reunião do dia 3, Lula informou que pediu ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que analise a possibilidade de financiar a construção da linha, que

ção com cautela, pois acredita que pode ser usada para justificar intervenções militares anti-populares no país. Para os integrantes do Espaço Unitário – Congresso Popular (EU-CP), que agrega diversos partidos de esquerda e forma a Frente Guasú, “o grupo que se autodeno-

se destinará ao abastecimento da região metropolitana de Assunção. O presidente brasileiro disse, ainda, que pretende voltar a Ponta Porã até setembro para acompanhar o andamento do projeto e verificar sua execução. O custo estimado da linha de transmissão é de 400 milhões de dólares. Violência Dados os últimos acontecimentos, a questão da violência e do narcotráfico na região de fronteira entre os dois países também entrou na pauta. No dia 26, o senador Roberto Acevedo, do Partido Liberal, foi alvo de um atentado na cidade de Pedro Juan Caballero, que fica na fronteira entre o Paraguai e o Brasil. Ele saiu ferido, e dois de seus seguranças foram mortos. A autoria foi atribuída a grupos de narcotraficantes, que teriam ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa com origem na cidade de São Paulo. A fronteira entre os dois países é um importante território para a rota de drogas no Cone Sul. Por isso, os governos do Brasil e do Paraguai acordaram intensificar o esquema de segurança na área. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, que também esta-

Lugo e Lula em recente encontro na fronteira

A fronteira entre os dois países é um importante território para a rota de drogas no Cone Sul. Por isso, os governos do Brasil e do Paraguai acordaram intensificar o esquema de segurança na área va no encontro, anunciou que serão implementados projetos que unam as forças da Polícia Especializada de Fronteira, Polícia Federal e secretarias de Segurança Pública. A ideia é manter 46 homens da Força Nacional de prontidão na região. Segundo ele, a medida será estendida às 11 fronteiras do Brasil com seus vizinhos. Deverão ser investidos 56 milhões de reais. De acordo com Barreto, cada uma dessas regiões de fronteira tem suas peculiaridades – do crime organizado às ações

transacionais. “A partir daí, começaremos uma integração nacional inédita e um combate mais sistemático, envolvendo inteligência”, disse. Extradição Outro objetivo de Lugo na reunião foi insistir na extradição de três militantes paraguaios do Movimento Pátria Livre que obtiveram refúgio político no Brasil. Eles são acusados, pelo governo paraguaio, de pertencer ao Exército Popular do Povo e de organizar sequestros.

mina EPP, com suas ações à margem e de costas ao movimento popular, dá pretexto e colabora objetivamente com os setores mais retrógrados e nostálgicos do terrorismo de Estado, resultando, assim, funcional aos propósitos dos mesmos”, afirmam, em comunicado. Críticas O estado de exceção passou a valer a partir do dia 24 de abril e, de acordo com a Constituição, é válido por apenas 30 dias. O objetivo – segundo o governo – é facilitar a investigação sobre o EPP e capturar seus integrantes. Um contingente de 3.300 militares e mais 300 policiais federais foram enviados para as regiões. Para Trinidad, porém, o estado de exceção é problemático e ineficaz. “Há uma máfia organizada nessa região, acredito que não vão resolver nada em 30 dias”. Além disso, há o receio de que a direita se aproveite do estado de exceção para aumentar a repressão contra os movimentos camponeses da região. A medida tomada pelo governo permite que sejam implantados toques de recolher e proibição de reuniões públicas, dá abertura para que sejam realizadas prisões sem mandado judiciais, restringe os direitos de manifestação e amplia os poderes das forças militares. O EU-CP afirma que o estado de exceção “imposto inconstitucionalmente pelo Congresso nacional” tem o “único e real real objetivo de conduzir a nação a uma situação de rompimento com o atual processo democrático iniciado pelo povo paraguaio no dia 20 de abril de 2008”. O comunicado ainda convoca os setores populares a denunciarem eventuais abusos cometidos contra os direitos humanos e a se unirem em manifestações massivas caso o mandato de Fernando Lugo seja ameaçado. Contraditoriamente, criticam o ministro do Interior do país, Rafael Filizzola, a quem chamam de “colombiano a serviço do imperialismo e do Plano Colômbia”.

Eles negam qualquer ligação com a guerrilha. Localizado pelo Brasil de Fato, um dos refugiados afirmou que está sendo orientado pelos advogados a não dar entrevistas. O governo brasileiro, entretanto, negou a extradição. Na conversa com o presidente paraguaio, Lula afirmou que aguardava uma “nova prova” para poder rever a decisão já tomada pelas autoridades brasileiras. “O Conare [Comitê Nacional de Refugiados, que é ligado ao Ministério da Justiça] não viu nova prova para mudar a decisão. Se houver uma nova prova [aí, sim, será possível rever a medida]”, disse o presidente brasileiro, depois da reunião. Lula afirmou que as autoridades nacionais não identificaram razões concretas para não conceder o status de refugiados aos três cidadãos paraguaios. “É importante lembrar que, durante as investigações que fizemos, não encontramos indícios de que essas pessoas participaram de qualquer atentado”, disse. Na interpretação das autoridades brasileiras, os três paraguaios são, na verdade, dissidentes da Exército do Povo Paraguaio. Eles teriam deixado a organização quando houve um movimento interno direcionando suas atividades para ações guerrilheiras. (DM, com informações da Agência Brasil www. agenciabrasil.ebc.com.br)


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Uma última crônica mexicana Reprodução

OAXACA A perda de Bety e a notícia da sua morte abalam quem a conheceu, porque volta mais vivo o seu exemplo de entrega militante Pedro Carrano NO DIA 27 de abril, uma caravana humanitária, com perto de 100 militantes mexicanos e internacionalistas, foi atacada a balas por 15 paramilitares, no município autônomo de San Juan Copala, na região mixteca do estado de Oaxaca, sul do México – estado que ficou conhecido pela rebeldia da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO). O grupo de direitos humanos tinha a missão de fornecer mantimentos e registrar as violações contra os povos indígenas Triquis, que viviam em estado de sítio, sem água, luz ou escola, cercados por paramilitares a serviço de uma organização ligada ao Partido Revolucionário Institucional (PRI) e ao famigerado governador Ulises Ruiz Ortiz. Entre os dois assassinados, está um jovem finlandês, Tyri Antero Jaakkola, e também a militante mexicana Beatriz Alberta Cariño Trujillo (Bety), de 35 anos, quem me abrigou quando estive pelo jornal Brasil de Fato reportando o que, naquela época, apelidamos no Brasil de “Comuna de Oaxaca”, em 2006. Há feridos e desaparecidos, entre eles repórteres da mídia mexicana. Ao saber do assassinato, experimentei algo comum à vida de tantos militantes. A perda de Bety e a notícia da sua morte abalam quem a conheceu, porque volta mais vivo o seu exemplo de entrega militante. Entre as comunidades mexicanas, o inimigo literalmente vive ao lado de casa: comunidades são divididas pelo paramilitarismo, associado aos grupos de poder no interior do Estado. Resgato abaixo uma crônica que escrevi a partir da experiência ao lado da organização de Bety, chamada Centro de Apoyo Comunitario Trabajando Unidos (Cactus). Foi minha última jornada e o último texto que escrevi no México, antes de voltar ao Brasil: De quem não calçou sapatos

(Janeiro de 2007) Estive por apenas um fimde-semana na região dos povos indígenas mixtecos, duas horas longe da capital de Oaxaca, passadas montanhas áridas, de um solo pedregoso e sem vida. Só dois dias, mas o necessário para saber que a capital foi apenas mais um espaço de luta da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO). Isso porque houve outras sete regiões e 33 palácios de governo tomados pelos oaxaquenhos, até que a repressão do dia 25 de novembro [de 2006] tomou conta de todo o estado.

Na área mixteca, a vida segue o que a geografia manda. O solo desértico e a concentração de terras faz com que sete em cada dez mixtecos migrem para os EUA. Ao todo, são 500 mil oaxaquenhos vivendo ao norte. A economia local, então, se movimenta com as remessas. Mesmo nos pequenos vilarejos, à noite, as pessoas fazem filas para tirar o dinheiro do mês na agência da Western Union. De dia, o comércio local está dominado pelos chamados mestiços, ou ladinos, que, historicamente, exploram os indígenas. Se as casas de barro ao redor não têm luz, por outro lado o centro do município de Huajuapan, a cidade principal, hoje se assemelha a um reluzente mercado de produtos made in China. Fui recebido por Bety Cariño no pequeno terminal de caminhonetes, rapidamente puxado pelo braço e levado a um táxi incomum, um dos 70 pertencentes à cooperativa que apoia a Assembleia Popular. No interior do carro, não havia perigo de conversarmos. Noutros lugares, sim, porque Bety possui contra si uma ordem de detenção, ela e outros companheiros das cinco organizações políticas que compõem a APPO na região mixteca. A cooperativa de táxis foi uma solução para evitar o monopólio dos chamados “caciques”– elites locais ligadas ao Partido Revolucionário Institucional (PRI) – sobre o transporte. As organizações sociais fizeram a aliança com os trabalhadores e compraram os carros. O motorista que nos leva, como não podia deixar de ser, é um antigo imigrante que voltou à cidade e estava desempregado. Desde o início da repressão, pelo menos 32 presos políticos recentes são mixtecos, embora outras famílias reclamem pelos seus parentes, que não constam nos números oficiais. Apesar de tudo, Bety e seu companheiro, Omar, deixaram os filhos num lugar a salvo e resolveram ficar. A antiga casa era rodeada por bases do governador Ulises Ruiz Ortiz (PRI) e teve de ser abandonada. No escritório novo, em meio a obras de Paulo Freire, as coisas estavam todas esparramadas. Ambos se mostravam desapontados com outras organizações por não terem feito o mesmo e ficado, apesar da clandestinidade. À noite, no silêncio das ruas, visitamos a casa de um adolescente que, desde o dia 25 de novembro, vivia sozinho. Seus pais são professores da Seção XXII do sindicato de professores. Naquele dia, eles viajaram à capital para a megamarcha organizada pela APPO, mas acabaram presos, levados a um cárcere a mil quilômetros dali. Frontline

A militante mexicana Bety Cariño

Manifestação em Xalapas, capital de Veracruz, condena o ataque de paramilitares em San Juan Copala

No interior do carro, não havia perigo de conversarmos. Noutros lugares, sim, porque Bety possui contra si uma ordem de detenção Enquanto esperava pela absolvição dos pais, o jovem passou por um processo semelhante ao de todo oaxaquenho nos últimos meses: de repente, viu-se trazido ao centro do conflito. Destruir o neoliberalismo por dentro

Bety e a organização na qual atua, chamada Cactus, são aderentes da Outra Campanha, impulsionada em 2005 pelos zapatistas. Seguem o pensamento da Sexta Declaração da Selva Lacandona como se o documento fosse deles próprios. Receberam o Subcomandante Marcos na passagem dele pela região.

Bety e o marido buscam recuperar o pensamento indígena das comunidades, falam de autonomia para combater o capitalismo, criando mecanismos para implodi-lo por dentro. Os mecanismos seriam as assembleias populares, a força moral da convocatória das marchas, o apego à terra e o rechaço ao alimento industrializado, defende ela, com os olhos firmes e jovens, enquanto sentávamos num café por um breve momento. Há pouco, ela chorava: o pároco da região não quis receber suas denúncias de violações. O estudante e porta-voz da APPO, Castro López, também mixteco de origem, aponta ou-

tra forma de poder alternativo e popular que a APPO vem fermentando ao longo dos sete meses de existência: são as festas tradicionais, antes monopolizadas pela indústria do turismo local, que ressurgem agora com o nome da Assembleia Popular. “Há um poder do povo que está sendo construído, que não é formal, mas dual. Ele se reflete no fazer o seu próprio Dia de Reis, a ‘Noche de Rábanos’ [festa natalina], a Guelaguetza [celebração da troca]... Enquanto o governo diz que o poder sou eu, ele fala de um povo de Oaxaca, mas fala somente dos empresários”, reflete. O exemplo vivo de Zapata (1879-1919)

Emiliano Zapata é um símbolo vivo entre as organizações ao sul do México. Ele que tomou o poder com as armas por duas vezes, mas retornou aos acampamentos guerrilheiros, até que se cumpris-

se o Plano de Ayala de 1911 e a terra fosse garantida para os camponeses. Declarou guerra a quatro presidentes do México. Conta-se que, durante a primeira entrada de Zapata na Cidade do México, em 1914, o general Pancho Villa ofereceu a cadeira presidencial a Zapata, que teria dito que o melhor a fazer era queimá-la. Bety defende que uma análise da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca que não tome em conta o pensamento indígena, zapatista e autonomista, não reflete a realidade. Sua organização, por exemplo, definitivamente não acredita na via eleitoral como mecanismo de mudança. “As instituições não têm credibilidade no México”, diz. Apesar de já ter treinado nas montanhas e apesar de que, nas aldeias, “para cervejas e armas, sempre há”, a via armada seria o último recurso, somente em defesa própria. A aposta, de fato, é na mobilização de massas. A ideologia de Bety e Omar é baseada na negação. O consumo do milho transgênico é recusado para reafirmar o milho amassado nas comunidades – a base da alimentação mexicana. Os povos não são consumistas e praticam outra relação com o tempo. Uma das formas de descrever a autonomia dos povos originários foi dada por uma senhora indígena, ao dizer que, possuindo a terra, sua comunidade não se tornava escrava do dinheiro. A senhora caminhava debaixo de um sol forte, passou por nós enquanto estávamos escondidos entre uma lanchonete ou outra, evitando caminhar pelo centro da cidade. Foi Bety quem apontou: – Está vendo os pés daquela senhora? Era como se o pé tivesse enrolado em várias camadas e crostas. – São pés de quem nunca calçou um sapato. (Com o pensamento na companheira Bety Cariño, dos que se colocam na linha de frente).

ANÁLISE

Novo apartheid no Arizona Milhares de mexicanos expulsos pelo sistema de capitalismo dependente no México, em sua atual fase neoliberal, serão acusados no Arizona pelo delito de migrar Carlos Fazio ESCANDALOSO. No Arizona, os imigrantes ilegais serão considerados delinquentes pela cor de sua pele. Por parecerem mexicanos, ou pelo sotaque, ou por falarem espanhol, poderão ser detidos, e, caso não tiverem seus papéis em dia, irão à cadeia. Trata-se de uma nova lei imposta pelo tristemente famoso xerife do condado de Maricopa, em Phoenix, Joe Arpaio, que propôs, como promessa de campanha, combater a imigração e o tráfico de ilegais – ele já conseguiu se reeleger várias vezes. Agora, como consequência da assinatura da lei SB1070 pela governadora do Arizona, Janice Brewer, que tacitamente avaliza a caça de indocumentados, o duro Arpaio e os demais xerifes do estado receberam faculdades para deter

qualquer pessoa que tenha jeito de imigrante: negro, atarracado, cabelo escuro, bigodudo. Ou seja, não serão presos por fazer algo, e sim por “parecer algo”. Por seu perfil, por seus traços externos. Trata-se, essencialmente, de uma lei racista, xenófoba, chauvinista, que vem reforçar as expressões de ódio vinculadas à incipiente organização do Tea Party, formação de extrema direita de cunho fascista. A agora lei mais antiimigrante dos Estados Unidos criminaliza, a nível estatal, todo indocumentado, e dá à polícia local ampla permissão para deter qualquer pessoa que considere potencialmente suspeita de estar em estado migratório ilegal. Temor

Além disso, tipifica como crime a não obtenção de documentos migratórios legais, e criminaliza também os que contratam e solicitam trabalho de indocumentados, assim como os que transportam e dão abrigo a estes. Se não for parada nos tribunais, onde demandas legais contra sua inconstitucionalidade podem prosperar, a nova lei discriminatória entrará em vigor em julho. Tal perspectiva tem gerado temor entre os quase meio milhão de trabalhadores migrantes indocumentados de origem mexicana, que sustentam a economia do Arizona e, agora, sentem-se encurralados. Na verdade, mais uma vez os imigrantes serão utilizados não apenas para gerar riqueza no Ari-

Na verdade, mais uma vez os imigrantes serão utilizados não apenas para gerar riqueza no Arizona, mas também como peça no jogo de xadrez político dos EUA que dizem chamar democracia zona, mas também como peça no jogo de xadrez político dos EUA que dizem chamar democracia. A razão é simples. Em novembro, haverá eleições legislativas, e o Partido Republicano, ao qual Janice Brewer pertence, corre o risco de ser suplantado por movimentos ultraconservadores, como o denominado Tea Party. A governadora Brewer busca a reeleição este ano. Por isso – diferentemente de sua antecessora, Janet Napolitano, atual secretária de Segurança Interior no governo de Barack Obama e quem descarrilou iniciativas parecidas à atual –, não duvidou em promulgar a lei de ódio aprovada antes no Parlamento local. Ondas xenófobas

Como costuma acontecer nos Estados Unidos, o pleito legislativo deste ano é precedido por ondas xenófobas, quando as bandeiras anti-imigrantes são agitadas diante dos eleitores da maioria anglo-saxônica como prenda patriótica dos candidatos. Nessa ocasião, ficou exposta a dupla moral do senador pelo Arizona e ex-candidato à presidência, John McCain, que, de

apoiar uma reforma migratória integral a nível federal, passou a apoiar a nova lei xenófoba. O exercício de hipocrisia de McCain e seu colega Jon Kil, ao se somarem à paranoia patrioteira reinante, chegou ao extremo de eles solicitarem o envio de 3 mil efetivos da Guarda Nacional à fronteira com o México, devido ao clima de violência no país vizinho. Além disso, ambos parlamentares pediram reforço, mediante aviões não tripulados e sistemas terrestres de vigilância, ao muro que Washington constrói na divisa entre as duas nações. Cabe anotar que a migração, documentada ou não, de mexicanos e latino-americanos, não vem sendo um fator de desestabilização ou insegurança nos Estados Unidos. E que, agora, milhares de mexicanos expulsos pelo sistema de capitalismo dependente no México, em sua atual fase neoliberal, serão acusados no Arizona pelo delito de migrar. (Prensa Latina) Carlos Fazio é articulista mexicano e colaborador da agência de notícias Prensa Latina. Tradução: Igor Ojeda


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Vista aérea da prisão de Megiddo, em Israel

O sofrimento dos presos palestinos ORIENTE MÉDIO Relatório denuncia violações aos direitos humanos nos cárceres israelenses FDLP AS CONDIÇÕES dos prisioneiros palestinos em prisões israelenses pioram a cada dia. Violando o direito internacional, Israel os submete a medidas de repressão e a perseguições. Também as famílias dos detidos sofrem pressões psicológicas e físicas. As difíceis condições da prisão tornam muito difícil, aos prisioneiros libertados, levar uma vida normal. Essas são as conclusões de um relatório publicado recentemente pela Agência Infopal, da Itália, baseado em dados divulgados pela Sociedade Wa’ed para Prisioneiros e exPrisioneiros. No documento, os detidos puseram em evidência o péssimo estado das solitárias. Sem ventilação, são semelhantes a um bunker, sobre cujas portas há uma aber-

Quanto Atualmente, Israel mantém crianças palestinas em suas prisões.

3.500

tura minúscula, que está sempre fechada. As celas são separadas, para que os prisioneiros não possam se comunicar uns com os outros. Tampouco podem falar com os carcereiros. Qualquer tentativa de comunicação é proibida e punível. As solitárias são semelhantes a túmulos, relatam os presos, que registram, também, uma crescente agressividade por parte das autoridades penitenciárias contra aqueles que se encontram em isolamento – atualmente, são 18 palestinos nessas condições. Punição coletiva Entre as medidas repressivas, está o corte no fornecimento de água para os presos. O pretexto utilizado, dessa vez, é a escassez no abastecimento como resultado do uso contínuo de água corrente, muitas vezes durante a noite, pelos prisioneiros. Acusações semelhantes têm sido proferidas pelo parlamentar Danny Danon, membro do partido Likud, que sugeriu um tratamento mais du-

ro aos prisioneiros palestinos para se melhorar a condição dos presos judeus. O sofrimento dos prisioneiros palestinos, em consequência da escassez de água, é particularmente observado nos presídios de Negev e Megiddo (localizados no deserto), onde a administração penitenciária tem feito reformas nas tubulações que afetam os banhos.

As crianças palestinas, no entanto, são presas a cada posto de controle israelense. São sequestradas em suas próprias casas, interrogadas e submetidas a humilhações e agressões verbais O abastecimento de água é manipulado e também pode tornar-se um método de

tortura. No inverno, há redução do fornecimento de água quente, que, com frequência, não é fornecida por dias inteiros. Em contrapartida, no verão, reduz-se a água fria e, nas prisões situadas no deserto, fornece-se água quente. Entre outras coisas, tem sido relatado também o fornecimento de água contaminada e/ou suja, bem como a fracassada distribuição da ajuda vinda dos Estados Unidos e destinada aos prisioneiros palestinos. Tortura de crianças Outra grave denúncia apresentada no relatório da Agência Infopal é a de que as autoridades de ocupação israelenses violam os direitos das crianças, estabelecidos por numerosas leis e convenções internacionais, sobretudo o direito de desfrutar a própria liberdade, independentemente de religião, nacionalidade ou sexo. Entre esses direitos, encontram-se: não ser preso, conhecer a acusação que lhe é feita (no caso de detenção), ser assistido, comunicar à família o lugar onde se está preso, conversar com um juiz, ter assegurada a defesa, manter contato com o exterior e ter um tratamento humano e digno.

No inverno, há redução do fornecimento de água quente, que, com frequência, não é fornecida por dias inteiros. Em contrapartida, no verão, reduz-se a água fria e, nas prisões situadas no deserto, fornece-se água quente As crianças palestinas, no entanto, são presas a cada posto de controle israelense. São sequestradas em suas próprias casas, interrogadas e submetidas a humilhações e agressões verbais. E não é só isso. Às famílias, não é dada nenhuma informação sobre a detenção, embora a lei estabeleça a obrigatoriedade da comunicação do local para onde a criança é levada. Discriminação As fontes sobre os prisioneiros palestinos mostram que, desde o início da Segunda Intifada, as forças de ocupação israelenses prenderam 3.500 crianças, entre as quais, sete meninas. Israel, com isso, viola o direito internacional. Dessas crianças, 104 estão detidas na prisão de Telmond, 80 em Ofer, 38 em Negev e 54 em Megido. O

Mulheres sofrem opressão extrema

A pior tortura: adoecer

Detentas palestinas não podem receber atendimento médico ou visitas de familiares

Administração penitenciária de Israel não leva em consideração o estado crítico de saúde dos prisioneiros palestinos

O relatório publicado pela Agência Infopal, elaborado com base nos dados da Sociedade Wa’ed para Prisioneiros e ex-Prisioneiros, revela que 34 prisioneiras palestinas vivem em condições de grande pressão por parte da autoridade prisional de Israel. A Wa’ed relata casos graves, como a da prisioneira Amal Jumaa, que, atualmente, sofre hemorragias, mas não tem permissão de ser atendida por uma médica, uma necessidade de todas as detidas. Outras detentas palestinas têm infecções do trato urinário e não recebem atenção. Sana’a Shahada e Qahera Al-Saadi sofrem sangramento nas gengivas e possuem sérios problemas dentários. Ambas pediram, muitas vezes, um dentista, sem obter resposta. Um dos efeitos psicológicos sobre as prisioneiras é a insônia. As autoridades penitenciárias israelenses, por um lado, ministram-lhe altas doses de soníferos perigosos, e, por outro, proíbe toda supervisão médica.

Visitas proibidas A prisioneira Raja’ Al-Ghol apresenta problemas cardíacos, mas, recentemente, pela terceira vez, a detenção administrativa aplicada a ela foi prorrogada. Outra presa sofre de uma doença na tireoide, que lhe causa perda de cabelo – além de fortes dores nas costas, por permanecer muito tempo confinada à cama.

Quando as visitas são permitidas, as prisioneiras têm os pés e mãos algemados (em especial, aquelas condenadas à prisão perpétua) Além disso, segundo o relatório, as visitas a detidas e prisioneiras palestinas também estão proibidas, sob o pretexto da falta de laços familiares. Esse critério é adotado até mesmo nos casos em que o pedido de visita é feito por mães e pais das detentas. Tomemos o caso da prisioneira Ahlam Mahroum: foi proibida a visita de seus pais, que estavam na Jordânia (ela

é da Cisjordânia). Durante todo o período de sua prisão, Ahlam pôde receber um único visitante, depois de a licença em questão lhe ter sido tirada perto de um dos postos de controle em Ramallah. Quando as visitas são permitidas, as prisioneiras têm os pés e mãos algemados (em especial, aquelas condenadas à prisão perpétua). Essa medida provoca danos e sofrimento psicológicos às presas e a suas famílias. Uma viagem cruel As prisioneiras relataram, ainda, o que acontece antes de serem levadas ao tribunal. São registradas, despidas e humilhadas, e levadas em um ônibus, algemadas e de olhos vendados. O ônibus, “o correio”, é velho e muito estreito. Quando saem da prisão de Hasharon rumo ao tribunal de Salem ou de Ofer, elas são obrigadas a percorrer um trajeto que dura três ou quatro dias. Essa distância, porém, pode ser vencida, normalmente, em meia hora. Os soldados israelenses mantêm as prisioneiras nesse ônibus por um longo período, deixando-as completamente isoladas, incomunicáveis, sem informações de qualquer natureza. São conduzidas dentro de celas muito estreitas, sem possibilidade de movimento, onde permanecem até que cheguem detentas de outras prisões.

Segundo o documento, atualmente, há 1.600 prisioneiros palestinos doentes: 16 com câncer, 23 internados no hospital da prisão de Al-Ramla, 187 com doenças crônicas, 800 com doenças incuráveis ou inválidos que só conseguem se movimentar com a ajuda de cadeiras de rodas ou muletas. A administração penitenciária israelense não leva em consideração o estado crítico desses homens e não lhes fornece os necessários cuidados médicos, nem outros serviços de saúde. Ao contrário, submetem os prisioneiros e detentos palestinos doentes ou deficientes às mesmas medidas agressivas a que sujeitam os demais presos, negando-lhes qualquer direito humanitário ou médico básico. Os prisioneiros relataram à Sociedade Wa’ed para Prisioneiros e ex-Prisioneiros a piora de suas condições de saúde. Expõem o ca-

so de Moustafa Mohammad Abdel-Aziz, de 32 anos, totalmente paralisado após ser submetido a três intervenções cirúrgicas nas costas. Cada dia na prisão representa uma piora progressiva de sua saúde.

Seu caso é grave e urgente. Moustafa não pode moverse e, como as autoridades prisionais não fornecem nenhum tipo de assistência, ele nem sequer pode se lavar Sem se lavar Apesar de ele já ter cumprido mais de dois terços da pena (está preso há dez anos e foi condenado a 12), a administração penitenciária israelense se recusa a liberá-lo. Seu caso é grave e urgente. Moustafa não pode moverse e, como as autoridades prisionais não fornecem nenhum tipo de assistência, ele nem sequer pode se lavar. Não lhe foi concedido o

restante está distribuído entre os vários centros de interrogatório e de detenção israelenses. Do total, 450 completaram 18 anos na prisão, e ainda estão nela. O governo israelense desenvolve uma política de discriminação contra as crianças palestinas ao seguir a Ordem Militar 132, emitida por um comandante das forças sionistas na Cisjordânia. O documento define como “crianças” os menores de 16 anos, contra o disposto no artigo 1° da Convenção da ONU sobre os Direitos da Infância, uma criança é todo ser humano com idade inferior a 18 anos, a menos que tenha obtido a emancipação, nos termos da legislação aplicável. (FDLP – www.fdlpalestina.org) Tradução dos textos desta página: Baby Siqueira Abrão

direito de viver nem mesmo quando o médico da prisão confirmou sua condição. Ele foi preso em 2 de julho de 2000, perto do posto de controle Eretz, ao ir para a Cisjordânia a fim de tratar de um problema do pé. O prisioneiro palestino Akram Al-Rikhawi corre risco de morte. Antes da prisão, foi hospitalizado no Egito. De seis em seis meses, deve ser submetido a um tratamento médico que consiste em uma injeção. As autoridades israelenses, depois de uma proibição inicial, permitiram que os familiares o visitassem para aplicar a medicação. Mas, com a atual proibição de visitas, Akram pode morrer a qualquer momento. Doenças variadas Entre os casos mais graves, encontram-se os de Raed Mohammad Dar Bihi, de Gaza, com um grave tumor nas costas e submetido a várias cirurgias, e Emad Al-Din ‘Ata Zo’ran, de Khan Younis, com metástase – ele já cumpriu 16 anos de sua condenação à prisão perpétua. No geral, os prisioneiros sofrem de úlcera, doenças que comprometem a coluna vertebral, problemas nos dentes, doenças da pele, disfunções cardíacas, pulmonares e articulares, diminuição da visão, diabetes, hemorragias, risco de paralisia, doenças vasculares, infecções, câncer em vários órgãos e doenças mentais como resultado da tortura.


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áfrica

Uma crise humanitária estratégica SOMÁLIA Vítima de constantes e desastradas intervenções militares externas, país do “chifre africano” afunda em ciclo de fome e violência de proporções inéditas Daniel Santini de São Paulo (SP) O RPG, ABREVIAÇÃO em inglês de lançador de granadas em foguetes (rocket-propelled grenade), é semelhante a uma bazuca. Colocando-o no ombro, o atirador dispara um foguete explosivo não muito preciso, mas capaz de perfurar blindagens e causar enorme dano. Foi com um desses que, em 1993, em meio a um dos inúmeros combates da guerra civil que dividiu a Somália a partir de 1991, um helicóptero dos Estados Unidos foi derrubado em Mogadíscio, a capital do país. O episódio ficou famoso ao inspirar o filme Falcão Negro em Perigo (Black Hawk Down), de 2001. Hoje, 19 anos depois, a guerra civil ainda não terminou e o uso de RPGs e metralhadoras em áreas urbanas virou uma constante diretamente relacionada ao altíssimo número de mortes de civis nos combates. Neste ano, no entanto, não há estimativas de quantos morreram. Mas, entre 10 e 12 de março, por exemplo, foram recolhidos mais de 80 corpos das ruas da capital. De acordo com analistas internacionais e integrantes de grupos de ajuda humanitária que atuam há anos na Somália, a situação nunca foi tão crítica. Fugas em massa

O agravamento dos conflitos vem provocando fugas em massa de somalianos tentando sobreviver. Só em março, mês marcado por batalhas violentas, 270 mil deixaram a região de Mogadíscio, fazendo com que o número de deslocados internos passasse de 1,5 milhão – o equivalente à população de uma cidade do tamanho de Recife (PE). “Alguns foram hospedados por amigos ou parentes, mas muitos simplesmente não têm condições de fugir para áreas mais seguras. A situação é alarmante. Já empobrecidos por anos de conflitos e expulsos de casa, eles estão rapidamente ficando sem meios de sobrevivência”, resume a porta-voz do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Melissa Fleming. Aos desabrigados internos, que vagam pelo país fugindo das áreas mais caóticas, somam-se mais de 560 mil refugiados que buscaram abrigo em campos superlotados na Etiópia, Quênia, Djibuti e Eritreia, países vizinhos. Fome

Além da violência, a fome é uma constante e atinge principalmente mulheres e crianças. A estimativa do Programa de Alimentação da Organização das Nações Unidas é de que 2,5 milhões de pessoas dependam do envio de comida, o equivalente à população de uma cidade do tamanho de Brasília (DF). Desses, 625 mil vivem em regiões em que a distribuição foi interrompida em janeiro. A ONU suspendeu a atuação no sul e em partes da região central alegando não haver o mínimo de segurança e ser impossível atender as exigências dos grupos que controlam a área. Ao mesmo tempo em que a distribuição de alimen-

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tos vem sendo comprometida, a própria organização se vê tendo que dar explicações após denúncias do Grupo de Monitoramento da ONU de desvios de alimentos e corrupção. Pessoas contratadas pelo Programa de Alimentação teriam participado inclusive de comércio de armas. Uma em cada seis crianças somalianas sofre de desnutrição. Na região que deixou de ser atendida, a média sobe para uma em cada cinco crianças.

Base militar

Armamento pesado

Apesar da crise humanitária gravíssima em curso na Somália, as agências internacionais de notícias dão mais atenção à pirataria no golfo de Aden do que às mortes constantes de civis. A instabilidade no país afeta o principal eixo de ligação entre o mar Mediterrâneo, que banha a Europa e é caminho para o Atlântico Norte, e o oceano Índico, rota para a Ásia e para o golfo Pérsico e suas reservas de petróleo. De acordo com a Organização Marítima Internacional, por ano, cerca de 22 mil cargueiros atravessam o golfo de Aden, passando pelo canal de Suez, no Egito, que liga o Mediterrâneo ao mar Vermelho. Tal movimentação representa aproximadamente 8% do comércio mundial e inclui mais de 12% do petróleo transportado por via marítima no mundo. A Somália, com três mil quilômetros de costa (veja mapa nesta página), tem posição estratégica no principal eixo de ligação da importante rota de escoamento de boa parte do petróleo que abastece os países do Norte e numa das principais rotas de acesso aos mercados da Índia e China, países com um constante crescimento do nível de consumo de suas populações que, somadas, chegam a 2,5 bilhões de pessoas.

De acordo com analistas internacionais e integrantes de grupos de ajuda humanitária que atuam há anos na Somália, a situação nunca foi tão crítica Posição estratégica

Portanto, mais do que as reservas de petróleo e gás ainda não exploradas que o país possui, é a posição estratégica no chamado Chifre da África que atrai a cobiça internacional. Não é à toa que os Estados Unidos mantêm, há anos, uma política agressiva na região. Especialistas apontam que o caos atual é resultado direto das intervenções constantes e desastradas, ao longo dos anos, de governos poderosos, muitas apresentadas como “missões de paz” ou “intervenções humanitárias”. “A Somália virou um tabuleiro de xadrez com diferentes grupos sendo usados por países que têm diferentes interesses. Eles armam facções rivais e prolongam a anarquia e a guerra civil”, explica o analista somaliano Ismail Adan Mohamed, que hoje vive em Dubai, nos Emirados Árabes. “Os Estados Unidos têm apoiado o governo transitório, que é fraco e obscuro. As armas que fornecem são vendidas abertamente nos mercados de armas de Mogadíscio e abastecerão a guerra civil e o sofrimento por mais anos e anos”, denuncia.

Envio de armas

Em 26 de julho de 2009, os Estados Unidos enviaram 40 toneladas de armas e munições para a Somália. Foram

tropas, seja pelo envio constante de armas de alto poder de destruição, que têm sido utilizadas em áreas urbanas, provocando alto número de mortes de civis.

Campo de refugiados somalianos em Dadaab, no nordeste do Quênia

nove toneladas de balas, granadas e mísseis, 48 rifles lançadores de granadas, uma versão mais leve dos RPGs, dez morteiros e 36 metralhadoras PKM e 12 DShK – estas, feitas para derrubar aeronaves. Na ocasião, mesmo com o alerta dado por grupos de direitos humanos e analistas internacionais de que as armas estavam sendo desviadas e provocando um número absurdo de mortes de civis, a secretária de Estado, Hillary Clinton, disse que a meta era dobrar o envio de armamentos em 2010, como forma de fortalecer o frágil e combalido exército do Governo Federal de Transição (TGF, na sigla em inglês). O envio de armas de alto poder de fogo é uma das principais preocupações de quem acompanha a crise humanitária somaliana. Em relatório divulgado em abril, a organização não-governamental Human Rights Watch conclamou os Estados Unidos a interromperem o fornecimento para as tropas governamentais. “As armas têm sido utilizadas sem nenhuma consideração às leis de guerra, destruindo casas e deixando famílias desabrigadas. Os grupos da ONU e as representações ocidentais, incluindo a União Africana, deveriam pedir que a Missão da União Africana na Somália (Amisom, a tropa internacional que luta ao lado da TFG) respeite as leis de guerra em vez de fechar os olhos para os abusos que têm acontecido”, acusa o documento. Em função da instabilidade na região, como forma de evitar mais mortes, foi estabelecido, em 1992, um embargo internacional que proibia a exportação de armas para a Somália. Os Estados Unidos, porém, têm conseguido sucessivas exceções para enviar armamento pesado para seus aliados no país. O resultado, até agora, tem sido o aumento da letalidade nos conflitos e do caos interno. Interesses em conflito

Perceber a ligação direta entre a formação de grupos fortemente armados controlando regiões de maneira brutal e o interesse de outros países é essencial para compreender o complexo jogo de poder em curso na Somália. Há quem defenda que a falência total de qualquer resquício de ordem institucional é resultado de uma po-

lítica planejada pelos Estados Unidos para evitar que um Estado forte se estabeleça na região e possa negociar com potências rivais não

só a influência sobre uma das rotas marítimas mais importantes do mundo, como também as reservas de gás e petróleo que o país possui. “Os Estados Unidos não têm garantias de que um governo estabelecido no futuro, seja qual bandeira política adotar, não vá adotar uma política de independência e negociar com a China. Os imperialistas ocidentais não querem uma Somália forte e unificada”, defendeu o etíope Mohamed Hassan, ex-diplomata e especialista em geopolítica no Oriente Médio, em entrevista ao centro de pesquisas internacionais canadense “Global Research”. Intencional ou não, a desestabilização provocada pelos Estados Unidos se dá seja pela presença ostensiva de

Hoje, os Estados Unidos não só mantêm uma das principais bases militares de seu Comando Africano (Africom) no país vizinho, o pequeno Djibuti, como dão apoio tático e treinamento a exércitos da região, como o da Etiópia. Desde a guerra de 1977 e 1978, Somália e Etiópia têm uma relação tensa, ainda relacionada a disputas de fronteira que remontam ao período colonial, em especial em relação à região conhecida como Ogaden. Assim, como as demais tropas internacionais que atuam na Somália, a Etiópia, hoje, é aliada às forças militares do frágil governo provisório. Oficialmente, o principal argumento para essa mobilização militar capitaneada pelos Estados Unidos é, como em diversas regiões do Oriente Médio, o combate a grupos terroristas. Se essa é a intenção real, então a estratégia tem se revelado um fracasso total. As ações militares dos últimos anos, que incluem associações com violentos líderes locais e apoio a verdadeiros massacres, acabou fortalecendo e ampliando o apoio da população aos defensores da linha mais radical de resistência. Foi assim que os rebeldes islâmicos conquistaram e têm mantido relativa estabilidade em partes da região central e no sul do país.

Conflito envolve diversas forças e interesses Participação de grupos islâmicos e independentes e discussão sobre divisão da Somália em duas nações tornam o cenário ainda mais caótico de São Paulo (SP) Os principais grupos de oposição ao governo provisório (Governo Federal de Transição, TGF) da Somália, hoje, são o Al Shabaab, que domina amplas áreas no sul e desponta como principal força política atual, e o Hizbul Islam. Juntos, eles estão perto de conquistar a capital, Mogadíscio, e ameaçam avançar em direção ao norte, justamente a região costeira. Ao lado das tropas do TGF, além da Missão da União Africana na Somália (Amisom), lutam sunitas do grupo Sunna WalJama, adeptos de uma linha menos radical de interpretação do islamismo. Há muçulmanos dos dois lados do conflito. O próprio presidente atual do governo provisório, Sharif Scheikh Ahmed, já esteve do lado dos rebeldes, quando, encabeçados pela União das Cortes Islâmicas (UCI), chegaram a tomar a capital, em 2008. O Al Shabaab, aliás, surgiu como braço militar da UCI. Ahmed rompeu com o grupo no final daquele ano e, apoiado pelos EUA e demais tropas internacionais, assumiu o TGF, no começo de 2009. Sob seu comando, o país adotou a sharia, a lei islâmica, e tornou-se um governo teocrático. A divisão entre Estado e religião foi abolida. Ou seja, não se trata de uma disputa meramente religiosa, apesar de a postura intolerante e agressiva do Al Shabaab e do Hizbul Islam tornar mais difícil o entendimento. O fato de, além

dos grupos principais, haver outras forças independentes menores brigando, torna o cenário ainda mais caótico. Mesmo na região controlada pelo Al Shabaab, onde os conflitos cessaram e há relativa estabilidade, há denúncias de violações constantes de direitos humanos. No mesmo relatório em que condena as ações dos Estados Unidos e insiste na interrupção do envio de armas, a organização Human Rights Watch denuncia que o Al Shabaab tem adotado interpretações radicais da sharia, que incluem desde o apedrejamento de mulheres adúlteras até amputações de membros de acusados de roubos. As comunidades e vilarejos são controlados com violência e sem diálogo.

“O Al Shabaab e o Hisbul Islam não se importam com os direitos das mulheres e crianças e com a falta de comida, de água ou de renda” “Parte do problema”

A forma como os rebeldes exercem o poder dá força aos argumentos em favor de uma ação militar internacional ainda mais violenta e também aos que de-

fendem que o país seja imediatamente dividido em dois, com a volta da Somalilândia, assim conhecida nos tempos coloniais, na região norte. “Esses grupos não são uma solução, mas parte de um problema que está ficando cada vez mais grave. A situação nunca foi tão crítica”, alerta, em entrevista ao Brasil de Fato, o antropólogo holandês Jon Abbink, especialista em questões relativas ao Chifre da África. “O Al Shabaab e o Hisbul Islam não se importam com os direitos das mulheres e crianças e com a falta de comida, de água ou de renda. O que deveria ser feito é o reconhecimento da Somalilândia como um país, afirma Abbink, delineando o que considera a melhor estratégia para minar a oposição ao governo, já que, no norte, os grupos mais radicais ainda não conseguiram avançar e o poder é controlado basicamente por meio de clãs. Para ele, “a culpa do que acontece na Somália é tão somente dos somalianos” e é errado responsabilizar os “Estados Unidos ou outros países pelo caos (atual)”. Combate aos piratas

Coincidência ou não, o território no qual Abbink defende a formação de um novo país é o banhado pelo golfo de Aden, aquele por onde passa uma das rotas comerciais mais importantes do mundo. O surgimento da Somalilândia ajudaria a lidar com os piratas e diminuir os saques de petroleiros, questões que parecem preocupar mais os analistas internacionais do que a morte diária e constante de civis. Espremidos entre grupos radicais controlando a região sul e intervenções violentas defendidas até por acadêmicos europeus, os somalianos fogem ou viram alvo fácil da fome ou da guerra. (DS)

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