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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 366

São Paulo, de 4 a 10 de março de 2010

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br

Reprodução

Sem Uribe, direita busca alternativa na Colômbia Após a Suprema Corte colombiana proibir o referendo que poderia significar um terceiro mandato do presidente colombiano, Álvaro Uribe, seus partidários buscam uma alternativa entre os quadros do “uribismo” para as eleições de maio. Os candidatos governistas devem manter o discurso focado na segurança pública, que deu altos índices de popularidade ao atual mandatário. Já a oposição deve explorar escândalos como as violações aos direitos humanos. Pág. 9

Oren Ziv-Activestills.org

O terremoto no Chile expõe ineficiência do Estado

Assentamentos na Palestina: instrumentos de colonização

Em artigo, o chileno Celso Calfullán, membro do núcleo Socialismo Revolucionario, analisa a falta de uma resposta adequada por parte do governo do Chile ao tremor de terra que atingiu o país em 27 de fevereiro. Para ele, isso “demonstra que toda a arrogância da elite dominante sobre a superioridade do sistema neoliberal imperante não tem nenhuma base na realidade”. Pág. 10

De acordo com normas do direito internacional, os assentamentos israelenses situados em territórios palestinos são ilegais. No entanto, as colônias seguem crescendo. Embora elas ocupem 10% do território da Cisjordânia e Jerusalém Leste, suas construções complementares fazem com que esse controle chegue a 60% da área ocupada. Para Israel, tal poder traz bons negócios. Pág. 11

Cutrale comprou fazenda mesmo sabendo se tratar de terra pública A empresa Sucocítrico Cutrale agiu de má-fé. Esta é a avaliação da procuradora federal Maria Cecília Ladeira de Almeida em entrevista ao Brasil de Fato. Para ela, as terras ocupadas pela empresa no chamado Núcleo Monção, no interior de São Paulo, são públicas e a Cutrale sabia. Mas ignorou. A lei exige que o Incra certifique, antes das transferências

de posse, o georreferenciamento do imóvel – o cartório é obrigado a pedir essa certificação para fazer a mudança de posse. “Essa empresa [Cutrale] foi comunicada pelo Incra, no processo de certificação, de que se tratava de um imóvel da União antes da comprar. A partir dessa informação, o cartório não poderia registrar”, explica a procuradora. Pág. 3 Paulo Romeo/Governo RJ

A pesca ilegal nas águas de uma nação ocupada

Professora da USP dá dicas para educar as crianças

Embarcações europeias vêm, há anos, violando leis e tratados internacionais sobre a pesca em águas territoriais do Saara Ocidental, país ocupado pelo Marrocos desde 1975. Segundo um acordo sobre tal atividade entre União Europeia e o reino marroquino, os barcos de países do bloco podem operar nas costas saarauis desde que sua população seja beneficiada. Mas não é o que vem acontecendo, de acordo com um documento do Parlamento Europeu. O Marrocos recebeu um total de R$ 275 milhões pelo acordo de quatro anos. Pág. 12

Submeter crianças pequenas a um modelo adotado para o ensino fundamental, com separação de disciplinas e lição de casa, pode gerar desestímulo para os pequenos. Esta é a visão de Silvia de Mattos Gasparian, da Faculdade de Educação da USP. Para ela, não é a criança quem tem que se adaptar à escola, mas a escola que deve se adaptar às crianças, prevendo a diversidade, os diferentes modos e ritmos de aprendizagem de cada uma. Pág. 6

A Cidade da Música, no bairro carioca da Barra da Tijuca, cujo projeto sofre auditoria

Obra faraônica de César Maia já gastou meio milhão de reais

João Zinclar

ISSN 1978-5134

dores da cidade um “elefante branco”: a chamada Cidade da Música, um empreendimento milionário destinado

Centenário do Dia da Mulher é comemorado com marcha

Ideologia,

Cerca de 2 mil mulheres marcharão de Campinas a São Paulo, entre 8 e 18 de março, para celebrar os 100 anos do Dia Internacional da Mulher e dar visibilidade às lutas do movimento feminista. A ação pretende também formar as militantes de diversas organizações que farão parte dela. Pág. 4

a abrigar eventos de música clássica em um dos bairros mais ricos da cidade, a Barra da Tijuca. A obra, ainda não

delírio e

ufanismo no

país do

futebol Pág. 8

concluída, foi inicialmente orçada em R$ 80 milhões de reais, mas já consumiu R$ 500 milhões. Pág. 5 Reprodução

O ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia (DEM) deixou de herança para Eduardo Paes (PMDB) e para os mora-


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editorial O DIA 23 de fevereiro entrará para a história das articulações dos governos e povos latino-americanos. A realização de uma exitosa conferência continental com a participação de 33 chefes de estados, de todos os países, excluídos Canadá e Estados Unidos, marcou o fim político da Organização dos Estados Americanos (OEA), e o início de uma nova etapa de integração política apenas entre os latino-americanos, por meio da fundação da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe (Celac). Um pouco de história Em 30 de abril de 1948, nos marcos da hegemonia militar e política dos Estados Unidos sobre a América Latina, e no clima da recém-instalada guerra fria contra os governos socialistas do Leste e as forças populares de nossos países, realizou-se a fundação da OEA. Participaram da conferência de fundação 21 países de todo o continente, todos subordinados aos interesses do império do Norte. O objetivo era claro: ter um mecanismo jurídico que permitisse subordinar os governos da América

debate

Bolívar derrotou Monroe Latina e Caribe aos interesses do capital norte-americano. E aplicar na prática a teoria de Monroe: “A América para os americanos”... do norte! E assim se fez. O governo dos Estados Unidos transformou a OEA e os governos subalternos em títeres de seus interesses. E quem saísse da linha era punido. Usaram a OEA, ao longo dessas décadas, para justificar golpes e intervenções em quase todos os países: desde 1954, na Guatemala; 1965, na República Dominicana; e os vários golpes militares na década de 1970. Em 1962 expulsaram Cuba da organização após a revolução ter se declarado socialista! Mais recentemente, lembrem-se, um representante da OEA foi o primeiro a se dirigir ao golpista Pedro Carmona como presidente, no golpe de 11 de abril de 2002 na Venezuela. Em 2009, os esforços da OEA para impedir a continuidade do golpe de Honduras foram ridículos. Todos sabiam que o complexo industrial-

militar dos Estados Unidos havia dado o golpe. No campo econômico, a OEA patrocinou na década de 1960 a Aliança para o Progresso, que era uma resposta aos avanços revolucionários na região. Na década de 1990 patrocinou as iniciativas americanas da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). E consta até de seus objetivos estatutários promover o “livre comércio” na região. Passaram-se os anos e a OEA foi desmoralizada e derrotada politicamente. Tentou até abrir as portas para Cuba, que altivamente se recusou a retornar. E a derrota imposta nas ruas pelas mobilizações populares contra a Alca e contra o golpe militar na Venezuela agora alcança os salões diplomáticos. Decisão histórica Numa histórica conferência realizada apenas com presidentes latinoamericanos, mesmo com a participação de governos direitistas como

Nasce a Celac A Celac representa a vitória dos povos da América Latina contra a hegemonia do capital e do governo dos Estados Unidos. Representa recuperar o velho sonho de Simon Bolívar, que havia convocado um congresso latino-americano no Panamá, em 1826, para criar uma conferência de união dos povos do Sul, que pretendia enfrentar os impérios. Finalmente Bolívar venceu Monroe. A Celac é o fruto de muitos esforços realizados antes, ao longo da história. Já está marcada a primeira conferência política da Celac, de caráter constitutivo. Significativamente foi marcada para julho de

crônica

Breno Altman

Os fuzis da senhora Clinton O GIRO SUL-americano da secretária de Estado norte-americana é um daqueles fatos ordinários que devem ser lidos para além de sua aparente normalidade. Salvo se algo escapar do roteiro original, manterá um discurso público amigável e tratará de problemas delicados com punhos de renda. Mas nenhum observador atento deve cair na esparrela de que a senhora Clinton veio a passeio. Afinal, a ex-senadora por Nova York joga um papel estratégico no núcleo duro da Casa Branca. Essa relevância vai além do peso relativo da pasta que dirige: na fórmula de governabilidade sobre a qual se apoia Barak Obama, o Departamento de Estado foi cedido à fração democrata mais afeita ao establishment norte-americano e seus poderosos interesses. Hillary Clinton talvez seja a principal avalista da elite branca e imperial ao governo Obama. Sob sua batuta se agrupam, no terreno das relações internacionais, os movimentos do lobby sionista, da comunidade cubano-americana, dos consórcios que formam o complexo bélico-industrial. Sua autoridade, muitas vezes, eleva-se a de um contraponto ao próprio presidente. Após discurso no Cairo, em junho de 2009, quando Obama anunciou uma nova era nas relações de seu país com o mundo islâmico, Hillary logo deixou claro que aquelas palavras bonitas eram letra morta. Publicamente assumiu compromissos e adotou medidas que reafirmavam o alinhamento de Washington com a política expansionista de Israel. Os acenos de seu chefe a negociações razoáveis com o Irã, ao redor da questão nuclear, foram substituídos por escalada verbal e punitiva conduzida pela secretária de Estado. Suas atitudes soterraram esperanças de que poderia nascer uma nova política para a região. O centro de gravidade da estratégia norte-americana continuaria a ser o exercício da pressão político-militar para forçar rendição incondicional à coalizão vertebrada por Estados Unidos e Israel. Também a América Latina foi cenário desse dueto desafinado entre o presidente e sua assessora. Quem se lembra do Obama generoso que prometia, na 5ª Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, um relacionamento diferente com seus vizinhos ao Sul? As promessas de diálogo e parceria foram desfeitas pelos acordos bilaterais para a instalação de bases militares na Colômbia, a manutenção do bloqueio econômico contra Cuba e o apoio mal dissimulado ao golpe de Estado em Honduras. Desde então, a influência de Hillary, e dos interesses que representa, só fez crescer. O presidente Obama, atolado na crise econômica e no fracasso da reforma sanitária, perdeu qualquer ímpeto renovador na política internacional. Refém da maioria conservadora de seu próprio partido, na prática delegou à ex-primeira

os do México, Colômbia e Panamá, e excluindo o governo impostor de Honduras, mas aceitando Honduras como povo, os presidentes tomaram uma decisão histórica: fundar uma nova conferência de estados latinoamericanos, sem a presença do Canadá e dos Estados Unidos.

Alan Marques/Folha Imagem

Luiz Ricardo Leitão

Sobre democracias & hipocrisias

são ainda um país muito poderoso, sob qualquer ponto de vista, mas enfermo. Aparentemente, o alforje da secretária de Estado traz bondades e maldades. Seus gestos associam propostas bilaterais de assistência econômico-social com ameaças desiguais e combinadas contra governos que auspiciam escapar à área de hegemonia norte-americana. Os objetivos aparentes: fortalecer os países aliados (especialmente Peru, Colômbia e Chile), neutralizar as nações mais frágeis, isolar o arco bolivariano comandado pela Venezuela e obrigar o Brasil a negociações em separado e pautadas principalmente pelos interesses de seus grupos empresariais. Não se trata, parece evidente, apenas de uma estratégia comercial e financeira. Os Estados Unidos estão relançando sua capacidade de ação militar e de inteligência no continente. O Departamento de Estado também trata de reativar seus laços com grupos políticos e econômicos nacionais, bastante enfraquecidos na era Bush, em um esforço para construir alianças que possam se contrapor ao avanço das correntes de esquerda e nacionalistas. A verdade é que o giro progressista no continente, depois da derrota dos golpistas venezuelanos em 2002, pode se desenvolver em um cenário de recuo da presença norte-americana. A viagem da senhora Clinton, no entanto, eventualmente significa uma aposta na reversão desse quadro. Se assim for, os governos populares terão que se mover em um terreno de crescentes conflitos e tensões, no qual a aceleração e a radicalização da unidade regional serão indispensáveis para a continuidade do curso aberto com a eleição dos presidentes Hugo Chávez e Lula.

A VIDA É muito dinâmica e, a cada dia, nos propicia pródigas lições sobre a desfaçatez humana. Este cronista, por exemplo, já se preparava para escrever sobre o último carnaval, em que, mais uma vez, as contradições suscitadas pela dimensão ‘espetacular’ da festa em oposição à sua iniludível origem popular causaram um intenso debate entre os foliões cariocas, baianos e de outras províncias da nossa Bruzundanga. De súbito, vi as páginas de opinião da grande imprensa nacional e estrangeira invadidas por severos editoriais de condenação ao governo cubano pela morte do autoproclamado “preso político” Orlando Zapata Tamayo, após um longo período em greve de fome. Ato contínuo, voltaram a circular pela rede virtual artigos e textos hostis ou simpáticos ao regime de Fidel, Raúl & Cia., repletos, como sempre, de prognósticos e palpites sobre o futuro da ilha. Esse enredo não é novo, pensei cá com meus botões. Em outubro de 1991, já no Período Especial, Noam Chomsky aventava algumas hipóteses sobre o destino insular. Declarava o pensador que os EUA não invadiriam Cuba enquanto temessem uma forte resistência armada no país. A tática de Washington seria, pois, apostar no estrangulamento econômico, a fim de que a situação interna piorasse de tal forma que os protestos se multiplicassem e, em decorrência disso, as medidas repressivas se tornassem inevitáveis. Os desdobramentos eram previsíveis: devido aos efeitos cada vez mais nefastos do bloqueio, as ações do aparato de repressão viriam a ser cada vez mais rigorosas e, com isso, terminaria por instituir-se “o ciclo natural de mais repressão, mais dissidentes e talvez violência”. Esta era a senha para o retorno dos marines à terra de Martí. A imprensa ianque já poderia até escrever os editoriais sobre a iminente ação imperial no arquipélago vizinho: “Libertamos Cuba”, “Todo o hemisfério é democrático” e outras balelas do gênero, prognosticava Chomsky, convencido, porém, de que o plano mais racional – em certa medida aplicado – consistiria em esperar que tudo desmoronasse na pérola do Caribe. A manutenção do bloqueio, o corte dos créditos, a quarentena cultural e as medidas “cirúrgicas” para impedir a ruptura do isolamento resultariam em mais sofrimento para a ilha e, por extensão, mais dissidência, protestos e rebeliões. Passaram-se quase vinte anos – e até os oráculos falharam. Os cubanos conhecem muito bem seus problemas internos, ao contrário do que supõem os inimigos, mas preservam, como raros povos no mundo, o sagrado direito da autodeterminação. E, politizados e instruídos, têm acompanhado com muita atenção as didáticas lições que o mundo pós-moderno lhes enseja. Eles hoje podem avaliar com precisão o que foi a opção da ex-URSS pela vistosa “economia de mercado”, que deixou a Rússia entregue ao poder das máfias e monopólios. Eles veem ao seu lado o Haiti devastado pela eterna servidão colonial, tutelado de forma grotesca pelas forças da ONU, padecendo a mais grave tragédia social do Ocidente. E sabem que a aparente “paz e prosperidade” do modelo neoliberal na América Latina não passa de um espelhinho dourado para encantar os analfabetos políticos. Agora mesmo, após o brutal terremoto que sacudiu o Chile, já estão eles a receber notícias sobre os eventos na pátria de Allende e Neruda, dando-nos conta de que, no dia seguinte ao abalo, havia um cenário de caos social, com saques a supermercados em várias cidades, que obrigaram a presidente Bachelet a pôr o Exército nas ruas para conter a onda de roubos. Em Cuba, quando um furacão açoita o território, além de não se perderem milhares de vidas (como ocorre no vizinho Haiti), nunca se registram as cenas de barbárie a que se assiste na América do Sul. Estado e sociedade civil são aliados na luta de reconstrução do país, tarefa que é bastante facilitada pelo alto grau de organização social da população. Por isso, não estranho que as vozes mais contundentes contra Cuba emanem da Espanha e dos EUA, ou dos bolsões mais reacionários de Bruzundanga. A altiva ex-colônia incomoda muito suas ex-metrópoles, que, em termos de democracia, quase nada têm a ensinar. Em meio à crise que grassa na periferia (e núcleo) da União Europeia, o governo de Madri arvora-se em grande defensor da democracia e exige a “libertação” dos presos políticos cubanos, esquecendo-se das centenas de separatistas bascos encarcerados em suas prisões. E a tchurma de Obama, que até hoje não cumpriu a promessa de desativar Guantánamo, reitera com o cinismo usual a “apelação humanitária” dos espanhóis. Mais irônico que isso, só mesmo o voto de pesar que o hipopótamo Heráclito Fortes (DEM-PI) expressou no Senado pela morte de Zapata. Pelo visto, nem a prisão de Arruda abalou tanto os nossos “democratas”...

Breno Altman é jornalista e diretor do sítio Opera Mundi – www.operamundi.com.br

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Extranjeros: reflexões, crônicas e ficções de um brasileiro em Cuba no “Período Especial”.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, desembarca em Brasília

dama o comando da política externa de seu governo. Pois é nessa condição, de delegada plenipotenciária, que Hillary organizou seu primeiro périplo sul-americano. Vem com algum cuidado, para sentir o pulso da região e diagnosticar possibilidades. Não traz na bolsa projetos acabados, ainda que seu marido tenha sido o principal mentor da falecida Alca. Mas tem um firme propósito: desbravar novos caminhos de hegemonia em uma região na qual os Estados Unidos perderam muito espaço nos últimos dez anos. O período republicano foi ironicamente positivo para as forças progressistas latino-americanas. A política imperialista comandada por George W. Bush, cujo momento simbólico foi o apoio ao golpe cívicomilitar na Venezuela em 2002, teve efeito tóxico sobre o compadrio das elites locais com a grande potência ao norte. Acabou por incentivar uma nova onda nacionalista no continente, um dos afluentes que levaram a importantes vitórias eleitorais dos partidos de esquerda. A existência de governos progressistas, contudo, não é o único ingrediente constrangedor para a Casa Branca. O avanço na integração regional, por exemplo, culminada com a proposta de criação de uma comunidade latino-americana sem a participação dos Estados Unidos, não faz a felicidade da turma de Washington. Muito menos a emergência de nações, a exemplo do Brasil, que desafia interesses norte-americanos em outras regiões do planeta, como se passa com a questão iraniana. A senhora Clinton, nessas circunstâncias, está assumindo a tarefa de tentar mudar uma realidade que lhes é desfavorável, de organizar uma contraofensiva que possa dividir e derrotar o bloco progressista. Como fazer isso, no entanto, são outros quinhentos. Os Estados Unidos

2011, bicentenário do início da independência dos países da América Latina, a realizar-se em Caracas, Venezuela, terra de Simon Bolívar. Paralelamente a essa conferência e articulação institucional dos estados latino-americanos, segue também a construção de uma articulação mais política e de integração popular, que é a Alba. A Aliança Bolivariana dos Povos das Américas recupera o espírito de Bolívar, Martí, Mariátegui, Che Guevara, Allende, Marighella, Prestes, Jacob Arbenz, Haydee Santamaría e tantos outros, de construirmos uma grande pátria latino-americana. Uma pátria com um povo e território unidos, integrados na complementariedade de suas riquezas naturais, de sua força de trabalho, de sua cultura, no esforço conjunto de construir sociedades mais justas, igualitárias e fraternas. Onde a prioridade sejam as pessoas, a justiça social, em vez do lucro e da ganância. Longo caminho teremos pela frente na construção da Alba e da Celac, mas pelo menos já poderemos comemorar uma pequena vitória: Bolívar derrotou a teoria de Monroe, pelo menos na diplomacia.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800


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Cutrale se aproveita de quase 100 anos de abandono para grilar terras GRILAGEM Para especialista, compradores de terras no Núcleo Monção, ocupadas pelo MST no ano passado, também são culpados Eduardo Sales de Lima da Redação A CHAMADA grande mídia, chefiada pela Rede Globo, utilizou, recentemente, todo seu arsenal para criminalizar os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por este ter ocupado e destruído pés de laranjas, em setembro do ano passado, em uma fazenda na região de Iaras, interior de São Paulo. Mas não disse que a área – denominada Núcleo Monção – é pública e que a empresa Cutrale está lá ilegalmente. O chamado Núcleo Monção, formado por cerca de 50 mil hectares que abrangem municípios como Iaras, Borebi e Lençóis Paulista, fica no centro geográfico do Estado de São Paulo. É uma área formada por oito grandes fazendas, obtidas por execução fiscal de dívidas e por compra da União, em 1910. Até hoje, as terras do Núcleo Monção são consideradas públicas, pertencentes à União. No começo do século passado, a região fazia parte de um dos objetivos do governo federal para interiorizar a ocupação do território, assentando trabalhadores. Abandonado por décadas, os problemas jurídicos envolvendo essas terras refletem o descaso de vários governos em relação à reforma agrária no país. Nesse período, vários “particulares”, entre pessoas e empresas, invadiram esses 50 mil hectares, aprofundando o processo de grilagem na região. Atualmente, a empresa de Suco Cítrico Cutrale é a grileira da vez. Para Antônio Oswaldo Storel Júnior, engenheiro agrônomo e doutorando do Instituto de Economia da Unicamp, o cartório tem obviamente responsabilidade na Justiça, mas

Zeza Patz/CC

quem compra também. Para ele, que também é extécnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), “contra o patrimônio público, o crime não prescreve. É semelhante a quando se compra carro roubado: se a polícia identifica que o carro é roubado, você vai ter que devolvê-lo”, explica. “Dentro do Núcleo Monção, o Incra possui cerca de 56 ações reivindicatórias de terras. Alguns ‘proprietários’ que fizeram acordo com o Incra reconheceram que a terra era da União e as entregaram. A empresa de celulose e papel Luarcel abraçou essa oportunidade”, explica Storel. Má-fé

O espaço físico da Cutrale não bate com o que ela afirma em sua matrícula. Os 2.395 hectares dos quais a empresa se diz dona estão divididos em duas matrículas. Uma de 870 hectares, que está documentada na cidade de Cerqueira César; e outra, de 1.458 hectares, em Lençóis Paulista. Na primeira matrícula, de 1984, encontram-se 200 hectares não declarados. Portanto, a ocupação total é de aproximadamente 1.100 hectares. O local onde houve a derrubada de laranjeiras está localizado nessa área. Foi o cartório de Cerqueira César que registrou as terras em nome da Cutrale, mesmo sem o georreferenciamento, o que contraria a lei. Na segunda matrícula, datada de 1983, são ocupados 133 hectares a mais do que os 1.458 registrados. A possibilidade aberta para a compra dessas terras pela Cutrale provém de ação de usucapião de 1970, promovida pelo ex-governador do Estado de São Paulo Adhemar de Barros. No en-

Unidade da Cutrale em Araraquara

Para entender Georreferenciamento: Obrigatoriedade da descrição do imóvel rural, em seus limites e características.

Os “vícios” que a Cutrale não consegue esconder João Zinclar

ENTREVISTA Para procuradora federal e coordenadora do estudo de cadeia dominial do Núcleo Monção, faltou ética aos advogados da empresa da Reportagem A empresa Suco Cítrico Cutrale ignorou as negociações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2007. Mesmo ao saber que as terras que iria comprar eram terras públicas. Um grupo de trabalho do Incra coordenado pela procuradora federal Maria Cecília Ladeira de Almeida concluiu que, nos títulos dos imóveis rurais dessa região, foi constatada a existência de diversos “vícios insanáveis”, ou seja, irregularidades que propiciaram a grilagem na região. Em entrevista ao Brasil de Fato, a procuradora e professora universitária Maria Cecília Ladeira de Almeida aprofunda informações relevantes para a compreensão das irregularidades cometidas pela empresa produtora de derivados da laranja. Fala também sobre a falta de ética da Cutrale em suas ações jurídicas junto à União. Brasil de Fato – O grupo de trabalho do Incra, coordenado pela senhora, concluiu que nos títulos dos imóveis rurais do Núcleo Monção existem diversos

“vícios insanáveis”. Que são esses vícios? Maria Cecília Ladeira de Almeida – Esses “vícios” se relacionam a títulos falsificados, grilados, criados sem um outro que o anteceda e assim por diante. Mas não só deve existir uma cadeia de pessoas titulares do imóvel, como a descrição tem que ser a mesma, a não ser que se desmembre em dois imóveis, ou você adquire um outro imóvel e o acrescente ao seu. Se não houve nenhuma movimentação do espaço físico, nem desmembramento, nem agregação, aquilo que está descrito na primeira matrícula tem que estar na segunda, na terceira, e assim por diante. Isso se chama Princípio da Continuidade dos Registros Públicos. Quando não há essa continuidade, o título é insanável frente ao poder público. Há situações no Núcleo Monção em que encontramos imóveis que literalmente “escorregaram”. Eles têm como origem um inventário do lado de cá da serra, e a pessoa, com base nesse inventário, foi partilhando essa gleba enorme do lado de lá da serra. Então o imóvel está do outro lado do rio, do outro lado da montanha, às vezes mais de 30 quilômetros de distância do original documentado.

tanto, a empresa ainda não obteve o registro dessa área em razão da não certificação do georreferenciamento, negado pelo Incra, por ser uma área pública. Um detalhe: não existe usucapião em terras públicas. Todo esse imbróglio jurídico tem um significado: a Cutrale teria agido de má-fé. De acordo com a procuradora federal Maria Cecília Ladeira de Almeida, a lei exige que o Incra certifique, antes das transferências de posse, o georreferenciamento do imóvel: o cartório é obrigado a pedir essa certificação para fazer essa mudança de posse. “Essa empresa [Cutrale] foi comunicada pelo Incra, no processo de certificação, que se tratava de um imóvel da União, antes de ela comprar. A partir dessa informação, o cartório não poderia registrar”, explica a procuradora. “Como a Cutrale sabia, ela não pode alegar que as benfeitorias realizadas no imóvel, as laranjeiras, as casas, são de boa-fé. Isso quer dizer que essas benfeitorias não devem ser indenizadas”, salienta. Como dispositivo de defesa na Justiça, a empresa chegou até mesmo a se valer de um decreto do ex-presidente Fernando Collor que revogava a criação do Núcleo Monção. Mas “não houve destaque no título da União”, de acordo com o engenheiro agrônomo Antônio Storel, que explica: “Mesmo com o núcleo extinguido, não afetaria a questão das propriedades. O que manda na propriedade é o título. As terras são públicas e da União”.

Audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores de Bauru (SP)

Essas informações constituem o tal vício insanável? Sim. Eu tenho um imóvel cuja descrição, pensando em área urbana, tem sala, cozinha e banheiro; mas quando olho o imóvel, é meio quarto, dez banheiros. A descrição do papel tem que ser exatamente o que está no chão. Então houve inúmeras falsificações para a aquisição de terras no núcleo? Principalmente quando a descrição é completamente diferente. Pode ser assim: lá na origem, o primeiro título veio por uma falsificação. Há casos de responsáveis por parte do governo federal, da criação do núcleo, que assinaram depois de mortos. E o que aconteceu com as terras que a Cutrale ocupou?

É exatamente essa situação. A Cutrale ocupa uma área em que o que está descrito não é onde ela está. Não coincide uma coisa com outra. É um vício insanável na origem. Quando a Cutrale plantou na área já sabia que a terra era pública. E o que ocorre especificamente com o título da fazenda Turvinho, ocupada pela Cutrale? A origem da cadeia dominial deles não existe. A Cutrale tem um título que não possui um outro que o anteceda. Quer dizer, o título tem um que antecede, tem outro, mas não existe, de fato. A Cutrale permanece na área com base em algumas ações judiciais protelatórias. De que forma essas ações

dão a segurança a sua permanência em terras públicas? Quando eles constataram que tinham comprado terras que não são de domínio particular, que são da União, eles tomaram a seguinte medida: como a área ocupada abrange dois municípios que têm cartórios de registro de imóveis, eles registraram toda a área nesses dois municípios. Um cartório se negou, dizendo que era necessário georreferenciar as terras, porque eram terras públicas. Um era de Cerqueira César e, outro, de Lençóis Paulista. Este último fez o registro sem o georreferenciamento. Está errado. Aí é problema do cartório com a Justiça. O Incra tentou um acordo com a empresa? Em 2007, os advogados da Cutrale vieram aqui e come-

çamos a negociação. Queríamos encontrar uma saída. Faríamos uma permuta. Eles permaneceriam onde já estavam, onde compraram já sabendo que era terra pública; e nos dariam uma área equivalente, agronomicamente falando. Isso foi uma grande concessão do Incra, porque quem tenta de má-fé perde o que plantou. Então, legalmente, o Incra poderia ficar com a área, com a plantação, mas isso não é interessante para o país. Entretanto, antes da negociação, o Incra já tinha entrado com a ação reivindicatória, e o juiz já tinha concedido a posse para nós, que era impossível não conceder. Mas não poderíamos deslocar agrônomos do órgão para tomar conta da plantação de laranjas, então, o fiel depositário ficou sendo a própria Cutrale. Esta era a maior demonstração de que nós tínhamos o interesse em fazer um acordo. Mas a confiança foi desfeita. Paralelamente às mesas de negociações, eles se dirigiram a um desembargador que suspendeu a imissão de posse e a devolveu para a Cutrale, em que pese o título ser nulo e todas as provas que temos. Eles continuam com posse do imóvel até a discussão de qual título vale mais, o nosso ou o deles. Houve por parte dos advogados da empresa uma falta de ética muito grande. Antes de fazer isso, eles deveriam dizer: “Vamos romper as negociações”. Todas as medidas legais para reverter esse quadro estão sendo tomadas. O que não quer dizer que nós abandonamos a mesa de negociação.


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No dia de luta das mulheres, rosa, só se for a Luxemburgo Leandro Silva

FEMINISMO Marcha de Campinas a São Paulo reunirá cerca de 2 mil mulheres por dez dias; ação faz parte de mobilização internacional Dafne Melo da Redação A PARTIR DO dia 8 de março, centenas de mulheres começam a marchar de Campinas (99 km de SP) à capital paulista, em uma mobilização que pretende durar dez dias. Para muitas, porém, a caminhada já começou. “Já estamos em marcha, organizando as caravanas dos estados e toda a infraestrutura”, explica Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF). A mobilização faz parte da 3a Ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres, organização que aglutina movimentos feministas nos cinco continentes. No Brasil, diversos movimentos sociais e organizações se juntam à ação, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a Articulação do Semiárido (ASA) e a Consulta Popular, dentre outros. O evento tem caráter nacional e conta com a participação de mulheres de todos os estados brasileiros. Sônia explica que, além de pautar as reivindicações das mulheres, a marcha pretende ser um momento de formação para as militantes. A caminhada acontecerá sempre pelas manhãs e pela tarde e serão organizados debates e painéis com temas relativos às lutas mais urgentes do movimento feminista.

“Sônia Coelho, da SOF, explica que, além de pautar as reivindicações das mulheres, a marcha pretende ser um momento de formação para as militantes” Pautas Dar visibilidade social às pautas feministas e articular movimentos de mulheres de diferentes naturezas em torno de uma plataforma de luta comum são dois dos principais objetivos da marcha, além da criação de espaços de formação política. A plataforma de luta está centrada em quatro grandes temas: autonomia econômica das mulheres, luta contra violência sexista, luta contra privatização da natureza e dos serviços públicos e paz e desmilitarização. De acordo com Tatau Godinho, militante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), os debates e articulações em torno dos temas serão ricos justamente por colocarem em um mesmo espaço as perspectivas que mulheres de diferentes setores – estudantil, rural, sindical, do movimento negro etc. – têm sobre esses temas. De acordo com Sônia Coelho, as discussões feitas ao longo dos 10 dias devem ser sistematizadas em um texto que deverá ser entregue pa-

Mulheres marcham em Porto Alegre (RS) durante o Fórum Social Mundial, em janeiro deste ano

ra os governos federal, estaduais e municipais. “Queremos detalhar essas reivindicações no processo da marcha”, aponta Sônia. A organização espera que pelo menos 2 mil mulheres marchem durante os dez dias. Toda a estrutura, desde a montagem e desmontagem de barracas, cozinha e organização dos debates, será elaborada somente por mulheres. Auto-organização Tatau Godinho, militante da MMM, explica que o espaço de formação não se dá apenas nos debates, mas também no próprio processo de autoorganização das mulheres na construção da marcha. “A existência de um movimento de mulheres forte depende de

“A existência de um movimento de mulheres forte depende de nossa capacidade de auto-organização, por isso a importância de realizar uma marcha dessa magnitude”, diz Tatau Godinho nossa capacidade de auto-organização, por isso a importância de realizar uma marcha dessa magnitude. Temos dito às companheiras que ainda não sabem se poderão marchar o quanto essa experiência é insubstituível”. Sônia Coelho, da SOF, agrega que o momento também é propício para gerar solidarie-

Programação da Marcha de Campinas a São Paulo Dia 8 – Campinas – Lançamento da 3a Ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres, marcando os 100 anos da comemoração do Dia Internacional das Mulheres. São Paulo – Ato “100 anos de 8 de março: mulheres em luta por autonomia, igualdade e direitos”. Local: Praça do Patriarca – Centro, às 10h30. Dia 9 – Valinhos – Trabalho doméstico e de cuidados: um debate sobre a sustentabilidade da vida humana. Dia 10 – Vinhedo – Painéis temáticos sobre economia solidária e feminista; saúde da mulher e práticas populares de cuidado; sexualidade, autonomia e liberdade; educação não sexista e não racista; mulheres negras e a luta antirracista; mulheres indígenas, a mídia hegemônica e a luta feminista; mercantilização do corpo e da vida das mulheres; prostituição; mulheres, arte e cultura. Dia 11 – Louveira – Trabalho das mulheres e autonomia econômica, com presença da socióloga Helena Hirata. Dia 12 – Jundiaí – Soberania alimentar, justiça ambiental e luta por território. Dia 13 – Várzea Paulista – Debate sobre a história do movimento feminista e lançamento do livro As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres, de Ana Isabel Álvarez González (Editora Expressão Popular e Sempreviva Organização Feminista – SOF). Dia 14 – Cajamar – A luta contra a violência sexista. Dia 15 – Jordanésia – Maternidade como decisão e não como destino. Dia 16 – Perus – Paz e desmilitarização. Presença de Aleida Guevara, filha de Che Guevara. Dia 17 – Osasco – Integração dos povos e o papel do Estado. Dia 18 – São Paulo – Ato Público de encerramento.

çamento e de chegada que vamos organizar”, diz Sônia. “Mas precisamos nos fortalecer entre nós mesmas para enfrentar as desigualdades de gênero que existem na sociedade e que se reproduzem dentro das organizações de diversas formas”, finaliza.

dade entre as companheiras de diferentes movimentos. A presença masculina não é proibida durante a marcha, mas a infraestrutura – alimentação, banheiros, barracas, transporte de bagagem etc. – será oferecida somente às mulheres. “A presença dos companheiros é muito bem-vinda nos atos de lan-

África A 3a Ação Internacional da MMM acontecerá durante todo o ano, mas se concentrará em dois meses: março e outubro. Nesse primeiro mês serão feitas mobilizações nacionais simultâneas. Em outubro, uma ação internacional reunirá militantes de diversos países na República Democrática do Congo, na região da província de Sud-Kivu, que se centrará na

questão da paz e desmilitarização, denunciando a situação a que estão submetidas as mulheres nessa região, onde a violência contra elas têm sido usada como arma de guerra. “Calcula-se que 70% das mulheres e adolescentes dessa região já tenham sofrido violência sexual”, protesta Sônia Coelho. Em agosto, na Colômbia, um encontro contra a guerra e pela paz pretende reunir lutadoras de todo o continente para discutir a militarização. Na Europa, o encontro ocorrerá em junho, na Turquia, e na Ásia o local escolhido foi Filipinas, onde os debates ficarão em torno da luta contra o livre comércio, instalação de bases militares e tráfico de mulheres.

Comemoração do Dia Internacional da Mulher completa 100 anos Escolha do 8 de março está ligada a mobilizações de mulheres na Revolução de Fevereiro de 1917, na Rússia da Redação Por muito tempo acreditou-se que a escolha do 8 de março para ser o Dia Internacional das Mulheres foi devido à um incêndio em uma fábrica têxtil nos Estados Unidos que vitimou cerca de 150 trabalhadoras que organizavam uma greve contra as más condições de trabalho. Até mesmo militantes do movimento feminista aceitavam essa explicação. Desde a década de 1970, entretanto, novas pesquisas nessa área têm apontado que a escolha da data está ligada à história da Revolução Russa. “De fato houve esse incêndio nos EUA, um acontecimento trágico para o movimento sindical e feminista na época, mas o incêndio sequer teria ocorrido nessa data”, explica Tatau Godinho, militante da Marcha Mundial de Mulheres. Ela explica que hoje se tem comprovado pelos documentos que a orientação para se realizar as comemorações e manifestações internacionais se deu em 1910, numa resolução da Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, na Rússia, e que não havia uma indicação de data fixa para a comemoração. A reivindicação central seria o direito ao voto para as mulheres. Até a déca-

da de 1920, as feministas realizaram as lutas em diferentes datas em seus países. Somente em 1922, após a Conferência Internacional das Mulheres Comunistas é que foi sugerida a data do 8 de março. Revolução russa No antigo calendário ortodoxo russo, o 8 de março corresponde ao 23 de fevereiro, data que marca o início da primeira fase da Revolução Russa, na qual o czar Nicolau II renunciou ao poder, e a Rússia adotou um regime republicano. “As mulheres tiveram um peso muito grande nas mobilizações de fevereiro. Há registros de uma grande greve coordenada pelas operárias do setor têxtil que teria iniciado essas agitações; elas pediam o fim da participação da Rússia na I Guerra Mundial, a volta dos militares para suas casas, e pão”, explica Tatau. Essas mobilizações estavam inseridas dentro das comemorações do Dia da Mulher e se davam em um momento em que o país vivia mergulhado em uma crise política e era seriamente atingido pela fome. Alguns dos líderes da revolução fazem referência direta ao fato em seus textos. “O dia das trabalhadoras em 8 de março de 1917 foi uma data memorável na história

(…) A Revolução de fevereiro começou nesse dia”, escreveu a dirigente feminista Alexandra Kollontai. Leon Trotski, na obra História da Revolução Russa, comenta que ninguém poderia prever que o Dia da Mulher pudesse inaugurar a revolução, desencadeando uma greve de massas. Resgate Para Tatau Godinho, resgatar a verdadeira origem do 8 de março é importante por inúmeros motivos. Primeiro, mostra como a luta das mulheres pode e deve caminhar junto com a luta por transformações sociais mais profundas. Segundo, resgata a data como um momento de luta e organização das mulheres socialistas, devolvendo à comemoração seu conteúdo político. Também por esses motivos não é difícil imaginar porque a memória histórica hegemônica aceitou e propagandeou a versão do incêndio da fábrica têxtil nos EUA, e escondeu sua origem socialista. “Há um esforço de institucionalização e comercialização da data que coincide com um certo refluxo do movimento de mulheres socialistas, o que começa a se reverter na década de 1970, quando começa a surgir o interesse na verdadeira origem da escolha da data”, finaliza Tatau. (DM)


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O ocaso da Cidade da Música Paulo Romeo/Governo RJ

MÁ GESTÃO O “elefante branco” herdado do exprefeito César Maia, que consumiu mais de R$ 500 milhões, deteriora-se a olhos vistos na gestão Eduardo Paes Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) CLASSIFICAR UMA obra como “construção faraônica” é usar um símbolo historicamente forte. As edificações dos faraós eram suntuosas, milionárias, pujantes. Mobilizavam inúmeros trabalhadores e muitos recursos para construir aquilo que representaria poder e, de alguma forma, opressão. No Rio de Janeiro do século 21, uma obra do ex-prefeito César Maia (DEM) ganhou, por inúmeras vezes, essa classificação. Adjetivação justa e pertinente: a Cidade da Música talvez seja a obra mais suntuosa, cara, inútil e pouco transparente da dinastia Maia. Criada para abrigar eventos de música clássica – de baixíssima demanda no Rio – na Barra da Tijuca (bairro nobre da cidade), a obra já tinha orçamento incrivelmente caro quando foi anunciada. As estimativas, em 2002, feitas pelo então secretário municipal de Cultura, Ricardo Macieira, eram de um custo de R$ 80 milhões. O valor, que já escandalizava os defensores de democratização da cultura no Estado, terminaria por ser muito pequeno perante o que seria gasto. Segundo levantamento da gestão atual da prefeitura, mais de R$ 500 milhões já teriam sido gastos. Desse valor, R$ 430 milhões já teriam sido pagos às empreiteiras (437% a mais que o orçamento inicial).

Hoje, um ano após Eduardo Paes (PMDB) ter interrompido o longo período em que Maia e aliados governaram o Rio (16 anos), o problema permanece. Desde sua posse, as obras estão paradas CPI Segundo a vereadora Andréa Gouveia (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a Cidade da Música em 2009, pouco se fez na atual gestão. “O relatório da CPI tem 57 conclusões, que mostram uma série de irregularidades. A prefeitura iniciou uma obra sem saber quanto iria custar, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição; há serviços que foram pagos duas vezes e há constatação de fraudes em contratos, entre outras anormalidades”, disse. A CPI encaminhou as denúncias à prefeitura, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Município (TCM). Hoje, um ano após Eduardo Paes (PMDB) ter interrompido o longo período em que Maia e aliados governaram o Rio (16 anos), o problema permanece. Desde sua posse, as obras estão paradas. E, o que é pior, a parte cons-

Partes construídas da Cidade da Música, cujas obras estão paradas desde a posse de Eduardo Paes, já apresentam sinais de degradação

truída já apresenta sinais de degradação. Somada à insuficiente manutenção, muitos dos equipamentos já instalados não foram protegidos da maneira como deveriam. A prefeitura nega as acusações, porém, uma auditoria recente confirmou as suspeitas de que as obras estariam realmente paradas há 400 dias. Em 14 de janeiro deste ano, o TCM visitou as obras e ficou “escandalizado” com os resultados. Obras paradas Os funcionários da prefeitura se defendem dizendo que estão levantando custos para a continuação das obras, que seriam retomadas a partir de março. Segundo a Secretaria Municipal de Obras, a continuação do projeto se dará por etapas, e a conclusão está marcada para o segundo semestre deste ano. A primeira etapa seria a reativação do canteiro de obras para a montagem da infraestrutura necessária, e teria sido reiniciada em novembro de 2009. Durante a inspeção, os fiscais do TCM contaram apenas 20 funcionários trabalhando no canteiro. O tribunal não conseguiu identificar quais serviços estariam sendo realizados, e o gerente do

canteiro de obras tampouco soube responder. Os equipamentos de execução estavam parados. Desde o primeiro dia do governo Paes, quando o prefeito decidiu interromper as obras para auditoria nas contas e investigação de irregularidades, esta é a terceira inspeção do TCU. Já na primeira, ocorrida em abril passadp, o tribunal alertava para a possibilidade de deterioração da estrutura. O desgaste tende a tornar a obra ainda mais cara do que a estimativa original. Segundo o TCU, no acesso à principal sala de concertos, parte do piso de madeira foi removida, e há várias rachaduras no forro de gesso. Boa parte das peças e estruturas metálicas, por conta da manutenção insuficiente, está enferrujando. Entre elas, as engrenagens das escadas rolantes. Há uma grande trinca em um dos lagos que circundam a construção, e a estrutura parece comprometida. Vidros mal armazenados se quebraram, e os outros lagos estão com sujeira acumulada devido à falta de limpeza. Dívidas da prefeitura Em dezembro, Paes calculou um gasto de R$ 50 milhões – mais da metade do orçamento inicial – para o

Principais apontamentos da CPI As 57 conclusões da CPI da Cidade da Música foram encaminhadas à prefeitura. Até agora, pouco ou nada se fez. Delas, 11 se destacam: de construir a Cidade da Música não foi precedida PAdedecisão estudo de viabilidade econômica e financeira. deliberada intenção de se dificultar a identificação, PHouve no orçamento municipal, das despesas com sua construção. indícios de tráfico de influência nas duas principais PHá subcontratações. segundo contrato de projetos é uma fraude, já que foram POincluídos serviços anteriormente previstos no primeiro contrato, além de serviços que já estavam total ou parcialmente executados.

manipulação da metragem da área projetada do emPHouve preendimento, objetivando a celebração do terceiro contrato de projetos.

indícios de violação da legislação fiscal pela não emissão PHá de notas fiscais no momento da prestação dos serviços por parte de concessionárias.

indícios de sonegação fiscal e ocultação de riqueza no exPHá terior. arquiteto Christian de Portzamparc, o ex-secretário de POCultura, Ricardo Macieira, e o ex-subsecretário, Carlos Alberto Rolim, praticaram crime de falsidade ideológica nas documentações.

indícios de fraude mediante conluio no segundo pregão PHá para aquisição de mobiliário para a Cidade da Música. inauguração da Cidade da Música, em dezembro de 2008, PAconstituiu-se em ato de improbidade administrativa. sucessivas contratações das empresas do arquiteto ChrisPAs tian de Portzamparc violaram a Lei Geral de Licitações pela

inexistência de justificativa para os preços pactuados, o que também constitui infração penal.

término das obras. Com esses recursos, dizia o prefeito, seria possível inaugurar as instalações ainda incompletas e, através dos patrocinadores, continuar as obras. Acontece que a Cidade da Música já foi inaugurada sem ser concluída por César Maia, em seu último mês de gestão. Pelos cálculos da CPI da Cidade da Música, seriam necessários R$ 700 milhões para finalizar o projeto. Em fevereiro, Paes chegou a amea-

çar cancelar os contratos com as empreiteiras e refazer as licitações. Os dois consórcios responsáveis pela obra alegam que a prefeitura tem dívidas referentes a atividades realizadas nos dois últimos meses da gestão passada. “As construtoras cobram uma dívida de R$ 230 milhões. Só com os custos decorrentes de interrupções, encargos financeiros etc., as empreiteiras cobram R$ 48 milhões. Dentro desse valor,

estão R$ 11,5 milhões de horas-extras e adicionais noturnos. Também cobram R$ 95 milhões por serviços executados e não medidos, e mais R$ 93 milhões para a conclusão do projeto. Se somarmos essa dívida aos R$ 440 milhões que já foram gastos, a Cidade da Música já estaria custando R$ 670 milhões, fora o dinheiro que a prefeitura terá que desembolsar para concluir o equipamento”, denuncia Andréa.

Fortuna jogada no lixo Símbolo da gestão ineficiente de César Maia, a Cidade da Música é elitista, inútil, caríssima e apresenta visíveis sinais de corrupção Vânia Laranjeira/Governo RJ

do Rio de Janeiro (RJ) Para os ativistas de cultura no Rio de Janeiro, a Cidade da Música é uma dor de cabeça que já dura sete anos. Fora o famoso orçamento, cinco vezes mais caro que o inicial, as obras foram paralisadas por diversas vezes. Ora a justificativa era a falta de verba, ora eram os embargos decorrentes de irregularidades variadas. A construção faraônica foi investigada não apenas pela Câmara de Vereadores, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas também pelo Ministério Público. O órgão move uma ação por improbidade administrativa contra mais de um réu: o ex-prefeito César Maia (DEM), o ex-secretário municipal de obras Eider Dantas, o ex-secretário de Cultura Ricardo Macieira e as empreiteiras que executaram o projeto. O projeto original das obras foi, por vezes, alterado. No início, previa-se, por exemplo, um prédio sem pilares de sustentação, ou áreas de lazer externas. Depois, as obras forjaram uma estrutura elevada do solo. A área construída dobrou. Soma-se a esses problemas a dificuldade que a Cidade da Música terá de obter renda própria após a inauguração, pois ela foi projetada para tocar música clássica, que, sabidamente, não tem um público cativo no Rio de Janeiro. “Vai dar um prejuízo monstruoso. Quem vai pagar por isso?”, pergunta a vereadora Andréa Gouveia (PSDB), presidente da CPI na Câmara dos Vereadores. A falta de transparência é tamanha que até hoje não se sabe quais foram os equipamentos que, tendo sido pagos, não foram entregues. O arquiteto que projetou as obras, o francês Christian

César Maia e Ricardo Macieira

“A quem atende a Cidade da Música? Por que foi construída na Barra da Tijuca, e não em Ramos ou no Méier?”, protesta Vinicius Dalmas de Portzamparc, afirma que, sem seu trabalho, é impossível terminar a obra. Por outro lado, a prefeitura diz que de forma alguma o recontrata. Christian é citado inúmeras vezes no relatório da CPI, sempre de forma negativa. A escolha do arquiteto foi uma decisão pessoal de Ricardo Macieira, então secretário de Cultura, por critérios nunca explicitados. Entre outras acusações, a CPI constatou que Christian e sua empresa exerceram atividade profissional de forma ilegal no Brasil. Falsa inauguração A Cidade da Música chegou a ser inaugurada mesmo inacabada. No final de sua última gestão na prefeitura, em dezembro de 2008, César Maia organizou um concerto no local. O Corpo de Bombeiros chegou a negar a licença para a realização da ativi-

dade musical, alegando baixas condições de segurança. Mas o evento terminou acontecendo, com uma passagem que simboliza o desastre da iniciativa: a famosa cena em que o então prefeito cai do palco no instante em que discursava. Líderes de movimentos sociais da área de cultura falam com revolta da iniciativa. “É um ‘elefante branco’ que nos leva a questionar o direito à cidade. A quem atende a Cidade da Música? Por que foi construída na Barra da Tijuca, e não em Ramos ou no Méier? É para atender que tipo de gente? É uma irresponsabilidade com o dinheiro público. Divididos em quatro, esses recursos poderiam gerar quatro grandes empreendimentos, que significariam uma revolução cultural na cidade”, protesta Vinicius Dalmas, do Fórum dos Pontos de Cultura. (LU)


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brasil Bia Pasqualino

Quando e como educar as crianças

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Ladrões togados

O Conselho Nacional de Justiça condenou três desembargadores e sete juizes por desvio de R$ 1,5 milhão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para beneficiar uma loja maçônica integrada pelos ladrões. Pena aplicada: foram todos aposentados compulsoriamente. Agora continuam recebendo os altos salários da cúpula do Judiciário sem precisar trabalhar. Para estes, o crime é altamente compensador. Viva o Judiciário brasileiro!

ENTREVISTA Para a professora Silvia de Mattos Gasparian, não é a criança quem tem que se adaptar à escola, mas a escola que deve se adaptar às crianças, prevendo a diversidade, os diferentes modos e ritmos de aprendizagem de cada uma Desirèe Luíse da Redação ESCOLAS E PAIS têm antecipado o início da alfabetização formal de crianças dos seis e sete anos para os três e quatro. O ensino da leitura e escrita precoce, mais comum nos colégios de classe média, despertou polêmica entre famílias, escolas e educadores. Para especialistas, é preciso ter cuidado. Submeter crianças pequenas a um modelo adotado para o ensino fundamental, com separação de disciplinas e lição de casa, pode gerar desestímulo para os pequenos. Em entrevista à Radioagência NP, a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Silvia de Mattos Gasparian, fala sobre o processo educacional das crianças e destaca que a exigência da aprendizagem precoce é consequência da lógica de mercado atual. Professora, qual é sua opinião sobre antecipar o início da alfabetização das crianças?

Silvia de Mattos Gasparian – O que podemos dizer sobre isso é que, historicamente, os educadores e os pais entendiam que existia uma data, uma idade básica, para se alfabetizar. Antes disso, ninguém fazia nada em prol da alfabetização; e depois disso, enchíamos as crianças com lições, cartilhas, cópias, ditados e tudo mais no sentido de aprender a ler e a escrever. É preciso entender, com uma concepção que quebra um pouco com essa lógica dualista, que a criança já vive em um mundo letrado. Desde que nasce, participa de situações de leitura e escrita. Por exemplo, quando ela vai ao supermercado com a mãe e a mãe tem uma listinha de compras. Então, eu diria que a criança está em processo de alfabetização desde sempre, simplesmente por viver nesse mundo letrado. Se tivermos claro que a aprendizagem das letras é um processo contínuo, não existe uma idade básica, embora tenhamos que controlar um pouco essa atividade formal de leitura e escrita, tomando cuidado para não forçar isso. Até porque muitas vezes o ensino precoce e a sistematização levam a uma repulsa da criança. Ela fica com raiva ou não tem uma boa relação com esse tipo de atividade. Os que defendem essa alfabetização precoce têm como bandeira o lema de que, quanto mais cedo começar, melhor será o desempenho dessa criança no futuro. Isso é verdade?

Acho que podemos começar cedo se respeitarmos os limites, condições e especificidades daquela criança. Por exemplo, aos três anos de idade você pode contar histórias para a criança, isso não é uma ati-

vidade formal, mas é uma atividade que estimula a gostar de ler e escrever, a entender a língua escrita, a entender o papel dos livros e tudo mais. Já é um início de alfabetização. Então, eu diria que podemos iniciar cedo desde que isso seja uma forma de vivência significativa, concreta e lúdica com a escrita. O que sou contra é você pegar uma criança de quatro anos e ficar recitando “ba bé bi”, ou ficar ensinando as letras ou forçando: “tem que escrever seu nome”. Quer dizer, esse exercício sistemático e mecânico da escrita que não tem razão de ser. Agora, se entendermos como ensino da língua escrita contar histórias, ler diferentes tipos de textos e escrever bilhetinhos juntos, assim teremos uma forma lúdica e prazerosa, pela qual já estamos ensinando a língua escrita, embora sem a pressão para uma sistematização mecânica.

Tanto é uma demanda muitas vezes dos pais como também do próprio sistema escolar, que começa a ser muito seletivo desde cedo, refletindo os valores de nossa sociedade competitiva, que lamentavelmente vão chegando até a infância Pelo método tradicional, a idade para a criança aprender a ler e escrever está entre os seis e sete anos. Por quê?

Porque é nessa faixa etária que a criança já deve ter tido experiências com a língua escrita, já deve estar saindo da escola de educação infantil e entrando no ensino fundamental. Então, é o momento de um ensino mais direcionado, e, principalmente, a criança que está nessa idade e foi bem trabalhada deverá estar ávida para aprender. Agora, o que temos que tomar cuidado é que não podemos fixar uma idade muito rigidamente, porque se considerarmos uma criança de seis anos, existem diferentes realidades. Não podemos comparar uma que viveu em um mundo letrado, que teve todo estímulo, que teve livrinhos e uma mãe que contasse histórias toda noite, com uma criança de classe operária, que vive em um meio menos letrado. Não porBia Pasqualino

A escola tem que perceber o perfil do aluno

Assalto telefônico

Em entrevista para a revista Caros Amigos, edição de março, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, afirma que a tarifa da telefonia no Brasil é a mais cara do mundo. Ele confirma que o lobby das empresas telefônicas é muito poderoso. De acordo com estudo da ONU, o preço da tarifa do celular no Brasil só perde para países ricos como Japão, França e Austrália. O povo brasileiro é o mais assaltado de toda a América Latina.

Grana sindical

Aprendizagem das letras é um processo contínuo

que essa criança seja menos inteligente, mas porque ela não teve a oportunidade que a outra teve. Assim, a escola tem que ter uma sutileza para perceber o perfil do seu aluno e entender como pode dar andamento no seu trabalho. Quer dizer, se você lida com uma criança que já teve uma experiência prévia, pode iniciar um trabalho mais sistemático. Mas se é uma criança que tem poucas experiências, não é o caso de ficar forçando para que ela aprenda o sistema. Acho que seria o caminho de oferecer para essa criança menos privilegiada as oportunidades que não teve, para que, pelo menos, ela possa ter o desejo de aprender a ler e escrever. Esse despertar do desejo é, às vezes, mais importante do que a antecipação que os professores fazem. Você também já foi professora de educação infantil. Aos três e quatro anos, o que a criança deve ter como atividades?

O que é mais significativo para ela é a brincadeira, é a grande linguagem da criança e a porta de entrada para muitas aprendizagens. Os educadores às vezes não têm essa clareza, e mesmo os pais. Achamos que, quando a criança está brincando, está só brincando, e quando está estudando, está aprendendo. Estudos mais recentes mostram o quanto a brincadeira é um canal para a aprendizagem. Mesmo a atividade lúdica e livre de fazer um castelinho na areia, ou de brincar de roda, ou de brincar de pega-pega. O jogo é uma oportunidade privilegiada para a criança estabelecer relações com os outros, para vivenciar conceitos, tamanhos, medidas, funções sociais, comportamento social e respeito às regras. Nessa fase de três e quatro anos, a escola deveria promover brincadeiras que levassem à reflexão, à resolução de problemas, ao convívio mais intenso na situação social da sala de aula, ao interesse de aprender, ou seja, a aprender a aprender. Esta é a função dessa etapa da educação infantil.

Em sua opinião, o que leva esse grupo de pessoas a essa ansiedade de querer exigir a alfabetização cada vez mais cedo?

Acho que existe uma conjuntura de fatores que explicam isso. A primeira coisa que podemos dizer é que muitas escolas de classe média e alta fazem o famoso vestibulinho para a entrada no ensino fundamental, então os pais já ficam muito preocupados, achando que o filho de seis anos possa estar em defasagem e não passar nesse tipo de teste. Ou que entrar aos sete anos na escola sem o domínio da escrita seria uma defasagem. Tanto é uma demanda muitas vezes dos pais como também do próprio sistema escolar, que começa a ser muito seletivo desde cedo, refletindo os valores de nossa sociedade competitiva, que lamentavelmente vão chegando até a infância. E essa pressa de ensinar, essa antecipação, pode ter efei-

tos danosos. Conheci uma criança que, com seis anos, escrevia muito bem, tinha noção de letra maiúscula, de parágrafo. Mas cada vez que essa criança tinha que pegar o lápis para escrever alguma coisa, ficava muito brava. Ela dizia o seguinte: “Eu aprendi a escrever, mas eu tenho raiva de escrever. A professora me ensinou e eu aprendi, mas eu tenho tanta raiva disso”. Então, não adianta você ter uma criança com seis anos que saiba tudo se ela não constituir uma boa relação com aquele aprendizado que deve permanecer para a vida inteira, que é o gosto de aprender, a possibilidade de expressar as ideias.

O que vemos hoje são jovens apáticos e desinteressados, e eu pergunto a você: será que isso não acontece porque a escola, desde as primeiras séries, é maçante, pouco significativa e pouco desafiadora? Acho que a melhor escola é aquela que põe a criança para pensar, que provoca, instiga e estimula A lógica de mercado, então, já pressiona as crianças?

É verdade. Infelizmente é isso que está acontecendo, então temos que apelar para o bom senso dos pais, dos educadores e para o projeto pedagógico da escola, para lutarmos pela garantia dos direitos da criança, da compreensão, pelos seus processos de aprendizagem. Não é a criança quem tem que se adaptar à escola, mas a escola que tem que se adaptar às crianças, prevendo a diversidade, os diferentes modos e ritmos de aprendizagem de cada uma. Acho muito bonito quando uma criança chega em casa trazendo um livrinho que pegou na escola e quer tentar ler. É essa criança que aprende com prazer. Jamais colocaria os meus filhos em uma escola que tivesse uma proposta fixa, rígida e que não tivesse um olhar para a criança e não se preocupasse em encantar para o conhecimento. A grande falha da educação brasileira é essa falta de encantamento. O que vemos hoje são jovens apáticos e desinteressados, e eu pergunto para você: será que isso não acontece porque a escola, desde as primeiras séries, é maçante, pouco significativa e pouco desafiadora? Acho que a melhor escola é aquela que põe a criança para pensar, que provoca, instiga e estimula.

Alimentadas pela contribuição sindical compulsória, e não pela vontade soberana dos trabalhadores, as centrais sindicais podem perder a fortuna que recebem por decisão do Supremo Tribunal Federal. O assunto começou a ser votado no ano passado, teve três votos contra e dois a favor do corte desse recurso. Faltam os votos de outros ministros. Dirigentes sindicais estão pressionando o STF para tentar reverter a decisão.

Praga transgênica

Quando o governo brasileiro legalizou o contrabando de sementes e as plantações de soja transgênica estimuladas criminosamente pela Monsanto, no Rio Grande do Sul, em 2004, a área cultivada representava menos de 15% do total da soja produzida no Brasil. Em 2009 a soja transgênica representou 71% da produção total. O mesmo processo acontece com o milho, algodão, arroz e feijão. A dependência aumenta, e o dano ao país é enorme. Deus nos acuda!

Cinquentenário

A extensão da corrupção no governo do Distrito Federal é tão grande, envolvendo diretamente as três esferas de poder, que o melhor a ser feito é uma intervenção saneadora, com a cassação dos direitos políticos de todos e a realização de novas eleições para o governo e a Câmara Distrital – além de uma boa renovação ética no Judiciário. Sem isso, Brasília vai comemorar 50 anos de fundação com tremendo mau cheiro no ar.

Novidade latina

A imprensa neoliberal brasileira não deu importância, ignorou e até ridicularizou a reunião de cúpula da América Latina, realizada em Cancún, no México, dia 23 de fevereiro, na qual foi constituída a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que reúne 33 países das Américas, menos Estados Unidos e Canadá. A nova entidade repudiou o embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba. Algo mudou no continente.

Verdade necessária

Por determinação do presidente Evo Morales, da Bolívia, as forças armadas foram obrigadas a fornecer ao Ministério Público daquele país as informações necessárias para a localização de desaparecidos políticos durante a ditadura militar de lá, de 1964 a 1982. A expectativa é localizar os restos mortais de 156 pessoas desaparecidas. No Brasil, ainda não sabemos o que aconteceu com 140 presos políticos da ditadura militar.

Direita midiática

Nos últimos 38 anos aconteceu um único caso de morte de preso político em Cuba, o do pedreiro Orlando Zapata, que se matou com greve de fome. Em 20 anos, grupos paramilitares de direita, com a conivência do governo e das elites, assassinaram 30 mil opositores políticos na Colômbia. As duas situações são condenáveis, mas a grande imprensa corporativa brasileira bate em Cuba e esconde o genocídio colombiano. Só porque na ilha o capitalismo não manda.

Abuso trabalhista

O jornal Folha de S. Paulo, que vive criticando o Estado brasileiro e a luta pela democratização da comunicação no país, tem colocado anúncios em suas páginas para a pseudo-“contratação” de repórteres free-lancer e colaborador. Na verdade, esses artifícios visam burlar a legislação trabalhista e explorar ainda mais os trabalhadores. O jornal quer sonegar o recolhimento das contribuições sociais. Péssimo exemplo!


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Futebol, identidade e questões raciais ENTREVISTA Para Gerson Wasen Fraga, doutor em História, mais do que um evento esportivo, uma Copa do Mundo mobiliza sentimentos nacionais, interesses econômicos e de Estado Miguel Enrique Stédile de Porto Alegre (RS) CONSTRUIR UMA identidade nacional em uma nação fissurada por conflitos sociais e raciais em décadas anteriores. Uma Copa do Mundo como oportunidade de demonstrar ao mundo sua modernidade e desenvolvimento. Poderíamos estar falando da Copa da África neste ano, mas estes eram também os sentimentos em torno da Copa de 1950 no Brasil. O doutor em História pela UFRGS Gerson Wasen Fraga estudou a construção da identidade nacional a partir daquele evento esportivo. Em entrevista ao Brasil de Fato, Fraga discute estas delicadas relações entre futebol, identidade e questões raciais. Brasil de Fato – O que significava em 1950 receber a Copa do Mundo aqui no Brasil? Gerson Wasen Fraga – Receber um evento esportivo de magnitude internacional sempre significa projetar alguma atenção sobre o país que o organiza. Quando a sede se localiza em algum país que não integra o grupo daqueles considerados como “de primeiro mundo”, isto é ainda mais reforçado, pois representa uma chance ímpar de não frequentar as páginas dos principais periódicos do mundo apenas como um lugar exótico ou o palco de alguma tragédia qualquer. Em 1950, isto já era uma preocupação dos dirigentes brasileiros: passar uma boa imagem do país para o exterior, especialmente através dos jornalistas e dos jogadores estrangeiros que viessem ao Brasil, já que os turistas, torcedores de outras seleções, eram poucos naquele momento. E essa boa imagem necessariamente envolvia a percepção de um país moderno, desenvolvido e organizado, o que contrariava o senso comum de que o Brasil era apenas um punhado de cidades cercadas por selvas, onde as ruas comportavam feras selvagens e indígenas andando nus em meio a um povo sem iniciativa para nada. Dentro dessa lógica, por exemplo, é que se deve enten-

der a construção de um estádio das dimensões do Maracanã, afinal, erguer o maior estádio do mundo em um curto espaço de tempo seria uma prova incontestável da capacidade de realização do povo brasileiro. Lembremos que boa parte dos nossos intelectuais, na primeira metade do século 20, difundia a ideia de que éramos um povo triste, sem iniciativa para nada que fosse além do necessário para a subsistência mais imediata. Havia outros interesses em jogo? Uma Copa do Mundo nunca é um evento tão somente esportivo. Há uma série de interesses que permeia sua realização. Em 1950, Mendes de Morais, então prefeito do Rio de Janeiro, não somente assistia as partidas do selecionado brasileiro no Maracanã como ainda esperava dar seu nome ao estádio, ao mesmo tempo em que um busto seu ornava a entrada principal. Não há dúvida alguma de que ele, assim como outros tantos mandatários, tinha interesse em se promover politicamente com uma conquista brasileira naquele momento.

“Os preconceitos sociais são estruturas de pensamento, e isto não é algo que se mude do dia para a noite” Há semelhanças entre a expectativa com a Copa de 2014 e o que ocorreu em 1950? Assim como os contextos históricos, as expectativas são diversas. Em 1950,

“Na Copa de 1950, muitas das expectativas projetadas sobre o futebol eram de outra natureza, digamos, mais voltadas à afirmação de nossa identidade” o que queríamos era afirmar, diante do mundo, nossa condição de modernidade. De lá para cá muita coisa mudou. Contudo, há dois pontos que certamente serão lembrados em 2014 e que se aplicam também à África do Sul agora. Primeiro, a organização deverá ser perfeita, caso contrário, não faltará alguém que associe eventuais falhas à nossa condição de “país em vias de desenvolvimento”. E, segundo, há a questão da segurança. Não por acaso a África do Sul apressou-se em afirmar ao mundo, após o atentado sofrido pela seleção de Togo na última Copa Africana de Nações, que Angola é outro país, e que a organização de um evento nada tem a ver com outro, pois, aos olhos de muitos segmentos do “primeiro mundo”, o continente africano, assim como a América Latina, é um todo homogêneo. Da mesma forma, as constantes explosões de violência no Rio de Janeiro costumam ser percebidas como uma ameaça à realização dos eventos de 2014 e 2016, e provocam declarações apressadas das autoridades de que tudo sairá a contento. Com a Copa de 2014 e as Olimpíadas em 2016, entramos num clima de “ninguém segura este país”. Há diferenças entre esse ufanismo vivenciado agora e aquele de 1950? Na Copa de 1950, muitas das expectativas projetadas sobre o futebol eram de outra natureza, digamos, mais voltadas à afirmação de nossa

identidade. Era através dele que esperávamos afirmar para o mundo a nossa capacidade de engenho e conquista. Ao mesmo tempo, havia uma certa inocência do brasileiro em relação ao seu selecionado e seu próprio país, julgávamos que o sucesso no campo de jogo poderia extrapolar de alguma forma para outras áreas da vida. Hoje, o ufanismo em torno da realização da Copa de 2014 possui outros ingredientes, talvez mais “pragmáticos”. Por exemplo: as pessoas que comemoravam a indicação brasileira diante das câmeras de televisão não comemoravam apenas o orgulho de terem mais uma Copa em seu país. Na verdade, este talvez seja o menor dos fatores. Não será nenhuma surpresa se, após a Copa de 2010, as notícias sobre a preparação material das cidades que servirão de sedes ou mesmo de subsedes ganharem espaço igual ou até maior do que a própria preparação da seleção brasileira para o certame. Fora isto, há o ufanismo da imprensa, que, historicamente, pouco se difere do ufanismo do torcedor: comemoram-se as vitórias da seleção como algo coletivo, exaltando especialmente uma ou duas figuras principais, e procuram-se os responsáveis nos momentos de derrota. De qualquer forma, a relação entre futebol e identidade nacional é sempre complexa. Como explicar essas construções? Reprodução

A seleção brasileira em partida disputada durante a copa de 1950

Por mais que tenhamos consciência de que o sentimento de nacionalidade seja algo construído ao longo de nossas vidas, essa construção se dá através de instrumentos muito eficientes. Normalmente, as pessoas começam a aprender que possuem uma nacionalidade definida muito cedo, com a família. Quando chega a época da escola, passamos a aprender sobre símbolos pátrios, sobre as datas comemorativas, sobre as virtudes, reais ou não, de nosso país... Nesse contexto, uma Copa do Mundo ou mesmo os Jogos Olímpicos são um prato cheio para ser trabalhado. É interessante ainda notar que há um aspecto dessa identidade que você acaba aprendendo não na escola, mas fora dela: a de que a sua identidade só existe porque existem outras que lhe são apresentadas como opostas, enquanto outras ainda lhe são completamente ocultadas. Um bom exemplo disto é nossa pretensa relação de rivalidade com o selecionado argentino. Você não aprende – ou ao menos não deveria aprender – na escola que os argentinos são seus rivais. Por que não, ao invés disto, explorar a existência de uma identidade comum latino-americana?

“As conquistas esportivas são capitalizadas pelos estados, independente de qual seja o matiz ideológico de seu regime” Nessa construção de identidade, entram também os interesses de Estado, não? Há a atribuição de uma carga ideológica passível de ser explorada pelo Estado – seja ele qual for – que é inerente a competições desta magnitude. As vitórias da Itália em 1934 e 1938 foram apresentadas ao mundo como vitórias do fascismo. Em 1954, a Alemanha ganhou não somente uma Copa, mas o direito de poder se autocelebrar novamente após o nazismo, enquanto em 1990 sua conquista não pode ser dissociada das comemorações pela reunificação do país após a Guerra Fria (o que essa reunificação significou para os povos da antiga Alemanha Oriental é algo que ficou de fora dos holofotes naquele momento). Já para o Brasil e a Argentina, as conquistas dos anos de 1970 foram vendidas pelos regimes militares como uma prova de sua eficiência, de que internamente tudo ia bem.

Convém destacar que, em verdade, as conquistas esportivas são capitalizadas pelos estados, independentemente de qual seja o matiz ideológico de seu regime. Não é à toa que equipes ou atletas vencedores são recebidos por governantes, pois eles são a representação de uma pátria que se quer vencedora. O que tornou os casos da Itália nos anos 1930, do Brasil em 1970 e da Argentina em 1978 tão emblemáticos é a crueldade de tais regimes, capazes de promover grandes festejos enquanto torturavam e matavam seus próprios cidadãos nos porões de suas ditaduras. A derrota de 1950 teria sido atribuída aos jogadores negros do time. Em sua opinião, de lá para cá, houve avanços no debate racial na sociedade brasileira? No caso da Copa de 1950, há uma coisa muito curiosa: se for procurar nos jornais da época, você encontrará várias versões diferentes sobre quem seria o culpado pela derrota. Nem todos os cronistas esportivos culparam Barbosa, Bigode e/ou Juvenal, e aqueles que assim o fizeram não vincularam, explicitamente ao menos, essa culpabilidade à questão racial. Há um trabalho de uma historiadora carioca chamada Gisella Moura, chamado O Rio corre para o Maracanã, no qual ela aponta que essa culpa atribuída especificamente aos jogadores negros não foi algo criado naquele momento, e que poderia, assim, ter sido gerada ao longo dos anos seguintes. Eu, quando levantei as fontes para meu trabalho, igualmente não encontrei nenhuma atribuição de culpa individual que explicitasse a questão racial. No entanto, me pergunto se isto seria necessário, dada a proximidade histórica entre a abolição da escravatura e a realização da Copa no Brasil, afinal, não é impossível que um ex-escravo se encontrasse nas gerais do Maracanã no dia 16 de julho de 1950. Os preconceitos sociais são estruturas de pensamento, e isto não é algo que se mude do dia para a noite. As manifestações racistas ainda são frequentes em qualquer campo de jogo ou arquibancada ao redor do mundo, e creio que infelizmente ainda teremos um longo trajeto até que essas coisas mudem. Este, aliás, deverá ser um aspecto importante a ser notado agora na Copa de 2010, uma vez que a África do Sul parece ser o palco por excelência para campanhas contra o racismo, ao mesmo tempo em que o discurso da unidade nacional em torno da seleção sul-africana deverá ser utilizado na tentativa de aparar as arestas que ainda existam dos tempos do Apartheid.


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A campanha eleitoral decola COLÔMBIA Fim do impasse sobre terceira candidatura de Uribe faz o país, enfim, dar início à corrida para o pleito presidencial Francisco Valencia de Bogotá O RECHAÇO, na Corte Constitucional, ao referendo que buscava uma nova reeleição do presidente colombiano, Álvaro Uribe, descongelou a campanha para as eleições presidenciais do próximo dia 30 de maio e revitalizou o cenário político eleitoral. Esta é a opinião de especialistas ouvidos pelo Xinhua. A decisão de declarar inconstitucional a lei do referendo permitiu que os candidatos oficialistas entrassem em cheio na campanha eleitoral e buscassem colher os êxitos logrados por Uribe em seus quase oito anos de governo. O mandatário tem mais de 60% de aprovação. Para o analista político Alejo Vargas, o efeito desse processo é claro: “Os candidatos do ‘uribismo’ entram na arena e começa a se definir o tema das candidaturas em nível nacional, com propostas claras e

agendas definidas”, aponta. O especialista destaca que o panorama eleitoral se emparelha sem a presença de Uribe, tornando possível que não haja um vencedor já no primeiro turno. “Em maio, vamos ter uma jornada de eleições presidenciais de seis candidatos, da qual podem sair vitoriosos Juan Manuel Santos e Noemí Sanín [prováveis candidatos à presidência]”, sustenta Vargas. Beneficiados Para os analistas, é evidente que os principais beneficiados com a saída de Uribe serão os quadros mais próximos de sua gestão. Nesse plano, aparecem duas figuras principais: o ex-ministro de Defesa Juan Manuel Santos e o ex-chefe da pasta da Agricultura Andrés Felipe Arias. Ambos fazem parte das altas esferas de seus partidos (La U e o Conservador) e têm talento para serem considerados fortes candidatos, em especial porque consideram que devem seguir as políticas de segurança que impulsionou Uribe e que têm lhe rendido bons frutos eleitorais, segundo os analistas. No entanto, Vargas afirmou que a leitura do cenário não é tão simples, já que “há candidatos, como Sergio Fajardo e Sanín, que podem ir ao segundo turno”. “Se olharmos os outros candidatos, como os três tenores (Luis Eduar-

O candidato “uribista” Juan Manuel Santos discursa em palanque

Dado que, como afirma Vargas, “o carisma de Uribe não é um cheque em branco que se possa endossar em número de votos”, é provável que as campanhas comecem a brigar por terreno eleitoral a partir de propostas do Garzón, Enrique Peñalosa e Antanas Mockus); Gustavo Petro, do Polo Democrático Alternativo; Germán Vargas Lleras, do Cambio Radical; e Rafael Pardo, do Partido Liberal, pode-se concluir que somente lhes restaria a opção de se juntarem”, analisa. A cientista política Claudia López considera que o efei-

de se fortalecer e ganhar coesão a partir de preceitos programáticos”.

to direto da decisão da Corte Constitucional é a despersonalização dos partidos uribistas. “O eixo que representava Uribe já não estará presente, ainda que isso não implique na dissolução do uribismo”, assegura. Segundo ela, o uribismo deve continuar forte e tende a ser maioria nas eleições. “O uribismo vai tratar

Paridade De acordo com as últimas pesquisas apresentadas, existe paridade no panorama político, pois não chega a existir uma diferença de 10 pontos entre os três primeiros candidatos (Santos, Fajardo e Petro). Segundo uma sondagem realizada recentemente pelo Centro Nacional de Consultoria, no cenário sem Uribe, Santos seria o primeiro em intenção de voto, com 18%, seguido de Fajardo, com 12%, e Sanín, com 11%. Isso pode indicar que o cenário das eleições desenha um possível segundo turno.

Dado que, como afirma Vargas, “o carisma de Uribe não é um cheque em branco que se possa endossar em número de votos”, é provável que as campanhas comecem a brigar por terreno eleitoral a partir de propostas. Vargas diz que a segurança “seguirá como tema prioritário na agenda nacional, com enfoque na segurança urbana e no ataque aos grupos criminosos (paramilitares dissidentes)”. Nesse sentido, López acrescenta que a “batalha será travado nos terrenos em que o governo está em deficit”, como os direitos humanos, a política de emprego e a política social. (Xinhua) Tradução: Renato Godoy de Toledo

MALVINAS London Summit/CC

Cinco motivos para a soberania argentina sobre as Malvinas O arquipélago malvino, chamado pelos ingleses de Falkland Islands, não é mais do que a negação do direito soberano de um povo Cláudia Macedo O ANÚNCIO dos trabalhos de prospecção petrolífera inglesa na placa continental das ilhas Malvinas reacendeu o debate sobre a posse do arquipélago. O Reino Unido recusa-se a negociar com os argentinos e, apesar de descartar um conflito armado, a presidente argentina Cristina Kirchner busca o apoio internacional para pressionar a Grã-Bretanha. Trinta e dois países da América Latina e do Caribe, inclusive o Brasil, apoiam o país vizinho. Há diversos motivos para que a Argentina recupere a soberania sobre a região. Para resumir as razões pelas quais os argentinos têm direito sobre o território, seguem cinco argumentos:

1 - É inadmissível haver, nos

dias de hoje, um território colonial. O arquipélago malvino, chamado pelos ingleses de Falkland Islands, não é mais do que a negação do direito soberano de um povo. Quando a Inglaterra se apossou das ilhas, em 1833, a Argentina era um país recém-independente. Não tinha como enfrentar um Estado tão poderoso, ainda mais por haver uma dependência econômica em relação a ele. Contudo, desde a ocupação inglesa, o vizinho sul-americano, sistematicamente, reivindicou seus direitos sobre o território. Alega-se que, devido ao princípio de autodeterminação dos povos, os habitantes do local deveriam escolher a que país querem ficar atrelados. Tenta-se demonstrar que a Inglaterra está no seu direito, apoiada pelo povo, e a Ar-

gentina tem pretensões expansionistas. Contudo, os ingleses, desde a ocupação à força, enviaram colonos para povoar as terras, negaram-se ao longo dos anos a dialogar e, dessa forma, puderam cada vez mais utilizar o argumento de que compete a eles governar a região, visto que os habitantes assim o querem. É uma inversão de papéis. Com todos os avanços promovidos na década de 1960, como os movimentos de independência das nações africanas, a consolidação internacional do princípio da não intervenção e o crescimento da participação das nações menos desenvolvidas nas instituições internacionais, como é possível ainda existirem colônias no mundo?

2 - O pleito argentino é legítimo e reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Na Resolução 1.514, de 1960, é definido o status colonial das Malvinas. Cinco anos depois, na Resolução 2.065, o Reino Unido e a Argentina foram convidados a negociar sobre a posse do arquipélago. Após três anos de negociações diplomáticas secretas, a Inglaterra concordou em devolver as ilhas. Voltou atrás, entretanto. E, novamente, a Assembleia Geral formulou uma Resolução (3.160, de 1973) convidando os dois países ao diálogo. Desta vez, os países da região resolveram, conjuntamente, repudiar a atitude inglesa. Recentemente, em Cancún, os 32 estados participantes da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe entraram em consenso para manifestar apoio oficial à rei-

vindicação argentina. Pode, por pertencer ao Conselho de Segurança, a Inglaterra negarse a atender essa ideia aceita internacionalmente? Atitudes como esta apenas reforçam a necessidade de reforma dos organismos internacionais, para que se tornem mais representativos e democráticos.

3 - A situação atual é bastan-

te diferente daquela de 1982, quando a Argentina entrou em guerra com a Grã-Bretanha em disputa pelo arquipélago. Havia um governo militar, opressor, liderado pelo general Leopoldo Fortunato Galdieri, que tentava, por meio do conflito, desviar a atenção dos problemas políticos internos. Devido à “tática” de Galtieri, foram mortos 655 soldados argentinos, 255 britânicos e três malvinos. Em pouco mais de dois meses, as forças militares do governo de Margareth Tatcher recuperaram a capital, Stanley. A presidente argentina, Cristina Kirchner, já descartou a possibilidade de um conflito armado. Continua, entretanto, a pressão para os dois países sentarem à mesa de negociações. Se não há mais ameaça de guerras, o que podem os ingleses alegar para não estabelecer diálogo com os argentinos?

4 - É preciso assegurar o direito argentino aos recursos naturais da região. Devido à recusa inglesa de negociar e à falta de entendimento político, a Convenção da ONU sobre Direito do Mar (Convemar) afirmou não poder realizar uma avaliação técnica sobre o território marítimo

O primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, e a presidente Cristina Kirchner

Tenta-se demonstrar que a Inglaterra está no seu direito, apoiada pelo povo, e a Argentina tem pretensões expansionistas. Contudo, os ingleses, desde a ocupação à força, enviaram colonos para povoar as terras reivindicado pela Argentina. De acordo com estudos geológicos preliminares recentes, especula-se que há mais de seis bilhões de barris de petróleo na plataforma continental das ilhas. A informação de que empresas britânicas realizarão trabalhos de prospecção no local é preocupante para todos os países sul-americanos. Suponha-se que a situação envolvesse o Brasil, por exemplo. Em meados do século 19, a Inglaterra ocupou a Ilha da Trindade, no Oceano Sul Atlântico, no paralelo de Vitória, Espírito Santo. Após a ruptura de relações diplomáticas e forte pressão comandada pelo prestigiado imperador D. Pedro II, o Brasil conseguiu o retorno da posse sobre a região. Caso a reivindicação não tives-

se sido atendida e, como nas Malvinas, houvesse um processo de ocupação de britânicos da ilha, estariam agora os ingleses tentando apoderar-se do pré-sal?

5- A Inglaterra adota postura incoerente. Levem-se em consideração dois territórios: Gibraltar e Malvinas. Pelos mesmos tratados de Utrecht de 1713, ficaram estabelecidas as posses sobre essas duas regiões. A primeira, uma rocha contígua ao território espanhol, foi concedida à Inglaterra. A segunda, situada no Atlântico Sul, voltou ao domínio espanhol. Esses acordos encerraram o conflito acerca da sucessão espanhola, quando um membro da família dinástica francesa bourbônica assumiu o trono da Espanha. Gibraltar continua perten-

cendo à Inglaterra. Houve, inclusive, dois plebiscitos, nos quais a população confirmou o interesse em manter seu status. As Malvinas, entretanto, foram aviltadas do domínio argentino. O que permite aos ingleses manterem apenas parte do pacto? Deve ser admitido que as regras só sejam cumpridas quando de acordo com a vontade dos poderosos? Por esses motivos é que as ilhas Malvinas devem retornar ao controle da Argentina. Que o direito de explorar as prováveis riquezas petrolíferas deve pertencer aos argentinos. Que os países da região – inclusive o Brasil – negamse a apoiar um domínio colonial no continente. Que não se pode admitir que continue o predomínio dos interesses de alguns países em detrimento da opinião da maioria dos povos do globo. (Opera Mundi) Cláudia Macedo é jornalista, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduada em História das Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).


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Terremoto desnuda a precariedade do Estado chileno CHILE A resposta para solucionar ou abrandar em parte os problemas mais urgentes de amplos setores da população tem sido extremamente lenta e ineficaz Celso Calfullán O TERREMOTO do dia 27 de fevereiro deixa desnuda a ineficiência e a incapacidade do Estado chileno – que, ao que parece, nem sequer contava com um sistema de comunicações alternativo, por meio de sistemas de telefonia via satélite ou rádio, por exemplo – e demonstra que toda a arrogância da elite dominante sobre a superioridade do sistema neoliberal imperante no país não tem nenhuma base na realidade. A resposta para solucionar ou abrandar em parte os problemas mais urgentes de amplos setores da população tem sido extremamente lenta e ineficaz. Os setores mais pobres hoje não têm alimentos, diferentemente dos setores mais endinheirados, que têm dispensas ou bodegas com alimentos em suas casas. A maioria dos populares vive o dia a dia, contando com alimentos para um ou dois dias. Isso é mais um exemplo da má distribuição de renda neste país, onde muitos poucos nadam na abundância e a grande maioria na mais absoluta miséria e grande endividamento. A falta de água e luz contribuiu para demostrar a ineficiência do sistema, dado que os empresários da água não fazem na-

da para distribuir esse vital elemento. A falta de alimentos e de água levou as pessoas a uma situação desesperada: ninguém quer ver seus filhos chorando de fome ou de sede, e é isto que tem levado a população a saquear supermercados. Descomposição social

O desespero das vítimas é ocasionado pela falta de água e comida, mas também por atos de vandalismo, como assaltos e saques contra as casas de famílias trabalhadoras e pequenos comércios de bairros populares, mostrando a gravidade da fratura social no Chile atual, com uma das distribuições de renda mais desiguais do mundo. Junto a atos de solidariedade emocionantes, tem crescido a decomposição social e o individualismo promovidos pelo modelo capitalista brutal chileno. Está claro que os delinquentes também usam essa situação para pilhar e roubar equipamentos eletrônicos. Já as autoridades aproveitam para encobrir sua incapacidade de solucionar os problemas reais da população. É mais fácil considerar todo mundo delinquente e ordenar a repressão. Mas nada disso teria ocorrido se as autoridades e os empresários dos supermercados tivessem entregado os alimentos de uma forma ordenada à

população. Lamentavelmente, a ambição dos empresários é maior e, aparentemente, eles querem contribuir para o aumento do desespero subindo o preço dos alimentos. As vilas de pescadores e as localidades turísticas da costa estão devastadas. Depois do terremoto, veio o tsunami. A presidente Michelle Bachelet anunciou por rádio que, de acordo com os serviços de monitoramento especializados da Marinha, não havia perigo de tsunami. Dado o embaraço posterior, em declaração pública, o ministro da Defesa culpou a Marinha pelo equívoco, mas os militares mostraram que tinham enviado um documento no qual advertiam o perigo de maremotos. Negligência do governo

Em geral, os testemunhos indicam que foi a reação de vizinhos, policiais e bombeiros locais que promoveu a evacuação de localidades costeiras. Ao que parece, o governo estava mais preocupado em passar uma imagem de tranquilidade, diminuindo a gravidade do que ocorreu. O grave é que isso provavelmente foi responsável por muitas mortes. A presidente Bachelet e o futuro presidente Sebastián Piñera têm se dedicado a passear de helicóptero e aparecer na televisão, mas, concretamente, não estão fazendo nada, enquanto bombeiros e especialistas em resgate com cães tiveram que esperar mais de 24 horas para que os levassem às cidades com mais problemas e para resgatar vítimas dos edifícios colapsados pelo terremoto.

Tragédia revelou a ineficiência do Estado chileno

Em geral, os testemunhos indicam que foi a reação de vizinhos, policiais e bombeiros locais que promoveu a evacuação de localidades costeiras. Ao que parece, o governo estava mais preocupado em passar uma imagem de tranquilidade Numerosos governos de outros países ofereceram rapidamente ajuda material e serviços de resgate e saúde especializado, mas o governo chileno respondeu com arrogância que tinha recursos suficientes. Somente depois que se perderam muitas horas preciosas para resgatar pessoas, aceitaram a ajuda exterior. Mesmo os recursos disponíveis não são usados de forma adequada. As equipes de resgate das empresas mineiras, situadas no Norte do país, que não foi afetado, continuam esperando instruções do governo para acudir as zonas da catástrofe. Construções

Já a quantidade de edifícios e casas que colapsaram

somente vêm a confirmar o que sempre se disse: a falta de controle das novas construções, que são entregues às “leis de mercado”. Como disse o presidente do Colégio de Arquitetos, Patricio Gross: “Nenhum edifício bem desenhado deveria cair ou ser afetado gravemente com um terremoto em grau 8, pois é um nível relativamente comum”. A falta de supervisão tem feito com que empresários inescrupulosos construam edifícios muito abaixo das normas de construção existentes para um país que regularmente sofre movimentos sísmicos. Julio Alegría, acadêmico da Universidade de Talca, foi claro quando disse: “Isso se deve ao fim

das medidas de controle de qualidade. Nós chamamos a atenção para isso, era previsível, e agora os resultados estão à vista. O Chile não passou no exame”. O mínimo que podemos exigir é que todos esses empresários inescrupulosos sejam presos e punidos monetariamente. Mas uma das primeiras demandas que devemos exigir é o perdão das dívidas de todas as famílias cujas casas foram seriamente afetadas e a subvenção do Estado para a reconstrução sob o controle das populações, das organizações sociais e dos trabalhadores. Esses comitês devem servir para nos resguardarmos em solidariedade, em primeira instância, entre todos os vizinhos dos bairros da classe trabalhadora. Está claro que, diante da emergência, devemos nos organizar para cuidar de nossos bairros. (Clarín – Chile) Celso Calfullán é membro do núcleo Socialismo Revolucionário, que integra o Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT). Tradução: Renato Godoy de Toledo

CUBA Reprodução

Para quem é útil a morte do preso cubano? Em nenhum país se pode violar leis, mas eles sabem que em Cuba ninguém desaparece ou é morto pela polícia Enrique Ubieta A ABSOLUTA carência de mártires da qual padece a contrarrevolução cubana é proporcional à sua falta de escrúpulos. É difícil morrer em Cuba, não porque as expectativas de vida sejam de primeiro mundo – ninguém morre de fome, apesar da falta de recursos, ou de doenças curáveis –, mas porque impera a lei e a honra. Os mercenários cubanos podem ser presos e julgados seguindo leis vigentes. Em nenhum país se pode violar leis (receber dinheiro e trabalhar com a embaixada de um país considerado inimigo nos EUA, por exemplo, pode levar a severas sanções de privação de liberdade), mas eles sabem que em Cuba ninguém desaparece ou é morto pela polícia. Não existem “lugares obscuros” para interrogatórios “não convencionais” a presos-desaparecidos, como os de Guantánamo e Abu Ghraib. Além disso, o ser humano entrega sua vida por um ideal que priorize a felicidade de todos, e não a sua própria felicidade.

Nos últimos momentos, entretanto, algumas agências de notícias e governos se apressaram em condenar Cuba pela morte, na prisão, em 23 de fevereiro, do cubano Orlando Zapata Tamayo. Toda morte é dolorosa e lamentável. Mas o eco da mídia, desta vez, tingese de entusiasmo: finalmente, parecem dizer, aparece um “herói”. Por isso, impõese explicar brevemente, sem qualificações desnecessárias, quem era Zapata Tamayo. Crimes comuns Apesar de toda a maquiagem, tratava-se de um prisioneiro comum, que iniciou a sua atividade criminosa em 1988. Processado pelos delitos de “violação de domicílio” (1993), “lesões menos graves” (2000), “fraude” (2000), “lesão corporal e posse de faca” (2000: ferimentos e fratura do crânio do cidadão Leonardo Simón, com o uso de um machete), “alteração da ordem” e “desordem pública” (2002), entre outras causas em nada relacionadas à política, foi liberado sob fiança em 9 de março de 2003 e reincidiu no dia 20 do mesmo mês. Considerando seus antecedentes e condição penal, dessa vez, foi condenado a três anos de prisão, mas a sentença inicial foi ampliada de forma significativa no ano seguinte por sua conduta agressiva na prisão. Na lista dos chamados presos políticos elaborada pela manipulada e extinta Comissão de Direitos Humanos da

ONU para condenar Cuba em 2003, não aparece seu nome – como afirma, sem verificar as fontes e os fatos, a agência espanhola EFE –, apesar de sua última detenção coincidir com a mesma época da dos mercenários. Se tivesse existido uma intenção política prévia, não teria sido liberado onze dias antes. De um lado, havia a contrarrevolução, ávida em mobilizar o maior número possível de supostos ou reais correligionários nas suas fileiras. Do outro, convencido das vantagens materiais que envolvia uma “militância” amamentada pelas embaixadas estrangeiras, Zapata Tamayo adotou o perfil “político” quando sua biografia penal já era extensa. Perguntas sem respostas Nesse novo papel, ele foi estimulado algumas vezes pelos seus mentores políticos a iniciar greves de fome, que minaram definitivamente seu organismo. A medicina cubana o acompanhou. Nas diferentes instituições hospitalares onde foi tratado, há especialistas altamente qualificados, aos quais se somaram os consultores de diferentes centros, que não pouparam recursos para seu tratamento. Ele recebeu alimentação intravenosa. A família foi informada de cada passo. Sua vida foi prolongada durante dias por respiração artificial. De tudo isso, existem provas documentais. Mas há perguntas sem respostas que não são médi-

Casa em luto em Cuba exibe foto de Zapata

cas. Quem incentivou Zapata a manter uma atitude que era obviamente suicida e por quê? A quem convinha a sua morte? O desenlace fatal regozija intimamente os hipócritas “sofredores”. Zapata era o candidato perfeito: um homem “dispensável” para os inimigos da Revolução e fácil de convencer para que persistisse em um esforço absurdo e nas exigências impossíveis (televisão, cozinha e telefone celular dentro da cela) que nenhum dos verdadeiros líderes teve a coragem de manter. Cada greve anterior dos instigadores havia sido anunciada como uma provável morte, mas os grevistas sempre desistiam antes que se produzissem incidentes de saúde irreversíveis. Instigado e encorajado a prosseguir até

a morte – estes mercenários estavam esfregando as mãos com essa expectativa, apesar dos esforços não economizados dos médicos –, seu nome agora é exibido com cinismo como um troféu coletivo. Difamação Como abutres, alguns meios de comunicação – os mercenários e a direita internacional – estavam vagueando em torno do moribundo. Sua morte é um festim. Causa asco o espetáculo. Porque os que escrevem não se compadecem da morte de um ser humano – em um país sem mortes extrajudiciais –, mas a expõem quase alegremente e a utilizam com premeditados fins políticos. Zapata Tamayo foi manipulado e, de certa forma, conduzido à autodestruição premeditada-

mente para satisfazer a necessidades políticas alheias. Por acaso isso não é uma acusação contra aqueles que agora se apropriam de sua “causa”? Esse caso é um resultado direto da política assassina contra Cuba, que encoraja a emigração ilegal, o desacato e a violação das leis e da ordem estabelecida. Aí está a única causa dessa morte indesejável. Mas por que há governos que se unem à campanha difamatória se sabem – porque o sabem – que em Cuba não se executa, nem se tortura, nem se empregam métodos extrajudiciais? Em qualquer país europeu, podem ser encontrados casos – às vezes francas violações de princípios éticos – não tão bem atendidos quanto o nosso, como aqueles irlandeses que lutavam por sua independência na década de 1980 e que morreram em meio à total indiferença dos políticos. Por que há governantes que descartam a denúncia explícita do injusto confinamento sofrido por cinco cubanos nos EUA por lutarem contra o terrorismo, e se apressam em condenar Cuba quando a pressão da mídia põe em perigo sua imagem política? Cuba já disse uma vez: “Podemos enviar todos os mercenários e suas famílias, mas nos devolvam nossos heróis”. Nunca será possível usar chantagem política contra a Revolução Cubana. Esperamos que os adversários imperiais saibam que nossa pátria não será jamais intimidada, curvada nem apartada de seu heroico e digno caminho por agressões, mentira e infâmia. (Cuba Debate – traduzido por Vermelho) Enrique Ubieta é jornalista e ensaísta cubano.


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internacional

Assentamentos, armas da colonização ISRAEL X PALESTINA Em que pese a decisão do governo de Netanyahu de não aprovar durante dez meses a construção de novos assentamentos, a colonização dos territórios ocupados avança incontrolavelmente, convertida em um negócio próspero Erika Jará de Jerusalém (Israel) OS ASSENTAMENTOS israelenses situados em territórios palestinos, incluídos os que se encontram em Jerusalém, são ilegais. Pelo menos assim determina o artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra, que proíbe a potência ocupante transferir sua população para a terra ocupada; e assim está ratificado pela resolução 452 da ONU (1979), pelo Informe Mitchell (2001) e pela Folha de Rumo (2003), que determina que Israel freie imediatamente o empreendimento das colônias. Mas Israel tem feito ouvidos surdos: cinco anos depois do Tratado de Oslo (1993), o número de colônias duplicou. Dezoito meses depois da Conferência de Annapolis (2007), as permissões de construção triplicaram. Em um último recuo estratégico, o presidente israelense, Benjamin Netanyahu, em novembro de 2009, decidiu restringir a construção de assentamentos durante dez meses. Os governos mundiais acolheram a iniciativa como um gesto de boa vontade, mas a iniciativa exclui os projetos já em marcha, como as construções em Jerusalém Leste e a construção de edifícios públicos. Assim, por exemplo, o governo de Israel converteu um dos colégios do assentamento de Ariel em universidade, a primeira existente nos territórios ocupados.

Isso supõe um maior investimento estatal para triplicar o tamanho do campus e construir um novo edifício para os docentes, além do aumento de estudantes israelenses. Neste momento, o colégio possui 11 mil estudantes, dos quais 70 % procedem da área de Tel Aviv. Segundo Jeff Halpfer, presidente do Comitê Israelense Contra a Demolição de Casas (ICAHD), Israel tem aprovadas mais casas do que é capaz de construir nos próximo cinco anos. “Três mil casas estão sendo construídas neste momento”, assegura Meir Margalit, conselheira de Jerusalém pelo partido Meretz. “Os trâmites estão sendo acelerados, e as máquinas trabalham mais rapidamente. Netanyahu sabe que mais cedo que tarde terão que negociar e está deixando o maior número de fatos consumados possíveis sobre o terreno”, sustenta. Um grande negócio

Os assentamentos são a principal arma de colonização de Israel, mais eficientes inclusive que o Exército: ocupam 10% do território da Cisjordânia e Jerusalém Leste, mas suas construções complementares – o muro, as estradas exclusivas para colonos, as áreas militares fechadas, além dos check points (pontos de controle) – outorgam às colônias o controle sobre 60% da terra ocupada. Porém, tal poder não é o único estímulo para o governo israelense: os assentamentos são um grande negócio. A aquisição de terra

Oren Ziv/Activestills

Colono israelense armado conversa com soldado em rua de Hebron

traz resultados econômicos ao Executivo do país porque, “na maioria dos casos, as terras são confiscadas ilegalmente dos palestinos”, assinalou Suhail Jalilieh, analista político do Applied Research Institute de Jerusalém. Para a construção, empregase mão-de-obra muito barata, ou seja, palestinos que recebem uma miséria e têm negada a maioria dos direitos trabalhistas. Das 200 colônias existentes, 140 são residenciais. O Ministério da Habitação – o mesmo para Tel Aviv e para a Cisjordânia – é o que põe em prática e aprova o plano urbanístico, ajudado pelo Ministério da Defesa, que, com

FRANÇA

Vinte e quatro horas sem imigrantes Coletivo de trabalhadores de outros países realiza greve simbólica para mostrar sua importância para a construção da sociedade francesa Eduardo Febbro de Paris (França) AS REPETIDAS provocações que emanaram, nos últimos meses, do Executivo francês, as expressões de racismo expressadas no mais alto nível do Estado e vários deslizes pouco pertinentes de personalidades políticas desembocaram, no dia 1º de março, em uma inédita iniciativa lançada pela associação 24 Horas Sem Nós. “Nós” são os imigrantes que, como já aconteceu nos EUA, tentaram organizar uma jornada sem imigrantes na França (na Itália, Espanha e Grécia também ocorreram iniciativas semelhantes); uma espécie de paralisação simbólica e manifestações destinadas a interpelar a sociedade e mudar o discurso sobre a imigração que impera hoje. A associação 24 Horas Sem Nós convocou essa mobilização com a meta de demonstrar o peso econômico dos imigrantes no seio da sociedade e valorizar, assim, sua influência. Os organizadores, que se autodefinem como “um movimento cidadão”, convidaram os imigrantes, filhos

de imigrantes e os “cidadãos conscientes da contribuição dos imigrantes para a França” a deixar de “trabalhar ou consumir”e a mostrar uma fita amarela em sinal de solidariedade. Comentário infeliz

24 Horas Sem Nós explicou que a ideia nasceu há alguns meses como consequência de uma frase do atual ministro do Interior, Brice Hortefeux. Ao final de uma reunião política, um militante do partido governamental Union pour un Mouvement Populaire (UMP), de origem magrebina, se aproximou do ministro e este, sem saber que uma câmera estava filmando, comentou: “Sempre precisamos de um. Quando tem um, tudo bem. Os problemas vêm quando há muitos”. Esse comentário pouco feliz é apenas um dos muitos que escaparam da boca das personalidades políticas, socialistas incluídos. Quase nenhuma corrente política se salva de figurar no catálogo da xenofobia verbal. O debate sobre a identidade nacional incentivado pelo ministro de Imigração e Identidade Nacional, as discussões parlamentares acerca de uma lei para proibir o uso da burca, a decisão de uma cadeia de restaurantes – Quick – de retirar de seus cardápios o porco – proibido na cozinha muçulmana – e toda uma gama de incidentes ligados ao “outro”, ao estrangeiro, entreabriram uma porta a um terreno verbal pouco honroso. A esquerda socialista tampouco tem a boca limpa. Um de seus integrantes históricos, Georges Frêcehe, chegou a dizer, sobre o ex-primeiro ministro socialista Laurent Fabius, de

origem judia, que ele não tinha “uma fuça católica”. O clima de desvalorização do imigrante e o discurso batido que o torna um intruso que perverte os valores da sociedade em que vive foram os principais “pretextos” dessa primeira jornada “sem nós”. Nadia Lamarkbi, uma das iniciadoras dessa paralisação especial, admitiu que o grupo 24 Horas Sem Nós havia se inspirado na iniciativa lançada pelos hispânicos dos EUA em 2006 contra a política imigratória daquele país. Coletivo

A organização é um coletivo que ganhou forma através da internet, dos blogs e do Facebook. Seus membros se definem como um movimento “apolítico” que milita pelo “reconhecimento de todos, com ou sem papéis”. Rapidamente, a ideia ganhou outros países europeus, estendendose à Itália, Grécia e Espanha, e se estão criando grupos similares na Alemanha, Holanda e Suíça. Nadia Lamarkbi quer que as pessoas entendam que “a imigração não é um problema, e sim uma chance”. Esse princípio básico parece hoje melhor entendido pela sociedade que pelo poder político, que usa e abusa da temática como fator de conquista eleitoral. Thomas Huet, outro dos responsáveis pelo 24 Horas Sem Nós, explica que a primeira meta dessa greve simbólica consistia em “interpelar a sociedade e restabelecer um discurso positivo sobre a imigração. A França deve sua construção aos imigrantes, e isso é algo que muitos parecem esquecer”. (Página/12) Tradução: Igor Ojeda

a Administração Civil realizada sobre a Cisjordânia, elabora as ideias. Uma vez que não é permitido comprar terra e construir sobre ela, as pessoas devem comprar apartamentos onde o gestor da terra israelense decide construí-los e, em seguida, pagar ao governo por eles. Jeff Halper explica que “o governo utiliza a população segundo lhe convém para instalá-la em uma ou outra colônia. E, por ter saído tão barata sua construção, tanto econômica como legalmente, está em condições de oferecer ao comprador todo tipo de incentivos fiscais (leves hipotecas, redução de impostos) para atraí-lo ao local”.

Ele assinala ainda que “85% dos colonos são da classe baixa e não entendem nada de ocupação; quiçá prefeririam viver em Tel Aviv ou Jerusalém, mas acabam mudando-se a lugares mais baratos, em colônias situadas nas margens cisjordanas da linha verde, ou seja, aquela que Israel quer manter a todo custo em qualquer negociação”. Halper destaca que “até a esquerda israelense, que não apoia a ocupação, deseja ficar com os principais assentamentos, como Maale Adumim. O muro é revelador sobre essas intenções: as colônias que Israel quer manter ficam fora de seu percurso”.

Assentamentos industriais

Existem, além disso, 60 assentamentos industriais. Segundo Jalilieh, “Israel transporta ao território ocupado as fábricas mais poluentes (químicas, fertilizantes, matadouros) porque lá quase não pagam impostos e não estão obrigadas a respeitar normas de meio ambiente ou trabalhistas que existem em Israel. O que traz enormes benefícios para as empresas e para o governo, no caso das companhias públicas”. As normas definitivas do direito internacional obrigam a terceiros países não reconhecer uma situação política ilegal ou realizar atos que possam implicar seu reconhecimento, mas, longe disso, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) estimou em 100 milhões de euros o valor anual dos produtos dos assentamentos importados pela União Europeia. Além disso, alguns países, como é o caso da Espanha, têm firmado acordos comerciais com Israel que privilegiam seus bens e serviços com impostos preferenciais. “Isso significa que os fundos públicos dos países signatários beneficiam esses produtos”, esclarece Jalilieh. O problema é quando Israel quer ocupar terrenos mais polêmicos, como Jerusalém Leste ou espaços cisjordanos que não estão situados junto à linha verde, mas entre populações árabes, como Hebron. (Diagonal) Tradução: Cristiano Navarro


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de 4 a 10 de março de 2010

áfrica Reprodução

O que a pesca deveria fazer pelo Saara Ocidental? RECURSOS NATURAIS Navios europeus pescam ilegalmente nos mares do país ocupado pelo Marrocos sem que tal atividade se reverta em benefícios para a população local David Cronin de Bruxelas (Bélgica) NORMAS LEGAIS que determinam que navios europeus não possuem justificativas para realizar a pesca nos mares do Saara Ocidental – território ocupado pelo Marrocos – têm provocado desavenças nas principais instituições políticas em Bruxelas, sede da União Europeia (UE). De acordo com os termos de um tratado sobre pesca realizado em 2005 entre a UE e o Marrocos, os barcos podem operar no Saara Ocidental desde que suas atividades propiciem benefícios aos povos do Saara. Mas um novo documento escrito por advogados do Parlamento Europeu aponta que não há evidências de que os saarauis estejam sendo ajudados nos termos do acordo implementado, que iniciouse em 2007.

O documento defende que esforços podem ser feitos para encontrar um “ajuste amigável” em que os saarauis possam, verdadeiramente, ter benefícios com o acordo. Mas, se esse acerto não se consolidar, torna-se urgente que as embarcações europeias sejam proibidas de entrar nas 200 milhas náuticas pertencentes ao Saara Ocidental. Apesar dessa conclusão, o braço executivo da UE, a Comissão Europeia, não admite que o acordo é problemático. Um oficial de pesca da UE disse que a Comissão está “convencida” de que o acordo tem “beneficiado indireta e diretamente a região do Saara Ocidental”. “Contribuição positiva” “O tratado assegura que os navios ocupem um espaço que seja controlado de forma transparente em relação ao meio ambiente, e que facilite o investimento da União Europeia na região”, disse ao IPS um oficial, que preferiu o anonimato. “As frotas da União Europeia descarregam parte do resultado de sua pesca no Marrocos, inclusive em portos no Saara Ocidental, o que causa um impacto positivo na economia local. O acordo de parceria na pesca tem, portanto, uma contribuição positiva à economia do Saara Ocidental e à subsistência dos seus habitantes”. O Marrocos, que invadiu o Saara Ocidental depois da saída dos colonizadores espanhóis em 1974, recebeu um total de 144 milhões de euros (R$ 275 milhões) pelo acordo de quatro anos de parceria na pes-

Navio norueguês carregado de pescados congelados em porto do Saara Ocidental

O Marrocos, que invadiu o Saara Ocidental depois da saída dos colonizadores espanhóis em 1974, recebeu um total de 144 milhões de euros (R$ 275 milhões) pelo acordo de quatro anos de parceria na pesca ca. De acordo com a norma legal do Parlamento Europeu, o tratado “reconhece explicitamente que as autoridades marroquinas têm total arbítrio” sobre como o dinheiro recebido deve ser gasto, embora o acordo oficialmente aponte para a promoção da “responsabilidade e sustentabilidade”. Aicha Dahane, refugiada saaraui que vive no Reino Unido, disse que ninguém que ela conheça no seu país foi consultado quando o acordo estava sendo negociado. Ela também diz não ter conhecimento sobre qualquer saaraui que tenha sido empregado com a implementação do acordo. Ela acusa a União Europeia, também, de ter desviado prioridades, como conceder apenas 10 milhões de euros por ano de ajuda humanitária a campos de refugiados na Argélia, para onde 100 mil pessoas – metade da população do Saara – fugiram na década de 1970. “A UE paga mais ao Marrocos para pescar do que para nossos refugiados”, protesta.

A abordagem da UE em relação ao Saara Ocidental contrasta notadamente com a adotada pelos EUA, que excluíram o território em disputa de um acordo comercial com o Marrocos em 2004. “Sem evidências” Nas suas tentativas de justificar a extensão do seu acordo de pesca para o Saara Ocidental, a Comissão Europeia argumentou que, ao realizá-lo, o faria em acordo com a lei de 2002 da UE. Mas Hans Correll, o autor dessa opinião, declarou seis anos depois que ele estava “embaraçado como europeu” pelo fato de seus argumentos terem sido interpretados de tal maneira. Correll insistiu que a UE poderia pescar no Saara Ocidental apenas se isso fosse admitido pela população do território. Sara Eyckmans, uma militante do grupo Western Sahara Resource Watch (Observatório de Recursos do Saara Ocidental), diz que a Comissão Europeia não consegue produzir “nem um pedaço de evidências” para sustentar suas reivindicações de que

os saarauis estão sendo beneficiados pelo acordo. “Isso é decepcionante e chocante para nós”, afirma. Ela argumenta que o acordo violou a lei internacional dos oceanos, que afirma que a pesca não pode ser praticada em águas que não foram reivindicadas por um determinado país. Mesmo que o Marrocos reivindique o território do Saara Ocidental, a sua jurisdição sobre as águas ao redor não está assegurada. Os advogados do Parlamento Europeu afirmam que o Saara Ocidental é considerado um “território sem governo próprio”. A lei internacional requer que os anseios da população sejam respeitados quando seus recursos naturais são explorados para ganhos econômicos, dizem eles. A ocupação do Marrocos tem sido questionada diversas vezes pela ONU. Um veredito de 1975 concedido pela Corte Internacional de Justiça também apontou que o Marrocos não tem legitimidade nenhuma sobre o controle do território. Um processo político que visa determinar o futuro do Saara Ocidental vem sendo um impasse de muitos anos. Em 1991, a ONU intermediou um cessar fogo entre o Marrocos e a Frente Polisario, que representava o povo saaraui. Desde que um referendo sobre o status constitucional do Saara Ocidental foi prometido em 1990, o Marrocos tem impedido que essa votação ocorra. (IPS) Tradução: Renato Godoy de Toledo

NÍGER Reprodução

Um novo golpe de Estado Algumas fontes apontaram a deposição do presidente do Níger como consequência de seu estilo autocrático; no entanto, outros apontam que os últimos movimentos diplomáticos de Tandja não haviam agradado a determinadas forças locais e estrangeiras Txente Rekondo A PARTICIPAÇÃO e intervenção direta do Exército do Níger nas atividades políticas do país se converteram na tônica geral durante muito tempo. Por isso, novamente, o golpe desses dias se insere na tradição golpista da nação africana. Mas as reações dos diferentes setores estrangeiros também puderam nos ajudar a entender o que está acontecendo de verdade. Chama muito a atenção a apresentação midiática que se faz do Níger, já que a maioria dos meios nos apontam como “um dos países mais pobres do mundo”, apresentando para tal alguns dados que evidenciam as altas carências pelas quais a maior parte da população passa. Nesse sentido, se nos dizem que mais de 60% dos habitantes do Níger têm que viver com menos de um dólar ao dia, as cifras da mortalidade infantil e desnutrição também se situam entre as mais elevadas do continente africano e do mundo. Ao mesmo tempo, destaca-se o alto nível de natalidade (entre sete e oito filhos por mulher) e a população muito jovem (dois terços da mesma têm menos de 25 anos). No entanto, por trás dessa cortina, real e crua, esconde-se uma realidade muito mais profunda. O Níger não é um país pobre, mas sim um Estado onde a pobreza afeta a maior parte da população. A produção de urânio poderia gerar recursos importantes para assistir às demandas da cidadania; no entan-

to, sua exploração e, sobretudo, a distribuição de seus benefícios, em vez de se reverter para o país, acaba nos bolsos das poderosas multinacionais que operam nos reduzidos círculos da elite local. Ademais, a existência de reservas de ouro não exploradas, assim como as de petróleo e outros minerais, fazem dessa nação um alvo para as forças depredadoras. Instabilidade

A dependência da produção agrícola, afetada por importantes desastres naturais (secas, fundamentalmente) e por uma ineficaz ou inexistente planificação governamental, faz com que a população seja submetida, em diversas ocasiões, a etapas de fome, causando o aumento da dependência da “ajuda humanitária”. Além disso, o desmatamento descontrolado durante decênios trouxe consigo uma devastação quase absoluta das florestas locais. A falta de estabilidade política é a desculpa utilizada pelos golpistas para defender sua atuação. As pretensões do, há até pouco, presidente do país, Mamadou Tandja, de reformar a Constituição e abrir um caminho para sua terceira reeleição chocaram-se com boa parte das forças políticas e sociais da oposição, que não duvidaram em aplaudir a intervenção golpista. Quando em maio e junho do ano passado Tandja dissolveu o Parlamento e o Tribunal Constitucional, a oposição a seu mandato aumentou. O referendo posterior – de agosto – que permitia levar a cabo

tais mudanças (e denunciado como fraudulento pela oposição), somado às eleições legislativas de outubro e às municipais de dezembro (ambas convocações boicotadas pelas forças opositoras a Tandja) aumentaram consideravelmente a instabilidade política. Algumas fontes apontaram a deposição do presidente como consequência de seu estilo autocrático; no entanto, outros apontam que os últimos movimentos diplomáticos de Tandja não haviam agradado a determinadas forças locais e estrangeiras. Suas viagens recentes à Líbia e Venezuela em busca de novos apoios diante das ameaças, de parte da comunidade internacional, de interromper a assistência; ou o interesse da China, Índia e Irã em participarem da exploração das reservas de urânio teriam desagradado ao governo francês e à sua empresa pública nuclear (Areva). A indiferença suspeita por parte da comunidade internacional ocidental frente ao golpe, somada às declarações dos dirigentes golpistas ressaltando a intenção de “manter e respeitar os tratados firmados até a data” podem ajudar a compreender melhor a situação. Onipresença militar

A intervenção dos militares na vida política do Níger tem sido uma constante. Comenta-se nas ruas do país que, cada vez que ocorre uma reunião do gabinete ministerial, os militares ficam “em alerta”. Desde os anos 1960, houve quatro golpes de Estado e tantas outras tentativas. Dos 50 anos de independência, mais de 20 foram debaixo de um regime militar. Além disso, quatro dos seis presidentes foram militares, assim como importantes cargos da estrutura institucional também estiveram nas mãos de militares. A “politização” do exército tem raízes no período pré-colonial, quando o auge dos senhores de guerra local condicionava a vida política do momento. Sob o colonialismo francês, essa no-

O presidente deposto, Mamadou Tandja

va categoria social se adaptou à situação e esperou a mudança de posições. A confluência de fatores externos e internos (fome, dificuldades financeiras, reivindicações sociais, tensões com agentes estrangeiros) serviram de desculpa em outra ocasião para a intervenção militar. Essa reiteração de golpes e intervenções terminaram por “politizá-los”. A afinidade de uma parte da classe política com os movimentos militares, seguida de uma transição dirigida pelos mesmos, acaba legitimando a atuação golpista e, ao mesmo tempo, coloca a gestão do poder nas mãos das Forças Armadas. Recursos naturais

Além disso, o Níger encara outros problemas que condicionam seu “que fazer” político. O enfrentamento com a comunidade Tuareg ou a presença da organização jihadista al Qaeda do Magreb Islâmico (AQMI) nos países vizinhos também são fatores a serem levados em conta. Durante décadas, o povo Tuareg vem demandando um acordo sobre a exploração das riquezas que existem em seu território, que até o momento vem sendo realizada pelos governos centrais do Níger e não

vem significando nenhuma melhora para a população Tuareg. Os acordos de paz do ano passado com o governo de Tandja – em parte pelo interesse de atores ocidentais de não permitir o incremento da insegurança na região em consequência da constatação do crescimento da AQMI – eram uma porta aberta à esperança por parte das demandas dos Tuaregs. A presença dos grupos jihadistas, com os sequestros de estrangeiros e os ataques às forças governamentais locais, em uma região com pouco controle, acenderam as luzes de alarme nas chancelarias locais e internacionais. A possibilidade de que o Níger afronte uma situação de instabilidade política não obedece aos interesses desses atores, o que, em certa medida, poderia interpretar-se como um apoio tácito ao atual golpe de Estado, em busca de um novo governo “forte e que haja de acordo com o roteiro desenhado no exterior” para o conjunto da região. (Rebelión) Txente Rekondo é integrante do Gabinete Basco de Análise Internacional (GAIN). Tradução: Tatiana Merlino


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