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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 280

São Paulo, de 10 a 16 de julho de 2008

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Divulgação

U.S. Air Force/Louis A. Arana-Barradas

EUA apostam na “economia da guerra”

FICA 2008 Em sua 10ª edição, o festival goiano continua a debater cinema e a temática ambientalista em todo o mundo. Pág. 12 Fernando Donasci/ Folha Imagem

O empresário Naji Nahas, preso no dia 8 de julho, é conduzido por agentes da Polícia Federal ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo delito

Daniel Dantas e quadrilha são presos O banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, foi preso por formação de quadrilha e crimes financeiros internacionais. Além dele, outras 23 pessoas foram detidas pela operação Satiagraha

da Polícia Federal, entre elas o ex-prefeito paulistano Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e a cúpula do Banco Opportunity. A operação da PF teve início há quatro anos e desvendou o funcionamento de duas

quadrilhas que agiam entre si, uma comandada por Dantas, outra por Nahas. Dantas foi um dos principais articuladores da privatização da telefonia, da qual se beneficiou diretamente. Pág. 5

Movimento MST inaugura Negro Unificado novo modelo de completa 30 assentamento anos de luta

Conta de luz cara origina pedido de CPI na Câmara

Baseada na preservação ambiental e na produção agroecológica, a Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno, em Franco da Rocha (SP), funcionará como um espaço de construção da sociabilidade dos exsem-teto e sem-terra, hoje assentados em um terreno de 619 hectares que pertencia a uma fazenda improdutiva da União. Apresentações musicais de Pereira da Viola e Pedro Munhoz marcaram, no dia 5, a inauguração das 61 casas. Pág. 6

Criado em 1978, durante manifestações contra as práticas racistas da ditadura militar, o Movimento Negro Unificado (MNU) completa 30 anos de história, ciente da persistência do racismo. A permanência da discriminação nessas três décadas pode ser observada na crônica do militante do MNU, Hamilton B. Walê, que relata o assassinato de um jovem negro, promovido pela Polícia Militar da Bahia. Em artigo, Reginaldo Bispo, coordenador do MNU, traça um panorama das lutas da organização nesses anos. Pág. 8

A política de segurança da economia estadunidense tenta oprimir, mais uma vez, os povos do Sul. “Guerra contra o terror” dos EUA na África e “derramamento” do Plano Colômbia por toda a América Latina marcam a geopolítica do Império. Pág. 9

Diante dos altos preços das tarifas de energia, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) reuniu 293 assinaturas na Câmara para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com vistas a esclarecer o porquê dos valores abusivos. O número é suficiente para implementar a comissão, sendo que a CPI é a sexta na fila da Mesa Diretora. Um dos objetivos é investigar a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários. Pág. 4

Resgate de reféns reforça a política militarista de Uribe Na Colômbia, embora seja cedo para afirmações a respeito de quais serão as conseqüências da libertação de Ingrid Betancourt e de outros 14 prisioneiros, já há duas certezas. Primeira: o resgate não acaba com o conflito armado dentro do país ou com as Farc. Conflito este no qual Estado e forças

paramilitares de extremadireita jogam um papel preponderante. Segunda: o presidente Álvaro Uribe sai fortalecido eleitoralmente e praticamente garante o continuísmo de seu grupo político, seja através de um terceiro mandato, seja por meio da indicação de um candidato governista. Págs. 2, 10 e 11 Antônio Cruz/ABr

Espetáculo midiático: para a imprensa corporativa, Uribe é responsável pelo resgate de Ingrid Betancourt Fábio Nassif

Ato repudia decisão do MP gaúcho A notícia de que o Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou a dissolução do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) alertou as organizações de esquerda sobre a necessidade de organizar o apoio ao movimento e o repúdio à ofensiva lançada pela instituição. Em um ato na Faculdade de Direito da USP, debatedores consideraram que a decisão do MP foi inspirada por um viés de classe. Pág. 3

Ato de solidariedade ao MST realizado em São Paulo, dia 4 de julho


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editorial EM AGOSTO de 1972, o músico e ator estadunidense Oscar Levant, entrevistado sobre a atriz Doris Day, perguntado há quanto tempo ele a conhecia, respondeu: “Eu conheci Doris Day antes dela ser virgem”. Esta frase de Levant é a melhor expressão a ser utilizada com relação a uma plêiade de líderes internacionais, sobretudo do nosso Continente, frente ao episódio da libertação da senhora Ingrid Betancourt, três estadunidenses agentes da CIA, e onze militares colombianos. Vários desses líderes, durante anos, execraram o governo Uribe. Além disto, até uns quize dias atrás, muitos exaltavam a figura de dirigentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), não poupando elogios fúnebres ao seu histórico dirigente Manuel Marulanda. De repente, “como por encanto”, sem questionar qualquer aspecto do superespetáculo montado pelo consórcio Bogotá-Washington e ampliado pela grande mídia comercial internacional, esses mesmos líderes não só engoliram a versão oficial, como introjetaram, sem qualquer crítica, o discurso dos super-heróis. Tornaram-se virgens. De repente, não mais que de repente – como diria o poeta – parecem ter sido submetidos a uma himenoplastia.

debate

Uma procissão de virgens A metamorfose é assustadora, e não faltam condenações dos “seqüestros”, das tomadas de “reféns”, e críticas pela prisão de “civis”, em discursos de um humanitarismo balofo (quando não cínico), numa repentina crise de bom-mocismo, que apenas contribui para o isolamento das Farc, aumentando sua exposição a ataques cada vez mais violentos e a massacres. “Seqüestros”, “reféns” e “civis” Ao invés de propostas objetivas que facilitem uma saída negociada para a guerrilha das Farc (se é que esta pretende tal saída) e que, portanto, esclareça a opinião pública sobre o que se passa naquele país, muitos dos recém-convertidos propõem a deposição de armas, como se a forma de luta e estratégia dos combatentes não tivesse uma história de quase 60 anos, ou que essa escolha houvesse sido feita por mero capricho de meia dúzia de alucinados e que, por outro capricho, possa ser abandonada sem mais. Ao mesmo tempo, passam a desconhecer (ou a não levar em conta) que estão tratando com forças beligerantes, e a se referir (no mais puro

jargão do Departamento de Estado dos EUA) a “reféns”, “seqüestros” e “civis” inocentes. Ora, o que existe na Colômbia é uma guerra. As pessoas em poder das Farc são prisioneiros de guerra, capturados, tanto quanto aqueles militantes que apodrecem nas prisões do regime de Bogotá. Portanto, não há reféns, nem seqüestros, e as condições que se imponham às Farc com relação a esses presos, só tem sentido real, construtivo e de fato humanitário se forem cobradas com a mesma ênfase e com os mesmos critérios do Governo, com relação a seus prisioneiros. Por outro lado, como em qualquer guerra, é absolutamente legítimo que as partes em litígio procedam trocas de prisioneiros – este seria um bom caminho a ser perseguido pelos dirigentes políticos do Continente, mesmo sabendo (e por isso mesmo) que o governo de Bogotá se recusaria, uma vez que não reconhece as Farc enquanto força beligerante. Por sua vez, quando condenam publicamente as Farc pela prisão de civis (inocentes), as vozes dos recém-convertidos soam como um solo em falsete de uma ópera bufa:

mesmo um portador de deficiência mental, observando o lote de prisioneiros libertados no último dia 2, percebe que, na rubrica civil, cabe apenas a senhora Betancourt. Por mais que se disfarcem de caçadores de borboletas, três agentes da CIA são três agentes da CIA, e onze militares colombianos são onze militares colombianos. Quanto à senhora Betancourt, ainda que civil, tendo sido senadora e candidata à presidência do seu país (mesmo que com o pífio desempenho de 0,46% dos votos válidos), é também um sujeito, um agente político do conflito em curso. Portanto, não é qualquer “inocente mãe de família, alheia à política, e perversamente seqüestrada por terroristas”. Aliás, quando foi capturada pelas Farc em fevereiro de 2002, a senhora Betancourt sabia muito bem o que fazia no departamento de Caquetá, conhecido território das Farc, tendo sido advertida por seu correligionáro, Néstor León Ramírez – prefeito de San Vicente del Caguán (em Caquetá) –, a quem pretendia encontrar, que não se dirigisse à região que, naquele momento, era fustigada pela guerrilha.

O tratamento dos prisioneiros Durante mais de ano, uma grande campanha internacional foi desenvolvida, com fotos e cartas da senhora Betancourt, nas quais dizia da precariedade de sua saúde e das condições que enfrentava. A campanha, no entanto, choca-se de frente com o aspecto saudável, bem cuidado e alegre com que a vemos nas fotos do dia da sua libertação: dentadura perfeita, pele sedosa e cabelos sempre cuidadosamente desalinhados. Seus colegas libertados no mesmo dia também têm aparência absolutamente saudável. Sem dúvida, nos congratulamos com a boa saúde e bom aspecto desses ex-prisioneiros de guerra, que revela o bom tratamento que lhes dispensaram seus captores – o que consideramos uma obrigação desses últimos. Obrigação que, no entanto, deve estar muito distante do que acontece com os prisioneiros de Bogotá, que deve usar métodos semelhantes aos de Guantânamo e Al Ghraib, em conformidade com as práticas que lhes são ensinadas por seus patronos de Washington. Enfim, nós conhecíamos esses líderes latino-americanos antes deles serem virgens. Talvez por isso os estranhemos.

crônica Marcelo Barros

Miguel Urbano Rodrigues

Reafirmação de solidariedade com as Farc

O ócio criativo das férias

Gama

NO DIA em que escrevo este artigo (5 de julho), o secretariado do Estado Maior das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) não se pronunciou ainda sobre a operação cujo desfecho foi o “resgate” de Ingrid Betancourt, de três agentes estadunidenses da CIA e de onze militares colombianos. Milhares de comentários, análises e interpretações foram dedicados ao acontecimento em dezenas de países. A esmagadora maioria glorifica a francocolombiana, enaltece o presidente Álvaro Uribe, calunia as Farc ou opta por exercícios especulativos, na tentativa de explicar o que se passou. Uma certeza emerge desde já dessa torrente midiática de desinformação: a versão oficial do governo e do Exército colombiano é um novelo de mentiras e contradições. A primeira inverdade surge como preâmbulo do auto elogio uribista: o “resgate” de Ingrid teria sido uma façanha 100% colombiana, concebida pelos estrategos do presidente , minuciosamente elaborada pela inteligência militar e executada pelo Exército. Nas declarações de Álvaro Uribe, dos seus ministros e generais abundam pormenores folhetinescos. Talvez venham a inspirar um diretor de Hollywood. O primeiro desmentido indireto, incômodo, veio do embaixador de Bush em Bogotá. Ainda desconhecedor do discurso oficial, o diplomata revelou que a cooperação dos EUA no plano foi decisiva. Simultaneamente, o Pentágono dizia o mesmo por outras palavras, valorizando a assessoria militar, a ajuda tecnológica, o uso dos meios eletrônicos, de satélites etc. A França de Sarkozy também se orgulha de ter “colaborado”. Em Tel Aviv, o diário Haaretz qualificou como muito importante, talvez “decisivo”, o envolvimento de elementos do serviço de inteligência israelense na preparação da “operação de resgate”. Com poucas exceções, Ingrid Betancourt foi guindada a heroína da humanidade pelas cadeias de televisão, jornais e rádios, de Washington a Paris, de Londres a Lisboa. Mas não tenho conhecimento de que algum desses meios tenha considerado pelo menos insólito que ela tenha definido Uribe como um “grande presidente”, merecedor de um terceiro mandato (inconstitucional). Não estranharam também que ela tenha abraçado, comovida, o general Mario Montoya.

Objetivos ideológicos Nestes dias em que chovem ataques e calúnias sobre as Farc, recordei um texto em que Lenine, a propósito do fluxo e refluxo dos períodos revolucionários, e do comportamento da maioria dos políticos quando a maré sobe e baixa, lembrava que é nas situações históricas marcadas pela arrogância das forças reacionárias que mais nítida surge a fronteira entre os revolucionários e aqueles que não o são. Fugiria à verdade se negasse que fui afetado emocionalmente pelos golpes que, desde o início do ano, atingiram as Farc. Fui amigo do comandante Raul

Reyes – assassinado num bombardeamento pirata que violou a soberania do Equador – e senti profundamente a morte de Manuel Marulanda, o legendário comandante-chefe da guerrilhapartido marxista leninista. Identifiquei nele, desde a juventude, um herói da América Latina. Mas esses golpes, em vez de atenuarem a minha solidariedade com as Farc, contribuíram para fortalecê-la. Em Portugal, a desinformação não difere muito do que vai pela Europa. A máscara humanitária não consegue ocultar os objetivos ideológicos. A apologia de Ingrid Betancourt (que diziam estar quase moribunda, mas parece estar afinal de boa saúde) é um verniz que disfarça mal uma intensa campanha anticomunista. Enquanto felicitam Uribe pela sua tenacidade como defensor inquebrantável da democracia, a mídia lusitana entoa já um réquiem antecipado pelas Farc e entrega-se a exercícios de “futurologia” sobre o seu fim iminente. Esse frenesi anti-Farc não tem o poder de fazer História. Julgo útil sublinhar que o “resgate” de Ingrid – uso as aspas porque as circunstâncias em que ela foi libertada são ainda nebulosas – não tem qualquer significado militar, não obstante configurar uma vitória política de Uribe. O governo conseguiu infiltrar gente sua em algumas frentes. Milhões de dólares são oferecidos pelas cabeças dos membros do Secretariado e de outros dirigentes. Foram espiões os responsáveis pela morte do comandante Ivan Rios. As Farc não negam as dificuldades resultantes de traições não esperadas. Mas o panorama da luta não justifica atitudes de desalento. Em maio e junho, destacamentos da guerrilha que continuam ativos em dezenas de frentes, da selva amazônica ao litoral do Pacífico, da Serra Nevada e do Arauco aos vales das três cordilheiras andinas, infligiram ao Exército e à Polícia Militar duras derrotas. Os próprios comunicados do Exército registram a existência de importantes perdas em combate. O andamento da História não tardará a desmentir as previsões triunfalistas de Uribe e dos seus generais. Mas não foi sem amargura que registrei declarações não esperadas sobre as Farc de personalidades que durante anos, foram solidárias com a sua luta.

Tenho em mente particularmente as de dirigentes progressistas latino-americanos com responsabilidades em nível de Estado. Choca-me que venham somar as suas vozes às do coro de epígonos de Uribe. Esses homens, que admiro e respeito, não ignoram que Uribe – cujo nome figura nos ficheiros de narcotraficantes da Drug Enforcement Agency e da CIA – foi, quando governador do Departamento de Antioquia, um dos ideólogos e financiadores dos grupos de paramilitares. Uribe é responsável pela chacina de dezenas de milhares de camponeses e pelos bombardeamentos com glisofato que envenenaram rios da Amazônia, difundiram o cancro e outras doenças entre as populações do Putumayo e do Caquetá e tornaram improdutivos milhares de hectares de terras férteis. É esse criminoso que presidentes da União Européia felicitam agora como exemplo do combatente democrata antiterrorista. É também chocante ver, em fotos difundidas pelo mundo, Ingrid a abraçar comovida o general Mário Montoya, comandante-chefe do Exército da Colômbia. Ela foi candidata à presidência da República e senadora. Não ignora que o general que tanto admira foi o criador de uma unidade terrorista clandestina da Aliança Anticomunista Americana (AAA), promotora de matanças maciças de militantes de esquerda colombianos e de camponeses do Chocó. Foi também sob o seu comando que se realizou o famoso massacre da Comuna 13 de Medellin, recordado por Uribe quando o elogiou pela libertação de Ingrid.

Responsável pela tragédia Dentro de poucos anos, Álvaro Uribe somente será recordado como o presidente responsável pelo agravamento da tragédia colombiana. Foi e é o mais fiel aliado de George W. Bush na América Latina. Invocando a necessidade de levar adiante uma política de segurança nacional, executou uma política de terrorismo de Estado sem precedentes desde o Bogotazo de 1948. Arruinou o país, transformando-o numa semi-colônia dos EUA e inaugurou um estilo de governo de contornos fascistas. (Leia a íntegra deste artigo em: www.brasildefato.com.br). Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português

EM JULHO, as escolas param. No Centro-oeste, é temporada de acampamentos no Araguaia, como na Europa começam as férias de verão. Quem pode, aproveita para viajar ou simplesmente fica em casa curtindo coisas que no período de trabalho não pode fazer. As crianças adoram quando as férias chegam, embora, no final do mês, às vezes, estão ansiosas para voltar às aulas. Cada pessoa tem sua medida de trabalho e de descanso. Há pessoas que se refazem plantando uma horta, outras recreiam fazendo comida, outras se renovam dirigindo um carro. Também há quem prefira simplesmente viver alguns dias sem obrigações de horário, embora a sociedade capitalista ainda nos faça sentir mal e como em pecado grave quando não estamos produzindo. É certo que, como diz a regra beneditina, “o não fazer nada é nocivo para a alma”. Além de negativa, a ociosidade acaba gerando neuroses, violências e outros vícios. Ninguém deve negar o valor do trabalho. Existe, hoje, a filosofia do “Nadismo”, que propõe o simples não fazer nada. De fato, as tradições antigas valorizavam muito o que chamavam de quietude espiritual, mas São Bento a equilibra com o seu “ora e trabalha”. É claro que isso não pode ser confundido com a ânsia da produção a qualquer custo, a idolatria do mercado, considerado como regulador maior das relações sociais, e a exigência da competitividade como regra primeira da convivência humana. O Ocidente precisou de filósofos contemporâneos como Domenico de Masi para valorizar o “ócio criativo”, que faz do tempo livre a alavanca da criatividade para um amanhã mais humano e feliz. Em geral, a sociedade atual só dá valor ao trabalho. Em função do trabalho, incentiva o estudo, mas não planeja nem organiza o lazer. Na escola, as pessoas se preparam para saber o que fazer com 1/7 do seu tempo útil. Mas todo o resto do tempo fica sem planejamento. O ócio criativo não propõe ausência de ocupação, mas deseja relacionar melhor trabalho, estudo e lazer. Ajuda as pessoas a planejar melhor o tempo livre e aprofundar o sentido e o valor do lazer. Sem falar em “ócio criativo”, há séculos, as culturas negras e indígenas conhecem e cultivam a capacidade de integrar trabalho e lazer, estudo da vida e gratuidade. Nestes dias, em Goiânia, Sergio Alberto Dias, o vereador Serjão, está lançando o seu livro O Canto do Quilombo: Músicas, Poemas e Orações do Povo Negro. Ali se encontram registrados os cânticos e poemas que, mesmo sob o chicote do algoz, nos campos da escravidão, os ancestrais negros cantavam e recitavam, unindo a lágrima da dor com a resistência do sorrir e do cantar. Do mesmo modo, muitas culturas indígenas têm cânticos e rituais para se ir à roça, para partir à caça e para se acordar de madrugada. Toda a vida tece, em uma só costura, os momentos produtivos e a gratuidade da expressão poética. A uma sociedade ocidental que insiste em considerar o tempo como dinheiro, as culturas tradicionais teimam em testemunhar que tempo é graça e espaço de convivência. Mesmo os grupos tradicionais, obrigados a se contaminar pela ambição do lucro ou pelo encantamento da cultura comercial, no fundo, não conseguem perder o gingado, e basta alguém ir ao Nordeste, por ocasião das festas juninas, para constatar isso. Em todas as regiões do Brasil, as tradições populares contêm muito da criatividade proposta pela teoria do ócio positivo. Em meio à pobreza e a todas as dificuldades, esta criatividade tem se tornado capaz de fecundar as atividades cotidianas de amor e alegria. Mesmo em nossa sociedade, alguns dos trabalhos sociais mais importantes e significativos para a educação da juventude e a promoção humana de comunidades carentes consistem em laboratórios de artes plásticas, grupos de música, escolas populares de dança e muitas outras formas de arte que dão sentido novo à vida das pessoas, o que, às vezes, a escola formal não consegue proporcionar. É claro que quem, hoje, consegue sobreviver com o salário mínimo ou criar filhos a partir da economia informal, não precisa de nenhum filósofo europeu que lhe venha dar aulas de criatividade. A maioria da população brasileira bem merece o título de “sociedade da criatividade”, que Alvin Tofler julga ser uma possibilidade para o futuro. O importante é que esta criatividade seja assumida como fonte de sabedoria para a organização da sociedade. Marcelo Barros é monge beneditino e autor de 30 livros, dos quais o mais recente é Dom Helder, profeta para os nossos dias, Goiás, Ed. Rede da Paz, 2006.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800


de 10 a 16 de julho de 2008

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brasil

Em ato de solidariedade, personalidades criticam postura de classe do MP gaúcho CRIMINALIZAÇÃO Atitude de promotores contra MST foi considerada insensata e inconstitucional, em debate em São Paulo Renato Godoy de Toledo da Redação A DIVULGAÇÃO da ata da reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de perplexidade, trouxe às organizações de esquerda e progressistas a necessidade de manifestar seu repúdio à atitude e solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além do próprio movimento, as organizações realizam um chamado para uma unidade em torno da defesa de garantias constitucionais ameaçadas pelo posicionamento do MP gaúcho, como o direito de associação e a liberdade de ir e vir. A ata da reunião, ocorrida em dezembro de 2007, aprovou por unanimidade a proibição de marchas, de acampamentos e, por fim, pede a dissolução do MST. Como parte desse esforço de unidade, no dia 4, em São Paulo (SP), um ato organizado pelo blog Outra Política, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, reuniu cerca de 100 pessoas na Sala dos Estudantes. A mesa foi composta por Plínio Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Michael Löwy, sociólogo francobrasileiro, e por Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST.

Papel do MP Plínio, ex-promotor, ressaltou que o advento do Ministério Público foi um avanço dentro da ordem republicana burguesa. Como constituinte, ele foi relator do capítulo da Constituição de 1988 que trata do funcionamento da instituição. Fazer com que o MP deixasse de ser um braço jurí-

dico do Executivo foi uma das principais conquistas do texto, segundo ele. No entanto, a instituição é composta por membros das classes mais abastadas. “Boa parte dos promotores defende os interesses dessas classes, outros, como eu, são ‘traidores’ da classe”, afirmou. Mesmo quando o Ministério Público age conforme sua classe, Plínio ressaltou que este o faz com competência, ciente de como interpretar a lei de maneira mais favorável aos seus interesses. Mas tal competência não esteve presente na decisão do Conselho Superior do MP gaúcho, segundo o jurista. “A medida acumula uma série de medidas inconstitucionais, como a restrição do direito de ir e vir. Como eles não sabiam que isso é inconstitucional?”, questionou Plínio, que considera a idéia de dissolver o MST uma insensatez da burguesia, já que o movimento civiliza o conflito no campo. Foi consensual, nas explanações dos componentes da mesa, a tese de que a ação do MP foi mais um “balão de ensaio” do que uma atitude definitiva. “Com a medida, eles visam apalpar o Lula. Querem saber se o governo aceita a idéia de tornar a democracia mais restrita”, opinou Plínio. Se a idéia do MP gaúcho era testar o governo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, parece já ter respondido à instituição. Para ele, a medida é inconstitucional e “tenta recuperar de forma extemporânea, fora da Constituição de 1988, um conjunto de princípios que estão mais vinculados ao conceito de segurança nacional da época do regime militar do que à segurança do Estado democrático de direito”. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), presente no

Fábio Nassif

O presidente da ABRA, Plínio Arruda Sampaio: “série de medidas inconstitucionais”

plenário, afirmou que a decisão revela um “reacionarismo presente na sociedade, em alguns políticos, articulistas e editoriais de jornais. Se alguém cometeu um crime, foi o MP, que com essa decisão revela que tem um pé no latifúndio e no atraso”.

Freire e Florestan Nita Freire, viúva do educador Paulo Freire, esteve presente no ato e fez o uso da palavra, já que a presen-

ça do método de seu marido em escolas do MST foi citada como uma das prova da orientação “criminosa” do movimento. “Fiquei perplexa ao ver o nome de Paulo e de Florestan Fernandes citados como criminosos. Ambos eram homens puros. Isso foi uma condenação àqueles que querem um mundo mais bonito”, disse, sob aplausos. Gilmar Mauro considera que a atitude do MP gaú-

cho remete ao que Florestan chamava de pensamento autocrático-burguês, que mistura a herança escravagista com a defesa da propriedade privada. “Esse pensamento não admite que o trabalhador faça outra coisa a não ser trabalhar”, colocou. Como exemplo da presença dessa ideologia no Judiciário, Gilmar citou o embargo da Justiça de Goiás a uma parceria entre a universidade federal daquele Estado e o MST,

a prisão de um advogado da CPT no Pará, por ter participado de uma ocupação, e o enquadramento de membros do MST na lei de segurança nacional, no Rio Grande do Sul. Em sua exposição, Gilmar rebateu um lugar comum utilizado por opositores do MST, que afirmam que o movimento deixou de ser uma organização “de resultados” – a conquista da terra – para tornar-se “ideológica”. “Não podemos ser um movimento de resultados, porque não há resultados dentro do Estado burguês. Não é possível fazer a luta pela reforma agrária sem realizar uma luta anti-sistêmica. Por isso, a luta contra o agronegócio se politiza. Quando combatemos o agronegócio, estamos lutando contra o mercado financeiro, que é representado por ele no campo, e contra a lógica do capital”, afirmou. Sobre as acusações do Ministério Público gaúcho e de setores conservadores de que o MST é contra o Estado democrático de direito, Gilmar afirmou que eles não deixam de ter razão. “Sim, nós queremos acabar com esse Estado, que é democrático e de direito para alguns. Esse Estado deixa milhões de pessoas sem saúde e educação”, denunciou. A afirmação de Gilmar encontrou respaldo numa história que Nita Freire trouxe à plenária. Após a entrega de diplomas para uma turma de alfabetizados pelo método Paulo Freire, em 1963, durante o governo João Goulart, o então chefe do Estado-maior do Exército, Humberto Castello Branco, dirigiu-se ao educador: “Antes eu achava que você era subversivo, agora eu tenho certeza disso”. Freire concordou: “Sim, sou subversivo dessa ordem injusta”.

Do Congresso, parte a mais nova tentativa de criminalização MST/PR

Relatório aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara pretende acionar inclusive o Comitê Permanente de Luta Contra o Terrorismo, da ONU, contra o MST e a Via Campesina Mayrá Lima de Brasília (DF) A Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados, amplo fórum da bancada ruralista, aprovou, no dia 2, um documento que criminaliza lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina do Paraná. Denúncias ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foram proferidas pela Comissão, além de questionamentos aos procedimentos de reintegração de posse. Trata-se da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) n° 125, de autoria do deputado Abelardo Lupion (DEM/ PR), que questiona a atuação da administração pública relacionada às ações da Via Campesina e do MST no campo de experimentação de transgênicos da transnacional Syngenta Seeds, tal como ao embargo de 12 hectares de soja Roundup Ready (RR) da empresa. As conclusões do relatório, sob a responsabilidade do deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR), não só desconsidera a morte do militante Valmir Mota (o Keno), ocorrida em 2007, após um ataque de milícias armadas contra os trabalhadores no acampamento da empresa, como sugere que os movimentos sejam com-

parados a grupos terroristas internacionais.

Desdobramentos A PFC teve caráter terminativo na própria Comissão de Agricultura. Ou seja, todas as sugestões contidas no documento deverão ser encaminhadas aos órgãos determinados pelo relator. Dessa forma, a Câmara deverá pedir ao Ministério Público Federal uma denúncia formal pelo que Sciarra considera “omissão dos agentes do Ibama às degradações ambientais da área de amortecimento por militantes da Via Campesina e MST em terras de propriedade da Syngenta”. Além disso, o PFC solicita ao Tribunal de Contas da União uma auditoria para investigar a aplicação dos recursos recebidos pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para averiguar se “houve desvios de recursos para financiar invasões de propriedades rurais”. Os documentos também deverão, segundo Sciarra, ser encaminhados à CPI das ONGs no Senado Federal. A Comissão de Agricultura ainda pretende acionar órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que seja encaminhada denúncias contra a Via Campesina ao Comitê Permanente de Luta Contra o Terrorismo, vinculado ao Con-

Cartuchos de balas disparadas por milícia que assassinou Keno

“Não é a primeira vez que a bancada ruralista impõe, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a aprovação de projetos que tratam da retirada ou redução de direitos dos trabalhadores”, observa Núcleo Agrário do PT selho de Segurança e aos governos da Bélgica, Indonésia e Suíça, países onde a Via Campesina tem representação.

2006, devido ao plantio de soja e milho geneticamente modificados na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, o que é proibido por lei. Mesmo assim, Sciarra denuncia os agentes Fernando Spigolotti e Marino Elígio Gonçalves. Até mesmo a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT/AC), deverá ser interpelada pelo Ministério Público Federal para explicar a resposta “fora de prazo” ao requerimento de informações enviado por Sciarra, pedindo explicações sobre “o entendimento da procuradoria especializada do Ibama acerca da alegação de que o plantio experimental de Organismos Geneticamente Modificados realizado pela Syngenta estaria localizado na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu”.

Ações As ações de Sciarra contra o Ibama se referem à multa de R$ 1 milhão dada pelo órgão à Syngenta em março de

Desaprovação Para deputados que fazem oposição aos ruralistas dentro da Comissão e que tentaram inviabilizar a votação des-

se PFC, a bancada ruralista teve o objetivo de aprovar o relatório, sem nenhuma discussão, para que ele seja usado como instrumento para criminalizar os movimentos sociais do campo. O próprio autor do PFC, deputado Lupion, requereu a não-leitura do relatório para que ele fosse aprovado de maneira mais rápida. De acordo com o deputado Adão Pretto (PT/RS), que votou contra o PFC, a institucionalização do texto de Sciarra é um atentado aos direitos humanos. “Eu estive presente no local e há marcas de bala no portão do campo de experimentação da Syngenta Seeds. Novamente, eles ignoram todos os ataques de milícias armadas e até mesmo aprovam esse tipo de ação contra movimentos sociais do campo, que estão no seu direito de manifestação. Eles querem validar a violência no campo e ainda criminalizam as vítimas que hoje estão em risco de morte, seja devido a ameaças, seja devido às balas que permanecem alojadas em seus corpos”, diz. O Núcleo Agrário do PT, composto por deputados que discutem a agricultura brasileira em nível partidário, entrou com recurso para que o PFC seja encaminhado para votação no plenário da Câmara. “Não é a primeira vez que a bancada ruralista impõe, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a aprovação de projetos que tratam da retirada ou redução de direitos dos trabalhadores. São exemplos, os projetos de decretos legislativos contrários à demarcação de terras indígenas e de quilombolas; que inviabilizam a reforma agrária; que reduzem direitos trabalhistas; que facilitam a devastação e a depre-

Quanto

R$ 1 milhão

é a multa que o Ibama deu à Syngenta dação dos recursos naturais e do meio ambiente”, observa o Núcleo em nota.

Histórico A área da Syngenta Seeds em Santa Tereza do Oeste (PR) foi reocupada na manhã do dia 21 de outubro de 2007 por cerca 150 pessoas da Via Campesina. O campo de experimento da empresa havia sido ocupado pelos camponeses em março de 2006, para denunciar o cultivo ilegal de sementes transgênicas de soja e milho. A ocupação tornou os crimes da transnacional conhecidos em todo o mundo. Na reocupação, os trabalhadores rurais soltaram fogos de artifício e os seguranças, que estavam na fazenda, abandonaram o local. Por volta das 13h30, um microônibus parou em frente ao portão de entrada, e uma milícia armada com aproximadamente 40 pistoleiros fortemente armados desceu atirando em direção às pessoas que se encontravam no local. Arrombaram o portão, executaram Keno com dois tiros, balearam outros cinco agricultores e espancaram Isabel do Nascimento de Souza, que hoje ainda corre risco de morte, devido à bala alojada em seu pulmão. A Syngenta contratava serviços de segurança que atuavam de forma irregular na região, articulados com a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). A NF teve seu registro cassado pela Polícia Federal.


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brasil

Parlamentares querem saber por que a energia é tão cara para os brasileiros BRASÍLIA Quase 300 deputados federais pedem CPI para investigar o cálculo da tarifa de energia no Brasil CPFL

Quanto

Sílvia Alvarez de São Paulo (SP) OS ALTOS preços da energia elétrica agora ganham destaque no parlamento. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o pedido de construção de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o setor elétrico. A chamada CPI da Conta de Luz conseguiu assinaturas de 293 parlamentares de partidos da base governista e de oposição. O número é mais do que o suficiente para a instalação da comissão, que está em sexto lugar na fila dos pedidos da Mesa Diretora da Câmara. Segundo o requerimento protocolado, muitas vezes os consumidores, principalmente os de baixa renda, não têm dinheiro para arcar com as tarifas elevadas de energia, “o que acarreta a descontinuidade do serviço em virtude dos cortes, bem como impede o acesso de um maior número de consumidores a esse serviço”. O documento também alerta para a alta tarifa industrial brasileira, que é a terceira mais cara do mundo. De acordo com o deputado Eduardo da Fonte, em Pernambuco, após um reajuste de 12%, a conta de luz passou a comprometer 25% do orçamento familiar. “E as empresas tiveram lucro recorde, desde a privatização, com a venda de energia”, afirma. A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), vendida ao Grupo Neoenergia, obteve receita líquida de R$ 311,5 milhões em 2007.

Aneel Um dos focos da CPI é investigar a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários. O principal argumento usado é de que a tarifa média de energia elétrica no Brasil é maior do que em nações do G8, o grupo dos sete

3ª energia mais cara

do mundo é paga pelos brasileiros

tarifas de energia elétrica são abusivos. “Após as privatizações, o setor energético vem sendo dominado por grandes transnacionais que lucram muito com a venda da mercadoria energia”. Para Trierveiler, se a CPI da Conta de Luz ajudar a esclarecer os motivos que levam ao aumento das tarifas de energia, será muito útil para a sociedade. Segundo estimativa do deputado Eduardo da Fonte, a CPI da Conta de Luz deve sair ainda neste ano. Já o deputado Adão Pretto acredita que, por ser um ano eleitoral, há uma “baixa” das atividades dos parlamentares, o que provavelmente vai adiar a realização da CPI para 2009. Hoje, existem duas CPIs em andamento na Câmara dos Deputados. Somente cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Funcionário da CPFL troca lâmpada de poste: tarifas reajustadas apenas para alguns Estados

“É estranho que várias transnacionais e/ou indústrias paguem um preço de energia menor que muitas famílias brasileiras. As empresas que têm concessões para fornecer energia não têm como prioridade o abastecimento das residências. Essa lógica é injusta e precisa ser revista”, aponta Adão Pretto países mais desenvolvidos do mundo, mais a Rússia. No entanto, após muita pressão, em abril, a Aneel reajustou as tarifas de energia da Companhia Energética de Minas Gerais S/A (Cemig), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Centrais Elétricas Matogrossenses S/A (Cemat) e Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul), reduzindo as tarifas dessas distribuidoras. Logo após essas

reduções, foi protocolada uma indicação ao Ministro de Minas e Energia sugerindo que a Aneel realizasse a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as concessionárias do país. A solicitação conseguiu assinaturas de 280 deputados, mas obteve resposta negativa da agência reguladora.

Concentração Para o deputado Adão Pretto (PT/RS), que assinou o pe-

dido da CPI da Conta de Luz, “é estranho que várias transnacionais e/ou indústrias paguem um preço de energia menor que muitas famílias brasileiras. As empresas que têm concessões para fornecer energia não têm como prioridade o abastecimento das residências. Essa lógica é injusta e precisa ser revista”, defende o deputado. Em declarações à imprensa, o diretor geral da Aneel, Jer-

son Kelman, disse que os reajustes de energia são firmados por um “sistema de cálculos matemáticos” e negou haver especulações na elevação do preço da energia. Já o deputado Adão Pretto acha que é preciso investigar como são calculadas as tarifas e qual é a margem de lucro das empresas do setor. “No entanto, sabemos que, se a CPI for instalada, haverá uma forte pressão do monopólio do setor elétrico para que não se abra essa caixa preta”, alerta o parlamentar.

Esclarecimentos Segundo Marco Antonio Triverveiler, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), não há dúvidas de que os preços das

CPI da Enersul No Mato Grosso do Sul, há um exemplo de uma CPI que trouxe resultados positivos para os consumidores de energia. Líder durante anos do ranking das distribuidoras com as tarifas mais caras do país, a Empresa de Energia Elétrica do Mato Grosso do Sul (Enersul) foi alvo de uma CPI na Assembléia Legislativa do Estado, em 2007. Os resultados dos trabalhos da comissão foram a redução nas contas de energia elétrica dos 710 mil consumidores da Enersul, a queda da diretoria da empresa e a diminuição “violenta” das ações da concessionária. Foram membros titulares da CPI da Enersul os deputados Paulo Correa (PR – presidente), Marquinhos Trad (PMDB – Relator), Paulo Duarte (PT – vice-presidente), entre outros.

SÃO PAULO

Voto irregular de deputado tucano barra CPI da Saúde Procuradoria da Assembléia Legislativa contesta participação de tucano que nunca esteve presente na Comissão ALESP

Eduardo Sales de Lima da Redação O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Remuneração dos Serviços Médico-Hospitalares da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi aprovado no dia 26 de junho. E sem as deliberações fundamentais. Não foi dado prosseguimento às investigações sobre o processo de terceirização do setor de saúde paulista e, menos ainda, as organizações sociais (OSs), uma bandeira do PSDB, deixarão de existir. Mais: a participação na votação final de um deputado tucano que nunca fez parte da Comissão provocou a indignação da oposição. Resultado da CPI: uma recomendação, que será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para que seja realizada uma auditoria nos contratos de terceirização firmados pelo Conjunto Hospitalar de Sorocaba, desde 2005. Trata-se de mais uma vitória do governador José Serra (PSDB), pelo menos no que se refere às CPIs paulistas. Denominada “operação abafa” pelo deputado estadual Raul Marcelo (Psol), o que ocorreu com o fim da CPI da Saúde se insere na estratégia tucana de não investigar as denúncias mais importantes que envolvam seus governos. A omissão em relação à catástrofe do metrô, ocorrida em

Reunião que aprovou o relatório final da CPI da Saúde

janeiro de 2007, às irregularidades envolvendo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e ao caso do pagamento de propinas da transnacional Alstom para quadros da administração tucana são exemplos disso. “A estratégia da base do governo na Assembléia Legislativa, sinteticamente, é blindar o governador Serra para 2010, além do Geraldo Alckmin, claro”, afirma Marcelo. “São 23 deputados estaduais que não estão nessa ‘operação’, o resto (71) está todo, é impressionante”, conclui.

Manobra A maior polêmica, no entanto, não foi a vitória da base do governo paulista, mas o mo-

do como sucedeu a aprovação do texto. O deputado Samuel Moreira (PSDB), que não fazia parte da suplência de nenhum dos integrantes da Comissão, participou da votação do relatório final como substituto eventual. Os substitutos que foram indicados pela bancada do partido desde o começo da Comissão eram, na verdade, Pedro Tobias e José Augusto. Se esse ou aquele participasse da votação, nenhuma polêmica regimental teria sido provocada. Mas o fato é que o voto de Moreira foi decisivo para a supressão de duas propostas fundamentais da CPI: retorno da gestão de unidades hospitalares das organizações sociais para a administração do governo e início de

“Ele chegou na reunião e votou pela supressão do meu sub-relatório, principalmente quanto ao processo de reversão das organizações sociais, com informações e denúncias que foram colhidas por quase quatro meses”, lamenta Raul Marcelo uma investigação sobre o processo de terceirização do setor da saúde em todo o Estado de São Paulo. Caso o substituto eventual, Samuel Moreira, tivesse votado pela permanência do sub-relatório elaborado pela equipe de Raul Marcelo, o relatório final iria a debate no plenário da Alesp. “Ele chegou na reunião e votou pela supressão do meu sub-relatório, principalmente quanto ao processo de reversão das organizações sociais, com informações e denúncias que foram colhidas por quase quatro meses”, destaca o deputado estadual do Psol. Por esse procedimento, a Procuradoria da Alesp pronunciou-se contrariamente à legitimidade do voto dentro

da CPI. O procurador da Casa, José Roberto Caglia, explicou, com exclusividade ao Brasil de Fato, que as manobras realizadas não foram contra o regimento da Casa, mesmo assim ele não credita legitimidade à votação. “Eles as usaram para a interpretação que foi a vencedora daquele momento”, afirma. Caglia pondera, no entanto, que o artigo 18 do regimento interno da Alesp atesta que a Comissão pode nomear, na ausência dos membros das comissões e na ausência de substitutos, um substituto ocasional.

Além do regimento Mas as compreensões sobre a legitimidade da participação do substituto ocasional coincidem até aqui. O artigo18, combinado com o artigo 27 do regimento da Casa, diz que ele deve comparecer mediante a obrigatória convocação do presidente da respectiva Comissão, “o que não ocorreu”, segundo Caglia. O procurador afirma, ainda, que poderia haver um substituto eventual para dar quorum, mas a CPI já contava com a presença de cinco deputados, de um total de nove membros,“portanto, maioria absoluta”. “Não podemos nos esquecer de que a CPI não segue só o Regimento Interno, mas também considera outros diplomas legais. O próprio Artigo 34 do Regimento Interno versa que ‘aplicam-se subsidia-

Quanto

71 deputados estariam no grupo de blindagem do governador José Serra

riamente às Comissões de Inquérito, no que couber as normas desse regimento interno, da Legislação Federal e do Código do Processo Penal’”, afirma o procurador da Alesp, baseando seu argumento no raciocínio de que “se é subsidiariamente que se aplica, então eu prefiro aplicar o Código do Processo Penal”. Nesse último aspecto, Caglia afirma que não se aplica o Artigo 34 e parágrafo 11 do regimento interno na CPI, e sim o Código de Processo Penal, que é o princípio da “identidade física do juiz”. Ele explica que isso significa que se é o deputado que faz a instrução (colheita de provas), é ele o que deve proferir obrigatoriamente o julgamento. “Não pode vir um juiz substituto e julgar, sendo que o outro colheu a prova; porque o olhar do juiz que colhe a prova é, de certa maneira, uma proteção ao réu e também uma proteção ao próprio Estado de Direito”, atesta. Ele pondera que sua ação não é carregada de nenhuma inclinação política, somente técnica. “Não estou lá para assessorar nenhum partido. Eu sou um técnico isento”, ressalta.


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Beneficiário das privatizações, Daniel Dantas é preso pela Polícia Federal CORRUPÇÃO Banqueiro chefiava quadrilha que cometia crimes financeiros; Celso Pitta e Naji Nahas também estão detidos Danilo Verpa/Folha Imagem

Quanto

da Redação PERTO DE se livrar de cerca de 200 pendências judiciais, o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, viu seus planos de escapar da Justiça serem abortados. No dia 8, ele foi preso pela Polícia Federal, durante a operação Satiagraha. A ação da PF começou há quatro anos e desvendou que duas quadrilhas criavam empresas de fachada, utilizadas para desviar recursos públicos, e criaram um mega-esquema para lavar dinheiro e cometer crimes financeiros internacionais. A operação também levou à prisão o ex-prefeito paulistano, Celso Pitta, e o especulador Naji Nahas, além da alta cúpula do banco Opportunity, incluindo a irmã do banqueiro, Verônica Dantas. Dantas, recentemente, tinha se beneficiado judicialmente com a fusão da Brasil Telecom com a Oi. Para a realização do acordo, foi condicionado que o banqueiro se livraria das ações judiciais que teria que enfrentar na Justiça brasileira e dos Estados Unidos, por conta da disputa acionária realizada entre ele e fundos de pensão. Além de escapar da Justiça, Dantas arrecadou 1 bilhão de dólares com a venda de suas ações. De acordo com a Polícia Federal, as 24 pessoas presas pela operação serão indiciadas por formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e espionagem. Esse último crime, aliás, foi o ponto de partida da operação, já que em 2004, quando controlava a Brasil Telecom, Dantas contratou a empresa estadunidense de espionagem Kroll para investigar a Telecom Itália, com quem pretendia travar uma guerra judicial. A empresa

2 bilhões de dó-

lares foram movimentados por fundo de Dantas nas Ilhas Cayman

Doleiro preso é conduzido pela Polícia Federal durante a operação Satiagraha; também foram presos Celso Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas

O esquema desvendado não é, segundo o jornalista Bob Fernandes, “uma investigação que esbarra em maracutaias do ‘mensalão’. É uma devassa que chega a bem antes. E chegará a bem depois. Algo muito maior, muito mais profundo e poderoso” também espionou membros do governo federal, prefeituras do PT e altos funcionários do Judiciário.

Duas quadrilhas Dantas e Nahas, segundo a PF, chefiavam duas quadrilhas que se associavam para cometer crimes financeiros internacionais. Nahas, que, em 1989, foi responsá-

vel por quebrar a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, é acusado de liderar um bando que praticava crimes contra o sistema financeiro internacional, com base numa rede de contatos que lhe propiciava informações privilegiadas. A PF suspeita que Nahas tinha até fontes dentro do Federal Reserve (Fed), o Banco Central estadunidense. Com essas in-

formações, orientava doleiros – também presos pela operação – para que comprassem ou vendessem a moeda estadunidense, de acordo com as medidas do Fed. Por sua vez, o dono do Opportunity mantém uma offshore no conhecido paraíso fiscal das Ilhas Cayman, chamado Opportunity Fund. Durante 12 anos, 2 bilhões de dólares foram movimentados pelo fundo de Dantas. Lá os investidores têm sigilo, apenas o nome de diretores da offshore são conhecidos. São eles, o próprio Dantas, sua irmã, também presa, e Pérsio Arida, ex-presidente do BC e do BNDES na gestão FHC. As principais informações

que conduziram as investigações da PF estavam contidas num HD apreendido durante as investigações do chamado caso do “mensalão”, em 2005, quando a operação Satiagraha já tinha sido iniciada. Segundo o jornalista Bob Fernandes, do Terra Magazine, que acompanha a trajetória de Dantas desde o período das privatizações, alguns “informados e desinformados já excitam-se com a ‘volta do mensalão’”, mas o esquema desvendado não “é uma investigação que esbarra em maracutaias do ‘mensalão’. É uma devassa que chega a bem antes. E chegará a bem depois. Algo muito maior, muito mais profundo e poderoso do que o mensalão. Que viceja, brota

gloriosamente em meio à privatização do sistema Telebrás, embora pensado antes ainda”, relatou. Ciente de sua prisão iminente, em função de ter fontes do governo que lhe informavam o rumo das investigações, o banqueiro chegou a oferecer um suborno de 1 milhão de dólares para se livrar da prisão, segundo o Ministério Público Federal. Segundo apuração dos jornalistas Bob Fernandes e Samuel Possebon, também do Terra Magazine, Dantas controla um conglomerado das empresas que foram os alvos da investigação da PF. “É um personagem que age nas sombras. Poucos são os documentos que contam com a assinatura do banqueiro e, constatou a PF na investigação, de tudo ele fez e faz para não deixar rastros, mesmo na miríade de estruturas – ao menos 151 detectadas – ligadas ao enorme polvo”, diz uma passagem da matéria “O inferno de Dantas”.

Histórico A relação de Dantas com políticos se deu por intermédio do banqueiro Mário Henrique Simonsen, que lhe apresentou Antonio Carlos Magalhães. Em 1996, criou o banco Opportunity. Após a privatização do sistema Telebras, Dantas, como sócio minoritário da Brasil Telecom, passou a ser o gestor da companhia, o que gerou estranheza entre outros acionistas. O banqueiro também foi alvo de investigações sobre favorecimento no leilão do sistema de telefonia.

AGRICULTURA FAMILIAR

Governo lança programa para ampliar produção de alimentos Plano aumenta em 18 milhões de toneladas, mas mantém estrutura fundiária intacta Tatiana Merlino da Redação Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e alcançar uma produção excedente de 18 milhões de toneladas de alimentos ao ano, o governo federal lançou, no dia 3, o Programa Safra Mais Alimentos. Elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o projeto cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil por família para beneficiar um milhão de produtores rurais até 2010. Apesar de movimentos sociais e especialistas acreditarem que a iniciativa é acertada, eles defendem que, paralelamente ao programa, o governo deveria investir em reforma agrária. “Essa é uma medida necessária e emergencial, mas, para aumentar a produção, é necessário ampliar as áreas plantadas. Assim, fazer reforma agrária é de extrema importância”, afirma o geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Mais crédito De acordo com MDA, o plano destina R$ 13 bilhões em financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período de 2008/ 2009. No período anterior, o valor foi de R$ 12 bilhões.

Roosewelt Pinheiro-ABr

Quanto

70%

dos alimentos produzidos no país são de responsabilidade da agricultura familiar

Garantia de venda Outro suporte para o aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar é o reforço dos instrumentos de comercialização. A cobertura do Programa de

A safra 2008/2009 irá contar com R$ 6 bilhões em crédito para investimento em culturas como leite, milho, feijão, arroz, mandioca, trigo, aves, café, frutas, arroz, cebola. Além disso, irá ampliar o número de máquinas e implementos agrícolas, além de mais serviços de assistência técnica e extensão rural. Mançano lembra que a agricultura familiar é responsável pela maioria dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. A produção da agricultura representa nada menos que 70% dos alimentos produzidos no país, e é responsável, por exemplo, por 89% da mandioca, 67% do feijão, 70% dos frangos, 60% dos suínos, 56% do leite, 69% da alface e 75% da cebola produzidos no Brasil.

Mais terras Ou seja, como a produtividade já é alta, “a ampliação do cultivo poderia até levar ao esgotamento da terra, caso não se amplie a quantidade de áreas agricultáveis”, pondera Mançano. Segundo ele, se isso não ocorrer, os efeitos da iniciativa governamental serão minimizados. Ao que tudo indica, a concentração de terra do país deve permanecer como está, já que “o que o governo tem feito é reordenação fundiária, e não reforma agrária. Tem-se evitado mexer na estrutura fundiária do país por conta da correlação de forças”, explica.

em dois anos, ampliar de 20 para 30 mil o número de técnicos em extensão rural.

“Vai ajudar a equipar os agricultores, baixar os juros, mas o que me preocupa é que não basta dar incentivos para quem já tem terra. Ele é bom, mas não é suficiente”, pondera o deputado federal Adão Pretto

A ministra Dilma Rousseff, o vice-presidentre José Alencar e Lula

Na avaliação do deputado federal Adão Pretto (PT/RS), o projeto é muito positivo, “vai ajudar a equipar os agricultores, baixar os juros, mas o que me preocupa é que não basta dar incentivos para quem já tem terra. Ele é bom, mas não é suficiente”.

Menos juros O Plano Safra também irá reduzir as taxas de juros dos financiamentos de custeio,

que ficarão entre 1,5% e 5,5% ao ano. Antes eram de 3% a 5,5 %. As operações de investimento também tiveram queda nos juros, de 2% a 5,5% ao ano para 1% a 5%. O programa pretende ampliar ainda a assistência técnica e a extensão rural. Os recursos para Assistência Técnica e Expansão Rural (Ater) passam de R$ 168 milhões, na safra passada, para R$ 397 milhões. Há ainda a meta de,

Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) foi ampliada de 11 para 15 produtos, com a inclusão das culturas de pimenta-do-reino, trigo, cebola e mamona. Também foram elevados os preços de trigo, arroz, feijão, milho, mandioca e leite, culturas importantes da cesta básica brasileira. Para Miltom Fornasieri, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o programa oferece uma segurança maior aos pequenos produtores rurais, “pois eles terão a garan-

tia de que irão vender a produção num valor justo, coisa que não acontecia com os programas anteriores”. No entanto, ele acredita que a iniciativa irá beneficiar apenas uma camada pequena de agricultores de assentamentos de reforma agrária. “Aqueles que já estão em situações mais estruturadas terão um incremento na produção”, avalia. Segundo o coordenador do MST, grande parte das famílias assentadas vai ficar sem acesso ao recurso por estarem endividadas com Pronaf e outros financiamentos.

Preços baixos Para Bernardo Mançano, o endividamento dos assentados ocorre por motivos políticos, já que o que produzem é comprado a “preços muito baixos”. No entanto, o problema poderia ser resolvido com o governo garantindo a compra da produção, sendo as dívidas já existentes negociadas. “Cabe agora ao MST fazer essa proposta ao governo”, sugere. Outra crítica levantada por Fornasieri é que o Programa Safra Mais Alimentos está fortalecendo o modelo de produção existente no Brasil, de “mecanização, uso de pacotes e insumos de grãos”. De acordo com ele, a grande preocupação do MST em relação ao programa que foi lançado é “ele não apontar para uma mudança de modelo de produção, para uma agricultura mais sustentável, agroecológica, num modelo diferente do que está aí hoje. É justamente esse modelo que tem ocasionado essa falta de alimentos no mundo e no Brasil”, avalia.


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Comuna da Terra celebra a construção de 61 moradias ESQUERDA Assentamento funciona como contraponto à lógica do individualismo Douglas Mansur/Novo Movimento

Eduardo Sales de Lima enviado a Franco da Rocha (SP) GRACÍOLA BARBOSA iniciou uma peregrinação com sua família a partir de 2001. Ela queria moradia e terra para produzir. Sua luta valeu a pena, pois ela, seu marido e mais quatro filhos, que rodavam por acampamentos de trabalhadores sem-terra no Vale do Paraíba e em Campinas (SP), foram escolhidos para integrar a Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno. Hoje são cinco filhos. “Esse aqui é filho do assentamento”, diz a mulher, mostrando uma tímida criança que tenta se esconder atrás de suas pernas. Outro caminho foi o de Wiliam Alves Santos, de 51 anos, que, de Franco da Rocha (SP), veio parar na Comuna Dom Tomás. “Me jogaram para fora da minha casa”, conta. Ele não conseguia pagar o aluguel de um cortiço que, segundo ele, não se diferenciava muito de uma favela. Sua história tomou outra direção quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou um trabalho de base ao lado do cortiço. Ingressou na ocupação da Comuna da Terra Irmã Alberta, em 2001, com sua esposa e mais quatro filhos. Depois de alguns anos, foi transferido para a Comuna Dom Tomás. No dia 5, 61 casas construídas em processo de mutirão foram inauguradas no assentamento. A celebração teve a participação de todas as famílias, inclusive as de Wiliam e de Gracíola. Dentre as outras acomodações do local, se destaca o Espaço Comunal Patativa do Assaré, no qual aconteceram apresentações musicais de Pereira da Viola e Pedro Munhos na festa de inauguração. Ao todo, o projeto recebeu R$ 1 milhão em investimentos que contaram com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do MST, da Associação Fraternidade Povo da Rua e da Caixa Econômica Federal.

Outra organização As Comunas da Terra são assentamentos próximos a grandes centros urbanos que têm um novo padrão de divisão interna, com casas de qualidade para os assentados, oportunidade de estudos para todos e beneficiamento dos produtos no próprio assentamento – todos originados a partir da agroecologia. Gilmar Mauro, integrante da coordenação nacional do MST, destaca a importância da forma de organização produtiva da comunidade, que terá esse espaço de 619 hectares. “Metade do assentamento vai ser de preservação ambiental e metade de produção agroecológica, além dos espaços de construção de sociabilidade, onde o lúdico também terá lugar”, conta. Para ele, a

Dom Tomás Balduíno e uma das casas construídas em mutirão: resistência popular

Comuna da Terra funciona como “um contraponto à lógica de organização societária do individualismo burguês”. Segundo o monge Marcelo Barros, também presente na festa de inauguração, uma vitória como essa revela que “bastava a sociedade abrir os olhos e constatar que essa era uma fazenda improdutiva da União; e que, após a ocupação das famílias, se transformou em um lugar bonito, de vida, de comunhão”.

Lúmpen de luta Gilmar Mauro ressalta que a inauguração foi carregada de um simbolismo muito forte, e que o assentamento provoca, até mesmo, uma parte da esquerda. “Se tratavam de povo de rua e que a esquerda, geralmente, caracteriza como ‘lumpensinato’”, salienta. Irmã Alberta, que dá nome a ou-

tra Comuna, próxima à “Dom Tomás”, lembra que a socialização das famílias assentadas passará para além da conquista da moradia e da terra. “Quando você trabalha com moradores de rua, percebe como a rua desmorona a personalidade da pessoa, desequilibra, muda o rumo. Para eles chegarem a um rumo, precisa muito tempo. Eles se uniram e, em mutirão, construíram. Com pouco dinheiro, se dividiram em grupo, estudaram o que desejavam e construíram; isso é que o belo”, lembra Irmã Alberta.

Gigante com pés de barro Dom Tomás Balduíno, presente na celebração, lembra que os ex-sem-teto, hoje assentados, são exemplos de resistência popular: “Viram de perto a violência de uma tropa de choque investindo

contra famílias desarmadas, com crianças, idosos” e emenda que eles “são um exemplo de como encarar esse gigante, mostrando que ele tem pés de barro, tem brechas por onde pode penetrar a pequenez do povo”, afirma o bispo emérito de Goiás e um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Wiliam já pensa no processo de produção e renda no qual estará inserido. “Coletivamente, estamos pensando em trabalhar com cabras para a produção de leite e queijo, uva e mel”. Mas há muito que ser trabalhado no assentamento. Falta luz na via principal da Comuna. E Gracíola, por exemplo, afirma que não está completamente satisfeita. Ela reclama que a laje de sua casa precisa ser concluída.

Projeto pensado coletivamente Respeito à individualidade marca a construção das casas inauguradas de Franco da Rocha (SP) Todas as 61 casas da Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno impressionam pelo espaço interno, com o pé direito que media mais de 2,5 metros. Pelo menos quatro casas visitadas pela reportagem tinham projetos arquitetônicos diferentes. Algumas clássicas, com o telhado em forma de “V”, outras tendo-o em forma de abóboda. “A gente procura provar que a partir de recursos públicos e do reconhecimento de uma dívida social, que é histórica do Estado brasileiro com o povo trabalhador, é possível que se faça uma casa que seja de altíssima qualidade e com todo o processo pensado coletivamente”, afirma a arquite-

ta Beatriz Bezerra Tone, integrante do coletivo de arquitetos Usina, que assessorou as famílias na construção das casas. As obras começaram há 22 meses. O processo de construção foi diferente daqueles em que, de costume, se observam nas grandes cidades. “As duas formas mais clássicas de provisão habitacional das classes mais pobres que existe no país são basicamente duas. Uma, através dos grandes conjuntos habitacionais, feitos por empreiteiras, padronizados; são as tais ‘caixinhas de fósforo’. E a outra é a auto-construção na favela, no loteamento irregular”, explica a arquiteta. Ela lembra que, antes da participação de profissionais, um grupo de estudantes de arquitetura da USP discutiu a constru-

ção das casas. No entanto, para a obtenção do investimento do governo federal, era exigida a participação de arquitetos. Ela lembra que, quando se fala da gestão de recursos, “as pessoas logo pensam em mutirão”, mas a economia, de fato, está na negociação feita em bloco. Wiliam Alves Santos, assentado na Comuna, reforça que, além de o material ser mais barato quando negociado em bloco, os assentados da Dom Tomás, que não conheciam nada de construção civil, foram capacitados ao grau de pedreiros. “Aprendemos muito com eles, inclusive em relação ao tratamento de esgoto”, afirma. Sobre o resultado da construção de sua casa, está satisfeito: “Está pronta, está beleza”. (ESL)

ORGANIZAÇÃO

Educafro realiza encontro de núcleos de base Coordenadores dos núcleos de cursinhos pré-vestibulares estarão reunidos nos dias 12 e 13 Jorge Américo de São Paulo (SP) Recentemente, a Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes (Educafro), rede de cursinhos pré-vestibulares comunitários, completou 10 anos de atuação em São Paulo. Suas atividades têm se concentrado na luta contra o racismo e a concentração de renda e na defesa dos direitos humanos e por acesso do povo pobre e de negros a universidades. Diante da atual conjuntura política e social, faz-se necessário haver uma profunda reflexão sobre novos rumos a serem tomados. Para tanto, os coordenadores dos núcleos de cursinhos pré-vestibulares e da sede nacional estarão reunidos nos próximos dias 12 e 13, em Guararema (SP), na Escola Nacional Florestan Fernandes. Douglas Belchior, que é da Coordenação Nacional da Educafro, defende a participação coletiva nos processos de decisão como uma maneira de fortalecer a militância. “Nosso movimento Educafro, em

especial nestes últimos dois anos, tem se apresentado como mais um espaço de resistência, cuja tarefa principal consiste em agregar o povo que tem em comum o sofrimento, a pobreza e, acima de tudo, o sonho de fazer do Brasil patrimônio coletivo dos povos que o construiu. Por isso a importância cada vez maior de nos unirmos internamente e buscarmos alianças com outros movimentos de esquerda, como o MST, que se destacam na luta contra a injustiça social. Além disso, acreditamos que a questão étnica é mais uma das dimensões da luta de classes no Brasil”, observa. O advogado Cleyton Borges, especialista em políticas públicas e que integra a organização do evento, aponta que algumas das conquistas obtidas pela Educafro têm sido direcionadas para a valorização da militância interna, nos núcleos de pré-vestibular e nas universidades. “A idéia tem sido potencializar os participantes – jovens, negras, negros e pobres – como lideranças comunitárias e multiplicadores na sua base, levando para a comunidade

e, principalmente, para as escolas públicas as bandeiras que defendemos”, afirma. A Educafro surgiu com uma proposta de articular uma rede de cursinhos pré-vestibulares comunitários. O principal objetivo era habilitar jovens negros e carentes para o ingresso no ensino superior. A proposta foi tão bem aceita nas comunidades que o projeto se expandiu e hoje está presente em cinco Estados. No decorrer desse processo, a Educafro foi assumindo outras responsabilidades e se fortalecendo como entidade do movimento social. Heber Fagundes, coordenador administrativo, destaca como principal mudança “a reafirmação como movimento de luta concreta do povo negro e pobre da periferia”. “A intensificação da participação da Educafro nas lutas do movimento social pôde ser percebida no dia 13 de maio, quando centenas de militantes ocuparam o saguão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), em manifestação contra os ‘120 Anos da Abolição Inconclusa’”, lembra Fagundes. Outro momento importante foi o apoio à

Via Campesina na ocupação do escritório da Votorantim, no Centro de São Paulo. O ato foi duramente reprimido pela Tropa de Choque da Polícia Militar, mas teve repercussão nacional e denunciou os crimes cometidos pelos grandes capitalistas, como Antônio Ermírio de Moraes, na produção de energia elétrica e combustíveis. Tradicionalmente, a Educafro sempre priorizou os encontros com as lideranças regionais. Douglas Belchior destaca que o retiro de coordenadores deste ano terá três importantes eixos: organização interna, formação política e debate sobre a concepção de “movimento”, tendo como meta a continuidade da valorização dos núcleos de base e a construção de uma nova disciplina militante. Segundo Belchior, pretende-se com isso criar espaços permanentes para estudos e aprofundamento sobre a realidade brasileira. Ainda estão previstas atividades culturais e momentos de confraternização, visto que o espaço da escola Florestan Fernandes concentra, simultaneamente, atividades de diversos grupos.

fatos em foco Hamilton Octavio de Souza

Luta necessária Nos períodos de maior avanço das lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais populares, como no final dos anos de 1970, o Brasil chegou a registrar duas mil greves por ano, na maioria das categorias profissionais. Em 2007, segundo o Dieese, foram realizadas 316 greves, sendo 149 em empresas privadas, 161 no setor público e seis envolvendo trabalhadores públicos e privados. A mobilização depende muito de lideranças combativas. Anti-trabalhador Submetida ao Congresso Nacional, a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que proíbe a demissão imotivada, foi rejeitada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. O mais estranho é que a bancada governista não compareceu à votação, embora a proposta seja benéfica aos trabalhadores. Na verdade, o governo poderia ter ratificado a convenção, mas não o fez até agora. Por que será? Oposição atuante A aguerrida oposição metalúrgica de São Paulo, que entrou para a história com as primeiras greves de 1978, em plena ditadura militar, está organizando encontros e materiais para fazer o registro dos 30 anos de lutas da categoria, em vídeo, cadernos e livros. É o resgate da memória de quem não se acomodou e nem se rendeu – continua na luta por transformações sociais. Controle social Internautas e defensores da internet como espaço de liberdade, democracia e interação social e cultural estão fazendo campanha contra o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), que quer bloquear e reduzir o avanço das redes com conexões abertas. De acordo com os entendidos no assunto, o projeto ameaça a diversidade na rede, estabelece a vigilância e criminaliza a criatividade dos internautas. Brasil ocupado O Boletim Dataluta, do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), da Unesp de Presidente Prudente, costuma veicular excelente material sobre a luta pela terra no Brasil. Na edição de junho, apresenta a análise e o mapa das ocupações de 1988 a 2007. É só pedir no endereço www.fct.unesp.br/nera para receber o boletim mensalmente. Banqueiro preso? A prisão do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, em Mônaco, e a sua extradição para o Brasil colocam alguns desafios para as autoridades brasileiras. Um deles será a Justiça obrigar o fugitivo a cumprir, aqui, a pena de 13 anos de cadeia. O outro é desvendar, de uma vez por todas, qual foi o envolvimento da antiga diretoria do Banco Central no golpe dado pelo exbanqueiro. Será exigir demais? Salada eleitoral Juízes eleitorais de São Paulo condenaram jornais e revistas que publicaram entrevistas com pré-candidatos a prefeito. Excesso de zelo e censura ao trabalho jornalístico. Por que não agem com igual rigidez para impedir as candidaturas de políticos envolvidos em processos penais, crimes de corrupção e praticam abuso econômico para enganar os eleitores? Preferido midiático No afã de bajular o presidente direitista da Colômbia, Álvaro Uribe, a imprensa empresarial brasileira insiste em destacar – repetidamente, no rádio e na TV – que ele seria eleito para um terceiro mandato em 2010, com o apoio de mais de 70% da população. Os veículos desconsideram apenas um detalhe: o fato de a Constituição daquele país, assim como a brasileira, proibir uma nova reeleição. Lá, na visão da direita, não é golpe! Avanço popular Encerrado no dia 5 de julho, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, o 8º Encontro Latino-americano e Caribenho das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) assumiu, entre outros compromissos, o de “reforçar as lutas ligadas aos movimentos sociais, à economia solidária, à ecologia, à nova cidadania e ao compromisso político, não isoladamente, mas em redes”. Participaram representantes de 12 países, inclusive do Brasil.


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brasil

Governo aceita abrir negociação, e os professores encerram greve em SP EDUCAÇÃO Em audiência no Tribunal Regional do Trabalho, Secretaria de Educação concordou em pagar os dias parados Ricardo Nogueira/Folha Imagem

Michelle Amaral da Redação DEPOIS DE três semanas, a greve dos professores da rede pública de São Paulo foi suspensa. No dia 4, foi feito um acordo entre o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a Secretaria de Educação, em audiência de conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho e a Procuradoria Geral do Estado. A interrupção da paralisação foi firmada, em termo assinado por ambas as partes, diante do compromisso do governo estadual de pagar os dias parados aos professores e instituir um calendário de reposição de aulas; além de abrir um processo de negociação sobre questão salarial, o cumprimento da database, a revogação do Decreto nº 53.037 e da Lei nº 1.041 e sobre os demais itens da pauta de reivindicações apresentada pelos docentes ao Governo em janeiro. A Procuradoria Geral se comprometeu a encaminhar ao governador José Serra (PSDB) a proposta da Apeoesp até o dia 8 e comunicar o sindicato até o dia 10. Caso esse prazo não seja cumprido, a categoria retomará a greve, conforme informou a presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha. Ela avalia como positiva a intervenção do TRT: “Sem a ação do Tribunal, não chegaríamos a um acordo, já que nem o governo nem a Secretaria haviam se manifestado até o momento”. A professora afirma acreditar que, com o compromisso firmado, a negociação seguirá favorável aos professores. De acordo com Maria Izabel, a decisão pela suspensão do estado de greve foi unânime. “Quem esteve presente pôde perceber e ouviu o voto de todos os professores”, diz.

Liminar judicial A assembléia-geral da categoria, que aconteceria na

Protesto dos professores estaduais, realizado no dia 4 de julho, na praça da República, em São Paulo

avenida Paulista – no vão livre do Museu de Arte de São Paulo(Masp) – também no dia 4 (e que acabou aceitando o acordo com o Governo) teve de ser realizada na praça da República, devido a uma liminar judicial obtida pela Promotoria de Habitação e Urbanismo. Caso fosse descumprida, a decisão previa uma multa de R$ 500 mil ao sindicato. Conforme a liminar, as concentrações não deveriam ser realizadas em vias públicas, mas em praças, sob orientação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Polícia Militar (PM). “Tínhamos que realizar a assembléia, acredito que foi correta a decisão da Apeoesp em realizá-la na praça da República”, avalia a presidente do sindicato. Contudo, Maria Izabel pondera que a proibição da manifestação na Paulista foi por causa do trânsito. “A questão da educação é menos importante do que o trân-

sito para o Ministério Público”, lamenta. Os professores, vindos de todo o Estado, que chegavam ao Masp tiveram que se dirigir, escoltados pela Polícia Militar, até o local da assembléia. Durante o percurso, os docentes protestaram contra a decisão da justiça, principalmente pela presença da polícia em um ato pacífico como o defendido pelo professorado, e contra o governo do Estado. “Professor na rua, Serra, a culpa é sua”, diziam. No documento, o juiz Maury Ângelo Bottesini, da 31ª Vara Cível Central, responsável pelo caso, escreve que “as autoridades administrativas se mostram pouco à vontade para executar as operações que lhes toca no exercício do Poder, coibindo, até mesmo com o emprego de força, qualquer quantidade e no limite necessário para impedir a desordem e o abuso do Direito de Greve, de Manifestação em público,

SINDICATO

ou da insatisfação pura e simples como a má escolha do emprego e da profissão, como se o restante dos cidadãos tivessem culpa por isso”. “Lamentável a forma como fomos tratados, pois os professores sempre se manifestaram de maneira pacífica. Sempre fizemos passeatas enormes, sem precisarmos de escolta”, declara a presidente da Apeoesp. Em decorrência da liminar judicial, a professora Maria Izabel declara que as contas da Apeoesp e de algumas subsedes foram bloqueadas na tarde do dia 04, data da manifestação, até a manhã do dia 7. “O juiz supôs que o sindicato faria a passeata e, então, bloqueou as nossas contas. Mas o quadro foi revertido, e o sindicato entrou com uma ação judicial por danos morais, porque, mesmo que o bloqueio tenha sido por algumas horas, houve prejuízo para a Apeoesp”, comenta. Cerca

Valter Campanato/ABr

Funcionários dos Correios param por tempo indeterminado Trabalhadores dizem que a direção da estatal privilegia funcionários com cargos mais elevados Michelle Amaral da Redação Funcionários dos Correios fazem greve nacional em protesto à política administrativa tomada pela direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A categoria reivindica o cumprimento do termo de compromisso que prevê o pagamento do adicional de risco aos carteiros, no percentual de 30% do salário de cada trabalhador, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e o pagamento justo da participação nos lucros e resultados (PLR) 2007. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), a paralisação, que começou no dia 1º, atinge 24 Estados, além do Distrito Federal. Firmado em 20 de novembro de 2007, o termo de compromisso foi assinado no Ministério das Comunicações, com anuência do ministro da pasta, Hélio Costa, e do presidente da República, Luiz Iná-

cio Lula da Silva, e pelo presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio. A Fentect, em nota, afirma que nenhum dos itens do termo foi cumprido, e o prazo estipulado, 30 de junho, desrespeitado pela empresa. Segundo a Federação, essa situação “não deixou outra opção à categoria, se não partir para o enfrentamento com o presidente da ECT”.

Arbitrária O secretário-geral da Fentect, Manoel Cantoara, explica que “lamentavelmente a direção dos Correios impôs, sem nenhuma negociação”, um Plano de Cargos, Carreiras e Salários não condizente com o reivindicado pela categoria. E acrescenta que, no termo, há cláusula de previsão de acordo coletivo, garantindo que haveria uma negociação no PCCS. “Só que a direção da empresa impôs goela abaixo, unilateralmente, de forma autoritária, sem querer discutir conosco”, acrescenta. Cantoara afirma que a aplicação do PCCS ocorreu de forma desigual. “Para os ní-

Trabalhadores permanecerão em greve por tempo indeterminado

veis superiores, mantiveram o consílio regrado do PCCS 95, já para os níveis inferiores, rege o PCCS 2008, no qual regram apenas métodos e critérios da gestão pública de ferramentas administrativas, com critérios completamente nocivos aos interesses dos trabalhadores de todo o Brasil”. O PCCS 2008 prevê banco de horas, demissão justificada por duas avaliações de

desempenho e implanta a teoria de cargo amplo. “É um Plano de Cargos, Carreiras e Salários que a diretoria dos Correios está aplicando e não discutiu de forma alguma com os trabalhadores”, protesta.

Promessas Em relação às outras reivindicações da categoria, o secretário-geral da Fentect comenta que, no início de abril, os fun-

de R$ 500 mil, valor estipulado na multa, ficaram bloqueados no Banco Central. Dentre os docentes presentes na assembléia da categoria, a professora Marineide de Brito, que leciona psicologia e história há 23 anos no Estado, conta que participou, nos últimos 20 anos, de todas as mobilizações de professores e disse que é favorável à greve. “Minha motivação para aderir à paralisação foi a visão do coletivo, defender a educação pública que é a única que pode ser democrática, na qual o aluno e os pais são ouvidos e podem participar das ações na escola”. A docente defende uma maneira diferente de protesto da que está sendo feita, na qual não se fala da entrega do ensino público a empresas privadas. Na sua opinião, deveria se fazer dois dias ou mais de mobilização, com apoio dos pais e alunos, através de um protesto legal, como uma

cionários dos Correios fizeram uma greve nacional cobrando o pagamento do adicional de risco aos carteiros, de 30%, e da PLR 2007. Porém a greve foi suspensa no dia 3, após a assinatura de uma proposta de impedimento pelo governo federal e pela ECT. “Suspendemos a greve em abril e, quando foi agora, eles [diretoria da ECT] quiseram aplicar o valor de R$ 260 linear para todos os trabalhadores (referente ao adicional de risco aos carteiros), sem nenhuma discussão conosco. E um outro elemento sobre o qual a empresa nunca nos deu resposta foi o pagamento da PLR – enquanto uma minoria, nos altos escalões, recebeu R$ 40 mil, a grande maioria recebeu de R$ 200 a R$ 400”, protesta.

Conciliação No dia 7, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) convocou representantes da Fentect e da ECT para uma audiência de conciliação, presidida pelo ministro Rider de Brito. O juiz propôs intermediar as negociações durante este mês, contanto que os trabalhadores suspendessem a paralisação. Para tal, a Fentect pediu que os dias parados fossem pagos pela empresa a todos os funcionários, bem como a suspensão da implementação do PCCS, com retomada de negociações, pagamento do adicional de risco de 30% e revisão da PLR. De acordo com o secretário-geral da entidade, Manoel Cantoara, não houve acordo. “Não conseguimos chegar a um acordo com a direção da empresa, porque ela colocou claramente que o que tinha

manifestação beneficente, ou aula pública, ou mesmo doação de sangue em massa. Marineide ressalta que a contratação de eventuais para a substituição dos professores que estão em greve é ilegal, e só poderia ocorrer nos casos de abandono de cargo, o que não é o caso. A professora alerta ainda para o problema de que a contratação dos temporários traz para os professores grevistas e para as próprias escolas: “Se pôs o eventual, o professor não pode repor a aula e também não recebe”. Segundo ela, com o acordo que a Secretaria de Educação firmou com o sindicato, de pagar os dias parados dos professores grevistas e montar um esquema de reposição, no caso das escolas onde se apostou na aula do eventual, o professor não poderá repetir a mesma e ficará o impasse de como efetuar o seu pagamento.

Risco de demissão Já a professora Sueli Portela, também presente na assembléia, defende a continuação da greve: “não fizemos a paralisação somente para conseguir o pagamento dos dias parados”. Sueli explica que trabalha para o Estado há 29 anos e leciona português há 12, porém foi Admitida em Caráter Temporário (ACT) e, com o novo Decreto nº 53.037, poderá ser demitida. A professora avalia que houve uma pressão do sindicato na assembléia para que os professores aceitassem as condições impostas no acordo feito com a Secretaria e retornassem às salas de aula. Ela explica que o movimento era grande, mas foi se desestimulando, principalmente pelo modo como se conduziu a greve, e vários professores o abandonaram. Nas assembléias anteriores, dos dias 20 e 27 de junho, estiveram presentes cerca de 60 mil professores; já na última assembléia, do dia 4 de junho, cerca de 20 mil professores se reuniram na praça da República, conforme dados do sindicato.

de ser feito, a ECT já fez e não voltará atrás. Não há negociação com a Empresa, e o governo não tem dado resposta alguma para nós”, declara.

Indeterminado Dessa forma, os funcionários dos Correios permanecerão em greve por tempo indeterminado. Cantoara afirma que “a greve tem se fortalecido”, apesar da “empresa, na quinta-feira (dia 3), ter entrado com um dissídio coletivo de natureza jurídica para sancionar a abusividade da greve, junto ao TST, que concedeu a liminar, na sexta-feira (4) para que a Federação e os sindicatos mantivessem 50% dos funcionários trabalhando. Se nós não cumprirmos, teremos que pagar uma multa de R$ 30 mil”, diz. Segundo ele, os trabalhadores estão cumprindo a ordem judicial. O secretário-geral ressalta que a categoria tem ciência de que “a sociedade está sendo bastante prejudicada”. Mas afirma que “a responsabilidade é da direção da empresa. Por mais que ela justifique que nós tivemos reajuste, que temos plano de saúde ou qualquer coisa desse tipo. Na verdade, eles [diretores] querem passar para a sociedade que nós somos trabalhadores privilegiados na estrutura da cadeia produtiva, quando são eles que têm remunerações singulares, com salários acima da média do mercado. A direção da ECT tem uma concepção de gestão pública totalmente voltada para a elite. Nós não concordamos com esse tipo de política da empresa, por isso a greve está aí”, finaliza.


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nacional

A persistência do racismo e da luta HISTÓRIA Movimento Negro Unificado completa 30 anos e faz balanço do atual estágio da democracia brasileira Danilo Dara de São Paulo (SP)

Honerê Al-Amin Oadq

DOIS ATOS públicos contra o racismo, a discriminação racial e o assassinato de jovens negros por militares. 1º ato: 7 de julho de 1978, nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo. Milhares desafiavam a ditadura para protestar pela morte de Robson Silveira da Luz nas dependências do 44° DP, resultado de torturas praticadas por militares e pelas péssimas condições carcerárias no Brasil. E denunciar a discriminação sofrida por quatro garotos negros do Clube Tietê, proibidos de utilizar a piscina. Lá estava sendo criado o Movimento Negro Unificado (MNU). 2º ato: 7 de julho de 2008, nas mesmas escadarias de um país supostamente redemocratizado, com 20 anos da “Constituição Cidadã”.

Arquivo MNU

Um repúdio à tortura seguida do assassinato de três jovens negros entregues a traficantes pelo Exército, no Morro da Providência (RJ); a novas agressões de skinheads contra rapaz negro em SP; à crescente perseguição, em todo Brasil, de templos e praticantes das religiões de matriz Africana, agredidos por setores evangélicos reacionários; à campanha contra as cotas para negros, articulada por setores elitistas e pela grande mídia, contrária a qualquer reparação; enfim, um repúdio também aos freqüentes ataques de grileiros, especuladores e empresas trans e nacionais às conquistas de direitos por quilombolas. Hoje e aqui, a despeito de saltar aos olhos que muito pouco mudou na vida de negras e negros no Brasil, ao menos um motivo para realmente comemorar: a persistência radical de 30 anos do MNU.

Movimento Negro Unificado: 30 anos de resistência Reginaldo Bispo

Os sete pecados capitais na Segurança Pública da Bahia Hamilton Borges Walê Mais um jovem com sonhos e um belo futuro abatido em Salvador. Dessa vez na comunidade de São Cristóvão, conhecida como Planeta dos Macacos não por acaso, mas pelo seu contingente populacional negro. Os negros são mortos como insetos e, a cada final de semana, as estatísticas parecem que nos desafiam a alguma ação. Parece que são os números que nos cobram. Temos tabulado tantos corpos que já perdemos as contas. A mãe de Diego de Jesus Sampaio, de 17 anos, nos recebeu em sua casa. Reuniu as forças que podia e nos pediu justiça, para que lutemos, para que outra mãe não chore como ela. Atravessamos a cidade em meio a uma chuva torrencial, pouco preocupados com a epidemia de dengue que nos ameaça tanto quanto a violência, saltamos os buracos e os esgotos a céu aberto, tínhamos que cumprir uma missão quase inútil, dada a gravidade dessa outra epidemia que nos assola, com farda de polícia e distintivo oficial. Oferecemo-nos para repercutir, denunciar, gritar e articular uma reação pela cidade. Diego foi morto covardemente, depois de uma sessão de tortura. Foi alvejado várias vezes. O corpo foi conduzido por seu algoz até uma guarnição policial. Seus documentos foram destruídos e, sob a alegação de que ele era bandido, foi mandado como indigente ao hospital. Seu algoz foi blindado pela polícia. Comerciante já conhecido por suas ações de vigilante e crimes confessos, dos quais foi liberado pela justiça. Mais uma vez um crime motivado pelo ódio racial. Diego era estudante, tem família, era surfista e lutou horas no hospital pela sua vida. Exigimos do governador que dê respostas a mais uma mãe que se

debruça sobre o cadáver de seu filho adolescente e reflita sobre os sete pecados que têm sido cometidos pelo seu governo no trato com a segurança pública: 1- A Ira da polícia nos bairros populares de maioria negra. A criminalização de populações inteiras submetidas a constrangimentos, atos de violência, desrespeito e morte. Nada sugere uma suspensão dos atos arbitrários. Os fatos dão prova de que tudo vai piorar. 2- A Soberba dos governantes que não dialogam com a população e apresentam planos mirabolantes para nossa segurança sem nos consultar. Como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que, para nós, não passa de um Data Show que investe mais recursos em repressão do que em prevenção e tem tido o efeito de calar a boca de muita gente que poderia se pronunciar ante essa guerra que ceifa nossas vidas. 3- A Avareza que impede muitas ONGs de se pronunciarem para não perder os vultosos recursos que se oferecem a cada cadáver que tomba de nosso lado da ponte. São os projetos para carentes e os intermináveis debates, seminários e encontros que se promovem em hotéis de luxo, onde se pratica... 4- ... a Gula: conversam muito e vão para os coquetéis com todo luxo e pompa, deixando muita gente boa empanturrada e satisfeita, sentindo-se importante porque, de tempos em tempos, alguém vai para a televisão dizer que os negros estão fazendo algum progresso num governo democrático e popular, maquiando cinicamente os dados de nossa desgraça cotidiana. 5- Luxúria: “Lúdico, Lúgubre e Luxurioso”. Segundo o jornalista Dr. Fernando Conceição, estes são os três “Ls” que nos etiquetam. Assim somos vistos pela elite tacanha e neocolonialista brasileira. Como lúdicos, divertidos, que podem elevar as divisas e arrecadações cantando, dançando

e até celebrando o turismo étnico baiano. Somos todos coletivamente “Lúgubres”, monstruosamente perigosos, insanamente bárbaros e nos matamos enquanto nos embriagamos nas favelas. E somos “Luxuriosos” porque sexualmente desregrados, com bundas oferecidas às fantasias de europeus ávidos por sexo. 6- A Vaidade tem sido a tônica, o motor e a marca da segurança, que em nada mudou nessa nova gestão. Mantém os mesmos quadros da polícia, muitos envolvidos com a tortura e a violência, citados em CPIs. Mais fortes em seus cargos de comando, enviando praças e agentes para fazer o trabalho sujo, reproduzindo a lógica escravocrata de nos matar para ter status com o senhor. É um Narciso que se acha belo, mas com a mesma imagem de 16 anos atrás. É o que pensamos e vivemos nas vilas, favelas e presídios. Nada mudou. 7- Preguiça é o mal que tem afetado muita gente boa que lutou ao nosso lado. Pessoas em quem apostamos nossas esperanças e agora se calam entre os senhores da Corte, assistindo ao extermínio de seu próprio povo; ou mesmo covardia, que não é exatamente um pecado capital cunhado no Vaticano, mas merece pena. E, por fim, o Silêncio que nos ronda já faz tempo, e é perigoso para um projeto do ponto de vista dos negros para o Brasil. A Mãe de Diego pede justiça e nós nos apresentamos com o que temos. A alma de Diego se junta às almas de Edvandro Pereira, Clodoaldo Souza, Aurina, Djair, Ricardo e tantos outros tombados na guerra injusta. Hoje, 3 de maio de 2008, às 16h, nós o sepultaremos e seu corpo será coberto por lágrimas e esperança. É tudo que nos resta, por ora. Hamilton B. Walê é militante/poeta do MNU-BA e da campanha “Reaja ou será mort@!”, contra a violência policial dirigida a negros na Bahia.

No rol das muitas comemorações de datas históricas em 2008, destacam-se os 200 anos da chegada da família real no Brasil, em março; os 120 anos da abolição da escravatura, em maio; e um fato histórico contemporâneo: os 30 anos do MNU, no dia 7. A chegada da família real marca a fundação do Estado brasileiro e a introdução, aqui, dos elementos da cultura clássica européia: o luxo, a ostentação, além do acirramento da exploração escravista. O processo da abolição não se deveu à boa vontade da família de D. João, dos Pedros I e II, tampouco de Dona Isabel. Ao contrário, a família real foi a responsável por seu atraso, pois, além de proprietários, financiavam o comércio escravista, fazendo do Brasil o último país a abolir a escravidão. A lei sexagenária liberou os proprietários de arcarem com os custos de assistência ao negro que conseguisse sobreviver a seus maus tratos e a sua fúria animalesca. Um negro que sobrevivesse à violência desse tratamento, após os 60, era incapaz de sobreviver por meios próprios. Era libertado, pois, para morrer à míngua, liberando o patrão do ônus. A lei do ventre-livre, de 1871, outra farsa, ou colocava sob a tutela do Estado a criança nascida livre, ou deixava-a sob o mando do escravista, proprietário da mãe, que a explorava até os 18 anos. A “Abolição”, de 13 de maio de 1888, foi resultado de pressões internacionais – principalmente da Inglaterra, para escoar o excedente da sua produção industrial – e das várias revoltas populares e negras no território brasileiro, as quais, após a guerra do Paraguai e a vitória dos negros contra os escravocratas franceses no Haiti, tornaram-se um pesadelo para as elites escravistas. Nestes 120 anos, pouco mudou nas relações sócio-econômico-culturais no Brasil. Os grilhões foram substituídos por um instrumento ideológico muito mais eficiente: o racismo! Através de mecanismos econômicos, culturais, institucionais e legais, impõem os espaços que são permitidos aos negros, preservando os melhores para os brancos. Os castigos corporais foram substituídos por perseguição, prisões e a eliminação física de jovens negros por órgãos de segurança dos governos e da polícia em todo o país. O racismo segregou os espaços de moradia, educação e consumo, através da monopolização dos melhores trabalhos e salários pelos euro-descendentes. Na sociedade e política, o prestígio e os privilégios advêm da capacidade individual ou coletiva de possuir algum poder econômico, ou ter padrinhos, o que não foi permitido aos negros nesses 120 anos. O MNU surgiu em 7 de julho de 1978, com ato público em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, protestando contra manifestações de racismo: o assassinato de Robson Silveira da Luz, por policiais, dentro do DP de Guaianazes, e a segregação de atletas negros do Clube de Regatas Tietê, também paulista, por diretores que os impediam de entrar na piscina do clube.

O 7 de julho foi um marco e dia de glória para os negros de São Paulo e do Brasil. Em plena ditadura, milhares de negros desafiam a repressão e vão para a praça gritar em uníssono o que estava engasgado na garganta de todo um povo, desde a ilegalidade da Frente Negra, em 1937, pelo Estado Novo; e do golpe militar que calou o Teatro Experimental do Negro, de Abdias do Nascimento, em 1964: “Não toleraremos mais o racismo e os racistas! De agora em diante, os racistas não dormirão mais em paz! Estaremos organizados e vigilantes na luta contra o racismo!” E assim tem sido nesses 30 anos. Novas organizações surgiram, avanços e conquistas ocorreram, mas praticamente todos beberam e se inspiraram nos Programas de Ação do MNU e nas lutas travadas por nós. O MNU esteve em manifestações contra o regime de apartheid da África do Sul, pela derrubada da ditadura e eleições livres no Brasil, no Fora Collor, na Construção da CUT e na Constituinte – emplacando o reconhecimento das terras quilombolas, inclusão da história do negro nos currículos escolares e o racismo como crime inafiançável. O MNU foi tema de artigos, teses e livros. E, perseguido por governos ditos “democráticos”, com detenções (é o caso de Neninho do Obaluaiê que, por sua militância, mofou 14 anos em penitenciária paulista); com demissões de militantes sindicais (como Milton Barbosa, do Metrô-SP, e Reginaldo Bispo, da Unicamp) por governos do PSDB/PMDB. Colecionamos nossos mártires: lutadores foram perseguidos, presos ou mortos pela polícia e grupos de extermínio. Militantes do MNU, em Salvador, vêm recebendo ameaças de morte devido à campanha “Reaja ou será mort@!”, articulada pelo movimento junto a outras entidades negras. A recente acusação, por parte de um alto funcionário da Secretaria de Segurança, de que o MNU “seria uma organização criminosa” pela campanha que faz contra a matança de jovens negros e por melhores condições aos encarcerados nas prisões públicas da Bahia – que mais lembram navios negreiros (pela maioria de negros e pelas condições desumanas) –, nos dão uma idéia de como os carlistas ainda comandam o governo baiano. Será responsabilidade do governo petista de Jaques Wagner se algo vier a ocorrer com aqueles irmãos e irmãs. Este ano é especial: muitas manifestações serão realizadas em todo o país. Ao reavivarmos essa história, renovamos nosso compromisso e disposição para seguir lutando, de forma independente, contra o racismo, em defesa de um Brasil melhor, onde negros e negras exerçam seus direitos inalienáveis de liberdade e cidadania, conscientes e organizados, construindo o Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil (Conneb) e o Projeto Político do Povo Negro para o Brasil, inclusivo e justo, onde os 50% da população, nós e nossas futuras gerações, ocupemos os espaços que nos pertencem de direito. Longa vida ao MNU! Reginaldo Bispo é coordenador estadual do MNU-SP.


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internacional

Aos Estados Unidos, não basta controlar a economia, é necessário intimidar GEOPOLÍTICA Segundo socióloga, Plano Colômbia se espalha por toda a América Latina e EUA aceleram militarização na África U.S. Air Force/Master Sgt. Efrain Gonzalez

Militar estadunidense realiza manobra em vôo sobre o Pacífico, perto da costa do Equador

A ECONOMIA estadunidense vem sofrendo, nos últimos anos, crises em alguns de seus setores. Como conseqüência, as finanças capitalistas globais também. Dos alimentos, energética, imobiliária: todas essas crises adquiriram contornos mundiais e tiveram, em grande parte, influência de agentes econômicos dos Estados Unidos, como suas transnacionais e especuladores. Entretanto, esses não são sinais de que o Império esteja em declínio. A socióloga Ana Esther Ceceña, da Universidade Autônoma do México (Unam), explica que é preciso distinguir a atual fase do capitalismo da influência estadunidense no mundo globalizado. Além do que, tais crises fazem parte do caminho rumo ao “progresso”, dentro do atual sistema econômico. Para garantir sua soberania econômica e política, o Pentágono, cérebro militar do governo estadunidense, usa cada vez mais a estratégia da “guerra contra o terror”, tentando colocar no mesmo balaio movimentos sociais e terroristas. Dentro do xadrez geopolítico mundial, Ceceña afirma que a crescente militarização pelos quatro cantos do mundo enfocará, sobretudo, a África e a América Latina. Nessa última região, segundo ela, o Plano Co-

Do ponto de vista territorial, eu diria que os Estados Unidos são formados pelo seu território interno, suas colônias, os três milhões de quilômetros quadrados de bases militares internacionais, assim como todos aqueles territórios ocupados por suas empresas transnacionais por todo o mundo, o que seria impossível de calcular lômbia está sendo derramado do México ao Paraguai. “Querem, com o Plano Colômbia, chegar à Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai) e igualar as organizações camponesas paraguaias mais críticas e combativas às guerrilhas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia)”, enfatiza a socióloga. Brasil de Fato – A conjuntura global expõe mais uma etapa necessária ao capitalismo ou está se desvelando o declínio do Império? Ana Esther Ceceña – Primeiro, eu faço uma distinção entre o que é hegemonia capitalista e o que é hegemonia estadunidense dentro do capitalismo. Essa etapa não é um problema de crise, mas do progresso capitalista, porque isso não vai resolver os problemas da população. Muitas pessoas não separam esses dois níveis da realidade e afirmam que a hegemonia dos Estados Unidos está em declínio. Elas dizem “os Estados Unidos estão em decadência porque têm um deficit na balança comercial devido à crise do dólar”. O que eu exponho é que, para falar da hegemonia dos Estados Unidos, temos que, em primeiro lugar, pensar em definir o que são os Estados Unidos. Pelo menos do ponto de vista territorial, eu diria que os Estados Unidos são

Eu coincido com Chávez numa apreciação que afere que os Estados Unidos estavam querendo instalar uma plataforma tipo Israel, de segundo nível, para criar um sub-centro estratégico no continente formados pelo seu território interno, suas colônias, os três milhões de quilômetros quadrados de bases militares internacionais, assim como todos aqueles territórios ocupados por suas empresas transnacionais por todo o mundo, o que seria impossível de calcular. Se elencarmos tudo isso, temos um Estados Unidos que não é esse da balança comercial, mas uma potência mundializada. Estou falando de um sujeito hegemônico, não um país; desse conglomerado que se forma entre os empresários estadunidenses, o departamento de Estado e o próprio governo; e tendo muito em conta seu contingente militar. Tudo isso junto é um sujeito hegemônico, é o núcleo de poder que há no mundo. Por aí fazemos um balanço de quem é esse sujeito e que potencialidade tem. Se investigarmos o lugar que ocupam todas as empresas transnacionais dos Estados Unidos, as observamos nas áreas estratégicas, que nem sempre são de ponta, mas são estratégicas, como o setor das comunicações. Mas a dependência e a própria concorrência de investimentos asiáticos não têm crescido em relação às transnacionais estadunidenses? O capital é um capital muito estendido, tanto dos Estados Unidos como dos outros países. Então, evidentemente que há um tipo de relação cruzada. A hegemonia de capitais territoriais nem sempre correspondem ao que ocorria em períodos anteriores. Não há ameaça real para os Estados Unidos nesse terreno. Hoje, organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial são gerenciados por interesses de capitais estadunidenses? Atualmente, essa hegemonia se expressa de várias maneiras. Uma delas é justamente que os Estados Unidos têm logrado uma espécie de acordo de nações poderosas, um acordo de poderosos também. E através disso é que vai se impondo as políticas. Esse acordo é o que sus-

tenta esses organismos internacionais. Há uma concorrência, mas sobretudo uma cumplicidade muito grande em termos de política. O inimigo do capital não é o outro capital; o inimigo do capital é o rebelde, é aquele que tem de ser dominado e resiste a ser dominado. Esse acordo de nações poderosas, seus projetos, são impostos como se fossem de toda a humanidade, indiscutivelmente; quando esta nem sequer é consultada.

ternacionais no México com escritórios de recrutamento na Universidade Nacional, onde se fez investigações sobre militarização, entre outras coisas. Tudo isso foi “armado” na Universidade Autônoma do México (Unam); e rapidamente. Do meu ponto de vista, isso também estava planejado. É como uma espécie de derramamento do Plano Colômbia não só ao norte, que, nesse caso, é o México. Mesmo ao sul, com o Paraguai, [os Estados Unidos] querem, com o Plano Colômbia, chegar à Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai) e igualar as organizações camponesas paraguaias mais críticas e combativas às guerrilhas das Farc.

Por que, nos últimos anos, os Estados Unidos aceleraram o processo de militarização ao redor do mundo, com enfoque atual mais forte, sobretudo, na América Latina? Não sobretudo. A América é sua ilha, sua fortaleza. Os Estados Unidos cuidam dela mais do que qualquer outra coisa. O que nos têm surpreendido muito é que aqui há relações econômicas e políticas de outro tipo, que estariam detendo essas regras de domínio no continente e, entretanto, é um continente que está sendo militarizado desde mais ou menos 1999, quando começou esse novo crescente de instalação de bases militares. Porém, os Estados Unidos estão muito interessados em ingressar na África, porque é um território menos penetrado relativamente, onde China e Índia também estão querendo entrar. Há aí um tabuleiro um pouco distinto. Os Estados Unidos aceleraram e disseram não. “Se esses outros países estão se metendo, falamos com o Comando Africano dos Estados Unidos (Africom)”, que será dedicado a supervisionar a África.

Os Estados Unidos saem agora para um processo eleitoral em que há a probabilidade de que se mude da equipe republicana para a democrata. Essa não é uma mudança muito grande em termos de política de Estado Se Barack Obama vencer as eleições presidenciais, a essência militarista do governo será a mesma? Os Estados Unidos saem agora para um processo eleitoral em que há a probabilidade de que se mude da equipe republicana para a democrata. Essa não é uma mudança muito grande em termos de política de Estado, mas é sim uma mudança enfim, de grupos no poder; e de possibilidades de manter esse mesmo matiz tão belicista da política estadunidense. Porque mais ou menos assim tem sido a história dos Estados Unidos. A forma mais bruta, mais agressiva sempre se lhes atribui ou as elegem aos republicanos. Realmente, esse grupo é extremo, o que não quer dizer que os democratas não a embalem [a forma bruta]. Mas é uma maneira um pouco distinta, um pouco menos bruta, menos evidente.

Apesar de já haver passado três meses do início da crise diplomática entre Equador, Colômbia e Venezuela, gostaria que você elucidasse o papel do governo estadunidense nesse fato que poderia ter resultado em um confronto bélico regional sem precedentes entre esses países. Eu coincido com [o presidente venezuelano Hugo] Chávez numa apreciação que afere que os Estados Unidos estavam querendo instalar uma plataforma tipo Israel, de segundo nível, para criar um sub-centro estratégico no continente. Creio que foi isso. Há muitos dados técnicos que indicam que foi um ataque (às Farc, em território equatoriano) planejado e que não pôde ter sido realizado pelos colombianos que, na observação prévia, anteviram que [a operação] havia sido realizada, pelo menos com cooperação da Base de Manta. Imediatamente depois que ocorreram os ataques, algumas pessoas disseram que as Farc tinham escritórios e relações in-

Para entender Plano Colômbia – Intervenção dos Estados Unidos na Colômbia, com o pretexto de combater o narcotráfico no continente.

Quem é Pesquisadora titular do Instituto de Investigações Econômicas da Universidade Autônoma do México (Unam), a mexicana Ana Esther Ceceña também é membro do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). Especialista nos temas militarização e imperialismo, coordena o Observatório Latino-americano de Geopolítica e integra a Campanha pela Desmilitarização das Américas (Cada). A socióloga também organizou os livros La tecnología como instrumento de poder e Producción estratégica y hegemonía mundial.

Leonardo Melgarejo

Eduardo Sales de Lima enviado a Guararema (SP)

Africom – O Comando Africano dos Estados Unidos é um novo centro de comando unificado do Pentágono na África a ser estabelecido até o final deste ano em algum país do continente. Sua criação foi justificada como defesa humanitária na guerra contra o terror. O objetivo real, no entanto, é o controle do petróleo da África e de seus meios de exportação, tendo em vista a crescente participação do capital chinês e indiano na região. O que está por vir é o aumento da repressão dos movimentos sociais da região. Companhias petrolíferas tentam ligar grupos de resistência a redes terroristas para legitimar tal base militar. Alguns desses grupos, situados a partir do delta do rio Níger, na Nigéria, formam um movimento popular que, entre outras bandeiras, defendem redistribuição dos lucros das petroleiras da região.


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américa latina

“Álvaro Uribe deve manter política militarista”, afirmam especialistas COLÔMBIA Ingrid Betancourt defende necessidade do diálogo para solucionar o conflito armado no país Juan Felipe Barriga/SP

Mirian Piñero de Bogotá (Colômbia)

Bogotazo, o começo de tudo na Colômbia

HORAS DEPOIS de ser libertada, no dia 2 de julho, a excandidata presidencial Ingrid Betancourt, que antes de ser seqüestrada era uma das rivais do presidente colombiano Álvaro Uribe, elogiou a política de segurança adotada pelo governo, e disse ser favorável à segunda reeleição do mandatário. Na avaliação de analistas colombianos, as declarações de Betancourt fortalecem a política militarista de Uribe. Em Paris, na França, a exrefém assumiu outro discurso e disse que Uribe deveria romper com sua linguagem de “ódio” em relação à guerrilha. “O presidente, e não apenas ele, mas a Colômbia como um todo, deveriam mudar algumas coisas”, disse à rádio francesa RF1. O governo colombiano e seus seguidores se referem à guerrilha como terroristas.

Conflito armado “Acho que é chegada a hora de mudar a linguagem do radicalismo, do extremismo e do ódio, as palavras muito fortes que causam mágoa profunda a um ser humano”, afirmou Ingrid, acrescentando que são necessários tolerância e respeito. Marcando diferença com a posição do governo, a ex-candidada à presidência da Colômbia ressaltou a necessidade do diálogo para solucionar o conflito armado no país. Na opinião de Ivan Cepeda, do Movimento de Vítimas de Crime de Estado (Movice), Ingrid poderá desempenhar “um papel importante” no processo de negociação para um acordo de paz no país. “O governo colombiano pretende converter essa operação como a única forma de tratar o problema do conflito armado; e não é assim”, afirma. “A solução passa por um processo de negociação política, e Ingrid sinaliza neste sentido”, acrescenta. Acordo humanitário Na avaliação de Cepeda, a participação da comunidade internacional é fundamental para concretizar um acordo humanitário. O governo colombiano, no entanto, dá sinais de preferir não contar com a mediação internacional. No dia 8, o alto comissário para Paz da Presidência da Colômbia, Luis Carlos Restrepo, afirmou que o governo abrirá mão de mediadores internacionais e buscará um “contato direto” com as Farc. “Há uma decisão já tomada. Depois da libertação de um grande grupo de seqüestrados, vamos colocar em marcha esse contato direto”, disse Restrepo a uma rádio local colombiana. Em um comunicado divulgado também no dia 8, o novo líder da guerrilha Alfonso Cano disse aceitar um contato direto com o governo para negociar um acordo humanitário que prevê a libertação de reféns em troca de guerrilheiros presos. Apesar de muitos colombianos terem festejado a operação militar de resgate dos reféns, o analista político Ricardo Avila disse que a maioria está convencida de que a saída para o conflito se alcançará por meio da negociação. “Os colombianos podem apoiar uma ação contundente contra a guerrilha, mas estão convencidos de que não há outra saída para o conflito se não for por meio da negociação”, afirmou. Resgate cinematográfico A operação de resgate que resultou na libertação de 15 reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), entre eles a ex-candidata à presidência da Colômbia, Ingrid Betancourt, foi descrita pelo ministro colombiano da Defesa, Juan Manuel

Em Bogotá, Ingrid e outros reféns aplaudem Uribe; já na França, ela criticou “ódio” do presidente colombiano

Santos, como “Um resgate cinematográfico”. A operação militar, que alavancou a popularidade do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e sua política de combate militar à guerrilha, foi ensaiada como uma peça teatral. De acordo com a revista Semana, semanário de maior circulação na Colômbia, a ação do exército colombiano deveria ser idêntica a uma missão humanitária de resgate de reféns. Para atuar com perfeição, os militares assistiram dezenas de vezes o vídeo transmitido pela multi-estatal Telesul no momento em que libertaram a advogada Clara Rojas e a ex-congressista Consuelo Perdomo, em janeiro desse ano, e o momento da libertação de outros quatro políticos, libertados em fevereiro, depois da gestão do presidente da Venezuela Hugo Chávez.

Interceptação A tarefa dos militares que participavam da operação era convencer os guerrilheiros de que se tratava de uma operação humanitária coordenada pelo novo líder da guerrilha Alfonso Cano, que assumiu a chefia do grupo em março, após a morte de Manuel Marulanda, líder fundador das Farc. De acordo com o semanário colombiano, César, um dos homens de confiança do secretariado da guerrilha, teria sido desarmado depois que os reféns já estavam no helicóptero. No entanto, essa versão dos fatos não é a mesma descrita por Ingrid Betancourt, ao desembarcar na base militar de Catam, na capital colombiana Bogotá. Segundo Ingrid, os prisioneiros teriam entrado no helicóptero e logo depois ela teria visto os guerrilheiros já rendidos, algemados, no chão da aeronave. Métodos utilizados De acordo com Ivan Cepeda, do Movimento de Vítimas de Crime de Estado (Movice), ainda é cedo para saber com precisão os detalhes da operação, mas acredita que, “quando se trata de um exército que tem atuado de maneira pouco ortodoxa, habituado a agir com pouco respeito às normas internacionais, é importante avaliar com cuidado toda a operação, não somente as conseqüências, mas também os métodos utilizados”, disse. O resgate contou com apoio militar e de inteligência dos Estados Unidos. Logo após o fim da operação, o embaixador estadunidense declarou que a missão havia sido coordenada com a Casa Branca e havia contado com a ajuda de aviões de espionagem dos EUA para a localização dos reféns.

Há 60 anos, no dia 9 de abril de 1948, a Colômbia perdia sua primeira oportunidade de ter seu primeiro governo progressista. O candidato do Partido Liberal para as eleições de 1950, Jorge Eliécer Gaitán, foi assassinado à queima-roupa por seus adversários políticos, ou seja, a oligarquia rural que governava o país. Se Gaitán levaria a cabo suas promessas de melhorias das condições de vida do povo colombiano, hoje, pouco importa. O fato é que seu assassinato desencadeou uma série de revoltas populares, o chamado “Bogotazo”, quando quase toda a cidade foi destruída. Gaitán foi morto à 13h e às 18h já haviam 3 mil mortos, entre eles, o executor do assassinato, linchado até a morte pela população. Até 1958, o país passou pelo período de “La Violencia”, uma guerra civil que opôs forças populares e elites. Nesse contexto, grupos de esquerda começaram a se instalar nas regiões da selva colombiana, junto aos camponeses, e deram início às guerrilhas. As Farc, por exemplo, nasceram em 1964. (DM)

Resgate de Betancourt não leva ao fim das Farc Conflitos sociais que se intensificaram a partir de meados do século 20, e que explicam a gênese da guerrilha, persistem até hoje Pascual Serrano/Rebelión

Dafne Melo da Redação Ainda é cedo para saber qual o impacto da libertação de Ingrid Betancourt e de outros 14 prisioneiros nas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). É certo que, ao contrário do que têm afirmado o presidente Álvaro Uribe e a imprensa corporativa, o resgate não contribui em nada para a pacificação do país, não altera os problemas sociais e políticos estruturais da Colômbia e tampouco decreta o fim das Farc. Essa é a opinião de todos os especialistas ouvidos pela reportagem. André Martin, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), avalia que, por mais que a libertação de Ingrid possa reforçar o isolamento político e militar das Farc, a guerrilha está longe de acabar. “Não é simples assim; é um grupo antigo, enraizado e o problema da Colômbia transcende as Farc: é o problema da falta de democracia. Creio que, para as forças conservadoras, foi uma vitória tática inegável, mas isso pode até agravar o problema futuramente”, opina Martin.

Mais conflitos? O geógrafo lembra que as Farc não são o único grupo guerrilheiro de esquerda atuante hoje no país. Há ainda o Exército de Libertação Nacional (ELN), de inspiração guevarista, e outros menos conhecidos. Existem também diversas organizações paramilitares de extrema-direita, como as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC). As forças paramilitares – destaca Martin – fazem mais seqüestros que as Farc. “Há mais prisioneiros por parte dos paramilitares, isso tem que ser dito”, reforça. Luiz Alberto Moniz Bandeira, cientista político e professor titular aposentado da Universidade de Brasília, embora acredite que as Farc estão enfraquecidas, também não vislumbra o fim dos conflitos, e cita um episódio histórico para mostrar a força de regeneração de grupos guerrilheiros. “Há mais

Para especialistas, libertação não pacificará o país

Quanto

91%

foi o quanto atingiu o índice de popularidade de Álvaro Uribe após o resgate dos prisioneiros das Farc de 60 anos, a guerrilha sempre recomeça, como aconteceu depois que o governo do presidente Guillermo León Valencia [1962-1966], com apoio do Pentágono, destruiu a chamada República da Marquetalia, um enclave rural ao sul de Caldas, na Colômbia, onde os guerrilheiros liberais e comunistas se concentraram, após a dura repressão ocorrida nos anos 1950”, exemplifica.

Uribe e EUA Para Elaine Tavares, jornalista e coordenadora executiva do Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade Federal de Santa Catarina, há outro fator que impede uma avaliação dos desdobramentos do fato: “a nebulosidade que envolve a própria operação de resgate já dificulta a análise do que representará essa libertação”, diz. Uma coisa, entretanto, é certa: Uribe, grande aliado dos EUA e representante de seus interesses na América Latina, sai fortalecido. Pesquisas apontam que, após a libertação de Betancourt, sua popularidade atingiu 91%. Para Martin, esse é um dado preocupante para as forças progressistas do

continente. “O governo colombiano é responsável pela transmissão dos interesses dos EUA, na região. Esse episódio mostrou a influência dos militares estadunidenses na Colômbia. É também um triunfo da diplomacia dos EUA que procura pôr obstáculos à unidade latinoamericana, que a tanto custo se busca”, alerta.

Terceiro mandato Uma das primeiras perguntas que se seguiram à libertação de Ingrid foi: por que agora? A falta de vontade política de Uribe em resgatar a ex-prisioneira nunca foi segredo. O seu marido, Juan Carlos Lecompte, declarou em diversas ocasiões que Uribe não só não ajudava, como atrapalhava. “Cada vez que a liberdade de minha mulher está próxima, acontece algo. Há um ano e meio, quando diziam que já estavam prontos para libertá-la, puseram uma bomba numa escola militar ao norte de Bogotá e disseram que havia sido a guerrilha, mas depois não se provou nada. Agora, quando já estavam liberando alguns seqüestrados, ocorre a morte de Raúl Reyes em território equatoriano. Isso é um obstáculo, um problema, que trancou a libertação de Ingrid. Sempre que estamos perto, ocorre algo. É recorrente”, declarou em entrevista à revista Época, em abril. Assim, a libertação de Ingrid é vista por analistas co-

mo uma jogada de Uribe para legitimar-se e conseguir seu terceiro mandato, o que não é permitido pela Constituição. Para ser reeleito novamente, o presidente terá que mudar as leis do país. Não seria a primeira vez. Em 2005, a Constituição foi reformada para que Uribe pudesse tentar a reeleição. Na época, houve denúncias de que o governo comprou votos de congressistas para aprovar a medida. Além disso, o colombiano teria preferido se adiantar às movimentações do governo francês, e também do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que vinham buscando uma saída negociada para a libertação de Ingrid – e não uma militar. “Ficou claro que havia um processo em marcha de negociação dos reféns que furava o bloqueio político de Uribe, cuja política é não deixar negociar, não deixar a guerrilha respirar. A convicção da vitória militar total contra as Farc é o projeto do Uribe e dos EUA”, complementa Martin.

Duas medidas O geógrafo chama a atenção para o fato de que, quando Chávez tentou aprovar seu terceiro mandato, foi acusado de ditador por toda a imprensa corporativa brasileira, mesmo tendo submetido essa decisão à população, em um referendo. Mas. em relação às pretensões de Uribe, pouco ou nada se critica. Entretanto, para evitar desgastes, acredita-se que o presidente cederá sua candidatura a Juan Manuel Santos, seu ministro da Defesa. Assim, tudo indica que a Colômbia deve seguir com o projeto uribista. “É um projeto político que caminha para o monopartidarismo, em que não há oponentes políticos. O continuísmo desse projeto é o problema, pois não abre uma perspectiva democrática”, aponta Martin. Essa falta de democratização política e social da sociedade colombiana é justamente o que levou ao surgimento das guerrilhas. “Isso se arrasta desde 1948 no país, que, desde então, vive sempre sob uma interferência forte de uma potência estrangeira”, finaliza.


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américa latina

Por que Uribe marcou o resgate para dia 2 ANÁLISE Na véspera da libertação de Ingrid Betancourt, o presidente colombiano jantou com John McCain no Palácio de Nariño Achille Lollo NO DIA 20 de junho, Álvaro Uribe solicitou ao Congresso a convocação de eleições antecipadas para, assim, ofuscar o parecer da Corte Constitucional que havia concluído o inquérito sobre as ligações do presidente com os paramilitares, o uso de milícias para se eleger desde quando era governador, bem como os casos de compra de votos. Em uma situação normal, a Corte poderia invalidar a reeleição de Uribe, que se deu em 2006. Mas, evidentemente, o suces-

so “extraordinário” do resgate de Ingrid Betancourt, dos três mercenários-estadunidenses e dos 11 oficiais colombianos modificaram a conjuntura política. Vale a pena lembrar que, no dia que antecedeu o resgate, o candidato republicano às eleições estadunidenses, John McCain, estava jantando com Uribe no Palácio de Nariño. Parece uma casualidade, mas não é, visto que o embaixador dos EUA em Bogotá integrava o grupo de planejamento da Operação Xeque. De fato, a presença de McCain em Bogotá, no mo-

mento em que os três mercenários estadunidenses eram libertados das Farc, foi um balde de oxigênio para George W. Bush e a campanha dos republicanos. É evidente que a viagem de McCain à Colômbia foi marcada só na segunda semana de junho, quando começava a ser definido o contato com o “Comandante César”, o que, na realidade, significa que a operação midiática em favor de McCain ia se realizar. É inútil dizer que os jornais estadunidenses enlouqueceram seus leitores apresentando Uribe como um super-homem.

Chávez, Correa, Evo e o medo da 4ª Frota Hugo Chavéz foi o primeiro líder latino-americano que aceitou propor uma negociação ampla entre as Farc e o governo colombiano, visando a libertação dos reféns ilustres e garantir, com o presidente Uribe, a libertação de 500 dos 7 mil presos políticos. Uma troca que quebrava o princípio político de Uribe de tratar a insurgência a “ferro e fogo”. Por isso, durante os nove meses em que Chávez promoveu iniciativas diplomáticas em favor do acordo humanitário, Uribe mobilizou os efetivos do Exército, polícia e serviços secretos para desencadear uma ofensiva contra as Farc. Bem no momento em que elas abrandavam suas medidas de segurança para viabilizar as negociações e a abertura diplomática. Todas as tentativas de Chávez, de obter das Farc a libertação de Ingrid, foram inviabilizadas pelas Forças

Armadas da Colômbia, que realizou pesados bombardeios nos locais onde a guerrilha deveria entregar os prisioneiros, enquanto o Exército, com a “Operação Filipo”, atacava todas as regiões sob influência do grupo armado. É nesse clima que as Farc libertaram a deputada Consuelo de Perdono, Clara Rojas (secretária de Ingrid) e o garoto Emmanuel (filho de Clara). A seguir, foram soltos mais quatro deputados. Uribe não libertou nenhum preso. Aliás, em março, autorizou a incursão do Exército em território equatoriano para matar o comandante Raul Reyes no momento em que ele negociava com emissários franceses a libertação de Ingrid. A ação violenta e a complacência do Império convenceram Chávez de que a próxima investida seria na Venezuela, criando um clima de guerra

em toda a região – que é o que os EUA e o Ocidente desejam para intervir na Amazônia. No dia 28 de abril, os Estados Unidos anunciaram a reativação da 4ª Frota. Esta passaria a patrulhar as águas do continente latino-americano. Foi o suficiente para Chávez, no dia 9 de junho, operar uma “mudança” no rumo de sua política externa, fazendo duras críticas às Farc, além de pedir que larguem as armas e entreguem todos os prisioneiros sem nada pedir em troca. Após o resgate (ou farsa) de Ingrid, a “Ration de Etat” (Razão de Estado) prevaleceu novamente e os presidentes Chávez, Rafael Correa e Evo Morales foram os primeiros a mandar a Uribe calorosas mensagens. Chávez, talvez para conquistar empresários estadunidenses, declarou: “estamos alegres pela libertação dessas pessoas”. (AL)

Para os EUA, o resgate de Ingrid Betancourt, nos moldes de como a CIA o planejou, tinha um caráter estratégico, uma vez que era fundamental retirar da cena política Hugo Chávez e Lula, os quais haviam postulado uma possível troca humanitária, destruindo assim a imagem política de Uribe. De fato, se Chávez e as Farc tivessem conseguido libertar Ingrid, da mesma forma como fizeram com os outros deputados e Clara Rojas, certamente a imagem política de Uribe entraria em crise, reforçando-se a proposta da oposição, de querer uma

abertura com a insurgência, e, assim, concluir os 40 anos de guerra interna. Considerando que a Colômbia já é o terceiro parceiro militar dos EUA e tendo em conta que, somente agora, as transnacionais estadunidenses e européias estão aproveitando todo o potencial mineiro colombiano, era imperativo dar continuação ao modelo institucional encabeçado por Uribe. Para reverter a decisão da Corte, que veta uma terceira eleição de Uribe, os EUA tinham duas opções: promover um golpe de Estado encabeçado pelos militares para

manter Uribe no poder ou um evento excepcional que, em termos políticos e emocionais, obrigasse todas as forças políticas a aceitar, em 2010, Uribe como o único candidato à presidência. De fato, Ingrid Betancourt saiu de cena bajulando Uribe, enquanto a oposição liberal já reconhece que, “pelo mérito de ter derrotado as Farc, Uribe tem o direito de se recandidatar”. Achille Lollo é jornalista italiano e diretor do documentário América Latina: desenvolvimento ou mercado? disponível em DVD no www.portalpopular.org.br.

A participação da CIA, Mossad e SAS Gordon Johndroe, portavoz do Conselho de Segurança Nacional, no dia 2, logo após o resgate, declarava em Washington: “Apoiamos a operação e proporcionamos apoio específico. Esse resgate há muito tempo que estava planejado e nós trabalhamos com os colombianos durante cinco anos, desde que os reféns foram capturados. O governo dos EUA soube da operação, e, no processo de planejamento, participaram o embaixador William Brownfield e o chefe do Comando Sul do Exército, almirante James Stavridis”. O New York Times acrescenta que o Pentágono participou da operação com todos os seus meios de “inteligência”. É bom lembrar que, desde 2000, o Ministério da Defesa colombiano recebeu dos EUA uma “ajuda financeira extraordinária”, no valor de 5,4 bilhões de dólares.

Por isso, o francês Eric Micheletti, da revista Raids, sublinhou: “Não há dúvida de que a CIA e o Mossad israelense participaram nessa operação de infiltração. Os israelenses venderam aos colombianos sua competência e muito material militar”. De fato, em agosto de 2007, o jornal israelense Maariv revelava que o exgeneral Israel Ziv era contratado para “assuntos de segurança”. A seguir, o diário Haaretz divulgava que Ziv e outro oficial israelense, Yossi Kuperwasser, haviam criado a empresa Global CST para dar “suporte técnico ao treinamento das forças especiais colombianas”. A própria rádio do Exército israelense informava que “dois conselheiros israelenses haviam participado no planejamento da operação militar contra as Farc”. De-

pois, o jornal Yediot Aharonot confirmou que se tratava dos ex-generais Ziv e Kuperwasser. Por sua parte, o porta-voz do Ministério da Defesa israelense, Shlomo Dror, sublinhou que “empresas privadas de segurança israelenses funcionam na Colômbia com a autorização do Ministério da Defesa israelense”. Além da Global CST, opera na Colômbia a Spearhead Ltd. que, segundo o pesquisador estadunidense Jeremy Bigwood, treinou o Batalhão Colômbia e os grupos paramilitares (AUC), todos especializados na “guerra suja”, isto é, matanças dos civis suspeitos de manter relações com a guerrilha. Segundo a mesma fonte, no centro de planejamento de operações de contra-insurgência (DAS), trabalham, há mais de três anos, oficiais britânicos da SAS. (AL)


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cultura

Imagens para além do Cerrado

Premiação do 10° FICA Prêmio Especial do Júri Veludo Vermelho – Diretor: Klaus Reisinger (França) Melhor Obra – Troféu Cora Coralina Jaglavak, o Príncipe dos Insetos – Diretor: Jerôme Raynaud (França) Melhor Longa-metragem – Troféu Carmo Bernardes Delta, o Jogo Sujo do Petróleo – Diretor: Yorgos Avgeropoulos (Grécia) Sumidouro – Diretor: Cris Azzi (Brasil-MG) Melhor Média-metragem – Troféu Jesco Puttkamer Batida na Floresta – Diretor: Adrian Cowell (Reino Unido/Brasil) Melhor Curta-metragem – Troféu Acary Passos Zona de Diluição Inicial – Diretor: Antoine Boutet (França) Melhor Série Ambiental de TV – Troféu Bernardo Élis Lições Tardias para Avisos Antecipados – Diretor: Jakob Gottschau (Dinamarca) Melhor Produção Goiana – Troféu José Petrillo Subpapéis – Diretor: Luiz Eduardo Jorge (Brasil-GO) Melhor Produção Goiana – Troféu João Bênnio Benzeduras – Diretor: Adriana Rodrigues (Brasil-GO) Troféu Júri Popular Luiz Gonzaga Soares Lições Tardias para Avisos Antecipados – Diretor: Jakob Gottschau (Dinamarca) Troféu Imprensa Batida na Floresta – Diretor: Adrian Cowell (Reino Unido/Brasil)

Cena de Sumidouro, de Cris Azzi

FILMES Em sua 10ª edição, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental mostra as possibilidades de denúncia e intervenção da produção audiovisual

DESDE 1999 é assim. Durante uma semana, a Cidade de Goiás, antiga capital do Estado homônimo e conhecida pela prosa e verso da poetisa Cora Coralina, passa a ser o local onde ocorre um importante evento cinematográfico, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica). Uma mostra que faz com que a Cidade de Goiás intensifique sua relação com o mundo e passe a ser aglutinadora e catalisadora de produções audiovisuais das mais variadas regiões do planeta, ligadas entre si por um tema: o meio ambiente. Com um júri internacional composto por cineastas, jornalistas, ambientalistas e intelectuais, foram selecionados para a mostra competitiva do festival deste ano 22 filmes. A estrutura do evento ainda contemplou atividades culturais, oficinas, palestras, debates, além da Mostra ABD Cine Goiás, da Associação Brasileira dos Documentaristas. Ficção, documentário ou animação. Curtas, médias ou longas. Ganhadores ou não. O fato é: as produções audiovisuais que passam pelo Fica se diferenciam por possibilitar outras maneiras de ver, denunciar, documentar e expressar o mundo.

Paisagens submersas Com estéticas diferentes para realidades similares, Zona de Diluição Inicial, do francês Antoine Boutet, e Sumidouro, do brasileiro Cris Azzi, foram premiados pelo júri. O território de investigação em comum é o processo de migração e interferência ambiental em virtude do represamento das águas. Com recursos de um prêmio da Associação Francesa de Ação Artística (Afaa), Boutet passou seis meses na China com o objetivo de estudar as transformações por ocasião da colossal construção da represa de Três Gargantas. Ancorado na experiência do diretor como artista visual, Zona de Diluição Inicial segue um formato documental destituído de depoimentos dos agentes sociais. A narrativa sensivelmente reporta com visualidades a ascensão do concreto no rio Yang-tsekiang, a demolição do já existente e a submersão das vilas, cidades e vegetação. Com grande repercussão em diversos festivais, museus e galerias do mundo, Boutet assim pondera sobre o tom universal de seu filme: “A discussão do represamento e su-

A Lenda da Terra Dourada, de Stéphane Brasey

as conseqüências é algo que pode ser encontrado em outras partes do mundo, não é específico da China. Assim, é fácil haver conexão com outras partes do mundo, como o Brasil”. E assim é. Vide o ganhador de melhor filme do festival, a produção do diretor mineiro Cris Azzi, Sumidouro. O trabalho, cujo nome significa local que some e onde a água escoa, surgiu a partir do contato com o projeto de livro Paisagem Submersa, dos fotógrafos João Castilho, Pedro David e Pedro Mota. Na urgência de registrar aquilo que em breve desapareceria, o filme de Azzi intriga por tratar as circunstâncias de uma migração forçada, em seus mais variados matizes. Menos arquitetural do que a estética do filme de Boutet, Sumidouro intensifica a geografia humana por se valer de uma narrativa entrecortada por depoimentos e imagens do dia-a-dia dos moradores das pequenas comunidades de Peixe Cru e Porto dos Coris – atingidas pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Irapé, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais.

Trabalho escravo na tela A denúncia de trabalho escravo também esteve presente na seleção da mostra com o média metragem A Lenda da Terra Dourada, do diretor suíço Stéphane Brasey. Aliás, segundo filme de Brasey no

Brasil; o primeiro foi A Terra Prometida (2000), sobre a ocupação de terras no interior de São Paulo. Gravado em 2006 e estreado na Suíça em março de 2007, A Lenda da Terra Dourada é um documentário já conhecido no circuito europeu. No Brasil, o filme foi exibido pela primeira vez durante o Fica. Para o diretor, embora seja de extrema importância exibir o filme no país, por conta da reação do público, o tema é mundial. “Infelizmente a situação degradante de condições de trabalho não é exclusividade do Brasil, aliás, acontece até na Suíça. Enquanto houver impunidade, haverá a perpetuação dessa situação. É preciso acabar com a impunidade”, alerta. Para a realização do filme, Brasey entrevistou camponeses que seguiram para a Amazônia paraense em busca de trabalho e foram obrigados a trabalhar sob a batuta do endividamento nas lavouras de grandes proprietários de terra. Um dos procedimentos do documentário foi o de acompanhar uma inspeção de técnicos do Ministério do Trabalho a uma fazenda da qual decidem remover os trabalhadores. O filme ainda mostra o profundo envolvimento do padre e advogado francês Henri Burin des Roziers, que há 30 anos mora no Brasil e se dedica à Pastoral da Terra e à Teologia da Libertação.

Júri Oficial João Batista de Andrade – cineasta/presidente do júri (Brasil) André Trigueiro – jornalista (Brasil) Vladmir Carvalho – cineasta e jornalista (Brasil) Daniele Gaglianone – cineasta (Itália) Evaldo Mocarzel – jornalista e cineasta (Brasil/Portugal) Laerte Guimarães – professor da UFG e pesquisador (Brasil) Philipe Dubois – professor da Universidade Paris III Sorbonne (França)

Quando o cinema atua sobre a realidade Fotos: Divulgação

Rafaela Tasca da Cidade de Goiás (GO)

Documentário de intervenção da Cidade de Goiás (GO) Uma pergunta de longa data: é possível transformar a realidade através do cinema? A questão foi repassada ao jornalista dinamarquês, Morten Hansen, que esteve no festival como representante de Tom Heinemann, diretor de Uma Barganha Assassina. O documentário é uma pancada na face da sociedade de consumo. Ganhador do prêmio da Associação Dinamarquesa de Jornalismo Investigativo em 2007, o filme revela como grandes empresas de departamento, como a Jysk, Dansk, ICA e Indiska, colocam seus produtos à venda no mercado europeu sob precárias con-

dições trabalhistas e danos ambientais substanciais em países como a Índia. “Basicamente, o filme mostra os bastidores da globalização. O que acontece quando consumidores ricos adquirem as mercadorias produzidas pelas pessoas pobres de outra parte do mundo”, analisa Morten. Para a produção do documentário, a equipe de Heinemann registrou o trabalho dos operários de fábricas terceirizadas na Índia, os quais, sem qualquer proteção, manipulam tanques químicos. A prática cotidiana dessa situação acarreta numa baixíssima expectativa de vida sob péssimas condições de saúde. Após a investigação na Índia, Heinemann se deslocou

Fica em circulação O Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental é uma realização do Governo do Estado de Goiás, por meio da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovi-

até uma dessas companhias européias e apresentou as imagens dos trabalhadores aos responsáveis pela terceirização dos produtos. Tudo filmado. A intervenção nas empresas fazia parte do roteiro do filme. Assim, mais do que se ater apenas ao distanciamento de denúncia na tela, o filme interveio na situação a qual denunciava. A repercussão do filme foi tamanha no ambiente corporativo que, segundo Morten, “pode-se dizer que o mundo dos negócios na Dinamarca de hoje está dividido entre antes e depois do filme. Dentro das companhias, já se falam em algum tipo de ética, responsabilidade social e fiscalização dos fornecedores”. (RT)

co Teixeira (AGEPEL). Há uma política de incentivo para divulgação dos filmes vencedores destinada a exibições em circuitos promovidos por entidades em outras localidades. Maiores informações podem ser encontradas nos sites www.fica.art.br e www.agepel.go.gov.br.

Uma Barganha Assassina, de Tom Heinemann

Quebra do distanciamento da Cidade de Goiás (GO) Envolvimento. Essa é palavra que descreve a relação do diretor brasileiro Ângelo Lima com a Associação das Vítimas do Césio 137. Em seu curta-metragem, O Pesadelo é Azul, ele apresenta o drama vivenciado em Goiânia (GO) a partir do acidente com o Césio 137 – um dos maiores acidentes radioativos do mundo. O documentário de 30 minutos volta à capital goiana 20 anos após

o incidente. A narrativa reconstrói fatos com os materiais vinculados à época e se abre aos depoimentos das vítimas, relembra o sofrimento dos envolvidos, revela suas histórias e denuncia o descaso a que ainda estão relegados. Para o diretor, é necessário recuperar a dignidade das vítimas, dar um alento maior. “O preconceito para essas pessoas trabalhar é violento. Há um estigma. É o pesadelo. Assim, esse é um filme muito mais político do que cine-

ma. É um filme que vai virar um livro, é a continuidade de uma história. Há toda uma luta, uma briga. É muito fácil você expor as pessoas no cinema. O meu trabalho é muito mais de envolvimento”, revela o cineasta. Ganhador de quatro prêmios, incluindo o de melhor filme na VI Mostra ABD Cine Goiás – importante mostra paralela dentro do Fica –, o curta-metragem O Pesadelo é Azul foi um grande destaque da produção goiana deste ano. (RT)

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