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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 273

São Paulo, de 22 a 28 de maio de 2008

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Carlos Ruggi

João Zinclar

RESISTÊNCIA

COTAS

Mostra organizada pelo MST e pela Via Campesina discute a cultura como uma ferramenta para a luta dos povos Pág. 8

740 a favor das cotas respondem à “Carta dos 113”; relatório do Ipea indica que negros já são maioria no país Pág. 5

Tucanos são acusados de receber propina em obras do Metrô de SP Divulgação

As justiças da Suíça e da França investigam suspeitas de que a transnacional francesa Alstom pagou 6,8 milhões de dólares de suborno para fechar um contrato de R$ 74 milhões com o Metrô de São Paulo. Os documentos com os detalhes ainda não foram enviados da Europa, mas deputados petistas cobram a instalação de uma CPI na Assembléia

Legislativa de São Paulo, Estado que é governado pelo PSDB desde 1995. A Alstom é uma empresa especializada em transporte e energia, e, segundo o Tribunal de Contas, firmou contratos irregulares com outras estatais paulistas que podem somar R$ 1,3 bilhão. O Ministério Público de São Paulo e o Federal também investigam o caso. Pág. 3

Geraldo Alckmin e José Serra Andrew Carter

Reprodução

Ricos acumulam 75% da renda e pagam menos impostos

China mira o

petróleo do

Sudão Se vivo, Che completaria 80 anos O mundo comemora o aniversário de nascimento de Che Guevara sempre no dia 14 de junho. Mas desde 1997, é sabido que ele nasceu um mês antes. A descoberta, feita por Jon Lee Anderson, surgiu de uma dúvida sobre o signo de Che. Pág. 9

Dois terços dos barris de petróleo produzidos pelo país africano são vendidos à China; dinheiro arrecadado é usado para compra de armas – também chinesas (na foto) – que são repassadas pelo governo à milícia árabe Janjaweed (diabos a cavalo), responsáveis pelo genocídio em Darfur Pág. 12

Latuff

Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aponta o sistema tributário brasileiro como um fator decisivo para concentração de renda. Enquanto os 10% mais ricos da população gastam 23% em impostos, os 10% mais pobres têm 33% de seus rendimentos comprometidos com o pagamento de tributos. Os maiores agentes da regressividade do sistema são os impostos indiretos, inclusos no preço de produtos e serviços. Os ricos pagam três vezes menos ICMS do que os pobres, por exemplo. Além disso, o Ipea constatou que o Imposto de Renda é progressivo, mas que suas alíquotas se revelam tímidas quando comparadas com as de outros países. Pág. 7

Divulgação

5º Congresso da ELEIÇÕES NOS EUA USP debaterá ampliação da democracia Entre os dias 26 e 30, a comunidade acadêmica da Universidade de São Paulo (USP) irá voltar sua atenção para o 5º Congresso, com participação paritária de professores, funcionários e estudantes. “Da Universidade que temos à Universidade que queremos” será o eixo central do evento que pautará a elaboração de uma Estatuinte. Entretanto, a reitoria ainda não liberou os funcionários de suas atividades, inviabilizando a participação da categoria e, por conseguinte, a realização do Congresso. A medida é classificada pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP como “elitista”. Pág. 6

O povo indígena Crow, que vive nos Estados de Montana e Idaho, no mesmo dia em que o ex-KKK Robert Byrd declarou seu voto a Obama, anunciou que o senador foi “adotado” pela tribo Pág. 11

Direita convoca referendo para derrubar Evo A oposição boliviana está apostando alto. Essa é a opinião de Raúl Prada, deputado constituinte pelo MAS, sobre a aprovação do referendo revogatório pelo Senado, no dia 8. Na consulta, os eleitores decidirão se mantêm o mandato do presidente Evo Morales, bem como do vice-presidente e dos governadores. “A direita precisou apostar numa cartada complicada para eles, porque é provável que alguns governadores da oposição saiam”, avalia Prada, em entrevista ao correspondente Igor Ojeda. Pág. 9


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de 22 a 28 de maio de 2008

editorial

O QUE LEVOU a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Partido dos Trabalhadores, PT-AC), a pedir demissão, foi a freqüência com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atropelou suas propostas, atendendo a reivindicações do agronegócio e outros setores. O último episódio envolveu os governadores do Mato Grosso, senhor Blairo Maggi (Partido Republicano, PR-MT), e de Rondônia, senhor Ivo Cassol (exPartido Popular Socialista, PPS-RD, e hoje sem partido). O governador Maggi é considerado o maior plantador de soja do mundo, e tanto ele quanto seu colega de Rondônia pretendiam estar de mãos desatadas para cultivar soja em áreas da Floresta Amazônica. Ambos pressionavam também para que o governo voltasse atrás na decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que, no início deste ano, bloqueou os finaciamentos rurais oficiais para municípios campeões de desmatamento (ler página 4). Além disso, o Plano Amazônia Sustentável (PAS), desenvolvido pela ministra e sua equipe, foi entregue pelo presidente Luiz Inácio para ser implementado e dirigido pelo ministro de Assuntos Estratégicos, senhor Mangabeira Unger (vicepresidente do Partido Republicano Brasileiro, PRB). Ministra desde o primero mandato do presidente Luiz Inácio, Marina Silva vinha “engolindo sapos” desde 2003, quando o presi-

debate

A propósito da renúncia da ministra Marina Silva dente deixou de punir fazendeiros gaúchos que, passando por cima da lei, plantaram soja transgênica, com sementes contrabandeadas da Argentina. Durante os cinco anos e meio em que esteve à frente do Ministério, outras situações semelhantes se colocaram, e sua “aceitação” das medidas tomadas pelo Planalto criaram grande desgaste com diversos movimentos ambientalistas no Brasil. Mas seu desgaste maior estava no interior do próprio governo, sobretudo junto à titular da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff (PT-RS), que, além de cobrar mais rapidez nas licenças ambientais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), discordava da posição de sua colega sobre a utilização dos transgênicos. Nessa última questão, a ministra Dilma tinha como aliados a Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio), do Ministério de Ciência e Tecnologia, e o ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura. Além da questão dos transgênicos, o ministro Stephanes não aceitava o diagnóstico segundo o qual o agronegócio é responsável pelo avanço do desmatamento. Por sua vez, governadores liderados pelo senhor

Blairo Maggi aliavam-se à ministra Dilma no concernente à cobrança de mais rapidez nas licenças ambientais. Outro adversário que a ministra Marina acabou conquistando foi o deputado Ciro Gomes (Partido Socialista Brasileiro, PSBCE). Neste caso, ela exigia novos e mais especializados estudos ambientais para a transposição do rio São Francisco, a menina dos olhos do parlamentar. A carta de demissão que fez chegar às mãos do presidente no dia 13, através de uma assessora, não contém nada além de um pequeno balanço de vitórias conquistadas por seu Ministério, que polidamente partilha com o Planalto. No entanto, por não ter cumprido o ritual de “beija-mão” (as conversações protocolares que precedem em geral os afastamentos e demissões), fez com que o presidente se descontrolasse num primeiro momento, classificando a saída da ministra como “escandalosa”. Depois, fotos oficiais, sorrisos amarelos e a retomada de uma compostura postiça, que coroaram a posse do novo ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc (PT-RJ) (ler página 4). O novo ministro parece disposto

a superar os desgastes de sua antecessora no interior do governo, e junto aos diversos lobbies. Ele não deve esquecer, porém, que, por sua história política, será alvo das mesmas agressões e campanhas com que a insaciável ultra-direita (= os principais aliados do agronegócio e este próprio) tem brindado a todos que a possam contrariar. Disto, não conseguiu escapar o ministro Tarso Genro (PT-RS) da Justiça, e nem mesmo a ministra Dilma. O deputado e capitão da Reserva do Exército, Jair Bolsonaro (Partido Popular, PP-RJ), alcunhado entre seus pares de caserna de “Cavalão”, durante reunião na Câmara Federal que discutia a questão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), e a violência desencadeada contra índios pela meia dúzia de “arrozeiros” que se negam a acatar essa decisão – emanada da Constituição e homologada pelo presidente da República –, agrediu verbalmente o ministro Tarso Genro, chamando-o de “terrorista”. A resposta foi dada nos mesmos termos por uma das lideranças indígenas presentes, Jacinaldo Barbosa, que, ato contínuo, jogou um copo d’água na cara do deputado. Interpelado por que fize-

crônica

Maria Luisa Mendonça

As últimas cartadas de Bush A PROXIMIDADE das eleições presidenciais nos Estados Unidos da América (EUA) e a baixa popularidade do governo Bush, aliadas à crise econômica e a crescentes críticas à sua política de guerra, parecem gerar não um recuo, mas a garantia de que, independente do resultado eleitoral, algumas cartas já estarão marcadas na política externa. O governo Bush pretende garantir um aumento de 70 bilhões de dólares no orçamento militar para o ano fiscal de 2008 a 2009, que começa dia 1º de outubro, somente para financiar ações no Iraque e Afeganistão. Desde 2001, os gastos militares nestes países são estimados em cerca de 800 bilhões de dólares. Na América Latina, os Estados Unidos retomam atividades militares, como a chamada operação UNITAS — um treinamento naval no território costeiro do Brasil e da Argentina. Esta mega-operação, iniciada dia 5 de maio, inclui o porta-aviões nuclear George Washington, com capacidade para transportar até 10 bombas nucleares. A partir de 1º de julho de 2008, será reativada também a Quarta Frota, uma unidade militar naval dos Estados Unidos que irá atuar no Caribe, na América Central e na América do Sul, em uma região que abrange mais de 30 países. Diversos esquadrões poderão atuar em oceanos, no litoral, em regiões costeiras ou fluviais. A Quarta Frota foi criada em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, para patrulhar o Atlântico Sul, e esteve desativada desde 1950. A atual versão terá equipamento militar de grande porte, contendo armas nucleares. As operações, dirigidas a partir da Flórida, estarão sob o comando da Marinha estadunidense e do chamado Comando Sul, uma unidade do Pentágono que atua na América Latina e Caribe. De acordo com comunicados oficiais do Pentágono, o objetivo é “combater o terrorismo e atividades ilícitas como o narcotráfico”, além de “enviar uma mensagem à Venezuela e a toda região”. A ofensiva militar estadunidense condiz com sua política de desestabilização da região, que inclui o apoio à invasão do território equatoriano pela Colômbia em março, e à campanha da direita separatista na Bolívia para derrubar o presidente Evo Morales. Estas ações têm caráter político, visando desestabilizar os governos da Venezuela, Equador e Bolívia, mas, principalmente, buscam garantir controle de recursos energéticos, como petróleo e gás natural. Estes fatos não são novos. Difícil é explicar a posição dos governos do Brasil e da Argentina, que participam de treinamentos e autorizam a ação militar dos Estados Unidos em suas águas territoriais. E não há ingenuidade nesses acordos; o caráter repressivo

Gama

Luiz Ricardo Leitão

A gangorra de Bruzundangas

Noroeste do Oceano Pacífico devem ganhar reforço militar. Em fevereiro, o governo Bush solicitou ao Congresso a aprovação de orçamento adicional para a construção de novas armas nucleares marítimas, navios de guerra e submarinos. A nova face da Doutrina de Segurança Nacional dos Estados Unidos possui duas características: a expansão de operações que garantam “segurança marítima”, com o objetivo de controlar rotas estratégicas de comércio; e o monitoramento territorial. Estas ações visam garantir segurança para empresas estadunidenses, além de mega-projetos de infra-estrutura, com o objetivo de monopolizar territórios e bens naturais. No Brasil, a idéia de “desenvolvimento” baseada em grandes projetos energéticos e de mineração está em consonância com essa política. Grandes empresas e latifundiários avançam rapidamente, tanto na Amazônia quanto em áreas vistas anteriormente como “inóspitas”, como o cerrado e o semiárido. Por exemplo, a insistência do governo em realizar a transposição do rio São Francisco entra nessa lógica, pois, ao contrário do que diz a propaganda oficial, a região do semi-árido é rica em minerais, biodiversidade e água. Nesse contexto, aumenta o risco de repressão a movimentos sociais que defendem sua autodeterminação e o controle de seus territórios.

O DILETO jornalista José Arbex consignou, com o sarcasmo que lhe é peculiar, durante um singelo Ato Comemorativo do aniversário deste tinhoso Brasil de Fato realizado em Curitiba (aliás, parabéns, meu caro editor, pelos 5 anos de resistência e valentia!), o comportamento cínico da mídia espetacular, que, ao longo do mês de abril, ignorou certos “fatos inexpressivos” da conjuntura nacional e internacional, deslocando quase todas as suas câmeras e holofotes para a cobertura do badalado caso “Isabella”. Tanto o anúncio do tamanho do rombo nas contas do Tio Sam, cujo deficit tem causado enorme apreensão a vários caciques e pajés do invisível deus mercado, quanto as manifestações de um Comandante militar que, vendo chifres – e não colares – na cabeça de nossos indígenas, afrontou a Lei assinada por Lulinha Paz & Amor e se tornou o porta-voz mais estrelado dos agronegociantes do arroz que ocupam acintosamente as terras demarcadas pelo governo, nada disso mereceu, da maioria absoluta dos briosos meios de comunicação da República, a atenção e reflexão a que sua enorme gravidade faria jus. A construção dessa novela midiática “trágica e doentia”, segundo a oportuna expressão do antropólogo Roberto Albergaria (UFBA), não é um privilégio dos órgãos nacionais. Alimentar de forma mórbida uma história trágica e dolorida, transformandoa em melodrama (enquanto a própria telenovela, curiosamente, trata de conferir “veracidade” às tramóias dramatúrgicas, ditando pautas de vida para o público), já fora a opção dos escandalosos tablóides ingleses ao ‘noticiar’ o caso da menina Madeleine, desaparecida em um hotel de Portugal. E o cinismo da imprensa britânica torna-se ainda mais insolente quando as veias abertas de Eduardo Galeano, em seu último livro Espejos, nos recordam tristemente que, até o ano de 1986, foi legal o castigo das crianças, nas escolas da Inglaterra, com correias, varas e porretes... A violência contra menores, aliás, não é nenhuma novidade na Europa ou em Bruzundangas – e reconhecê-lo talvez seja a maior lição que o episódio nos presta, já que, afinal de contas, como soem dizer os cubanos, “no hay mal que por bien no venga”. O viés classista, porém, só tem olhos para as estampas angelicais da classe média. Valorizar a infância é uma invenção do mundo burguês do século 18, frisou Albergaria. A criança se tornou o menino-rei, o núcleo simbólico da família nuclear burguesa. Nas classes aristocráticas, ou nas pobres, havia unidades familiares com vários filhos: a perda de um ente era a perda de um único ser, sem a comoção própria do lar burguês, para quem o filho é o futuro daquela unidade familiar. Esquecidos, os netos de Macunaíma continuam a sangrar invisíveis nos grotões da pátria, como aquela menina goiana de 12 anos, torturada por sua patroa, uma empresária de Goiânia, que a acorrentava à parede, martelava-lhe as solas dos pés, beliscava sua língua com alicate e besuntava-lhe olhos, nariz e boca com pimenta. Mas isso ainda diz pouco de um tema tão complexo. Embora a mídia não descuide das conotações sociais e étnicas do episódio, suspeito que ela esteja manipulando com maior maestria um dado histórico do imaginário nacional – essa estranha mescla de solidariedade e perversão que, como escreveu Darcy Ribeiro em O povo brasileiro, se entranhou nos filhos de uma sociedade escravocrata que, de um lado, criaram a fantasia libertária do carnaval e, por outro, naturalizaram no espetáculo do pelourinho a impiedosa repressão aos trabalhadores. Se assim for, compreende-se um pouco mais a “gangorra” infantil do brasileiro entre o tudo e o nada – “o deslumbramento e o pessimismo que rege a avaliação do país”, cujo índice mais eloqüente, escreve José Wisnik em seu livro Veneno Remédio – o futebol e o Brasil, é a relação ciclotímica da torcida com a sua seleção. Como não deseja mudar o país, a mídia estimula essa síndrome, contraface simbólica da absurda desigualdade que nos aflige – cuja abolição, diga-se desde já, é a exigência material básica para que Bruzundangas venha finalmente a sepultar o terrível e secular país da casa-grande & senzala.

Maria Luisa Mendonça é jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

A nova face da Doutrina de Segurança Nacional dos Estados Unidos possui duas características: a expansão de operações que garantam “segurança marítima”, com o objetivo de controlar rotas estratégicas de comércio; e o monitoramento territorial dessa política é claro. Além disso, há outras frentes de colaboração militar com os Estados Unidos, como no caso da ocupação do Haiti. Atualmente, o governo brasileiro busca aprovação do Congresso para aumentar sua infraestrutura e seu efetivo militar no Haiti, que chegaria a 1.300 soldados. As operações militares dos EUA na região estão combinadas com missões de espionagem, principalmente de mapeamento de recursos estratégicos. A preocupação central do Pentágono é garantir controle de fontes de energia e minério, principalmente petróleo, gás natural, urânio, cobre e cobalto, em um processo de crescente demanda e escassez. Ao mesmo tempo, a expansão da produção de agroenergia impõe uma pressão cada vez maior pelo controle de bens naturais, como terra e água. Este cenário agrava a instabilidade econômica mundial, pois leva a um aumento crescente nos preços de produtos essenciais, como alimentos. A estratégia de mapeamento de recursos naturais se expande para territórios aparentemente “sem importância” geopolítica. Na África, o Pentágono pretende formar o Comando Africano — uma nova versão do Comando Central, criado pelo então presidente Ronald Reagan nos anos de 1980, para garantir controle do petróleo no Golfo Pérsico. Um dos responsáveis pela operação, Almirante Robert Moeller, declarou que a “África possui importância geoestratégica crescente”. Ao mesmo tempo, regiões tradicionalmente controladas, como o Atlântico Norte, o Mar Mediterrâneo e o

ra aquilo, o líder indígena explicou ter jogado a água porque ali não havia flechas disponíveis. Quanto à ministra da Casa Civil, além do que pode ser encontrado nos sites da direita saudosa da ditadura, ou posto para circular na internet por essa mesma direita, o mais recente episódio foi quando do seu depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o vazamento de informações e a suposta existência de um dossiê sobre os gastos durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, o senador Agripino Maia (Democratas, DEM-RN) acusou a ministra de haver mentido para seus torturadores, quando submetida a sevícias no início dos anos de 1970. Sem dúvida, a ministra foi brilhante na resposta: exemplar e corajosa. O grande problema é que o governo se move por uma lógica de fazer concessões sobre concessões à direita, descolando-se das bases originais do PT – os trabalhadores das cidades e do campo organizados de forma independente e autônoma –, que vão sendo mais e mais substituídas por uma horda desorganizada, atrelada e amorfa. A direita é sempre insaciável, e o único exército capaz de contê-la (bem como os seus golpes) é aquela antiga base, para a qual alguns setores têm se encaminhado, cada vez mais: a oposição.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815


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brasil

Tucanos envolvidos em corrupção DENÚNCIA Propina paga pela Alstom para vencer licitações do Metrô de São Paulo pode ser apenas a “ponta do iceberg”

Prejuízo público A quantia de contratos irregulares, entretanto, não ficou “apenas” nos R$ 74 milhões, mas alcançaria os R$ 556 milhões, segundo dados do TCE. A Agência Estado, com levantamento da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, informou que, de 1992 até 2005, mais as prorrogações de contrato realizadas em 2007, o Metrô firmou cinco contratos com a Alstom, somando mais de R$ 5,7 bilhões. A prorrogação mais recente é de maio de 2007, destinada à compra de 16 trens. Essa é referente a uma licitação de 1992, vencida pela então Mafersa, adquirida pela Alstom em 1997. Na época, a remuneração a ser recebida pela transnacional era de R$ 324 milhões. No entanto, segundo dados levantados pelo jornal Folha de S.Paulo, se essa compra fosse incluída em uma licitação e o governo importasse os trens diretamente, seriam pagos 14% a menos de impostos. Em nota, o Metrô afirma que economizou cerca de R$ 100 milhões ao restaurar um contrato de 1992 para comprar os trens em 2007. Porém, segundo o TCE, esse contrato gerou um prejuízo ao Metrô estimado em R$ 70 milhões. “Se se prorroga um contrato de prestação de serviços pelo bem do tesouro, nós poderíamos dizer que não foi uma operação incorreta. Agora, fica evidenciado nesse caso que a prorrogação vem sendo feita há vários anos. Ela foi prorrogada nos governos Alckmin, Covas e Serra”, afirma Roberto Felício. De acordo com o líder do PT na Alesp, o tempo máximo que se pode prorrogar um contrato é de cinco anos, por isso o “preceito legal foi burlado”. Vítima A Alstom aponta que as acusações em torno de seus contratos no Brasil têm caráter “político”, e tenta se colocar como vítima diante da Justiça suíça para ter acesso aos documentos da investigação.

José Cruz/ABr

AS ADMINISTRAÇÕES tucanas no governo de São Paulo – principalmente na gestão de Geraldo Alckmin – são acusadas de envolvimento em mais um caso de corrupção no país. A principal suspeita é que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) teria recebido propina da Alstom empresa francesa, especializada em transportes e energia – para fechar contratos. Mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga também outros contratos irregulares do governo paulista com a Alstom, assinados entre 1991 e 2002. (Veja matéria ao lado). A transnacional francesa está sendo investigada desde 2004 na Suíça e na França por suspeita de pagar propina para obter contratos em países da Ásia e da América do Sul, entre eles o Brasil. Em São Paulo, ela teria pago 6,8 milhões de dólares em propina para vencer um contrato de 45 milhões de dólares (equivalente a R$ 74 milhões) voltado à venda de equipamentos para a ampliação do Metrô. O ano e as pessoas envolvidas nesse “negócio” ainda não foram divulgados. De acordo com o jornal estadunidense Wall Street Journal, do dia 6, a lista de investigados inclui um brasileiro que se dizia intermediário de um político e que ofereceu apoio para o negócio com o Metrô paulista em troca de uma comissão de 7,5%. Para o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Roberto Felício, não haveria nenhuma razão para o governo manter uma relação desse tipo se a empresa já estava sob suspeita há tanto tempo. Segundo ele, as relações promíscuas entre as gestões tucanas de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra com a Alstom iriam resultar nesse escândalo. “A coisa escapou do controle. Eles escondiam as coisas aqui, mas tem um processo internacional que trouxe à tona”, argumenta. Outra suspeita é de que as companhias subcontratadas pela Alstom seriam as responsáveis pela lavagem de dinheiro do contrato para o pagamento do suborno. E, com a deflagração do escândalo, segundo o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), todos os contratos da Alstom com o Metrô estão sob suspeita. “Eles podem ter sido realizados de forma ilegal, inclusive, o da Linha Amarela”, questiona. Em 2003, a Alstom venceu concorrência para projetar e fornecer a infraestrutura eletromecânica para essa via.

Propina legal

José Cruz/ABr

Eduardo Sales de Lima da Redação

Diego Silvestre/CC

Para o deputado petista, o atual governador José Serra não pensará duas vezes em acusar seus antecessores - como ocorreu em janeiro deste ano, quando alguns trens apresentaram problemas devido à falta de manutenção alegando que governa o Estado de São Paulo somente a partir do ano de 2007. Simão Pedro acrescenta que, no que se refere à linha 4 do Metrô (Amarela), “ele não mexeu uma vírgula nos contratos que o Alckmin tinha negociado com o consórcio Via-Amarela, que inclusive a Alstom está dentro, porque interessava manter a relação com as empreiteiras e manter o contrato do jeito que foi feito”.

Trem da Alstom chega à estação: relações suspeitas com as gestões de Alckmin e Serra

Quanto O Metrô transporta cerca de

3 milhões

de passageiros diariamente. É uma empresa pública responsável pela operação e expansão do transporte metroviário na Região Metropolitana. O Ministério Público Estadual, no entanto, por meio do promotor Sílvio Antônio Marques, pediu ao governo estadual cópia dos contratos assinados com o governo paulista e aguarda remessa de documentos do Ministério da Justiça da Suíça. O Ministério Público Federal também investiga o caso. O governo francês, que possui ações da Alstom, já estuda a fusão da empresa junto à fabricante de plantas nucleares Areva. Essa manobra vem sendo vista pela Justiça suíça como uma tentativa de criar obstáculos para a apuração do caso. Mas, Sílvio Marques disse ao Brasil de Fato, que isso não vai interferir na averiguação dos documentos. “De qualquer forma, isso não influi em nada na investigação”, atesta. Segundo ele, não existe previsão para o término da apuração, pois isso vai depender bastante do conteúdo dos documentos que chegarão da Europa.

PT propõe instauração de CPI Segundo líder da oposição na Assembléia Legislativa, as comissões já instaladas foram feitas para não dar em nada da Redação Os negócios da Alstom ao redor do mundo estão sendo investigados pela Justiça da Suíça. A Polícia Federal também reconstrói seus passos pelo Brasil não só em relação ao Estado de São Paulo, mas no que se refere às usinas de Itá, Itaipu e na estatal Eletronorte. O ministérios públicos Estadual e Federal de São Paulo iniciaram suas investigações. Agora, deputados do PT querem a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) para investigar os contratos da Alstom com o governo paulista. O deputado estadual Simão Pedro reforça que fatos de muita menor gravida-

de já foram alvo de CPIs em outros Estados e no próprio Congresso Nacional. Entretanto, o líder do governo na Alesp, deputado Barros Munhoz (PSDB), rechaçou as acusações petistas sobre irregularidades nos contratos de outras estatais com a Alstom e a própria proposta de criar uma CPI, argumentando que o Ministério Público já está investigando as irregularidades e que já se chegou ao limite de CPIs de acordo com o regimento da Casa, que é de cinco. Além disso, segundo ele, o PT não tem bancada suficiente para aprovar a criação dessa CPI. “O governo só instala CPI para não resultar em nada. Eles estão prorrogando desnecessariamente essas cinco CPIs para não poder entrar com mais nenhuma”, salien-

O pagamento de “comissões” a autoridades de governos estrangeiros, além de ser permitido em muitos países europeus, poderiam ser deduzidos de impostos. Na França, as empresas francesas podiam deduzir até 7,5% de seus impostos dos subornos pagos em vendas internacionais até o ano de 2000. “A legalidade caiu porque era tão imoral que não poderia ser legal”, diz Wagner Fajardo, presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro). O governo francês não admitia que o pagamento de propina anulava a possibilidade de concorrência entre as empresas. “O que justifica a concorrência pública é exatamente que o poder público possa fazer uma obra pelo preço mais barato, portanto, é um instrumento em defesa do cofre público, seja município, Estado ou União”, defende o deputado estadual Roberto Felício. (ESL)

ta o líder da bancada petista Roberto Felício. Ele explica que existe uma orientação muito rígida do governo para que nenhum deputado da base aliada nos ajude para que a gente possa ter as 32 assinaturas necessárias à homologação da CPI. “Não temos sozinhos, o PT e o Psol, as 32 assinaturas, temos 23”, informa. Para Simão Pedro, essa estratégia utilizada pelo governo paulista de barrar a CPI é retrógrada. “O conceito dele (Barros Munhoz) de democracia, de papel do Legislativo, é muito limitado. Eu não tenho dúvidas que eles se utilizam do fato de ter essa maioria para abafar a oposição e impedi-la de trabalhar e de fiscalizar, amordaçando o parlamento”, denuncia. (ESL)

Contratos irregulares chegam a R$ 1,3 bi nas estatais Diego Silvestre/CC

Deputado vê relação “espúria” entre empresa e governo paulista da Redação Os contratos do governo paulista com a Alstom vão além do Metrô. Também foram feitos com Sabesp, Dersa, Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e empresas de energia antes de serem privatizadas, como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) e até com a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), as contas irregulares se referem aos R$ 1,3 bilhão, assinados entre 1991 e 2002, em que se destacam contratos firmados pelo governo com o Metrô, a CPTM e a Cesp. Ao todo, o governo firmou acordos de cerca de R$ 7,6 bilhões com a transnacional, assinando 139 contratos. “Esse montante de contratos irregulares que somam R$ 1,3 bi não estavam chegando ao conhecimento de todos os deputados, porque o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento estava segurando essas informações”, informa Roberto Felício.

Sem licitação Dos contratos que passaram pelo TCE, chamam a atenção três da Cteep com dispensa de licitação. Foram firmados em 2002 e 2003 e somam mais de R$ 5,6 milhões, em valores da época. O agravante é que um ex-diretor da Alstom, José Sidnei Colombo Martini, se tornou presidente da Cteep após sua privatização. E permanece no cargo. “ Isso mostra uma relação de promiscuidade terrível, uma mistura dos interesses públicos com os privados”, afirma o deputado estadual Simão Pedro. Ele conclui, “o cara sai da Alstom, assume a presidência da Cteep e daí a Alstom ganha uma série de

Contratos com a CPTM também serão investigados

contratos nessa empresa”. Para Roberto Felício, vários elementos refletem uma “relação espúria entre o gover-

no do Estado e a empresa; evidenciado que existe uma relação de favorecimento”, afirma. (ESL)

Monopólio em Brasília da Redação Segundo Wagner Fajardo, presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), a Alstom é a única fabricante de trens do Brasil; sobretudo após ter adquirido a Mafersa. No entanto, ele informa que boa parte dos trens comprados vem de fora; do Metrô de Salvador está sendo comprado na Coréia do Sul; o de São Paulo tem compra na Espanha. “Por isso ela está perdendo muito a concorrência internacional”, explica. O sindicalista foi o primeiro a ser convocado a prestar depoimento a uma comissão de sindicância para levantar os dados e informações sobre os contratos firmados com a Alstom e o Metrô paulista. “Pelo levantamento que nós fizemos, dos 139 contratos que ela mantém com o governo do Estado, porque a prática dela é ir comprando outras, numa estratégia muito agressiva de dominar e monopolizar o mercado. Era um método de ganhar a concorrência. Uma hora iria ter problemas”, garante o deputado estadual Simão Pedro. Para não perder a concorrência, os possíveis conchavos que privilegiavam a Alstom na área de transportes ultrapassaram o limite do Estado de São Paulo. Fajardo acha estranha a falta de destaque da imprensa em relação ao Metrô de Brasília. De acordo com Solano da Trindade, secretário-geral do Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal, o governo do Distrito Federal (DF), de José Roberto Arruda (DEM), elaborou recentemente um edital voltado exclusivamente para a Alstom, “única empresa no mundo que era capaz de cumprir o que estava nele. “O Tribunal de Contas do DF se deu conta disso e barrou a licitação”, lembra o metroviário. (ESL)


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brasil

Marina Silva admite pressão de ruralistas

RAPOSA SERRA DO SOL

STF deve se posicionar em defesa dos indígenas Apesar de inúmeros casos que questionaram a demarcação, em nenhum deles o Supremo anulou o ato

Valter Campanato/ABr

MEIO AMBIENTE Em coletiva, ex-ministra reconhece lobby dos governos de Rondônia e Mato Grosso para liberar desmatamentos

Tatiana Merlino da Redação Além de decidir sobre a retirada ou não dos arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) também deve rediscutir o processo de demarcação da terra indígena. O caso estava previsto para ser julgado até o final de maio, mas foi adiado para o meio de junho, pois o governo de Roraima e a Fundação Nacional do Índio (Funai) [solicitaram que seja admitida no feito uma ação popular ajuizada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)]. A ação a ser julgada foi proposta, em abril de 2005, logo após a homologação da reserva indígena, com a alegação de que na área, de 1,7 milhão de hectares, há cerca de 15 mil índios e que a população não-indígena – formada em sua maioria por fazendeiros e agricultores que se dedicam à produção de arroz (6% da economia do Estado) – não ocupa mais de 1% da região demarcada. Além disso, a Raposa Serra do Sol inclui áreas de fronteira, o que não seria permitido pela Constituição. Os proponentes da ação dizem também que a demarcação fere o princípio da autonomia federativa, pois transfere para a União a responsabilidade por grande parte do território do Estado.

Cristina Gonçalves de Brasília (DF) DOIS DIAS depois de deixar o Ministério do Meio Ambiente, no dia 15, a agora senadora Marina Silva (PT-AC) quebrou o silêncio em coletiva de imprensa realizada na Agência Nacional da Águas. Ela reconheceu que os governos de Rondônia e Mato Grosso pressionam para que se volte atrás na decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que, no início do ano, bloqueou financiamentos rurais oficiais nos municípios campeões de desmatamentos. Ao que tudo indica, Marina pediu demissão após pressões de empresários do agronegócio que queriam maior liberdade para cultivar soja em áreas da Floresta Amazônica. “Não podemos retroceder na criminalização da cadeia produtiva das áreas embargadas ilegalmente e deixar de cumprir a resolução do Conselho Monetário Nacional”, afirmou a ex-ministra. Desde que assumiu a pasta, em janeiro de 2003, Marina foi contrariada e desautorizada pelo governo federal diversas vezes, como na liberação da soja (2003) e do milho (2007) transgênicos. Ela comentou que passou por “momentos difíceis” e teve “discussões acaloradas” por mudanças no projeto de transposição do rio São Francisco. Disse que a redução de 146 para 26 metros cúbicos por segundo da vazão de água que será desviada do rio pode ser considerada uma grande vitória. Além disso, houve pressões pelo licenciamento ambiental das obras das usi-

Carlos Minc e Marina Silva: visões divergentes sobre o agronegócio

nas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.

Confetes Marina fez um balanço das suas ações à frente do Ministério. “Durante esses cinco anos, quatro meses e 14 dias, tenho que agradecer à minha equipe. Conseguimos resultados que, no meu entendimento, são altamente relevantes e significativos”, comemorou. “É claro que isso não se deve exclusivamente a uma pessoa ou pessoas isoladas, mas é fruto do entendimento e do avanço da sociedade brasileira em relação a um dos temas mais importantes, que é viabilizar desenvolvimento com a preservação dos ativos ambientais e a preservação desses mesmos ativos com desenvolvimento”, avaliou. Ela reconheceu que o governo delimitou 24 milhões de hectares verdes no primeiro mandato contra apenas 300 mil hectares em 2007 e disse que a agenda ambiental se “coloca neste século como algo irreversível, da qual não podemos nos esquivar”. A exministra também defendeu os agrocombustíveis, que “contribuem para a diminuição da

emissão de dióxido de carbono no país”. Segundo a senadora, a sua produção não representa uma ameaça à floresta nem uma competição com o cultivo de alimentos.

Mangabeira Unger Durante a coletiva, Marina admitiu não ter sido consultada sobre a indicação de Mangabeira Unger para a coordenação do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Entretanto negou que o motivo de sua saída tenha sido a nomeação do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos para o cargo. “Meu gesto não é em função do doutor Mangabeira. É uma questão de que você vai vendo um processo que cumulativamente as coisas estão andando, estão acontecendo e você percebe que começa a haver uma estagnação”, explicou. A senadora disse que se sente feliz ao ouvir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que a política ambiental do país não mudará e elogiou a do novo ministro, Carlos Minc, “que poderá dar continuidade às conquistas de sua gestão”. “É um ambientalista que todos respeitamos, uma

pessoa qualificada para dar contribuição significativa ao país”, apostou.

Senado “Eu quero dizer que essa decisão foi difícil, não posso deixar de dizer que é um processo doloroso, mas estou muito tranqüila em relação a ela, porque tenho a clareza que ela [decisão] contribui para o processo de fortalecimento da agenda ambiental do Brasil”, revelou. Da tribuna do Senado estarei ajudando naquilo que são as políticas de desenvolvimento sustentável do Brasil, em relação aos agrocombustíveis, à exploração florestal, à produção agrícola sustentável, à criação de unidades de conservação, ao combate à desertificação, ao plano nacional de mudanças climáticas, entre outras. Prefiro ver o filho vivo no colo de outro que tenho certeza o novo ministro fará crescer, observou. Questionada se sua atuação no Congresso será mais parecida com a de Ideli Salvalti (PT-SC) ou a de Eduardo Suplicy (PT-SP), ela respondeu que “vai ser mais para Marina Silva”.

Retrocesso De acordo com Ana Valéria Araújo, advogada especialista em direito socioambiental e coordenadora executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos, há inúmeros casos de ações em que a demarcação de terras indígenas foi questionada, mas nenhum em que o STF tenha anulado o ato. Dentre eles, a advogada dá como exemplo os da comunidade Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, do parque indígena do Xingu, no Mato Grosso, e dos índios Krenak, em Minas Gerais. De acordo com o jurista e professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Dalmo Dallari, rever judicialmente uma terra já demarcada e homologada “representa um retrocesso, além de se abrir um precedente para que sejam revistas todas as demarcações já existentes e que virão a existir”. Ele lembra que “o direito à terra não depende da demarcação, depende simplesmente da ocupação, pois a terra lhes pertence constitucionalmente”. Para o jurista, é surpreendente o STF ter impedido a Polícia Federal de terminar sua missão de desocupação dos arrozeiros da reserva.

Minc apoiou revogação de lei ambiental criada por ele Mário Augusto Jakobskind Carlos Minc Baumfeld é autor de uma importante lei que limitava, em todo o território fluminense, as plantações de eucalipto, por considerar esse plantio prejudicial ao meio ambiente. Mas, tão logo foi nomeado pelo governador Sergio Cabral (PMDBRJ) para ocupar a Secretaria do Meio Ambiente, passou a apoiar a revogação da legislação de sua autoria, aprovada pela Assembléia Legislativa. Por esse procedimento, ele recebeu duras críticas dos defensores do meio ambiente, que não se conformaram com o fato de que, graças ao próprio Minc, a compensação com o reflorestamento baixou de 30 hectares para 10 hectares de mata nativa para cada cem de eucaliptos, permitindo que a Aracruz Celulose ingressasse com toda a força no Rio de Janeiro. Minc é um dos políticos fluminenses que mais aparece na mídia. Em outras palavras: o substituto de Marina Silva no comando do Ministério do Meio Ambiente uti-

liza como ninguém a técnica de marketing para ocupar espaços midiáticos quase diariamente. Tem tido apoio quase incondicional até mesmo dos meios de comunicação conservadores. Recentemente, ao receber uma denúncia de que favelados da Rocinha, na zona Sul carioca, estariam fazendo construções irregulares em uma área de proteção ambiental, Minc foi até o local e pôde constatar, diante dos jornalistas que o acompanhavam, que não eram os favelados os infratores, mas sim um condomínio de alto luxo, cujos proprietários construíram uma quadra de tênis no local. Nada aconteceu aos infratores. Após a indicação no dia 13, Minc tem demonstrado seus “dotes midiáticos” concedendo entrevistas polêmicas e até mesmo fazendo promessas que, se forem mesmo colocadas em prática, terão de obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rever toda a política ambiental colocada em prática pelo atual governo desde janeiro de 2003. Agora, só o tempo dirá se as promessas seguirão o mesmo

rumo do que aconteceu no Rio de Janeiro com as plantações de eucalipto.

Histórico Carlos Minc, uma figura pública representativa da chamada geração 68, começou a militar politicamente bem jovem, ainda estudante secundarista no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1969, comandava a vice-presidência da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas (Ames), mas com os espaços da ação política de massa fechados pela ditadura, optou pela luta armada e acabou preso naquele ano. Foi libertado em 1970, juntamente com outros 40 prisioneiros políticos, em troca do embaixador da então Alemanha Ocidental, Ehrenfried von Holleben, seqüestrado por um comando conjunto da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e Ação Libertadora Nacional (ALN). Só voltou ao Brasil depois de anistiado, em 1979. Em seu exílio de nove anos, fez mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Técnica de Lis-

boa. Em 1984, tornou-se doutor em Economia do Desenvolvimento pela Universidade de Paris. Depois de ser um dos fundadores do Partido Verde, juntamente com Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis, Minc elegeu-se deputado estadual em 1986, transferindo-se em 1990 para o Partido dos Trabalhadores, sigla em que voltou a ser eleito em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Em quase 20 anos de parlamento estadual no Rio de Janeiro, Minc foi o autor de 150 leis, a maior parte delas referentes a questões ambientais e de punição a estabelecimentos que discriminem gays, lésbicas e travestis. Em 1989, Minc recebeu o Prêmio Global 500, concedido pela ONU a pessoas que se destacam na luta pela defesa do meio ambiente. Foi o segundo brasileiro a ganhar esse prêmio, sendo o primeiro Chico Mendes. Mário Augusto Jakobskind é jornalista e escritor. Atualmente é correspondente do semanário uruguaio Brecha e membro do conselho editorial do Brasil de Fato.

Procedimentos legais Em um parecer enviado ao STF, o vice-procurador geral da República, Roberto Gurgel, garantiu que a demarcação da terra indígena é absolutamente regular. No documento, aprovado pelo procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, ele defendeu que todas as fases que resultaram na demarcação e homologação da reserva respeitam os procedimentos exigidos pela legislação e seguem o estudo antropológico. O vice-procurador geral lembra que a Constituição Federal de 1988 reconhece a necessidade e aspiração dos povos indígenas de assumir o controle de suas próprias instituições e formas de manter e fortalecer sua cultura. Gurgel também aponta que o direito dos índios à posse das terras é muito anterior a de qualquer outro grupo, “sendo oportuno advertir que a demarcação de terra indígena é mero reconhecimento do que há muito está garantido”. O vice-procurador geral também rebate os argumentos dos proponentes da ação que dizem que a demarcação fere o equilíbrio federativo e a autonomia de Roraima. “A área representa pouco mais de 7% do território daquele Estado que desde sua criação conta com a presença de numerosos grupos indígenas, sendo a população em questão ali residente menor apenas que aquelas localizadas no Amazonas e no Mato Grosso”, acrescenta. Pressão No caso de Roraima, no entanto, a verdadeira questão é o desrespeito ao Estado de Direito em função de interesses econômicos que beneficiam empresários e autoridades locais, pouco preocupados com a vida da população indígena em geral, analisa Valéria. Segundo ela, “na região existe uma pressão política estrondosa, interesses e forças poderosas unidas lutando contra a demarcação”, avalia. A coordenadora executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos lembra que o atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes, em 1987, quando era procurador da República, deu parecer defendendo a demarcação do Parque Nacional do Xingu. “A disputa sobre os direitos indígenas configura inequívoca prova de nossa capacidade de desenvolver uma sociedade aberta e pluralista”, reconheceu.

Roosewelt Pinheiro/ABr

Novo ministro do Meio Ambiente tem demonstrado seus “dotes midiáticos” concedendo entrevistas polêmicas e fazendo promessas que na prática obrigariam Lula a rever toda a política ambiental

“A resistência armada dos arrozeiros é crime, e onde estão as instituições jurídicas, o Ministério Público?”, questiona.

Reunião da comunidade Jawari na reserva Raposa Serra do Sol


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Com manifesto, 740 a favor das cotas respondem à “Carta dos 113” NO EMBATE Em resposta à “Carta dos 113 cidadãos não-racistas contra as leis raciais”, 740 pessoas assinam manifesto a favor; entre elas, Oscar Niemeyer, Augusto Boal, Lázaro Ramos, Ricardo Gebrim, João Pedro Stedile, Taís Araújo e Wagner Moura Jonathan Constantino e Vanessa Ramos de São Paulo (SP) NA DATA em que se completaram 120 anos de homologação da Lei Áurea, 13 de maio, representantes da Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), integrantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), intelectuais, artistas, estudantes e integrantes de movimentos sociais foram à Brasília para entregar o manifesto “120 anos da luta pela igualdade racial no Brasil: Manifesto em defesa da justiça e constitucionalidade das cotas” ao Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto, assinado, entre outros, por Oscar Niemeyer (arquiteto), Jorge Furtado (cineasta), Paulo Betti (ator), Nelson Pereira dos Santos (cineasta), Augusto Boal (diretor artístico do Centro de Teatro do Oprimido), MV Bill (cantor), Lázaro Ramos (ator), Taís Araújo (atriz), Wagner Moura (ator), Zezé Mota (atriz), João Pedro Stedile (MST), Douglas Elias Belchior (Educafro), Ricardo Gebrim (advogado trabalhista e membro da coordenação nacional do Movimento Consulta Popular), entre outros, respondeu à “Carta dos Cento e Treze cidadãos não-racistas contra as leis raciais”, entregue ao STF no último 28 de abril. Com 740 assinaturas, o manifesto, com 25 páginas de argumentação, deixa claro que a continuidade ou não das medidas que permitirão ao Brasil corrigir as seqüelas de “seu passado escravista e seu presente discriminatório” em

Oscar Niemeyer

João Pedro Stedile

Ricardo Gebrim

Augusto Boal

Taís Araújo

Wagner Moura

Lázaro Ramos

Confira abaixo alguns trechos selecionados do Manifesto a favor das cotas e ações afirmativas: (...) nos últimos cinco anos avançamos mais nas políticas de inclusão de negros no ensino superior do que foi alcançado em todo o século 20. (...) não somente os saberes africanos, afro-brasileiros e indígenas foram excluídos das nossas universidades, que sempre reproduziram apenas os saberes europeus em uma relação claramente neocolonial, mas o conjunto dos docentes e pesquisadores sempre tem sido exclusivamente branco. A porcentagem média dos docentes negros das universidades públicas mais importantes do país não passa de 1%.

busca de um futuro justo e verdadeiramente democrático está nas mãos dos ministros. Ainda busca apontar que aquilo chamado de “promessa sedutora de redução gratuita das desigualdades” pela “Carta dos Centro e Treze” é, na verdade, fruto de uma luta histórica de anos. Segundo o manifesto, os primeiros posicionamentos em busca de ações afirmativas específicas para os negros no Brasil datam de 1945 e 1946, à ocasião da Convenção Nacional do Negro Brasileiro. A partir dessa Convenção, foi publicado, no jornal Quilombo, dirigido por Abdias do Nascimento e Guerreiro Ramos, o Manifesto à Nação Brasileira.

Educafro ocupa aeroportos de Congonhas e do Galeão de São Paulo (SP) Cerca de 500 pessoas, entre participantes dos núcleos da Educafro, universitários, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Consulta Popular ocuparam o saguão de check-in do Aeroporto de Congonhas, no dia 13. “A intenção inicial era paralisar todo o check-in por 13 minutos para refletir sobre os ‘120 anos da falsa abolição’, o que não foi possível. No entanto, permanecemos por cerca de 1 hora e meia nas dependências do aeroporto”, disse Douglas Belchior, coordenador político da Educafro. No Rio de Janeiro, militantes da Educafro ocuparam o aeroporto Tom Jobim (Galeão), com o objetivo de cobrar da INFRAERO e das empresas aéreas a implantação de ações afirmativas em seus quadros de funcionários. O Movimento Negro Unificado (MNU), o Denegrir (Coletivo de Estudantes Jovens da UERJ) e o coletivo de mulheres negras também estavam presentes. A lista com todas as mobilizações que aconteceram em diversos Estados pode ser acessada em http://entrejovens.blo g.terra.com.br/ato_13_maio.

Resultado No dia 15 de maio, o Congresso Nacional pôs em pauta o Projeto de Lei nº 73/1999, que cria cotas em universidades federais – reservando 50% das vagas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas, sendo que, desse total, as vagas devem ser ocupadas proporcionalmente por negros e indígenas de acordo com a porcentagem destes no Estado onde se localiza a instituição de ensino. O PL tramitava na Câmara há 4 anos e já havia passado por todas as comissões, mas, até o dia 13 de maio, dia das mobilizações, não havia previsão para ser colocado em pauta. A votação deveria ter ocorrido na semana do dia 19, mas, devido ao feriado de Corpus Christi, foi adiada. (JC) e (VR)

A hipocrisia daqueles que pretenderam que o Brasil se transformasse – do dia para a noite - de último grande país escravocrata em exemplo mundial de harmonia racial e dos que hoje, na mesma linha, declaram que séculos de escravidão não deixaram nenhuma herança “racista” em nosso país se desenvolve a partir de uma séries de falácias históricas, sociológicas e políticas.(...) dizem que no Brasil existe uma questão social, ou seja, ignoram a correlação sistemática que todos os estudos estatísticos indicam entre linhas de cor e curvas da pobreza, bem como que as cotas promovem também os outros segmentos de população discriminados pelo atual sistema de acesso ao ensino superior; (...)

Além desse fato, são mencionados a Marcha Zumbi dos Palmares Contra o Racismo, pela Cidadania e à Vida, na qual se reuniram 50 mil negros em Brasília, no ano de 1995; a 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, em Durban, África do Sul, em 2001, a partir da qual o Estado Brasileiro iniciou a adoção de medidas afirmativas para a população negra; e as conquistas paulatinas por cotas nas universidades públicas que se iniciaram em 2002, com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), por meio de lei aprovada em 2001; e com a Universidade de Brasília (UnB), por meio

da autonomia acadêmica, em 2003. De duas universidades em 2002, 2007 encerrou-se com 50 instituições que possuíam regime de cotas. Salienta-se que a carta contrária às cotas é, basicamente, a manifestação de um grupo de acadêmicos. Dos 113 que assinaram o documento, 80 são professores universitários e pesquisadores, ou seja, 70,8%, dos quais apenas 1 é negro. Um grupo que “sequer fala pela maioria dos professores das suas instituições”, segundo o manifesto. Até o momento, o manifesto conta com a aderência de 3.989 assinaturas. A adesão está suspensa até 23 de maio por motivos técnicos, segundo o site (http: //pvnc.sites.uol.com.br/).

Negros são maioria, mas desigualdades permanecem de São Paulo (SP) O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aproveitou o aniversário de homologação da Lei Áurea para divulgar, no dia 13, o relatório Desigualdades Raciais, Racismo e Políticas Públicas: 120 Anos após a Abolição. A pesquisa aponta que os negros, no Brasil, ganham menos, trabalham mais sem carteira assinada e são a maioria nos serviços ditos de “nível baixo”, bem como nas ocupações de maior risco e insalubridade. De acordo com o relatório, ainda neste ano, a população negra será a maioria e, em 2010, constituirão a maioria absoluta da população se as tendências de fecundidade se mantiverem. Comparativamente a 1976, no ano de 2006, a população negra aumentou de 40,1% para 49,5%. No entanto, apesar de se constituírem a maioria, permanece a desigualdade no acesso a bens, serviços e direitos fundamentais como educação, saúde e saneamento. O relatório diz, quanto ao acesso à educação universitária, que “não é qualquer política que é redutora das desigualdades raciais”, e denuncia que o impedimento do acesso de negros ao ensino superior é um dos fatores mais importantes que impedem sua mobilidade social ascendente. A pesquisa ainda acrescenta que, “quando a cor da universidade, pública ou privada, é tão mais branca que negra, a educação superior passa a ser um elemento de reprodução das desigualdades raciais”.

Mercado de trabalho Nos últimos anos, a diferença entre o número de negros e brancos que sabiam ler e escrever caiu de 14 pontos percentuais para menos de dois pontos. Porém, isso não tem se refletido na estrutura laboral. Os ne-

gros são maioria nas ocupações dos serviços domésticos (59,1%), agricultura (60,3%) e construção civil (57,9%), além de desempenharem ocupações que exigem pouca capacitação e se caracterizam pela subordinação (54,4%) e patentes inferiores nos serviços militares (51,1%). Mas, apesar do analfabetismo ter caído, o acesso ao ensino superior permanece muito desigual. Em 1976, 5% dos brancos possuíam diploma universitário aos 30 anos de idade, contra 0,7% de negros e, em 2006, cerca de 18% dos brancos aos 30 anos de idade tinha formação superior, contra 5% dos negros, fazendo a diferença saltar de 4,3 para 13 pontos.

Rendimentos Por fim, o relatório aponta que a menor renda é a dos negros, cuja média é R$ 578,24 ao mês, que representa 53,2% do recebido pelos brancos, que é de R$ 1.087,14. Tal fato desencadeia um processo excludente que leva à “dependência dos serviços educacionais e de saúde, geralmente de baixa qualidade, providos pelo Estado, e à residência em áreas carentes de condições de saneamento e urbanização adequadas”. De acordo com a pesquisa, a razão de renda média branco/negro vem caindo cerca de 0,4 pontos ao ano, o que conclui ser resultado de políticas públicas voltadas aos pobres que “beneficiam imensamente à população negra. Afinal, 80% do décimo mais pobre é composto de negros e 80% do décimo mais rico, de brancos”. Entretanto, apesar da tendência de queda, a velocidade com que ela acontece é preocupante, pois, mantido esse ritmo, levará 32 anos para que negros e brancos tenham a mesma renda. Para ter acesso ao relatório, acessar www.ipea.gov.br. No final do ano, o relatório deve ser publicado no formato de livro. (JC) e (VR)

(...) O grande movimento atual pelas cotas conduz inevitavelmente a duas metas (...): que as medidas de inclusão de negros e índios possam ocorrer em todas as universidades públicas (daí a existência do Projeto de Lei 73/1999, que torna obrigatória as cotas em todas as universidades federais); e que esse processo de ações afirmativas não se limite apenas à graduação, mas que a igualdade racial possa chegar aos espaços onde a exclusão é ainda maior: na pós-graduação, na docência e na carreira de pesquisa. Confira o Manifesto na íntegra em http://pvnc.sites.uol.com.br/

MORADIA

Moradores de favela lutam pelo direito de morar ao lado de cartão postal Em São Paulo, ao lado da nova ponte estaiada, cerca de 400 famílias resistem a um processo de limpeza social Michelle Amaral da Redação A imponência da ponte estaiada Jornalista Octávio Frias de Oliveira, novo cartão postal da cidade de São Paulo, esconde uma história de resistência. Naquele mesmo espaço onde foram levantadas as milionárias estruturas arquitetônicas da construção, moradores da favela Jardim Edite lutam pelo direito de viverem em moradias dignas. Enfrentam também a pressão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que – sem sucesso – tentou expulsálos do local e agora acena com um projeto habitacional no local. A área, na avenida Jornalista Roberto Marinho, é uma das mais valorizadas de São Paulo e integra um novo pólo de modernos projetos idealizados para servirem de sede para os principais grupos econômicos e financeiros da América Latina. Kassab queria limpar a área da favela antes da inauguração da nova ponte, no dia 10. Mas, no início de abril, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma decisão na Justiça que freou a remoção das famílias e a demolição das construções. Para o autor da ação, o defensor público Carlos Henrique Loureiro, a prefeitura descumpre o Plano Diretor paulistano. O terreno ocupado pela favela Jardim Edite faz parte da Operação Urbana Água Espraiada e está em área de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS 1), o que obriga a Prefeitura a criar projetos de habitação no local ou na região. Não tem sido essa a lógica do poder público. “O projeto de habitação deve ser feito com a participação da comunidade, com a eleição de um conselho gestor, do qual participem representantes da comunidade que poderão dar suas opiniões em relação às propostas da prefeitura”, explica.

O projeto da ponte estaiada, iniciado por Marta Suplicy (PT), consumiu cerca de R$ 230 milhões na obra. As famílias da favela Jardim Edite, por sua vez, foram “presenteadas” com “cheques-despejo”, cujos valores variavam de R$ 5 mil e R$ 8 mil. Caso não aceitassem, Kassab também ofereceu moradia em outros locais, como o conjunto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no Campo Limpo (extremo da Zona Sul), e no conjunto José Bonifácio (extremo da Zona Leste), da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Segundo Gerôncio Henrique Neto, presidente da Associação de Moradores do Jardim Edite, cerca de 396 famílias saíram da favela após as ofertas da prefeitura. A maior parte aceitou os cheque-despejos; aproximadamente 77 famílias optaram pelos conjuntos habitacionais. Hoje, 420 continuam no local, com apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Reviravolta Após a decisão da Justiça, Kassab apresentou aos moradores um projeto habitacional que prevê a construção de moradias no lugar da favela Jardim Edite e em mais dois terrenos ao longo da Avenida Jornalista Roberto Marinho. Pelo projeto, serão construídos 1.016 apartamentos, que atenderão aos moradores do Jardim Edite e de mais duas favelas da região. O defensor público Carlos Loureiro acredita que há possibilidades de os moradores da favela aceitarem o projeto, mas alerta que a comunidade deve ser consultada. Segundo ele, somente os moradores que permaneceram na favela terão direito à moradia; já quem recebeu o “chequedespejo” ou deixou a comunidade para ir para outros locais não tem direito a participar do projeto.


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A USP em debate

saiu na agência Paula Sacchetta

EDUCAÇÃO Instituição realiza 5º Congresso e discute Estatuinte para mudar os rumos da Universidade

O segundo turno das eleições presidenciais no país africano acontecerão no dia 27 de junho. O líder da oposição, Morgan Tsvangirai, acusa o exército do país de torturar simpatizantes do partido em uma tentativa de mantê-los longe das urnas ou fazer com que votem para o partido governista. Para ele, o atual presidente, Robert Mugabe, perdeu o controle do país para o exército. No primeiro turno, Tsvangirai recebeu mais votos do que Mugabe, mas não o suficiente para evitar um segundo turno.

Demissão de Marina

“A demissão da ministra Marina Silva é uma derrota para o Brasil; uma derrota do conceito da ‘transversalidade’”. É o que afirma, em artigo, o pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutorando de Ciências Sociais na Universidade Federal do Paraná, César Sanson. Essa “transversalidade” defendida por Marina sugeria que a temática ambiental estivesse no cerne de todas as deliberações políticas do país. Porém, nos cinco anos e meio de governo Lula a temática ambiental foi relegada a um segundo plano. “Marina assemelhava-se a um D. Quixote. Heróica, travava lutas diárias, mas inexoravelmente era derrotada”, conclui.

Dafne Melo da Redação DURANTE OS dias 26 e 30, a Universidade de São Paulo (USP) deixará de lado as atividades acadêmicas tradicionais para discutir os rumos da instituição. Nesse período, ocorrerá o 5° Congresso, cuja realização é uma das conquistas obtidas com as mobilizações de 2007, marcadas pela ocupação do prédio da reitoria da universidade por 51 dias, entre maio e junho. Tendo como o eixo central “Da Universidade que temos à Universidade que queremos”, o Congresso irá fazer debates sobre seis temas principais: ensino, pesquisa e extensão; financiamento da universidade; expansão, acesso e permanência estudantil; fundações e outras formas de mercantilização da universidade; estrutura de poder na universidade; e plano de luta para a instalação de uma Estatuinte democrática e soberana. Toda a organização do evento foi definida por uma comissão de 30 pessoas composta por 9 professores, 12 estudantes (de graduação e pós-graduação) e 9 funcionários, indicados pelas suas entidades representativas. Dentre outras deliberações, a comissão definiu que o voto no Congresso não será universal, mas paritário. Ao todo, serão 750 delegados – 250 para cada categoria – que terão poder de voz e voto nas plenárias.

Histórico Democratizar a estrutura de poder da USP não é um tema novo. Já no período de abertura política, o assunto foi pautado no 1º Congresso, feito em 1980, com inúmeras críticas e propostas de mudanças ao Estatuto vigente na época. As regras de então eram de 1970, feitas uma semana após os direitos políticos do então reitor Hélio Lourenço – e de inúmeros outros docentes – serem cassados pelo regime militar. Embora uma reforma no Estatuto tenha sido feita em 1988, manteve-se a estrutura de poder contida no Estatuto feito na ditadura. César Minto, professor e integrante da direção da Associação de Docentes da USP (Adusp), observa que nem mesmo a Lei de Diretrizes Básicas da Educação é respeitada. “Essa Lei diz que os órgãos colegiados devem ter 70% de docentes – nem mais nem menos – mas aqui nós temos 80%, e só podem participar os titulares. A LDB já é complicada, mas sequer isso a USP respeita”, aponta. Minto explica que somente professores titulares podem ocupar cargos Executivos – reitor, pró-reitores ou diretores de unidades – e também são eles a maioria dentro do Conselho Universitário, órgão máximo deliberativo da USP. É ele que define, por exemplo, o reitor da instituição, a partir da sugestão de três nomes, em ordem de preferência. “E o governador do Estado de São Paulo referenda a escolha”, complementa. Ricardo Costa, membro da Diretório Central dos Estudantes da USP, acredita que a estrutura política e administrativa da Universidade é autoritária e anti-democrática. “Essa estrutura exclui a possibilidade de participação e de decisão por parte de estudantes, funcionários e mesmo dos professores que não são titulares”, critica. Acumular forças Uma das pautas principais do Congresso será discutir a

Eleições no Zimbábue

Fome global Reitoria ocupada em 2007: 5º Congresso foi uma das conquistas

realização de uma Estatuinte. Mais que isso, também será um importante espaço para acumular forças e estabelecer estratégias em comum para fazer frente aos setores conservadores, os quais não vêem com bons olhos uma reformulação das regras que hoje comandam a Universidade. “O 5º Congresso é muito impor-

tante por uma série de motivos, mas, essencialmente, é para organizar a luta conjunta de estudantes, funcionários e professores, por um debate democrático sobre o atual Estatuto e sobre uma Estatuinte”, afirma Ricardo Costa. Para o estudante, o evento será um momento ímpar para realizar discussões mais aprofun-

dadas, “como há muito tempo não é feito em conjunto”. Minto acredita que é difícil prever como a reitoria irá se comportar diante das deliberações do Congresso, mas também acredita que os resultados dependerão da capacidade do movimento pela Estatuinte se organizar e mostrar força política.

Reitoria não libera funcionários Órgão descumpre acordo feito em 2007 ao não viabilizar a presença de funcionários no Congresso da Redação Uma decisão tomada pela reitoria da USP no dia 19 pode comprometer a realização de seu 5º Congresso. A órgão não liberou os funcionários de suas atividades para que eles possam estar presentes no evento. Mas tampouco proibiu a liberação, deixando a decisão nas mãos dos diretores de cada unidade de ensino, o que, na prática, afirma Aníbal Cavali, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), inviabiliza a participação. Ele conta que o pedido foi rejeitado mesmo com os funcionários afirmando que manteriam – assim como fazem em greves – os serviços essenciais da Universidade. “Os professores e estudantes foram liberados de todas as atividades, mas nós não, e por isso não temos as condições plenas para participar”, aponta. A seu ver, a

atitude da reitoria evidencia o caráter anti-democrático da instituição. “Isso mostra como a direção da Universidade é elitista, preconceituosa, racista e anti-democrática; os funcionários estão sendo alijados”, protesta. Promessa descumprida A posição da reitoria também está em contradição com os acordos feitos após a ocupação. O órgão responsabilizou-se por oferecer toda a infra-estrutura necessária para a realização do evento, incluindo o recesso acadêmico. “Ter estrutura significa viabilizar a participação dos que pretendem ir até ele. Nesse sentido, deveria haver colaboração por parte da reitoria para permitir que os funcionários participem, chegando num acordo”, opina o estudante Ricardo Costa, membro da direção do Diretório Central dos Estudantes da USP. César Minto, da Adusp,

acredita que é necessário criar esforços para que a reitoria e o Sintusp resolvam a questão. “A participação dos funcionários é fundamental, não faz sentido 1/3 dos delegados não serem possibilitados de estar lá”, avalia. Minto afirma que, caso a reitoria não cumpra o acordo e os funcionários não participem, a Adusp cogita propor aos estudantes o adiamento do Congresso para o segundo semestre, transformando a atividade da semana que vem em um encontro de estudantes e professores que se tornaria em mais um espaço de reflexão, debate e acúmulo de forças para o Congresso. “Uma atividade de preparação”, define Minto. Para o professor, a postura da reitoria é contraditória, uma vez que não demonstra vontade suficiente para garantir o funcionamento do Congresso, conforme se comprometeu a fazer. (DM)

Estrutura das universidades privilegia interesses privados Federais elegem reitor, mas falta de autonomia impossibilita gestão democrática da Redação Sem autonomia não há espaço para democracia. Essa é a opinião do professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher. Embora as instituições federais de ensino (Ifes) tenham, em sua maioria, eleições diretas para reitor, por exemplo, elas estão muito longe de terem uma estrutura democrática de poder. Um dos motivos é que elas não têm autonomia financeira. Todos os anos, é o Ministério do Planejamento que define quanto será repassado às Ifes. “[O reitor,] Apesar de eleito pela comunidade acadêmica, não tem autonomia e se sente muito mais um in-

termediário entre o Ministério da Educação e a universidade”, explica Leher, para quem, cada vez mais, os reitores passam a ser simples gestores que, para manterem boas relações com o governo, acabam incorporando a lógica política e educacional do poder da época. Em períodos de neoliberalismo, na prática, isso se materializa em mais sucateamento do ensino e avanço de interesses privatistas.

Mercantilização Nessa lógica, entra o crescimento das fundações de direito privado dentro das universidades públicas, principalmente a partir da década de 1990. Essas entidades acabaram por introjetar dentro dessas instituições uma série de interesses e práticas que “desequilibram o jogo democrático e corroem o que é público”. César Minto, da Adusp, exemplifica como isso ocorre: “Vamos supor que um funcionário ganhe R$ 1 mil. Se uma fundação oferece R$ 500 para ele fazer um trabalho adicional, isso significa um aumento de

50%. Se ele aceita, vai querer a manutenção daquela fundação ali”, aponta. Outro exemplo são as verbas que as fundações destinam a bolsas de estudo, privilegiando determinadas áreas de conhecimento e linhas de pesquisa que sejam mais consoantes com seus interesses. “A proliferação de interesses particularistas revela o quanto o espaço público dentro dessas universidades é fraco”, opina Leher. Tal fato ficou evidente no escândalo em que se envolveu Timothy Mulholland, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), que teria usado recursos públicos de uma fundação, no total de R$ 470 mil, para mobiliar um apartamento. Por isso, alerta Leher, “é necessário que as universidades tenham autonomia financeira com recursos suficientes para garantir autonomia política e didático-científica”. Outro ponto, continua, é que a comunidade acadêmica pense em novas formas de gestão democrática dentro das universidades. “Esse é o grande desafio”, afirma. (DM)

De acordo com texto do professor de Economia na Universidade de Ottawa, Michel Chossudovsky, a nova ordem mundial continua se alimentando da pobreza humana e da destruição do ambiente natural. Ele salienta que a atual crise global é mais devastadora do que a Grande Depressão dos anos de 1930. Para Chossudovsky, não é tanto a especulação que tem causado a fome, e sim a falta de medidas regulatórias.

Transnacionais da soja

As grandes empresas de soja, nacionais e internacionais, estão manipulando e pressionando uma quebra de braços com o governo argentino para que sejam revistos os aumentos de impostos. Segundo o escritor argentino e Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, para piorar, não existe em seu país um projeto que permita regular os recursos naturais e prever políticas de curto, médio e longo prazo, que siga uma linha de desenvolvimento sustentável.

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Porta arrombada Boa parte da imprensa empresarial tratou a queda da senadora Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente, com euforia, como se tivesse ocorrido a vitória do progresso contra o atraso. Alguns articulistas do rádio e da TV chegaram a considerar a ex-ministra o maior obstáculo às obras de “desenvolvimento” do país. Exageros à parte, a demissão da ministra foi a senha para os predadores em geral avançarem com tudo sobre a Amazônia. Metanol total Apesar dos discursos das autoridades para negar que a área de produção de alimentos esteja sendo substituída pelo plantio da cana-de-açúcar para a produção de combustível, os fatos mostram o contrário: só no Estado de São Paulo, está em andamento a construção de 20 novas usinas de metanol este ano. Aguardam licenças para instalação mais 35 projetos. Tudo indica que o Estado será um grande canavial. Brasil selvagem A Justiça Federal do Maranhão acaba de condenar, a 14 anos de prisão, o fazendeiro Gilberto Andrade, pelos crimes de aliciamento de trabalhadores, tortura, trabalho escravo e ocultação de cadáveres. O processo tramita há vários anos, já que o próprio Poder Judiciário demorou a decidir se tratava o caso no âmbito estadual e federal. A condenação saiu, mas resta saber se o fazendeiro vai pagar na cadeia. Segredo inaceitável Não só os militantes de esquerda, defensores de direitos humanos, historiadores e intelectuais comprometidos com a verdade histórica defendem que se acabe de uma vez por todas com o sigilo nos documentos da ditadura militar (1964-1985), ainda guardados em segredo pelo governo federal. Agora até o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal a liberação dos documentos. Bode expiatório Todo mundo sabe que a nova onda de aumentos de preços e dos índices de inflação decorre principalmente dos alimentos, em parte porque as áreas de plantio foram reduzidas (arroz, feijão, trigo) e, em parte, porque os alimentos industrializados estão nas mãos de alguns poucos grupos estrangeiros. No entanto, o presidente da República atribuiu ao povo a responsabilidade pelo controle da inflação. Faz sentido?

Exemplo ético Campeão paulista em processos de desvio dos recursos públicos desde os anos 70, o deputado Paulo Maluf foi agora condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil ao exgovernador Geraldo Alckmin, por declarações das em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Acredite quem quiser, mas Maluf disse que o tucano era o melhor aluno do professor “ladrão de casaca”. Ele não revelou a identidade do “professor”! Pizzaria Senado Montada pelos políticos de direita para “investigar” o repasse de verbas públicas para supostas entidades ligadas ao governo do PT, a CPI das ONGs, no Senado, é mais um teatro midiático que vai acabar em pizza. Porque, se forem apurar mesmo todas as entidades (associações e fundações ditas filantrópicas) que receberam dinheiro público nas últimas décadas, não sobra partido e político ileso. Por isso o que vale é a encenação! Brasil virtual O governo federal entupiu as publicações da imprensa empresarial, nos últimos dias, de várias páginas de propaganda do Plano de Desenvolvimento da Educação, que completou um ano. O material transmite ao leitor a impressão de que o país entrou, finalmente, na era da educação, e que todas as crianças e jovens estão sendo bem formados nas escolas públicas. Pena que a realidade da infância e da juventude seja outra muito diferente. Estado privado Algumas das disputas mais quentes nos bastidores da política federal têm a ver essencialmente entre o que deve ficar na esfera pública, patrocinada pelo Estado, e o que deve ser mantido sob o controle privado. Isso acontece com a proposta de vincular os recursos do sistema “S” ao processo educacional e com a montagem de um sistema público-estatal de televisão. Está tudo empacado.


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brasil

Tributos são o principal agente da concentração de renda, diz Ipea ECONOMIA Além de possuir 75% das riquezas, 10% mais ricos pagam 3 vezes menos impostos indiretos do que os 10% mais pobres Renato Godoy de Toledo da Redação O INSTITUTO de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou, no dia 15, o estudo Justiça Tributária: iniqüidades e desafios para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O Ipea levou dados para o chamado Conselhão a fim de contribuir para o debate sobre o sistema tributário brasileiro e fomentar um projeto de reforma que, ao menos, amenize a alta concentração de renda aferida pelo Instituto. O levantamento aponta que os 10% mais ricos do país concentram 75% da riqueza, e que um dos fatores determinantes para essa concentração é a regressividade do sistema de cobrança de impostos. De acordo com o estudo, os 10% mais pobres da sociedade comprometem 33% de seus rendimentos com tributos, enquanto os 10% mais ricos pagam 23%. Em nota de apresentação ao estudo, Marcio Pochmann, presidente do Ipea, condena o sistema de tributação brasileiro e os seus efeitos nefastos. A concentração de renda, gerada pela desigualdade tributária, é apontada como “absolutamente inaceitável” pelo economista. A orientação do estudo e as declarações de Pochmann contrariam as insinuações da imprensa corporativa, que apontou a nomeação do economista e de sua

equipe, em 2007, como uma forma de transformar o Instituto numa correia de transmissão do governo.

Mansão e favela As declarações de Pochmann foram duras e, claramente, solicitam uma reforma tributária que torne o modelo mais distributivo. “O país precisa de um sistema tributário mais justo, que seja progressivo e não regressivo como é hoje. Ou seja, quem ganha mais deve pagar mais e quem ganha menos pagar menos”, defendeu Pochmann no Conselhão.

O presidente do Ipea também abordou a questão dos serviços públicos oferecidos àqueles que têm o orçamento mais comprometido pelos tributos. “As mansões pagam menos imposto que as favelas e estas ainda não têm serviços públicos como água, esgoto e coleta de lixo”, cita. Contudo, o esforço teórico do Ipea parece ter servido como subsídio mais para os movimentos sociais do que para o governo, já que o Executivo sinaliza com um projeto que, na opinião de especialistas, mantém a regressividade.

Com reforma tributária do governo, Seguridade Social ficaria ameaçada Financiamento do setor, garantido pela Constituição, pode sofrer alterações da Redação Mesmo com todas as constatações do Ipea, governo e parlamento estão empenhados em aprovar uma reforma tributária, ainda neste ano, que não altera a regressividade do sistema brasileiro e apenas aperfeiçoa e simplifica a cobrança. Mas a eficiência não deve ser o único advento dessa reforma. Um novo tributo, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), será criado para substituir impostos que têm destinação obrigatória para a Seguridade Social, prevista pelo artigo 195 da Constituição de 1988. O Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao SeguroDesemprego e à Seguridade Social, respectivamente, seriam incluídos no IVA. O projeto deve estabelecer que o repasse do IVA para a Seguridade não pode passar de 38% do total arrecadado pelo tributo. A Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL), também destinada à Seguridade, seria extinta e incorporada ao Imposto de Renda declarado pelas empresas. Outra mudança para os empresários seria a desoneração da folha de pagamento, oferecida pelo governo sem qualquer contrapartida. Uma mudança que tem passado ao largo dos debates na imprensa corporativa é que o governo deixaria de ser obrigado a complementar, com

recursos do Tesouro Nacional, as verbas da seguridade social, quando a arrecadação não for suficiente para cumprir o orçamento. O governo alega que nunca foi necessário esse aporte do Tesouro, e nem será.

Ataques Especialistas consultados pela reportagem acreditam que essas mudanças podem significar um grave ataque ao financiamento da Seguridade, que engloba Saúde, Previdência e Assistência Social. “A Seguridade é uma das conquistas mais avançadas da Constituição. Foram asseguradas as igualdades de direito e a multiplicidade de fontes de recursos. Não adianta o governo dizer que isso não vai mudar nada. Não se pode discutir política social sem discutir financiamento”, afirma Sérgio Miranda, ex-deputado federal e presidente do PDT em Belo Horizonte (MG). Sobre a desoneração da folha, Miranda afirma que no futuro isso pode ser utilizado pelo governo como argumento para uma nova reforma da Previdência, já que o recurso

que deixará de ser arrecadado iria para esse setor. “Isso pode aumentar o que eles chamam de ‘déficit’ da Previdência. Se tira de um lado, tem que compensar de outro. E isso não foi feito. Pode ser que não tenhamos problemas agora, mas no futuro o governo pode se arrepender amargamente”, analisa Miranda.

Mais desigualdade Na reunião do Conselhão, o economista Guilherme Delgado, que representou a CNBB, revela ter questionado o governo acerca da reforma tributária. Para ele, os aspectos da reforma que interessam aos empresários estão muito claros, enquanto os aspectos sobre a seguridade social estão nebulosos. “Essa reforma tem um caráter de manutenção da desigualdade. O projeto está sendo, declaradamente, feito para simplificar, desonerar e aumentar a eficiência na tributação. O gasto com a Seguridade tem um efeito equalizador; se tirar recurso desse sistema, a desigualdade aumenta”, avalia Delgado. (RGT)

Impostos indiretos Os principais agentes da regressividade tributária, sempre de acordo com o estudo, são os impostos indiretos, embutidos nos preços de mercadorias e serviços. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto indireto, compromete três vezes mais o orçamento dos pobres do que o dos ricos (16% e 5,7%, respectivamente). Os impostos sobre produtos, aliás, representam a principal fatia do total de arrecadação tributária. Em 2007, esses tributos somaram 40% do

montante, seguidos pelos impostos sobre renda e propriedade (29%), contribuições previdenciárias (26,6%) e outros impostos ligados à produção (3,8%). Apesar de os impostos regressivos continuarem sendo a principal fonte de arrecadação, houve uma redução de 6% da sua participação no total arrecadado, em relação a dados de 1995. “O imposto sobre produto é regressivo porque aqueles que têm um rendimento mais baixo utilizam praticamente toda a sua renda. Aquele que tem R$ 1 no bolso paga os mesmos 20% ou 30% de impos-

to daquele que tem R$ 1 milhão”, exemplifica, Luiz Benedito, diretor de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Para o diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, a regressividade dos impostos indiretos pode ser observada em todos os países do mundo. “Uma das saídas para amenizar isso seria desonerar produtos da cesta básica. Isso faria com que, na ponta, os mais pobres pudessem economizar até 16% do seus rendimentos”, sugere.

Imposto de Renda é progressivo, mas tímido Em comparação com outros 26 países, Brasil tem a estrutura menos distributiva da Redação O Brasil possui um sistema de cobrança de Imposto de Renda que destoa do restante do mundo, sobretudo dos países com redes de proteção social mais sólida. Essa é mais uma constatação do estudo do Ipea (veja gráfico). Mesmo assim, o instituto ressaltou que o IR é um dos únicos tributos progressivos do Brasil, ainda que tímido. Hoje, os brasileiros estão submetidos a duas alíquotas. Os cidadãos com rendimento mensal de até R$1.313,69 estão isentos do IR. Aqueles com ganhos mensais de R$1.313,69 a R$ 2.625,12 são taxados em 15%. A partir desse último valor, todos são submetidos a uma alíquota de 27,5%. Portanto, um funcionário público com salário de R$ 2.700, por exemplo, contribui, proporcionalmente, o mesmo que os maiores empresários do país.

IRPF de países selecionados Alíquotas (%)

País Faixas

Mínima

Máxima

Alemanha

3

22,9

53,0

Argentina

7

9,0

35,0

Austrália

4

7,0

47,0

Áustria

5

2,0

50,0

Azerbaijão

6

12,0

35,0

Barbados

2

25,0

40,0

Bélgica

7

5,0

55,0

Bolívia

5

15,0

30,0

Brasil

2

15,0

27,5

Bulgária

4

16,0

38,0

Canadá

4

5,0

29,0

Chile

6

5,0

45,0

China

9

15,0

45,0

Espanha

6

15,0

39,6

Estados Unidos

5

15,0

39,6

França

12

5,0

57,0

Grécia

5

5,0

42,5

Holanda

4

6,2

60,0

Israel

5

10,0

50,0

Itália

5

18,0

45,0

Japão

4

10,0

37,0

Nova Zelândia

3

19,5

39,0

Peru

2

15,0

20,0

Portugal

6

12,0

40,0

Reino Unido

3

20,0

40,0

Suíça

3

31,0

57,0

5

12,9

42,2

Média Aritmética

Fonte: Price Waterhouse & Coopers / Unafisco Sindical

CPMF volta a ser discutida Extinta em dezembro de 2007, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) voltou a ser pauta da base governista. Em vez dos antigos 0,38% cobrados sobre as transações, o governo ventilou uma proposta de taxar 0,08%, com todo o recurso destinado à Saúde. O governo transferiu a responsabilidade do projeto para seus aliados no parlamento. Mesmo sem nada concreto, a oposição já promete empecilhos. A princípio, Guilherme Delgado considera interessante a idéia da CPMF, mas acha estranho o tema voltar ao debate num momento em que o governo discute a desoneração. “A CPMF é uma idéia boa de tributação, porque tem baixo custo de fiscalização e evasão fiscal mais baixa. Além disso, ela é mais progressiva que outros tributos e é um permanente mecanismo de combate à sonegação”, afirma. (RGT)

Novas faixas Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcio Pochmann defendeu a criação de mais faixas no imposto de renda. “Na primeira, a alíquota é muito alta (15%); na segunda, muito baixa (27,5%)”. No entanto, a cobrança do Imposto de Renda já foi mais justa no Brasil. Entre 1983 e 1985, 13 alíquotas estavam vigentes, variando de 0% a 60%. Depois de diversas reduções no número de faixas, o país mantém o patamar de duas alíquotas desde 1996. Para Guilherme Delgado,

economista aposentado do Ipea, não há como reverter a desigualdade tributária sem alterar o sistema de cobrança dos tributos diretos. “Os carros-chefe de todas as reformas tributárias clássicas, distributivas, sempre foram os impostos de renda, herança e propriedade”, resgata.

Comparação A adoção de apenas duas alíquotas é praticamente uma peculiaridade brasileira. Na lista apresentada pelo Ipea, além do Brasil, apenas Barbados e Peru estão no mesmo patamar do Bra-

sil. Para se ter idéia do quão progressivo já foi o IR brasileiro, nenhum dos países relacionados chega às 13 faixas que o país já teve. A que se aproxima mais é a França, com 12 faixas, variando de 5% a 57%. Na América do Sul, o melhor exemplo de progressividade é o do Chile. Com seis faixas, a tributação sobre a renda varia de 5% a 45%. A lista divulgada pelo instituto conta com 26 países. Em média, os países apresentam cinco faixas, com alíquotas mínimas de 12,9% e máximas de 42,2%. (RGT)


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cultura Fotos: Carlos Ruggi

Trincheiras e barricadas culturais RESISTÊNCIA Mostra Cultural de Integração dos Povos Latinoamericanos, organizada por MST e Via Campesina, discute a unidade necessária entre militância, política, educação, comunicação e arte Pedro Carrano de Curitiba (PR) A CULTURA como uma ferramenta para a luta dos povos. Um espaço de mobilização e questionamento do modo capitalista de produção. A cultura como o caminhar dos povos. Como parte viva da militância, ligada à comunicação, à arte e à educação. E nesse caminhar os movimentos populares se deparam e enfrentam a indústria cultural e os símbolos de domínio do capitalismo. Esse é apenas um esboço do que foi apresentado e discutido na Mostra de Integração dos Povos Latino-americanos, organizada entre os dias 14 e 18 em Curitiba (PR). A atividade teve espaços culturais e de formação política. E criação artística também, com apresentação de grupos vindos dos movimentos sociais e, ainda, com a apresentação de artistas convidados como o uruguaio Daniel Viglietti e o brasileiro Chico César. Uma das formas de resumir o conteúdo do evento esteve na fala de Vitorino da Silva Filho, de 19 anos, integrante do grupo de teatro Itororó, de Rio Bonito do Iguaçu (PR): “A sociedade afirma que o movimento destrói, quando na verdade ele cria”. O que estava em jogo, na realidade, foi exposto por Ademar Bogo, da direção nacional do MST. Ele falou da necessidade da arte e dos valores socialistas em meio a uma situação política adversa para os trabalhadores. Enfatizou que manter a luta é um legado para as gerações futuras. “Quando não temos organização na sociedade, a classe dominante domina sem preocupação, dilui movimentos e reações”, expôs. As principais tarefas no campo da cultura e da criação seriam, de acordo com Bogo, a centralidade do ser humano no rumo da história, como a sua principal força de criação. Outros pontos necessários são a necessidade de organização popular, a produção de uma cultura própria, a coletivização de um projeto social e a prática da solidariedade.

Indústria e resistência A relação entre movimentos sociais, arte e indústria cultural foi analisada por Daniel Puglia, professor de Estudos Culturais pela Universidade de São Paulo (USP), no debate Dimensão da Cultura na Resistência dos Povos Latino-americanos. Ele deu o exemplo da peça de tea-

Mostra discute papel dos meios de comunicação Veículos corporativos conectam as pessoas com o objetivo de torná-las consumidores

tro Posseiros e Fazendeiros, encenada por um grupo do MST, que chegou a ser apresentada no histórico Teatro de Arena, em São Paulo. Puglia criticou o olhar de desprezo lançado por estudiosos sobre as formas de manifestação dos movimentos sociais. “É uma armadilha se a gente aceita esse tipo de juízo, tratase de preconceito e do medo frente ao novo”, criticou. O professor lembrou de uma mística do MST que remetia à relação entre a concentração de terras e o “latifúndio midiático”, grande propriedade que também persiste noutras áreas do conhecimento. “São raras as obras hoje que fazem esse tipo de conexão”, opinou. Na fala, ele defendeu a não-separação entre militância e atividade cultural. Esse, inclusive, foi um dos debates mais intensos ao longo da Mostra. Os artistas das organizações sociais, segundo Puglia, não se colocam como tal, porque a própria cultura torna-se uma atividade cotidiana para a militância. Na voz de Ademar Bogo, na conferência A Militância e a Consciência Socialista, a própria militância, organização e símbolos coletivos do movimento são o objeto artístico. “Viemos mostrar o que somos nesse dia através da nossa organização coletiva”, comentou.

Apropriação Araídes Duarte, integrante do setor de comunicação e cultura do MST no Paraná, reforça que o patrimônio cultural, deve ser apropriado pelos camponeses, inclusive as técnicas e conhecimentos que hoje estão no rol da burguesia. “Buscamos a elevação cultural do nosso povo. A Mostra leva o debate de que a cultura é tudo o que produz a nossa existência. Deveríamos ter acesso não a uma parte, mas ao conhecimento da espécie humana como um todo”, pensa. Ana Chã, do setor de cultura do MST, ressaltou que a área da cultura afirmouse no movimento apenas quando ele possuía mais de 10 anos. A primeira oficina de música data de 1996. O MST possui, atualmente, 40 grupos teatrais pelo Brasil. Chã defendeu a capacitação da militância na linguagem e técnica do audiovisual, ainda que seja necessário um outro fim para a técnica apropriada. “Não basta apenas se apropriar dos meios burgueses, mas dar nova forma a eles”, defendeu. (Colaboraram Solange Engelmann e Naiady Piva, de Curitiba-PR)

de Curitiba (PR) A expansão dos meios de comunicação faz com que as pessoas estejam cada dia mais conectadas e, ao mesmo tempo, menos informadas sobre o que acontece no mundo. Tal afirmação foi feita pela presidente da Vive TV, emissora pública da Venezuela, Blanca Eekhot, durante o debate Imperialismo Midiático e as Alternativas de Comunicação Popular, realizado no dia 16. O capitalismo necessita que a massa esteja conectada para transformá-la com mais facilidade em consumidores. “Os povos estão reféns de um modelo de comunicação dominante existente no mundo, que permite a perpetuação de uma hegemonia cultural, política e econômica”, enfatizou. Para os movimentos sociais, uma das formas de enfrentar o imperialismo midiático seria passar da resistência e da ofensiva comunicacional, que vem sendo praticada na América Latina, para uma revolução na área. “Te-

mos que exigir a abertura de espaços nos meios de comunicação para a participação popular e buscar a democratização, em que o povo tenha o controle do processo de produção dos meios e da informação”, afirmou Blanca.

Regulamentação A cineasta e integrante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Berenice Mendes, disse, durante o debate, que o Brasil precisa criar, urgentemente, formas de regulamentação e controle dos conteúdos veiculados nos meios de comunicação, principalmente na TV. Ela ressaltou que por se tratar de uma concessão pública o país deveria ter um único sistema público de comunicação, possibilitando o direito de liberdade de expressão, como manda a Constituição brasileira. Segundo ela, o Brasil não será um país democrático enquanto não democratizar os meios de comunicação. (PC) (Colaboraram Solange Engelmann e Naiady Piva, de Curitiba-PR)

Projeto Brasil: esquerda não vai avançar sem um programa próprio Bogo, fandango, Pereira da Viola e Viola Quebrada

No Paraná, Brasil de Fato celebra 5 anos

Progressistas formam espaço de diálogo para apresentar reivindicações da classe trabalhadora

de Curitiba (PR)

de Curitiba (PR)

Como parte da Mostra Cultural de Integração dos Povos LatinoAmericanos, os cinco anos do Brasil de Fato foram comemorados no auditório do colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, no dia 15. Estiveram presentes organizações que também constroem a mídia alternativa, como o Centro de Mídia Independente (Indymedia), a organização de capacitação em comunicação popular Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (Cefuria) e a revista Debate Socialista, publicada pelo Coletivo Socialismo e Liberdade. Os cinco anos de existência do jornal, surgido no Fórum Social de 2003, com a proposta de articular a informação a partir de diferentes grupos da esquerda, também foram saudados pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge-PR). No principal momento do ato, o jornalista José Arbex Jr., ex-editor-chefe do Brasil de Fato, narrou o nascimento do jornal e seu doloroso começo, quando o periódico possuía uma tiragem de 130 mil exemplares, porém foi boicotado pelos distribuidores. Apesar da atual tiragem reduzida, Arbex acredita que o jornal chega a pautar a grande mídia devido aos temas abordados – como a venda dos recém-descobertos poços de petróleo para as transnacionais.

Em um momento de formação política da Mostra, representantes de seis setores da esquerda e do campo progressista lançaram o Projeto Brasil, um espaço de diálogo para alimentar a criação de um projeto de reivindicação para a classe trabalhadora, que se confronte com o projeto capitalista. Na explicação feita por João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, o campo da esquerda carece de um projeto popular. O horizonte, segundo ele, é o socialismo, no entanto, junto a isso, é preciso um programa que dê conta dos problemas do povo. Citou que, no Brasil, apenas 52% da classe operária tem carteira assinada e apenas 9% dos jovens estão na universidade. José Moroni, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), também participou do debate. Ele abordou a questão da reforma política, que almeja a substitui-

Outro lado Paulo Bearzoti Filho, da revista Debate Socialista, saudou os cinco anos do Brasil de Fato, afirmando que a mídia corporativa hoje se aprofunda em apresentar “não-fatos” para os leitores. Deu um exemplo impactante: desde o ano de 1998, na República Democrática do Congo (África), uma guerra dizimou cerca de 4 milhões pessoas e não foi sequer noticiada. O Brasil de Fato (edição 260) foi um dos poucos a mostrar o vínculo entre a guerra e a exploração de minerais, entre eles o coltan, necessário na fabricação de aparelhos celulares”, lembrou. (PC) (Colaboraram Solange Engelmann e Naiady Piva, de Curitiba-PR)

ção da democracia direta pelo fortalecimento da democracia participativa. “Queremos que o povo chegue ao poder, mas antes disso, queremos que o povo seja o poder”, ressaltou.

Poder popular Nesse sentido, Ricardo Gebrim, da Assembléia Popular, contextualizou a necessidade de construção de um poder popular, entendendo que “a sua construção é toda manifestação na qual os trabalhadores organizados não tem que pedir permissão à burguesia”, diz. Luiz Fernando Almeida, da Polícia Militar do Sergipe, e o deputado estadual Sargento Amauri Soares (PDT-SC), reafirmaram o compromisso que existe entre alguns setores das forças armadas e de segurança com a classe trabalhadora. Milton Viário, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, também compareceu ao lançamento. (PC) (Colaboraram Solange Engelmann e Naiady Piva, de Curitiba-PR)


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américa latina

“A direita aposta no desgaste de Evo” Marcello Casal Jr./ABr

BOLÍVIA Para constituinte do MAS, partido de Evo Morales, a oposição aprovou o referendo revogatório no Senado porque não sabia o que fazer depois da consulta sobre o estatuto autonômico de Santa Cruz Igor Ojeda Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia) PASSADO O referendo sobre o estatuto autonômico do departamento de Santa Cruz, realizado em 4 de maio, a oposição boliviana lançou mão de mais uma cartada. Outra consulta: a revogatória de mandato dos cargos do presidente, vice-presidente e dos governadores, aprovada pelo Senado (de maioria oposicionista) no dia 8 e promulgada por Evo Morales no dia 12. “A direita precisava ter uma agenda para depois de 4 de maio. Não sabia o que fazer. De maneira imediata, não poderia implantar as autonomias, pois não tem o controle do Estado, do Tesouro Geral da Nação. (...) Estão apostando numa perspectiva de desgaste do governo, de ganhar o referendo revogatório”, opina o deputado constituinte Raúl Prada, do Movimiento al Socialismo (MAS, partido no governo), em entrevista ao Brasil de Fato. No entanto, a nova jogada provocou fissuras entre os opositores do presidente Evo Morales. A iniciativa foi duramente criticada pelos cívicos e governadores opositores, que qualificaram a aprovação como um “grave erro” e uma “estupidez política”. O temor é o de que Evo Morales permaneça no cargo e que alguns dos governadores caiam. No dia 15, foi a vez do governador de Santa Cruz, Rubén Costas, fazer sua jogada, ao promulgar uma lei que pôs em vigência o estatuto autonômico do departamento. A norma havia sido aprovada pela Assembléia Legislativa Departamental, designada por Costas, em dezembro, para redigir o estatuto.

Há três cenários possíveis para o futuro. Um é o do conflito, da medição de forças. O segundo é o do diálogo interminável, de desgaste mútuo. E o terceir é uma pequena possibilidade de se chegar a um acordo, se as forças da direita se dividirem De acordo com a lei, entre outras coisas, o departamento de Santa Cruz se chamará agora Departamento Autônomo de Santa Cruz. No dia anterior, o assessor crucenho de hidrocarbonetos e mineração, Juan Padilla, já havia afirmado que o governo departamental reterá os royalties pagos pelas empresas exploradoras de petróleo e gás da região. No entanto, de acordo com o Executivo boliviano, Santa Cruz não pode fazer isso, já que os royalties e toda a administração econômica do país estão centralizados no governo nacional. Por essa razão, para Raúl Prada, os referendos sobre os estatutos autonômicos serão usados como carta de negociação, uma vez que não são aplicáveis. Para ele, os governadores só aceitarão negociar após a realização de todas as consultas (em Beni e Pando, no dia 1º de junho, e em Tarija, em 22 de junho). O constituinte do MAS vê três cenários futuros para a Bolívia: o início de enfrentamentos entre as duas forças, um diálogo infrutífero e infinito e um acordo entre o governo e os setores produtivos da direita. Brasil de Fato – A oposição disse que o referendo sobre o estatuto autonômico foi uma vitória retumbante. O governo disse que foi um grande fracasso das autoridades cruceñas. Qual a sua opinião? Raúl Prada – Eles estão usando o referendo para a negocia-

ção, porque os estatutos autonômicos não os servem, uma vez que não possuem caráter juridicamente vinculante. Para viabilizarem as autonomias, necessitam do novo texto constitucional, justamente o texto que rechaçam, não aceitam. A nova Constituição tem a atribuição de aceitar as autonomias, com suas competências definidas. Então, esse é um referendo cheio de contradições. Houve uma notória abstenção, de quase 40%, enquanto 15% votaram pelo “não”. Isso mostra que é um referendo sem a legitimidade correspondente. Mas o fato de que o levaram a cabo, e de que tenham tido a aprovação de 85% dos que votaram, lhes dá a possibilidade de uma carta de negociação. Depois do referendo, o governo chamou ao diálogo, mas os governadores só querem conversar depois da realização de todas as consultas sobre os estatutos autonômicos dos departamentos. O governo ofereceu inclusive discutir o texto constitucional para se chegar a um consenso sobre o tema das competências. Mas não só isso está em questão. O problema mais importante não são as autonomias, e sim as terras. Estamos falando de uma situação em que 9% controlam mais ou menos 70% das terras cultiváveis do país. A lei de terras atual determina que se pode redistribuílas, e transferir ao Estado as terras em excesso. A nova Constituição leva em suas entranhas a reforma agrária, de uma maneira muito mais clara. Acredito que, enquanto não se resolva o problema da terra, nada se resolva. Primeiro, deve-se resolver esta questão, e depois as autonomias. Veremos se é possível um acordo com os empresários. O governo está disposto a aceitar a extensão produtiva da terra. Mas não a improdutiva. Mas qual a possibilidade de se chegar a um acordo nesse tema? Parece muito difícil... Sim, é muito difícil. Há três cenários possíveis para o futuro. Um é o do conflito, da medição de forças. E o enfrentamento pode vir por decisão do governo, se declarar um estado de sítio departamental, ou dos movimentos sociais, caso resolvam mobilizar-se até Santa Cruz. O segundo cenário é o do diálogo interminável, de desgaste mútuo. E o terceiro é uma pequena possibilidade de se chegar a um acordo, se as forças da direita se dividirem, ou seja, se um acordo for feito com alguns setores produtivos, e não com os improdutivos. Nesse caso, os latifúndios improdutivos vão ter que ser afetados. Quais são as origens da atual crise política? Como as coisas chegaram a esse ponto? Não podemos esquecer da história recente dos movimentos sociais, de 2000 a 2005. Eles transformaram o cenário político de tal maneira que nos levaram a duas palavras de ordem importantes: a nacionalização dos hidrocarbonetos e a convocatória da Assembléia Constituinte. Colocaram em pauta, de maneira aberta, a luta de classes e a luta de nações. Ou seja, as nacionalidades indígenas originárias e camponesas em contraposição a uma elite crioula [filhos de espanhóis nascidos na América] que estava administrando o país. A situação se consolida com a chegada de Evo Morales ao governo e o cumprimento das duas pala-

Manifestante partidário de Evo Morales exibe cartaz contra referendo de Santa Cruz

Se o Exército se dividir, pode ocorrer uma guerra civil. Mas isso está difícil. No momento, o Exército está bastante fiel e vinculado ao governo. Fez críticas aos estatutos autonômicos, dizendo que eles põem em risco a unidade territorial do país vras de ordem. Ou seja, se inicia um processo de transformações estruturais que está afetando definitivamente esse setor oligárquico, proprietário de terras, regionalizado. A situação de conflito se translada ao cenário de governo, e dá lugar a resistências das oligarquias regionalizadas. É um franco processo de motim por parte da direita, que definiu um programa de desgaste político do governo boliviano. Dentro de um dos cenários futuros propostos anteriormente, o do enfrentamento, o senhor acredita que pode resultar numa guerra civil? Existe esse risco? Existe um risco. Se o Exército se dividir, pode ocorrer uma guerra civil. Mas isso está difícil. No momento, o Exército está bastante fiel e vinculado ao governo. Fez críticas aos estatutos autonômicos, dizendo que eles põem em risco a unidade territorial do país. Por isso, o mais provável é que se chegue a um enfrentamento, mas não a uma guerra civil. O governo está apostando no cenário do diálogo. Mas não é a mesma aposta dos movimentos sociais. Estes querem mobilizar-se, tomar Santa Cruz. No entanto, o governo tem muita ascendência sobre as organizações e pode controlar sua capacidade de mobilização. Mas se pode chegar a um ponto em que o governo não consiga mais controlar os movimentos? Marcello Casal Jr./ABr

Sim, pode chegar a essa situação. Mas, se prestamos atenção no que está acontecendo hoje... os movimentos sociais decidiram ir a Santa Cruz em 4 de maio para frear o referendo. O governo lhes pediu que não fossem. Então os movimentos optaram por se mobilizar em El Alto, La Paz e Cochabamba, com grandes concentrações. Isso mostra que as organizações ouvem o governo. Mas podemos chegar à situação de extrapolação. Por exemplo, quando o Congresso definiu que os referendos constitucionais iam acontecer em 4 de maio, houve um cerco ao Congresso por parte dos movimentos. Nesse caso, foi iniciativa deles próprios. E quem retrocedeu nisso foi o próprio governo, através da Corte Nacional Eleitoral, que se declarou incompetente para organizar todos os referendos juntos e declarou ilegais os referendos sobre os estatutos autonômicos. E trasladou a responsabilidade da nova convocatória dos referendos ao Congresso. Então, estamos definindo outras coisas antes do referendo constitucional. Por que isso? Acho que o governo está fazendo um cálculo. É provável que ganhemos o referendo, que a nova Constituição seja aprovada. Mas pode-se ganhar por maioria absoluta: 50% mais um. 49% pode não votar ou votar contra. O governo não quer ganhar nessas condições. Quer chegar a 70%, 80%. Para isso, precisa de um pacto político. Então, o governo está apostando nisso. Por que a oposição aprovou o referendo revogatório de mandato? A direita está jogando para desgastar o processo. Ela precisava ter uma agenda para depois de 4 de maio. Não sabia o que fazer depois. De maneira imediata, não poderia implantar as autonomias, pois não tem o controle do Estado, do Tesouro Geral da Nação. Não tem controle administrativo. Teria que esperar o novo texto constitucional. A direita precisou apostar numa cartada complicada para eles, porque é provável que alguns governadores da oposição saiam. E é improvável que o Evo saia. No entanto, estão apostando nisso, numa perspectiva de desgaste do governo, de ganhar o referendo revogatório. Jogaram a sorte porque esgotou sua agenda política. O que acontece é que a consulta, possivelmente, não mudará as coisas. O Evo fica, alguns governadores ficam, outros saem. Então, vai ficar num status quo. Mas vai servir para reforçar o Evo e também outros governadores.

Quem é

Motim da direita busca desgastar o governo

O sociólogo Raúl Prada é deputado constituinte pelo Movimiento Al Socialismo (MAS, partido no governo) e integrante do Comuna, grupo de intelectuais organizado pelo vice-presidente do país, Álvaro García Linera.

ANIVERSÁRIO

Che Guevara completaria 80 anos se estivesse vivo Marcelo Netto Rodrigues da Redação Este mês, Che Guevara completaria 80 anos de idade se estivesse vivo. Apesar de o mundo comemorar seu nascimento no dia 14 de junho, é sabido, desde 1997, que Ernesto Guevara de la Serna nasceu um mês antes, no ano de 1928, em Rosário, Argentina. O “segredo” – revelado pelo jornalista Jon Lee Anderson, em sua biografia “Che Guevara, uma vida revolucionária” – iria para o caixão junto com os pais de Che se não fosse por uma amiga astróloga de Célia de la Serna, sua mãe, que, ao fazer o mapa astral do guerrilheiro, chegou à conclusão que seria completamente impossível ele ser do signo de Gêmeos. Anderson conta que a mãe de Che riu ao receber o mapa astral do filho. E então, confidenciou a sua amiga Julia Constela de Giussani (que havia encomendado o mapa a uma amiga astróloga em comum) o segredo mantido por mais de três décadas. Por já estar grávida de três meses de Che ao se casar, Célia Guevara pediu a um médico amigo que falsificasse a certidão de nascimento, dando a impressão de que Che houvera nascido prematuramente, aos sete meses. A família, que residia em Buenos Aires, só foi avisada do nascimento do bebê quando este já havia completado um mês de idade.

Taxista brasileiro

Célia contou à Julia que “Ernestito” nasceu no mesmo dia e horário em que um famoso estivador, apelidado de “Dente de Ouro”, morria a 20 km de Rosário: às 3h05 do dia 14 de maio. Fato que se confirma com notícia publicada à época pelo jornal La Capital. Há até mesmo a suspeita de que o endereço que consta na certidão de Che – Calle Entre Ríos, 480 – seja de um taxista brasileiro, pego à última hora para assinar a certidão como uma das testemunhas, juntamente com um primo do pai de Che, que vivia em Rosário.

Mapa astral

Ao se fazer um mapa astral de Che – assassinado em 9 de outubro de 1967, no povoado de La Higuera, Bolívia – como sendo do signo de Touro e não de Gêmeos, as coincidências com sua vida são impressionantes. Por curiosidade, o Brasil de Fato forneceu os dados de Che para a confecção de um mapa astral on-line, oferecido na página do astrólogo Quiroga, na internet. Entre outras coisas, aparece que Che “amará a medicina, podendo praticála direta ou indiretamente”, que “o ardor com que defender suas idéias poderá trazer-lhe inimigos consideráveis” e que “deverá cuidar-se para não se transformar num joguete na mão de pessoas que usarão seu nome, já que você saberá como detonar as forças sociais, mas não saberá como controlá-las”.


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Uma nova guerra civil no Líbano? ORIENTE MÉDIO Hezbollah e tropas do primeiro-ministro pró-ocidental Fouad Siniora combatem por 11 dias; incitação foi provocada por EUA e Israel para atingir Síria e Irã; país continua sem presidente após 19 tentativas de se chegar a um consenso Reprodução

Achille Lollo DE 5 A 13 de maio, os moradores de Beirute, Trípoli e Halba, viveram o inferno da guerra civil, voltando atrás no tempo, quando, em 1975, as milícias dos partidos cristãos e próocidentais (Falange Libanesa) lançaram uma ofensiva generalizada contra os palestinos e todos os partidos, grupos e movimentos políticos da oposição libanesa. A guerra civil foi um desastre. Beirute ficou inteiramente destruída e o Sul do Líbano foi repetidamente invadido por Israel durante 15 longos anos. Um contexto que obrigou os partidos de esquerda, os progressistas drusos e todos os componentes da comunidade muçulmana a pegar em armas para defender seus territórios. Agora, depois de 11 dias de duros combates em todo o Líbano, a ameaça da guerra civil parece congelada, mas não eliminada. Inicialmente, o porta-voz do governo (pró-ocidental) do sunita Fouad Siniora declarou que nestes 11 dias morreram somente 36 pessoas. Depois, tiveram que retificar dizendo que os mortos eram 60 e os feridos, 130. Porém, na véspera da reunião com o chefe da delegação da Liga Árabe, Hamad bin Jasen al Thani (primeiro-ministro do Qatar), o presidente do Parlamento libanês, Nabih Berri, reconheceu que neste rápido conflito registrouse a morte de 88 pessoas, das quais 14 eram guerrilheiros do Hezbollah, e mais de 250 civis feridos gravemente.

Robert Fisk, o valioso repórter do jornal britânico The Independent, colocou no mesmo plano as provocações do sunita Fouad Siniora com as declarações do embaixador israelense na ONU, que antecipavam as ameaças à Síria e ao Irã que o presidente George W. Bush fez depois, no dia 15 de maio, em Jerusalém Início O governo libanês, liderado pelo sunita Fouad Siniora, provocou a crise, inicialmente no dia 2 de maio, quando ordenou o fechamento da rede telefônica do Hezbollah, não acreditando que a mesma fosse de uso estritamente militar. Segundo o líder do “Partido de Deus”, Nasrallah, “havia várias centrais de escuta que operavam na rede pública captando todo o fluxo de comunicações relacionadas aos Postos de Comandos e às representações do Hezbollah. Escutas que, depois, chegavam nos escritórios dos analistas dos serviços secretos de Israel e dos

Criança recolhe cápsulas de projéteis disparados em confronto entre membros do Hezbollah e apoiadores de Fouad Siniora

Quanto Nas contas do porta-voz do governo libanês, 60 pessoas morreram e 130 ficaram feridas nos 11 dias de combate. Já para o presidente do Parlamento, foram 88 os mortos – dos quais 14 guerrilheiros do Hezbollah – além de mais de 250 civis feridos gravemente. Estados Unidos. Visto que o governo nada fez, fomos obrigados a criar uma rede telefônica autônoma, na qual eram transmitidas apenas as comunicações de ordem militar.” A seguir, no dia 3 de maio, o primeiro-ministro decidiu substituir o chefe de segurança do aeroporto de Beirute, general Wafic Shoukair, por ser considerado “demasiado amigo da cúpula do Hezbollah”. No dia 4 de maio, Fouad Siniora, sem consultar o Parlamento, preparou um documento para o comando militar dos “Capacetes Azuis” das Nações Unidas, sugerindo uma nova interpretação da resolução que regula os limites operacionais do contingente da ONU. Substancialmente, ele pedia que as tropas da ONU procedessem o desarmamento das patrulhas dos milicianos do Partido de Deus (Hezbollah), do Amal (muçulmanos) e do Partido Social-Nacionalista (muçulmanos pró-Síria).

Declaração de guerra No mesmo dia, o embaixador de Israel nas Nações Unidas proferia um violento discurso contra o Hezbollah, a Síria e o Irã, sublinhando que nunca haverá paz no Oriente Médio enquanto o Líbano e Gaza permanecerem subjugados pelos fundamentalistas e o Irã continuar a darlhes armas e dinheiro – ao mesmo tempo que completa o seu programa nuclear. Tudo isto, aos olhos do líder do Hezbollah, era o equivalente a uma declaração de guerra. Porém, para a mídia inter-

nacional, nada de grave estava acontecendo. Apenas Robert Fisk, o valioso repórter do jornal britânico The Independent, colocou no mesmo plano as provocações do sunita Fouad Siniora com as declarações do embaixador israelense na ONU, que antecipavam as ameaças à Síria e ao Irã que o presidente George W. Bush fez depois, no dia 15 de maio, em Jerusalém. Para o repórter britânico – que há 20 anos vive em Beirute – tudo isto era um pano de fundo para antecipar o conflito no momento em que Bush anunciava sua viagem para Israel, onde ia prestar homenagem aos 60 anos da “ocupação sionista” na cidade de Jerusalém.

Inimigo número 1 O conflito pontualmente se iniciou no dia 5 de maio, quando o Hezbollah e os seus aliados anteciparam suas movimentações, surpreendendo o Exército libanês e os grupos paramilitares cristãos e sunitas, dando assim uma prova de força que minimizou Fouad Siniora e Saad Hariri (líderes do partido sunita AL-Mustaqbal no governo) e seus principais aliados, nomeadamente os líderes dos partidos cristãos, Samir Geagea e Amyn Gemayel (respectivamente, Forças Libanesas e Falanges), e do partido socialista progressista druso de Walid Jumblatt. É importante lembrar que o contexto libanês tornou-se ainda mais complexo quando o líder do partido socialistaprogressista druso, Jumblatt, depois de uma aliança de 20 anos com a esquerda libanesa e com os partidos de oposição muçulmana, apoiou o governo pró-ocidental de Fouad Siniora, tornando-se o inimigo número um do Hezbollah. O verdadeiro motivo que levou o primeiro ministro libanês, Fouad Siniora, em provocar o Hezbollah ao ponto de preparar a implosão de uma nova guerra civil no imediato futuro é, antes de tudo, de ordem estratégica, e está relacionada com o desejo do Departamento de Estado em querer acabar com o Hezbollah an-

tes das eleições estadunidenses. Depois, caberá à nova administração a tarefa de “desmontar ou destruir” as instalações nucleares que o Irã está montando para a produção de energia destinada ao seu parque industrial. Não é casual que no dia 15 de maio – isto é, quando a missão da Liga Árabe tentava desesperadamente negociar com Jumblad e Talal Arsalan (líder do Partido Social-Nacionalista que apóia o Hezbollah) –, o presidente dos EUA, George W. Bush, ao falar da crise libanesa juntamente com o presidente israelense, Shimon Peres, tenha declarado:”Condeno com força as recentes tentativas do Hezbollah, do regime de Teerã e de Damasco, e o uso da violência deles contra o governo e a população libanesa. A comunidade internacional não permitirá aos regimes sírio e iraniano controlar o Líbano e, por isso, vou consultar nossos aliados”.

Bush, ao falar da crise libanesa juntamente com o presidente israelense, Shimon Peres, declarou: “Condeno com força as recentes tentativas do Hezbollah, do regime de Teerã e de Damasco (...) de controlar o Líbano e, por isso, vou consultar nossos aliados” Bush, durante sua estadia em Israel, nada disse sobre a Palestina e seu futuro e decidiu encontrar-se posteriormente com o presidente da ANP (Autonomia Palestina), Abu Mazen, somente no Egito. Porém, ao comentar o desenvolvimento do programa nuclear iraniano, mesmo com fins pacíficos, foi du-

ríssimo e insistiu ameaçando: “O programa nuclear iraniano é a ameaça mais grave para a paz. Não excluo nenhuma opção para impedir a finalização do programa e, portanto, de obter deste armas nucleares. Todas as opções estão no tapete”, disse. É evidente que, se o presidente Bush ameaçou destruir o complexo nuclear iraniano, algo já foi planejado entre o Pentágono e o Ministério da Defesa de Israel. Por isso, Robert Fisk, em comentário do dia 13 de maio, reafirmava que “tudo o que aconteceu nestes dias – da denúncia de Siniora acerca de um pretenso “golpe de Estado” por parte do Hezbollah, e a surpreendente ocupação militar de Beirute Oeste e de grande parte do porto de Trípoli por parte dos milicianos do “Partido de Deus”, Amal e grupos pró-sírios –, nada mais é que um novo capítulo da guerra no Oriente Médio, que ainda opõe os interesses estratégicos dos Estados Unidos, Israel e dos países ocidentais e suas transnacionais aos anseios dos povos árabes.”

Derrota ocidental A mídia ocidental tentou mistificar a derrota do governo pró-ocidental do sunita Fouad Siniora minimizando o sucesso político e militar do Hezbollah que, de fato, hoje, preocupa muito mais os estrategistas do Pentágono e do Mossad (serviço secreto israelense). De fato, os milicianos do “Partido de Deus”e seus aliados – os mesmos que em 2006 resistiram à tentativa de invasão israelense em todo o Sul do Líbano – demonstraram ter uma mobilidade operacional que surpreendeu o próprio Exército libanês, que nada pôde fazer para impedir a ocupação da Zona Oeste de Beirute, e que praticamente se absteve de enfrentar os milicianos fundamentalistas também nos principais centros do Norte do Líbano, Trípoli, Halba e em Baalbek, no Leste do país. Todo esse contexto mudou os equilíbrios político-militares da conjuntura libanesa, visto que a coordenação mi-

litar liderada pelo Hezbollah demonstrou aos EUA e a Israel que os fundamentalistas têm capacidade militar para ocupar 80% do Líbano. Este fato obrigou Fouad Siniora a aceitar todas as recomendações da Liga Árabe que, representada pelo primeiro ministro do Qatar, Hamad Bin Jasem al Thami, pediu ao Hezbollah para remover todos os seus homens de Beirute Oeste e de Trípoli. Por sua parte, Fouad Siniora teve que anular seus decretos-leis que provocaram a crise. O jornal iraniano Keyhan (independente) saudou o posicionamento da Liga Árabe com um longo editorial, cujo título dá a entender o que pode acontecer no futuro: “Hezbollah anula as conspirações dos EUA”. Enquanto o diário governamental Iran era mais enfático ao dizer: “Pesada derrota dos ocidentais em Beirute, o Hezbollah vai mudar o destino da região inteira”.

Paz: até quando? Ninguém sabe quanto tempo vai durar a paz, visto que maioria e oposição ainda não manifestaram seu consenso para a nomeação do novo presidente que, após 19 tentativas, tentará ser eleito no dia 10 de junho. Nabih Berri, presidente do Parlamento ligado ao Hezbollah, admite que há um potencial consenso para eleger o general Michel Suleiman, porém o primeiro-ministro Fouad Siniora ainda não sinalizou sua posição. Neste âmbito, o “diálogo nacional” sugerido pela Liga Árabe fica no ar, enquanto os diferentes grupos se preparam para o próximo embate. De fato, o líder do partido sunita Saad Hariri (filho do ex-presidente Rafik Hariri, assassinado em um atentado à bomba de um grupo pró-sírio) já está reorganizando os homens do partido al-Mustaqbal com a seguinte idéia: “Querem que nos rendamos, para depois imporem suas condições, mas isto nunca vai acontecer. O Hezbollah, que ocupou Beirute atendendo às ordens de Irã e Síria – cujo regime assassinou meu pai, Rafik Hariri, – quer voltar a impor sua hegemonia no Líbano”. Por sua parte, o sunita Fares Souied foi enfático em anunciar a revanche ao dizer: “Os sunitas e os cristãos não vão esquecer o constrangimento sofrido, e vão se preparar para que isso não aconteça nunca mais” Amin Gemayel, ex-presidente e chefe das Falangi (grupos paramilitares fascistas), também pediu a todos os grupos cristãos para “ficarem juntos e consolidarem suas posições em suas regiões”. Para os EUA e Israel, é absolutamente indispensável “limpar” o Líbano do Hezbollah. Sua presença no Sul do Líbano inviabiliza qualquer ataque contra a Síria e a intenção de estrangular o Irã. O problema, para o Pentágono, CIA e o Mossad (israelense), é que o Hezbollah demonstrou no terreno uma notável capacidade militar operacional, além de um grande apoio popular. Achille Lollo é jornalista italiano


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internacional

Obama prestes a criar o voto mestiço ESTADOS UNIDOS Apesar de Hillary Clinton tentar empurrar Barack Obama para o voto de gueto, senador tem conquistado, além dos votos de negros, os de indígenas e brancos; até mesmo senador ex-Klu Klux Klan declarou apoio Divulgação

Memélia Moreira de Orlando (EUA) HÁ EXATOS 19 anos, um slogan que se transformou em palavra de ordem varria o Brasil e acenava com a possibilidade de uma sociedade menos injusta. “Trabalhador vota em trabalhador”. Era até uma espécie de senha para uma nova Canaã. De caráter excludente, o slogan se mostrou ineficaz. Muitos empresários de boafé que queriam votar naquele candidato, olhavam com olho comprido e se inibiam. E os trabalhadores não confiavam num igual. Resultado, o trabalhador perdeu as eleições e o o slogan foi esquecido. Era 1989 e Lula iniciava sua escalada ao Palácio do Planalto, que aconteceu 13 anos depois com votos de trabalhadores, empresários, socialites, enfim, votos de todos os segmentos da sociedade brasileira. Em 1992, quando tentava ser indicado pelo Partido Democrata às eleições presidenciais dos Estados Unidos, o negro Jesse Jackson, pastor protestante, cometeu o mesmo erro de Lula em 1989. Durante toda a disputa nas eleições primárias, ele apelava para o voto dos negros (ou afro-descendentes, ou afro-americanos, como quer a linguagem politicamente correta em moda nos Estados Unidos). Se a palavra de ordem não era exatamente “negro vota em negro”, ela evocava a cor da pele dos eleitores. Alguns negros atenderam o apelo e votaram em Jesse Jackson, que chegou a vencer as primárias de Carolina do Sul, mas perdeu feio para seu concorrente Bill Clinton. Escolado, o pré-candidato democrata Barack Obama não caiu na mesma armadilha. Desde o começo da campanha, Obama assumiu o discurso do voto universal e não se limitou a pedir voto apenas dos negros. O resultado, até agora, tem dado certo.

A terra dos guetos E pregar o voto universal, independente da cor da pele, é uma tarefa titânica nos Estados Unidos. Esse é o país dos guetos. Latinos (ou hispânicos) não frequentam ambientes dos negros que, por sua vez, jamais vão, por exemplo, a uma igreja dos brancos, mesmo que seja da mesma religião. Já os brancos detestam os dois e é praticamente impossível ver uma mesa de restaurante multi-étnica. Os gregos ficam entre os gregos, os italianos com os seus, os asiáticos idem, judeus com judeus, os irlandeses...ou seja, cada um no seu gueto, fechado para os estranhos. E todos odiando uns aos outros. Mas a tarefa de Barack Obama não tem sido fácil. Tanto a

Barack Obama visita a tribo Crow (corvo), em Montana (EUA), e promete nomear um assessor de políticas indígenas caso seja eleito

direita quanto sua concorrente e família tentam empurrar Obama para o voto de gueto. Sem contar que seu amigo, o pastor negro Jeremiah Wright, cometeu a grande estupidez de apelar para a negritude de forma agressiva. Foi neutralizado pelo próprio Obama e agora está tão quieto, que nem a imprensa se lembra mais dele. Mas isso não significa que o problema tenha sido eliminado. Caso Obama seja o indicado do partido para ser o candidato oficial dos democratas, os ódios raciais virão com mais força ainda.

“Orgulho do meu país” Tudo começou em Carolina do Sul. Vencedor das primárias naquele Estado, de população majoritariamente negra, Obama foi surpreendido por uma declaração racista do expresidente Clinton. O marido de Hillary que há 16 anos perdeu as primárias naquele Estado, numa clara referência à cor, disse que seu concorrente, Jesse Jackson, “também venceu na Carolina do Sul”. Ou seja, qualquer negro venceria num Estado onde os brancos são minoria. Até então, Obama jamais fizera referências à questão étnica. Nem ele, nem as demais lideranças negras. Pronto, a questão negra entrou na pauta da campanha. Era tudo que os republicanos queriam. E, de sobra, aparece o reverendo Wright com seu discurso racista e incendiário. Não faltou também o deslize de Michelle Obama, que pode vir a ser a primeira-dama dos

Estados Unidos, feliz com as sucessivas vitórias do marido dizer “é a primeira vez que tenho orgulho do meu país”. Bobagem. Os jornais pró Obama imediatamente mostraram fotos antigas de Michelle com a mão no peito, emocionada saudando os soldados que voltavam do Vietnã.

Desde o começo da campanha, Obama assumiu o discurso do voto universal e não se limitou a pedir voto apenas dos negros. O resultado, até agora, tem dado certo Mas a questão da cor entrou definitivamente na pauta. E era tudo o que Bill O´Reilly, o mais hidrófobo dos jornalistas de direita, que mantém um programa diário no canal Fox News, esperava. A partir daí, todas as noites ele volta a falar do radicalismo dos movimentos negros, lembra dos Panteras Negras e, principalmente, repete ad nauseam o discurso do pastor Wright, que não mais se manifestou.

Até a KKK Se conquistar o voto de todos os negros já é uma tarefa árdua, conquistar o dos brancos, principalmente o daqueles que declaradamente foram ou são racistas é missão

quase impossível. Mas Obama está vencendo também esse obstáculo. Sua mais recente conquista veio de onde nenhum estadunidense esperava: a do senador Robert Byrd, representante da Virgínia Ocidental. Aos 90 anos, ele está há meio século no Senado. Só esse fato já é uma proeza. Democrata, Byrd traz uma grande mancha em sua biografia, e mesmo seu arrependimento público jamais foi suficiente para anistiar o velho senador. No início dos anos de 1950 ele militou na organização Klu Klux Klan, integrada por brancos racistas que agiam no Sul dos Estados Unidos e que, entre outras ações, com roupas brancas que lhes cobriam da cabeça aos pés, queimavam vivos os negros dos bairros pobres, incendiavam suas casas e violentavam suas mulheres. Num discurso emocionado, na tarde do dia 19, Robert Byrd, que mais uma vez se referiu ao passado racista, anunciou sua opção por Barack Obama dizendo que ele é o único candidato “com a coragem necessária para tirar nosso país dessa desventura do Iraque”. O apoio inesperado foi amplamente discutido no horário nobre por todos os canais de televisão e mereceu um enigmático comentário da apresentadora de TV, Ophra, que tem seu próprio programa. “Eles estão chegando...” disse ela com um sorriso irônico.

Mais votos E é verdade, eles estão chegando. Ou seja, o voto dos

brancos já começa a pesar contra Hillary Clinton. Apesar disso, nas primárias de Kentucky, realizadas no dia 20, pode-se perceber que ainda falta muito para o povo estadunidense se convencer a votar em pessoas de cor diferente da sua. Estado de esmagadora maioria branca, Kentucky votou na própria cor e deu à senadora Hillary 65,5% dos votos. Seus votos foram dados pelos trabalhadores brancos, pelos latinos e judeus. Obama ficou com 29%. Ou seja, menos da metade. Não faltaram cartazes de cunho racista saudando Hillary, que dissimulou seu mal-estar dizendo que será a presidente “de todos os estadunidenses”. E uma minoria que, embora não tenha voz no Congresso, embora seja sempre esquecida nos discuros oficiais, mas pese na consciência de todos os estadunidenses brancos também se manifestou: o povo indígena Crow, que vive entre os Estados de Montana e Idaho, no mesmo dia em que o ex-KKK Robert Byrd declarou seu voto a Obama, anunciou que o senador negro foi “adotado” pela tribo. Obama não pediu voto dos índios. Sequer se preocupou com eles, mas se comprometeu a honrar a adoção. Falta o voto dos judeus. Mas com esse, Barack Obama não mantém nenhuma expectativa. Suas declarações sobre o Irã jogaram para longe qualquer esperança de ter o voto desse grupo que, além de numeroso, tem dinheiro para colaborar na campanha.

O voto latino e judeu Convencer os brancos a votar em um negro parece brincadeira. Difícil e quase impossível é convencer os hispânicos e judeus a votar em Barack Obama. E esse voto é fundamental, porque a população hispânica já é a segunda maior do país (os brancos continuam sendo maioria). Negros e latinos vivem em pé de guerra em todas as cidades nas quais são obrigados a conviver. Não há um dia sequer, nos 365 dias de um ano, que os jornais não tragam notícias das agressões e até assassinatos de um contra o outro. Um negro já se casa com branca, ou branco casa-se com negro. Mas, com exceção dos porto-riquenhos e cubanos exilados, hispânicos não se casam com negros estadunidenses. O ódio entre eles talvez seja ainda maior do que o ódio entre brancos e negros ou entre irlandeses e italianos. E essa é a próxima meta de Barack Obama. Para passar no teste, Obama iniciou, no dia 21, a começar por Orlando, na Flórida, sua mais difícil missão: a de convencer os hispânicos de que eles podem confiar em um negro. O Estado conta com 1,78 milhão de elitores democratas prontos, até agora, a votar em Hillary. E esta é a primeira vez, durante todo o período das primárias, que Obama chega ao extremo sul dos Estados Unidos, onde predominam os hispânicos. A Flórida já conta com uma população latina (notadamente da América do Sul) maior do que a do Texas. De Orlando, Obama segue para a cidade de Tampa, no Golfo do México, e encerra sua visita em Miami, também conhecida como “Havana Norte”, que, além de cubanos exilados (e já cidadãos estadunidenses), conta também com um expressivo eleitorado de colombianos, também cidadãos estadunidenses. O momento de maior tensão nessa viagem provavelmente ocorra em Miami, onde Barack Obama tem encontro marcado com os cubanos. E os cubanos, que até hoje não engolem o fato de Bill Clinton ter devolvido Elián González – aquele garoto cubano que sobreviveu a uma travessia e foi reclamado por Fidel Castro –, querem uma resposta clara sobre a idéia fixa que mantêm há 50 anos: como tirar um Castro do poder. O senador Barack Obama tem se mostrado um exímio equilibrista entre as diferentes etnias que compõem o povo estadunidense. Caso tenha sucesso na conquista do voto latino, ele terá sido o candidato que criou o voto mestiço nos Estados Unidos.


12 de 22 a 28 de maio de 2008

áfrica Fotos: Andrew Carter

Membros de milícia Janjaweed exibem armas de fabricação chinesa; ao centro, o presidente sudanês, Omar al Bashir, em visita à China

Genocídio em Darfur, financiado pelo crescimento chinês Igor Ojeda de La Paz (Bolívia) ENQUANTO A tocha olímpica viaja por diversos países do mundo sob alvo de protestos contra a política da China para o Tibete, poucos manifestantes se lembram do que ocorre há mais de cinco anos em Darfur, no Oeste do Sudão, com decisivo apoio (e omissão) chinês. Desde fevereiro de 2003, quando grupos rebeldes da região, historicamente marginalizada, decidiram lançar uma revolta contra o governo, sua população, uma maioria de negros muçulmanos, vem sofrendo as conseqüências da retaliação. Calcula-se que, desde então, até 400 mil pessoas podem ter sido mortas, enquanto outras 2,5 milhões foram obrigadas a fugir. Os ataques são perpetrados pela milícia árabe Janjaweed (diabos a cavalo), financiada pelo governo do presidente Omar El Bashir, e pelo próprio Exército sudanês, que se valem também de ações como estupros e casas incendiadas. A importante participação da China no genocídio em Darfur se dá por meio de um

OURO NEGRO Dois terços dos barris de petróleo produzidos pelo Sudão são vendidos à China; dinheiro é usado para ataques à população civil no Oeste do país elemento eternamente gerador de conflitos: o petróleo. Pois estima-se que 17% das importações deste recurso pelo país asiático venham de solo sudanês. Dos cerca de 470 mil barris de petróleo que o Sudão produz diariamente, aproximadamente dois terços são comprados pelos chineses, segundo Ahmed Mohamedain, da organização Darfur Call. “A política da China em relação à crise de Darfur é de indiferença. Só se preocupa com seu comércio de armas com o Sudão e o monopólio sobre o petróleo.” De acordo com ele, a China é hoje a principal parceira nos projetos de exploração do recurso, além de aportar massivamente em outros investimentos comerciais. “Traduzindo em custos, isso significa mais de 7 bilhões de dólares anuais. Com a renda do petróleo gerado pelas empresas chinesas, o Sudão tem comprado grandes quantidades de aviões militares, artilharia pesada, tanques e transportadores blindados de pessoal, reforçando seu arsenal

mortal destinado a Darfur”, protesta Mohamedain. Segundo o ativista da Darfur Call, a China ainda fornece armas para o governo sudanês, enquanto a Rússia vende aviões de guerra Antonovs.

Limpeza Além disso, de acordo com ele, as empresas petroleiras chinesas operam em áreas onde civis são submetidos aos piores tipos de abusos. “O objetivo por trás da expulsão da população de Darfur de suas vilas é a limpeza das áreas habitáveis, para que a China possa explorar petróleo.” Regiões “limpas” também seriam essenciais para a construção de oleodutos. Embora concorde que o país asiático seja o principal ator no setor do petróleo no Sudão, o jornalista e ativista estadunidense David Morse, especialista em Darfur, lembra que os chineses não estão sozinhos. Em cena, também encontram-se “os interesses petrolíferos britânicos, suecos, indianos, malasianos e japoneses, que estão pululando em torno de Darfur e, portanto,

De olho no petróleo, Estados Unidos apresentam comportamento ambíguo Na lista de transnacionais que exploram o petróleo sudanês (veja matéria nesta página), é de se estranhar a ausência de empresas estadunidenses. A explicação está no ano de 1997, quando o então presidente, Bill Clinton, impôs sanções ao Sudão após incluí-lo na lista dos Estados que patrocinam o terrorismo. Por meio delas, cidadãos dos EUA que fizerem negócios com o país africano podem receber multas severas e até serem presos. No entanto, nos últimos anos, o governo estadunidense vem pondo em marcha uma tática no mínimo ambígua. Se, por um lado, o presidente George W. Bush e outros membros do Executivo usam a palavra “genocídio” para descrever o que acontece em Darfur e defendem o fortalecimento de sanções, por outro, o mesmo governo trabalha para alterar as relações com o país do presidente Omar El Bashir, com a possibilidade de retirá-lo da lista de apoiadores do terrorismo.

Petróleo em cena A explicação é muito simples: “a mesma indústria que financiou as campanhas presidenciais de Bush e moldou sua política de energia baseada no petróleo está, sem dúvida, pressionando sua administração para normalizar as relações com o Sudão”, esclarece o jornalista estadunidense David Morse. Ou seja, as petroleiras estão de olho

Sanções que permitiram avanço chinês foram eliminadas

no grande potencial energético sudanês. E, para que seja possível explorá-lo, as sanções devem ser levantadas. Porém, algumas empresas estadunidenses têm encontrado maneiras de burlar a proibição. Uma das táticas é a da propriedade minoritária. A Marathon Oil, por exemplo, grande contribuinte da reeleição de Bush, em 2004, é sócia da francesa Total, que opera no Sudão. Segundo Morse, os duros pronunciamentos da administração Bush sobre Darfur cessaram a partir do início do seu segundo mandato. E, em 2005, a Casa Branca agiu para minar uma lei pela paz na região, formulada pelo Congresso estadunidense.

Lei sem força Além das restrições comerciais, a nova norma previa que o governo dos EUA trabalhasse fortemente no Conselho de Segurança da

ONU para que este emitisse resoluções em favor de um embargo na venda de armas ao Sudão, do estabelecimento de uma zona livre de tráfego aéreo sobre Darfur, da aplicação de sanções individuais a membros do governo sudanês e, sobretudo, estabelecesse limitações ao setor petroleiro. “Virtualmente todas as sanções foram seriamente enfraquecidas ou eliminadas. A referência a um possível embargo ao setor petrolífero foi apagada. Na sua versão final, a lei não tinha força”, conta Morse. Coincidentemente, ou não, em abril do mesmo ano, o Ministério de Energia do Sudão havia anunciado a descoberta de um grande campo de petróleo no Norte de Darfur, com potencial de produzir mais de 500 mil barris do recurso por dia, o que fez dobrar as reservas sudanesas. (IO)

O genocídio segue Enquanto isso, continuam os ataques a Darfur e a grave crise humanitária na região. No último ano, de acordo com a organização Human Rights Watch (HRW, Observatório dos Direitos Humanos), as conversações de paz empacaram, os cessar-fogos foram violados quase diariamente e forças leais ao governo atiraram em comboios da ONU,

bombardearam civis, saquearam vilas e estupraram mulheres e meninas. “O número de atrocidades cometidas e documentadas somente nos últimos três meses nos lembra do começo da campanha de terra arrasada em 2003-2004”, diz um comunicado da entidade, datado de abril. “A crise humanitária em Darfur está piorando ainda mais. A situação da segurança é devastadora, chegando ao ponto que o Programa Mundial de Alimentos anunciou recentemente que terá que cortar as rações destinadas à população de Darfur”, lamenta Mohamedain. Em 1º de janeiro de 2008, a Unamid – 26 mil homens da força de paz conjunta da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Africana (UA) – deveria desembarcar na região, mas tal operação vem sendo obstruída pelo governo sudanês e pela falta de recursos por parte da comunidade internacional. Por essa razão, somente 9 mil soldados chegaram a Darfur. “Essa força carece de cin-

Guerra civil Norte-Sul pode voltar, diz analista Reprodução

de La Paz (Bolívia)

permitindo a agenda genocida”, denuncia. O Sudão tornou-se um grande produtor petrolífero há menos de dez anos, quando jazidas consideráveis começaram a ser descobertas. De acordo com a Agência Estadunidense de Informação em Energia (EIA, na sigla em inglês), as reservas de petróleo comprovadas totalizam, hoje, pelo menos 6,4 bilhões de barris. “De uma situação de quase bancarrota, no final dos anos 1990, o Sudão triplicou seu Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos sete anos”, afirma Morse. Em 2007, o crescimento sudanês foi de 12,8%.

de La Paz (Bolívia) Para o jornalista David Morse, o genocídio em Darfur não pode ser descolado da guerra civil Norte-Sul que durou 21 anos e terminou com um acordo de paz em 2005. O conflito, que custou a vida de mais de 2 milhões de pessoas, teve início no começo dos anos 1980, quando o governo islâmico sudanês, sediado na capital Cartum, no Norte do país, redesenhou as fronteiras do Sul para impedir que os sulistas, uma maioria de negros cristãos e animistas, usufruíssem dos campos

de petróleo recentemente encontrados na região, extremamente pobre. “Darfur e o Sul do Sudão são partes da mesma luta por justiça econômica. A paz não pode ser conquistada um sem o outro”, opina Morse. Darfur, igualmente pobre, também é formada majoritariamente por negros, mas geralmente muçulmanos.

Pobreza Por meio do Acordo Geral de Paz (CPA, Comprehensive Peace Agreement), fechado em 2005, o Sul do Sudão tornou-se um Estado semi-autônomo, cuja renda petrolífera

Para além de uma guerra étnica A população de Darfur, de 6 milhões de habitantes, é composta por uma maioria de agricultores negros muçulmanos e uma minoria de pastores árabes. Na década de 1980, uma grave seca fez aumentar a competição entre pastores e agricultores – que viviam em paz – pelo uso da terra. Entre 2000 e 2002, milícias árabes financiadas pelo governo exterminaram mais de 200 vilas de moradores negros. Em fevereiro de 2003, grupos rebeldes da região lançaram uma revolta contra Cartum, que resolveu responder com uma campanha de “terra arrasada” contra os civis, tendo, como um dos objetivos, a eliminação da base social dos rebeldes. Desconfiando de seu próprio Exército – formado em grande parte por originários de Darfur – o governo recrutou homens de tribos árabes locais para formar a milícia Janjaweed (diabos a cavalo, em árabe), que se tornou sua principal força terrestre de contra-insurgência, com carta-branca para agir como quiser. Para ter sucesso no recrutamento, Cartum ofereceu pagamentos e promessas de acessos aos saques, terras e poder administrativo. Soma-se a isso, ainda, o objetivo do governo sudanês de deixar o terreno livre para a exploração do petróleo. (IO)

co elementos críticos para se tornar completamente operacional: helicópteros de ataque, aeronaves de vigilância, helicópteros de transporte, engenheiros militares e apoio logístico”, explica Mohamedain. Já o jornalista David Morse aponta outro obstáculo à força de paz. Segundo ele, os homens que atuam em campo devem ser africanos em sua totalidade. “De outro modo, o governo do Sudão pode argumentar que é uma recolonização da África pela Europa. Por isso, a União Africana, uma organização nova, e que está na luta por consenso político, não consegue acumular soldados na quantidade necessária.” A falta de ações mais contundentes da comunidade internacional se traduz, segundo a HRW, na ausência de sanções contra o Sudão. Os apoiadores das punições defendem medidas como suspensões de vistos e restrições a viagens, congelamento financeiro e bloqueio do acesso a sistemas bancários europeus de membros do Executivo sudanês. No entanto, qualquer resolução do Conselho de Segurança (CS) da ONU nesse sentido é barrada por China e Rússia, que possuem poder de veto.

seria dividida meio a meio entre o novo governo da região e Cartum. “Esperava-se que Darfur, deixado de fora do CPA, pudesse usá-lo como um modelo”, lembra o jornalista estadunidense. No entanto, segundo ele, o governo sudanês passou a travar a aplicação do acordo, retardando, por exemplo, o estabelecimento de comissões conjuntas de fiscalização dos contratos de exploração de petróleo. Por isso mesmo, Morse teme que, enquanto as atenções estão voltadas para Darfur, a guerra no Sul seja retomada. “As razões [de uma possível guerra] ficaram aparentes durante uma viagem que fiz há alguns meses à região”, diz. Ele conta que testemunhou uma pobreza extrema: carência de estradas, escolas, hospitais, condições sanitárias e água potável, crianças subnutridas morrendo de doenças evitáveis, e professores, enfermeiras, soldados e administradores de hospitais sem pagamento por meses.

Independência “Isso tudo em contraste absoluto com Cartum, cuja elite árabe está rolando no dinheiro do petróleo. A cidade tem shopping centers, fábricas de armamentos... O Norte está viciado em petróleo, no petróleo do Sul”, afirma. Somado a essa situação, está um ponto do CPA que serve como uma “bomba-relógio”, nas palavras de Morse. A realização, em 2011, de um plebiscito em que a população do Sul irá decidir pela independência em relação ao Sudão. “A essa altura, os sulistas votariam massivamente para separar. Cartum irá permitir que o Sul se separe de forma pacífica? Todo mundo concorda que não.” (IO)


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