Issuu on Google+

Ano 4 • Número 162

R$ 2,00 São Paulo • De 6 a 12 de abril de 2006

Carajás, dez anos de impunidade N

o Assentamento 17 de Abril, batizado em homenagem aos trabalhadores rurais assassinados pela Polícia Militar do Pará nesse mesmo dia em 1996, sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, constituíram uma agrovila que garante a própria subsistência e ainda gera recursos para o município. Todas as crianças freqüentam a escola do assentamento. Entre muitas dificuldades, falta saneamento básico. “Eles estão lá, comendo do bom e do melhor. E a gente aqui, passando o que passa”, lamenta Helena Rabelo, cujo marido morreu no massacre. Helena se refere aos mandantes e aos executores da matança, impunes até hoje. “Carajás nos faz passar vergonha no mundo”, define o teólogo Leonardo Boff. Massacres como esse são resultado da expansão do agronegócio, apontado pela Pastoral da Terra como a principal causa da violência no campo. Cerca de 41 trabalhadores morrem em conflitos agrários, por ano. Caderno especial

Oliver Weiken/EFE/AE

Dos 144 incriminados na ação policial que matou 19 sem-terra, os dois únicos condenados estão em liberdade

DIREITOS – Na França, cerca de 3 milhões de pessoas participam, pela quinta vez, de mobilização contra o desmantelamento da legislação trabalhista

Truculência e autoritarismo em Minas Gerais

OMC, EUA e União Européia seduzem Brasil

Violência, arbitrariedades e desrespeito aos direitos constitucionais. Esses têm sido os instrumentos de pressão do governador mineiro, Aécio Neves

(PSDB), e do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), para forçar os movimentos sociais a atenuar suas críticas ao Banco Interamericano

de Desenvolvimento (BID), que organiza encontro na cidade. Não deu certo. As organizações populares reuniram mais de duas mil pessoas, realizaram

passeatas, debateram e definiram as prioridades para a construção de um projeto popular para o Brasil. Págs. 2 e 3

Flávio Cannalonga

Na reta final das negociações que podem levar à concretização da Rodada Doha, o governo brasileiro se encontrou, no Rio de Janeiro, com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com representantes dos EUA e da União Européia. As conversas focaram o acesso aos bens industriais, tendo a abertura do mercado agrícola internacional como troca. Pág. 9

Pág. 11

Alckmin desativa Febem de olho nas eleições

ABRIL INDÍGENA - No Acampamento Terra Livre, em Brasília, indígenas de diversos povos pressionam governo federal para garantir direitos constitucionais

Governo ignora Coca-Cola: contravenção e participação de jovens em ações impunidade Já se passaram seis meses da realização do laudo da Polícia Federal que comprovou o uso de folha de coca na fabricação do refrigerante Coca-Cola e nada se fez a respeito. Pela lei de entorpecentes brasileira, o registro de comercialização do produto deveria ser cancelado imediatamente. O deputado federal Renato Cozzolino (PDT-RJ) afirma que fará uma indicação legislativa às autoridades competentes. Se não forem tomadas providências, ele moverá ação judicial. Pág. 6

Pág. 8

Na Venezuela, novas metas de reforma agrária Pág. 10

Bienal de Havana sai das galerias e ganha as ruas Pág. 16

Marcio Baraldi

Antes de entregar 41 novas unidades prometidas no ano passado, o governo de São Paulo começou a desativação do Complexo Tatuapé da Febem. A medida, tomada próximo à saída de Geraldo Alckmin para disputar a Presidência da República, preocupa entidades, que temem a transferência dos jovens para o sistema prisional. Pág. 5

Pág. 7

E mais: SOBERANIA – Na Conferência sobre Diversidade Biológica, realizada em Curitiba (PR), os movimentos sociais impediram a ampliação do controle das transnacionais sobre a cadeia alimentar. Pág. 13 LATIFÚNDIO – Após ação do dia 8 de março, no Rio Grande do Sul, Aracruz conta com o apoio da mídia para criminalizar a Via Campesina. Pág. 14


2

De 6 a 12 de abril de 2006

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frei Sérgio Görgen • Horácio Martins • Ivan Cavalcanti Proença • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • Jesus Antunes • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • Erick Schuning • Frederico Santana Rick • Hamilton Octávio de Souza • José Arbex Jr. • Kenarik Boujikian Felippe • Leandro Spezia • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Marcela Dias Moreira • Maria Luísa Mendonça • Mario Augusto Jakobskind • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

• Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Isa Gomes, Jorge Pereira Filho, Paulo Pereira Lima • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Igor Ojeda, 5555 João Alexandre Peschanski, Luís Brasilino, Marcelo Netto Rodrigues, 5555 Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5 5555 Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Márcio Baraldi, Maringoni, Ohi • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Dirce Helena Salles • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Programação: Equipe de sistemas 55 Assinaturas: Valdinei Arthur Siqueira 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

NOSSA OPINIÃO

Truculência contra os movimentos sociais

A

situação de injustiça social, de ausência de democracia e de barbárie social – sistematicamente denunciada pelo Brasil de Fato – se expressa em alguns momentos de forma mais autoritária, típica de uma elite preconceituosa e covarde. Se os interesses do imperialismo e do capital são diretamente questionados, a repressão é das mais truculentas. Desde a preparação do 1º Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros em Belo Horizonte, vimos mais um exemplo deste histórico de cerceamento, coibição, repressão e truculência. Os movimentos sociais tiveram a ousadia de realizar seu encontro por Um Projeto Popular e Soberano para o Brasil no mesmo período em que ocorreu a 47ª Reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a presença de secretários da Fazenda, do Planejamento, governadores e presidentes do Banco Central de diversos países. Na preparação do evento do BID, foram gastos mais de R$160 milhões pela prefeitura e pelo governo do Estado. Maquiaram a cidade, esconderam a pobreza, fecharam o centro da cidade para inviabilizar a circulação, desalojaram famílias e comunidades. Cerca de seis mil policiais federais, militares, civis e o Exército foram mobilizados. Trabalharam também o imaginário da população. A imprensa deu cobertura diária em todos os noticiários, ocupando várias páginas dos diários e de boa parte dos telejornais. Divulgaram os “benefícios” dos investimentos do BID e os preparativos da cidade. Prepararam o terreno para a repressão e para a intimidação, mostrando as

tropas de choque destinadas a coibir qualquer manifestação. Nem uma palavra foi dita sobre os reais interesses do BID e tampouco sobre as condicionalidades embutidas nos empréstimos. Quando essa instituição financia um projeto de um governo, como obras de saneamento, por exemplo, são impostas ao poder público uma série de contrapartidas nada democráticas. Tais como: aumento de impostos, corte nos gastos sociais, altas taxas de juros, privatizações, abertura cambial e comercial, subordinação dos países, dependência externa, perda da soberania. Não se falou que o BID financia, de fato, um modelo de exclusão social e degradação ambiental. Uma nova forma de colonização implementada em parceria com outros organismos financeiros internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI). Nada democrática também foi a postura do governador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), que quiseram prejudicar o 1º Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros. Espaços públicos e alvarás de circulação de carros de som foram negados. Infringiram de forma autoritária o direito constitucional de livre manifestação e liberdade de expressão. Não foi surpresa para quem acompanha a política em Minas Gerais. O tucano Aécio Neves, que posa de moderno e conciliador, já cassou vários jornalistas, como tem denunciado o sindicato local,

e mantém Minas Gerais sob censura. Na preparação para a reunião do BID, a imprensa foi proibida de noticiar qualquer fato que contraponha aos seus interesses. A repressão e a censura levaram cinco valorosos companheiros e a duas valorosas companheiras a fazerem jejum em frente ao Palácio do Governador, como alternativa que restou aos movimentos sociais para garantir direitos inalienáveis. E lá permaneceram até a entrada da Marcha dos Movimentos Sociais, que exigiam redução da tarifa de energia que, em Minas, é a mais cara do mundo. Na manhã do dia 3, uma marcha de diversos movimentos sociais foi bloqueada e pressionada pela polícia, o que levou marchantes a entrarem na Cemig (empresa de energia elétrica de Minas), onde foram brutalmente agredidos, com 38 pessoas gravemente feridas e mais de dez pessoas presas. Eles têm medo. Esse é o motivo que leva a classe dominante e seus gerentes executivos a reprimirem tão brutalmente os movimentos sociais. Sobretudo porque o encontro das diversas organizações em Minas Gerais tinha como objetivo sinalizar à população a existência de alternativas para a superação da pobreza e da miséria, por meio da construção de um Projeto Popular para o Brasil. Isso ficou materializado na elaboração dos 15 pontos da carta elaborada pelos movimentos (veja página 3). Mas a classe dominante não alcançou o seu intento e os movimentos sociais seguem construindo na teoria e na prática o Brasil sonhado.

FALA ZÉ

OHI

CARTAS DOS LEITORES UM EXEMPLO PARA A ESQUERDA O jornal é uma grande alegria. É uma lufada de ar puro, fresco e revigorante. A linha editorial está ótima: crítica, analítica e sem chavões. É um exemplo para toda a esquerda do nosso país, que é possível marchar juntos, mesmo sem ter exatamente as mesmas idéias sobre todos os assuntos. A existência do Brasil de Fato é a reafirmação da esperança de que é possível construir um mundo diferente. É possível fazer uma imprensa alternativa ao invés de ficar reclamando que a imprensa burguesa mente e não dá espaço para a esquerda...como se isso pudesse ser diferente! Brasil de Fato é a continuação de um século de imprensa alternativa, desde os jornais operários dos anarquistas de cem anos atrás, passando pela imprensa comunista e depois pela imprensa alternativa da época da ditadura e finalmente continuando e ampliando a disputa de hegemonia feita pelo movimento sindical combativo das últimas duas décadas do século passado. Se junta a outras belas publicações como Caros Amigos, Reportagem e outras que fornecem as armas da informação na guerra contra os que querem manter o Brasil campeão da opressão, da exploração e de injustiça. Vamos continuar com o Brasil de Fato. Sempre repetimos que o grande defeito do nosso jornal é que ele ainda não é diário. Longa vida aos que lutam e ao corajoso jornal. Claudia Santiago e Vito Giannotti Por correio eletrônico SAUDAÇÃO AO BRASIL DE FATO A conquista de três anos de existência do Brasil de Fato é uma vitória de todas as forças políticas e movimentos sociais comprometidos com as lutas do povo brasileiro por democracia, justiça

social, ambiental e por soberania nacional. Nestes três anos, o jornal tem cumprido um papel fundamental, não apenas porque tem divulgado os fatos pela ótica dos oprimidos e explorados, mas também porque tem ampliado os horizontes da luta política, cobrindo, de maneira excepcional, áreas tão importantes como a defesa do meio ambiente. Lênin dizia que todo socialista deveria ser um “tribuno do povo”, que denuncia todas as formas de opressão, capaz de dialogar com o conjunto da sociedade. Nada melhor para sintetizarmos o papel cumprido pelo Brasil de Fato, que tem sido, incontestavelmente, uma verdadeira tribuna do povo, uma trincheira de luta nestes dias difíceis e, ao mesmo tempo, cheios de esperança e possibilidades. Meus parabéns a todas e todos que vêm contribuindo para fazer do Brasil de Fato esse grande instrumento de luta do povo brasileiro. Temístocles Marcelos Neto Por correio eletrônico UM JORNAL IMPRESCINDÍVEL Está fazendo um ano que fiz a assinatura do Brasil de Fato. É um jornal imprescindível para o leitor que queira se informar sobre o que se passa, não só na nossa sociedade como, também, no mundo. Parabéns. Heloísa Fernandes Por correio eletrônico PARABÉNS AO BRASIL DE FATO Cumprimento toda equipe do Brasil de Fato pelos três anos de existência. Nesse período vocês fizeram da informação uma arma para o crescimento: social, cultural e educativo. E o melhor, com um meio de comunicação moderno e cada vez mais abrangente, tal qual a sua linguagem eficiente. Valdeci Paula Por correio eletrônico

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 2131- 0812 /2131- 0808 ou mande mensagem eletrônica para: assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

CRÔNICA

Biodiversidade e novo paradigma Leonardo Boff Três são os inimigos principais da biodiversidade: o modelo de producão e consumo imperante, a monocultura e a espécie humana. O modelo imperante, é imperioso repeti-lo, é devastador dos recursos naturais e é consumista. A Terra não agüenta mais esta sistemática agressão e dá sinais claros de estresse. Ela já está se vingando como o tem mostrado James Lovelock no seu recente e alarmante apelo “A vingança de Gaia”. Haja vista o aquecimento do planeta, as perturbações climáticas e a escassez de água potável. A monocultura é contrária à lógica da natureza que sempre consorcia todo tipo de formas de vida, permitindo que uma espécie ajude a outra a sobreviver e, ao mesmo tempo, se mantenha o equilíbrio dinâmico de todo o processo natural. O mundo é dominado pela monocultura do arroz, do trigo, da soja, do milho, do eucalipto, dos cítricos, do gado, das galinhas e outros. Cada implantação de uma monocultura significa um verdadeiro assassinato de espécies vivas, de insetos e microorganismos. Junto com a monocultura vêm os agrotóxicos para garantir e aumentar a produtividade. O terceiro inimigo é a espécie

humana. Ela é uma entre milhares de outras. Mas seu triunfo foi o de disseminar-se sobre todo o Planeta, como uma verdadeira praga, adaptando-se a todos os ecossistemas e submetendo a seus interesses todas as demais. Ocupou 83% do planeta mas de forma destruidora. Fez do Jardim do Eden um matadouro como disse o mestre da biodiversidade Edward Wilson. As religiões, os tabus, os preceitos éticos e a ciência foram até hoje insuficientes para impedir e limitar a violência humana contra a natureza. O meteoro rasante hoje se chama ser humano. “As atividades antrópicas estão mudando fundamentalmente e, em muitos casos, de forma irreversível, a diversidade da vida no planeta Terra. Tudo indica que esse processo vai continuar ou ainda se acelerar no futuro”. É o que constata o “Relatório da Avaliação Ecossistêmica do Milênio” feito sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU) e divulgado em 2005. Preocupante é que as centenas de medidas sugeridas pela Convenção sobre a Diversidade Biológica, seguramente necessárias, são feitas ainda dentro do paradigma antrópico de dominação da natureza. Elas não resolvem a questão básica da devastação. É como, se ao limarmos

os dentes do lobo, lhe tiraríamos a ferocidade. Precisamos de outro paradigma civilizatório que tenha uma relação não destrutiva com a natureza, que atenda nossas necessidades, portanto que seja sustentável. Caso contrário não teremos mais futuro. É neste contexto que se torna importante a Carta da Terra do ano 2000. Ela parte desta possível tragédia. Mas confia que podemos evitála. Para isso precisamos de outra ótica que fundará uma nova ética. A ótica é que somos parte do vasto universo em evolução, filhos e filhas da Terra que é viva e somos um dos membros da grande comunidade de vida. O sentido de interdependência e de parentesco nos torna os cuidadores naturais de todas as formas de vida. Há que satisfazer nossas necessidades, de forma justa e equitativa, com um manejo respeitoso da generosidade da Terra, mas sem devastála e sempre procurando repor o que tiramos. Isso exige novos valores, diferentes instituições e modos de vida. Esse é o “modo sustentável de vida” que nos salvará. Leonardo Boff é teólogo e professor universitário. É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística

Brasil de Fato é o resultado das aspirações de milhares de lutadores de movimentos populares, intelectuais de esquerda, sindicatos, jornalistas e artistas que se uniram para formar uma ampla rede nacional e internacional de colaboradores. • Como participar: Você pode colaborar enviando sugestões de reportagens, denúncias, textos opinativos, imagens. Também pode integrar a equipe de divulgação e venda de assinaturas. • Cadastre-se pela internet: www.brasildefato.com.br. • Quanto custa: O jornal Brasil de Fato custa R$ 2,00 cada exemplar avulso. A assinatura anual, que dá direito a 52 exemplares, custa R$ 100,00. Você também pode fazer uma assinatura semestral, com direito a 26 exemplares, por R$ 50,00. • Reportagens: As reportagens publicadas no jornal podem ser reproduzidas em outros veículos - jornais, revistas, e páginas da internet, sem qualquer custo, desde que citada a fonte. • Comitês de apoio: Os comitês de apoio constituem uma parte vital da estrutura de funcionamento do jornal. Eles são formados nos Estados e funcionam como agência de notícias e divulgadores do jornal. São fundamentais para dar visibilidade a um Brasil desconhecido. Sem eles, o jornal ficaria restrito ao chamado eixo Rio-São Paulo, reproduzindo uma nefasta tradição da “grande mídia”. Participe você também do comitê de apoio em seu Estado. Para mais informações entre em contato. • Acesse a nossa página na Internet: www.brasildefato.com.br


3

De 6 a 12 de abril de 2006

NACIONAL DESIGUALDADE SOCIAL

Desenvolvimento para quem? Cecília Guimarães de Belo Horizonte (MG)

B

elo Horizonte recebeu dos dias 29 de março a 5 de abril a 47ª Assembléia Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por toda a cidade, outdoors e placas indicavam: os participantes do evento do BID estão chegando. Desde o dia 29 de março, eram esperadas cerca de 13 mil pessoas, entre ministros de Estado e representantes dos 47 países. Nas imagens publicitárias, mulheres, idosos e crianças seguram um tapete vermelho, com frases como: “BID. Receber bem para receber sempre” ou “Minas. De portas abertas para o desenvolvimento.” E ainda: “BID 2006. Em Belo Horizonte, todo desenvolvimento é bem-vindo.” Mas que desenvolvimento é este para o qual o povo não foi chamado?

FOME DE RESPEITO! Paralelamente, diversas organizações sociais fizeram um evento em contraponto: o Encontro dos Movimentos Sociais contra as Instituições Financeiras Multilaterais, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conlutas, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Cáritas, a Articulação de Fóruns, o Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial, além de representação da CNBB e de diversas entidades. A bandeira: Fora BID! Na véspera do início do encontro dos movimentos sociais, a Prefeitura de Belo Horizonte e outras instituições negaram os espaços centrais sempre cedidos às organizações sociais mineiras, como o complexo da Praça da Estação, por onde passariam as autoridades do BID. A alegação do Poder Público era de que, como anfitriões do evento oficial, não poderiam se

Wellington Morais

Em Minas Gerais, movimentos sociais protestam contra políticas do BID durante encontro anual da instituição – elaborada pelas organizações sociais – aos representantes do BID (veja as principais propostas no quadro). Mas, após andarem apenas dois quarteirões, foram encurralados pela polícia na porta da empresa de energia de Minas, a Cemig. Veio então a repressão, como já conhecida em outros tempos da história brasileira. Pessoas se machucaram, outras foram detidas. Na região mais central, próxima ao evento oficial, mais truculência contra os manifestantes. (Leia texto abaixo).

CIDADE VIGIADA

Em evento paralelo, movimentos sociais discutiram saídas às políticas neoliberais implementadas pelo BID

envolver com o encontro paralelo e suas manifestações.

RESISTÊNCIA Em protesto contra tal ato, considerado como arbitrário por cercear a liberdade de expressão e de ir e vir – direitos constitucionais do cidadão brasileiro –, os movimentos realizaram um ato ecumênico que deu início a uma vigília e a greve

Na Guatemala, país da América Central, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financiou a construção de uma represa chamada Chixoy, na década de 1980. Milhares de trabalhadores rurais foram obrigados a abandonar as suas terras. Mesmo sabendo das conseqüências negativas para o meio ambiente, as obras começaram. Um grupo de trabalhadores rurais tentou impedir a construção da represa e foi massacrado pelo Exército. Foram mortas 4 mil e 400 pessoas. Os assassinos nunca foram julgados.

para fazer exame de corpo delito. Durante quase todo o tempo, helicópteros deram vôos rasantes sobre os manifestantes que estavam cercados por um grande efetivo policial, armados de escopeta e outros armamentos pesados. Já na Praça da Assembléia Legislativa, onde os militantes dos movimentos sociais montaram um acampamento, um helicóptero da polícia dava vôos rasantes no dia 4, levantando a areia destinada à área de lazer das crianças. O barulho ensurdecedor deixava clara a intenção de intimidar os acampados, bem como as 13 viaturas, os quatro ônibus da tropa da choque e várias motos presentes no local. No dia 4, a Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) aprovou uma moção de repúdio alegando que “para que uma centena de funcionários de um banco internacional se reúna, violam-se direitos fundamentais da coletividade, para que os funcionários do banco possam usufruir de privacidade”. A OAB afirma que “nem nos piores dias de ditadura assistimos a um aparato policial semelhante” e propõe um “voto de censura” às autoridades federais, estaduais e municipais que patrocinaram “tal descalabro”. (HR e WM)

A DIVISÃO DE PODER Países Estados Unidos

perando os perigos da estrada e a obstrução das autoridades. Depois de inúmeras atividades e discussões, os participantes do encontro se organizaram para descer em marcha até a porta do Palácio das Artes, sede da abertura do encontro oficial, no dia 3. O objetivo era entregar uma carta com 15 propostas para a construção de um projeto popular brasileiro

Duas lembranças da atuação do banco

Truculência e abuso de autoridade Os participantes do Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros ocuparam pacificamente o prédio da Cemig na manhã do dia 3. Mesmo assim, a Polícia Militar (PM) os atacou e quis expulsá-los à força, agredindo-os com bombas de gás lacrimogênio, tiros que furaram pneus de automóveis e quebraram o carro de som dos manifestantes. O que não apareceu nos telejornais foi justamente a covarde ação da PM que antecedeu às imagens em que, durante o confronto, os manifestantes, assustados, quebraram os vidros na recepção da Cemig. Eles fugiam de tiros de balas de chumbo disparados pelos policiais. Ao perceber a truculência sofrida por alguns de seus companheiros, os militantes se revoltaram contra tamanha arbitrariedade e descontaram sua indignação sobre a estrutura física do local. Seis pessoas foram presas. Também houve dezenas de feridos, atendidos no local e enviados para os hospitais da cidade. Depois, em uma cela, os presos foram colocados nus e de pé, algemados, um por um de frente para os policiais feridos no confronto para que estes se vingassem. Mais tarde, depois de liberados, os manifestantes foram ao Instituto Médico Legal (IMG),

de fome de oito pessoas. Fome de direitos, de respeito, de justiça! Com a mediação de parlamentares de esquerda, centenas de manifestantes então foram acampar na Praça da Assembléia Legislativa. A marcha do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) chegou da cidade de Ponte Nova, no interior de Minas, depois de caminhar quilômetros sob sol e chuva, su-

Porcentagem de ações no BID 30%

Japão

5%

Canadá

4%

Países desenvolvidos não-americanos

11%

Países latino-americanos (pobres)

50%

Na Bolívia, o BID obrigou o governo a vender o serviço de distribuição de água do Estado de Cochabamba para a transnacional estadunidense Bechtel. Assim que compraram o direito de exploração da água, o preço do fornecimento subiu 300%. Muitas famílias ficaram sem água e saíram às ruas para protestar. Com muita luta, o povo conseguiu expulsar a empresa do país, mas nesses protestos foram feridas milhares de pessoas e um jovem de 17 anos foi morto. (CG)

No entorno do evento oficial, a polícia aparecia fortemente armada até nas janelas dos edifícios. O Batalhão de Choque, preparado para um grande enfrentamento, isolava a cidade com cordões e cassetetes. O povo belo-horizontino, mais uma vez, foi impedido de ir e vir em sua própria cidade, mantida com recursos oriundos de impostos pagos pelo próprio povo. Entre uns e outros, que desviavam seus caminhos para os estrangeiros passarem, ouvia-se: “que palhaçada!”, “para os ricos tudo, para os pobres nada”, “nunca vi tanto policial assim”, “que paranóia!”, ... entre outras expressões de desconforto e indignação. Os gerentes dos estabelecimentos comerciais, instruídos por sabe lá quem, semicerravam suas portas, com medo de confusão. Em um destes locais, uma vendedora dizia: “Para que ser contra este tal de BID se ele traz o desenvolvimento para o país?” Ela não sabia, porém, como a grande maioria do povo, que, ao contrário do que as propagandas diziam, o BID promove um desenvolvimento voltado para os banqueiros, para os investidores, para as empresas transnacionais, em síntese, para atender às exigências do capital internacional. (Colaboraram Heitor Reis e Wellington Morais)

O que é o BID? O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) empresta dinheiro aos países americanos, mas em troca obriga os governos a realizarem mudanças na economia e na distribuição dos recursos públicos. Esse mecanismo é conhecido como condicionalidades. Assim, o dinheiro que deveria ser gasto com saúde e educação do povo é enviado para fora do Brasil para pagar as dívidas feitas com o banco. Os empréstimos são concedidos se o país se comprometer a vender as empresas públicas e a gerarem atrativos para as empresas estrangeiras explorarem as riquezas naturais. Um dos temas discutidos na Assembléia do

BID, realizada em Belo Horizonte, é: “Novos Mercados, Novas Possibilidades”. Teoricamente, o BID é formado por 46 países, mas, na prática, são os mais ricos que mandam. (Veja, no quadro ao abaixo, a porcentagem de participação de cada país na instituição). O principal interesse para os países ricos integrarem o BID é, de um lado, lucrar com o empréstimo de milhões para países latino-americanos e, por outro, influenciar nas políticas internas dessas nações.

Lista dos 46 países que fazem parte do BID: Países da América Latina e Ca-

ribe (26): Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trindade Tobago, Uruguai e Venezuela. Países da América do Norte (2): Estados Unidos e Canadá. Países da Europa (16): Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Noruega, Portugal, Reino Unido (Inglaterra), Suécia e Suíça. Países da Ásia (2): Japão e Israel.

Carta dos Movimentos Sociais Resumo das 15 propostas para a construção de um Projeto Popular para o Brasil 1. Reformar o sistema político, ampliando mecanismos permanentes de participação direta da população nas decisões políticas; 2. Resgatar e construir os valores socialistas e humanistas orientadores dos ideais democráticos e republicanos; 3. Mudança do modelo econômico, com valorização do desenvolvimento local sustentável, dos grupos e comunidades, fundamentado em uma nova lógica econômica baseada na solidariedade; 4. Realizar auditoria da dívida pública interna e externa e suspender seu pagamento; 5. Democratizar a comunicação, quebrando o monopólio de oito famílias no Brasil; 6. Acabar com o trabalho escravo, especialmente no latifúndio e no agronegócio; 7. Mudança no sistema tributário, com a taxação das grandes empresas, latifúndios e das grandes fortunas. Imposto de renda que garanta distribuição de renda; 8. Penalizar imediatamente as empresas reflorestadoras responsáveis por crimes ambientais; 9. Promover a identificação, reconhecimento e demarcação de territórios de dezenas de comunidades quilombolas e indígenas, arrecadando as terras devolutas; 10. Promover ações imediatas de políticas afirmativas, no campo e na cidade, que garantam os direitos humanos fundamentais como o acesso à água, energia, alimentação, educação diferenciada, infraestrutura social e produtiva. 11. Realizar uma reforma agrária ampla e massiva, como forma de geração de trabalho, de promoção de uma agricultura de base agroecológica; 12. Investir maciçamente na educação, como eixo central de construção do país, como contraponto às políticas neoliberais que vem sendo implementadas, com a erradicação do analfabetismo; 13. Construir o desenvolvimento sob bases agroecológicas, da soberania alimentar e da sustentabilidade; 14. Respeitar e valorizar a organização dos trabalhadores e das trabalhadoras; 15. Interromper imediatamente o projeto de transposição do São Francisco, com abertura de amplo debate com a sociedade iniciando sua revitalização.


4

De 6 a 12 de abril de 2006

Espelho

NACIONAL

da mídia

COMUNICAÇÃO

Brasil de Fato completa três anos

Cid Benjamin Tarso e a conspiração Tarso Genro, o novo articulador político de Lula, endossa a tese de conspiração da mídia a serviço da direita, contra o governo. É verdade que a grande imprensa é conservadora, mas é verdade também que Lula não tem incomodado a direita. A paranóia não ajudará petistas sinceros na identificação dos erros do partido. As quedas de Dirceu, Genoíno, Gushiken, Silvinho, Palocci e outros não se deveram a qualquer conspiração, mas a outras razões – muitas delas previstas no Código Penal.

Dafne Melo da Redação

“P

ara nós construirmos verdadeiramente uma democracia, precisamos ter a imprensa democratizada. Precisamos de outras versões dos fatos. O Brasil de Fato evoca essa urgência”. As palavras do bispo de Jales, dom Demétrio Valentini, resumem os motivos da criação do jornal que dá voz aos movimentos populares, “movimentos que buscam transformações profundas na sociedade, mas que são constantemente criminalizados ou têm suas lutas omitidas na chamada grande imprensa”. A declaração de dom Demétrio foi feita durante o ato político-cultural que reuniu cerca de 500 pessoas para comemorar os três anos do jornal Brasil de Fato, dia 31 de março, na cidade de São Paulo. Em nome da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o coordenador nacional João Paulo Rodrigues disse ter “muito orgulho” de fazer parte de um projeto como o do Brasil de Fato: “Nós do MST e da Via Campesina temos clareza de que o jornal é um instrumento dos trabalhadores do campo e da cidade”. Rodrigues ressaltou que, assim como a terra, os meios de comunicação também têm sua função social, embora ela raramente seja cumprida com seriedade. “O Brasil de Fato cumpre essa função quando consegue ser um instrumento político pedagógico que contribui com a formação políticoideológica dos militantes sociais”, avaliou. O jornal Brasil de Fato foi lançado durante o 3° Fórum Social Mundial, em janeiro de 2003. Na reportagem de capa da edição número zero, uma entrevista com o economista Celso Furtado – “É Preciso Coragem para Mudar o Brasil” – abordava o momento de esperanças e dúvidas no início do

Dirceu e a conspiração O ex-deputado José Dirceu repetiu para o jornal argentino Página 12 a história de que a crise no Brasil é fruto de uma conspiração da direita contra o governo Lula. E diz que Garotinho, na disputa interna do PMDB, gastou 30 milhões de dólares. De fato, Garotinho gastou bastante dinheiro. Mas como Dirceu chegou àquela cifra? Chute? Informação da Abin? Essa era uma pergunta que deveria ter sido feita. Cobertura isenta É imprudente fazer qualquer previsão (basta lembrar a edição do último debate entre Lula e Collor pelo Jornal Nacional, em 1989). Mas, até agora, a cobertura dos grandes meios de comunicação a respeito das eleições tem sido relativamente isenta. Certamente contribui para isso o grande capital considerar que, se a polarização se der entre os dois favoritos, estará com seus interesses defendidos, seja qual for o vencedor. Cobertura preconceituosa A grande imprensa brasileira continua destilando preconceito em relação aos movimentos sociais. Ela age como se a única forma legítima de participação política, para a defesa dos direitos de cidadania e influenciar os rumos do país, fosse por meio do voto. Cada vez que o povo pobre vai para a rua ou luta por direitos, a mídia trata o caso como baderna. Época vai se desculpar? Os responsáveis pela quebra do sigilo bancário e pela divulgação do extrato do caseiro Francenildo responderão na Justiça. Mas pouco se falou do papel da revista Época como cúmplice da ilegalidade. Na semana passada, ela publicou o extrato de Francenildo expondo sua intimidade e dando margem a que se tornasse público que seu pai não o reconheceu como filho. Era natural que a edição desta semana trouxesse uma explicação aos leitores e um pedido de desculpas a Francenildo. Mas a revista preferiu o silêncio.

Em ato político-cultural realizado em São Paulo, violeiros prestam homenagem ao Brasil de Fato: três anos de teimosia coletiva

mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Três anos depois, não faltaram comentários sobre o fraco desempenho do governo no desenvolvimento social.

31 DE MARÇO Também foi lembrado o golpe militar, em 1964. “Há exatos 42 anos, o povo brasileiro era traído”, disse Alípio Freire, jornalista e integrante do Conselho Editorial do Brasil de Fato que criticou a gestão petista e ressaltou a necessidade da organização popular. “Quarenta e dois anos depois, o povo é traído novamente. Um governo que disse que viria para fazer mudanças, fez mudanças na Previdência, quer fazer mudanças trabalhistas. O povo perdeu direitos durante esses anos, e continuará perdendo se não se organizar e reagir”, declarou. O especialista em reforma agrária Plinio Arruda Sampaio engrossou as críticas ao governo: “Assim como no golpe, vemos o povo vivendo com dificuldades, sem entender o que está acontecendo. Mas nós não desistimos. Vamos começar de novo. Essa luta não é de hoje. O Brasil

GRANDE IMPRENSA Durante o ato, a grande imprensa foi alvo das críticas de José Arbex Jr., jornalista e integrante do Conselho Editorial do jornal. Ele citou a repercussão, na mídia comercial, da ação da Via Campesina no Rio Grande do Sul, em uma área da transnacional Aracruz Celulose: “Todo mundo aqui viu na televisão, ouviu no rádio e leu nos jornais como o MST é bárbaro, como o MST é facínora, como o MST destrói pesquisas tecnológicas. O que ninguém viu é que uma única árvore de eucalipto consome 30 litros de água por dia”. Arbex lembrou que as áreas de plantações de eucalipto ficam em cima do Aqüífero Guarani, maior reserva de água subterrânea do mundo, e que nenhum estudo foi feito para determinar as conseqüências ambientais da ação da Aracruz. “Isso ninguém ouviu, ninguém viu, ninguém leu. Por quê? Porque a mídia é mentirosa, escrava do capital, porque a mídia está do lado deles”, completou. O jornalista também falou da

Serra: esqueçam o que assinei Igor Ojeda da Redação “Eu, José Serra, comprometome, se eleito prefeito do município de São Paulo no pleito de outubro de 2004, a cumprir os quatro anos de mandato na íntegra, sem renunciar à prefeitura para me candidatar a nenhum outro cargo eletivo”. A promessa foi feita, por escrito, em 14 de setembro do mesmo ano, durante sabatina realizada pelo jornal Folha de S.Paulo. Posteriormente, o tucano assinou um registro no cartório de mesmo teor. Mas, apenas um ano e três meses depois de tomar posse, no dia 31 de março, o signatário de tal documento de compromisso renunciou, deixando a prefeitura a cargo do PFL do vice-prefeito Gilberto Kassab para se candidatar ao governo do Estado de São Paulo. “Ele abandonou a cidade, descumprindo a palavra e deixando

ação da Polícia Federal no Espírito Santo, que destruiu duas aldeias indígenas e deixou nove indígenas feridos, no município de Aracruz, após o a Justiça ter concedido uma liminar de reintegração de posse à transnacional. “Para isso fazemos o jornal Brasil de Fato, pois nesse país não há justiça, não há democracia. O que há é escravidão, o que existe é preconceito contra os pobres, o que existe é um projeto em curso para aniquilar o maior movimento da América Latina, se não do mundo, o MST”, defendeu Arbex. Durante o ato, apresentaram-se Chico César e os violeiros Ivan Villela, Victor Batista e Pedro Munhoz. Como parte das comemorações, foi lançado, pela editora Expressão Popular, o livro É Preciso Coragem para Mudar o Brasil, uma compilação das melhores entrevistas publicadas no jornal – Celso Furtado, Marilena Chauí, Oscar Niemeyer, Apolônio de Carvalho, Francisco de Oliveira, dom Pedro Casaldáliga, Hugo Chávez e Noam Chomsky, entre outros. O livro custa R$ 13. Para adquirir: (11) 3105-9500 ou no site www.expressaopopular.com.br.

CONJUNTURA

Anderson Barbosa

o município numa situação delicada, com crise no transporte, problemas na saúde que não conseguiu resolver”, diz o vereador Paulo Fiorilo, presidente do PT municipal. Para ele, o outro problema advindo da renúncia de José Serra é o fato da administração da maior cidade do Brasil cair nas mãos de Kassab, político quase desconhecido, que não foi eleito e que passou pela gestão de Celso Pitta – ex-pupilo de Paulo Maluf e prefeito da cidade entre 1997 e 2000. “Nossa avaliação é que, infelizmente, o Serra e o PSDB traíram a cidade”, afirma. Integrante da tropa de choque de Maluf na Câmara Municipal quando este ocupou a prefeitura (entre 1993 e 1996), Kassab – afilhado político do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) – já enfrentou diversas acusações, entre elas a de enriquecimento ilícito, baseada no crescimento de 316% de seu patrimônio entre 1994 e 1998,

Pesquisa no além O blog do Marona descobriu esta do Globo On Line. No dia 3, havia uma reportagem com o seguinte título: “São Paulo: hóspede é morto em flat nos jardins”. Em seguida, vinha a pergunta do jornal, estimulando a participação dos leitores: “Já aconteceu com você? Conte”. Blog do Cid Benjamin: http://blog docidbenjamin.zip.net/

de Fato é uma história muito antiga, não tem só três anos”.

TUCANATO

IstoÉ ou Isto Já Era O editor de política da sucursal de Brasília da IstoÉ, Luís Cláudio Cunha, enviou mensagem eletrônica ao novo diretor-editorial, Carlos José Marques, com críticas pesadas. Entre outras coisas, Cunha acusa Marques de proibir “pretos e pobres na IstoÉ”. Reclama também que em sua matéria sobre o caseiro Francenildo foi expurgada qualquer menção a Palocci. A íntegra do texto está em www.observatoriodaimprensa.com.br. Isso é jornalismo Depois de a Nossa Caixa repassar recursos para veículos que apóiam Geraldo Alckmin, aparece outro caso, também relatado pela Folha de S. Paulo. A revista Ch’an Tao, da Associação de Medicina Tradicional Chinesa no Brasil, recebeu R$ 60 mil de patrocínio da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. Na capa, Alckmin. Lá dentro, páginas e páginas sobre Alckmin – o homem que promete trazer de volta a ética para a política.

Luciney Martins/ BL 45Imagem

Ato político-cultural ressalta a importância de fortalecer a imprensa independente

Manifestante protesta contra política de desmonte de Serra, considerado “traidor”

período em que foi deputado estadual e secretário de Planejamento de Pitta. Além disso, Fiorilo lembra que o único projeto que o novo prefeito aprovou como deputado foi o de um conselho de telecomunicações que não existe mais. “Então é uma figura, do ponto de vista administrativo, com pouca ou nenhuma experiência, exceto essa do governo Pitta”. Agora, o PFL, além de assumir a Prefeitura de São Paulo, comanda também – com Cláudio Lembo – o Estado paulista, depois da renúncia do ex-governador Geraldo Alckmin para se candidatar à Presidência da República.

DÍVIDA Segundo Fiorilo, enquanto esteve no cargo, José Serra utilizou-se de um discurso “extremamente neoliberal”, ao dizer, entre outras coisas, que não havia recursos e que teria que renegociar a dívida. “No final de 2005, a prefeitura teve um superávit de mais de R$ 440 milhões, mas ele não investiu na cidade o que deveria investir”. Para o vereador petista, o ex-prefeito usou São Paulo como trampolim eleitoral. “A intenção sempre foi essa. Desde o início, nunca gostou de administrar a cidade”. Forilo entrará com representação no Ministério Público Eleitoral questionando a realização, por parte de Serra, de ato partidário para declarar sua renúncia em imóvel pertencente à administração indireta da prefeitura municipal (Anhembi). A ação teria infringido o artigo 73 da Lei 9.504/97.

Mídia e guerra no Iraque em debate Tatiana Merlino da Redação “A estratégia de manipulação utilizada pela grande mídia é a descontextualização da notícia, que é apresentada de maneira fragmentada”. Assim o jornalista José Arbex iniciou sua fala durante o Observatório da Conjuntura, série de debates sobre a conjuntura nacional e internacional promovidos pelo jornal Brasil de Fato. O tema do encontro que aconteceu no dia 24 de março, em São Paulo, foi “A mídia e os três anos da invasão imperialista do Iraque”. Entre os palestrantes, além do jornalista, o historiador Valério Arcary e a feminista Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres. Para Arbex, os Estados Unidos utilizaram o atentado às torres gêmeas em 2001 como pretexto para invadir o Iraque. “Isso não tem nada a ver com terrorismo”. No entanto, segundo o jornalista, a mídia não discute questões como essa e, por isso, “iniciativas como a do observatório são tão importantes”. A militante feminista Nalu Faria discutiu o impacto da guerra sobre a vida das mulheres e afirmou que o estupro é usado como arma durante as guerras, quando as mulheres são utilizadas como prêmio aos vencedores. Já o historiador Valério Arcary lembrou do alto número de deserções entre os soldados do Exército de ocupação estadunidenses, que mesmo infringindo o código militar, fogem para o Canadá.


5

De 6 a 12 de abril de 2006

NACIONAL DIREITOS HUMANOS

Na Febem, a crise continua Tatiana Merlino da Redação

D

epois de anos de promessas não cumpridas, dia 29 de março foi iniciada a desativação do Complexo Tatuapé da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), às vésperas do período eleitoral e próximo à saída do governador Geraldo Alckmin para disputar a Presidência da República. A desativação do complexo apelidado de “Carandiru” poderia até ser comemorada, caso não tivesse sido feita antes da inauguração de unidades para onde possam ser transferidos os jovens, conforme promessa de Alckmin no ano passado. Em momentos de crise da instituição, o governo estadual prometeu várias vezes desativar a Febem do Tatuapé – foi assim em 1992, em 1998, em 1999, em 2000 e em 2005, quando em meio a uma das maiores crises da história da instituição, Alckmin garantiu a inauguração de 41 unidades até o final do ano, e a destruição da Febem Tatuapé, conforme as unidades fossem implantadas. “Vejo essa desativação com muita preocupação. Primeiro, porque até agora foram construídas poucas das 41 unidades. Além disso, elas reproduzem o mesmo modelo do complexo do Tatuapé, que não respeita os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como eles querem esvaziar as unidades, não observam questões que devem ser levadas em conta, como colocar juntos jovens com a mesma compleição física”, afirma a advogada Valdênia Paulino de Souza, do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba. “Em segundo lugar, acredito que essa é uma resposta eleitoreira à opinião pública”, diz Valdênia, referindo-se ao potencial eleitorado de Alckmin, que durante sua administração teve a Febem

Paulo Pereira Lima

Às vésperas da eleição, Alckmin inicia a desativação do Complexo Tatuapé, mesmo sem inaugurar unidades prometidas

Indenização por morte

Defensores de direitos humanos temem que governo tucano transfira para o sistema prisional os internos do Complexo Tatuapé

como seu “calcanhar-de-aquiles”. “Há muito tempo estão dizendo que vão desativar a unidade, mas resolvem fazê-lo às vésperas da eleição”, ironiza Valdênia.

PARA A CADEIA? Uma das maiores preocupações das entidades de direitos humanos é que por falta de lugar para transferir os jovens eles sejam jogados no sistema prisional, “o que seria a efetivação da redução da maioridade penal”, alerta Valdênia. A preocupação procede. Em 1999, quando foi desativado o Complexo da Imigrantes da Febem, o então governador Mário Covas transferiu os internos para as cadeias de Pinheiros e de Santo André. No ano passado, internos do Complexo de Franco da Rocha também foram transferidos para a Penitenciária de Tupi Paulista e para um presídio de segurança em Taubaté. Dia 29 de março o governo

começou a demolição de uma das 18 unidades do Complexo Tatuapé, que abriga 1.200 internos. Até o fim do ano, está prevista a desativação de mais seis unidades, de acordo com a assessoria da Fundação. Em contrapartida, a Febem inaugurou duas unidades em Campinas, no interior de São Paulo. Segundo a assessoria da entidade, há 17 unidades em construção. Negando a possibilidade de envio de jovens para o sistema prisional, a Febem garante que a medida deve colaborar para que a Fundação se adeque às exigências do ECA e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

DEMOLIÇÃO DO COMPLEXO De acordo com entidades de defesa dos direitos humanos, a simples demolição do complexo não resolve os problemas dos jovens em conflito com a lei. “Esse sistema é violento, tem a estrutura de presídios, é falido.

A única alternativa é sua extinção”, avalia Eloísa Machado, advogada da Conectas Direitos Humanos. Ela defende a aplicação do ECA, que prevê a implantação de pequenas unidades de ressocialização, medidas de regime meio aberto, controle externo da instituição por uma ouvidoria e uma corregedoria independentes. Os defensores de direitos humanos ainda alertam para a importância de responsabilizar os funcionários que se envolvem com casos de torturas e maus-tratos. “Há funcionários que são conhecidos por cometer atos violentos, mas continuam trabalhando na instituição, impunemente”, critica Eloísa Machado. “Também é muito importante que o jovem cumpra a medida de internação o mais próximo possível de sua família, condição fundamental para a vida afetiva dos internos. Além disso, as famílias geralmente não têm recursos para visitar os filhos em outras cidades”, completa.

Dia 27 de março, a 1ª Vara da Fazenda Pública condenou a Febem de São Paulo a pagar indenização por danos materiais e morais a Maria José Garbeloto e Ivo Garbeloto, pais do jovem Ronaldo Garbeloto, morto em 14 de setembro de 2003, na unidade de internação UI-31, do Complexo Franco da Rocha. A ação, proposta em novembro de 2003 pelos advogados da organização não-governamental Conectas Direitos Humanos, requeria condenação do Estado e indenização da família. De acordo com a advogada do caso, Eloísa Machado, a sentença assume grande importância na responsabilização do Estado pela violência. O Estado é condenado pelas omissões e pela falta de garantia da integridade e da vida de Ronaldo, sendo estipulada uma indenização de 30 salários mínimos por danos morais e 20 salários mínimos pelos danos materiais. Para Eloísa, a condenação é positiva porque reconhece a responsabilidade do Estado num caso de violação da dignidade dos jovens. Entretanto, ela questiona o valor estipulado na sentença: “Esse valor, ridículo, representa uma carta branca para o Estado continuar com as violações. Se pensarmos que um jovem interno custa R$ 60 mil pelo período de três anos de internação, pagar R$ 9 mil de indenização é uma economia e tanto para o Estado”. Em novembro do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que o governo tomasse medidas imediatas para garantir a proteção dos internos do Tatuapé, mas nenhuma delas foi cumprida pelo governo do Estado. (TM)

EDUCAÇÃO

Eduardo Sales de São Paulo (SP) As greves e paralisações ocorridas no setor de educação, nos últimos meses, indicam as precárias condições do ensino público brasileiro tanto nas esferas municipais, quanto estaduais. No Rio Grande do Sul, a greve de professores e de funcionários, decretada dia 2 de março, teve adesão de 80% da categoria, segundo os organizadores. Os trabalhadores reivindicam reposição salarial de 28%, mais reajuste de 8,69%. O último reajuste foi de 10%, em 2004. Os servidores também querem o cumprimento da legislação e o pagamento do 13º em dia. O governador licenciado Germano Rigotto alega que só em maio terá como apresentar uma proposta. No Rio de Janeiro, em assembléia realizada dia 28 de março, os professores da rede estadual decidiram manter a greve iniciada dia 16 de março. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), os educadores estão há mais de dez anos sem aumento salarial e tentam negociar um piso emergencial de 34%, porém as perdas somam 64%. Na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, a greve de 30 dias foi suspensa em 17 de março. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), os valores percentuais nominativos a serem aplicados aos salários dos professores a partir de abril ainda serão informados. Em São Paulo, os professores da rede estadual de ensino se reuniram em assembléia, dia 24 de março. Para o presidente do Sindicato dos

Fotos: Anderson Barbosa

Greves e paralisações refletem crise

Crise na educação: baixos salários, falta de materiais, alto número de alunos na sala de aula, falta de segurança e ausência de diálogo deflagram greves em todo o país

Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro de Castro, a reivindicação é uma política salarial que assegure salários dignos aos professores, evitando a necessidade de dupla e até tripla jornada de trabalho. “O investimento tem sido muito pouco, apenas 3,5% do PIB”, declara. Segundo Castro, não existe política salarial e os bônus e as gratificações não asseguram o direito dos aposentados. Além disso, nunca houve

participação popular nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin: “É característico do governo do PSDB, os projetos sempre vêm de cima. O governador nunca me recebeu”, denuncia.

ENSINO MUNICIPAL Em greve desde o dia 28 de março, os trabalhadores do ensino municipal de São Paulo pedem aumento do piso salarial para R$ 960 e melhores condições de trabalho. Se-

gundo o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), o salário inicial dos professores é de R$ 509 para 20 horas semanais. André Burso, educador da EMEF Álvaro Braga, diz que as escolas não têm equipamento, nem segurança. Os professores contam que já estão há dez anos sem aumento. Mas além do aumento salarial, a categoria também reivindica maior diálogo com o governo municipal

e a redução do número de alunos por sala de aula. De acordo com o Sinpeem, em reunião entre os seus representantes e as Secretarias Municipais de Educação e de Gestão, foi garantido apenas o pagamento da primeira parcela da Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE), no mês de julho, equivalente a R$ 350. Os professores reclamam ainda que as EMEIs não receberam alguns materiais, sendo que as aulas começaram em fevereiro.


6

De 6 a 12 de abril de 2006

NACIONAL TRANSNACIONAIS

A lei não vale para a Coca-Cola

Hamilton Octavio de Souza

Há seis meses, laudo constatou substância ilegal, mas nenhuma providência foi tomada

Barbárie total Os militares dos Estados Unidos abriram os portões de sua Base de Guantánamo, em Cuba, para a visita da imprensa, mas não permitiu entrevistas com prisioneiros e “interrogadores” de prisioneiros. Lá estão presos cerca de 440 afegãos e árabes, a maioria desde 2001, que são mantidos isolados e sem direito a visitas, a advogados e a acusação formal por eventuais crimes. O governo Bush pratica a maior violação dos direitos humanos sob a omissão da ONU e do mundo. Tempos financeiros O modelo econômico adotado pelos governos neoliberais, desde Collor, FHC e Lula, mudou completamente o perfil das maiores empresas brasileiras. Na década de 1980, vários grupos industriais ocupavam as primeiras colocações; agora, entre as seis maiores empresas nacionais, tirando a Petrobras e a Vale do Rio Doce, quatro são bancos. Como se sabe, os bancos nada produzem, nada transformam, apenas cobram juros e especulam com o dinheiro dos outros e os títulos públicos. Salário mínimo Entrou em vigor, no dia 1º, o novo valor do salário mínimo, que é de R$ 350. Nos quatro reajustes feitos durante o governo Lula (2003, 2004, 2005 e 2006), o salário mínimo teve um aumento real de 23,6%, descontado a inflação do período. Ou seja, o presidente Lula, ex-operário e ex-sindicalista, não cumpriu a promessa de dobrar o valor do salário mínimo durante o seu governo. Milhões de trabalhadores dependem desse piso salarial. Coronelismo vivo Reconhecido pela ONU por sua atuação na defesa dos direitos humanos, no Maranhão, especialmente pela campanha pública de emissão de certidão de nascimento para a população, o juiz de direito Jorge Silva Moreno vem sendo sistematicamente perseguido pelo poderoso clã dos Sarney (veja reportagem ao lado). Vale lembrar que o velho coronel José Sarney, senador pelo PMDB do Amapá, é um querido aliado do presidente Lula. Esse é o Brasil do pragmatismo político. Picaretagem econômica O Brasil também é o paraíso dos picaretas econômicos: todos os exministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central são agora consultores financeiros privados, trabalham para seus clientes na ciranda da especulação, fornecem dicas de como enganar o governo ou levar vantagem perante do poder público, e ainda dão palpites altamente suspeitos na mídia empresarial sobre os fatos econômicos da atualidade. Tudo muito ético e adequado ao mundo neoliberal. Estratégica equivocada É bem provável que se o governo e o PT não tivessem impedido o caseiro Francenildo de depor na CPI, e o exministro da Fazenda não tivesse articulado a quebra do sigilo bancário e a perseguição da Polícia Federal em cima do caseiro, nada teria incriminado Antonio Palocci Filho por freqüentar uma casa no Lago Sul de Brasília. No máximo ficaria sob suspeita. Ele caiu porque quis ser esperto demais, abusou dos poderes que tinha e agiu criminosamente. Perdeu o cargo e ficou sujo na praça.

Igor Ojeda da Redação

S

eis meses se passaram e praticamente nada aconteceu. Tanto o problema quanto sua respectiva solução são simples (ou, pelo menos, deveriam ser): a Coca-Cola do Brasil desrespeita, na fabricação de sua principal bebida, a lei de entorpecentes em vigor no país. Segundo laudo de 22 de setembro de 2005 do Instituto Nacional de Criminalística (INC) do Departamento da Polícia Federal, a companhia usa folhas de coca como matéria-prima na fabricação do extrato vegetal (também chamado de mercadoria nº 05) utilizado como componente do seu refrigerante de cola, a popular Coca-Cola. A medida lógica – e legal – a se tomar seria a suspensão imediata de sua comercialização. Mas não foi o que ocorreu. O órgão que teria o poder de cassar o registro do refrigerante da Coca-Cola é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), comandado por Roberto Rodrigues. Mas Ricardo Cavalcante, da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas (ligado ao Mapa), diz que até agora não recebeu comunicado oficial sobre o assunto. “Se este laudo existe de fato, poderiam notificar a gente, para imediatamente cancelarmos todas as concessões de registro do produto. Mas não recebi nada formalmente”.

Órgãos competentes ignoram o fato que a transnacional desrespeita a lei de entorpecentes e o Código de Defesa do Consumidor

da Agricultura e da Saúde para que tomem as providências necessárias. Vou aguardar alguns dias, e caso nada aconteça, promoverei uma ação judicial. Não vejo outra maneira”, diz o parlamentar. Cozzolino revela ter sofrido pressões de todos os lados – até de dentro da comissão – para que desistisse do requerimento. O deputado conta que, antes da realização do exame, havia comunicado a transgressão da lei por parte da Coca-Cola ao Ministério da Agricultura, inclusive ao ministro Rodrigues. “Fiz até alguns pronunciamentos no Congresso, na Voz do Brasil, pedindo para os ministros da Justiça e da Agricultura tomarem as devidas providências”. Nada foi feito. O deputado acrescenta que, além de desrespeitar a lei de entorpecentes, a transnacional transgride também o Código de Defesa do Consumidor, cujo artigo 31 a obriga a informar a composição dos produtos que oferece.

AÇÃO JUDICIAL Após a sua realização, o laudo foi enviado ao deputado federal Renato Cozzolino (PDT-RJ), da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, autor do requerimento que solicitava a análise química do extrato vegetal. “Vou de novo fazer uma indicação legislativa aos ministros da Justiça,

Octavio Brandão Caldas Netto, um dos peritos do INC que realizaram a análise química, crê na possibilidade de os órgãos competentes estarem aguardando uma maior definição do assunto. “De qualquer forma, em algum momento, vão ter que tomar uma providência, porque não pode um extrato vegetal entrar no país sem saber exatamente do que se trata. Isso não existe”, afirma.

TRANSGRESSÃO DA LEI Segundo a Lei de Fiscalização de Entorpecentes em vigor no país, o Decreto-Lei 891, de 25 de novembro de 1938, o uso da folha de coca e de suas preparações é terminantemente proibido, mesmo que não acusem alcalóides entorpecentes – substância encontrada originalmente na planta. Na ocasião da elaboração do laudo, algumas substâncias contidas no extrato vegetal não haviam sido identificadas “por meio de técnicas analíticas empregadas”.

Nesse momento, segundo Brandão, estão sendo feitos os exames complementares que pretendem detectar tais substâncias. “Estamos usando outros métodos que diferem daqueles que utilizamos quando produzimos o laudo”, diz. O requerimento da análise química do extrato vegetal da Coca-Cola é um desdobramento da disputa entre a transnacional e a empresa brasileira de refrigerantes Dolly. Esta acusa a Coca-Cola de concorrência desleal, abuso do poder econômico e práticas criminosas para tirá-la do mercado. Já a Coca-Cola acusa a Dolly de coordenar uma campanha difamatória contra si. Sobre o laudo, a transnacional, por meio de comunicado à imprensa, diz que o documento atesta “que não há nenhuma substância ilegal na fórmula do produto” e que este “já foi exaustivamente testado onde mais interessa: no mercado, por bilhões e bilhões de consumidores, ao longo de 120 anos”.

DIREITOS

Justiça favorece juiz perseguido por Sarney Ed Wilson Araújo de São Luís (MA) Por decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a recondução do juiz Jorge Moreno à Comarca do município de Santa Quitéria (MA) a 350 km da capital São Luís. A decisão é definitiva, não pode haver recurso. O Conselho julgou inconstitucional o afastamento procedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, uma vez que a decisão do Pleno do TJ-MA foi realizada sem quorum legal. Seriam necessários 11 votos, mas a decisão foi tomada com base no voto de apenas 7 desembargadores. Na interpretação do juiz Jorge Moreno, os procedimentos do tribunal foram inconstitucionais. “O TJ deu celeridade ao processo e foram ouvidas testemunhas sem a presença do meu advogado. Algumas testemunhas tinham manifestado interesse em processos anteriores, nos quais eu tinha dado decisão contrária. Além disso, o TJ resolveu me afastar negando ainda o direito de defesa. Eu não fui intimado, notificado para audiência, nem meu advogado. Mais do que isso, o Tribunal violou a Constituição, rasgou a Constituição”, protesta o magistrado. A página na internet do CNJ informa que “o relator do processo, o conselheiro Eduardo Lorenzoni, concluiu que o afastamento do juiz não obedeceu ao artigo 93, X, da Constituição Federal, que estabelece que as decisões administrativas dos tribunais devem acontecer em sessão pública, sendo as disciplina-

Arquivo Brasil de Fato

Proteção aliada Alguns veículos da imprensa empresarial denunciaram os esquemas criados no governo Geraldo Alckmin para favorecer publicações aliadas dos tucanos, mas a turma do abafa na mídia, no meio empresarial e na Assembléia Legislativa de São Paulo, é bem mais forte e poderosa. Todo mundo sabe que as verbas de publicidade são usadas para dar força aos amigos; só o governo Lula distribuiu recursos públicos para os inimigos. E recebeu o troco com pauladas.

Luciney Martins/ BL 45Imagem

Fatos em foco

Na luta contra as oligarquias, Moreno conta com o apoio dos movimentos sociais

res tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros”. O fato foi muito comemorado por dezenas de entidades associativas de classe do Maranhão, que realizaram mobilização popular pela recondução do juiz. Os movimentos populares creditam o afastamento à ingerência política no Judiciário local por parte de grupo de políticos ligados ao senador José Sarney. “Todo esse processo mostrou que o TJ tem por objetivo me perseguir, até mesmo porque o tribunal sabe a postura que eu exerço na magistratura, um juiz independente, comprometido socialmente. Eu não me dobro a essas oligarquias locais e paroquianas e mantenho uma postura de vínculo com a comunidade”, reitera Moreno. O juiz foi afastado em sessão plenária administrativa do Poder Judiciário maranhense no dia 11 de janeiro, por meio de uma represen-

tação feita pelo deputado estadual Max Barros (PFL-MA), ligado à senadora Roseana Sarney, também do PFL-MA.

MOBILIZAÇÃO POPULAR A manipulação do Judiciário maranhense pelo grupo político já provocou até manifestação popular, em janeiro, reunindo centenas de pessoas em frente ao TJ, provenientes de mais de uma dezena de municípios do interior do Estado, e entidades da sociedade civil. Na ocasião lançaram a campanha Por um Judiciário Independente. O movimento teve como estopim o afastamento do juiz Jorge Moreno e visou, segundo seus organizadores, sensibilizar a opinião pública frente a possíveis desvios éticos de membros do TJ. O prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal (PFL), eleito em 2004, também é contra o juiz. A Gráfica Escolar (o jornal O

Estado do Maranhão), de propriedade da família Sarney, foi uma das empresas que mais contribuiu para a campanha nas eleições de 2002, como consta na página na internet do Tribunal Superior Eleitoral. Em sua representação, o deputado Max Barros acusa o juiz Moreno de proselitismo político durante a solenidade de inauguração de obras do Programa Luz para Todos em povoados do município de Santa Quitéria. O juiz Moreno afirmou que o Tribunal de Justiça do Maranhão não é independente e que no caso dele como em outros ocorridos no Estado serve a interesses políticos da família Sarney. Por unanimidade, os desembargadores do TJ acataram o pedido de instauração de processo administrativo-disciplinar contra o magistrado, afastando o juiz da comarca sem antes ser concluído o processo administrativo. Moreno foi o responsável por erradicar o subregistro no município. Uma ação inédita no Brasil, pela qual inclusive ganhou reconhecimento nacional com um prêmio concedido pela Secretaria de Presidência da República em 23 de junho de 2005. É também grande defensor da fiscalização das obras do programa Luz para Todos nos povoados mais pobres e da conquista da cidadania na região. Reconduzido às suas funções, o juiz avalia que o processo foi positivo e anima-se com a possibilidade de da ampliação de uma agenda de direitos humanos no Judiciário. “É possível fazer com que a comunidade comece a ser educada para a cidadania”, comemora Moreno.


7

De 6 a 12 de abril de 2006

NACIONAL MOBILIZAÇÕES

Indígenas iniciam jornada de lutas

Flávio Cannalonga

P

or volta das três horas da madrugada do dia 4, quinhentas pessoas desembarcaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e começaram a levantar barracos feitos de bambu, lona preta e palha. Vindos de vinte Estados, os trabalhadores eram lideranças indígenas participantes do 3º Acampamento Terra Livre, considerado a principal mobilização dentro do calendário de lutas dos povos indígenas, que durou até o dia 6. O Acampamento Terra Livre é, acima de tudo, um instrumento de pressão sobre o governo federal para garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas, em especial a proteção de suas terras. “O acampamento mostra nossa força, mostra que a gente está vivo, apesar dos massacres”, afirma Anastácio Peralta, líder do povo Guarani-Kaiowá. Para o coordenador do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, Francisco Avelino, do povo Apurinã, o Acampamento também teve a função de chamar a atenção da sociedade para a realidade das comunidades indígenas. Segundo ele, falta um diálogo entre as populações indígenas e o poder público, de forma que as demandas sejam respondidas permanentemente. “Sempre nesta época do ano, o governo costuma tomar providências pontuais. Porém, isso não nos desmobiliza”, acrescenta. Valéria Payé, do povo Tiryó, líder do movimento de mulheres indígenas, enxerga essas ações pontuais como tentativas de cooptação. “O governo quer calar nossa boca fazendo ações exatamente no mês de abril”, denuncia Payé, referindo-se ao decreto, assinado dia 22 de março, que instituiu a Comissão Nacional de Política Indigenista.

Cristiano Navarro

Cristiano Navarro de Brasília (DF)

Cristiano Navarro

Conhecido por comemorar o Dia do Índio, o mês de abril passou a ser uma referência para ações de resistência

Em Brasília, indígenas cobram do presidente Lula os compromissos assumidos em campanha

15, está prevista a comemoração de um ano da homologação da terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. De 20 a 23, os movimentos indígenas vão participar do Fórum Social Brasileiro, em Recife. De 21 a 26 de abril, haverá a Assembléia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em Roraima. Pouco mais de seis meses após a posse do presidente Luiz Inácio

ESPAÇO DEMOCRÁTICO Devido à quantidade de manifestações por todo o país, este mês foi batizado de Abril Indígena. Além do Acampamento Terra Livre, o calendário de mobilizações abriga uma série de atividades nacionais. Nos dias 1º e 2, houve o Encontro Nacional de Mulheres Indígenas, em Brasília. Para dia

Lula da Silva, cerca de 50 lideranças dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng bateram à porta do governo para cobrar os compromissos firmados na campanha. Foi montado um acampamento na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério da Justiça, entre os dias 26 de junho e 3 de julho. O objetivo do protesto foi o de conseguir uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para tratar

da imediata regularização de suas terras. As lideranças também pediram um posicionamento claro do governo sobre os rumos da política indigenista do país. Além dos povos do Sul, reforçaram o acampamento mais 15 lideranças indígenas do povo Krahô-Kanela, que ainda hoje reivindicam a demarcação de suas terras. Essa ação apareceu como um importante espaço de formação e

referencial para a luta indígena. Tanto que, no ano seguinte, no mesmo local, 200 lideranças de 33 povos indígenas de todas as regiões do país repetiram o feito, acampando entre os dias 14 e 22 de abril. Esta seria a primeira mobilização nacional no governo Lula. Como bandeira, as lideranças escolheram a solidariedade à luta dos povos de Roraima pela homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. O nome com o qual foi batizado o acampamento faz referência à Assembléia do Conselho Indígena de Roraima, que, mesmo sem o decreto de homologação, proclamou Raposa Serra do Sol como “Terra Livre”. Assim, todos os povos que participaram do acampamento elegeram a liberdade em seus territórios – ou seja, a regularização e desintrusão de suas terras – como prioridade daquela mobilização. Para ser ouvidas em suas reivindicações, as duzentas lideranças promoveram uma ocupação do plenário do Congresso Nacional que durou nove dias. A ousada ação resultou na primeira audiência do movimento indígena com o presidente Lula e uma das conquistas mais importantes para o movimento indígena: a promulgação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que consiste em um importante marco normativo nas relações entre os Estados nacionais e os povos indígenas. A convenção tem como objetivo o fim do integracionismo dos povos indígenas e sua substituição pelo respeito ao pluralismo étnico-cultural. A partir dessa mobilização foi rearticulado o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, que congrega as principais organizações indígenas e seus apoiadores. No ano de 2005, em sua segunda edição, o Acampamento Terra Livre contou com mais de 800 lideranças de 89 povos. No centro da “aldeia” foi instalada uma tenda grande e colorida, onde foram realizadas seções plenárias para debater os processos de regularização de terras indígenas, os projetos de lei e as propostas de emenda à Constituição que ameaçam os direitos indígenas no Congresso Nacional e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

CONTRA O AGRONEGÓCIO

A jornada nacional de luta do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), realizada na última semana de março, denunciou mais uma vez, à sociedade brasileira, a situação dos camponeses no Brasil. Durante quatro dias, cerca de dez mil manifestantes, em 14 Estados, fizeram ocupações, debates, marchas e bloqueios de estradas contra o agronegócio e em defesa da agricultura familiar. Na avaliação da direção do MPA, a jornada foi positiva. “Realizamos dezenas de mobilizações que reanimaram nossa base e apontaram os graves problemas causados pelo agronegócio e por transnacionais como Monsanto, Sygenta, Bayer, Nestlé e Aracruz, responsáveis por danos ao ambiente e pela exclusão social no campo”, avalia Altacir Bunde, da direção nacional do MPA. Ele acredita que o governo optou por uma política econômica equivocada e voltou a errar quando priorizou o agronegócio. “A conseqüência foi que a reforma agrária não avançou e ainda levou os camponeses a uma grave crise de endividamento, perda de renda, etc”, acrescenta Bunde.

Suzane Durães

Suzane Durães de Brasília (DF)

Leonardo Melgarejo

Pequenos agricultores protestam em todo o país

Em Porto Alegre e Goiânia, como em outros 12 Estados, pequenos agricultores marcham contra o agronegócio e em defesa da agricultura familiar

O primeiro dia da jornada, 27 de março, foi marcado pelo protesto de mais de mil agricultores em frente ao Centro de Pesquisa da Monsanto, localizado em Santa Helena de Goiás (a 219 km de Goiânia). Os trabalhadores rurais exibiram faixas de protesto, bandeiras, queimaram soja transgênica e amontoaram centenas de embalagens de agrotóxicos – usados por grandes produtores – em frente à empresa. “A Monsanto tem sido uma das principais responsáveis

pela destruição do cerrado, pela contaminação da água e dos recursos naturais”, diz Bunde. No dia 29 de março, o MPA bloqueou estradas no Espírito Santo. Foi realizado um ato contra as transnacionais, principalmente a Aracruz Celulose, que expulsa povos indígenas, quilombolas e camponeses de suas próprias terra. Houve confronto com a polícia, mas ninguém ficou ferido. Mais de dois mil camponeses marcham pelas ruas de Porto Alegre, no

Rio Grande do Sul. A caminhada começou com duas frentes: uma saiu de Santa Cruz, na região central, e outra de Lajeado, a 114 quilômetros da capital. Em Santa Cruz do Sul, os produtores rurais concentraram-se no Parque da Oktoberfest e seguiram para a sede da Afubra. No último dia de protestos, 30 de março, agricultores de Rondônia terminaram uma marcha que percorreu 40 quilômetros no Estado. Também houve atos

de protestos. Em Petrolina (PE), participaram das ações mais de três mil pessoas de oito Estados do Nordeste. Os agricultores ocuparam a sede do INSS com uma extensa pauta de reivindicações. Uma delas era a manutenção da qualidade de segurado especial, estabelecida pela Lei 8.213/91, que garante a aposentadoria por idade durante 15 anos, a contar da publicação da referida lei. O prazo para o fim dessa qualidade especial se encerra este ano.


8

De 6 a 12 de abril de 2006

NACIONAL PLANO NACIONAL DA JUVENTUDE

Jovens ausentes nas políticas públicas Para pesquisadora, os governos erram ao ignorar a juventude na concepção de projetos e programas

Brasil de Fato – O que é a juventude? Marília Sposito – A idéia de juventude foi inventada pela sociedade moderna. Os jovens são sujeitos concretos, que estão próximos ou não desse conceito. Por que é importante dizer isso? Não é que outras sociedades não tenham tido jovens, mas esse momento do ciclo de vida foi tratado de forma diferente. Por exemplo, esse é um período em que se adquire habilidade e competência na escola, no mundo do trabalho. Há cem anos, no Brasil, meninas de treze anos de idade estavam prontas para se casar e ter filhos. Não se utilizava essa idéia de juventude para essas jovens. A juventude é uma concepção histórica, e os jovens vivem essa diferença pela classe social, pela etnia. BF – Como é determinada a questão da maioridade? Marília – Os estudos demográficos são complicados, pois podem criar balizas. A legislação brasileira vai de quinze até vinte e quatro anos, mas a Saúde, por exemplo, considera adolescência até vinte anos. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai até 17 anos, 364 dias. A maioridade jurídica que um país estabelece também é variada. Algumas estatísticas européias, por exemplo, demonstram que a faixa

Estudo sobre jovens revela que apenas 23 dos 75 municípios pesquisados têm coordenadorias de juventude

de maioridade é estendida, pelas condições de vida, e de desenvolvimento social e ideológico. No Brasil, se quer incorporar a idade de até 29 anos; o que não significa que concretamente, a juventude começa aos 16 e termina aos 29 anos. Como questão de pesquisa, do campo acadêmico, eu jamais poderia excluir quem tem 13 anos. Mas quando vamos fazer uma pesquisa, a visão não é a mesma que a do ECA que com 17 anos e onze meses exclui a pessoa do programa porque não é mais jovem. BF – A sociedade cria estereótipos em torno dos jovens? Marília – Existe uma série de estudos sobre isso. Há uma coleção feita por autores italianos em que eles demonstram que cada sociedade, em um momento histórico, tratou seus jovens de uma determinada forma: a juventude na época da Revolução Francesa, na Idade Média, juventude grega, etc. A sociedade sempre busca um traço comum, pois os jovens são um sinal de medo e uma aposta no futuro. Eles são ambíguos e isso fortalece esse estereótipo.

O poder público tem que democratizar a cidade e criar possibilidades para que o jovem se aproprie do espaço urbano BF – Pode-se afirmar que cada período criou um tipo de jovem? Marília – O problema é que cada época cria uma certa imagem do jovem. Por exemplo, em 1968 era uma minoria que de fato estava engajada na luta social. Mais tarde, (nos ano 80, no Brasil), se criou um grande mito em torno das “Diretas”, e não se fez uma pesquisa em cima da questão, para se definir, por exemplo, onde estavam os outros jovens daquela época. Dá a impressão de que todos os jovens daquele período estavam envolvidos com a questão da mobilização. Provavelmente, esses outros jovens estavam namorando, casando, tendo filhos. Existe realmente esse mito de que a juventude tinha essa inquietação. Mas não podemos definir uma característica sólida sobre determinada época e juventude. BF – Levando em consideração a revolução que acontece na França e traçando um paralelo com o Brasil, como vê a questão do passe livre? Marília – Eu não falaria em revolução na França. Eu falaria em um grande movimento. O passe livre é um movimento muito interes-

sante porque nasce em algumas capitais e não é muito ligado ao movimento estudantil. Ele nasce como uma manifestação de jovens ligados ao ensino médio. É claro que há uma disputa entre lideranças. O movimento estudantil olha para essa manifestação e também se envolve, mas ela congrega um número enorme de diversidades juvenis e isso é importante. BF – As políticas públicas voltadas para o jovem são formas de controle social? Marília – É muito difícil fazer afirmações tão fortes para questões complexas. Em primeiro lugar, não há políticas públicas para juventude. Há ações, programas, uma certa intencionalidade de se criar essas políticas. Porém, muitas pessoas não sabem o que é isso. No entanto, acho que é possível pensar em que linha social é criada uma ação dedicada ao jovem. Do ponto de vista do governo federal, é óbvio que as ações são realizadas para o jovem pobre, morador de periferias urbanas, ou seja, não é qualquer jovem e elas aparecem em uma conjuntura específica. Aí você tem dois marcos importantes. Em 1995, a visibilidade das rebeliões nas Febem. E em 1997, o assassinato do índio Pataxó Galdino. Então, se criou a associação juventude e violência. As próprias pesquisas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) falavam dos jovens, das galeras, do índice de homicídios. Acho que esses programas nasceram com a idéia de controle. Conter o jovem em um determinado espaço, todos os dias, todas as manhãs, todas as tardes. BF – O Plano Nacional da Juventude foi criticado, pois não há participação dos jovens. O que pensa sobre isso? Marília – Se pensarmos em relação há dez anos, de 1995 a 2005, temos um avanço. Alguns atores começaram a discutir o tema juventude. A Unesco, por exemplo, debateu o tema Juventude, violência e cidadania e foi uma das primeiras entidades a defender as políticas públicas para a juventude. Acho que a Câmara também percebeu que tinha algo a fazer. Mas ainda há muitos caminhos do ponto de vista da capacidade de mobilização. O grande problema é que os jovens não têm organizações próprias para reivindicar sua presença. Acho que há um avanço, mas muitas limitações. Não tenho expectativas quanto às mobilizações em nível federal. O garoto que mora em Embu das Artes objetiva virar ator em Embu, não em Brasília. BF – Há uma centralização no Plano Nacional. A senhora percebeu uma abertura para os municípios?

Marília – O Plano Nacional está defasado em relação ao plano local. Ele está criando espaços de abertura sem bases locais muito fortes. Quem tem acesso aos planos nacionais diz que são mais organizados, e isto é fato. Porém, esta presença nacional depende da base. Se o gigante tem pés de barro, não tem sustentabilidade.

BF – Qual a sua sugestão para a sociedade civil e os movimentos jovens? Marília – O poder público tem que democratizar a cidade e criar possibilidades para que o jovem se aproprie do espaço urbano com várias ações culturais e de lazer, mas também pensar o papel da prefeitura no desenvolvimento local. A demanda do jovem é o emprego. Deve-se investir nestas demandas básicas dos jovens de uma maneira democrática. Não devemos tutelar o jovem, e sim, chamá-lo para discutir políticas públicas, para ver o que pensa sobre determinada ação. Do ponto de vista da sociedade civil, organizações não-governamentais e movimentos religiosos, o importante é a união na diversidade de orientações. Temos que criar espaços onde os jovens possam conviver e criar ações a partir da pluralidade.

Não devemos tutelar o jovem, e sim, chamálo para discutir políticas públicas, para ver o que pensa sobre determinada ação BF – O que pensa sobre a representação dos jovens em conselhos da juventude? Marília – Em um conselho da juventude tem que estar presente todos os que lidam, de alguma forma, com a temática do jovem na sociedade. Eu não acho que todo conselho tem que ter jovens, senão vamos centralizar e dizer que conselhos que discutem Aids têm que ter somente portadores do vírus HIV. Iremos naturalizar a condição dizendo que só pode participar de um conselho quem está dentro dele. O médico que cuida do HIV tem que estar no conselho, além dos assistentes sociais e movimentos dos portadores. A dinâmica é mais complexa. Há um equívoco de achar que para falar de jovem tem que ser jovem. O jovem pode falar de várias coisas, até da terceira idade. A sociedade não pode dizer quem tem o direito da fala. O conselho tem que ser plural para representar todos aqueles que, de alguma forma, lidam com o jovem. O problema é como esta presença juvenil pode ser plural. BF – A senhora fez uma pesquisa em 75 cidades brasileiras sobre políticas públicas para juventude. Quais as iniciativas eficientes? Marília – Fiz a pesquisa para tentar entender que tipo de concepção as prefeituras tinham quando colocavam as ações nas ruas. O que posso dizer é que não é um quadro animador. Nestas cidades, parte majoritária das ações ainda está na esfera de até 17 anos, tem um discurso de vulnerabilidade e controle. Um terço destas 75 prefeituras tinha coordenadorias de juventude, o que poderia significar um alento no sentido de espaços, mas elas não são homogêneas. É importante pensar que, em matéria de políticas públicas, não temos uma curva ascendente no sentido de que começa do nada e a cada momento vai melhorando. Há dois exemplos: a cidade de

Alder Augusto da Silva, Fábio Mallart, Marília Almeida e Ubirajara Barbosa da Fonseca integram o Conselho Editorial Jovem da Revista Viração, projeto social impresso criado há três anos pela Associação de Apoio a Meninas e Meninos da Região Sé, de São Paulo. Viração possui conselhos em 15 capitais, formados por jovens e adolescentes que ajudam a produzir a revista impressa mensal e a revista digital semanal. Mais informações na página da revista na internet: www.revistaviracao.com.br ou pelo telefone: (11) 3237-4091 Fábio Mallart

O

s jovens são sujeitos com necessidades e demandas singulares em relação a outros segmentos etários. Nos últimos três anos, o debate sobre a necessidade de propor políticas públicas para a juventude ganhou espaço e se intensificou. Embora tenha pouco mais de 500 anos de história e ainda considerado um país jovem, o Brasil só começou a ter políticas públicas mais consistentes para a juventude a partir de 1997. Além da interrupção dos projetos a cada novo governo, as ações são muito recentes. É o que pensa a professora e pesquisadora Marília Sposito, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE/USP). Ela coordena a pesquisa Juventude, Escolarização e Poder Local que envolve 74 municípios de regiões metropolitanas de nove Estados: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. De acordo com o estudo – em fase de conclusão –, apenas 23 dos 75 municípios pesquisados têm coordenadorias de juventude. Em entrevista ao Brasil de Fato, Marília diz que, de forma geral, predomina no Brasil o distanciamento dos jovens das decisões adotadas pelo poder local com relação às políticas que lhes dizem respeito. O estudo aponta que aproximadamente 60% deles não discutem os projetos. Para a coordenadora da pesquisa, os governos locais erram ao ignorar a juventude na concepção dessas políticas. Do total de 796 projetos existentes nos municípios, 502 deles foram executados sem qualquer consulta ao público-alvo. O tema está na ordem do dia por conta do Plano Nacional da Juventude (Projeto de Lei n° 4530/04), que deve traçar diretrizes para a formulação políticas públicas dirigidas à população jovem nos próximos dez anos. Dias 30 e 31 de março, na Câmara dos Deputados, em Brasília, um seminário nacional discutiu as contribuições ao texto do projeto, feitas pelos jovens que participaram de 26 seminários estaduais entre novembro de 2005 e março de 2006.

Santo André (SP) e Cabo de Santo Agostinho (PE) foram as primeiras a pensar em uma coordenadoria de juventude. Hoje, Cabo de Santo Agostinho piorou. Se fosse refazer a pesquisa agora, diria que destas 75 cidades, 40 aumentaram o número de coordenadorias. Houve um momento em que as prefeituras perceberam que as coordenadorias podiam ser vitrines da administração, que poderiam captar mais recursos e uma série de coisas do jogo político. Santo André criou uma série de equipamentos para a juventude que era quase um laboratório de novidades e experimentação. Hoje, tem absoluta ausência de identidade. Mudaram todos os gestores dentro do mesmo partido político. Conclusão: o centro hoje não constitui mais uma referência nacional de uma experiência de nove anos de políticas de juventude. Em Cabo de Santo Agostinho acontece a mesma coisa. O primeiro gestor tinha clareza, mas o rumo da ação política depende da correlação de forças, da legitimidade do gestor e sua visão como uma pessoa capacitada. É tudo muito precário em termos destas políticas.

Luciney Martins/ BL 45Imagem

Alder Augusto da Silva, Fábio Mallart, Marília Almeida e Ubirajara Barbosa da Fonseca de São Paulo (SP)

Quem é Marília Pontes Sposito é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE/USP), especializou-se em jovens e integra a diretoria da organização não-governamental Ação Educativa.


Ano 4 • número 162 • De 6 a 12 de abril de 2006 – 9

SEGUNDO CADERNO LIVRE-COMÉRCIO

Brasil, Europa e EUA: aliados na OMC Marcelo Netto Rodrigues da Redação

N

uma disputa que envolve ao todo 148 países, o governo brasileiro finalmente parece ter deixado claro ao mundo que prefere se apresentar sozinho – mesmo que de maneira “informal” – como parceiro dos EUA e da União Européia nas negociações que tentam concretizar a Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC). Preocupados com a data-limite de 30 de abril – quando os membros da OMC vão apresentar suas propostas definitivas de reduções de tarifas e subsídios –, os seus respectivos representantes comerciais se encontraram “correndo por fora”, nos dias 1º e 2 de abril, na cidade do Rio de Janeiro, com Pascal Lamy, diretor-geral da Organização. Com ele, estiveram a portas fechadas o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), o representante comercial dos Estados Unidos, Robert Portman, e o comissário de comércio da União Européia, Peter Mandelson, – que, estrategicamente, não se esqueciam de recitar em coro, a todo instante, que as reuniões do Rio eram “informais”, não poderiam mesmo resolver nada devido à ausência dos outros países. Longe das regras e dos discursos, o fato é que a singularidade da ocasião por si só já alimenta especulações. As várias declarações desanimadoras que surgiram da boca dos participantes após o término do encontro devem ser vistas muito mais como um jogo de cena do que palavras sinceras. Interesses mútuos para tal dissimulação não faltam.

PRESSIONADOS PELO TEMPO Na opinião de Mabel de Faria Melo, assessora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), as negociações tiveram como impulso a aproximação de duas datas cruciais em especial – que de certa forma acabaram por unir Brasil, EUA e União Européia. A reunião da OMC que acontece em maio, em Genebra – com a presença dos ministros dos 148 países-membros da Organização. E as eleições presidenciais no Brasil. “Esta reunião ‘informal’ aconte-

ce num momento em que os EUA e a União Européia se vêem pressionados pelo tempo. Eles querem definir de uma vez por todas, em maio, a Rodada Doha, e vêem no Brasil um aliado fundamental. Já em relação à conjuntura brasileira, este encontro tem muito mais a ver com o fato de se tentar fechar um acordo ainda nesta gestão do governo Lula”, diz Mabel, acrescentando que Brasília, inicialmente cotada para receber a reunião, acabou sendo preterida para que Lula não tivesse o constrangimento de recebê-los. Ainda segundo Mabel, seria muito significativo para o petista culminar o seu mandato com este acordo. “O governo barrou a Área de Livre Comércio das Américas (Alca); as negociações entre a União Européia e o Mercosul não conseguiram ir adiante. Sobra então a OMC, que ainda leva a fama por ser um acordo multilateral, o que na teoria acaba passando a impressão de ser muito mais democrático e vantajoso para os países em desenvolvimento”, explica.

Valter Campanato/ABr

Em reunião com países ricos, governo brasileiro articula para evitar fiasco da agenda da organização

Em manifestação no Rio de Janeiro, um protesto contra a ditadura dos acordos comerciais que beneficiam países ricos

do futuro pelo passado, dos bens industriais pela ampliação da venda de açúcar, álcool, pasta de celulose”. Apesar de Amorim não ter declarado em nenhum momento que o Brasil estaria disposto em ceder às pressões das reduções tarifárias, Mabel lembra que num determinado momento houve uma divisão no governo, em referência à posição do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), favorável à abertura comercial.

NAMA As organizações que acompanham os passos da OMC dão como certo que, nessa mesa improvisada de negociações, esteve em jogo o acesso a serviços e bens industriais, em troca da abertura do mercado agrícola internacional. As maiores pressões devem ter girado em torno da redução das tarifas consolidadas de bens industriais do Acesso aos Mercados para os Produtos Não-Agrícolas (Nama, da sigla em inglês) – que segundo cálculos da Fase, comprometeriam mais de dois milhões de empregos no Brasil. É o que avalia a economista Sandra Quintela, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) e da Campanha Contra a Alca e OMC – que junto com outros representantes da sociedade entregou um documento da Campanha pessoalmente a Celso Amorim (leia reportagem nesta página). A economista defende que o teor dessas negociações é altamente lesivo à soberania nacional. “Fizemos até mesmo uma nota em referência ao golpe de 1964 porque, no fundo, são os mesmos interesses que estão em jogo: a abertura da economia nacional ao grande capital. A troca

OMC – Instituição criada em 1995 com o objetivo de estabelecer regras para o comércio internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), que conta hoje com 148 países-membros, tem como finalidade eliminar os “entraves” ao livre-comércio, excluindo qualquer tipo de regulamentação trabalhista, ambiental ou social que possa limitar os negócios do capital privado. Seus acordos beneficiam, sobretudo, as empresas dos países do Norte, aumentando a brecha entre ricos e pobres. Além disso, a OMC assegura às empresas transnacionais o acesso aos mercados dos países empobrecidos. Rodada Doha – Refere-se à 4ª Conferência Ministerial da OMC, realizada em Doha, no Qatar, em novembro de 2001. Oportunidade em que os ministros de Estado dos países-membros da OMC acordaram o lançamento de uma nova rodada de negociações multilaterais. Esta nova rodada já deveria ter sido concluída em janeiro de 2005, mas não o foi devido à falta de consenso entre os países-membros e à pressão da sociedade civil contra os acordos.

“Negociações atendem apenas ao agronegócio” Nestor Cozetti do Rio de Janeiro (RJ) Enquanto no interior do Hotel Copacabana Palace, centro do Rio de Janeiro, ocorria a reunião “informal” da Organização Mundial do Comércio (OMC), do lado de fora dezenas de manifestantes faziam um ato contrário ao que lá dentro se negociava. “Do lado brasileiro, querem facilitar a exportação dos produtos do agronegócio, dando em troca concessões tarifárias para a importação de bens industriais”, denunciou João Carlos, um dos manifestantes. Cinco representantes do ato subiram ao hotel para entregar ao ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) um documento intitulado “OMC: 10 anos bastam! A ditadura dos acordos comerciais destrói a soberania dos povos”, representando a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Frente dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fentaf), da

Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) e da Campanha contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e OMC.

BARGANHA O documento define que “o ponto central neste momento para o fechamento das negociações é a barganha entre acesso a mercados de bens agrícolas e industriais. Os países que representam os grandes mercados como Estados Unidos e países da União Européia acenam com promessas de acesso a seus mercados agrícolas. Promessas estas que, se concretizadas, beneficiariam alguns poucos grandes exportadores de produtos agrícolas. Em troca, exigem amplos cortes de tarifas de bens industriais que, se confirmadas, significarão perdas de empregos e renda, desindustrialização e perda da capacidade dos países como o Brasil de definirem políticas industriais. O anúncio das negociações nestes marcos atende exclusivamente aos interesses do agronegócio exportador”.

ECONOMIA

Gerardo Arreola de Havana (Cuba) Há 15 anos, a União Soviética entrou em agonia . No outro extremo do mundo, os cubanos entraram no chamado período especial, uma experiência única que os levou aos porões da escassez e os obrigou a reconstruir a economia e o tecido social, e agora, os coloca perante novas questões. Com a queda da URSS, o governo perdeu seu principal aliado estratégico. Para o cubano comum, desapareceram as latas de carne a bom preço, as caricaturas de Tio Stiopa, as cartilhas russas de marxismo, entre outros muitos traços da paisagem cotidiana. Pior ainda: deixou de fluir o petróleo que fazia funcionar as termoelétricas, as indústrias de cimento e qualquer outro maquinário do país. Com um golpe, terminou o comércio e financiamento que ajustavam as contas, de tal forma que a ilha terminava recebendo um subsídio.

SACRIFÍCIO MASSIVO Em 1990, Castro empregou pela primeira vez em público a expressão “período especial em tempo

de paz”, um conceito tomado da doutrina militar para designar o sacrifício massivo que se aproximava, desconhecido para gerações inteiras. Em 1991, o Partido Comunista de Cuba (PCC) decidiu que buscaria conservar o que era possível do sistema social e político cubano. Nos anos seguintes, o país viveu um intenso período de reformas: legalizou a moeda estrangeira, abriu as portas ao turismo internacional, acelerou a incipiente exploração de petróleo, legalizou o recebimento de remessas familiares e buscou mercados e capitais no ocidente. Os custos sociais vieram à tona. A desigualdade social cresceu, motivada pela existência de dois mundos de mercadorias, uma em pesos cubanos e outro em moeda forte. Jovens foram jogados na prostituição, delinqüência, violência urbana e o vandalismo. Cresceu o mercado negro de bens e serviços.

ALVORECER Quinze anos depois da agonia soviética, o governo de Cuba começa a revisar os saldos deste capítulo. Agora, os pequenos espaços cedidos ao mercado e à microem-

Divulgação

A recuperação cubana depois do período especial

Governo cubano anuncia plano de investimento social

presa estão reduzidos a sua mínima expressão. O Estado se expande novamente e reconcentra funções. A economia tem uma nova estrutura, impulsionada pelos serviços (turismo, saúde, biotecnologia, informática) e a exportação de níquel. A produção local de petróleo e a injeção de petróleo venezuelano a créditos brandos garantem o abastecimento nacional. O governo ganhou uma liquidez que lhe permite anunciar um plano de in-

vestimentos em política social e na infra-estrutura devastada pela crise e empreendeu um programa de redução do consumo energético.

MERCADO NEGRO Há uma rede protetora de serviços gratuitos e bens subsidiados e os salários e pensões em moeda local aumentaram significativamente no ano passado, mas persiste a brecha entre esse circuito e o que se baseia em preços de mercado,

onde são negociadas mercadorias de consumo indispensável. Essa diferença pode estar na base do mercado negro, onde são despejados os recursos subtraídos massivamente do Estado e que é o foco de uma ofensiva governamental em curso. Em dezembro passado, o presidente do Banco Central, Francisco Soberón, disse ao Parlamento que na desaparecida potência “os erros cometidos levaram ao desagrado popular causado, entre outras razões, pelo mal funcionamento da economia e seu efeito na deterioração do nível de vida de grande parte da população”. Soberón aludiu a uma recente advertência de Castro, de que os erros próprios podem derrubar em Cuba o sistema político quando morrer o líder cubano. “Na medida em que não consigamos elevar de forma crescente o nível de vida da população e garantir um programa de desenvolvimento sustentável, estaremos correndo o risco de que estas formidáveis personalidades (Fidel Castro e seu irmão, Raul) se convertam no único pilar em que descansa nosso sistema”. (La Jornada, www.unam.jornada.mx)


10

De 6 a 12 de abril de 2006

AMÉRICA LATINA VENEZUELA

Chávez anuncia meta da reforma agrária Cláudia Jardim de Caracas (Venezuela)

afirmou o presidente venezuelano, no seu programa dominical de rádio e televisão, Alô Presidente. O artigo 115 da Carta Magna garante o direito da propriedade privada desde que a mesma cumpra com sua função social.

R

ecuperar 1,600 milhão de hectares de terras ociosas até o fim de 2006. Essa foi a meta anunciada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante a entrega de 40 mil hectares a 29 cooperativas organizadas pela missão social Vuelvan Caras, dia 2, no Estado Apure. De acordo com o Instituto Nacional de Terras (INTI), somente no primeiro trimestre deste ano foram recuperados 400 mil hectares de terra. Além da retomada dos latifúndios economicamente improdutivos, o governo destinou um total de 5,3 bilhões de bolívares (2,5 milhões de dólares) para o Plano Integral de Desenvolvimento Rural e Agrícola. O governo venezuelano aposta no desenvolvimento rural como uma das saídas para diversificar a economia – cuja dependência da exploração petroleira chega a 80% –, garantir sua própria produção de alimentos – 70% do que os venezuelanos comem vêm de outros países – e, ao mesmo tempo, garantir trabalho a milhões de camponeses sem-terra. A proposta que engloba esses três aspectos denominada, na Venezuela, como desenvolvimento endógeno. Para Chávez, esse modelo somente será implementado com a erradicação do latifúndio. “Se as terras estão ociosas, tenho o dever de intervir, ainda que o dono demonstre que é proprietário”,

Marcelo Garcia

Mas, apesar da vontade política do venezuelano, movimentos sociais criticam lentidão dos aparelhos do Estado sede da Vice-Presidência. Após um dia de pressão, conseguiram uma reunião apenas às 20 horas com o vice-presidente José Vicente Rangel, que se comprometeu a apresentar um plano de trabalho dentro de um mês.

A LENTIDÃO DA REALIDADE

VIOLÊNCIA E POBREZA

No entanto, o projeto de garantir e resgatar a dignidade dos camponeses não tem evoluído a passos largos. E frustra a vontade política do presidente e o desejo dos trabalhadores que, a cada domingo, escutam o mandatário nacional exigir que as instituições do Estado priorizarem a retomada do desenvolvimento rural. O campo venezuelano foi abandonado em 1925, quando foi descoberta a riqueza do petróleo – o país tem a quarta maior reserva do planeta. “Sabemos que existe vontade política do presidente, mas a realidade no campo é outra”, comenta Franklin González, da direção nacional do Frente Nacional Camponês Ezequiel Zamora (FNCEZ). A seu ver, a burocracia e a morosidade têm sido um dos principais problemas para atacar a concentração de terras no país. Em julho do ano passado, mais de cinco mil camponeses provenientes de várias regiões do país marcharam na capital venezuelana exigindo o cumprimento de pauta de reivindicações: aceleração da aplicação da Lei de Terras, combate aos crimes no campo, eleição por Assembléia Popular dos diretores dos INTIs, garantia de crédito

A situação dos camponeses não é nada animadora. De acordo com o FNCEZ, 164 trabalhadores rurais foram assassinados desde a promulgação da lei de terras, em 2001, a mando de latifundiários. A maioria das famílias que conquistou o direito de uso da terra não tem acesso à crédito agrícola. Os que têm a possibilidade de crédito garantido, por meio da missão Vuelvan Caras, não possuem terras para trabalhar. Mas, na maioria dos casos, os camponeses não têm nem uma coisa nem outra. “Analisamos esses fatores como parte das contradições deste processo. Nossa tarefa como movimento social é trabalhar cada vez mais na formação dos nossos camponeses para que tenham a capacidade de entender e canalizar a luta”, comenta Orlando Zambrano, da direção nacional do FNCEZ, acrescentando que os camponeses seguirão em “mobilização permanente”. Questionado sobre o ano eleitoral e um possível desgaste do governo com tais mobilizações, Zambrano é contundente: “Apontando as falhas desse processo é que podemos garantir a continuidade da revolução”.

Até o presidente Hugo Chávez exige agilidade da máquina estatal venezuelana

agrícola, entre outros aspectos. O acordo foi assinado por José Vicente Rangel (vice-presidente), pelo Ministério de Agricultura e Terras, INTI, governadores e deputados.

ANÁLISE

BOLÍVIA

Na abertura da 47ª Reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o presidente da Bolívia, Evo Morales, defendeu que os países da América Latina e do Caribe tenham parceiros interessados em investir, e não em saquear os recursos naturais. “Queremos sócios e não patrões”, disse Morales. Segundo a Agência Brasil, o boliviano afirmou que os acordos comerciais precisam beneficiar os pequenos empresários e agricultores, sem eliminar os mercados internos. De acordo com o presidente da Bolívia, o país passa por uma “refundação” e está disposto a sair da situação colonial. “Haverá uma revolução democrática e cultural, com base nos povos nacionais. Não somos vingativos e rancorosos. Mas fomos vítimas de processos que massacraram o povo”, argumentou. E não ficou só nas palavras: o presidente já marcou para 12 de julho, a nacionalização de todos os recursos naturais do país. E disse: “Daria minha vida pela nacionalização dos recursos naturais”.

RIQUEZAS NACIONAIS Morales ressaltou, em março, que não pretende confiscar bens das empresas presentes no país, mas deixou claro que está em curso na Bolívia um processo de nacionalização das riquezas da Nação. A princípio, os investimentos externos sempre são positivos, desde que a maior parte dos dividendos seja revertida em prol das comunidades locais e do bem-estar social do país. A entrega de parte do patrimônio nacional a preços irrisórios costuma aparecer na grande imprensa como “fatores de atração dos investidores”. Nesta semana, não foi diferente: a imprensa brasileira tratou a questão como “uma ameaça ao investimento de 1,5 bilhão de dólares da Petrobras”, ignorando os direitos fundamentais do povo boliviano, historicamente desrespeitados.

Wilson Dias/ABr

“Não queremos patrões”, diz Morales Gustavo Barreto do Rio de Janeiro (RJ)

Passaram oito meses e nenhum dos pontos foram implementados. Recentemente, no dia 26 de março, cerca de 300 camponeses trancaram o quarteirão de acesso à

Construção democrática da integração energética Freddy Pulecio

Evo Morales discursa na 47ª Reunião Anual do BID, em Belo Horizonte (MG)

Em entrevista em janeiro, o presidente da então esvaziada estatal petrolífera boliviana – Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolivia (YPFB) –, Jorge Alvarado, disse que a intenção do governo era estabelecer empresas mistas na área de gás. De acordo com a nova lei de hidrocarbonetos, a estatal possui maior poder sobre as diversas etapas de exploração dos recursos. “Com a lei anterior, a YPFB não podia participar de toda a cadeia de hidrocarbonetos. Não podia explorar, exportar, transportar, comercializar e industrializar gás natural”, lembra.

POSIÇÃO DO ITAMARATY Como maior investidora do setor na Bolívia, a empresa petrolífera brasileira Petrobras acompanha com grande interesse as negociações. Em entrevista à Agência

Brasil no dia 2, o secretário especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse que o Brasil vai respeitar a decisão do governo boliviano de nacionalizar as reservas de gás e petróleo. Segundo ele, o que não está claro para o Brasil são as garantias que a Bolívia dará à Petrobras e a outras empresas que têm investimentos na exploração de gás e petróleo naquele país. A questão foi discutida em encontro que reuniu Garcia, o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, o subsecretário para Assuntos da América Latina, José Eduardo Martins Felicio, e o presidente da Bolívia, Evo Morales. (Fazendo Media, www.fazendomedia.com) Leia mais sobre a reunião do BID nas páginas 2 e 3.

Depois de três décadas de resistência frente à violenta imposição da privatização na América Latina e Caribe, os trabalhadores do setor da energia da região decidiram constituir a Frente Social Energética capaz de enfrentar o neoliberalismo no cenário internacional. O impacto demolidor das privatizações na região exige a construção de um sólido tecido social capaz de conter o tripé da estratégia energética do Consenso de Consenso de Washington – Em 1989, economistas, Washington: a funcionários do goespeculação, verno dos Estados a guerra e a Unidos e de organismos internacionais, pauperização como o FMI, definidas condições ram uma agenda de de vida dos medidas neoliberais para a América trabalhadores Latina. Mais de uma e do povo. década depois, o A energia é saldo na região foi um direito funde maior desemprego e desigualdade damental, cujo social. acesso à população deve ser garantido por meio de empresas estatais sob o controle dos trabalhadores e cidadãos. Lutamos contra a privatização, pela renacionalização do setor e pela construção de instrumentos de controle social sobre as empresas. Enquanto bem comum, a energia não pode ser defendida exclusivamente pelos trabalhadores do setor. As experiências contra a privatização dos recursos energéticos que lograram ser vitoriosas passam necessariamente pelo envolvimento da população em sua defesa. E este bem comum pode e deve se converter em motor da nova integração que está surgindo no continente, por meio da distribuição de sua renda com a geração de empregos dignos e justiça social, bases fundamentais de um modelo econômico sustentável. Cabe-nos ser cuidadosos no

que diz respeito aos temas dessa integração, valorizar seus avanços, vazios e desafios; ter em conta o impacto social dos convênios comerciais entre Estados, integrando em suas decisões os trabalhadores e o povo – única forma de fazê-los democráticos. A voz dos cidadãos é duplamente obrigatória na elaboração da nova proposta energética para a região. Isto porque os cidadãos são os donos desses recursos e, enquanto consumidores, são quem paga pela especulação energética. A articulação da participação cidadã e da luta social – na qual nós, trabalhadores da energia estamos imersos – será imprescindível para consolidar e fazer avançar no sentido da construção democrática da região e para garantir a paz. Paz regional e mundial ameaçadas pela estratégia da guerra pelo controle dos recursos energéticos do planeta, em benefício das transnacionais do ramo que, graças à especulação, auferem lucros exorbitantes e históricos. Trocar experiências com outras regiões do mundo, tanto produtoras quanto consumidoras de energia, é o caminho de globalização da nossa luta contra o modelo energético neoliberal. O 2º Foro de Trabajadores de la Energía de América Latina y el Caribe (2º Fórum de Trabalhadores da Energia da América Latina e do Caribe), a ser realizado de 2 a 4 de maio na Cidade do México, será um excelente espaço para que trabalhadores e consumidores de energia em nível regional e mundial travem essa discussão. Para isto, convidamos todos. Exilado na Bélgica, Freddy Pulecio é membro da Comissão Internacional da USO - Unión Sindical Obrera (União Sindical de Operários Petroleiros da Colômbia)


11

De 6 a 12 de abril de 2006

INTERNACIONAL ESTADOS UNIDOS

Migração não é crime da Redação

M

ilhares de pessoas, na maioria de origem latinoamericana, participaram dia 1° em Nova York de uma manifestação pelos direitos dos imigrantes e contra as leis relacionadas ao seu estatuto, que estão sendo discutidas no Congresso dos Estados Unidos. O protesto se soma a muitos outros que foram organizados em diversas cidades estadunidenses nas últimas semanas para evitar que o Senado aprove uma reforma migratória que propõe que o clandestino seja considerado criminoso, já aprovada pela Câmara de Representantes. A maior mobilização até agora aconteceu, dia 25 de março, em Los Angeles, reunindo 1 milhão de pessoas. Esta manifestação é “uma expressão de unidade de todas as comunidades mostrando ao país que não vamos ficar atrás nas mobilizações, como as que ocorreram em Chicago e Los Angeles”, disse o senador do Estado de Nova York, Rubén Díaz. O debate entra na fase na qual se torna difícil conciliar posições dentro do Partido Republicano, onde o presidente George W. Bush é favorável à criação de um sistema de vistos de trabalho temporários, algo que a ala ultraconservadora vê como uma anistia encoberta e que também não satisfaz os imigrantes. Dia 29 de março, o assunto foi tratado no comitê de Assuntos Judiciais do Senado estadunidense, que aprovou outro projeto sobre a imigração, que inclui vias para legalizar mais de 10 milhões de imigrantes sem documentos, a nãocriminalização dessas pessoas e planos de entrada temporária para cerca de 400 mil trabalhadores estrangeiros por ano. A porta aberta no Senado dos Estados Unidos em favor dos imigrantes alegrou líderes “latinos”. Mas especialistas alertam que ainda é cedo para celebrar. “Estamos satisfeitos, embora não devamos diminuir a pressão até que finalmente nos considerem cidadãos com direitos”, disse Enri-

Shawn Thew/EFE/AE

Em protestos que reúnem até 1 milhão de pessoas, manifestantes repudiam projeto de lei que condena imigrantes ilegais

Manifestantes marcham contra projeto de lei que criminaliza imigrantes ilegais e prevê muros nas fronteiras com o México

que Morones, coordenador da organização não-governamental Anjos da Fronteira, que trabalha em favor dos imigrantes.

REFORMA MIGRATÓRIA O fato é que o projeto deve enfrentar um caminho longo e sinuoso, pois além da discussão

em plenário entre senadores, deve conciliar-se com uma proposta de reforma migratória em sentido oposto decidida em dezembro na Câmara de Representantes, que inclui a criminalização dos imigrantes e a ampliação do muro na fronteira com o México. Nos protestos que reúnem mi-

lhares de pessoas, os manifestantes reclamam uma reforma migratória humanitária que reconheça sua contribuição à economia do país no qual vivem. Além disso, expressam sua indignação contra o projeto aprovado em dezembro na Câmara de Representantes que criminaliza sua presença. O governo mexicano

Risco de xenofobia Muitos imigrantes legais residentes nos Estados Unidos e originários da Ásia, América Latina e África têm rechaçado as propostas da lei que estão sendo analisadas pelo Senado para frear o êxodo de estrangeiros pelo país. De acordo com uma pesquisa divulgada pela empresa Bendixen e Associates, 67% dos ouvidos estão preocupados com o tom xenófobo do atual debate migratório na Câmara dos Representantes e consideram que o sentimento antiimigrante está aumentando nos Estados Unidos. E 55% dos consultados asseguraram que a situação geral preponderantemente antiimigrante atinge suas famílias de forma negativa. “A pesquisa evidenciou ainda que os estrangeiros residentes legais se opõem de forma contundente às medidas demagogas e reacionárias aprovadas na Câmara de Representantes”, explicou o pesquisador Sergio Bendixen. A sondagem também revela que 81% dos in-

terrogados pensam que os ilegais realizam trabalhos que os residentes não querem fazer, e esse trabalho de baixo custo ajuda a economia do país. No Senado, um dos congressistas mais conservadores, James Sensenbrenner, afirmou que cruzar a fronteira de forma ilegal é simplesmente um delito. “Nosso debate deve se concentrar em como fazer cumprir devidamente a lei”, disse. Algumas das idéias apoiadas por esse senador de direita é, por exemplo, levantar uma vala metálica na fronteira com o México, deportar como delinqüentes os que entram ilegalmente no país, e entregar a cidadania estadunidense dependendo dos países de origem. Outros congressistas conservadores propõem ao presidente George W. Bush que alguns estrangeiros possam permanecer nos Estados Unidos para que cubram empregos cujos salários são mais baixos como guardas, lavadores ou construtores. (Prensa Latina, www.prensa-latina.com)

de Vicente Fox, que desde 2001 pede ao seu vizinho uma reforma migratória integral, aplaudiu as manifestações e aderiu às reivindicações. É que deste país provém a maioria dos 40 milhões de imigrantes latino-americanos que vive nos Estados Unidos com ou sem documentos. O especialista em política imigratória e mexicana Alan Urrutia advertiu que “resta muito caminho pela frente e é muito possível que o que foi aprovado pelo comitê do Senado se dilua em uma lei menos positiva para os imigrantes”, afirmou. “Todos queremos uma lei racional para os imigrantes, mas com a política de Washington e seus interesses isso nem sempre é possível, já vimos isso por anos”, ressaltou. A última reforma migratória importante nos Estados Unidos que favoreceu com uma anistia os estrangeiros sem documentos, grande parte deles mexicana, foi assinada em 1986 pelo presidente Ronald Reagan (1981-1989) após cinco anos de discussão no Congresso. Em 2005, mais de 400 mil imigrantes de origem latinoamericana e caribenha entraram ilegalmente nos Estados Unidos, mas um milhão acabaram detidos e deportados. Embora a contribuição dos imigrantes para a economia estadunidense seja considerada significativa, setores legislativos e de governo dos Estados Unidos resistem a reconhecer essa situação. Assim que em dezembro a Câmara de Representantes aprovou um projeto para construir novos muros na fronteira com o México, endurecer os controles migratórios com o argumento da segurança e criminalizar os imigrantes ilegais. Depois das discussões no Senado, o próximo passo para a aprovação da lei será a convocação do Comitê de Conferência, instância do Congresso americano onde senadores e deputados têm que buscar consenso entre o projeto dos deputados e as emendas propostas pelos senadores. (Com agências internacionais)

FRANÇA

da Redação Dia 4, estudantes, professores e trabalhadores foram às ruas para mais uma jornada nacional de paralisação, a quinta em dois meses. O objetivo é forçar a revogação da lei de flexibilização de direitos trabalhistas, conhecida como Contrato do Primeiro Emprego (CPE). No quarto dia nacional, dia 28 de março, o número de manifestantes chegou a 3 milhões, segundo os organizadores. A onda de mobilizações conseguiu paralisar e dividir o bloco de direita que sustenta o governo do primeiro-ministro Dominique de Villepin. O líder parlamentar do bloco governista (UMP), Nicolas Sarkozy, um rival declarado de Villepin, passou a disparar contra Villepin e fez aprovar na bancada uma proposta de “diálogo sem tabu”. Já a frente anti-CPE permanece unida e com o moral elevado, depois de ter empreendido as maiores manifestações de rua dos últimos 30 anos na França. Os líderes do movimento se recusam a abrir negociações enquanto a lei estiver em vigor. Dia 31 de março, ela foi promulgada pelo presidente Jacques Chirac com algumas alterações: o período de experiência de um trabalhador já não será de dois anos e sim de um, e os empregadores terão que justificar as demissões no âmbito desta lei, ao contrário do projeto

original, que permitia às empresas prescindir de um empregado sem dar maiores explicações. Contudo, a reforma destes dois pontos, os mais criticados por estudantes, sindicatos, organizações e partidos de esquerda, foi insuficiente para acalmar os ventos. No fundo, a tormenta de protestos sociais revela algo mais do que uma simples inconformidade com uma proposta do governo. Trata-se de uma luta contra a precarização do trabalho, tendência que esteve em alta no mundo todo durante as últimas décadas.

CRISE NO GOVERNO Mesmo diante de manifestações de grande porte e da pressão sobre o governo ultraconservador, os líderes do movimento insistem em rejeitar qualquer ufanismo. “O CPE não está morto. Pode até ser objeto de contratos de trabalho a partir desta manhã”, advertia, dia 3, Bernard Thibault, secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), a maior das centrais sindicais francesas. Ela e suas congêneres (CFDT, CGC, FO e CFTC), unidas nesta campanha, estão convocando suas bases a realizar paralisações em diversas categorias, do setor público e do privado, “para permitir que os assalariados se engajem nesta jornada”. A cidade de Paris colocou 4.000 policiais, muitos deles à paisana,

nas ruas a fim de evitar os episódios violentos registrados dia 28 de março, quando as forças de segurança usaram bombas de gás lacrimogêneo e muita truculência contra os manifestantes. Além disso, três centenas de câmeras de segurança da polícia vigiavam as ruas de Paris em busca de sinais de distúrbio. Manifestantes que chegavam para participar do principal protesto marcado para acontecer na cidade disseram ter sido revistados por agentes de segurança nas estações de trem. Os sindicatos prometeram resistir às ofertas de negociação enquanto o governo não aceitar o fim do CPE e não der início a novas discussões sobre formas de combater o desemprego entre os jovens franceses, atualmente em torno de 22%. Diante da sua terceira grande crise em um ano – depois da rejeição, em maio, da Constituição da União Européia (UE) e dos protestos de novembro em subúrbios pobres de cidades francesas –, Chirac insiste que os conservadores precisam manter “uma total coerência”. Uma pesquisa feita pelo instituto de pesquisa BVA mostrou que apenas 25% dos entrevistados no dia 1º de abril aprovavam a forma como o governo francês vinha conduzindo a economia, um número cinco pontos percentuais menor que o registrado um mês antes. (Com agências internacionais)

Remy Gabalda/Associated Press/AE

Milhões contra a precariedade do trabalho

Milhões de franceses foram às ruas contra o Contrato do Primeiro Emperego


12

De 6 a 12 de abril de 2006

INTERNACIONAL SOMÁLIA

ONU: fome pode levar 900 mil à morte A

África vive um novo caso de calamidade, desta vez na Somália, onde 900 mil pessoas terão fome extrema nos próximos seis meses se não começar, agora, uma operação de ajuda humanitária de emergência. O sinal de alerta é dos representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) que atuam no país africano. “Uma crise humanitária sem precedentes paira sobre a Somália”, anunciou o representante do Escritório de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA) para o país, Philippe Lazzarini. Ele afirmou que, se não houver uma ação rápida, de 10 a 12 mil somalis podem morrer de fome a cada mês, a partir de julho. A seca mais grave da última década no Chifre da África desencadeou a grave situação na Somália, um dos países mais afetados na região. O cenário é ainda pior devido à crise permanente que o país vive desde 1992, quando as instituições entraram em colapso e uma guerra civil dividiu o país em regiões controladas por diferentes grupos rebeldes.

A chamada comunidade internacional faz vista grossa para situação de calamidade na Somália

A ONU calcula que a seca tenha provocado a morte de 50% do gado no sul e no centro da Somália. O índice poderia chegar em breve a 80%, elevando o de desnutrição, que

já chega a 50%. Lazzarini afirmou também que foram identificados movimentos migratórios envolvendo 300 mil pessoas, que deixaram recentemente suas comunidades em direção a regiões onde acreditam que podem encontrar água e comida. O diretor da Organização da ONU para a Agricultura e a Ali-

SAÚDE

LIBÉRIA

CRISE POLÍTICA

Tratamento de Aids avança pouco da Redação Mais de 1,3 milhão de doentes de Aids podem ser tratados agora nos países pobres e em desenvolvimento. No entanto, este número está longe da meta de três milhões para o fim de 2005, de acordo com um informe da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids (Unaids) publicado dia 28 de março. “A África subsaariana, a mais afetada pela epidemia, é a primeira a se beneficiar com a extensão do tratamento”, ressalta o relatório publicado pelas duas agências de saúde da ONU, a OMS e a Unaids, que elaboraram um balanço da estratégia “3 milhões até 2005”, lançada no final de 2003. O número de doentes africanos atendidos foi multiplicado por oito, passando de 100.000 para 810.000 em dois anos. Um em cada seis africanos tem acesso ao tratamento anti-retroviral, vital para sua sobrevivência. “Nove em cada dez crianças à espera do tratamento vivem na África”, admite o informe. Sem surpresas, o objetivo de atender três milhões de doentes, no final de 2005, dos 6,5 milhões de pessoas que necessitam rapidamente de ajuda nos países de pobres e intermediários, não foi alcançado. Os progressos são “menores do que se esperava”, reconhece a OMS que no entanto considera “impressionante” o que foi obtido. O número de doentes em tratamento triplicou. A ampliação do acesso aos antiretrovirais permitiu salvar entre 250.000 a 350.000 vidas em 2005. Segundo a Unaids, ao menos 22 bilhões de dólares anuais serão necessários até 2008 para financiar programas nacionais completos de prevenção e tratamento para o HIV. Aproximar-se tanto quanto possível do acesso universal ao tratamento até 2010 – meta aprovada no ano passado pela Assembléia Geral das Nações Unidas – exigirá esforços consideráveis, advertem Unaids e OMS. (Com agências internacionais)

mentação (FAO), Graham Farmer, avisou que, sem ajuda internacional, a situação deve piorar. A previsão é de que a seca se mantenha e as chuvas, que deveriam começar em poucas semanas, não cheguem. Farmer disse que é preciso uma resposta humanitária em vários setores, particularmente a assistência

alimentar, o abastecimento de água e serviços de saúde. Lazzarini avalia que a ONU precisa de 346 milhões de dólares para sua operação de emergência na Somália. É mais que o dobro dos 170 milhões de dólares previstos no pedido global de fundos, feito no fim do ano passado. Ele explicou

que a operação no país é muito cara devido à insegurança, que obriga a utilização de rotas terrestres para o abastecimento. “Não podemos levar os alimentos à Somália por mar, por causa da pirataria. Eles precisam ser transportados em caminhões através do Quênia, o que aumenta consideravelmente os custos”, disse. O enviado do Fundo da ONU para a Infância (Unicef) na Somália, Christian Balslev-Olesen, opinou que, se a situação piorar, “pode ter um efeito negativo direto no processo político atual”. A Somália viveu a anarquia e a guerra civil desde a derrubada, em 1991, do ditador Mohammed Siad Barre. Há menos de um mês, o Parlamento de transição do país se reuniu pela primeira vez desde o seu retorno do exílio no Quênia. Para Balslev-Olesen, a tentativa de recuperar um Estado somali “pode fracassar”. Por isso, pediu aos doadores que se preocupem com a situação do país, “que por anos esteve praticamente riscado do mapa” de interesses da comunidade internacional. Ele disse ainda que, “se a crise atual for bem administrada, de maneira oportuna e adequada, pode ser a oportunidade para reforçar a reconciliação nacional e assentar as bases para a reconstrução e o desenvolvimento da Somália”. (Com agências internacionais)

Ex-ditador é preso e aguarda julgamento da Redação O ex-presidente da Libéria Charles Taylor – considerado um dos mais temidos senhores da guerra na África – foi levado a uma corte de Serra Leoa dia 3. Segundo seus assessores, ele deve se declarar inocente pela acusação de receber diamantes contrabandeados em troca do treinamento e financiamento de rebeldes durante a guerra civil em Serra Leoa (1991-2002). Ele chegou algemado à Serra Leoa, dia 29 de março, para ser julgado pelo Tribunal Especial da ONU de Freetown, após quase três anos de exílio na Nigéria. Autoridades temem que a presença de Taylor em Freetown cause distúrbios, tanto em Serra Leoa como na vizinha Libéria, onde seus partidários ameaçaram cometer atos violentos caso ele fosse levado a julgamento. Alegando questões de segurança, a corte especial pediu à Holanda que o julgamento seja realizado no Tribunal Especial de Haia. Taylor foi inicialmente processado por 17 acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade por fomentar a guerra civil

STR/EFE/AE

da Redação

Sebastien Carliez/Echo

Em meio ao caos político, país sofre com a a seca mais grave nos últimos dez anos; uma crise humanitária sem precedentes

Agentes das Nações Unidas escoltam o ex-presidente da Libéria, Charles Taylor (centro), que deve ser julgado em Serra Leoa

em Serra Leoa por meio do fornecimento ilegal de armas em troca por diamantes retirados de minas de rebeldes. O caso foi condensado em 11 acusações em março de 2006 para assegurar um julgamento mais focado. A promotoria contra Taylor cita “civis mortos a tiros ou queima-

dos em suas próprias casas, enforcados, ou assassinados enquanto tentavam fugir de ataques contra suas casas.” Algumas vítimas possuíam as iniciais da Frente Unida Revolucionária, apoiada por Taylor, marcadas em seus corpos. Taylor deu início a uma rebelião na Libéria pa-

ra depor o então presidente Samuel Doe em 1989. A revolta se tornou uma guerra civil que durou 14 anos e matou cerca de 250 mil pessoas. Ele foi eleito presidente da Libéria em 1997, mas partiu para um exílio na Nigéria em 2003, como parte de um acordo de paz.

Trajetória de um ditador Abril de 1980: Samuel Doe chega ao poder na Libéria com um golpe de Estado e Charles Taylor se une ao novo regime. 1984: Doe acusa Taylor de apropriação indébita de 900 mil dólares, fazendo-o se refugiar nos Estados Unidos, e partindo em seguida para o exílio na Líbia, Burkina Fasso e Costa do Marfim. 24 de dezembro de 1989: Taylor reaparece no país, no Condado de Nimba, junto à fronteira com a Costa do Marfim e a Guiné, liderando as Forças Nacionais Patrióticas da Libéria (FPNL) numa fracassada tentativa de derrubar o presidente Doe. Começa um

conflito que se prolonga por sete anos, deixando mais de 160 mil mortos. Setembro de 1990: Doe é assassinado por guerrilheiros leais a Prince Johnson, líder de uma facção separatista das FPNL. 20 de agosto de 1995: Sete facções envolvidas na guerra civil assinam um acordo de paz sob a supervisão da Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental (Cedeao), mas os conflitos continuam. Julho de 1997: Taylor se candidata a presidente, e ganha com larga margem, recebendo 75,32% dos votos. Continuam os conflitos com grupos rebeldes, e o maior deles, o Lurd, que controla parte do norte e

noroeste do país, chega inclusive à entrada de Monróvia. Junho de 2003: O tribunal especial para Serra Leoa, apoiado pela ONU, acusa Taylor de crimes de guerra contra a humanidade e de ter uma “grande responsabilidade” nos dez anos de conflitos. Os rebeldes e os Estados Unidos pedem a renúncia de Taylor. 11 de agosto 2003: Em meio a fortes pressões internacionais, Taylor abandona a Libéria, deixando o poder para o vice-presidente do governo, Moses Blah, e parte pra o exílio na Nigéria, país que lhe oferece asilo político e uma luxuosa mansão. Novembro 2005: Ellen Johnson-Sirleaf ganha as eleições presidenciais

liberianas e se torna a primeira mulher eleita chefe de Estado na África. Março 2006: A Nigéria anuncia que Johnson-Sirleaf pediu formalmente ao presidente do país, Olusegun Obasanjo, que cumpra sua promessa de entregar Taylor à Libéria se o governo eleito democraticamente assim quisesse. 25 de março 2006: Obasanjo aceita o pedido de JohnsonSirleaf de extraditar Taylor, para que responda pelas acusações de crimes de guerra. 29 de março de 2006: As forças de segurança da Nigéria anunciam a captura de Taylor.


13

De 6 a 12 de abril de 2006

NACIONAL BIODIVERSIDADE

Impedir o retrocesso foi uma vitória Luís Brasilino da Redação

O

s movimentos sociais conquistaram uma vitória na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8, na sigla em inCOP – Esfera deci- glês), ao impedir sória da Convenção a ampliação do sobre Diversidade controle das Biológica (CDB), transnacionais acordo internacional criado em 1992 que sobre a cadeia já conta com 188 alimentar. Ao países. mesmo tempo, a indústria de biotecnologia conseguiu barrar qualquer iniciativa de proteção da biodiversidade. Para a sociedade civil, no entanto, houve dois importantes avanços. Logo na primeira semana da COP8, que foi realizada entre os dias 20 e 31 de março, na região metropolitana de Curitiba (PR), os países mantiveram a moratória contra as sementes estéreis coTerminator – Grão nhecidas como transgênico estéril Terminator. No que não se reprofinal do enconduz, o que obriga o agricultor a comprar tro, foi vetada novas sementes a a liberação do cada safra. cultivo de árvores geneticamente modificadas (AGMs). Segundo Marciano Toledo da Silva, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), essa conquista foi importante pois a

Douglas Mansur

Encontro da ONU termina em um a um. Biodiversidade não é resguardada mas transgênicos continuam proibidos

Via Campesina liderou as manifestações em Curitiba. Graças a elas, foi mantida a moratória às sementes Terminator

inclusão das AGMs nas discussões da COP8 aconteceu graças a uma manobra questionável das transnacionais de biotecnologia. Representadas pelas delegações de Austrália, Canadá e Nova Zelândia, elas incluíram as árvores transgênicas na discussão durante a madrugada, quando não há tradução nas reuniões. “A delegação brasileira, por exemplo, nem cogitava debater

esse tema”, revela Toledo da Silva. Mesmo assim, com a pressão dos movimentos, as pesquisas com AGMs serão submetidas ao princípio da precaução até o tema voltar a ser discutido, na COP9, prevista para 2008, na Alemanha. Enquanto isso, os governos devem indicar representantes para aprofundar estudos sobre o tema num órgão de assessoramento técnico ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).

No entanto, na hora de ser propositiva, a COP8 esbarrou no poderio das transnacionais. “A Conferência não conseguiu deixar claros os mecanismos de implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)”, analisa Maria Rita Reis, da organização nãogovernamental Terra de Direitos. Nesse aspecto, o principal tema em discussão era a repartição dos benefícios advindos da biodiversidade,

isto é, a discussão dos mecanismos para compensar países megadiversos (como o Brasil, por exemplo) e comunidades tradicionais pelo uso comercial ou científico de seus recursos genéticos e de seu conhecimento. A COP8 decidiu por um texto base a ser discutido em duas reuniões, até a COP9. No entanto, a adoção do texto definitivo ficou para daqui a quatro anos, na COP10. Maria Rita conta que, ao final do encontro, o sentimento era de frustração. Segundo Ângela Cordeiro, do Centro Ecológico – Assessoria e Formação em Agricultura Ecológica, a Austrália, o Canadá e a Nova Zelândia, com o respaldo dos Estados Unidos, que não são signitários da CDB, sempre conseguiam enfraquecer ou eliminar artigos que fortaleciam a biodiversidade. “Isso aconteceu porque suas delegações estavam muito bem preparadas – tinham opinião sobre todos os 36 textos discutidos –, ao contrário daquelas com condições de fazer contraponto. Os porta-vozes do Brasil, por exemplo, eram diplomatas com dois anos de carreira. Parecia um evento de treino para a gurizada”, protesta Ângela. “A cada vez que se vai tirando decisões que não dizem nada, essas esferas vão se esvaziando. Enquanto isso, a coisa fica solta e a biodiversidade diminui”, completa.

Transnacionais não desistirão, diz Pat Mooney Solange Engelmann e Raquel Casiraghi de Curitiba (PR) Os países do Sul têm muito a ganhar com a repartição dos benefícios da biodiversidade, na opinião do canadense Pat Mooney, do ETC Group. Em entrevista ao Brasil de Fato para avaliar os resultados da COP8, o especialista contou que apenas na indústria farmacêutica os países desenvolvidos arrecadam 100 milhões de dólares anuais com o que tiraram do Sul. Mooney também alerta: transnacionais querem controlar toda a genética das sementes e, assim, levarão ao fim a pequena agricultura. Brasil de Fato – Qual sua opinião sobre a repartição e o acesso aos recursos genéticos? Pat Mooney – Há três áreas de discussões nesse tema. A primeira é sobre quem receberia o pagamento pelos recursos: camponeses e comunidades indígenas ou governos. A segunda disputa é entre Sul e Norte. Em princípio, os países nortistas estão dispostos a pagar, mas não entram em acordo sobre os procedimentos e as fórmulas desse pagamento. E o terceiro embate tem a ver com a estrutura de convênio de Diversidade Biológica no interior das Nações Unidas. Dentro da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) são promovidos acordos bilaterais entre os países e não termos gerais entre as partes. Assim, uma empresa pode negociar diretamente com uma comunidade indígena ou camponesa e um país pode negociar com outro país. Antes da Convenção, que entrou em vigor em 1994, todo o material que o Norte havia pego do Sul não contava para nada. Agora, os países nortistas querem fazer crer que tudo começou quando a CDB entrou em vigor. É como se os elementos de biodiversidade do Sul presentes em museus, jardins botânicos e parques do Norte pertencessem somente aos desenvolvidos, como se a biodiversidade não tivesse sido roubada das nações sulistas. BF – Quais os prejuízos decorrentes dessa postura?

Mooney – Os países do Norte teriam que pagar quantias enormes aos países do Sul. No caso da indústria farmacêutica, por exemplo, calcula-se que 25 % de todos os remédios estão baseados em conhecimentos indígenas de países do Sul. Significa que o Norte deve ao Sul 100 milhões de dólares anuais pelos elementos contidos nos medicamentos. Para se ter uma idéia, a ajuda externa enviada aos países em desenvolvimento é de 70 milhões de dólares. BF – Qual a participação das comunidades indígenas? Mooney – Entre os povos indígenas não há um acordo sobre como solucionar isso. Algumas comunidades querem negociar diretamente com as empresas. Outras querem negociações coletivas. Além disso, existem comunidades interessadas em entrar no sistema de propriedade intelectual e outras não. As plantas medicinais mais importantes para as indústrias provêm de três países e oito comunidades indígenas diferentes. Assim, as corporações podem ir ao shopping, visitando as diversas regiões e comprando os produtos onde é mais barato. Nessa perspectiva, a atuação de uma comunidade pode fazer com que se perca toda a mobilização e a resistência das outras sete para negociar com mais justiça, vendendo tudo junto e depois dividindo o dinheiro entre si. Com relação às árvores transgênicas, conseguiu-se um pequeno avanço. Cada vez há mais consciência de que se deve lutar por uma moratória. O pólen dessas árvores pode percorrer até dois mil quilômetros, o que aumenta a preocupação com a contaminação da mata nativa. BF – Qual a solução discutida na COP8? Mooney – A idéia é de que os governos do Norte criem um fundo comum no qual seriam depositadas porcentagens proporcionais à utilização dos recursos de biodiversidade. Também se fala em pagamento direto: se um país do Norte pega uma planta, a comu-

nidade do Sul recebe o dinheiro. Pensa-se também em construir um fundo coletivo de onde as comunidades podem obter dinheiro para projetos de desenvolvimento. Não devemos entender como “eu pago por uma planta, eu pago pelo uso de um recurso”, assim como não deve haver empresas envolvidas nessas negociações, muito menos patentes. Esta proposta afeta diretamente a população desses países porque as comunidades teriam recursos para o seu próprio desenvolvimento. No entanto, a proposta não avançou, permanecendo os acordos bilaterais, até que se consiga estabelecer acordos coletivos, o que pode ocorrer na COP9, na COP10...

No caso da indústria farmacêutica, calcula-se que 25 % de todos os remédios estão baseados em conhecimentos indígenas de países do Sul BF – Como são esses acordos bilaterais? Mooney – São muito difíceis e não duram muito tempo. Um exemplo é a InBio, organização não-governamental da Costa Rica, que recebeu da indústria farmacêutica Merck 1,8 milhão de dólares pelo uso da biodiversidade do país. Sequer foram dois milhões de dólares. E a Costa Rica tem 6% de toda a biodiversidade do mundo. Se tomarmos esse exemplo, toda a biodiversidade do planeta estaria valendo cerca de 20 milhões de dólares. BF – A propriedade intelectual entra muito forte nessa questão. Mooney – Os governos simplesmente assumem que esta é a realidade do mundo, que deve haver propriedade intelectual. A Organização Mundial do Comércio (OMC) está pressionando para que essa discussão esteja inserida

dentro das regras de propriedade intelectual. Existe, na OMC, um departamento chamado Aspectos do Comércio relacionados à Propriedade Intelectual, que define “leis” a fim de regular toda a propriedade intelectual do planeta. Querem que essas linhas estejam nas discussões da ONU. No entanto, para nosso bem, países da África e diversos povos indígenas estão contra essas regras da OMC. BF – A manutenção da moratória sobre a semente Terminator foi uma vitória? Mooney – Sim. Mas a batalha ainda precisa ser travada na COP9, onde lutaremos pela proibição absoluta ao Terminator. Pode-se levar também esse tema à Comissão de Direitos Humanos da ONU, à Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e à FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação). Os Estados Unidos já vêm fazendo experimentos em campo de Terminator. Porém, ainda é muito difícil para eles exportar a tecnologia, devido à resistência contra essas sementes. Seria uma crise diplomática, o que faz com que não se atrevam a comercializar essas sementes por alguns anos. O que pode ocorrer é exportarem a países como Iraque ou Afeganistão. Ou, ainda, para a Índia e outros países do Leste, como ajuda alimentar. BF – Isso pode mudar na COP9? Mooney – O Terminator é um negócio muito grande para as companhias. Assim, sempre buscarão alguém para apoiar a tecnologia. Por isso é preciso que os países tenham a sua própria lei proibindo o Terminator e uma lei global que impeça a venda e o plantio. Talvez assim as indústrias não tentem pressionar tanto para a sua liberação. Na verdade, o objetivo das empresas é maior do que expandir a tecnologia Terminator. Elas querem encontrar a fórmula para que em cada ciclo agrícola os camponeses paguem royalties. A forma de fazer isso é controlar toda a genética dentro da semente. Trata-se de inventar uma se-

Paulino Menezes

Quem é Autor de livros sobre biodiversidade e biotecnologia, Pat Roy Mooney estuda sementes desde 1977 e, em 1984, cofundou a organização da sociedade civil (CSO, na sigla em inglês) que desde 2001 se chama ETC Group. Sem carreira acadêmica, Mooney recebeu em 1985, no parlamento sueco, o The Right Livelihood Award, uma espécie de Prêmio Nobel alternativo. Em 1998, recebeu, do governador geral do Canadá, o Pearson Peace Prize. mente que não se suicida, como a Terminator, mas que em cada ciclo agrícola exija aplicação de veneno para ativar suas características genéticas e matar as pragas. BF – Qual é o lugar do agricultor nessa realidade? Mooney – Os pequenos seriam eliminados. As companhias colocarão as sementes Terminator muito baratas, bem abaixo do preço. Depois que os agricultores perderem suas sementes próprias, as empresas farão pressão para que instituições públicas de pesquisa, como a Embrapa, no Brasil, desapareçam. As empresas também pressionarão para que os governos não ofereçam serviço de apoio técnico, nem crédito para plantio. Assim, poderão subir o preço das sementes, expulsando os camponeses da terra e do mercado. Dirão que não precisam existir centros de pesquisa pública porque elas já fazem todo o trabalho. Isso terminará com a agricultura orgânica e a independência dos camponeses.


14

De 6 a 12 de abril de 2006

DEBATE DESERTO VERDE

Temístocles Marcelos Neto grande repercussão da ação das mulheres camponesas no dia 8 de março, suscitou, como era de se esperar, ataques violentos. Não faltou sequer o apelo ao emocional, com a imagem divulgada pela TV da pesquisadora em prantos, desolada diante da destruição do fruto de anos de pesquisas dedicadas à Aracruz Celulose. E, mais preocupante, críticas também vieram da esquerda, de setores que sempre se posicionaram em defesa das ações e dos objetivos da Via Campesina. Mas neste episódio, estão em jogo questões de importância decisiva. A sanha com que a grande mídia e os porta-vozes da direita atacaram a ação contra a Aracruz é uma clara tentativa de criminalizar o movimento, apresentando a ação como obra de vândalos, de representantes do “atraso”, entre outros epítetos menos elogiosos. A indignação das elites é compreensível. Todas as vezes em que se atenta contra os seus lucros e os valores sacrossantos da propriedade privada, a grita é geral. Se hoje a Via Campesina é um movimento social que tem respaldo e respeito em escala internacional, Assim foi quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou nos anos 1980 as suas primeiras ocupações. A virulência dos ataques ao movimento deixava transparecer o veneno dos sentimentos de classe mais primitivos dos detentores do poder econômico. Mas esses mesmos defensores da civilidade e dos métodos “democráticos” nunca hesitaram em cometer crimes hediondos, sempre falando em nome do “pro-

A

gresso” e do “desenvolvimento”. Exemplos abundam. Basta olharmos para o que ocorreu no dia 20 de janeiro, quando a mesma empresa Aracruz Celulose S/A, com o apoio de helicópteros, bombas, armas e 120 agentes da Polícia Federal do Comando de Operações Táticas (COT), destruiu duas aldeias e expulsou 50 pessoas dos povos Tupiniquim e Guarani, no município de Aracruz (ES). Duas aldeias Tupiniquim e Guarani foram completamente destruídas pelos tratores da empresa. A sociedade praticamente não teve conhecimento desse crime bárbaro. Não teve acesso a imagens de desespero dos índios indefesos sendo escorraçados de sua terra. Criminosos não são os movimentos sociais que lutam, tendo contra si o poder econômico, o aparelho de Estado e a grande mídia. Criminosos são aqueles que, em defesa de seus interesses, sempre travestidos com o discurso do desenvolvimento, depredam a natureza, atacam direitos, espoliam trabalhadores e trabalhadoras, expulsam de suas terras camponeses, quilombolas, povos ribeirinhos e comunidades tradicionais. Ferem a consciência democrática. No entanto, enquanto empresas como a Aracruz, Monsanto, Syngenta, ganham menções honrosas nas páginas da grande mídia, os movimentos sociais têm sido retratados como delinqüentes, bandidos. Há uma campanha para desmoralizar e criminalizar movimentos sociais como a Via Campesina, que não tem hesitado em combater de forma resoluta, sem hesitação, os crimes sociais, ambientais e econômicos dessas corporações.

Arte sobre foto de Douglas Mansur

Apoio à Via Campesina, contra a Aracruz

Infelizmente, algumas vozes dentro do próprio campo da esquerda se levantaram contra a ação das mulheres da Via Campesina. E, embora afirmem apoiar as motivações daquela ação, centram o fogo na condenação dos métodos utilizados. Questionar métodos e formas de luta, é mais do que justo. É necessário para o avanço da nossa luta. Mas ao fazê-lo publicamente, pela mídia, em um momento em que a direita lança ataques violentos à Via Campesina, é um verdadeiro tiro no pé. Não contribui para a luta, apenas joga água no moinho da campanha difamatória movida pelas elites. Que

se façam as críticas, mas dentro do movimento, de forma dura, mas fraterna, sem condescender com os argumentos que a grande mídia veicula com o intuito de desmoralizar os movimentos sociais. Questiona-se, inclusive, o que teria a ver a ação contra o laboratório da Aracruz e a luta pela reforma agrária. Tem tudo a ver. A luta pela reforma agrária não é só uma luta pela distribuição de terra aos que não a possuem. Não é apenas uma contenda contra latifundiários que mantém suas terras ociosas. É uma luta contra uma estrutura agrária que tem como pilar hegemônico a

grande agroindústria, as grandes empresas capitalistas com ramificações e elos em outros setores, notadamente o capital financeiro. Os desertos verdes da Aracruz ocupam milhares e milhares de hectares de terras, e se espalharam às custas da expulsão de milhares de pessoas que ali viviam. Às custas da dizimação de centenas de famílias que viviam em quilombos no norte do Estado de Espírito Santo. Os desertos verdes cresceram alimentados com o sangue e suor de milhares de trabalhadores, indígenas e quilombolas. Não podemos vacilar, deixar que falsos argumentos de verniz democrática nos levem a perder de vista o Brasil real, onde predominam os crimes corporativos e a miséria de milhões. Onde cotidianamente se cometem crimes hediondos, assassinatos, depredações, a violência sistemática contra os pobres. Temos que ser firmes. A ação das camponesas no dia 8 de março tem nosso apoio incondicional. E que a verdadeira face das corporações venha à tona, para que a sociedade possa saber quem é de fato o criminoso. Nunca é demais lembrarmos os versos do grande poeta dramaturgo Bertold Brecht: Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem Temístocles Marcelos Neto é coordenador da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CUT e secretário executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Desenvolvimento Sustentável

Santa Aracruz? Malditas mulheres? Frei Gilvander Moreira o dia 20 de janeiro, a Aracruz Celulose mobilizou helicópteros, bombas, armas, tratores e 120 agentes da Polícia Federal, para destruir duas aldeias e expulsar 50 pessoas dos povos indígenas Tupiniquim e Guarani de sua terra tradicional, no município de Aracruz, Espírito Santo. Na mídia, não se viu nenhuma mãe Tupiniquim ou Guarani com seus filhos chorando, nenhum ministro do governo condenando a ação, ou mesmo o dono da empresa lamentando a violência. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, mais de mil mulheres da Via Campesina ocuparam um centro de pesquisa da Aracruz Celulose, no Rio Grande do Sul. Destruíram um milhão de mudas de eucalipto e danificaram pesquisas que fortaleceria a monocultura do eucalipto, pau reto que entorta a vida do povo. A mídia, latifúndio da comunicação, esbravejou contra as mulheres condenando-as. Mostrou dezenas de vezes uma pesquisadora da Aracruz chorando. Lideranças se posicionaram. Vandalismo? Violência? Arruaça? Atentado à democracia? (Que tipo de democracia?) A Aracruz Celulose S/A é uma transnacional controlada por quatro acionistas majoritários que detém o direito a voto: Grupo Lorens (28%), Banco Safra (28%), Votorantin (28%) e BNDES (12,5%). Com a monocultura do eucalipto, o Espírito Santo se transformou em um “deserto verde” e foi “laboratório” para treinar os 300 mil homens que, com motosserras, podem desmatar 40% da Floresta Amazônica até 2050, 76% do Mato Grosso e 97% do Maranhão.

N

Nos últimos três anos, só a Aracruz Celulose, que tem cerca de 250 mil hectares de eucalipto no Brasil, recebeu do governo brasileiro quase R$ 2 bilhões. Em dezembro de 2005, foi aprovado empréstimo de quase R$ 300 milhões pelo BNDES à Aracruz que, entre outros, servirá para modernização da sua fábrica de celulose no Rio Grande do Sul. O prazo de carência desses créditos do BNDES é de 21 meses, só a partir daí começam as amortizações do empréstimo, cujos prazos chegam a 84 meses. Tudo isso a juros de 2% ao ano, enquanto as taxas de juros praticadas no Programa Nacional da Agricultura Familiar vão até 8,75% ao ano! O BNDES também emprestou 318 milhões de dólares para a construção da fábrica da Veracel (empresa da Aracruz Celulose e Stora Enso, sueco-filandesa – são concorrentes, mas ao mesmo tempo sócias, alguém entende?), na Bahia. A Aracruz teve lucro líquido de R$ 1,2 bilhão em 2005. Suas más ações vão desde a expropriação de terras indígenas até a desertificação “produtiva” que solapa a natureza para gerar lucros para uns poucos. E isso com a participação ativa de instituições do governo como BNDES tendo a polícia federal como guardiã e o judiciário como cúmplice. Mais de 90% da celulose produzida pela Aracruz é exportada, principalmente para os Estados Unidos, que consomem 9 vezes mais papel que os brasileiros. Já são 5 milhões de hectares de monocultura de eucalipto no Brasil, 52,6% em Minas Gerais. O eucalipto, originário da Austrália, é um vampiro das águas. Tem raiz vertical do tamanho da árvore. Chupa as águas superficiais e as mais profundas. Com tronco reto, cascas e folhas finas, suga

a água com facilidade e não a retém. No cerrado, onde as árvores são retorcidas, com cascas e folhas grossas, a água é retida e forma a conhecida “caixa d’água do Brasil. O “deserto verde” da monocultura do eucalipto tem causado um êxodo rural violento, a expulsão familiar do campo, além de incontáveis impactos ambientais: a biodiversidade destruída, os solos empobrecidos, rios secos, sem contar a enorme poluição gerada pelas fábricas de celulose que contaminam o ar, as águas e ameaçam a saúde humana. Há 506 anos “ciclos” históricos de monoculturas mantêm o povo do Brasil em situações análogas à escravidão (pau-brasil, borracha, cana-de-açúcar, ouro, café, minério, soja, eucalipto). Pressionado por ONGs ambientalistas, o Ministério Público instaurou inquérito contra três grandes indústrias de celulose que estão se instalando no Rio Grande do Sul, a Votorantin, a Aracruz e a Stora Enso. Isso porque elas estão plantando sem licenciamento ambiental. “As mulheres camponesas, pela sua ação disseram que o agronegócio de papel e celulose é espinheiro e abrolhos que não garantem uso social e ecológico da terra e da água. A expansão da monocultura da celulose quer inviabilizar a necessidade da reforma agrária e agrícola no Brasil. Não produz alimento. Ninguém come eucalipto. Não gera emprego proporcional à quantidade de terra utilizada. Não garante uma relação responsável com o ambiente inteiro. Não distribui riqueza, fazendo do Brasil um ponto subordinado – também na área da pesquisa! – no quadro internacional do capital papeleiro. As necessidades infindáveis e insustentáveis de consumo de papel e derivados no capitalismo têm co-

mo referência os padrões de uma burguesia mundial que precisa demais do papel porque escreve demais! Embrulha demais! Empacota demais! Compra demais! Gasta demais! Faz propaganda demais! Este modelo absurdo de consumo não vai ser imposto ao campesinato mundial”, profetisa a pastora Nancy Cardoso Pereira.

As mulheres camponesas, pela sua ação disseram que o agronegócio de papel e celulose é espinheiro e abrolhos que não garantem uso social e ecológico da terra e da água O papel higiênico, as fraldas, os jornais, os livros, o material de propaganda e as embalagens das milhares de mercadorias do Primeiro Mundo dependem da nossa terra, da nossa água e do nosso clima para existir. Expandir a produção de celulose alimenta este padrão insustentável de consumo que depende da exploração da natureza de uma região do planeta, o Sul pobre, para manter o padrão de vida de outro, o Norte rico. As plantações de eucalipto alimentam as carvoarias, onde há trabalho escravo, e saciam a fome das caldeiras das siderúrgicas que exigem mineração que detonam com as nascentes e lençóis freáticos. As mulheres camponesas foram compelidas a realizar um gesto extremo pois não estão sendo ouvidas. Se a reforma agrária fosse feita pra valer e o ambiente estivesse sendo preservado, se as car-

tas e os documentos por elas, cuidadosamente, elaborados e apresentados, tivessem sido acolhidos, não existiria Aracruz destruindo como está. Não precisaria das mulheres destruírem um milhão de mudas de eucalipto. Todo o povo brasileiro viveria mais feliz. Para os capitalistas, a terra, as águas, as sementes, o ar, as matas são recursos que devem ser explorados conforme seus interesses econômicos. Para as mulheres camponesas, estes elementos da natureza são dádivas e base da vida, não tem preço e jamais podem ser mercantilizados. Para as mulheres camponesas a terra deve cumprir função social não comercial, deve alimentar a vida, não os lucros. Defendem a agricultura familiar que produz 70% dos alimentos da mesa do povo brasileiro; é a que mais emprega no campo; fixa o homem ao campo; desenvolve agricultura ecológica; preserva a biodiversidade; respeita a pluralidade cultural das populações; gera trabalho, renda e dignidade para a população. As mulheres foram, não às mudas, mas à raiz do problema. O que fascina no gesto simbólico delas é a lição de que não precisamos e não devemos tolerar o desterro produzido em nosso próprio país. É preciso olhar toda a criação como um bem comum e do qual a humanidade é apenas um dos parceiros, não sua proprietária. As mulheres nos dão impressionante recado de que a sobrevivência da espécie não pode ocorrer às custas de tantas vidas e tanta destruição. Deus está nas mulheres em movimento e no Movimento das Mulheres. Frei Gilvander Luís Moreira é biblista, assessor da CPT/MG, CEBs, CEBI e SAB


15

De 6 a 12 de abril de 2006

agenda@brasildefato.com.br

AGENDA nores do que as áreas do entorno. As informações constam do Diagnóstico sobre Terras Indígenas Ameaçadas na Amazônia, realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), por meio do Departamento Etnoambiental. O diagnóstico, realizado em parceria com a organização não-governamental Instituto de Conservação Ambiental (TNC), aponta ainda que, enquanto a taxa de desmatamento nas unidades de conservação federais é de 1,52%, nas terras indígenas é de 1,10%. Mais informações: www.coiab.com.br

PERNAMBUCO FÓRUM DE ABRIL 20 a 23 Já estão abertas as inscrições para o 2º Fórum Social Brasileiro, chamado Fórum de Abril, que acontecerá no Recife, trazendo novidades em relação aos outros eventos promovidos no processo do Fórum Social Mundial. Será, ao mesmo tempo, um evento brasileiro e mundial temático. Tratará da experiência brasileira vivida nos últimos anos sob a ótica dos movimentos sociais e das perspectivas dos participantes na resistência à globalização neoliberal. O Fórum de Abril será dividido em “áreas de diálogo”, mas também serão aceitas inscrições de atividades que não se encaixem em nenhuma delas. Área 1 – Os sujeitos políticos e suas relações: tratará das relações dos movimentos entre si, com organizações não-governamentais, partidos e governos. Estão previstos também debates sobre o papel dos intelectuais de esquerda, a democratização da comunicação, educação popular, cultura e identidades e participação política.

DISTRITO FEDERAL

Área 2 – Os projetos de desenvolvimento alternativo ao neoliberalismo: propostas de novos sistemas econômicos, mudanças na relação com o capital transnacional, de reestruturação produtiva e de reforma urbana e reforma agrária. Área 3 – A resistência antiimperialista e alternativas de integração solidária: o papel e a atuação dos organismos multilaterais, projetos de integração regional, problemas de toda a América Latina e mundiais como a guerra e militarização, a dívida externa e interna, as propostas de comércio justo e de controle de capitais. Área 4 – A democratização do Estado – por uma nova institucionalidade: trará debates sobre questões políticas nacionais como reforma política e combate à corrupção; aprofundamento dos mecanismos de democracia participativa e direta; políticas de ação afirmativa; políticas de segurança pública e relações entre público e privado. Também serão abordados temas de caráter mais geral, como fundamentalismo e direitos humanos num mundo em transição: da economia de mercado para a sociedade de mercado. Entidades, participantes e imprensa podem fazer inscrição até dia 10, pela internet, pela taxa de R$ 50 (com direito a dez participantes). Participantes individuais podem se inscrever até dia 18, por R$ 5. Mais informações: www.fsb.org.br

LIVROS ARAGUAIA-TOCANTINS: FIOS DE UMA HISTÓRIA CAMPONESA O Bico do Papagaio – norte do Tocantins, sul do Pará e oeste do Maranhão – é imortalizado pela violência cometida contra trabalhadores rurais, simpatizantes da reforma agrária e defensores do ambiente. Trata-se de território de aguda disputa pela terra e por recursos naturais. O livro, de autoria de Rogério Almeida, mostra como o movimento camponês tem tido a capacidade de se reinventar, experimentar novas dinâmicas, enfrentar desafios, etc. É uma homenagem ao dirigente sindical maranhense Manoel Conceição Santos, que milita há mais de 40 anos em defesa da reforma agrária e do ambiente. Mais informações: (98) 3249-9712 MINHA CAMPANHA COM O CHE Escrito por Inti Peredo, o livro está sendo publicado pela primeira vez em português. Conta a história dos irmãos Inti e Coco Peredo, combatentes bolivianos que lutaram junto com Che Guevara. Coco morreu em combate doze dias antes de Che. Inti sobreviveu e, em julho de 1968, comandou o renascimento do Exército de Libertação Nacional (ELN). Em 9 de setembro de 1969 Inti caiu nas garras da repressão e foi brutalmente assassinado. A obra, editada pela Hamawta, tem 197 páginas e custa R$ 12. Mais informações: (21) 2524-0195, hamawta@gmail.com

NORDESTE MAPEAMENTO DE ORGANIZAÇÕES JUVENIS Que motivos levam jovens a atuar em grupos? De que forma se organizam coletivamente? Quais os anseios e necessidades de grupos juvenis? Com o intuito de responder a essas e outras questões, a organização Redes e Juventude vai desenvolver um mapeamento das organizações juvenis em alguns bairros de Salvador, Natal e Recife

e em 17 municípios do interior dos Estados do Ceará, Bahia e Pernambuco. A área a ser mapeada corresponde às regiões onde as organizações que compõem a Rede atuam. Quase todas as entidades executoras desenvolvem ações de mobilização social. O mapeamento pretende, a partir do reconhecimento de diferentes formas de organização juvenil, provocar a articulação de diversos grupos e coletivos a fim de conseguir atingir maior influência na proposição e no monitoramento das políticas voltadas à juventude. A previsão é de que o mapeamento seja finalizado em agosto. O Redes pretende realizar um seminário de apresentação dos

resultados e lançar uma publicação sobre a experiência. Mais informações: www.redesjuventudes.org.br

AMAZONAS ESTUDO SOBRE TERRAS INDÍGENAS Estudo comprova que terras indígenas conservam a biodiversidade em quase 3,5 milhões de hectares de florestas. As terras indígenas funcionariam como barreiras ao desmatamento na Amazônia, impedindo a destruição de quase 3,5 milhões de hectares de florestas. Segundo o levantamento, 74% têm taxas de desflorestamento me-

DEBATE - RAÇA E DESENVOLVIMENTO 17 de maio A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais convida para o debate sobre raça e desenvolvimento. Estarão presentes Sueli Carneiro, diretora do Geledés – Instituto da Mulher Negra, e Marcelo Paixão, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos coordenadores do Observatório Afro-Brasileiro. A Rede Brasil vem reconhecendo a importância de inserir a questão racial em suas estratégias e ações. Local: Sala 443 do Inesc, SCS Quadra 8, Ed. Venâncio 2000, BL B-50, Brasília Mais informações: www.rbrasil.org.br CAMPANHA O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal iniciou uma campanha de arrecadação de livros para o curso Realidade Brasileira a partir de grandes pensadoras e pensadores brasileiros, parceria entre a Consulta Popular e a Universidade de Brasília. Os livros pedidos para doação são: O Povo Brasileiro: a Formação e o Sentido do Brasil, de Darcy Ribeiro; Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda; Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre; História Econômica do Brasil, de Caio Prado Júnior; Formação Econômica do Brasil, de Celso Furtado; Por uma outra globalização, de Milton Santos; Clássicos da Revolução Brasileira, de Florestan Femandes; A Opção Brasileira, de César Benjamin; Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire; A questão agrária hoje, de João Pedro Stedile. Mais informações: (61) 3343-2251, sjpdf@sjpdf.org.br

RIO DE JANEIRO VÍDEOS POPULARES Inscrições até 15 de abril O Núcleo Piratininga de Comunicação estendeu até 15 de abril o prazo para recebimento de trabalhos em VHS ou DVS para análise e possível publicação de sinopse em catálogo que está sendo elaborado pela entidade, com financiamento parcial da Eletrobrás, por meio da Lei Rouanet. O critério de participação é que o trabalho seja produzido por sindicatos, organizações não-governamentais ou movimentos sociais, com a ajuda de profissionais qualificados. As temáticas que interessam são: lutas populares, manifestações artísticas, recuperação da memória e expressões culturais do povo. Os interessados devem enviar uma cópia do material acompanhada de apresentação, contendo o endereço para contato (endereço postal, telefone, correio eletrônico, página na internet). Contato para envio dos trabalhos: Augusto César. Local: R. Alcindo Guanabara, 17, sala 912, Cinelândia, CEP 20031-130, Rio de Janeiro. Mais informações: npiratininga@uol.com.br FESTIVAL DE CINEMA FEMININO 2 a 7 de maio Estão abertas as inscrições para o Femina – Festival Internacional de Cinema Feminino, que acontecerá de 2 a 7 de maio, no Centro Cultural Banco do Brasil. O evento reúne o trabalho de diretoras brasileiras e estrangeiras. Trata-se de uma realização da Rio de Cinema Produções Culturais, a fim de divulgar filmes dirigidos por mulheres e desenvolver uma grande reflexão sobre as questões de gênero, a partir do intercâmbio entre a produção de diversos países. Exibição de filmes, fóruns de debates e palestras são algumas das atividades programadas para o evento, que contará com a participação de representantes do cinema nacional e internacional e de instituições que desenvolvem projetos voltados às questões de gênero. Serão realizadas também mostras competitivas de curtas e longas-metragens, com premiação para melhor filme, direção, entre outros quesitos. Só poderão participar da competição produções de 2005 e 2006. As inscrições são gratuitas. Mais informações: confira o regulamento na página na internet: www.feminafest.com.br

ENTREVISTAS ESCOLHIDAS

Brasil, fatos e interpretações Gabriel Perissé Brasil, de fato. Entrevistas quentes no calor da hora. Fatos e interpretações. Frases antológicas. Celso Furtado: “O Brasil é um país de construção imperfeita”. Do geógrafo Manuel Correia de Andrade: “Não se faz nada no Brasil sem o apoio da Igreja”. Augusto Boal: “Hoje, é quase impossível ser artista e permanecer no mercado cultural”. Pouco espaço para ambigüidades e paninhos quentes. Afora Marilena Chaui e Leonardo Boff, quase... talvez... meio insatisfeitos com o governo Lula, a maioria dos brasileiros entrevistados expressa sua decepção. Fábio Konder Comparato denuncia a ausência de um projeto de país. dom Pedro Casaldáliga reconhece que o governo é fraco. Plinio Arruda Sampaio mostra as razões que o levariam, poucos meses depois, a romper com o PT. O advogado Goffredo da Silva Telles Jr. afirma, com todas as letras e sem medo de errar, que estamos numa pseudodemocracia.

LIÇÃO DOS ENTREVISTADOS O livro é um documento importante, inquietante. São vozes de gente que participou intensamente

da realidade política brasileira nas últimas décadas. Que depositou ou ainda deposita suas esperanças em Marx, em Jesus Libertador, no povo ou em Lula. E que sente, como todos nós sentimos, o peso das lentidões, da demagogia, a estreiteza dos caminhos. Não é fácil transformar o Brasil. Fazê-lo à imagem e semelhança de ideais um pouco mais elevados. Oscar Niemeyer desabafa – o mundo é uma merda. Eu não iria tão longe. O Brasil, de fato – viver no Brasil, brincava Tom Jobim, “é uma merda... mas é bom”. Contudo, para muitos é horrível viver no Brasil. Viver (sofrer) os fatos que vivemos no Brasil. Para não recair na queixa pela queixa, precisamos olhar os fatos e arriscar interpretações. Não basta constatar. Esta é a lição dos entrevistados. Combatem, defendem, opinam, demonstram, acusam. Li o livro viajando de ônibus entre São Paulo e uma cidade do interior. Metade na ida pela manhã. A outra metade na volta, à tardinha. À noite, sonhei que estava acordando. De fato. Gabriel Perissé é doutor em Educação pela USP e escritor

É preciso coragem para mudar o Brasil – Entrevistas do Brasil de Fato José Arbex Jr. e Nilton Viana (orgs.), 217 páginas, Editora Expressão Popular, São Paulo, 2006; R$ 13


16

CULTURA

De 6 a 12 de abril de 2006

ARTES PLÁSTICAS

Em Havana, Bienal une arte e povo D

esde o dia 27 de março, Havana ostenta o título de capital mundial das artes. Mais de 230 artistas de 52 países estão em Cuba até o próximo dia 27 para a nona edição da Bienal de Artes Plásticas da capital da ilha. A mostra cujo tema é “Dinâmicas da Cultura Urbana” não está distribuída só por salas de exposições e museus. Para justificar a sua inspiração, as ruas de diferentes bairros da cidade também acabaram virando galerias. Esta proposta de fazer com que a arte se aproxime mais do povo é o principal objetivo desta Bienal. De acordo com a sua curadora, Ibis Hernández Abascal, os componentes populares da cultura visual contemporânea serão enfatizados. Em especial, as práticas artísticas que levam em conta a participação do público. Com uma clara intenção de interatividade, não é de se estranhar portanto o fato que entre os convidados da Bienal esteja o fotógrafo estadunidense Spencer Tunick – famoso por fotografar milhares de corpos nus ao redor do mundo em contraste com espaços públicos urbanos. Ou que o pintor cubano Arturo Montoto tenha concebido uma obra – capaz de ser “lida” em braille – que retrata uma cidade para cegos, chamando a atenção para espaços urbanos onde há objetos e obstáculos desconhecidos para esse tipo de deficientes.

Intervenção urbana pode segurar despejo A 9ª Bienal de Artes Plásticas de Havana pode produzir sua maior obra em São Paulo: evitar o despejo de 468 famílias semteto que há mais de três anos vivem no que é considerado o maior prédio ocupado do Brasil. Convidados oficialmente em cima da hora, 12 coletivos de arte brasileiros – que não conseguiram viabilizar sua ida até Havana – resolveram expor as suas intervenções urbanas dentro da ocupação Prestes Maia, no Centro da capital. Mas a sexta tentativa de despejo das famílias está marcada para 15 de abril, enquanto que a Bienal se estenderá no prédio até o dia 30. Assim, de maneira inesperada – mas intencional –, a sala denominada “Território São Paulo”, com a sua própria existência, acabou por incorporar a proposta de intervenção urbana apregoada pelos artistas que estão expondo. Gentrificação As intervenções artísticas denunciam, entre outros assuntos, o que pode acontecer com o próprio prédio ocupado. Um processo apelidado pelos artistas de “gentrificação”. Numa placa de propaganda de prédios novos, aparece um carimbo de “gentrificado” com a explicação: “restauração e/ou melhoria de propriedade urbana deteriorada realizada pela classe média ou emergente geralmente resultando na remoção de população de baixa renda”. A produção de um outro coletivo, por sua vez, critica a realidade do país do carnaval e do futebol. Um esqueleto vestido com a camisa da seleção brasileira ergue a taça da Copa do Mundo com a palavra fome estampada em seu peito. Ao lado, uma Carmem Miranda esquelética lhe faz companhia. (MNR) SERVIÇO A visitação é gratuita às sextas, sábados e domingos, das 12 às 22 horas. O endereço do Território São Paulo é Avenida Prestes Maia, 911.

Em comunhão com a Bienal de Havana e os sem-teto, artistas brasileiros expõem no “Território São Paulo”, na ocupação Prestes Maia, Centro de São Paulo

Ao longo da mostra, filmes que apresentam cidades como protagonistas também estão sendo exibidos: Suite Havana, Berlim: Sinfonia de Uma Cidade, Tudo Sobre Minha Mãe, Maniatan e o brasileiro Cidade de Deus. Fora isso, a sétima arte também se vê representada na Bienal na figura do diretor espanhol Carlos Saura, que exibe suas fotografias. As exibições podem ser vistas

Além de Tunick e Montoto, participam com destaque da Bienal: o italiano Claudio Parmiggiani, os irmãos franceses Anne e Patrick Poiriers, a britânica Lucy Orta, o arquiteto francês Jean Nouvel, a iraniana-estadunidense Shirin Neshat, o projeto de artistas mexicanos e alemães “AguaWasser”, o grupo alemão Black Hole Factory, o espanhol Antoni Miralda, o argentino Guillermo Kuitca e o brasileiro Eduardo Srur.

em 17 locais da cidade de Havana e, excepcionalmente, em uma sala na cidade de São Paulo, dentro de um prédio ocupado por sem-teto (veja matéria abaixo). Na capital cubana, estão entre os principais locais de exposição: o Museu Nacional de Belas Artes, a Fortaleza San Carlos de La Cabaña, o Pavilhão Cuba, a galeria da Biblioteca Nacional “José Martí” e a galeria “La Casona”.

Durante a inauguração da mostra, o ministro da Cultura de Cuba, Abel Prieto, resumiu a essência que impulsiona historicamente a Bienal de Havana. “Trata-se de um espaço não-comercial, de reflexão e emancipação para os artistas que estão longe dos grandes circuitos da arte mundial”, assinalou Prieto, lembrando que Cuba também passa por um “boom” das artes associadas às linguagens mais contemporâneas.

ENTREVISTA

Compromisso com a cultura, não com o mercado Maria Mello de Brasília (DF) Não é de hoje que o Estado brasileiro confunde política cultural com política de mercado. A prática da “renúncia fiscal” é considerada pelos governantes a mola propulsora da produção artística do país. Nessa lógica, empresas públicas e privadas podem aplicar em cultura parte do imposto de renda que devem, permitindo que fundações e instituições ligadas a bancos e até a canais de televisão se beneficiem do dinheiro público. Em vez de fomentar produções novas e pouco conhecidas, a medida surte efeito contrário. No teatro, por exemplo, privilegia grupos ou artistas que se consagraram na televisão. Na contramão desse pensamento, nos últimos anos surgiram no país grupos dispostos a pensar a arte para além da mercadoria. Um deles é o Movimento Arte Contra a Barbárie, de São Paulo, expressão organizada de personalidades do teatro paulista que desenvolvem projetos de pesquisa da linguagem teatral, de interesse social e cultural. Integrante do Movimento, a ensaísta e pesquisadora Iná Camargo Costa fala da proposta do grupo para fomento à pesquisa e à produção teatral no Brasil. Brasil de Fato – Recentemente, o Movimento Arte Contra Barbárie apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei de fomento ao teatro. Qual a proposta do projeto? Iná Camargo Costa – A política cultural do Estado desde o governo Collor, e que continua no governo Lula com variações, é dar dinheiro para o mercado cultural. Então, o Arte Contra a Barbárie, questionando essa maneira explícita de o Estado mostrar a sua simpatia, seu vínculo com os interesses do mercado em relação à cultura, propôs uma lei de fomento ao teatro na cidade de São Paulo. O que significa fomento ao teatro? Significa definir uma política pública, de Estado, no âmbito municipal. Forçar o Estado, pelo mecanismo da luta

aliado nosso. Ele é capaz de fazer uma crítica aos resultados da lei de incentivo fiscal da cultura. Mas como a atuação dele é determinada pela política macro do governo, o alcance do que ele pode fazer é muito restrito. Enquanto a política geral for a que o governo Lula vem fazendo, continuam em vigor as leis de incentivo em detrimento dos interesses de uma real democratização do acesso e da produção de cultura neste país.

Arquivo Brasil de Fato

Marcelo Netto Rodrigues da Redação

Anderson Barbosa

Mostra abriga obras de 230 artistas de 52 países e pode ser vista em sala especial montada em São Paulo

Grupo de teatro popular se apresenta na periferia de Porto Alegre (RS)

democrática, a assumir a sua responsabilidade na produção e em assegurar o direito da população ao acesso tanto à produção quanto ao consumo da sua própria cultura. A lei especifica ainda mais: que serão fomentados projetos comprometidos com a pesquisa da linguagem teatral, projetos que não interessam ao mercado. Por não interessar ao mercado, o resultado do trabalho – mesmo que seja um espetáculo – não tem perspectiva auto-sustentável. Nós sabemos que, no curto prazo, o mercado não se abre para esse tipo de produção. Com base na nossa experiência – que começou a ser viabilizada no primeiro ano da administração Marta Suplicy – e com base em intercâmbio, por visita de grupos de outros Estados e visitas nossas a outros grupos, começamos a discutir no plano nacional a hipótese de formular uma lei equivalente. Ela ainda não entrou em pauta de votação, e esse é o momento que nós estamos fazendo a discussão nacional do projeto, para em seguida solicitar o encaminhamento para votação e, se aprovado, a sua implantação. A proposta nacional se chama Prêmio ao Teatro Brasileiro e contempla, em primeiro lugar, fomento à pesquisa e à produção continuada de grupos teatrais do Brasil inteiro;

em segundo lugar, à circulação de espetáculos que já existam, e em terceiro lugar, à produção de espetáculos. Nós queremos que venham para o nosso campo pequenos produtores que não têm horizontes de sobrevivência no mercado. BF – Quais são as variações às quais a senhora se refere em relação ao tratamento que os governos vêm dando à cultura nos últimos anos? Iná – O Ministério da Cultura é determinado pela política macro, isto é, aquilo que foi combinado com o Fundo Monetário Internacional, o compromisso do (ministro Antonio) Palocci com o superávit, o pagamento das dívidas e dos juros para os bancos. Obviamente não pode se retirar do circuito determinado por ela, e todo movimento diferente disso provoca terremoto na classe artística. Assim como no campo dos juros, que dá dinheiro para quem já tem dinheiro – os bancos com 50% de lucros em 2005, por exemplo –, no Ministério da Cultura o mesmo acontece. Só que por ser uma composição um pouco mais progressista, você tem pequenas intervenções que apontam em outro sentido. E nesse âmbito é claro que o Antônio Grassi, presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), é um

BF – Teatro é coisa de burguês? Iná – É sim, mas o burguês brasileiro só gosta de teatro estadunidense, inglês. Porque a classe dominante brasileira nem ao menos se assume como burguesa, isso é que é o mais triste. E justamente porque ela não se assume como tal, não tem interesse pelo país dela. O nosso país, para a nossa classe dominante, é só a produção da riqueza, que ela prefere gastar em outros mercados. No Brasil, desde os anos 1960, acontece esse fenômeno curioso: o real teatro, culturalmente ligado à experiência social brasileira, é um teatro que não interessa para o burguês. O burguês tem nojo de nós.

Quem é Iná Camargo Costa é professora do Departamento de Teoria Literária da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo. Entre outras obras, traduziu A Máquina de Somar, peça de Elmer Rice, e colaborou no roteiro do novo filme de Sérgio Bianchi (ainda em produção).


BDF_162